{
    "2013-02-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1444223": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.806\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nTransforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, 1 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, transformado pela Resolução GPGJ nº 1.502, de 04 de fevereiro de 2009, e 1 (um) cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, transformado pela Resolução GPGJ nº 1.348, de 30 de novembro de 2006, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, com o acréscimo do resíduo decorrente da transformação implementada pela Resolução GPGJ nº 1.760, de 19 de julho de 2012, em 5 (cinco) cargos em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, e 4 (quatro) cargos em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da mesma estrutura.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1444223"
                    ],
                    "1444224": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 17.01.2013\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça LUIZ ANTONIO CORREA AYRES para prestar auxílio à 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, a partir do dia 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar da Comarca da Capital, a partir do dia 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Comarca da Capital, a partir do dia 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça MARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama, a partir do dia 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras, no período de 01 a 16 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça JORGE MAGNO REIS VIDAL para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, a partir do dia 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito, a partir do dia 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça VICTOR SANTOS QUEIROZ para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Itabapoana, a partir do dia 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça RÔMULO SANTOS SILVA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Nova Friburgo, a partir do dia 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO para prestar auxílio à 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, a partir do dia 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a partir do dia 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça BRUNO CORREA GANGONI para prestar auxílio à 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, a partir do dia 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça ANDRÉ LUIS CARDOSO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Paraty, a partir do dia 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Campos, a partir do dia 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça TULIO CAIBAN BRUNO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios, a partir do dia 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, no período de 21 a 31 de janeiro de 2013, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nDesigna o Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor ERTULEI LAUREANO DE MATOS para responder pelo expediente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, no período de 06 a 15 de fevereiro de 2013, em razão das férias do titular do cargo, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça WALBERTO FERNANDES DE LIMA para prestar auxílio à 3ª Procuradoria de Justiça junto à 6ª Câmara Criminal, no dia 31 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça ELISABETH GOMES SAMPAIO para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Criminal, no período de 26 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 28.01.2013, que designou a Procuradora de Justiça LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA para atuar na 9ª Procuradoria de Justiça junto às Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus (Infracional), no período de 1° a 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça LEILA MACHADO COSTA para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Criminal, no período de 26 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ANNA MARIA DI MASI para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 15ª Câmara Cível, no período de 1° a 08 de fevereiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Criminal, no período de 1° a 28 de fevereiro de 2013, em razão da licença médica da titular.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça LEILA MACHADO COSTA para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Criminal, no período de 26 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA para prestar auxílio à 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no período de 01 a 03 de fevereiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS para atuar na Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Madureira, Comarca da Capital, no mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE para atuar na Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Madureira, Comarca da Capital, nos períodos de 01 a 03 e 09 a 28 de fevereiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, no dia 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PATRICIA COSTA DOS SANTOS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, no dia 01 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta LUCIANA QUEIROZ VAZ para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, no mês de fevereiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PATRICIA COSTA DOS SANTOS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, no período de 04 a 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça LEONIDAS FILIPPONE FARRULA JUNIOR para atuar na 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Comarca da Capital, no dia 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para atuar na 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Comarca da Capital, no dia 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito, a pedido, a designação da Promotora de Justiça CLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Campos, no período de 01 a 11 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça RÔMULO SANTOS SILVA para cumprir o plantão do dia 02 de fevereiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça Substituta DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para cumprir o plantão do dia 02 de fevereiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça PATRICIA SILVA REGO, na Comarca de Macaé.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça ADRIANA ARAÚJO PORTO para cumprir o plantão do dia 03 de fevereiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça ALINE CARVALHO DOS SANTOS, na Comarca de Valença.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI para atuar no Projeto Justiça Itinerante - Vila Cruzeiro, no dia 04 de fevereiro de 2013, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto ALEXEY KOLOUBOFF, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça Substitutas JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA e MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES para prestarem auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2013, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, as Promotoras de Justiça VALÉRIA VIDEIRA COSTA e OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO para prestarem auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Italva/Cardoso Moreira, no dia 07 de fevereiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO para proceder à distribuição dos feitos encaminhados ao extinto 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 14 de fevereiro de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2010, que designou a servidora ELIZIENE VELLOZO, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2723, para exercer as funções de Secretária da Coordenação do CRAAI Nova Friburgo.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 14 de fevereiro de 2013, a servidora MARCELA RAMOS SILVA VIEIRA BARBOSA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3084, para exercer as funções de Secretária da Coordenação do CRAAI Nova Friburgo.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 02 de janeiro de 2013, ERIKA CANTANHEDE WUILLAUME, matrícula nº 8001808, do cargo em comissão de Técnico Pericial, símbolo TP, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00068138).\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 02 de janeiro de 2013, PAULINA MARIA PORTO SILVA CAVALCANTI, matrícula nº 8009439, do cargo em comissão de Técnico Pericial, símbolo TP, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00068138).\r\n\r\nNomeia MARCELLE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 4784, para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Coutinho da Silva Silveira, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, do mesmo quadro e estrutura (Processo nº MP-2013.00061346).\r\n\r\nDesigna MARCELLE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 4784, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2010, que a designou para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Cabo Frio (Processo nº MP-2013.00061346).\r\n\r\nNomeia RAFAEL COUTINHO DA SILVA SILVEIRA, matrícula nº 5853, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Marcelle Carvalho Martins, considerando-o exonerado do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, do mesmo quadro e estrutura (Processo nº MP-2013.00061346).\r\n\r\nDesigna RAFAEL COUTINHO DA SILVA SILVEIRA, matrícula nº 5853, para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Cabo Frio, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2012, que o designou para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio (Processo nº MP-2013.00061346).\r\n\r\nNomeia YASMIN PEREIRA GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.806, de 01 de fevereiro de 2013 (Processo nº MP-2013.00106183).\r\n\r\nDesigna YASMIN PEREIRA GUIMARÃES para prestar assessoramento à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais (Processo nº MP-2013.00106183).\r\n\r\nNomeia JOAQUIM MARIO CYSNEIROS VIANNA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.806, de 01 de fevereiro de 2013 (Processo nº MP-2013.00067301).\r\n\r\nDesigna JOAQUIM MARIO CYSNEIROS VIANNA para prestar assessoramento à Assessoria de Direito Público (Processo nº MP-2013.00067301).\r\n\r\nNomeia PRISCILLA MAYWORM BOTELHO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.806, de 01 de fevereiro de 2013 (Processo nº MP-2013.00107093).\r\n\r\nDesigna PRISCILLA MAYWORM BOTELHO para prestar assessoramento à Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal (Processo nº MP-2013.00107093).\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\n*Faz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 08.01.2013, que designou a Procuradora de Justiça KARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 9ª Câmara Cível, no período de 27 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no publicado original (D.O. de 22.01.2013).\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n14ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES (PGJ) (Férias de 18 a 31.01.2013)\r\n\r\nDesig.- ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n14ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES (PGJ até 17.01.2013)\r\n\r\nDesig.- ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM (de 1° a 17.01.2013)\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCAMPOS, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS, MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, ITALVA e CARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Macaé \r\n\r\n13 (quarta-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Conceição de Macabu \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCAMPOS, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS, MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, ITALVA e CARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Conceição de Macabu \r\n\r\n13 (quarta-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Macaé\r\n\r\nObs.: Retificação resultante da alteração determinada pelo ato MI/046, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1444224"
                    ],
                    "1444225": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "Avisos. Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça \r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a Sessão Solene de Posse dos membros do Colegiado e, na sequência, para a 2ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2013, às 11 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\n1.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Nadia de Araujo, para lotação na 60ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da aposentadoria da Dra. Marta Folino Proença (critério de antiguidade);\r\n\r\n1.2 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Levi de Azevedo Quaresma, para lotação na 17ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção da Dra. Alice Anna Louise da Silva (critério de merecimento);\r\n\r\n1.3 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Heloisa Maria Daltro Leite, para lotação na 35ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção da Dra. Elisabeth Gomes Sampaio (critério de antiguidade);\r\n\r\n1.4 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Marta Folino Proença, para lotação na 13ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da aposentadoria da Dra. Mona Nassaro (critério de merecimento).\r\n\r\n2. PROCESSO PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\nProcesso nº 2013.00015065 (Apenso Processos nos 2007.00083950 e 1008.00188158) - Pedido de prorrogação de afastamento para frequentar o Curso de Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade de Lisboa, Portugal, no período compreendido entre março a dezembro de 2013. Requerente: Promotor de Justiça Dr. André Guilherme Tavares de Freitas.\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1444225"
                    ],
                    "1444226": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, nos dias 8 (sexta-feira), 11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira) de fevereiro de 2013, será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da instituição.\r\n\r\nId: 1444226"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1444046": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 04ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 29 de janeiro.\r\n\r\nAos vinte e nove dias de janeiro de dois mil e treze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quarta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa e Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 3ª sessão, de 24 de janeiro de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 4, 1 e 6 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 495 processos: 39 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 250 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 70 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 136 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE nº 205161-8/2012. Solicitou vista dos processos TCE nos 240980-1/2010 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de Mesquita) e 222057-2/2011 (contrato da Clin) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; e do processo TCE no 231258-4/2003 (convênio da Prefeitura de Petrópolis), o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, apresentou declaração de voto, a ser juntada aos autos, no Processo TCE nº 227390-5/2010 (convênio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto-relator pelo conhecimento, determinação e arquivamento, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que agradeceu as palavras carinhosas do relator na sessão do dia 22.01, e comunicou as novas conquistas na área de medicina neurológica, exemplificando com a possibilidade de verificação bioquímica das células sem a necessidade de intervenção cirúrgica por meio de ressonância magnética em 3D, o que já é realizado em Porto Alegre e Campinas. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE nº 108450-0/2006. Solicitou vista do processo TCE 201334-9/2012 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 002/2012-SEMUOB, da Prefeitura de Rio das Ostras) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas. Às 11 horas e 50 minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, os Processos TCE nos 216059-8/2012 (denúncia do Ministério da Educação), pelo não acolhimento, ciência, expedição de ofício e arquivamento; 104516-7/2012 (denúncia do FNDE), pelo não acolhimento, tratamento sigiloso, expedição de ofício e arquivamento; 223308-8/2012 (denúncia da Prefeitura de Angra dos Reis), pela dispensa do tratamento sigiloso, não acolhimento, comunicação e arquivamento; 233582-8/2012 (denúncia da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana), pelo acolhimento parcial, tratamento sigiloso, comunicação e ciência; 225975-1/2012 (denúncia da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana), pelo acolhimento, tratamento sigiloso, comunicações e expedição de ofício; 106422-4/2012 (denúncia do FNDE), pelo não acolhimento, tratamento sigiloso e expedição de ofícios; 203663-2/2012 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pelo acolhimento, tratamento sigiloso, comunicações e expedição de ofício; 215096-9/2012 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pela anexação; 222853-6/2012 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pela anexação; 201348-8/2011 (denúncia da Câmara de Rio Bonito), pela notificação; 206036-4/2012 (denúncia da Prefeitura de Araruama), pela notificação e expedição de ofício; 231094-6/2008 (tomada de contas especial da Prefeitura de Porciúncula), pela regularidade, quitação, ressalvas e arquivamento, comunicação e tratamento sigiloso; da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, os Processos TCE nos 200514-2/2011 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pelo acolhimento, arquivamento e comunicação; 222333-4/2011 (denúncia da Prefeitura do Barra do Piraí), pelo acolhimento e notificação; 207013-9/2012 (contrato de obras da Prefeitura de Barra de Piraí), pela comunicação; e 216078-4/2012 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pela notificação, apensação e comunicação; e, da relatoria do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, os Processos TCE nos 229901-4/2010 (denúncia da Prefeitura de Araruama), pelo acolhimento, tratamento sigiloso, improcedência, ciência e arquivamento; e 236330-2/2011 (denúncia da Prefeitura de Valença), pelo acolhimento, tratamento sigiloso, comunicação, ciência e expedição de ofício; 200806-5/2012 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), por diligência interna; 222573-4/2010 (denúncia da Prefeitura de Miracema), pela aplicação de multa e notificação; 228453-4/2012 (denúncia da Câmara Municipal de Belford Roxo), acolhimento, in casu, com tramitação sigilosa, auditoria governamental sob forma de inspeção extraordinária; 232368-0/2007 (tomada de contas especial na Prefeitura de Cachoeiras de Macacu), pela ciência e comunicação; 218754-2/2011 (reabertura de denúncia da Prefeitura de Rio das Ostras), pela ciência, determinação e arquivamento; e 226634-1/2006 (inspeção ordinária na Prefeitura de Duque de Caxias), pela quitação da multa, comunicação e remessa. Às doze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Sandra Prates da Rosa, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 29/01/2013 11:21:49 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n216557-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SMTU - EXPRESSO CAPIVARI SILVA JARDIM\r\n\r\n216696-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN HAB DESENV URBANO MAGE\r\n\r\n216697-6/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF PARACAMBI\r\n\r\n216738-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXAR INST PREV SERV PUB ITAOCARA\r\n\r\n216744-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAMARA AREAL\r\n\r\n216777-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO PREVIDENCIA VASSOURAS\r\n\r\n216968-3/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n217002-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n217007-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n217478-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREVID SERV PÚBL QUATIS\r\n\r\n217486-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE VALENÇA\r\n\r\n217554-5/12 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n217637-3/12 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DESENV VALENÇA BCO CIDADANIA\r\n\r\n217641-4/12 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n217698-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n217706-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n217761-0/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n218182-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n218628-9/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n218776-2/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218787-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n113883-2/08 ATO DE INEXIGIB DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n239097-1/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n239104-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n116882-8/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106504-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n125722-7/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST CULTURA\r\n\r\n132076-7/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100020-0/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115354-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n115422-9/12 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n115433-8/12 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n115704-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND EST HOSP URGÊNCIA EMERGÊNCIA - FS\r\n\r\n116931-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n116954-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n116977-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n116982-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n116997-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117000-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117004-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117014-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117084-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n119933-6/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA OPERACIONAL - ORDINÁRIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n205112-7/12 PREST CONTAS/ORDEN DESPESA/CAMARA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n205904-8/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n206576-4/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n213580-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n214139-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ASSIST MEDICA BARRA MANSA-FUNDAMP\r\n\r\n214317-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUN MUN ASS MED HOSP ODON SERV CABO FRIO\r\n\r\n214629-5/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO PREV SOC BARRA MANSA\r\n\r\n215198-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215342-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC SEROPÉDICA\r\n\r\n215758-9/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND APOIO ESC TECN DUQUE CAXIAS\r\n\r\n215822-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PATY DO ALFERES\r\n\r\n215827-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF PREF S FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n215994-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MACUCO\r\n\r\n216004-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF QUEIMADOS\r\n\r\n216073-4/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE TERESÓPOLIS\r\n\r\n216104-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n216332-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n216507-5/12 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n216547-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n219524-4/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n220207-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n220242-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n220468-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO BONITO\r\n\r\n220577-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n221910-3/12 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n222046-5/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n222173-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n226280-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n228243-7/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/PREF ITAPERUNA\r\n\r\n229874-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n231246-2/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232853-8/12 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n233231-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CANTAGALO\r\n\r\n242624-7/12 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CAMARA PINHEIRAL\r\n\r\n209613-5/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n217308-4/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE QUATIS\r\n\r\n213778-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DE MERITI\r\n\r\n220138-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n201617-1/13 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CAMARA S JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n220012-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n215018-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n215087-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n115814-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n221938-5/12 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n217607-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n217027-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n119495-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n118035-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n119513-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n229254-6/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL DUQUE CAXIAS\r\n\r\n222706-8/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n215394-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n237184-6/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n212931-8/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n109654-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n210346-5/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n216166-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n118900-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n118033-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n119493-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n214647-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n216175-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n216834-4/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF S J DE MERITI\r\n\r\n219722-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n111356-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111633-2/12 PREST CONTAS/EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST EDUC\r\n\r\n111854-8/12 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n111861-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n111884-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n113342-9/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UEZO-CENTRO UNIV.EST ZONA OESTE\r\n\r\n113634-0/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST TRABALHO\r\n\r\n113783-7/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA DIVERJ-DISTRIB TÍTULOS EST RJ\r\n\r\n115563-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n115564-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n115700-9/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n116975-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n116996-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n117017-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n117038-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n118017-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n118018-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n118055-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n118085-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n118336-5/12 TERMO/DIVERSOS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n119433-6/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO EST RJ\r\n\r\n120136-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n203317-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n212624-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n213820-4/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n214326-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n214872-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215267-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n215331-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n215358-5/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n215736-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF S J VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n215968-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HABITAÇÃO INT SOCIAL CARMO\r\n\r\n216067-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN CRIANÇA E ADOL DUAS BARRAS\r\n\r\n216074-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAÚDE DUAS BARRAS\r\n\r\n216220-9/12 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND MUN TUR GUAPIMIRIM\r\n\r\n216314-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n216448-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAMARA BOM JARDIM\r\n\r\n216486-5/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF S JOSÉ D VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n216564-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CULT SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n217172-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO M DIR.CRIANÇA ADOL. RIO DAS FLORES\r\n\r\n217233-3/12 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CIA HABIT V REDONDA COHAB\r\n\r\n217247-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND ZUMBI DOS PALMARES DE CAMPOS GO\r\n\r\n217312-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND BEATRIZ GAMA V REDONDA\r\n\r\n217382-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA PIRAI\r\n\r\n217426-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n217463-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MESQUITA\r\n\r\n217562-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n217663-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n217673-7/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n217728-8/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n217972-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND AMBIENTAL DE MACAÉ\r\n\r\n218124-3/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF ITAPERUNA\r\n\r\n218768-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF S JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n218771-2/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218773-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n221782-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n222065-1/12 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n225837-3/12 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n237834-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n227144-8/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n227146-6/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n227147-0/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n231123-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n233238-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA AREAL\r\n\r\n234954-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n240418-2/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n100191-7/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n100507-0/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO\r\n\r\n213785-8/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n218433-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n218428-7/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC CASIMIRO ABREU\r\n\r\n201618-5/13 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n236027-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n231834-5/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n201858-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n106747-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n222067-9/12 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n217578-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/FUND CULT PARAIBA DO SUL\r\n\r\n217107-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/FUND HOSPITALAR RESENDE\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n106806-3/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n112843-5/08 TERMO/RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n100832-2/09 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102443-1/09 TERMO/RECONHECIM DE DÍVIDASEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109288-8/09 TERMO/RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109291-5/09 TERMO/RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109321-6/09 TERMO/RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109459-9/09 TERMO/RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n110003-5/09 TERMO/RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109139-6/10 TERMO/RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115593-0/10 TERMO/RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115595-8/10 TERMO/AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115659-0/10 TERMO/RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115870-6/10 TERMO/AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116151-5/10 TERMO/RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n216262-5/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n226802-3/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n228428-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n106804-6/12 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n111659-6/12 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO EST\r\n\r\n111957-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111981-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111983-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n114594-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115366-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNIC\r\n\r\n115454-2/12 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n115984-7/12 CONSULTA/FIPERJ-FUND INSTIT PESCA DO ESTADO RJ\r\n\r\n116917-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n116926-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n116927-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n116928-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n116935-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNIC\r\n\r\n117027-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117088-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117582-9/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n117978-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n204944-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n213087-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214092-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213147-0/12 TERMO/ADITIVO FUNDO COMUNITARIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n213291-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214233-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n214709-1/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE ITAOCARA\r\n\r\n214726-9/12 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA INST PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214743-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n214867-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214957-0/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215138-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n215246-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n215951-3/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOC IGUABA GRANDE\r\n\r\n215966-8/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUN MUN ESP COMBATE DROGAS DE CARMO\r\n\r\n216287-7/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACAÉ\r\n\r\n216317-8/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA INST APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n216444-7/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE BELF ROXO\r\n\r\n216554-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216556-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n216594-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE TERESÓPOLIS\r\n\r\n216597-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN SAÚDE TERESÓPOLIS\r\n\r\n216753-6/12 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n216783-1/12 TERMO/DIVERSOS FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n216896-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n216944-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n216982-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217137-3/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN HABIT E INT SOC VASSOURAS\r\n\r\n217216-5/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n217311-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n217467-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIANCA ADOLESC ITAPERUNA\r\n\r\n217617-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE JAPERI\r\n\r\n218028-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASS SOC SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n218128-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n218163-9/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n218177-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF COMEND LEVY GASPARIAN\r\n\r\n218353-6/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF B JESUS D ITABAPOANA\r\n\r\n218417-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n218788-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n219057-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF QUEIMADOS\r\n\r\n219127-2/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASS SOC NITERÓI\r\n\r\n219462-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VALENÇA\r\n\r\n221950-3/12 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA AREAL\r\n\r\n221952-1/12 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n221960-8/12 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n221962-6/12 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n222469-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA/PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n229732-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n230744-7/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF/FUND MUN ASSIST SOC SAQUAREMA\r\n\r\n231963-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n232888-3/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n233236-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n237867-4/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n236706-7/12 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/ PROFISSION AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\nPREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n240416-4/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n201042-0/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n218387-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRAJANO MORAES\r\n\r\n205497-5/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n214728-7/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n214328-3/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n200568-7/13 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CAMARA ARARUAMA\r\n\r\n214937-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n218895-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n227808-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n213318-9/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n221908-0/12 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n217508-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/CAMARA NITERÓI\r\n\r\n215437-7/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n118020-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n118072-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n118902-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n209071-2/07 TERMO/ADITIVO SEC MUN ADMINISTRAÇÃO RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n106703-2/10 REPRESENTAÇÃO/DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n105240-3/10 EDITAL DE PREGÃO/DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n113100-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SÓCIO-EDUCATIV\r\n\r\n113119-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SÓCIO-EDUCATIV\r\n\r\n113133-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SÓCIO-EDUCATIV\r\n\r\n113161-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SÓCIO-EDUCATIV\r\n\r\n113240-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA / DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SÓCIO-EDUCATIV\r\n\r\n113243-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SÓCIO-EDUCATIV\r\n\r\n114255-3/10 TERMO/DIVERSOSSEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n114256-7/10 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n114271-7/10 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n115011-2/10 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n123214-6/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n113171-8/12 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n201773-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n218063-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n225474-5/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n108396-3/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/INEA - INSTITUTO EST AMBIENTE\r\n\r\n107944-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n109336-0/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n112607-0/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FUND EST HOSP URGÊNCIA EMERGÊNCIA - FS\r\n\r\n114726-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUND EST HOSP URGÊNCIA EMERGÊNCIA - FS\r\n\r\n115842-3/12 TERMO/ADITIVO FUND EST HOSP URGÊNCIA EMERGÊNCIA - FS\r\n\r\n113198-6/12 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNESPOL-FUND ESPECIAL POLÍCIA CIVIL\r\n\r\n113885-1/12 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CELF - CENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSES\r\n\r\n114404-0/12 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115806-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n116937-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n116956-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n116959-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117007-9/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117086-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117656-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n117766-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n117975-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117980-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n118050-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n204443-7/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n206808-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n206795-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n209769-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n213615-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n212494-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n213608-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF CORDEIRO\r\n\r\n214509-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\n214836-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n214908-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n215964-0/12 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/FUN MUN ESP DOS DIREITOS MULHER DE CARMO\r\n\r\n216233-6/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n216558-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SMTU - EXPRESSO CAPIVARI SILVA JARDIM\r\n\r\n216598-4/12 PREST CONTAS/ORDENAD D DESPESA FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216672-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n216726-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOCIAL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n216879-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND CULT CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217011-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n217022-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DE HABIT DE INT SOC DE TANGUÁ\r\n\r\n217063-6/12 PREST CONTAS/ORDEN DESPESA CIA DESENV MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n217142-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n217182-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN HAB URB INT SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n217214-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CORDEIRO\r\n\r\n217234-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO AUTARQUIA SANEAMENTO MUN VASSOURAS\r\n\r\n217262-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217266-0/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CIA HABIT V REDONDA COHAB\r\n\r\n217368-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRI ADOLESCENTE ITAOCARA\r\n\r\n217407-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n217417-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217573-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217608-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n217679-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PARATY\r\n\r\n217700-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n217767-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN ASSIST SOC SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n218168-9/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE SAQUAREMA\r\n\r\n218368-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n218732-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\n219106-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF N FRIBURGO\r\n\r\n219429-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PINHEIRAL\r\n\r\n219447-0/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n221604-6/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n221909-4/12 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n221959-9/12 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n222069-7/12 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n223547-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN ASSIST SOC QUATIS\r\n\r\n227114-3/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF PORTO REAL\r\n\r\n227281-2/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n232681-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n240420-5/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n242990-4/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n200290-2/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n201620-8/13 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n206447-7/12 TERMO/ADITIVO CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n218008-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF NITERÓI\r\n\r\n218630-2/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n221947-6/12 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n216218-6/12 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n231505-6/12 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214368-3/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n222068-3/12 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n217078-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n217447-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF/FUND MUN SAÚDE R DAS OSTRAS\r\n\r\n116972-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR/FMIS - FUND MUSEU IMAGEM E SOM\r\n\r\n118022-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117843-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n101103-7/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101251-0/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTAD/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n207893-7/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC/PREF ARRAIAL CABO\r\n\r\n217497-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n228117-8/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n101154-6/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n104263-3/09 TERMO/ADITIVO UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n207092-5/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRAZO DETERMIN/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n212677-8/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n232389-7/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF ITAPERUNA\r\n\r\n234270-7/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n101104-1/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101157-8/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n232347-9/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF ITAPERUNA\r\n\r\n232407-5/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF ITAPERUNA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n101155-0/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n101156-4/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n104270-0/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n219347-3/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n224050-3/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1- processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como qui tação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100360-1/2005 - Interessado: ANTÔNIO CONSENTINO JUNIOR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110684-4/2012 (26/701461/12) - Interessados: RODRIGO DA SILVA BACELLAR, ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112700-8/2012 (18/879/10) - Interessados: ADRIANA SCORZELLI RATTES E STEPAN NERCESSIAN - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115131-7/2006 (33/100406/02) - Interessado: JORGE JERÔNIMO MAGALHÃES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 1510/2011, REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115223-1/2012 (26/33392/11) - Interessado: WALDEK ROCHA NOBRE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115413-8/2012 (18/400984/12) - Interessado: LIZETE FALCAO BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117013-8/2012 (26/31850/12) - Interessado: MAICON LUIZ LISBOA FÉLIX - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128175-9/2011 (06/40058/11) - Interessado: ERNESTO MARTINS PAMPLONA CORTE R NETO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130646-4/2011 (12/180029/11) - Interessado: ANTONIO MARQUES RIBEIRO FILHO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132734-1/2011 (26/30220/11) - Interessado: ELIANE MARIA FERREIRA SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200999-7/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204102-5/2012 - Interessado: S.O.S CAOPANHEIROS - ISABEL PORTO MONTEIRO RULIERE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204258-5/2006 - Interessado: APAE - CARMO - MARIA HELENA SOARES RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209020-6/2012 - Interessado: RAQUEL MADEIRA LUIZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210881-4/2007 - Interessado: LUIZ ROBERTO TENÓRIO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213051-3/2011 - Interessado: SIMONE DE OLIVEIRA COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213320-2/2011 - Interessado: LUCIENE GLÓRIA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213324-8/2011 - Interessado: SIMONE DE OLIVEIRA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213822-3/2009 - Interessados: ALEXANDRE MAGNO S. DA MOTTA E SEITIRO HENRIQUE KOMATSU DAMAS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA / DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213881-8/2012 - Interessado: LEILA RIBEIRO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214166-1/2011 - Interessado: ROSANE DE SÁ SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214279-6/2012 - Interessado: PRISCILA DE SOUZA PESSANHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214391-0/2012 - Interessado: FILIPE PRATA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214588-5/2012 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO CATA CORNO - ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214627-7/2012 - Interessado: LUIZ CARLOS RAMALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214705-5/2012 - Interessado: GILIARD JOSÉ XISTO BRASIL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215431-3/2012 - Interessado: EDISON NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215545-0/2012 - Interessado: ARLOM CAMPOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215610-1/2012 - Interessado: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215651-5/2012 - Interessado: GILSON NUNES SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215716-9/2011 - Interessado: VALÉRIA FADUL FALCÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215725-2/2012 - Interessado: ELISÂNGELA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215891-7/2012 - Interessado: JOÃO VARELLA DOS SANTOS FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216285-9/2012 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216488-4/2009 - Interessado: JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216641-7/2012 - Interessado: JULIO CESAR DE LIMA SALLES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216680-3/2012 - Interessado: AZAIR RAMOS DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216691-0/2011 (1364/08) - Interessado: SILVIO DE ABREU DAFLON - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216922-9/2012 - Interessado: ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216966-6/2009 - Interessado: CARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216983-4/2009 - Interessado: CARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216985-2/2009 - Interessado: CARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217190-5/2012 - Interessado: SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217251-5/2012 (4339/12) - Interessado: VALNEI GOMES FAGUNDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217295-1/2012 - Interessado: KELLY CRISTINE CREMONES DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217457-1/2012 - Interessado: DENILSON DE SOUZA MAURÍCIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217502-2/2012 - Interessado: FERNANDO DA SILVA FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217799-4/2007 - Interessado: CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217983-3/2005 - Interessado: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218601-1/2012 (2177/11) - Interessado: RECRIARTE ARROZAL ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218735-8/2012 - Interessado: ACIAC- ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218865-0/2009 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: IRREGULARIDADE / Interessado: LUCIMAR PEREIRA COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219145-4/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA FRIBURGO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219729-6/2012 (4000067/12) - Interessados: ALAIR MAIA NUNES, ALINE DE SOUZA NUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219864-0/2011 - Interessado: GILBERTO MARTINS RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224533-0/2011 (4835/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANGRA DOS REIS - ADILSON BERNARDO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224780-5/2011 - Interessado: ANA REGINA CAMPOS FERNANDES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 857/2011, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226634-1/2006 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227349-6/2010 - Interessado: HENRIQUE AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227611-0/2008 - Interessado: JOAQUIM GERK TAVARES - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: NELSON CARVALHO HORATO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228204-0/2008 - Interessado: ALTAIR SOARES PEREIRA JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231094-6/2008 - Interessados: ANTÔNIO JOGAIB E LUCIO ANTÔNIO RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234037-6/2010 - Interessado: MARCELLO CABREIRA XAVIER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234519-1/2005 (061078/05) - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234663-1/2010 - Interessado: HUDSON SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237123-5/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251453-4/2000 (034/00) - Interessados: CARMEN CÉLIA AZEVEDO MORETTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251455-2/2000 (034/00) - Interessados: CARMEN CÉLIA AZEVEDO MORETTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251458-4/2000 (034/00) - Interessados: CARMEN CÉLIA AZEVEDO MORETTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261637-0/2003 - Interessados: BERNARDO RAMOS ARISTON E VALTER BORGES DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100007-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100031-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100054-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100055-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100056-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100122-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100133-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100176-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100231-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100345-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100346-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100508-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100702-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100790-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100843-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100866-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100872-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100879-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100880-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101857-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101866-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102168-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102371-0/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102467-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102797-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102979-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103014-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103070-3/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103198-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103268-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103455-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104418-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104516-7/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, TRATAMENTO SIGILOSO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104537-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105120-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105275-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105616-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105626-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105819-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105982-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106111-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106260-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106421-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106422-4/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, TRATAMENTO SIGILOSO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106476-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106522-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106592-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106635-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107012-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107134-1/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107215-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107358-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107601-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107706-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108061-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108674-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109073-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109121-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109205-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109592-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109717-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110296-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110389-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110717-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110825-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110860-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111225-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111239-7/2001 - Votos: CONCESSÃO PARCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111247-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111308-5/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111329-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111471-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111732-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111898-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112283-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112677-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112709-5/2004 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113073-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113151-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113268-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113668-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113901-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113969-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113977-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114131-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE DE DESPESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114470-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114829-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115323-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115324-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115331-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115336-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115337-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115344-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115353-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115360-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115363-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115375-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115386-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115431-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115434-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115439-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115444-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115448-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115451-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115452-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115453-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115470-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115474-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115481-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115487-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115506-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115511-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115514-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115556-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115557-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115558-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115559-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115640-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115759-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115837-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115892-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115893-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115908-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115919-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115920-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115923-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115924-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115933-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115935-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115937-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115941-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115944-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115974-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116012-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116059-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116657-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117179-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117539-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117622-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117848-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117861-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117863-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117892-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117893-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118068-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118136-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118344-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118379-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118651-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118654-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118672-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118720-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118725-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118906-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118969-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119019-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119502-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119505-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119812-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120271-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120989-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130690-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130823-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 130883-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130895-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 130904-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131134-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131499-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131748-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131825-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131984-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133128-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200001-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200002-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200003-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200004-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200005-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200006-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200007-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200008-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200009-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200012-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200023-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200065-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200206-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200271-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200329-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200488-5/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200514-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200549-7/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200806-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201348-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201497-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201512-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201535-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201643-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201650-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201726-4/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201804-3/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201839-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201863-8/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201979-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202036-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202124-6/2007 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202169-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202762-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202856-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202899-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203159-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203661-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203663-2/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203704-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203846-4/2011, 223978-7/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204188-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204204-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204387-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204578-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204701-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204711-2/2012 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204744-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204750-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205036-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205038-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205252-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205287-5/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205411-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205570-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205630-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205869-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205965-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205990-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206036-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206347-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206487-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206638-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206704-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206768-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206977-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207013-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207209-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207273-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207834-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207840-8/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208046-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208579-9/2008, 208687-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE DE DESPESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208806-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208972-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208983-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209122-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209252-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209255-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209670-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210594-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210828-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211018-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211064-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212525-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212525-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212557-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212925-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212942-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213144-8/2012 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213189-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214039-0/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214245-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214477-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214495-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214670-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214679-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215096-9/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215463-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215470-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215485-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215522-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215608-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215609-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215671-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215718-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215915-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216059-8/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216078-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216353-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216461-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216845-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216858-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216880-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216999-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217039-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217140-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217329-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217461-0/2011 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217485-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217602-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217612-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217695-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217817-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218267-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218268-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218412-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218513-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218679-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218754-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218781-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218805-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219045-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219204-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219504-9/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219749-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219794-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219878-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220003-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220172-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220233-3/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220313-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220314-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220316-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220317-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220412-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220508-5/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220777-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221428-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221530-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221587-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222093-6/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222176-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222285-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222288-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222333-4/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222354-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222357-3/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222452-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222573-4/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222728-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222853-6/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223274-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223308-8/2012 - Votos: SUSPENÇÃO DO CARÁTER SIGILOSO, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223311-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223929-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224436-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224638-3/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224944-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225572-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225695-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225704-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225934-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225975-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226382-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226432-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226567-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226603-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226661-0/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226749-6/2008 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226959-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226962-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227162-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227390-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227826-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228137-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228144-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228167-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228182-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228264-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228453-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO IN CASU, TRATAMENTO SIGILOSO, REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229335-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229708-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229901-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, IMPROCEDÊNCIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230232-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230455-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230947-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230963-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231127-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231128-9/2001 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231155-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231165-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231345-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231365-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231716-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231848-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231957-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232035-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232117-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232368-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232654-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232793-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233338-1/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233582-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233724-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234124-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234474-8/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235001-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235059-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235273-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235787-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236330-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236333-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236560-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237191-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237527-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237682-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237755-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239302-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239707-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239938-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239976-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239984-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239989-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240217-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240234-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240465-5/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240695-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240725-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240824-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241404-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241819-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241922-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242009-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242054-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242133-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242137-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242344-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242346-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242397-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242562-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242574-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242679-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242681-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242682-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242683-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242717-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242769-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242772-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242844-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242991-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243045-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243121-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243131-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243141-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243628-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243642-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243727-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243817-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244263-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250290-9/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 29/01/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n104537-9/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n107012-2/2012\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n110717-5/2011\r\n\r\nMIGUEL FREITAS CUNHA\r\n\r\n113268-5/2011\r\n\r\nORLANDO EDUARDO BEZERRA\r\n\r\n113268-5/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARTINS\r\n\r\n113268-5/2011\r\n\r\nANDYARA OLIVEIRA BITTENCOURT PEREIRA\r\n\r\n115487-5/2010\r\n\r\nEDSON REIS DA SILVA\r\n\r\n131825-9/2011\r\n\r\nPAULO CÉSAR VALENTE SANTOS\r\n\r\n131825-9/2011\r\n\r\nSIDNEY DO VALLE COSTA\r\n\r\n131825-9/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n201979-5/2012\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n202169-7/2011\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\n204744-9/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n204750-8/2012\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n207834-1/2012\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n207840-8/2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n208046-4/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n209252-9/2011\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n214679-5/2006\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n214679-5/2006\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n215463-6/2012\r\n\r\nCARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO\r\n\r\n216966-6/2009\r\n\r\nCARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO\r\n\r\n216983-4/2009\r\n\r\nCARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO\r\n\r\n216985-2/2009\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n218781-3/2010\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n220233-3/2007\r\n\r\nNELSON PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n222093-6/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222354-1/2009\r\n\r\nROMEU RAYMUNDO SOARES\r\n\r\n222354-1/2009\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n226661-0/2009\r\n\r\nSAULO DOMINGUES GOUVEA\r\n\r\n231345-4/2012\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n233338-1/2010\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n239302-4/2010\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n243727-8/2010\r\n\r\nSessão: 29/01/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n114131-4/2008\r\n\r\nANDREAS PETER CHRISTIAN HANSCHKE\r\n\r\n117179-6/2011\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n200488-5/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n201804-3/2008\r\n\r\nANILDO VIANNA ALVES\r\n\r\n201863-8/2011\r\n\r\nHENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\n201863-8/2011\r\n\r\nRODOLFO MARTINS DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\n201863-8/2011\r\n\r\nSÉRGIO ALVES FERNANDES\r\n\r\n201863-8/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n203846-4/2011\r\n\r\nJORGE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n204711-2/2012\r\n\r\nIVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n208579-9/2008\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n214039-0/2010\r\n\r\nCARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO\r\n\r\n216966-6/2009\r\n\r\nCARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO\r\n\r\n216983-4/2009\r\n\r\nCARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO\r\n\r\n216985-2/2009\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n217461-0/2011\r\n\r\nREPRESENTANTEDO ESPÓLIODE FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n217799-4/2007\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO\r\n\r\n217799-4/2007\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n218865-0/2009\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n220233-3/2007\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n220508-5/2010\r\n\r\nAMILCAR CUNHA FERREIRA\r\n\r\n222093-6/2011\r\n\r\nALEX SOUSA CAETANO\r\n\r\n222357-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222357-3/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n234474-8/2010\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n235273-9/2010\r\n\r\nId: 1444046"
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                    "1444047": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 30/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.865-0/2009\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Núbia Cozzolino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo de Previdência de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da do Fundo de Previdência de Magé, relativa ao exercício de 2008, levando o Plenário a decidir aplicar multa à Senhora Núbia Cozzolino, Prefeita Municipal à época dos fatos. \r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a senhora núblia cozzolino , responsável pelas contas do fundo de previdência de magé, no exercício de 2008, teve as contas julgadas irregulares, ficando sujeita à penalidade prevista no inciso I do artigo 63 da lei complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires de Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nAplicar Multa a Senhora Núbia Cozzolino, ex-Prefeita Municipal de Magé, responsável pelas Contas do Fundo de Previdência de Magé, no exercício de 2008, no valor de 2.500 UFIR-RJ, correspondentes nessa data a R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), com fulcro no que dispõe o art. 115, inc. IV, alínea “B” do Regimento Interno deste Tribunal c/c art. 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental. \r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1444047"
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                    "1444048": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 31/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.488-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alcides de Moura Rolim Filho.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE, 1ª IGM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente feito que trata do Contrato nº 611/2009, celebrado em 26 de novembro de 2009, entre o Município de Belford Roxo e a sociedade empresária Lab - Brax Diagnóstica Ltda., decorrente de procedimento seletivo na modalidade Pregão Presencial (nº 042/09), tendo por objeto o Registro de Preços visando a aquisição de insumos específicos para realização de exames de patologia clínica na Rede de Laboratórios do Município de Belford Roxo, por um período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 960.888,00 (novecentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais);\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, em atendimento à decisão plenária de 24 de abril de 2012 - materializada por intermédio dos Ofícios PRS/SSE/CSO/NP nº 20.064/2012 (fl. 204) e nº 17.484/2012 (fl. 208) -, o Sr. Alcides de Moura Rolim Filho encaminhou suas razões de defesa autuadas nesta Corte de Contas sob os Documentos TCE/RJ nº 020.036-0/12 (fls. 209/229) e nº 020.214-4/12 (fls. 230/250);\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo defendente, como bem observado pela unidade técnica desta e. Corte (CEE e 1ª IGM), não possuem o condão de elidir a irregularidade detectada, porquanto incapazes de justificar o não atendimento às normas e princípios constitucionais (artigo 37, caput) e subconstitucionais (art. 21, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e artigo 4º, inciso I, da Lei 10.520/02) que disciplinam a matéria;\r\n\r\nConsiderando que as referidas irregularidades sujeitam o responsável às sanções previstas no artigo 63, inciso II, da LOTCERJ;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se operou mediante a inarredável observância do princípio constitucional do devido processo legal e, bem assim de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios republicanos do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, ex-Prefeito do Município de Belford Roxo, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, ante o manifesto descumprimento do comando legal contido no inciso I do artigo 4º da Lei nº 10.520/02 e, bem assim, do inciso III, do artigo 21, da Lei nº 8.666/93, a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada sua Cobrança Executiva no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1444048"
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                    "1444049": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 32/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.093-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Amilcar Cunha Ferreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Saquarema\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do responsável pelos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Saquarema, referente ao exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª IGM em seu Relatório, às fls. 59/60;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 61, onde concorda com o proposto pela 1ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo Abreu Martins Teixeira, às fls. 62;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Amilcar Cunha Ferreira foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não atendimento integral à decisão desta Corte de Contas, datada 31/07/2012;\r\n\r\nConsiderando que a omissão do responsável para apresentação das razões de defesa, implica no efeito da REVELIA, ou seja, reputam-se como verdadeiros os fatos apontados ensejando o julgamento das contas pela irregularidade;\r\n\r\nConsiderando que os atos praticados sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Amilcar Cunha Ferreira, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Saquarema, no valor de R$ 6.016,50, (Seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23 c/c o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1444049"
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                    "1444050": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 33/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.233-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCIO PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 085/2005/FMS-SG, firmado em 11/11/2005, entre a Fundação de Saúde de São Gonçalo e Expander do Brasil, Produção, Manutenção, Agenciamento, Marcenaria, Mecânica e Serralheria Ltda-ME, oriundo da Tomada de Preços nº 005/05, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em aparelhos de ar condicionado central e portáteis, geladeiras, frezeeres, bebedouros, e câmaras mortuárias, com higienização de dutos, incluindo mão de obra de todas as unidades de saúde, no valor de R$ 739.256,00 e durante o prazo de 12 meses, contados da assinatura do contrato;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcio Panisset, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 23/08/2011;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcio Panisset, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1444050"
                    ],
                    "1444051": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 34/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.846-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE SERFIOTIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 049/2010, oriundo do Pregão Presencial nº 051/2010, firmado em 30/07/2010, entre a Prefeitura Municipal de Porto Real e a Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de preparação e fornecimento de merendas e refeições para toda a educação básica do município, no prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 2.950.204,72;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Serfiotis, então Prefeito Municipal de Porto Real, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras sendo suficientes para a declaração de ilegalidade do termo;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jorge Serfiotis, então Prefeito Municipal de Porto Real, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1444051"
                    ],
                    "1444052": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 35/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.579-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação ratificado em 26/08/2005 e encaminhado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua em favor da Organização Nacional de Estudos e Projetos - ONEP, cujo objeto é a prestação de serviço de apoio ao estudo, planejamento, implantação, operacionalização e execução de Projeto de Desenvolvimento Institucional, visando o desenvolvimento de ações pró-ativas que atinjam a melhoria e modernização da sistemática de atendimento à população nas unidades administrativas e de execução relativas às áreas e subprojetos que se propõe, assim especificadas: Atendimento Hospitalar, Programa de Saúde da Família, Atendimento Ambulatorial, Epidemiologia, Saúde Ambiental, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Juventude Sadia, Brinquedoteca, Educação Ambie7ntal, Apoio Assistencial, Treinamento e Capacitação, Apoio Administrativo e de Atividades Auxiliares em todos os órgãos da Administração, fundamentado no inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 2.400.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ivan Eduardo Pinheiro Pereira, então Gestor Administrativo por Delegação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e responsável pela celebração do presente Ato, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, sendo as mesmas consideradas verdadeiras, quais sejam:\r\n\r\n- contratação direta da ONEP - ORGANIZAÇÃO NACIONAL ESTUDOS E PROJETOS para prestação de serviço de apoio ao estudo, planejamento, implantação, operacionalização e execução de projeto, objeto que não se enquadra no conceito de pesquisa, ensino, desenvolvimento institucional e, por conseguinte, no disposto no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\n- contratação, por interposta pessoa, de mão-de-obra para atuar em várias atividades rotineiras, típicas da administração pública, constituindo em flagrante ilegalidade às normas legais vigentes, em especial ao inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal/88;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ivan Eduardo Pinheiro Pereira, então Gestor Administrativo por Delegação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e responsável pela celebração do presente Ato, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1444052"
                    ],
                    "1444053": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 36/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.131-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio, formalizado pelo Município de Macaé e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), com a interveniência da Fundação norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (FUNDENOR), que tem por objeto a ampliação da atuação da UENF no Município, com a complementação da obra e infra-estrutura do Laboratório de Meteorologia, para o desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa, com a criação do curso de formação de meteorologistas, com implantação de mestrado, proporcionando assistência em favor da educação e cultura, no valor total de R$ 456.540,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir às irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para a ilegalidade do termo em tela;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1444053"
                    ],
                    "1444054": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 37/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.461-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Maria das Graças Ferreira Motta\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ªIGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo da Tomada de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, tendo em vista as irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção Ordinária de 25.11.2002 a 04.12.2003, referente ao período de 01.07.2002 a 31.12.2002;\r\n\r\nConsiderando que a responsável, à época dos fatos Prefeita Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, obteve o direito de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que tal conduta sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIRs-RJ, equivalentes a R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), à Sra. Maria das Graças Ferreira Motta, à época dos fatos Prefeita Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1444054"
                    ],
                    "1444055": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 38/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.966-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do processo de Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em cumprimento à decisão Plenária de 17.03.09, nos termos do Voto prolatado no processo TCE n.º 251.458-4/00, referente ao contrato oriundo da Tomada de Preços n.º 05/00.\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto, à época dos fatos Secretária Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, não encaminhou o recolhimento do débito a ela imputado na sessão plenária de 23.11.10;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade da Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto, em razão das despesas efetuadas irregularmente;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO a Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto, à época dos fatos Secretária Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no valor equivalente a 1.590,07 UFIR-RJ, nos termos do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1444055"
                    ],
                    "1444056": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 39/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.966-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do processo de Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em cumprimento à decisão Plenária de 17.03.09, nos termos do Voto prolatado no processo TCE n.º 251.458-4/00, referente ao contrato oriundo da Tomada de Preços n.º 05/00.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade a responsável de encaminhar o comprovante de recolhimento dos débitos a ela imputados na sessão plenária de 23.11.10;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade da Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto, em razão das despesas efetuadas irregularmente;\r\n\r\nConsiderando que, para o responsável julgado em débito, o Tribunal de Contas poderá aplicar multa de até 100% (cem por cento) do valor do dano causado ao erário; conforme disposto no artigo 62, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 3.609,90 (três mil, seiscentos e nove reais e noventa centavos) equivalentes, nesta data, a 1.500 UFIR-RJ à Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto, à época dos fatos Secretária Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1444056"
                    ],
                    "1444057": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 40/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.983-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do processo de Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em cumprimento à decisão Plenária de 17.03.09, nos termos do voto prolatado no processo TCE n.º 251.453-4/00, referente ao contrato oriundo da Tomada de Preços n.º 05/00.\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto, à época dos fatos Secretária Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, não encaminhou o recolhimento do débito a ela imputado na sessão plenária de 23.11.10;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade da Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto, em razão das despesas efetuadas irregularmente;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO a Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto, à época dos fatos Secretária Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no valor equivalente a 2.708,39 UFIR-RJ, nos termos do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1444057"
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                    "1444058": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 41/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.983-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam processo de Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em cumprimento à decisão Plenária de 17.03.09, nos termos do voto prolatado no processo TCE n.º 251.453-4/00, referente ao contrato oriundo da Tomada de Preços n.º 05/00.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade à responsável de encaminhar o comprovante de recolhimento do débito a ela imputado na sessão plenária de 23.11.10;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade da Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto, em razão das despesas efetuadas irregularmente;\r\n\r\nConsiderando que, para o responsável julgado em débito, o Tribunal de Contas poderá aplicar multa de até 100% (cem por cento) do valor do dano causado ao erário; conforme disposto no artigo 62, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 4.813,20 (quatro mil oitocentos e treze reais e vinte centavos) equivalentes, nesta data, a 2.000 UFIR-RJ, à Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto, à época dos fatos Secretária Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1444058"
                    ],
                    "1444059": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 42/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.985-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em cumprimento à decisão Plenária de 17.03.09 prolatada no processo TCE n.º 251.455-2/00, referente ao contrato oriundo da Tomada de Preços n.º 05/00.\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto, à época dos fatos Secretária Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, não encaminhou o recolhimento do débito a ela imputado na sessão plenária de 23.11.10;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade da Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto, em razão das despesas efetuadas irregularmente;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO a Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto, à época dos fatos Secretária Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no valor equivalente a 2.395,45 UFIR-RJ, nos termos do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1444059"
                    ],
                    "1444060": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 43/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.985-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em cumprimento à decisão Plenária de 17.03.09 prolatada no processo TCE n.º 251.455-2/00, referente ao contrato oriundo da Tomada de Preços n.º 05/00.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade a responsável de encaminhar o comprovante de recolhimento dos débitos a ela imputados na sessão plenária de 23.11.10;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade da Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto, em razão das despesas efetuadas irregularmente;\r\n\r\nConsiderando que, para o responsável julgado em débito, o Tribunal de Contas poderá aplicar multa de até 100% (cem por cento) do valor do dano causado ao erário; conforme disposto no artigo 62, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 4.813,20 (quatro mil oitocentos e treze reais e vinte centavos) equivalentes, nesta data, a 2.000 UFIR-RJ à Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto, à época dos fatos Secretária Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1444060"
                    ],
                    "1443938": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 034/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/02/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.660-5/2010 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.149-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNDO MUN SAÚDE CONCEIÇÃO DE MACABU/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RAMOS GLÓRIA.\r\n\r\nId: 1443938"
                    ],
                    "1443939": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 035/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/02/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.115-0/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Embargos de Declaração interposto por CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1443939"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1444098": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.562 - Nomeia JOSE ROGERIO BUSSINGER NAMEM, Matr. 02/3265/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, em vaga decorrente da exoneração de Elcio Marques Batista, matr. 02/3228/0-5.\r\n\r\nId: 1444098"
                    ],
                    "1444101": [
                        "IB - Despacho",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.001-2/2013 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nºs 300.108-6/2013; 300.071-7/2013; 300.073-5/2013 ; 300.074-9/2013; 300.075-3/2013 - DEFIRO os pedidos. \r\n\r\nId: 1444101"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1444118": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 301.931-6/2012 - Com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 18.059/2012, e diante da verificação de inadimplemento das obrigações previstas no Contrato nº 64/2012, decorrentes do Pregão Presencial nº 64/2012, cujo objeto consistiu na prestação de serviço de clipping jornalístico on line, para monitoramento da mídia e gestão de informação para o TCE-RJ, fica aplicada a pena de ADVERTÊNCIA à empresa I 4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA - EPP, na forma prevista no artigo 87, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para apresentar razões de defesa quanto à penalidade ora aplicada, nos termos da alínea f, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1444118"
                        ],
                        "1443862": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 10/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.059-9/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prorrogado em 90 (noventa) dias corridos o prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 10/2012.\r\n\r\nDATA : 28/01/2013\r\n\r\nId: 1443862"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1444004": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.422-9/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 88/2012, que objetivou o registro de preços para fornecimento de açúcar refinado, adoçante dietético e café em pó, à empresa R.S. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS DA ILHA LTDA-EPP nos três itens que compõem o objeto da licitação, com os respectivos valores unitários registrados de R$ 2,13 (dois reais e treze centavos), R$ 2,61 (dois reais e sessenta e um centavos) e R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1444004"
                    ],
                    "1443974": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA N.º 01/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.151-3/13\r\n\r\nDIA: 08/03/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS, SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA, DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ PARTE DA SEDE DO TCE/RJ, SITUADO NA PRAÇA DA REPÚBLICA Nº 50 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 22.768.646,88\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - CPL\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1443974"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1444217": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA E PARA A SESSÃO PREPARATÓRIA E POSTERIOR ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para, no dia 05 de fevereiro de 2013, às 10 horas, a Solenidade de abertura da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, ocasião em que será apresentado o Plano de Governo do Poder Executivo, nos termos do disposto no inciso VIII do art. 45 da Constituição Estadual. Em seguida, às 11 horas, dar-se-á a realização de Sessão Preparatória e posterior eleição dos Membros da Mesa Diretora, em conformidade com o disposto no artigo 107, §3º, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 6º e seus parágrafos do Regimento Interno e na forma que preconizam o artigo 7º e seguintes do Regimento Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 05 de fevereiro de 2013, com a seguinte:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1237/2008 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PEDRO PAULO E LUIZ PAULO QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA POR AUTOVISTORIA, A SER REALIZADA PELOS CONDOMÍNIOS OU POR PROPRIETÁRIOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PELO PODER PÚBLICO, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO ESTRUTURAS, FACHADAS, EMPENAS, MARQUISES, TELHADOS E OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS BEM COMO TODAS AS SUAS INSTALAÇÕES E CRIA LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA PREDIAL (LTVP) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 702-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EFETIVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES CONSIDERADOS SOBRE O PESO DE CADA PRODUTO PARA CUMPRIMENTO O DA LEI 2772/97.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2199-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE ALTERA A LEI Nº. 5.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, \"QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E FUNERÁRIAS NA SEDE E NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO DETRAN, NO DETRO E NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES.\"\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 355-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE INSTITUI A \"SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING\" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO; ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645; DE 6 DE JANEIRO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 306/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE FICA RESERVADO NOS SITES DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; ESPAÇO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À VEICULAÇÃO DE FOTOS; NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ZAQUEU TEIXEIRA, CLAISE MARIA ZITO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 403/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DETERMINA QUE EM TODOS OS HOSPITAIS GERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXISTAM LEITOS PSIQUIÁTRICOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREIA, BRUNO CORREIA, MÁRCIO PACHECO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1330/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE REVOGA A LEI Nº 5041; DE 12 DE JUNHO DE 2007; QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ILHA DE GRUSSAÍ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 817/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE O TITULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO BISPO DOM TARCÍSIO NASCENTE DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRE CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 816/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL PM ANTONIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA; PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRE CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 214/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA QUE SOLICITO AO EXMO SR GOVERNADOR DR. SÉRGIO CABRAL; QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 217/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” NO CONDOMINIO TOPÁZIO; BAIRRO JESUITA; EM SANTA CRUZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 234/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA NA COMARCA DE SAQUAREMA; ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nId: 1444217"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1444218": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO S/Nº -2013\r\n\r\nEm 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que estarei reassumindo, a partir do dia 01 de fevereiro, o mandato parlamentar do qual me encontrava licenciado, para exercer o cargo de Secretário de Estado do Ambiente.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº -2013\r\n\r\nEm 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que estarei reassumindo, a partir do dia 01 de fevereiro, o mandato parlamentar do qual me encontrava licenciado, para exercer o cargo de Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado CHRISTNO ÁUREO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº -2013\r\n\r\nEm 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que estarei reassumindo, a partir do dia 01 de fevereiro, o mandato parlamentar do qual me encontrava licenciado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº -2013\r\n\r\nEm 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que estarei reassumindo, a partir do dia 01 de fevereiro, o mandato parlamentar do qual me encontrava licenciado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº -2013\r\n\r\nEm 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que estarei reassumindo, a partir do dia 01 de fevereiro, o mandato parlamentar do qual me encontrava licenciado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº -2013\r\n\r\nEm 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que estarei reassumindo, a partir do dia 01 de fevereiro, o mandato parlamentar do qual me encontrava licenciado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Habitação.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº -2013\r\n\r\nEm 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que estarei reassumindo, a partir do dia 01 de fevereiro, o mandato parlamentar do qual me encontrava licenciado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1444218"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1444219": [
                        "II - Ordem do Dia",
                        "O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n-QUARTA-FEIRA-\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1870/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 59/2012) QUE INSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.) \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1871/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 60/2012) QUE INSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA O INS TITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA - CAP-UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 344/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE FICA CRIADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O PRÊMIO EDUCAÇÃO NOTA DEZ; PARA OS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO; QUE CONSISTE EM PREMIAR OS 100 (CEM) MELHORES ALUNOS; GARANTINDO-LHES UMA BOLSA INTEGRAL NUM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR; CUSTEADA PELO ESTADO; ALÉM DA GARANTIA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES; DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 370/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O NOME DE MERCADÃO DE MADUREIRA À ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MAGNO; LOCALIZADA NO BAIRRO DE MADUREIRA; MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 988/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DO ALERTA SOBRE O USO CORRETO DA CADEIRA E DO CINTO DE SEGURANÇA PARA CRIANÇAS.\r\n\r\nPARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, DIONISIO LINS, MARCUS VINÍCIUS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1705/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA SOLIDARIEDADE - ACASO\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 710/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO; IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RÔNAL LANGRES FREITAS DE SANTANA; TENENTE CORONEL DA POLICIAL MILITAR\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MACUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 818/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E ESPECTIVO DIPLOMA AO EMPRESÁRIO E ENGENHEIRO; DR. LUIZ ANTONIO PAULO COTRIK\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 806/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO; PAULO MELO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOVEM DARLAN MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 215/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA QUE SOLICITO AO EXMO SR GOVERNADOR DR. SÉRGIO CABRAL; QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 232/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DISBONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET WIRELESS GRATUITA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n-QUINTA-FEIRA-\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1683/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 31/2012) QUE DISPÕE SOBRE O A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PARATY PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE SERÁ LICITADO; PELO MUNICÍPIO; NA FORMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PELA CONSTITUCIONALIDADE; SANEAMENTO AMBIENTAL: FAVORÁVEL; DEFESA DO MEIO AMBIENTE: FAVORÁVEL; ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: FAVORÁVEL; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE: FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA .\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS, SABINO, LUIZ MARTINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; SANEAMENTO AMBIENTAL; DEFESA DO MEIO AMBIENTE; ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1112/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE ALTERA A LEI 5645; DE 06 DE JANEIO DE 2010; PARA INSTITUIR A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - “TESTE DA ORELHINHA”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1601/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “CENTRO EXCURSIONISTA PETROPOLITANO”.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 808/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO; PAULO MELO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOVEM GABRIEL DA SILVA BORGES HENRIQUES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 811/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADA ASPASIA CAMARGO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A YVONNE BEZERRA DE MELLO; FUNDADORA DO PROJETO UERÊ. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 814/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 225/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE E AÇÕES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COLÔNIA PESQUEIRA DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 226/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA O INCISO II E CRIA O INCISO V §§ 1º E 2º NO ART. 147 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6; DE 12 DE MAIO DE 1977.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nId: 1444219"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1444220": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 706/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1923/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIO REIS MENEZES, matrícula nº 416.814-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 707/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1924/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ RIBEIRO , matrícula nº 411.342-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de LUCIO REIS MENEZES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 708/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1909/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTINA MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 416.991-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 709/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1839/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL DE OLIVEIRA ANTUNES , matrícula nº 415.325-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS ANTONIO MACHADO ANTUNES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 710/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1936/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCINEI CAMPANHA SILVA BOTELHO, matrícula nº 417.087-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 711/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1621/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELAINE DE CASSIA DOS SANTOS ESTEVES , matrícula nº 417.579-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de TEREZA TAVARES PIMENTEL , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 712/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1622/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TEREZA TAVARES PIMENTEL, matrícula nº 415.757-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 713/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1947/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON PREZIA FRANCO, matrícula nº 410.807-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Corregedoria da Alerj - Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 714/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1948/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GISELE VERISSIMO DA FONSECA, matrícula nº 416.090-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Corregedoria da Alerj - Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 715/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1949/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PABLO KOHLBACH LORETTI, matrícula nº 416.517-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Corregedoria da Alerj - Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 716/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1959/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIZABETH FELIX MAIA, matrícula nº 413.007-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 717/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1960/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH FELIX MAIA , matrícula nº 413.007-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de MANUELITO DE SOUZA REIS JUNIOR , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 718/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1993/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA DA CONCEIÇÃO PIRES PORTO, matrícula nº 416.096-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 719/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1799/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERLI PIMENTA DE ARAUJO , matrícula nº 415.985-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de DANILO GOULART DE ARAUJO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 720/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1553/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Marcio Panisset, CATIA ROSA PEREIRA, matrícula nº 407.669-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 721/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1822/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BIANCA FERREIRA MANES, matrícula nº 411.064-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 722/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1568/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA NUNES LIMA, matrícula nº 413.673-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 723/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1821/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA TEIXEIRA HIME, matrícula nº 410.700-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 724/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1913/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARLENE MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 415.209-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 725/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1829/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JENIFFER CARDOSO SANCHES, matrícula nº 413.091-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 726/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 200/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELSIO DA SILVA QUARESMA FILHO, matrícula nº 416.876-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 727/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 201/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRA ROSA DA SILVA LOUREIRO, matrícula nº 416.997-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 728/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 202/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSUE HORACIO VIEIRA, matrícula nº 414.783-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 729/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 203/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO HENRIQUE DE MELO DOS SANTOS, matrícula nº 417.000-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 730/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1173/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUIZA FELIX DA SILVA , matrícula nº 417.539-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de BETANIA JULIA DO AMPARO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 731/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1695/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE ALVES PIRES , matrícula nº 417.582-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de DEVANI DE SOUZA SILVA CATILHO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 732/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1026/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIAN FERREIRA PINTO, matrícula nº 415.919-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gothardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 733/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1906/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIRIAM DE ARAUJO PASTOR, matrícula nº 410.639-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 734/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1907/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO GREGORIO QUADRIO CRUZICK , matrícula nº 417.581-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de MIRIAM DE ARAUJO PASTOR , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 735/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1528/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, RENI SA DE PAULA, matrícula nº 407.897-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 736/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1972/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDO BARJONA DE FREITAS MORGADO DE MOURA, matrícula nº 402.629-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PT - Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 737/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1978/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA OLIVEIRA DA GRAÇA , matrícula nº 417.583-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA DE CARVALHO GONLÇALVES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 738/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1780/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK , matrícula nº 409.613-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de ROSANE GONÇALVES PINTO MENDONÇA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 739/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2002/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO DA COSTA BATISTA, matrícula nº 415.564-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 740/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2012/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KARINE VIANELLI PALHANO, matrícula nº 416.953-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 741/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1823/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 414.207-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 742/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1824/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE ROBERTO OSORIO DE ALMEIDA, matrícula nº 410.995-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 743/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1825/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 412.709-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 744/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1826/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSELENE ANDRADE DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 413.562-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 745/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1827/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CRISTINA NUNES DA FONSECA, matrícula nº 410.002-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 746/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1828/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSEMERI FERREIRA MESSIAS, matrícula nº 416.034-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 747/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1831/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE ROBERTO OSORIO DE ALMEIDA , matrícula nº 410.995-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de JOSELENE ANDRADE DA SILVA DOS SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 748/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1832/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA MIRANDA DA SILVA , matrícula nº 413.560-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de ELIANE OLIVEIRA DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 749/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1833/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO ANTONIO DA SILVA , matrícula nº 413.632-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de JENIFFER CARDOSO SANCHES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 750/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1834/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA NUNES DA FONSECA , matrícula nº 411.002-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de ROSEMERI FERREIRA MESSIAS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 751/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1880/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE LUCIO SABINO, matrícula nº 411.003-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 752/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1881/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUCIO SABINO , matrícula nº 411.003-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de JOSE ROBERTO OSORIO DE ALMEIDA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 753/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LENY GONZAGA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 412.741-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 754/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISANGELA DA COSTA CASTRO, matrícula nº 411.060-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 755/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA DA COSTA CASTRO, matrícula nº 411.060-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de LENY GONZAGA DE OLIVEIRA DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 756/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LENY GONZAGA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 412.741-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de ELISANGELA DA COSTA CASTRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 757/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DA CONCEIÇÃO NUNES, matrícula nº 417.580-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Gestão de Beneficios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 758/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO SILVEIRA GARCIA, matrícula nº 415.960-4, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 759/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEILANE BANDEIRA DA SILVA, matrícula nº 417.174-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Superintendencia Militar . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 760/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GELIANE PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 417.165-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 761/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOANA DARC PEREIRA, matrícula nº 416.192-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 762/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON SOUZA CUSTODIO, matrícula nº 416.618-7, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 763/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIA MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 413.560-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 764/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BIANCA FERREIRA MANES, matrícula nº 411.064-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIA MIRANDA DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 765/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARISA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 416.284-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 766/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSELENE ANDRADE DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 413.562-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de MARISA DE OLIVEIRA DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 767/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEIDE APARECIDA DIAS LIMA, matrícula nº 410.997-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 768/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA TEIXEIRA HIME, matrícula nº 410.700-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de NEIDE APARECIDA DIAS LIMA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 769/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 413.632-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 770/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 412.709-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO ANTONIO DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 646/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 769/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO SANTOS DEL PENHO , matrícula nº 417.518-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de OFELIA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 687/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1902/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANNA GRACIE BELIDIO RAMOS, matrícula nº 416.893-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 31.01.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n274/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n884/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n894/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4733/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4736/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5946/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7570/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7577/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7843/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7846/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7853/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8456/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8466/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9582/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11256/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11267/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11755/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11765/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14799/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1309/2013 - SUBDIRETORIA GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa, conforme solicitado no presente processo, referente à dotação de pessoal e encargos sociais, relativamente ao exercício de 2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1310/2013 - SUBDIRETORIA GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa, conforme solicitado no presente processo, visando o custeio de diárias de viagem e o pagamento de estagiários, relativamente ao exercício de 2013.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 01.02.2013\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n33/2013 - DEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n1567/2013 - DEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n1830/2013 - DEPUTADO GERSON BERGHER\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.02.2013\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n1000/2013 - BARBARA CRISTINA GOMES TORRES\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl. 02.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n1113/2013 - EUNICE GUIDA RISSO \r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, em fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n469/2013 - SHIRLEI APARECIDA MARTINS SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, em fls. 11/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n524/2013 - RUY COELHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, em fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n906/2013 - JORGE LUIZ DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, em fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nId: 1444220"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1444221": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2013, com o oferecimento de um curso diurno e um curso noturno.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN);Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 de março a 3 de abril de 2013\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta:\r\n\r\na) Elaboração e Conteúdo do Plano Plurianual - PPA :\r\n\r\n- Planejamento e Gestão da Ação Governamental ; Planejamento, Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal; PPA: Legislação; Objetivos do PPA; O Ciclo de Gestão do Plano Plurianual; Plano Plurianual: Elementos Essenciais; Conteúdo do Projeto de Lei do PPA; Etapas da Elaboração do PPA; Base Estratégica; O Estado/Cidade; Planejamento Territorial Integrado; Participação popular; Restrições Institucionais e Situação Fiscal; Definição dos macro-objetivos; Elaboração e definição de Programas; Projeto de Lei do PPA: Documento final; A Integração do PPA com a LOA\r\n\r\nb) Elaboração e conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO:\r\n\r\n- LDO: Constituição Federal de 1988 e novas exigências a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal; Estrutura e Organização dos Orçamentos; Diretrizes para Elaboração e Execução de Orçamentos; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais; Alterações na Legislação Tributária; Anexo de Metas Fiscais: Metas Fiscais, Regime Próprio de Previdência, Renúncia de Receitas e Expansão de Despesas Continuadas; Anexo de Riscos Fiscais\r\n\r\nc) Elaboração e Conteúdo da Lei Orçamentária Anual - LOA\r\n\r\n- Legislação: Constituição Federal e a Lei 4.320/1964; As novas exigências a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal; Orçamento Fiscal dos Poderes; Orçamento de investimentos das empresas controladas; Orçamento da seguridade social, compreendendo as ações de saúde, assistência social e previdência social; Demonstrativo do impacto de benefícios de natureza tributária, financeira e creditícia; Autorização para abertura de créditos suplementares e operações de crédito, inclusive por antecipação de receitas;\r\n\r\n- Conteúdo básico: i) Mensagem - Situação econômico-financeira do ente federativo; Receita e despesa; Destaque para principais projetos; Situação patrimonial e endividamento; outros itens importantes para a composição do gasto orçamentário; ii) Texto do Projeto de Lei e Quadros demonstrativos da Receita e da Despesa, conforme Lei nº 4.320;iii) Outros demonstrativos; gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino; despesas com ações e serviços de saúde etc.\r\n\r\n- Etapas da elaboração da LOA: estimativa da receita; fixação dos limites de pessoal, custeio e investimento para os órgãos setoriais, elaboração das propostas setoriais análise e consolidação pelo órgão central de orçamento\r\n\r\n- A Projeção de Receitas: séries históricas e metodologias para projeção de Receitas de impostos, taxas e contribuições de melhoria; Contribuições sociais e econômicas; Receitas patrimoniais; Receita agropecuária, industrial, de serviços; Transferências correntes e de capital; Receitas de capital (operações de crédito, alienação de ativos, amortização de empréstimos concedidos)\r\n\r\n- Estudo da Despesa: séries históricas da execução orçamentária, limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, FUNDEB e mínimos constitucionais; Emenda Constitucional 25: Limites de despesa para o Poder Legislativo; Classificações orçamentárias: Institucional, Funcional e Econômica - Portarias nº 42 e nº 163; Codificação do Programa de Trabalho: Projetos, Atividades e Operações Especiais\r\n\r\nd) Execução Orçamentária\r\n\r\n- Legislação: Constituição Federal e Lei 4.320/64\r\n\r\n- Novos aspectos a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal: integração ao PPA e LDO; programação financeira; equilíbrio entre receita e despesa; metas bimestrais de receita; metas de resultado primário e nominal; contingenciamento; limites de pessoal, de endividamento, de concessão de garantias e de operações de crédito, em relação à Receita Corrente Líquida; Relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal; limites de restos a pagar\r\n\r\n- Aspectos usualmente contemplados nos decretos de execução orçamentária do Poder Executivo; Execução Orçamentária e Financeira: Pontos importantes para acompanhamento; Prestação de contas: as Contas de Gestão e o papel do Tribunal de Contas.\r\n\r\ne) O Papel do Legislativo no Processo Orçamentário\r\n\r\n- As Fases do Processo Orçamentário; Análise, Votação e Aprovação da Lei Orçamentária: Legislação e Aspectos Relevantes da Ação Legislativa; Controle e Avaliação da Execução Orçamentária: Legislação, Controle Interno e Controle Externo.\r\n\r\nCarga horária: 20 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de março a 9 de abril de 2013\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 19h às 21h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28/02 e 1º/3, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras - 10 às 13 hs / 3ª e 5ª feiras - 19 às 21 hs), que o funcionário (a) ___________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1444221"
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            "IPALERJ": {
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                    "1444222": [
                        "II - IPALERJ",
                        "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, tendo em vista as disposições do art. 28, inciso II, da Lei nº 320, de 10/06/1980, combinado com o art. 7º, inciso II, do Ato nº 82, de 15/07/1980, CONVOCA os senhores associados para, no dia 14 de março do corrente ano, em 1ª convocação, às 10 horas, com a presença da maioria, ou, em 2ª convocação, às 10h30min., com qualquer número, na sede da Instituição situada à rua do Carmo, 11 - 5º andar - Centro/RJ,, elegerem o Presidente e os membros do Conselho Deliberativo do IPALERJ, para o biênio 2013/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR - Presidente.\r\n\r\nId: 1444222"
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Os acionistas presentes deliberaram pela aprovação da alteração do Estatuto Social da empresa, que passa a vigorar nos termos da versão anexa à presente ata. Uma via original dos referidos documentos está sendo devidamente arquivada na JUCERJA, e, posteriormente, na JUCESP, sendo dispensada de publicação nos termos do Art. 294, inciso II da Lei nº 6.404/76. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, a presente foi lida e, achada conforme, assinada por todos os presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 03/01/2012. JUCESP em 08/02/2012 sob o nº 64.563/12-1, Sec. Geral Gisela Simiema, bem como Arquivada na jucerja em 17/01/2012 sob o nº 00002282549, Sec. Geral Valeria Serra. Estatuto Social da Oliveira Trust Servicer S.A. - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Duração e Objeto: Artigo 1º - A Companhia tem a denominação de Oliveira Trust Servicer S.A. e tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, bloco 13, sala 205, Downtown, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, lhe sendo facultado abrir outros estabelecimentos, sejam filiais, agências, sucursais, escritórios ou quaisquer outros no território nacional ou no exterior. Artigo 2º - A Companhia funcionará por prazo indeterminado. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto: a) A prestação de serviços de consultoria e assessoria na elaboração de estudos de viabilidade e no planejamento e estruturação de operações financeiras, bem como a prestação de serviços de consultoria na intermediação, na fiscalização e no controle de ativos; b) A prestação de serviços no controle e expedição de cobrança simples de ativos de terceiros; c) A assessoria a credores e/ou devedores, visando a reestruturação de dívidas vencidas e não pagas; d) A representação de credores em operações estruturadas (“Trustee”); e) A assessoria a empresas e instituições financeiras na emissão pública de valores mobiliários; f) A participação no capital de outras sociedades; e g) Administração de bens de terceiros, Fundos de Investimentos, bem como a administração de carteira de valores mobiliários. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 190.000,00, dividido em 10.000 ações nominativas, todas sem valor nominal, sendo 5.000 ações ordinárias e 5.000 ações preferenciais. As ações são indivisíveis, não sendo reconhecido mais de um proprietário para cada ação. § 1º - Cada ação ordinária terá direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. As ações preferenciais não terão direito a voto. § 2º - As ações preferenciais terão prioridade na distribuição de dividendos e no reembolso do capital social, sem prêmio. As ações ordinárias e as ações preferenciais participarão dos dividendos que serão distribuídos na forma do inciso III do Artigo 19 deste Estatuto, observado o seguinte: a) As ações preferenciais farão jus ao dividendo anual mínimo de R$ 0,01 por ação; e b) O saldo remanescente dos lucros, se houver, será distribuído igualmente entre as ações preferenciais e ordinárias, depois de a estas assegurado dividendo igual ao mínimo. Capítulo III - Administração da Companhia: Artigo 5º - A administração da Companhia será exercida pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. § único - A remuneração anual global dos Administradores não poderá exceder a R$ 20.000,00 atualizada anualmente de acordo com a variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas. Seção I - Conselho de Administração: Artigo 6º - Não será constituído de forma permanente Conselho de Administração. Seção II - Diretoria: Artigo 7º - A Diretoria será composta por um mínimo de 2 e um máximo de 5 membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral. Um dos membros da Diretoria será designado como Diretor Presidente, enquanto que os demais não terão designação específica. § 1º - O prazo de gestão de cada Diretor será de 3 anos, permitida a reeleição. § 2º - Findo o prazo de gestão, os Diretores permanecerão no exercício dos respectivos cargos até a investidura dos novos Diretores, eleitos de acordo com o previsto neste Artigo. § 3º - Havendo renúncia ou destituição de membro da Diretoria, o cargo ocupado pelo Diretor renunciante ou destituído permanecerá vago até a investidura de seu substituto, designado de acordo com o previsto no caput deste Artigo 8º. § 4º - Em caso de ausência ou impedimento temporário por período de, no máximo, 45 dias, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. Artigo 8º - Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, ou impedimento por período superior a 45 dias, caberá aos acionistas, reunidos em Assembléia Geral, designar o substituto para completar o prazo de gestão do Diretor substituído. Artigo 9º - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o Estatuto, e a Assembléia Geral lhe conferirem para a prática dos atos necessários à consecução do objeto social da Companhia, observados os procedimentos estabelecidos neste Estatuto. § 1º - Caberá ao Diretor Presidente: I. Convocar a Assembléia Geral de Acionistas; II. Manter permanente coordenação entre os membros da Diretoria; III. Presidir e convocar as reuniões de Diretoria, cujas deliberações serão tomadas por maioria de votos dos Diretores; e IV. Praticar todos os atos que, nos termos da regulamentação vigente, sejam de responsabilidade do Diretor Presidente. § 2º - Caberá a cada um dos Diretores sem designação específica: I. Assessorar o Diretor Presidente na coordenação das atividades da Companhia; e II. Zelar para que a Companhia cumpra integral e pontualmente todas as suas obrigações. § 3º - Nos assuntos levados à aprovação da Diretoria, o Diretor Presidente terá, além do voto comum, o de qualidade, no caso de empate na votação. Artigo 10 - A representação ativa e passiva da Companhia será exercida (i) por 02 Diretores, em conjunto; ou (ii) por 01 Diretor em conjunto com 01 procurador nomeado de acordo com o previsto nos Artigos 11 e 12 deste Estatuto. § único - Exclusivamente no exercício das funções de Trustee, a representação da Companhia poderá ser feita individualmente por cada um dos diretores ou por um procurador, quando se tratar de contratos e escrituras, instrumentos de aditamento, retificação ou ratificação de escrituras de emissão de debêntures, e/ou outros contratos relacionados às referidas funções de Trustee, inclusive representação e voto em Assembléias ou Reuniões de Debenturistas, ou de Acionistas e suas respectivas formalizações. Artigo 11 - Nos limites de suas atribuições, e sem prejuízo do disposto no parágrafo único do Artigo 10, os Diretores, sempre em conjunto de 2, poderão nomear e constituir procuradores com poderes específicos e exclusivos para, juntamente com 01 Diretor, e observadas as restrições constantes deste Estatuto, representar a Companhia na prática dos atos e operações que forem definidos nos respectivos instrumentos, sendo vedada a outorga de mandato com poderes genéricos de administração. Artigo 12 - Exceção feita às procurações com poderes da cláusula ad judicia, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado, mas com finalidade específica, todas as demais procurações outorgadas pela Companhia, nos termos dos Artigos 10 e 11 deste Estatuto, não poderão ter validade superior a 01 ano. Capítulo IV - Conselho Fiscal: Artigo 13 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente que, quando instalado, será composto de, no mínimo, 03 e, no máximo 05 membros efetivos e igual número de suplentes, indicados nos termos da Lei n° 6.404/76 e com as atribuições ali previstas. § Único - Observado o disposto no § 3° do Artigo 162 da Lei n° 6.404/76, com a redação que lhe foi dada pelo Artigo lº da Lei n° 9.457/97, os membros do Conselho Fiscal farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembléia Geral que deliberar sobre sua instalação durante o período em que o órgão funcionar e que estiverem no efetivo exercício de suas funções, observado, entretanto, que a remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal não poderá ultrapassar R$ 5.000,00, atualizados anualmente de acordo com a variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas. Capítulo V - Assembléias Gerais: Artigo 14 - A Assembléia Geral, nos termos da lei, reunir-se-á: I. ordinariamente, nos quatro primeiros meses do ano, para: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia; (b) eleger os membros da Diretoria nas épocas próprias e os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, quando for o caso; e (c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso, observado o disposto no Artigo 18 deste Estatuto. II. extraordinariamente, sempre que a lei, o Estatuto ou os interesses sociais aconselharem ou exigirem o pronunciamento dos acionistas. § único - As Assembléias Gerais convocadas de acordo com o aqui previsto deverão realizar-se no prazo de, no mínimo, 08 dias contados da respectiva data de con vocação. Artigo 15 - Poderão tomar parte nas Assembléias Gerais os acionistas cujos nomes constem do livro de registro de ações da Companhia até 03 dias antes da data marcada para a realização da Assembléia Geral. Artigo 16 - As Assembléias Gerais serão instaladas e presididas pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência ou impedimento, por outro Diretor escolhido dentre os presentes. O Secretário da Mesa será de livre escolha do presidente da Assembléia Geral. § Único - As deliberações das Assembléias Gerais ordinárias e extraordinárias, ressalvadas as exceções previstas em lei e sem prejuízo do disposto neste Estatuto, serão tomadas por maioria simples de votos dos acionistas com direito a voto presentes à Assembléia Geral, não se computando os votos em branco. Artigo 17 - Antes da instalação de quaisquer das Assembléias Gerais, os acionistas presentes assinarão o “Livro de Presença”, indicando o seu nome, nacionalidade, residência e a quantidade, espécie e classe das ações de que forem titulares. Capítulo Vi - Exercício Social: Artigo 18 - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social será levantado o balanço e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei, observando-se quanto à distribuição do resultado apurado, as seguintes regras: I. do resultado do exercício serão deduzidos, em primeiro lugar, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda; II. do lucro líquido apurado, serão destinados 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; e III. a seguir, 100% do saldo será destinado ao pagamento do dividendo obrigatório, onde as ações preferenciais e ordinárias participarão igualmente, depois de a estas assegurado dividendo igual ao mínimo, conforme disposto no § 2º do Artigo 4º deste Estatuto. § Primeiro - A Companhia levantará balancetes mensais e poderá distribuir dividendos intermediários, com base nos referidos demonstrativos, observadas as regras estipuladas no caput deste artigo, itens I e II. § Segundo - Os dividendos intermediários poderão ser declarados pela Diretoria nos termos do Artigo 204 da Lei nº 6.404/76, sendo anualmente ratificados pelos acionistas reunidos em Assembléia Geral Ordinária. Capítulo VII - Acordo de Acionistas: Artigo 19 - A Companhia observará os eventuais acordos de acionistas arquivados em sua sede social, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora das Assembléias Gerais acatar declaração de voto de qualquer acionista signatário de tal acordo que tiver sido proferida contrariamente às disposições de referido instrumento. É também expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder a transferência de suas ações em desrespeito ao estabelecido em tais acordos de acionistas. Capítulo Viii - Dissolução, Liquidação E Extinção: Artigo 20 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei. § Único - A Diretoria nomeará o liquidante e a Assembléia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá os membros do Conselho Fiscal, ou manterá o já existente, que deverá funcionar durante o período de liquidação.\r\n\r\nId: 1443969"
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Ordem do Dia/Deliberações Tomadas por Unanimidade: (1.) alterar o artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, o qual terá a seguinte redação: “Artigo 1º - A Companhia tem a denominação de Oliveira Trust Servicer S.A. e tem sedes sociais: (i) no foro da Cidade do Rio de Janeiro, onde está situada sua matriz na Avenida das Américas, 500, bloco 13, sala 205, Downtown, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, devidamente inscrita no C.N.P.J/M.F. n.º 02.150.453/0001-20, com registro na Jucerja sob o NIRE 33.3.0027102-3; e (ii) no foro da Cidade de São Pulo, onde está situada sua filial na Rua Joaquim Floriano, nº 1.052, 13º andar, Grupo 132, Itaim Bibi, CEP.: 04.534-004, lhe sendo facultado abrir outros estabelecimentos, sejam filiais, agências, sucursais, escritórios ou quaisquer outros no território nacional ou no exterior.” (2.) alterar o artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, o qual terá a seguinte redação: “Artigo 10 - A representação ativa e passiva da Companhia será exercida (i) por 02 Diretores em conjunto; ou (ii) por 01 (um) Diretor em conjunto com 01 procurador; ou (iii) por 02 procuradores em conjunto; ou (iv) isoladamente, por 01 procurador.” (3.) alterar o artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, o qual terá a seguinte redação: “Artigo 11 - Os Diretores, sempre em conjunto de 2, poderão nomear e constituir procuradores com poderes específicos para representar a Companhia, em conjunto ou isoladamente, na prática dos atos e operações que forem definidos nos respectivos instrumentos, sendo vedada a outorga de poderes genéricos de administração.” (4.) alterar o artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, o qual terá a seguinte redação: “Artigo 12 - Exceção feita às procurações com poderes da cláusula ad judicia, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado, desde que apresentem finalidade específica, todas as demais procurações outorgadas pela Companhia, nos termos dos Artigos 11 e 12 deste Estatuto, não poderão ter validade superior a 02 anos.” Se faz necessário o arquivamento desta Ata e do Estatuto, devidamente alterados, na JUCERJA, e na JUCESP, sendo dispensada de publicação nos termos do Art. 294, inciso II da Lei nº 6.404/76. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, a presente ata foi lida e, achada conforme, assinada por todos os presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27/04/2012. Arquivada na jucerja sob o nº 00002328726, em 18/05/2012, Sec. Geral Valéria Serra, bem como na JUCESP sob o nº 251.527/12-8, em 13/06/2012, Sec. Geral Gisela Simiema. Estatuto Social da OLIVEIRA TRUST SERVICER S.A. - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Duração e Objeto. Artigo 1º - A Companhia tem a denominação de Oliveira Trust Servicer S.A. e tem sedes sociais: (i) no foro da Cidade do Rio de Janeiro, onde está situada sua matriz na Avenida das Américas, 500, bloco 13, sala 205, Downtown, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, devidamente inscrita no C.N.P.J/M.F. nº 02.150.453/0001-20, com registro na JUCERJA sob o NIRE 33.3.0027102-3; (ii) e no foro da Cidade de São Pulo, onde está situada sua filial na Rua Joaquim Floriano, nº. 1.052, 13º andar, Grupo 132, Itaim Bibi, CEP.: 04.534-004, lhe sendo facultado abrir outros estabelecimentos, sejam filiais, agências, sucursais, escritórios ou quaisquer outros no território nacional ou no exterior. Artigo 2º - A Companhia funcionará por prazo indeterminado. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto: a) A prestação de serviços de consultoria e assessoria na elaboração de estudos de viabilidade e no planejamento e estruturação de operações financeiras, bem como a prestação de serviços de consultoria na intermediação, na fiscalização e no controle de ativos; b) A prestação de serviços no controle e expedição de cobrança simples de ativos de terceiros; c) A assessoria a credores e/ou devedores, visando a reestruturação de dívidas vencidas e não pagas; d) A representação de credores em operações estruturadas (“Trustee”); e) A assessoria a empresas e instituições financeiras na emissão pública de valores mobiliários; f) A participação no capital de outras socie­dades; e g) Administração de bens de terceiros, dentre outros a adminis­tração de carteira de valores mobiliários. Capítulo II - Capital Social e Ações - Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 190.000,00, dividido em 10.000 ações nominativas, todas sem valor nominal, sendo 5.000 ações ordinárias e 5.000 ações preferenciais. As ações são indivisíveis, não sendo reconhecido mais de um proprietário para cada ação. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária terá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. As ações preferenciais não terão direito a voto. Parágrafo 2º - As ações preferenciais terão prioridade na distribuição de dividendos e no reembolso do capital social, sem prêmio. As ações ordinárias e as ações preferenciais participarão dos dividendos que serão distribuídos na forma do inciso III do Artigo 19 deste Estatuto, observado o seguinte: a) As ações preferenciais farão jus a dividendo anual mínimo de R$ 0,01 por ação; e b) O saldo remanescente dos lucros, se houver, será distribuído igualmente entre as ações preferenciais e ordinárias, depois de a estas assegurado dividendo igual ao mínimo. Capítulo III - Administração da Companhia. Artigo 5º - A administração da Companhia será exercida pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. Parágrafo único - A remuneração anual global dos Administradores não poderá exceder a R$ 20.000,00 atualizada anualmente de acordo com a variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas. Seção I - Conselho de Administração. Artigo 6º - Não será constituído de forma permanente Conselho de Administração. Seção II - Diretoria. Artigo 7º - A Diretoria será composta por um mínimo de 2 e um máximo de 5 membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Um dos membros da Diretoria será designado como Diretor Presidente, enquanto que os demais não terão designação específica. Parágrafo 1º - O prazo de gestão de cada Diretor será de 3 anos, permitida a reeleição. Parágrafo 2º - Findo o prazo de gestão, os Diretores permanecerão no exercício dos respectivos cargos até a investidura dos novos Diretores, eleitos de acordo com o previsto neste Artigo. Parágrafo 3º - Havendo renúncia ou destituição de membro da Diretoria, o cargo ocupado pelo Diretor renunciante ou destituído permanecerá vago até a investidura de seu substituto, designado de acordo com o previsto no caput deste Artigo 8º. Parágrafo 4º - Em caso de ausência ou impedimento temporário por período de, no máximo, 45 dias, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. Artigo 8º - Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, ou impedimento por período superior a 45 dias, caberá aos acionistas, reunidos em Assembleia Geral, designar o substituto para completar o prazo de gestão do Diretor substituído. Artigo 9º - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o Estatuto, e a Assembleia Geral lhe conferirem para a prática dos atos necessários à consecução do objeto social da Companhia, observados os procedimentos estabelecidos neste Estatuto. Parágrafo 1º - Caberá ao Diretor Presidente: I. Convocar a Assembleia Geral de Acionistas; II. Manter permanente coordenação entre os membros da Diretoria; III. Presidir e convocar as reuniões de Diretoria, cujas deliberações serão tomadas por maioria de votos dos Diretores; e IV. Praticar todos os atos que, nos termos da regulamentação vigente, sejam de responsabilidade do Diretor Presidente. Parágrafo 2º - Caberá a cada um dos Diretores sem designação específica: I. Assessorar o Diretor Presidente na coordenação das atividades da Companhia; e II. Zelar para que a Companhia cumpra integral e pontualmente todas as suas obrigações. Parágrafo 3º - Nos assuntos levados à aprovação da Diretoria, o Diretor Presidente terá, além do voto comum, o de qualidade, no caso de empate na votação. Artigo 10º - A representação ativa e passiva da Companhia será exercida (i) por 02 Diretores em conjunto; ou (ii) por 01 Diretor em conjunto com 01 procurador; ou (iii) por 02 procuradores em conjunto; ou (iv) isoladamente, por 01 procurador. Artigo 11 - Os Diretores, sempre em conjunto de 2, poderão nomear e constituir procuradores com poderes específicos para representar a Companhia, em conjunto ou isoladamente, na prática dos atos e operações que forem definidos nos respectivos instrumentos, sendo vedada a outorga de poderes genéricos de administração. Artigo 12 - Exceção feita às procurações com poderes da cláusula ad judicia, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado, desde que apresentem finalidade específica, todas as demais procurações outorgadas pela Companhia, nos termos dos Artigos 11 e 12 deste Estatuto, não poderão ter validade superior a 02 anos. Capítulo IV - Conselho Fiscal. Artigo 13 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente que, quando instalado, será composto de, no mínimo, 03 e, no máximo 05 membros efetivos e igual número de suplentes, indicados nos termos da Lei n° 6.404/76 e com as atribuições ali previstas. Parágrafo Único - Observado o disposto no § 3° do Artigo 162 da Lei n° 6.404/76, com a redação que lhe foi dada pelo Artigo lº da Lei n° 9.457/97, os membros do Conselho Fiscal farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral que deliberar sobre sua instalação durante o período em que o órgão funcionar e que estiverem no efetivo exercício de suas funções, observado, entretanto, que a remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal não poderá ultrapassar R$ 5.000,00, atualizados anualmente de acordo com a variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas. Capítulo V - Assembléias Gerais - Artigo 14 - A Assembleia Geral, nos termos da lei, reunir-se-á: I. ordinariamente, nos quatro primeiros meses do ano, para: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia; (b) eleger os membros da Diretoria nas épocas próprias e os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, quando for o caso; e (c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso, observado o disposto no Artigo 16 deste Estatuto. II. extraordinaria­mente, sempre que a lei, o Estatuto ou os interesses sociais aconselharem ou exigirem o pronunciamento dos acionistas. Parágrafo único - As Assembleias Gerais convocadas de acordo com o aqui previsto deverão realizar-se no prazo de, no mínimo, 08 dias contados da respectiva data de convocação. Artigo 15 - Poderão tomar parte nas Assembleias Gerais os acionistas cujos nomes constem do livro de registro de ações da Companhia até 03 dias antes da data marcada para a realização da Assembleia Geral. Artigo 16 - As Assembleias Gerais serão instaladas e presididas pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência ou impedimento, por outro Diretor escolhido dentre os presentes. O Secretário da Mesa será de livre escolha do presidente da Assembleia Geral. Parágrafo Único - As deliberações das Assembleias Gerais ordinárias e extraordinárias, ressalvadas as exceções previstas em lei e sem prejuízo do disposto neste Estatuto, serão tomadas por maioria simples de votos dos acionistas com direito a voto presentes à Assembleia Geral, não se computando os votos em branco. Artigo 17 - Antes da instalação de quaisquer das Assembleias Gerais, os acionistas presentes assinarão o “Livro de Presença”, indicando o seu nome, nacionalidade, residência e a quantidade, espécie e classe das ações de que forem titulares. Capítulo VI - Exercício Social. Artigo 18 - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social será levantado o balanço e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei, observando-se quanto à distribuição do resultado apurado, as seguintes regras: I. do resultado do exercício serão deduzidos, em primeiro lugar, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda; II. do lucro líquido apurado, serão destinados 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; e III. a seguir, 100% do saldo será destinado ao pagamento do dividendo obrigatório, onde as ações preferenciais e ordinárias participarão igualmente, depois de a estas assegurado dividendo igual ao mínimo, conforme disposto no parágrafo 2º do Artigo 4º deste Estatuto. Parágrafo Primeiro - A Companhia levantará balancetes mensais e poderá distribuir dividendos intermediários, com base nos referidos demonstrativos, observadas as regras estipuladas no caput deste artigo, itens I e II. Parágrafo Segundo - Os dividendos intermediários poderão ser declarados pela Diretoria nos termos do Artigo 204 da Lei nº 6.404/76, sendo anualmente ratificados pelos acionistas reunidos em Assembleia Geral Ordinária. Capítulo VII - Acordo de Acionistas. Artigo 19 - A Companhia observará os eventuais acordos de acionistas arquivados em sua sede social, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora das Assembleias Gerais acatar declaração de voto de qualquer acionista signatário de tal acordo que tiver sido proferida contrariamente às disposições de referido instrumento. É também expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder a transferência de suas ações em desrespeito ao estabelecido em tais acordos de acionistas. Capítulo VIII - Dissolução, Liquidação e Extinção. Artigo 20 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - A Diretoria nomeará o liquidante e a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá os membros do Conselho Fiscal, ou manterá o já existente, que deverá funcionar durante o período de liquidação.\r\n\r\nId: 1443951"
                ],
                "1443971": [
                    "V - Ata",
                    "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.337.122/0001-27 - NIRE 33.3.0029040-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nData, Hora e Local: 20 de dezembro de 2012, às 13h30min, na filial da Companhia localizada na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 1.343, 9º andar, na cidade e Estado de São Paulo. Presença: Membros do Conselho de Administração, abaixo assinados. Mesa: Presidente - André Covre. Secretário - Roberto Kutschat Neto. Deliberações: 1. O Presidente do Conselho, Sr. Pedro Wongtschowski, informou aos demais Conselheiros que convocou a presente reunião para comunicar sua decisão de renunciar, a partir de 31 de dezembro de 2012, ao exercício de seu cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia. 2. Em decorrência da renúncia mencionada no item “1” acima, em conformidade com o disposto no artigo 8º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, foi eleito como Conselheiro e designado Presidente do Conselho de Administração da Companhia, a partir de 01 de janeiro de 2013, por unanimidade, para o mandato em curso, com término na Assembleia Geral Ordinária que examinar os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404/76, pertinentes ao exercício social de 2014: Thilo Helmut Georg Mannhardt, alemão, solteiro, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RNE nº V031505W-CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF/MF sob o nº 050.114.298-30, com endereço profissional na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 1.343, 9º andar, na cidade e Estado de São Paulo (CEP 01317-910). Observação: As deliberações foram aprovadas, sem emendas ou ressalvas, pela totalidade dos membros do Conselho de Administração presentes. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ataque, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. aa) André Covre, na qualidade de Presidente da Mesa; e Roberto Kutschat Neto, na qualidade de Secretário da Mesa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 20 de dezembro de 2012. Roberto Kutschat Neto - Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.. Nire: 33.3.0029040-1. Protocolo: 00-2013/022480-4 em 23/01/2013. Certifico o Deferimento em 24/01/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002433698. Data: 24/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração em 20 de dezembro de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nId: 1443971"
                ],
                "1444082": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1444082"
                ],
                "1443955": [
                    "V - Ata",
                    "OLIVEIRA TRUST SERVICER S.A.\r\n\r\nC.N.P.J/M.F. nº 02.150.453/0001-20\r\n\r\nNIRE JUCERJA 33.3.0027102-3\r\n\r\nAta Da Assembléia Geral Ordinária\r\n\r\nRealizada Em 27/04/2012\r\n\r\nData, Hora e Local: 27/04/2012, às 10:00 horas, na sede social da matriz da Companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, à Av. das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205, Barra da Tijuca (Filial da Companhia em SP: CNPJ/MF nº 02.150.453/0002-00 - NIRE JUCESP 35.9.0394720-9). Presenças: Acionista representando 100% do capital social. Publicações Prévias: Edital de Convocação não publicado, totalidade dos Acionistas presente (art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76). Composição da Mesa: Presidente - Mauro Sergio de Oliveira; Secretário - Cesar Reinaldo Leal Pinto. Ordem do Dia/ Deliberações Tomadas por Unanimidade: (1.) Os acionistas presentes deliberaram por aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2011, cujas cópias seguem anexas à presente ata. Uma via original dos referidos documentos está sendo devidamente arquivada na JUCERJA bem como na JUCESP, e será publicada no DOERJ, na forma da legislação em vigor. (2.) Face à apuração de lucro líquido no exercício social findo em 31/12/2011 no montante de R$ 9.086.844,52, os acionistas decidiram por: (a) ratificar as distribuições de dividendos intermediários, pagas em 2011, no montante de R$ 5.336.851,58; e (b) determinar que o saldo remanescente dos lucros apurados no referido exercício, equivalente a R$ 3.749.992,94, seja pago ao acionista único, em data(s) a ser(em) fixada(s) a critério da Diretoria. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, a presente ata foi lida e, achada conforme, assinada por todos os presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27/04/2012. Arquivada na jucerja sob o nº 00002342542, em 19/06/2012, Sec. Geral Valéria Serra, bem como na JUCESP sob o nº 323.101/12-4, em 26/07/2012, Sec. Geral Gisela Semiema.\r\n\r\nId: 1443955"
                ],
                "1444112": [
                    "V - Ata",
                    "RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ - 09.127.934/0001-63 - NIRE - 33.3.0028405-2\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária e Extraordinária da Assembléia Geral. I. Data, Hora e Local: Às 09hs do dia 26/10/2012, na Rua da Assembleia, 10, salas 3311/3411, parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro/RJ. II. Presença: A totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. III. Convocação: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76. IV. Mesa: Presidente - Francisco José Gavinho Geraldo, e Secretário - Homero Luiz Quintaes. V. Ordem do Dia: I - Ordinária: a) Prestação de Contas dos Administradores, através do exame, discussão e aprovação das Demonstrações Financeiras; e b) Destinação do Lucro Líquido do exercício 2011 e Distribuição de Dividendos. II - Extraordinária: a) Alteração do Estatuto Social; b) Eleição dos Membros do Conselho de Administração; e c) Fixação da Remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva. VI. Deliberações: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, o quanto segue: 6.1 A lavratura da presente ata na forma sumária, com base no art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76. 6.2 Em AGO: 6.2.1 A aprovação da Prestação de Contas do Exercício 2011, após a análise do Balanço Patrimonial do ano de 2011. 6.2.2 Quanto a destinação do Lucro Líquido e a distribuição de dividendos do Exercício de 2011, embora reconhecendo-se o lucro no referido exercício, ficou decidido que não fossem distribuídos dividendos, e que, em caso de lucro, a partir do exercício de 2012 tal valor seja distribuído, mensalmente, a partir de outubro de 2012. 6.3 Em AGE: 6.3.1 Aprovação das alterações do Estatuto Social da Cia., após a leitura e rubrica do texto em suas páginas, que passa a fazer parte integrante e complementar desta ata, como Anexo I, mantidos inalterados a denominação, a duração, o objeto social, o capital social, a sede e o foro. 6.3.2 Eleição para composição do Conselho de Administração dos Srs. (i) Francisco José Gavinho Geraldo, brasileiro, casado, empresário, CI 02196404-4/IFP e CPF 041.291.217-15, domiciliado na Av. Central, 81, Jardim Excelcior, Cabo Frio/RJ, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Jacob Barata Filho, brasileiro, casado, empresário, CI 2.654.554-1/IFP e CPF 341.137.627-91, domiciliado na Av. Brasil, 8255, Ramos/RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração; (iii) José Carlos Reis Lavouras, brasileiro, casado, empresário, portador de CI 03809501-4 - IFP e CPF 410.806.537-91, domiciliado na Av. Automóvel Clube 81, Centro, São João de Meriti/RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração; (iv) Lélis Marcos Teixeira, brasileiro, casado, Economista, CI 11.104 - CRE e CPF 335.832.937-20, domiciliado na Rua da Assembléia, 10/3911 à 3920, Centro/RJ; e (v) Homero Luiz Quintaes, brasileiro, divorciado, empresário, portador de CI 003945804-7 - DETRAN/RJ e CPF 539.640.717-49, domiciliado na Rua da Assembléia 10, sala 3411, Centro/RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração, sendo os 04 primeiros indicados pela acionista RIOPAR e o último indicado pela acionista HLQ, para um mandato unificado de 02 anos, os quais tomaram posse nesse ato mediante assinatura da presente ata, a ser arquivada na sede da Cia., declarando, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a atividade de administrador de sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 6.3.3 Aprovação da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração em até R$ 300.000,00, e dos membros da Diretoria Executiva em até R$ 2.000.000,00. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia., na forma da lei, e que vai assinada por todos os acionistas presentes e todos os Conselheiros eleitos, que autorizam a publicação em forma de extrato. Francisco José Gavinho Geraldo - Presidente da Assembleia. Homero Luiz Quintaes - Secretário. Acionistas: Riopar Participações S.A., Hlq Processamento de Dados Ltda. Conselheiros Eleitos e Empossados: Francisco José Gavinho Geraldo; Jacob Barata Filho; José Carlos Reis Lavouras; Lélis Marcos Teixeira; Homero Luiz Quintaes. Daniel Knelp Ruisso - OAB/RJ - 123.413. ESTATUTO SOCIAL: Cap. I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art.1º. A RIOCARD Tecnologia da Informação S.A., nome fantasia RIOCARD TI, é uma sociedade anônima, constituída em 10/09/2007, regida por este estatuto social e pela Lei 6.404 de 15/12/76, conforme suas alterações (\"Lei das S.A.\") e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art.2º. A Cia. tem sede social e foro na Rua da Assembleia, 10, salas 3311 e 3411, parte, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. Parágrafo Único. A critério do Conselho de Administração, a Cia. poderá abrir e encerrar filiais, sucursais, agências, escritórios e estabelecimento de representação em qualquer parte do território nacional e no exterior. Art.3º. A Cia. tem por objeto social o desenvolvimento e operação de sistemas de tecnologia da informação, podendo, para tanto, desenvolver e/ou adquirir software, adquirir ou alugar equipamentos de informática (computadores e periféricos) para todas as necessidades de gestão das informações e processamento de dados do Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Setor de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, podendo, também, prestar serviços de desenvolvimento e gestão de informações ou processamento de dados que venham a se utilizar comercialmente dos componentes do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, e outros serviços de informática decorrentes de suas atividades operacionais. Art.4º. O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Cap. II - Capital Social e Ações: Art.5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 100.000,00, dividido em 100.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Art.6º. Cada ação ordinária confere direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais de acionistas. Art.7º. O capital social poderá ser aumentado sempre que a Assembleia Geral julgar conveniente. Art.8º. Os acionistas terão direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, na subscrição de ações, debêntures conversíveis ou bônus de subscrição de emissão da Cia., que pode ser exercido no prazo de 30 dias, contados a partir da data de deliberação pertinente (\"Notificação de Oferta\"). § 1º Qualquer acionista que pretenda alienar ou receba oferta de compra de parte ou da totalidade de suas ações, deverá informar aos demais acionistas, preço e condições do negócio (\"Notificação de Oferta\" - comprovada), para que estes exerçam seu direito de preferência. § 2º Mediante aprovação de acionistas representando a maioria do capital social, a Cia. poderá adquirir as próprias ações para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria, sem diminuição do capital social, para posteriormente aliená-las, observadas as normas legais e regulamentares em vigor. Art.9º. A Assembleia Geral deverá dispor sobre as sobras de ações não subscritas em aumento de capital durante o prazo do exercício de preferência, determinando o rateio, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que tiverem manifestado, no boletim ou lista de subscrição, interesse em subscrever as eventuais sobras. Art.10. A Cia. poderá emitir ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, sem direito de preferência para os antigos acionistas, quando a colocação for feita por subscrição pública, ou ainda através de permuta de ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos do Art.172 da Lei das S/A, ou nos termos de lei especial de incentivos fiscais, conforme aprovado pela Assembleia Geral. Capítulo III - Órgãos da Cia. Seção I - Disposições Gerais: Art.11. São órgãos da Cia.: (i) a Assembleia Geral; (ii) o Conselho de Administração; (iii) a Diretoria Executiva; e (iv) o Conselho Fiscal. § 1º. A administração da Cia. caberá ao Conselho de Administração e à Diretoria Executiva, na forma da lei e deste Estatuto. § 2º. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva eleitos tomarão posse mediante a lavratura de termo próprio no livro de atas de reuniões de cada órgão, dispensada a garantia de gestão. § 3º. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva deverão permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral. § 4º. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva estão obrigados, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades a eles atribuídos por lei, a manter reserva sobre todos os negócios da Cia., devendo tratar como sigilosas todas as informações a que tenham acesso e que digam respeito à Cia., seus negócios, funcionários, administradores, acionistas, ou contratados e prestadores de serviços, obrigando-se a usar tais informações no exclusivo interesse da Cia.. § 5º. A remuneração dos administradores será fixada pela Assembleia Geral. A Assembleia Geral poderá fixar uma verba global para os administradores, caso em que caberá ao Conselho de Administração deliberar a respeito de sua distribuição entre seus membros e da Diretoria Executiva. Seção II - Assembleia Geral de Acionistas. Art.12. A Assembleia Geral dos acionistas é o órgão supremo de deliberação da Cia. e suas decisões obrigam a todos os acionistas, ainda que ausentes. Art.13. A Assembleia Geral poderá ser ordinária ou extraordinária. A AGO será realizada dentro dos quatro (4) primeiros meses subsequentes ao fim do exercício social da Cia. e a AGE será realizada sempre que houver interesse social, permitida a realização conjunta de ambas. § Único. Compete à Assembleia Geral, além das demais atribuições previstas em lei: (i) alterar o Estatuto Social; (ii) mudança do objeto da Cia. (iii) tomar as contas dos administradores relativas ao último exercício social; (iv) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (v) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; (vi) eleger os membros do Conselho Fiscal, quando instalado; (vii) eleger os membros do Conselho de Administração; (viii) fixar os honorários globais dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; (ix) atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais desdobramentos e grupamento de ações; (x) aprovar programas de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados; e (xi) deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Cia., sua dissolução e liquidação, eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação. Art.14. A Assembleia Geral, salvo as exceções previstas na legislação em vigor e neste Estatuto Social, será convocada pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal ou acionistas, na forma da lei. Art.15. A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por quem o substituir na forma do Art.18, cabendo-lhe designar o secretário de mesa. Art.16. A Assembleia Geral se instalará conforme previsto em lei. § 1º. O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia., advogado, instituição financeira ou administrador de fundos de investimento que represente os condôminos. § 2º. A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes dos respectivos editais de convocação, que deverão indicar adequadamente as matérias a serem deliberadas. § 3º. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto Social, não se computando os votos em branco. Seção III - Conselho de Administração: Art.17. O Conselho de Administração será composto por 05 membros efetivos, dos quais 04 serão indicados pela FETRANSPOR e 01 indicado pela HLQ, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, admitida a reeleição por igual período, residentes ou não no País. Terminado o prazo do mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão nos cargos até a posse dos sucessores. A Assembleia Geral poderá optar por eleger um único membro suplente para alguns ou todos os membros efetivos. § 1º. O conselheiro, efetivo ou suplente, deve ter reputação ilibada. Não poderá ser eleito para o Conselho de Administração, salvo dispensa da Assembleia, aquele que (i) for empregado ou ocupar cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia.; ou (ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Cia.. Não poderá ser exercido o direito de voto pelo conselheiro caso se configurem, supervenientemente, esses fatores de impedimento. § 2º. O Conselho de Administração terá 1 Presidente eleito pela Assembleia Geral. Caberá ao Presidente do Conselho de Administração o voto de desempate. Art.18. O Presidente do Conselho de Administração será substituído em suas ausências ou impedimentos pelo Conselheiro de maior idade. Os demais membros do Conselho de Administração serão substituídos em suas ausências ou impedimentos pelo seu suplente. § Único. As reuniões do Conselho de Administração serão presididas por seu Presidente ou, na sua ausência, por quem o substituir na forma deste art.. Art.19. Ocorrendo vacância, por qualquer motivo, no Conselho de Administração, um substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes. Se ocorrer vacância na maioria dos cargos, a Assembleia Geral será convocada para proceder à nova eleição. § Único. Para os fins deste art., ocorrerá vacância de um cargo de membro do Conselho de Administração quando ocorrer a destituição, renúncia, morte, impedimento comprovado, invalidez ou ausência injustificada por mais de duas reuniões consecutivas do Conselho de Administração. Art.20. O Conselho de Administração reunir-se-á mensalmente e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, convocado pelo Presidente ou por deliberação da maioria dos seus membros, observado o prazo de antecedência de 7 dias. Em caso de urgência justificada, a reunião poderá ser convocada e realizada sem observância do prazo mínimo antes referido. § 1º. As reuniões serão instaladas com a maioria simples de seus membros e reputar-se-ão válidas as deliberações tomadas pela maioria dos votos, sendo aceitos votos escritos antecipados, para efeito de quorum e deliberação. Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por conferência telefônica ou por vídeo conferência, devendo, neste caso, encaminhar seu voto por escrito ao Presidente do Conselho de Administração, por intermédio de carta, fac-símile ou correio eletrônico, após o término da reunião. Caberá ao Presidente do Conselho de Administração o voto de desempate. § 2º. Independentemente das formalidades de convocação previstas neste art., será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Conselheiros por si ou representados na forma do § 1º deste art.. § 3º. As deliberações do Conselho de Administração serão objeto de assentamento em atas. Se produzirem efeito contra terceiros, serão arquivadas no Registro do Comércio. Art.21. Compete ao Conselho de Administração, privativa mente: (i) fixar a orientação geral dos negócios, planos, projetos e diretrizes econômicas e financeiras, industriais e comerciais da Cia., aprovados pela Assembleia Geral; (ii) analisar e aprovar o Orçamento Anual da Cia.; (iii) analisar e autorizar planos de investimentos e desmobilizações, fixando o valor de alçada, a forma de financiamento e as garantias que poderão ser concedidas para a sua implementação; (iv) manifestar-se sobre qualquer proposta a ser encaminhada à Assembleia Geral; (v) convocar a Assembleia Geral, nos termos da lei; (vi) eleger e destituir Diretores da Cia., atribuir designações e fixar-lhes as atribuições, observando o que a respeito dispuser este Estatuto Social; (vii) fiscalizar a gestão dos Diretores e examinar a qualquer tempo, livros e papéis da Cia. e solicitar informações sobre quaisquer operações, contratadas ou em contratação; (viii) manifestar-se sobre as demonstrações contábeis e relatórios da administração; (ix) deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real e autorizar a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos, como bonds, notes, commercial papers e outros, de uso comum no mercado, deliberando ainda sobre as suas condições de emissão e resgate, desde que haja a prévia autorização da Assembleia Geral; (x) autorizar a aquisição de ações e debêntures emitidas pela Cia. para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria para posterior alienação, observadas as normas legais vigentes; (xi) apresentar à Assembleia Geral proposta de plano para outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados, nos termos da lei e deste Estatuto; (xii) aprovar programas de outorga de opção de compra ou subscrição de ações administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia.; (xiii) autorizar a aquisição e alienação de bens imóveis, de participações societárias e a constituição de ônus reais; (xiv) autorizar a contratação de empréstimos e financiamentos; (xv) aprovar quaisquer contratos, cujo valor seja superior a R$ 100.000,00, sendo facultado a qualquer membro do Conselho de Administração solicitar, previamente e em tempo hábil, a elaboração de uma avaliação independente realizada por empresa especializada que revisará os termos e condições da proposta de contratação e a sua adequação às condições e práticas de mercado; (xvi) fixar a política de atribuição e a distribuição de participação nos lucros anuais aos empregados e aos administradores, obedecendo ao que dispuser a Assembleia Geral; (xvii) escolher e destituir os auditores independentes da Cia.; (xviii) em caso de liquidação, nomear o liquidante e fixar a sua remuneração, podendo também destituí-lo; (xix) autorizar a concessão de garantia real ou fidejussória em favor de terceiros que não a própria Cia.; (xx) deliberar previamente sobre a apresentação, pela Cia., de pedido de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial; (xxi) aprovar a outorga de procurações pela Diretoria Executiva para assuntos que envolvam valores acima de R$ 100.000,00; (xxii) deliberar previamente sobre a propositura ou o encerramento de qualquer processo ou procedimento judicial ou arbitral de valor superior a 5% (cinco) por cento do patrimônio líquido da Cia., apurado no balanço do exercício anterior ao evento (exceto se no curso normal dos negócios); e (xxiii) distribuir a remuneração global fixada pela Assembleia Geral entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva. Seção IV - Diretoria Executiva: Art.22. A Diretoria Executiva da Cia. é composta de dois membros, sem denominação específica, a ser estabelecida pelo Conselho de Administração, sendo eleitos e/ou reeleitos a cada 2 anos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, todos residentes no país. § Único. No caso de vacância de qualquer cargo na Diretoria Executiva, o Conselho de Administração deverá ser convocado, imediatamente, com o propósito de eleger novo Diretor para preencher o cargo vago. Art.23. Salvo as matérias de competência das Assembleias Ordinárias ou Extraordinárias e do Conselho de Administração, as demais serão tratadas em Reunião de Diretoria Executiva, sendo aprovadas com votos favoráveis que representem 2/3 dos seus membros. § 1º. As reuniões da Diretoria Executiva serão presididas pelo Diretor mais antigo e, na sua ausência, por outro membro da Diretoria Executiva escolhido pela maioria dos Diretores presentes. § 2º. Dependem da autorização do Conselho de Administração a concessão de avais e/ou fianças, assim como a alienação ou aquisição de bens imóveis pela Cia.. § 3º. Compete a qualquer um dos membros da Diretoria Executiva, isoladamente: (i) representar a Cia. ativa e passivamente em juízo; (ii) representar a Cia. junto a clientes, fornecedores, entidades de classe e órgãos públicos federais, estaduais e municipais; e (iii) fazer cumprir os orçamentos aprovados. § 4º. Fica limitado a R$ 100.000,00 mensais o valor total de alçada para assinatura, pela Diretoria Executiva, coletivamente, de contratos ou documentos que importem em obrigações para a Cia., sem necessidade de prévia autorização do Conselho de Administração. Art.24. Observado o disposto no § 4º acima, somente obrigarão a Cia. perante terceiros atos, contratos, títulos cambiais, cheques, documentos e papeis que forem assinados: (i) conjuntamente por dois membros da Diretoria Executiva; (ii) por um dos membros da Diretoria Executiva em conjunto com o Presidente do Conselho de Administração, que na sua ausência será substituído conforme a regra prevista no Art.18 desse Estatuto; (iii) por dois membros do Conselho de Administração. § Único. O Conselho de Administração poderá autorizar a nomeação de Procuradores com poderes específicos. Art.25. As procurações serão sempre outorgadas em nome da Cia., através de instrumento público, por dois membros do Conselho de Administração, um deles necessariamente o seu Presidente, que em seus impedimentos será substituído conforme a regra do Art.18 desse Estatuto, salvo as \"ad judicia\" que poderão ser por prazo indeterminado. § 1º. Os mandatos deverão especificar obrigatoriamente a sua duração e os fins a que se vinculam os poderes outorgados. § 2º. A outorga de poderes para a prática de atos que envolvam valores acima de R$ 100.000,00 deve ser previamente aprovada pelo Conselho de Administração. Art.26. Não é permitido aos acionistas, conselheiros, diretores, procuradores, prepostos ou funcionários, o uso da denominação social em documentos e para fins estranhos ao objeto social e/ou de favor que impliquem em responsabilidade para a Cia.. Seção V - Conselho Fiscal: Art.27. A Cia. terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, composto de, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros efetivos e iguais números de suplentes, acionistas ou não, observados os requisitos e impedimentos legais. § Único. O Conselho Fiscal será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, 10% das ações com direito a voto, e seu período de funcionamento terminará na primeira AGO subsequente. Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos com mandato até a AGO subsequente, podendo vir a ser reeleitos. Art.28. Compete ao Conselho Fiscal, cujas funções são indelegáveis, as atribuições que lhes confere a Lei, e os honorários serão fixados pela Assembleia Geral que os eleger, respeitando o limite mínimo previsto no § 3º do Art.162 da Lei das Sociedades por Ações. § Único. Os membros do Conselho Fiscal tomarão posse mediante a assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. Seção VI - Comitês: Art.29. Por deliberação de seus membros, o Conselho de Administração poderá criar comitês de assessoramento, independentemente de alteração deste estatuto social. Art.30. A supervisão (i) dos processos de controles internos e de gerenciamento de riscos; (ii) das atividades da auditoria interna; e (iii) das atividades das empresas de auditoria independente será exercida pelo Comitê de Auditoria, a quem caberá, também, recomendar ao Conselho de Administração a escolha e a destituição dos auditores independentes. § 1º. O Comitê de Auditoria será constituído por 3 membros, eleitos anualmente pelo Conselho de Administração entre seus membros ou profissional independente de comprovado conhecimento nas áreas de contabilidade e auditoria. § 2º. A posição de Coordenador deste Comitê será exercida por um dos membros do Conselho de Administração. Na ausência do coordenador, assumirá o membro com a maior idade. § 3º. Os membros independentes do Comitê de Auditoria que não integrem o Conselho de Administração não poderão: (i) ter vínculo com qualquer Entidade Relacionada, (ii) ser acionista(s) controlador(es), membro(s) do grupo de controle, diretor, gerente, cônjuge(s) ou parente(s) até segundo grau destes, ou ser vinculado(s) a qualquer Entidade Relacionada, (iii) ter sido empregado ou diretor de qualquer Entidade Relacionada ou de quaisquer de suas subsidiárias nos últimos 12 meses, (iv) estar fornecendo ou compran do, direta ou indiretamente, serviços ou produtos de qualquer Entidade Relacionada, (v) ser funcionário(s) ou diretor(es) de entidade que esteja oferecendo serviços ou produtos à qualquer Entidade Relacionada, e (vi) receber qualquer tipo de remuneração de qualquer Entidade Relacionada. § 4º. O Conselho de Administração destituirá qualquer integrante do Comitê de Auditoria de seu cargo se a sua independência tiver sido comprometida por qualquer circunstância de conflito ou potencialmente conflituosa. § 5º. Os membros do Comitê de Auditoria poderão ser reconduzidos ao cargo. Art.31. O Comitê de Auditoria reunir-se-á por convocação do seu Coordenador, no mínimo trimestralmente, e deverá zelar: (i) pela qualidade e integridade das demonstrações financeiras; (ii) pelo cumprimento das exigências legais e regulamentares vigentes; (iii) pela atuação, independência e qualidade do trabalho das empresas de auditoria independente e da auditoria interna; e (iv) pela qualidade e efetividade dos sistemas de controles internos e de gerenciamento de riscos. Art.32. O Comitê de Auditoria deverá elaborar, ao final de cada exercício social, relatório sobre o acompanhamento das atividades relacionadas com as auditorias independente e interna e com o Sistema de Controles Internos e de Gerenciamento de Riscos, encaminhando cópia ao Conselho de Administração. Capítulo IV - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Dividendos: Art.33. O exercício social compreende o período de 1º/01 a 31/12 de cada ano. Ao final de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras exigidas pela legislação vigente. § 1º. É facultado ao Conselho de Administração, a seu critério, levantar balanços parciais com base nos quais poderão ser declarados e pagos dividendos intermediários, na forma do Art.204 da Lei das Sociedades Anônimas. § 2º. As demonstrações financeiras da Cia. deverão ser elaboradas na forma da lei. § 3º. A Cia. deverá contratar auditores com comprovada experiência na elaboração de demonstrações financeiras, de acordo com os padrões contábeis amplamente aceitos. Art.34. O lucro líquido apurado em cada exercício social terá a seguinte destinação: (i) 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal até o limite previsto em lei; (ii) 1% dos lucros líquidos anuais que vierem a ser apurados pela Cia. serão distribuídos aos acionistas na proporção de sua participação no capital social; (iii) o valor remanescente do lucro será levado à conta de reserva de lucros ou será distribuído entre os acionistas na proporção de cada um no capital social da Cia., a ser definido pela Assembleia Geral. § 1º. Os pagamentos de dividendos aos acionistas serão realizados no prazo de 60 dias a contar da data que tenha sido aprovada a distribuição pela Assembleia Geral. Os dividendos e/ou juros sobre capital próprio não reclamados não vencerão juros e, no prazo de 3 anos, reverterão em benefício da Cia.. § 2º. A retenção de lucros com base em orçamento de capital nos termos do Art.196 da Lei das Sociedades por Ações não poderá ser aprovada, em cada exercício social, em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório. § 3º. A Cia. poderá pagar aos seus acionistas, mediante deliberação da Assembleia Geral, juros remuneratórios sobre o capital próprio nos termos do § 7º do Art.9º da Lei 9.249, de 26/12/1995, e legislação e regulamentação pertinentes. Art.35. A Assembleia Geral poderá atribuir aos administradores da Cia. uma participação nos lucros, nos termos do § 1º, do Art.152, da Lei das Sociedades por Ações. Cap. V - Liquidação da Cia.: Art.36. A Cia. entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o(s) liquidante(s), o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, bem como fixar os honorários correspondentes, obedecidas as formalidades legais. Cap. VI - Acordo de Acionistas: Art.37. Os acordos de acionistas, devidamente registrados na sede da Cia., que estabeleçam cláusulas e condições em caso de alienação de ações de sua emissão, disciplinem o direito de preferência na respectiva aquisição ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Cia. e pela sua administração. Cap. VII - Disposições Finais e Transitórias: Art.38. A Cia. observará os acordos de acionistas arquivados em sua sede, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora (incluindo o Presidente) da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração acatar declaração de voto de qualquer acionista signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Cia. aceitar e proceder à transferência de ações, à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas. Art.39. É vedado à Cia. conceder financiamento ou garantias de qualquer espécie a terceiros, sob qualquer modalidade, para negócios estranhos aos interesses sociais. § Único. É vedado à Cia. conceder financiamento ou garantias de qualquer espécie, sob qualquer modalidade, para qualquer acionista. Art.40. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições da Lei das Sociedades por Ações e às demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral. Art.41. Quaisquer assuntos não contemplados neste estatuto serão resolvidos primeiramente pelo Conselho de Administração e posteriormente sancionados em Assembléia Geral, com observância de todas as disposições legais aplicáveis. Art.42. Todas e quaisquer dúvidas, questões e controvérsias em geral dos acionistas e/ou da Cia. e/ou entre eles relativas ao presente Estatuto Social serão submetidas a arbitragem, administrada e regida pelas Regras do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). § 1º - Caso a regras procedimentais da ACRJ sejam silentes em qualquer aspecto procedimental, estas regras serão suplementadas pelas disposições da Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996. § 2º - Ao Tribunal Arbitral caberá resolver todas as controvérsias relativas ao litígio, inclusive as de cunho incidental, cautelar, coercitivo ou interlocutório, sendo vedado aos Árbitros decidir por equidade. § 3º - O Tribunal Arbitral será formado por 3 árbitros, que deverão ser indicados de acordo com o seguinte procedimento: (i) o pólo requerente deverá indicar um árbitro; (ii) o pólo requerido deverá indicar um árbitro. O terceiro, que atuará como Presidente do Tribunal Arbitral, será nomeado pelos árbitros indicados pelas Partes. Na hipótese de os árbitros indicados pelas Partes não chegarem a um consenso quanto ao terceiro árbitro, este será designado segundo as regras da ACRJ. § 4º - A arbitragem será realizada na Cidade do Rio de Janeiro, e a Sentença Arbitral será proferida na Cidade do Rio de Janeiro, Brasil. O idioma da arbitragem será o Português e a Sentença Arbitral deverá ser proferida em 120 dias. § 5º - O procedimento arbitral, assim como documentos e informações levados à arbitragem, estarão sujeitos ao sigilo. § 6º - A Sentença Arbitral a ser prolatada pelo Tribunal Arbitral poderá ser levada a qualquer tribunal competente para determinar a sua execução, a qual será considerada final e definitiva, obrigando as partes, as quais renunciam expressamente a qualquer recurso, com exceção do pedido de esclarecimento previsto no art. 30 da Lei 9.307, de 23/09/1996. § 7º - Não obstante, cada uma das partes se reserva o direito de recorrer ao Poder Judiciário com o objetivo de (a) assegurar a instituição da arbitragem, (b) obter medidas cautelares de proteção de direitos previamente à instituição da arbitragem, sendo que qualquer procedimento neste sentido não será considerado como ato de renúncia a arbitragem como o único meio de solução de conflitos escolhido pelas partes, (c) executar qualquer decisão do Tribunal Arbitral, inclusive, mas não exclusivamente, da Sentença Arbitral e (d) pleitear eventualmente a nulidade da sentença arbitral, conforme previsto em lei. Na hipótese de as partes recorrerem ao Poder Judiciário nas situações acima, o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro será o competente para conhecer de qualquer procedimento judicial. § 8º - Este Estatuto será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras. Rio de Janeiro, 26/10/2012. Arquivada na Jucerja 2434837 em 28/01/2013.\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Riocard Tecnologia da Informação S.A. Aos 26/10/2012, às quinze horas, após a Assembléia Geral de Acionistas que elegeu o Conselho de Administração da Cia., reuniu-se, extraordinariamente, esse Conselho, eleito para o mandato que se encerrará em 26/10/2014, em sua sede, na Rua da Assembléia, 10, sala 3311 e 3411 - parte, no Rio de Janeiro, Capital, nos termos e na forma das normas legais e estatutárias, previstas no art. 22, para eleger os membros da Diretoria Executiva. Presentes estavam os Conselheiros Francisco José Gavinho Geraldo, Jacob Barata Filho, José Carlos Reis Lavouras, Lélis Marcos Teixeira e Homero Luiz Quintaes. Depois de devidamente considerada a finalidade da Reunião, pelo Presidente do Conselho de Administração, que abriu a sessão, que teve como Secretário o Conselheiro José Carlos Reis Lavouras, passou-se, imediatamente, a deliberar sobre a eleição da Diretoria Executiva. Ato contínuo, pediu a palavra o Conselheiro Jacob Barata Filho, esclarecendo que o Estatuto Social da Cia. prevê a composição da Diretoria Executiva, através da eleição de dois Diretores, sem designação específica, para os quais indica Homero Luiz Quintaes e Aurélio Cristino Cabral de Andrade. Não havendo qualquer manifestação em contrário, passou-se à votação da proposição, que foi aceita pela unanimidade dos Conselheiros, sendo eleita a Diretoria Executiva, a ser composta por Homero Luiz Quintaes, brasileiro, divorciado, empresário, C.I 003945804-7 - DETRAN/RJ e CPF 539.640.717-49, domiciliado na Rua da Assembléia 10, sala 3411, Centro/RJ; e Aurélio Cristino Cabral de Andrade, brasileiro, divorciado, engenheiro, C.I 02.412.842-3 - DIC-RJ e CPF 371.618.497-72, domiciliado na Rua da Assembléia 10, sala 3411, Centro/RJ. Proclamado o resultado, foram declarados eleitos e empossados os Diretores da Cia., que declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a atividade de administrador de sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Cumprida, desta forma, a única finalidade da Reunião, foi a mesma encerrada às dezesseis horas, tendo dos trabalhos sido lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, é assinada por todos os membros do Conselho de Administração e pelos Diretores eleitos. Rio de Janeiro, 26/10/2012. Conselheiros: Francisco José Gavinho Geraldo - Presidente do Conselho de Administração; Jacob Barata Filho; José Carlos Reis Lavouras; Lélis Marcos Teixeira; Homero Luiz Quintaes. Diretores: Homero Luiz Quintaes - Diretor; Aurélio Cristino Cabral de Andrade - Diretor. Arquivada na Jucerja 2434838 e data de 28/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nReunião Ordinária - 26/10/12\r\n\r\n301354-02\r\n\r\nId: 1444112"
                ],
                "1443990": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, horário e local: Em 21 de dezembro de 2012, às 18:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Ratificada a indicação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 e no CNPJ/MF sob o nº 07533214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, 939, Edifício Esplanada Tower, sala 907, CEP 41810-021, Caminho das Árvores, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00279755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004637015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/ O-7 “S” BA (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para proceder à avaliação, pelo critério de valor contábil, do bem representado por 8.654.274 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentas e setenta e quatro) ações ordinárias representativas de 33,40% (trinta e três e quarenta centésimas por cento) do capital social total da Concessionária Rio Mais S.A. (“CRM”), sociedade com sede na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 04, sala 202, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15404443/0001-15 (“Ações CRM”), de titularidade da Odebrecht S.A. (“ODB”), sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05144757/0001-72 e NIRE 2930002559-3, localizada na Av. Luis Viana, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA, a serem conferidas em integralização de capital social da Companhia, conforme deliberações abaixo. Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria, previamente avisados, encontravam-se presentes à Assembleia e apresentaram o respectivo Laudo de Avaliação; 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação apresentado, que constitui Anexo I e o qual confirma o valor contábil das Ações CRM, na presente data, em R$ 9.697.396,57 (nove milhões, seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos); 4) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 9.697.396,57 (nove milhões, seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), passando dos atuais R$ 749.003.272,18 (setecentos e quarenta e nove milhões, três mil, duzentos e setenta e dois reais e dezoito centavos) para R$ 758.700.668,75 (setecentos e cinquenta e oito milhões, setecentos mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), com a emissão de 16.376.131 (dezesseis milhões, trezentos e setenta e seis mil, cento e trinta e uma) novas ações ordinárias, sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II, totalmente subscritas e integralizadas pela ODB, mediante a capitalização das Ações CRM, a custo contábil. A acionista ODBINV S.A. renuncia expressamente o seu direito de preferência para subscrição das novas ações ora emitidas; e 5) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 758.700.668,75 (setecentos e cinquenta e oito milhões, setecentos mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), dividido em 834.516.845 (oitocentos e trinta e quatro milhões, quinhentos e dezesseis mil, oitocentas e quarenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2012. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. Nire: 33.3.0029570-4. Protocolo: 00-2013/006734-2. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002430693. Data: 15/01/2013. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1443990"
                ],
                "1443739": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nATA DA 243ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 06 (seis) dias do mês de dezembro de 2012, às 17hs, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, a saber: o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os demais Diretores, Srs. Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Presente, ainda, a Sra. Luciana de Assis Serra Alves, na qualidade de Secretária. 3. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO PREFEITURA DE MACEIÓ - PE 069/2012; (ii) CONSÓRCIO MOBILIDADE PP Nº 001/2012 - MT; (iii) CONSÓRCIO MOBILIDADE PP Nº 020/2012 - RONDONÓPOLIS/MT; (iv) CONSÓRCIO MOBILIDADE PE Nº 582/2012 - CUIABÁ/MT; e (v) CONSÓRCIO - MOBILIDADE PE Nº 030/2012 - DOURADOS/MS; e (2) Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a adoção de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao item (1) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO PREFEITURA DE MACEIÓ - PE 069/2012, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO SMF/DL Nº 069-2012, promovido pela Prefeitura Municipal de Maceió, para prestação de Serviço de Telecomunicações. O valor do contrato é de R$ 1.949.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil reais) e o consórcio tem como participantes a Companhia, líder do consórcio, participando de 50% (cinquenta por cento), e a TNL PCS S.A., participando de 50% (cinquenta por cento); (ii) CONSÓRCIO MOBILIDADE PP Nº 001/2012 - MT, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012, promovido pelo Governo do Estado do Mato Grosso, para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade local, serviços telefônico comutado de longa distância nacional - LDN - e longa distância internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com conexão fornecimento de aparelhos digitais e mini modens portáteis em regime de comodato. O valor do contrato é de R$ 2.634.625,15 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quinze centavos) e o consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 89% (oitenta e nove por cento), a Oi S.A., líder do consórcio, participando de 10% (dez por cento), e a Companhia, participando de 1% (um por cento); (iii) CONSÓRCIO MOBILIDADE PP Nº 020/2012 - RONDONÓPOLIS/MT, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012, promovido pela SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), incluindo acesso a internet móvel e serviços fixos comutados - STFC, com o fornecimento de equipamentos em comodato. O valor do contrato é de R$ 242.235,00 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais) e o consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 60% (sessenta por cento), a Oi S.A., líder do consórcio, participando de 39% (trinta e nove por cento), e a Companhia, participando de 1% (um por cento); (iv) CONSÓRCIO MOBILIDADE PE Nº 582/2012 - CUIABÁ/MT, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 582/2012, promovido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal local, com fornecimento de aparelhos digitais em comodato, na modalidade pós-pago e fornecimento de linhas, e de Serviço Telefônico Fixo Comutado, na modalidade Longa Distância Nacional para chamadas originadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. O valor do contrato é de R$ 40.327,20 (quarenta mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos) e o consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 80% (oitenta por cento), a Oi S.A., líder do consórcio, participando de 18% (dezoito por cento), e a Companhia, participando de 2% (dois por cento); e (v) CONSÓRCIO MOBILIDADE PE Nº 030/2012 - DOURADOS/MS, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/ 2012 - Cmdo da 4ª Bda C Mec., promovido pela 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades Local, Longa Distância Intra e Inter Regional, de forma indireta e contínua, com o fornecimento de 4 (quatro) aparelhos telefônicos e a aquisição de modem para internet móvel, através do fornecimento de 01 feixe de 10 canais digitais bidirecionais de 64 Kbps, com capacidade inicial de 139 ramais analógicos e 05 ramais digitais e telefonia móvel. O valor do contrato é de R$ 47.625,60 (quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) e o consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 80% (oitenta por cento), a Oi S.A., líder do consórcio, participando de 10% (dez por cento), e a Companhia, participando de 10% (dez por cento). Quanto ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação aos Consórcios mencionados no item (1) e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos Consórcios, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Luciana de Assis Serra Alves - Secretária da Mesa, Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. A presente certidão é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S.A. Certifico o deferimento em 12/12/2012, e o registro sob o número 2420344 e data de 12/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n243ª ARD - 06/12/2012\r\n\r\n301259-2-02\r\n\r\nId: 1443739"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1444086": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ\r\n\r\nCNPJ N° 34.260.596/0001-80\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1.477, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de janeiro de 2013, em sua sede na Rua Buenos Aires, 40, 4º pavimento, na cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Plenário do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, sob a Presidência do Engenheiro Agrônomo AGOSTINHO GUEREIRO e presentes os Senhores Conselheiros Regionais que assinaram o livro de presença:.......................................................................\r\n\r\nORDEM DO DIA: PAUTA - 15.1 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 - Submetida ao Plenário a Deliberação COTC/RJ nº 016/2012, da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, aprovando a Proposta Orçamentária para o exercício de 2013 do Crea-RJ e não havendo manifestações, foi aprovada com 2 (dois) votos contrários e 3 (três) abstenções, a Proposta Orçamentária para o exercício de 2013 do Crea-RJ, no valor de R$ 60.600.000,00 (sessenta milhões e seiscentos mil reais).......................................\r\n\r\nO Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão, às dezenove horas e vinte e sete minutos, sendo lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Secretário da Mesa Diretora, Arquiteto e Urbanista Roberto Silva de Carvalho e pelo Senhor Presidente, Engenheiro Agrônomo Agostinho Guerreiro.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-\r\n\r\nEng. Agrônomo Agostinho Guerreiro \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nArquiteto e Urbanista Roberto Silva de Carvalho\r\n\r\nSecretário da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1444086. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1442676": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS TROCADERO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.200.098/0001-80 - NIRE nº 33.3.00095977\r\n\r\nAnúncio e Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária. Nos termos do art. 124 da Lei 6.404/76, convocamos os acionistas da Companhia de Hoteis Trocadero. (“Companhia”), para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que será realizada, no dia 08 de fevereiro de 2013, às 15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conselheiro Saraiva nº 28, 6º andar, Centro, CEP: 20.091-030, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) rerratificação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 08/07/2012. Rubens Berardo Carneiro da Cunha Júnior, Anita Bezerra de Mello Wheatley - p/p Rubens Berardo Carneiro da Cunha Júnior.\r\n\r\nId: 1442676"
                        ],
                        "1443416": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: nº 09.292.270/0001-98 - NIRE: nº 33.2.0802739-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Pinheiro Guimarães Empreendimentos LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 10:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Sociedade com correspondente ajuste/consolidação do Contrato Social. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013. CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1443416"
                        ],
                        "1443690": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os acionistas da CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A (“Sociedade”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, às 10:30 horas do dia 14 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Sociedade.Poderão participar da AGE os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013. CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1443690"
                        ],
                        "1443263": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*Fundação Escola Superior do Ministério Público \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ nº 40298861/0001-12\r\n\r\nINFORMA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do ofício datado de 17 de janeiro de 2013, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, colocando seu cargo à disposição do Presidente do Conselho Curador da entidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a continuidade das relevantes atividades desenvolvidas pela FEMPERJ não pode prescindir da figura do Diretor-Presidente;\r\n\r\nRESOLVE, ad referendum do Conselho Curador,\r\n\r\nNomear comissão, integrada pelos Procuradores de Justiça inativos MARY VIRGINIA NORTHRUP, RONALDO DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE e LEVI DE AZEVEDO QUARESMA, para, sob a presidência da primeira, exercer, em caráter temporário, as atribuições afetas ao Diretor-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ, até que se faça a nomeação definitiva, nos termos do § 1º do artigo 14 do Estatuto da entidade.\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Curador da\r\n\r\nFundação Escola Superior do Ministério\r\n\r\nPúblico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1443263\r\n\r\n*REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO INCORRETAMENTE NO D.O. DO DIA 30/01/2013, SOB O NÚMERO DE Id 1441967, conforme solicitado pela Femperjem 31/01/2013."
                        ],
                        "1444094": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HABITA - COMPANHIA BRASILEIRA DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.753.954/0001-05\r\n\r\nNIRE: 333.000.9614-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam, pelo Acionista JOAQUIM PIRES FERREIRA BISNETO E RODRIGUES, com fundamento na alínea \"b)\" do parágrafo único do artigo 123 da Lei n° 6.404/76, convocados: I - os senhores Acionistas, que deverão apresentar prova de tal qualificação; e II - os Administradores; para comparecer à Assembleia Geral ordinária que se realizará no próximo dia 12.03.2013, às 10:00 horas, em primeira convocação, na Av. Erasmo Braga, n° 227, grupo 701, parte, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20020-902, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Tomada das contas e demonstrações financeiras dos exercícios correspondentes aos anos de 2000 a 2011, com a respectiva apreciação e deliberação; 2) Aprovação da destinação dos resultados, inclusive eventual lucro líquido e respectiva distribuição de dividendos; 3) Eleição da Diretoria para o triênio 2013/2015 e fixação da respectiva remuneração; e 4) Assuntos Gerais.\r\n\r\nFica a Diretora Presidente, ANDRÉA MACHADO RODRIGUES PRATES, advogada inscrita na OAB/RJ sob o n° 155.157, instada a colocar à disposição dos acionistas, na sede da empresa, os documentos a que alude o artigo 133 da Lei n° 6.404/76.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJOAQUIM PIRES FERREIRA BISNETO E RODRIGUES ACIONISTA\r\n\r\nId: 1444094"
                        ],
                        "1441237": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE nº. 33.3.0001292-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que estão à disposição dos Senhores Acionistas desta Sociedade, a partir do dia 05 de fevereiro de 2013, na Gerência de Contabilidade e Controle, localizada na Rua General Canabarro, 500 - 12º andar, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo art. 2º da Lei 10.303, de 31 de outubro de 2001, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJosé Lima de Andrade Neto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1441237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444001": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - 1ª Turbina da UTE Parnaíba I Inicia Operação Comercial - Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013 - A MPX Energia S.A. (“MPX” ou “Companhia”) (Bovespa: MPXE3, GDR I: MPXEY), uma empresa diversificada de energia com o maior portfólio de empreendimentos integrados já licenciados de energia da América do Sul e negócios complementares em geração elétrica e exploração de gás natural, comunica ao mercado que, em 01 de fevereiro de 2013, a Usina Termelétrica Parnaíba I (“Parnaíba I” ou “Empreendimento”), no estado do Maranhão, recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar a operação comercial da primeira turbina, com capacidade instalada de 169 MW. Parnaíba I tem capacidade instalada total de 676 MW, composta por quatro turbinas a gás de 169 MW cada. “A geração comercial da primeira turbina de Parnaíba I marca o início da operação daquele que será o maior pólo de geração integrada a gás do Brasil”, ressaltou Eduardo Karrer, CEO e Diretor de Relações com Investidores da MPX. “Adquirimos o projeto há menos de dois anos, capitalizamos nossas sinergias com a OGX e criamos uma plataforma de negócios diferenciada”, concluiu Eduardo Karrer. Parnaíba I começou a fornecer energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) em 19 de janeiro de 2013, em caráter de testes, tendo gerado aproximadamente 32 mil MWh neste período. Com a aprovação da Declaração de Operação Comercial (DOC) da primeira turbina, esta passa a ser remunerada segundo os termos do Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) assegurado no leilão de energia A-5 de 2008. O Empreendimento, uma parceria 70/30 entre a MPX e a Petra Energia S.A., comercializou 450 MW médios, por um período de 15 anos. O contrato garante uma receita anual mínima total de R$ 421,2 milhões (base: outubro de 2012), indexada ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IBGE) e, adicionalmente, uma receita variável destinada a cobrir os custos (combustível, operação e manutenção) incorridos quando a planta for despachada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Eduardo Karrer - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - MPX Energia S.A..\r\n\r\nId: 1444001"
                        ],
                        "1415868": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DELCASTILHO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.434.063/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDELCASTILHO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021580, com validade até 27 de novembro de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, na RUA TURIUVA, 170 - LOJA C - DEL CASTILHO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/508149/2011) \r\n\r\nId: 1415868"
                        ],
                        "1444075": [
                            "V - Ata",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOSX BRASIL S.A. (\"Companhia\") comunica a seus acionistas que seu Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada em 31 de janeiro de 2013, aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado, nos termos e condições abaixo descritos: \r\n\r\nI. Quantidade de Ações a Serem Emitidas: Serão emitidas para subscrição particular, dentro do limite do capital autorizado da Companhia, conforme autorizado pelo Artigo 6º de seu Estatuto Social, 12.796.152 (doze milhões setecentas e noventa e seis mil cento e cinquenta e duas) novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, conferindo aos seus titulares os mesmos direitos e obrigações garantidos pelas ações ordinárias já existentes. As ações a serem emitidas, em igualdade de condições com as já existentes, farão jus ao recebimento de dividendos integrais, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do aumento de capital. \r\n\r\nII. Valor Total do Aumento do Capital Social: O capital social da Companhia será aumentado em R$ 508.775.003,52 (quinhentos e oito milhões setecentos e setenta e cinco mil e três reais e cinquenta e dois centavos), passando de R$ 3.023.768.904,89 (três bilhões vinte e três milhões setecentos e sessenta e oito mil novecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), dividido em 293.712.408 (duzentos e noventa e três milhões, setecentas e doze mil, quatrocentas e oito) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 3.532.543.908,41 (três bilhões quinhentos e trinta e dois milhões quinhentos e quarenta e três mil novecentos e oito reais e quarenta e um centavos), representado por 306.508.560 (trezentos e seis milhões quinhentas e oito mil quinhentas e sessenta) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. \r\n\r\nCaso os demais acionistas da Companhia não exerçam, no todo ou em parte, os seus respectivos direitos de preferência mencionados nos itens V e VII abaixo, o montante total da referida subscrição será subscrito pelos acionistas controladores outorgantes da opção de subscrição da qual a Companhia é titular (\"Opção\"), conforme Instrumento Particular de Outorga de Opção de Subscrição de Ações e Outras Avenças, datado de 16 de março de 2010 e aditado em 17 de outubro de 2012 (conforme aditado, o \"Contrato de Opção\").\r\n\r\nIII. Preço de Emissão por Ação: O preço de emissão por ação é de R$ 39,76 (trinta e nove reais e setenta e seis centavos), correspondente ao preço por ação apurado na Oferta Pública Inicial de Ações da Companhia (\"Oferta\"), ajustado em virtude do desdobramento de ações à razão de 1:25, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 31 de outubro de 2011, a saber R$ 32,00 (trinta e dois reais), corrigido pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M desde a data de liquidação da Oferta até 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nIV. Forma de Integralização: As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital deverão ser integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional.\r\n\r\nV. Direito de Preferência: Os acionistas que, nesta data, forem detentores de ações ordinárias de emissão da Companhia terão direito de preferência na subscrição do aumento de capital social em questão, à razão de 0,043567 ações por ação detida nesta data. O direito de preferência deverá ser exercido entre 04 de fevereiro de 2013 e 05 de março de 2013 (inclusive).\r\n\r\nVI. Negociação Ex-Subscrição: As ações adquiridas a partir do dia 04 de fevereiro de 2013 (inclusive) não farão jus ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital social em questão, passando a partir de tal data (inclusive), as ações de emissão da Companhia a ser negociadas ex-subscrição.\r\n\r\nVII. Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, os acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição terão o prazo de 5 (cinco) dias, contados da data de publicação de Aviso aos Acionistas informando o número de so bras de ações não subscritas, para subscreverem tais sobras de ações. \r\n\r\nVIII. Saldo de Ações Não Subscritas: Na hipótese de haver saldo de ações não subscritas após concluídos os procedimentos acima mencionados, o eventual saldo de ações não subscritas será subscrito em sua totalidade pelos acionistas Controladores outorgantes da Opção.\r\n\r\nIX. Homologação: Após concluídos os procedimentos de subscrição das ações emitidas, o Conselho de Administração se reunirá para homologar o aumento do capital social da Companhia.\r\n\r\nX. Procedimentos para Subscrição: O direito à subscrição poderá ser exercido em qualquer agência especializada do Banco Itaú Unibanco S.A. mediante o pagamento do valor da subscrição e o preenchimento do respectivo boletim, que estará à disposição nos endereços abaixo:\r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS BRASÍLIA - SCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja - Centro - Brasília/DF - CEP: 70300-500; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS BELO HORIZONTE - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP: 30130-180; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS CURITIBA - R. João Negrão, 65 - Sobreloja - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80010-200; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS PORTO ALEGRE - R. Sete de Setembro, 746 - Térreo - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90010-190; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS RIO DE JANEIRO - R. Sete de Setembro, 99 - Subsolo - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20050-005; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SÃO PAULO - R. Boa Vista, 176 - 1 Subsolo - Centro - São Paulo/SP - CEP: 01092-900; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SALVADOR - Av. Estados Unidos, 50 - 2º AND - (ED SESQUICENTENÁRIO) - Comércio - Salvador/BA - CEP: 40020-010.\r\n\r\nMaiores informações sobre o aumento de capital e sobre as condições para subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao endereço ri@osx.com.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\n301422-02\r\n\r\nId: 1444075"
                        ],
                        "1444005": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REI RODRIGUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.169.779/0001-92\r\n\r\nREI RODRIGUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Itaboraí, a Licença Ambiental Simplificada LAS - SEMMAURB Nº 60/2012, com validade até 28 de dezembro de 2015, para realizar a atividade de terraplanagem, na Rua 54, lote 06, Quadra 63, Cidade Real de Galícia, Cabuçu, Itaboraí - RJ. (Processo nº 5872/2012).\r\n\r\nId: 1444005"
                        ],
                        "1442953": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JFE 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 14.148.570/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nJFE 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, torna público que recebeu da SMARH (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói), através do proc: nº 250/000818/2012 a Licença de Instalação LI nº154/2012 com validade até 20 de Dezembro de 2014, que autoriza a realizar a instalação de edificação multifamiliar atendendo às definições do PUR (Plano Urbanístico do Município de Niterói), de acordo com a fração urbana IC-16-B, em terreno com área total de 1.433,85m2, na Avenida Roberto Silveira, 307 - Icaraí - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1442953"
                        ],
                        "1442921": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JFE 54 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 15.434.847/0001-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nJFE 54 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, torna público que recebeu da SMARH (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói), através do proc: nº 250/001009/2012 a Licença Ambiental Municipal de Instalação, LAM-I nº 06/2013 com validade até 21 de Janeiro de 2015, que autoriza a realizar a instalação de edificação multifamiliar atendendo às definições do PUR (Plano Urbanístico do Município de Niterói), de acordo com a fração urbana IC-12, em terreno com área total de 1.002,00m2, na Rua Carlos Halfeld, 10 (Lote 10A) - Icaraí - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1442921"
                        ],
                        "1444120": [
                            "V - Convocação",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90 - NIRE 33.3.0027725-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os acionistas das A! Bodytech Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 18 de fevereiro de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Guilhermina Guinle, nº 272, 2º andar, Botafogo, CEP 22270-060, em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovar os termos e condições da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia (“Debêntures” e “Oferta Restrita”, respectivamente), nos termos dos artigos 52 e seguintes da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), incluindo as seguintes características principais: (i) as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Companhia, (ii) no valor de até R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais), (iii) da espécie quirografária, com garantia real adicional, (iv) em uma ou mais séries, (v) com remuneração correspondente a 100% da Taxa DI mais spread, assim como os demais termos e condições das Debêntures, conforme artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações, a serem estabelecidos na respectiva escritura de emissão. 2. Autorizar o conselho de administração e a diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à realização da emissão das Debêntures, incluindo, mas sem limitação, a prática dos atos necessários à assinatura da respectiva escritura de emissão, contratos de garantia e a contratação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, de primeira linha, para coordenar a Oferta Restrita, do agente fiduciário, do banco mandatário e escriturador das Debêntures e dos demais prestadores de serviços para a Oferta Restrita, tais como assessores legais, CETIP S.A. - Mercados Organizados, dentre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. Informações Gerais: O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade. De modo a facilitar os trabalhos na Assembleia, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia deverão ter a firma reconhecida e ser depositados, na sede da Companhia até o horário da Assembleia. Rio de Janeiro, de 1º de fevereiro de 2013. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1444120"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1442767": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIENF LAGOS Escola Técnica de Enfermagem\r\n\r\nCNPJ:07.956.518/0001-42\r\n\r\nRelação de alunos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Enfermagem: Ano: 2011: Claudete dos Santos Sousa, Nancy Francisca de Souza dos Santos. Ano: 2012: Adriana Brito de Oliveira Silva, Andréa Fonseca Carvalhaes, Antonia Celiane Paulino Silva, Catarina Dantas Guerra, Daniele Soares Farias da Costa, Doralice Conceição da Costa, Elisana Nogueira Viana Rodrigues, Fabiane Vitorino de Oliveira da Silva, Jamilly Souza Calixto, Jéssica Cardoso de Souza, Liliane de Magalhães de Souza, Maria Driely Paulino de Sousa, Mônica de Oliveira Caldas, Natália Pereira Vidal, Silvana dos Santos Siqueira, Tábata Beatriz da Fonseca Francisconi, Tatiana Francisca de Souza, Vera Lúcia Brandão dos Santos. Professor Inspetor Escolar Rivaldo Rodrigues Gomes - Matrícula: 1005022-7.\r\n\r\nId: 1442767"
                    ],
                    "1441968": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Qi - SÃO CONRADO\r\n\r\nCNPJ: 86.704.160/0005-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio QI mantido por Qi-Qualidade Integral de Ensino \r\n\r\nLtda, situado a Estrada da Gávea 722, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2012. Nome dos alunos: Agustina Quinterno, Alessandra Vasconcellos de Pontes, Alice Bonder, Ana Bia Fonseca Ferreira, Anna Sashide Lopes, Breno Luiz Gonzaga Martins, Bruno Vieira Fernandes Aquino Estrella, Catherine da Silva Egger, Eduarda Rillos da Costa, Franco La Salvia, Igor Machado Gomes, Isabela Ferreira de Carvalho, Lorenzo Busra Ribeiro da Gama, Michelle Christina Gioso Fernandes, Mariana da Silva Domingos Camargo, Patrícia Cezar de Andrade, Paula de Oliveira Lima Tostes, Rafael Alessandro Bonin, Thiago Godoi Muller David. Diretor: Luiz Leal Ferraz Reg. nº CUCM - 15/09/97; Secretária: Maria Eunice Coutinho Esteves, Reg. nº 108 - Fls. 028 Livro nº 03/FESP - D.O. 26/12/2005 - Fls. 27, Professora Inspetora Escolar: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite, matr. 0942750-1.\r\n\r\nId: 1441968"
                    ],
                    "1438951": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA CRIAR\r\n\r\nCNPJ.: 32.562.399/0001-90\r\n\r\nO Diretor da Escola Criar, Mantida pela Sociedade de Ensino Rodrigues Corrêa , situado na Trav. Mário Moreira Soares, 3 Mangueirinha, Município de Rio Bonito-RJ, torna pública a Relação de Concluintes - Ensino Médio: Ano 2012 - Adriel Siqueira Mendes, Bianca de Moura Gomes, Filipe Cardoso de Freitas Souza, Igor Alfradique Tinoco Gomes, Lara Rodrigues Corrêa, Lucas de Almeida Abrahão, Lucas Matos da Silva Cardoso Dias, Mariana Ramalho da Fonseca Guimarães, Matheus Leite de Souza Lima, Rodrigo Cardoso Pintas dos Santos, Thaís da Fonseca Alexandre, Thiago Araujo Cordeiro.Diretor: Maria Cristina Rodrigues Corrêa - Reg. 15695/Mec; Secretária: Silvania Cristina Pires Moura - Reg. 463/96 - Fesp.\r\n\r\nId: 1438951"
                    ],
                    "1442611": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DO INSTITUTO MENINO JESUS\r\n\r\nCNPJ: 33.014.325/0001-82\r\n\r\nO Diretor(a) do Colégio do Instituto Menino Jesus, mantido pelo Instituto Menino Jesus Ltda, situado à rua Ibituruna, nº 27, Município do Rio de janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio ano letivo de 2012: Acxel Albrecht Araujo; Alexia Siqueira de Almeida; Alvaro Chardinal D´Arpenas de Paula e Silva; Amanda Cagy Marra; Ana Gabrielle dos Santos Ribeiro; Anderson dos Santos Sanches; André Lucas Figueiredo Celestino Teixeira; Andre Molinaro; Anna Laura Fernandes Finkelstein; Anne Caroline Silva Ferrari; Arthur de Paiva Dias; Arthur Peçanha Gonçalves Moreira; Barbara Canuto Esser; Beatriz Santos da Paixão; Breno Scalco Campagnolo; Bruna Figueiredo Yugue; Camila Di Leu Rubim dos Santos; Camilla Barros Amaral; Camilla Felipe Santana Freitas; Camilla Menezes de Sousa; Carlos Eduardo Cardoso Corrêa Porto; Carolina Santos Vargas; Cintia de Carvalho da Silva; Déborah Cristina Taveira de Oliveira da Costa Maia; Eduardo Burdman Glejzer; Eduardo Lin Chen; Felipe Pacifici Guimarães; Fillipe Barreto Gama; Fernanda da Silva Peixoto Rodrigues Correia; Gabriel de Almeida Pereira Vasconcellos; Gabriel Esnarriaga Reis do Nascimento; Gabriel Valeije Mathias; Gabriela Collares Gomes Quintans; Giulia Santos Ramos da Silva; Guilherme de Almeida Aranha; Guilherme Martins Lino; Hugo Cardoso Fonseca; Ilara Lopez Neves; Isabel Garcia de Almeida Rocha; Jonatan Martins Pacheco; João Pedro Carmo da Silva; Julio Alberto Silva Ribeiro Marinho Gonsalez; Júlia Teppet da Silva; Kamilla Santanna da Silva; Larissa Ferreira Duarte; Leonardo Bragança Figueiredo; Leonardo Pantoja da Silva; Leticia Mitiko Kobayashi; Leticia Queiroz de Viveiros; Lioneide Patricia Rodrigues Ferreira Carneiro; Luana Cristina Afonso de Freitas Andrade; Lucas Vieira Mazzoni; Luciano da Fonseca Faria Junior; Ludmilla Gomes da Silva dos Anjos; Luiz Guilherme Oliveira de Souza Pinto; Maria Priscila Guglielmin Oliveira; Mariana Akina Kamino; Mariana Bernardes da Silva; Mariana Casarin Guterres; Marina de Oliveira da Silva; Matheus da Cunha Brandão Augusto; Matheus Magalhães Sabino; Paula Arbex de Souza Breves; Rafaella Rodrigues Teixeira; Renan Horowicz Camarov; Roberto Vilela Cecim Neto; Sergio Augusto Cysne Conde; Sidarta Corrêa da Silva Landarini; Thalita Cabral Pessanha; Thiago Joaquim Gomes Rocha; Urion Castilho Gomes; Victória Muniz Cabral da Silva; Vitor Hugo Coelho Carvalho; Vitor Hugo Ferreira Figueiredo; Vítor Ribeiro Barros; Yuri dos Santos Trindade; Yuri Malcher Vilhena de Azevedo e 2ª vias de 2º grau Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas: (1976) Paulo Sergio Ferreira Pinto; (1978) Alvaro Machado Velho Neto; Antonio Luiz Pedroso Borges; Cristina Lemos de Oliveira; Jose Jorge Chastinet Ribeiro Costa; Katia Regina da Silva Sousa; Washington Luis Melo Rezende; (1983) Luiz Cláudio Taya de Araujo. Diretora: Professora: Enaura Neres Leitão - Reg. EP 940515-MEC. Secretária: Clara Maria Marques - Reg. nº. 871/DAT-SEE. Professor Inspetor Escolar: André Vianna Carneiro matr. nº 942.777-4.\r\n\r\nId: 1442611"
                    ],
                    "1441979": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Qi - TIJUCA\r\n\r\nCNPJ: 86.704.160/0002-18\r\n\r\nO Diretor do Colégio QI mantido por Qi-Qualidade Integral de Ensino Ltda, situado a Rua Ibituruna 37, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2012.Nome dos alunos: Ana Beatriz Fernandes Fangueiro, Ana Carolina Beltrão dos Santos Silva, Ana Carolina de Oliveira Girardi, Ana Luiza da Silva Maciel, André Vitor Assumpção Coutinho, Arthur Lisboa dos Santos, Bárbara Flôr Rimolo de Menezes, Bernardo Borges Medina, Bruna de Andrade Rosario Claro, Bruno Costa Prazeres, Bruno Toledo Mac Fadden, Caio Gonçalves Spreafico Braga, Caio Vinícius de Oliveira Rocha, Camila Carvalho Ferreira, Camila Sarmento Peluso de Siqueira, Carlos Eduardo Saraiva Grangeiro, Carolina de Oliveira Silva Chatack, Carolina Guimarães Lima da Silva, Carolina Pereira dos Santos, Caroline Silveira Barreto, Clara Miceli Marques, Clara Rose Zacharias de Oliveira Ferreira da Cruz, Daniel da Silva Souza Neto, Daniel Flórido Leal, Eduardo Livio Dinigre Pinto, Fabio Fernandes Andrade de Freixo, Felipe Seabra D'Almeida, Fernando Bouzon Nagem Assad, Fernando Vieira Leite, Gabriel da Fonseca Cavalcante, Gabriel Gonzalez Gomes de Andrade, Gabriela de Oliveira Moura e Silva, Gabriela Florêncio de Araujo, Gabrielle Madruga Fidalgo Brigido, Giovanni Silva de Simone, Guilherme Henrique Ramos de Freitas Amaral, Helena Daher Rodrigues Moreira, Helena Mayrink Cursino Ferreira, Hugo de Castro Silva Rego, Hugo Fonseca Jebe Loureiro, Hugo Mateus Pereira, Ingrid Silva Braucks, Iris Ramos Torres Giovanini, Isabela Pimenta de Santana, Ísis Souza Dias da Silva, João Gabriel Ferreira da Costa, João Pedro Camara Alves, João Victor Feijó Pereira, José Augusto da Fonseca Pinto Coutinho, Josinaldo Gomes dos Santos, Julia Barrocas da Cunha, Júlia Machado Quintaes Calvet, Julia Menezes Machado, Julia Vieira dos Santos, Julianna Wanderley Paes, Klauss Vitor Corrêa Pinto, Larissa Losantos de Oliveira, Leonardo Castelo Branco Oliveira, Leonardo Duarte de Souza, Leonardo Simões de Albuquerque Porto, Leticia Pinto Martha, Lucas Carvalho de Vasconcellos, Lucas Cheida Galvão Sanches Garcia, Lucas Gribel Salomão, Luciana Abdo Roale, Luis Carlos Palma de Freitas, Luiz Gustavo Leal Barbosa, Luíza Cardoso Rego Barbosa, Lukas Stricker, Marcela Furtado Rodriguez, Marcelo Mota de Oliveira Valente, Mariana Martins de Luca Macedo, Mariana Valentim Alves, Marianna Afonso Costa, Marina Coimbra Duque, Matheus de Souza Spolidoro, Matheus Loureiro Teixeira, Matheus Ramalho Leitão, Nicole Bokehi Bonanno, Paloma Cunha Santarem, Paula de Sousa Peçanha, Paulo do Carmo Rezende, Rafael Ferraz Cerqueira, Rafael Vieira Migon, Rebeca Ferreira de Jovino Marques, Régio Marcos de Abreu Filho, Stella Medeiros Silva, Thainá Neves dos Santos, Thaís Aguiar Coelho, Thales Almeida Mariz, Thiago Benigno Brandão, Thiago Oliveira Britto Santos, Thiago Rocha das Chagas, Victor Gomes Carneiro Dias, Victória Bastos Montenegro, Vinícius Magno Costa Russo, Vinícius Moraes Soares, Vitor de Aguiar de Faria, Vítor Vieira Bavier de Souza, Wilson José de Mello Filho. Diretor: Luiz Leal Ferraz Registro nº CUCM - 15/09/97; Secretária: Ana Lúcia de Brito Silva Netto, Registro nº238 - Fls. 60V. Livro nº 01 - D.O. 11/04/2002 - Fls.17, Professor Inspetor Escolar: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite, matrícula 0942750-1.\r\n\r\nId: 1441979"
                    ],
                    "1441695": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS\r\n\r\nCNPJ N° 33.543.356/0002-01\r\n\r\nA Diretora do Colégio dos Santos Anjos, mantido pela Associação Franco Brasileira, situado na Rua Dezoito de Outubro, 95 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2012: Ana Luisa Alvim Carneiro, Andressa Bastos de Oliveira da Costa, Catharina Nogueira Guimarães de Mello, Gabriela de Albuquerque D'Alcantara Macedo, Guilherme Silva Thomé, Jaqueline Dias Cayres, Juliana Viana Paiva Monteiro, Kaique de Almeida Del Giudice, Lucas de Lima Coutinho, Mariana Calache Emmerick, Matheus de Lima Coutinho, Nicole Contardo Pereira Aló, Patricia Ramos Fanaia, Rafael Froitzheim Rinelli de Almeida, Raphael Olivato Coutinho, Rayssa Khoury Badin, Rodrigo Negrão Machado, de Araujo Souto, Stephanie Santos Ginnari, Victória Cordeiro Pontes Nascimento, Vitor Coelho da Costa Ferreira, Yan Mota Morais e Marco Aurélio Pacheco Ferreira Júnior. Secretária Escolar: Rosângela Schramm Valdetaro, Registro nº 1850/94 SEEC/RJ. Diretora: Irmã Idanila Frozza, Registro MEC nº 8629. Professor Inspetor Escolar: José Manuel dos Reis Salgueiro, Mat. 0942660-2-DRM-VI.\r\n\r\nId: 1441695"
                    ],
                    "1441859": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03355168/0001-08\r\n\r\nA Diretora do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situado na Rua Desembargador Toledo Pizza - nº 26 - Bairro São João- Volta Redonda - RJ torna pública a relação de concluintes dos cursos: Educação para Jovens e Adultos: 2º Semestre/2004: Agner Azevedo da Costa - 2° Semestre/2006: Rodrigo Tavares de Paiva - 1° Semestre/2008: Marcelo Barbosa da Costa Neves - 1° Semestre/2010: Anderson Carvalho da Silva - Curso Técnico em Enfermagem/2002: Alessandra Aparecida de Souza- 2009: Celma Almeida de Souza Melo - 2011: Anderson Carvalho da Silva. Retificação: Onde se lê: Cristiane Aprigio de Souza (D.O. 18/12/2012 coluna 2 fls11) - leia-se: Cristiane Aprigio de Sousa. Diretora Geral - Donária Ferreira Quaresma Vieira reg. n° 00789/2008 - Secretário Escolar - Marcília Rabello Lopes - reg. nº 09/99-CIE/SEE/RJ - Prof. Insp. Escolar- Edelquim M. de L. Faria Gavião - matricula nº 0956.334/7 - Prof. Insp. Escolar - Daisy Costa Martins - matrícula n° 0945480-2.\r\n\r\nId: 1441859"
                    ],
                    "1443284": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2010 T202: Alessandra Brito de Castro, 2011 T149: Débora dos Santos Moreira Paula Nascimento, T211: Rosa Lucia Machado Medina, T226: Lays Mayara Cardoso Viegas Sant'Anna, T229: Nadia Silva Mendes de Oliveira, T232: Tayanne Silva Ferreira, 2012 T150: Sayonara Cardoso Fontes de Souza, T166: Jonatas Baia de Oliveira, T209: Andréa Arlete Nascimento da Silva, T209: Cristiane Silva da Paes dos Santos, T216: Patrícia Pinto da Silva, T217: Fátima Cristina Teixeira Rates, T222: Jéssica Mendes Batista Neto, Rayza Caroline Marques da Silva, Lildenir Barbosa Cruz, T224: Gabriele Alves de Souza, T228: Aline Silva Motta, T233: Ester Lopes Côrtes Menezes Lima, Lidia Trindade da Silva Neves, T235: Renato Bispo Gomes do Rosario, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ. \r\n\r\nId: 1443284"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1443428": [
                            "V - Extravio",
                            "REM 3 Roupas e Calçados Ltda EPP\r\n\r\nCNPJ 08411729000162\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nREM 3 Roupas e Calçados Ltda EPP CNPJ 08411729000162 e IE 78199059, com sede a Rua Dr Siqueira, 361 Centro Magé RJ, comunica a perda motivada por incêndio em 10/02/12 , da impressora fiscal Sweda Mod IF ST120 nº fabr. SW000000000003412 e Aut. nº 20-2010/0026627-2\r\n\r\nId: 1443428"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1444105": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 321/2012, de 06/12/2012 - Dispõe sobre a composição das Câmaras Técnicas do Coren/RJ. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Coren-RJ, órgão fiscalizador do exercício profissional de Enfermagem, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, Considerando: - a necessidade de constituir Fórum de natureza consultiva, analítica e normativa, a fim de assessorar o Plenário do Coren-RJ, na emissão dos pareceres sobre questões técnicas relativos à área de enfermagem; - a necessidade de constituir Colegiados de Especialidades dedicados à discussão de temas relacionados ao exercício de enfermagem, à luz dos avanços tecnológicos e científicos, de acordo com a realidade do Estado do Rio de Janeiro; - as consultas encaminhadas ao Coren-RJ para reconhecer e formalizar legalmente critérios que orientam a prática profissional; - os problemas identificados na prática, a partir do diagnóstico do departamento de fiscalização do Coren; - a necessidade de definir estratégias para resolução de problemas decorrentes do exercício profissional, visando à qualidade do ensino, a qualidade da assistência de enfermagem e os procedimentos éticos legais; - a necessidade de recompor as Câmaras Técnicas deste Regional; - a Decisão Coren-RJ Nº 1817/2012, de 02 de agosto de 2012; - a Portaria Coren-RJ Nº 218 de 03 de Agosto de 2012; - a Portaria Coren-RJ Nº 245/2012, de 03 de setembro de 2012; - a Decisão Coren-RJ Nº 1825/2012, de 29 de novembro de 2012; Resolve: Art. 1º - O Coren-RJ é composto das seguintes Câmaras Técnicas: I- Câmara Técnica de Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente (CTASCA); II - Câmara Técnica de Atenção a Saúde da Mulher (CTASM); III - Câmara Técnica de Atenção a Saúde do Trabalhador (CTAST); IV - Câmara Técnica em Educação e Pesquisa (CTEP); V - Câmara Técnica de Gestão e Assistência em Enfermagem (CTGAE); VI - Câmara Técnica de Legislação e Normas (CTLN). Art.2º - As Câmaras Técnicas serão constituídas por componentes dotados de expertise nas respectivas áreas temáticas; Art. 3º - As Câmaras Técnicas poderão se subdividir em Comissões Temáticas e/ou Grupos de Trabalho, como forma de organização do trabalho; Art. 4º - A CÂMARA TÉCNICA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTASCA, será composta pelos seguintes integrantes, sendo coordenada pelo primeiro e secretariada pelo segundo: 1. Fernando Ramos Porto - Coordenador - Coren 59988; 2. Renata de Oliveira Maciel - Secretária - Coren 47275; 3. Angelina Maria Aparecida Alves - Coren 53118; 4. Bruno Ferreira do Serrado Barbosa - Coren 129139; 5. Emília Gallindo Cursino - Coren 15556; 6. Inês Maria Meneses dos Santos - Coren 52835; 7. Maria da Glória do Desterro Costa - Coren 48374; 8. Odália Uidack Barros - Coren 43231; 9. Rose Brandão Honório - Coren 71462; 10. Sandra Teixeira de Araújo Pacheco - Coren 48930. Art. 5º - A CÂMARA TÉCNICA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER - CTASM, será composta pelos seguintes integrantes, sendo coordenada pelo primeiro e secretariada pelo segundo: 1. Maria Antonieta Rúbio Tyrrell - Coordenadora - Coren 9719; 2. Ricardo José de Oliveira Mouta - Secretário - Coren 125464; 3. Adriana Lemos Pereira - Coren 54717; 4. Heloisa Ferreira Lessa - Coren 77104; 5. Leila Gomes Ferreira de Azevedo - Coren 29723; 6. Maysa Luduvice Gomes - Coren 19996; 7. Patrícia de Souza Basbastefano - Coren 66114; 8. Ruth Floresta de Mesquita - Coren 24558; 9. Sabrina Lins Seibert Rocha - Coren 155072. Art. 6º - A CÂMARA TÉCNICA DE ATENÇÃO A SAÚDE DO TRABALHADOR - CTAST, será composta pelos seguintes integrantes, sendo coordenada pelo primeiro e secretariada pelo segundo: 1. Maria Yvone Chaves Mauro - Coordenadora - Coren 3706; 2. Adjanete Lopes Barbosa - Secretária - Coren 9218; 3. Gláucia Regina Motta da Silveira Castro - Coren 96344; 4. Joanir Pereira Passos - Coren 10840; 5. Kátia Maria dos Santos Calegaro - Coren 113393; 6. Paulo Murilo de Paiva - Coren 64694; 7. Regina Célia Gollner Zeitoune - Coren 17930. Art. 7º - A CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA - CTEP, será composta, excepcionalmente, por um número maior de integrantes, sendo coordenadora e secretária, respectivamente, as enfermeiras: 1. Nébia Maria Almeida de Figueiredo - Coren 2068; 2. Iraci dos Santos - Coren 510. Parágrafo Único - Para fins operacionais e de atendimento a complexidade e amplitude das atividades desenvolvidas pela CTEP, esta será dividida em três Comissões, a saber: I - COMISSÃO DE PESQUISA E PUBLICAÇÃO: 1. Nébia Maria Almeida de Figueiredo - Coren 2068; 2. Iraci dos Santos - Coren 510; 3. Beatriz Guitton Renaud Baptista de Oliveira - Coren 50096; 4. Dalmo Valério Machado de Lima - Coren 70170; 5. Hosana Machado Rodrigues - Coren 16298; 6. Márcia de Assunção Ferreira - Coren 45947; 7. Tânia Cristina Franco Santos - Coren 27092; 8. Wellington de Mendonça Amorim - Coren 45283. II. COMISSÃO DO ENSINO DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO: 1. Gertrudes Teixeira Lopes - Coren 3745; 2. Ligia de Oliveira Viana - Coren 17113; 3. Luiz dos Santos - Coren 30538; 4. Luiza Mara Correia - Coren 46087; 5. Maria da Luz Barbosa Gomes - Coren 8165; 6. Marta de Fátima Lima Barbosa - Coren 31786. III. COMISSÃO DE RESIDÊNCIA: 1. Cláudia Regina Menezes da Rocha Pôças - Coren 55010; 2. Daniel Aragão Machado - Coren 132678; 3. Donizete Vago Daher - Coren 19793; 4. Maria de Fátima Batalha de Menezes - Coren 19239; 5. Tânia Vignuda de Souza - Coren 54559. Art. 8º - A CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA EM ENFERMAGEM - CTGAE, será composta, excepcionalmente, por um número maior de integrantes, sendo coordenadora e secretária, respectivamente, as enfermeiras: 1. Márcia Cristina Cid Araújo - Coren 24479; 2. Neuza Maria de Azevedo - Coren 18087. Parágrafo Único - Para fins operacionais e de atendimento a complexidade e amplitude das atividades desenvolvidas pela CTGAE, esta será dividida em três Comissões, a saber: I. COMISSÃO DE GESTÃO DO CUIDADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: 1. Elaine Antunes Cortez - Coren 94504; 2. Fátima Virgínia Siqueira de Menezes Silva - Coren 46076; 3. Márcia Cristina Cid Araújo - Coordenadora - Coren 24479; 4. Maria Lucia Freitas dos Santos - Coren 440035; 5. Ricardo de Mattos Russo Rafael - Coren 146609; 6. Sonia Silva Paiva Mota Gonçalves - Coren 55378. II. COMISSÃO DE GESTÃO DO CUIDADO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE: 1. Euzeli da Silva Brandão - Coren 57835; 2. Gilce Erbe de Miranda Silva - Coren 40012; 3. Marco Antônio Tinoco de Carvalho - Coren 85509. 4. Margarethe Maria Santiago - Coren 20229; 5. Neuza Maria de Azevedo - Coren 18087; 6. Simone Martins Rembold - Coren 24773. III. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO EM ENFERMAGEM E SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA: 1. Ana Teresa Ferreira de Souza - Coren 52304; 2. Ilda Cecília Moreira da Silva - Coren 5894; 3. Marta Sauthier - Coren 77275; 4. Teresa Tonini - Coren 56163. Art. 9º - A CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS - CTLN, será composta pelos seguintes integrantes, sendo coordenada pelo primeiro e secretariada pelo segundo: 1. Nalva Pereira Caldas - Coordenadora - Coren 056; 2. Carlos Alberto Mendes - Secretário - Coren 11309; 3. Abigail Moura - Coren 14931; 4. Ana Lucia Telles Fonseca - Coren 21039; 5. Érica Torres - Coren 218.608; 6. Liany Bonilla da Silveira Comino - Coren 3478; 7. Marcio Tadeu Ribeiro Francisco - Coren 3990; 8. Maria Lúcia Tanajura Machado - Coren 9254. Art. 10 - As competências, atribuições e funcionamento das Câmaras Técnicas serão definidos em regimento próprio. Art. 11 - As Câmaras Técnicas atuarão sob a Coordenação Geral de um enfermeiro Conselheiro, designado pela Presidência do Coren-RJ. Art. 12 - A Coordenação Geral das Câmaras Técnicas atuará com vistas à interface entre as Câmaras, a Presidência e o Plenário do Coren-RJ. Art. 13 - A Coordenação de cada Câmara Técnica será exercida por enfermeiro com expertise na área de conhecimento, designado pela Presidência. Art. 14 - Esta Portaria revoga as anteriores e entrará em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012. - PEDRO DE JESUS SILVA - Presidente\r\n\r\nId: 1444105. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Fundo Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1444070": [
                                "IV - Editais: Avisos",
                                "JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nA\r\n\r\nSRª. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº00333/2013, verificou-se que a presente aquisição, configura a hipótese prevista no inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico às folhas de despacho 01 do Processo Administrativo em tela. A referida aquisição é para atender aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, visando cobrir despesas com vale transportes. Firma a ser adjudicada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA (SINDPASS) no valor de R$ 900.000,00(novecentos mil reais). Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da aquisição por INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da aquisição com INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAMELIA LEONARDA P. FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1444070. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1443505": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 01/ 2013\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que por motivo de impugnação ao edital a Tomada de Preços nº. 01/2013 - cujo objeto e contratação de empresa de engenharia para execução mecanizada de limpeza e manutenção de logradouros, praças e parques no município de Cantagalo, está suspenso sine die, \r\n\r\nCantagalo, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1443505. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1443970": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "‘ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Gabinete, Administração, Agricultura, Obras, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Ação Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Dia: 18/02/2012 às 14:00 horas.Tipo: Menor Preço por Item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Para a retirado do Edital será apresentada 10 mídia de CD-RW. Itaocara, 30 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE - Andreza Bairral Figueira - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1443970. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "1442698": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Gabinete, Administração, Agricultura, Obras, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Ação Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Dia: 18/02/2012 às 09:00 horas.Tipo: Menor Preço por Item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Para a retirado do Edital será apresentada 10 mídia de CD-RW. Itaocara, 30 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE - Andreza Bairral Figueira - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1442698. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "1442700": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços de Combustível para atender os veículos da municipalidade. Tipo: Maior Desconto\r\n\r\nDia: 14/02/2013, às14:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Para a retirado do Edital será apresentada 10 mídia de CD-RW.\r\n\r\nItaocara, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRogério Lessa Vieira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1442700. Valor: R$ 571,56"
                        ],
                        "1442701": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2013\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de transporte de alunos residentes em locais distantes do estabelecimento de ensino. Tipo: Menor Lance por Linha - Dia: 14/02/2013, às09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Para a retirado do Edital será apresentada 10 mídia de CD-RW.Itaocara, 30 de janeiro de 2013.Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1442701. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1444063": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 09/2013, referente ao P.A. nº. 7443/2012, que objetiva a Aquisição de Sistema de Suspensão Monarc, para tratamento de incontinência urinária, em atendimento a SMS, dia 19/02/2013 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1444063. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1444081": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Aviso de Adiamento\r\n\r\nPregão Presencial nº. 003/2013\r\n\r\nPor razões de interesse público, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 003/2013, inicialmente prevista para abertura no dia 05/02/2013, fica adiada “SINE DIE”, devendo nova data para a mesma ser publicada em momento oportuno.\r\n\r\nJosé Antonio Guimarães Cunha\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1444081. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444011": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2013-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Indicador Biológico e Indicador Químico. Retirada do edital em horário comercial. Local: Departamento de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porto Real localizado na Rua Fernando Bernardelli, 1219-A - Centro - Porto Real - Rio de Janeiro - RJ - Cep 27570-000. Abertura da proposta dia 19/02/2013 às 11:00 horas no endereço acima. Informações gerais: o interessado deverá trazer 01 (um) cd-r virgem e 02 (duas) resmas de papel sulfite modelo A4, através de preposto munido de procuração e cópia autenticada do contrato social para tanto.\r\n\r\nPorto Real, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLetícia Klotz de Almeida\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1444011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444012": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2013-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para preparo de kits de lanches para serem fornecidos aos pacientes que viajam na semana para realização de exames fora do Município. Retirada do edital em horário comercial. Local: Departamento de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porto Real localizado na Rua Fernando Bernardelli, 1219-A - Centro - Porto Real - Rio de Janeiro - RJ - Cep 27570-000. Abertura da proposta dia 19/02/2013 às 14:00 horas no endereço acima. Informações gerais: o interessado deverá trazer 01 (um) cd-r virgem e 02 (duas) resmas de papel sulfite modelo A4, através de preposto munido de procuração e cópia autenticada do contrato social para tanto.\r\n\r\nPorto Real, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLetícia Klotz de Almeida\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1444012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444013": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2013-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Combustível e Óleo Lubrificante. Retirada do edital em horário comercial. Local: Departamento de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porto Real localizado na Rua Fernando Bernardelli, 1219-A - Centro - Porto Real - Rio de Janeiro - RJ - Cep 27570-000. Abertura da proposta dia 20/02/2013 às 14:00 horas no endereço acima. Informações gerais: o interessado deverá trazer 01 (um) cd-r virgem e 02 (duas) resmas de papel sulfite modelo A4, através de preposto munido de procuração e cópia autenticada do contrato social para tanto.\r\n\r\nPorto Real, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLetícia Klotz de Almeida\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1444013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444014": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2012-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado. Retirada do edital em horário comercial. Local: Departamento de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porto Real localizado na Rua Fernando Bernardelli, 1219-A - Centro - Porto Real - Rio de Janeiro - RJ - Cep 27570-000. Abertura da proposta dia 20/02/2013 às 11:00 horas no endereço acima. Informações gerais: o interessado deverá trazer 01 (um) cd-r virgem e 02 (duas) resmas de papel sulfite modelo A4, através de preposto munido de procuração e cópia autenticada do contrato social para tanto.\r\n\r\nPorto Real, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLetícia Klotz de Almeida\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1444014. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1443798": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°01.2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR do Municipio de Queimados- RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0458/2012/04.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 20/02/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 1443798. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443799": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°45.2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de instituição financeira para pagamento de servidores públicos fornecedores e prestadores de serviços e obras e repasse de verbas para entidades conveniadas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 6458/2012.03\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 15/02/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1443799. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1443406": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 001/2013\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 001/2013 Proc. De Despesas. nº052/2013 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa legalmente qualificada para prestação de serviços de transporte de alunos universitários, com destino à cidade de Barra Mansa/RJ e Volta Redonda/RJ, conforme legislação vigente e especificações contidas no Projeto Básico.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 19 de Fevereiro de 2013, às 9:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 31 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1443406. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1443704": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 05/2013 PREGÃO 05/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 21 de fevereiro de 2013, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando aquisição gêneros alimentícios para merenda escolar -1º semestre do ano letivo, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1443704"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1444088": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.019/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Locação de Estruturas e Equipamentos para Eventos.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.117/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 18/02/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nArmando Luiz Fraga Lauria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1444088"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1444087": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 - A\r\n\r\nA Prefeitura Mun. de Vassouras, através do Pregoeiro Oficial, torna público, nos termos do Dec. 2.638/07, que realizará no dia 15/02/2013, às 09:00horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto a contratação de serviços de Transporte Escolar. Edital disponível à Av. Octavio Gomes, 395, Centro, 12 às 18 horas - 2ª a 6ª feira. Tel. (24) 2491-9000. Email: licitacaovassouras@gmail.com .\r\n\r\nVassouras - RJ, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAlberto Filipe S. Henriques - Pregoeiro Oficial - matr. 100805\r\n\r\nId: 1444087. Valor: R$ 419,76"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1443530": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO nº 20/2013\r\n\r\nAltera dispositivos e os anexos I, II e V do Ato nº 61, de 6 de julho de 2011, que regulamenta a contratação e o pagamento de profissionais de ensino envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados do Trabalho e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo TRT-PA-02860-2011-000-01-00-3,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O inciso I do artigo 2º do Ato nº 61/2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º ...............................................................................................\r\n\r\nI - solicitação de pagamento: documento emitido pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região para que a Direção-Geral proceda ao pagamento dos profissionais de ensino;” (NR)\r\n\r\nArt. 2º O parágrafo 3º do artigo 4º do Ato nº 61/2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º ...............................................................................................\r\n\r\n§ 1º .................................................................................................\r\n\r\n§ 2º .................................................................................................\r\n\r\n§ 3º Atendidos os procedimentos prévios adotados pela Administração do TRT/RJ para contratação mediante inexigibilidade de contratação, a declaração de que tratam os parágrafos anteriores será firmada, na forma do anexo I, pelo Diretor-Geral e ratificada pelo Presidente do Tribunal, com a consequente publicação a cargo da Direção-Geral.” (NR)\r\n\r\nArt. 3º Altera a alínea a do inciso I, alínea a do inciso II e o caput do artigo 13 do Ato nº 61/2011:\r\n\r\n“Art. 13 Para o pagamento das atividades contratadas, a Escola Judicial do TRT da 1ª Região encaminhará à Direção-Geral a documentação a seguir discriminada: \r\n\r\nI ..........................................................................................................\r\n\r\na) solicitação de pagamento, nos termos do Anexo V;\r\n\r\nII .........................................................................................................\r\n\r\na) solicitação de pagamento, nos termos do anexo V;” (NR)\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nDECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS\r\n\r\nDESCRIÇÃO:\r\n\r\nPERÍODO:\r\n\r\nTOTAL HORAS-AULA:\r\n\r\nCUSTO:\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDeclaro, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei das Licitações, a inexigibilidade de licitação para a contratação do profissional de ensino acima qualificado, com o fim de prestar serviços a esta Escola, conforme especificado.\r\n\r\nSubmeto o assunto à deliberação do Exmo Sr. Presidente, para ratificação, nos termos do art. 26 da lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n_____ DE ______________DE___\r\n\r\nDATA\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nDIRETOR-GERAL DO TRT DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nRATIFICAÇÃO\r\n\r\nRatifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação para a contratação do profissional de ensino acima qualificado com o fim de prestar serviços à Escola Judicial do TRT da 1ª Região, conforme especificado.\r\n\r\nÀ Diretoria-Geral para as providências. Publique-se\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n_____ DE ______________DE___\r\n\r\nDATA\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRT DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOGRADOURO:\r\n\r\nBAIRRO:\r\n\r\nCIDADE:\r\n\r\nUF:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nE-MAIL:\r\n\r\nTELEFONE:\r\n\r\n( )\r\n\r\nCELULAR:\r\n\r\n( )\r\n\r\nDADOS BANCÁRIOS:\r\n\r\nBANCO\r\n\r\nAGÊNCIA\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nNº PIS ou PASEP\r\n\r\nMAIOR TITULAÇÃO COMPLETA\r\n\r\n( ) DOUTORADO ( ) MESTRADO ( )ESPECIALIZAÇÃO ( ) GRADUAÇÃO ( ) MÉDICO COMPLETO\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\n( ) ANEXEI CÓPIA DA IDENTIDADE, CPF E CERTIDÃO CONJUNTA QUANTO A DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO EXPEDIDA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL\r\n\r\n( ) APRESENTEI OS COMPROVANTES DE TITULAÇÕES, DOS TRABALHOS PUBLICADOS E DAS EXPERIÊNCIAS ANTERIORES EM ATIVIDADES DE ENSINO, CONSTANTES DO CURRICULUM VITAE E DOCUMENTAÇÃO ANEXOS\r\n\r\n( ) APRESENTEI DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEPOTISMO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 7 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.(SOMENTE PARA COLABORADORES EVENTUAIS)\r\n\r\n( ) CONCORDO COM A REMUNERAÇÃO FIXADA PELA PORTARIA Nº______\r\n\r\nDATA E ASSINATURA\r\n\r\n___________________________\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n_____ DE ______________DE___\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nASSINATURA DO PROFISSIONAL DE ENSINO\r\n\r\nDECLARAÇÃO:\r\n\r\nDeclaro que conferi a documentação acima relacionada, para fins de credenciamento perante esta Escola Judicial do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n_____ DE ______________DE___\r\n\r\nDATA\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nDIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO DA EJ1\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO:\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nDADOS BANCÁRIOS (EXCETO PARA MAGISTRADO OU SERVIDOR DO TRT DA 1ª REGIÃO):\r\n\r\nBANCO:\r\n\r\nAGÊNCIA:\r\n\r\nCONTA:\r\n\r\nMAIOR TITULAÇÃO COMPLETA:\r\n\r\nMAGISTRADO:\r\n\r\n( ) SIM ( ) NÃO\r\n\r\nTITULAÇÃO COMPLETA:\r\n\r\n( ) DOUTORADO ( ) MESTRADO ( ) ESPECIALIZAÇÃO ( ) GRADUAÇÃO ( ) MÉDIO COMPLETO\r\n\r\nSERVIÇOS PRESTADOS:\r\n\r\n1\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO:\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nTOTAL DE HORAS\r\n\r\nVALOR POR HORA\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n2\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO:\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nTOTAL DE HORAS\r\n\r\nVALOR POR HORA\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n3\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO:\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nTOTAL DE HORAS\r\n\r\nVALOR POR HORA\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n:\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO\r\n\r\nConsiderando que os serviços acima relacionados foram prestados, solicito o pagamento ao profissional de ensino identificado.\r\n\r\nEncaminhe-se à Direção-Geral para efetivação do pagamento.\r\n\r\nDATA E ASSINATURA:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n_____DE_____________DE______\r\n\r\nDATA\r\n\r\n___________________________________________________\r\n\r\nDIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nId: 1443530"
                        ],
                        "1443856": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 23/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente no Prédio Sede do TRT-RJ - Forum Arnaldo Sussekind no dia 1º de fevereiro de 2013.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de água no prédio Sede deste Regional,\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação prestada pela CEDAE de ocorrência do rompimento de tubulação que abastece o centro do Município do Rio de Janeiro, sem previsão para a conclusão dos trabalhos de reparo, \r\n\r\nCONSIDERANDO a indisponibilidade de “carros-pipa” para minimizar os transtornos até a regularização do abastecimento, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente, exclusivamente no Prédio Sede do TRT-RJ, Forum Arnaldo Süssekind, a partir das 13 horas do dia 1º de fevereiro de 2013.\r\n\r\nParágrafo único. A suspensão determinada no caput não alcança a eficácia dos atos já praticados.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nArt. 3º As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos moldes dos atos normativos vigentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1443856"
                        ],
                        "1443407": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 119/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA no Gabinete da Diretoria-Geral, a partir de 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 163/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário GRACO, FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/08;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 131/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 29/2013 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 17/1/2013, para designar a Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário, ADRIANA BASTOS PEREIRA DE CARVALHO, para compor a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-17720-2012-000-01-00-0, em substituição à Chefe da Divisão de Recursos, PATRICIA DA SILVA ALVES, mantidos, RENATO DA COSTA PROCOPIO e DENISE BARBOSA ALVES E SILVA, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 134/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Protocolo e Controle de Feitos - SJU-1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDICOE/Chefe de Divisão/ Douglas Nascimento de Vasconcelos\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 148/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL SOARES PEIXOTO RODRIGUES, da Primeira Vara do Trabalho de Nilópolis - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 149/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIO DE AMORIM BICHARA, da Primeira Vara do Trabalho de Nilópolis - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 150/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, INGRID RODRIGUES GUIMARÃES DOS SANTOS, da Primeira Vara do Trabalho de Nilópolis - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1443407"
                        ],
                        "1443841": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº141/2013 - SGP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-Nº 18045-2012-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora GILZA GONÇALVES PACHECO DA PAIXÃO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo artigo 3º, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como o adicional de qualificação, disposto no artigo 15, III, da Lei nº 11.416/2006 e a vantagem prevista no artigo 18, § 2º, da Lei nº 11.416/2006, c/c artigo 2º da Lei nº 8.911/1994.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1443841"
                        ],
                        "1443880": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 147/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 12.774/2012 e Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com datas de exercício referentes ao mês de FEVEREIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 07/02/2013\r\n\r\n86762 - Alex Pinto Alves\r\n\r\n87220 - Cecília Santos Pereira Feitosa\r\n\r\n86800 - Clarisse Angelito de Oliveira Viana\r\n\r\n87211 - Cláudia Marino Bastos\r\n\r\n87246 - Claus Flores da Silva\r\n\r\n86878 - Erica Mandovani Verdugal de Sousa Brito\r\n\r\n87270 - Estevão Verli de Souza\r\n\r\n86835 - Fabio Ferreira de Freitas\r\n\r\n86860 - Fernando Nunes de Castro Broca\r\n\r\n86770 - Haroldo Cesar Souza Silva\r\n\r\n87203 - Italo Ribeiro Bellotti\r\n\r\n86789 - Karine Nabuco Faria\r\n\r\n86908 - Larissa Rodegheri Cavalcante\r\n\r\n86827 - Lúcia da Motta Moreira\r\n\r\n86819 - Luciana Guimarães Vieira\r\n\r\n86843 - Rogerio Jorge dos Santos Amaral\r\n\r\n86797 - Sebastião Fernando Firmino da Silva\r\n\r\n86894 - Valesca Andrade Assunção Mitidiero\r\n\r\n87254 - Vivian Miguel Marques\r\n\r\nData da Progressão: 10/02/2013\r\n\r\n87238 - Sabrina Lourival Sasse\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 07/02/2013\r\n\r\n86720 - Telma Haubrichs de Freitas e Silva\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 07/02/2013\r\n\r\n86754 - Osmar Felix Tarrão Junior\r\n\r\nData da Progressão: 08/02/2013\r\n\r\n86746 - João Paulo Brazil Silva\r\n\r\n68152 - Meire Rodrigues Lima\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 07/02/2013\r\n\r\n87262 - Flávio Torres Galano\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AREA JUD (EXEC MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 07/02/2013\r\n\r\n86711 - Patrícia Mendes Pedrosa\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1443880"
                        ],
                        "1443886": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 182/2013 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA 17880-2012-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARTHA DE CASTRO RIGO, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001, além da vantagem prevista no art. 18, § 2° da Lei n° 11.416/2006 c/c art. 2° da Lei 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 195/2013-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-05/99, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SONIA MIRIAM PEIXOTO PONTES, no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como da vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94, além do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III da Lei 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1443886"
                        ],
                        "1443887": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 30.1.2013, no Processo TRT-PA n° 05/99, de SONIA MIRIAM PEIXOTO PONTES. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 5 (cinco) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1443887"
                        ],
                        "1443531": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da aposentadoria da Juíza Titular Mônica Rocha de Castro.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1443531"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1443747": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 26 de fevereiro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0074600-89.2006.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agte Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0128400-36.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: F. Fernandes Carpete Pisos e Revestimentos Ltda. ME [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Acacio da Silva [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Acacio da Silva, Agte F. Fernandes Carpete Pisos e Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Casaes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrapia Assoc. Bras. Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrapia Assoc. Bras. Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia, Aut Juliana dos Santos Casaes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000311-64.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Osvaldo Machado [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda., Agdo Jorge Osvaldo Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001035-31.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wallace Feu Ferreira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Igreja Mundial do Poder de Deus , Rcdo Wallace Feu Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0083900-18.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flávia Ferreira Lima Luz (OAB: RJ 137974 - D)], Agdo: Luis Carlos dos Santos Graça [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Agdo: Flex Service S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Chevron Brasil Petróleo Ltda., Agdo Flex Service S.A., Agdo Luis Carlos dos Santos Graça , Agdo Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0121100-54.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Rodrigues de Almeida [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Cristina Rodrigues de Almeida, Agdo Shell Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000812-94.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Felipe Perdigão Reis de Araújo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coloplast do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coloplast do Brasil Ltda., Agte Luiz Felipe Perdigão Reis de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001304-20.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suellen da Silva Campos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Ltda. , Agte Suellen da Silva Campos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0055500-44.2006.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Ferreira Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco BVA S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco BVA S.A., Agte Cesar Ferreira Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000756-26.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Cesar Ferreira Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco BVA S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco BVA S.A., Agte Cesar Ferreira Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001393-63.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Gabriel de Souza Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A. , Agte Contax S.A., Agdo Gabriel de Souza Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria de Souza Cardoso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A, Agte Pontocred Negocios de Varejo Ltda., Agdo Valeria de Souza Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000049-81.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Agdo: Marcelo Peres Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agte Maral Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Marcelo Peres Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0058000-54.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Catia Regina Gama Gouvea [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Catia Regina Gama Gouvea, Agte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001451-94.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Luis da Conceição Bras Lobo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Luis da Conceição Bras Lobo , Agte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000752-38.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saulo da Silva Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Agdo Saulo da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001151-37.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Walter José Pereira Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter José Pereira Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Logictel S.A., Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Rcte Walter José Pereira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0117700-95.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Cosme Felisminda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Logictel S.A., Rcdo Sérgio Cosme Felisminda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0101600-96.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Rcte: Renato Coutinho Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Coutinho Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Logictel S.A., Rcdo Rcte Renato Coutinho Barbosa, Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1443747"
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Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000763-88.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0225100-21.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Maciel Martins [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reinaldo Maciel Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000824-24.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Gomes Carvalho [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Gomes Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000633-02.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Luiza Araújo da Luz e Outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001289-72.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Souza Simões [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Service Cooper - Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Souza Simões , Agdo Service Cooper - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107100-63.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marques e Muller Advogados Associados S/C [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eric da Cunha Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Agdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eric da Cunha Souza , Agdo Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001053-33.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Maria De Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Regio Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Regio Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-92.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agte: Maria de Fátima Vieira da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Vieira da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Agte Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Agte Maria de Fátima Vieira da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Maurício Anselmo Sales [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Maurício Anselmo Sales\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157800-12.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilete Santos Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Marilete Santos Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. , Agdo Agte Cia. Leader Promoção de Vendas , Agdo Agte Marilete Santos Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Soares Saldanha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Soares Saldanha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-86.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Bracco Filho [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Orlando Bracco Filho , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001407-06.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Barbosa Sobrinho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Agdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Agdo Paulo Barbosa Sobrinho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000541-27.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Agdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agdo: Liliane Nascimento da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Liliane Nascimento da Silva, Agdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000413-72.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliandro Venceslau Barbosa [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliandro Venceslau Barbosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166900-27.2006.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio de Souza Sande [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helio de Souza Sande\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000339-71.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geisa Oliveira Pinto [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: BSI DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074800-87.2006.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaro Pereira de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amaro Pereira de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001445-51.2011.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ligia Correa Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ligia Correa Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141601-76.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213300-71.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Agdo: Vicencia Cesário da Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Agdo Vicencia Cesário da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-90.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Camila Soares Fernandes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-05.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ismael de Souza Fonseca [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Agdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ismael de Souza Fonseca , Agdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1442855"
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Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MIGUEL ANGELO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196500-62.1999.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDSON CORREA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Agdo: Tracthor Participações Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Mario Manela [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES, Agdo Mario Manela , Agdo Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda., Agdo Tracthor Participações Ltda, Agdo TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.1989.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nAgdo: AYRTON DANTAS DE SOUZA E OUTROS (+237) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agdo: SIND. EMPREG. ESTAB. BANCARIOS SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AYRTON DANTAS DE SOUZA E OUTROS (+237), Agdo SIND. EMPREG. ESTAB. BANCARIOS SUL FLUMINENSE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0305300-77.1989.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CHRISTIANO LOPES VIANNA E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CHRISTIANO LOPES VIANNA E OUTROS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0367100-96.1997.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000689-09.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)], Agte: Sandra Soares Felizola Zucarino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Soares Felizola Zucarino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Agte Sandra Soares Felizola Zucarino \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0270000-03.1989.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA LUIZA DE MATTOS MAURO GALLINDO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA LUIZA DE MATTOS MAURO GALLINDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174400-15.1990.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE MIGUEL FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: LUIZ FERNANDO R.SILVA, Agte: Ricardo Leonel Rocha Caravana, Agte: DJALMA MIRANDA N.FILHO, Agte: MAURICIO JOSE PAIXAO DE OLIVEIRA, Agte: GIL MAX PEREIRA FERREIRA, Agte: JORGE JOSE DE OLIVEIRA, Agte: CLEODIR DA COSTA ANTUNES, Agte: ROBERTO CESAR EVANGELISTA GONCALVES, Agte: RENATO DANIEL ROSA, Agte: RONALDO RIBEIRO PIO, Agte: LUIZ CARLOS ABREU DOS SANTOS, Agte: JULIO HENRIQUE LOPES VARGAS, Agte: MARCELO ALVES MACHADO, Agte: RANIER ODILON DA SILVA, Agte: MARCELO PEIXOTO RIBEIRO, Agte: JOSIVALDO LOPES DA SILVA, Agte: CLAUDIA NERY SANTOS, Agte: SHIRLEY DA CRUZ, Agte: JOSE MARCIO FRANCA DE CAMARGO, Agte: MARCELO RAMA TORRES\r\n\r\nAgdo: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1442854"
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Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO BATISTA ALVES DE MESQUITA, Agdo TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041900-85.2004.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: PAULO LEONY ORDONEZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA , Agdo PAULO LEONY ORDONEZ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091900-85.2006.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vicom Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Claudio Cesar Durante [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Cesar Durante, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000754-34.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Luiz da Silva , Agdo Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000568-11.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Queiroz Barbosa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto Queiroz Barbosa , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001326-80.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Esmeralda Duarte Ramalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Esmeralda Duarte Ramalho , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165900-93.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Catia Godinho Barbosa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Catia Godinho Barbosa , Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058200-42.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros, Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberico Couto Ferraz, Agdo Basilio Schaefer Filho, Agdo Agte Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Agdo Ismael de Carvalho Prestes, Agdo Jonas Assis Boechat, Agdo Jose Faraco, Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218100-44.2000.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Afranio Carlos Moreira Thomaz (OAB: RJ 1428 - B)]\r\n\r\nAgdo: MARIA HELENA BLOOMFIELD PEREGRINO DA SILVA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Agdo AUGUSTO FAUSTINO DOS SANTOS E SILVA, Agdo DAISY AYRES DE ARAUJO CASTRO, Agdo ESPOLIO DE MYRIAM JUDITH DE ASSUMPCAO NEVES, Agdo LUIZ GOMES DE ARAUJO, Agdo MARIA DA GLORIA SANTOS VERAS, Agdo MARIA HELENA BLOOMFIELD PEREGRINO DA SILVA, Agdo NELSON OLIVEIRA SANTOS FILHO, Agdo REYNALDO VON KRUGER, Agdo ROGERIO NUNES DA COSTA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000655-75.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193900-45.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infocoop - Cooperativa Prof Prest de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Carlos Roberto de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto de Souza, Agdo Infocoop - Cooperativa Prof Prest de Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0232100-97.1994.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE RODOLFO ROLLA DE MIRANDA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE RODOLFO ROLLA DE MIRANDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069000-67.2000.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcio Cosme Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Marcio Cosme Pinto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Alessandra Medeiros Barbosa Cabrini [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Medeiros Barbosa Cabrini, Agdo Agte BANCO CITICARD S.A., Agdo Agte Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161400-89.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Edson José Braga di Luccas [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)], Agdo: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson José Braga di Luccas, Agdo INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000697-61.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Rosilda Domingos Santana de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Joana Santos de Brito Ignácio [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joana Santos de Brito Ignácio , Agdo Rosilda Domingos Santana de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208500-75.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Marcos Silva de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Silva de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134300-11.2008.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nAgdo: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Istituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Agdo: Sandro Marcos Lima de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Agdo Istituto Vital Brasil S/A, Agdo Sandro Marcos Lima de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164900-36.2005.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Air Liquide do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Agte: Joselito Perez Alvarez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joselito Perez Alvarez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Air Liquide do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Air Liquide do Brasil Ltda., Agte Agdo Joselito Perez Alvarez\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001534-57.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Sandra Borges dos Santos e Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sandra Borges dos Santos e Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163800-65.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Agdo: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes Gerais do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz dos Santos , Agdo Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes Gerais do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001497-36.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariza Guimarães Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001421-37.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iara Bruno Rocha [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1442853"
                        ],
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0080800-46.2001.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: PAULO CESAR MONTEIRO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agdo PAULO CESAR MONTEIRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078600-67.1999.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001905-80.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olney Peixoto Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Olney Peixoto Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136200-29.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Luís Cláudio Coutinho Lago [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Agdo: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agte Agdo Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos, Agdo Luís Cláudio Coutinho Lago, Agte Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164200-04.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto da Cruz [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Roberto da Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080900-06.2003.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000484-08.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Luiz Henrique da Silva Lessa [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Agdo Luiz Henrique da Silva Lessa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001133-41.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Ailton dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton dos Santos, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086700-56.1999.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MARCOS WANDERLEY MARCELINO ESTEVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA, Agdo MARCOS WANDERLEY MARCELINO ESTEVES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115700-35.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Reis Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Reis Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054700-60.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Agdo: Janieyde dos Santos Pereira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Futura Serviços Empresariais Ltda., Agdo Janieyde dos Santos Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159200-95.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edmar Ferreira Lago [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084000-53.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gustavo Oliveira de Souza [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Agdo Gustavo Oliveira de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001610-18.2010.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: D N A Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: José Alcides Gomes Dantas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo D N A Mão de Obra Temporária Ltda., Agdo José Alcides Gomes Dantas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129700-17.1996.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Cia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Agdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000120-29.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber de Moura Aurelio [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber de Moura Aurelio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2006.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos da Silva Soares [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos da Silva Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000745-56.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Daniel Irineu Belarmino [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Agdo: CEDAPS - Centro de Promoção de Saúde [Adv. Arnaldo Gonçalves Dias Filho (OAB: RJ 140871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAPS - Centro de Promoção de Saúde , Agdo Daniel Irineu Belarmino \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000353-78.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tânia Maria Moulin Costa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tânia Maria Moulin Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000711-62.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Oloides Pellegrine [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oloides Pellegrine, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guido Mueller [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Agte: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agte: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: Guido Mueller [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte G&P Projetos e Sistemas Ltda., Agdo Agte GPTI Tecnologia da Informação S.A., Agdo Agte Guido Mueller \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075700-40.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marlí da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlí da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031400-65.2005.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Provar - Negocios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Ana Paula Rodrigues Carneiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Rodrigues Carneiro, Agdo Provar - Negocios de Varejo Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1442856"
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Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Vicente de Lima Cleto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-36.1996.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEBORA SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Agdo: MARILENE SANTANA [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Agdo: DANIELE SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Agdo: DIEGO SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Agdo DANIELE SANT ANA XAVIER, Agdo DEBORA SANT ANA XAVIER, Agdo DIEGO SANT ANA XAVIER, Agdo MARILENE SANTANA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001106-91.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Granato Matta [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072800-85.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Agdo: Janaina Ribeiro da Silva [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaina Ribeiro da Silva, Agdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154300-82.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Inês da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo Maria Inês da Costa, Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Flavia de Carvalho Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia de Carvalho Ramos, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001123-03.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andreza Cristina da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)], Agte: Lecca Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Lecca Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Andreza Cristina da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Andreza Cristina da Silva, Agdo Epanor S.A., Agte Agdo Lecca Comercial Ltda., Agdo Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-47.2005.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Aguinaldo de Paula Sepulveda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Geisa do Bonfim Patrocinio [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Agdo: Claudia de Paula Costa Pinho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aguinaldo de Paula Sepulveda, Agdo Claudia de Paula Costa Pinho, Agdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Geisa do Bonfim Patrocinio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eunice dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eunice dos Santos , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001482-72.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Macaé [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: André Gonçalves Dias [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Gonçalves Dias, Agdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Macaé\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130000-93.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel Diniz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000883-23.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Américo Moreira de Almeida [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A. , Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156100-90.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Edméia Inês Songo Campos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Agdo Edméia Inês Songo Campos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153100-61.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projetos Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Vitor Pereira de Queiroz [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Projetos Filipenses Manutenção de Resultados , Agdo Vitor Pereira de Queiroz \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156900-43.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fabiane Pessoa dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiane Pessoa dos Santos , Agdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agte: Waldir Guimarães de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldir Guimarães de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Agte Agdo Waldir Guimarães de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1442857"
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Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044700-84.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Angélica de Souza Velasco [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Angélica de Souza Velasco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038900-82.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alan Roberto dos Anjos Santos [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001882-75.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Olintho Ney Mattos [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Olintho Ney Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147600-05.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057400-07.2004.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: FELIZBERTO BOTELHO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRcdo: EATON LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FELIZBERTO BOTELHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167800-41.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-54.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Eleanor dos Santos Victor [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tim Celular S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000636-24.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. (Sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.) - CNPJ:06958578/00020-02 [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delcio Fernandes [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. (Sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.) - CNPJ:06958578/00020-02\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000351-85.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Miguel de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Rcdo: Antonio Miguel de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001592-76.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Vitor Beltrami [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: José Ribamar Alves de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: José Annibal Nogueira Weyll [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Carvalho Rodrigues [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001341-32.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Coelho de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079100-45.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Alan Oliveira de Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Alan Oliveira de Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alan Oliveira de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000996-39.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Alex Massionilo Paula [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Massionilo Paula [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)], Rcdo: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000842-75.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Madalena de Fátima Barcelos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Madalena de Fátima Barcelos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024800-90.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Denise Ribeiro dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcdo: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2002.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO RURAL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000140-27.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Contreras Engenharia de Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Bettys Echeverri [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contreras Engenharia de Construções Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102900-97.2003.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: CRISTINA NUNES BARRIA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CRISTINA NUNES BARRIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007900-67.2007.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consorcio OAS Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Agdo: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Agdo: Antonio Jones Marques Filho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Consorcio Racional Delta Recoma\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080800-56.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Garcia da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136800-90.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar José Novaes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Gilmar José Novaes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcdo: Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0475600-52.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRcdo: BRUNO DE SOUZA LINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1442849"
                        ],
                        "1442850": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001358-57.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: César Conceição dos Santos [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte César Conceição dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-38.2007.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: PINKERTON DO BRASIL LTDA. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ismael Theodozio [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Agdo: SECURITAS AB [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PINKERTON DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000174-98.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: Erick Alessandro Freitas Silveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Erick Alessandro Freitas Silveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000947-44.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: MG Transportes e Logística Ltda. - União Logística e Expresso União [Adv. Leonardo Firme Leão Borges (OAB: ES 8760)], Rcte: Alexandre Leite Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Leite Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Rcdo: MG Transportes e Logística Ltda. - União Logística e Expresso União [Adv. Leonardo Firme Leão Borges (OAB: ES 8760)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MG Transportes e Logística Ltda. - União Logística e Expresso União\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000878-24.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Jadir Ribeiro Mourão [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002136-16.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: João Luiz de Castro Soares [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Industria Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-03.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto de Almeida [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Roberto de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001508-84.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edinei Duarte Siqueira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco IBI S.A. Banco Multiplo , Rcte IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001120-21.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa Rodegheri Marcelino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andréa Rodegheri Marcelino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069400-05.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Jomar Pedro da Silva Junior [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000985-88.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Felipe Araujo de Castro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcdo: Diego Felipe Araujo de Castro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-68.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Juarez Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juarez Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Juarez Rosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001703-39.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001051-78.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Thelma L Pinheiros Saúde Humana e Serviços Sociais [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria de Jesus Ferreira [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thelma L Pinheiros Saúde Humana e Serviços Sociais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000491-29.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Moacir de Assis [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001781-29.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Duarte de Almeida [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001454-68.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Dantas Lee Brock e Camargo Advogados [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adélia Lima das Neves [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dantas Lee Brock e Camargo Advogados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000330-61.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Marilene Brito da Silva [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda, Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tainah Vieira de Oliveira [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tainah Vieira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001267-20.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita Cristina de Souza Santos [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000541-25.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Gilson Rodrigues Velasco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197100-90.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Servatis S/A [Adv. Celso Umberto Luchesi (OAB: SP 76458 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson de Paula Bitencourt [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Servatis S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160600-12.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos de Almeida [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167100-60.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio Alves de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fábio Alves de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Residencial Spring Park [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruben Tavares de Araújo [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condomínio Residencial Spring Park\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1442850"
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                        "1442851": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000616-14.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Rosa Cristina Silva Melo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosa Cristina Silva Melo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000301-04.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandra Cunha dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandra Cunha dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001383-47.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: José de Oliveira Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José de Oliveira Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000335-96.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Arnaldo Ermes Moreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Danielle Maria Bezerra Afonso de Souza (OAB: RJ 180871 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arnaldo Ermes Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-90.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana da Silva Neves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000951-04.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Tavares Montovani [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Lacerda de Morais [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião Lacerda de Morais \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064300-91.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Mazoli Ferreira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Mazoli Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000262-42.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Alfredo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Rcdo: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000377-91.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Afonso Luiz de Melo [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Afonso Luiz de Melo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059800-79.1999.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130900-62.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Salles Soares [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Rcdo: Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000058-69.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Edson Barbosa Venancio [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Barbosa Venancio [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)], Rcdo: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001506-21.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Nicea de Oliveira Laia [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000485-39.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaime Vitalino Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001037-95.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ademar Martins Aguiar [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ademar Martins Aguiar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125100-36.2009.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Renato Rogério Martins Barreto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Agdo: Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-46.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Andre Couto Neves [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Andre Couto Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000187-51.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Aurelio Dias de Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: GV Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Aurelio Dias de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000579-78.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber da Silva Medeiros [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000634-75.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrúcio Lages [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Nordeste do Brasil S.A. [Adv. Ione Maria Barreto Leao (OAB: SP 224395 - D)], Ebgdo: Caixa de Assistência dos Funcionários do banco Nordeste do Brasil - Camed [Adv. Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: CE 8502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petrúcio Lages \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001739-48.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Club Med Brasil [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Andréia Dias Barboza [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréia Dias Barboza [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Rcdo: Club Med Brasil [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Club Med Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000935-70.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: M. H. Coutinho Padaria e Confeitaria [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000670-74.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Aparecida Manoel Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Bobpicote Industria e Comércio de Plásticos [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bobpicote Industria e Comércio de Plásticos [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Rcdo: Tatiana Aparecida Manoel Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tatiana Aparecida Manoel Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001332-33.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Ulysses Ferreira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ulysses Ferreira de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1442851"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000790-44.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Lins do Nascimento [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Veneto Roupas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001099-98.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Lidiane Ferraz Vieira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária = INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcdo: Empresa Iguaçu de Manutenção de Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lidiane Ferraz Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084600-71.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOUZA MUNIZ [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-14.1994.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA CANDIDA MOREIRA GONCALVES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-28.2005.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Mastec do Brasil S.A.(Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000902-14.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Lúcia de Souza Marçolla [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcte: Linde Gases Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Linde Gases Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Silvia Lúcia de Souza Marçolla [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Silvia Lúcia de Souza Marçolla \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Anderson Paiva de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: Eduardo de Almeida Simões [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: Bruno Souza da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: Ellen Cristine Santos Marins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001166-27.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge da Silva Dantas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge da Silva Dantas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046300-03.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Rcdo: Mario Medeiros [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000172-79.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Francisco da Guia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001205-76.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eneida Evangelista de Lima (OAB: RJ 13009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio de Melo Neves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172600-61.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Camilla dos Santos Castilho [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Camilla dos Santos Castilho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000426-45.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Fernandes de Mattos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Fernandes de Mattos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fabiana Fernandes de Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000619-30.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Toledo Andre [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066300-23.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001273-05.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: UNILEVER BRASIL LTDA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Ricardo Rangel da Cunha [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UNILEVER BRASIL LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000801-10.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Teixeira Morais [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Ibi S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150500-74.2009.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Cunha da Silva [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014400-08.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Célia Barros Xavier Queiroz [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Célia Barros Xavier Queiroz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000726-44.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Policarpo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Policarpo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Cesar Policarpo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000889-57.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Fernando Dias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Fernando Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-63.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Ambev Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eugênio Calixto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Ebgdo: Alves e Alves Trabsportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Ebgdo: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ambev Companhia Brasileira de Bebidas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211200-03.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lucia de Oliveira Sodre [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida) - N/P Administrador Judicial Sr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Rcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal , Rcdo: Ana Lucia de Oliveira Sodre [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085300-98.2005.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: FLEURY S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Marcelo Fraga Ramos [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FLEURY S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1442852"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1443867": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 081-SCR/2013\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício TRT-GP nº 121/2013, de 31 de janeiro de 2013, da Presidência deste Tribunal, que solicita a adequação do plantão de 1º grau de jurisdição às disposições contidas no Ato nº 16/2013, que dispõe acerca dos procedimentos necessários à expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT),\r\n\r\nRESOLVE alterar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição, designando, para o mês de FEVEREIRO de 2013, as Varas do Trabalho onde o PJe-JT já se encontra instalado, da seguinte forma:\r\n\r\nSemana de 04 a 11 de fevereiro - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 11 a 18 de fevereiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 18 a 25 de fevereiro - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 25 de fevereiro a 04 de março - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1443867"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1443394": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 142/2013- SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário-Área Judiciária, HILDA BAIAO RAMIREZ DELEITO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados- SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 153/2013 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO MAGALHÃES DE MELO COSTA, da Seção de Arquivo 2 - SGC para lotá-lo na Seção de Arquivo 4 - SGC;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, da Seção de Arquivo 4 - SGC, cuja vaga ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 156/2013 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1443394"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1443869": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a retificação da publicação de 01/02/2013, referente à concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nNelson Roberto dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRequisitado - Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda, Resende e Barra Mansa\r\n\r\n30/01 a 01/02/2013\r\n\r\nTransporte da Desembargadora Vice-Corregedora\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1443869"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1443399": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 70/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO AUGUSTO SILVA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, da Seção de Arquivo 4 - SGC;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1443399"
                        ],
                        "1443842": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n29.1.2013:\r\n\r\nTRT-PA-928/91, de SÔNIA REGINA ARGON. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 3.066 dias de tempo de serviço Público, prestados à Prefeitura Municipal de Petrópolis e à Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da lei nº 8.112/90. Outrossim, constatado não haver alterações a serem efetuadas no cadastro dos anuênios da servidora, a qual está recebendo de forma correta 7% (sete por cento) a título da referida vantagem, bem como que possui 02 meses de licença-prêmio a fruir oportunamente ou contar em dobro para aposentadoria com base no art. 7º da Lei nº 9.527/97, dê-se ciência à interessada, procedendo-se ao envio de email corporativo, nos termos do Ato n° 31/2008. À CAPE, para publicação, sugerindo-se a posterior remessa à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n30.1.2013:\r\n\r\nTRT-PA-490/99, de ELIZABETH DE SOUZA RATTES. Assunto: Revisão de Anuênios: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se, para fins de adicional por tempo de serviço, 5.255 dias de tempo de serviço público federal prestado ao TRT da 10ª Região, referente ao período de 01/12/1981 a 30/04/1996, com base no art. 100 da Lei nº 8.112/90, passando a fazer jus ao índice de 17% a partir de 07/12/1998. Ademais, aplique-se a prescrição prevista no Decreto nº 20.910/32, a contar do quinquênio que antecede a data de 29/01/2013 (data da proposta revisional de fls. 103/105), no que concerne aos valores de adicional por tempo de serviço percebidos a maior pela interessada.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1443842"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1443442": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0006640-50.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Belmiro Rufini Valente [Adv. Belmiro Rufini Valente (OAB: RJ 143599 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Gt2 Engenheiros Associados Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB:RJ 121685 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Gt2 Engenheiros Associados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1443442"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1443234": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005820-31.2012.5.01.0000 – MS – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante: Andresa Alves Fernandes (Dr. Antônio Lourival de Oliveira OAB/RJ 130489-D). Impetrado:MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo. Terceiro Interessado: Fullmetal Indústria e Comércio Ltda. (Dr. André Luiz Chermont Abicalil OAB/RJ87689D) .Destinatários: Andresa Alves Fernandes (Dr. Antônio Lourival de Oliveira OAB/RJ 130489-D) e Fullmetal Indústria e Comércio Ltda. (Dr. André Luiz Chermont Abicalil OAB/RJ87689D). Tomarem ciência do despacho de fls.56:''Dispenso a impetrante das custas. Dê-se baixa e arquive-se ...'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1443234"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1444015": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000554-72.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Recorrido : Alexandre Ramos Morini de Oliveira ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Alexandre da Silva Farias ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Forte Terceirizações S/C Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000529-62.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas LTDA ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Hirlan do Couto Santos ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário da União, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000234-40.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Carla Regina Lima Gaspar ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - Embargado : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda - CNPJ:64282601/0167-06 ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela autora tão somente para esclarecer que fica mantida a gratuidade de justiça deferida na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000697-81.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Kaiskola Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D ), - Embargado : Evandro César Soares dos Santos ( Marcos Andre Barbosa Valle RJ63210D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000754-61.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Embargado : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para corrigir o erro material no dispositivo para que se leia que o acolhimento foi dos embargos de declaração do réu.\r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Carlos Alberto de Jesus ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Mip Engenharia S.A. ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Andrea Maria Freire Reis ( Marion Portugal da Costa RJ68222D ), - por unanimidade, rejeitar a incompetência da Justiça do Trabalho e dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da FIOCRUZ.\r\n\r\nProcesso: 0000878-70.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação os acréscimos do art. 600 da CLT; e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001010-45.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Embargado : Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por inexistentes as omissões e contradições apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0000138-74.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos Artur Pinciara ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento A/C Ministerio das Relações ExterioresUnesco Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0026100-93.2001.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Bimbo do Brasil ( Luiz Rogério Sawaya Batista RJ165294A ), - Embargado : GILBERTO MENDES MACEDO ( Anderson Neiva de Souza RJ85075D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos e complementar a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0004700-57.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Olney Augusto Machado Demetro ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Embargado : Mills Estruturas e Servicos de Engenharia Ltda. ( Milton Demier RJ26196D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado nenhum dos vícios descritos no art. 897, A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000390-05.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Renato Miranda dos Santos ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Geniale Services Empresarial Ltda. ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), Projob Engenharia Ltda. ( Joao Carlos Alves Cabral RJ33999D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ana Lúcia Paiva dos Santos Passos ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para restringir as horas extras a uma por dia, de segunda a sexta-feira, com os reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000059-85.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jacqueline Vieira Nascimento ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), Integra Soluções Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso da União, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000341-82.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Lojas Riachuelo S.A. ( HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ119748D ), - Embargado : Catarina de Oliveira Brandes ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para declarar que as verbas rescisórias devidas são aviso prévio, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais com o terço constitucional e FGTS com multa de 40%, além da multa do art. 477 da CLT, e que no cálculo da indenização pela estabilidade provisória podem ser deduzido os valores comprovadamente pagos a título de férias e aqueles depositados na conta vinculada, desde que referentes ao período estabilitário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2010.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Carlos Eduardo Lopes de Souza ( Veronica Pery de Oliveira RJ136887D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000321-95.2010.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luis Cláudio da Conceição ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0000053-58.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cia. Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Embargado : Andre Luiz do Ouro ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado nenhum dos vícios descritos no art. 897, A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000756-47.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gelsomina Pascale da Costa ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), -por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0017600-45.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Carlos Alberto dos Santos Gama ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Embargado : Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA ( Alberto Parreira RJ155824A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não verificada nenhuma omissão, obscuridade , nem contradição.\r\n\r\nProcesso: 0021200-50.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Alex Luiz Madeira ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2006.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Nilton da Silva Costa ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, por não verificado os vícios apontados.\r\n\r\nProcesso: 0000921-34.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fernando José Cupertino da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para que seja deduzida tão-somente a diferença entre as gratificações no cálculo das horas extras, conforme orientação jurisprudencial transitória 70 do TST, rejeitando os embargos de declaração anteriormente opostos pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1444015"
                            ],
                            "1444016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000360-42.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alexandre de Souza ( Eliana Braz dos Santos RJ107454D ), - Recorrido : Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1444016"
                            ],
                            "1444017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0171200-46.2008.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Heber Calais [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fl.127/129, para fins de cumprimento do acórdão do C. TST, conforme despacho de fls. 235 (verso) .\r\n\r\nProcesso: 0246600-80.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo de Oliveira Lopes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.519/520 .\r\n\r\nId: 1444017"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1443914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057500-65.2008.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Alberto Mota da Conceição ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), -Recorrido : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a CENTRAL a pagar ao reclamante, com os acréscimos legais, diferenças decorrentes da melhoria salarial por antiguidade concernentes a dois períodos, com as repercussões daí advindas, como venha a ser apurado em liquidação, observada a prescrição já declarada na r. sentença recorrida e demais parâmetros ali fixados, ficando elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela CENTRAL, tudo de conformidade com o voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009900-77.1996.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : SHV GAS BRASIL LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA ( Maria Teixeira RJ21845D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050100-85.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Carlos Henrique Valentim Aleixo ( Sirlêi Alonso Rangel RJ130643D ), - Recorrido : Segplus Segurança e Vigilância Ltda., União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Segplus Suporte e Serviços Ltda., Carlos Henrique Valentim Aleixo ( Sirlêi Alonso Rangel RJ130643D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários da terceira reclamada e do reclamante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar provimento ao da terceira reclamada e dar provimento ao do reclamante, para determinar que a responsabilidade subsidiária imposta à terceira reclamada alcance o período em que o reclamante prestou seus serviços à empresa TRANSQUADROS MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2008.5.01.0501 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Caixa Economica Federal ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), - Agravado : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Denise Ferreira Estrela RJ82152D ), Adilson Freitas Moraes ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, à falta de um dos pressupostos objetivos de admissibilidade, não conhecer do Agravo de Petição, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010900-33.2007.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Agravado : Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), Alexandre Cristovao ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Wladimir Rodney Palermo - por unanimidade, conhecer do agravo de petiç¿o e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2004.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : CSB DROGARIAS SA ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), SOLANGE VIEIRA BASTOS ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - Recorrido : CSB DROGARIAS SA ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), SOLANGE VIEIRA BASTOS ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, no que tange ao recurso adesivo da reclamada, em relação às cotas previdenciárias, por falta de interesse processual, e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para que, na apuração das horas extras, seja considerado que o horário cumprido nos inventários era de 21 às 4h, de quatro em quatro meses, ficando mantido o valor que, para efeitos processuais, foi arbitrado à condenação, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2007.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Transportes Sao Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Geraldo Wenceslau ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Recorrido : Geraldo Wenceslau ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), Transportes Sao Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada apenas para excluir da condenação a indenização por dano moral, mantidos as demais determinações da r. sentença recorrida e reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, tudo de conformidade com o voto do Juiz Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1443914"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000927-56.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Rogéria Borges Esteves Peres ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Rogéria Borges Esteves Peres ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguída no recurso da reclamada e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para que seja considerado o labor em um dia por semana no horário das 13h às 20h, e fixar a média do valor dos imóveis em R$ 250.000,00, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery quanto ao vínculo no recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora, para que seja considerado o percentual de 1,8% para cálculo da média remuneratória percebida, do que resulta, fixada a média dos imóveis em R$ 250.000,00, o valor médio de R$ 13.500,00 de comissões por mês, mantidos os demais parâmetros estabelecidos na sentença, devendo ser observada a expedição de ofícios já determinada, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000627-21.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Glaucia Ferreira Dagne ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Grupo Ibmec Educacional S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela recorrida, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.Processo: 0000798-74.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Patrícia de Jesus Gomes ( Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), - Recorrido : Restaurante Pedersetti Ltda. ( Ariostho Faleiro RJ73201D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000915-23.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Miriam de Mello Moreira ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial, para afastar a prescrição extintiva decretada na r.sentença, julgando, contudo, improcedentes as pretensões indenizatórias, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000114-40.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Maria Rita do Nascimento Silva ( Christiane da Silva Rabelo RJ140335D ), - Embargado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Patrícia Maria Raimundo ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Viseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ121707D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000212-05.2010.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Valter da Silva ( Zelina Jose Ribeiro de Oliveira RJ106443D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001277-75.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luiz Carlos de Souza Rodrigues ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, declarar a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento da causa, anular a decisão de fls. 184/185 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a prolação de nova sentença, com enfrentamento das questões suscitadas pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0000193-50.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : André Coelho Celestino ( Adriana da Silva Martins RJ166365D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0001625-84.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - Em recuperação judicial ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - Recorrido : Luciene Campos da Silva ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção arguida pelo reclamante, em contrarrazões e não conhecer do recurso da reclamada, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000352-09.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Josemira Correia dos Santos ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, na forma da fundamentação do voto da relatora, deferir a repercussão do adicional por tempo de serviço sobre as férias, acrescidas de 1/3, 13º salários e depósitos do FGTS, e declarar serem devidas, em dobro, com a gratificação de 1/3, as férias alusivas aos seguintes períodos aquisitivos: 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença. Declarada a natureza indenizatória das férias, em dobro, com os terços.\r\n\r\nProcesso: 0000662-45.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Antonio Gonçalves de Sousa ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Hortigil Horti Frutti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001475-47.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Marcos José Ribeiro ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001533-02.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcio Chagas Leal ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada no recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000889-84.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : FMG Empreendimentos Hospitalares S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Even Construtora e Incorporadora S/A ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Recorrido : Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), FMG Empreendimentos Hospitalares S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Even Construtora e Incorporadora S/A ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Francisco das Chagas Araujo de Brito ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela 3ª ré (EVEN), acolher as preliminares de de nulidade da decisão arguidas pelas recorrentes, declaro nula a respeitável sentença de fls. 145/152, bem como a decisão de Embargos de Declaração de fl. 162/164, determinando a baixa dos autos para que o MM. Juízo de 1º grau pronuncie-se sobre os temas em que incorreu em omissão, restando prejudicada a apreciação do mérito recursal, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Thiago da Silva Santos ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Thiago da Silva Santos ( Ariane Walter RJ145047D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré, para que a baixa na CTPS seja 05.01.2010 e que sejam considerados apenas 20 minutos extras a título de intervalo intrajornada, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery no tocante ao intervalo intrajornada, eis que daria a hora plena; por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor, para deferir a retenção do imposto de renda e da contribuição previdenciária, consoante a jurisprudência consolidada na Súmula 368 do C.TST, e excluir da natureza salarial as férias não gozadas com o terço, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Fabiana Almeida Fernandes Pereira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Claro S.A ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), Fabiana Almeida Fernandes Pereira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000415-77.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Transportes Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Cely Fidelis Camargo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Cely Fidelis Camargo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transportes Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001094-75.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Elizabete de Menezes Helbourn ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04 ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito suscitadas pela segunda ré nas contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acolher o pleito de horas extras, limitado à jornada de trabalho da autora, a qual restou fixada das 10h às 20h, com intervalo de 40 minutos, determinando seja remunerado com o acréscimo de 50% apenas o período relativo ao intervalo intrajornada efetivamente não usufruído pela trabalhadora, ou seja, 20 minutos, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante a intervalo intrajornada e ao art. 384 da CLT. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença, invertido o ônus da sucumbência. Juros e atualização a partir da publicação do presente.\r\n\r\nProcesso: 0000736-61.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : S. R. Bianco Ultrasonografia e Diagnóstico Ltda. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Embargado : Francis Denise Ramos Vinhas ( Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ132039D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Aplicar, ainda, à embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0000720-27.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Monica Cristina Oliveira da Conceição ( Jose Roberto Pereira da Silva RJ62933D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Aplicar, ainda, à embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0001344-32.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento do autor por deficiência no traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001397-86.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Salvador de Souza Rangel ( Rodrigo de Freitas Soares RJ126716D ), - Embargado : Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037700-92.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Techint S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Manoel Benedito Catarina ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, bem como das horas extras postuladas. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001959-15.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Elisângela Castro da Motta ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Nitideal Serviços de Informática Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à Embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0204502-67.2002.5.01.0521 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ANA LUCIA DE ALMEIDA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento do autor por falta de autenticação de peças, deficiência de traslado e deserção, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001473-41.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Reginaldo Almeida Salles ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Rodoviário Ramos Ltda. ( Raquel Elita Alves Preto SP108004D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135700-33.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001789-74.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Alex Pachini Carneiro ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do agravo por deficiência no traslado de peças arguida pelo agravado e deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto pela ré, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001445-88.2012.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Agravado : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Renato Pimenta Guimarães ( Rosenildo Leandro de Oliveira RJ154165D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência no traslado de peças, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143200-92.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Carmelo Santalucia Ramos da Silva ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Adriana Regina Silva Costa SP265956D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, acolhendo-os parcialmente para acrescentar fundamentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013\r\n\r\nMariana Neves Gonzaga\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1444032"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1444006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000648-33.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Izabel Marciel de Azevedo ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a observância da participação da reclamante no custeio do plano de saúde, na forma que vier a ser estabelecida pela empregadora.\r\n\r\nProcesso: 0000376-31.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - Recorrido : Anderson Silva de Souza ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade , não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0000536-20.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Plaza 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda.- EPP ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrido : Flávio Pereira ( Romulo Cardoso Arruda RJ131550D ), - por unanimidade, mantidos os valores arbitrados às custas judiciais e à condenação, acolher a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, suscitada pelo reclamante em contrarrazões; não conhecer do referido recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000285-86.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informáica Ltda. ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Renato Archanjo Pinto Ferreira ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Recorrido : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informáica Ltda. ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Renato Archanjo Pinto Ferreira ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao do autor, e dar parcial provimento aos das reclamadas, para declarar o marco prescricional no dia 16 de março de 2005, e para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000320-03.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Exart Brazil 44 Mannequins Limitada ( Marcelo Ferreira de Almeida RJ82006D ), - Recorrido : Alan da Serra Ramos ( Claudio Moraes dos Santos RJ73160D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo, excluir da condenação a devolução da parcela fixa descontada das comissões e fixar novos parâmetros a serem observados na oportunidade da liquidação e execução do julgado, observado o seguinte: a). O reclamante era comissionista puro, percebendo comissões no valor equivalente a 10% sobre as vendas realizadas no mês, assegurado o pagamento mínimo do piso salarial de sua categoria profissional; b). Os valores recebidos a título de comissões serão apurados pelos relatórios de vendas juntados aos autos; c). Os valores devidos à conta do FGTS, devidamente corrigidos, deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante, observada a dedução dos valores já quitados, na forma já deferida pelo Juízo a quo; d). O cálculo das verbas resilitórias terá por base a média das comissões recebidas nos últimos 12 meses de serviço; e). As férias serão calculadas pela média de comissões percebidas nos 12 meses do período aquisitivo; f). O 13º salário terá como base a média de comissões auferidas no ano civil respectivo; e g). Ficam mantidos os ônus da sucumbência e os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000336-41.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Marcelo Mauricio dos Santos ( Ledilson Lopes Santos RJ30658D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000289-46.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Viviani de Mattos Marcelino ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Colégio e Curso Pluna Ltda. ( Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), - por unanimidade, conceder o benefício da gratuidade de justiça, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000744-76.2012.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Lafem Engenharia Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Recorrido : Marinho Alexandre do Carmo ( Marcos dos Santos Monteiro RJ158061D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que o provia parcialmente, eis que excluía o pagamento das horas extras. Redigirá o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1444006"
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1443207": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0031800-39.2002.5.01.0029 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: EMILSON SOARES PEREIRA (Adv. Adauri Mota Jacob - OAB/RJ-54.592) - AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO (Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas - OAB/RJ-68.147): ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0044400-82.1995.5.01.0241 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SOTAV ENGENHARIA LTDA (Adv. Fabrício Monteiro Porto - OAB/RJ-100758) - AGRAVADO: ANTONIO ALVES DE LIMA (Adv. Eliane Carneiro Santos - OAB/RJ-55.828) e CONSÓRCIO SOTAC - CARVALHEIRA: ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0130700-82.2005.5.01.0019 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: PROSEGUR DO BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves - OAB/SP-215.954) - AGRAVADO: ALESSANDRO DE ALMEIDA RABELO (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos - OAB/RJ-48.681): ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000102-79.2012.5.01.0541 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DSR SOLUÇÕES E INTELIGÊNCIA LOGÍSTICA LTDA (Adv. João Casilio - OAB/PR-3.903) - RECORRIDO: VALDENIR ALMEIDA DE PAULA (Adv. Patrícia dos Santos - OAB/RJ-169.308): ...por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, ficando mantida a r. decisão de primeiro grau apenas quanto à obrigação de fazer consistente na baixa na carteira de trabalho, com data de 25/05/2011, e deferimento da gratuidade de justiça. Em razão da reforma do julgado, reduzir os valores fixados na decisão, fixando-os em R$ 500,00 (condenação) e R$ 10,00 (custas), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000144-11.11.2010.5.01.0053 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - ELI CANUTO DE SOUZA (Adv. Denize Teles de Souza - OAB/RJ-90.302): ...por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao apelo da ré, para declarar a incidência da prescrição quinquenária em relação ao pedido de diferenças do FGTS (cálculo do depósito supostamente incorreto), bem como para afastar da condenação o depósito do FGTS sobre as gratificações natalinas dos anos de 1999, 2000 e 2001, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000263-23.2011.5.01.0057 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CDPI CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (Adv. Heitor Bastos Tigre - OAB/RJ-23.290) - RECORRIDA: ANALICE GOMES FIRMINO (Adv. Rosa Maria Brandão Santana - OAB/RJ-147.671): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada, para: -julgar improcedentes os pedidos de horas extras, inclusive aquelas equivalentes ao intervalo intrajornada, e respectivos reflexos; - reduzir a importância fixada como indenização por dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais), cuja atualização monetária observará a Súmula 439 do C. TST. Em razão do que ficou decidido na presente decisão, fixo o valor de R$ 4.000,00 à condenação, e as custas processuais no importe de R$ 80,00, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000437-13.2011.5.01.0225 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/c da Procuradoria do Município de Nova Iguaçu) - RECORRIDO: ALTEMIRO DE SOUZA e COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - TOTAL SAÚDE (Adv. Mariano Beser Filho - OAB/RJ-71.115): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário do Município de Nova Iguaçu, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001068-33.2010.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALESSANDRO SOARES MACHADO (Adv. Graziele Cardoso da Silva - OAB/RJ-109.086) - RECORRIDAS: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS OPERADORES EM MESA DE EXAME RJ -: ...por unanimidade, conhecer, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001400-50.2008.5.01.0411 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NORLANDIA MARIA CARDOSO DA FONSECA (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva - OAB/RJ-83.266) - RECORRIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy - OAB/RJ-90.281): ...por unanimidade, conhecer do recurso. Declarar, de ofício, a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar pedido declaratório de que os afastamentos da autora tiveram cunho acidentário, extinguindo sem resolução do mérito a pretensão do item “d” de fl. 7, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante, mantendo a improcedência quanto aos demais pedidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001423-10.2011.5.01.0049 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: BANCO SANTANDER BRASIL S/A e SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (Adv. Ilan Goldberg - OAB/RJ-100.643) - EDER DE PAULA SCHUABB (Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva - OAB/RJ-143.746): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, dar provimento parcial a ambos. Ao recurso ordinário do reclamado, para excluir da condenação: - cumulatividade, sobre outras verbas contratuais, da repercussão das comissões de agenciamento sobre repousos; - diferenças de contribuições previdenciárias patronais. Ao recurso adesivo do reclamante, para: - acrescer à condenação a prestação prevista no art. 71, § 4º, da CLT, sem dedução do intervalo parcial fruído, e suas repercussões sobre férias, gratificações natalinas, verbas rescisórias, repousos semanais e depósitos para o FGTS (estes sem entrega direta ao reclamante), observado o período imprescrito já declarado em primeiro grau; - deferir utilização do divisor 200 para apurar o valor da hora normal no período em que o autor estava sujeito à jornada diária de 8 horas; - reflexos do deferimento de horas extras sobre sábados e feriados. Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos objeto de condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001517-77.2011.5.01.0074 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VH HAIR COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA (Adv. Alexandre Collares - OAB/RJ-83.649) - RECORRIDA: VERÔNICA PEREIRA CHAGAS (Adv.Marcus Vinicius Gonçalves Barreto - OAB/RJ-62.046): ...por maioria, acolher a preliminar arguida pela reclamante em contrarrazões para não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0015600-84.2008.5.01.0242 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SILVANEI BARBOSA MATOS (Adv. Edvar Ramos de Souza - OAB/RJ-66.390) - RECORRIDO: ESTALEIRO MAUÁ S/A (Adv. David Maciel de Mello Filho - OAB/RJ-53.645): ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0064400-11.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOÃO DE ALENCAR RODRIGUES FONTES (Adv. João Antonio Catta Preta Costa - OAB/RJ-106.350) - RECORRIDAS: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) e CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A (Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes - OAB/RJ-129.829): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0075900-65.2009.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTESe RECORRIDOS: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Dilcinea da Silva Reis - OAB/RJ-112.422) - ALESSANDRA OLIVEIRA DONALD (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22.105): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, por maioria, dar provimento parcial a ambos. Ao recurso do reclamado, para reduzir a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor da indenização por dano moral em razão de investidas sexuais sofridas por parte de cliente, com correção monetária na forma da Súmula 439 do C. TST, e para excluir da condenação: - o deferimento de horas extras; - diferenças salariais por acúmulo de funções; - indenizações por dano moral em razão de assédio moral e imposição de fruição de número de dias de férias segundo vontade patronal; - multas normativas; - honorários advocatícios. Ao recurso ordinário da reclamante, para: - deferir pagamento de 15 minutos por dia de trabalho efetivo em que ocorreu trabalho extraordinário registrado nos autos, observados os parâmetros, repercussões, base de cálculo e divisor indicados na fundamentação. Alteram-se os valores arbitrados para condenação e custas, para, respectivamente, R$ 25.000,00 e R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso 0095900-92.2008.5.01.0481 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NATANAEL MARQUES PINTO (Adv. Marcos Marotti Sales - OAB/RJ-71.841) - RECORRIDA: BHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AÉREO S/A (Adv. Laertes João de Souza - OAB/RJ-14.688): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0101200-55.2009.5.01.0075 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALBERTO ALEXANDER GAMA ALVES (Adv. Daniela Casimiro Drummond - OAB/RJ-98.631) - RECORRIDO: PREZUNIC COMERCIAL LTDA (Adv. Marcelo Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0110500-34.2008.5.01.0024 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO CÉSAR OLIVEIRA DA CRUZ (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira - OAB/RJ-15.859) - RECORRIDA: BRASFELS S/A (Adv. Nerivaldo Lira Alves - OAB/RJ-111.386): ...por unanimidade, conhecer do recurso; reanalisar de ofício e rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0139500-37.2007.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO S/A (Adv. Marcio da Silva Porto - OAB/RJ-86.636) - RECORRIDO: JÚLIO CÉSAR VIEIRA SOARES (Adv. Julio Cesar Camargo de Castro - OAB/RJ-70.870): ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar provimento parcial a ambos, para: - reduzir o valor estipulado a título de indenização por dano moral para R$ 5.000,00, importância que reputo razoável e tem a expressão patrimonial necessária tanto à repressão da atitude patronal desrespeitosa para com seus trabalhadores, como à atenuação da dor do lesado; - excluir da condenação o deferimento do pedido de integração e reflexos de comissões e gratificações por metas; - excluir da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor fixado à causa. Mantidos os valores arbitrados à condenação e de custas, pois ainda compatíveis com os títulos deferidos ao autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0144600-61.2009.5.01.0062 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior - OAB/RJ-82.800) e ANDREA PEREIRA MACHADO (Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB/RJ-96.352) - RECORRIDOS: BSI DO BRASIL LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Lourenço Augusto Mello Dias - OAB/RJ-54.413) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior - OAB/RJ-82.800) e ANDREA PEREIRA MACHADO (Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB/RJ-96.352): ...por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré (CEF) e dar provimento parcial ao apelo da reclamante, para incluir na condenação o pagamento da participação nos lucros e resultados, respeitados os parâmetros fixados nas Convenções Coletivas juntadas com a inicial. Mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive quanto aos valores ali fixados (condenação e custas), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0157200-88.2009.5.01.0006 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda - OAB/RJ-76.116) e AVANCE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A (Adv. Julia Araújo Miura - OAB/SP-183.115) - RECORRIDOS: CARLA TEIXEIRA ILVA (Adv. Eduardo Correa de Almeida - OAB/RJ-37.068) - BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho - OAB/RJ-76.116) - GOLDFARB INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A e AVANCE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A (Adv. Julia Araújo Miura - OAB/SP-183.115) : ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguida pela reclamada Avance e, no mérito, negar provimento ao apelo da Brasil Brokers Participações S/A e dar provimento parcial ao recurso da Avance Negócios Imobiliários S/A, apenas para determinar que os valores devidos a título de vale-transporte sejam apurados mês a mês, deduzindo-se a participação da autora no seu custeio, conforme parágrafo único do art. 4º da Lei nº 7.418/85. Não se alteram os valores arbitrados para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos cujo deferimento foi mantido, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS OPERADORES EM MESA DE EXAME RJ, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001068-33.2010.5.01.0017- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 669/673, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 24 dias do mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso 0090600-27.2008.5.01.0069 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JAIR SAVELLI SANCHES (Adv. Fernando Miranda dos Santos - OAB/RJ-76.846) - RECORRIDAS: NACIONAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL - NACS (Adv. André Porto Romero - OAB/RJ-52.015) - BANCO NACIONAL S/A e ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1443207"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1443782": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000651-12.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alexandre Sá dos Reis ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Itaú Unibanco S.A. ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0191200-24.1991.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ISABEL CRISTINA GUIMARAES ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ISABEL CRISTINA GUIMARAES ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição e, quanto ao mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso do réu para que sejam utilizados no período restante relativo à apuração da ajuda de custo, de abril/90 a março/91, e da ajuda aluguel, de abril/88 a março/91, os paradigmas Gilberto Vieira Affonso e Wilson Ribeiro de Mattos, respectivamente e, por último, para que sejam deduzidos dos valores apurados no segundo laudo pericial, a título de remuneração variável, às fls. 599/600, aqueles indicados no demonstrativo de fl. 159, constante do quesito 12 do primeiro laudo ofertado, como pagos à autora de 08/05/89 a 24/01/91, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora. O Exmo Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação no tocante ao juros da mora.\r\n\r\nProcesso: 0143500-27.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Letícia da Conceição Pereira Pacheco da Silva ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Vencido o Exmo Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0001811-90.2011.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de São Fidélis ( Procuradoria Munic de Sao Fidelis ), - Recorrido : Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Munir Eccard Azevedo RJ83617D ), Alan Patrick Leite da Silva ( Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ34356D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para rejeitar a preliminar de incompetência material desta especializada, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0308400-90.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Thania Bessa Muniz Lima ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Vencido o Exmo Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2010.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Carlos Augusto Rocha Monteiro ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o cálculo do pagamento das horas extras, inclusive as de intervalo reduzido, apenas pelo adicional de 50% sobre o valor-hora das comissões auferidas, obtendo-se o divisor pelo número de horas efetivamente trabalhadas, bem como reduzir a indenização por dano moral ao valor de R$ $ 8.000,00, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147400-38.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Recorrido : Daniel de Azevedo Chermont ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, e reduzir para R$ 8.000,00 (oito mil reais) a indenização por dano moral, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038600-87.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Evandro Teodoro da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. O Exmo Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação quanto ao laudo pericial, e o Exmo Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação quanto aos honorários advocatício.\r\n\r\nProcesso: 0000200-02.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Alexandra Marinho da Silva ( Clara Esperança Pereira Gomes RJ165346D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, para determinar a aplicação da súmula 439 do C.TST quanto à correção monetária e juros da indenização por dano moral, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Vencido o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges no tópico dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1443782"
                            ],
                            "1443864": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001048-03.2011.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dalmo Rodrigues Farias [Adv. João Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dalmo Rodrigues Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão de fls. 303/305.\r\n\r\nProcesso: 0000919-52.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sueli Oliveira Martins de Mendonça [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sueli Oliveira Martins de Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000720-08.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandro Mattos Braga [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)], Rcdo: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcdo: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Rcdo: Construtora OAS Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora OAS Ltda., Rcdo Gercon Construções e Incorporações Ltda., Rcdo Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Luis Eduardo Bethencourt Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Luis Eduardo Bethencourt Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A, Ebgdo Ebgte Luis Eduardo Bethencourt Pereira, Ebgdo Ebgte Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000659-83.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA (atual denominação) [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nEbgdo: João Batista de Sousa Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA (atual denominação)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1443864"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1443911": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175000-91.1984.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : DELFIN-RIO SA CREDITO IMOBILIARIO(EM L EXTRAJ) ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : ANA LAURIDES TANY DA HORA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), DELFIN CAPITALIACAO S/A ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), ADPAR EMPRESA BRASILEIRA DE COM. LTDA ( Wanderley Soares Mancilha RJ18842D ), DELFIN RIO DISTR. DE TITULOS E VAL.MOBILIARIOS ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para prestar os necessários esclarecimentos, sem contudo, lhes emprestar o efeito modificativo pretendido. Tudo na forma da fundamentação do Exmo Relator, que se integra no v. Acórdão de fls. 374/377v.\r\n\r\nId: 1443911"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1443657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043600-36.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Celso Luiz Correa de Araújo ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Municipio de Sapucaia ( Procuradoria Munic de Sapucaia ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho para deferir ao autor o pagamento do FGTS relativamente ao período de 01/01/1997 a 01/11/2008. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000496-16.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Agna Valesca Ferreira Sampaio ( Glaucia Lontra Allevato RJ46220D ), - Recorrido : Promonews Promoções Merchandising Serviços Temporarios Ltda. ( Debora Pereira Mendes Rodrigues SP97380D ), Melitta do Brasil Industria e Comercio Ltda. - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0012700-59.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada para excluir a multa de 1%, prevista no art. 538, §único, do C.P.C., e honorários advocaticios. DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do sindicato, para deferir aos substituídos o reflexo do intervalo intrajornada nas férias mais o terço constitucional, décimos-terceiros salários, repouso semanal remunerado e FGTS. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0000026-07.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jeferson Cristian Matos Moreira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda. ( Andréa dos Santos Coutinho RJ163783D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, declarou-se impedido nos presentes autos. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0067100-86.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Claudio Dias Gregório ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada-reclamada para que o adicional de insalubridade tenha como base de cálculo o salário mínimo, bem como para deferir-lhe a dedução no crédito dos valores relativos à retenção do imposto de renda devido ao autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0029900-53.2006.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Unilix do Brasil Ltda. ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Rafael Bernardo de Souza ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. O douto representante do Ministério Público acompanha o voto do Excelentíssimo Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0143300-34.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do sindicato autor para reconhecer a hora cheia do intervalo reduzido, com acréscimo de 50% sobre a hora normal de trabalho, além de reflexos, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 354 da SDI-I do T.S.T. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001414-51.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Valdemir Soares de Sena ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Valdemir Soares de Sena ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante e PREJUDICADO o recurso ordinário do reclamado. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0149900-21.2005.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Andre Barreira Botelho ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Andre Barreira Botelho ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1443657"
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1443870": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, fica intimado o Sr. Advogado abaixo para devolução dos autos à Secretaria da 5ª Turma, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão:\r\n\r\nDr. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 D)\r\n\r\nProcesso: 0066300-84.1996.5.01.0048 -AP (5 volumes)\r\n\r\nPartes: Danielle Dario Gomes Carvalho (agravante) e Itaú Unibanco S.A. e Outros (agravado)\r\n\r\nCarga: Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 D) - Data: 24/10/12 - fl. 489 do livro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da Turma. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1443870"
                        ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153700-94.2009.5.01.0432 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), CELSO RENA PEIXOTO OLMI ( Armando Escudero RJ61207D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0050700-91.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Cristina Gonçalves Diniz de Souza ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a ambas as partes a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0186300-92.2001.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : JORGE DE OLIVEIRA MESQUITA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001437-94.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Embargado : Valéria Fortuoza de Souza ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada e deferir o pagamento das diferenças salariais somente a partir de setembro de 2009, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001069-02.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000759-14.2012.5.01.0511 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001012-45.2012.5.01.0044 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Anselmo Ferreira Gadelha ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Embargado : Infoglobo Comunicação e Participaçõees S. A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0103100-82.2007.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Super Mercados Zona Sul S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Josinaldo Tavares da Silva Pontes ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001691-73.2012.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda (Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D) - Agravado : Cintia Moreira Santos ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0125400-51.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Edson José Duarte ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Embargado : Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000279-12.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0066800-80.2009.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), - Embargado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDIAL ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Marcelo Correa Mario ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001525-83.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Rosangela Miranda Queiroga ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Predimóveis Administração e Corretagem S/C Ltda. ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para determinar a média de remuneração no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0070600-85.2005.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Daniel Goncalves Campos RJ109235D ), - Agravado : Liderbras Logística e Transportes Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Luiz Carlos Menezes ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental da desembargadora Mirian Lippi Pacheco, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o sobrestamento da execução em face da segunda ré, ora agravante, ultimando-se os atos executórios em face da primeira reclamada, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava provimento ao recurso, voto proferido na Sessão do dia 11/12/12.\r\n\r\nProcesso: 1023600-82.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : ESPÓLIO DE MAGNO DE CARVALHO SILVA ( Jose Vazquez Fontan RJ62743D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001286-08.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Wellington Vaz de Azevedo ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE-PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0132000-49.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar a prescrição total e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que o juízo aprecie e julgue o mérito como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1442912"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-54.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), - Embargado : Enesa Engenharia Ltda ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Gustavo Leite Machado ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL provimento para sanar o erro material, nos termos do voto do desembargador relator, que se integra na decisão de fls. 1096/1099-v.\r\n\r\nProcesso: 0001046-83.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), Danielle Nunes Demenjour dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), Danielle Nunes Demenjour dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Ibi S.A. ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), - por unanimidade, conhecer de ambos embargos de declaração opostos, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da reclamante para declarar que deverá ser utilizado o divisor de 150 para o cálculo das horas extras deferidas em sentença, com as integrações deferidas à fl. 485, verso, e NEGAR provimento aos embargos de declaração das reclamadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000120-79.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Clínica Jardim América Ltda. ( Bernardo Safady Kaiuca RJ136876D ), - Embargado : Celia Regina Virgilio ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e DAR-LHES PARCIAL provimento, emprestando-lhes efeito modificativo, para excluir da condenação as horas extras e reflexos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000304-23.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Duette Decorações da Barra Ltda. ( Ricardo Figueiredo Carvalho RJ107174D ), - Embargado : Mônica Belo da Silva ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0102300-31.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Claro S/A ( Michele Maldonado de Holanda RJ148560D ), - Embargado : Clicia Maria Correa Carreiro ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001230-75.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Simone Amaral Ramos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e DAR-LHES PARCIAL provimento para esclarecer que a anotação da CTPS da reclamante deverá observar a nomenclatura de cargos de “pessoal de escritório” do Banco Bradesco S/A, em conformidade com a norma coletiva da categoria bancária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mario Dias do Prado ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar, de forma solidária, ao pagamento dos valores referentes às diferenças entre os benefícios pagos atualmente e os novos, a serem calculados com base no acréscimo do valor referente ao nível salarial concedidos aos empregados ativos da 1ª ré, por força do ACT/2005 e para declarar que o recolhimento da quota fiscal deverá ser feito com base no que dispõem a Súmula 368, do C. TST, e a Instrução Normativa nº 1.127/2011 e que o tributo deverá calculado com a devida adoção da Orientação Jurisprudencial nº 400 do C. TST, ou seja, pela não incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios trabalhistas, que devem ser excluídos da base de cálculo do IRRF; mantém-se os valores fixados na sentença para a condenação e custas, invertida a sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0044900-78.1998.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : HERODICE DE SOUZA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela agravada, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento para reconhecer a sucessão havida entre as empresas, devendo a empresa agravada (Supervia) responder pelo adimplemento da obrigação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0187600-90.1997.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO DIAS ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : ELIZABETH CRISTINA BASTOS PETERS ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000731-54.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mercearia Rio do Ouro Ltda ( Mercado Rede Economia ) ( Andre Antunes RJ77836D ), - Recorrido : Aline Moura Magalhães ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002381-87.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcelo de Souza Nunes ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Condomínio Almirante Boa Viagem ( Rodney Gomes de Melo RJ90292D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário quanto ao tema gratuidade de justiça, por ausência de interesse, conhecer quanto ao tema remanescente, e DAR provimento para absolver o recorrente de sua condenação na pena de litigante de má-fé; mantido o valor das custas, das quais está dispensado o recorrente, em face da gratuidade de justiça reconhecida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001111-59.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Augusto Ascencio de Menezes ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, remetendo-se cópia do acórdão ao Ministério Público do Trabalho, para ciência dos fatos da lide e adoção das medidas que julgue cabíveis, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0149100-46.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Eduardo Lopes Viana ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Eduardo Lopes Viana ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, DAR provimento ao recurso patronal para manter a justa causa aplicada pela empresa, indeferindo, por consequência, os pedidos contidos nos itens “1\" (nulidade da justa causa), “9.1\" (aviso prévio), “9.4\" (40% do FGTS), “12\" (indenização seguro desemprego) e “10\" (multa do art. 477 da CLT), conforme rol de fl. 08, e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir as horas extras - dez minutos em cada dia trabalhado, a serem apurados conforme documentos de fls. 86/93 e 95/100 -, e seus reflexos sobre o 13º salário proporcional, férias proporcionais e o FGTS, e dar provimento para deferir o pagamento das horas referentes ao intervalo intrajornada suprimido, 1 hora por dia, (item “4\" - fl. 08), que dever ser calculado em observância à súmula 437, do C. TST; por ainda adequados, mantém-se os valores fixados para a condenação e custas, mantida a sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris quanto ao intervalo intrajornada, no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000945-91.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cris Pereira de Oliveira ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - Recorrido : O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME. ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000127-15.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Lauro Augusto Oliveira Lima ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por maioria, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para limitar a condenação da indenização do período de estabilidade à data em que o autor foi recolocado no mercado de trabalho, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, que acolhia a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0198400-20.2008.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Dinei Sérgio da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000422-91.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Delmira Rodrigues Viana ( Liliam Juliana de Souza Rocha RJ107922D ), - Recorrido : Delmira Rodrigues Viana ( Liliam Juliana de Souza Rocha RJ107922D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e DAR-LHES PARCIAL provimento, para acrescer à condenação as horas extras pelos domingos trabalhados, excluindo-se da base de cálculo o repouso semanal remunerado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000458-98.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : João Batista Faria ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar da condenação a incidência da multa insculpida no art. 475-J do CPC; por adequado, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Roberto Norris que reduzia o valor da indenização por danos morais para R$ 54.000,00.\r\n\r\nId: 1443910"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053400-72.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Jeferson Gonçalves de Souza ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as arguições de nulidade do julgado por julgamento extra petita, bem como de deserção, arguida em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação a verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0087600-96.1996.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : JOSE FREDERICO DE ALMEIDA ( Adail Dyonisio da Silveira RJ65133D ), - Agravado : RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDACOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito dar provimento para reformar a r. decisão de fls. 298-299, determinando a remessa dos autos ao contador para que apure o correto valor devido ao exequente no período de 1º/10/2001 a 27/02/2002, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000409-72.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Celio Francisco Ribeiro Padaria ME - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição processual suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para prosseguimento como entender de direito, nos termos da fundamentação. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pela nulidade da decisão por ausência de citação.\r\n\r\nProcesso: 0000524-10.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Henrique Silva de Almeida ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001145-29.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jose Luis Alves ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : MM Moreli Materiais de Construção Ltda ( Alcebiades Lopes Junior RJ2067D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, salvo quanto ao enquadramento sindical, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento do aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, entrega das guias de FGTS e multa de 40% ou indenização substitutiva, multa do art. 477 da CLT, e indenização substitutiva do seguro-desemprego, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Autoriza-se a dedução dos valores quitados sob idêntico título.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1442558"
                            ],
                            "1443695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042000-88.1992.5.01.0342 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : HELOISA HELENA VIDAL TURETA LOMBARDI ( Paulo Roberto do Nascimento RJ48045D ), - por maioria, dar parcial provimento ao agravo apenas para afastar o pronunciamento da “coisa julgada”, devendo a executada, se assim pretender, utilizar a ação autônoma adequada para a repetição do indébito. Diante de todo o narrado, dê-se ciência à Corregedoria deste E. TRT, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. A Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva funcionou na composição do quorum sem manifestação de voto. Vencida a Magistrada Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que em sessão pretérita dava provimento ao agravo para reformar a decisão de primeiro grau e determinava que o reclamante restituísse o valor de R$ 24.258,82 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), sob pena de enriquecimento ilícito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1443695"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Fátima Moreira [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Thereza Moreira de Oliveira [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Thereza Moreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 145 e seguintes .\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1443838"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000021-72.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Monalisa Karen da Silva Milhorance ( Paulo Carneiro Rangel RJ168599D ), - Recorrido : Ventura Serviços de Telemarketing Ltda. ( Marcelo Leal Ferreira de Almeida RJ81958D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000065-56.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Paulo César Ferreira (Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Marlene de Fatima Ribeiro Silva RJ9583D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000141-61.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283D) - Recorrido : Paulo Fernando Ban deira da Silva (Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000156-98.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Francisco José da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Jequiá Iate Club (Valdir da Cunha Santos RJ71375D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, mantendo íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000223-71.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Kraft Foods Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Fabio da Costa Mathias ( Fabiana Vieira da Silveira RJ146365D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000261-18.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : RRM Rede de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Semeg Saúde Ltda. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Simone Beatriz Gavazza de Araújo (Nauber Christiano Macedo de Souza RJ158112D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000417-44.2011.5.01.0541 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Municipio de Sapucaia REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luiz Pereira Leite ( Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ164613D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000484-76.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ingrid da Conceição Sofia (Polyana da Silva Siqueira RJ165104D ), - Recorrido : Ingrid da Conceição Sofia ( Polyana da Silva Siqueira RJ165104D ), Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do piso estadual e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para incluir na condenação o pagamento da parcela quebra de caixa, indenização por dano moral no valor de R$ 1.500,00 e multa normativa, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu (Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. ( Shirley de Aguiar Soares RJ29011D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que deferia o adicional de insalubridade para os trabalhadores da portaria e recepção.\r\n\r\nProcesso: 0000665-96.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Edna Moreira Barros (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, afastar a coisa julga e negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a improcedência da sentença de origem, nos termos da fundamentação, com ressalva do entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0000668-37.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportários - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda.- Gilmar dos Reis Magalhães ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (Infraero), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000671-44.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO - MAURO ALVES DE ASSIS - Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - Claudio Márcio Reis Moreira ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (CEF), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000749-14.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ120077D ), Sueldes da Silva Oliveira ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), - Recorrido : Sueldes da Silva Oliveira ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ120077D ), - por maioria, não conhecer do recurso interposto pela reclamada por deserto e, em conseqüência, não conhecer do recurso adesivo da autora, que adere à sorte do recurso principal, nos termos da fundamentação, vencida da Juíza Gisselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000873-32.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Premio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Adão Pessanha ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), E Bonfim da Silva Empreiteiro - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000890-17.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. (Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), Carlos Alberto Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), Carlos Alberto Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para reduzir o valor da indenização arbitrada a título de dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), vencido parcialmente o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que não concederia o dano moral, e vencida parcialmente a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que majoraria a indenização por dano moral para 9 vezes o último salário do autor e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento da multa normativa e determinar que seja utilizado no cálculo das horas extras o divisor 150, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Pedro Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0000987-76.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Comau do Brasileiro Industria e Comercio Ltda ( Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG57180D ), - Recorrido : Marcelo Alves da Silva ( Maria de Fatima Andrades Goncalves RJ112988D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000989-44.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Iramar Ferreira Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Iramar Ferreira Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso do réu para autorizar a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma da Lei nº 12.350/2010 e a correção monetária de acordo com a Súmula nº 381 do C.TST, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para incluir na condenação reflexo das horas extras no sábado, a integração dos prêmios denominados ¿débito automático¿, ¿capitalização¿, ¿cartão de crédito¿, ¿crédito consignado¿ e ¿seguros\" no cálculo das horas extras (Súmula nº 264 do C.TST) e o divisor 150 (Súmula nº 124 do C.TST), nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000991-63.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. - Grupo Pão de Açucar ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Clayton Ramos Dias de Oliveira ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Clayton Ramos Dias de Oliveira ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Xantocarpa Participações Ltda. - Grupo Pão de Açucar ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso adesivo do autor, para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001001-71.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Roberto Lopes Emmanuel ( Antonio Carlos Leal dos Santos RJ62524D ), - Recorrido : Coimbra e Bueno Advogados Associados ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001029-51.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Municipio de Valença - Recorrido : José Maria Fulgencio da Rosa ( Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva RJ151320D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões pelo autor e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001049-66.2012.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Bar e Mercearia Machado e Silva Ltda. ME ( Abelardo Fontes Baldez Filho RJ25392D ), - Agravado : Terezinha Cardoso Pereira ( Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt RJ160789D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001074-03.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Carlos Renato Morais Alves ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001145-55.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Abaeté Estudos Socioambientais Ltda. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Embargado : Manuela Castilho Coimbra da Costa (Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para fixar novo valor à condenação, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001166-84.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Paulo Cesar Pereira (Wilton Alberto Pestana RJ90199D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001210-92.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Moacir Marques (Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, reformando a decisão de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando a ré ao pagamento de uma hora extra por dia e reflexos, decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, devendo a ré arcar com o pagamento de custas no importe de R$ 452,00, calculada sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 22.602,00. Imposto de Renda cal culado na forma do artigo 44 da Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001217-28.2011.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Eliane Gonçalves da Silva Nogueira ( Isabel Cristina Correa de Lemos RJ83857D ), - Agravado : WALDEMIRO LOPES DE SOUZA ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), MR. WONDERFUL BOUTIQUE LTDA ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), L.DE FREITAS CONFECCOES ROUPAS LTDA (+1) (Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que sejam citadas as embargadas através do sócio indicado, com posterior prosseguimento do feito como entender de direito o juízo a quo, devendo ser utilizada, inclusive, se for o caso, a citação por edital, nos termos das fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001235-27.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Jose Lucas dos Santos Gomes ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001241-05.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Costa Verde Transporte Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Luis Marcelo Lourenço (Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - Recorrido : Luis Marcelo Lourenço (Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), Costa Verde Transporte Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001242-48.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Paulo Roberto Cristiano Santana ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. ( Carlos Roberto Santana Dias RJ117759D ), Gasindur do Brasil Ltda. ( Pedro Paulo Pereira Antunes RJ38377D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos e diferença de depósitos do FGTS referentes ao período trabalhado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001259-11.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. (Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. - Carlos Alberto Daniel ( Maria Vera Augusta Alves RJ1250B ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu (Banco do Brasil), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001273-57.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Jailton Rodrigues Lopes ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001297-82.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrido : Marcos Aurelio Ferreira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para determinar a observância de juros de 0,5% ao mês, conforme estabelece o art. 1º - F da Lei nº 9.494/97, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001309-88.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Monique Montovani Rodrigues ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - Recorrido : Calçados e Confecções Di Santini Ltda ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para incluir na condenação a indenização correspondente aos salários do período da estabilidade provisória e 15 minutos do art. 384 da CLT, ambos com os reflexos, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001361-77.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Simone Sales ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para, reformando a sentença, julgar o pedido PROCEDENTE EM PARTE, declarando a nulidade do pedido de demissão da autora e condenar a ré ao pagamento de aviso prévio indenizado que se integra ao lapso do pacto para todos os efeitos pecuniários da imotivada despedida, 13º salário proporcional (4/12); férias vencidas 2010/2011 e proporcionais (1/12), acrescidas de 1/3, saldo de salário de 24 dias, além da entrega das guias para levantamento do FGTS, com multa de 40%, ou seu pagamento em espécie, na hipótese de ausência de valores em sua conta vinculada e indenização equivalente ao seguro desemprego e multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001396-25.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrentes : Janaina Pereira de Souza Soares ( Jose Ronaldo Ferreira Bezerra RJ100182D ), Marisol Franchising Ltda. ( Pricila de Moura Lozano RJ100858D ), - Recorrido : Janaina Pereira de Souza Soares ( Jose Ronaldo Ferreira Bezerra RJ100182D), Marisol Franchising Ltda. ( Pricila de Moura Lozano RJ100858D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para regular citação da ré e prosseguimento do feito como se entender de direito, restando prejudicada a análise do recurso ordinário da autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001430-15.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Consórcio Transcarioca BRT ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Recorrido : Romário Araújo da Silva ( Denise Trindade Silva Cavalcante RJ67451D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001456-13.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Promig Proj. Const. Eletr. Minas Gerais Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : Light Energia S/A ( Fabiano de Castro Lima RJ156570D ), Geraldo Duarte da Silva ( Marcelo Cunha Maciel MG73648D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001469-45.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOGilberto Martins da Silva - Embargado : Gilberto Martins da Silva ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001502-88.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : José Diego de Souza Rodrigues ( Vania Maria de Moraes Mattos RJ157844D ), - Agravado : Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso ordinário, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001528-12.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Marcia Cristina de Mello Guesse ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), - Recorrido : Andre Luis Nogueira da Conceição - por unanimidade, dar provimento ao recurso da consignante recorrente, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, afastando a extinção, e para citação do consignatário por edital, com ulterior prosseguimento do feito, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001541-84.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - Almir Pereira de Sousa (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e autorizar a dedução de todas as parcelas pagas a idênticos títulos para evitar o enriquecimento sem causa, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001549-61.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ralph Dias Deolindo (Leonardo Milagres de Souza RJ148780D ), - Recorrido : Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME ( Ataide Rosa de Azeredo RJ119942D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001567-26.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sebastião Laurentino da Silva ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : PCH OeM - PCH Operação e Manutenção Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, para que as horas extras deferidas na sentença, pela supressão do intervalo, sejam calculadas com o adicional de 50% e incluir na condenação seus reflexos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001576-11.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. GRUPO FOCO (Ludney Roberto Campedelli filho OAB/SP 177447D) - Agravado : Adrian Frascaroli Tsallis ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, acolher as preliminares arguidas em contraminuta e não conhecer do agravo de instrumento por deserção e insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001597-40.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Cintia Donato dos Santos ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Cintia Donato dos Santos ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora, para incluir na condenação o pagamento de indenização por tempo de serviço, horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, reflexos e restituição do valor correspondente ao desconto efetuado sob a rubrica ¿demais descontos¿, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001598-22.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Rodando Legal - Serviços e Transportes Rodoviario Ltda - Recorrido : Cesar José de Souza Rodrigues ( Cristiane da Silva Queiroz RJ149724D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, do qual fica isenta a parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001598-71.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Gustavo Gomes de Castro ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), Noronha Engenharia S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Gustavo Gomes de Castro ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), Noronha Engenharia S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo do autor para deferir o pagamento de multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001862-76.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - Recorrido : Natanael Lima da Costa ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001863-32.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrentes : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Valter Gomes do Nascimento ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Valter Gomes do Nascimento ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de fls. 221/236, em virtude da preclusão consumativa. No mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré, para excluir da condenação o acréscimo salarial e reflexos, decorrentes de acúmulo de função e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso adesivo do autor, para acrescer a condenação de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002028-84.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Patricia Maria da Silva da Conceição ( Sivalney Goncalves Mendonca RJ124568D ), - Embargado : EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento ( Karin Janackovic de Oliveira Wanderley RJ167040D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apresentados pela autora, para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002733-65.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Usina Carapebus S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Othon Administração S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Adilson Caetano Margarido ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso das rés para afastar a determinação de expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0006900-27.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. ( Sergio Leal Joaquim de Matos RJ48889D ), - Recorrido : Fernando Leite Reis ( Adriane Victer da Silva Uchoa RJ142291D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0022600-51.2002.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal - Embargado : ALBERTO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA (Joelson William Silva Soares RJ64309D ), TELEMAR NORTE LESTE S A (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0033200-97.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Kleber da Cruz Leite (Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - Recorrido : Transalfa Transportes Ltda. ( Jonatas Loures RJ111179D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Danielle Batista Pacheco ( Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D ), - Recorrido : Hospital Vita de Volta Redonda Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0052200-66.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Manoel Bernardo de Araujo - Embargado : Manoel Bernardo de Araujo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Viacao Pinheiral Ltda.Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0063900-05.2002.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : SEBRAE CABO FRIO-SERV DE APOIO AS MICROS E ... ( Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ136282D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), BIANCA CANDIDA DOS SANTOS (Brasilmar Sant Anna RJ74883D ), - por maioria, dar provimento parcial ao agravo para que os juros e multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0065200-72.2008.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Bramex Comércio e Serviços Ltda. ( Clarissa Alves de Oliveira RJ166498D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Francisco José da Silva ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - por maioria, dar provimento parcial ao agravo para que os juros e multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à quitação do acordo, nos termos da fundamentação, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0071300-10.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Reinaldo Eugenio de Abreu ( Carlos Alberto da Silva RJ51777D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0074300-19.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : DEUZEDINA BERILLO (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Agravado : REINALDO CUNHA DA SILVA (SOCIO) - HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição para determinar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e o arquivamento dos autos, nos termos dos §§2º e 3º art. 40 da Lei nº 6.830/80, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0077900-24.1992.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA ( Marilia Aguiar Paiva RJ95011D ), RICARDO MIRANDA BARRETO ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para afastar a sucessão da agravante, nos termos das fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0111900-93.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Agravado : Ricardo Veloso ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112600-45.1999.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : LUCIANA SILVA DE SOUZA ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - Agravado : FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ( Maione Motta de Oliveira Ferreirinha RJ81638D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente, e para determinar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e o arquivamento dos autos, nos termos dos §§2º e 3º art. 40 da Lei nº 6.830/80, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0118300-44.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Bogar Modas Ltda. - Borelli ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Roberto Duek ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), André Luiz Reboredo Ramos ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Ralmi Comércio de Roupas Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Bogar Modas Ltda. - Borelli ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Ralmi Comércio de Roupas Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), André Luiz Reboredo Ramos ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Roberto Duek ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), Loja Borelli Norte Shopping ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. José Carlos Castanheira.\r\n\r\nProcesso: 0118800-23.1992.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravado : SHIRLEY SALU RIBEIRO ( Serafim Gomes Ribeiro RJ46933D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para, afastada a preclusão, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que o Juiz aprecie o mérito dos Embargos à Execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Elias Pereira da Silva ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos das fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0135100-69.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Miguel Venancio Filho (Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Miguel Venancio Filho ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0141400-04.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Cláudio Márcio Amaro Lima ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Recorrido : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por maioria negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Fez uso da palavra, pelo reclamante, a Dra. Tânia Reis de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0150900-14.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. (Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Alexandre Nogueira de Brito (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. (Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Alexandre Nogueira de Brito (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação a indenização a título de acúmulo de função decorrente de comissões por venda de produtos e autorizar que o cálculo do Imposto de Renda seja feito de acordo com a Lei nº 7.713/88, com a nova redação da Lei nº 12.350/10, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto ao acúmulo de função e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para incluir na condenação reflexos das horas extras no sábado, divisor 150 e o pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função a partir de novembro/2001 (marco prescricional) até a data da dispensa e reflexos postulados a serem apurados em liquidação de sentença, excluindo o reflexo das diferenças salariais no repouso semanal remunerado, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Pedro Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0152200-08.2000.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : FERNANDO NUNES DA SILVA ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Agravado : EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRAKEL ENGENHARIA LTDA - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente, e para determinar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e o arquivamento dos autos, nos termos dos §§2º e 3º do art. 40 da Lei nº 6.830/80, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0152400-58.2002.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : FABIANO MARTINS PEREIRA VIEIRA ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : AGUINALDO DE SOUZA RAMOS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por maioria, dar parcial provimento ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0160600-80.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrentes : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Sindicato-autor e, por maioira, dar provimento parcial ao recurso da ré para determinar que o juízo da execução defina a forma de liquidação, nos termos da fundamentação, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0161600-16.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Agravado : União Federal - Ubirajara Antônio Luiz Ferreira ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por maioria, dar parcial provimento ao Agravo de Petição para que os juros sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0165800-10.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : MRS LOGISTICA SA (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), CESAR AUGUSTO ANDRADE DA ROCHA ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Recorrido : MRS LOGISTICA SA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), CESAR AUGUSTO ANDRADE DA ROCHA ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação, vencido parcialmente o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli apenas quanto ao desvio de função e vencida parcialmente a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que negava provimento ao recurso e ressalvou seu entendimento pessoal quanto ao desvio de função. Mantém-se o valor da condenação arbitrado pelo Juízo de primeiro grau. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Rodnei Macedo de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2008.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI ( Newton da Rocha e Silva Filho RJ93179D ), Danielli Medeiros de Almeida ( Dayse Guimaraes da Fonseca RJ135087D ), - por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0199400-83.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Luciana Lima (Luiz de Oliveira Chaves RJ69714D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1443854"
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                            "1443858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nGab Des Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\nProcesso: 0000292-58.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Elessandro de Souza Martins ( Ronielli Cortes Pieroni RJ144422D ), - Recorrido : Clínica São Camilo de Lelis Ltda ( Rosmalen Tinoco Novaes RJ60128D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000495-89.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV - Recorrido : Alves e Alves Transportadora Ltda. ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), Cristóvão de Araujo Pereira ( Joao Gilberto Baracal Meireles RJ70451D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para autorizar a dedução da cota previdenciária e do imposto de renda, calculado mês a mês, de acordo com a Lei nº 12.350/2010.\r\n\r\nProcesso: 0001068-59.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Leandro Lúcio Manhães Ribeiro ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Recorrido : Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE21471D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos pela supressão do intervalo para refeição.\r\n\r\nProcesso: 0001467-40.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : NACIONALRH CONSULTORIA E GESTAO DE PESSOAS LTDA ( Alessandro Fulini SP166479D ), - Recorrido : SANERIO ENGENHARIA LTDA ( Diogo Pacheco Gomes RJ110540D ), MESSIAS GONÇALVES FERREIRA ( Adilson Nogueira RJ48721D ), KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA. SERVIÇOS LTDA - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1443858"
                            ],
                            "1443853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001528-12.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Cristina de Mello Guesse\r\n\r\nRcdo: Andre Luis Nogueira da Conceição\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Andre Luis Nogueira da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47: \"... por unanimidade, dar provimento ao recurso...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001259-11.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Daniel , Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 241/243: \"... por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu (Banco do Brasil)...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001541-84.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Almir Pereira de Sousa, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136/139: \"...por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000873-32.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Premio Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nRcdo: Adão Pessanha , E Bonfim da Silva Empreiteiro \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.107/109: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0000671-44.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Claudio Márcio Reis Moreira , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO , MAURO ALVES DE ASSIS \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO e MAURO ALVES DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/142:\"... por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (CEF)...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000495-89.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Alves e Alves Transportadora Ltda., Cristóvão de Araujo Pereira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.154/155: \"...por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000668-37.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportários - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Gilmar dos Reis Magalhães \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.394/396: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0152200-08.2000.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: FERNANDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: KEL ENGENHARIA LTDA, EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA, KEL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.184/185: \"...por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0074300-19.2003.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: DEUZEDINA BERILLO\r\n\r\nAgdo: REINALDO CUNHA DA SILVA (SOCIO), HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, REINALDO CUNHA DA SILVA (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 174/175: \"por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição ...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443853"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1443750": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0100700-73.1995.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco BBI S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco BBI S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 1203: \"J. Dê-se vista à executada, por 05 dias. Em, 30/01/13. Leonardo Dias Borges Juiz Convocado 5\". .\r\n\r\nId: 1443750"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1443062": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001587-95.2011.5.01.0203 - ED Ebgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)] Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Marcio Serra Caldas , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 701/702 .\r\n\r\nProcesso: 0000088-04.2011.5.01.0421 - ED Ebgte: José Augusto Galdino da Costa [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)] Ebgdo: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Fundação Educacional Dom André Arcoverde Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls.529/539.\r\n\r\nProcesso: 0000589-53.2011.5.01.0066 - ED Ebgte: Roberta Coimbra Carvalheiro [Adv. Daniel Santos Banho (OAB: RJ 169942 - D)] Ebgdo: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Sistema PH de Ensino Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 368/377 .\r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2011.5.01.0072 - ED Ebgte: Mário Jorge Rodrigues de Moraes [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Ebgte: HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)] Ebgdo: HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Ebgdo: Mário Jorge Rodrigues de Moraes [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ebgte HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Ebgdo Ebgte Mário Jorge Rodrigues de Moraes Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 111/112 do recorrido e 113/114 da recorrente .\r\n\r\nProcesso: 0001413-27.2011.5.01.0061 - ED Ebgte: Mario Ruben Bella Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 432/433 .\r\n\r\nProcesso: 0000914-06.2011.5.01.0041 - ED Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Amanda de Oliveira Pinheiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)] Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Amanda de Oliveira Pinheiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Amanda de Oliveira Pinheiro, Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 395/400 da recorrente e 401/406 do recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2009.5.01.0038 - ED Ebgte: Eraldo Lopes de Moura [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] Ebgdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 292/295 .\r\n\r\nProcesso: 0001189-29.2011.5.01.0081 - ED Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]Ebgdo: Valdir Nei de Araújo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Valdir Nei de Araújo Pires Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 491/494 .\r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2008.5.01.0003 - ED Ebgte: Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)] Ebgdo: Carlos David Sion Junior [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Carlos David Sion Junior Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 289/290 .\r\n\r\nProcesso: 0000502-58.2011.5.01.0079 - ED Ebgte: Shara Cristina Abrahão [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] Ebgdo: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Ebgdo: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ancora Serviços Empresariais Ltda. , Ebgdo Banco BNP Paribas Brasil S.A. , Ebgdo Cetelem Promotora de Negócios Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 508/522 .\r\n\r\nProcesso: 0138400-71.1995.5.01.0048 - ED Ebgte: OSCAR FERNANDES BASTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]Ebgdo: Thereza Nilce da Costa [Adv. Leonardo Antunes Campos (OAB: RJ 95167 - D)], Ebgdo: Lorenzo Vicente Orosa Pena [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: LUZ BRASILEIRA SA IND. E COM. A/C DO DIRETOR [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Lorenzo Vicente Orosa Pena , Ebgdo LUZ BRASILEIRA SA IND. E COM. A/C DO DIRETOR, Ebgdo Thereza Nilce da Costa Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 198/199 .\r\n\r\nProcesso: 0001244-02.2011.5.01.0203 - RO Rcte: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)] Rcdo: Tatiana Ferreira Sampaio [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)] Destinatário(s): Rcte Rodoviário Ramos Ltda. Tomar ciência do acórdão de fls. 227/229. \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma sra. Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0120800-89.2009.5.01.0066 - ED Ebgte: José Pinheiro de Moura Sobrinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Sondotecnica Engenharia de Selos S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Ebgdo: Coral Administração e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Ebgdo: Somel Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: CEMSA Construção Engenharia e Montagens S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo CEMSA Construção Engenharia e Montagens S/A, Ebgdo Coral Administração e Serviços Ltda., Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social, Ebgdo Somel Engenharia Ltda., Ebgdo Sondotecnica Engenharia de Selos S/A Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1274/1277 .\r\n\r\nProcesso: 0001681-31.2011.5.01.0207 - RO Rcte: Jaime Alcantara [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)] Rcdo: Saint Faber Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Lanxess Energizing Chemistry [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)] Destinatário(s): Rcte Jaime Alcantara , Rcdo Saint Faber Serviços Gerais Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 131//132 .\r\n\r\nProcesso: 0001198-35.2010.5.01.0013 - ED Ebgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Luiz Gama Cardoso [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Renato Luiz Gama Cardoso Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 271/272 .\r\n\r\nProcesso: 0080100-03.2004.5.01.0501 - ED Ebgte: ESPÓLIO DE JACOB SESSIM - MARIA DE FÁTIMA LEAL [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] Ebgdo: ROSANGELA BRAGA CAMPELO SOBRAL [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Ebgdo: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA. [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)] Destinatário(s): Ebgdo ROSANGELA BRAGA CAMPELO SOBRAL Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.158/160 .\r\n\r\nProcesso: 0091600-82.2008.5.01.0030 - ED Ebgte: Rita de Cassia de Sousa [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]Ebgdo: Ozeplastic Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ozeplastic Comércio de Embalagens Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 232/235 .\r\n\r\nProcesso: 0151600-66.2008.5.01.0024 - ED Ebgte: Rosana Cristina Pereira Linhares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)] Ebgdo: Rosana Cristina Pereira Linhares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)] Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Ebgdo Rosana Cristina Pereira Linhares Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.908 da recorrente e 911/912 da recorrida .\r\n\r\nProcesso: 0000242-79.2011.5.01.0014 - ED Ebgte: Mario Luiz Guedes Calleri [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)] Ebgdo: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)] Destinatário(s): Ebgdo Caixa Econônica Federal - CEF, Ebgte Mario Luiz Guedes Calleri Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 559/562 .\r\n\r\nProcesso: 0001483-53.2010.5.01.0037 - ED Ebgte: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] Ebgdo: Valdieli Jose de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Valdieli Jose de Oliveira Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 131/132 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1443062"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000029-46.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: José Américo Ney Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Américo Ney Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, José Américo Ney Ferreira , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1443891"
                            ],
                            "1443734": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), José Carlos de Oliveira Teófilo ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), José Carlos de Oliveira Teófilo ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento do intervalo para repouso e alimentação irregularmente usufruído e seus consectários e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar que os juros de mora sejam aplicados de acordo com o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000370-30.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Produtos Roche Química e Farmacêutica ( Geraldo Baraldi Junior SP95246D ), - Recorrido : Jorge Piter Carioceno ( Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida RJ86211D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a responsabilidade da recorrente ao período de 01/05/2010 até a dispensa do reclamante, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000336-55.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : MLF 3 Bar e Restaurante Ltda. ( Ricardo Bruno da Silva de Carvalho RJ95196D ), - Embargado : José Roberto Rodrigues de Lima (Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000386-22.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorge Carlos dos Santos ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações SA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada, diretamente, e a segunda reclamada, subsidiariamente e pelo período de 02/05/2006 a 30/07/2010, ao pagamento de horas extras e consectários, bem como à cota pertinente ao salário família, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177000-32.2007.5.01.0343 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Banco Santander (BRASIL) S/A, sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000474-13.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Clean Mall Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Cristiano Candido da Silva ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, excetuando a pretensão recursal relativa aos cálculos de liquidação, em razão de inadequação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme a seguir transcrito:\r\n\r\nProcesso: 0001277-14.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : DANIEL MEDEIROS DE SOUZA ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. ( Ana Paula Costa Melo MG97462D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jose Francisco Oliveira Silva ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), J Sholna Reproducões Gráficas Ltda. ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - Recorrido : Jose Francisco Oliveira Silva ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), J Sholna Reproducões Gráficas Ltda. ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA para julgar improcedentes todos os pedidos decorrentes da integração do salário extrafolha (diferenças de férias mais 1/3, gratificações natalinas, FGTS mais 40%, dano material e retificação da CTPS) e para excluir da condenação a indenização por dano moral; e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. Rearbitrado o valor da condenação em R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1443734"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001226-93.2011.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Vagner de Azevedo Souza ( Rogerio Monnerat dos Santos RJ78995D ), Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Vagner de Azevedo Souza ( Rogerio Monnerat dos Santos RJ78995D ), Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada RHIZOBIUM, apenas para fixar a reparação por danos morais no valor de R$ 2.000,00, e para afastar da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, e, por maioria, negar provimento ao recurso da PETROBRAS e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão. Vencido o Excelentíssimo Juiz Relator, que dava provimento ao recurso da reclamada PETROBRAS, para julgar improcedentes os pedidos deduzidos em face dessa reclamada; e negava provimento ao apelo adesivo do obreiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1443735"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133100-08.2005.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Arnaldo dos Santos Braz ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Município executado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000808-51.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Cawarra Comestíveis Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Cicero Carlos de Moura ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que a integração das gorjetas, nos valores fixados na sentença, observe o teor da Súmula 354 do TST, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000398-90.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Reframax Engenharia S.A. ( Bernardo Ananias Junqueira Ferraz MG87253D ), - Recorrido : Edson Mauro Lima ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2012.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Alexandre Pereira dos Reis ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de: ½ hora extra por dia de trabalho, com exceção das jornadas laboradas em um domingo por mês e feriados, pelas quais faz jus o autor ao pagamento como extras de tais horas, com o adicional de 100%, com reflexos no cálculo dos 13º salários, férias com 1/3, repouso semanal remunerado e FGTS com 40%; de aviso prévio, com repercussão no cálculo de diferenças de férias com 1/3, 13º salário, FGTS com a multa de 40%; das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, bem como a baixa regular na CTPS do autor, ante a dispensa injustificada deste; de adicional noturno sobre as horas laboradas entre 22 horas de um dia à 5 horas do dia seguinte, bem como àquelas relativas à prorrogação do labor em horário noturno (Súmula 60, TST); e de uma hora de intervalo intrajornada por dia de trabalho, com o adicional de 50% e reflexos no cálculo dos 13º salários, férias com 1/3, repouso semanal remunerado e FGTS com 40%, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente elevado para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000751-06.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Celso Rodrigues de Mendonça ( Milton Sergio Simoes Lopes RJ48091D ), - Embargado : Light Energia S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado e sanando o vício apontado, determinar que no acórdão, onde se lê ¿período anterior a setembro/2009¿ leia-se ¿período anterior a setembro/2010¿ do mesmo modo, no dispositivo de fl. 228 onde se lê ¿conhecer do recurso, rejeitar as prejudiciais suscitadas em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o pagamento de 1h de intervalo intrajornada não usufruído, no período anterior a setembro/2009...¿ leia-se ¿conhecer do recurso, rejeitar as prejudiciais suscitadas em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o pagamento de 1h de intervalo intrajornada não usufruído, no período anterior a setembro/2010...¿, do mesmo modo, corrige-se a certidão de julgamento de fl. 225, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108900-12.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Finasa S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Alexandre da Silva Gomes Cabral ( Fabyo Luiz Assunção MS204585B ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Alexandre da Silva Gomes Cabral ( Fabyo Luiz Assunção MS204585B ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Finasa S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, à exceção de alguns tópicos: do enquadramento como financiário, no recurso interposto pelas rés; e, dos pedidos inerentes ao reconhecimento da convenção coletiva dos bancários e das diferenças salariais decorrentes da supressão de comissões, do recurso do autor. No mérito, negar provimento ao recurso das reclamadas, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante apenas para deferir os reflexos do adicional de transferência nas horas extras, ficando prejudicada a apreciação do pedido relativo ao vínculo empregatício com a 2ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0197100-02.2004.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : PEDRO PAULO CAMPOS BARRETO ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001479-22.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMárcia de Lourdes Marques Vieira - Embargado : Márcia de Lourdes Marques Vieira ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000780-79.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Telefônica Sistema de Televisão S.A. - Recorrido : Lia da Costa Portella ( Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ81374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000745-35.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Glaucio Miranda Crespo ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - Recorrido : Martins Comércio e Serviços de Distribuição Ltda ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000061-92.2011.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), Luiz Henrique Magalhães Londres ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Recorrido : Luiz Henrique Magalhães Londres ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao do autor, para acrescer à condenação o pagamento da multa normativa de 50% do valor líquido da rescisão em favor do empregado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000088-13.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Paulo Cesar Fialho de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Paulo Cesar Fialho de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto ao tema horas extras do recurso da reclamada e rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela ré. No mérito, dar provimento parcial ao apelo da ré para excluir a condenação em honorários de advogado e dar provimento parcial ao apelo do autor para determinar o pagamento de 1 (um) salário mensal, a título de indenização adicional de que trata o artigo 9ª da lei nº 7238/84 , nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2006.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Marcos Paulo Jardim Felix ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, somente quanto aos juros de mora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1442595"
                            ],
                            "1443063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0001625-83.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Rodolfo Perkles Costa ( Diogo Moraes de Mello ES11118D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001162-73.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Silas Rangel Viana ( Wanderleia Coutinho Brotto RJ86144D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000275-96.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Anderson Dolabella Bento ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000447-76.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Josilene da Cunha Ferreira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. (N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI)Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000802-83.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Walprint Gráfica e Editora Ltda. ME ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Embargado : Elisabete Silva de Andrade ( Ines lemos da Silva RJ142498D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante, em favor da parte autora, multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001582-32.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Roberto José do Amaral ( Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ97783D ), - Embargado : Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101700-72.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : ITAÚ UNIBANCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Joao Roberto Pereira da Costa ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Joao Roberto Pereira da Costa ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000273-33.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Grêmio Recreativo Escola de Samba Beija Flor de Nilopólis ( Carlos Alberto Diogo de Souza RJ33869D ), - Embargado : Leonice Martins da Silva - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000451-15.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Alexander Barbosa Sant Anna ( Renato Nogueira de Cassia RJ152321D ), - Embargado : Sevan Piranema Serviços de Petroléo Ltda. ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Ana Paula Oliveira Pereira RJ154387D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1443063"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Maciel [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Castelinho do Sul Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Castelinho do Sul Ltda., Aut Nelson Alves Maciel \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 213, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 2.642.436,69 IDTRs, valor total, sob pena do acrescimo previsto no art 475-J do CPC. Tomar ciência, ainda, de que convolado em penhora o depósito recursal de f. 121. \r\n\r\nProcesso: 0022600-53.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Machado [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenice Legalizacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Réu: BERENICE LOURENÇO DE JESUS, Réu: LEILA CRISTINA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes Machado, Réu Berenice Legalizacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado à f. 114, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Nunes da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jether Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 22/3/2012 , às 14h horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000759-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes Ferreira Júnior [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes Ferreira Júnior\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 316/323, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-70.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAVALCANTI FORTES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: BARRA BUSINESS [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA BUSINESS\r\n\r\nVir com o depósito atualizado da execução (733.417,51 IDTRs), em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC e execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA PINHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut JULIO CESAR DA SILVA PINHO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 449, devendo a Ré proceder ao depósito complementar, em 15 dias, valor total de 3.170.151,1397 IDTRs, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre a diferença da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068200-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sebastião Guilherme [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: MS Instrumento S.A. [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Instrumento S.A., Aut Paulo Sebastião Guilherme\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado à f. 113, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-81.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANCHES DE MOURA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANCHES DE MOURA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria da Vara, a fim de vir retirar a certidão de objeto e pé requerida à f. 175. \r\n\r\nProcesso: 0161600-05.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leite Sanches de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL CONTAX S.A., Réu: Velox Rio Adm. em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Velox Rio Adm. em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0139300-78.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edgard Correia Dias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio TV Bandeirantes Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio TV Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Barros Barreto [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Barros Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da reclamada, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-15.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSA ALALUNA COHEN [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSA ALALUNA COHEN\r\n\r\nFornecer cópia de sentença de decretação de falência, no prazo de 30 dias, comprovando, inclusive, a data em que a que quebra foi decretada, sob pena de se caracterizar renúncia ao crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0075900-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES NOVO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES NOVO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a remessa dos autos ao contador, na forma do r. despacho de f. 337. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Martinho Coutinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. , Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. , Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. , Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Sequip Participações S.A. \r\n\r\nVir com impugnação, querendo, aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores de discordância, com fulcro no par. 2o. do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156200-10.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Carneiro de Paula [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinara Fernanda Greco Hartembach Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Carneiro de Paula\r\n\r\nFornecer o reclamante o seu número identificador do INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotilde Batista Silva de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Clotilde Batista Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-68.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ESTEVES FILHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel de Jesus Junior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ESTEVES FILHO, Réu Manuel de Jesus Junior\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado à f. 188 dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-50.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ribeiro da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda., Aut Rita Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 192, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 876.839,94 IDTRs, valor total, sob pena do acrescimo previsto no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000597-94.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Costa Constantino [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Costa Constantino\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria da Vara, a fim de retirar as guias do TRCT e CD, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hemolad Servicos de Hemoterapia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Aut Elida Alcantara do Amaral, Réu Hemolad Servicos de Hemoterapia\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 283, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 5.204.700,48 IDTRs, valor total, sob pena do acrescimo previsto no art 475-J do CPC. Tomar ciência, ainda, de que convolado em penhora o depósito recursal de f. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000447-84.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Baptista de Lima Neto [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Baptista de Lima Neto \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0105900-59.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES MARTINS [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SILVER STAR PARTICIPACOES S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS SEGURADORA S.A.\r\n\r\nComparecer o Sr. Patrono, nesta Secretaria, no prazo de 5 dias, acompanhado do representante da reclamada GOLDEN CROSS para assumir o encargo de fiel depositário e tomar ciência da contrição do imóvel indicado na f. 342, sob pena do disposto no art. 330 do Código Penal, por caracterização de crime de desobediência à ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0031300-13.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Barros de Sousa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Contrutores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Contrutores Associados Ltda., Aut Jailton Barros de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado à f. 61 dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-98.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ANDERSON PORTO ROSA [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASASHOW SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANDERSON PORTO ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-52.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Valeria Pinto da Costa\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado à f. 357 dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-29.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUINA NEIDE MORAIS BEZ BATTI [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ARMANDO SERRINA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ALFONSINA SIERVO DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ALMIR GOMES DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JECY MACEDO DE MENDONCA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JULIO VICENTE DE SOUZA LEAO FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: IEDA CARREIRA CABRAL [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ELOI DOS SANTOS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: IRAN DO NASCIMENTO MAYNHONE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Aut: CLAUDIO ROSMON [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LIGIA LINDBERGH SILVA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DUARTE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES CESAR [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUCIA MARIA NEVES MODESTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIZIA PACHECO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CELIA DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: TANIA REGINA PINTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: WANIA REGINA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: VALNIRA PISSURNO ATHAYDES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: VERA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: VILMA NASCIMENTO DA CRUZ [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e imposto de renda, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleg Witold Rangel [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nRéu: TT Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleg Witold Rangel, Réu TT Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 130, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 4.375.041,01 IDTRs, valor total, sob pena do acrescimo previsto no art 475-J do CPC. Tomar ciência, ainda, de que convolado em penhora o depósito recursal de f. 86 \r\n\r\nProcesso: 0000974-36.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues Bezerra [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rodrigues Bezerra\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0015100-62.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Negreiros de Sampaio Vianna [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Negreiros de Sampaio Vianna\r\n\r\nTer vista da petição da CAIXA de f. 325, no prazo de 15 dias, devendo complementar seus cálculos até o efetivo restabelecimento do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0093900-46.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCI MARIA DA SILVA PACHECO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 15 dias, na forma da ata de f. 1742. \r\n\r\nProcesso: 0073500-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Goes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Goes\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0029500-23.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE BARROS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE BARROS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0168500-67.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Francisco de Jesus [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-56.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PEREIRA BRAGA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar a reclamada o pagamento das parcelas pendentes, em 48 horas, sob pena de execução, na forma do r. despacho de f. 2419. \r\n\r\nProcesso: 0000323-67.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Rodrigues de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Rodrigues de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário da Reclamada, no prazo legal de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-72.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MARCINHA LTDA, Réu: GREMY LEITE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LIMA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-04.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Inocencio da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Inocencio da Silva\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0032000-62.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES VENANCIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES VENANCIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado à f. 223, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-29.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DE SOUZA PIRES [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DE SOUZA PIRES\r\n\r\nEsclarecer o autor se o objeto da penhora indicada na petição de f. 497 é o mesmo a que se refere a informação de f. 496, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-24.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Souza da Silva [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento dos documentos requerido à f. 20 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064600-97.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gama [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gama\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0155900-82.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA ATOMO LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA HOMEOPATICA ATOMO LTDA\r\n\r\nContraarrazoar, querendo, o recurso ordinário da parte autora, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-23.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Finpress Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)], Réu: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nDiligenciar a parte autora junto a Reclamada FINPRESS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, a fim de que seja efetuada ressalva em sua CTPS, na forma do r. despacho de f. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000545-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina do Nascimento Vaz [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria A Conceição Bertocetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina do Nascimento Vaz\r\n\r\nVir com o CPF da reclamada, no prazo de 5 dias, tendo em vista que a falta impossibilitara as consultas aos sistemas conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0164200-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioni Vitor Silva Cerqueira [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construção Civil Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo, no valor de 696.034,83 IDTR, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-60.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Garcia do Nascimento [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO CONRADO FASHION MALL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO CONRADO FASHION MALL, Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo Ltda., Aut Luis Antonio Garcia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciênci do depósito de f. 304, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-61.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMELINA MOZER [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURILIO RIBEIRO DE FARIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMELINA MOZER\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES VENANCIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES VENANCIO, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 247, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 5.645.398,10 IDTRs, valor total, sob pena do acrescimo previsto no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089100-33.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares de Medeiros Junior [Adv. Antonio Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: RJ 87287 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Office Comércio Mobiliário para Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tavares de Medeiros Junior\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado à f. 40, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-73.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de Souza Dias [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Fabio Martins Barroso (OAB: RJ 155103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Manoel Carlos de Souza Dias \r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado à f. 113 dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teodoro da Silva [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercadinho Nova Geração [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercadinho Nova Geração, Aut Raquel Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado à f. 75, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-90.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MARQUES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, Aut JOSIAS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 241, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 442.066,46 IDTRs, valor total, sob pena do acrescimo previsto no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000079-75.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Vieira Meirelles [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Silva \r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-08.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Henrique [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Henrique\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0233500-58.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIBONATI FILHO (Espolio de) [Adv. Ariclea Felix Crespo (OAB: RJ 135725 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS, Réu SIND TRAB METALURGICAS MRJ\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDA MARIA DE JESUS CARVALHO [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL VIP DA BELEZA LTDA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDA MARIA DE JESUS CARVALHO\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD, acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1442640"
                            ],
                            "1442638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2013\r\n\r\n0173800-49.2002.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: DJALMA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ENGESUL CONSTRUCAO E PROJETO LTDA,RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO,JOEL BEZERRA SOBRAL FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGESUL CONSTRUCAO E PROJETO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.511,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO,RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO,JOEL BEZERRA SOBRAL FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.511,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOEL BEZERRA SOBRAL FILHO,RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO,JOEL BEZERRA SOBRAL FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOEL BEZERRA SOBRAL FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.511,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147600-97.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucelei Brito da Silva\r\n\r\nExecutado: ADRIANO DE ASIS PINTO,El Shaday 661 Pecas e Servicos Ltda. - Ponto Certo Automotivo,LUIS CARLOS DE OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO DE ASIS PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.602,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA BRASIL,El Shaday 661 Pecas e Servicos Ltda. - Ponto Certo Automotivo,LUIS CARLOS DE OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CARLOS DE OLIVEIRA BRASIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.602,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442638"
                            ],
                            "1442639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0089100-33.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares de Medeiros Junior\r\n\r\nRéu: A3 Office Comércio Mobiliário para Escritório Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A3 Office Comércio Mobiliário para Escritório Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado à f. 40, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-34.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GSM ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GSM ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar, fundamentadamente, os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT, vindo com demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000016-79.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Saraiva\r\n\r\nRéu: Máxima Stands Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Máxima Stands Produções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442639"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos ora prestados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jachson Valle Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-84.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jordão Albuquerque de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S/A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-88.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)], Réu: GRAFICA E EDITORA JB SA, Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: INEWS COMERCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIODICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL SA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S/A\r\n\r\nApresentar fiel depositário do bem penhorado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-07.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Oliveira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: AWAL Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Oliveira da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito, em cinco dias, conforme despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Freitas Gomes da Silva [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Regina Celia Freitas Gomes da Silva\r\n\r\nVista da promoção retro. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se os alvarás ao reclamante e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0115200-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Correa Benincasa de Souza [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Correa Benincasa de Souza, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 4.132,49, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000860-94.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paz de Matos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas do Campo Café e Bar Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paz de Matos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Messias da Silva Filho [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO SILVA [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio), Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO SILVA\r\n\r\nInformar o nº de seu CPF para que possa ser expedida a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0106300-26.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VANDER DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista fl. 239, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-24.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Barbosa de Almeida [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jax Gonçalves Teixeira [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Editora Vic Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: MASSA FALIDA de Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: MASSA FALIDA Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jax Gonçalves Teixeira , Réu MASSA FALIDA de Editora de Guias LTB S.A. , Réu MASSA FALIDA Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu MASSA FALIDA Editora Vic Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011600-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio Lemos Nicolau [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicio Lemos Nicolau\r\n\r\nApresentar cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-88.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Teles [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silveira Teles, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 19.872,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000225-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Candido [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Oliveira [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique da Silva Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-82.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique de Figueiredo Antunes [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: N/P SOCIO MANUEL FRANCISCO NULE VELILLA, Réu: N/P SOCIO MARIA LUZIA RAPHAEL, Réu: N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique de Figueiredo Antunes, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVista fl. 463, sendo a reclamada para comprovar a diferença em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-34.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Botelho Justino [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guacira Botelho Justino\r\n\r\nRequerer o que achar pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Silva de Souza [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Barbosa [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Barbosa , Aut Maria Rita Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 14.175,44, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0097600-95.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: AL ALVES CONFECCAO E FACCAO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0205600-68.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO SEVERINO DE CARVALHO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO SEVERINO DE CARVALHO\r\n\r\nIndefiro por ora o requerimento do autor ante a promoção da Contadoria de fl. 129, não atendida pelo mesmo conforme certidão de fl. 131-verso. Venha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes Vieira Junior [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes Vieira Junior\r\n\r\nTomar ciência de fl. 123, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-72.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Silva Ribeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casimiro Guerra Ltda., Réu: MARIA DO CARMO CASSIMIRO GUERRA (SÓCIA), Réu: EDSON GONÇALVES GUERRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0048500-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rafael Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinova Casa de Materiais de Construcao Cidade Nova Ltda. [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinova Casa de Materiais de Construcao Cidade Nova Ltda., Aut Joao Rafael Santos\r\n\r\nHomologo a adjudicação conforme auto de fl. 68 que assino nesta data. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-12.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio dos Santos Candido [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Geovanio dos Santos Candido \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001372-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Silveira de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton Silveira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Muniz dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Muniz dos Santos\r\n\r\nVista da impugnação da reclamada de fls. 123/135. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-79.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA VEIGA [Adv. Ubirajara Gavinha de Oliveira (OAB: RJ 65560 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SCARPA PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA VEIGA\r\n\r\nVenha o autor com a original da certidão de habilitação expedida por esta Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-59.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001260-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton Souza de Almeida [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: AA de Lima Marques Cenografia ME, Réu: Ceno Set Cenografia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelton Souza de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cosme de Salles [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-10.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Cezario da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante em 05 dias com valor do crédito ofertado ao consignado, por meio de depósito judicial no Banco do Brasil ou CEF, além de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipótese de dispensa imotivada, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. Atendidos, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ABILIO DA SILVA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDITERRANEO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 141/150. \r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Teixeira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GEOCOOP - ADMINISTRACAO E SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu: Ligth Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia Tecnologia S.A., Aut Eduardo Marques Teixeira, Réu Ligth Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 23.436,97, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0008500-08.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ALVES ANDRE [Adv. Wagner Manoel Bezerra (OAB: RJ 37339 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ALVES ANDRE, Réu L M SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221/222 que julgou extinta a decisão. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gazelle Pinto de Almeida [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Gazelle Jóias e Relógios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gazelle Pinto de Almeida \r\n\r\nComprove o recolhimento das custas (R$ 600,00), em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065300-90.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GIESE IND BRINQ E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, Réu: Ivan Carlos Cardoso (sócio) [Adv. Leandro Barifouse de Souza (OAB: RJ 165856 - D)], Réu: Nely Mabel Medeiros Cardoso (sócia) [Adv. Leandro Barifouse de Souza (OAB: RJ 165856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Carlos Cardoso (sócio), Réu Nely Mabel Medeiros Cardoso (sócia)\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 234/238., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA MARIA DA GRACA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA MARIA DA GRACA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0127700-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mesquita Mota Bruno [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética Labelle Ltda. EPP. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mesquita Mota Bruno, Réu Salão de Beleza e Estética Labelle Ltda. EPP.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.057,90, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0091900-41.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO E SILVA LOPES [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBF CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1439455"
                            ],
                            "1439456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0078000-93.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nExecutado: ANDRÉIA MENDES FERNANDES,JANSEN VIEIRA ENGENHARIA,GERSON DA SILVA VIEIRA,NILCEMAR VIEIRA ZANINI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉIA MENDES FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087800-38.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Soares Vaz\r\n\r\nExecutado: JOSE MOURA BIOLCHINI,Hema Generos Alimenticios Ltda.,JOSE ANTONIO PIRES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MOURA BIOLCHINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.602,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO PIRES COSTA,Hema Generos Alimenticios Ltda.,JOSE ANTONIO PIRES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO PIRES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.602,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-47.1992.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: EGIDIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GRAZIANO MENICATTI,TOMMY FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,TOMMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAZIANO MENICATTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.626,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TOMMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,TOMMY FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,TOMMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TOMMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.626,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-26.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JUAREZ SALIM GOUVEIA,SALIMIA SALIM GOUVEIA,POSTO DE GASOLINA JARDIM GUANABARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAREZ SALIM GOUVEIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.498,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SALIMIA SALIM GOUVEIA,SALIMIA SALIM GOUVEIA,POSTO DE GASOLINA JARDIM GUANABARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SALIMIA SALIM GOUVEIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.498,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131200-34.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nazareno Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO CARLOS MAGNO,Megatec Engenharia e Servicos Ltda.,Companhia Estadual de Gas - CEG,HELIUS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO CARLOS MAGNO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.387,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELIUS SANTOS DA CRUZ,Megatec Engenharia e Servicos Ltda.,Companhia Estadual de Gas - CEG,HELIUS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIUS SANTOS DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.387,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-98.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Duarte Silva Lopes\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO BACARO JUNIOR,Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF,JOÃO AUGUSTO VASCOUTO BACARO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO BACARO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.930,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO AUGUSTO VASCOUTO BACARO,Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF,JOÃO AUGUSTO VASCOUTO BACARO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO AUGUSTO VASCOUTO BACARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.930,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051100-63.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Gomes Feital\r\n\r\nExecutado: DARCY DE MEDEIROS,Tradicom Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.,JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCY DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.146,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA,Tradicom Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.,JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.146,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-57.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Murilo Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sufoco Mecânica e Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sufoco Mecânica e Peças Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.885,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057600-19.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANA SANTOS MENDES\r\n\r\nExecutado: WANDA RODRIGUES DA SILVA,W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA,RAWAN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.555,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAWAN DO BRASIL LTDA,W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA,RAWAN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAWAN DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.555,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043600-09.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Florencio Cavalcante Neto\r\n\r\nExecutado: JARBAS FERREIRA LOPES,Myday Metalurgia Ltda.,MYRIA LUCIA BASTOS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado JARBAS FERREIRA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.516,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MYRIA LUCIA BASTOS LOPES,Myday Metalurgia Ltda.,MYRIA LUCIA BASTOS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado MYRIA LUCIA BASTOS LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.516,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-02.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabete dos Santos Guimaraes\r\n\r\nExecutado: WAGNER CANAZARO DARGAM,EM Saber Campos Servicos Ltda.,PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER CANAZARO DARGAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.730,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM,EM Saber Campos Servicos Ltda.,PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.730,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-46.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Correa dos Santos\r\n\r\nExecutado: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO,João Fortes Engenharia S. A.,Emplan Revestimentos Ltda.,EDMUNDO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.398,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155500-70.2001.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIEZIO ALVES FRANQUILINO\r\n\r\nExecutado: MAURO CESAR CONCEIÇÃO JUSTINO,MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO CESAR CONCEIÇÃO JUSTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.585,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103800-45.2007.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastiao Aparecido Ferreira\r\n\r\nExecutado: OLGA REGINA MOREIRA DURO,Padu Brindes Ltda. ME,JOSÉ PAULO ALVES DURO\r\n\r\nPelo presente fica citado OLGA REGINA MOREIRA DURO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ PAULO ALVES DURO,Padu Brindes Ltda. ME,JOSÉ PAULO ALVES DURO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ PAULO ALVES DURO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082200-65.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Pinheiro de Souza\r\n\r\nExecutado: FABIOLA MARINS VALENTIM,DJ Empreiteira e Locadores de Mao de Obra Ltda.,Delta Construcoes S.A.,JUCILEIDE DA SILVA BALBINO\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIOLA MARINS VALENTIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.328,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUCILEIDE DA SILVA BALBINO,DJ Empreiteira e Locadores de Mao de Obra Ltda.,Delta Construcoes S.A.,JUCILEIDE DA SILVA BALBINO\r\n\r\nPelo presente fica citado JUCILEIDE DA SILVA BALBINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.328,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-82.2005.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Luiz de Lima Alburquerque\r\n\r\nExecutado: Rubem Borges da Silva (sócio),Transworld Transportes Nacionais e Internacionais Ltda.,Horácio Gerard Lacayo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubem Borges da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Horácio Gerard Lacayo (sócio),Transworld Transportes Nacionais e Internacionais Ltda.,Horácio Gerard Lacayo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Horácio Gerard Lacayo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074500-04.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Conceição da Costa \r\n\r\nExecutado: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO LTDA,Sobinca Administrção e Comércio Ltda.,ADOLFO MATA GORRIZ,JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO\r\n\r\nPelo presente fica citado WGB ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.844,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADOLFO MATA GORRIZ,Sobinca Administrção e Comércio Ltda.,ADOLFO MATA GORRIZ,JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADOLFO MATA GORRIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.844,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO,Sobinca Administrção e Comércio Ltda.,ADOLFO MATA GORRIZ,JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.844,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184600-70.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL FERNANDES PEREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: FERNANDO VALVERDE TAVEIRA,REFINEL ALIMENTOS LTDA(SUCES.REST.A LISBOETA),HORÁCIO VALVERDE TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO VALVERDE TAVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.606,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HORÁCIO VALVERDE TAVEIRA,REFINEL ALIMENTOS LTDA(SUCES.REST.A LISBOETA),HORÁCIO VALVERDE TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HORÁCIO VALVERDE TAVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.606,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042900-38.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE COSTA IRMAO\r\n\r\nExecutado: MARIA BENEDITA CAMPOS DE OLIVEIRA,TRANSPORTES ARCA LTDA,ARISTIDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA BENEDITA CAMPOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.153,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARISTIDES DE OLIVEIRA,TRANSPORTES ARCA LTDA,ARISTIDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARISTIDES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.153,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439456"
                            ],
                            "1439457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0223300-91.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUIBALDO FERNANDES DE RESENDE\r\n\r\nRéu: FAZENDA DO PICA PAU AMARELO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AQUIBALDO FERNANDES DE RESENDE, FAZENDA DO PICA PAU AMARELO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar o falecimento do exequente e conceder prazo de 180 dias para possível habilitação na forma da Lei 6858/80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439457"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070400-52.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DALVA ALVES PEREIRA (Representada por Teresinha Alves Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE DALVA ALVES PEREIRA (Representada por Teresinha Alves Pereira\r\n\r\nCiência da promoção do calculista de fls.493, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-75.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene de Carvalho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Magalhães Delfino Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene de Carvalho \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 54, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000761-24.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Pereira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Hochief do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Pereira\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.143 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001414-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins de Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora Auxiliadora\r\n\r\nCiência do despacho de fls.54: Depositar o valor de R$ 465,00 ref. cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza e Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Carlos Figueiredo Mourao (OAB: SP 92108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição dealvara 0069/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-94.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEIR RIBEIRO FERREIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAX TECNOLOGIA ACUSTICA LTDA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOMAX TECNOLOGIA ACUSTICA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0073/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FELIPE DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.471, que homologa os cálculos da reclamada(fls.465/468) relativo a cota previdenciaria. Pagar o valor atualizado em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-14.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do conteudo da certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-09.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANT ANA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANT ANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Abreu Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flavia Abreu Fonseca\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.243 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0150700-49.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Gomes da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes da Silva , Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.245 e convolado o depósito de fl.208 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Brum Leal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0054/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Serviços de Teleatendimento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento da Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.138 , devendo o Réu para efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0044100-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira de Lucena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-56.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO RIBEIRO GUIMARAES JUNIOR [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO RIBEIRO GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.267, sendo a reclamada ao depósito da9s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0072300-21.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernão da Cunha Werneck [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)], Réu: Distribuidora de Vidros Chapanet Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Temper Indústria e Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.321, que convola em penhora o depósito recursal de fls.242, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-11.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Almeida, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.2310, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0000974-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aroldo Eugenio [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aroldo Eugenio, Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Barcellos dos Santos [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 158433 - E)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut Narcizo Barcellos dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.192: Apresentarem, caso queiram, quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044700-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Gregório de Souza [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuquinha S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuquinha S.A. \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0068/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Thimóteo da Silveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls.269: Diante da promoção de fls.268, manifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-76.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Queiroz Di Iulio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.229 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0121800-56.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mendes [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro, Aut Gilson Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Melo [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim & Cia [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Melo, Réu J Badim & Cia\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.182, sendo a reclamada ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga de Castelli [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Osamah S.A. Alibrahim Comércio e Locação de Aparelhos de Comunicação - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga de Castelli\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 106, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000811-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Neves [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros Assure Rio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corretora de Seguros Assure Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-69.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nCiência do despacho de fls.518, que homologa os valores de fls.517. Comprovar recolhimento de cota previdenciária, em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010300-24.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE IRAJA [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0071/2013 e comparecer a Secretaria da Vara para que seja procedida anotação n aCTPS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-83.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Lima Carvalho de Carvalho [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dr. Ricardo Teixeira Ltda. [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dr. Ricardo Teixeira Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.323, que homologa os cálculos apresentados pela reclamada às fls.306/310 e fixa a cota previdenciária em R$ 768,10 e imposto de renda em R$ 36,04 atualizados até 30/12/2011. Comprovar recolhimento, em guias próprias, no prazo de 48 h,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-27.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro Xavier [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumos Lanches Pomar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ribeiro Xavier\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0093500-50.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Motta [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferc 2006 Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Motta \r\n\r\nCiência do despacho de fls.90. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Queirós Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nCiencia da promocao do setor de calculos, ás fls.125, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0088400-51.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Candino Bezerra da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Bar Vermelho Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino Candino Bezerra da Silva, Réu Panificação Confeitaria e Bar Vermelho Ltda.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls. 116, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0000776-56.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefanny Hellen Cruz Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido e apresentar os valores atualizados devidos à titulo de cota previdenciária, cf.fls.69, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074400-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira de Matos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar,Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira de Matos , Réu Olimpo Vila da Penha Bar,Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos,sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0001119-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor(fls.631/640), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lino da Costa [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitech Inventários [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lino da Costa \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.156 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001072-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Muniz [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronos Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kronos Soluções Empresariais Ltda. , Aut Ricardo Barbosa Muniz \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.186 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001536-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Nunes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Castro Nunes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, coforme fls.388, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000803-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da SIlva de Almeida [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Metal Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da SIlva de Almeida \r\n\r\nCiência do despacho de fls.114: Comprovar o recebimento do alvara de fls.111, a fim de que seja apurado créito remanescente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-84.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PATRICIO [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PATRICIO\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0064/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda ,n/p Administrador Judicial, Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.204, em 15 dias, sob as penas do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000791-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho da Silva Rocha Cunha [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade de Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu QSI Qualidade de Sistemas de Informação Ltda., Aut Rodrigo Coutinho da Silva Rocha Cunha\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.158 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas.Convolado em penhora o depósito recursal de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0078800-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Passos Lima [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia, Aut Pierre Passos Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.336: impugnarem os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Netto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Protese Dentária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Netto\r\n\r\nRequerer o que entender de direito ou indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0111900-15.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Donato Maia [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000146-26.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Porfírio Leitão [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertoldo Vip Comércio e Instalação e Montagem e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Porfírio Leitão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.107, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-96.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gregorio Junio Machado Veras [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.412: pagar os valores devidos a título de cota previdenciaria , no valor de R$ 12.355,24, conforme cálculos de fls.404/406, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Gomes Lisboa [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque Residencial Laranjeiras [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Gomes Lisboa \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Leal Bomfim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Leal Bomfim, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.732:Apresentarem, caso queiram, quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1443552"
                            ],
                            "1443551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000808-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lima Miranda \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000393-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Bravo Néa \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000560-61.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeny Januário Justiniano\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000715-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lino da Costa \r\n\r\nRéu: Profitech Inventários, Mobilita Comércio, Indústria e Representação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Profitech Inventários, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.156, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0087300-27.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro Xavier\r\n\r\nRéu: Sumos Lanches Pomar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sumos Lanches Pomar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.52, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 15 dias ,sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000454-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Welliton Silva Machado \r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladora Patrimonial e Serviços Ltda. - n/p SOCIO WELDER DA LUZ RIBEIRO, ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda - n/p socia SHEILA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ZP7 Zeladora Patrimonial e Serviços Ltda. - n/p SOCIO WELDER DA LUZ RIBEIRO, ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda - n/p socia SHEILA PEREIRA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443551"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001735-87.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Leal Joaquim de Matos\r\n\r\nEgdo: SANTA LUIGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Egdo: Antonio José Franco, Egdo: Luisa Célia Rabello Franco, Egdo: José Marques Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO ROBERTO RIBEIRO, Egdo SANTA LUIGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Terceiro. Prazo comum: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-06.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo da Silva [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Heloisa [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)], Réu: FÁTIMA TELES [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)], Réu: LUIZ DE SOUZA LIMA, Réu: MARIA LÚCIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)], Réu: IDENY FRANCISCO DIAS [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)], Réu: MARIA ALICE GOMES OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Heloisa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001491-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maciel de Lima [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado refere-se aos honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-72.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanda Pereira da Silva [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Grafica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-91.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Valentim de Oliveira [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Valentim de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-28.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RICARDO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nRéu: TWO QUALIT COOPERATIVA SERVICOS DIGITACAO LTDA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: APOIOCOOP-COOP DE TRAB E PREST SERV PROCESS [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIOCOOP-COOP DE TRAB E PREST SERV PROCESS, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu TWO QUALIT COOPERATIVA SERVICOS DIGITACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-44.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciê Vieira da Silva [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Juciê Vieira da Silva \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 85/92 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001107-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sergio Modesto [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Paulo Costa Gonçalves [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Fabio Luiz Pereira Paulino [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Eneias dos Santos Pinto [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias dos Santos Pinto, Aut Fabio Luiz Pereira Paulino, Réu Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Réu Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aut Mauricio Sergio Modesto, Aut Paulo Costa Gonçalves\r\n\r\nJulgo improcedente o pleito de responsabilidade subsidiária da 2° reclamada e parcialmente procedente os pedidos formulados pelos autores em face da primeira reclamada. Prazo comum: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-68.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Alexandre Soares da Silva [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito dos Santos Cunha - Barraca do Acai [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça de fls 100, petição de fls 93 bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0057500-87.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Peixoto Baessa da Silva [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Peixoto Baessa da Silva\r\n\r\nIndicar o número do processo em que tramita a falência da empresa páginas amarelas. \r\n\r\nProcesso: 0000508-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Silva dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Juciara Silva dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divalci Manoel de Sousa [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divalci Manoel de Sousa , Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 179/186 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000250-86.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Tranlitorânea Turística Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-21.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Paixão Azevedo [Adv. Ricardo Moura (OAB: RJ 152488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Paixão Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Oliveira de Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Oliveira de Freitas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcio Souza dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Rocha Alberto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Rocha Alberto, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos formulados na inicial. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ribeiro da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm Petróleo e Derivados Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adm Petróleo e Derivados Ltda. , Aut Danilo Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007900-68.2003.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDSON RENATO DA CONCEICAO QUINTANILHA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Exte: QUENNEDI MENEZES DE ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Exte: MARIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Exte: MARCOS SANT ANNA BARBOZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON RENATO DA CONCEICAO QUINTANILHA, Exte MARCOS SANT ANNA BARBOZA, Exte MARIO DA SILVA GUIMARAES, Exte QUENNEDI MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050500-41.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILSON MAGNO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central, Aut HAMILSON MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-88.2012.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Robésio Carvalho de Araújo [Adv. Helio de Castro (OAB: RJ 42382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robésio Carvalho de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-66.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva Furtado [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Silva Furtado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 340. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-57.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Santana dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais conforme fls 264. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Luiz Santos da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Luiz Santos da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-85.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA SALU [Adv. Carlos Carre (OAB: RJ 63709 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nascimento da Silva [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bangu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Nascimento da Silva \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Christina Silva de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Christina Silva de Oliveira , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068200-30.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS VIEIRA BELTRAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-49.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Bastos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo comum de 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-37.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAo Agravado. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro de Souza de Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Denise Ribeiro de Souza de Abreu, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanei Brito de Souza [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Beisa Cabeleireiros Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanei Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035600-09.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Ribeiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Tatiana Maia [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Ribeiro, Réu Banco BMG S.A., Aut Tatiana Maia\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053000-61.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA MORAES [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: AFONSO PIRAJA DOS ANJOS [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: JOSE ERASMO MENEZES COELHO, Réu: CARLOS LUIZ PEREIRA, Réu: VALDIR GONCALVES ALENCAR\r\n\r\nTI: AFONSO PIRAJÁ DOS ANJOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 298. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Martins [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Campos Martins , Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051900-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Junior dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Refrigeração Ltda., Réu: Ligth Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletrecidade S.A., Aut Pablo Junior dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-21.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez \r\n\r\nJulgo procedente pedido formulado pelo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-57.2011.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 P S Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001103-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzalez da Cunha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Gonzalez da Cunha\r\n\r\nJulgo improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo comum: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Santana [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Alessandra Navarro Abreu (OAB: RJ 138284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernado de Oliveira Claudino [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: João Batista Frauches , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy, Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernado de Oliveira Claudino\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-21.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DIAS SABINO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria de Fatima Almeida Pedro [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Cann-Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: The Interpublic Group of Company A/C Pedro Jorge da Costa Cury (S), Réu: Bussiness Science Research Coporation, INC. a/c Pedro Jorge da Costa Nassar Cur (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Cann-Erickson Publicidade Ltda., Aut Rosaria de Fatima Almeida Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-98.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DAMICO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JARI CELULOSE S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DAMICO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-69.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceição Marques [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos , Réu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo LTDA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Faculdade Machado de Assis [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Faculdade São José , Réu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Fundação Educacional Unificada Campograndense [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Universidade Castelo Branco , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo LTDA , Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu Faculdade Machado de Assis , Réu Fundação Educacional Unificada Campograndense , Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-27.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 84. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-74.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LIMA VOLOCH [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut SANDRA MARIA LIMA VOLOCH\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lourinete Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Ribeiro dos Santos , Réu: Tieli Ribeiro Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lourinete Santos \r\n\r\nTrazer, em 10 dias, o número do CPF das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000676-64.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Franco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Tristão Sobrinho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do autor no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-49.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Torres [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Aut Jorge da Silva Torres\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001495-98.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: EDSON BERTOLINO (S) [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nEgdo: ENCOM ENGENHARIA LTDA, Egdo: KATIA REGINA RUIZ MONTEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Egdo: RONALDO DE MACEDO CARVALHO (S), Egdo: URUBATAN NICODEMOS SIMÕES DE BARROS (S), Egdo: ROBSON DE MACEDO CARVALHO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EDSON BERTOLINO (S)\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-59.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Luiz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-33.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Andrade Silva [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda me [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001272-82.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro José Manzano Gomez [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro José Manzano Gomez \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0022400-32.2009.5.01.0004 - Exibic\r\n\r\nSpte: Patricia Regina Pinto de Mattos Cerqueira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nSpdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Patricia Regina Pinto de Mattos Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000400-34.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMERICO VIEIRA TORRES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar sua contestação à impugnação do exequente de fls 965. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-95.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO LUIZ MARQUES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDCAT ASSESS CONSULT TREINAM DE PESSOAL LTDA, Réu: Marlene Teixeira Gomes (S), Réu: Carlos Conde Cid (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO LUIZ MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000165-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny de Moraes Lírio [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. np/ Adm Judicial Aristides Malheiros, Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny de Moraes Lírio, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001199-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues da Costa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues da Costa , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 82/92 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001561-15.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Tavares Barboza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extra judicial) , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extra judicial) , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extra judicial) , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extra judicial), Réu Patamar Investimentos Ltda. , Aut Wallace Tavares Barboza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-91.2012.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Carlos Cabral de Souza [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nExdo: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Carlos Cabral de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Almeida Nunes [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Aut José Mário Almeida Nunes , Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-12.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO RESENDE AKERMAN [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SILVIO RESENDE AKERMAN\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Malaquias [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Volt Serviços de Eletricidade [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Malaquias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. Prazo: de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0058000-47.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ely Machado de Lima representado por Ivanira da Costa Francisco [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BEEHIVE CONSULTORIA E SERVICOS [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Réu: Sandra Maria de Melo Biar (S), Réu: Ricardo Rodrigues de Abreu (S) [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEEHIVE CONSULTORIA E SERVICOS, Réu Ricardo Rodrigues de Abreu (S)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206 que extinguiu a execução com julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001067-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Melo [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Melo , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nJulgo parcialmente procedente os pedidos formulados na inicial. Prazo comum: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rejane Lúcia Rodrigues Leite (OAB: RJ 81812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nInformar se foram realizadas as alterações em seu registro funcional. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely de Carvalho da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho em Liquidação a/c Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely de Carvalho da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN RODRIGUES TENDA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ellen Cristinne Aranha Pimenta (OAB: RJ 157521 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Camacho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1439164"
                            ],
                            "1439166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216200-84.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CORINGA LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Kajaer Abraão de Andrade, Réu: Edna dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça , devendo indicar novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0129900-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Alves, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0191000-80.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: INARA CONCEICAO BRUM PELLEGRINO [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: Gustavo Penna Franca Carreira (S), Réu: Mario Drummond(S), Réu: Felipe Altberg Neto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INARA CONCEICAO BRUM PELLEGRINO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0154300-08.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NUNES DE FARIAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: DP COMP. PAULISTA DE RESTAURANTE LTDA. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)], Réu: Fuad Namen Zegaib(S) [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Mauricio Aron Goldbach(S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuad Namen Zegaib(S)\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o constatnte da ata de autdiência de fls 466. Comnprovar fato alegado na petição de fls.487/489. Prazo: 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0162400-05.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DIAS GALVAO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA SA CORRETORES DE VALORES (EM LIQ.EXTRAJ) [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: BANCO VEGA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO VEGA S/A, Aut LUIZ OTAVIO DIAS GALVAO, Réu VEGA SA CORRETORES DE VALORES (EM LIQ.EXTRAJ)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-74.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambina Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-86.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva Duque [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagar Servicos Navais Ind. Ltda. ME [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva Duque, Réu Sagar Servicos Navais Ind. Ltda. ME\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120100-42.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza da Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza da Silva dos Santos , Réu Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 211 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. Convolo em penhora o depósito recursal de fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SOUZA MORAES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-16.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Vicente Rosa [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis (S), Réu: Marcos Alexandre Pessoa Regis (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda., Aut Renee Vicente Rosa\r\n\r\nAo Embargado. Prazo comum: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-75.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Camila Pereira de Souza [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada para devedora subsidiária, devendo pagar o crédito exequendo em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-33.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMIR MOURAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: I F ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMIR MOURAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 253, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-38.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MONTEIRO XAVIER [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-66.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antiqueira Rocha [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce - CVRD [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, Aut Mauricio Antiqueira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Machado [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Perla Cristina Marcelino da SIlva (S), Réu: Moacyr Sobral de Oliveira (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 137. Tomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079900-27.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Silva Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: FERNANDO LUIS ALVES TEIXEIRA, Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0219200-87.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE LUIZ GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD, Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON XAVIER ALMEIDA, Aut JOSE LUIZ GONCALVES, Aut MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntad de fls 1694/1709. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-78.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Souza, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAo Embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-10.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMIRO ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEMIRO ANTONIO OLIVEIRA, Réu UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-93.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PROVIDENCIA CAVALCANTE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: MARIA DA PROVIDENCIA C. CARVALHO - DEDUCOES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC. DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PROVIDENCIA C. CARVALHO - DEDUCOES, Aut MARIA DA PROVIDENCIA CAVALCANTE CARVALHO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROC. DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otelo Ballerini [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Otelo Ballerini\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-28.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DOS SANTOS LIMA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut OSMAR DOS SANTOS LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da atualização do valor devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-48.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA COUTINHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICAS - CENTRAL, Aut GILSON PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-77.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR RODRIGUES SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Guimaraes Vianna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Azevedo [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Elcio Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-52.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA MARTINIANO [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto (S), Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA MARTINIANO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 135, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-28.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Reis [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: MANOEL PINTO [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória Executória de n° 0022/2012 foi juntada aos autos. Prazo de fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0152900-65.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA LUIZA DE REZENDE MATHIAS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 236/237, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Quintanilha Bonete\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas restantes dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-22.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina de Souza Valeriano [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborio Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborio Comercio de Cosmeticos Ltda., Aut Sabrina de Souza Valeriano\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157500-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vieira dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Barbieri Garcez [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Barbieri Garcez , Aut Wallace Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos á Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA SERVICOS LTDA-EM L EXTRAJ [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)], Réu: SERGIO RODRIGUES PRATES, Réu: FUNDAÇÃO BAMERINDUS DE ASSISTENCIA SOCIAL - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar pagamento da perícia, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-61.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Angelo Romão Pereira da Silva (OAB: RJ 150813 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Sorany Maria Ferreira(s), Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar(S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110700-38.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Julia Goes Ventura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitario Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitario Augusto Motta - UNISUAM\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson S Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelson S Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-24.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: MARCOS AUGUSTO MANSO VIEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ELENIR ALBUQUERQUE QUEIROZ GONÇALVES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ILONA DE ARAGÃO CHEDIEK [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: MARCOS TOSTA DE SÁ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: AFONSO ENRIQUES RODRIGUES DÓLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Osvaldo Gueiros Machado (OAB: RJ 283 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência do Julgamento dos Embargos de Declaração de fls 545/548 e 549/552. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-41.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DA SILVA [Adv. Jose Ivan Vieira de Oliveira (OAB: RJ 80624 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Seixas da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir ao autor, conforme despacho de fls 79. Tomar ciência de que o valor penhorado de fls 61 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-09.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, declarando extinta a presente execução previdenciária. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-78.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CRUZ DA COSTA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 631. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-62.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Justina Souza Miranda (OAB: RJ 79933 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT MATPLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 149/155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141500-93.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PACHECO [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA, Aut PAULO ROBERTO PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-05.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Petrovsky Brandão [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nexans Brasil S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Réu Nexans Brasil S/A\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Tanus da Silva Brito [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0213200-66.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL, Aut RONALDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-88.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário em recuperação judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: BRF Brasilfoods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasilfoods S/A, Réu Gelre Trabalho Temporário em recuperação judicial, Aut Luis Carlos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-19.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA COSTA [Adv. Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros (OAB: RJ 142994 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA SABEI [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: Fabio Sarmento Mendes (S), Réu: Tatiane Alves de Moura (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119400-71.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pache Saldanha Ferreira [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pache Saldanha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Cunha Martins Gomes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Márcia da Cunha Martins Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1439166"
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                            "1439165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001007-46.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Santos de Anastácio\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439165"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0018900-23.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Soares de Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPA-CISTER REVESTIMENTO E IMPERMEABILIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Soares de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior desta secretaria, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Martins [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Martins\r\n\r\nVir retirar ofício relativo a habilitação do reclamante no Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000345-79.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciel do Rosário Rodrigues [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das 4ª e 5ª parcelas do acordo e do recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001576-44.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alex da Silva Gayoso [Adv. Ademir Fazani (OAB: SP 66572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alex da Silva Gayoso\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125200-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge da Rocha [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jorge da Rocha, Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos, no valor de R$ 260.849,19 equivalentes a 21.004.041,39 IDTR, devendo a re comprovar o recolhimento deste valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-59.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAGNO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAGNO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior desta secretaria, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-23.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Lemos de Aquino [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Roberio Lemos de Aquino\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos no valor de R$ 39.879,97 equivalente. Ter ciencia de que o valor ainda devido a reclamante é de R$ 29.162,46 equivalente a 2.348.213,22 IDTR, devendo a re comprovar o recolhimento do mesmo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001624-03.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Santiago [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vieira Santiago \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001590-28.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Faria Couto Júnior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Faria Couto Júnior\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001534-92.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Cardoso\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076700-82.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: FRAULLEIN RODRIGUES ALVES SANTANA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRAULLEIN RODRIGUES ALVES SANTANA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001542-69.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia da Silva Magalhães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia da Silva Magalhães \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000447-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson da Paz Corrêa [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson da Paz Corrêa \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior da secretaria, estando defeso fotocopiá-lo por meio de qualquer instrumento reprográfico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Pires [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Pires \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000553-63.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Teixeira [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Teixeira\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. Custas de R$ 720,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000484-31.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira Barbio [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S/A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logistica S/A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo e o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001564-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiko Instalações Prediais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Muniz de Sousa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113300-92.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Veiga Calado [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Gilberto Matos Santiago [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Jorge Rocha dos Santos [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Juraci Vaz Sampaio [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Nellio Alves de Mello [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Oséas Ferreira de Almeira [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Sergio Fernando Paes [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Theobaldo Jorge Zeferino [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Antonio Augusto Gonçalves [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Arai Melo de Lima e Cirne [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Gonçalves , Aut Arai Melo de Lima e Cirne , Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Cleto Veiga Calado , Aut Gilberto Matos Santiago , Aut Jorge Rocha dos Santos , Aut Juraci Vaz Sampaio , Aut Nellio Alves de Mello , Aut Oséas Ferreira de Almeira , Aut Sergio Fernando Paes , Aut Theobaldo Jorge Zeferino \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001641-39.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Carvalho Farias [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Carvalho Farias \r\n\r\nVir retirar ofício para habilitação do reclamante no Seguro- Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001096-67.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Ferreira Neto [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Ferreira Neto \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000542-05.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves da Silveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves da Silveira , Réu Prelympe Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 54,42, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000226-55.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA-ME. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL ENGENHARIA LTDA-ME., Aut Paulo Henrique da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia do cancelamento da restrição do veículo Saveiro, de placa KYI4260, conforme ofício do RENAJUD as fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0175800-73.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO GOUVEA BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior da secretaria, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE AZEVEDO GONCALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON IND COM LTDA, Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE AZEVEDO GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior desta secretaria, estando defeso fotocopiá-lo por meio de qualquer instrumento reprográfico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-41.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ASSUNCAO DE JESUS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA ASSUNCAO DE JESUS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior desta secretaria, estando defeso fotocopiá-lo por meio de qualquer instrumento reprográfico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-31.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior desta secretaria, estando defeso fotocopiá-lo por meio de qualquer instrumento reprográfico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-29.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: 2) COOP DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A \r\n\r\nTer ciencia de que a decisão de fls.261 que julgou procedentes em parte os embargos a execução, DISPENSOU a embargante do recolhimento das custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001583-36.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins Novo [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins Novo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-27.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da restauração dos autos, devendo trazer suas peças, como cópias da contestação, recurso ordinário e contrarrazões ao recurso do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-93.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoping Car de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001470-53.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington Pessoa [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington Pessoa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior desta secretaria, estando defeso fotocopiá-lo por meio de qualquer instrumento reprográfico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1443981"
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                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0001220-20.2010.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: ADILSON MARIA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR,CERNO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LIMITADA ,FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA,VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO,CERNO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LIMITADA ,FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA,VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443979"
                            ],
                            "1443980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0062600-78.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Loubach da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilança e Segurança Ltda., CEFET/RJ - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilança e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação a primeira ré e IMPROCEDENTE em relação a segunda ré. Custas de R$ 400,00, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0062600-78.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Loubach da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilança e Segurança Ltda., CEFET/RJ - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilança e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha das Gracas Cruz\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443980"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441899": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 29-01-2013 nº 36-2013\r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emidio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Turismo Ltda., Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emidio de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-66.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCONDES ARAUJO GONCALVES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA, Réu: RAIMUNDO RIBEIRO PINTO , Réu: SUZANE DE SOUSA E SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCONDES ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 330, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Borne Garbin [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafael Borne Garbin\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 980, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2006.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Lisete Vieira Miranda [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Exdo: ELIANE COELHO DA SILVA [Adv. Ademir Costa (OAB: RJ 107044 - D)], Exdo: EDMIR JOÃO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ELIANE COELHO DA SILVA, Exte Maria Lisete Vieira Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi ACOLHIDA. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-82.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane José da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane José da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-45.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Martins [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Projecao de Ensino Ltda., Réu: SERGIO DE MIRANDA, Réu: ANA CRISTINA ALVES BOECHAT, Réu: JONAS TÉRCIO SANTIAGO PEREIRA, Réu: RISONALDO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.153 .\r\n\r\nProcesso: 0000607-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Nunes Dutra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Nunes Dutra\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 153, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003300-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Rosa dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBINCA ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS LTDA A/C SOCIA FLOWER CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Rosa dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Neiva Valdivino [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil , Réu: FRB Par Investimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Neiva Valdivino \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá informar o endereço da rés, discriminadas no despacho de fls.70, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001700-36.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CIRILO GUIMARAES [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TAXISTAS AUTONOMOS DO MUNICÍPIO DO RIO JANEIRO [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO TAXISTAS AUTONOMOS DO MUNICÍPIO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 378, bem como efetuar o pagamento do crédito devido ou comprovar o deferimento de seu parcelamento no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-12.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Canella [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda., Réu: EDUARDO DOS SANTOS MESQUITA BARTOLO, Réu: CARLOS NUNES WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Canella\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Chagas Helena [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141, bem como cumprir o determinado às fls. 138, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel José da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TCN Prestação de Serviços e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel José da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-41.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fontes de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.191. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-15.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE MELLO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gloria Maria Miranda de Carvalho (OAB: RJ 52226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE MELLO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1192/1232, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Trilho Góes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Trilho Góes\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-37.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: LEOPOLDO DEMEIS\r\n\r\nEgdo: BIFERIO COM. DE CARNES E DERIV.LTDA, A/C SOCIA [Adv. Walter Aranha Capanema (OAB: RJ 96238 - D)], Egdo: NELSON RODRIGUES DA COSTA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)], Egdo: ISMAEL MARQUES DE ALMEIDA, Egdo: JOSÉ ISMAEL SÁ DE ALMEIDA, Egdo: MARIA ADOZINDA DE ALMEIDA BARBELO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BIFERIO COM. DE CARNES E DERIV.LTDA, A/C SOCIA, Egdo NELSON RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-41.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MAIA RODRIGUES PROVETTI V PINHEIRO [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SPM IBITURUNA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Celso Conceicao (OAB: RJ 129469 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES PAIVA DE BARROS NETA, Réu: MARCELO FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MAIA RODRIGUES PROVETTI V PINHEIRO\r\n\r\nTre ciência do despacho de fls.222, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-43.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PAZ DOS SANTOS [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDUARDO MARCO MODIANO [Adv. Fabricio Monaco da Silva (OAB: RJ 113931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PAZ DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sa. cientificada do despacho de fls.507, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-19.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA DE MACEDO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA, Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS, Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA DE MACEDO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-11.2009.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram parcialmente providos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Souza [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Souza, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.380/383. \r\n\r\nProcesso: 0001359-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Reis da Mata [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-32.2013.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Ltda [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nCgto: Josivaldo Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Ltda\r\n\r\nFica V.S.ª cientificada de que deverá efetuar o depósito do valor que entende devido no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000777-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Souza de Moraes [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Josimar Souza de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Lima Lopes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Master King Conservação Limpeza Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Lima Lopes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 214, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Oliveira da Fonseca [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Maria de Lourdes da Fonseca [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: POINT CENTER INTERMEDIAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO, Réu Maria de Lourdes da Fonseca, Réu Rogério Oliveira da Fonseca\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.408/409. \r\n\r\nProcesso: 0063800-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Figueiredo [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Supermix Concreto [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 271/272, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-36.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Torres Nora [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Torres Nora \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.192 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-63.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Miguel Martins [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nizzomed Assistência Médica Ltda. [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nizzomed Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, da quantia devida a título de contribuições previdenciárias, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Netto Peres [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMOS LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Netto Peres , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-85.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Pacheco Barros [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica Pacheco Barros, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-68.2013.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Economico 2009 Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Dirceu Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Economico 2009 Ltda.\r\n\r\nFica V.S.ª cientificada de que deverá efetuar o depósito do valor que entende devido no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000042-25.2013.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dancor Indústria Mecanica S.A. [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Jose Alves de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dancor Indústria Mecanica S.A.\r\n\r\nFica V.S.ª cientificada de que deverá efetuar o depósito do valor que entende devido no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0019900-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Hochleitner [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discor\r\n\r\ndancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do\r\n\r\nart. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte\r\n\r\nque lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da\r\n\r\nLei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente\r\n\r\nsobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-87.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABREU DOS SANTOS [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO , Aut JOSE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.647/660, em 10 dias sucessivos, permeados por 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000491-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Sousa Carvalho [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Sousa Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa Bastos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Costa Bastos\r\n\r\nTomarr ciência do ofício de fls.909/910. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-94.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCANJO FERREIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: APOLONIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ AUGUSTO VILA NOVA, Réu: LUIZ ANTONIO SOARES MATTOS- DEVEDOR DERIVADO, Réu: Jacyara Ribeiro Salengue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLONIO PEREIRA DE MATOS, Aut JOSE ARCANJO FERREIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado dos termos do despacho de fl. 213, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-65.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Vianna [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-28.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Machado Bezerra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000566-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Fialho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Fialho, Réu Shopping Downtown\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-14.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO MOURELLE DE OLIVEIRA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACÃO RECREATIVA DOS PORTUARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO MOURELLE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do oficio de fls.181/182, no prazo de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Drumond de Melo [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Drumond de Melo\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Leonardo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Leonardo, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001501-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Claudiano Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discor\r\n\r\ndancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do\r\n\r\nart. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte\r\n\r\nque lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da\r\n\r\nLei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente\r\n\r\nsobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-84.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUQUES TAVARES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JUNIOR DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSÉ DA SILVA [Adv. Julio Cesar da Costa Pereira (OAB: SP 86710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LUQUES TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 351, que se reportou aos termos do comando de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0060000-40.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO GOMES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR AVELLAR E NEUSA LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Edesio da Silva Avelar Filho, Réu: Edesio da Silva Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO GOMES DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 320/322, por 10 dias. .\r\n\r\nId: 1441899"
                            ],
                            "1441898": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 29-01-2013 nº 03-2013\r\n\r\nProcesso: 0000566-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Fialho\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Shopping Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Sousa Carvalho\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Livornese Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonzaga Dutra\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda, N/P Sócio HENRIQUE SONA, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DA SILVA PELOSI, LEILA DE OLIVEIRA FALCÃO, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Rio Carga e Descarga Ltda, N/P Sócio HENRIQUE SONA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441898"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441663": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0030600-67.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CRUZ SOUSA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGO LAGE II MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA CRUZ SOUSA\r\n\r\nComprovar os valores recebidos pelos alvarás. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Martins [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Réu Construtora Tenda S.A. , Aut Marcelo de Souza Martins \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000749-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Patricia da Silva Andrade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000236-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Silva Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira da Silva Junior , Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ubaldo de Mesquita [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel Canadá Ltda. [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ubaldo de Mesquita , Réu Grande Hotel Canadá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DE SOUZA PENA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: APORTE INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA DE SOUZA PENA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo prazo preclusivo de trinta dias, pena de aplicação do art. 40, § 4 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Rod Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos , Réu Rio Trans-Rod Turismo Ltda. ME \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000928-86.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Rodrigues Santos de Medeiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Rodrigues Santos de Medeiros \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0081/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Marques [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-56.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( nova denominação de Pepsi Cola ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-04.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Maria dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vendedor Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Vendedor Ltda. , Aut Jaciara Maria dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 0059/13 e 0058/13. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva de Araujo [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto - Acerp [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto - Acerp , Aut Jose Carlos Silva de Araujo\r\n\r\nIntimem-se as partes a apresentarem novos cálculos liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000724-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Araújo (Espólio de) [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Simoger e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Araújo (Espólio de)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0067/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-90.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Almeida Santana [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São José [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São José\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da multa prevista no art. 475 J do CPC, devida pelo pagamento do valor da execução oem atraso,sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa da Silva Conceição [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fenix do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Costa da Silva Conceição\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0000107-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Chaves de Souza Araujo [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 -D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut René Chaves de Souza Araujo \r\n\r\nFornecer em 30 dias o endereço correto e atualizado da 1ª rda, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-82.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Sousa Junior [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: DP Dois Servicos Postais Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DP Dois Servicos Postais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do rte, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-14.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luis dos Santos [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Paulo Luis dos Santos\r\n\r\nFace à inércia da parte autora em fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, com base no art. 40 da Lei 6830/80 declaro a prescrição intercorrente, com base no art. 269, IV do CPC, decide-se pela extinção do processo.Decorrido este prazo sem manifestação, exclua-se do BNDT e dê-se baixa e arquive-se. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-43.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pimenta Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Serviços de Estoques Ltda., Aut Sandra Regina Pimenta Rosa \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-74.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Leite Galvao [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Francisco Monteiro dos Santos [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Francisco Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-69.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Santos de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Santos de Oliveira, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1441663"
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                                "Processo: 0000718-23.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Viana da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Viana da Silva, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0194500-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PACHECO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-47.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Djorge Dutra Pecarski [Adv. Anna Paola Borges Dantas (OAB: RJ 163740 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SERVICOS E VIGIAS LTDA ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: ALEX DE LUCENA BARBOZA, Réu: MARCIO ANTUNES DA SILVA, Réu: UBIRATAN JORGE BOMFIM THEODORICO, Réu: RICARDO RIBEIRO IGNÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djorge Dutra Pecarski\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043400-47.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PRIMO DE LIMA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS WANDRA LTDA [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)], Réu: Dilmar Xavier de Paiva, Réu: EDUARDO DA SILVA MADUREIRA, Réu: SANDRA HELENA FERREIRA GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PRIMO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0107400-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DE SOUZA [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DE SOUZA, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 276/278. Às partes para ciência, sendo a ré também para pagamento do débito remanescente, em 48 horas, observando que ao valor devido devem ser acrescidos juros de 1% a.m mais correção monetária pela TR, até a data do depósito, sob pena de bloqueio on-line via sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0120600-38.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: IVISON MODAS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO, Réu IVISON MODAS LTDA\r\n\r\nCiência da designaçâo de leilão. Data do 1º leilão: 05.03.2013 às 11:30 min.Data do 2º leilão: 19.03.2013 às 11:30 min .Local: Rua do Lavradio, 132/10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0093500-45.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA AMARAL GORGITA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA AMARAL GORGITA\r\n\r\nPara fins de expedição de precatório, há necessidade de constar o CPF do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Pereira da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar guias juntadas pela ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Soares de Araujo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Soares de Araujo , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: Julgo ambos PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0041500-43.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Barros Nunes da Matta [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Credicenter Empreendimento Promoções Ltda. [Adv. Antonio Valdir Ubeda Lamera (OAB: SP 60671 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Barros Nunes da Matta \r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT, \r\n\r\nProcesso: 0086400-87.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO BARBOSA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVARO BARBOSA\r\n\r\nIndicar o nome e o atual endereço do administrador judicial da massa falida da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Ramos da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mozart Ramos da Conceição \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001281-38.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guimarães da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Oliveira Paz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELSUL IMPORTADORA SA, Réu: OSVALDO MORGENSTERN CÂMARA, Réu: ARS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo de Oliveira Paz\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival José do Carmo [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislucio Tranportes Ltda., Réu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival José do Carmo, Réu Tropical Transportes Ipiranga Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES EM PARTE.. \r\n\r\nProcesso: 0000014-39.2013.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Suene Rodrigues do Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001445-16.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cordeiro Farias [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit do Brasil Cimento Amianto S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit do Brasil Cimento Amianto S.A. \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-06.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Lavratti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Luiz C. Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina da Silva Lavratti\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001096-42.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antonio Depine Tavares [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nExdo: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)], Exdo: Mytilene Investimentos e Participações S.A. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Antonio Depine Tavares,., Exdo Rede Visão Cristã\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Comparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para anotação da CTPS do autor e a entrega das guias de FGTS e de seguro desemprego, no dia 01.03.2013 às 13 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0000045-59.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pedro Martins da Costa [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: Papito s Burger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pedro Martins da Costa \r\n\r\nArquiva-se o feito. Autorizado o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FRAGA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000325-98.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva Maria Oliveira Pereira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Joia da Barra Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Barenboim e Cia Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda, Réu Farmácia Joia da Barra Ltda., Aut Nilva Maria Oliveira Pereira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 132/133, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-93.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rosestolato de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Materiais de Construção Ltda. [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rosestolato de Oliveira , Réu MPR Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0056400-75.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR REIFF CARLOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR REIFF CARLOS\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria e a ré para impugnação fundamentada. Prazo sucessivo de dez dias permeados por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Couto [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: dolores roberto bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio do Couto\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099400-62.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAERCIO DE ALENCAR SOUZA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LAERCIO DE ALENCAR SOUZA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nRetifiquem os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, inicando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001154-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alves Buffone [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. , Aut Terezinha Alves Buffone \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000349-63.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Coutinho da Chaga [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemace Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Coutinho da Chaga \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0104100-57.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDIDO PORTINARI SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da petição de fl. 341, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Domingues da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Serviço de Reparação de Máquina de Informática Ltda. EPP , Réu: Redecard S.A. [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A., Aut Simone Domingues da Silva \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0141300-78.2008.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006900-35.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Lima Neto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Lima Neto\r\n\r\nPara fins de expedição de RPV, há necessidade de informar o CPF do patrono do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Anunciação Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME, Aut Valmir da Anunciação Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES EM PARTE.. \r\n\r\nProcesso: 0001106-86.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hunna Ferreira Loureiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Aut Hunna Ferreira Loureiro\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001221-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Claro Júnior [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Claro Júnior , Réu Claro S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0127500-22.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DOS SANTOS [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: USE CAIXA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Réu: ANDRE LUIZ AMORELLI DE FREITAS, Réu: NEUZA MUNIZ DA CRUZ [Adv. Joao Kleber dos Santos Alfradique (OAB: RJ 95552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0009600-81.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cunha Carvalho [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Cunha Carvalho\r\n\r\nHouve equívoco do patrono em cumprir a determinação de fl. 212. O CPF a ser fornecido é o do patrono do autor para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paes Muniz [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paes Muniz\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento em 10 parcelas de R$ 220,00, certo que os trabalhos terão início apenas após a intergralização do valor. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0091900-32.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli de Oliveira Franca [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nTI: ANTONIO CARLOS DOMINGOS DA SILVA FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO SERGIO ENNES CHEAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselli de Oliveira Franca\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nId: 1442846"
                            ],
                            "1443965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-03.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEIA DE CASTRO XAVIER [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: AMARO ALVES DO ROSARIO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: IVONETE SOUSA MENESES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LUCIO RUFINO DE CARVALHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIO ROBERTO DE MACEDO RAMALHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CELIO LOPES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEIA DE CASTRO XAVIER, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0008300-84.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Carmo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BIER GARTEN LTDA ME, Réu: SANDRO LEONARDO GOMES DE ALMEIDA, Réu: REGINA CÉLIA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Carmo da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136200-84.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento defintivo dos autos e remessa ao arquivo defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0010700-71.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daubernai Bonoso Monteiro Filho [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daubernai Bonoso Monteiro Filho, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000772-23.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Alves dos Santos [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Alves dos Santos, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006700-28.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia Maria de Almeida Marques [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara Ofic. de Com. Ext. Brasil - Com. e Merc. Com. Caribe - CARICOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Maria de Almeida Marques\r\n\r\nFornecer meios de dar prosseguimento à execução sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-16.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Souza Temoteo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza Temoteo \r\n\r\nArquiva-se o feito. Autorizado o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000617-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Gadelha Sampaio [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Gadelha Sampaio\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0136200-50.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vivas [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil International Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda., Réu: ELENIZE OVELAR LOPES FREITAS, Réu: ARMAND PIZZIRULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vivas\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0205900-12.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA FERNANDES, Réu OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2013.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Lúcio [Adv. Augusto Cesar da Cruz Lima (OAB: RJ 56341 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Exdo: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Exdo JSL S/A , Exte Paulo Cesar Lúcio \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 206/207 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0136200-16.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Evaristo da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Subempreiteira Ltda., Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE SANTANA, Réu: LUIZ ANTONIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Evaristo da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução(...). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Rodrigues Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coriolano Rodrigues Filho\r\n\r\nContraminutar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-56.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfel Treinamento Profissional Ltda. ME [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masfel Treinamento Profissional Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000107-02.2013.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Gilce Cavalcanti Rabelo Deschamps D´Alvarenga, Agte: Marcelo Cavalcanti Rabelo Deschamps D´Alvarenga [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)], Agte: Fabio Cavalcanti Rabelo Deschamps D´Alvarenga\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-25.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND E COM DE LATICINIOS LTDA [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-35.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Cruz [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Sports Spa XXI Ltda. - Jornal dos Sports [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Cruz\r\n\r\nCiência da petição da Petrobrás, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sobp ena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0062700-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Regina da Silva Carvalho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO, Aut Carmen Regina da Silva Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0116100-50.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MANOEL ANJOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MANOEL ANJOS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 144/145 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000727-82.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Lins [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pápeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Pápeis Papelex Ltda. \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000527-41.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar do Amor Divino Felipe [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nRéu: Liauto Comércio de Peças Ltda., Réu: LEANDRO DA PAIXÃO SANTOS DIAS, Réu: LEONARDO DA PAIXÃO SANTOS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar do Amor Divino Felipe\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0139900-34.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Custodio Jorge [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Benedito do Serro Moreno Filho [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Evaldo Porfiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Carlos Magno de Paula [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Mario Antonio Ferreira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito do Serro Moreno Filho, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 775/776 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000057-73.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paixão Botelho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: Somacooper Cooperativa Ltda., Réu: Servicecoop Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paixão Botelho \r\n\r\nArquiva-se o feinto. Autorizado o desentranhamento de documentos, `a exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0028700-32.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA FILHO [Adv. Otavio Nunes Paz Ferreira (OAB: RJ 78490 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut JOAO FERREIRA FILHO\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000651-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro Ioselli [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro Ioselli, Réu ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000053-36.2013.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação e Confeitaria Flor do Monte Alegre Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nCgto: Selma Soares Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação e Confeitaria Flor do Monte Alegre Ltda.\r\n\r\nVir com depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000327-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos Cavalcanti [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Luiz Carlos Domingos Cavalcanti\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira Pereira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Teixeira Pereira\r\n\r\nCiência da resposta do Perito, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0027000-06.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Telles de Menezes [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-16.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Moura Calhau [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - Petroquisa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Moura Calhau \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-47.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda., Aut Jorge Luiz Soares da Costa\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Silva Adelino [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO FREITAL SOARES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Adelino\r\n\r\nIndicar o cartório responsável pelo registro do imóvel indicado. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN STORINO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA DE PREVI DOS FUNC DO SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVI DOS FUNC DO SISTEMA BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Almeida [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nImpugnar os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1443965"
                            ],
                            "1444003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001407-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Couto Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Couto Filho \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-91.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA N/P JOÃO ALMEIDA LEMOS, Réu: JOÃO DE ALMEIDA LEMOS, Réu: JOAO ANTONIO AMARAL COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148200-58.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOURENCO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOURENCO\r\n\r\nPromover a execução no prazo de 30 dias,, ciente que trata-se de reiteração da ordem judicial(...). \r\n\r\nProcesso: 0161200-23.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINE VIANA BRANDAO [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: T.A. ORTODONTIA LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO DIAS TEMIDO, Réu: RONALDO ANTONIO SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINE VIANA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justriça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0171200-82.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BATALHA DAS NEVES [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VISADA EM VOLKSWAGEN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATALHA DAS NEVES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0193200-47.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EDSON FIGUEIREDO LEMOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para assinatura do termo de depósito, conforme certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena (...). \r\n\r\nId: 1444003"
                            ],
                            "1442845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0000019-95.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Pereira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.615,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000176-05.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Mendes \r\n\r\nExecutado: La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado La Bocca Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.211,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109500-42.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO PAJEU DE OLIVEIRA - ESPÓLIO DE e Outros\r\n\r\nExecutado: OPENSERV COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA,HENRIQUE JOSÉ DE BARROS PEGADO,VITOR VIDAL ZENHA,EUGENIO DOS SANTOS,ANTONIO CLAUDIO DE CARVALHO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANTONIO CLAUDIO DE CARVALHO, EUGENIO DOS SANTOS , VITOR VIDAL ZENHA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.534,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442845"
                            ],
                            "1444002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0148000-56.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA KELI GOMES DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA,CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA,ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.349,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA,CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA,ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.349,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202500-33.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS ANDRE PACHECO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GEDEAO DE MENEZES FILHO,GARAGEM RIO PETROPOLIS LTDA ,ANDRE MAUTONI DE SOUZA,EDSON DE SOUZA LIMA,Andréia Mautone de Souza\r\n\r\nPelo presente ficam a citados ANDRÉIA MAUTONE DE SOUZA, EDSON DE SOUZA LIMA, GEDEÃO DE MENEZES FILHO, ANDRÉ MAUTONI DE SOUZA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.713,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444002"
                            ],
                            "1443963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-30.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-13.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nVirgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-84.1987.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 D)\r\n\r\nRubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000837-46.2010.5.01.0036 - RTOrd - Carga: Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001469-43.2011.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-88.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Nathália da Silva Marques (OAB: RJ 194392 E)\r\n\r\nFatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-63.2000.5.01.0013 - RTSum - Carga: Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 D)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-72.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nSilvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187000-29.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Danieli Lima de Souza (OAB: RJ 161309 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-20.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-61.2003.5.01.0013 - RTSum - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nRaimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132000-44.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 D)\r\n\r\nAna Raquel Colacino Selvaggi (OAB: RJ 71750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-24.2006.5.01.0013 - RTSum - Carga: Marcos Cesar Alves de Toledo (OAB: RJ 133637 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-60.2001.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-44.2001.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nLuiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-42.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-89.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443963"
                            ],
                            "1443964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JUAREZ DA SILVA EFIMA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSEFA PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000057-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Jesus\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas, Rossi Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m M Bussmeyer Manutenção e Reformas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes da Cruz\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-50.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MANOEL ANJOS\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls144/145 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443964"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-30.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARCELLOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: ABEL CAMARGOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: ARLETE MEDICE ARDUINO [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: JORGE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: CARMEN MATHILDE DE ANDRADE RICHARD [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: MARILIA FROES DE ASSIS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: MOACIR PEREIRA DANTAS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: ROBERTO DE FARIA ALMEIDA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: JACYRA CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 897: \"Expeçam-se alvarás aos rtes indicados na promoção de fls. 893/894, observando-se os valores inerentes a cada um discriminado na planilha de fls. 895 e à rda pelos depósitos recursais de fls. 341 e 412. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0037500-94.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues Barbosa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues Barbosa \r\n\r\nDizer se concorda com o bem indicado à penhora (fls. 139) .\r\n\r\nProcesso: 0000489-26.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemá de Gouveia Arja [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Carmo Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcemá de Gouveia Arja\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, quanto a localização da reclamada, conforme determinado na ata de fls. 12, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0055500-16.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celso Nogueira Teixeira [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nAtender a promoção do calculsita de fls. 274, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizoroce de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coloizoroce de Siqueira, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 608 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001528-58.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira da Silva [Adv. Kelli Afonso Viana Abreu (OAB: RJ 157448 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitutde Distribuidora de Artigos Domésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 53: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTNGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensado-a do recolhimento das custas de R$ 440,00, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu patrono, por D.O. \"\r\n\r\nProcesso: 0000177-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Andrade [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Thiago de Azevedo Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 494/499: \"... Posto isto, resolve esta Juíza pronunciar a prescrição quinquenal extinguindo o processo com resolução de mérito em relação às parcelas anteriores a 16/01/2006, nos termos do art. 269, IV do Código de Processo Civil para julgar procedente em parte a presente reclamação trabalhista, proposta por Thiago de Azevedo Andrade condenando Constax S.A. a pagar, no prazo de oito dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas na fundamentação supra que integra essa decisão como se aqui estivesse transcrita... \"\r\n\r\nProcesso: 0000988-10.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilene Fernandes Soares Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17: \"Ante a devolução da notificação da consignatária por mudança de endereço e o não cumprimento do item 8 da notificação de fls. 16, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo no art. 267, III do CPC. Custas de R$ 26,71, sobre R$ 1.335,55 pela consignante. Decorrido o prazo e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Intime-se a consignante. \"\r\n\r\nProcesso: 0090700-70.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO JOSE GENEROSO GUIMARAES e LUIZ CARLOS GENEROSO GUIMARAES (sucessores de Jacy Generoso Guimarães) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: ARLEY VENTURA PEREIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECOMOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEY VENTURA PEREIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECOMOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LUCIO JOSE GENEROSO GUIMARAES e LUIZ CARLOS GENEROSO GUIMARAES (sucessores de Jacy Generoso Guimarães)\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 427: \"Expeçam-se alvarás aos sucessores de Jacy Generoso Guimarães, Lucio José Generoso e Luiz Carlos Generoso, pelo depósito de fls. 426, liberando-se a cada um metade do valor disponível. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à ré pelos depósitos recursais de fls. 296/297. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000788-03.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Beatriz Inácio Rabello [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 18 Padaria e Conveniências Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Beatriz Inácio Rabello \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, quanto a localização da reclamada, conforme determinado na ata de fls. 28, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000744-81.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Christina Pereira de Lima [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Gripp e Mariano Comércio de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17: \"Tendo em vista o constante de fls. 16, submisso aos arts. 267, III, do CPC, e 769, da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração.Custas no valor de R$ 72,35, calculadas sobre o valor de R$ 3.617,25 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0099200-47.2004.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS ALBERTO SANTOS DA COSTA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nExdo: RC CONSTRUCOES LTDA, Exdo: DINA DE MORAIS RAMOS, Exdo: IDELINO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS ALBERTO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 110: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000358-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Meira Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria Meira Santos, Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65: \"Tendo em vista o cosntante de fls. 42, deixou a parte autora transcorrer in albis o prazo respectivo, pelo quem em cumprimento ao parágrafo único do art. 284, do CPC, indefere-se a petição inicial. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento dos documentos, a execeção da procuração. Custas no valor de R$ 500,00, pela parte autora dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0033300-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 146: \"Considerando o valor da homologação de fls. 142 e o valor do depósito, ora comprovado, convolo o depósito recursal de fls. 99 em penhora. Int. as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0089600-80.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1583/1586 .\r\n\r\nProcesso: 0000004-26.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leila de Castro Ferro [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leila de Castro Ferro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18: \"Intimada a cumprir o disposto no Ato 092/2008, nos termos do art. 841 da CLT, deixou a parte autora de informar o no. do PIS ou NIT (fls. 14), pelo que, em cumprimento do parágrafo único do artigo processual, indefere-se aquela peça. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001718-21.2012.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Ferreira dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Ferreira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 02: \"... Após, intime-se o exequente para que instrua a presente com as cópias das peças elencadas no art. 475-O, parágrafo 3o. do CPC, sob pena de indeferimento da presente. \"\r\n\r\nProcesso: 0000549-96.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Aguiar [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Aguiar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, quanto a localização da reclamada, conforme determinado na ata de fls. 386, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0004000-91.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE OLIVEIRA TAVARES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA TREINAMENTO LTDA, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nTer vista de fls. 308/323 .\r\n\r\nProcesso: 0001595-23.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Paixão [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Paixão\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 24: \"1- Inicialmente, retifique-se o polo passivo para constar MARIA ISABEL PAIXÃO (sucessora de DJAIR FERNANDES NOBREGA), face ao disposto no art. 1o. da Lei 6.858/80. 2- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 3- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensando-a do recolhimento das custas de R$ 497, 60, sobre o valor atribuído à causa. 4- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 5- Intime-se a parte autora através de seu patrono, por D.O. \"\r\n\r\nProcesso: 0016700-07.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL GAUDINO PALMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NUCLEN ENGENHARIA E SERVICOS S/A [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEN ENGENHARIA E SERVICOS S/A, Aut SINVAL GAUDINO PALMA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 694: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Almeida Soares [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Day Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Day Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No caso de prova testemunhal, as partes que desejarem sua notificação, deverão apresentar rol em 10 dias, sob pena de comprometerem a trazê-las espontaneamente ou perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000224-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira dos Reis [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000638-22.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Campos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento das custas (fls. 32) .\r\n\r\nProcesso: 0049500-34.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Teixeira Guimaraes [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Carlos Henrique Garção Júnior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Teixeira Guimaraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000688-48.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Farley de Souza Gomes [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farley de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14: \"Intimada a cumprir o disposto do Ato 092/2008, nos termos do art. 841, do CLT, deixou a parte autora de informar o no. do PIS ou NIT (fls. 12), pelo que, em cumprimento do parágrafo único do artigo processual, indefere-se aquela peça. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 94,73, calculadas sobre o valor de R$ 4.736, 79 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0014500-07.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as Certidões de Crédito Trabalhista nos. 0069/2012 e 0070/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000460-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Conceição Barroso [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Conceição Barroso \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, quanto a localização da reclamada, conforme determinado na ata de fls. 12, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0027400-56.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIRO LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: GIORGIO PARRINO, Réu: ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE, Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 108/110 .\r\n\r\nProcesso: 0013000-62.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR MATHEUS LOPES E OUTROS [Adv. Eliane Copelo dos Santos (OAB: RJ 80411 - D)], Aut: ADALA MARIA RIBEIRO, Aut: GUIOMAR MATHEUS LOPES, Aut: MARIA ANGELICA DE SOUZA ALMEIDA CAVALCANTE, Aut: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA ALMEIDA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GUANABARINO, Réu: INSTITUTO GUANABARINO N/P SOCIA JANE RASSI LIRA\r\n\r\nTI: BANERJ CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC BANERJ RIOPREVIDÊNCIA GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO COPEG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR MATHEUS LOPES E OUTROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as Certidões de Crédito Trabalhista nos. 0002/2013, 0003/2013, 0004/2013 e 0005/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0026500-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mateus Grion [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S..A.(Sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda.(Nova Denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S..A.(Sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO), Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.(Nova Denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, na forma do item 2 de fls. 434 .\r\n\r\nProcesso: 0071000-93.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paula Guimaraes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sendo o valor devidamente atualizado, observando-se os cálculos, homologados de fls. 332/339, sob pena de prosseguimento da execução através do convênio BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000763-87.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Cristina de Souza da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sofia Cristina de Souza da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, quanto a localização da reclamada, conforme determinadao na ata de fls. 14, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000022-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Conceição Picanco [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: JUNKO CONTRUÇÕES CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina da Conceição Picanco\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003400-60.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO REZENDE [Adv. Danilo Goncalves Silva (OAB: RJ 78583 - D)]\r\n\r\nRéu: BMJ PNEUS E ACESSORIOS LTDA, Réu: BRUNO LINHARES DE AZEVEDO, Réu: JOSEMAR CUNHA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO REZENDE\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 182, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0001087-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Modica [Adv. Moacir Franghierv (OAB: SP 91964 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de imediata execução através do convênio BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001264-12.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Martins [Adv. Renato Luis Raposo Ladeira (OAB: RJ 161766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 80,00) .\r\n\r\nProcesso: 0032000-67.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAIAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BAIAO\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias, observando o conteúdo do padrão técnico de liquidação da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0000150-67.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dermeval de Jesus Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: CP II Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Correia Luiz Soares (OAB: RJ 140343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP II Engenharia Ltda., Aut Dermeval de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 82: \"Expeçam-se alvarás ao rte, pelo seu crédito, e à FN, pelo IR. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, in albis, e vindo a DIRF, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0050400-22.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AURILIO DE BRITO SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL (ASSISTENTE SIMPLES)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO, Aut SONIA AURILIO DE BRITO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 961: \"Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000101-60.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Celso Rodrigues Bernardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Celso Rodrigues Bernardo \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias, ciente de que, em caso de silêncio, suspender-se-á o curso da execução pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0093200-36.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000157-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa dos Santos [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ricardo Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150: \"... Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide este Juízo julgar improcedentes os Embargos de Declaração propostos por Light Serviços de Eletricidade S.A., nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse transcrita. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0002300-31.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Prado Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Aut Felipe do Prado Souza, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 429 e 458 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001293-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Padilha Mihailov Lopes, Réu: Nympha Maria Padilha Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, quanto a localização da reclamada, conforme determinado na ata de fls. 48, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001591-83.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Souza\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Quirino Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0008600-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Queiroz Pereira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luiz Ricardo de Queiroz Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 408: \"Expeçam-se alvarás ao rte, pelo seu crédito; ao INSS, pela contribuição previdenciária; e à Rda, pelos depósitos recursais de fls. 270 e 300. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal e vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0016900-28.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA PROVIDENCIA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA PROVIDENCIA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, devidamente atualizado, mais custas de fls. 587 (R$ 400,00) e de fls. 626 (R$ 44,26), no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução através do convênio BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0082100-02.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MENDES AZEVEDO [Adv. Fernando Humberto Henriques Fernandes (OAB: RJ 53277 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-80.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gouvêa Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Rogério Gouvêa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 382/389, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000310-92.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Erika Jaqueline Cortes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29: \" Tendo em vista o acordo judicial realizado na 14a. VT/RJ, fls. 28, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito (art. 269, III, CPC). Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 30,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00 pela parte autora, dispensadas. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000488-41.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Azevedo da Silva [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafer Construções Metálicas S.A. [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brafer Construções Metálicas S.A., Aut Luis Henrique Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39: \"Tendo em vista o constante de fls. 26 e 26v., deixou a parte autora transcorrer in albis o prazo respectivo, pelo quem em cumprimento ao parágrafo único do art. 284 do CPC, indefere-se a petição inicial. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento dos documentos, a execeção da procuração. Custas no valor de R$ 500,00, pela parte autora dispensadas. intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e artquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000746-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giordano Bruno Vidal de Carvalho [Adv. Luigi Carlo Oliveto (OAB: RJ 95477 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria Comercio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Bebida Gostosa MG Indústria e Comércio de Alimentos e Exportação Ltda. ( Sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria e Comércio de Alimentos Exportação Ltda.) [Adv. Nagner José de Souza e Silva (OAB: RJ 160330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebida Gostosa MG Indústria e Comércio de Alimentos e Exportação Ltda. ( Sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria e Comércio de Alimentos Exportação Ltda.), Aut Giordano Bruno Vidal de Carvalho , Réu Viton 44 Industria Comercio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 135: \"Homologo o acordo de fls. 133/134 para os efetios jurídicos, ficando a rda responsável pela comprovação do recolhimento previdenciário, incidente sobre as parcelas de natureza salariais, observando o disposto no parágrafo 3o. , do artigo 43, da Lei no. 8212/91 .\r\n\r\nProcesso: 0000655-92.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Carneiro [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Wilson Carneiro \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 52: \"Expeçam-se alvarás ao rte, pelo seu crédito e à STN, pelas custas. Julgo extinta a execução. Not. Decorrido o prazo legal, in albis, e vindo a GRU. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \"\r\n\r\nProcesso: 0090600-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima de Souza [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lima de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000019-63.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma de Carvalho Sousa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly de Oliveira Thomé [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Carvalho Sousa\r\n\r\nProvidenciar a sua inscrição junto à previdência social (NIT), devendo informar nos autos o número da inscrição em 30 dias, sob pena do valor ser liberado à rda, eis que abaixo do valor piso estabelecido pelo Ministério da Fazenda, na Portaria 435/2011, para as execuções de ofício das contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 314/321 .\r\n\r\nProcesso: 0000584-56.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano de Araújo dos Passos Serafim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, quanto a localização da reclamada, conforme determinado na ata de fls. 25, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001096-39.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Vicente [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Vicente\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, quanto a localização da reclamada, conforme determinado na ata de fls. 16, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0092800-03.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES FALCAO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES FALCAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 317 .\r\n\r\nProcesso: 0000913-68.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00, sob pena de execução na BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000278-24.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Matias di Franco [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Estudos do Mar - FERMAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Estudos do Mar - FERMAR, Aut Maria Aparecida Matias di Franco\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 93: \"Expeça-se alvará à rte, pelo seu crédito. Julgo extinta a execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000602-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Progest Artefatos e Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, quanto a localização da reclamada, conforme determinado na ata de fls. 15, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0007900-72.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA SERAFIM TAVARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Aut: GIOVANNI CALFA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA SERAFIM TAVARES, Aut GIOVANNI CALFA, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 961/1025, por 10 dias sucessivos, medeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA, Réu: Rosangela Tavares Souto, Réu: JANDIRA JUSSIARA OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no. 0071/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0039400-30.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU SILVIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000974-26.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Cruz da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda., Aut Valdeci Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194: \"...Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide este Juízo julgar improcedentes os Embargos de Declaração propostos por Valdeci Cruz da Silva e Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse transcrita. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0031000-90.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 685/688, devendo prosseguir conforme determinado às fls. 676 .\r\n\r\nProcesso: 0070400-53.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BENEDITO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRESNS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRESNS)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001224-59.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Candida de Figueiredo Bezerra [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: OLá Meninas Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Candida de Figueiredo Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18: \"Tendo em vista o pedido de desistência de fls. 17, homologo o peido e declaro extinto o processo sem julgamento de mérito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Defere-se o desentranhamento de documentos à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 77,75, calculadas sobre o valor de R$ 3.887,73 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nId: 1433349"
                            ],
                            "1433350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-34.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE JESUS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut MARCELO HENRIQUE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 217: \"Expeçam-se alvarás ao Rte e patrono. Julga-se extinta a execução. Int. as partes. In albis, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0130400-09.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCOS MARTINS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCOS MARTINS, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Botelho Miranda [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Botelho Miranda, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 207: \"1. Homologo os cálculos de fls. 206, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0132200-33.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Campos, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 2123/2129: \"...Ante o exposto, DECLARANDO-SE a nulidade da justa causa aplicada ao autor, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se o reclamado, BANCO DO BRASIL S/A, a pagar ao reclamante, ANDRÉ FERREIRA CAMPOS, no prazo legal econforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra,e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0169200-72.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA TORTORA MORAES [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: GILBERTO HUBER, Réu: MASSA FALIDA DE EDITORA VIC LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: ITACOR - CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: ITAPICURU S/A - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, Réu: TISUKO NAKANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Réu MASSA FALIDA DE EDITORA VIC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 139 .\r\n\r\nProcesso: 0127900-57.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Lima [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Fernandes Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 39: \"1. Homologo os cálculos de fls. 34/38, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital,, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0141100-39.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Otaviano Costa [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Otaviano Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172900-03.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE PAULA TEIXEIRA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE PAULA TEIXEIRA\r\n\r\nDizer se abre mão da reserva de crédito efetuada nos autos do processo no. 0072800-07.1999.501.0067, perante a 67a. VT .\r\n\r\nProcesso: 0167000-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muller [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Proframa Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muller\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 316/328 .\r\n\r\nProcesso: 0128700-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Salvador de Souza [Adv. Andre Luiz Amado Linhares (OAB: RJ 128219 - D)], Aut: Eduardo Ferreira de Araujo, Aut: Luis Antonio de Freitaas, Aut: Luis Carlos Moraes da Conceicao [Adv. Andre Luiz Amado Linhares (OAB: RJ 128219 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTer vista de fls. 382 .\r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Arantes de Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 799/806, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0210200-58.1981.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACY MEDEIROS DE ANDRADE [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" MYRTA SA IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELACY MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar o atual endereço do síndico, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-36.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: M G PITECO CENOGRAFIA LTDA ME [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G PITECO CENOGRAFIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 223, pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-18.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunamita Bezerra Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: ALESSANDRO XAVIER DE ASSIS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Sunamita Bezerra Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 925: \"1. Homologo os cálculos de fls. 924, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Jhonn Podlyska [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Jhonn Podlyska\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através dos alvarás nos. 1694/2012 e 1695/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0123400-16.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Andrade [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 980/998 .\r\n\r\nProcesso: 0155800-59.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CONI DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA BRANDAO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ELIAS RAMOS DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RAMOS DA SILVA, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA BRANDAO, Aut JOSE CARLOS CONI DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista de fls. 203, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-72.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Lima da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Aut Williams Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos pelo prazo de 5 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0169000-94.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sarte Benevides [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Jose Sarte Benevides\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 283: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0155700-12.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no. 0001/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0204300-93.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILLAM CARLOS ANANIAS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILLAM CARLOS ANANIAS DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção do calculista de fls. 488, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216300-96.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINETE MARCELLO [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da autora, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice dos Santos Sousa [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 120,00) e da diferença da cota previdenciária (R$ 739,47), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0147400-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonio Ribeiro Braz [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora de Guias LTB S.A., Réu Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Aut Sidonio Ribeiro Braz\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 101: \"Julga-se extinta a execução. Int. as partes. In albis, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0107300-25.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VILAR DE MORAES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VILAR DE MORAES, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 693: \"1. Homologo os cálculos de fls. 690/691, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora os depósitos recursal e judicial existentes nos autos. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento da diferença de vida (R$ 9.438,67), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Conceicao Braga [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oriental Chi Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Oriental Chi Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, eis que o valor do saldo atualizado do depósito recursal não garante a execução integralmente .\r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcos Costa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Jean Marcos Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 292: \"1. Homologo os cálculos de fls. 291, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA JOVENTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO PARQUE DA ALEGRIA [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA JOVENTINO DA SILVA\r\n\r\nConfirmar o falecimento da adv. Adriana Maria Ribeira Portes, ante as notícias veiculadas na mídia .\r\n\r\nProcesso: 0108000-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogines Pereira de Oliveira [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Volchefi Ltda. ME [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO CARNEIRO BARBOSA, Réu: CLÉA CARNEIRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogines Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer vista de fls. 145/146 .\r\n\r\nProcesso: 0151400-89.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Agostinho Bezerra , Sucessora de Manuel Osório Bezerra [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTer vista dos cálculos da rte por 10 dias, devendo apresentar os cálculos que entender devidos em caso de impugnação, observando o padrão técnico de liquidação da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0319200-22.1983.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PROENCA FROMENT [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMBRA-TELE EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA, Réu: JULIO FREDERICO SECCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PROENCA FROMENT\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no. 0072/2012 .\r\n\r\nId: 1433350"
                            ],
                            "1433348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001609-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira Borges \r\n\r\nRéu: GFG Transportadorta Ltda., Essequê Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Essequê Transportes Ltda., GFG Transportadorta Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Pagamento de férias integral; b) Guias do FGTS; c) Pagto em salários retidos; d) Aviso prévio; e) Seguro desemprego; Gratuidade de justiça...\r\n\r\nProcesso: 0001421-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Clemente da Costa \r\n\r\nRéu: Spar Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Condomínio Lotus , Dorex Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spar Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Saldo de salário não pago no mês de junho de 2011; b) Férias proporcionais; c) Gratificação natalina proporcional; d) O pagamento de valores correspondentes ao s depósitos de Fundo de Garantia; e) Indenização de 40% sobre os valores do FGTS...\r\n\r\nProcesso: 0001370-37.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Antônio Souza de Abreu Vieira\r\n\r\nRéu: Espólio de Osamah Salim Albakhit Alibrahim , A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda., Sholl Investiments Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espólio de Osamah Salim Albakhit Alibrahim , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Reconhecimento de vínculo empregatício; b) Pagto do adicional 50%; c) Condenação do Rdo ao pagto do Rte; d) Pagto do salário do mês de outubro/2009 e slado de salário de novembro/2009; e) Pagto integral de férias (2008/2009)... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433348"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0033300-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 146: \"Considerando o valor da homologação de fls. 142 e o valor do depósito, ora comprovado, convolo o depósito recursal de fls. 99 em penhora. Int. as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0131000-54.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Caetano\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido (R$ 8.428,08 - homologado em 27/09/12), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0099200-47.2004.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS ALBERTO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nExdo: RC CONSTRUCOES LTDA, DINA DE MORAIS RAMOS, IDELINO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m DINA DE MORAIS RAMOS, IDELINO RODRIGUES DA CUNHA, RC CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 110: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0141100-39.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Otaviano Costa\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-21.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda., JORGE MENENDES, JORGE EDUARDO DE ABREU MENENDES\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE EDUARDO DE ABREU MENENDES, JORGE MENENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 1.414.880,39 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127900-57.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Carmo Fernandes Serralheria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carmo Fernandes Serralheria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 39: \"1. Homologo os cálculos de fls. 34/38, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital,, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000117-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 337/341: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda ré, INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA e PROCEDENTE EM PARTE em face da primeira ré, TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, condenando-a a pagar ao reclamante, JOSÉ ANTONIO LOPES DA SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOAO BESSA BEIRAO, ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOAO BESSA BEIRAO, ZILDA JOSE LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149, que extinguiu a presente execução. Decorrido o prazo elgal, serã dada baixa e arquivados os autos. Tomar ciência da expedição do alvará no. 1710/2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433347"
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-62.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orlando, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-43.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Gonçalves [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vargas e Vargas Advogados Associados [Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria (OAB: RJ 99166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vargas e Vargas Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da concordancia do parcelamento , bem como o nº da conta e a data do depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nId: 1443968"
                            ],
                            "1443966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001189-96.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Joaquim\r\n\r\nRéu: Supreme Cozinhas de Aço Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supreme Cozinhas de Aço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443966"
                            ],
                            "1443967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0061100-44.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-57.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso de Souza \r\n\r\nRéu: Viadurre e Vereza Reparos e Reforma em Elétrica e Hidráulica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viadurre e Vereza Reparos e Reforma em Elétrica e Hidráulica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes Luis Calmo\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, União Federal, Lea de Andrade Magalhães, Cristina de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Pacheco \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443967"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Pereira de Paiva [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras S.A. Industria Comercio e Tecnologia de Informatica [Adv. Ricardo Dagre Schmid (OAB: SP 160555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebras S.A. Industria Comercio e Tecnologia de Informatica, Aut Maria Luciana Pereira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0095300-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Soares de Souza [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda EPP, Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Soares de Souza \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 189. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NANTES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE NANTES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 709. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-32.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silva [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Recanto da Abolicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 107/126. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Maria da Silva [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Luciara Maria da Silva \r\n\r\nVista às partes para manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nonato Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apogeu Ltda., Aut Marcelo Nonato Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000589-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Teixeira de Melo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: LUG LOCAÇÃO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Teixeira de Melo, Réu LUG LOCAÇÃO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Matos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-48.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PAIVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: Antonio Figueiredo Fernandes [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raildo Vieira de Sousa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomodoro Rio Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pomodoro Rio Restaurante Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-45.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Junior Soares da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001501-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenildo Coutinho Fernandes [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Períssinoto Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenildo Coutinho Fernandes\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª reclamada, conforme ata de fl. 20, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Américo Gouveia [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Material de Construção [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Material de Construção, Aut Gilson Américo Gouveia\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 28.02.2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0111800-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Grazielle Porto Francisco [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Grazielle Porto Francisco\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 173. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-38.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Lúcia do Canto e Mello [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nEgdo: Selga Gertners [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Lúcia do Canto e Mello, Egdo Selga Gertners\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Santana Barbosa [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiafonso Informática Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Santana Barbosa \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lucia de Barros Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Lucia de Barros Costa \r\n\r\nInformar acerca do andamento da ação ordinatória contra o INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Messias Soares \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira da Silva [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Jesus Costa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Gonçalves Grusmão [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Jesus Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls.978. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-23.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Machado Sampaio [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitarios - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066900-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Barcellos da Cunha [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Barcellos da Cunha\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-92.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ, Réu Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001329-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira de Oliveira [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamaty Piscinas Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Lyon [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Marbella [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lyon , Réu Condomínio do Edifício Marbella \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-14.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Batista da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio - Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Batista da Silva, Réu Ponto Frio - Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimiro Severino de Lima [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimiro Severino de Lima\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-72.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Moura Faller [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Log Transportes Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: MK2 Transporte e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. Log Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131, bem como comprovar o pagamento do valor devido (R$ 1.250,00), em 48 horas, sob pena de prosseguimento com a realização do leilão designado pra o dia 05.02.2013. \r\n\r\nProcesso: 0000643-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevellyn Areta Neto da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevellyn Areta Neto da Silva , Réu Rai Barra Comércio Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Lino [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Lino\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-81.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lemos de Oliveira Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Lemos de Oliveira Filho\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0168900-12.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 146. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-69.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Celio Guerra [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serv. Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Condomínio Jardim Pernambuco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Celio Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-23.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Araujo da Silva [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Azevedo de Castro Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Araujo da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 19. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-22.1983.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO SANTOS PEREIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Luiz Roberto Ricco de Carvalho [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS PEREIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-91.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pavlichenko [Adv. Carita Carolina dos Santos Gomes (OAB: RJ 138877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pavlichenko, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-92.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dantas Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. N/P JUVENAL GOULART JUNIOR, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo adicional de 05 dias, para comprovação do pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-48.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Garcia (Espolio de) [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Guanabara [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Cunha e Filhos Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Garcia (Espolio de), Réu Condomínio Guanabara, Réu Cunha e Filhos Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-25.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Jesus Barros da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Jesus Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-94.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oscar da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Eduardo Oscar da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1434. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Rhamnusia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Rhamnusia \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 257. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana do Nascimento [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana do Nascimento , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Lopes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Faria Ribeiro [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: João Emílio de Oliveira Filho [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Faria Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Santos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os depósitos do FGTS, conforme os termos do acordo de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0115400-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Moraes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Amaro da Fonseca [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Amaro da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-63.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas Ferreira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 220. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001279-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirella Cavalcanti de Mendonça Carvalho [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Inovatech Consulting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globaltech Consulting S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-08.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alcantara Amaral Filho [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Alcantara Amaral Filho\r\n\r\nManifestar- se em 10 dias, indicando o endereço correto da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114000-41.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON LUIZ PINTO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Aut: JOAO MATIAS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JOSE PINTO DA ROCHA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)], Réu: Gilberto Sérgio Gonçalves Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISTOL INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001079-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moreira Barbosa [Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moreira Barbosa \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000008-28.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Paula Luisa da Silva [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Paula Luisa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Marques Rodrigues Wade [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Marques Rodrigues Wade \r\n\r\nTer vista das notificações devolvidas. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzivania Lopes Belchior [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzivania Lopes Belchior\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-48.2013.5.01.0016 - Exibic\r\n\r\nSpte: Dilce Helena Narciso Bicalho [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Dilce Helena Narciso Bicalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a tutela vindicada. \r\n\r\nProcesso: 0156200-28.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Moreira Carnaval [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Maria Angela Moreira Carnaval\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/02/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-93.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Bicalho de Sá [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. - Salinas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Bicalho de Sá , Réu SLN Indústria de Roupas Ltda. - Salinas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Garitano [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Margarete Prado [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Garitano \r\n\r\nIndefiro o pedido de bloqueio dos valores recebidos a título de aposentadoria e salários, com limitação de 30%, com base na Súmula nº 3, do C. TRT 1ª Região, que prevê a absoluta impenhorabilidade desses créditos\". \r\n\r\nProcesso: 0111600-58.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI GONCALVES PROENCA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RUI GONCALVES PROENCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito de fl. 1351, fixando o valor devido em R$ 183.499,04, atualizado até novembro de 2012, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0153400-90.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Silva Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Borzoni de Lacerda [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A , Réu: Hospital da Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Borzoni de Lacerda \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 57/61. \r\n\r\nProcesso: 0048500-66.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: BERNARDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA GIORDANO BOTELHO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-95.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Capote de Britto [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marciana do Nascimento Soares [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marciana do Nascimento Soares, Egte Sandra Capote de Britto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-90.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ravine Silva de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da primeira parcela no valor de R$ 1.677,40, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0136600-89.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA VIEIRA COUTO [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: PARLAMANTO DA MODA LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA VIEIRA COUTO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 307. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Alves de Queiroz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeri a Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto Alves de Queiroz\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0091500-05.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI TEIXEIRA TAVARES [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI TEIXEIRA TAVARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo e 30 dias. \r\n\r\nId: 1443402"
                            ],
                            "1443401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001478-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Amaro da Fonseca \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443401"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092800-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira da Silva [Adv. Antonio Marco da Costa (OAB: RJ 154513 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda n/p sócio José Hermínio dos Santos, Réu: Herminio e Santos Construções Civis ltda - epp n/p sócia Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreira da Silva \r\n\r\nAdequar os cáculos de liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges de Mendonca [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Borges de Mendonca\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 294/308. \r\n\r\nProcesso: 0000024-68.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio Batista Firmino [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)]\r\n\r\nRéu: Q. Delícia Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Batista Firmino \r\n\r\nCiência do despacho de fls.18 \r\n\r\nProcesso: 0128500-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaíde Ribeiro da Costa [Adv. Jorge Antonio da Silva Braga (OAB: RJ 107286 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaíde Ribeiro da Costa \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-76.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randa Ferreira Gonçalves [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0112200-49.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ALVES DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais estimados pelo Ilustre perito Thiago Peroba, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-96.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO GOMES GUIMARAES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO GOMES GUIMARAES, Réu RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECEU dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0204300-81.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ESTEVES TARDELLI [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA, Aut JULIO CESAR ESTEVES TARDELLI\r\n\r\nÀs partes sobre esclarecimentos do perito \r\n\r\nProcesso: 0196900-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PERINI LOPES NUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PERINI LOPES NUNES\r\n\r\nCiência que foi expedido alvará em seu favor \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO COSTA DE CARVALHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RJ LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RJ LTDA, Aut MARINALDO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 204/205 \r\n\r\nProcesso: 0000022-98.2013.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Calixto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nEfetuar no prazo de 5 dias o depósito da quantia ora declarada, sob pena de extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0000865-34.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Frazão Guimarães [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126100-65.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FARIA TERRA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.428/429. \r\n\r\nProcesso: 0001168-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Moreira de Siqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, devendo efetuar o pagamento dos honorários periciais, como despacho de fls.250 \r\n\r\nProcesso: 0079900-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo pagamento da diferença da cota previdenciária, em guia de GPS, código 2909, em 5 dias, sob pena de imediata penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0000011-69.2013.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Judicael de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar no prazo de 5 dias o depósito da quantia ora declarada, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilson Barbosa Fernandes (Espolio de) [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Revic Editoral Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Barbosa Fernandes (Espolio de)\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Freire Ribeiro [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Freire Ribeiro \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-89.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSE PEREIRA FERNANDES [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: LLOYDS BANK PLC [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: LLOYDS ASSET MANAGEMENT SA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Mútiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLOYDS ASSET MANAGEMENT SA, Réu LLOYDS BANK PLC\r\n\r\nCiência da decisão de fls.621/622. \r\n\r\nProcesso: 0099000-91.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio da Silva Filho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Ignacio da Silva Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.312. \r\n\r\nProcesso: 0207300-80.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEN HUR DE PAULA CAVALCANTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut BEN HUR DE PAULA CAVALCANTE\r\n\r\nÀs partes sobre esclarecimento do perito \r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Costa Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silva Costa Nascimento, Réu PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.830. \r\n\r\nProcesso: 0093600-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Moutinho da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Escola Mundo Azul Ltda. [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Réu: Alessandra Araújo Sobreira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: Wanderley Bazoni, Réu: Flávia Vieira Costa Cunha, Réu: Alessander de Moura Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Moutinho da Silva\r\n\r\nVistas para, querendo, apresentar resposta no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ramos da Silveira [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: GTO Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Denizard Siveira Neto [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denizard Siveira Neto, Réu GTO Consultoria Empresarial Ltda., Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0216100-82.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARION DE MIRANDA BASSILI [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: VERA MARIA FIALHO AMORIM LEIVAS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA, Aut MARION DE MIRANDA BASSILI, Aut VERA MARIA FIALHO AMORIM LEIVAS\r\n\r\nCiência do deferimento de vistas fora do cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Menezes Cunha Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nComprove o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online \r\n\r\nProcesso: 0183000-97.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MG4 BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG4 BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.294/295. \r\n\r\nProcesso: 0122000-81.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Clemente dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0123000-24.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 849/850 \r\n\r\nProcesso: 0000893-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Marques da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Marques da Silva \r\n\r\nConsiderando a possibilidade de vir a ser atribuído o efeito modificativo ao julgado, a autora para, querendo, apresentar contrarrazões, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0120800-44.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Antonaccio Vidal [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Antonaccio Vidal\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, devendo efetuar o pagamento dos mesmos, conforme requerido pelo ilustre expert as fls. 729. \r\n\r\nProcesso: 0119400-05.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES ZENHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut JORGE LUIZ ALVES ZENHA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.855. \r\n\r\nProcesso: 0000013-39.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenete Xavier de Medeiros [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dech Participações S/C Ltda., Réu: Hyette do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenete Xavier de Medeiros\r\n\r\nAdequar a petição incial ao rito Sumarissimo. \r\n\r\nProcesso: 0125200-14.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DA CONCEICAO GUIMARAES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 625 que indeferiu a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000026-38.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Lacé [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva Lacé \r\n\r\nCiência do despacho de fls.19 \r\n\r\nProcesso: 0000010-84.2013.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar no prazo de 5 dias o depósito da quantia ora declarada, sob pena de extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0098100-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Sant Anna Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1443167"
                            ],
                            "1443166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000183-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p sócio Felipe Taveira, Nena Limpeza Serviços e Construções ltda n/p sócio Flávio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p sócio Felipe Taveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 21/23. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443166"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-78.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nPedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-35.2001.5.01.0019 - RTSum - Carga: Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-92.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nMaria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-34.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nFlavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-20.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-48.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-06.2008.5.01.0019 - RTSum - Carga: Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 D)\r\n\r\nNilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000779-60.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcos Chagas Queiroz (OAB: RJ 190260 E)\r\n\r\nCristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-11.1995.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 D)\r\n\r\nCelson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-60.2005.5.01.0019 - RTSum - Carga: Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-14.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-64.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nDeise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000395-34.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 D)\r\n\r\nWilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056900-84.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Aline Jesus Marques de Paiva (OAB: RJ 99449 D)\r\n\r\nJoaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-71.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 D)\r\n\r\nHomero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000122-21.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 D)\r\n\r\nLeandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000494-67.2011.5.01.0019 - RTSum - Carga: Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189200-54.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-04.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000585-26.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 A)\r\n\r\nValeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001393-65.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Erick March (OAB: RJ 188165 E)\r\n\r\nSilvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-32.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 D)\r\n\r\nDinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000044-27.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nMarcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-20.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-29.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-79.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rodrigo Bosco Siqueira do Rêgo (OAB: RJ 191166 E)\r\n\r\nBruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-83.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 D)\r\n\r\nAlberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-84.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nAlan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-28.2009.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Cristiano Sacramento Pereira (OAB: RJ 134796 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-80.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 D)\r\n\r\nHermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-40.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-07.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137100-10.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nClaudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000288-19.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 D)\r\n\r\nLicia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000732-23.2010.5.01.0019 - RTSum - Carga: Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 D)\r\n\r\nLuis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-30.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000926-23.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-32.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-69.2002.5.01.0019 - RTSum - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nLeticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-26.2001.5.01.0019 - CauInom - Carga: Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 D)\r\n\r\nRobson William dos Santos (OAB: RJ 156713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000876-94.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Salviano Gabriel de Sousa Junior (OAB: RJ 189249 E)\r\n\r\nAntero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000075-81.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Thiago Mayer Fernandes (OAB: RJ 154340 D)\r\n\r\nLigia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-32.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nEdilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-58.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 D)\r\n\r\nAlexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 D)\r\n\r\nVera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222300-05.1996.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marina Marçal do Nascimento (OAB: RJ 189227 E)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-88.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-75.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nEdson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000058-74.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-06.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nMonica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-02.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-15.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-92.2009.5.01.0019 - RTSum - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-68.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nNatanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000059-30.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 D)\r\n\r\nLuciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-94.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 D)\r\n\r\nCelso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-90.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-61.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-05.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-18.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nSulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000859-58.2010.5.01.0019 - RTSum - Carga: Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 D)\r\n\r\nFabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195900-62.1970.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Thiago Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 184451 E)\r\n\r\nLeonel Waks (OAB: RJ 15826 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-37.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-38.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-81.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-52.2004.5.01.0019 - RTSum - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-48.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-89.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nAndre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001478-85.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alberto Quintanilha Alves da Silva Correia (OAB: RJ 192254 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443658"
                            ],
                            "1443659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230500-40.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 156150 E)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242900-86.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233100-87.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443659"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001622-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide de Jesus da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Elithe Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide de Jesus da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000017-70.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição Mascaranhas [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Vassouras Joara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição Mascaranhas\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada requerida, fls. 23. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001553-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidía Candido Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidía Candido Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25 que indeferiu a antecipação de tutela requerida. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001613-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Salma Barbosa [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Salma Barbosa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001609-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Batista Martinho [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conac X Administradora de Imóveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Batista Martinho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001611-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Madureira Neto [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Madureira Neto \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001618-48.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Gomes Neto [Adv. Gustavo Brasil de Araujo Mota (OAB: RJ 136392 - D)]\r\n\r\nRéu: Purainova Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira Gomes Neto\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001537-02.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Vitoria Montenegro Fernandes Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001552-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Tiago da Costa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Tiago da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25 que indeferiu a tutela antecipada requerida. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001615-93.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Construções de Edificações Ltda., Réu: Camim Clínica Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Fonseca\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 81 que deferiu o pedido de antecipação de tutela. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001614-11.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzany Pimenta Machado [Adv. Shirley de Macedo Portilho (OAB: RJ 160699 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzany Pimenta Machado\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33, que concedeu em parte a tutela antecipada requerida. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001606-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Aparecida Guimarães [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Granchi de Toledo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Aparecida Guimarães \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001620-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Barboza de Oliveira [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME, Réu: Diego Teles Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Barboza de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001617-63.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Barbosa Vaz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Barbosa Vaz \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001409-98.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Xavier de Menezes Junior [Adv. Tiago Silveira de Faria (OAB: RS 50752 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Xavier de Menezes Junior \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 25/03/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001619-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Fernandes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Fernandes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1441985"
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                            "1441984": [
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                                "Processo: 0001658-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janey Luiza de França [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janey Luiza de França\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001638-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Amorim [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Amorim\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001639-24.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison dos Santos Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison dos Santos Dias\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001635-84.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diberlan Ghiotto Gonçalves [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Transportes Sustentáveis Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diberlan Ghiotto Gonçalves\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001649-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Souza Mota Junior \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20 que indeferiu a tutela antecipada requerida. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001634-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ferreira da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001659-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Barboza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Barboza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001629-77.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Souza Olímpio [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Rele 07 Luminosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Souza Olímpio \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001626-25.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva da Costa [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Light Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva da Costa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001647-98.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Espírito Santo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Espírito Santo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001660-97.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima de Souza [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Caro Nome \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lima de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0093500-67.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borba [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Borba, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 25/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001628-92.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001648-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Tipografia Riovitrine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Soares\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001633-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Amorim Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Amorim Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001631-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecir Mendes Cruz [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Em Transporte e Logistica , Réu: JC Thedin Transportes Ltda. - Frilog \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elecir Mendes Cruz \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001642-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Marques Neto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marques Neto\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001640-09.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues Tancredi [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubinha Confecções Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Rodrigues Tancredi \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001641-91.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sousa Lima [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: CSIS Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sousa Lima \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001623-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Batista da Silva [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Batista da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1441984"
                            ],
                            "1441983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001656-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Age Neto [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Age Neto \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001655-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupacred Processamento de Dados Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Rodrigues Costa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na apli cação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001671-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Neris Muniz [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Neris Muniz \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001670-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Sousa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Sousa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001666-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Cerqueira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Cerqueira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001653-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Freitas Pessoa Filho [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Freitas Pessoa Filho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001662-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Souza Marçal Graciotti [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DE Millus S.A. Industria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea de Souza Marçal Graciotti \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001650-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silvestre da Silva [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bar e Restaurante Garota do Pechincha Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvestre da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na apli cação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001665-22.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Moura [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Femade Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Souza Moura \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001667-89.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guedes [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guedes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001673-96.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda, Réu: Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01º/04/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001672-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pedreira de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A., Réu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pedreira de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001661-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Helena Santos de Andrade [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Helena Santos de Andrade \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001651-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Speranza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Rodrigues \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001652-23.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth de Pinho Pereira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Pinho Pereira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001674-81.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Ferreira de Araújo [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos Ferreira de Araújo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01º/04/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001675-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Florência marcelina [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Florência marcelina \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01º/04/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1441983"
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                                "Processo: 0001678-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barros Lucena [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Barros Lucena \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01º/04/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001681-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Costa de Morais [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Costa de Morais \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01º/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001676-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Spinca Tavares [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços em GNV Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Spinca Tavares\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01º/04/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001677-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Garcez Daniel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Garcez Daniel\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01º/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001679-06.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva da Conceição [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar 4 Estações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva da Conceição \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01º/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001680-88.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Lente [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Lente\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01º/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001682-58.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Vieira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Vieira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001686-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alves da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Alves da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01º/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001683-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Silva Brasiliano [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Silva Brasiliano\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01º/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001637-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001687-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Prado de Almeida Filho [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Princesa Debora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Prado de Almeida Filho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1442183"
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                            "1442215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0055600-55.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MANHAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Diesel Partes Comercfio e Industria Ltda., Espólio de Ali Faria Wixak, Alvaro Augusto da Silva, Denis Isidoro Lopes, Geraldo Cesar Figueiredo Werneck, PauloAntonio Werneck de Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica m Diesel Partes Comercfio e Industria Ltda., Geraldo Cesar Figueiredo Werneck, PauloAntonio Werneck de Lacerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 21/03/2013, às 09:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442215"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001129-08.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Nascimento de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME \r\n\r\nFornecer o endereço do consignatario ( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000102-87.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Durães [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UBB Prev-Previdência Complementar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Machado Durães, Réu UBB Prev-Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.510. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Alves [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercatto Serviços Marketing e Negócios , Réu: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tavares Alves \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0032400-94.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARCELOS [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARCELOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001097-70.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieuda Alves Pereira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda., Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieuda Alves Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000121-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Ajuricaba da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: MARIA DA PENHA RAMOS NERI, Réu: BRUNO RAMOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda., Aut Francis Ajuricaba da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0037900-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivando Silva Lima [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-68.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Antonio da Silva Diniz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Antonio da Silva Diniz\r\n\r\nFornecer o endereço da 2ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0100100-77.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: V. J. TEIXEIRA LANCHONETE LTDA. [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. J. TEIXEIRA LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos depositos efetuados, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Costa Sant Anna [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda., Aut Natália Costa Sant Anna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001547-43.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baru Offshore Navegação Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Sacchi de frontin Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baru Offshore Navegação Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001045-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silvestre de Melo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silvestre de Melo \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0039800-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Brandao [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO CELULAR S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO CELULAR S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-89.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Flexa de Lima [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Mauricio Flexa de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no Juízo da 03º VT de Campos dos Goytacazes para o dia 19/03/2013 às 14:10 h para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0012100-57.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-48.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DO AMARAL [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Barbosa Felipe [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Maranhão Secundino Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Viação Madureira Candelaria S.A. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Barbosa Felipe\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-56.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Ferreira [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001493-87.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vieira da Silva [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Monteiro Camuri [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: APM Assessoria Técnica Comercial Ltda. [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Monteiro Camuri\r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão do Nascimento Silva [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixacar Comércio de Componentes Automotivos de Coelho Neto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão do Nascimento Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001027-83.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vinicius de Sá Rodrigues [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Carelog Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vinicius de Sá Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000300-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Correia Vianna [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio , Aut Osmar Correia Vianna \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000317-48.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Azulay Silva Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar Azulay Silva Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.393/398 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva Gomes de Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Silva Gomes de Santana \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0081300-50.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA ALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA, Réu: JOSÉ DO NASCIMENTO OUTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0080300-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut FELIPE DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000677-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Soares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Pic Ice Cream Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Soares \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000308-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Dias Duarte [Adv. Marianna Machado Moraes (OAB: RJ 165086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solymar [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos Dias Duarte \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 a serem pagos de forma parcelada. Após integralização do valor, a perícia será iniciada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-54.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNI ROSI GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNI ROSI GOMES DE OLIVEIRA, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0101000-02.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MACHADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO MACHADO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.735/741.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlo Lobato Ferreira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Jose Carlo Lobato Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-63.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares de Sá [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Portella de Medeiros Falcão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalza Maria Machado Silveira da Rosa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.399/401. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Fernandes Bussiere [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Fernandes Bussiere \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.1295/1303.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Rosemar Pires [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- ( Massa Falida de ) [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A.- ( Massa Falida de )\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.69.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-95.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CESAR RODRIGUES DA SILVA, Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Barcelos Rangel Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Barcelos Rangel Junior \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000386-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta Ferreira de Araújo [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviço Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta Ferreira de Araújo, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.311. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-91.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Teixeira\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000797-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mancio Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Mancio Costa \r\n\r\nFornecer o endereço da 2ªRé( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000033-55.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Mario Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no Juízo da 04º VT de São Gonçalo para o dia 06/03/2013 às 14:20 para a oitiva da testemunha JOSUÉ RODRIGUES DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0000225-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras, Aut Sidnei Pereira de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.716. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Isaias de Amorim [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Natatica Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Cristiano Isaias de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Pelais [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Alexandre Ramos Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria José Páixão da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Grupo de Soluções de Alimentação [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gonçalves Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0003000-54.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMMEY ANDERSON LEMOS DE LIMA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUACIONAL MODELO E EDUACACAO LTDA [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMMEY ANDERSON LEMOS DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 21ª Vara do Trabalho, no dia 27/02/2013 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0071500-27.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA RAMOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA, Réu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA., Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001168-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonil Francisco Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-66.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê Agatha Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000520-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guimarães de Moura [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guimarães de Moura \r\n\r\nFornecer o endereço das Reclamadas( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000397-27.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Soares de Paula [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Karine Soares de Paula, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.606. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-67.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SACRAMENTO FORTES [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SACRAMENTO FORTES, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.264/265. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-16.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Cláudio [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Leão dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo Leão dos Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Tavares Batista [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: D e V Serviços Temporários Ltda., Réu: CONDOR COM. PROD. EM GERAL , Réu: CTC TRADING COMPANY LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Tavares Batista \r\n\r\nFornecer o endereço da 2ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000211-04.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Oliveira da Silva [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Guilherme Silveira Filho EPP , Réu: Robótica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da 2ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0036900-91.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Felicio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-58.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDONCA RRIBEIRO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MENDONCA RRIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0012700-88.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA MORAIS [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA SILVA MORAIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-27.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRO DA SILVA FONSECA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA [Adv. Paulo Sergio Lessa da Silva (OAB: RJ 64726 - D)], Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO, Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000215-12.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Lemos de Lima [Adv. Alcinei Pecanha (OAB: RJ 72027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: OTAVIO AUGUSTO AGUIEIRAS, Réu: CARLOS ALBERTO AGUIEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Lemos de Lima\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARRIS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU-UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 05 dias para contestar a impugnação de fls.416. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Patrício da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Patrício da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.498. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Renata Cerqueira Paiva (OAB: RJ 128241 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário sob pena da aplicação da alíquota máxima e execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Duarte da Cunha [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nRéu: S e M Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Duarte da Cunha\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0016000-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes dos Santos [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperisrael Coop Profissional Transp. Alternativo Pessoal Serv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000222-33.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonil Francisco Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidonil Francisco Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nId: 1442841"
                            ],
                            "1442842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129800-11.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PINHO SOARES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: CARELLI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PINHO SOARES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BENEVIDES [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1038. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA PARREIRA GONCALVES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA PARREIRA GONCALVES\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José dos Anjos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-32.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ NETO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)], Réu: JULIO CESAR PRADEIRA GUIMARAES, Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)], Réu: MARCO AURELIO JOSELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ NETO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0139300-81.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Bird carelle Transporte - Transporte Especial Ltda., Réu: Sonda do Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-39.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira de Mello Pitta [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira de Mello Pitta\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0192800-77.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CUNHA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARA CONSULT EXPORT IMPORT REPRESENT LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: JOSÉ MAURO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: NELSON MATEUS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CUNHA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0192400-63.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PETRUNGARO VIANNA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS-OLIVAIR MESSIAS DE SOUZA REPRESENT LTDA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Réu: TRW AUTOMOTIVE BRASIL S.A [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRW AUTOMOTIVE BRASIL S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-28.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA LANA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL ZELADORA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Jorge Smith, Réu: Jose Ferreira Nunes, Réu: Ernando Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA LANA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0155300-59.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER MARTINS DE ARAUJO [Adv. Glauco Costa Couto (OAB: RJ 100405 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: PAULO JOSE SILVA JUNIOR, Réu: ALCESTE ESTELINA KURKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-76.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEIA FREITAS GUERRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LAUSU MODAS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: CHOMP MODAS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: JAILDO FARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIA FREITAS GUERRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0146500-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CAETANO PEREIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMARE SERVICOS LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: MARCIA MACHADO ANDRADE [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: MARCO ANTONIO ALVES ANDRADE, Réu: GIL SANT´ANNA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA CAETANO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0159900-70.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANIR DE SOUZA CATHOUD [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANIR DE SOUZA CATHOUD\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.828/833 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-60.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AURELIO DA COSTA PEREIRA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AURELIO DA COSTA PEREIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-19.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EVANEO CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPEAO DA ZONA OESTE CONSTRUCOES LTDA, Réu: RENATA PINHEIRO DE CARVALHO, Réu: SYLVIO PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANEO CORDEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-94.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.583, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-95.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ parte contraria para manifestação quanto às fls.912/924, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-20.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.601, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-95.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gilvan Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.232, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1442842"
                            ],
                            "1442840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0091100-58.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, IVAN MARCIO REBELLO FARIA, LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, IVAN MARCIO REBELLO FARIA, LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0249400-36.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA PROCOPIO\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA, Marlene Bezerra de Menezes, Mirian Goltsman, Pedro Alves Magalhães Filho, Mario de Mello Santos Filho, Robson Nascimento Madeira, Ariosvaldo Furtado de Mendonça, Avelino Luis Fernandes Torres Filho, Jose Arimateia Florencio da Silva, Luiz Vitor Carrão Pereira de Souza, Florisbela Esteves Targiano, Paulo Roberto Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Luis Fernandes Torres Filho, Luiz Vitor Carrão Pereira de Souza, Marlene Bezerra de Menezes, Paulo Roberto Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000947-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Conceição \r\n\r\nRéu: Restaurante Cia do Sabor\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Cia do Sabor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.48/52. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-67.2007.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Confeccoes Fonseca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confeccoes Fonseca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442840"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-33.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES FREIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WN REPAROS NAVAIS LTDA E OUTROS [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: Alcileia da Silva Soares, Réu: Wilson Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES FREIRES\r\n\r\nIntime-se o exequente para que indique, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-85.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Anchieta de Lima Vianna [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: ISM Automacao Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)], Réu: Tabanet Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Toviassu Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISM Automacao Ltda., Réu Tabanet Ltda., Réu Toviassu Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0143100-17.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Camboim de Azevedo [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Camboim de Azevedo\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 84/86. \r\n\r\nProcesso: 0107900-66.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes Rodrigues [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Gelo Madureira Ltda, Réu: Levinilson Marques dos Santos, Réu: Natácio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lopes Rodrigues\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010300-59.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Morgado [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Morgado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 225/230, no valor de R$ 11.981,13, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 121 e judicial de fls. 193, no valor total atualizado de R$ 49.192,88, em penhora. Intimem-se as partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000507-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmen dos Santos [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Carino Confecções Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Carino Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001518-24.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilbert Oliveira do Nascimento [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas judiciais, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-07.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126200-08.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO ALVES FILHO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTIC LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Marcia Jose da Silva, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AVELINO ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.40, §2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105300-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Felipe da Silva [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Felipe da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para tomar ciencia do ofício de fls. 72/79 e manifestação em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0157600-40.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE DE SOUZA CARDOSO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Wantuir de Oliveira Ribeiro, Réu: José Mario Tagliaferri da Cunha, Réu: Joao Alves de Mendonca Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nO pedido não é medida eficaz pois já realizado e infrutífero. TER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001412-28.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protege S.A. Proteção e Transporte e Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Ribeiro da Silva Moreira, Cgto: David da Silva Moreira, Cgto: Phamela da Silva Moreira, Cgto: Paloma da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Protege S.A. Proteção e Transporte e Valores\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027300-14.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmirami Luiz do Nascimento [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, Aut Selmirami Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.980,00, devendo a Reclamada comprovar o pagamento no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-59.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARBOSA NICOLAE [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BARBOSA NICOLAE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001477-57.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Linhares da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Linhares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 282/287, que julgou IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista e do despacho de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001245-79.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Univercidade Castelo Branco [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Univercidade Castelo Branco\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas judiciais, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-41.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gomes Natividade [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informártica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gomes Natividade \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo com resolução de mérito, nos moldes do art 269 IV do CPC c/c art. 769 CLT e consequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094600-22.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Palma de Assis [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)], Réu: Joilson Fernandes [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Palma de Assis\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de Extinção do Processo com Resolução de mérito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e consequente arquivamneto dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0032200-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Lorenzo Iglesias Freire, Réu: José Manuel Lopes Rodrigues, Réu: Raimundo Ribeiro Pinto, Réu: Manuel Morales Riveiro, Réu: Patrocínia de Jesus Temudo Fernandes, Réu: Roberto Leis Casais, Réu: Custódio Tavares, Réu: Isolino Leis Barreiro [Adv. Hanania Mantoanelli Mongin (OAB: RJ 115772 - D)], Réu: Marisa Antero Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolino Leis Barreiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-48.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MIRANDA CARRETE [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: Jorge Roberto de Oliveira Barroso, Réu: Mirelle Sinder Rodrigues Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MIRANDA CARRETE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168800-63.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Haas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Haas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedicao do Alvará nº 1205/2012, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Centro, nesta cidade. À ré para comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária, em código e guia próprios, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000966-59.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Cavalcanti [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Cavalcanti \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-44.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AQUINO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS FREIRE CHAVES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: NEUZA MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: RENATO MARTINS DA MOTA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: SIDINEI RAMOS DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Antonio Jose Soares Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE AQUINO, Aut MARIA DAS GRACAS FREIRE CHAVES, Aut NEUZA MARIA DA SILVA FERREIRA, Aut PAULO SERGIO DE SOUZA, Aut RENATO MARTINS DA MOTA, Aut SIDINEI RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079800-33.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Gonçalves da Silva [habilitada de Antonio Hemiliano da Silva] [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nascimento Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Nascimento Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, em guia própria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-54.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA BELARMINO DO NASCIMENTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MARIA ISABEL DA SILVA ESTRADA, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA BELARMINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Soares Maculo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Soares Maculo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar em 15 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0182500-19.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Braz da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Perose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001264-85.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lestcon Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Alves Cintron de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lestcon Construção e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Virgínia Patrick Ltda [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves, Réu: Célia Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-21.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIVIANE DOS SANTOS VITALINO [Adv. Carolina Assad de Moraes Guimaraes (OAB: RJ 101578 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFiCENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIVIANE DOS SANTOS VITALINO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000558-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Guimarães Junior [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Jadir Guimarães Junior\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001063-93.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Nascimento Lúcio [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Pessanha Rodrigues Calebereiros [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo do Nascimento Lúcio \r\n\r\nAo reclamante para que informe, no prazo de 10 dias, acerca da regularização dos depósitos do FGTS pela Reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001275-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Belo Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas judiciais, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-68.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lessa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Coop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda, Réu: Metropolitan Transportes S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas judiciais, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Coimbra dos Santos [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: OWS Informática Ltda. [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A., Réu OWS Informática Ltda., Aut Sidnei Coimbra dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 22/02/2013 às 10:15horas. Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000955-30.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Carvalho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-94.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CHRISPIM [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: BISCUI RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BISCUI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nTomar ciencia do sobrestamento do feito por 30 dias, conforme decisão de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001438-60.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Felix Bezerra [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tabu da Barra Ltda. [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Tabu da Barra Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas e cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001558-06.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: HST Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Cristina de Oliveira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HST Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0062300-41.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEI FELIPE SANTIAGO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA, Réu: ALFONSO FERREIRA ROQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEI FELIPE SANTIAGO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007800-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valerio Silva do Nascimento [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026800-84.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Vilela de Oliveira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Refeição Ltda [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Vilela de Oliveira, Réu Vale Refeição Ltda\r\n\r\nVistos etc. Já há parecer da contadoria em que foi verificada a satisfação do crédito autoral, não restando diferenças (fl. 144) o qual foi acolhido pelo juízo (fl. 144-verso). Dê-se ciência ao reclamante. Após, cumpra-se fl. 450 integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0001441-49.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lencina Camargo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000803-45.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Jansen Marcell Silveira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 29 , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas pelo consignatário, no valor de R$ 10,64, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0137200-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Maria da Silva Chagas [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário, em guia própria, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001228-43.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cecilia de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cecilia de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-38.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira do Nascimento [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Nélson Confecções Ltda [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: João José Siciliano (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDiligencie o autor no sentido de indicar o nome e o endereço do inventariante do espólio do sócio, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000593-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Cardoso [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos da parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-27.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santiago Sobreira Perez [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Santiago Sobreira Perez\r\n\r\nAo embargado, ante a possibilidade de efeito modificativo, em 5 dias. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0132800-93.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Vieira [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Vieira, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 10 (dez), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000396-73.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Maria de Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, em guia própria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-23.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio da Cruz Duarte [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio da Cruz Duarte\r\n\r\nDê-se vista ao exequente da penhora de fl. 742/verso, nos termos do art. 884 CLT. Decorridos, ao leilão. \r\n\r\nProcesso: 0040100-11.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MANOEL CARINO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DISTRIBUIDORA, Réu: Darlington de Paiva Bernardes, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MANOEL CARINO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001049-75.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato dos Santos Coimbra [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 154093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-07.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Saraiva dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Pórtico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL Pórtico Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, em guia própria, bem como da cota previdenciária, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001522-27.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique dos Santos Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos \r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001421-58.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Salino Alves Ferreira [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas judiciais, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Leite de Almeida [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda, Aut Osvaldo Luiz Leite de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.432/435, no valor de R$ 79.358,50, equivalentes a 6.398.898,56 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 61.324,69 correspondente a 4.944.781,85 TRs PR, no prazo de 15 dias, comprovando nos autos inclusive o depósito do FGTS na conta vinculada do autor, no importe de R$ 18.033,81, correspondente a 1.454.116,71 TRs PR, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0174000-42.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CABOMAR SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar cálculos atualizados em 30 dias, sob pena de se entender pela renúncia de seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0061900-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesário do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda\r\n\r\nVistos etc. A decisão de fl. 189, verso já determinou a convolação do depósito recursal em penhora e intimação da reclamada ao pagamento do crédito remanescente. Intime-se ao pagamento nos seus termos em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (art. 475-j, do CPC). \r\n\r\nId: 1443859"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001426-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Leite Faria\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 23/05/2013 às 13:30horas. Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000321-97.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bastos da Silva \r\n\r\nRéu: Grupo Garra Tercerização e Segurança Ltda. , Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Garra Tercerização e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001292-53.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Amaro Forge\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., C e A Modas Ltda., Lojas Renner S.A., C e A Modas Ltda., LIVORNESE REFEIÇÕES COLETIVAS lTDA ME N/P sócio Maria Luiz da Silva Moraes e Almir Carvalho de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Livornese Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 13:18 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0217000-14.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Rodrigues\r\n\r\nRéu: Multisom Boutique Ltda, MAUEL NUNES DOS REIS, ELIANE SANTOS MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE SANTOS MOTTA, MAUEL NUNES DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 7.003,84, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0153100-18.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: AVANILDO FELIX DA SILVA IRMAO\r\n\r\nRéu: PST VEICULOS E PECAS LTDA, KITTI KING, NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 1.376,90 , em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443860"
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                            "1443934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0000857-45.2011.5.01.0022 - Exte. EVILAZIO PEREIRA DO NASCIMENTO Exdo. JOÃO COELHO DA COSTA e sua mulher MARIA APARECIDA FOUREAUX BHERING.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): JOÃO COELHO DA COSTA e sua mulher MARIA APARECIDA FOUREAUX BHERING, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 26.03.2013 e 09.04.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel: Rural, situado no lugar denominado atualmente de “Fazenda Abençoada”, no município de São Lourenço/MG. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1443934"
                            ],
                            "1443933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que EVILAZIO PEREIRA DO NASCIMENTO move a JOÃO COELHO DA COSTA e sua mulher MARIA APARECIDA FOUREAUX BHERING, Proc n. CartPrec 0000857-45.2011.5.01.0022, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.03.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Rural, situado no lugar denominado atualmente de “Fazenda Abençoada”, no município de São Lourenço/MG, com área de 02.73 Ha, com as seguintes medidas e confrontações: começam suas medidas e confrontações em um marco na margem do aterro de uma represa onde passa o córrego; daí segue subindo por 345m confrontando com os vendedores Carlos Silvestrini e s/m, até um marco no alto; daí, volta à esquerda e desce por 375,00m pelo valo, confrontando com Hilton Diniz Campos; até o córrego, daí, volve à esquerda e segue o córrego no sentido contrário à sua declividade por 42,50m, até um marco no córrego; daí, volve à esquerda e segue por 40,00m confrontando com os vendedores, até um marco na margem da estrada particular e onde se iniciou e finda esta medição. No imóvel estão edificadas uma casa, um pequeno estábulo, uma piscina e um campinho gramado de futebol, benfeitorias estas que não se encontram averbadas no registro do imóvel. De propriedade de João Coelho da Costa, brasileiro, casado com Maria Aparecida Foureaux Bhering sob o regime de comunhão parcial de bens, bancário, inscrito no CPF sob o nº 433.099.337-68, o imóvel está registrado no CRI local sob a matrícula 11.074, fls. 01 do Livro 2, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria de Fátima Araujo França Soares, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1443933"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-48.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLNEI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLNEI FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.252 \r\n\r\nProcesso: 0113300-72.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Gomes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu e Sueli Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irineu e Sueli Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O BLOQUEIO EFETUADO. INTIME-SE O TITULAR DA CONTA BLOQUEADA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. FLS.155 \r\n\r\nProcesso: 0104600-39.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Bastos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O BLOQUEIO EFETUADO. INTIME-SE O EXECUTADO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. FLS.109 \r\n\r\nProcesso: 0000444-92.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anita Sampaio Masson [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anita Sampaio Masson, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS, PARA SANAR O ERRO MATERIAL CONTIDO NO DECISUM, ESCLARECENDO QUE O PROCESSO FOI EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTIMEM-SE AS PARTES. FLS.497/498 \r\n\r\nProcesso: 0038300-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonella de Irajá Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Souza \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.77 \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Molduras Paris Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Conceição \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.81 \r\n\r\nProcesso: 0094400-46.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO GONCALVES MATHIAS [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA OURO NEGRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO GONCALVES MATHIAS\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.167 \r\n\r\nProcesso: 0000726-04.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Claudia da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Claudia da Silva \r\n\r\nVISTA À APRTE AUTORA DA CERTIDÃO SUPRA. FLS.85 \r\n\r\nProcesso: 0102100-68.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.110 \r\n\r\nProcesso: 0112500-44.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Assis [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Assis\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.156 \r\n\r\nProcesso: 0000834-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silzete da Silva Rodrigues [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Balbino [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silzete da Silva Rodrigues \r\n\r\nSATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.84 \r\n\r\nProcesso: 0117100-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Nascimento Fernandes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nINTIMAR A 2ª RÉ PARA QUE PROCEDA AO PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA E INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC. FLS.199 \r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Quinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Quinto\r\n\r\nVISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DECISÃO DOS EMBARGOS. FLS.977v \r\n\r\nProcesso: 0148500-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Santos da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Santos da Silva\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.107 \r\n\r\nProcesso: 0000346-78.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bento da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. FLS.869 \r\n\r\nProcesso: 0054400-96.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Simoes Bastos [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Simoes Bastos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA A LIQUIDAÇÃO, EM VALORES HISTÓRICOS, COM INCLUSÃO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME PREVISTO NO ART. 879, §§1º-A E 2º-A, DA CLT. FLS.1026 \r\n\r\nProcesso: 0224200-84.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO-SERV. FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO AUTOR. FLS.704 \r\n\r\nProcesso: 0136400-22.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Medeiros [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC. HOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS.286/294, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ PARA CIÊNCIA. FLS.296 \r\n\r\nProcesso: 0001212-52.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilone Garibaldi Cunha [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilone Garibaldi Cunha \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.99 \r\n\r\nProcesso: 0130800-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Mermeid s Frutos do Mar Ltda ME [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques dos Santos\r\n\r\nPARA INFORMAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS. FLS.82 \r\n\r\nProcesso: 0032300-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Carli Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Audac Cobranças Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Carli Fonseca \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.200 \r\n\r\nProcesso: 0111900-43.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEAL DE PAULA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: DAFLON CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LEAL DE PAULA\r\n\r\nVISTOS. TENDO EM VISTA O TEMPO DECORRIDO, INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE INFORME SE JÁ EFETIVAMENTE RECEBEU SEU CRÉDITO, PRAZO DE 30 DIAS. FLS.303 \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES FREIRES [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DILUX SERVICOS GERAIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES FREIRES\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.307 \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANTONIO FRANCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ANTONIO FRANCA\r\n\r\nO ALVARÁ, CUJO VALOR PRETENDE O AUTOR QUE SEJA BLOQUEADO, JÁ FOI DISPONIBILIZADO À RÉ, RAZÃO PELA QUAL INVIÁVEL O BLOQUEIO. FLS.273 \r\n\r\nProcesso: 0098900-78.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARGENTO CALVENTE A/C ADVOGADA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ARGENTO CALVENTE A/C ADVOGADA\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.448 \r\n\r\nProcesso: 0000138-60.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nascimento da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nascimento da Silva\r\n\r\nSATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.98 \r\n\r\nProcesso: 0227400-36.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO DEUTSCHER [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: FJORD SA IND DO VESTUARIO [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)]\r\n\r\nTI: Miguel Lerner \r\n\r\nDestinatário(s): Miguel Lerner\r\n\r\nPARA CUMPRIR O REQUERIDO PELO RGI. FLS.609 \r\n\r\nProcesso: 0000820-78.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Paolo La Valle Reale [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informções da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gian Paolo La Valle Reale\r\n\r\nVISTOS. SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AOS RECORRIDOS. FLS.257 \r\n\r\nProcesso: 0058100-46.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custodio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TENGEL TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Custodio da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.324 \r\n\r\nProcesso: 0116500-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luzia Reis Castro Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Luzia Reis Castro Santos\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.590 \r\n\r\nProcesso: 0001127-66.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves Pereira\r\n\r\nSATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.420 \r\n\r\nProcesso: 0000681-97.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ramos [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfok Pro Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marlise Fanganiello Damia (OAB: SP 105444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ramos\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.113 \r\n\r\nProcesso: 0000816-41.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Conceição Gomes Guimarães [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Conceição Gomes Guimarães\r\n\r\nSATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.214 \r\n\r\nProcesso: 0001056-64.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Franco [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Esola Sarah Dawsey Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Esola Sarah Dawsey Ltda.\r\n\r\nVISTOS... SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.95 \r\n\r\nProcesso: 0194800-78.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BATISTA FIRMINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)], Réu: LUDWIG HAIREBED DANIELIAN, Réu: SUELY DANIELIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ, EM 5 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO NA EXECUÇÃO. FLS.428 \r\n\r\nProcesso: 0132800-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Tavares dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Tavares dos Santos \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.132 \r\n\r\nProcesso: 0000761-90.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antão da Silva [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Antão da Silva \r\n\r\nVISTOS... SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.148 \r\n\r\nProcesso: 0141800-22.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Dutra Nunes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Dutra Nunes, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES, COMO DETERMINADO À FL.894-v. FLS.897 \r\n\r\nProcesso: 0070800-20.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Profeta [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Profeta \r\n\r\nSATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.529 \r\n\r\nProcesso: 0000413-43.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Mendes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF3 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLF3 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nSATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.60/64 E FLS.78 \r\n\r\nProcesso: 0107200-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jurandy Etelvino da Paz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo \r\n\r\nVISTOS. SATISFEITOS OS PRESUUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.963 \r\n\r\nId: 1443905"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042000-88.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CUNHA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nCiencia acerca da promoção e dos calculos do contador (fls. 670/672), em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001047-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Raymundo de Melo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Planet 2005 Veículos Ltda. [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Planet 2005 Veículos Ltda., Réu Elite do Recreio Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 67/74. \r\n\r\nProcesso: 0093300-45.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gley Vieira dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001366-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Martins da Nova [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nComprovar o recolhimento do honorarios periciais, estimados em R$ 4.200,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007000-32.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BATISTA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição da Unesul. \r\n\r\nProcesso: 0000505-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Diniz Lage [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Diniz Lage\r\n\r\nDefiro o desentranhamneto dos documentos de fls. 11/113, devendo o autor comparecer à secretaria da vara para retira-los, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Copa Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martinique Copa Hotel Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0117100-05.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lima Teodoro [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré para pagamento, aos cuidados de seu patrono, nos termos do art. 652, §4º, do CPC, de plena aplicação ao Processo do Trabalho, porque o referido dispositivo legal não é incompatível com o art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Expeciosa dos Santos Cardoso [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Contabilidade Ltda. [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Contabilidade Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 96/100. \r\n\r\nProcesso: 0158000-21.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICELIA CABOCLO PEREIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA DABES [Adv. Gerson Antonio Fonseca (OAB: RJ 20292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICELIA CABOCLO PEREIRA\r\n\r\nCiencia acerca dos calculos das fls. 201/202, por 10 dias, devendo dizer expressamente se renuncia ao credito, em razão do valor ínfimo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000961-91.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira dos Santos [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações, Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Milton de Almeida [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes - CNC, Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0209800-88.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CRIVELARO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000008-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Chaves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nIntime-se a ré para pagamento, aos cuidados de seu patrono, nos termos do art. 652, §4º, do CPC, de plena aplicação ao Processo do Trabalho, porque o referido dispositivo legal não é incompatível com o art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000668-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Barbosa [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-36.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERNESTO ROCCO NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut FRANCISCO ERNESTO ROCCO NETO\r\n\r\nCiência as partes acerca da promoção e dos calculos das fls. 1024/1030, por 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000126-06.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Valéria da Costa Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas vencidas, das custas(R$ 90,00) e da contribuição previdenciaria (R$ 1.446,30), que ora homologo, atendendo aos parametros fixados na ata de fls. 58, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001539-88.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alessandra de Lima Valente [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nIntime-se a reclamada pelo valor da última parcela, da multa de 50% incidente sobre as duas últimas parcelas, das custas e da contribuição previdenciária, que ora fixo em R$ 1.432,00 (alíquotas a inciderem sobre as verbas de natureza salarial: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%, totalizando 35,8%).\r\n\r\nProcesso: 0000226-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Cabral Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Cabral Costa\r\n\r\nCumprir, em 30 dias, o despacho de fls. 115, item 2 (atualização) e item 3, pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renuncia de seu créditoe autorizar o juizo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794,III, 795 do CPC o art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001375-26.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Nezinho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Nezinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, reportando-me a decisão de fls. 186/187-v.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-98.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Garcia Romão dos Santos [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 60/61. \r\n\r\nId: 1443594"
                            ],
                            "1443593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva \r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Movimento Ltda., Nobreza Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443593"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de Audiência do dia 31/01/2013 – Doc. 37/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000116-22.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos de Paula [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos de Paula\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 18/03/2013, às 09:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000115-37.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Bastos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Veluplast Tecidos e Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Bastos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 18/03/2013, às 09:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000113-67.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dias Boa Ventura Novaes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dias Boa Ventura Novaes \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 18/03/2013, às 08:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000112-82.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho Silva [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Viação Águia Branca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Carvalho Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 18/03/2013, às 08:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000118-89.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldenberg Campos [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Serviços e Mão de Obra Especializada Ltda. ME, Réu: Condomínio Morada Campo Verde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldenberg Campos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 20/03/2013, às 08:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000117-07.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alzira Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Alzira Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 20/03/2013, às 08:00 horas.\r\n\r\nId: 1443629"
                            ],
                            "1443630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/1/2013- DOC 38\r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Messias França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG , Aut Simone Messias França \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo Silva de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rubenildo Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cordeiro de Faria [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cordeiro de Faria\r\n\r\nTer ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL, Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, conforme fls. 909. \r\n\r\nProcesso: 0001669-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eduardo Moreira de Oliveira [Adv. Sabrina Maia (OAB: RJ 143863 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Eduardo Moreira de Oliveira , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-65.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO JESUS DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FERNANDO RIBEIRO MACEDO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: CONSERVADORA DE LIMPEZA FERLIM LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO JESUS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do teor do Ofício da 4ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Regional Barra da Tijuca. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEAO BARNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Rezende Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllo Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Rezende Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Campello [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvio Martins Junior, Réu: Gercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Campello \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 26: \"Nada a reconsiderar. Reporto-me a fl. 24...\" \r\n\r\nProcesso: 0138400-79.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUREDI BARRETO DUTRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MURILLO ROCHA TENENTE, Aut: JOSE MARIA DOS SANTOS, Aut: MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUREDI BARRETO DUTRA \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 1642: \"Defiro o prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut JOSE AFONSO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-66.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Isaias dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Mainoth de Lucca, Réu: Ana Elizabeth Plater Zyberk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Isaias dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 19, que extingue o processo sem resolução do mérito em razão do abandono da parte autora. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001541-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvani Barcellos Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Limitada [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani Barcellos Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000114-52.2013.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Sandra Elias Canello [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001656-42.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylla Siqueira da Silva [Adv. Paulo Henrique de Souza Almeida (OAB: RJ 148392 - D)]\r\n\r\nRéu: Stolich Costuras Ltda - ME [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylla Siqueira da Silva , Réu Stolich Costuras Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001690-17.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Machado [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendes Machado, Réu: Via Varejo S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Ferreira dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Catarina Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Marques [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda - EPP [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Marques, Réu Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda - EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-96.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cunha de Magalhaes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 662, observando o item 02 da decisão de embargos a fl. 660/62. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Evangelista de Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda, Réu: Jose Rodrigues Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Elisabete Alves Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Maria Emilia Alves Angelo Coelho [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Evangelista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição dos Alvarás Judiciais números 0117/2013, 0118/2013, 0119/2013 e 0120/2013, devendo comprovar o valor efetivamente sacado no processo. \r\n\r\nProcesso: 0001674-63.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolan Pagano [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rolan Pagano \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 84: (...) Declaro de ofício, por tratar-se de matéria de ordem pública, a prevenção da 3ª VT/RJ, para onde determino a remessa dos autos. Faça-se. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Alves Rodrigues [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Planeta Criança Ltda - EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Alves Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001397-47.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Maria Silva de Macedo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Rangel [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Maria Silva de Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001651-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Andrade Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Servicos de Instalacoes e Manutencao em Telecomunicacoes Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Andrade Pereira, Réu Net Rio Ltda, Réu: RW Connect Servicos de Instalacoes e Manutencao em Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. A 1ª ré (RW) deverá regularizar sua representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0001660-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Souto Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Tatiane do Souto Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Silva Engelke [Adv. Antonio Carlos Galvão Aires (OAB: RJ 106213 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Paulo Felipe da Silva Engelke, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lamongi Dieckmann [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lamongi Dieckmann\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.436.: Que a autora apresente seus últimos 3 contracheques (...) \r\n\r\nProcesso: 0001321-23.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alcantara da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alcantara da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001702-31.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelino Calazans [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelino Calazans \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 104: (...) Declaro de ofício, por tratar-se de matéria de ordem pública, a prevenção da 38ª VT/RJ, para onde determino a remessa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-55.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinoco Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Suzana Marques Regis Pessoa (OAB: RJ 167008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tinoco Rodrigues \r\n\r\nTer ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, conforme fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001138-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Canhota [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001331-04.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udo Hanzak [Adv. Rita de Cássia Gonçalves Rodrigues (OAB: RJ 168701 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-16.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Paleologo Fonseca de Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Paleologo Fonseca de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-76.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Costa Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Costa Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 21/02/2013, às 12:00 horas, para a realização da audiência da CPI nº 000624-30.2011.5.01.0222, na 2ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001333-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton do Nascimento de Oliveira [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maués Gomes da Silva (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton do Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia da decisão de preliminar de fl. 127/128: (...) Em pauta para apresentação de defesa e instrução do feito em relação aos pedidos remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001523-97.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construção Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA Construção Ltda., Aut Elias Francisco da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi mantida a sentença de fls. 24/25, conforme fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiléa Teixeira Gonçalves [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiléa Teixeira Gonçalves \r\n\r\nVenha o Autor com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias, conforme fls. 63, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001675-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Chaves de Azevedo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Humberto Chaves de Azevedo \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 79: (...) Declaro de ofício, por tratar-se de matéria de ordem pública, a prevenção da 40ª VT/RJ, para onde determino a remessa dos autos. Faça-se. \r\n\r\nProcesso: 0001328-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Barros Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Barros Souza \r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo de 30 dias, para que o Autor diligencie sobre o endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001232-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 39, que extingue o processo sem resolução do mérito em razão do abandono da parte autora. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001658-12.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Silva , Réu Locanty Servicos Ltda - ME, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividi Lopes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumen Fire Materiais Contra Incêndio Ltda - ME [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividi Lopes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nId: 1443630"
                            ],
                            "1443628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 31/01/2013 – DOC 12\r\n\r\n0000832-83.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benício Egídio da Silva \r\n\r\nExecutado: Alves e Pereira Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alves e Pereira Construções e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.905,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039800-61.2007.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalberto Lopes de Souza\r\n\r\nExecutado: Ronson Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronson Publicidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.343,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443628"
                            ],
                            "1443627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 31/01/2013 – DOC 7\r\n\r\nProcesso: 0000878-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Sousa Bronzo\r\n\r\nRéu: Strategie Companhia de Marketing e Promoção Ltda. - Agência Multi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Strategie Companhia de Marketing e Promoção Ltda. - Agência Multi, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443627"
                            ],
                            "1443626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 31/01/2013- DOC 4\r\n\r\nProcesso: 0000339-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , Aldeia da Pedra Projetos, Construções e Reformas Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do teor da petição inicial para, querendo, contestar o feito em 15 dias, correndo o prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001660-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Souto Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleservicos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443626"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443771": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DO 31.01.2013: \r\n\r\nProcesso: 0000200-25.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Cristina Marinho Baptista [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda - Rio [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Cristina Marinho Baptista\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 248 que fixou o valor da condenação em R$ 2.766,25. \r\n\r\nProcesso: 0001053-97.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alvim de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alvim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 31 , tendo sido fixado o total da condenação em R$ 23.102,37. \r\n\r\nProcesso: 0089200-70.2009.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Pitanga da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira Pitanga da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 564, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 81.947,36. \r\n\r\nProcesso: 0062500-57.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carmina da Conceição Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmina da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 294, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 20.840,02. \r\n\r\nProcesso: 0159100-43.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Ibere Moraes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Ibere Moraes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 228, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 20.621,52. \r\n\r\nProcesso: 0001011-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Mateus de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Guigui Comércio de Artigos de Festas Ltda. ME. [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Mateus de Lima\r\n\r\nCiência de que a audiência de instrução foi remarcada para o dia 30/04/2013 às 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0070600-98.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moutinho Raposo da Silva [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brilho Fitness de Ginástica e Musculação Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moutinho Raposo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 121, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 8.664,76. \r\n\r\nProcesso: 0135900-07.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Felipe Campos Lisboa [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Felipe Campos Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 360, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 902,82. \r\n\r\nProcesso: 0001443-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maria Antônio Barros [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio JGS Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maria Antônio Barros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 79, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 9.371,36. \r\n\r\nProcesso: 0025900-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jataraiba Batista [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jataraiba Batista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 189, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 31.530,93. \r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Camões Nunes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Camões Nunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 325, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 113.116,21. \r\n\r\nProcesso: 0077200-38.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza de Andrade [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 313, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 354,14. \r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Vieira de Souza [Adv. Bruno de Souza Miguel (OAB: RJ 165419 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 196, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 4.634,13. \r\n\r\nProcesso: 0001486-04.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Karina Andrade Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. - ME. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karina Andrade Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 159, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 9.811,97. \r\n\r\nProcesso: 0114800-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Ferreira Castella [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Ferreira Castella\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 81, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 28.983,05. \r\n\r\nProcesso: 0124800-55.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes da Conceicão [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes da Conceicão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 67, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 641,18. \r\n\r\nProcesso: 0021100-93.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO NAVARRO DE BRITO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut OTAVIANO NAVARRO DE BRITO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 880 que fixou o valor da condenação em R$ 9.095,10. \r\n\r\nProcesso: 0067600-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Baptista Bastos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Lima Comércio e Entregas Rápida [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Baptista Bastos , Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 181, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 36.190,89. \r\n\r\nProcesso: 0060900-35.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Viana de Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Viana de Santa Ana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 755, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 111.136,24. \r\n\r\nProcesso: 0162100-85.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Santana dos Santos [Adv. Danilo dos Santos Xavier (OAB: RJ 139354 - E)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 209, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 6.274,53. \r\n\r\nProcesso: 0000313-76.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis César da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Nova Divinéia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis César da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 52, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 15.287,35. \r\n\r\nProcesso: 0000718-15.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Otávio Moreira Alves [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luis Otávio Moreira Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 303, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 6.014,73. \r\n\r\nProcesso: 0143200-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Batista [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Batista , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 235, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 49.433,84. \r\n\r\nProcesso: 0030400-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Damásio [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Damásio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 132, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 49.900,29. \r\n\r\nProcesso: 0001323-24.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Iguaracy Carlos dos Santos Santana [Adv. Jose Cecilio Busquet Sant Anna (OAB: RJ 90310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Meio Ambiente [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguaracy Carlos dos Santos Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 106, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 6.484,64. \r\n\r\nProcesso: 0000236-33.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodir Villaça [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda., Aut Leodir Villaça\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 68/70 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da reclamação trabalhista. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001039-50.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Giacomo Vargens [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Giacomo Vargens \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 90, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 26.730,32. \r\n\r\nProcesso: 0000526-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Viana dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Promess Comércio Para Óculos Ltda. [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 124, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 3.853,88. \r\n\r\nProcesso: 0000962-07.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telecilde da Silva Terra [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardiesel e Elétrica Ltda. ME [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telecilde da Silva Terra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 155, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 4.101,28. \r\n\r\nProcesso: 0001056-86.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival dos Santos [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Berta de Miranda Vasconcelos de Albergaria Pinheiro [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 235, tendo sido fixado o total da condenação em R$ 41.172,36. \r\n\r\nProcesso: 0097400-76.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CARRAMILO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: MR NEWS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, Réu: MARCIO ALEXANDRE MOREIRA (SOCIO DE MR NEWS SOLUCOES INFORMATICA LTDA), Réu: RONALDO MOURA VICENTE (SOCIO DE MR NEWS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CARRAMILO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, de fls. 143 , tendo sido fixado o total da condenação em R$ 52.606,78. \r\n\r\nId: 1443771"
                            ],
                            "1443769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0115900-88.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Oliveira da Cruz\r\n\r\nExecutado: DANILO RIBEIRO RODRIGUES,Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda.,LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.544,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-81.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Muniz de Souza\r\n\r\nExecutado: Katia Raquel Ribeiro,Mentor International Tecnologia e Empreend. Ltda,Temon Tecnica de Montagem e Construcao Ltda.,Evangelista Ribeiro Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Raquel Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.588,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443769"
                            ],
                            "1443768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001062-25.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lino da Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Shopping Downtown\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-66.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Modern Serviçe Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modern Serviçe Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gonçalves \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erismar Ferreira Santiago \r\n\r\nRéu: Jardins Engenharia de Pisos e Serviços Ltda. EPP, Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA (atual denom. de Klabin Segall S.A.), Construrora Aga \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jardins Engenharia de Pisos e Serviços Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-96.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nCgto: Valzeni Gonçalves Pereira Junior \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valzeni Gonçalves Pereira Junior , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Deverá a Consignante apresentar EM AUDIÊNCIA o depósito do valor que entende devido.\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb) .\r\n\r\nProcesso: 0001022-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinez Barros Santos \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Better Recursos Humanos Ltda. N/P SÓCIA Djanete Araujo Gomes, Better Recursos Humanos Ltda. N/P SÓCIA Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-20.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pancracio Ricardo Silva Feitosa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. , RJZ e Cyrella Construtora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443768"
                            ],
                            "1443770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000236-33.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodir Villaça\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 68/70 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da reclamação trabalhista. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0162000-43.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMASEG EMP MANUTENCAO ADM SERVICOS GERAIS LTDA, João da Silva Ramos, Ana Cristina Pereira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Pereira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da deicsão de fls. 142/143 que declarou a prescrição intercorrente e extinguiu a execução, bem como da expedição de alvará no valor de R$ 376,74. \r\n\r\nProcesso: 0001307-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Rodrigues da Cruz Barros\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 181/191 que julgou procedente em parte os pedidos para declarar a nulidade da adesão cooperativista e reconhecer o vínculo de emprego com a terceira reclamada. Custas de R$ 600,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000588-54.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Loureiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 113/121 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 300,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Oliveira de Paula\r\n\r\nRéu: Massa Falida ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 216 que julgou procedentes em parte os embargos de declaração opostos pela terceira ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443770"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000252-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-90.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Amaro Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Amaro Rocha\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.682. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANIO GOMES DE LIMA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBA GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIO GOMES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta de oficio de fls697, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-73.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.700: Comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 1323, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-41.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Souza e Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ECORESIN - SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Réu: Audrey Sato Lobato, Réu: Engemix S.A., Réu: Vanderlei Farina MArtins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza e Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0044800-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane do Espirito Santo Santos [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotilb Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotilb Advogados Associados \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ferreira de Assis [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Prestação de Serviços Técnicos para Terceiros Ltda. [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)], Réu: AUDISAUDE AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDISAUDE AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132: Comprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo, no importe de R$ 2.666,68, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Evaristo de Gouveia [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova German Cars Veículos Ltda. [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova German Cars Veículos Ltda., Aut Odilon Evaristo de Gouveia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-55.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-33.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Nobrega Goudinho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Nobrega Goudinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.709: Manifestar-se sobre os calculos apresentados pela parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Mariza do Nascimento, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelle Dias Azevedo da Silva [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Criança Feliz [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelle Dias Azevedo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-38.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Barbosa Melo [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-11.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAINOTH (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE ) [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON MARTINS STUDIO E ARTE LTDA, Réu: JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAINOTH (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE )\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000956-60.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Sales Neto [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: Momsem Leonardos e Cia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Sales Neto, Réu Momsem Leonardos e Cia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Fabiano de Oliveira [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Via Varejo S.A., Aut Wagner da Costa Fabiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-12.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Correa Pinho Junior [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Comshell Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Correa Pinho Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Souza da Silva [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Ong Associação Beneficente Amar [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene de Souza da Silva , Réu Ong Associação Beneficente Amar , Réu Use Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Deverá, no mesmo prazo, a segunda reclamada indicar o valor devido a titulo de imposto de renda referente à parcela incontroversa. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-80.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-79.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO LOURO SILVERIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO LOURO SILVERIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.369: Manifestar-se sobre o valor referente a imposto de renda indicado pela parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-22.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA MARIA DOS PRAZERES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA ME , Réu: JOSE CARLOS DE FARIAS, Réu: VALERIA DA MOTTA TELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMA MARIA DOS PRAZERES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0029700-07.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Turra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Turra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fls.140/141), em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-39.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: AEMIR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ALCIDES DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: DONILIA MOURAO FIDALGO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ESTHER LYDIA VAZ DE MARINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA ANTONIA ALVARENGA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA ELENA DE SOUZA MACIEL [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA PENHA MARTINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: NAIDE ROSINA PONSO CRUZ [Adv. Manuel de Almeida Vasconcellos (OAB: RJ 34617 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Barba [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Barba\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE 1613-27.2012, em cinco dias. .\r\n\r\nId: 1437424"
                            ],
                            "1437425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001137-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves Teixeira\r\n\r\nRéu: Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Pro Service, Cooperativa Mista de Serviços Tecnicos e Profissionais - Consertep Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho, Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Pro Service, Cooperativa Mista de Serviços Tecnicos e Profissionais - Consertep Ltda., Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-54.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nRéu: WJM Construtora Reformas e Servicos Ltda n/p Wilson Justino Miranda da Silva N/P WILSON JUSTINO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m WJM Construtora Reformas e Servicos Ltda n/p Wilson Justino Miranda da Silva N/P WILSON JUSTINO MIRANDA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437425"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-32.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DE SOUZA [Adv. Viviane Gonçalves Fiuza (OAB: RJ 126747 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DA SILVA FELICIANO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRASCENTER SHOPPING CENTERS S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DA SILVA FELICIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2154/2012 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, e nº 2173/2012 na na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0138500-63.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas Henrique de Souza Jeronimo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eka Andaimes e Formas Ltda., Cgto Lucas Henrique de Souza Jeronimo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0075000-04.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: IDELZUITE MENDES DE ALCANTARA, Aut: CRISTIANO MENDES DE ALCANTARA\r\n\r\nRéu: ENCAD ENGENHARIA COMERCIO E ADMINISTRACAO S A [Adv. Claudia da Silva Rolim Cosendey (OAB: RJ 97518 - D)], Réu: IVAN SORAGGI [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN SORAGGI\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 260/262, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Pinto da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2149/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000608-39.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela da Silva Moura [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda., Aut Pâmela da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Medeiros [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira de Medeiros, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre o Ofício, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135700-28.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuseni Lino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pereira Neto [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Pereira Neto\r\n\r\nIndeferido o requerimento o autor, devendo o mesmo diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0060600-72.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rocha Santana [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Manut. Sist. de Telecomunic. Serv. de Informatica S/C Ltda. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanta Manut. Sist. de Telecomunic. Serv. de Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000028-09.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Serpa de Carvalho [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Serpa de Carvalho , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-13.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro Morand [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Augusto Mota Cortines (Espólio de) [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)], Aut: Gustavo Augusto Faria Cortines, Aut: Lucia Faria Cortines Reis, Aut: Rafael Cunha Cortines [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 3526 Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Augusto Mota Cortines (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr Oficial de Justiça e informar o atual e correto endereço da herdeira ali indicada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-20.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinario Matias da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC Salvino Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinario Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, e da certidão do Sr Oficial de Justiça, e de que deverá fornecer, em 30 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000011-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Morais [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva Morais\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DANTAS GALDINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA, Réu: Getúlio Monteiro , Réu: Vera Lucia Acacio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DANTAS GALDINO\r\n\r\nDeferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-16.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Roldan da Silva Esteves [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkeley Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berkeley Equipamentos Médicos Ltda., Aut Henrique Roldan da Silva Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-80.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Tavares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Tavares, Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefino Rocha Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefino Rocha Filho, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003600-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Martins Teixeira Soares [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Martins Teixeira Soares, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0136000-78.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYALTY COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS LIMA, Réu ROYALTY COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086700-59.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Dalva Silvano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Stela Dalva Silvano, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Floriano de Jesus [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Floriano de Jesus, Réu Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Casemiro Ducoff [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Casemiro Ducoff \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO, Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-96.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Pimentel [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Pimentel, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-86.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar de Souza Pereira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Francimar de Souza Pereira, Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-93.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima da Silva [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Deplá Material Fotográfico Ltda. n/p sócio Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: DE PLA MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA N/P SÓCIO PEDRO REIGOSA PLA, Réu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA N/P SÓCIO FELIPE REIGOSA PLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-32.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Nascimento Alves [Adv. Eliane da Silva Ribeiro (OAB: RJ 137364 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações, Aut Sergio Henrique Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-25.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Percilio de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Percilio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001876-30.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vieira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira da Silva , Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-98.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nunes Abreu de Salles [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0001415-30.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Morais Rodrigues Dias [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais , Aut Marcelo Morais Rodrigues Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198/199, do deferimento da prova pericial de periculosidade, bem como apresentar quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161100-15.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PAIXÃO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PAIXÃO DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2074, 2075 e 2076/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0093700-96.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GRANGEIRO [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE SECURIDADE SOCIAL - VALIA [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE SECURIDADE SOCIAL - VALIA\r\n\r\nTomar ciencia dos valores apurados pelo INSS, nos termos do artigo 884 do CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001279-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Evandro Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Evandro Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a contestação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Amorim Francisco [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Mello [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieszo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: SMSDC Imas Juliano Moreira , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos de Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Brito da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Réu Funcional Arquitetura e Projetos, Aut Júlio Cesar Brito da Silva\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000556-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Carvalho Rodrigues [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim [Adv. Fabricia Guterman Lerner (OAB: RJ 98914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende realizar prova pericial às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165000-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes de Souza [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Francisco de Assis Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DA SILVA FELICIANO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRASCENTER SHOPPING CENTERS S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRASCENTER SHOPPING CENTERS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pedroza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. (a/c Dr. Alexandre N. Benincasa) [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pedroza, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. (a/c Dr. Alexandre N. Benincasa)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005600-53.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Ind. e Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de) [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-22.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES LEITE [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001326-07.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Conceição [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. Me [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa S.A., Aut Leandro dos Santos da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077000-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Silva de Lima [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Cenpes\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001200-83.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Gomes [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Roberto Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda, Aut Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160500-72.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES FORTES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE VALORES [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE VALORES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0094700-14.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele da Silva Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o endereço atualizado da consignatária, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000507-70.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Francisco Cortat Ferreira da Silva [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. , Réu: Walmir Soeiro, Réu: Nancy Soeiro, Réu: Selma Soeiro Novello, Réu: Soely Soeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Francisco Cortat Ferreira da Silva \r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-66.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Gomes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu Gomes da Silva, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Elaine da Costa Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Kátia Elaine da Costa Pereira , Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Paulo Cesar da Silva Leite\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-52.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Aparecida Sotano [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083600-82.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000552-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo Cesar Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-66.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Correia dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Correia dos Santos, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Lima da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Lima da Fonseca\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Nobrega [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: D + Temper Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D + Temper Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000189-19.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Sebastião de Freitas [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebe Blue Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Sebastião de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Ferreira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Mediterrani Industria Comercio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda., Réu: Vietri Comercio de Materiais de Construção em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTrazer, em 15 dias, emenda substitutiva, com cópia às reclamadas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0188300-70.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut MARCOS ANTONIO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001167-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Castro de Azevedo [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Paes de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josiane Paes de Azevedo, Rcte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000569-76.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Menezes Passarelli [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Menezes Passarelli , Réu Vickmix Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-32.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Nascimento Alves [Adv. Eliane da Silva Ribeiro (OAB: RJ 137364 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações, Aut Sergio Henrique Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-47.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete de Sousa Leite [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Babo Magliar Is Pizzeria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete de Sousa Leite \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-30.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MARINHO DE ARAUJO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORNELAS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: Alberto Gomes de Ornelas, Réu: Marilda Alves Ornelas, Réu: Julio Gonzaga de Abreu, Réu: Pedro Osmar Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu os requerimentos, tendo em vista a expedição do Alvará nº 0487/2011, bem como a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0029600-49.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Sousa [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mili Industria de Panificacao e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: Adeilton da Silva Faria , Réu: Anderson Luiz Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Sousa\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Conceição dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Izidoro [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Construções e Comercio Canargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comercio Canargo Correa S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0037900-73.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE ROCHA VALLE [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE ROCHA VALLE\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1443726"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0020700-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silonita Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda, First Link LTDA, Eduardo salathiel da Silva, Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo salathiel da Silva, First Link LTDA, Ralph Figueiredo Boechat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0041900-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Canuto Loureiro\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda., Daniel Reigosa Pla Homedes, Pedro Reigosa Pla\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Reigosa Pla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000557-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Conceição dos Santos \r\n\r\nRéu: Top Service Alimentação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Top Service Alimentação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-89.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nRéu: AP P ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA, Jose Tadeu Jacoby, Luiz Antonio de Oliveira, Juarez Cardoso Galhego, Luis Fernando Baum, Rudinei Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Tadeu Jacoby, Juarez Cardoso Galhego, Luis Fernando Baum, Luiz Antonio de Oliveira, Rudinei Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina Fernandes do Amaral\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda., Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001167-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Castro de Azevedo \r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thiago Mesquita\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda, Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, IVAN COSTA FERREIRA, MARCOS JUNIO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN COSTA FERREIRA, MARCOS JUNIO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000591-71.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adir Siqueira das Chagas\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Morais\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443727"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000789-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos Moraes [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo dos Santos Moraes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-74.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Bomfim de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bomfim de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001144-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Ribeiro Marques [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural da Ilha do Governador [Adv. Andrei Felipe Monteiro de Castro (OAB: MG 50979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural da Ilha do Governador\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001189-82.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Araújo Bulhões [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Araújo Bulhões \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Melo Almeida [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRS Confecções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000528-69.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Batista Alves [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Bianca Dib Bessone (OAB: RJ 131144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, para as devidas manifestações, em 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-37.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO PACHECO GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IRPF MES A MES\r\n\r\nRéu: ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SA\r\n\r\nÀ reclamada para manifestações, inclusive informando (e comprovando) o valor atual pago a título de complementação de aposentadoria.. \r\n\r\nProcesso: 0000695-86.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ferreira [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Ferreira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 25/02/2013 às 10:30horas, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0111000-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut VITOR HUGO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Antunes Lopes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda., Aut Eugenio Antunes Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada a audiência para oitiva da testemunha Paula Valle do Nascimento, na 5ªVT/Nova Iguaçu, para o dia 18/06/2013, às 11:15hs \r\n\r\nProcesso: 0114800-86.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardial Fiaes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotsul Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Alexandre Cardoso Paulino, Réu: Julio Cesar da Costa Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cardial Fiaes\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência de que o requerimento foi indeferido, tendo em vista a recente pesquisa de fls. 101/103. \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Naback Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Naback Neto\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Simão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosméticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanitz 1900 Cosméticos Ltda., Aut Maria Lúcia da Silva Simão \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 21/02/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Salino Alves [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Abreu Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)], Réu: Importadora de Alimentos Aquitania Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Abreu Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu Importadora de Alimentos Aquitania Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em DEZ dias SUCESSIVOS, com permeio de cinco dias úteis. a ordem será aquela registrada na publicação, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0044600-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Zhebit [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.382, onde foi INDEFERIDO o requerimento, tendo em vista os termos do parágrafo que trata da questão previdenciária, na sentença homologatória. \r\n\r\nId: 1443294"
                            ],
                            "1443368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214400-90.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA DO NASCIMENTO ANDRADE [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPER ART DE VILLARES REFEICOES COLETIVAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA DO NASCIMENTO ANDRADE\r\n\r\nAo autor para apresentação de cálculos, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilderlania de Costa Farias [Adv. Rosangela Aparecida Caetano de Souza (OAB: RJ 139564 - A)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)], Réu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawasaki Advogados Associados , Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em DEZ dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, a ordem será aquela registrada na publicação, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001311-32.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Viana de Sousa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Viana de Sousa\r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência e cumprir o despacho de fls.81, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Oliveira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: MONICA VINHAES BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278, bem como para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carneiro Cotta [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carneiro Cotta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.257, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0154800-02.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI MOREIRA DRUMOND [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NOTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI MOREIRA DRUMOND\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-35.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DE MELO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BEZERRA DE MELO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-03.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Gouvea [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001253-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Alves do Amaral\r\n\r\nAo autor para devidas manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Nascimento [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-57.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinícius Machado Ribeiro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels do Brasil [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinícius Machado Ribeiro \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 289, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000908-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gerardo Freires de Oliveira [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)]\r\n\r\nRéu: Terracota II Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rosevania Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terracota II Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-81.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Arruda de Aguiar [Adv. Elisabete da Silva Pinto (OAB: RJ 143098 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Laser Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Arruda de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0180300-07.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA GONCALVES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1443368"
                            ],
                            "1443448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179800-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ferreira de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Réu: Antonio Gomes, Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Ferreira de Andrade\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0169000-43.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Goncalves [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Goncalves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thátia Araújo Coelho [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Mídia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thátia Araújo Coelho \r\n\r\nExpedido alvará nº.0112/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gallo Borges [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, Réu: SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gallo Borges \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0097/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0137100-37.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Araujo Saraiva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Araujo Saraiva \r\n\r\nExpedido alvará nº.0127/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Argemiro da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliarias Ltda., Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto, Réu: Edson Lamarca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Argemiro da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001538-51.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Jesus da Mota [Adv. Pedro Ivo Freire Rostey (OAB: RJ 74603 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens [Adv. Bernardo Pires Ferreira (OAB: RJ 125896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Jesus da Mota \r\n\r\nExpedido alvará nº.0118/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000645-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Oliveira Garcia [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicação Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Oliveira Garcia\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0102/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001460-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Cardozo de Jesus [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Amigos Comércio de Gás Ltda. [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Cardozo de Jesus \r\n\r\nExpedido alvará nº.0120/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como Comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº.0007/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000145-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Monteiro de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. , Réu Tim Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tagney Fernandes de Melo [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RG Tupy Reparos de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tagney Fernandes de Melo\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0006/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0005900-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermival Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING -Sócia, Réu: OLGA RING-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermival Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº.0116/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000449-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Malheiros de Magalhães [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Malheiros de Magalhães , Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Costa dos Santos [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Costa dos Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0093/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001522-97.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Araujo Pires [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Araujo Pires \r\n\r\nExpedido alvará nº.0119/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0293300-15.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA ARVELLOS BARBOSA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA ARVELLOS BARBOSA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0100/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000619-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Carvalho da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Cristina Carvalho da Silva , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141400-13.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose de Oliveira Maia [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose de Oliveira Maia\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0117/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000570-21.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlécio de Lima [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Marlécio de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACSON VIANA SANTOS [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACSON VIANA SANTOS\r\n\r\nAo autor para apresentação de cálculos, por 90 dias. Observando-se os parâmetros de liquidação de fls. 596. \r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Pereira Faustino [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Pereira Faustino\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0105/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Dias Araújo [Adv. Thadeu Soares Gorgita Barbosa (OAB: RJ 167421 - D)]\r\n\r\nRéu: Elane Salão de Cabeleireiros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Dias Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-21.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Baldi [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Baldi \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Cristina da Silva Braga [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Cristina da Silva Braga\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0109/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0115/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1443448"
                            ],
                            "1443542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-60.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/4/13, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001081-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Souza dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plasticos Ltda., Aut Lucelia Souza dos Santos \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 30/4/13, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Tomar ciência do despachod e fls. 117, que indeferiu o pedido da ré em relação a prova testemunhal, tendo em vista a ausência de justificativa hábil.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000070-18.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barosa dos Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 12:05h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. Tomar ciência da decisão de fls. 20, que deferiu a liminar requerida, devendo as partes comparecerem à Secretaria desta 31ª Vara do Trabalho/RJ no dia 18/2/13 para que a reclamada entregue ao reclamante as guias para saque do FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000060-71.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Sthoffel da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Sthoffel da Silva, Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 12:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. Tomar ciência de que o processo nº 0001064-80.2012.5.01.0031 foi apensado aos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José dos Santos [Adv. Priscila Damasceno dos Santos (OAB: RJ 138616 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 11:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Pereira Laboratório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 6/3/13, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000077-10.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Marcas , Réu: Richards Participações S.A., Réu: SLN Indústria de Roupas Ltda., Réu: Salinas Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ignacio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/4/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000038-13.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pedro Menezes de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Tempera Comercial de Vidros Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pedro Menezes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 12:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. Tomar ciência da decisão de fls. 20, que indeferiu a liminar requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000100-53.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Felipe da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Felipe da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/4/13, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000057-19.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Arouca da Costa e Souza [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Arouca da Costa e Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 12:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. Tomar ciência da decisão de fls. 24, que indeferiu a liminar requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000076-25.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Rodrigues Caetano [Adv. Maria Cecília Gulinelli Ramos (OAB: RJ 101434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Adolfo Bergamini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gomes Rodrigues Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/3/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000096-16.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Fernandes dos Santos [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Silmar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelia Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 11:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000053-79.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira Lima Guerra [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moreira Lima Guerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/4/13, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000104-90.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Braz de Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda., Réu: Repsol Sinopec Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Braz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 11:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-55.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gildo da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gildo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 11:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000058-04.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz do Nascimento [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 11:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1443542"
                            ],
                            "1443297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rezende Filho\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente , Baggio e Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Nivaldo Viana Parente , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria, no dia 19/02/2013 às 10:30horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443297"
                            ],
                            "1443375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0216400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS\r\n\r\nRéu: MAP COM DE ROUPAS LTDA, MARIA AUXILIADORA ROSOLEM , MAISA DUTRA DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA AUXILIADORA ROSOLEM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443375"
                            ]
                        }
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                            "1443509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sereno de Brito [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sereno de Brito , Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/105: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-67.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Felix Gomes [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Felix Gomes \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0000066-75.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Jesus Gonçalves [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Gráficas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Jesus Gonçalves \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0001251-85.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bergel [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bergel, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/141: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 600,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001099-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Ribeiro [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: My Pharma Comercial de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Cícero Mascaro Vieira (OAB: SP 143525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira Ribeiro , Réu My Pharma Comercial de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-16.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Fernandes Limões [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Capilar Sheila Bellotti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Fernandes Limões\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-39.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar Oliveira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projeto e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimar Oliveira de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0000015-64.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Aquino Peixoto [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes de Almeida Serviços de Obras e Acabamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Aquino Peixoto \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0001238-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dayse dos Reis Ferreira [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Assurance Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)], Réu: Assurance Brasil Intermediação e Prestação de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dayse dos Reis Ferreira, Réu Assurance Brasil Intermediação e Prestação de Serviços Profissionais Ltda., Réu Assurance Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/98: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 700,00, pela(s) reclamada(s), calculadas sobre o valor da condenação (R$ 35.000,00). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Santos Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Silmara Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Goulart da Silva [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Goulart da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255/258: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 618,02, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação (R$ 30.901,00). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-97.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricelia Rodrigues da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio EXC. TRNSP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricelia Rodrigues da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000021-71.2013.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Antônio da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Bruna Antônio da Silva, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230: ACOLHIDOS EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Uchôa Pires [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Uchôa Pires , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 612/614: Julgado procedente em parte o pedido. Custas de R$ 140,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-50.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos , Réu RM Park Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/101: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 236,53, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 11.826,25, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-80.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Alves [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165/166: Julgado extinto o processo com resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre o valor de R$ 25.0000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000062-38.2013.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: AC Promoções e Gráfica Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AC Promoções e Gráfica Ltda. ME\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-32.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Ferreira [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Faculdade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0001437-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Santos Soares [Adv. Frederico Augusto Cavalcante Filgueiras (OAB: RJ 134530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/50: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 760,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 38.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-85.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gurgel de Morais [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gurgel de Morais\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0000017-34.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A., Réu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0001343-63.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Ramos Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Ramos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-70.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva Mourão [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva Mourão\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0001442-33.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Viana Barreto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Viana Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/80: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-94.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Pereira Mattos [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Avançado Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Preparatório Avançado Ltda., Aut Tamara Pereira Mattos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/78: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 40,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-23.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Santos Nascimento [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhf Bordados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68 e emendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000852-56.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Lopes [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marta Cristina Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/60: Extintos sem resolução do mérito os pedidos de letras C3, C5 e D. Julgados improcedentes os demais pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-92.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Martins de Araújo [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria da Penha Martins de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/63: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 24,11, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação (R$ 1.205,60). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-26.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Almeida Farias [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viale Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Almeida Farias\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0000206-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Oliveira Matozinho [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisht Marinho de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Oliveira Matozinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/72: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 918,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 45.900,00, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Martins Soares [Adv. Luciano André Soares (OAB: RJ 176333 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verona [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Verona, Aut Severino Martins Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/153: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-14.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Gouvêa José Ferreira [Adv. Silvia dos Santos Lombardi (OAB: RJ 126719 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Baron Empreendimentos Com. Ltda. - ME, Réu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gouvêa José Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 9. \r\n\r\nProcesso: 0001457-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide dos Santos Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Fernandes Viana (Espólio de) [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo Fernandes Viana (Espólio de), Aut Marineide dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/33: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Chagas Camelier [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Luiz Gustavo Chagas Camelier \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90/93: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-79.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Lino [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Almeida Lino \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0001346-18.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista , Réu Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/48: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000931-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Araguaia Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Santos , Réu Comercial Araguaia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38: NÃO ACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-52.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Felipe do Rego Barros [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Felipe do Rego Barros, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233/234: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001336-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique de Almeida Gomes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Henrique de Almeida Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/71: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-25.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Saionara Fernandes dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Saionara Fernandes dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0000084-96.2013.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Japi Green Agro Comercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Moutinho da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Japi Green Agro Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bezerra de Abreu [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Bezerra de Abreu , Réu Santos e Areias Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252/254: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 800,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-98.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Amélia Pinto da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Raimunda Amélia Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 42,61, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 2.130,69, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Santana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro Santana, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.289/290: ACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Florêncio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing LTDA., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Rosinete Florêncio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 499. Não acolhidos os embargos de declaração e aplicada à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, a reverter para o embargado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-31.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Batista Louzada [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Batista Louzada \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.318/326: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001369-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Matheus Dantas Matos [Adv. Christian Thelmo Ortiz (OAB: SP 233495 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elton Matheus Dantas Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Gonçalves Ferreirinha [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Gonçalves Ferreirinha, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyana Gonçalves Caldas [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Revista Tamy, Réu: Tamy Roberta Favarin, Réu: Favarin Editora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyana Gonçalves Caldas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.122/125: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 1.234,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 61.712,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000036-40.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Fonseca [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira da Fonseca \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0000055-46.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana dos Santos Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiana dos Santos Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0001604-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Henrique Pontes Pillar [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. , Aut Wladimir Henrique Pontes Pillar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225/226: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 440,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-32.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Veloso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Fátima Veloso, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113: NÃO ACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1443509"
                            ],
                            "1443510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001572-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Florêncio\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing LTDA., Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 499. Não acolhidos os embargos de declaração e aplicada à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, a reverter para o embargado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-80.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Alves \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165/166: Julgado extinto o processo com resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyana Gonçalves Caldas\r\n\r\nRéu: Revista Tamy, Tamy Roberta Favarin, Favarin Editora\r\n\r\nPelo presente fica m Favarin Editora, Revista Tamy, Tamy Roberta Favarin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/125: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 1.234,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 61.712,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443510"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000270-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clide da Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche (OAB: PR 24484 - D)], Réu: TV Bandeirantes [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clide da Silva Alves , Réu Gocil Serviços de Vigilância Ltda. , Réu TV Bandeirantes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nId: 1443821"
                            ],
                            "1443829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000270-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clide da Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: TV Bandeirantes [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nId: 1443829"
                            ],
                            "1443957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184400-25.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Nilton de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.213 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Freitas Borges [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Estrela Cadente Ltda. [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)], Réu: Neide Gomes da Silva, Réu: Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária Estrela Cadente Ltda.\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-50.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: BENICIO TEIXEIRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, Réu: Marcelo de Souza Ladeira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO TEIXEIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0000329-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Farias Rezende [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Farias Rezende, Réu Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da ré foram acolhidos em parte e rejeitados os do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001466-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Gomes Aranha [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Gomes Aranha , Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se a ré, com 48 horas de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001528-95.2012.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Lima Coimbra [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bagley do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000462-80.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Carvalho Silva Bertoqui [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carvalho Silva Bertoqui , Réu Lar dos Meninos \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001594-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fillipa da Silva Linhares Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fillipa da Silva Linhares Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 31/2013 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAGA MADEIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO AMUI DOS SANTOS [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAGA MADEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000304-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Melgaço de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0093500-54.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Josias Ferreira de Souza\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000368-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Japponi [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0198700-46.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD STEVE WEITMAN\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JAKOB SZLEZYNGER [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: GISELA TYGEL [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JAKOB SZLEZYNGER, Réu GISELA TYGEL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000363-13.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso Ventura [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Grupo Merchandising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso Ventura\r\n\r\nTomar ciência da expedição de carta precatória determinando a reintegração do reclamante, conforme deferido na decisão de fls. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0026800-67.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Vellasquez da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Sautec Tecnologia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jose Claudio Vellasquez da Silva, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 697 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-32.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Arguelhes [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Jesus Arguelhes, Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.509 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-55.2003.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: EDSON CARVALHO LOUBACK [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDSON CARVALHO LOUBACK, Cgte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.364 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina da Silva Brandão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina da Silva Brandão \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0001300-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel dos Santos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Luiz Miguel dos Santos\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000968-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio João dos Reis [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio João dos Reis, Réu ORTENG SPE Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.146 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-16.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Sacramento Trinchão Martins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda., Aut Denise Sacramento Trinchão Martins \r\n\r\nTomar ciência decisão homologatória de fls. 75. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-98.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato dos Santos [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT (lider Construtora Andrade Gutierrez S.A.) [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT (lider Construtora Andrade Gutierrez S.A.), Réu GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME, Aut Raimundo Nonato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Nerio da Silva [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Sigma Elebra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, bem como comprovar a inscrição no regime de tributação simplificado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Muniz de Sousa [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Serviço de Reparação de Máquina de Informática Ltda. EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Cards Service Prestação de Serviço de Cartão de Credito S/C Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cards Service Prestação de Serviço de Cartão de Credito S/C Ltda. , Réu Moretto Serviço de Reparação de Máquina de Informática Ltda. EPP, Aut Nilton Muniz de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/03/2013. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Silva Fernandes [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Regina Silva Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263200-92.1990.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO - EM LIQUIDAÇÃO. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Cgte: GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nCgto: GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO - EM LIQUIDAÇÃO., Cgto GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola dos Santos Pinto de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S/A, Aut Fabíola dos Santos Pinto de Souza, Réu Odontoprev Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000391-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Rodrigues [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Lúcia Helena Rodrigues \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061800-75.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA GOMES TRINDADE (Espólio de) representado pelo inventariante José Trindade de Segadas Vianna [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA GOMES TRINDADE (Espólio de) representado pelo inventariante José Trindade de Segadas Vianna \r\n\r\nDeferido vista dos autos fora do carorio. Processo: 0001345-92.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda de Santana Sapucaia [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A., Aut Vanilda de Santana Sapucaia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques dos Santos , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116100-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sant Anna Pereira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº33/2013 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0012500-08.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CRUZ MOYSES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK S.A., Aut RAQUEL CRUZ MOYSES\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 10 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0085500-85.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomaz Guimarães Montello [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240, que deferiu o prazo de 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001117-23.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa da Silva [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0130700-76.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - CENTRAL (Sucessora Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - CENTRAL (Sucessora Flumitrens)\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 435, para os fins do art. 884 da CLT, nos termos do despacho de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0000191-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Araújo da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Selic Serviços e Negócios Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: C.A.M. Operadora de Planos de Saúde LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.M. Operadora de Planos de Saúde LTDA, Réu Selic Serviços e Negócios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001287-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Barbosa [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Belgaucha Comercial de Cosméticos Toucador ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência das alegações de fls. 80/90. \r\n\r\nProcesso: 0138900-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do que consta as fls. 406/409. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Carvalho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´Or São Luiz S.A., Aut Wallace de Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001085-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Delfino Ferreira [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Vovó Catarina Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doces Vovó Catarina Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que o recurso ordinário interposto não foi recebido, já que deserto .\r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Monteiro da Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Monteiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 32/2013 e 56/2013 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0123900-56.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Monteiro de Souza [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Monteiro de Souza, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001281-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Souza Cruz [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0071700-14.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANERI LOURENCO PEIXOTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: Antonio Figueiredo Fernandes [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Jose Gil Sanchez [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: Manuel Epifanio Caamano Nieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANERI LOURENCO PEIXOTO, Réu Jose Gil Sanchez\r\n\r\nTomar ciencia do cancelamento da segunda data de leilão, conforme despacho da fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000527-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginei Moraes Leandro [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Refeições Ltda., Réu: Viação Itapemirim S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginei Moraes Leandro, Réu Viação Itapemirim S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001176-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Lima [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Pedro Paulo de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 240,00 pela ré, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001144-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcio da Silva Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comércio e Representações Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Ribeiro Comércio e Representações Ltda., Aut Sebastião Marcio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-14.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANERI LOURENCO PEIXOTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: Antonio Figueiredo Fernandes [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Jose Gil Sanchez [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: Manuel Epifanio Caamano Nieto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Figueiredo Fernandes\r\n\r\nFica V. Sa. intimada que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, por operada a preclusão lógica, devida da remição deferida à fl. 237, conforme decisão da fl. 269. Fica intimada ainda do cancelamento da segunda data de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0154700-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA - Em Recuperaão Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues da Silva, Réu Velox Consultoria em RH LTDA - Em Recuperaão Judicial \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1443957"
                            ],
                            "1443956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginei Moraes Leandro\r\n\r\nRéu: Tá Quente Refeições Ltda., Viação Itapemirim S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Tá Quente Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 155. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-46.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD STEVE WEITMAN\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JAKOB SZLEZYNGER, GISELA TYGEL\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE JAKOB SZLEZYNGER, GISELA TYGEL, RONALD STEVE WEITMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443956"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443292": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001559-12.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Maycon de Assumpção [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nRéu: Octavio Jose Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maycon de Assumpção \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/04/2013, ÀS 15:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000022-44.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Paixão Pereira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paixão Pereira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/05/2013, ÀS 14:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001431-89.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Azeredo [Adv. Rosete Boukai Roimicher (OAB: RJ 167056 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Oásis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Azeredo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/04/2013, ÀS 14:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000045-87.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Lima [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Lima \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/06/2013, ÀS 14:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001514-08.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Diogo dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Infulano Informatica e Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Diogo dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/04/2013, ÀS 14:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001453-50.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Ambrozio Resnik [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Super M. Orenbuch Com. Vestuário EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ambrozio Resnik \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/04/2013, ÀS 14:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001424-97.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelene de Paula Monteiro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Inacio Larraona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelene de Paula Monteiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/04/2013, ÀS 14:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001504-61.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/04/2013, ÀS 15:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001547-95.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Islande de Castro Silva [Adv. Anderson Joseph Khalil (OAB: RJ 162119 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islande de Castro Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/04/2013, ÀS 14:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001491-62.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Biomédico LB Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/04/2013, ÀS 14:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000026-81.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiz Cristina Silva dos Santos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Haikal Mania Comércio de Bijuteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/05/2013, ÀS 15:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000031-06.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro Nunis [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Condomínio do Terminal de Cargas Center Dutra III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro Nunis \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/06/2013, ÀS 14:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000245-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Simões Soares [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. N/P SOCIA DJANETE ARAUJO GOMES, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Simões Soares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/03/2013, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001566-04.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cardoso [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Loureiro e Cia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/05/2013, ÀS 14:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000080-47.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Jesus da Costa [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: L F A Rodrigues Promoções de Vendas Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Jesus da Costa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/06/2013 ÀS 14:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000035-43.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Baptista Rosa Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Gota de Mel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Baptista Rosa Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/06/2013, ÀS 14:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001532-29.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Melo Ambrozio [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premium Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Melo Ambrozio \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/04/2013, ÀS 15:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001379-93.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Medeiros da Silva [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Medeiros da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/03/2013, ÀS 14:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001003-10.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira Jacob da Silva [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira Jacob da Silva, Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001406-76.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Candida Azanha de Souza [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreyper Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Candida Azanha de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/03/2013, ÀS 14:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001475-11.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Salles [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira Salles\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/04/2013, ÀS 14:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001522-82.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Soares de Aguiar [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Express Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares de Aguiar \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/04/2013, ÀS 14:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000007-75.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Siqueira Ramos [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Multirio Operações Portuárias S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Siqueira Ramos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/05/2013, ÀS 14:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001541-88.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Almeida [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Almeida \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/04/2013, ÀS 14:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001481-18.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva Nogueira [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Nogueira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/04/2013, ÀS 14:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001432-74.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Azeredo [Adv. Rosete Boukai Roimicher (OAB: RJ 167056 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Oásis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Azeredo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/04/2013, ÀS 14:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001465-64.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise P. Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/04/2013, ÀS 14:35 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000681-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Elizabete Correia [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda.N/P socios SIMONE MACHADO BAPTISTA e SERGIO PAULO MOREIRA BAPTISTA, Réu: El Paso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Elizabete Correia\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/03/2013, ÀS 10:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001399-84.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Sardinha Alves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sardinha Alves \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/03/2013, ÀS 14:35 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001415-38.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Alves de Oliveira Balthazar [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves de Oliveira Balthazar\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/04/2013, ÀS 14:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001496-84.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo de Assis Silva Júnior [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Santo Augustinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Assis Silva Júnior \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/04/2013, ÀS 14:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001389-40.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Ângela Rodrigues dos Santos [Adv. Natalie Villar Almeida (OAB: RJ 97955 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaziopersona Cosmetico Perfumaria e Acessórios e Moda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Ângela Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/03/2013, ÀS 14:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001155-58.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Abreu da Cruz [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Abreu da Cruz \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/05/2013, ÀS 14:35 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000270-44.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílva Lúcia de Souza Lacerda [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p socio mauro jose roberto bacellar, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p socio elizabeth cianelli de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílva Lúcia de Souza Lacerda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/06/2013 ÀS 14:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001444-88.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Moreno [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Megapolo Projetos e Construções Ltda., Réu: Paulo Cezar Silveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Moreno\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/04/2013, ÀS 14:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001573-93.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Andrade [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logistica em Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Andrade \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/04/2013, ÀS 14:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001459-57.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Lindolfo de Oliveira [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bel da Taquara Comércio de Cosméticos e Artigo Para Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Lindolfo de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/04/2013 , ÀS 14:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000381-28.2012.5.01.0036 - IAFG\r\n\r\nRqte: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Andreia Rodrigues Ferreira da Silva (OAB: RJ 110890 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Jose Silva Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Condomínio do Edifício Presidente Kennedy\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-49.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alisson Wendell dos Santos [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Wendell dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/06/2013, ÀS 14:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000062-26.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Fada da Silveira Maia [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Fada da Silveira Maia\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/06/2013, ÀS 14:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1443292"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000633-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Paiva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra de Paiva, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214 que, CONHECE dos embargos de declaração da 1ª ré e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, e CONHECE dos embargos de declaração do autor e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO,nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000524-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassiana Cardoso Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Tassiana Cardoso Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.330 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO, SANANDO A OMISSÃO DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000858-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cabral da Silva Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Organização de Recursos Humanos Ltda [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cabral da Silva Lima , Réu Employer Organização de Recursos Humanos Ltda, Réu Staff Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001402-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Delurde Xavier de Souza [Adv. Marcia de Oliveira Lenos (OAB: RJ 84319 - D)], Aut: Dandara Xavier de Souza\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Maria Delurde Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001516-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Aut Cintia da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.579/583 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000413-24.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Farias Lima [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Cotta da Silva [Adv. Natasha Casais Teixeira (OAB: RJ 102839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Farias Lima, Réu Marco Antonio Cotta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58/59 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001101-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lucio Peixoto Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lucio Peixoto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido, à revelia. \r\n\r\nProcesso: 0001443-94.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Andrade [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Aut Paulo Alexandre de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001301-90.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefanie de Luna Vieira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Jannes Fashion Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefanie de Luna Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001111-30.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Dantas de Paula Oliveira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Dantas de Paula Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001001-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Loroza Martingil [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Museu Nacional de Belas Artes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pró Museu Nacional de Belas Artes , Aut Fátima Aparecida Loroza Martingil \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nId: 1443679"
                            ],
                            "1443680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001516-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.579/583 que julga procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443680"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-48.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO MANSO SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO MANSO SILVA, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 233/236; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAMIR RODRIGUES DE PAULA (Falecido) [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: Vlamir Rodrigues de Paula Junior [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: Monique Rodrigues de Paula [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: Robert Rodrigues de Paula [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: Monalisa Rodrigues de Paula\r\n\r\nRéu: AS PTA ASSESSORIA SERV A PROJ EM AGRICULTURA ALTERNATIVA [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS PTA ASSESSORIA SERV A PROJ EM AGRICULTURA ALTERNATIVA, Aut Monique Rodrigues de Paula, Aut Robert Rodrigues de Paula, Aut VLAMIR RODRIGUES DE PAULA (Falecido), Aut Vlamir Rodrigues de Paula Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0145800-39.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 616/617; PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS; IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000311-87.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Lemos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais , Aut Janete Rodrigues Lemos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO EMBARGOS DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0156700-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre das Mocas Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre das Mocas Pereira, Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0169000-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LA GRECA CHABU [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MAURICIO LA GRECA CHABU\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO IMPUGNAÇÃO; PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1440637"
                            ],
                            "1441286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000877-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Avelar da Silva Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S. A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Avelar da Silva Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar documentação apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053300-90.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON CIDADE DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: George El Khouri, Réu: Guardioes Servicos de Vigilancia do Rio de Janeiro Ltda., Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON CIDADE DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ 40/2013 - BANCO DO BRASIL; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO 884 CLT. (FLS. 165) \r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Furtado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Campos Furtado\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 341, NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000077-42.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marques, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DÉPOSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. (FLS. 183) \r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Cássia da Costa Pereira [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S/S Ltda., Réu: Select Comércio e Representação Ltda. - Eclectic [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Limpidus Serviçoes de Limpeza e manutenção Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Cássia da Costa Pereira, Réu Select Comércio e Representação Ltda. - Eclectic\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 158/159, no VALOR de R$ 2368,63; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010100-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Botelho dos Santos Sobreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Botelho dos Santos Sobreira, Réu União de Lojas Leader\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA TER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR; RECLAMADA: TOMAR CIÊNCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ 1674/2012 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000520-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Ursulino [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Fabio Roberto Ursulino \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0000166-89.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Silva [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A. , Aut Rafael do Nascimento Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0034100-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Deodoro Allevato [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Monica Maria Deodoro Allevato\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1441286"
                            ],
                            "1441789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054400-70.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Pinto [Adv. Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Pinto, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 519/521, no VALOR de R$ 5567,80; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0083400-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa de Araújo [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Francisco Simões Florido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência certidão Oficial de Justiça (fls. 70) \r\n\r\nProcesso: 0001480-12.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Anjos Lamego [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Gustavo Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Anjos Lamego\r\n\r\nFORNECER ENDEREÇO ATUAL DA RÉ; PRAZO 10 DIAS (FLS. 59) \r\n\r\nProcesso: 0022200-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)], Réu: FJL Terceirizacao S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo de Souza, Réu Hussmann Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nDILIGENCIEM AS PARTES, JUNTO A SECRETARIA DESTA VARA, AGENDAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA INFORMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001699-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaine Goulart de Oliveira [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine Goulart de Oliveira \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 31, EM SEUS 03 ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lopes Delfim [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Jeppesen [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Jeppesen, Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por um decêncio, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores a/ c Administrador Judicial Sr David C. Giansante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nunes Filho\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO; PRAZO 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000617-90.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Leonardo Souza de Medeiros (OAB: RJ 167.190 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Porto Gondim [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Porto Gondim \r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. V\r\n\r\nProcesso: 0017700-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTIANE SCORZA FONTES [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEOMARY LTDA [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTIANE SCORZA FONTES\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO SEM BAIXA; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040700-66.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEIDERBERG ANTUNES PRADO [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000455-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Lima Cordeiro [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Lima Cordeiro \r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, CONFORME REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0164300-66.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCISCO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)], Réu: José Wyron Correia Diniz, Réu: Luiz Carlos Correia Diniz, Réu: Luiz Helder Correia diniz, Réu: Joaquim Honório Neto, Réu: Antonia Ednolia Correia Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 479 \r\n\r\nProcesso: 0184900-84.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0042400-48.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CHOPP DA FABRICA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA, Réu CHOPP DA FABRICA BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut JOAO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0088400-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Birck [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: JR 8 Restaurante Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR 8 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA FLS. 310; COMPROVAR FORMALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO PRETENDIDO NO PRAZO 30 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015000-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felix de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: STARTELE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Marceli Paula de Souza Castro (OAB: RJ 158719 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Paulo Roberto Starling Braga, Réu: Fábio Starling Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felix de Melo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO FLS. 275; PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085500-09.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Medeiros Alves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkadia Pinter Servicos de Obras e Acabamentos Ltda., Réu: ANDREA MARCAL, Réu: ANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Medeiros Alves\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS; RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA (FLS. 79) \r\n\r\nProcesso: 0000245-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itau Banco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Barros \r\n\r\nDEFERIDO PARCELAMENTO HONORÁRIOS PERICIAIS; VIR COM COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA 1ª PARCELA NO PRAZO 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0001688-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Coelho Kleinau Vasconcelos [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Coelho Kleinau Vasconcelos \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 44, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0106900-65.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO FLS. 225 \r\n\r\nProcesso: 0131500-04.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviário [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviário\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DESPACHO FLS. 314. \r\n\r\nProcesso: 0001677-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira e Cruz Niemeyer [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira e Cruz Niemeyer\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 51, EM SEUS 04 ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nId: 1441789"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0125700-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Instittuto Premier de Educação Profissional Ltda., Ricardo Tadeu Paoleschi, Isabel Christina Prezotto\r\n\r\nPelo presente fica m Isabel Christina Prezotto, Ricardo Tadeu Paoleschi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 181 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 18089,41 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441287"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0193400-95.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO VIANA\r\n\r\nRéu: Roberta do Amaral Marinho, TARANTINO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Roberta do Amaral Marinho, TARANTINO RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 102 NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0050200-88.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE TEIXEIRA DANTAS\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Luiz Carlos Goncalves Cavalcante, Elenilda Antonia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Elenilda Antonia da Silva, Luiz Carlos Goncalves Cavalcante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 113 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 45804,96 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441790"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187600-59.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES NEVES [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: MARIO FRUTUOSO FAUSTINO [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: MARCO ANTONIO BARROS SILVA [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: NELSON NERI FERREIRA [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez’ (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA ZACARIAS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut LUIZ CLAUDIO GONCALVES NEVES, Aut MARCO ANTONIO BARROS SILVA, Aut MARIO FRUTUOSO FAUSTINO, Aut NELSON NERI FERREIRA, Aut SERGIO LUIZ DE SOUZA ZACARIAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0164500-46.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EMPR TRANSP METR ESTADO RJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0038/2013 do Banco do Brasil. \r\n\r\n’Processo: 0146700-43.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Nelson da Silva Rocha [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Julio Nelson da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1103/2012 em favor do autor. Dizer no prazo de 10 dias se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001249-50.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Delta Construções S.A., Aut Reginaldo Paulo Rodrigues \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014200-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petição de fls.248/256 \r\n\r\nProcesso: 0161700-54.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Caldas Junior [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Caldas Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1422/2012, da CEF, bem como para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda há alguma pendência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063700-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Tavora [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil - Com. Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Tavora\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149300-52.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DE MELLO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: DSG LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOPES DE MELLO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-53.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANICETO MACHARET [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANICETO MACHARET\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que dizer, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0049800-37.2005.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-70.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Leila Peçanha da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda.\r\n\r\nAo agravado, inclusive para contra-arrazoar o Recurso Ordinário, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Macedo Caze [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Macedo Caze\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 1326/2012 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001175-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves Sampaio [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Barros [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Sebastião Manoel Barros \r\n\r\nVenham as partes para ciência de fls. 129. Venha o autor, também, com o depósito dos honorários periciais. (Prazo de 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0111500-14.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Senra de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)], Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 433/434. \r\n\r\nProcesso: 0150300-48.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA FERREIRA SALGUEIRO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR SETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: IDAMAE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: STAR 5 COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: RAPHAEL G LEON COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA FERREIRA SALGUEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-26.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ADELINO FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.550,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-36.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Morais de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Morais de Souza, Réu Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.351, bem como contestarem os embargos a execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-19.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dantas [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Molecular Brasil Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molecular Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. Venha com a diferença do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-49.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Castelo Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria de Castelo Vieira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119100-28.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COSTA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL T & D CONSULTORIA LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: Dulcenea Francisca da Costa [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)], Réu: Josefa Souza de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora, em 60 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000791-96.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Paulino [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Júlio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Paulino \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, tomar ciência da consulta realizada ao sistema Infojud e indicar meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000430-45.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Rodrigues Xavier [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 68. (Prazo de 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0199000-02.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, bem como para informar, inclusive, em 10 dias, se ainda há alguma pendência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155900-16.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenauler Wagner Ovidio da Silva [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte, Réu: Rodrigo de Castro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenauler Wagner Ovidio da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-49.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ferreira França [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teomir Ferreira da Trindade [Adv. Evaldo Fonseca Rocha (OAB: RJ 9131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Augusto Ferreira Rodrigues, Réu: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, Réu: Augusto Cesar Amen Rodrigues, Réu: Carlos Augusto Amen Rodrigues, Réu: Florival Alves, Réu: Espólio de Francisco Pereira Ramos (represent. inventariante Iolanda Cirio Ramos)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teomir Ferreira da Trindade\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-12.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROQUE DA SILVA OLIVEIRA, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara de fls. 483/484 \r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ABREU DE LIMA [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Jose Ricardo da Rocha, Réu: Maria Cristina Ferreira Cruz, Réu: Casarano Edificacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ABREU DE LIMA\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-36.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nelson da Hora Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nelson da Hora Júnior, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-26.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA AMARO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Ricardo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA AMARO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciência da devolução do mandado de fls.395/398 , com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001118-41.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira de Medeiros [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira de Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000512-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Rodegheri [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Rodegheri \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais. (Prazo de 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0165700-73.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CLEM DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CLEM DOS SANTOS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000412-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Cerqueira Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton Cerqueira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 1394, devendo compriovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0123800-76.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOARES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar cência da certidão do Oficial de Justiça, devendo informar novo endereço da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0138600-46.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORCINO AMARO DE LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-75.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE ARRUDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE ARRUDA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0180800-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1117/2012 n° 1118/2012, em favor do autor, devendo as partes em 10 dias requererem o que for de seu interesse. à reclamada para se manifestar acerca da petição de fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0000038-42.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Christopher Scudiere Moreira [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christopher Scudiere Moreira\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0003600-69.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Braz Guedes [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE -Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara de fls. 366/367 \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HENRIQUE DE ANDRADE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER HENRIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. (Prazo de 5 dias)\r\n\r\nProcesso: 0051000-50.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MARIA GONCALVES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, assim como para se manifestar acerca do recurso de fls. 835/835 dos autos principais,na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001142-06.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Chagas Miranda Alves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Chagas Miranda Alves\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TADEU ROSMANINHO GUEDES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TADEU ROSMANINHO GUEDES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 290/293. \r\n\r\nProcesso: 0010000-02.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Ribeiro Manuel [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação da diferença, em 48 horas, sob pena de penhora on line, conforme despacho de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000279-79.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Silva da Costa [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Silva da Costa\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-59.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pereira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001456-49.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Albuquerque da Conceição [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, Aut Diego de Albuquerque da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/02/2013, às 11:00 horas , para anotação da\r\n\r\nCTPS pela primeira reclamada, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a parte autora apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, a partir desta data, observados os parâmetros do juízo fl. 246.. \r\n\r\nProcesso: 0000412-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleverton Xavier Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleverton Xavier Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-11.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Xavier Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.429, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-65.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Angélica da Silva Lopes [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: J e N Modas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Angélica da Silva Lopes \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-85.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Bali Station Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelly Mendes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kelly Mendes da Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL, ASSIM COMO PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE MEDEIROS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI BANERJ CAIXA DE PREV FUNC SISTEMA BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA. [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000373-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva e Silva [Adv. Barbara Maggessi Bebianno (OAB: RJ 152237 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva e Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas., em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-86.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Virginio Camara [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Virginio Camara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001348-83.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Albino Clemente [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Albino Clemente \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001216-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Cruz Tavares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio ee Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio ee Indústria Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo a reclamada. Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-45.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braman Serviços Equipamentos e Máquinas Industriais Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nCgto: Dogival de Jesus Serra Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dogival de Jesus Serra Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-78.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Tavares [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163500-59.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA COSTA LUCAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a reclamada vir com a comprovação do pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000818-45.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socôrro Azevedo da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socôrro Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara FGTS, nº 1280/2012, em 05 dias'. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo de Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a petição da ré, às fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0172400-31.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUI ATAIDE CABRAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nVista às reclamadas do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0036700-44.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Serviços Gerais Ltda. EPP [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1345/2012 em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001221-48.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Fausto Cardoso [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Vitória Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Fausto Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.99, devendo apresentar quersitos,em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-95.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS RIMES TEIXEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS RIMES TEIXEIRA\r\n\r\nAo autor para cumprir à determiniação de fls. 436, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1442730"
                            ],
                            "1442725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2013\r\n\r\n0038800-35.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Nogueira \r\n\r\nExecutado: Marcelu s de Cabo Frio Comercial Ltda. ME,Edyr Ramos de Faria,Helio Freitas de Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelu s de Cabo Frio Comercial Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.623,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edyr Ramos de Faria,Edyr Ramos de Faria,Helio Freitas de Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edyr Ramos de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.623,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Freitas de Matos,Edyr Ramos de Faria,Helio Freitas de Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Freitas de Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.623,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442725"
                            ],
                            "1442726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204200-87.1997.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442726"
                            ],
                            "1442728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001456-49.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Albuquerque da Conceição\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 22/02/2013 às 11:00 horas, à Secretaria da Vara para efetuar as anotações da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001072-86.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Virginio Camara\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-73.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CLEM DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442728"
                            ],
                            "1442729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0110600-65.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LIMPIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, MUNICIPO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LIMPIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a reclamada vir com a comprovação do pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes do Vale\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/2/2013 às 13:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, na forma do despacho de fls. 298.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442729"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-34.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção Leo e Lu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.56 e fornecer meios para cientificação da reclamada da sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0000395-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Almeida Amaral [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sailene Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sailene Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamento das 4ª, 6ª, 7ª e 8ª parcelas do acordo de fls.19, sob pena de execução, com aplicação de multa de50%. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC TOWN ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO DANTAS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios para integralização do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039900-53.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves Leite Junior [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Suporte em Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andromeda Suporte em Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda., Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Jose Antonio Alves Leite Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Goncalves Capulot [Adv. Paulo Rangel Vieira (OAB: RJ 126165 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda. [Adv. Elaine Bernadete Roveri Mendo Raimundo (OAB: SP 162265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Goncalves Capulot\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.165: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001521-04.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Matos de Souza [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Beto Confecções Ltda. EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beto Confecções Ltda. EPP , Aut Devanir Matos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-84.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Monteiro Gonçalves da Costa [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gisele Monteiro Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos dois embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-51.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Goulart [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Goulart \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-84.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Silva Gonçalves [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Silva Gonçalves , Réu Oi TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria do Nascimento Seabra [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Padre Jordan Centro de Ação Social e Acolhimento Nossa Senhora de Fátima [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Padre Jordan Centro de Ação Social e Acolhimento Nossa Senhora de Fátima, Aut Jurema Maria do Nascimento Seabra\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-61.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA NOBRE [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: SEITEL IND E COM DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA NOBRE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.49. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000393-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Firmino da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 531, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0032900-02.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salao Um Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nCgto: Polyanna de Fatima Nogueira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Polyanna de Fatima Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de fls.108: \"J. Reporto-me ao despacho de fls.96.\" \r\n\r\nProcesso: 0000092-65.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides da Silva , Réu Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Oliveira da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário de fls.92 não foi recebido nos termos de fls.105 - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Seraphim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Seraphim , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FRANCISCO CABRAL [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: CRISROTI CAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FRANCISCO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de fls.123 e vir com meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-60.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aresvalder de Souza Brito [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelência em Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aresvalder de Souza Brito \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bichara Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bichara Silva, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-38.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Ferreira da Mota [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Caseiro Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ME [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)], Réu: Katia de Souza Fernandes da Silva, Réu: Jussara da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Caseiro Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 63 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-36.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Costa Firmiano [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Style and Fasshion Hair LTDA ME [Adv. Cristina Maria Soares (OAB: RJ 73500 - D)], Réu: Nuno Alexandre Alves Henriques, Réu: Maria Adilia Alves Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Costa Firmiano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.80. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000556-89.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Marques da Silva [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-29.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos mencionados nas fls.383 foram convolados em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-90.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BORDALO DI LUCCIO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BORDALO DI LUCCIO\r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls.353 em diante - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-27.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Jesus Carvalho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nComprovar pagamento do dos honorários do leiloeiro em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-84.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Maia Rodrigues de Almeida [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcial Incendio Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTerceiro: Almir Pessanha dos Santos [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77.424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro: Almir Pessanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls.84: \"Nada a deferir quanto ao requerido às fls.83, uma vez que já levantada a restrição como se vê de fls.28 dos autos em apenso.\" \r\n\r\nProcesso: 0065500-23.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: D M L CONSTRUCAO LTDA, Réu: Delair Jose da Silva, Réu: Levy Pedro da Silva, Réu: Maria das Gracas Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.297 e apresentar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Enio da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 18/02/2012, às 10:15h, para anotações na Carteira de Trabalho do autor, que deverá trazê-la, sendo certo que o reclamante deverá comparecer sob pena de concordância e quitação da obrigação, a qual será considerada cumprida. Após, os autos seráo encaminhados para arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127400-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira da Costa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Luiz Vieira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-59.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Ferreira de Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de expedição do alvará 74/2013, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000203-49.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Colares Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tegma Logística [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: L Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda., Réu L Oreal, Aut Marcelo Colares Ferreira, Réu Tegma Logística, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos 3 embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-53.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Araújo Milioli [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nTI: Vania Elgathib Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Márcio Araújo Milioli, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação, nos termos de fls.172 \r\n\r\nProcesso: 0000660-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vasconcellos Fontes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vasconcellos Fontes\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo de Souza Ramos [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.433 e vir em 48 horas improrrogáveis com a complementação da garantia do Juízo, observando o valor do mandado - que é o valor da execução para fins de depósito garantidor. \r\n\r\nId: 1443114"
                            ],
                            "1443113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0045900-74.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,BANCO BANERJ SA,FORTEMACAE-SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,ITD TRANSPORTES LTDA,BANCO ITAU S/A,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.438,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,BANCO BANERJ SA,FORTEMACAE-SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,ITD TRANSPORTES LTDA,BANCO ITAU S/A,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.438,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443113"
                            ],
                            "1443660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-62.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nVanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099300-27.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-28.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nHigino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-29.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nAna Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-80.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 D)\r\n\r\nWilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-69.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 D)\r\n\r\nRenata Linhares (OAB: RJ 162171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191400-60.1993.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 189942 E)\r\n\r\nRafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-27.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Gabriel Sampaio Botelho (OAB: RJ 173019 D)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-62.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nLuciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-44.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Lucimar da Conceição Silva Machado (OAB: RJ 171749 D)\r\n\r\nRodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000883-34.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214800-74.1991.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rafael de Alcantara Velemem Alves (OAB: RJ 183584 E)\r\n\r\nVictor Zaidan (OAB: RJ 13364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-50.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018500-85.2004.5.01.0046 - RTSum - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000962-47.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nCipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000632-50.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-98.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nSueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001097-25.2012.5.01.0046 - RTSum - Carga: Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-98.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nLivia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000401-23.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-48.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 185616 E)\r\n\r\nEmanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254300-16.1992.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 D)\r\n\r\nJoao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000593-06.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-11.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-82.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-94.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-24.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 D)\r\n\r\nDomingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-09.2004.5.01.0046 - RTSum - Carga: Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000321-25.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nRosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-10.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443660"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-71.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0150900-31.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Haylton Bassini (devedor derivado), Réu: Geraldo Augusto Gouveia (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl. 36, bem como requerer o que for de seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0115300-07.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Andre Teixeira Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Andre Teixeira Dias, Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0102000-75.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bittencourt Lima Junior [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: EDWARD BANKOWSKI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: GUILHERME ZELKOVICZ COHEN (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bittencourt Lima Junior\r\n\r\nManifestar-se quanto à exceção de pré-executividade às fls. 128/132 \r\n\r\nProcesso: 0080800-46.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Leonardo da Silva Melo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nDeferido o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerton da Silva Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Express Ltda. ME [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. - Farma Life [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerton da Silva Santos \r\n\r\nIndeferido o requerido, posto que ainda não esgotadas todas as possibilidades de execução da 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0126800-17.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALSON CHRISTO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA PINHAL LTDA [Adv. Claudival Clemente (OAB: SP 94927 - D)], Réu: Antonio Monfrini Neto e Outro [Adv. Helio Lopes Paulo (OAB: SP 145744 - D)], Réu: JOSE DE ANDRADE MONFRINI FILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: EUGENIA ZAGATO MONFRINI (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALSON CHRISTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl. 1263, bem como atender às determinações ali requeridas. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168600-78.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Farias Torres [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Promult Coop. Mult. Tec. Art. Cienc. Educ. Cult. Infraestrutura Ltda. [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: Casa de Oswaldo Cruz [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Farias Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-22.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE SOUZA LINO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE SOUZA LINO\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0095200-26.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Costa Sacramento [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Idéias [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Costa Sacramento, Réu Laboratório de Idéias\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 120, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CARREIRO SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Glaxosmithkline Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA CARREIRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 1680-verso e 1681, bem como fornecer meios e modos d es ep´rposseguir na execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA DO PROCESSO À PARTE AUTORA FORA DO CARTÓRIO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132300-35.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORIOLANO DE FREITAS SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CORIOLANO DE FREITAS SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se quanto aos Embargos à Execução apresentados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-94.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: J F B ASSESSORIA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista das informações de fls. 115/116, 118/120 para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0105100-33.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela do Nascimento Xavier Miqueles [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0125700-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Roberto Felipe Cantarino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0092500-68.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIRA OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA E CAROL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIRA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 184 -verso. \r\n\r\nProcesso: 0156500-19.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDALENA DA FONSECA ALVES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0109400-63.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORTEZ JUNIOR [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO BUFONI [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CORTEZ JUNIOR\r\n\r\nIndefiro o requerido pela parte autora, por ilegitimidade processual dos sujeitos requeridos pela parte autora, devendo a mesma providenciar e requerer a substituição do mesmo pelo espólio do de cujus, mediante as devidas provas documentais. \r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA NUNES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA NUNES, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 836, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0181900-59.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA REGINA GUIOT DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA REGINA GUIOT DA SILVA\r\n\r\nFornecer, no prazo de 60 dias, meios e modos de se prosseguir na execução processual, conforme disposto no acórdão às fls. 229/230 \r\n\r\nProcesso: 0143500-92.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SITA DO BRASIL SOC INTER DE TELECOM AERO LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: EQUANT BRASIL LTDA [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0164100-61.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cruz Rolao [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A.- CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Cruz Rolao\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Rocha [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVISTAS DOS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0088100-25.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira de Oliveira [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)]\r\n\r\nRéu: Kel Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira de Oliveira\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161700-21.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON TEIXEIRA ALVARENGA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON TEIXEIRA ALVARENGA\r\n\r\nAo autor, non prazo de 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0063800-67.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DA CONCEICAO LOPES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE FAUSTO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nFORNECER, NO PRAZO DE 30 DIAS, MEIOS E MODOSDE SE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO PROCESSUAL, CONFORME DISPÕE O ACÓRDÃO ÀS FLS. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0142000-45.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EM EMP.DE RADIOF.DO MUN.RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALAYDE BARROS DA S.SEVERINO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: AUGUSTO GOMES DE MAGALHAES [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: GERSON DE ALMEIDA COELHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOAQUIM JOSE DOS SANTOS [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOAO ANTONIO FREITAS SOBRINHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOAO FORTUNATO DE CASSSTRO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JUDITH FRANCISCA DE ANDRADE [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOEL LOSE DA SILVA FILHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JORGE AIMORE FERES PERLINGEIRO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JORGE MAIA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOSE DE JESUS E SILVA FILHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOSE CARLOS DO LAMEIRO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOSE CLAUDINO RIBEIRO OLIVEIRA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: EGIDIO LUCCHESI [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CARLOS ALVES DE FIGUEIREDO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CARLOS SEGADAS VIANNA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CLAUDIO DAS NEVES ANGELO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: LUCAS COSTA BARRETO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MARIA DO SOCORRO DE A.MOUZINHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MARIA GLADYS DA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MARIO JORGE CUSTODIO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MARCO ANTONIO VIANA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MAURICIO DA PENHA DO NASCIMENTO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MURILO JOSE ESPINOSO DA COSTA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: NAGIPE GOMES DA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: REGINALDO DE FREITAS SOUSA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: RICARDO DA SILVA MARQUES [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: RICARDO MORAES MAZELLA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: ROMULO RAMOS SIQUEIRA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: ROOSEVELVELLOSO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CELIO GUIMARAES MUZITATO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: SERGIO DE FIGUEIREDO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: SERGIO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: SEVERINO MENDES DA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: WALLACE ISLAY DE BORBA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: VALDIRA DA PENHA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: VALMIR FERREIRA NEVES [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: WASHINGTON AUGUSTO DA LUZ GALLAS [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: OBDIAS GOULART [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CHARLES MNEZES GUERRA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO VERDES MARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO VERDES MARES LTDA\r\n\r\nPROCEDER AO DEPÓSITO REFERENTE AOS HONORÁRIOS DO LEILOEIRO, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 1411/1413, SOB PENA DE EXECUÇÃO. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114000-59.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE AQUILES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOJET SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA, Réu: ADAILTON BELO CAVALCANTE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MONICA MARGARETH COUTINHO BARBOSA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RODOJET SISTEMA DE TRANSPORTE LTDA N/P LUIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE AQUILES\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fld. 192 e 195, bem como fornecer meios e modos de se prosseguir na execução processual, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-12.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmira de Moura Goulart [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Carlos Ribeiro Castilho [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Carlos Ribeiro Castilho \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, o comprovante de depósito/pagamento de cada parcela do termo de acordo, no intuito de se verificar e comprovar as exatas datas em que foram efetuadas. \r\n\r\nProcesso: 0062100-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andrade da Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Rancho Novo Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Nota Dez de Jardim America Sucatas LTsa. [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Andrade da Silva\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1443143"
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                                "Processo: 0000992-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Purgatto Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 15 dias. Em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0062600-29.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO COELHO FERREIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Fernando Jose da Rocha Camargo, Réu: Suely de Souza da Rocha Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO COELHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 44.571,40 IDTRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os va lores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0061100-20.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DIAS CARVALHO [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270, que deixa de receber a petição de fls. 268 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0065400-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1169, que defere desentranhamento da carta de fiança, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-85.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Fábio Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 418, 419,420,428, 429 e 430, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 431, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137900-02.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINHEIRO COSTA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: FREMAR FOTO COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LOWENHAAR, Réu: FREDO RICARDO S. LOWENHAAR, Réu: GERALDO SILVEIRA GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREMAR FOTO COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas devidas, em 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001072-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Sousa Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Sousa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13, que indefere o pedido do autor, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-72.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044200-49.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Correa Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urmed Urgencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0095100-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaemilson Ribeiro dos Santos [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaemilson Ribeiro dos Santos , Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 640/644, fixando o principal (pensão vitalícia - parcelas vencidas até 12/03/2012 e dano moral) no valor equivalente a 11.200.789,03 IDTRs. Da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 645/646, fixando a diferença de capital garantidor das parcelas vincendas (marco inicial em março/2012) da pensão vitalícia no valor equivalente a 5.391.572,26 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 310, 335 e 358. Comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 14.552.718,53 IDTRs. O autor deverá informar nos autos se é titular de conta bancária e/ou poupança, inclusive fornecendo o número do seu CPF, nome do banco depositário, número da conta e agência bancária. A reclamada deverá depositar mensalmente na conta titulada pelo autor e por ele informada os valores a título de pensão vitalícia. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001352-08.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sá da Costa [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sá da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-20.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscian Luiz de Melo Junior [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Intalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Oscian Luiz de Melo Junior, Réu Rwconnect Serviços de Intalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Rodrigues Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Rodrigues Santos , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 330 e 330 verso. \r\n\r\nProcesso: 0096900-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo do Nascimento Filho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda ME [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Gesse Lopes Fernandes, Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176000-50.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAIR NUNES DE MATOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAIR NUNES DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371, bem como ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084100-44.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA STORCH AGUIAR [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA STORCH AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000838-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Luiz dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Josimar Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 99.725,04 IDTRs + FGTS, a ser depositado na conta vinculada do autor, no valor equivalente a 1.951,31 IDTRs + honorários advocatício, no valor equivalente a 16.269,28 IDTRs e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000906-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Monteiro de Azevedo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Monteiro de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de foram acolhidos os cálculos da promoção de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0120100-04.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Angelo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Angelo, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 832.320,05 IDTRs e de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 95 e 134. \r\n\r\nProcesso: 0117800-45.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDIRA BRITO FERREIRA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BAGAGERIE CONFECCOES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: SONIA MARIA MUREB, Réu: Marcilio Dias de Azevedo Mureb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA BRITO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000388-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nogueira da Mata [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0085500-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Morgan Santos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Morgan Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 697/699, opostos pela 1ª reclamada, bem como esclarecer os termos da petição de fls. 719/720, inclusive fornecendo os endereços das empresas ali mencionadas. \r\n\r\nProcesso: 0000650-28.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)], Réu: Thyssenkrupp Siderurgica Nacional do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Siderurgica Nacional do Atlantico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 267/271, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001280-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José Maria [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Aut Valmir José Maria, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 353 a 366, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 367, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000369-43.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Gonçalves de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transportadora Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-88.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar de Oliveira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes e Montorsi Edificações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1443229"
                            ],
                            "1443230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000906-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Monteiro de Azevedo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de foram acolhidos os cálculos da promoção de fls. 235. Comprovar o depósito do crédito bruto, no valor equivalente a 2.269.912,68 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 54.302,16 IDTRs + custas no valor de R$ 144,98. \r\n\r\nProcesso: 0132300-09.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira de Lima \r\n\r\nRéu: Comercial Bananeiras Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MARTINS ROCHA, CLÁUDIO CORDEIRO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173300-28.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Simonsen do Brasil Comercio de Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCOLINO NEVES DE ARAÚJO, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195900-19.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m DIOMAR DA CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000091-08.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias José Alves \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JUDSON DE LUGO MEDEIROS, ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018900-85.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Procopio\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050400-72.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda., MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CESAR\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CESAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 65, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443230"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-24.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Flores Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Flores Ribeiro \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001700-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cotta [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa Ilha Material de Construção e Serviços Ltda., Réu: Serralheria Artistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cotta\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001641-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Izaias Regis da Silva [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaveis Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Izaias Regis da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000042-90.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiele Fonseca da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natiele Fonseca da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001500-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana do Nascimento Lisboa [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutenção de Reparo Ltda. [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana do Nascimento Lisboa, Réu MRC 2004 Manutenção de Reparo Ltda.\r\n\r\nInformar que, por erro material, constou o horário incorreto na ata, sendo que a nova audiência será no dia 25/03/2013, às 09:00h, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000015-10.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Santos de Rezende [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Santos de Rezende\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001697-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Maia [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Maia \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000046-30.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Soares da Silva [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Soares da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000014-25.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio de Sousa Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio de Sousa Lima \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001698-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes Couto [Adv. Vanessa de Faria Gonçalves da Silva (OAB: RJ 166113 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes Couto \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001701-71.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Lima [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000013-40.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira Meneses [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Super Sogro Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Oliveira Meneses\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001572-66.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosecleia Maria Nascimento de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Braga [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Braga\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001695-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Sodré Evangelista [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna Sodré Evangelista \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000043-75.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Santos de Andrade [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda., Réu: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Santos de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000018-62.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sebastião da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Firmino Usinagem Ltda., Réu: Alto de Guaratiba Usinagem Industria e Comercio Ltda, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sebastião da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001674-88.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Ferrense Central Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nCgto: Afonso Carlos Pillar Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Ferrense Central Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001403-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir da Costa [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir da Costa, Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nVir com as peças necessárias para expedir a CPI, em 5 dias, sob pena de trazê-las, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000019-47.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Nascimento [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000044-60.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonilton Dias Azevedo [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti S/A Indústria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonilton Dias Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001505-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Gonçalves Rodrigues [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0001463-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Fernandes Moura [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspectorate do Brasil Inspeções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Fernandes Moura \r\n\r\nTer ciencia da certidão da JUCERJA e requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-71.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nCgto: Paloma de Andrade Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barreto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Quality Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barreto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000009-03.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000029-91.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson dos Santos Ferreira [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Faros do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. ME, Réu: Leme Praia Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson dos Santos Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000026-39.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Castro [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Castro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001169-45.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeluina Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeluina Souza Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001290-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins Cavalcante [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins Cavalcante, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1442577"
                            ],
                            "1442578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-64.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Pereira [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001733-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cunha Godinho [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação , Réu: Laureate Internacional Universities \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cunha Godinho \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001703-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Moraes Souza Merlim [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Center Comercial Ltda., Réu: LF Alves Comércio de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Moraes Souza Merlim \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001722-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Gonçalves de Oliveira [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu: Casa e Vídeo , Réu: Comprafácil.com Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0017300-12.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO UBIRACY DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001726-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mattos Pimenta de Moraes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mattos Pimenta de Moraes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001702-56.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Costa e Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda.,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Costa e Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001717-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Santos de Oliveira [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções Em Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Santos de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/04/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001716-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Honorato Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertos Mania Comércio de Roupas Ltda. - Oficina de Costura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Honorato Alves \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/04/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001734-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vidal Novaes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Vidal Novaes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001710-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Machado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001730-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Nunes Borges [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Tubos e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Castro Nunes Borges\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001718-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Apolinário Fernandes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Apolinário Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/04/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001728-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas de Benefícios nº1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas de Benefícios nº1 da Previ - AAPREVI\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se re fere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001712-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Flor de Medeiros [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Flor de Medeiros \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001732-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos Dias \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000020-32.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Alves [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Alves \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000022-02.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Augusto dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Augusto dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001731-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Maciel Albino [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Maciel Albino \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001686-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maria Guedes [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Andrade Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Maria Guedes \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/03/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publi cacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000023-84.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos e Silva Billé [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos e Silva Billé \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001713-85.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Quelha de Sá Souza Vieira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Quelha de Sá Souza Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001727-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Cred Intermediação Financeira Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001721-62.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Tecnologia Mec. Continental Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/04/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001735-46.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fay Marques [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: JLN - 2 Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fay Marques\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001707-78.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acelino José Siqueira Morais [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelino José Siqueira Morais \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001708-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cardoso de Souza [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cardoso de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001705-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Souza \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Mello [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida(Sócio), Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Mello\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laecio Luciano dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. , Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laecio Luciano dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1442578"
                            ],
                            "1442579": [
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                                "Processo: 0001199-35.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Bezerra da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Consultório, Réu: Nilton Machado Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Bezerra da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000016-92.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000794-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Oliveira Gonçalves [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok e Retok Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publi cacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0098400-03.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tauvanis Alves de Souza [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Ralfh Figueiredo Boechat (sócio), Réu: Maurício Boechat Zwirman (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tauvanis Alves de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001655-82.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Possidonio do Nascimento [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Possidonio do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000052-37.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Rodrigues da Silva [Adv. Cristiane Augusto Ribeiro (OAB: RJ 172081 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Rodrigues da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0080300-63.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Katoush [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Panda Lanches (Thalita Lanches e Adega Ltda)\r\n\r\nTI: Luciene Fernandes de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Katoush, Luciene Fernandes de Lima\r\n\r\nTer ciencia de que foi levantada a penhora de fls 96. \r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muller Teixeira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Muller Teixeira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-67.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bastos da Cruz Freitas [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Bastos da Cruz Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001723-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obras Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000038-53.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar da Costa Silveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB Godinho Junior ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar da Costa Silveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publi cacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0120300-18.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENZO PALADINO [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENZO PALADINO\r\n\r\nTer ciencia de que os autos se encomntram na secretaria da vara e requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-15.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lyra da Silva [Adv. Filipe Maciel dos Santos (OAB: RJ 160861 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lyra da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000048-97.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique Igidio Siqueira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique Igidio Siqueira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO COSTA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO COSTA\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos e requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-52.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Batista Rios [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda. ME., Réu: Siemens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Batista Rios\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001693-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carla Araújo Souza [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carla Araújo Souza \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/03/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001694-79.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Corrêa [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Corrêa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001613-33.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marca Instalações Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nCgto: Erinaldo Elias Fernandes (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marca Instalações Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0087100-78.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunalva Silveira Chaves [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Lunalva Silveira Chaves\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 441. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 441/3 para fixar a diferença devida em R$ --- , equivalentes a TRs prorata, ja existem nos autos depósito garantindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000053-22.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0089400-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000040-23.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Queiroz Gomes [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvalog Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Queiroz Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001715-55.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Helbert Antonio de Lima [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Antonio de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001483-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Guimarães [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Palácio do Catete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Guimarães\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os docu mentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO\r\n\r\nIndefiro o requerido, inclusive que será aplicada a resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0128400-59.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Aut: LUIZ CEZAR DE JESUS ALMEIDA [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZAR DE JESUS ALMEIDA, Aut RONALDO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001624-16.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eirim Mattos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Eirim Mattos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/04/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001534-54.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Gomes Nunes [Adv. Cristiane Marques de Moraes (OAB: RJ 75285 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Gomes Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001692-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Machado [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silva Machado \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/03/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0092300-03.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Lima [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001725-02.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Alves de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Alves de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001689-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhone Cesar Mussuly Paes Ferreira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvaine Andrade de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhone Cesar Mussuly Paes Ferreira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/03/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato ‘social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os docu mentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001688-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanlei Francisco de Oliveira [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Consórcio UTC - RIP, Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanlei Francisco de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/03/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001724-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Gonçalves Maciel [Adv. Rosineia de Carvalho Mendes (OAB: RJ 174002 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Minister Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Gonçalves Maciel \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0211000-11.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1442579"
                            ],
                            "1442580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001351-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Maria Weng de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001341-73.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acilda Maria Pereira de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acilda Maria Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciencia da expedição do ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0080700-63.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIZ DA COSTA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET MIL DESISETICOES LTDA, Réu: Joao Luiz de Souza Filho [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teixeira da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0000081-87.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José Egídio de Oliveira [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 137106 - D)]\r\n\r\nRéu: Didele Calçados e Bolsas Ltda., Réu: Divile Calçados e Bolsas Ltda., Réu: D. Peres Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José Egídio de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001616-85.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000087-94.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Adão [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. - Osklen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Adão \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0083000-12.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Oliveira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construção [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: DARCI RODRIGUES , Réu: PÉRICLES MARTIAS [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construção, Aut João Cláudio de Oliveira, Réu PÉRICLES MARTIAS\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0000076-65.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Damiana Carlos Pinto [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita, Réu: Hospital de clínicas Americlin S.A., Réu: Americlin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Damiana Carlos Pinto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000074-95.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luiza Regis Sabino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luiza Regis Sabino \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000864-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Medeiros Ricoy [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Rec.Jud.) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Nepsel Logística Ltda. [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Rec.Jud.), Réu Athos Farma Sudeste S.A., Réu Athos Farma Sudeste SA\r\n\r\nDeixo de receber o recurso de fls 320/26, ja que inaplicável gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Henrique Dutra [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Henrique Dutra \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000079-20.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro Rogerio França da Silva Lanes dos Anjos [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvandro Rogerio França da Silva Lanes dos Anjos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000078-35.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bart Oscar Maria Vanderborght [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Innogenetics NV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bart Oscar Maria Vanderborght \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0079400-22.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PREST SERV CENOGRAFIA APOIO ARTES CEN LTD [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: MULTIRIO EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 289. \r\n\r\nProcesso: 0001491-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Vasconcelos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0083700-76.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Costa [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Cirpress S A Industria Eletronica (massa falida) [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirpress S A Industria Eletronica (massa falida), Réu RMS Engenharia Ltda., ROGERIO MADEIRA DA SILVA FILHO, Aut Simone Almeida Costa\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 1454. \r\n\r\nProcesso: 0000075-80.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Carvalho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Carvalho da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000084-42.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Santolin [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Santolin \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000660-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Santiago [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Maria do Socorro Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-05.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Luiza da Cruz [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Serviços RJ, Réu: Barrashopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Luiza da Cruz \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1442580"
                            ],
                            "1442581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001229-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene do Carmo de Oliveira Caldeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000028-09.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carvalho da Conceição [Adv. Carlos Eduardo Freire Oliveira (OAB: RJ 167886 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carvalho da Conceição \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2013 AS 08:35 HORAS.\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Caverna [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Caverna, Aut Welington Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-61.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto da Silva Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto da Silva Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/04/2013 AS 08:00HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000032-46.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Morais Almeida Carrilho [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Morais Almeida Carrilho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/04/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000302-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira Coutinho [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Actelion Pharmaceuticals do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actelion Pharmaceuticals do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000033-31.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Monteiro Matos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Monteiro Matos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/04/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000918-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000070-58.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelton Xavier dos Santos Duarte [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelton Xavier dos Santos Duarte \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000979-71.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Viana Netto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Thiago Ramos Pinto Gomes (OAB: RJ 117429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATR Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Irineu Viana Netto \r\n\r\ncOMPARECER A AUDIENCIA DIA 10/04/2013, AS 09:00H, ficando as partes cientes de que deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Quanto às testemunhas, caso queiram, poderão apresentar rol em 5 dias, sob pena de preclusão das intimações, ficando incumbidas as partes de diligenciarem para eventual devolução das correspondências, requerendo o que for de interesse com antecedência de 15 dias da próxima audiência, sob pena de perda da prova. Caso não apresente rol, ficam cientes de que deverão trazer sem intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000048-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Freire dos Santos Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-93.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandeir Antonio da Costa [Adv. Ariane Barreto da Cunha (OAB: RJ 167284 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Duarte Auto Escola Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandeir Antonio da Costa \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001191-92.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Costa Bruno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Costa Bruno \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcondes Ferreira Mota [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcondes Ferreira Mota , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Frugoli Arcoverde Cavalcanti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista da petição do Sr Periito, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-63.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson José Silva Alves de Lima [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerte Comércio de Componentes Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisson José Silva Alves de Lima \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000584-45.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Fontana Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Flavia Regina Fontana Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes e os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0000376-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Farah Nolasco [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Vigban Empreendimentos Com Serv. Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVA Vigilância e Segurança Ltda., Réu Vigban Empreendimentos Com Serv. Ltda., Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000011-70.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Carneiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Carneiro da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira e Silva Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira e Silva Junior, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-11.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Verissimo de Oliveira [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyty Rio Rotas Turisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Verissimo de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001013-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Graça Levino [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Sheila da Graça Levino\r\n\r\nTomar ciência do transito e julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 8.079,88, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 161,60, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001028-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves da Silva \r\n\r\nTer ciencia dos oficios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000068-25.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Rocha Vasconcellos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000021-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Garrido [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Garrido, Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 90, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Rangel da Silva [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Rangel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001067-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: BANCO SANTANDER S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Carvalho Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0000913-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Carvalho de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Sônia Carvalho de Souza\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0000868-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro de França [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrident Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro de França, Réu Distrident Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/02/2013 às 10:00 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1442581"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000451-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Souza Guedes [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Dan Eletrônica e Informática Ltda. ME [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Souza Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 230/231 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio dos Santos [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Julio dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nivaldo Julio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.n/p Luiz João de Oliveira , Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.n/p Marcos Antoniel de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Carlos Roberto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Conceição Santos de Araujo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclear Diagnóstico Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Conceição Santos de Araujo , Réu Nuclear Diagnóstico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Félix dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Félix dos Santos , Réu Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Viana Santiago [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Buffet e Eventos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VJ Buffet e Eventos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000546-61.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Matuzalem [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Absoluto Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Colégio e Curso Raíz Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Elite Icaraí Curso Pré Vestibular Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Colégio e Curso Elite NI Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Colégio e Curso Expoente Ltda. ME [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Elite Vila Valqueire Ensino Médio Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Envision Vestibulares Moraes de Souza S/C Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos Matuzalem \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de perito de fl. 337/338, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Madeira Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar cîência quanto ao bloqueio integral do crédito e manifestar-se sobre a impugnação da sentença de homologação dos cálculos de fl.555/562. \r\n\r\nProcesso: 0019400-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-77.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Sales Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique da Rosa Martins [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique da Rosa Martins\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Dias de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A \r\n\r\nTomar ciência que foi excluido a primeira ré, Drogaria Coração de Taua, observando que a segunda ré, Drogarias Pacheco, fora condenado a ser a 1ª ré, conforme fl. 272, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-59.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Pereira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Copacabana Ltda. EPP [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Business Copacabana Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0045900-56.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZENI MACHADO [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: SOCIO ANSELMO CURVELO CORREIA, Réu: SOCIO MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZENI MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vera de Albuquerque Monteiro Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Geraldo Guimarães de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carlos Monteiro de Souza, Aut Geraldo Guimarães de Oliveira, Aut Vera de Albuquerque Monteiro Silva\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-76.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Adão [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Adão \r\n\r\nRefazer os cálculos e documentação necessária, observando a promoção da contadoria de fl. 76, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duarte Amorim [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-20.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Delfino de Paiva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Delfino de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificacao da testemunha de fl. 464, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-45.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: C CONNECTION COOPERATIVA E SERVICOS LTDA, Réu: ANNA THEREZA ASSED VIANNA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANNA THEREZA ASSED VIANNA, Aut ARILMA ALVES DOS SANTOS, Réu ISO VANTAGENS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-15.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Candida Conceição Paiva Viana [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Pricewaterhousecoopers Contadores Públicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Conceição Paiva Viana\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000994-97.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guimarães de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elezer Cleofas Bragante [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Elezer Cleofas Bragante, Aut Geraldo Guimarães de Oliveira\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lourenço [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilistika Dois Lanchonete Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lourenço \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Candido de Azevedo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Candido de Azevedo, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-88.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Neves Soares Pereira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-20.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lannes Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 548, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Arantes de Araújo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Demenciano Costa [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Demenciano Costa, Aut Roberta Arantes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-17.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildes Fonseca de Araujo [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nEfetuar a diferença ainda devida no valor de 51.860,37 IDTR, observando-se que já descontado o valor do depósito recursal, convolado em penhora à fl.272, 4º parágrafo. Decorrido o prazo\" in albis\", proceda-se a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001135-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Menezes do Nascimento [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Menezes do Nascimento, Réu Ramigos Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nunes Alves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Sidney Nunes Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 185 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 53.729,08 ou 4.332.326,49 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 491,56 ou 39.635,86 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.688,14 ou 136.119.46 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 421,88 ou 34.017,36 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001176-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucy de Souza [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Deise Lucy de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000005-57.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Mendes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Décimus Vigilância Patrimonial Ltda., Réu: Zoom Negócios de Internet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Mendes\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Aguiar Alves Goncalves [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. - SEMEG [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Aguiar Alves Goncalves, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. - SEMEG\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Machado Menezes [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Machado Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce de Souza Goston Ribeiro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Glayce de Souza Goston Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut Ricardo dos Santos \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araujo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ricardo Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-47.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Marques Costa [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda., Réu: Almir Arldt Câmara , Réu: Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Marques Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de crédito. Prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisóriamente. \r\n\r\nProcesso: 0042300-32.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCIMAR DOS SANTOS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arcar com perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bastos de Moraes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Bastos de Moraes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Alves da Silva Júnior [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Alves da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-41.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Araujo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Réu: Taquari Representações e Participações Ltda. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Araujo, Réu Taquari Representações e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO DA CUNHA GOMES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: SADA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001050-33.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Graças do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Costa e Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB On Line Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes Ltda., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu JB On Line Ltda., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias, bem como, ao autor, deferido a gratuidade requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gomes [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relva das Graças Freitas Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001296-63.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pinto Gonçalves [Adv. Nelson Barbosa da Silva Filho (OAB: RJ 80805 - D)]\r\n\r\nRéu: DX Representações Ltda.-ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pinto Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Gomes da Silva [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Gomes da Silva , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Jesus Felix [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Jesus Felix \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.78. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 12.122,35 ou 978.823,72 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.482,12 ou 119.674,34 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 400,00 ou 32.298,15 \r\n\r\nProcesso: 0028500-44.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA MANUAL DE CALCADOS ELIDINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Assis Falcão [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Transplante Capilar e Estética - CTCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Assis Falcão\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1442831"
                            ],
                            "1442829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nfica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 415 no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442829"
                            ],
                            "1442830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000411-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce de Souza Goston Ribeiro \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442830"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103400-35.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Malta de Freitas [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Triquimica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Malta de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0150900-34.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Mancio de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina Mancio de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 DIAS, nos termos do v.acórdão de fls. 533/540, conforme fl 596 \r\n\r\nProcesso: 0001188-62.2010.5.01.0054 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Master Technologies Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\ntomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fl. 386 já a disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065100-72.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Curty Kleinlein [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Vivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Curty Kleinlein\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.84, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.278.880,66 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 120.409,21 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000658-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Mota Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000709-98.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe de Oliveira [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Baião Móveis e Eletrodomésticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felipe de Oliveira\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000315-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercato [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Alves da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000825-41.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Amicoop Cooperativa dos Amigos do Rio no Transporte Alternativo Complementar de Passageiros e Fretamento do Estado do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR O ORIGINAL DO DOCUMENTO JUNTADO À FL 13. \r\n\r\nProcesso: 0182900-78.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DE MOURA FIGUEIREDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUDIC [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DE MOURA FIGUEIREDO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 1328 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000655-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andrade de Barros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Andrade de Barros , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fl.256 e verso, tendo sido o feito extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001132-58.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fulgencio da Rosa [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S. A., Aut Rafael Fulgencio da Rosa , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls.148/149. \r\n\r\nProcesso: 0001782-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior da Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC - Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MFB Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC - Rip\r\n\r\nFicar ciente dos honorários periciais arbitrados à fl 122, no valor de R\\$ 3.000,00, e promover seu pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000094-11.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilbernon Maximiano da Silva Neto [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Aut Hilbernon Maximiano da Silva Neto \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 362/364. \r\n\r\nProcesso: 0136100-64.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Moules de Almeida [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001418-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcia Barboza da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Goes Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Goes Instrumentos Musicais Ltda. \r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fl. 87 já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000390-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Turíbio dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Turíbio dos Santos , Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 229/231. \r\n\r\nProcesso: 0000726-37.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jusuel dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Zoo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jusuel dos Santos\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0001129-06.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Almeida Galvão [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Paulo Sergio de Almeida Galvão\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0001116-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murilo de Araujo Pereira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Aut Jorge Murilo de Araujo Pereira , Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0108900-82.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos Rodrigues [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vicente de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vicente de Lima, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 317/319. \r\n\r\nProcesso: 0199200-37.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cunhra Bragues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001080-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Leocadia da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Douradas Comercio de Genalim Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Leocadia da Silva , Réu Delicias Douradas Comercio de Genalim Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 57/58. \r\n\r\nId: 1437817"
                            ],
                            "1437818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0105900-55.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LAVRA COSTA\r\n\r\nRéu: C 9 BAR E RESTAURANTE LTDA, Helio Renno Pereira, Maurity Mendes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Figueiredo Ottoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor homologado, equivalente a 3.254.559,93 IDTR's, em 48 horas, facultando-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093300-55.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Layla Industria Comercio de Sucos e Concentrados Ltda. ME, Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda., Gilson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Augusto Ferro, Severino José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor devido, equivalente a 710.202,53 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução. Faculta-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000709-98.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe de Oliveira\r\n\r\nRéu: Casa Baião Móveis e Eletrodomésticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Baião Móveis e Eletrodomésticos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos devendo pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-72.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Curty Kleinlein\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Vivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Espaco Vivo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.84, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.278.880,66 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 120.409,21 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000390-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Turíbio dos Santos \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 229/231. \r\n\r\nProcesso: 0000975-56.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton da Silva\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Geisa Santos Monte\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra da Fonseca Salgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor homologado, equivalente à 55.756,14 IDTR's, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Faculta-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437818"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanley Will [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanley Will\r\n\r\nApresentar novos cálculos, atendendo à promoção de fls. 323, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0047000-76.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CARVALHO SENRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Darcy Guimarães (Representado pela Inventariante Lygia Guimarães) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CARVALHO SENRA\r\n\r\nVenha o autor para manifestações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-22.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edna Ellen Marques do Nascimento, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425: \"Homologo os cálculos de fls.310/318 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.626,69 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 38,11 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000455-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Tiburcio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Tiburcio , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0043800-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Félix Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Félix Vieira\r\n\r\nDar andamento à execução, observando o prazo iniciado à fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0105600-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Rosa , Réu Tranportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nQuitados os créditos do autor e previdenciários, foi dada por extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves de Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Votorantim S.A., Aut Diogo Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bomfim Ginelli [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghimel Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghimel Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nVenha o réu dizer se concorda com o requerimento de desistência da ação do reclamante, nos termos do art. 267, parágrafo 4º do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Pinheiro de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Sebastião Luiz Pinheiro de Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Santorio Vicente [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 451. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Evangelista Lelis [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Logo Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Evangelista Lelis \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001601-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Amaral Paes [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Amaral Paes\r\n\r\nVenha o autor apresentar novos cálculos de liquidação, atendendo à promoção de fl. 128, no prazo de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador. O Autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0052400-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cândido de Araújo Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cândido de Araújo Júnior\r\n\r\nVista aos autos como requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-09.2013.5.01.0055 - Protes\r\n\r\nRqte: Patricia Pui Yue Lee [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Patricia Pui Yue Lee\r\n\r\nVenha a requerente para pagamento das custas processuais, no importe de R$ 20,00, nos termos do art. 789 e 790 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Rodrigues Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 469 e 462.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-71.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Sousa dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Sousa dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. No mesmo prazo, deverá tomar ciência das decisões de fls. 157 e 166. \r\n\r\nProcesso: 0000760-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Henrique de Souza Pinto [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Contabilidade e Serviços Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Henrique de Souza Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0044300-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes de Souza, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-87.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Basilio [Adv. Islande de Castro Silva (OAB: RJ 159862 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos Basilio\r\n\r\nIndicar a correta qualificação da 1ª reclamada, ou seja, meios de citá-la, nos termos dos artigos 282 II do CPC c/c 840 parágrafo primeiro da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial \r\n\r\nProcesso: 0000544-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luis Domingues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luis Domingues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.411: \"Homologo os cálculos de fls.296/410 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 50.875,24 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.758,66 , e das custas no valor de R$ 400,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe que as rés foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Rodrigues [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliaquim Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1443673"
                            ],
                            "1443764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222100-16.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CARNEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa, Réu: Maximilian Sampaio, Réu: Ricardo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CARNEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor como requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barbosa Lyra [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barbosa Lyra, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228. Tomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001366-08.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Coutinho [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT ENERGIA S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Coutinho\r\n\r\nManifestar-se nos termos do verso de fl. 421. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-36.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA GUILHERME FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0114/2013 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Penedo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda., Réu: União Federal , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Penedo da Silva \r\n\r\nIndicar a correta qualificação da primeira reclamada, ou seja, meios de citá-la, nos termos dos artigos 282 II do CPC c/c 840 parágrafo 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001241-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mourão Pinheiro Guimarães [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nVenha com o depósito do valor devido no prazo de 48 horas, sob pena do prosseguimento normal da execução, excluindo o devedor da situação \"suspensão da exigibilidade do débito\" no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001249-80.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Burjac Senna [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER STYLE FASHION MODAS LTDA EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Burjac Senna, Réu SUPER STYLE FASHION MODAS LTDA EPP \r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000999-13.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Pinto [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação Limpeza Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservação Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Jesus [Adv. Icek Bryan Rojtenberg (OAB: RJ 157705 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda, Réu: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Jesus\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deimes Ferreira Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUMARTILIA HORTIFUT LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Marcos José de Andrade Sá, Réu: Otilia da Conceição Pestana de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deimes Ferreira Teixeira\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001383-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Dias de Campos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestações quanto aos cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo segundo, da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-38.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Bruno [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupa 2005 Locadora Ltda. [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Patrícia Teixeira Azevedo, Réu: Luciano de Paulo Cerne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga Bruno\r\n\r\nDar andamento à execução, observando o prazo iniciado à fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001133-40.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlan Calixto de Macedo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-86.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice de Oliveira dos Reis Paiva [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Marcolina [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Marcolina \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de bloqueio online, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Luiz Moreno Brum [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nComprovar os valores recolhidos a título de cota previdenciária, sob pena de penhora online. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Mariano [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)], Réu: Manga Que Te Fa Bene Ltda ME [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu BMS Vigilancia Ltda., Réu Manga Que Te Fa Bene Ltda ME\r\n\r\nVista às rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5; na hipótese de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, observando os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000668-65.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Soares Ferreira [Adv. Luiz Xavier Gomes (OAB: RJ 165333 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda., Aut Moisés Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-51.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete do Carmo da Silva [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 62. Tomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076100-03.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Almeida [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda., Réu: Smart Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Sérgio Teodosio Pereira, Réu: Luciana Moura de Araújo, Réu: Sérgio Lasevitch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Almeida\r\n\r\nManifestar-se nos autos conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-22.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALO DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA, Aut JOAO GONCALO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106500-92.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Egger Vieira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Egger Vieira \r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo iniciado com a intimação de fl. 140. \r\n\r\nId: 1443764"
                            ],
                            "1443674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000672-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME, Crefito Conselho Regional de Fisioterapia , Consórcio Construtor CCR Rio Barra \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443674"
                            ],
                            "1443678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUCI DO PRADO GOULART (Adv. Ronaldo Goulart de Moura - OAB/RJ: 108103/D) move a DD FARMÁCIA DERMATOLÓGICA LTDA N/P SÓCIA SANDRA BEATRIZ MICHEL, Proc n. RTSum 0059900-76.2009.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.04.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 80, designado como: IMÓVEL: localizado à Rua Francisco Otaviano, nº 49, apartamento nº 1.204, Ipanema/RJ, medindo aproximadamente 100m2, 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 80. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1443678"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000304-53.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Silva Limoeiro [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0072900-11.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bittencourt da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bittencourt da Silva\r\n\r\njJustificar requerimento de fls. 56. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lucima Lima [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Goulart Graça [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lucima Lima\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0170100-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUIMARAES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GUIMARAES\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço do RGI competene para arquivar os registros di imóvel mencionado. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-20.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Andrade [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado, ao INSS. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santos de Oliveira, Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nIndiquem as partes que provas ainda pretendem prozuzir, em 10 dias, arrolando suas testemunhas, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0076700-04.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES SANTANA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND OLARIA CAL E GESSO MRJ [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND OLARIA CAL E GESSO MRJ\r\n\r\nVenha a re com a complementação da execução, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140600-09.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DESIDERIO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\ndespacho de fls. 398 \"Dê-se vista a reclamada por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Matias Camara [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: New Scotch Bar Ltda. [Adv. Reidvan José Barbosa (OAB: RJ 135971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Matias Camara\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação aos calculos. Havendo discordancia, indicar fundamentalmente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO SANCHEZ [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRIX ELETRO FERRAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLUCIA DE ALMEIDA PALACIO, Réu RHONIS BIGHI PALACIO\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0082500-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Araújo dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Araújo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada sobre os pontos controvertidos, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0056600-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Canellas de Morais [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Canellas de Morais \r\n\r\nCiencia da Certidão do Oficial de justiça. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-66.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Matoso Pina [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0050500-32.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele de Jesus Mattos [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele de Jesus Mattos \r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163500-15.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Doroteia Gonsalves dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: HF Botelho Conservadora Ltda. N/P e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Doroteia Gonsalves dos Santos\r\n\r\njustificar pedido de fls 110, uma vez que a executada encontra-se em lugar incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0016200-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Camargo [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha a re com o numero da conta fundiária do reclamanate em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-89.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marques da Silva Xavier [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marques da Silva Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância.Ter ciencia da promoção da contadoria de fls 125/126 \r\n\r\nProcesso: 0000487-24.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilza Josefa da Silva de Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Krishna Coelho da Cunha [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krishna Coelho da Cunha \r\n\r\n\"As reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo preclusivos de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0001490-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Luis da Silva [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Luis da Silva, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), . \r\n\r\nProcesso: 0000348-72.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Carneiro de Araújo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento do acordo. Pena de execuçao. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis Medeiros [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Recanto das Palmeiras Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Recanto das Palmeiras Ltda. , Aut José de Assis Medeiros\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. e Outros [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom Participacoes S.A., Réu Brasil Telecom S.A. e Outros\r\n\r\nantae a declaraçãode ´hipossuficiencia do autor, deferida a garatuidade de justiça, devendo as reclamadas requererem a restitçuição das custas pagas administrativamente, junro a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0082500-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Araújo dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Araújo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 20 dias, em havendo discordancia quanto a impugnação ofertda, indicar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. Vale o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0023400-25.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE DOS SANTOS SOUZA - REPRESENTADO POR LUCIA TRINDADE DE SOUZA [Adv. Sueli Fraga da Costa (OAB: RJ 54426 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA\r\n\r\nTomar ciencia de devolução do prazo.05 dias \r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Molina [Adv. Sergio Lacerda Gomes Morais (OAB: RJ 114582 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industria Guarani Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Molina\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls.273/282. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Luis da Silva [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Luis da Silva, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0001161-36.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Murta de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls 116.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0102800-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Eduardo de Souza Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos,bem como, sobre promoção da contadoria. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-24.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Dias Almeida [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Dias Almeida\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 194. Requerer o que for do seu interesse em 30 dias, para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST. de 1 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0112200-92.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA VARELA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA VARELA\r\n\r\njuntar aos autos em 30 dias, certidão atualizada do RGIdo imóvel mencionado na pet.de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0130100-59.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva e Marcelo da Silva Santos (dep habil de Ivanildo [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut Sandra Maria da Silva e Marcelo da Silva Santos (dep habil de Ivanildo\r\n\r\nTomar ciencia da atuallização de fls 274/275, prazo de 05 adias, devendo a re neste mesmo prazo efetuar o recolhimento previdenciários em fuia própria comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138600-94.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clauria de Souza Alves [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clauria de Souza Alves\r\n\r\nTendo em vista o oficio de fls. 106, indeferida a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087100-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Chaves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão Saint Germain Festas e Eventos Ltda. [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansão Saint Germain Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\n\"As reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0000550-83.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Santa Cruz n/p Expresso Pégaso Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030300-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo di Stasio Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: USR Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMEC AMÉRICA CAMINHÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-24.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roclina de Jesus Rodrigues [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tock Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. ter vista da promoção da contadoria fls 132/133 no mesmo prazo e da decisão de fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJACIR DOMINGUES FEITOSA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: COMOME BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMOME BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu ENIR CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de devolução do prazo.aos reclamados, de 20 dias sucesivos, permeados por 10, a iniciar pela primeira re. \r\n\r\nProcesso: 0129500-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Arnaldo Renaux (OAB: RJ 20017 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGADATA COMPUTACOES LTDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n\"Convolo o deposito de ls. 537 em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0173500-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinai Oliveira Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ALVES PEDROSA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO ALVES PEDROSA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo o\r\n\r\nAutor requerer o que for de seu interesse.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0186900-39.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA CALDAS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA sucessora de IMPERIO LISAMAR SA IND E COM [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA CALDAS\r\n\r\nVenha o reclamante com e deposito do valor recebido a maior,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azevedo Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luana Alves Mineiro Martins (OAB: RJ 118279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu LTM Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\niniciar pela parte autora.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salo Tavaler [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de devolução do prazo.de 20 dias sucessivos permeados por 10, a inicirl pela 1ª re. \r\n\r\nProcesso: 0000883-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Souza Santos [Adv. Maria Santos Galvão Vaz (OAB: RJ 129327 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacs Oficina e Auto Peças Ltda. ME [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa (OAB: RJ 55493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacs Oficina e Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001442-55.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVenha o deposito dos honorários periciais em 05 dias. Pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0001223-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobcoop - Cooperativa de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Rda.\" (Prazo: 10 dias).( - 2 res)\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0055100-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tadeu da Silva [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CONTAX S/A, Réu Orbitall Serviços e Processamentos de Informações Comerciais Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0160100-90.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Neto Guedes [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Neto Guedes\r\n\r\nTomar ciencia da devoluição da Carta Precatoria, devendo Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0092200-71.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOAQUIM STROPPA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOAQUIM STROPPA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta preacatoria, devendo indicar meios para prosseguimento da execução pra 10 dias. \r\n\r\nId: 1441001"
                            ],
                            "1443896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001515-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida Silva de Lima [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aparecida Silva de Lima \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000716-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Souza Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Excell Comércio de Produtos Médicos Ltda. , Réu: Medcision Produtos Hospitalres Ltda. , Réu: Jdsouza Serviços Sociedade Civil Ltda. , Réu: Maritan Serviços de Orga nização Mercadologica Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: Excelência em Saúde Comércio Importação e Exportação Ltda. , Réu: Imact-Rio Implantes Especializados Com. e Impor. Ltda. [Adv. Carlos Figueiredo Mourao (OAB: SP 92108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maritan Serviços de Organização Mercadologica Ltda. \r\n\r\nCiência da designação da data de audiência para o dia 27/02/2013, às 12h15min. \r\n\r\nProcesso: 0001575-97.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Catarina Hemoderivados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001674-67.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., Réu: Construtora Tenda S. A., Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira\r\n\r\nVenha a reclamante com o endereço atualizado da reclamada Construtora Tenda , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-43.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison da Conceição Ferreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: JAMEF TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Procter Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison da Conceição Ferreira, Réu JAMEF TRANSPORTES LTDA, Réu Procter Gamble do Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte...\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Julio dos Reis [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 108628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Julio dos Reis\r\n\r\nCiência ao reclamante da devolução da notificação da testemunha, devendo os autos permanecerem na Secretaria. \r\n\r\nId: 1443896"
                            ],
                            "1443895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000587-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Isac Antônio dos Santos Representdo por Denir Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Vidrex Empresa de Serviços Ltda. , União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidrex Empresa de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo ge-\r\n\r\nrente ou qualquer outro preposto-empregado,que nao seja advogado\r\n\r\n(prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declara-\r\n\r\ncoes obrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresen-\r\n\r\ntara copia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade\r\n\r\nobservado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos\r\n\r\nsupra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a\r\n\r\nmateria de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, impor-\r\n\r\ntara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto (art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em ori-\r\n\r\nginal ou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2\r\n\r\ndo TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT, \r\n\r\ne, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes\r\n\r\nda audiencia .\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocor-\r\n\r\nrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes rea-\r\n\r\nlizadas no endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao\r\n\r\nanalogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato\r\n\r\nSocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443895"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-37.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES TEIXEIRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVir com liquidação que compreende as verbas resilitórias pagas, conforme despacho de fl.648. \r\n\r\nProcesso: 0001359-50.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferro Lins [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferro Lins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-31.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES PECANHA DA FONTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista de fl. 323.. \r\n\r\nProcesso: 0045300-75.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva Sousa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0134000-27.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Correia Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Guimarães de Andrade [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Correia Filho\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-52.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa de Almeida [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ACOM Comunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa de Almeida\r\n\r\nVista do recolhimento efetuado, fl 477, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Melo [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Melo, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nVista da certidão de fl.302, que negou seguimento ao recurso ordinário autoral, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0042200-25.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO VILA DE ALCANTARA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA, Réu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA, Réu: Sergio Jose da Silva Miller , Réu: Sergio Jose da Silva Miller Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO VILA DE ALCANTARA\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de justiça, fl 179. \r\n\r\nProcesso: 0001691-03.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cortes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Cortes de Oliveira \r\n\r\nComplementar sua inicial (CNPJ da 2ª rda), conforme despacho de fl.12, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-28.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Teles de Andrade [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Teles de Andrade \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000920-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Nascimento Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trial Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000667-37.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Pereira da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDesentranhar os documentos que acompanham a inicial no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl.28. \r\n\r\nProcesso: 0000887-69.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelaine da Silva Leite [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA A/C ROGERIO BARBOSA DE ARAUJO, Réu: TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA A/C DOMINIQUE CALDAS GHOSN , Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Juan Nelito Jesus Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelaine da Silva Leite \r\n\r\nCiência da sentença de fls 86/91. \r\n\r\nProcesso: 0097700-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Kaplan [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Samuel Kaplan\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 461/463 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Isaias Goncalves [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bezerra Comercio e Planejamento Promocional Ltda., Réu: Claudio Bezerra (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Isaias Goncalves\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0034600-45.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Fala Tadeu Ltda. [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)], Réu: ANDERSON FERRAZ BATISTA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0144300-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bicalho Passos Homem [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)], Réu: Semeg Serviços Médicos Guanabara LTDA (RRM - Rede Rio de Medicina LTDA) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bicalho Passos Homem, Réu Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda., Réu Semeg Serviços Médicos Guanabara LTDA (RRM - Rede Rio de Medicina LTDA)\r\n\r\nVista do recolhimento efetuado, fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0081000-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candido e Silva [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Moraes e Silva [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Candido e Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001706-69.2012.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: DBSOFT SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: ANA PAULA PLAISANT DE FARIA VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ROBERTO SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Alves Guimarães [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Posto de Serviços Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Alves Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ambrosio da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda., Réu: Helena de Almeida Guerra, Réu: Cynthia Guerra, Réu: Sérgio de Almeida Guerra, Réu: Renato Luis Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ambrosio da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0060800-26.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMARCIO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]Réu: INSTITUTO EDUCACIONAL DE NOVA VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMARCIO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0054600-27.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)], Aut: Edson Santos a/c Luciano Vieira\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000179-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Nunes da Costa [Adv. Icek Bryan Rojtenberg (OAB: RJ 157705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Nunes da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.110 v , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-69.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosemco - Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-46.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: I.B. Franco Sucatas Ltda., Réu: Idemir Borges Franco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Mendes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000472-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Veríssimo da Silva Castelo Branco [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Buteri Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Veríssimo da Silva Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0074/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001325-95.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina da Silva Rosa Soares [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina da Silva Rosa Soares\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes da Costa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atlético Clube [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes da Costa\r\n\r\nAnte certidão de fl.113, prestar os devidos esclarecimentos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-40.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANY MARIA DA SILVA MENDONCA(SUCESSORA) [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANY MARIA DA SILVA MENDONCA(SUCESSORA)\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000426-97.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro Junior [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Valdeir Duarte Nogueira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pedro Junior , Aut Valdeir Duarte Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-33.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIDE GOUVEA LIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOM MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: Gilceu Turra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIDE GOUVEA LIRA\r\n\r\nVista da CP devolvida e apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039200-75.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Jesus da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: KOALA REFRESCOS E REFRIGERANTES DA VILA MILITAR LTDA ME (sucessora XM AMAZON IND. COM. REFRESCO LTDA ME - sucessora de Natuline Refrescos e Refrigerante Ltda.), Réu: KOALA REFRESCOS E REFRIGERANTES DA VILA MILITAR LTDA ME (sucessora XM AMAZON IND. COM. REFRESCO LTDA ME - sucessora de Natuline Refrescos e Refrigerante Ltda.) n/p Martha de Alencar Monteiro, Réu: KOALA REFRESCOS E REFRIGERANTES DA VILA MILITAR LTDA ME (sucessora XM AMAZON IND. COM. REFRESCO LTDA ME - sucessora de Natuline Refrescos e Refrigerante Ltda.) n/p Enimilson Bernardino Azevedo, Réu: KOALA REFRESCOS E REFRIGERANTES DA VILA MILITAR LTDA ME (sucessora XM AMAZON IND. COM. REFRESCO LTDA ME - sucessora de Natuline Refrescos e Refrigerante Ltda.) n/p Lenira de Vasconcellos Maia, Réu: LENIRA DE VASCONCELLOS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Jesus da Silva\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de justiça, fl.138/140. \r\n\r\nProcesso: 0040500-09.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: David Nazareth Sousa [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURILIO DA SILVA LOPES [Adv. Clarice Moreira (OAB: RJ 63457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nazareth Sousa\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001365-77.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo dos Santos Ferreira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Ivonaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nVista de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0100600-85.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Gonçalves de Andrade [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudtge [Adv. Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Gonçalves de Andrade\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001248-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Ferreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Ferreira, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nVista dos recolhimentos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirval Damião Gabilan [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Alike Rio Assesoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Facility Service RH Assesoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirval Damião Gabilan\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 180 \" Indefiro. O levantamento do FGTS não foi parte do pedido, tampouco do acordo homolgado \". Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124600-57.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barboza [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barboza\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0046200-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Oliveira Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 605. \r\n\r\nProcesso: 0001203-48.2012.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Cristina Canedo Oliveira [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Valderi Alves Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Cristina Canedo Oliveira, Egdo José Valderi Alves Silva\r\n\r\nVista da sentença de fl.12. \r\n\r\nProcesso: 0003700-74.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelia Silva de Souza [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Silva de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Torres da Rosa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Fardas Mil e Confecções e Uniformes Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fardas Mil e Confecções e Uniformes Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001118-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Prado da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Prado da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-80.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA QUEVEDO LODI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA QUEVEDO LODI\r\n\r\nVista de fl . 284. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-07.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Martins de Oliveira [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda. , Réu: FREE MIX COM E REPRES LTDA N/P SÓCIA BRUNA CAROLINA LUISA MARATINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Martins de Oliveira \r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como para em 10 dias informar o paradeiro do veículo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Casemiro [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Casemiro, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 443/442 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000230-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Vieira Ferreira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Vieira Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho que negou seguimento ao agravo por intempestivo.. \r\n\r\nProcesso: 0012000-64.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINA ALVES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ GUSTAVO JESUS ARAUJO, Réu: MARCELO CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINA ALVES\r\n\r\nVista de fls 134 ss. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-18.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Aguiar da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda. n/p Alexandre Inácio de V. B. Alamada L. Azenha, Réu: Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda. n/p Marcelo Mattos de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Aguiar da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bezerra da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Bezerra da Silva \r\n\r\nVista da guia de fl.72. \r\n\r\nProcesso: 0043500-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marques da Silva [Adv. Marlene Goncalves Barboza (OAB: RJ 77514 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marques da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl.158. \r\n\r\nProcesso: 0045300-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva de Almeida [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serverviço de Manutenção- Em recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva de Almeida\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Partiplan Assessoria e Participacoes Ltda. [Adv. Ernane Gomes de Sousa (OAB: RJ 123003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0036/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0036400-06.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Maximiliano Albert Siqueira Fortunato (OAB: RJ 136859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2012.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: CASSIO EDUARDO SOUZA LIMA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Egdo: ANTONIO DO CARMO E SOUZA LIMA ROMANO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Egdo: Mário Hamilton Priolli [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Egdo: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais SA a/c Dr. Moisés José da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO DO CARMO E SOUZA LIMA ROMANO, Egdo CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA, Egdo Mário Hamilton Priolli\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A, [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A,\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001688-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ribeiro Ramos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: UHY Moreira Auditores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ribeiro Ramos \r\n\r\nComplementar a inicial (PIS) conforme despacho de fl.56, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Marinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Marinho\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001694-55.2012.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Ferreira de Mendonça [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Ferreira de Mendonça\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-70.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José Pedro Barbosa [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria do Jaime\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel José Pedro Barbosa \r\n\r\nVir complementar sua inicial (PIS), conforme despacho de fl.16, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-56.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA FLAVIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANÇA, Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA FLAVIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0112300-44.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUSIS MARQUES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa (sócio), Réu: Oriovaldo Vargas Loffler (sócio), Réu: Sérgio Aureliano Leal Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUSIS MARQUES\r\n\r\nPrestar esclarecimentos conforme despacho de fl.363 v, prazo de 5 dias, sob pena de litigância de má fé e expedição de ofício à OAB/RJ \r\n\r\nProcesso: 0033100-41.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio Carminatti [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelio Carminatti\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000322-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dantas da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dantas da Cunha \r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento , prazo de 140 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-87.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Angeli Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Foco Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Recursos Humanos Ltda., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Ribeiro [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)], Réu: Vanderlei Henriques Novais , Réu: Guilherme Rabelo de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Lima Ribeiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-89.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Santos da Silva [Adv. Tania Regina Borba Cordeiro (OAB: RJ 73795 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda., Réu: Julio Cesar Cordeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000727-10.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Andadre [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda., Réu: Carlos Eduardo Falção , Réu: João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Andadre\r\n\r\nVista do ofício de fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0089600-30.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Gomes Dias [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operacoes Ltda. [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Réu: PAULO ROBERTO ALVES DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Réu: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Radac Operacoes Ltda., Réu PAULO ROBERTO ALVES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1443758"
                            ],
                            "1443756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0001163-37.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Adriano dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Mimosa de Anchieta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Mimosa de Anchieta Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.796,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-66.2005.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Rosa de Almeida\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.815,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443756"
                            ],
                            "1443757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0020600-50.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000887-69.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelaine da Silva Leite \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro, TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA A/C ROGERIO BARBOSA DE ARAUJO, TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA A/C DOMINIQUE CALDAS GHOSN , Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Juan Nelito Jesus Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Juan Nelito Jesus Teixeira, TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA A/C DOMINIQUE CALDAS GHOSN , TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA A/C ROGERIO BARBOSA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls 86/91. \r\n\r\nProcesso: 0001248-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do recolhimento efetuado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443757"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001280-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Santana [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Júnior Laurentino Marques ME, Réu: RN Comércio e Montagem Industrial Ltda., Réu: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Santana\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida, por mais 15 dias (fls.61) \r\n\r\nProcesso: 0145000-65.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 959/964, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-81.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Nunes Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu: Afghan Roupas Ltda., Réu: Mercatto Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Nunes Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré (Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda.), em 5 dias (fls. 18). \r\n\r\nProcesso: 0000194-48.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Soler Teixeira dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Soler Teixeira dos Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, em conformidade com os artigos 879, § 1º e § 4º da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0091800-07.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Martins Guimaraes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Fernanda Martins Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001479-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldac Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 58, devendo informar o endereço da Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção (fls. 59). \r\n\r\nProcesso: 0001618-28.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Moraes Santoro [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Moraes Santoro\r\n\r\nVir com o pedido de fls. 40/42 em forma de emenda substitutiva, com a inclusão no pólo passivo, causa de pedir e pedidos relativos a cada uma das reclamadas, bem como cópias para todas as reclamadas (fls. 47) \r\n\r\nProcesso: 0000039-11.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda., Réu: Supermercado Vianense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gonçalves Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de tutela antecipada, bem como regularizar a ação no rito sumaríssimo, apresentando emenda à inicial que liquide a alínea 'M' do pedido, conforme determinado às fls. 22, com cópia à Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001074-74.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Menezes [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Menezes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, em conformidade com os artigos 879, § 1º e 4º da CLT e art. 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoracing Repintura Automotiva e Conversão de Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Alves \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias, conforme despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0088300-93.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimaraes Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: JORGE LUIS GONÇALVES GOMES, Réu: LUIS ROBERTO MENDES DA SILVA, Réu: LUAR PARTICIPAÇÕES E CONTROLE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda., Aut Fernando Guimaraes Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001427-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Silva \r\n\r\nRetirar os documentos acautelados nesta secretaria, juntados pela Reclamada, conforme petição de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0210400-02.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA MONTEIRO DE BARROS [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Salcedo Bagarelli [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalho Autônomo - ATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Salcedo Bagarelli\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido novo ofício à SRTE-RJ para habilitação no Seguro-Desemprego (fls. 27) \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Siqueira de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rosa Siqueira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 310/311, tendo que retirar o de seguro-desemprego na Secretaria da Vara pelo Reclamante, bem como comprovar nos autos o efetivo valor sacado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Guimarães [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 133, devendo comprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0026100-16.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reisnaldo de Souza Barbosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Serv de Seg e Transp de Valores Ltda. (A/C Sindico Dr.ASDRÚBAL) , Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Aut Reisnaldo de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, conforme determinado às fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000014-95.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Norberto de Moraes [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Norberto de Moraes\r\n\r\nRegularizar a ação no rito sumaríssimo, apresentando emenda à inicial que liquide as alíneas indicadas na determinação de fls. 15, com cópia à Ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento da ação. \r\n\r\nId: 1441652"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-79.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Ieda Juliatti de Carvalho (OAB: RJ 50865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostra Buena Pizza Comércio Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza Braga, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nAO RTE: CONTESTER ARTIGOS.....A RDA: MANIFESTAR-SE SOBRE 788/791. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FURTADO DE AZEVEDO (sucessor de JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO) [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA, Réu: Antonio Farroco [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Réu: Nilda da Motta Farroco, Réu: Alexandre Antonio Farroco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Farroco\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTE os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0016500-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Almeida da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Almeida da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000452-52.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernandes de Sant anna [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernandes de Sant anna\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do rte, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL ABDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-41.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut MAURO ALVES DOS SANTOS, Réu RITZ PORTUCALENSE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao::\"......IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0155100-39.2002.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nExdo: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA. [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 - D)], Exdo: DECIO JOSÉ DA SILVA FONSECA [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Exdo: ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, Exdo: CARLOS DA SILVA, Exdo: ILHÓTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ILHÓTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 177. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-63.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves da Silva [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nEsclarecer sobre a devolução anunciada por meio do oficio de fls 231. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha dos Santos [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: End Solutions Consultoria e Análise de Integridade e Confiabilidade Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: G. E. Oil & Gás do Brasil S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. E. Oil & Gás do Brasil S/A, Aut Tiago Rocha dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000028-10.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Fontoura Filho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fontoura Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000350-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coutinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-76.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Vidros e Serralheria de Mangaratiba Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-27.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEAL PEREIRA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEAL PEREIRA\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1444018"
                            ],
                            "1444019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-34.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Antunes Oliveira [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-92.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinira de Queiroz Fernandes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinira de Queiroz Fernandes, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 324. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-14.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Julio Francisco de Farias (OAB: RJ 134577 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Em Negócios de Consultoria e Assessoria Técnica e Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nCumpra o autor corretamente o desp de fls 153, devendo vir com o comprovante bancario a fim de possibilitar o calculo do valor remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-92.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-73.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Materiais Recicláveis Novos e Usados Ltda. ME [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro , Réu MP Materiais Recicláveis Novos e Usados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".... CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0084200-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Servicos de Entregas Ltda. ME [Adv. Marcos de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 99915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 169\r\n\r\nProcesso: 0001015-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima Gomes\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alfredo Freires Gonçalves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ubajara Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alfredo Freires Gonçalves\r\n\r\nFornecer meios habeis ao prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-22.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Gomes da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Humberto Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R4 3.126,02 PELAS RDAS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001318-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Kelly de Almeida Tomaz [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Kelly de Almeida Tomaz \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Rodrigues Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Rodrigues Campos , Réu Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO ambos os embargos de declaração opostos pelas partes e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nascimento dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nascimento dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 77\r\n\r\nProcesso: 0001435-85.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila de Fátima Camillo [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0144600-98.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi do Ponto Usina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000999-92.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Guimarães [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1444019"
                            ],
                            "1444020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001354-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Santos da Gama [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Nogueira Advogados [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Santos da Gama, Réu Vicente Nogueira Advogados\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO ambos os e,bargos de declaração opostos pelas partes e, no merito, ACOLHO os da autora e NAO ACOLHO os do reu.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0075100-91.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA VIANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre informaçoes obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-05.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-34.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Conceição Santos [Adv. Marisa de Souza Alija Ramos (OAB: SP 205493 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Conceição Santos, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela rda e, no merito, NAO OS ACOLHO...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001509-76.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailson de Almeida [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailson de Almeida , Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001271-86.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"... PROCEDENTE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 200,00 PELAS RDAS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001521-90.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Mathias [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000385-58.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moro [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moro\r\n\r\nFalar sobre email. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Soares dos Santos [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicamari Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-42.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima dos Santos [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertal Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao de fls 196. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-63.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Martins [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001096-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystiane Mendonça Leão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystiane Mendonça Leão\r\n\r\nJuntar, em 5 dias, a certidao de nascimento de seu filho. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requere o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Castro Almeida [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores de Telecomunicacoes [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Castro Almeida\r\n\r\nJuntar aos autos o registro do imovel que pretende em que recaia a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-03.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lucas dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lucas dos Santos\r\n\r\nFalar sobre email de fls 554. .\r\n\r\nId: 1444020"
                            ],
                            "1444021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000094-24.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alex Fernandes da Costa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Drive Blindagens Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alex Fernandes da Costa , Réu Safety Drive Blindagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001192-10.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Passos [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: EBN Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBN Serviços Ltda. \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso, por deserto, conforme decisao de fls 80. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Glicerio [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete I Comércio Roupas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Melo Glicerio \r\n\r\nFornecer meios habeis ao prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-82.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima Theml [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Lima Theml\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a petição. para posterior distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-89.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Metello [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Metello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001189-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Martins Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Cib Contabilidade e Economia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Martins Santos\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Nascimento Lossane de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosemary Nascimento Lossane de Araujo\r\n\r\nHomologada a desistencia manifestada as fls 1124.Em consequencia, foi negado seguimento ao recurso adesivo de fls 1106/1120. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Rodrigues [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes Rodrigues \r\n\r\nFornecer meios habeis ao prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-25.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen dos Anjos Brito Miranda [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cordovil Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cordovil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 44. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-46.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ASSUMPCAO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME DETERMINADO AS FLS 272 .\r\n\r\nProcesso: 0001019-20.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Batalha Torres [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Midrj Tecnologia em Instalação Prediais Ltda. [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Batalha Torres \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Feliciano da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Renascer Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Feliciano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-30.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes Cavalini [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.(em recuperação judicial), Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em10 dias sucessivos, .\r\n\r\nProcesso: 0000816-24.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tempo Saúde S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Tempo Saúde S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cordeiro Pacca [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cordeiro Pacca\r\n\r\nTomar ciencia de fl 272. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001126-64.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Tavares [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o numero do seu PIS a fim de que o recolhimento seja feito no codigo 1708. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira de Pontes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira de Pontes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-76.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO GAUDIOSO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGALUX PUBLICIDADE LTDA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBEIRO GAUDIOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000957-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina da Silva Vasconcellos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro Marques [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-74.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Zagnoli Sobrinho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 24\r\n\r\nId: 1444021"
                            ],
                            "1444023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001348-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos \r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444023"
                            ],
                            "1444022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0016500-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls\" ..CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, ACOLHO EM PARTE...\" CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO.\r\n\r\nProcesso: 0001130-67.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Cipriano Alves\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomr ciencia da decisao:\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 50,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000648-22.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R4 3.126,02 PELAS RDAS....\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444022"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-23.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA, Aut MANOEL FERNANDO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1223, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-07.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Inácia da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício WT Macedo [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício WT Macedo \r\n\r\nTomar ciência da petição do Autor, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO LEONE CORREIA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO LEONE CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 464 \"... Indefiro, por força do art. 649, IV, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000773-18.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves dos Anjos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147, devendo indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0059600-27.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Angelo Martins [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Angelo Martins, Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da anulação do laudo pericial de fls. 209/255, devendo as partes apresentarem quesitos e eventual indicação de assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0089900-69.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição Barcelos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Sales do Couto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Sales do Couto\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extição. \r\n\r\nProcesso: 0000237-07.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Agenor Santos Napoleão [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Agenor Santos Napoleão, Réu Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 259/260. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-95.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GAMARRA PAVON [Adv. Alberto Dalnei de Oliveira (OAB: SP 106623 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GAMARRA PAVON, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 667 e dos alvarás expedidos, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-53.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia do Nascimento Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos \r\n\r\nManifestar-se, comprovando crédito do valor líquido do TRCT na conta bancária da autora, em 48 horas, nos termos de fs. 78, sob pena de ser considerado como não ocorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000983-35.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Marques Guimarães [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilene Marques Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0071800-18.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE TORRES TENSFELD [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-52.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Fabrício dos Anjos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market Comércio de Generos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001452-81.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Velozo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027600-08.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Rangel Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-72.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Ewerton Canedo [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cézar Ewerton Canedo \r\n\r\nDiligencie quanto ao nome e endereço do administrador judicial nomeado, informando nos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-26.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, devendo informar atual e correto endereço do Réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-94.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abilio de Carvalho [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Abilio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-37.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueira de Andrade [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense e Massa Falida de Rio Sul Linas Aéreas S.A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P GUSTAVO B. LIKS (ADM JUD) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P GUSTAVO B. LIKS (ADM JUD) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Vpta-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Companhia Tropical de Hotéis e Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Figueira de Andrade\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-82.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pinheiro [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200, devendo indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001607-21.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Batista da Costa [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços e Manutenção - Em recuperaçaõ judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Batista da Costa \r\n\r\nTrazer aos autos o extrato da conta vinculada do FGTS, bem como apresentar o cálculo de liquidação da diferença dos depósitos fundiários devidos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-19.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Araújo [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Veipa Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Veipa Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000758-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria de Oliveira Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: New Italia Design Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria de Oliveira Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0021200-12.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Barbosa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Gelo Real Ltda, Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-47.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Lima de Araújo Jorge [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Lima de Araújo Jorge, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000629-10.2012.5.01.0063 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sandra Ramos de Barros [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nSpdo: Med Penha Ltda. - GPH Assessoria Médico Trabalhista [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Med Penha Ltda. - GPH Assessoria Médico Trabalhista , Spte Sandra Ramos de Barros \r\n\r\nVista dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, conforme ata de fl. 174, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000518-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Sousa Carneiro [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0093700-76.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique Fonseca [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Feirense Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Henrique Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-11.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR DO NASCIMENTO DUARTE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA 707 LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR DO NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0163800-27.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS REIS LACERDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 469/475, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-57.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Soares de Andrade [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 523/551. \r\n\r\nProcesso: 0000538-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima de Almeida [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Aut Sandro Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da nova data da oitiva das testemunhas arroladas, no dia 26/03/2013, às 10:30 horas, na 1ª VT/São João de Meriti, conforme fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0137200-03.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CARVALHO CONS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO CARVALHO CONS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-47.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jessica [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jessica\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-63.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-84.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva [Adv. Ana Lucia de Jesus (OAB: RJ 126827 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: João Luiz Gabassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Silva\r\n\r\nTomar ciência do extrato da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0074200-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pinto Velloso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Mario Pinto Velloso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-61.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavalcanti de Oliveira de Andrade [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cavalcanti de Oliveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da petição do Réu de fls. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0000676-18.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Eduardo Pereira da Cruz [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Eduardo Pereira da Cruz \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira Coelho [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Teixeira Coelho \r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-51.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIRA FELICIANO DE CASTRO [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEILIA MARIA MALDONADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIRA FELICIANO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000342-81.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana dos Reis Maia [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Kivia Marisa Maia [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Reis Maia, Réu Kivia Marisa Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2013, às 11:20 horas, para a audiência para a oitiva da testemunha Luzinethe Viterbo, na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nId: 1442025"
                            ],
                            "1442026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2013\r\n\r\n0050500-14.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edwaldo de Marins Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda.,ANGELA BARROS DE CARVALHO,CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Maxima Stands Produções e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 820,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELA BARROS DE CARVALHO,ANGELA BARROS DE CARVALHO,CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA BARROS DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 820,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO,ANGELA BARROS DE CARVALHO,CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 820,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442026"
                            ],
                            "1442024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001200-20.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Menezes Parente\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda., Petrobras Distribuidora S.A., IRANY DE SOUZA PINTO, LUCIMAR VIDAL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m IRANY DE SOUZA PINTO, LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda com a liberação ao Autor dos valores bloqueados nos autos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442024"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001561-92.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Teixeira Mendes [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Oliveira de Ascencao [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Oliveira de Ascencao, Egte Ricardo Teixeira Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, por ilegitimidade ativa. \r\n\r\nProcesso: 0178300-03.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Rodrigues Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano Rodrigues Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Shalders [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Luiz Eduardo Shalders\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Freitas de Santana [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Freitas de Santana, Réu Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Bonifácio Júnior [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira Bonifácio Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-35.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Baptista [Adv. André Luiz Rosado Paiva (OAB: RJ 174251 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1441916"
                            ],
                            "1443412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000109-13.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Giuseppe Mota Raphael [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nRéu: Ptavares de Carvalho Construções Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Giuseppe Mota Raphael \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/04/13 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000105-73.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Barbosa da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Barbosa da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/04/13 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000098-81.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira da Silva [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/04/13 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000097-96.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Brito Barbosa da Rocha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Brito Barbosa da Rocha\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/04/13 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000101-36.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Cordeiro Alves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Visconde de Abaeté\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins Cordeiro Alves \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/03/13 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000052-92.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Fragozo dos Santos [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)], Aut: Leandro Fragoso dos Santos [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Santa Leocadia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fragoso dos Santos , Aut Welington Fragozo dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/04/13 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. 8)A parte autora para que venha com os documentos necessários a sua habilitação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000088-37.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Albuquerque Alves [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor de Albuquerque Alves \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/04/13 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000102-21.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Santos da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/04/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000099-66.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Madelaine da Silva Pessanha de Azevedo [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madelaine da Silva Pessanha de Azevedo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/03/13 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000096-14.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso dos Santos [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/04/13 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000095-29.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/04/13 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000106-58.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Costa (Espólio de) [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)], Aut: João Carlos Diogo Sant Anna da Costa [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pirâmide Ltda. - Fabrica de Pão Congelado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa (Espólio de), Aut João Carlos Diogo Sant Anna da Costa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/04/13 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000086-67.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nascimento [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nascimento \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/03/13 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. . 8)Pedido de tutela antecipada parcialmente deferido conforme decisão de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000094-44.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Bruno Gonçalves [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecon Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Bruno Gonçalves \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/04/13 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000064-09.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Viana dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Viana dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/04/13 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000077-08.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Carvalho Sampaio [Adv. Almir dos Santos Monsores (OAB: RJ 97152 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - Frigocenter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda de Carvalho Sampaio\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/04/13 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000054-62.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moraes de Sousa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moraes de Sousa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/03/13 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. 8)Pedido de tutela antecipada parcialmente deferido conforme decisão de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000091-89.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Gama da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Gama da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/04/13 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000107-43.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peixoto dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Peixoto dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/05/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000089-22.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo André Muros do Nascimento [Adv. Eliana Cristina Mendes de Sousa (OAB: RJ 101027 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Maemfe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo André Muros do Nascimento \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/04/13 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001740-35.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Basilio Monteiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Basilio Monteiro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/04/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000090-07.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Fernareti [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: JNVT Comissaria e Despachos Aduaneiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Fernareti \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/04/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000100-51.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Baptista de Jesus [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Baptista de Jesus\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/04/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000093-59.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Prestadora de Serviços e Construções Civil I , Réu: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/04/13 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000075-38.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ramos Santos [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Velhos Amigos Pensionato Geriatrico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ramos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/04/13 as 09:15h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 17. \r\n\r\nId: 1443412"
                            ],
                            "1443921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001455-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Inacio Monteiro [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Inacio Monteiro\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 285, inclusive para, querendo, impugnar sentença de liquidação, em 5 dias, spb pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1443921"
                            ],
                            "1443909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001602-59.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira Fadel [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Réu: RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira Fadel\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço correto de ambos os réus, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1443909"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000326-81.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Duarte [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-89.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristina Bezerra da Costa [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cristina Bezerra da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-32.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Siqueira de Sousa [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda - CNPJ: 29739737/0003-74 [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda - CNPJ: 29739737/0003-74\r\n\r\nJuntar procuração ou substabelecimento que outorgue poderes ao advogado que subscreveu a petição de fl. 153 bem como a Dra. Thais Fonseca e Costa, com observância do instrumento de fl. 20. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vicente Cerqueira Anolin [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor de R$ 1.621,76, a título de custas/despesas de execução, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução, com a extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000116-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Conceição Martins [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda - EPP [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios judiciais existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-44.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-89.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendonca Cabral [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nEspecificar a Ré o valor líquido que deverá ser liberado à parte autora, no prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054000-23.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CORTE REAL [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMANDO PRODUCOES E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMANDO PRODUCOES E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-66.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cerqueira de Paula [Adv. Helen Cristian H. Leite (OAB: RJ 140382 - D)]\r\n\r\nRéu: Days Comércio de Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cerqueira de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Cetin [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Cetin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-12.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Coelho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nTI: Monique Cianeli Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão do feito por 90(noventa) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-40.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Paulino Valdevino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Moreira Soares de Frutas Ltda - CNPJ:42107847/0001-10 [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Moreira Soares de Frutas Ltda - CNPJ:42107847/0001-10\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001067-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mota dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mota dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 4000,00, pelas Rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-21.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Lúcia da Cunha Borbosa [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Madureira Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Lúcia da Cunha Borbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos das diferenças do FGTS, no prazo de 10 dias, quando também deverá juntar o respectivo extrato. \r\n\r\nProcesso: 0012500-74.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FORTUNATO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: V. SOARES DA COSTA E CIA LTDA - ME [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. SOARES DA COSTA E CIA LTDA - ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-17.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Silva Figueiredo [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira Silva Figueiredo\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda - CNPJ:09568969/0001-38 [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)], Réu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda - CNPJ:09568969/0001-38\r\n\r\nApresentar os documentos apontados pelo autor à fl. 141, no prazo de cinco dias, sob as penas já cominadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda - CNPJ:06258555/0001-14, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000489-32.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Siqueira de Sousa [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda - CNPJ: 29739737/0003-74 [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Siqueira de Sousa \r\n\r\nComprovar, em até 30 dias, o deposito das parcelas já' vencidas, relativamente aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Brandão da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-15.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia Maria Fernandes Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junia Maria Fernandes Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001111-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pohlmann Simões [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000217-04.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda - CNPJ:01560379/0001-57 [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora LJA Ltda - CNPJ:01560379/0001-57\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fl. 269 que indeferiu a convolação em penhora do depósito recursal, devendo a Ré, no prazo de 24 horas, proceder ao depósito do valor integral homologado, hipótese em que lhe será imediatamente liberado o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000016-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Piccinini Garcia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000440-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Rezende [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144200-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mendonça de Oliveira Angelino da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda - CNPJ:33.098.658/0627-52\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Mendonça de Oliveira Angelino da Silva \r\n\r\nComparecer o autor na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 15/02/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS bem como comparecer à CEF a fim de proceder ao levantamento do FGTS através do alvará expedido à fl. 30, observando que trata-se da derradeira intimação para o fim de cumprimento da obrigação de fazer, estando a execução extinta na forma do artigo 794,I do CPC. \r\n\r\nId: 1442848"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Soares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Maria Aparecida Soares, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré-Executividade proferida nos autos do processo - acolhida em parte- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-70.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Adriana Veloso da Silva [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Adriana Veloso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-65.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Faria Rodrigues Pereira [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Faria Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Souza Cajueiro [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Souza Cajueiro, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Figueiredo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Figueiredo , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 682/691 no valor total de R$ 168.753,66 , equivalente a 13.607.081,17 IDTR's sendo R$ 132.633,80 ou 10.694.635,50 IDTR's, o valor devido ao autor, R$ 9.071,09 ou 731.427,44 IDTR's o valor do IRRF e R$ 27.048,77 ou 2.181.018,23 IDTR's o valor do INSS, intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000049-96.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias dos Santos Silva [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: DÉBORA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA VICENTE [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA CAMBERIMBA OLIVEIRA [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: MARLY LESSA DE OLIVEIRA [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DÉBORA DE OLIVEIRA SOARES , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. , Réu MARIA DE FÁTIMA CAMBERIMBA OLIVEIRA , Réu MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA VICENTE , Réu MARLY LESSA DE OLIVEIRA , Aut Ozeias dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré- Executividade proferida nos autos do processo - acolhido em face da ilegitimidade, apenas da ex-sócia Débora de Oliveira Soares. Tutela antecipada deferida parcialmente- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Licoln Pina [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Sabor Alimentos Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Licoln Pina \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Brito [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concesão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concesão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro) , Aut Renato Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 382 no valor total de R$ 2.392,96 , equivalente a 192.955,75 IDTR's,devidos ao Sindicato, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000864-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rogério da Cruz [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rogério da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-67.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clay Soares Martins [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clay Soares Martins , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sibelly Transporte Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos a iniciar-se pelo autor, primeira ré e demais consecutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000986-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Velasco Vargas [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Velasco Vargas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-30.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.817/824 no valor total de R$ 78.095,12, equivalente a 6.297.028,68 IDTR's, sendo R$ 61.697,38 ou 4.974.832,89 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 4.891,69 ou 394.430,69 IDTR's o valor do FGTS; R$ 9.985,58 ou 805.165,34 IDTR's o valor do INSS e R$ 1.520,47 ou 122.599,76 IDTr's o valor ddas custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001029-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Kleiton Batista [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nJuntar procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Licoln Pina [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Sabor Alimentos Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Licoln Pina \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-37.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Machado Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administrativa Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Machado Pereira, Réu Banco Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Administrativa Serviços de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados os opostos- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-49.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANDREA DOS SANTOS PACHECO, Agdo STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.397/403 no valor total de R$ 617.037,70 , equivalente a 446.095.327 IDTR'S , sendo R$ 503.772,29 ou 436.962.419,47 IDTR's, o valor do autor; R$ 42.382,37 ou 3.417.409,43 IDTR's, o valor do IRRF; R$ 70.883,04 ou 5.715.498,43 IDTR's, o valor do INSS..Convolo o depósito recursal de fls. 314 e 397 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 598.608,25 equivalente a 444.609.309,06 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Proworkers Recursos Humanos Ltda., Réu: PRECTOR- INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA E EDUCAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Kleiton Batista [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Kleiton Batista\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Geraldo da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Anjos Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Anjos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-38.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanda Pires Milhomem [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Edvanda Pires Milhomem\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 311/312 no valor total de R$ 19.742,80 , equivalente a 1.591.955,88 IDTR's, devidos ao autor, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001249-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gumarães [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Gumarães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Roberto da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. , Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)], Réu: João Fortes Engenharia , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 09:30 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0215100-86.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: COPEMAR COOPERATIVA MISTA TRAB PROD MARITIMOS [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A, Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COPEMAR COOPERATIVA MISTA TRAB PROD MARITIMOS, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.693/700 no valor total de R$ 57.211,35 , equivalente a 4.613.223,28 IDTR's, sendo R$ 52.021,40 ou 4.190.732,93 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 5.189,95 ou 418.490,35 IDTR's o valor do INSS, intimando-se as partes, sendo a 1ª ré para efetuar o depósito no valor total, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Podendo as demais rés efetuaremo pagamento dos valores dos quais são responsáveis subsidiárias, independentemente do esgotamento da execução em face da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000982-69.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nCgto: Hudson Rosa Lira (Espólio de)\r\n\r\nTI: Todos os Interessados \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercosul Line Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-35.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Jesus [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Martins Bettini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 08:30h nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nIndeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira Suhet [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Edivaldo Ferreira Suhet\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, primeiro réu e segundo réu consecutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000504-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Soares Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Freguesia Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amep Freguesia Operadora de Planos de Saúde Ltda., Aut Jorge da Costa Soares Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 859/863 no valor total de R$ 128.601,59 , equivalente a 10.369.757,94 IDTR'S, sendo R$ 116.416,50 ou 9.387.216,17 IDTR's, o valor do autor; R$ 12.185,09 ou 982.541,77 IDTR's o valor do INSS .Convolo o depósito recursal de fls. 751 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor total, no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000179-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Jesus Learth de Lima [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglomed Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglomed Produtos Hospitalares Ltda. , Aut Luiz Henrique Jesus Learth de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - provimento parcial- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-53.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Ramos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janeiro, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda., Aut Suely dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 417 no valor total de R$ 2.084,78 , equivalente a 168.105,42 IDTR's, sendo R$ 1.781,86 ou 143.679,85 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 267,28 ou 21.551,98 IDTR's o valor dos honorários advocatícios e R$ 35,64 ou 2.873,82 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carola [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS , Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Carlos Carola\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - dando provimento- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-58.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Ribeiro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Aut Paulo Roberto Martins Ribeiro , Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 217/224 no valor total de R$ 17.769,02 , equivalente a 1.432.800,67 IDTR'S, sendo R$ 16.760,27 ou 8.364.227,24 IDTR's, o valor do autor; R$ 575,36 ou 46.394,01 IDTR's, o valor do INSS e R$ 433,39 ou 34.946,36 IDTR's, o valor das custas.Convolo o depósito recursal de fls. 142 e 143 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor total,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1443753"
                            ],
                            "1443752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carola\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, MÁRIO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MÁRIO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - dando provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Clemente Medeiros de Aquino\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Claro S.A., Vidax Teleserviços S.A. e seus sócios Marcelo Kalfelz Martins e Marcos Vinícius do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 09:10 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001484-71.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos \r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VM Ramos e Cia. Ltda., e seus sócios: Anna Luiza Moreira Ramos e Vivaldo Cotrim Moreira Ramos que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 08:50h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001446-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferraz de Araújo \r\n\r\nRéu: Mansano Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., Gran Sapori\r\n\r\nPelo presente fica m Mansano Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.,e seus sócios: Vilma Rodrigues dos Santos, Albertino Trajano dos Santos e Jorge da Silva Costa que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 09:10h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001509-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Andrade \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste ocidental S.A.), Transportes Amigos Unidos S.A., Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Breda Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Breda Transportes e Turismo Ltda.,E seus sócios: Adelino dos Santos. Valter dos Santos Lopes, Álvaro Rodrigues Lopes. que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 09:15h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000948-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. , Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. , João Fortes Engenharia , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Serpal Engenharia e Construtora Ltda. , e seus sócios: Advento Participações SA e Juan Manuel Quirós Sadir que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 09:30h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000982-69.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nCgto: Hudson Rosa Lira (Espólio de)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Todos os Interessados \r\n\r\nPelo presente fica m Hudson Rosa Lira (Espólio de), Todos os Interessados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-86.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COPEMAR COOPERATIVA MISTA TRAB PROD MARITIMOS, AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A, BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.693/700 no valor total de R$ 57.211,35 , equivalente a 4.613.223,28 IDTR's, sendo R$ 52.021,40 ou 4.190.732,93 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 5.189,95 ou 418.490,35 IDTR's o valor do INSS, intimando-se as partes, sendo a 1ª ré para efetuar o depósito no valor total, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Podendo as demais rés efetuaremo pagamento dos valores dos quais são responsáveis subsidiárias, independentemente do esgotamento da execução em face da 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443752"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0116600-40.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ VIEIRA DO VALLE\r\n\r\nExecutado: TECNIGEL TÉCNICA DE INSTALAÇÕES GERAIS LTDA,CETEC INSTALACOES GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNIGEL TÉCNICA DE INSTALAÇÕES GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.357,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443791"
                            ],
                            "1443793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127100-58.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Martins [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Araçatuba Transportes e Logística S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Araçatuba Transportes e Logística S/A. \r\n\r\nPagar o valor devido de 149.480,45 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 129.983,00 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 19.497,45 IDTR referente a honorários advocatícios, conforme decisão homologatória de fls.160, sob pena de execução e iclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-85.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Matos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Matos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0113700-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza dos Santos Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1298, devendo dizer, em 10 dias se irá adiantar os referidos honorários, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0133900-15.2003.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO MENEZES DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CAMPOS NETO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CAMPOS NETO, Aut ODONIS DE SOUZA, Aut REINALDO JOSE JOAQUIM\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 1217. \r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Pereira [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 16.719,52 IDTR, EM 48 HORAS, referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme atualiação de fls. 225, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-65.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar de Souza Oliveira [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas as Brasileiras Ltda. [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)], Réu: Empresa de Mudancas as Brasileiras Ltda N/P MARIA LUCINDA AMARAL TORRES, Réu: Empresa de Mudancas as Brasileiras Ltda N/P DE FERNANDO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mudancas as Brasileiras Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário e do IRRF, consoante valores indicados às fls. 155, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Galdino da Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutins Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: GILSON DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA BURGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Lima da Mota, Aut Renata Carvalho Galdino da Silva , Solange Frassetti Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180, sendo a reclamante para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041000-47.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS SACRAMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TOMATE TOO MUCH COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116700-53.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Detoni [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Essebm Comercio de Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: Premium 2000 equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essebm Comercio de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da contribuição previdenciária de fls. 136, devendo comprovar o recolhimento da diferença devida de R$ 5.373,20, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Luiz da Costa [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nPagar o valor devido de 5.020.783,69 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls.391, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0121800-38.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE FERREIRA GONCALVES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Comércio e Indústria de Artefatos de Couro Ltda [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001168-89.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Loureiro Vieira Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Loureiro Vieira Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário dos reclamados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miguel dos Santos [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 397.285,40 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 270.675,59 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 126.609,81IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 223, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000971-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Alves Rangel [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Alves Rangel , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência quanto à retificação de erro material da sentença, procedida às fls. 74, para os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0033900-65.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Freire Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda., Aut Sandra Mara Freire Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima das Graças Jacob Aragão [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPagar o valor devido de 17.769,86 IDTR, bem como tomar ciência da decisão homologatória de fls. 375 e da Promoção de fls. 378, no prazo de 48 HORAS, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001162-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aquino Muniz [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aquino Muniz, Réu DNV Calçados Ltda. \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0001264-07.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues Diniz [Adv. Paulo Cesar Riccio de Oliveira (OAB: RJ 58720 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Vilete Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Vilete Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-97.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisbete Marques Rezende [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reine Cabeleireiro Ltda. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisbete Marques Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 354, no prazo de 10 dias, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001219-37.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: J G SOUZA EMPREITEIRA E SERVIÇOS, Réu: Construtora Novolar S/A [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Novolar S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 122), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Cruz [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Argo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-07.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO , Cgte Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0131500-86.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa dos Santos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: A M LIRA DA SILVA COMÉRCIO DE COLCHÕES E MÓVEIS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M LIRA DA SILVA COMÉRCIO DE COLCHÕES E MÓVEIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122000-11.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAS CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.848.369,27 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.709.461,47 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 138.907,80 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls.256, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1443793"
                            ],
                            "1443794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Tavares Sarmento \r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, Formaplas Franchising Ltda, Eurocook Comércio de Cozinhas Ltda, Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Admar Lino da Silva da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forma Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis LTDA EPP N/P Elda Irene Martinez, Forma Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis LTDA EPP N/P Gabriela Martinez, Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443794"
                            ],
                            "1443792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0119700-03.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO BARBOSA VIANNA\r\n\r\nRéu: FARMACIA AMARO RANGEL LTDA, MADELON DE OLIVEIRA RAMOS, SARAH DA SILVA FERRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m MADELON DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443792"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Carneiro Bricio [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: COTTON GANG COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu: ALCYR LOUSAN AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Carneiro Bricio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-35.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANT ANA DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANT ANA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0103100-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gentil Gonçalves [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Capacitation Scholl de Informática Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gentil Gonçalves \r\n\r\n1. Ao autor para ciência das certidões negativas de fls. 381, 383, 385, 387, 389 e 391, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. 2. Decorrido in albis proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, expedindo-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001425-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia de Souza Dino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Beneficios Para Entidades, Réu: Jade Corretora de Seguros e Representação Comercial Ltda., Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia de Souza Dino\r\n\r\nAnte a inexistência de registros das duas empresas de fl. 181 no sistema JUCERJA, conforme certidão, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA-ME [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lima da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida no Agravo de Petição (fls. 106/108). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lucia Paixão de Andrade [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lucia Paixão de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0001299-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marinho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CSPS Signs Paines e Confecções Ltda. ME [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000880-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jarleno da Cruz Barros [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Kri s Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jarleno da Cruz Barros , Réu Kri s Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0208900-57.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA RAQUEL FONTE SALES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA RAQUEL FONTE SALES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galvão Lordello [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORESTILO GRANITOS E MARMORES LTDA, Réu: GABRIELLE DE ALEMIDA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galvão Lordello\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento no despacho de fl. 145. Venha o autor para indicar outros meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Amorim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira de Amorim \r\n\r\nApresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias (vide fl. 287). \r\n\r\nProcesso: 0000657-54.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tavares [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346. Sendo o recolhimento previdenciário de interesse do Reclamante, venha com meios objetivos para o prosseguimento da execução previdenciária, eis que a autarquia previdenciária não mais se manifestará nos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-98.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: AGDA VIRGINIA DE SOUZA, Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: LEANDRO MACHADO PACO, Réu: SAUL LEAO COUTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Dias da Silva [Adv. Marcelo Baptista Vieira (OAB: RJ 127417 - D)]\r\n\r\nRéu: JB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: MARCELO ACCIOLY LINS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Dias da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-27.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Galeno Machado Silva [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Mianma Cosméticos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Raquel Galeno Machado Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 22.02.2013 às 12:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-83.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Cadino [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Cadino , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 517.944,02 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Pacheco Pessanha [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMIRO LACERDA [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Pacheco Pessanha \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0160300-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012900-26.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE SOUZA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID DOS FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVID DOS FUNC SIST INT BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária - na forma da Lei 10.035/2000, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line e ser aplicada a alíquota de 23,0%. \r\n\r\nProcesso: 0051000-35.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOTA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL KIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (SUCESSORA DE FARMACIA VERSUS LTDA ME) [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: ARNALDO LOPEZ PEREIRA GOMES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: MARIA ANGELICA LOPEZ GOMES PEREIRA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOTA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos os endereços completos dos sócios (inclusive CEP), viabilizando a citação dos mesmos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MIGUEL MENDES [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: TROUPE MARKETING E COMUNICACAO LTDA A/C SOCIA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: MARIO ESMAIL AMIDEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MIGUEL MENDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sampaio Rego [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: M4E CONSULTORIA EM INTERNET LTDA [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sampaio Rego , Réu M4E CONSULTORIA EM INTERNET LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares de Araújo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES H. PESSANHA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares de Araújo\r\n\r\nTomar ciênciado despacho de fl. 125. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-30.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE PAIVA COUTO [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIATA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE PAIVA COUTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 213v, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ARAUJO AGUIAR\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pires do Carmo [Adv. Maria Rita do Carmos Macedo (OAB: MG 53024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pires do Carmo\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0000094-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Assis Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, inciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000183-20.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Araújo Teixeira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana de Araújo Teixeira\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Belarmino dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA MADO COELHO [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA MADO COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Chesma Santos Nascimento [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Chesma Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva Hipólito [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo da Silva Hipólito \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. Fls. 360.\r\n\r\nProcesso: 0053200-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Dantas da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Dantas da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000059-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Almeida dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições ME [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Almeida dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211600-69.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-72.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 609/610. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Santos Rocha [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTUNES COIMBRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTUNES COIMBRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento no despacho de fl. 934. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-38.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RODRIGUES MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RODRIGUES MELLO\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar cálculos conforme despacho de fl. 1040. \r\n\r\nProcesso: 0000763-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Luz Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Luz Ferreira , Réu Protec Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058200-25.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Ramos Mendes [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Roberto Ramos Mendes\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em embargos à execução. Prazo de 10 dias. Vindo, à contrariedade por igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000247-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Pita [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Pita\r\n\r\nTomar ciência da petiçao de fls. 284/286, afim de que se manifeste acerca do cumprimento ou não do acordo de fl. 267. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo José dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Edvaldo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JULIO DAS NEVES [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ASSOCIACAO DE ENSINO PREPARATORIO LTDA ME, Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS COSTA MEDAWAR, Réu: LUIZ AUGUSTO SARDINHA, Réu: MAURO JOSE SARDINHA, Réu: DEA DORIA MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JULIO DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-87.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUZA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: BABBO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: MIGUEL LOPES RODRIGUES, Réu: ERNESTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000201-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moura Teixeira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande - Curso Petro Rio [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)], Réu: Editora Plug And Play Ltda. - Curso CHR de informática, Réu: Editora Oem de Niteroi informática Ltda. - CHR Online Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Moura Teixeira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0014300-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: JOSELMA GONCALVES SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: MARIA JOSE VIEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFFURE FELINE LTDA. , Réu: ILCA MATTOS DA SILVA, Réu: PABLO MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA GONCALVES SANTOS, Aut KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Aut MARIA JOSE VIEIRA, Aut VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro. Observe o autor que a pessoa física indicada à fl. 361 não figura no pólo passivo. Esclareça o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Talita de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Talita de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-43.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barboza de Lima [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barboza de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. Sendo o recolhimento previdenciário de interesse do Reclamante, venha com meios objetivos para o prosseguimento da execução previdenciária, eis que a autarquia não mais se manifestará nos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-91.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Carvalho da Fonseca [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK WORK - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Carvalho da Fonseca\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra, Aut Elaine Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 6.701,88 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Magalhães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Magalhães \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0169800-66.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODORO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: ALEXANDRE SAMI SAUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODORO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 245, deferida vista dos autor ao autor fora da Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Silva de Sales [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. – Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Silva de Sales, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. – Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000999-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Guimarães [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Roberto da Silva Guimarães\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001331-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Montez Cardoso [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Montez Cardoso\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Saboya David [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Saboya David\r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Sena de Melo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Sena de Melo\r\n\r\nApresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias (vide fl. 284) \r\n\r\nProcesso: 0121600-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Impermeabilização e Reformas em Geral Ltda. [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GJ Impermeabilização e Reformas em Geral Ltda., Aut Raimundo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução:1.149.997,18 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Arruda Bleidão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Arruda Bleidão \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0076400-51.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELI MARIA RODRIGUES LAGE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI MARIA RODRIGUES LAGE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57. Sendo o recolhimento previdenciário de interesse do Reclamante, venha com meios objetivos para o prosseguimento da execução previdenciária, eis que a autarquia previdenciária não mais se manifestará nos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Inácio [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO ZONA SUL S A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins Inácio, Réu SUPER MERCADO ZONA SUL S A \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 264.752,13 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Siqueira Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassah Comercio de Móveis e Decorações Ltda-ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Siqueira Braga\r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-97.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Oliveira [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará (fl. 151/3). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Costa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Caetano Gonçalves [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Costa \r\n\r\nIndicar meios de seguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gomes dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Jose Dantas de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 224, venha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos de Souza Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: DROGARIA ILHAFARMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 114v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Passos dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Arezza RH Ltda. Filiial Rio de Janeiro [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda. Filiial Rio de Janeiro , Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Marcos Felipe Passos dos Santos , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CICHON [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut JOSE CARLOS CICHON\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 4.448.890,17 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001430-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Alípio [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Alípio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-61.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Tercerizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219: \"...comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive penhora on line\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Thadeu do Nascimento [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Marine Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Thadeu do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. VAlor da execução: 2.620.044,51 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0071900-49.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON BANCHERA FERNANDES JUNIOR, Réu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 251v, bem como indicar meios efetivos de prossegui mento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-39.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Freire de Farias [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar e Restaurante e Boate Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tabariz Bar e Restaurante e Boate Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas (R$ 145,00) em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1442177"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001667-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fritz Muniz Rodrigues\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo José dos Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Thadeu do Nascimento \r\n\r\nRéu: Supply Marine Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Supply Marine Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 2.620.044,51 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442176"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000918-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willes Ferreira Dias\r\n\r\nRéu: Rodineri Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodineri Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Silva Helena Teixeira, espolio de, representada pela inventariante Kelly Teixeira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Confecções Vancini Ltda., Modo de Usar Confecções Ltda., Madame Por Acaso Confecções Ltda., Madame Estilo Confecções Ltda., MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA LUCIA SERPA RIBEIRO DE ALMEIDA, MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA ALESSANDRA REGINA DO NASCIMENTO, MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA RENATA BORGES VERAS, MADAME ESTILO CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME NA PESSOA DA SÓCIA VERA LUCIA TORRES BORGES, MADAME ESTILO CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME NA PESSOA DO SÓCIO RICARDO ANTONIO PICORELLI DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Confecções Vancini Ltda., MADAME ESTILO CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME NA PESSOA DA SÓCIA VERA LUCIA TORRES BORGES, MADAME ESTILO CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME NA PESSOA DO SÓCIO RICARDO ANTONIO PICORELLI DA SILVA, Madame Estilo Confecções Ltda., Madame Por Acaso Confecções Ltda., MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA ALESSANDRA REGINA DO NASCIMENTO, MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA LUCIA SERPA RIBEIRO DE ALMEIDA, MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA RENATA BORGES VERAS, Modo de Usar Confecções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES , Gafisa S.A. , Construções e Comércio Camargo Correa S.A., HospitaL Quinta D Or \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HospitaL Quinta D Or , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443807"
                            ]
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001487-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton dos Santos Alves [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. - ME, Réu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial Ltda.\r\n\r\nAnte a impossibilidade de execução da primeira ré, pagar, em 15 dias, o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000194-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Willie Rodrigues da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)], Réu: Vera Lucia Cruz Pereira, Réu: Roberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Willie Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldino dos Reis Correa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Esmeraldino dos Reis Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 239 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-26.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu: José de Sá Cabral Moreira, Réu: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea de Oliveira\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 (trinta) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000685-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Guedes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes Guedes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 448/450. \r\n\r\nProcesso: 0000633-70.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Sara Machado de Oliveria [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sara Machado de Oliveria\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pedrosa Hardman Vianna [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vieira Damião [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Vanise de Rezendes Ferreira (OAB: RJ 85182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor inadimplido, acrescido de multa e custas, totalizando R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0001205-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Viana de Azevedo [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Viana de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 53 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021200-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimaraes Melro [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guimaraes Melro\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aurélio Rodrigues de Araújo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda., Réu: Marcos Paulo Alves da Silva, Réu: Aline Oliveira Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aurélio Rodrigues de Araújo \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira de Abreu [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000976-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeão Antonio da Silva [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeão Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000774-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia dos Santos Campos Cardoso [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001117-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cavalcante Santana [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Esther Cavalcante Santana \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000067-19.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Hasselmann de Freitas [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Hasselmann de Freitas\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento das custas nas quais foi condenado na RTOrd 0000785-50.2012.5.01.0078, sob pena de extinção da ação sem apreciação de mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0132800-85.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Assumpção [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Clau Lanternagem Pintura n/p Claudecir Ramos Abolis [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clau Lanternagem Pintura n/p Claudecir Ramos Abolis\r\n\r\nVista à reclamada de fls. 183/184, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2007.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Silviomar Lucas de Franca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silviomar Lucas de Franca\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-92.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Júnio Gomes Nascimento [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Culinária Alemã Bar e Restaurante Ltda. EPP (Sucessora de Bar Luiz Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Júnio Gomes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000386-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Soares Filho [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Soares Filho , Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000969-40.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Abdala Rached Pereira [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Abdala Rached Pereira \r\n\r\nVista dos documentos carreados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001528-07.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Medeiros Rodegheri [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Medeiros Rodegheri , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComparecer no dia 05/03/2013, às 14:00 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho, para anotação da CTPS, entrega das guias de FGTS e seguro desemprego e comprovação da regularidade dos depósitos fundiários. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000095-84.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Jacqueline Louise de Negri Jacques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agte Jacqueline Louise de Negri Jacques \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0102000-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Monteiro Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Monteiro Rodrigues\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Melo [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robson de Araújo Melo\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas (R$ 20,00). Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000963-33.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva Ramos Rangel [Adv. Felipe Gibara (OAB: RJ 123053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)], Réu: TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)], Réu: PROED GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Silva Ramos Rangel, Réu PROED GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001614-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Lopes de Souza [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Art Cabeleireiros Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Lopes de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 30 dias, com o endereço atual da primeira reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000319-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Silva de Menezes [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Silva de Menezes, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildesi Souza da Silva [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardiner Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000139-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Casado da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrica Tempermar Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para ciência do deferimento do parcelamento requerido, bem como para que venha com a comprovação do primeiro pagamento, no importe de R$ 866,66, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-53.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Alves Pereira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: Guillermo Arturo Lopez Agudelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves Pereira\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 (trinta) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de crédito bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001409-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Borges da Paixão [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. , Aut Regiane Borges da Paixão \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 253 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-10.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Vieira de Araújo [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. n/p do sócio Antonio Jose Brito de Alcantara, Réu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. n/p do sócio Orlando Alberto Brito Alcantara, Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara, Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Vieira de Araújo \r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 (trinta) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0110400-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina Lima Coelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Gisele Cristina Lima Coelho, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 875 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-76.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darc Moreira da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Gran Rio Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora e Confeitaria Gran Rio Ltda. \r\n\r\nPagar o valor da condenação e das custas, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC sobre o crédito líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0103500-15.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex André Silva Paiva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Silva Paiva, Réu Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0068000-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Menas de Morais Carvalho [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Adrega Ltda. ME, Réu: Francisco Gomes da Costa, Réu: Maria da Glória Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Menas de Morais Carvalho \r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 (trinta) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de crédito bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0062000-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Viação Tamandaré LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas do Nascimento , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 05/03/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0153300-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nevton Carneiro Ribeiro\r\n\r\nComprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021400-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Roberto dos Santos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Roberto dos Santos \r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 (trinta) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de crédito bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Lima Silva [Adv. Silvano Baptista da Silva (OAB: RJ 51611 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO , Réu: MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio de Lima Silva\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 (trinta) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000091-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rigaud Victorino [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS Neto s Alimentos Ltda. ME [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS Neto s Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1443655"
                            ],
                            "1443654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0053500-74.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romildo dos Reis de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ricardo Gomes Torós,Antítese Ltda - EPP,José Torós,Marcelo Ferreira da Costa,Ana Claudia dos Anjos Costa,Adilson da Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Gomes Torós, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adilson da Silva Soares,Antítese Ltda - EPP,José Torós,Marcelo Ferreira da Costa,Ana Claudia dos Anjos Costa,Adilson da Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson da Silva Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068900-65.2008.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Marcia Gava Degobi,Gadeconf Confecções Ltda. ,Marcio Gava Degobi\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Gava Degobi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.645,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109400-76.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karina Drummond Soares \r\n\r\nExecutado: Alcyr Lousan Amorim,Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda.,N. T. Shop Comércio de Roupas Ltda.,R Sul Shop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcyr Lousan Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 282.186,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001228-35.2011.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliana Cristina de Salles Almeida \r\n\r\nExecutado: VANIA MARIA DA MOTTA,Creche Escola Cantinho dos Sonhos Ltda. - ME,CLAUDIA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA MARIA DA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.793,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147600-21.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Valladares de Andrade \r\n\r\nExecutado: Miriam Fernandes Liuzzi,MI e MA Distribuidora de Cosméticos Ltda. ,Elísio Guilherme da Costa Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Miriam Fernandes Liuzzi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.227,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elísio Guilherme da Costa Martins,MI e MA Distribuidora de Cosméticos Ltda. ,Elísio Guilherme da Costa Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Elísio Guilherme da Costa Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.227,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121700-70.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enio Elói Pereira Ferreira \r\n\r\nExecutado: ARMANDO RESCALLA KAIUCA FILHO,SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME,Totum Engenharia Ltda. - EPP,LUCIANE RIBEIRO ELIAS,JOSE CARLOS PIRES TORRES,OSCAR ABDUCH KAIUCA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO RESCALLA KAIUCA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.132,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS PIRES TORRES,SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME,Totum Engenharia Ltda. - EPP,LUCIANE RIBEIRO ELIAS,JOSE CARLOS PIRES TORRES,OSCAR ABDUCH KAIUCA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS PIRES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.132,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443654"
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/01/2013.\r\n\r\nProcesso: 0146200-37.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Duarte Boeing [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1054, que devolve à ré o prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001367-81.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Madeira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário cálculadop às fls. 231, no prazo de 05 dias, com a advertência de que, se decorrido \"in Albis\" o prazo, o valor será pago, por meio de alvará, com os depósitos recursais existentes no feito.\r\n\r\nProcesso: 0000375-23.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Anselmo da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 27 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Anselmo da Silva \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0005900-25.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mimosa de Anchieta Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.388.\r\n\r\nProcesso: 0041300-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes da Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gomes da Silva\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000326-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria d Ajuda Silva Gonçalves [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo com o acréscimo da multa pactuada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Bernardo de Abreu [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias Valadão [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Puglin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puglin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001182-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavallari Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000154-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miranda Faria [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miranda Faria \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, , observando os parâmetros do Juízo (fls117. ).\r\n\r\nProcesso: 0001413-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vidal [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Regina de Oliveira Sarmento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Barsil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Servier do Barsil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.513, inclusive para proceder à substituição dos documentos ora apresentados em formato apropriado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001565-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Fernandes Queiros [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda. , Aut Rafael Vieira Fernandes Queiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada a audiência para oitiva da testemunha Reinaldo Duarte de Lima para o dia 21/02/2013 às 11h20m na 1ª VT/ Nilópolis.\r\n\r\nProcesso: 0116900-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Queiroz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar a documentação indicada pelo perito às fls. 293. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marister Alves Henrique [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 661, que devolve à ré o prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000636-85.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rocha Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernando de Jesus [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Fernando de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76, que defere ao autor o prazo de 30 dias para complementação da prova documental.\r\n\r\nProcesso: 0001742-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro de Jesus [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Enganharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro de Jesus\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.27 , indeferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0048300-54.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceia Gomes [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Profissionais da Danca do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Profissionais da Danca do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Helio Lima do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda, Aut Marcio Helio Lima do Nascimento , Réu Viação Costeira Ltda, Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.444 não conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré (viação costeira), Extinguindo os embargos sem resolução do mérito na forma do art. 267, inciso VI dp CPC. Custas de R$ 44,26 pela embargante na forma do art. 789-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037500-98.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Laranjeira [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira Laranjeira\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000224-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Amaro da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0028600-58.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Alves da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Saboroso e Saudavel Comestiveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves da Silva\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000639-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira \r\n\r\nAguarde o autor o quantum debeatur. \r\n\r\nProcesso: 0139200-15.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls165. ).\r\n\r\nProcesso: 0121300-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Costa [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Aut Luiz Paulo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.411 , extinguindo os Embargos à Execução sem resolução do mérito. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V).\r\n\r\nProcesso: 0001713-95.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fátima Regina de Figueiredo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nExdo: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nVista à parte contraria da carta de sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Malta Sebastião [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.151 ).\r\n\r\nId: 1443845"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001086-91.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Luiz Batista Veloso \r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eriton Luiz Batista Veloso , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 09:49 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443847"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000224-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Amaro da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443846"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Floriano da Silva [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Floriano da Silva\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o valor recebido por intermédio do alvará nº 0871/2012 (fls. 1224), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001152-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Morais da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Morais da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado em 10 dias, de acordo com o aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira Ayce [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ferreira Ayce\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Freitas [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Famc S.A. Produtos Siderúrgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Freitas \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096000-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neias Pereira Pinto [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os cáculos do Reclamante. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Luzia Pereira Neves [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Luzia Pereira Neves\r\n\r\nTer vista das declarações acauteladas. \r\n\r\nProcesso: 0001544-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Ribeiro da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Atiboa Moda Infantil Ltda. [Adv. Carolina Menezes Ferreira (OAB: RJ 115209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atiboa Moda Infantil Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais estimados, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001589-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira de Vasconcelos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sérgio Oliveira de Vasconcelos , Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/03/2013 às 11:20 hs para inquirição da testemunha Anderson Lara na 31a Vara do Trabalho de São Paulo-Capital. \r\n\r\nProcesso: 0001179-51.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes da Rosa [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gomes da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gomes da Silva, Réu Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001268-74.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Aurino Alves da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Consultoria e Administradora de Bens Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Consultoria e Administradora de Bens Ltda. , Aut Gilberto Aurino Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-50.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Borges Luiz [Adv. Epaminondas Resende Filho (OAB: RJ 164095 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comércio e Prestação de Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Tamara de Souza Freitas (OAB: RJ 122282 - D)], Réu: Supermercado Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges Luiz, Réu Supermercado Guanabara, Réu Wallp Quality Comércio e Prestação de Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de JAM, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.009,04, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maciel Palma [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os cálculos do Reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-58.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Racca Alves [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em recuperação judicial) a/c Adm. Jud. Jaime Nader Canha [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Racca Alves \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 81/83. \r\n\r\nProcesso: 0000929-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira Souza [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária apurada às fls 72, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001111-04.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Motta Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 35 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art 267, III do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Batista do Nascimento [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Batista do Nascimento, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Valdemiro de Lima [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Alves Pisos Revestimentos e Decorações Ltda., Réu: Sercla Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Valdemiro de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 53 que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia do Carmo Junior [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Rosimeire Oliveira Prado, Réu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Renata Carlos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia do Carmo Junior\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida fls 191/197. \r\n\r\nProcesso: 0000171-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar dos Santos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: DRY Brasil Prestadora de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar dos Santos \r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0000113-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Ribeiro [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Ribeiro \r\n\r\nInformar, no prazo de cinco dias, se tem interesse em produzir a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000444-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Nascimento de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Assessoria e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Miguel Ricardo Perez (OAB: SP 188132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda., Réu Phoenix Assessoria e Serviços de Mão de Obra Ltda. , Aut Rubem Nascimento de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-66.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo Guimarães da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nSubstituir o documento de fiança bancária, dos autos, conforme os 3 (três) requisitos supramencionados, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução opostos às fls. 737/753. \r\n\r\nProcesso: 0000318-65.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra de Mendonça [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra de Mendonça, Réu Nop Rio Revestimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de que seja homologado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000105-59.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Souza Pereira Perez [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTer vista da petição da autora de fls. 143/145. \r\n\r\nProcesso: 0000386-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 412/413, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001550-49.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina de Almeida Santos Marques [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Luana Cristina de Almeida Santos Marques , Réu Tim Celular \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-13.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bezerra Chaves [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os cálculos do Reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-96.2010.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestr-se em 10 dias sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000850-39.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton de Figueiredo Ramos [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Total Concursos, Réu: Curso Progressão Bangu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Figueiredo Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 53 que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Santos de Almeida [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Match Comércio de Roupas LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Santos de Almeida, Réu Match Comércio de Roupas LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1443493"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0001543-91.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Munhoz Alves \r\n\r\nExecutado: Agenco Administração e Serviços Ltda. ,AMG PARTICIPAÇÕES LTDA - sócio,H.S. GOLDBERG & CIA – sócio\r\n\r\nPelo presente ficam citados Amg Participações Ltda e HS Goldberg e Cia., sócios de Agenco Administração e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000613-39.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilza dos Santos de Jesus Vieira\r\n\r\nExecutado: Sante Vita Gestão em Saúde Ltda. EPP,Leila Kuster de Albuquerque,SANTE VITA GESTÃO EM SAÚDE LTDA A/C LEILA KUSTER DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citada Leila Kuster de Albuquerque, sócia de Sante Vita Gestão em Saúde Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.135,25, referente à diferença do crédito autoral, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443491"
                            ],
                            "1443492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000098-67.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001079-96.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nRenata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000141-04.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 D)\r\n\r\nVitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000504-25.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 D)\r\n\r\nKatia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-14.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 D)\r\n\r\nBruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001431-25.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001184-73.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443492"
                            ]
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                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001708-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Albuquerque Nascimento Silva [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca Rio Queijos e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Albuquerque Nascimento Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2013 ÀS 13:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150100-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Sousa Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\n'Manifestar sobre a impugnação de fl. 1379/1382 \r\n\r\nProcesso: 0001536-28.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luis Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2013 ÀS 13:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001248-37.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto Teixeira [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Roberto Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2013 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001510-64.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Siqueira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condominio Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Siqueira \r\n\r\n'Manifestar sobre a petição de fls. 85/87 \r\n\r\nProcesso: 0000588-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pralocar Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pralocar Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nConvolar em penhora o depósito a fls. 103. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001692-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antunes dos Santos [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A. e Banco do Estado do Rio de Janeiro), Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antunes dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/03/2013 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001689-61.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Maria do Espírito Santo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. , Réu: Fundo Especial do Corpo de Bombeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Maria do Espírito Santo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/03/2013 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001265-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Assis [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Assis\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Lobato de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telco do Brasil Ltda., Aut Ueslei Lobato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 297, no valor líquido de R$ 15.187,58, equivalentes a 1.224.617,20 IDTR, alem de R$ 671,05 equivalentes a 54.108,64 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 400,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001403-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Freire de Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilucia Freire de Andrade \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Williames Santa Brígida Trindade [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Williames Santa Brígida Trindade\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/03/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000001-30.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundação e Estruturas Ltda., Réu: Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2013 ÀS 13:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001252-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Fernandes [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito a fls. 520. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001456-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pires Almas [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Pires Almas\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Réu: Papeis e Artefatos Visco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2013 ÀS 13:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001158-72.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sucessão de Aristoteles Fernandes da Costa representado por Sylvia Fortunato Teixeira da Costa [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazeite Industria e Comércio s.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sucessão de Aristoteles Fernandes da Costa representado por Sylvia Fortunato Teixeira da Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2013 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000755-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Amancio Rassene dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Angela Morgado Pereira Paiva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: José Lourenço Bezerra [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Simone Ramos Vasconcelos do Amaral [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Nilo Sérgio Farias da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Morgado Pereira Paiva, Aut José Lourenço Bezerra, Aut Nilo Sérgio Farias da Silva, Aut Ruy Amancio Rassene dos Santos, Aut Simone Ramos Vasconcelos do Amaral, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\n'Manifestar sobre fls. 533/535. \r\n\r\nProcesso: 0001706-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Antunes Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Antunes Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2013 ÀS 13:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001704-30.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Conde do Recreio [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Gonçalves Austregesilo de Athayde \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Conde do Recreio \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2013 ÀS 13:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001184-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza Pereira [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vennato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Moderato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Abitare Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza Pereira \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo de Melo [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristóvão de Futebol e Regatas [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardo de Melo, Réu São Cristóvão de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Furtado [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de 10 dias, permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bittrncourt de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bittrncourt de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2013 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001710-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreiro Machado dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreiro Machado dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2013 ÀS 13:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001694-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Erculina Bezerra [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Erculina Bezerra \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/03/2013 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000701-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0114800-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Paixao Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Paixao Santos, Réu Globex Utilidades S/A, Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de decisão de fls. 859/860 \"conheço dos embargos, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001299-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Assumpção de Oliveira Macabyra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Assumpção de Oliveira Macabyra\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 239 \r\n\r\nProcesso: 0000466-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramey Nabil Elgamal [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa França Turismo e Câmbio Ltda. [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa França Turismo e Câmbio Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fls. 127 \"manifestar sobre o pedido de desistencia formulado pelo reclamante, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como aquiescencia\" \r\n\r\nProcesso: 0000003-97.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2013 ÀS 13:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001275-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Francisco Gomes Filho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Francisco Gomes Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia dos Santos Machado [Adv. Jane Randis Ribeiro (OAB: RJ 152557 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico , Réu: Hospital Casa de Potugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicia dos Santos Machado \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/03/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153600-28.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA. (SÓCIA), Réu: H.S. GOLDBERG & CIA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência das declarações de renda acauteladas na secretaria da Vara, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001703-45.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilka Izidro da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Izidro da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2013 ÀS 13:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000636-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva de Albuquerque [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva de Albuquerque\r\n\r\nVir com a primeira parcela sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-68.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Araujo de Barcelos [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Araujo de Barcelos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Lopes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001707-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nunes Gonçalves \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2013 ÀS 13:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001711-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos Borges [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos Borges \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2013 ÀS 13:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1434637"
                            ],
                            "1434636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000914-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Lopes Bahia\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Burko Pires \r\n\r\nRéu: AQS Serviços de Engenharia Ltda., AQS Serviços de Engenharia Ltda, AQS Serviços de Engenharia Ltda, AQS Serviços de Engenharia Ltda, AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P JOÃO BATISTA RODRIGUES MONTEIRO (SÓCIO), AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P ANTONIO DEVAIR SERRANO (SÓCIO), AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P ERALDO DOS SANTOS VIRGILIO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m AQS Serviços de Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434636"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1443109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-65.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Vila Capri [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Iguaba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Iguaba [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu Iguaba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Iguaba, Réu MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Vila Capri, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nManifestarem-se do despacho de fl 168. \r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VANIA MENDONCA TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VALDENIR TORRES, Réu: Waldyr Barcellos Torres [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)], Réu: WALDECYR BARCELLOS TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME, Réu VANIA MENDONCA TORRES, Réu WALDECYR BARCELLOS TORRES, Réu Waldyr Barcellos Torres\r\n\r\nManifestarem-se sobre a desconsideração da personalidade juridica da Ré nos termos do despacho de fl 623. \r\n\r\nProcesso: 0001497-11.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Bento [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 27729,14 .\r\n\r\nProcesso: 0052700-22.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life - Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Limitada, Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rocha da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls144 .\r\n\r\nProcesso: 0208800-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira Dias [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pereira Dias \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 342. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Guido Leal Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Gás - Instalação e Manutenção GNV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Leal Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 42. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-76.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS MAJORE LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: DANILO AIETA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Mauro Machado Martins , Réu: Nelson Sayão Junior , Réu: Nelson Merabete da Silva, Réu: Ana Ritaco Aieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.413 .\r\n\r\nId: 1443109"
                            ],
                            "1443104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001728-38.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sigil Sociedade Industrial de Granitos Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nCgto: Vagner Siqueira Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sigil Sociedade Industrial de Granitos Ltda\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000139-74.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO SIMÃO FRANCISCO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAKE VIEW VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO SIMÃO FRANCISCO \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 13/03/13 , as 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000140-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS VIEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JEOLAGOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 13/03/13 , as 10:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000137-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: SUPERMERCADO SÓ OFERTAS - ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 13/03/13, as 10:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000138-89.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DA CONCEÇÃO MARTINS [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA DA CONCEÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA DA CONCEÇÃO MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 13/03/2013 , às 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001329-09.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmea de Souza Almeida [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea de Souza Almeida\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000142-29.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 13/03/13 , as 11:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000141-44.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELINDO DA SILVA LESSA [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELINDO DA SILVA LESSA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia , as horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000133-67.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinto Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinto Soares\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 13/03/13, as 09:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000135-37.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Dias da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Dias da Costa\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia13/03/13 , as 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1443104"
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                            "1443015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO JOSE VIANA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Leonardo Perugine Alves de Barros Filho, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Jorge Pereira de Magalhães, Réu: Sandro Luis Ferreira de Oliveira, Réu: Solange de Mendonça Nunes [Adv. Paulo Mauricio Mazzei (OAB: RJ 76222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO JOSE VIANA, Réu EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA , Réu Mario Roberto da Silva Nunes, Réu Solange de Mendonça Nunes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL PARA O DIA 20/02/2013, AS 14:40 HORAS, TODOS OS PROCESSOS: 232.76.2004, 447.04.2004, 447.56.2004 e 231.24.2004. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000047-96.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ COUTINHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA. FORNECER O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-54.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Venturini [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Distribuidora e Mercantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Venturini\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 98 ,\r\n\r\nProcesso: 0083800-78.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR CARVALHO QUINTANILHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados Casa de Cereais Pris,a Ltda Emporio Stock Center Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão, em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0044700-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BONZI [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: Solange de Mendonça Nunes, Réu: Leonardo Perugine Alves de Barros Filho, Réu: Jorge Pereira de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Roberto da Silva Nunes, Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BONZI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL PARA O DIA 20/02/2013, AS 14:40 HORAS PARA OS PROCESSOS 232.76.2004 - 447.04.2004 - 448.56.2004 e 231.24.2004 DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nProcesso: 0000760-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanna Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 527 .\r\n\r\nProcesso: 0000195-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Bernardo Alcoforado Pequeno Oliveira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Bernardo Alcoforado Pequeno Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 225 .\r\n\r\nProcesso: 0001076-55.2011.5.01.0411 - Pet\r\n\r\nRqte: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Insdustrias da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo , Rqdo: Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arq Plan Construtora Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 491 .\r\n\r\nProcesso: 0001435-68.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Camilo dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Estoque Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Camilo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Janote da Conceicao [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Préstimos Serviços e Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Janote da Conceicao\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 320 .\r\n\r\nProcesso: 0001528-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Arinos de Oliveira Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas - Matriz (WIZARD), Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas - Filial (WIZARD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Arinos de Oliveira Cruz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 83 .\r\n\r\nProcesso: 0001367-55.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Sousa Oliveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. ME [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 74 .\r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sammuel Artaxerxes Campos Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sólida Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sammuel Artaxerxes Campos Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 273 .\r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayglis Christine dos Santos Barbosa [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT DOS LAGOS - VIGILANCIA LTDA - ME [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)], Réu: Andre Portugal Vicente Jardim , Réu: Ana Lucia de Olivera Laurindo Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayglis Christine dos Santos Barbosa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 72 .\r\n\r\nProcesso: 0115900-71.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA COLODETTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Fábio de Lima Ferreira [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu: Joâo Marcello Moreira Neves, Réu: Centro Cultural Americano de Arraial do Cabo S/C Ltda, Réu: Centro Cultural Americano Aldeiense -CCAA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA COLODETTE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 536 .\r\n\r\nProcesso: 0000296-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Vinicius de Oliveira e Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Recuperadora de Autos, Réu: José Acácio Souza terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Vinicius de Oliveira e Silva\r\n\r\nTer ciencia que o REnajud foi infrutifero. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-61.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Soares Clemente [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sengetech Construtora Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 31 .\r\n\r\nProcesso: 0134800-29.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bento [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Bento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 135 .\r\n\r\nProcesso: 0000102-81.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maia da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 76 .\r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 489 .\r\n\r\nProcesso: 0085800-65.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice da Silva Gomes dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S. A. - HC Lagos [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S. A. - HC Lagos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 380 .\r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Magaly Lapa Dória [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: André Martins de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Réu: Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Martins de Azevedo, Réu Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 193 .\r\n\r\nProcesso: 0001736-15.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Pimentel [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Pimentel\r\n\r\nAnte a devolucao postal de sua testemunha Natasia Elen Cardoso, traze-la independente de intimacao. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MACHADO VIVIANI [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: Rafaela Ramos da Cunha, Réu: Oswaldo Bullon Martines , Réu: Solange de Mendonça Nunes, Réu: Leonardo Perugine Alves de Barros Filho, Réu: Jorge Pereira de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MACHADO VIVIANI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL PARA O DIA 20/02/2013, AS 14:41 HORAS. DAR CIENCIA AOS SEUS CLIENTES. INCLUSIVE TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FL. DO PROCESSO 447.04.2004, ONDE FORAM INCLUIDOS EM AUDIENCIA PARA O MESMO DIA: 231.04.2004 - 448.56.2004 - 232-76-2004 E 447-04-2004 \r\n\r\nProcesso: 0000248-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fabio da Silva Liziario [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda, Réu: Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda, Réu: Rogério Brugnara , Réu: Jose Folgado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fabio da Silva Liziario\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 169 .\r\n\r\nProcesso: 0139100-68.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Flor de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Rosa Pereira [Adv. Sebastiao Perez Rebello (OAB: RJ 85743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Flor de Oliveira \r\n\r\nDizer se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000264-76.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues de Lemos [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rodrigues de Lemos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 68 Vistas ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001713-06.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Zacharias dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Indiomas Ltda EPP [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: CWM Consultoria e Participações Ltda - Wizard Indiomas [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CWM Consultoria e Participações Ltda - Wizard Indiomas, Réu Efficient Way Ensino de Indiomas Ltda EPP\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 241 .\r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA CONCEICAO NUNES [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)], Réu: IARA CARLA BRIGHENTI DE PAULA [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)], Réu: CARLOS MARTINS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: MARCELO MATTOS VIEIRA, Réu: PAULO FERNANDES VIEGAS, Réu: REFRIGERANTES COROA LTDA, Réu: THEREZINHA FERNANDES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CONCEICAO NUNES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 189 .\r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 469 .\r\n\r\nProcesso: 0000243-03.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Silva dos Santos [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Testa [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Testa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 74 .\r\n\r\nProcesso: 0001301-41.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza Pereira dos Santos [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 92 .\r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBARESCO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA, Réu SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 965 .\r\n\r\nProcesso: 0032500-86.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Tavares Viana [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Móveis LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Tavares Viana\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 88/ 89 .\r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES FERREIRA [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: IARA CARLA BRIGHENTI DE PAULA, Réu: PAULO VIEGAS FERNANDES, Réu: THEREZINHA VIEGAS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 117 .\r\n\r\nProcesso: 0130400-84.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERINDA MARIA DA SILVA [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Anastácia da Costa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LERINDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas153 .\r\n\r\nProcesso: 0146500-03.1989.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Aut: Paulo Henrique Machado\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Adv. Dany Fransois Eirds da Silva (OAB: RJ 138025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 100 .\r\n\r\nProcesso: 0000094-07.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vênus Correia Ferreira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: ZS Prudêncio Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Márcia dos Santos Prudêncio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vênus Correia Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 102 .\r\n\r\nProcesso: 0001593-60.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ribeiro dos Santos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Bassan Moussa Chalubre [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bassan Moussa Chalubre, Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 100 .\r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Geraldo Almeida Lacerda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda, Réu: Daniel Sopon [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Carminda da Conceição Ribeiro [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Geraldo Almeida Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 174 de ED, querendo, em 5 dias.. .\r\n\r\nId: 1443015"
                            ],
                            "1443120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME, VANIA MENDONCA TORRES, VALDENIR TORRES, Waldyr Barcellos Torres, WALDECYR BARCELLOS TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m VALDENIR TORRES, VANIA MENDONCA TORRES, WALDECYR BARCELLOS TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre a desconsideração da personalidade juridica da Ré nos termos do despacho de fl 623. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gratia Cynthia Maia Porto\r\n\r\nRéu: E. P. França Curso de Idiomas - Wizard Saquarema\r\n\r\nPelo presente fica m E. P. França Curso de Idiomas - Wizard Saquarema, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443120"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1442671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001351-71.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Aparecida Monteiro da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Prove e Leve Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Aparecida Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 48. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-90.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Aiko Hayashi [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-91.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Borges [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 103. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-51.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Barbosa [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-06.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Silva do Nascimento [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-30.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes Leme [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais estimados às fls. 315 no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001075-40.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio da Rosa [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio da Rosa, Réu Construteckma Engenharia Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-48.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Aparecida Theodoro Cesário [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Aparecida Theodoro Cesário\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-18.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-07.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emiia Florentino Xavier [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Toca da Tilápia Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emiia Florentino Xavier, Réu Pousada e Restaurante Toca da Tilápia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-69.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Fonseca Fortunato [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: ECHKARDT ENSINO EDUCACIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Fonseca Fortunato\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 63 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-04.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rezende Ribeiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Vinicius Rezende Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094900-09.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra e Cor Facção e Confecção Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: Vilma Coutinho Morgado, Réu: Elaine Coutinho Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra e Cor Facção e Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que , em face do que consta às fls. 44, foi suspensa a execução, tornando sem efeito o mandado de fls. 43. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0077500-79.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Santos [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Point Frutos do Mar & Cia. [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-18.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leia do Nascimento Gioseffi [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leia do Nascimento Gioseffi\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-05.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quirino dos Santos [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Keyla Sumaya Camargo da Fonseca, Réu: Avelino Pereira Gonçalves Rito, Réu: Elizeudi Dantas Menezes, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito, Réu: Mário Peixoto, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nDepositar o valor remanesacente no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Marques de Oliveira [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Ulisses Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luis Galvão Alves Júnior [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luis Galvão Alves Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-60.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Ronaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-09.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do RJ - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 28/2013, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí, devendo comprovar nos autos o repasse aos substituídos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monte Mor Silva Oliveira [Adv. Mário Carvalhosa Taveira (OAB: RJ 53917)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rigotex de Avelar Industria Textil Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monte Mor Silva Oliveira, Réu Rigotex de Avelar Industria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000946-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Miranda Dantas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFL - Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFL - Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda., Aut João Luis Miranda Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-03.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilia da Silva Gonçalves [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilia da Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-88.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Augusto Gervásio [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-14.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Aparecida da Silva Oliveira [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Castilho [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Castilho, Réu SENAI - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001064-74.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Anjos Neto André [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nDepositar o valor apurado em sentença, em 15 dias, sob pena de penhora online com incidência do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000442-29.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Jorge da Silva [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-96.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Albuquerque de Omena [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos Albuquerque de Omena\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-33.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Guimarães de Andrade [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-81.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento Ramos [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-40.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-25.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Abreu [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Lima de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-55.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves dos Santos, Réu Construteckma Engenharia Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-70.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Castro [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Castro, Réu Construteckma Engenharia Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-87.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custodio da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-90.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo Gouvea [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Coelho Rodrigues [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo Gouvea, Réu Luiz Alberto Coelho Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 90. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: O Meu Hotel Ltda. [Adv. Hiraldo Leite Pereira (OAB: RJ 61334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva, Réu O Meu Hotel Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à secretaria no dia 18/02/2013, às 13:00h, para que a reclamada proceda às devidas anotações na CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047300-26.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Victoriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Látex S.A., Aut Juliano da Silva Victoriano\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-29.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Anacleto [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut José Jorge Anacleto\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-13.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Nascimento e Silva Gualberto [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1442671"
                            ],
                            "1443441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001964-57.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vieira\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cerâmica Arrozal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do pedido: a) seja deferido o benefício da Gratuidade de Justiça; b) acolhimento da preliminar argüida com a aplicação da desconsideração de personalidade jurídica, passando os sócios Eduardo Luiz de Souza Santos, Elso Luiz dos Santos e Edila Luiza dos Santos a responderem pela presente Reclamação Trabalhista; c) seja a Reclamada compelida a trazer aos autos, na forma do art. 355 e seguintes do CPC, a escrituração fiscal e contábil onde conste o pagamento das verbas rescisórias, bem como os comprovantes de todo o pacto laboral e/os controles de ponto do Reclamante, a fim de corroborar \r\n\r\nsuas alegações; d) caso não haja a comprovação do pedido anterior, em especial, dos pagamentos referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 2010 e das verbas rescisórias, que a Reclamada seja condenada ao efetuar tais pagamentos condenada ao pagamento das verbas rescisórias, que a reclamada seja condenada ao efetuar tais pagamentos condenada ao pagamento das verbas rescisórias, abaixo relacionadas, tendo como base a última remuneração do Reclamante, qual seja, R$ 1.129,09 (hum mil, cento e vinte e nove reais e nove centavos), a saber, devendo os mesmos serem devidamente corrigidos; Salário agosto/2010 … R$ 1.129,09; Salário setembro/2010 … R$ 1.129,09; Salário outubro/ 2010... R$ 1.129,-0; repouso remunerado s/horas … R$ 124,16; Saldo de salário … R$ 310,40; Quinquênio … R$ 96,32; R$ aviso prévio indenizado R$ 1.129,09; décimo terceiro indenizado 10/12 avos … R$ 940,91; Décimo Terceiro aviso … R$ 94,09; Férias vencidas … R$ 1.129,09; 1/3 férias rescisão … R$ 376,36; e) pagamento da multa estabelecida no artigo 477, parágrafo 8º em razão do não cumprimento do prazo estabelecido no parágrafo 6º, alínea “b” do mesmo artigo da Consolidação das Leis do Trabalho; f) o pagamento , na data do comparecimento à Justiça do Trabalho, das partes incontroversas, das verbas rescisórias, as quais encontram-se relacionadas no pedido da alinea “e”, sob pena de efetuar o pagamento acrescido de 50% (cinquenta por cento), conforme preceitua o artigo 467 da CLT do salário dos meses de agosto e outubro de 2010, bem como das verbas descritas na alínea “d”; g) pagamento das horas extras trabalhadas durante o pacto laboral em consonância com as cláusulas estabelecidas nas Convenções Coletivas de Trabalho, as quais deverão ser paga com reflexos e integrações, tais como, a média duodecimal nas férias com o acréscimo constitucional, 13º salário, DSR, depósitos do FGTS e recolhimento previdenciário; h) condenação da Reclamada em pagar as diferenças salariais referente aos reajustes salariais estabelecidos para a categoria do Reclamante, as quais serão apuradas em liquidação de sentença; l) que a reclamada promova a juntada de todos os comprovantes das guias de depósitos efetuados na conta do Reclamante, referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço durante todo o período contratual e, caso não comprove, seja condenada a efetuar diretamente o Reclamante o pagamento dos depósitos referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de todo o pacto laboral, inclusive sobre as verbas rescisórias, a ser apurado em liquidação de sentença; j) pagamento da multa de 40% (quarenta por cento) sobre os valores do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço em razão da demissão imotivada, inclusive sobre as verbas rescisórias; k) que a Reclamada forneça comprovantes das contribuições previdenciárias de todo o período laboral e, caso não as forneça que seja compelida a promover os depósitos devidos; l ) expedição de ofícios a Delegacia Regional do Trabalho, Instituto Nacional de Seguro Social e Caixa Econômica Federal para que as providências cabíveis sejam adotadas; m) notificação da Reclamada, na pessoa de sua sócia, qual sob pena de revelia e confissão. Finalmente REQUER a Vossa Excelência, que sejam julgados procedentes os pedidos acima descritos, bem como a condenação da Reclamada em satisfazê-los no prazo legal acrescidos de juros de mora, correção monetária, custas processuais e demais culminações legais, os quais serão apurados em liquidação de sentença, devendo as mesmas serem efetuadas em consonância com as alterações salariais decorrentes do dissídio coletivo da sua categoria. VI – DAS PROVAS. Provará o alegado por todos os meios de provas admitidos por direito, documental superveniente, testemunhal, inclusive depoimento pessoal do representante legal da Reclamada, este sob pena de confesso. VII – Valor da Causa. Atribui-se a causa o valor estimativo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ara efeitos de rito processual. Nestes termos, Pede deferimento. Volta Redonda, 18 de outubro de 2012.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443441"
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                "Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Araújo Prado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Sul Comércio de Calçados Ltda. ME [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: Bahal Calçados [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: Carlos Henrique Matos [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Sul Comércio de Calçados Ltda. ME\r\n\r\nA vista da manifestação da contadoria, comprove a reclamada o recolhimento de fls 197, eis que na guia juntada aos autos não consta o nº do processo e nem o nome das partes o que impossibita afirmar que tal recolhimento pertence a esses autos. \r\n\r\nProcesso: 0289600-82.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LUIZ DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Valdemir Silva Guimaraes (OAB: SP 103388 - D)], Réu: DUPONT DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)], Réu: Mauro Augusto Zuffo, Réu: TECNOMONT PROJETOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 1096/2012 na CEF no valor de R$ 500,00, data do depósito 18/03/1997. \r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Carvalho [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Jose Carlos de Oliveira, Réu: Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)], Réu: Valéria da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1442974"
                            ],
                            "1442975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001993-08.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE BARBOSA DE CASTRO [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: FGI-COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nCiência de que a reclamada deverá proceder à devolução da CTPS do autos no prazo de 48 horas, com a devida baixa, ressalvado o direito de posterior retificação, sob pena de multa diária no valor de R$ 25,00 até o limite de R$ 5.000,00 a ser revertida a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0286400-55.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Mendes Mauricio [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Mendes Mauricio, Rqdo Metalurgica Matarazzo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002253-85.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR BATISTA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR BATISTA \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão oficio para habilitação no seguro desemprego , de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000049-68.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MENDES DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A, Aut RONALDO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da designação de perícia para dia 25/02/2013. Laudo pericial em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-70.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO JOSE BRAGA DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA , Aut THIAGO JOSE BRAGA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-08.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, . Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0165800-41.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: DILSON FRANCA DA SILVA, Aut: REGINALDO F FRANCA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 01/03/2013, às 13h00 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 15/03/2013, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001520-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA HIPOLITO [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA SILVA HIPOLITO \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonique de Assis de Oliveira [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco de Barra Mansa Lanches Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonique de Assis de Oliveira\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara alvará de seguro desempregado , de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001704-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Francisco da Rocha [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Francisco da Rocha, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Aguarde-se a designação de nova data. \r\n\r\nProcesso: 0000463-66.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA, Aut PAULO CESAR GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-91.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 com relação às despesas inadiávies, . Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0302800-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorato de Carvalho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Honorato de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para a produção da prova pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de MatosLima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME (nome fantasia Usifer Usinagem Ltda) [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Tenosa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de MatosLima\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0000153-39.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder da Gama Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder da Gama Silva\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, ficando autorizado o parcelamento dentro de suas possibilidades. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0080100-98.1981.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ADAO GOMES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ANELIO CORREA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ANTONIO TORRES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: GERALDO ROSA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: GERALDO SILVESTRE COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOAO DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JUVENAL DE JESUS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE ALBERTO AVELINO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE CORREA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE MATIAS DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE CEZAR MACEDO MOREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: EDNA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: EMILIA ANTUNES SOUZA VARGAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INACIO FERNANDES SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ESPOLIO DE CELIO LOUREIRO MACHADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: CONCEICAO MARIA NUNES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: LUCIANA DA CRUZ [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO SILVA LOPES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: RICARDO LIMA MARCONDES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: CELINA B. ALMEIDA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: WALMIRA VIEIRA DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: OMAR GRILLO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO IRAPURU S/A. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TORRES\r\n\r\nIndefiro o requerimento do reclamante, tendo em vista que o provimento deste Tribunal prevê que é dever do interessado efetuar o pagamento dos emolumentos referentes ao registro de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001474-46.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfil Industria Mecânica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues de Freitas\r\n\r\nNão obstante o deferimento da gratuidade de justiça, este Juízo não dispõe de peritos que aceitem a realização do encargo com o recebimento integral dos honorários somente ao final da lide. Assim, indique o reclamante meios eficazes para a realização da perícia, prova esta indispensável a análise dos pedidos de insalubridade e periculosidade. \r\n\r\nProcesso: 0016700-36.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Silva da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda., Aut Vanusa Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado iimprocedentes Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dias de Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dias de Oliveira\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001268-95.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Castilho\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara ofício para habilitação no seguro desemprego de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000958-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gabriel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Gabriel \r\n\r\nIndicar meios para a realização da perícia, tendo em vista que o Juízo não dispõe de profissionais que aceitem o encargo nos termos do ato 88/2011. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-39.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fidelis [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Fidelis\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 10 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pedro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Vulcano Ltda. [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pedro\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. Saliente-se que trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0029600-85.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandao Monteiro Industria e Comercio de Massas Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandao Monteiro Industria e Comercio de Massas Ltda., Aut Jordana da Silva\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000209-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cardozo de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Cardozo de Oliveira Santos \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento dentro de suas possibilidades. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0001526-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GARCIA DO CARMO NOBREGA [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA LANDIM PENA [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: JOAO PENA [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GARCIA DO CARMO NOBREGA , Réu JOAO PENA , Réu TEREZINHA LANDIM PENA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-58.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulix Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entulix Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Aut João Paulo da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Resende [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Resende, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 18/02/2013, às 14h, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paulo de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rerj de Paula Comércio de Gás Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rerj de Paula Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0010700-17.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Barreto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 01/03/2013, às 13h00 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 15/03/2013, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho (Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa/RJ).\r\n\r\nProcesso: 0001080-08.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Carlos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Câmara de Dirigentes Lojistas de Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Carlos de Souza \r\n\r\nDefere-se a dilação de prazo por mais 10 dias a fim de o reclamante a apresentar a emenda substitutiva.. \r\n\r\nProcesso: 0000322-47.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA PINHEIRO SANT´ANNA [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: STOCK MIX COMERCIO DE MOTOS, VEICULOS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA PINHEIRO SANT´ANNA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Alves [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Alves , Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Costa\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 500,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, . Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0014200-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Fatima Marques [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraíba LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Fatima Marques\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 com relação às despesas inadiávies, ficando autorizado o parcelamento de acordo com suas possibilidades. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0241800-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Nascimento [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Azevedo Borracharia ME. [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Nascimento\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes,. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0000378-62.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gabriela Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sol da Dutra Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gabriela Santana , Réu Restaurante Sol da Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/06/2013 as 10 horas e 25 minutos para a oitiva das testemunhas Graziella Barbosa do NAsicmento e Joana Angélica do Nasicmento no juízo deprecado (Resende). \r\n\r\nProcesso: 0001681-32.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO TEODORO MOREIRA [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT TELECOMUNICAÇOES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO TEODORO MOREIRA\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito por desistência da ação. Custas no valor de R$ 544,00 das quais fica o autor dispensado. Defere-se o desentranhamento de documentos com exceção da exordial e da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000832-76.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Geraldo Magalhães [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sendo permitido o parcelamento em até 05 prestações,podendo o restante ser pago em 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000732-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA APARECIDA MARQUES GOMES [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA APARECIDA MARQUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-07.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVEIRA DUTRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PENEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVEIRA DUTRA \r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 10 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0265200-23.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE SOUSA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: T C de Resende Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE SOUSA\r\n\r\nInformar se possível em ordem cronológica, sob as penas da lei, as áreas terriotoriais da prestãção dos serviços , infomando ainda se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0364800-80.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Guilherme de Paula [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Guilherme de Paula\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 1.400,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0254000-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Luis Lopes [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bocaininha Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Luis Lopes, Réu Posto Bocaininha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 01/03/2013, às 13h00 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 15/03/2013, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0089800-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Paulista [Adv. Fabiane Souza da Fonseca Ramos (OAB: RJ 124934 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Paulista \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0364900-35.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Henrique de Souza Alves [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Metalurgica Matarazzo S.A.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, ficando autorizado o parcelamento de pagamento em duas parcelas iguais e sucessivas,sendo a segunda no prazo de 30 dias contados do pagamento da primeira. \r\n\r\nProcesso: 0001432-97.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard de Paula Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard de Paula Vieira \r\n\r\nInformar o endereço de sua atual testemunha ciente de que sua inércia será considerada desistência da oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0284600-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Batista Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Andressa Universidade Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Posto Andressa Boa Sorte Ltda., Réu: Posto Andressa Serve Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Batista Gomes\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal . Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0150900-12.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa M dos Catadores de Materiais Reciclaveis BM Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Campos\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes,. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nId: 1442975"
                            ],
                            "1442976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001715-26.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Antônio Vitorino da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Antônio Vitorino da Silva\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento dentro de suas possibilidades. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0000240-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA RESENDE SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: T S B TELL COM TEL CELULAR E ELETROELETRON LTDA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA RESENDE SILVA , Réu T S B TELL COM TEL CELULAR E ELETROELETRON LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Mello Romualdo [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nVIr a reclamada com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 05 dias, sob pena de execução incidental e salientando-se que se trata de segunda notiificação. \r\n\r\nProcesso: 0002600-71.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos de Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos de Miranda , Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-22.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketilley da Silva Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Celestecenter Comercial Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celestecenter Comercial Ltda., Aut Ketilley da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-88.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues Ramos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues Ramos, Réu Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-60.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mariano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mariano da Silva, Réu Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1442976"
                            ],
                            "1442972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2013\r\n\r\n0196100-20.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: BM DIESEL VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BM DIESEL VEICULOS E PECAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.972,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442972"
                            ],
                            "1442973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Carvalho\r\n\r\nRéu: Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., Jose Carlos de Oliveira, Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos, Valéria da Silva Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos de Oliveira, Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., Valéria da Silva Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442973"
                            ],
                            "1442988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.03.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0254000-85.2005.5.01.0341 - Rte. MARLON LUIS LOPES (Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva - OAB/RJ: 099738/D) Rdo. POSTO BOCAININHA LTDA (Adv. Fernando Antonio Goulart - OAB/RJ: 113361/D) - Bem(ns): 1) 6.700 litros de gasolina comum, avaliado em R$ 20.033,00 (vinte mil e trinta e três reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 156. 2) 10.000 litros de óleo diesel avaliado em R$ 20.990,00 (vinte mil e novecentos e noventa reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 123. 3) 11.700 litros de gasolina comum, avaliado em R$ 36.024,30 (trinta e seis mil e vinte e quatro reais e trinta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 123. Os bens podem ser encontrados a Av. Ministro Amaral Peixoto, 800, Bocaininha, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0165800-41.2001.5.01.0342 - Rte. UNIÃO FEDERAL (Procuradoria: Procuradoria Geral Federal) Rdo. AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA (Adv. Isabela Moura Rafful - OAB/RJ: 104703/D) - Bem(ns): 1) Um veículo auto ônibus, M. Benz/ Masca Granvia O, placa KUN-8273, ano 2006, cor azul, RENAVAM 882808974, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.517, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano da Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0010700-17.2006.5.01.0343 - Rte. ANTONIO DUARTE BARRETO (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 059505/D) Rdo. AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA (Adv. Isabela Moura Rafful - OAB/RJ: 104703/D) - Bem(ns): 1) Um veículo de passageiros, ônibus, VW/Comil Svelto D, placa KUE-8461, ano 2004, cor branca, RENAVAM 829566279, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 988, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano da Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Helisiar Randal de Souza, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SERGIO RODRIGUES HECKLER, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nId: 1442988"
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                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001566-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jailson Farias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MARCULINO\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-83.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DALILA ALVES GOMES [Adv. Egnaldo Antunes Chalegre (OAB: RJ 84873 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA ALVES GOMES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Aquino Gama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Araujo Confecções Ltda (Sumbawa), Réu: Madora Ltda ME (Sumbawa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Aquino Gama\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO À 2ª RECLAMANTE, A TEOR DO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 46, DO CPC.\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/06/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0159000-89.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE MEDEIROS VENTURINI [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE MEDEIROS VENTURINI\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095500-97.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Joaquim Pereira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Joaquim Pereira, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0151100-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos de Souza [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.990,54, equivalentes a 1.047.463,70 IDTRs, atualizados até jan/13. \r\n\r\nProcesso: 0000123-60.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gonçalves Ferreira [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmachiris Serviços Turisticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gonçalves Ferreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/08/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0072400-84.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Vieira de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Bazar e Esquadrias de Aluminio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 20/02 e 27/02/2013, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0194700-87.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CEZARIO RIBEIRO SANTOS VERDINO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MIRIAN CEZARIO RIBEIRO SANTOS VERDINO\r\n\r\nDesignado dia 15/02/2013, às 10h05, o início da perícia. Atenciosamente, Érica S. de Aguiar - téc. jud. 1VT/Cabo Frio (RJ) fone 22 2647.2378 \r\n\r\nProcesso: 0001100-82.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MARCIO ADED [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MARCIO ADED, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência despacho fl 991. \r\n\r\nProcesso: 0112000-69.1994.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: BUZIOS BAUEN CLUB LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: DANIEL MELO CORDEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Cgto: Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DANIEL MELO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 516. \r\n\r\nProcesso: 0000096-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Mendonça Martins [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Araujo Confecções Ltda (Sumbawa), Réu: Madora Ltda ME (Sumbawa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Mendonça Martins\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO À 2ª E 3ª RECLAMANTES, A TEOR DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 46, DO CPC. Comparcer para audiência inaugural no dia 19/06/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0065600-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Ferreira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Ferreira, Réu J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDeferido o parcelamento da dívida requerido, devendo o autor retirar alvará do depósito já efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinan Félix de Andrade [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinan Félix de Andrade \r\n\r\nCiência despacho fl 135. \r\n\r\nProcesso: 0000953-94.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Bastos dos Santos [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: A.M.R. Couto Materiais de Construção ME [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.R. Couto Materiais de Construção ME, Aut Lorena Bastos dos Santos \r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anselme Henriques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Anselme Henriques\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/06/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0187700-41.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILESIO PASCOA NASCIMENTO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: MAELIN MANUTENCAO ELETRICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: ALFONSO MAY HEEREN DE OLIVEIRA, Réu: PROLAGOS SA CONCES DE SERV PU DE AGUA E ESGOTO, Réu: RAUL HEEREN DE OLIVEIRA, Réu: Reinaldo Heeren de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILESIO PASCOA NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0201500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gama [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Transporte e Comércio Ltda. (Madeireira da Hora) [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Transporte e Comércio Ltda. (Madeireira da Hora)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153000-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DA SILVA VIANA ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001136-02.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Lopes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria João de Deus Ltda ME (Drogaria City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: A C Sanches Drogaria ME (Drogaria City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Lopes\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0104200-67.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalberto Soares Junior [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalberto Soares Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-52.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Tomé Rosa André [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Coutinho Porto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Tomé Rosa André\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/08/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0181900-56.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Barbosa Rodrigues [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: APR Locadora de Mao de Obra [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)], Réu: Patricia Marinha de Mello, Réu: Eduardo Marinho Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Barbosa Rodrigues\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-39.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ultramar Comércio de Pescado e Gelo Ltda. [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ultramar Comércio de Pescado e Gelo Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001799-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani dos Santos Nascimento [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani dos Santos Nascimento\r\n\r\nCiência despacho fl 119 \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Virges de Matos [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Amalfi Hotel e Turismo Ltda (MIKONOS POUSADA) [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amalfi Hotel e Turismo Ltda (MIKONOS POUSADA), Aut Gelson Virges de Matos\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira da Fonseca [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira da Fonseca\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/06/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO GUIMARO COUTINHO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA CONSTRUCOES E MONTAGEM [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROGERIO GUIMARO COUTINHO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0056900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos de Souza [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-51.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Palmeira Gonçalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia Teixeira [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Célia Teixeira \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-95.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Clara da Conceicao [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Costa do Sol Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salinas Costa do Sol Ltda ME, Aut Silvio Clara da Conceicao\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 61/62, ressaltada a cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0160600-43.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MONTEIRO DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 10.891,36, equivalentes a 971.705,40 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0095300-66.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETTER PAULO PEREIRA [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II, Réu: GUNTER FRED SCHSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETTER PAULO PEREIRA\r\n\r\nApresentar certidão de RGI do imóvel apontado. \r\n\r\nProcesso: 0195300-50.1999.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COM DE CF ARRC ARM DE BUZ... [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Humberto Gaze Filho (OAB: RJ 11335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SIND DOS EMP NO COM DE CF ARRC ARM DE BUZ...\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0180000-87.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE TEIXEIRA SOARES [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL.COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001506-44.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Evangelista Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Evangelista Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-95.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIONOR POMPEU [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIONOR POMPEU E OUTRO\r\n\r\nVista ao autor - prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139900-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VICENTE MARTINS DE JESUS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VICENTE MARTINS DE JESUS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000293-37.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Jesus Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesatio Ignae Assessoria Consultoria e Cursos Ltda ME [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Jesus Santos \r\n\r\nIndicar o nome do representante legal da demandada que reside no endereço apontado na petição de DEZ2012. \r\n\r\nProcesso: 0148800-42.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Rodrigues [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, Réu: SECAF Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nunes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.543,78, equivalentes a 688.908,59 IDTRs, atualizados até jan/13. \r\n\r\nProcesso: 0000121-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos Linhares [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Miro´s Lagos Locação de Serviços de Limpeza Ltda, Réu: SECAF - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos Linhares\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/06/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000119-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Dias de Almeida\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/08/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000994-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Mendes Simões [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória - Unidade 4 [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória - Unidade 4\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-89.2012.5.01.0431 - Arrest\r\n\r\nRqte: Uillian dos Santos Queiroz [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRqdo: Costa e Manhães Com. de Gêneros Alim. Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Uillian dos Santos Queiroz\r\n\r\nIndeferida a medida pretendida ante os termos da certidão do oficial de justiça, extinguindo-se o feito. \r\n\r\nProcesso: 0030500-05.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: RURAL E COLONIZACAO SA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar endereço do sócio à fl. 136 a ser citado da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000122-75.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pimentel [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso Mania Material de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Pimentel\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/08/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001362-07.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Barreto da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreto da Silva \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-47.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDINALVA DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA BELLA VISTA VILLAGE [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0117500-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gonçalves Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Cesareo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gonçalves Junior, Réu Porto Cesareo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido ante a sentença e a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001815-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Barcelos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Barros de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Barcelos\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0128500-79.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SODRE DOS SANTOS [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS MARTINEZ [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SODRE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência que os autos retornaram a esta vara. Requeira o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0094100-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO OLIVEIRA CAMACHO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABIL CAMACHO [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO CONTABIL CAMACHO, Aut GILBERTO OLIVEIRA CAMACHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 610, restando cientes de que não há diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0169500-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-71.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Vidal [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coelho Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001257-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina dos Reis Martins [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Forgan e Roberto Jesus Forgan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina dos Reis Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0122000-60.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Seabra da Cruz Filho [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: SKOL PANORAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Seabra da Cruz Filho\r\n\r\nDiga o autor se aceita o encargo de fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0092300-87.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Francisca de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Itapua S/A - Cisa F75 [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Itapua S/A - Cisa F75, Aut Marina Francisca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0158500-47.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SECAF SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NELI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0016700-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH ANGELINA DE SOUZA MORAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH ANGELINA DE SOUZA MORAES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001674-46.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Lima Gomes [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: JCN Dimas Serralheria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lima Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000129-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leida Maria de Souza Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Seg-Sistemas de Segurança Eletrônica e Serviços Ltda, Réu: Condominio Costa Maggiore Residencial Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leida Maria de Souza Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/06/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0081000-60.2008.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - S. P. da Aldeia \r\n\r\nExdo: Camping Clube do Brasil [Adv. Glaucia Padilha Bernardes Abelane (OAB: RJ 149156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Camping Clube do Brasil\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0054000-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVANI DE MEDEIROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE SILVANI DE MEDEIROS\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0117500-77.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE TRIGO DE MORAES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Hercilio Moreira de Sant´anna (OAB: RJ 41717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARLENE TRIGO DE MORAES\r\n\r\nRdo. Recebido o agravo de petição. Rte. Contraminutar agravo de petição interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0102300-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Leao de Souza [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Leao de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-83.2013.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Princesa (Filial Búzios), Réu: Supermercado Princesa (Filial Arraial do Cabo), Réu: Princesa Supermercados (Flilial Cabo Frio II), Réu: Princesa Supermercados (Filial Cabo Frio I)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/06/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000800-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY FELIX DA PENHA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY FELIX DA PENHA\r\n\r\nApresentar certidão RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001675-94.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Alimentos Queiroz Ltda. [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Eraldo Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Alimentos Queiroz Ltda. \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/06/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0200600-41.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilcilea Braga Garcia [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda. ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilcilea Braga Garcia \r\n\r\nCiência despacho fl 67 \r\n\r\nProcesso: 0001472-06.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Barbeiro Filho [Adv. Alexandre Venancio (OAB: RJ 144216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Barbeiro Filho\r\n\r\nPrejudicado pleito de nov/2012. Manifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nId: 1443919"
                            ],
                            "1443920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205000-74.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA ANTONIO [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS MEGARESORT LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Hugo Eduardo Iurcvovich\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUZIOS MEGARESORT LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário e custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212900-35.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Matheus Nascimento de Oliveira [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio da Silva e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Matheus Nascimento de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0232600-70.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: L H DE PAULA RESTAURANTE [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0211000-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, Aut JANAINA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 3.806,36, equivalentes a 306.984,57 IDTRs,.sendo a Ré intimada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0258400-81.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0234900-83.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA GUIMARAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: SIND DOS ESTIV DE CF, ARAR, MAC, CG E AR CABO [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA GUIMARAES, Réu LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA, Réu SIND DOS ESTIV DE CF, ARAR, MAC, CG E AR CABO\r\n\r\nDesignado dia 15/02/2013, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0219100-97.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Gomes Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.F. Comercio e Empreendimentos Ltda. ME (Pousada Armacao de Buzios) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gomes Ferreira\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nId: 1443920"
                            ],
                            "1443917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0061500-42.2007.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Soares Geronimo\r\n\r\nExecutado: Henrique & Melo Empreiteira Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique & Melo Empreiteira Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.958,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088800-08.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nExecutado: MARCIA MARIA ROCHA CAMPOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA MARIA ROCHA CAMPOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.976,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000106-92.2011.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MRE Alimentação Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado MRE Alimentação Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.068,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014600-35.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Jose de Souza Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cosme Campanhati,Cosme Campanhati (Restaurante Bom Sabor)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme Campanhati, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 786,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cosme Campanhati (Restaurante Bom Sabor),Cosme Campanhati (Restaurante Bom Sabor)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme Campanhati (Restaurante Bom Sabor), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 786,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443917"
                            ],
                            "1443918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0148800-42.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Rodrigues\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, SECAF Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.543,78, equivalentes a 688.908,59 IDTRs, atualizados até jan/13. \r\n\r\nProcesso: 0151100-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.990,54, equivalentes a 1.047.463,70 IDTRs, atualizados até jan/13. \r\n\r\nProcesso: 0001467-47.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci de Jesus Alves\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 10h20, nesta vara, mantidas as determinações anteriores. Regularizar assistência no prazo legal. Comparecer à serventia para tomar ciência do despacho à fl. 274 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001463-10.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Jasmim Trina Villaseca\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 10h15, nesta vara, mantidas as determinações anteriores. Regularizar assistência no prazo legal e tomar ciência do despacho á fl. 292 verso. \r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thome Luiz\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, conforme determinado anteriormente. Prazo 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443918"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1442710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-18.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luís da Conceição Eduardo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de sá Ltda - \"Universidade Estácio de Sá\" [Adv. Lailson Henrique Ferreira Junior (OAB: RJ 183304 - E)], Réu: Condominio do Edifício Jardim de Allah Flat Service [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Serviços de Vigilancia Ltda\r\n\r\nANTE OS EFEITOS MODIFICATIVOS DOS EMBARGOS, DIGA A PRIMEIRA RECLAMADA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002222-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Carvalho Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Carvalho Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000845-30.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Azevedo Quaresma [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Direito de Campos, Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201400-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinea Carvalho da Gama [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea Carvalho da Gama, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGAR EM PARTE PROCEDENTES OS PEDIDOS\". \r\n\r\nProcesso: 0012100-92.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Crispim Franca [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Cristovao de Campos Embalagens Ltda. [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Crispim Franca, Réu Sao Cristovao de Campos Embalagens Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/03/2013 ÀS 16:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0289000-93.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Carlos Areas [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rqte Francisco Carlos Areas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 401/402. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.062,86, equivalente a 2.585.528,94 IDTR's, atualizados até 16/11/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002421-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaza da Silva Gonçalves [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.T. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donaza da Silva Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 32 \"NECESSÁRIO A REMESSA DESTES AUTOS PARA O JUÍZO DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS, UMA VEZ QUE PREVENTO PARA O CONHECIMENTO DESTA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 253, II, DO CPC. CANCELE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA\" \r\n\r\nProcesso: 0175200-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mila de Fátima Barreto Rangel [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ), Aut Mila de Fátima Barreto Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0157600-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizimar da Silva Corrêa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Deizimar da Silva Corrêa, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 384/388. \r\n\r\nProcesso: 0239700-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Alves Maciel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Alves Maciel \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001619-60.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Souza Simão Silva [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Robaina Nunes Comércio e Serviços Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robaina Nunes Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002663-80.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bastos Alves [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santos Dumont\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Bastos Alves \r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073000-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Gussani Gabry [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Aut Saulo Gussani Gabry\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000051-72.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: R10 Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Shopping Avenida 28 [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Ferreira de Oliveira, Réu R10 Empreendimentos Comerciais Ltda, Réu Shopping Avenida 28\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000740-19.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Magalhães da Silva Moreira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Magalhães da Silva Moreira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0211500-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Peixoto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Crespo Lima [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charles Crespo Lima, Aut Luciano Ribeiro Peixoto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000247-13.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Macedo Tinoco [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Valeria da Silva Macedo Tinoco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0240500-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Monteiro Ribeiro [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Monteiro Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0091200-33.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MANHAES PACHECO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MANHAES PACHECO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0229100-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bento da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bento da Silva, Réu ARG Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0222300-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cordeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Acessoria e Empresas Ltda A/C Paulo Roberto Nogueira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0075200-02.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONILDA MANHAES PACHECO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR, Réu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONILDA MANHAES PACHECO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENUNCIA DO CREDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0314500-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Pereira Filho [Adv. Aline Miranda Azeredo Otoni (OAB: RJ 145776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE RECURSO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0178200-37.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Gomes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Gomes dos Santos, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002147-60.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro-Atlântica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/02/2013 ÀS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002682-86.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Bastos Alves [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares - ASA - Colégio Santos Dumont - Anglo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Bastos Alves\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047700-43.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Fernando Lopes Ribeiro\r\n\r\nCONSIDERANDO A DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, ÀS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0081100-82.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Velma Lucia Ferreira Jabor [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino da Silva, Aut Velma Lucia Ferreira Jabor\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 187/192. \r\n\r\nProcesso: 0264700-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0177100-13.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rosas Amarelas [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)], Réu: Inst Nacional do Seguro Social [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rosas Amarelas, Aut Simone Souza Martins\r\n\r\nVENHAM OS PATRONOS DAS PARTES ATUALIZAR OS ENDEREÇOS DE SEUS CLIENTES E DAR AOS MESMOS CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 06/03/2013 ÀS 16:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002149-30.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Kerson Rodrigues dos Santos [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro-Atlântica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Kerson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/02/2013 ÀS 15:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicy Kely Ribeiro Siqueira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (NBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Greicy Kely Ribeiro Siqueira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (NBESPS)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0201600-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineti Ferreira Martins Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineti Ferreira Martins Ribeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0002182-54.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Chagas Benvindo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores S/C [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Chagas Benvindo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1442710"
                            ],
                            "1442709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002421-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaza da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: L.F.T. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Tac Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L.F.T. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Tac Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 32 \"NECESSÁRIO A REMESSA DESTES AUTOS PARA O JUÍZO DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS, UMA VEZ QUE PREVENTO PARA O CONHECIMENTO DESTA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 253, II, DO CPC. CANCELE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA\" \r\n\r\nProcesso: 0262200-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alipio Parente Schott\r\n\r\nRéu: CHI INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA ME, COMPUTER HOUSE INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CHI INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA ME, COMPUTER HOUSE INFORMÁTICA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 04/03/2013 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442709"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002658-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Carvalho Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S Nogueira Combustível LTDA - Posto do Russo [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Carvalho Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001025-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Brito Pereira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Brito Pereira\r\n\r\nDepositar os honorários estimados em R$ 3.000,00, podendo ser dividida a entrada de R$ 500,00, em duas vezes de R$ 250,00 e o restante, R$ 2500,00, pagos ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000985-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Pessanha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001563-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson da Silva Fiuza [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson da Silva Fiuza, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0001043-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Henrique Bagueira de Vasconcelos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Henrique Bagueira de Vasconcelos\r\n\r\nDepositar os honorários estimados em R$ 3.000,00, podendo ser dividida a entrada de R$ 500,00, em duas vezes de R$ 250,00 e o restante, R$ 2500,00, pagos ao final. \r\n\r\nProcesso: 0002312-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valter Barcelos da Cunha [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valter Barcelos da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000958-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Coelho Vieira Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Alvorada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Coelho Vieira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/02/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001544-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Gonçalves dos Santos, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 441/442.\r\n\r\nProcesso: 0002706-11.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa Viana [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemagic Campos Cinemas Ltda, Réu: Cinematográdica 28 de Março - EPP, Réu: Cinemagic - Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa Viana\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 39 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000675-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002903-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio da Silva \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001973-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maciel Tavares Jorge [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: André Guimarães Montagens e Serviços L.T.D.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maciel Tavares Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/02/2013, às 14:20 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001454-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Carvalho da Silva [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projetos e Consultoria em Construção Civil Ltda, Réu: Miratop Topografia Ltda - ME, Réu: PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Carvalho da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/03/2013, às 15h20min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001313-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Wanderson dos Reis Cruz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Fernando Silva & Silva Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Fernando Silva & Silva Ltda, Aut Maycon Wanderson dos Reis Cruz\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 101/102.\r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000912-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalmir de Siqueira Paravidini Júnior [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir de Siqueira Paravidini Júnior\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001061-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Nascimento Carvalho Silva, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 297.\r\n\r\nProcesso: 0035700-97.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clóvis Carlos de Castro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clóvis Carlos de Castro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002480-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laira Alves de Souza [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laira Alves de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001527-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Renata Siqueira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S/A, Aut Márcia Renata Siqueira\r\n\r\nFicam as partes intimadas para especificarem provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0002695-79.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Daniel Pinto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Hcs Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Daniel Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 37 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001346-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Batista Ilário [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Batista Ilário\r\n\r\nManifeste-se o autor fundamentadamente sobre a petição de fls. 382/394 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002706-11.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa Viana [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemagic Campos Cinemas Ltda, Réu: Cinematográdica 28 de Março - EPP, Réu: Cinemagic - Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa Viana\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 39 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000088-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho Regis [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Coutinho Regis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 11 horas, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002530-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Leite [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Leite\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 27 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001903-62.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Francisco [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nFica a ré notificada para que traga aos autos cópia da sindicância por ela instaurada sobre os fatos relacionados com o furto que teria sido praticado. \r\n\r\nProcesso: 0002444-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa Martins [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: N.F Fonseca Comércio e Serviços Ltda, Réu: Tenda Construtora, Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 15h25min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000492-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Izaurino Pereira [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Izaurino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0002660-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Pereira Lannes [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestador de Serviços Ltda, Réu: Visão Cobrança e Promotora de Vendas Ltda, Réu: Thaiza P. Sartorio ME (Planeta Promotora de Vendas Ltda.) - Grupo Solução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Pereira Lannes\r\n\r\nInformar o correto endereço do segundo reclamado em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001170-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Viana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Alves Ribeiro - ME [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnaldo Alves Ribeiro - ME, Aut Thiago da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000014-05.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Mata da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Alcântara Pereira da Silva Mendonça (A Fórmula do Açai)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Mata da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 24 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002447-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayckon de Souza Gomes Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: N.F. Fonseca Comércio e Serviços Ltda, Réu: Tenda Construtora, Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayckon de Souza Gomes Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 15h35min na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001029-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Riscado [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Riscado\r\n\r\nDepositar os honorários estimados em R$ 3.000,00, podendo ser dividida a entrada de R$ 500,00, em duas vezes de R$ 250,00 e o restante, R$ 2500,00, pagos ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000646-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Marques [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001523-05.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pessanha Lopes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pessanha Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 228/229.\r\n\r\nProcesso: 0001744-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Paixão Henriques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert Instituto de Manipulação\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001693-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janyffer de Souza Peixoto [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janyffer de Souza Peixoto, Réu M. J. Comércio de Utilidades Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 69/70.\r\n\r\nProcesso: 0002237-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 230/233, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000874-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Castro dos Santos [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Castro dos Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002191-10.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Gomes [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Oliveira Gomes\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0036900-42.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Léa Barreto Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Léa Barreto Rodrigues, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 490. \r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, Réu: Amec- América Caminhões Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amec- América Caminhões Ltda, Aut João Cesar Siqueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 206/207.\r\n\r\nProcesso: 0000938-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eugênio Pereira [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Eugênio Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/03/2013, às 15h10min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001740-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Matos Sardinha [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - em recuperação judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - em recuperação judicial, Aut Ilson de Matos Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 188/189.\r\n\r\nProcesso: 0013000-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nejair da Costa Silva [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nejair da Costa Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0002530-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Leite [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Leite\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 27 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1443269"
                            ],
                            "1443267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0030700-19.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Lozano Brito\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Ferreira Moreira,R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Ferreira Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.606,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos),R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos)\r\n\r\nPelo presente fica citado R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.606,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009500-53.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Gandy da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Carla Samila Camilo Paes,Centro Cristão de Educação Média, Básica de Formação Técnica e Profissional Ltda,Roseni de Azevedo Camilo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Samila Camilo Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.430,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443267"
                            ],
                            "1443268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001454-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Constop Projetos e Consultoria em Construção Civil Ltda, Miratop Topografia Ltda - ME, PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Constop Projetos e Consultoria em Construção Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0002444-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa Martins\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, N.F Fonseca Comércio e Serviços Ltda, Tenda Construtora, Gafisa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tenda Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0002447-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayckon de Souza Gomes Rodrigues\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, N.F. Fonseca Comércio e Serviços Ltda, Tenda Construtora, Gafisa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tenda Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 15:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443268"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000451-35.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nO inadimplemento da parcela na data acordada enseja aplicação da multa pactuada entre as partes , o que não representa enriquecimento ilícito. Assim, comprove a reclamada , em 48 horas o valor da multa( R$ 1.400,00) além dos recolhimentos fiscal e custas , em guias próprias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001667-02.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Geniton João Viana [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa , Aut Geniton João Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001987-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fontes Farias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Brasil Suplly S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zennitau Renewable Auditoria \r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0027400-77.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME FIGUEIREDO DA FONSECA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CMVG ENGENHARIA SOCIEDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-34.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Oliveira [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)], Réu: MARCO VENANCIO DA SILVA RAMA, Réu: MARCO BRAGA AGRIPPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Oliveira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rezende de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo recursal por 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0078300-88.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ferreira da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos, em 48 hs, as guias de depósito originais que não acompanharam a petição . \r\n\r\nProcesso: 0001710-65.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenira Antonio Lopes Monteiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda ME, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenira Antonio Lopes Monteiro\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito .Devendo ainda informar e-mail pessoal, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0161500-42.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RAMOS DA ROCHA PORTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA [Adv. Dionysio Fructuoso Modernel (OAB: RJ 14307 - D)], Réu: Renato Mallen da Silva, Réu: Roberto Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RAMOS DA ROCHA PORTO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-82.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RIBEIRO BARROSO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO M. C. MAIA RAMOS [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RIBEIRO BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 58/2013 à CEF em favor do autor , / devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . Bem como seu e-mail do autor, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001070-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Borges Belarmino [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Borges Belarmino\r\n\r\nDizer em quantas parcelas pode intefgralizar o valor dos honorários , devendo comprovar a 1ª em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001883-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Oliveira da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional João Combat\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail pessoal, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0002218-11.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas de Oliveira Benvindo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S.A Organização Excelsior Contabilidade e Administração\r\n\r\nToamar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000464-34.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Vitorino de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. Devendo a ré complementar o valor da execuçao , incluindo a cota previdenciária , em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001827-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Paula Alves [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pontes do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. Devendo comprovar depósito do crédito remanscente em 15 dias , na forma do art.475 J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002296-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Joaquim do Nascimento [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGG Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o bloqeio parcial da cota previdenciária , devendo complementar o valor remanescente caso pretenda opor embargos , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000557-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Gomes [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Gomes\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000925-40.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Dias\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001251-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Aguiar Seixas [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevis Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrelevis Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0002069-49.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Sousa Freitas [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Maria de C Alves Com de Roupas e Acessórios [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Sousa Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000257-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique França dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001674-57.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alcântara da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alcântara da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido n.f da Lei 5584/70 , diga a parte se pretende parcelar o valor , devendo comprovar a 1ª parcela em 10 dias sob pena de preda da oportunidade de produzir prova. \r\n\r\nProcesso: 0000074-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Santana, Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Cardoso de Araujo [Adv. Rosângela Brígida de Lima (OAB: RJ 159836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pnaples Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani da Silva Salvador [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiani da Silva Salvador\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001190-08.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro Mendonça da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar Artefatos e Laminação de Alumínio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar Artefatos e Laminação de Alumínio Importação e Exportação Ltda., Aut Mauricio Ribeiro Mendonça da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0077400-13.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leal da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leal da Silva\r\n\r\nFornnecer, em 05 dias , o número do CPF do PATRONO do rte, a fim de possibilitar a expedição de precatório n.f da Res. 145/2007 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001058-48.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Roberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0068800-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Martins Pessanha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Martins Pessanha\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. Ciência da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086900-16.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEOMAR GONCALVES GABILAO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: KA KAD ALIMENTOS LTDA ME, Réu: Ednaldo da Silva, Réu: Wilson Diniz Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR GONCALVES GABILAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001897-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Jaqueline Gonçalves Campos [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré , fl. 222 e ss, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001223-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Castro [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços AmbientaisLtda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Castro, Réu Minelimp Comércio e Serviços AmbientaisLtda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001718-42.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivien Mariana Ferreira de Almeida [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail pessoal, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0000344-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Nogueira da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Nogueira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0218800-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Soares [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido, por não garantido o juízo \r\n\r\nProcesso: 0020300-47.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS DA PAIXAO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA [Adv. Dionysio Fructuoso Modernel (OAB: RJ 14307 - D)], Réu: Roberto Santos da Silva , Réu: Renato Mallen da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS DA PAIXAO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-45.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Oliveira, Réu: Julio Simões Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ainda não esgotadas todas as possibilidades de localização da reclamada . Venha o autor com atual endereço da ré ou de seus sócios em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001515-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edclei Rosa de Araujo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edclei Rosa de Araujo \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .custas judiciais R$ 600,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001529-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bezerra da Silva Ferreira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Bezerra da Silva Ferreira\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0211800-23.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FREITAS PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Manuel Pina [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. , Réu Manuel Pina\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado af. 326, devendo ser compçementada a execução a tíulo de cota previde3ncioária , caso pretenda opor embargos , em 05 dias , ciente de que a lieraçção da constriççao do veículo fica condicionada ao cumprimento integral do acordo , incluindo a cota prev. \r\n\r\nProcesso: 0001531-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Moreira de França [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido , devendo providenciar o autor em secretaria , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0086100-41.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0203600-60.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tilda Freires da Rocha [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Marcos Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tilda Freires da Rocha\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 10 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001450-22.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila da Silva Aguiar [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Novo Kim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila da Silva Aguiar\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Beatriz Rayol Cardoso [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Beatriz Rayol Cardoso\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001611-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Rodrigues [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Rodrigues\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001502-81.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Roberta Barbosa Alves [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0170200-26.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Dias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento devista dos autos por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0039700-95.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pimenta Texeira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pimenta Texeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002281-70.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Araujo [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Araujo\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0051000-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abranches Kuhas [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1444030"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107200-18.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Silva Lira [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Alves Magalhaes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Alves Magalhaes\r\n\r\nDizer se ainda pretende a baixa na CTPS devendo, caso positivo, comparecer a secretaria em 30 dias , para que seja procedida na forma do art. 39 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001551-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Lopes [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Lopes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 18/02/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0148800-19.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Carmo da Silva [Adv. Adriana Azevedo Almagro (OAB: RJ 148758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Educação e Cultura\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001557-32.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raulien Emerson de Oliveira Pereira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuscauto Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raulien Emerson de Oliveira Pereira \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001470-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Medeiros da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis de Caxias Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sono Show Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000331-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Hilario de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Hilario de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fl. 319, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0153400-49.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Silva do Nascimento\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001278-17.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nicolau dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nicolau dos Santos, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Agravo de Petição interposto pela reclamada por deserto .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0149200-43.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA NETO [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG. DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA NETO\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0055100-96.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE MARINHO [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE COMBUSTIVEL MANINHO LTDA ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Maria Aparecida de Athaide Cruz [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Guilherme de Carvalho Cruz [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nTI: Pedro Nogueira Campos Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme de Carvalho Cruz, Réu Maria Aparecida de Athaide Cruz\r\n\r\nVenha o I. Patrono dos sócios , na forma do art. 45 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0153900-48.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA, Réu: Celso Martinez Paes, Réu: Maria Neuza Reis Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-36.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Chaves [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda , Réu: Glockner Franshising e Participações Ltda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)], Réu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda n/p Mario Pereira Lopes, Réu: Limpidus Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira Chaves\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação , em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002131-89.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Figueiredo Rocha [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Flávio Casimiro Ltda. [Adv. Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 - D)], Réu: LEONICE FIDELIS CASINIRO, Réu: CARLA MARIA FIDELIS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Flávio Casimiro Ltda., Aut Simone Figueiredo Rocha \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000061-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batista do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânciA com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0000745-24.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dark de Souza Nobrega [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: JORGE PIERRE KOLANIAN, Réu: ARTUR RICARDO TCHILIAN, Réu: OHANNES TCHILIAN JUNIOR, Réu: THOMAS ABUHANIAN JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dark de Souza Nobrega , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0046900-37.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA MOISES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LINYTRON COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)], Réu: Ayrton Duarte de Melo, Réu: Maria de Lourdes da Paixao e Silva, Réu: AMARO TAVARES DA SILVA , Réu: ANA GABRIL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA MOISES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0000535-36.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Mello de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados a fl. 344 em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001489-19.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Maria de Oliveira Joventino [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rubis Vestuário Ltda. [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rubis Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0002230-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Pádua Lemos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Química Fina Ltda. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetec Química Fina Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0239300-30.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA COSTA DE MARCELLINO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LIMITADA, Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga, Réu: José Carlos Pereira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA COSTA DE MARCELLINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001612-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pequeno Araujo [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: M Araújo Molas Recuperações e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Araújo Molas Recuperações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcileide de Oliveira Costa [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria em RH Ltda , Réu: Vibraço Industria de Plastico e Vidro Braço Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcileide de Oliveira Costa\r\n\r\nDizer, em 05 dais, se pretende acomnhar a diligência do oficial dse justiça. \r\n\r\nProcesso: 0042500-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GONCALVES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID GONCALVES, Réu MAUA JURONG SA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001245-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Ferreira, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0144200-14.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAMPOS DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Alimentação Industrial Ltda [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: Francisco das Chagas de Souza, Réu: Heinmo Erikki Riippa, Réu: Luiz Paulo Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0180700-84.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)], Réu: Rogério Guarani de Souza , Réu: José Joaquim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido pelo patrono conf. fundamentado a fl. 265, devendo apresentar sua renúncia n.f do art. 45 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0135000-89.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Barros Florencio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condal Construcoes Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo de Barros Florencio\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001352-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sardo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sardo\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.268 em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0332600-46.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACI DE AGUIAR [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: JOP CAXIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACI DE AGUIAR\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000473-30.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias carlos Alves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: GELSON FELIX FERREIRA [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias carlos Alves , Réu GELSON FELIX FERREIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0106600-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Magalhães [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Magalhães\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0049900-40.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BORGES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANÇA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BORGES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias . Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0190300-17.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BRAGA ARANHA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)], Réu: Roldão Ferreira dos Santos , Réu: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BRAGA ARANHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nId: 1444031"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001102-67.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Calcagno\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene de Souza Calcagno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feitoProcedente em Parte / a Revelia . Custas R$ 200,00 pela rda . Prazo 08 dias . Decvendo ainda contra arrazoar Recurso Ordinário no mesmo prazo . \r\n\r\nProcesso: 0109100-56.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: INSTALTHERM MONTAGENS TERMICAS LTDA, João Carlos dos Santos Bispo, Elisabete Lima dos Santos Mendes Bispo \r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete Lima dos Santos Mendes Bispo , João Carlos dos Santos Bispo, JOSE JOAO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173200-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza Pimentel\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves da Rocha ME Ltda., JULIO CESAR BERNRDO SOARES, ANA PAULA DEBOSSAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA DEBOSSAN OLIVEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173900-84.1982.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAGALHAES\r\n\r\nRéu: Mecânica e Metalúrgica Royal Limitada, Adenaldo de Paula Junior, Alfredo Palma Lampert, Dermeval Lima Vieira, Jair Nazareno Sousa, Jose Armando Silva Ferreira, Irenio Lima Vieira, Lothar Schwietzer, Nanete Coelho Pires, Rio Verdinho Empreendimentos Ltda , Roberto Jose Rodrigues, Royal Containers Ltda, Sebastiao Fernandes Arantes, Celina Gomes Arantes, Walfrido Barbosa e Silva, Walmir Somar de Araujo, Walter Leonel Pires, Vera Lucia Barboza vasconcellos, Ursula Schwietzer, Uta Schwietzer, Charles Andrew Tang\r\n\r\nPelo presente fica m Charles Andrew Tang, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444028"
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                            "1444029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0042500-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GONCALVES\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, MAUA JURONG SA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000745-24.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dark de Souza Nobrega \r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda., JORGE PIERRE KOLANIAN, ARTUR RICARDO TCHILIAN, OHANNES TCHILIAN JUNIOR, THOMAS ABUHANIAN JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m THOMAS ABUHANIAN JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444029"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1443528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley do Carmo Chaves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alminart Indústria e Comércio Ltda, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan , Réu: Almir Paiva Machado, Réu: Famo Decorações Ltda Me, Réu: Trançarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: Rios Paiva Indústria Comércio e Decorações, Réu: Renato Rios Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley do Carmo Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acauteladas na pasta da Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0002128-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlamir de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento dos salários de novembro, conforme restou estabelecido no item 6 do termo de conciliação de fl. 117, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001062-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alevatti da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulvile Calçados e Bolsas Ltda [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alevatti da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 646, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Severino [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salmos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Severino \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEMBERG DE BERNARDO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO LANCHES E PIZZARIA LTDA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)], Réu: Marcos Alberto Mello de Faria, Réu: Bruno Mello de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMBERG DE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 236: em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito e arquivamento com baixa, na forma da Resolução nº 14/2012. . \r\n\r\nProcesso: 0001862-10.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Assunção Abreu Aguiar [Adv. Saulo Márcio Moreira Gontijo (OAB: RJ 118161 -D)]\r\n\r\nEgdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., Egdo: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias, Egdo: Ricardo de Santana, Egdo: Marcos Antonio Fejoli, Egdo: Marcela de Almeida Ferreira, Egdo: Maria Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernanda Assunção Abreu Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000605-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pedro Fernandes Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pedro Fernandes Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Sérgio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Cruz\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0099300-12.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Marmores e Granitos sucessora de Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: MARCELO BORBA MUCCIOLO, Réu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda, Réu: Marco Antonio Magalhães de Oliveira, Réu: Alexander Lourenço Ferreira Pinto, Réu: César Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 236 : em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, e remessa dos autos ao arquivo com baixa na forma da Resolução nº 14/2012. . \r\n\r\nProcesso: 0000351-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva Freitas [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Regina Vieira Ramalho [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Vanda Regina Vieira Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, que negou seguimento ao recurso interposto pela 1ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Glória [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Wagner Luiz da Glória \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002349-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tairini Teixeira Gama [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: A K F Rodrigues Com e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tairini Teixeira Gama\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Sérgio Lopes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-38.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ayres de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 -D)], Réu: José Carlos Rocha Linhares representante de Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-84.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Fernandes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Barripel Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marinho Fernandes, Réu Barripel Indústria de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 170.453,36 ou 13.744.133,02 Tr's à fl. 197.v, atualizados até 31/01/2013, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001829-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: JF Brito Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Neto Corrêa Veiga [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos Monteiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda A/C SÓCIO ALMIR AUGUSTO DO AMARAL , Réu: Adelmo Gregório de Lima Representante de C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda , Réu: Sinval José dos Reis Representante de C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo dos Santos Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001061-94.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Conceição dos Santos [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelene Beatriz de Matos Silva [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Conceição dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-17.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 6.744,51 ou 543.828,77 Tr's à fl. 50.v, atualizados até 31/01/2013, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0174300-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Abreu da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Abreu da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 427, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moura da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Réu: Empresa Consturtora de Casas Ltda. ( Factal), Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moura da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001357-19.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alicio Rezende [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alicio Rezende, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpidio Campelo de Albuquerque [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rodrigo Vieira Rangel, Réu: Francisco Coutinho Souza [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Haroldo da Rocha Paes, Réu: EDGAR JACINTO VIEIRA, Réu: José Ricardo de Almeida, Réu: Jorge Antônio Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Campelo de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Andrade Raposo [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DO AMARAL, Réu: ZENILDA TILL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geo Equipamentos Especiais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-77.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Diniz Ramos [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Diniz Ramos\r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Cambra [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Cambra\r\n\r\nComprove o alegado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Patrícia Albuquerque da Silva [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanduiche Brasil Massas e Pizzas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Patrícia Albuquerque da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001723-83.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Andrea Vianna Luna Soares\r\n\r\nEgdo: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Egdo: José Nelson Benedito dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Egdo: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Egdo: MÁRCIO DIAS DE FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Nelson Benedito dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Costa Guizzardi Ramos da Cunha [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A Centro Ortopédico Traumatólógio e Fisioterápico [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Costa Guizzardi Ramos da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alverca Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: PVA Fotografia Ltda [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes, Réu: De Pla Material Fotografico Ltda, Réu: Felipe Reigosa Pla, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PVA Fotografia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Argolo Dias [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Alexandre Athouguia Dias, Réu: Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Argolo Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria\r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Tiburcio de Lima [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA, Réu: EDILON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Tiburcio de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo i. OJA, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivmento com baixa dos autos, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000059-26.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pinheiro Carneiro [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Flávio Pinheiro Carneiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)325/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. . \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0324/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)1733/2012, em nome de Petrobras e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Batista de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Officie Plus Com. e Serv. Ltda. [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves da Silva, Réu Officie Plus Com. e Serv. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu, liminarmente, os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-52.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MOURA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FLETOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MOURA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 12, que deu por restaurados os autos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-68.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA COMERCIO DECORACOES LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Almir Paiva Machado, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan, Réu: Alminart Industria e Comércio Ltda ME, Réu: Trancarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: Rios Paiva Industria Comercio e Decorações Ltda Me, Réu: Famo Decorações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Réu RIOS PAIVA INDUSTRIA COMERCIO DECORACOES LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazaré de Abreu [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nazaré de Abreu\r\n\r\nComprovar o alegado em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Raymundo Vargas Azevedo [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação Judicial) [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Carolina Vieira de Oliveira (OAB: RJ 166175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação Judicial), Aut Marcus Vinicius Raymundo Vargas Azevedo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-59.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Paula Monteiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Transportes e Engenharia Ltda, Réu: ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE, Réu: BIANCA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Paula Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0001984-23.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Trigueiros Couto Sant Anna [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Trigueiros Couto Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fabricio Cirino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fabricio Cirino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171200-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cosme Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cosme Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 256: Em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa, na forma da Resolução nº 14/2012. . \r\n\r\nProcesso: 0001775-25.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Oliveira Vicente [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antônio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Oliveira Vicente\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 182 : Requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-23.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Leandro Gomes [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ápice Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: MARCIA CLÁUDIA FERNANDES PÁDUA, Réu: FÁBIO ARAÚJO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Leandro Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.185: Em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. . \r\n\r\nProcesso: 0001610-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos, Aut Osvaldo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 276.485,49 ou 22.293.801,05 Tr's à fls.346 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0085900-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledenilce da Silva Quintanilha [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Michelle Lima de Moura, Réu: Igor Felipe Lima de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas, conforme determinado no v. Acórdão de fl. 226, considerando a dedução do bloqueio de fl. 210. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinana Santos de Jesus [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinana Santos de Jesus \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 108, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda , Aut Tatiana Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)0310/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tavares [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rei de Massa Ltda Me., Réu: Ivone Ferreira Rocha da Silva, Réu: Nubia Ferreira da Rocha , Réu: José Reinaldo da Silva Bar e Mercearia me, Réu: José Reinaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-78.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MARIA NASCIMENTO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MARIA NASCIMENTO, Réu PAES MENDONCA S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 06/03/2013 , 03/04/2013 e 08/05/2013, sempre às 08h:30min, na carta precatória 0000190-14.2012.5.01.0203. LOCAL: No auditório do fórum Juiz Antonio Carlos de Araujo de Oliveira, localizado na rua Miguel Calmon, 285, 11° andar, Comércio. Departamento de Hastas Públicas do TRT 5, Salvador / Bahia. \r\n\r\nProcesso: 0000260-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Costa Guizzardi Ramos da Cunha [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A Centro Ortopédico Traumatólógio e Fisioterápico [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Costa Guizzardi Ramos da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristogildo Barros Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevada Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues dos Reis [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues dos Reis, Réu Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)0327/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo Mendonça [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fonseca [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Luiz Carlos Martins Arêas [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube, Réu Luiz Carlos Martins Arêas\r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-07.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Souza Neto [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque Caxiense Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza Neto \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001365-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Farias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Pereira Nogueira [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Dalmar Lírio de Almeida Filho [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalmar Lírio de Almeida Filho, Réu Davi Pereira Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Venancio Rufino de Arruda [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ltd Transporte Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Venancio Rufino de Arruda \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 219, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002465-83.2012.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marilene Martins [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Exdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marilene Martins\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do FGTS. .\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do FGTS. Mediante recibo nod autos. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: JF Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-35.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Valmir Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 6.519,30 ou 525.669,29 Tr's à fl.127.v, atualizados até 21/01/2013, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO QUINTELA LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: REZENDE SA ALCOOL E ACUCAR, Réu: JOSÉ CARLOS BALBI DE REZENDE, Réu: JOSÉ TEIXEIRA DE REZENDE, Réu: PAULO CEZAR BALBI DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nId: 1443528"
                            ],
                            "1443527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0066400-05.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nelson Benedito dos Santos\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, MÁRCIO DIAS DE FARIAS \r\n\r\nPelo presente fica m DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, MÁRCIO DIAS DE FARIAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hernandes da Silva\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Eduardo Alves Pereira, Marcio Luis de Souza Padilha\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados pelo reclamante, bem como para contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-48.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Rioja Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\nEgdo: VIDROS GUARANI LTDA, LEONIDAS DA SILVA LEONARDO, Paulo Sergio de Oliveira, Jorge Ferreira Dias, Armando Correia de Magalhães, Constantino Augusto Paulino, Maria Eduarda Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sergio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de terceiro improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Antonio José Alves Macedo, Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio José Alves Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Felismino de Moura\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda., Luiz Paulo Dias, Tulio Eduardo de Souza Morra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Paulo Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoneze de Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda. na Pessoa do sócio Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Rita Patricio de Araujo, Edson Xavier Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Xavier Correia, Plastanque Comércio e Indústria Ltda. na Pessoa do sócio Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Rita Patricio de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio como concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso de impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Alves Vieira\r\n\r\nRéu: Servant Clean Construções e Serviços Gerais Ltda, Delta 4 Construções e Terraplenagens Ltda., Qualival Indústria Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servant Clean Construções e Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, que julgou os embargos de declaração improcedentes.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-17.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Meeting Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 6.744,51 ou 543.828,77 Tr's à fl. 50.v, atualizados até 31/01/2013, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda, Izio Bonder, Sérgio Bayer, Planetária Artigos Decorativos Ltda - ME, Genoma Comercial de Móveis Ltda, Alfa Comercial de Colchões Ltda , Aries Artigos Decorativos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que determinou a penhora sobre as cotas pertencentes ao referido sócio nas empresas PLANETÁRIA ARTIGOS DECORAÇÕES LTDA, ME E ALFA COMERCIAL DE COLCHÕES LTDA ME, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-10.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Assunção Abreu Aguiar\r\n\r\nEgdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias, Ricardo de Santana, Marcos Antonio Fejoli, Marcela de Almeida Ferreira, Maria Gomes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., Marcela de Almeida Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Embargos de Teceiros Procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., JF Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443527"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000038-13.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael da Silva Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000069-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Acácio da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0010900-48.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Isaias Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 23.095,03, bem como os de fl.191, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São Thiago Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 12.856,26, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO, deverá a Rda. comprovar, no mesmo prazo, o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Bloomfield [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda, Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Guimarães da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Guimarães da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1442347"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000445-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Absalon da Silva Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Moveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)], Réu: Marco Venício da Silva Rama [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcos Braga Agrippa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Absalon da Silva Pereira \r\n\r\nVISTA AO RTE. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141200-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Nascimento da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragança s Refeições Ltda [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Bragança s Refeições Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0063400-62.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antunes Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antunes Francisco\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara da Silva Pereira representada por Ana Carla Araujo da Silva [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara da Silva Pereira representada por Ana Carla Araujo da Silva\r\n\r\nABRIR CONTA POUPANÇA JUDICIAL NO BANCO DO BRASIL, EM NOME DO MENOR CONFORME DETERMINAÇÃO DE FL.40. \r\n\r\nProcesso: 0001493-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianamar Raimunda de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianamar Raimunda de Oliveira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os honorários periciais de R$ 1.900,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000429-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Caldeira Machado Junior [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: MR2 Construções e Serviços Ltda EPP [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Caldeira Machado Junior, Réu MR2 Construções e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0149000-95.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CELESTINO DE JESUS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - em Liquidacao [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CELESTINO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDIGA SOBRE FL.422/426, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001410-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Júlia de Souza Peixoto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista Memorial Cobam [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Batista Memorial Cobam\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000509-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.000,00, EM 48 HORAS, sob pena de perda de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000362-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Conceição do Sacramento Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-70.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zambi Angelo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalcoquio S.A. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Dalcoquio S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.389 E INCLUSIVE PARA DIZER SE DESISTE DOS EMBARGOS DO EXECUTADO. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Deolindo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineraco Santo Expedito Ltda, Réu: Marco Antonio da Gama Seixas, Réu: Mariane Gonçalves Araruna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Deolindo\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000968-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Rangel de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Erick Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciarios, no valor de R$ 15.885,28, e os de fl.81, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001329-82.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Idelio Pereira de Mesquita [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 7.950,42, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-71.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirizacao & Servicos Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, para vir com meios de prosseguimento na execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Telma Pinheiros [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Telma Pinheiros \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001252-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Damacena de Melo [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Posto São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Damacena de Melo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001353-76.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Moura da Silva [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import - Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDIGA, EM 05 DIAS, SOBRE PETIÇÃO DE FL.23. \r\n\r\nProcesso: 0000814-13.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Broker Logistica Integrada Ltda. [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Broker Logistica Integrada Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-56.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COMBAT MURY [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: DIFERENCAS SALARIAIS, Aut: FGTS+40%\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOAO COMBAT [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL JOAO COMBAT\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS ATUALIZADOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira Pinheiro [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao,EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001093-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os honorários periciais de R$ 1.600,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domiciano dos Santos Filho [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 15.949,67, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001324-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramacho Show Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gramacho Show Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0033200-09.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sommer da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sommer da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 54.616,70, e os de fl.518, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001308-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda n/p do sócio Arthur Emilio Carvalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges de Almeida\r\n\r\nVenha o Rte. com os atos Constitutivos da Rda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ataíde Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ataíde Ferreira, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 27.581,47, e os de fl.365, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001143-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Prudente Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000179-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Batista Vicente [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Batista Vicente , Réu Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.452, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 04/03/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000979-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ernesto da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda ME\r\n\r\nDIGA A RDA. SOBRE PETIÇÃO DE FL.27, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001097-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Teodozio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, de vendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0069500-62.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Silva de Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Silva de Almeida, Réu Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., em R$ 25.314,18, equivalente 2.044.711,28 TRs, bem como, a cota previdenciária de R$ 5.300,29 equivalente a 428.122,21, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000880-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Pena [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Samuel Corrêa [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Samuel Corrêa [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural e Educacional Samuel Corrêa, Aut Diomar Pena, Réu Samuel Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 17.117,90, e os de fl.273devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-48.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ailton Ornelas Soares [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.794,85, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1442348"
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                        "Atos": {
                            "1442861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30.01.2013\r\n\r\nProcesso: 0206000-76.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA OLIVEIRA DAS DORES [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG SOCIEDADE EDUCACIONAL SANT´ANA GRAMACHO LTDA. ME, Réu: Erlete da Silveira Laeber, Réu: Fabio da Silveira Laeber, Réu: Brizabella Pompeia Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA OLIVEIRA DAS DORES\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0027500-41.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Christina Santanna [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda , Réu: Advance - Administração e Participações Ltda, Réu: Advento - Administração e Participações Ltda, Réu: Patrícia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Christina Santanna \r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa de Souza Costa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa de Souza Costa , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181800-58.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Lopes da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lopes da Silva \r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001496-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Miranda Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 153.090,69, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001541-63.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Azevedo Pereira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Azevedo Pereira, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Gilberto Junior [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguros Social Petro [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Gilberto Junior, Réu Fundação Petrobrás de Seguros Social Petro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.449: \"Por ora, acolho os calculos do reclamante...\" Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-15.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Zidirich Dezze [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro \r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, devendo efetuar o depósito do valor devido, em 15 dias, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme art. 475-J, do CPC, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0046000-58.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nascimento de Jesus [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia dela Cotera Dorcich a/c Jaime Ricardo Semeno Erazo, Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nascimento de Jesus\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002135-77.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Dias Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplan Empresa de Construção e Planejamento Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Dias Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0264600-85.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alirio Salviano de Oliveira Neto [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Herranz Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Salviano de Oliveira Neto\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0012400-56.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CESAR PINTO [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação São José de Duque de Caxias [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Maurício Tenório Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CESAR PINTO\r\n\r\nConsiderando o oficio recebido as fls.179, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0171300-06.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ARAGAO BRITO [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ARAGAO BRITO\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0009900-17.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA LABETA DA SILVA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação São José de Duque de Caxias [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA LABETA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o oficio de fl.182, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002122-78.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alício Mendes de Carvalho [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alício Mendes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Raimundo da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bomfim da Silva Empreiteiro, Réu: Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxias Shopping, Aut Elias Raimundo da Silva, Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 258/266, assim como do valor estimado pelo Sr. perito, pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dornelho Marques Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dornelho Marques Junior\r\n\r\nConsiderando o oficio de fls.225/243, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000513-60.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete do Bonfim Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.46 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-90.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDGAR DOS SANTOS [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA, Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EDGAR DOS SANTOS\r\n\r\nVista do ofício de fls.181/188 para que requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de ser observada a Res. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0131800-98.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de SEVERINO ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Edinaldo Conceição da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Edvaldo Conceição da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: José Conceição da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 -D)], Aut: Edileuza Conceição Ferreira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR RIO MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Amaro Pereira, Réu: Ramiro Carlos de Oliveira, Réu: Pedras Decorativas Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Conceição Ferreira da Silva, Aut Edinaldo Conceição da Silva, Aut Edvaldo Conceição da Silva, Aut Espólio de SEVERINO ANTONIO DA SILVA, Aut José Conceição da Silva\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002251-83.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pascoal Fidalgo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Interfrio Indústria de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pascoal Fidalgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001285-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 17/2013( PETROS) e 18/2013 (PETROBRÁS) à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001685-08.2010.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dejandir Joaquim de Araújo Filho [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejandir Joaquim de Araújo Filho\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001524-61.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Barros [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos do autor por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002256-08.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Nascimento da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0165400-08.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Raimundo Furtado [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernambucanas Caxiense Mudancas e Transportes , Réu: Joana Ayrão Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Raimundo Furtado\r\n\r\nCiência ao autor da consulta ao renajud, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001438-90.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santos [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Santos, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.\" Conforme indicado no documento juntado aos autos às fls.139/143, foi deferido o processamento da Recuperação Judicial da empresa executada em 15/08/2012. Conforme se verifica no art. 6º da Lei 11.101/05, a suspensão da execução não poderá exceder o prazo improrrogável de 180 dias, contados do deferimento do processamento da recuperação judicial, após o qual, independentemente de pronunciamento, restabelece-se o direito de os credores iniciarem ou continuarem suas ações e/ou execuções, sendo que as execuções trabalhistas poderão ser normalmente concluídas, ainda que o crédito já esteja inscrito no quadro-geral de credores. Tendo em vista que já transcorreu o prazo de 180 dias, não mais se justifica a suspensão do feito, cabível desta forma o prosseguimento normal da execução nesta Justiça Especializada. Ciência as partes, pelo prazo sucessivo de 05 dias, do teor da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001831-78.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001092-08.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos da Conceição [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos S.A [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos S.A, Aut Jose Luiz dos Santos da Conceição\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls.86/87, pagar, em 15 dias, pagar o valordo crédito do autor (R$ 8.149,74), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002202-42.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0212700-44.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA BRETA [Adv. Angelica Moreno dos Santos (OAB: RJ 110904 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV DE HIGIENIZAÇÃO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)], Réu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA BRETA\r\n\r\nConsiderando o documento da Jucerja juntado aos autos, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1442861"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1444034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002466-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Gonçalves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Gonçalves\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 2ª ré (Construtora Tenda), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044300-44.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lúcio Soutto Mayor Nogueira [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut João Lúcio Soutto Mayor Nogueira, Réu Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.176/192, que readequou os cálculos para fixar a condenação quanto à 1ª Reclamada nos seguintes termos:\r\n\r\nO valor de R$ 110.504,27 (8.910.270,98 tr's), sendo devido ao autor R$ 109.147,36(8.880.859,50 tr's), atualizado até 24/01/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Réu) no valor de R$ 1.356,91,que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nFica citada a 1ª parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 46.432,25 (3.743.963,28 tr's),apurado à fl.191, já deduzidos os pagamentos efetuados,no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFixa-se a 2ª Reclamada o valor readequado de R$ 65.428,23 (5.245.719,18 tr's), sendo devido ao autor R$ 59.302,43 (4.781.722,20tr's), atualizado até 24/01/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 999,95 (80.628,79 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 5.126,55 (413.368,19 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTotal devido pela 2ª Reclamada R$ 1.356,91, ja deduzidos os pagamentos efetuado, apurado à fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001748-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Souza Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: R 4 Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A, Aut Helder de Souza Gomes da Silva, Réu R 4 Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 11h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0002477-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Barboza Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanseex Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Barboza Júnior\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré (MDE do Brasil), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054200-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Prado Reentroe [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assahi Manutencao e Montagem Ltda., Aut Claudio do Prado Reentroe\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 27/02/2013 às 13h00 eventual leilão na mesma data às 13h30 na 3ª Vara de Trabalho de Uberaba. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Correa da Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica citada a parte 2ª ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 62253,45 ( 5.072.164,05 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1444034"
                            ],
                            "1444033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0054200-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Prado Reentroe\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda., Sione Tavares dos Santos Umeda, MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOACIR MITSUHARU UMEDA, Sione Tavares dos Santos Umeda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 27/02/2013 às 13h00 eventual leilão na mesma data às 13h30 na 3ª Vara de Trabalho de Uberaba. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444033"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Ancores de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Spa Doutora Cinara Viana Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética e Spa Doutora Cinara Viana Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-72.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daircy Mendes Alves [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Hugo da Silva Costa [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vitor Hugo da Silva Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Oliveira Correa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar de Oliveira Correa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fidenciano de Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComplementar o valor do depósito, em cinco dias, sob pena de extinção dos embargos, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0198600-37.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Santos Caminha [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: Selma de Souza Caminha, Réu: Gil Santos Caminha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das diligências realizadas nos autos, bem como requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006300-23.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dias Texieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante, em 48 horas, observando o saldo autalizado de fl.221. \r\n\r\nProcesso: 0204400-21.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ELISEU DA SILVA MEDINA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: P S N Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Marcelo Antonio Marquete (OAB: PR 42573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P S N Montagens e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.74.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. Sendo certo que os embargos somente serão recebidos se houver complementação do quantum debeatur. \r\n\r\nProcesso: 0202800-62.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO PENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.C Construções Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO PENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das diligências realizadas nos autos, devendo ainda, fornecer cópia do Ato Constitutivo da ré para identificação do seu quadro societário, bem como, requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032700-50.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CORREA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA., Réu: Amadeu Almeida Borda Junior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CORREA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.239, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-66.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelilson Pereira de Jesus [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelilson Pereira de Jesus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabocas Participações e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará de fl.165/167. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Cons. Rec. Humaos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Cons. Rec. Humaos Ltda., Aut Marcos Soares da Silva , Réu SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-08.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILIO VIDAL DA ROCHA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: INBAF METALURGICA LTDA, Réu: MACHINE COMERCIO, SERVICO E REPRESENTACAO LTDA-MACHINE SHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO VIDAL DA ROCHA\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a certidão de fls.120. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Straccalano Muzetti [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanny Straccalano Muzetti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000872-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaivota Turismo Hotel Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaivota Turismo Hotel Ltda, Aut Renato Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001822-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana dos Santos Luna [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda \r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição protocolizada em 06/12/2012, ante a fase em que se encontra o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000832-10.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Miller da Conceição Fernandes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: José Andriel da Silva [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miller da Conceição Fernandes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0233900-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosânea Pereira Salomão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosânea Pereira Salomão\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208600-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Conçeição Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe SA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe SA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0155700-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Victor [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Victor, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0002628-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nogueira da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.346: Não obedecida a gradação legal prevista no art.655, do CPC, rejeito o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000012-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda , Aut Rogério Gomes da Silva \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0225600-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Figueredo Tavares [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.291: Verifica-se que a reclamada somente apresentou comprovante de depósito do valor referente ao FGTS, restando pendente o pagamento do remanescente do crédito principal (fl.278), devendo a ré efetuar o pagamento do principal ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARCELO DE SOUZA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO MARCELO DE SOUZA, Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 18/02/2013, às10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000802-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineide Souza Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda, Réu: J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - ME, Réu: J. Nascimento e Pereira da silva Comércio de Móveis Ltda - ME, Réu: J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - ME, Réu: J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Souza Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0168200-20.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDERLEY THOMAZ DE AQUINO [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDERLEY THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias, \r\n\r\nId: 1443160"
                            ],
                            "1443287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Graciano [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Graciano\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Ferreira Machado [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Ferreira Machado, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0237800-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nilza Souza Quintas [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000140-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Pereira [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Imperador de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Imperador de Itaguaí Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl.94. \r\n\r\nProcesso: 0036700-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz Souza EPP [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro dos Santos, Réu Marcelo Luiz Souza EPP\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0189800-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Arlindo da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Materiais de Construção Mangaratiba Ltda ME [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: JM Vidros e Serralheria de Mangaratiba Ltda ME [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Arlindo da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ramon Garcia Gomes [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vereda Estudos e Execução de Projetos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramon Garcia Gomes\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000227-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Soares [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Soares, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000675-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Celeste da Silva Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Contábeis Tinoco Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Transportadora Dois Irmãos Unidos Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Cavaguti Auto Peças Ltda [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: Valéria Cavaguti Auto Peças M.E. [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavaguti Auto Peças Ltda , Réu CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda , Aut Norma Celeste da Silva Ferreira , Réu Organizações Contábeis Tinoco Ltda , Réu Transportadora Dois Irmãos Unidos Ltda , Réu Valéria Cavaguti Auto Peças M.E. \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 19.02.2013, às10:30 horas, para que a primeira ré proceda à anotação da CTPS do autor.\r\n\r\nApós, em vinte dias sucessivos, com permeio de dez dias, as partes deverão apresentar liquidação do julgado, observando os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art.600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002450-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lino [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonizadora e Industria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Lino\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001000-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romar Batista Bonifacio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Romar Batista Bonifacio\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000561-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Neto [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ramos Neto \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares do Couto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares do Couto\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanderley Thomaz de Aquino [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanderley Thomaz de Aquino, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nId: 1443287"
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                            "1443159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0000360-72.2011.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Paulo Azeneu de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilância e Segurança Ltda ,Elizabeth Cianeli de Oliveira,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilância e Segurança Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.341,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar,Elizabeth Cianeli de Oliveira,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.341,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,Elizabeth Cianeli de Oliveira,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.341,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087700-25.2009.5.01.0461 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Vidal da Cruz\r\n\r\nExecutado: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda,Paulo Roberto da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.779,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto da Cruz,Paulo Roberto da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.779,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118300-97.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Ribamar Cardoso de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Fonseca Vargas,Sebras Montagem Naval Ltda,Rodrigo Vargas de Souza (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Fonseca Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.311,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162100-83.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSELY ARRUDA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda,Alfredo Monteiro Machado,Osver Alfredo Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.065,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda,Alfredo Monteiro Machado,Osver Alfredo Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.065,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196300-82.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Ailton Ferreira Mendes,COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE,Maurício Peixoto,Carlos George dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Ferreira Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.768,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos George dos Santos,COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE,Maurício Peixoto,Carlos George dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos George dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.768,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443159"
                            ],
                            "1443288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0047800-40.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Feijo Cabral\r\n\r\nRéu: Nova RH SP LTDA, Nova SP recursos Humanos LTDA, Weliton dos Santos Nascimento, Adonias Ferreira dos santos\r\n\r\nPelo presente fica m Adonias Ferreira dos santos, Nova RH SP LTDA, Nova SP recursos Humanos LTDA, Weliton dos Santos Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão de fls.89/91: Indefiro os cálculos apresentados pela União Federal, que tratam de valores exclusivamente relativos ao liame de emprego reconhecido entre as partes e, carece competência a esta Justiça do Trabalho para execução das contribuições previdenciárias correspondentes ao vínculo empregatício reconhecido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443288"
                            ]
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                "Itaperuna": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000963-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitória José da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Regina Vitória José da Silva\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte Ré, foram conhecidos e REJEITADOS ( fl. 154). \r\n\r\nProcesso: 0001570-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Fernandes de Silva Neto [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Fernandes de Silva Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001330-76.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzi de Souza Guimarães [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzi de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001597-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Campelo Lourenço Martins [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Gabriela Campelo Lourenço Martins\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 241/245, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 495,57, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-90.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sander Cardoso Magalhães [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Letiere Luminosos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander Cardoso Magalhães\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21/02/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000277-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Rocha Pedrosa [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Sara Rocha Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000280-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Rocha da Fonseca [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Zilda Rocha da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Peres da Rocha [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Peres da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 10h50min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001424-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanderson Gomes da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU Unibanco S/A, Aut Joanderson Gomes da Silva\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 04/04/2013, às 9:55 horas, nos autos da CartPrec 70-07.2013.5.01.0067 para oitiva da testemunha Júlio Cesar Graça Guimarães na 67º Vara do Trabalho da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0001356-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Mendes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Geraldo Mendes\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ foram conhecidos, mas REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001688-70.2012.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Itagás Comércio de Gás LTDA [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nEgdo: UALERSON DEIQUE FORTUNATO CUNHA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Egdo: A H C Mendel Açougue ME, Egdo: Aracy Henrique Coelho Mendel [Adv. Adauto Rosalino (OAB: RJ 43005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aracy Henrique Coelho Mendel, Egdo UALERSON DEIQUE FORTUNATO CUNHA\r\n\r\nAos embargados, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0002070-63.2012.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Novo Role Autoposto LTDA - EPP [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nEgdo: HAMURABE APARECIDO LAURINDO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HAMURABE APARECIDO LAURINDO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001050-71.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Moreira da Silva Jacomini [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanlex Confecções Ltda [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moreira da Silva Jacomini\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Costa Reis Brito [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Aut: Osny Terra Ramos [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-19.2012.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Thyago de Paula Pereira Carvalho [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberto Carlos Barbosa Antao [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Roberto Carlos Barbosa Antao, Egte Thyago de Paula Pereira Carvalho\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 20/20-V, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 210,00, pelo Embargante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Samel [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Samel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelos RÉUS, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Azevedo Cunha [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Azevedo Cunha\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001020-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Correa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Josmar Correa\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ foram julgados IMPROCEDENTES (fl. 176). \r\n\r\nProcesso: 0000027-56.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Araújo Miote [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Veratrum Ltda ME [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)], Réu: Jackson Fontes Bonito [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Araújo Miote\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre as alegações do Executado. \r\n\r\nProcesso: 0001614-16.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Erly Aparecida do Couto [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Especialidades Médicas Carijos Ltda, Réu: Camargo Correa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Aparecida do Couto\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE\" e \"Nº INEXISTENTE”. \r\n\r\nProcesso: 0000501-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Basílio da Silva [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Basílio da Silva\r\n\r\nEntrar em contato com Srª Oficiala de Justiça Maria (8127-0712), para agendamento da diligência, conforme determinado às fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001770-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Letícia Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.155 que homologou os cálculos de fls. 149/154, fixando o quantum debeatur em R$ 4156,89, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-36.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José Soares Filho [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José Soares Filho\r\n\r\nRetirar o OFÍCIO DO SEGURO DESEMPREGO, na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Costa Reis Brito [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Aut: Osny Terra Ramos [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2 ° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pimenta Dias [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco do Brasil S/A, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maurício Dutra [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz da Silva Oliveira [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA, Aut Wallace Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 145/148, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 54,57, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nobre Barbosa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessildo Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nobre Barbosa\r\n\r\nDiligenciar e confirmar, se os dados obtidos junto ao sistema INFOJUD se referem ao executado, a fim de que se evite prejuízo a terceiro estranho à lide. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelino da Silva Júnior [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francelino da Silva Júnior\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos por ambas as partes, foram julgados IMPROCEDENTES (fls. 1390/1392). \r\n\r\nProcesso: 0000016-27.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Barbosa [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinense Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frinense Alimentos Ltda, Aut Sebastião Ferreira Barbosa\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 04/03/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Silva Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Silva Santos\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 31, que julga extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VII do CPC. Custas dispensadas ante a gratuidade de justiça. Defere desde logo o desentranhamento de documentos, exeto a procuração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eli Resende Poeys [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eli Resende Poeys [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Jesus da Silva [Adv. Evaristo Almeida da Silva (OAB: RJ 113708 - B)]\r\n\r\nRéu: Afonso Borges de Rezende [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)], Réu: Cristiano Moraes Borges [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar de Jesus da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do ofício do SEGURO DESEMPREGO, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara, em 05 dias, ciente de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001457-14.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Machado [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restarante Tia Ritinha (nome de fantasia: Restaurante Vereda Tropical) [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restarante Tia Ritinha (nome de fantasia: Restaurante Vereda Tropical)\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT e para comprovar o restando do valor em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000554-42.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Lopes Silva [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio César Marins da Silva [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio César Marins da Silva, Aut Valmir Lopes Silva\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 53/54-V, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 241,92, pelo RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Nonato dos Santos Bucker [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Nonato dos Santos Bucker\r\n\r\nManifestar-se de forma preclusiva, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Samel [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ferreira Resende [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 151, que homologou os cálculos de fls. 145/150, fixando o quantum debeatur em R$ 4.156,89, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-70.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Reginaldo Gomes Pereira\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 285/288, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlei Silva Clemente [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Bradesco Seguro SA, Aut Erlei Silva Clemente, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nFicam as partes cientes, da substituição do perito José Carlos Braga Guimarães, pelo perito Danilo Pinto Bastos. \r\n\r\nProcesso: 0000968-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maurício Dutra [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Maurício Dutra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Bitencourt Macre [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Sebastião [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira São Sebastião, Aut Saulo Bitencourt Macre\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 265/266, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 700,00, pelo RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-10.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues Teixeira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: R F Freitas Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Rodrigues Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001617-05.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Figueiredo Pereira [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 67, que julgou válida a intimação de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000645-98.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Marques [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Maria Madalena da Silva Marques\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte Ré, foram conhecidos e acolhidos para sanar omissão, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação supra ( fl. 62). \r\n\r\nProcesso: 0001114-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Pereira Malhano [Adv. Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho (OAB: RJ 162973 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudiney Pinto de Abreu - ME [Adv. Romulo Vinicius Dias (OAB: RJ 124243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudiney Pinto de Abreu - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações e documentos juntados pela parte autora, devendo ainda comprovar os depósitos realizados, no prazo de 48 horas. Ciente de que a inércia ou se comprovados os depósitos em datas posteriores ao acordado, o Juízo aplicará a multa já estipulada, com imediata execução, conforme intem 04 do termo de conciliação. Regularizar a representação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001688-70.2012.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Itagás Comércio de Gás LTDA [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nEgdo: UALERSON DEIQUE FORTUNATO CUNHA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Egdo: A H C Mendel Açougue ME, Egdo: Aracy Henrique Coelho Mendel [Adv. Adauto Rosalino (OAB: RJ 43005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Itagás Comércio de Gás LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 02, que não acolheio o pedido liminar de levantamento da restrição lançada no cadastro dos veículos, e determinou, a fim de evitar prejuízos à embargante, que seja alterado a restrição imposta sobre os veículos objetos dos presentes embargos, limitando-a à alienação. \r\n\r\nProcesso: 0000139-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Moreira Miranda [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo1° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Soares [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-42.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boechat de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luciana Boechat de Almeida\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 411/415, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s), BEM COMO DO DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA, PARA QUE, INDEPENDENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO, CONDENAR A RECLAMADA A INCORPORAR TAL GRATIFICAÇÃO À REMUNERAÇÃO DA AUTORA PARA TODOS OS FINS. Custas de R$ 200,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila da Costa Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Queila da Costa Santos\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte Ré, foram conhecidos e REJEITADOS ( fl. 285). \r\n\r\nProcesso: 0000988-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Borges da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Borges da Silva, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 433/438, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Costa Reis Brito [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Aut: Osny Terra Ramos [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Costa Reis Brito, Aut Osny Terra Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelos RÉUS, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Lessa Alves [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Lessa Alves, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 274/277, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barroso Marocco Torres [Adv. Fabiana Goretti Tresse (OAB: MG 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barroso Marocco Torres, Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre a RESPOSTA DO OFÍCIO, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001786-55.2012.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ighor Tinoco do Nascimento [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ighor Tinoco do Nascimento\r\n\r\nApresentar contraminuta e contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000005-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiany Cruz Curti dos Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiany Cruz Curti dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/02/2013, às 15 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001111-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Bento Sanches [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Bento Sanches\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-29.2012.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Carlito Gil Coutinho Júnior [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlito Gil Coutinho- ME [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Egdo: Bernadino Fernandes do Prado [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bernadino Fernandes do Prado, Egte Carlito Gil Coutinho Júnior, Egdo Carlito Gil Coutinho- ME\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 36/37, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 500,00 pelo Embargante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Wilio [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montegens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho Wilio\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA foram conhecidos e REJEITADOS ( fl. 46). \r\n\r\nProcesso: 0000297-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Muri Pinto [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Redentor [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Redentor\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 226, que homologou os cálculos de fls. 220/225, fixando o quantum debeatur em R$ 41.584,06, atualizado até 31/10/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva Santos de Oliveira [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Cristiana da Silva Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000964-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mayra Vieira da Silva Cruz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jane Mayra Vieira da Silva Cruz\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ foram conhecidos mas REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000916-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Luciana Benevides de Schueler (OAB: RJ 112064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Carlos Roberto Teixeira, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 1569/1580, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pelas RECLAMADAS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-14.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jacuru [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Jacuru\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 190/193, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Reis e Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Reis e Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/02/2013, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000212-31.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Pereira Gualberto [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marchete Itaocara LTDA [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Marchete Itaocara LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário de fls. 48, bem como as custas, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, ciente de que já foram realizados sem sucesso, os procedimentos de BACENJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000814-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich de Souza Rabello [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich de Souza Rabello, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 218/221, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-27.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Miranda [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Pai e Filho Terraplenagem - Me [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Miranda\r\n\r\nFica ciente da intimação frustrada da testemunha JOLCIMAR DO ROSARIO AZEVEDO pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE HÁ TRÊS MESES”. \r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adélia Taveira Dias Tavares [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente de foram juntados aos autos os comprovantes de transferência do saldo remanescente no depósito de fls. 87. \r\n\r\nId: 1443549"
                            ],
                            "1443550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013400-72.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA LEITE CURTY [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA LEITE CURTY\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2036/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-51.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Belo [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Construtora Ltda, Réu: Rogerio Resende Silveira, Réu: Terezinha Resende Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Belo\r\n\r\nManifestar no prazo de 05 dias, acerca da petição de fls. 115/120. \r\n\r\nProcesso: 0052200-04.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Julio Cesar de Souza Pereira\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES conforme fls. 413/414. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0026000-52.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Manhães Ribeiro [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Ariel Jazon Silveira Gonçalves [Adv. Reinaldo Azevedo Afonso (OAB: RJ 125068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariel Jazon Silveira Gonçalves\r\n\r\nIndicar no prazo de 05 dias, o atual endereço de seu cliente, estando este sujeito a multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0093400-98.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LEITE ALVES HORTA [Adv. Walter Dias Sueth (OAB: RJ 45321 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LEITE ALVES HORTA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 126/127 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Brandão Ribeiro(Espólio de) [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Alaraujo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): EDSON DIAS SUETH, Aut Romero Brandão Ribeiro(Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação e esclarecimentos acerca do alegado grupo econômico, designada para o dia 21/03/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0087400-77.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE RAMIRO CORREA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: DERCI BENEDITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE RAMIRO CORREA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 62/63 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mamede Alves [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Mamede Alves\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES conforme fls. 100/101. Custas isentas por força de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Faria do Couto [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa - Companhia Paduana de Papeis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa - Companhia Paduana de Papeis\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2057/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-09.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: ALCEU DA FONSECA FILHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: DEIZE MARIA CODATO DO CASTRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO MIRANDA [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, acerca da petição de fls. 581/587. \r\n\r\nProcesso: 0046100-91.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eden Dair Junior [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eden Dair Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0031800-61.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Barbosa [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco [Adv. Luis Jose Bragança da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Tinoco\r\n\r\nFica ciente de que foi nomeado depositário do bem constante do auto de penhora às fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0115100-28.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA COSTA PEREITRA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA COSTA PEREITRA\r\n\r\nFica ciente que os presentes autos estarão na Secretaria da Vara por 30 dias, quando retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061100-34.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara da Silva Zanardi [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Claudia Mara da Silva Zanardi\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012000-86.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDOLPHI DE SOUZA [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: ETAFERRO COMERCIO DE FERROS LTDA [Adv. Paulo Figueiredo (OAB: ES 6756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETAFERRO COMERCIO DE FERROS LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 175, que homologou os cálculos de fls. 167/174, fixando o quantum debeatur em R$ 169.713,19, atualizado até 30/11/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099900-34.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rodolpho Teixeira Alves [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Luc Pádua Motos e Representações LTDA [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)], Réu: Luc Par de Pádua LTDA - ME [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luc Pádua Motos e Representações LTDA, Réu Luc Par de Pádua LTDA - ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 237, que homologou os cálculos de fls. 245/253, fixando o quantum debeatur em R$ 115.2013,94, atualizado até 10/06/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-42.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Réu: Maria Aparecida Espinato Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0066700-36.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Tavares Dornas [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Flávio Tavares Dornas\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-10.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Alves Lourenco [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrelaje indústria e Construções Ltda [Adv. Diogo Monteiro da Silveira (OAB: RJ 118848 - D)], Réu: Jose Virque Cunha Rocha, Réu: Andrea Maria de Castro Rodrigues Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Alves Lourenco\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0131900-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Marcia de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Marcia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0099900-34.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rodolpho Teixeira Alves [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Luc Pádua Motos e Representações LTDA [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)], Réu: Luc Par de Pádua LTDA - ME [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Rodolpho Teixeira Alves\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1640/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-47.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Cardoso [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Aut: JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Seviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Seviços S/A, Aut JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO, Aut Nelson Ramos Cardoso\r\n\r\nApresentar novos cálculos mês a mês, inclusive de contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte reclamada, nos termo da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0088900-18.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Nestor Antonio de Souza Soares (OAB: RJ 43229 - D)]\r\n\r\nRéu: EGENHITA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 70/71 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sumare Ltda\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários apurados às fls. 142, conforme determinado no acordo homologado às fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0127800-26.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0064600-89.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MATOS DE FREITAS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nJuntar a documentação requisitada pelo Ilustre perito, em 10 dias, inclusive aquelas relativas á NORTE LUZ, caso os possua. \r\n\r\nProcesso: 0052700-65.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Martins [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Martins\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0095800-70.2008.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria José Neves de Lima\r\n\r\nRéu: Pablo Emilio Campos Correa e Milenio Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pablo Emilio Campos Correa e Milenio Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nRegularizar a representação, no prazo de 05 dias, esclarecendo a divergência entre sua petição de fls. 66, e o ofício da SRF ora despachado, sob pena de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0094600-91.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Paixão Ipolito [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Paixão Ipolito\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0043700-07.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zemilda Vieira da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zemilda Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0101000-73.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MONTEIRO DE PAULA [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Alves Ribeiro [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Murilo Alves Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência especial designada para o dia 26/02/2013 às 16h50min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0109600-34.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Periard Cozendey [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseida Vieira da Fonseca [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Periard Cozendey\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0075200-53.1993.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON ESPINDOLA TEIXEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAMILTON ESPINDOLA TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 30 dias, devendo observar o documento de fls. 705. \r\n\r\nProcesso: 0109600-05.2007.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense - Sinpro NNF [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Idesp - Instituto Desenvolvimento de Ensino Superior e Pesquisa [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Igrat - Instituto de Graduacao Tecnologica, Réu: Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Cap - Colegio de Aplicacao da Unig, Réu: Sesni - Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sob a alegação de que há passivos trabalhistas decorrentes de atrasos de pagamentos posteriores à propositura da ação. \r\n\r\nId: 1443550"
                            ],
                            "1443546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0031500-65.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Ferreira Machado\r\n\r\nExecutado: José Luiz Madeira,Magic Gas - Comércio de Gas Ltda,Sueli de Oliveira Carvalho,Antônio Milton de Oliveira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Madeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.564,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Milton de Oliveira Carvalho,Magic Gas - Comércio de Gas Ltda,Sueli de Oliveira Carvalho,Antônio Milton de Oliveira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Milton de Oliveira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.564,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-89.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Guimarães de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: Organização Nacional de Estudos e Projetos - ONEP,Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH,Municipio de Aperibe\r\n\r\nPelo presente fica citado Organização Nacional de Estudos e Projetos - ONEP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.389,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443546"
                            ],
                            "1443547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000988-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 433/438, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-04.2012.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: L C dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m L C dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 170/174, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.000,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nVARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nA DRA. CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se no auditório da JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 12/03/2013, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 12/03/2013, às 13:30 horas, por quem mais der, vedado lanço abaixo de 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\n01. AUTOS Nº.: RTSum 0044000-71.2006.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): FRANCISCO CARLOS SANCHES\r\n\r\nRÉU(S): ARISTEU KIFER TAVARES E GEISE PERES MELO RODRIGUES\r\n\r\nENDEREÇO: Rua João da Silva Pontes, nº. 163, Aperibe/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 14 (quatorze) tampões de bueiros redondos de rua, cor de ferro fundido (cinza escuro), medindo 0,80cm x 0,30cm, avaliados em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais), em 25/03/2008.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ARISTEU KIFER TAVARES, Rua João da Silva Pontes, nº. 163, Aperibe/RJ.\r\n\r\n02. AUTOS Nº.: RTSum 0004700-73.2004.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): HELTON MINAS DA SILVA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): ALESSANDRO TINOCO NUNES e A TINOCO NUNES ME \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Orlando Tavares, nº. 1.158, Cehab, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Balcão refrigerado da marca Gelopar, em bom estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em 19/06/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ALESSANDRO TINOCO NUNES, Rua Orlando Tavares, nº. 1.158, Cehab, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n03. AUTOS Nº.: RTSum 0000038-56.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JOSEQUIAS FARIA CORREA MACHADO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nENDEREÇO: Rua José Henriques da Mata, nº. 38, Beira Valão, Itaocara/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Saveiro GL 1.8, placas KOF-0780, RENAVAM 318545101, ano de fabricação/modelo 1991, cor cinza, chassi 9BWZZZ30ZMP226111, em regular estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais), em 09/08/2012.\r\n\r\nÔNUS: Constam débitos de IPVA vencidos (Exercício 2012) no valor de R$ 248,16 (duzentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) e débitos de IPVA á vencer (Exercício 2013) no valor de R$ 252,86 (duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em 11 de janeiro de 2013; e outros eventuais constantes do DETRAN/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, Rua José Henriques da Mata, nº. 38, Beira Valão, Itaocara/RJ.\r\n\r\n04. AUTOS Nº.: RTOrd 0000022-05.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): IRENE DE FÁTIMA MACHADO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): LUCIANO ELIAS GARLOPI e ROGÉRIO DOS REIS PERASSOLI \r\n\r\nENDEREÇO: Praça Antônio Amado, nº. 104, Centro, Porciúncula/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo GM/Vectra Sedan Elegance, ano de fabricação/modelo 2007/2008, placas LPB-7283, RENAVAM 937522627, chassi 9BGAB69W08B135116 cor preta, em bom estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), em 29/08/2012.\r\n\r\nÔNUS: Constam débitos de multas vencidas no valor de R$ 297,95 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), em 11 de janeiro de 2013; débitos de IPVA vencidos (Exercícios 2010, 2011 e 2012), no valor de R$ 5.660,19 (cinco mil, seiscentos e sessenta reais e dezenove centavos) e débitos de IPVA à vencer (Exercício 2013), no valor de R$ 1.020,27 (um mil e vinte reais e vinte e sete centavos), em 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ROGÉRIO DOS REIS PERASSOLI, Rua Martimiano Alves Ribeiro, nº. 262, Braz, Porciúncula/RJ.\r\n\r\n05. AUTOS Nº.: RTOrd 0068200-45.2006.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): SINEDIA CARARINE BATISTA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): BOTI PERFUMARIA LTDA – ME e RUI MARTINS DE MORAES \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Assis Ribeiro, nº. 31-A, Centro, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 28 (vinte e oito) Vidros de perfume Água Fresca (edição comemorativa), com 110ml cada unidade com lata, com validade em 02/2015, avaliados em R$ 59,99 (cinquenta e nove e noventa reais e nove centavos) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.679,72 (um mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), em 23/08/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MÁRCIA CRISTINA RAMES GOMES, Rua Herbet Vasconcelos P. Dias, nº. 160, Cidade Nova, Apto. 4, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n06. AUTOS Nº.: RTSum 00441-2004-471-01-00-8\r\n\r\nAUTOR(ES): LUCIANO ABREU DE MELO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): RONALDO MAIATTO DIAS \r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Itaocara-Portela, s/nº. (Haras Itaocara), Portela, Itaocara/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Cavalo castrado, registrado na ABCC Mangalarga Marchador sob o nº. 5553, de nome Theerã Gilbatão, pelagem alazã amarilha.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em 02/02/2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\n07. AUTOS Nº.: RTSum 0000878-66.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): EDIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): ONEILDO MUNIZ NUSS \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Cel. Sales, s/nº., Sitio Logradouro, Zona Rural, Italva/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Automóvel marca/modelo VW/Fusca 1500, placas RTL 1047, chassi BS393253, ano de fabricação/modelo 1973/1973, cor branca, com algumas avarias na pintura, sem banco do carona da frente, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 02) 01 (um) Motor a Diesel, marca Yanmar, nº. de série 117F8997, em bom estado, avaliado em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); 03) 01 (uma) Balança Tamoio, usada para 200kg, avaliada em R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), em 12/07/2012.\r\n\r\nÔNUS: Item 01) Eventuais constantes no Detran/RJ; Itens 02 e 03) Nada Consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ONEILDO MUNIZ NUSS, Rua Cel. Sales, s/nº., Sitio Logradouro, Zona Rural, Italva/RJ.\r\n\r\n08. AUTOS Nº.: RTSum 0102200-76.2003.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO DO SEGURO SOCIAL – INSS E ESPÓLIO DE JORGE LUIZ DO CARMO MARTINS\r\n\r\nRÉU(S): TARCISIO TADEU GLÓRIA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua José Antonio Lemos, nº. 19, Areião, Natividade/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 Balcão frigorífico, marca Gelopar, medindo 1,25m, cor branca, 02 (duas) prateleiras, com avarias na pintura, faixa azul, com vidro frontal quebrado, porém em perfeito funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em 12/09/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: TARCISIO TADEU GLÓRIA, Rua Dr. Pedro Americano, nº. 19, Natividade/RJ.\r\n\r\n09. AUTOS Nº.: RTOrd 0002072-04.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JOBEANDERSON AURÉLIO BARBOSA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): CONFECÇÕES DEJA DE LAJE DO MURIAÉ LTDA – ME \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Izaura Virginia de Moraes, s/nº., Parque Industrial, Laje do Muriae/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Prensa térmica automática, marca Metalmox, modelo PTA 8000, 220 volts, ano de fabricação 2001, em bom estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 10/08/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARCO FRANCISCO FONSECA ALVIM, R. Geôncio Ferreira, nº. 06, Centro, Laje de Muriae/RJ.\r\n\r\n10. AUTOS Nº.: RTOrd 0117500-39.2007.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E ELIANE DO NASCIMENTO AUGUSTO\r\n\r\nRÉU(S): REABILITAR LTDA. S/C\r\n\r\nENDEREÇO: Travessa Darcy Bastos, nº. 26, Centro, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Aparelho Thermopulse (Ibramed), ondas curtas, em uso.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em 10/07/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: FERNANDA MALAFAIA PIMENTEL, Rua Luiz Carlos Ferreira Pirado, nº. 383, Apto. 304/B, Costa e Silva, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n11. AUTOS Nº.: RTOrd 0033100-24-2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ROSANGELA SANTANA PEREIRA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): A LÚCIA DE ASSIS MONTOVAM ME \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Pedro Francisco da Gama, nº. 108, São Mateus, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 280 (duzentos e oitenta) Camisolas em malha, modelo JULY, lisas, cores e tamanhos variados, avaliadas em R$ 18,00 (dezoito reais) cada, totalizando R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais); 02) 1.230 (um mil, duzentas e trinta) Calcinhas em malha, modelo RICA, em cores variadas, tamanhos P, M e G, avaliadas em R$ 2,00 (dois reais) cada, totalizando R$ 2.460,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais); 03) 285 (duzentos e oitenta e cinco) Porta calcinhas, em tecido oxford, cores variadas, avaliados em R$ 5,00 (cinco reais) cada, totalizando R$ 1.425,00 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); 04) 50,96Kg (cinquenta quilos e noventa e seis gramas) de malha ELIZABETH, cores variadas, avaliados em R$ 25,00 (vinte e cinco reais) o kg, totalizando R$ 1.274,00 (um mil, duzentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 10.199,00 (dez mil, cento e noventa e nove reais), em 23/09/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ANA LÚCIA DE ASSIS MANTIVAM, Rua Pedro Francisco da Gama, nº. 108, São Mateus, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n12. AUTOS Nº.: RTOrd -124200-36.2004.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): MORETE LIMA DE MELLO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): ADEMIR DUTRA LEAL, ADEMIR DUTRA LEAL – ME E PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Querosene, Usina Sta Isabel, Bom Jesus Itabapoana/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Automóvel marca/modelo Fiat/Palio EX, placas KRC-0373, ano de fabricação/modelo 1998/1999, chassi 9B0178296W0799896, RENAVAM 712621075, cor verde metálico, no estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 11.000,00 (onze mil reais), em 25/09/2010.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 0123900-74.2004.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Juliano Souza Soares, e nos autos nº. 0125000-64.2004.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Ademir Victor De Andrade, ambos em trãmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaoeruna/RJ; Consta Alienação, em favor ao Banco Itau S/A; Débitos vencidos de multas no valor de R$ 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), em 14 de janeiro de 2013; Débitos de IPVA vencidos (Exercício 2010 e 2011) no valor de R$ 1.317,31 (um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e um centavos) e débitos de IPVA á vencer (Exercício 2013) no valor de R$ 531,93 (quinhentos e trinta e um reais e noventa e três centavos), em 14 de janeiro de 2013; e outros eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: REGINA CÉLIA ALVES DE SOUZA, Av. Querosene, Usina Sta Isabel, Bom Jesus Itabapoana/RJ.\r\n\r\n13. AUTOS Nº.: RTOrd 0123900-74.2004.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JULIANO SOUZA SOARES e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): ADEMIR DUTRA LEAL, ADEMIR DUTRA LEAL – ME E PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Querosene, Usina Sta Isabel, Bom Jesus Itabapoana/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Automóvel marca/modelo Fiat/Palio EX, placas KRC-0373, ano de fabricação/modelo 1998/1999, chassi 9B0178296W0799896, RENAVAM 712621075, cor verde metálico, no estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 11.000,00 (onze mil reais), em 25/09/2010.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 124200-36.2004.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Morete Lima De Mello, e nos autos nº. 0125000-64.2004.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Ademir Victor De Andrade, ambos em trãmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaoeruna/RJ; Consta Alienação, em favor ao Banco Itau S/A; Débitos vencidos de multas no valor de R$ 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), em 14 de janeiro de 2013; Débitos de IPVA vencidos (Exercício 2010 e 2011) no valor de R$ 1.317,31 (um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e um centavos) e débitos de IPVA á vencer (Exercício 2013) no valor de R$ 531,93 (quinhentos e trinta e um reais e noventa e três centavos), em 14 de janeiro de 2013; e outros eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ADEMIR DUTRA LEAL, Av. Querosene, Usina Santa Isabel, Bom Jesus Itabapoana/RJ.\r\n\r\n14. AUTOS Nº.: RTOrd 0125000-64.2004.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ADEMIR VICTOR DE ANDRADE e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): ADEMIR DUTRA LEAL, ADEMIR DUTRA LEAL – ME E PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\nENDEREÇO: Usina Santa Izabel, s/nº., Santa Izabel, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Automóvel marca/modelo Fiat/Palio EX, placas KRC-0373, ano de fabricação/modelo 1998/1999, chassi 9B0178296W0799896, RENAVAM 712621075, cor verde metálico, no estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 11.000,00 (onze mil reais), em 25/09/2010.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 124200-36.2004.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Morete Lima De Mello, e nos autos nº. 0123900-74.2004.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Juliano Souza Soares, ambos em trãmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaoeruna/RJ; Débitos vencidos de multas no valor de R$ 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), em 14 de janeiro de 2013; Débitos de IPVA vencidos (Exercício 2010 e 2011) no valor de R$ 1.317,31 (um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e um centavos) e débitos de IPVA á vencer (Exercício 2013) no valor de R$ 531,93 (quinhentos e trinta e um reais e noventa e três centavos), em 14 de janeiro de 2013; e outros eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ADEMIR DUTRA LEAL, Av. Querosene, Usina Santa Isabel, Bom Jesus Itabapoana/RJ.\r\n\r\n15. AUTOS Nº.: RTOrd 0026100-70.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): GRASIELLI DE SOUZA ABREU COSTA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): CASA DE SAÚDE IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA. \r\n\r\nENDEREÇO: Av. Luiz Salles, nº. 208, Centro, Italva/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Cama/leito elétrica, nova, marca Valitech, cor branca, colchões azuis, sem modelo aparente.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em 12/07/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: RIVALDO BARROS DE OLIVEIRA, Rua Cena Aguiar, nº. 149, Parque Industrial, Italva/RJ.\r\n\r\n16. AUTOS Nº.: RTSum 0000200-17.2011.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ROMUALDO DO PRADO CORDEIRO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): HILLO – INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA – ME \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Jenocy Coelho da Silva, s/nº., Ponte Seca, Aperibe/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Máquina bubinadeira utilizada na fabricação de fio dental, 220v, com 12 (doze) fusus, sem marca aparente, em bom estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em 10/08/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MUNIR ECCARD AZEVEDO, Rua Serafim Bairral, nº. 844, Centro, Aperibe/RJ.\r\n\r\n17. AUTOS Nº.: RTOrd 0006800-93.2007.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JONAS ROSA PEREIRA \r\n\r\nRÉU(S): DENIR DE SOUZA BASTOS - ME \r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Roda d’Agua, Santo Cristo, Km 06, Zona Rural, Santo Antônio de Pádua-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 5.334 m² de pedra do tipo lajota granito olho de pombo, branco, tamanhos 50 x 50 e 40 x 40, sendo, em média, metade de cada tamanho, avaliadas em R$ 12,00 o m².\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 64.008,00 (sessenta e quatro mil e oito reais), em 15/03/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Sérgio de Souza Bastos, residente na Estrada Pádua – Pirapetinga, Santo Antônio de Pádua-RJ.\r\n\r\n18. AUTOS Nº.: RTSum 0018900-56.2002.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ALEXANDRE ROSA GONÇALVES e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): ARTEFATOS DE PEDRAS LTDA - ME \r\n\r\nENDEREÇO: Praça Antônio Rabelo, 60, Centro, Aperibé-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) máquina politriz, para granito, de 02 cabeças, em bom estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), em 31/10/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Celso Fernando Cortat Bairral, Praça Antônio Rabelo, 60, Centro, Aperibé-RJ.\r\n\r\n19. AUTOS Nº.: RTSum 0122600-48.2002.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): RENILDA DE CASTRO CERQUEIRA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): ENGENHITA CONSTRUÇÕES LTDA, MARCOS ANTÔNIO MAIA E ELIETE GAMA DA SILVA \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Maria Viana Sobral, 42, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) veículo FIAT/TEMPRA SX, placa KNN 5887-RJ, fabricação e modelo 1997, cor branca, em bom estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), em 20/10/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Marcos Antônio Maia, Rua Maria Viana Sobral, 42, Cidade Nova, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Fiquem cientes que, após a publicação do presente edital, no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação.\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaperuna/RJ, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEu, __________ Cleber Ribeiro Pereira, Analista Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443547"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0017800-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Brandão Ribeiro(Espólio de)\r\n\r\nRéu: Transportadora Alaraujo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Alaraujo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação e esclarecimentos acerca do alegado grupo econômico, designada para o dia 21/03/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443548"
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                },
                "Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001540-96.2012.5.01.0491 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil , de Ladrilhos Hidráulicos , Produtos de Cimento , Mármore e Granitos , de Manuntenção e Montagens Industriais , da Construção de Estradas , Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias , São JIão de Meriti , Nilópolis , Belford Roxo , Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRqdo: Erwil Construções Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Erwil Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 248/249. \r\n\r\nProcesso: 0001329-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002057-04.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Calazans de Farias [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean 2011 Construção e Reforma Ltda, Réu: Gafisa S.A., Réu: Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Calazans de Farias \r\n\r\nFornecer o endereço das duas reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001328-75.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Borges Saldanha [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Borges Saldanha \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001186-71.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva xavier [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silva xavier \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0083800-17.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS DE COSME NAHES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AXEL PANIZI QUEZADA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXEL PANIZI QUEZADA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000877-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alvino da Costa [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé, Réu: Núbia Cozzolino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alvino da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0010100-76.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR BASILIO RAMOS FILHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA TRES FONTES LTDA [Adv. Cristiane Maria Castanhola Costa (OAB: RJ 118029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA TRES FONTES LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor ainda devido (fls. 183), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001332-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Domingues Almeida Filho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Domingues Almeida Filho \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001271-57.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faria de Castro [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000215-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Almeida [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-34.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Dias [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE-AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Dias \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo da Cruz Pinto [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Shecos Empreiteira Ltda ME [Adv. Joseildo Santos da Silva (OAB: RJ 146092 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimo da Cruz Pinto, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu Shecos Empreiteira Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 166/167. A primeira reclamada efetue o pagamento do valor apurado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Flores Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME . [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Flores Teixeira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0153800-37.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto Januario [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR Piabeta Informatica Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCR Piabeta Informatica Ltda., Aut Vanessa Pinto Januario\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 86. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001316-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Silva da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Silva da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000406-68.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vicente de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vicente de Souza \r\n\r\nInformar o endereço dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001336-52.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Eduardo Brust Garcia Junior [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastão Eduardo Brust Garcia Junior \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001037-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmo Martins da Silva [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001593-77.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Alves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Alves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0117900-42.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS PEDRO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLARA BUS AUTO PECAS LTDA, Réu: Moacir Serafim , Réu: Jorge Antonio Ribeiro Pelosi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Carta Precatória devolvida, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000748-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Fernando da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Souza e Queiroz Ltda [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001585-03.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Siqueira de Almeida [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: REM 6 Roupas e Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Siqueira de Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0081000-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Marques [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos Marques\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Agdo Marcos da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 730. \r\n\r\nProcesso: 0010400-38.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS SUB TENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS SUB TENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO, Aut MARIA DA GUIA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia das datas designadas para realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000864-22.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis Fraga [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Reis Fraga \r\n\r\nReapresentar seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000091-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Lima da Silva [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: H.Q.V. Boutique de Calçados Ltda -ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 25/02/2013 às 15:45 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Neste dia, se houver determinação neste sentido, o reclamado deverá entregar as guias de FGTS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Spíndola [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP - Indústria de Equipamento Contra Incêndio Ltda [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Spíndola \r\n\r\nEfetuar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis de Oliveira Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luis de Oliveira Nunes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001504-54.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Almeida Adriano [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Almeida Adriano\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0055100-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Goncalves de Pinho [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Goncalves de Pinho\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146300-61.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Oliveira [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-42.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA REIS [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPREITEIRA V.V.LTDA, Réu: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITO, Réu: RENATA LEE SOARES FONSECA DE BRITO, Réu: TITO MÁRIO LEAL MARTINS COSTA, Réu: VALTER DO ESPIRITO SANTO CAETANO, Réu: VERA LUCIA TAVARES DA SILVA, Réu: JUREMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001929-18.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Coelho [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatron Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciencia das respostas aos ofícios, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-97.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Vale Gomes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Vale Gomes \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0080800-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva de Amorim [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva de Amorim\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001330-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Vanini [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Vanini\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001795-88.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000429-14.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos de Paulo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda - Empresa em Recuperação Judicial, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos de Paulo \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido. A restrição gravada é mais abrangente, englobando transferência e vistoria. Venha com o atual e correto endereço de localização do veículo para o devido aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001334-82.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001933-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Crisp [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Crisp\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira de Magalhães [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131600-65.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila de Souza Gracioli [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila de Souza Gracioli \r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0080900-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Martins [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Martins\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0002204-30.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira de Carvalho [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Pires Morin Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000893-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Cunha Antônio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Cunha Antônio , Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001335-67.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Borges Saldanha [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Borges Saldanha \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000578-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves Pereira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da Carta Precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001337-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lopes Moreira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lopes Moreira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002329-95.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto posto Super Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Silva de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto posto Super Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importancia objeto da consignatória em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001436-75.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Ângel Brito de Carvalho [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17. [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ADILSE GERMINIANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ALENTOR MARINHO NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ALOISIO MANUEL DE MOURA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: DANITO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: DIVINO MANOEL DIAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: JOSE VELASQUE DE FREITAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: CARLOS DA ROCHA MOUTINHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: CLAUDIO GUIMARAES MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: MARCELO DA SILVA FERNANDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: NELBE LOPES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: PAULO GUILHERME GOMES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nTI: Frigorífico Magé LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ângel Brito de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001642-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileia Teixeira Alves [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sileia Teixeira Alves\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N.SRA.DA PAZ, Réu: FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu: MARIA CELINA GARCIA FIORINE, Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim , Réu: NEUZA MARIA LEMOS, Réu: TANNUS MAGALHAES, Réu: TERESA CRISTINA MARIA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113500-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Cristina de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 149/155. \r\n\r\nProcesso: 0001375-83.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira dos Santos [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira dos Santos\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas devidas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000375-14.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Mauricio [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Mauricio \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001325-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Prado Lima [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Prado Lima \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0059200-24.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix Fernandes [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Júlio Cezar dos Anjos, Réu: Alexandre Magno Henriques da Silva, Réu: Delta Line Agência Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1443677"
                            ],
                            "1443675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0175500-69.2007.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Marli Souza Santos\r\n\r\nExecutado: Terezinha Licurgo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Licurgo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.921,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443675"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000664-78.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Lima Alves \r\n\r\nRéu: Pensão Bom Sabor Self Service\r\n\r\nPelo presente fica m Pensão Bom Sabor Self Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/02 às 11h45min para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000360-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/02 às 11hs para a anotação do término da relação de emprego, nos termos determinados em sentença. A CTPS deve ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0032300-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Nascimento Alves\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443676"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Carmo Viana Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora s/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Carmo Viana Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Virgílio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Daniel Virgílio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000278-18.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Nelis [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Nelis\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 121. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-51.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE CASTRO PINHO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE CASTRO PINHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Feitosa de Oliveira Veras [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Ver. Melchiades Calazans, Réu: Confaz Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Feitosa de Oliveira Veras\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 204. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-30.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marques [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000669-36.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DOS SANTOS ALVES [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro de Melo [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda, Aut Willian Ribeiro de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-24.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA DO PRADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA COSTA DO PRADO\r\n\r\nVenham a reclamante com cópia do seu CPF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Lopes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000298-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Adelino de Paula [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Adelino de Paula\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 15 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000981-12.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA MOTA CAMPOS [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCELOS CONSTRUTORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA MOTA CAMPOS\r\n\r\nAo autor para vista da certidão da Jucerja e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-33.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Empreiteira Ltda. [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-20.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 257/258. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-05.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE VENÂNCIO OTERO JUNIOR [Adv. Thiago Rodrigues Serpa de Souza (OAB: RJ 162117 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERO DA NANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE VENÂNCIO OTERO JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor com cópia da emenda à inicial a ser encaminhada ao réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000135-58.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO DA SILVA ROSA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MW DE OLINDA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DA SILVA ROSA\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nId: 1443977"
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                            "1443975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0080000-92.1997.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: MACLEM CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: NILVENY PRODUTOS DE BELEZA LTDA.-ME.- A/C,José Carlos Coelho de Oliveira,RENATO VALENTE FERREIRA ,MARCELO JOSÉ CURY,PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NILVENY PRODUTOS DE BELEZA LTDA.-ME.- A/C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.082,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Coelho de Oliveira,José Carlos Coelho de Oliveira,RENATO VALENTE FERREIRA ,MARCELO JOSÉ CURY,PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Coelho de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.082,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO JOSÉ CURY,José Carlos Coelho de Oliveira,RENATO VALENTE FERREIRA ,MARCELO JOSÉ CURY,PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO JOSÉ CURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.082,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO VALENTE FERREIRA ,José Carlos Coelho de Oliveira,RENATO VALENTE FERREIRA ,MARCELO JOSÉ CURY,PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO VALENTE FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.082,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO,José Carlos Coelho de Oliveira,RENATO VALENTE FERREIRA ,MARCELO JOSÉ CURY,PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.082,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443975"
                            ],
                            "1443976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001178-98.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443976"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1442511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001539-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues do Carmo\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Age Serviços Temporários Ltda., Questão Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2013 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442511"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1443926": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 01/02/2013 ARQ 31\r\n\r\nProcesso: 0000785-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Fideles [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Fideles\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Julião Hacar [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., Réu: ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Julião Hacar\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, CONTADOS APÓS A DATA DESIGNADA PARA A ANOTAÇÃO DE CTPS (19/02/2013). \r\n\r\nProcesso: 0002147-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva de Paula [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa & Video Eletrodomésticos/Eletroelenicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Santana [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Santana \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002339-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Metello dos Santos [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlyn Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Marlyn Transportes Ltda. ME [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlyn Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME , Réu Marlyn Transportes Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oceânica de Inoã Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Drogaria Preço Popular do Rio do Ouro Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, em 10 dias, CONTADOS APÓS A DATA DESIGNADA PARA A ANOTAÇÃO DE CTPS (25/02/2013). \r\n\r\nProcesso: 0000841-64.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Magalhães da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Magalhães da Silva\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000411-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joi Adalberto de Abreu [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda., Réu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda n/p Erick Matesco de Megre, Réu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda n/p Antônio Carlos Ferreira dos Santos, Réu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda n/p Rogério Maia de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joi Adalberto de Abreu \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-69.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Tatiana Oliveira da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-54.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Ofício nº 0033/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001958-90.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Lorena da Silva Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Lorena da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001433-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Minas Silvestre [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda, Réu: GTO Recursos Humanos Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Minas Silvestre\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0025/2013 em 16/01/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Machado [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nailton de Oliveira Castilho ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Machado \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001059-92.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Marcio Azevedo da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcio Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1280/2012 em 11/12/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0548/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. CIÊNCIA AINDA, da garantia do Juízo através do depósito comprovado pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002268-96.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telma Elir da Silva Pinto [Adv. Janete Fatima Cansian Tosta Possidente (OAB: RJ 131600 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheila dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telma Elir da Silva Pinto\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Jose Carlos da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara para retirar os documentos acostados por preclusa a oportunidade para juntá-los (item 4 de fls. 19). \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Reparação de Veiculos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, em 10 dias,CONTADOS APÓS A DATA DESIGNADA PARA A ANOTAÇÃO DE CTPS (19/02/2013). \r\n\r\nProcesso: 0000647-64.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Gomes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000778-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Fernandes Carmo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. - ME [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: JM Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o depósito efetuado na c/c do advogado do Reclamante, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001659-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Renato Alves [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Renato Alves\r\n\r\nTomar ciência da peça de aditamento de fls. 67/103. \r\n\r\nProcesso: 0000423-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Machado Gonçalves [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Machado Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre bens oferecidos à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Gomes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Fernandes [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Reparação de Veiculos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Fernandes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Benício Galeti [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gossler Crispim Comércio de Piscinas Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gossler Crispim Comércio de Piscinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento do FGTS e indenização de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001357-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques de Souza [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service - Reparos e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001508-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Moreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Juturnaiba Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0031/2013 em 17/01/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0023/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Construtora e Conservadora Ltda., Réu: RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Araújo Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Araújo Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000294-24.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Suely Ventura da Silva [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ana Pinto Pizarro de Luna [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ana Pinto Pizarro de Luna\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o endereço da testemunha Raphaela Marques Matheus, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Renato Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação das testemunhas arroladas, à luz do que disciplina o art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000506-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Siqueira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA, Réu: IBEU Instituto Brasil - Estados Unidos, Réu: Casal - Comercial de Automóveis e Serv Alcântara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, pelos fundamentos de fls. 96. Requerero que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Fernandes Carmo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. - ME, Réu: JM Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Fernandes Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0028/2013 em 16/01/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nId: 1443926"
                            ],
                            "1443927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 01/02/2013 ARQ32\r\n\r\nProcesso: 0194700-21.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Quitete Goncalves [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lílian Andréia Rodrigues Alves Barros, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Quitete Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, inclusive para indicar outros bens passíveis de penhor, no prazo de 30 dias, em face da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barroso Sobrinho [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o valor estimado dos honorários periciais e deferido o seu parcelamento em 4 vezes, devendo a Ré vir em 30 dias, com a comprovação da 1ª parcela, vencendo-se as demais a cada 30 dias, até integralizar a garantia, após o que será dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilene Bernardino de Sousa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilene Bernardino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0053/2013 e 0054/2013 em 29/01/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo da Silva Cadilho [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda n/p do sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulo da Silva Cadilho\r\n\r\nComparecer à Secreataria da Vara para anotação da CTPS do autor no dia 21/02/2013 às 11:00 horas, ciência de que a SECRETARIA promoverá a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0013900-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Costa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Carvalho [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais , Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0035600-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Muckim [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Gonçalves Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Serviços Técnicos Ltda., Aut Jussara da Silva Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nFica a 1ª ré cientificada da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª reclamada, sendo a parte autora para apresentar contrarrazões ao referido Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder a comprovação do pagamento do valor remanescente devido ao Reclamante, R$ 453,37, apurados pela D. Contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LVG 2011 Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 101 a 110, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Christiano da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A.. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niterói SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Christiano da Silva, Réu Concessionária da Ponte Rio-Niterói SA\r\n\r\nFica a 2ª ré cientificada da interposição de Recurso Ordinário pela 1ª reclamada, sendo a parte autora para apresentar contrarrazões ao referido Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002206-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/02/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de nova data de audiência. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000917-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001276-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Silva dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitemaq Comércio de Maquinas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da reclamada, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Borba Quintão [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Borba Quintão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Barbosa [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Santa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Ofício nº 0032/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000789-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Azevedo Neves [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Azevedo Neves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a petição de emenda acostada à contracapa, mediante recibo, eis que extemporâneamente apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000445-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Ferreira Estigarribia de Moraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Isabelle Ferreira Estigarribia de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a cláusula penal de 70% foi prevista para o caso de INADIMPLEMENTO da obrigação de pagar, o que não é o caso dos autos. A reclamada pagou INTEGRALMENTE o valor do acordo ANTES da data aprazada, pelo que, reputou o Juiz CUMPRIDO O ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0002169-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinto da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000874-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Costa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-68.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santa Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: K.R.Richeter Modas Brandão- ME (Richeter Modas) n/p dos sócios Renato José Richter Brandão e Elvia de Andrade Richter Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santa Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0001334-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wueller Aires Pinto [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça da Cunha [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Maxximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendonça da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo e, em caso de concordância, estabeleça contato com a Ré, de modo a virem no prazo de 10 dias perante este Juízo, a fim de entabular o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0219100-65.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Coelho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaço Ltda. ME, Réu: Renata Dreux, Réu: Marco Antônio André Provetti, Réu: Denize Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Medeiros Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a prorrogação do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000903-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlo Antônio Tereza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Abreu Vieira [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Abreu Vieira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 40, pelo prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092300-60.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moura Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0059/2013 em 29/01/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0002202-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Brandão Brasil [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Brandão Brasil \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/02/2013 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de nova data de audiência. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0042500-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Tinoco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Machado Tinoco\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leicileia Ferreira Almeida Santos [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leicileia Ferreira Almeida Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/02/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de nova data de audiência. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0089200-97.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Xavier Peres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Xavier Peres, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0146900-31.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerginaldo da Silva Bezerril [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Maurício Alvarim de Matos, Réu: Ricardo Alvarim de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi retirada a restrição do veículo, conforme requerido às fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001772-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Gomes Marques [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: Romulo Barbosa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: M E Oliveira Construções e Reformas - ME n/p Marcelo Eugênio de Olilveira, Réu: Living Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo como requerido, POR 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000036-20.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ourives [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ourives \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antônio de Santana [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda ME n/p Paulo Roberto de Souza Giangiarulo e Aidee da Penha do Nascimento Giangiarulo [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)], Réu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)], Réu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda n/p Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda ME n/p Paulo Roberto de Souza Giangiarulo e Aidee da Penha do Nascimento Giangiarulo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 89, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002252-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafy Studio e Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/02/2013 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de nova data de audiência. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista do Nascimento [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de desarquivamento dos autos, considerando o Ato 23/2012 que suspende, por tempo indeterminado os desarquivamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre bem oferecido à penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002240-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves Costa [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves Costa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/02/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de nova data de audiência. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0185400-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jefferson Teixeira Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Mundo dos Calcados Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jefferson Teixeira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo vem se arrastando desde 2011 na tentativa de anotação da CTPS do autor, estando sempre este AUSENTE nas datas designadas. Assim, POR DERRADEIRO, manifeste-se, em 05 dias, ciente de que o silêncio implicará em entender que já foi cumprida a obrigação, arquivando-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001678-22.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia & Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0037/2013 em 23/01/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001210-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naicodemes Chagas de Melo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipão Frutas Legumes e Cereais Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naicodemes Chagas de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001823-15.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Digna Oliveira da Matta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Clea Digna Oliveira da Matta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bento [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condomínio Jardim Uba II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Condomínio Icaraí Fashion Ltda. [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Réu: Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niterói, Réu Condomínio Icaraí Fashion Ltda., Réu Condomínio Jardim Uba II, Réu Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias SUCESSIVOS, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001772-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Gomes Marques [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: Romulo Barbosa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: M E Oliveira Construções e Reformas - ME n/p Marcelo Eugênio de Olilveira, Réu: Living Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Gomes Marques, Aut Romulo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos com certidão negativa, para que informe o atual endereço dos sócios da Ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Coelho da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Freios Previdente Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Coelho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré, inclusive do bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002203-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Santos de Azeredo [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeni Santos de Azeredo \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/02/2013 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de nova data de audiência. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001599-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Almeida [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus de Niterói Restaurante Ltda. - ME, Réu: Nautilus de Niterói Restaurante Ltda. n/p Orlando de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/02/2013 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de nova data de audiência. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001302-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Andrade dos Santos Ramos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Andrade dos Santos Ramos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-71.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Santos da Silva [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Dinas Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/02/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de nova data de audiência. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002213-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenira Cassimiro de Oliveira [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Fernando Capitulino Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenira Cassimiro de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/02/2013 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de nova data de audiência. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Fernandes [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industria Ltda , Réu: Clichiner de Sá Ataíde , Réu: Ewerton de Sá Ataide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, em 30 dias, mediante recibo. SRA. ADVOGADA, PROCEDER A ATUALIZAÇÃO DE SEUS DADOS JUNTO AO DISTRIBUIDOR. \r\n\r\nProcesso: 0002074-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egle Crocamo [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Egle Crocamo , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nFica a 1ª ré cientificada da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª reclamada, sendo as partes para apresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários apresentados pelo reclamante e 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-21.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos da Silva Alcântara [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEF -Centro Técnico Fluminense Ltda [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: Sérgio Luiz Fernandes, Réu: Elba Mattos Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETEF -Centro Técnico Fluminense Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado liminarmente o Agravo de Petição interposto por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jubiracy da Rocha Francisco [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiracy da Rocha Francisco\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001891-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Borges Brandão [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marilea Abunahman Matuck [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Borges Brandão, Aut Marilea Abunahman Matuck \r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a dilação de prazo, por mais 48 horas, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000236-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nunes Pereira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0039/2013 em 23/01/2013 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0093300-61.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Agrize Zurutuza [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Assistencia a Mulher e a Crianca Carente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Agrize Zurutuza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002195-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Araújo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/02/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de nova data de audiência. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0255000-80.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araujo da Fonseca [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada pela parte autora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Gomes Vidal [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria N.S. de Lourdes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Gomes Vidal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1443927"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0118200-11.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Araujo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Walter Gomes do Carmo,Rei das Verduras Ltda,Flávio Ramos Gomes,André Luiz Bayer Crispino,Eduardo Augusto de Lima Prosdocime\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Gomes do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.627,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávio Ramos Gomes,Rei das Verduras Ltda,Flávio Ramos Gomes,André Luiz Bayer Crispino,Eduardo Augusto de Lima Prosdocime\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Ramos Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.627,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-78.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Rodrigues de Melo \r\n\r\nExecutado: FLÁVIA ROSA DA SILVA,RILMA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIA ROSA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.206,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RILMA DA SILVA OLIVEIRA,RILMA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RILMA DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.206,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052900-68.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Santa Costa\r\n\r\nExecutado: K.R.Richeter Modas Brandão- ME (Richeter Modas) n/p dos sócios Renato José Richter Brandão e Elvia de Andrade Richter Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado K.R.Richeter Modas Brandão- ME (Richeter Modas) n/p dos sócios Renato José Richter Brandão e Elvia de Andrade Richter Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.265,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443924"
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                            "1443925": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques\r\n\r\nRéu: Mundial Construtora e Conservadora Ltda., RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mundial Construtora e Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Julião Hacar\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 19/02/2013 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023400-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Queiroz\r\n\r\nRéu: C R T Serviços e Construções Ltda., Estado do Rio de Janeiro, C R T Serviços e Construções Ltda N/P Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, C R T Serviços e Construções Ltda N/P Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m C R T Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações de baixa na CTPS da parte autora, no dia 21/02/2013 às 10:00 horas, ocasião em que a Ré deverá proceder a entrega de guias de FGTS, no código 01. \r\n\r\nProcesso: 0078600-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bonan\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói, Instituto Terceiro Setor Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento N/P Presidente Jane Martins Pires de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento N/P Presidente Jane Martins Pires de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Aker Promar S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagem Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bersol Lourenço dos Santos\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 88,09 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0042500-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Tinoco\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0076400-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Willian Marques\r\n\r\nRéu: Welerson Salles Rodrigues ( Pizzaria Vitoriosa )\r\n\r\nPelo presente fica m Welerson Salles Rodrigues ( Pizzaria Vitoriosa ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443925"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1439817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000297-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liete dos Santos Silva [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema 80 Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liete dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Farias Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Farias Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000033-90.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda. n/p da sócia DEISE JORDÃO COSTA, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Manoel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi retificado o erro material contido na r. sentença de fls. 112/113 para constar a extinção, com resolução do mérito, dos pedidos deduzidos em face da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001586-75.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Azevedo Figueiredo [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberico Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Azevedo Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002263-08.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Gomes Cardoso dos Santos [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Jet Comércio de Artigos dos Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gomes Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-28.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Galdino Bessa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Galdino Bessa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor, bem como os opostos pelo réu foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001288-49.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Oliveira Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 23, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000607-79.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi José da Rocha [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda., Aut Levi José da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/02/2013, às 08:30 hs, para a entrega das guias e chave de conetividade, sob pena de multa diária de R$ 50,00, até o efetivo cumprimento, com termo inicial no dia subsequente ao designado. \r\n\r\nProcesso: 0002132-96.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Aguiar de Andrade [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Aguiar de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da tutela antecipada, por ora. (Decisão de fls. 49) .\r\n\r\nProcesso: 0000402-50.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Fernandes da Silva Pereira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Fernandes da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-66.2011.5.01.0247 - Notif\r\n\r\nRqte: Unimed São Gonçalo-Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Unimed São Gonçalo-Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nÀ requerente para retirar os autos da Secretaria em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Karina dos Santos Ribeiro da Silva \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0216300-27.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza Vianna [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Souza Vianna\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0209300-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gabriel da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG, Aut Osmar Gabriel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231, mantendo a execução em face da 2ª reclamada, bem como de que, decorrido o prazo de 08 dias, sem impugnação, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cardoso da Silva [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-86.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis Campos de Almeida [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil IVB [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda., Réu Instituto Vital Brazil IVB, Aut Renato Luis Campos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando IMPROCEDENTES os embargos de declaração do reclamante e IMPROCEDENTES os embargos de declaração da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001889-55.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mutuam dos Santos [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mutuam dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 14 .\r\n\r\nProcesso: 0000737-40.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Mathias [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING., Aut Diego de Souza Mathias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150 que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002328-03.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Melo Costa [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceitual Comércio de Artefato de Couro Ltda. [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceitual Comércio de Artefato de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-84.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alessandra Marques de Almeida Rocha [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alessandra Marques de Almeida Rocha , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados PROCEDENTES e os opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0175200-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza Madalena Duarte dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelza Madalena Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0080600-79.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo Nunes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: KSVS Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Macedo Nunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001728-79.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o RO interposto pela reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-26.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Beguenão da Conceição [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Serviço Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto e Serviço Ltda., Aut Douglas Beguenão da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1439817"
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                            "1439819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2013\r\n\r\n0000057-55.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathalie Garruth Barros\r\n\r\nExecutado: VENILSON REGIO RAMALHO (Sócio),Impar Cred Intermediação de Negocios Ltda-ME (NP/sócio Roberto da Silva Moreira),Impar Cred Intermediação de Negocios Ltda-ME ,FABIANO DIAS DE OLIVEIRA (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado VENILSON REGIO RAMALHO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.119,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANO DIAS DE OLIVEIRA (Sócio),Impar Cred Intermediação de Negocios Ltda-ME (NP/sócio Roberto da Silva Moreira),Impar Cred Intermediação de Negocios Ltda-ME ,FABIANO DIAS DE OLIVEIRA (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANO DIAS DE OLIVEIRA (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.119,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000538-81.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Macedo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Condomínio Chácara San Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.815,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224400-73.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcos Andre Mendes dos Santos (sócio),Sativus Insumos Farmaceuticos Ltda.,Sativus Insumos Farmaceuticos Ltda A/C Administradora ANDREA CAETANO DA SILVA,Marco Antonio Barreto Turci (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Andre Mendes dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.839,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198300-13.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Daudt Sardinha\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO (Sócio),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.619,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA (Sócia),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.619,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122800-38.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ney Sant Anna Cabral\r\n\r\nExecutado: EDIEMIR CASTELLO BRANCO (Sócio),Organizações Ediemir de Andrade Ltda.,Edira Castello Branco de andrade (sócia),Valeria do Espirito Santo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado EDIEMIR CASTELLO BRANCO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.062,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205000-68.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marciane Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: Clara Maria Roupas Ltda.,SAJOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. (TESSUTI)\r\n\r\nPelo presente fica citado Clara Maria Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-66.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Fernandes Filho\r\n\r\nExecutado: José Paulo de Machado Chaves (sócio),Infozero Ltda. ME,Rozenda Maria Ferreira de Souza Chaves (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo de Machado Chaves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.852,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001385-83.2011.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Audrey de Assis Castro \r\n\r\nExecutado: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Shopping das Peças Refrigeração Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.142,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000360-69.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan da Motta \r\n\r\nExecutado: GABRIEL FONSECA RIBEIRO (Sócio),Senes Soc de Ensino Espec Saúde Ltda. ,ANA CLÁUDIA OLIVEIRA RIBEIRO (Sócia),LIDIA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO (Sócio),MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL FONSECA RIBEIRO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.723,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195600-35.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Rodrigues Lima\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo Verneck da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo Verneck da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.715,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-23.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Silva de Almeida\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos de Almeida (sócio),Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.,Livia Silveira de Almeida (sócia),Ana Carla de Vasconcelos Conceição (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-23.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Silva de Almeida\r\n\r\nExecutado: Livia Silveira de Almeida (sócia),Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.,Ana Carla de Vasconcelos Conceição (sócia),Jose Carlos de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Livia Silveira de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439819"
                            ],
                            "1439820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001518-28.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Naveis Ltda. ME , Arco Iris Reparos Naveis Ltda. ME n/p sócia Daisyane Cardoso dos Santos, Arco Iris Reparos Naveis Ltda. ME n/p sócia Leni Gomes Alves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arco Iris Reparos Naveis Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001003-56.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Diniz Pacheco\r\n\r\nRéu: MD Serviço de Reforma e Limpeza Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MD Serviço de Reforma e Limpeza Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001327-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Leonardo Yavecchio Candido \r\n\r\nRéu: J. Fernando e Bonfim Assessoria Imobiliária Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. Fernando e Bonfim Assessoria Imobiliária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000149-62.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Custódio da Silva\r\n\r\nRéu: M D Serviços de Reforma e Limpeza Ltda., Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda., Rossi Residencial S.A., M D Serviços de Reforma e Limpeza Ltda A/C Sócio MARCOS ANTÔNIO MACHADO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M D Serviços de Reforma e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439820"
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                            "1439818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002359-23.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Adams Felippe , Ana Lucia Pinto de Souza , Marcos Aurélio José de Barros, Nadia Lucia Soares , Vera Lucia Almada\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da 2ª reclamada foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0168000-39.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: GMC Plaza Comercio Ltda., Gedalva Barros de Andrade (Socia Rda), Marcos Ryedel Ramos Pereira (Socio Exdo)\r\n\r\nPelo presente fica m GMC Plaza Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão extinguiu a execução fiscal com resolução do mérito, pelo reconhecimento da prescrição intercorrente. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-76.2007.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Cia. Tuky Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Tuky Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão extinguiu a execução fiscal, com resolução do mérito, pelo reconhecimento da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0167700-77.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Instituto Neurof. Eletroencefalografia Fluminense Ltda. - INEF\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Neurof. Eletroencefalografia Fluminense Ltda. - INEF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão extinguiu a execução fiscal, com resolução do mérito, pelo reconhecimento da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0198600-72.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio dos Santos Marinho \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-90.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira \r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda. n/p da sócia DEISE JORDÃO COSTA, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda. n/p da sócia DEISE JORDÃO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi retificado o erro material contido na r. sentença de fls. 112/113 para constar a extinção, com resolução do mérito, dos pedidos deduzidos em face da 2ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439818"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027900-86.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MARQUES DA SILVA [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA MARIA BONITA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)], Réu: TANIA MARIA DO REGO ALVES [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)], Réu: HOTEL FAZENDA MARIA BONITA LTDA. [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA MARIA BONITA LTDA., Réu SPA MARIA BONITA, Réu TANIA MARIA DO REGO ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Souza Vieira Gandur [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Vieira Gandur\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/02/2013 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0183400-87.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO RIBEIRO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-59.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROONEY LOURENCO ALVES [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ATIV. FISICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Fatima Regina Merecci Zarife\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ATIV. FISICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-73.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yamma Lucena Thurler [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Duas Barras Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Duas Barras Ltda., Aut Yamma Lucena Thurler\r\n\r\nTomar cìência de que foi designado o dia 19/02/2013, às 10:15 horas, para audiência de oitiva da testemunha arrolada na CP 0000001 65 2013 501 0037 (37ª VT/RJ). \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-69.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar da Silva Ramos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fatima de Souza Teixeira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Fatima de Souza Teixeira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-05.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Bollorini [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Sebastião do Alto, Réu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Bollorini\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação citatória dirigida à segunda reclamada (motivo \"mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0170000-88.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Sanches Vasques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-97.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PIRES MARQUES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-60.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MULTI BOM DE PAPUCAIA LTDA - ME [Adv. Sergio Barros Pereira (OAB: RJ 76976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA MULTI BOM DE PAPUCAIA LTDA - ME, Aut RENATO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 26/02/2013, às 14:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0236600-43.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ROSAL SEIXAS DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Luiz Jordao Balbino [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 538, encaminhando-se os autos para citação da reclamada, por mandado, ao pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Werick da Conceição Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavenseg Serviços Patrimoniais e Asseios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werick da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/02/2013 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0127000-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidia Rose Pereira Veiga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. em liquidação, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-76.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-75.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROVANE CARDOSO DE OLIVIEIRA E SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Rocha Ferreira [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Jose da Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 05/03/2013, às 14:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000636-16.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Damas Rodrigues [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Damas Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY PEREIRA TOME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-96.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VIEIRA COSENZA DOS SANTOS [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-94.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA DE CARVALHO CRUZ SANTOS [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A(Massa Falida) rep p/ Dr. Manoel A.A. Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0039100-85.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimino Jose Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-91.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SUBODA GONCALVES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-52.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTI FRUTTI DE FRIBURGO LTDA. - ME [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTI FRUTTI DE FRIBURGO LTDA. - ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-34.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Mozer Frez [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Ramos Comércio de Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Mozer Frez\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/02/2013 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000641-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Gonçalves Carvalho [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Gonçalves Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-79.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Spel Comércio e Indústria de Artefatos Têxteis [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nEgdo: Thiago Ferraz Denevides [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)], Egdo: Carlos Adriano Fagundes [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)], Egdo: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Egdo: Darly dos Reis [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Spel Comércio e Indústria de Artefatos Têxteis\r\n\r\nContra-minutar os agravos de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-79.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Maria de Azevedo Oliveira Knupp [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Maria de Azevedo Oliveira Knupp\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000644-90.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Domingos [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Domingos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Emiliano Monnerat [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cerveja e Refrigerante (Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Itaipu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Pollato & Toledo Transporte e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cerveja e Refrigerante (Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardele Pinto Nogueira [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardele Pinto Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-08.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DA SILVA BIZZO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE SOTER DA SILVEIRA CORREA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DA SILVA BIZZO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-72.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Batista dos Santos de Mattos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Rocha Ferreira [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Jose da Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 05/03/2013, às 14:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0119300-60.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MULTI BOM DE PAPUCAIA LTDA - ME [Adv. Sergio Barros Pereira (OAB: RJ 76976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA MULTI BOM DE PAPUCAIA LTDA - ME, Aut RENATO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 26/02/2013, às 14:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001152-36.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Benedito da Silva [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Barra Nova Ltda. EPP , Réu: Construtora Zadar Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Benedito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação citatória dirigida à reclamada (motivo \"desconhecido\"). \r\n\r\nProcesso: 0084600-58.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICO DIAS [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALDEMAR NEVES FIHO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDEMAR NEVES FIHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-57.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Rodrigues [Adv. Rui Bastos Guimaraes (OAB: RJ 68504 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-86.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Barbosa [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1443946"
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                                "Processo: 0022100-64.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001103-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Araújo de Oliveira [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Araújo de Oliveira\r\n\r\nDar ciência à Autora de que foi expedido alvará nº0034/2013, para liberação do FGTS, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-32.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Luiz [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Leite Ltda ME [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)], Réu: Celmo Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Luiz\r\n\r\nReclamante entrar em contato com Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Friburgo - tel. (22) 2522-4261, de forma a agendar, com Oficial de Justiça, acompanhamento na diligência para notifficação do reclamado/executado. \r\n\r\nProcesso: 0005400-03.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Heleno da Silva [Adv. Vantuil Olívio de Siqueira Braga (OAB: RJ 111261 - D)]\r\n\r\nRéu: Joe Teixeira Vogas [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joe Teixeira Vogas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-11.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marinete Dutra da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nExdo: C B Gonçalves Confecções ME, Exdo: Cristiane Barros Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marinete Dutra da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição, consoante disposto no Ato 1 - CGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001174-91.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cruz [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Cruz\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi retirado de pauta, ficando extinto sem resolução do mérito, com base no disposto no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil; custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 30.000,00), pela parte reclamante, de cujo recolhimento fica dispensada face o pedido de gratuidade de justiça, que ora se defere. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-66.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS L.MOREIRA BAR E LANCHONETE ME, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição, consoante disposto no Ato 1 - CGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003100-34.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jota José Delduque [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jota José Delduque\r\n\r\nTomar ciencia do cálculo de fls. 525, equivalente a 995.145,04 TRs, a título de crédito remanescente em favor do Autor, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado para condenação,\r\n\r\nsob pena de penhora. *\r\n\r\nProcesso: 0015000-34.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOUZA VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor informado pela União Federal às fls. 921/927, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000844-94.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Lessa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Michel de Oliveira Lessa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-47.2012.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Wagner Machado de Siqueira [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO MARQUES DE SIQUEIRA FILHO [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)], Egdo: MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO NUNES [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Pires Gomes [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Plan Serviços Médicos e Odontológicos [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasco Pires Gomes\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários advocatícios (fls. 74), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000108-66.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscya Ariadne Ouverney [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Santo Antônio [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiuscya Ariadne Ouverney\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000004-84.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Oliveira da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Rodrigues de Moura [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Rodrigues de Moura\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000064-47.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís de Mello Estebanez [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Mello Estebanez\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição, consoante disposto no Ato 1 - CGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000193-52.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Deus [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Município de Santa Maria Madalena [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Município de Santa Maria Madalena (fls. 257), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-18.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Farias Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Sao Jorge P/Socio Jorge Manoel Eler [Adv. Durval dos Santos (OAB: RJ 61407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Farias Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo dar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: 0mar da Silva [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut 0mar da Silva, Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito (fls. 826/839), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Teresinha Barbosa de Barros [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. - Cerci [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Teresinha Barbosa de Barros\r\n\r\nVir com a comprovação de miserabilidade para análise do benefício da concessão e assistência judiciária gratuita prevista na Lei nº 1060/50. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1443954"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000799-27.2011.5.01.0512 - RTSum - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-38.2007.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 D)\r\n\r\nGleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000283-60.2010.5.01.0441 - RTSum - Carga: Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443952"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001089-08.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dutra de Araújo\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Luzineide Mesquita , Renata de Brito Duarte da Silva, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 31 de janeiro de 2013, às 09h16min, foi adiada para o dia 02 de abril de 2013, às 11h00min, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443953"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001861-65.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Batista Pereira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: M C dos Santos Imobiliária - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Batista Pereira \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2013, ÀS 10:40 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001053-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Custodio da Silva [Adv. Andre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Ambiental Gerenciamento Global de Sub-Produtos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Custodio da Silva \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2013, ÀS 11:15 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001863-35.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Costa Mariano [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: VFGV Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Costa Mariano \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2013, ÀS 10:50 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001802-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Bruno Rodrigues de Jesus [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê do Suco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Bruno Rodrigues de Jesus \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2013, ÀS 10:50 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001880-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Belarmino Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mateus Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Belarmino Rodrigues \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2013, ÀS 11:50 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001865-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Tome da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construtora Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Tome da Silva\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2013, ÀS 10:30 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001884-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Rodrigues Martins [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Singulare Pre Moldados em Concreto Ltda., Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Rodrigues Martins\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2013, ÀS 10:00 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001862-50.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Barbosa da Silva [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2013, ÀS 11:40 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001646-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente de Castro Filho [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimisa Galvanização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente de Castro Filho\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2013, ÀS 10:55 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001803-62.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Barbosa Leal [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Barbosa Leal \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2013, ÀS 10:20 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001876-34.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Souza Martins [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Souza Martins\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2013, ÀS 11:30 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001762-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: R C H Empreiteira Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Lima \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2013, ÀS 10:10 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001805-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2013, ÀS 10:30 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001834-82.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pedro Custodio [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Construir Com Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pedro Custodio\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2013, ÀS 10:55 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001866-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2013, ÀS 10:25 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1444007"
                            ],
                            "1444008": [
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                                "Processo: 0001114-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alves de Souza Pereira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Alves de Souza Pereira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. \r\n\r\nCiência da decisao de fls.147, que INDEFERE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0008700-63.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GOMES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ARANTES SILVA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA GOMES\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 14/03/2013, ÀS 09:35 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001099-83.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva José [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Luiz Claudio Lopes Moreira (OAB: RJ 51123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva José, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2013, ÀS 10:00 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001130-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Andrade Nogueira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Thaís de Andrade Nogueira\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 13/03/2013, ÀS 09:40 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001193-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mauro de Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ manifestação da 2a ré, conforme prazo deferido em ata. \r\n\r\nProcesso: 0001810-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Domingos Bragança Gomes [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Domingos Bragança Gomes\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2013, ÀS 09:50 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0059600-40.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ferreira de Souza [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2013, ÀS 12:00 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0054100-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Benicio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Benicio de Oliveira\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/02/2013, ÀS 10:40 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000424-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvonete Rodrigues [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recurso Humanos Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvonete Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da 1a Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002061-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric Mauro Lisbôa Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric Mauro Lisbôa Ribeiro \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2013, ÀS 11:30 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0237100-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Felipe Pereira Martins (Espólio de) [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto do Minho Ltda [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Felipe Pereira Martins (Espólio de), Réu Transporte e Turismo Alto do Minho Ltda\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2013, ÀS 10:00 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nA parte autora deverá vir com a certidão de habilitação no INSS aé a data da realização da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001114-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alves de Souza Pereira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Alves de Souza Pereira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2013, ÀS 11:20 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Pereira Gomes [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Indústria Mecânica S.A. [Adv. Ricardo Santos de Souza (OAB: RJ 110531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Pereira Gomes , Réu Usimeca Indústria Mecânica S.A. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2013, ÀS 11:30 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0107400-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Sá Fernandes Oliveira [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Américas AMBEV, Aut Fabiana de Sá Fernandes Oliveira, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2013, ÀS 11:20 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000188-37.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Rodrigues [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nIndique a ré o correto endereço da testemunha Vicente Vieira da Silva, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1444008"
                            ],
                            "1444009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001692-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Goulart da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Márcia Jotha Ltda. ME [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Goulart da Silveira, Réu Studio de Beleza Márcia Jotha Ltda. ME\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 07/03/2013, ÀS 09:45 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0097500-91.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE JESUS GONCALVES [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: IZEL LANCHES [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Izaura Mayhe Couto Ferreira, Réu: ELSA MAYHE COUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE JESUS GONCALVES, Réu IZEL LANCHES\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 13/03/2013, ÀS 09:30 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CARVALHO [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO DE CONCRETO BLOCOS E BLOQUETES LTDA ME [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: MAURICIO ALVES, Réu: Casa Nova 2005 Eletrico e Hidraulica, Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO DE CONCRETO BLOCOS E BLOQUETES LTDA ME, Aut JOSE CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 06/03/2013, ÀS 09:35 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0128000-38.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira da Costa [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padesan Distribuidora Ltda., Aut Sergio Oliveira da Costa\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 13/03/2013, ÀS 09:35 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Magalhaes dos Santos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda - NP ISRAEL RODRIGUES, Réu: Servico de Assistencia Social Evangelico Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Magalhaes dos Santos, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico Sase\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 06/03/2013, ÀS 09:40 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0143000-20.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Infantil Refúgio do Saber Ltda Sucessor de Jardim de Infância Anjinho do Céu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 07/03/2013, ÀS 09:30 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000373-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Focus de Iguaçu Ltda. [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Focus de Iguaçu Ltda., Aut MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 26/03/2013, ÀS 09:45 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0104800-17.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SOARES DE SOUZA E SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA. [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Marca Administração, Participação e Empreendimentos SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SOARES DE SOUZA E SILVA, Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 20/03/2013, ÀS 09:40 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0144000-60.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS ABREU [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA THOMAZ LTDA. N/P ALZIR TOMAZ MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS ABREU\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 26/03/2013, ÀS 09:35 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001561-06.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bento da Rosa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elias Ltda. , Réu: Bayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bento da Rosa \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2013, ÀS 14:10 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0181200-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Rangel Santana [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria Rangel Santana, Réu Viação Caravele Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 19/03/2013, ÀS 09:40 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0094500-44.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane da Paz Pereira [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural e Social Lar da Esperanca, Réu: ALZIRA MARIA LIMA DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane da Paz Pereira\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 12/03/2013, ÀS 09:45 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000373-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Alves [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Focus de Iguaçu Ltda. [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Focus de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 26/03/2013, ÀS 09:45 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0037800-53.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ronaldo Marques Santos [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliopolis Atletico Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliopolis Atletico Clube, Aut Marcio Ronaldo Marques Santos\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 26/03/2013, ÀS 09:40 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0179700-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Alves da Costa, Réu C M Carvalho Engenharia, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 12/03/2013, ÀS 09:30 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0151200-74.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Ingrid Freitas de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamec do Amorim [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Ingrid Freitas de Souza, Réu Lamec do Amorim\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 07/03/2013, ÀS 09:40 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0198300-98.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NEVES FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: LC CRUZ DISTRIBUIDORA BEBIDAS ME [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)], Réu: LEONEL CORTES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA NEVES FERREIRA, Réu LC CRUZ DISTRIBUIDORA BEBIDAS ME\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 19/03/2013, ÀS 09:35 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001471-66.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa de Oliveira , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 07/03/2013, ÀS 09:35 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0139100-29.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO MAIA DA SILVA [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT SERVICE PROD SERV AUTOMOTIVAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPERT SERVICE PROD SERV AUTOMOTIVAS LTDA, Aut TIAGO MAIA DA SILVA\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 06/03/2013, ÀS 09:45 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0227600-13.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO MOURA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: A Rodrigues Industria e Comércio de Vassouras [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Rodrigues Industria e Comércio de Vassouras, Aut MANOEL FRANCISCO MOURA\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 14/03/2013, ÀS 09:45 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1444009"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001856-40.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento Marques \r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME , Living Construtora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ Miguel Construções e Reformas - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443915"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1440355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138400-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilucio dos Anjos Miranda [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Farias Braga [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Illusion Acessórios de Moda Ltda., Aut Robson Farias Braga\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 378, que não conheceu os embargos de declaração apresentados. Prao de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Cortes [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 203, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alain José Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro (OAB: RJ 118134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Guedes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Guedes\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-92.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix Ribeiro [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fribel Rio Alimentos Ltda. A/C da Sócia Elaine Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Felix Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl.78 e, fornecer meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Valdemir dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira Barros [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Moreira Barros\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidacão, em 15 dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-29.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Kely Alves Severo [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fraga Baptista [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Fraga Baptista\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl.119 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000843-94.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dionisio da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Costa da Praça São Jorge Ltda. - ME [Adv. William de Medeiros Pena (OAB: RJ 55313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Costa da Praça São Jorge Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Saner Cruz [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: MWB Rio Locação de Bens Móveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Saner Cruz\r\n\r\nVista ao autor para dizer acerca do cumprimento das parcelas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002240-91.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Otica Cantinho da Flor Ltda. ME [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Patricia Vieira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Otica Cantinho da Flor Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000305-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Chagas Pereira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Chagas Pereira\r\n\r\nTer vista da petição do réu de fls. 57, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-44.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steev da Silva Villas Boas [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steev da Silva Villas Boas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guimarães da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guimarães da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-11.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gondim Monteiro [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nProceder a entrega das guias TRTC, para saque do FGTS, bem como guias para recebimento do seguro desemprego, sob pena de pagamento ao autor do valor correspondente. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-28.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Rodrigues dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Réu Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.575-577. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santos da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Santos da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação incluindo os valores do FGTS e Seguro desemprego, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-11.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Carvalho Vasconcelos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor que entende devido a título de FGTS para posterior encaminhamento dos autos ao contador e Tomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-94.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Emigdio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.772/775, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-49.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: ADRIANA SÁ REGO LEAL [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane Lima Sequeira de Almeida [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ADRIANA SÁ REGO LEAL, Egdo Cristiane Lima Sequeira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Duarte Pessanha [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Duarte de Souza [Adv. Renato Pimentel de Souza (OAB: RJ 88597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Duarte Pessanha\r\n\r\nContestar embargos à penhora: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-89.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cabral Moreira [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo seu Dentista Serviços Odontológicos Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo seu Dentista Serviços Odontológicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Nunes Pão Trigo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodoctor R X Marketing Farm Ltda. [Adv. Renata Cattini Maluf Aguirre (OAB: SP 117938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Nunes Pão Trigo\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através do alvará 944/2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-83.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Carlos Fagundes Pessoa [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Carlos Fagundes Pessoa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira Pinto de Souza [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-04.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S. A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Nayla de Souza Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S. A.\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000042-18.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sergio de Almeida [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.170/171. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002265-07.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: S & E Sapataria Ltda. - EPP [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nCgto: Pamela Cristina Aquino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S & E Sapataria Ltda. - EPP \r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001550-33.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Souza Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 282-288, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-28.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Neves Caetano dos Santos [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Neves Caetano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.81-84. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-88.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Mello [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-36.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martins Cravo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Martins Cravo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 373. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-10.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinheiro da Silva [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Guedes [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Guedes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Guilherme da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Guilherme da Costa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-76.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl.61 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0161300-47.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Beleza Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Freitas\r\n\r\nAnte a ausência de licitantes no leilão realizado, deverá o exequente indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Lima [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-29.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Barboza [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Precioso Ltda. [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Precioso Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o pagamento do acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-27.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Duarte Leite [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 17.479,67 (dezessete mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001456-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Patrícia Souza de Mattos [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Recuperação de Tributos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Patrícia Souza de Mattos\r\n\r\nInformar o CNPJ da Ré Advanced Recuperação de Tributos a fim de possibilitar a utilização do BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pires Souza [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Evangelista Villani [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Servicos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Evangelista Villani\r\n\r\nComprovar o valor recebido no alvará n.º 1027/2012, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-20.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Lemos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Lemos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0020300-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes Severino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-71.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lourenço de Vasconcellos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lourenço de Vasconcellos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0184300-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.148-149. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-71.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S. A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalia Marinho Campos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S. A.\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150900-03.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 177, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide dos Santos Pereira [Adv. Ary Arsolino Brandão de Oliveira (OAB: RJ 156888 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel´s Cabeleireiro [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.76/77 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001818-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Macedo [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: E L Lias Filho Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Macedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl.58 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001843-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Augusta da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Augusta da Silva\r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fls. 393/401, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000784-09.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silveira da Cunha [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTer vista das precatórias de fls.89-166. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edilson de Morais [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edilson de Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Rodrigues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.198. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudecleia da Silva Neves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudecleia da Silva Neves \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, incluindo coluna discriminando os valores referentes ao FGTS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-39.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Gomes\r\n\r\nDeverá o reclamante informar o atual endereço da(s) reclamada(s), ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-84.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nTI: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE NOVA IGUAÇU S.A(CTR) \r\n\r\nDestinatário(s): CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE NOVA IGUAÇU S.A(CTR)\r\n\r\nVenha a peticionante com o depósito na forma solicitada via petição de fls.255-279. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Lima dos Santos [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraujo Imóveis e Construções LTDA [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Lima dos Santos \r\n\r\nAo autor para cumprir o despacho de fls. 77. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-79.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauã Calçados Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.138/138 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001120-13.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vilela Ribeiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vilela Ribeiro \r\n\r\nComprovar deposito dos honoraraios periciais, no valor de 06 (seis) salários mínimos vigentes, sendo autorizado o parcelamento, desde que todas as parcelas estejam totalmente integralizadas antes da realização da perícia. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Guedes [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Guedes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-20.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Lemos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pierandrei Bastos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Decorações Comércio e Venda de Decorações Vidros e Confecção de Esquadrias de Alumínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pierandrei Bastos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl.61 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silva Machado [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Silva Machado\r\n\r\nVistas dos autos ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-43.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melciades de Paiva Junior [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melciades de Paiva Junior\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.149, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1440355"
                            ],
                            "1440353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2013\r\n\r\n0073000-07.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Henriques da Silva\r\n\r\nExecutado: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado HUMBERTO DO AMARAL RIOS JR e FLAVIO CARIUS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.967,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103100-08.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: Rodonardi Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARLENE MARIA MATOS, ANDRESSA DE OLIVEIRA MATOS LIMA e JESUS SILVEIRA DE LIMA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.375,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440353"
                            ],
                            "1440354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0101900-68.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Loralar Mix Utilidades Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Loralar Mix Utilidades Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.68 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001181-68.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Glória de Souza \r\n\r\nRéu: Bar Barracão Du Pepe Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bar Barracão Du Pepe Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 179-181, que julgou procedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440354"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
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                            "1443774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001605-16.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Kronemberger [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)], Aut: Mariana Kronemberger [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Ines Lopes de Abreu Mendes de Toledo (OAB: RJ 141798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar se aceita o acordo proposto pelo Juízo e qual a forma de pagamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-48.2011.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nRqdo: LECIR DOS SANTOS ALVES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: ANTONIO QUADRIO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: AUGUSTO R. DA SILVA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: JOAO C DE LIMA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: GILSON J M DA COSTA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: JOSE MARIA MOREIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: ELZA L TORRES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: MARIA APARECIDA FERREIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: MARIA LUCIA B. LEITAO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: MILDRED R DE SOUZA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: NILO P ESTEVES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: ROSA V TELLES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: CELSO CONSUELO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: SEVERINA L OLIVEIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: ODIR CARNEIRO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: ORESTES DA CUNHA TELLES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: Milton Lopes [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Rqdo: Mario Jose Zuzarte Bravo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Milton Lopes\r\n\r\nApresentar defesa à presente ação anulatória, no prazo legal, bem como ciência do indeferimento da antecipação de tutela às fls. 489/490. \r\n\r\nProcesso: 0000198-72.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Mary Glicério [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Mary Glicério\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-53.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Odilho dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-30.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARQUES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERTEC - COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E AFINS [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Jose Felipe dos Santos, Réu: Jorge Aladino dos Santos [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade de fls. 227/231, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053500-65.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE HELENA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TIO FRITZ LTDA ME, Réu: Amilton de Souza [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Lilian Soares do Amaral, Réu: Claudio Alexandre da Fonseca, Réu: Eliane Aparecida da Silva Pedrozo da Fonseca [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilton de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos extratos bancários, em 10 dias, a fim de comprovar o status de conta salário. \r\n\r\nProcesso: 0112500-30.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FARIA DA SILVA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS COND AUTON DE VEIC RODOV DE PETROPOL [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)], Réu: RADIO TAXI PETROPOLIS LTDA S/C ME [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, bem como do ofício de fls. 332, devendo fornecer, em 30 dias o endereço atual do representante legal da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000607-14.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Adanillo da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Adanillo da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.24, que indeferiu a suspensão requerida e determinou que se aguarde o decurso do prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-24.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 234, comprovar, em 48 horas o cumprimento integral do comando sentencial. \r\n\r\nProcesso: 0046000-06.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ciuffo Faver [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ-EMATER [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ciuffo Faver\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-97.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgilio Balduci Tavares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 167, que convolou o depósito recursais de fls. 91 e 124, bem como o depósito judicial de fls. 163-verso em penhora, nos valores suficientes à garantia da execução, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-16.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista Junior [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: C.N.S. Comércio e Indústria Ltda [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Batista Junior\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da empresa Furyo, em 10 dias, para que se comprove que a composição societária é a mesma da ré. \r\n\r\nProcesso: 0039200-54.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Justino [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Justino, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela executada ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001253-58.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Honório [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Honório\r\n\r\nEfetuar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova, nos termos do depsacho de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0000027-81.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejacir Rodrigues Eduvirges [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermelindo Castro Alvarez, Réu: Naila Chianca Castro Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejacir Rodrigues Eduvirges\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-62.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Passos Thomaz [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Imperial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Passos Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001593-02.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Regina de Jesus [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. BUGARIN BAR E RESTAURANTE LTDA. ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: FRANCISCO OTERO BUGARIN [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: JOAQUINA JESUINA BUGARIN [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Regina de Jesus, Réu FRANCISCO OTERO BUGARIN, Réu J.J. BUGARIN BAR E RESTAURANTE LTDA. ME, Réu JOAQUINA JESUINA BUGARIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124, que negou seguimento ao RO do reclamado, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-39.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guimaraes Carvalho [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. N/P Sócio JAMES DA COSTA SOARES [Adv. Fernando Menezes de Souza (OAB: RJ 138282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Guimaraes Carvalho, Réu Produtos Alimenticios James Ltda. N/P Sócio JAMES DA COSTA SOARES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 147, que acolheu a exceção de pre-executividade, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000194-32.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Cristina da Costa Cunha [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica SOlar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Cristina da Costa Cunha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-39.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vasconcelos de Abreu [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Paula Nunes Alves [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Marcelo Alves da Silva [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vasconcelos de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-25.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MATTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCiência do comprovante de fls.388 e da petição da autora de fls. 393/395, em 10 dias. No mesmo prazo deverá amesma providenciar e comprovar o DIRF retificador a fim de regularizar a situação da declaração de renda da parte autora (fls. 376) nos termos do despacho de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0112100-16.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE DE MATOS STORCK CAPACIA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA PAIVA TAVARES [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DE MATOS STORCK CAPACIA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0170400-29.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA FERREIRA TRANQUEIDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: MARIA DE FATIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará fls.279. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Murilo da Silva [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Demetrio Ferro Velho - ME [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Demetrio Ferro Velho - ME\r\n\r\nComprovar a continuidade dos depósitos das parcelas restantes dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0011400-32.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE FERREIRA COSTA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará fls.330/331. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-17.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Lima [Adv. Rejane Strzalkowski Canario (OAB: RJ 98070 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Torrefação de Café Cordeiro Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Torrefação de Café Cordeiro Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicações Ltda. - EMBRAMAC [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rodrigues\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço da 1ª ré, já que o endereço fornecido ás fls. 355/358 refere-se à segunda ré que já foi excluída do polo passivo, conforme ata de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000725-24.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Amaral [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-86.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Valverde Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000386-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Nunes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Cunha Rosa Comércio e Confecções de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Nunes\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 15 dias, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0160600-40.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará fls. 2111, 2112 e 2113. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-88.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Carreiro da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Paint Revestimentos e Pinturas S/C Ltda., Réu: SERGIO CAETANO DE CASTRO THEOBALD, Réu: MARILYN ROSANE IOST THEOBALD, Réu: Adriano Cabral Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Carreiro da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000522-28.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olímpia Amaral Cartucho Ochi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Olímpia Amaral Cartucho Ochi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos de declaração opostos, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001383-48.2011.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nRqdo: LECIR DOS SANTOS ALVES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: ANTONIO QUADRIO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: AUGUSTO R. DA SILVA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: JOAO C DE LIMA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: GILSON J M DA COSTA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: JOSE MARIA MOREIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: ELZA L TORRES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: MARIA APARECIDA FERREIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: MARIA LUCIA B. LEITAO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: MILDRED R DE SOUZA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: NILO P ESTEVES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: ROSA V TELLES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: CELSO CONSUELO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: SEVERINA L OLIVEIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: ODIR CARNEIRO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: ORESTES DA CUNHA TELLES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte COMPANHIA PETROPOLITANA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 489/490, que indeferiu a antecipação de tutela requerida, por ausentes os requisitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000009-60.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lopes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-20.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PACHECO RUBINO [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SANDRO PACHECO RUBINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-68.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Del Negri Figueira da Silva [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-80.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Mendonça Gonzaga [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cler Isaac Dominguez [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cler Isaac Dominguez, Aut Maria da Conceição Mendonça Gonzaga\r\n\r\nCiência de que fora concedido prazo adicional de 10 dias para que as partes apresentem proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OVIDIO HILARIO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ASES INDOMAVEIS LTDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OVIDIO HILARIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002570-57.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Carvalho [Adv. Carlos Alberto Lorang de Amorim (OAB: RJ 54536 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nId: 1443774"
                            ],
                            "1443772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0000036-14.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Ricardo Lopes Miguel\r\n\r\nExecutado: Cleube Justino\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleube Justino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 719,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443772"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000518-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pontes da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 , pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000416-66.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilaine Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 , pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000521-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Emídio Santos\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 , pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000519-73.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Julião Doria\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 , pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000127-36.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernando Vieira da Paixão\r\n\r\nRéu: Congênere Vigilância e Segurança , Museu Imperial de Petrópolis - IPHAN\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da interposição de embargos de declaração pelo autor às fls. 136/138. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443773"
                            ],
                            "1443775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 31/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/03/2013, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 26/03/2013, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0020700-81.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE OLIVEIRA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB Adv.: Pedro Ferreira da Silva Filho OAB.: RJ 37714 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil do prazo de terras ns. 841-F, desmembrado do de n. 841 do quarteirão Mosela e 1.025-5 e 1026-P, desmembrados dos de ns. 1025 e 1026 o quarteirão Ingelheim, respectivamente, contíguos, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste município, foreiros a Cia Imobiliária de Petrópolis, os quais assim se descrevem: Prazo n. 841-F,com a superfície de 14.736,00m2, fazendo testada para os prazos ns. 1025-5 e 1.026-P, abaixo descritos, onde mede 108,29m - 64º.55´20”NE, confrontando de um lado com os prazos 840-B, 840 (subdivisão) e 840, onde mede 128,82m - 24º.25`SE, do outro lado com os prazos ns. 845-C, 845-Resto, 857, 844-B, 844-A, 844-C, 844-D, 844-E, e 844-Resto, onde mede em linha quebrada, 63,60m - 25º.00`30”NW, 2,41m - 57º.49`NE e 84,76m - 25º.44`NW, dando fundos para o resto do prazo n. 841, onde mede em linha quebrada 87,57m - 50º33`SW e 23,58m - 69º.31`30”SW; Prazo n. 1.025-5, com a superfície de 12.608,00m2, fazendo testada para os prazos ns. 841-F e 1.026-P, o primeiro acima descrito e o segundo descrito a seguir, onde mede respectivamente 4,84m - 64º.55`20”SW e 156,37m - 7º.04`SW, confrontando de um lado com o prazo n. 1.025 (subdivisão), onde mede 119,32m - 83º.40`40”SE, do outro lado com quem de direito, onde mede 157,15m - 39º.30`NW, dando fundos também para quem de direito, onde mede 49,75m - 6º.15`NE; Prazo n. 1026-P, com a superfície de 8.144,00m2, fazendo testada para o prazo n. 1025-5, acima descrito, onde mede 156,37m - 7º.04´NE, confrontando de um lado com o prazo n. 841-F, já escrito acima, onde mede 103,45m - 64º. 55`20” SW do outro lado com quem de direito, onde mede 25,30 - 83º.40`40”SE, dando fundos para o resto do prazo n. 1.026, onde mede 119,22m - 24º.25`SE, conforme plantas levantadas em 25.11.1946, pelo engenheiro Paulo de Azevedo Athayde. Constam na matricula do imóvel diversos carimbos com referencia a servidões de água; e, que do prazo de terras n. 841-F, foram vendidos duas subdivisões que receberam as designações e prazos de terras ns.841-R e 841-W, devidamente transcritas sob ns. 16,217. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 4.988.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 288 e Certidão do RGI matrícula 4.988, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 66/67 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de COMECA - Construtora Metalúrgica Carioca, Nilton Hermes (proc. n. RT 2042/2002-301-01-00-0), Diovane Hang da Silva (Proc n. RPS 246/2002-301-01-00-7), Vagner Dias Lourenço (RT 718/01), Carla Fernanda de Sousa Medeiros (Proc. n. 1121/00), Celso Claudio de Castro (RT 1393/2002-301-01-00-4), Natal da Silva (RPS129/01), S.G. Montes Engenharia(Proc n. 2003.0442.004773-0), INSS (Proc. n. 2003.51.06.000759-9, MEF 0602.0000941-3/2005), CEF - Caixa Econômica Federal (Proc. n. 2002.51.06.002392-8, MEF 0602.001094-2/2005), INSS (Proc. n. 97.0083047-0, MEF 0602.001105-7/2005), Solange Freitas do Amaral (RT 1722/01), Celso Cláudio de Castro (RT 1130/00), Manoel Domingues de Souza Neto (RT 1565.2002.301.01.00.0), INSS (Proc. n. 97.00783046-2, MEF 0601.000112-472006), Ministério Publico (EXAC- 1037/2005-301-01-00-3), Manoelina Maria Luciano (RPS2236/00), Ângela Maria da Silva Araújo (RT454-2003-302-01-00-3), Fazenda Nacional (Proc. 2008.51.06.000247-2), Djalma e Oliveira. \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 51.147, fl. 59 dos autos, porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante. A arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MADRE FRANCISCA PIA, 400, QUARTEIRÃO INGELHEIM, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.548.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443775"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-51.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gonçalves Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001421-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia de Souza Almeida [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saúde Refeições Coletivas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. TOMAR CIÊNCIA, AINDA, DE QUE FOI INDEFERIDO, POR ORA, O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0001594-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Moreira Quirino [Adv. Elis Cristina Alves Brasil (OAB: RJ 153336 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixinha Sul Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Moreira Quirino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001593-84.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Oliveira de Sá [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernestina Drumond Guina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Oliveira de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001607-68.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Peixoto de Almeida [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Veríssimo Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Peixoto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001600-76.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Conceição Martins [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeraus Artefatos de Cimento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Conceição Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001602-46.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Cardozo [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira Cardozo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001610-23.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzira Quirino [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbino e Silva Pousada Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Quirino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001595-54.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Ferreira Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Ferreira Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001601-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Alves Guimarães [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonte Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Alves Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001596-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Corrêa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pematec-Triangel do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001605-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Gastão de Oliveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Gastão de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1443419"
                            ],
                            "1443713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maressa Prado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Serviços Esplanada do Sul Ltda. [Adv. Ronaldo Lima Leite (OAB: RJ 156522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Serviços Esplanada do Sul Ltda., Aut Maressa Prado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 22.05.2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002265-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martina Gunter Simão [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Tan - Tecnologia da Informação Aplicada a Negocio Ltda. [Adv. Fernando Augusto Girardi (OAB: SC 16470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martina Gunter Simão, Réu Tan - Tecnologia da Informação Aplicada a Negocio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 21.08.2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002265-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martina Gunter Simão [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Tan - Tecnologia da Informação Aplicada a Negocio Ltda. [Adv. Fernando Augusto Girardi (OAB: SC 16470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martina Gunter Simão, Réu Tan - Tecnologia da Informação Aplicada a Negocio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19.06.2013, às 09:00 horas, para a audiência de oitiva das testemunhas no Juízo Deprecado (4ªVT/Joinville). A RÉ DEVERÁ FORNECER, no prazo de 10 dias, o CPF das testemunhas DEOCLIDES PEREIRA DE QUEVEDO JUNIOR e DOUGLAS OLIVEIRA GUIMARÃES, uma vez que o PJE, utilizado pela deprecada, exige tais dados para cumprimento da diligência. \r\n\r\nId: 1443713"
                            ],
                            "1443890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002131-36.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aparecidao Masson [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Spanset do Brasil Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aparecidao Masson, Réu Spanset do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. Tomar ciência de que não foi deferida a antecipação de tutela pleiteada pelo Autor.\r\n\r\nId: 1443890"
                            ]
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                    }
                },
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235200-83.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CRISTINA ALCANTARA CRUZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0077900-82.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Rodrigo Ferreira Signorelli [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Rodrigo Ferreira Signorelli\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ,inclusive quanto à retenção fiscal efetuada,valendo o silêncio como concordância e posterior liberação à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000666-53.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinnicius Pires da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , Aut Vinnicius Pires da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-41.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Machado [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Machado, Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nReclamante :Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada : Comprovar o recolhimento previdenciário acaso devido, em 05 dias, sob pena e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191100-53.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PATROCINIO DE ASSIS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0118300-85.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARCIO DA COSTA MUNIZ [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA DE ARAUJO, Réu: BIG FIELD SOCCER LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: PRISMA DE MERITI LTDA N/P DO REPRES JOSE MARIA, Réu: POLE POSIOTION BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: ILE AUE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARCIO DA COSTA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0159700-06.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0269600-36.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUBIA PEREIRA A/C DA MAE [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUBIA PEREIRA A/C DA MAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0286400-95.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002154-09.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Rodrigues Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Pio Borges Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0208200-74.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Almeida Cavalcanti Dantas [Adv. Marcelo Alcantara da Silva (OAB: RJ 128979 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Magazine S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Magazine S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0354600-04.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT MORAIS FERREIRA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURA E MARCAL DE SANTA LUZIA MERCEARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: Edgar Marins de Moura, Réu: Maria Astelia Marçal de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT MORAIS FERREIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0196500-82.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CARVALHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001594-04.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos da Costa [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santos da Costa \r\n\r\nAnte o pretendido efeito modificativo, diga em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214500-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Evaristo de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Osório Evaristo de Oliveira \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Venha com recolhimento previdenciário devido , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001752-59.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Fontella de Azevedo [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médica e Oftalmológica Veja Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Fontella de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0160900-29.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS SOARES FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 4. OFICIO DE SAO GONCALO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS SOARES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000353-29.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASSOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Regina Carvalho Martins (Espolio de ) [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Regina Carvalho Martins (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0231200-40.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA SCHUELER DA ENCARNACAO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO RIVIERA LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA SCHUELER DA ENCARNACAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0288900-03.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0224600-76.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)], Aut: RENATO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL COATINGS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL COATINGS LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000663-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Barbosa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora SJ de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0059500-11.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FARIA FARRET [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0247400-06.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MAX DA SILVA MARINS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MAX DA SILVA MARINS, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0106600-10.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silveira da Mata Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silveira da Mata Silva, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomarem ciência do expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001191-98.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenir Mendes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeli Gonçalves Caldas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzenir Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0351200-16.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de nºs 0021/2013, 0022/2013 e 0023/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0091100-59.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Guerine Coutinho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , Aut Gerson Guerine Coutinho\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Comprovar o valor decvido a título de cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001250-86.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunamita Francisca de Almeida [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Ferreira Tecidos e Confecções do Alcântara Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Ferreira Tecidos e Confecções do Alcântara Ltda. , Aut Sunamita Francisca de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gonçalves Tavares [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Souza Paixão ME [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gonçalves Tavares , Réu Paulo Cesar de Souza Paixão ME\r\n\r\nReclamante|: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Tomar ciência quanto ao valor apurado da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0221600-19.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Pinheiro Junior [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Pinheiro Junior, Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225800-26.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA PORTELLA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA PORTELLA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1443857"
                            ],
                            "1443852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0089300-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue dos Santos \r\n\r\nRéu: Jl Costa Construções Ltda. , Arbore Engenharia Ltda. , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jl Costa Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ledir de Almeida Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ledir de Almeida Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Sueli Cardoso Correa \r\n\r\nRéu: Cipabras Rep. Emp. Seg. M. Trabalho Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cipabras Rep. Emp. Seg. M. Trabalho Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dias Gomes \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda , Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443852"
                            ],
                            "1443855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0190400-91.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Totilha Castro Gonçalves \r\n\r\nRéu: Talentos 711 Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Talentos 711 Confecção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-11.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Jose Pinto\r\n\r\nRéu: RICARDO NOVAES SALEMA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO NOVAES SALEMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios , ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial, com retenção fiscal acaso cabível, nos termos da IN 1127/11 da RFB. \r\n\r\nProcesso: 0000380-41.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Nazareth\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda A/C André Luiz Cerqueira de Carvalho , Tnl Pcs S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicações Ltda A/C André Luiz Cerqueira de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henisio Paulo de Azevedo\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 pela 2ª reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443855"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077100-11.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Maria da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S.A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Maria da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-75.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos de Cerqueira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nApresentar cópia legível da fichas finaceiras, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-25.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Manoel da Cruz Filho [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Manoel da Cruz Filho\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-84.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Lima [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Brank Empreiteira e Ar Condicionado Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brank Empreiteira e Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0257900-73.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SILVA DE FREITAS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORAS SA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORAS SA\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-44.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES FIGUEIREDO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sumaré de Meriti Ltda, Réu: Marcos Valerio Braz de Souza, Réu: Robel Borges da Fonseca, Réu: Sidnei Tavares, Réu: Alexandre Alves de Azeredo, Réu: Angela Maria do Carmo, Réu: Martinho dos Reis, Réu: Vania Carmela Notarangelo da Fonseca, Réu: Lucia Herminia da Fonseca Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000986-26.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Campos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Campos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor., prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Marques [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Marques, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93 , por 05 dias, devendo a 1ª. ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 13.762,26 \r\n\r\nProcesso: 0000221-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000750-74.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aguiar dos Santos Silveira [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rosana Aguiar dos Santos Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 361 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S/A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 1518. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198700-33.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos (Espólio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\ncomprovar o pagamento de R$ 22.337,76, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-34.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORBA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Franc´auto Ltda [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: ARNALDO DOMINGOS DA SILVA NETO, Réu: Marta dos Santos Robaina, Réu: CLAUDIO WILSON MORAES DE MENEZES [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO WILSON MORAES DE MENEZES\r\n\r\nInformar atual endereço em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-31.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Penha Barreto [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabneel Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Penha Barreto\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias, comprovando valor sacado relativo ao FGTS, pena:arquivo sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000793-95.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miranda dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1443805"
                            ],
                            "1443834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001365-98.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira do Nascimento [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo de Oliveira Grillo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RA, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-08.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pessoa Nunes [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: João Baptista Fernandes [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pessoa Nunes\r\n\r\nDIZER SE ACOMPANHARÁ A DILIGENCIA DE PENHORA PORTA A DENTRO E SE ARCARÁ COM OS SEUS CUSTOS.PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001574-96.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreira Gonçalves da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnótico Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreira Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-20.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alcantara Carvalho Rodrigues [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda., Aut Fernanda Alcantara Carvalho Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05, A COMEÇAR PELO AUTOR.. \r\n\r\nProcesso: 0001649-09.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Silva dda Paixão [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Silva dda Paixão\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1443834"
                            ],
                            "1444037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001807-93.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz de Arruda [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Metalúrgicas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz de Arruda, Réu Sindicato dos Metalúrgicas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado IMPROCEDENTE o pedido do autor.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-03.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Dias de Moraes [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda., Aut Janete Dias de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-24.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Reis dos Santos [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Reis dos Santos, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos autorais foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-68.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Santana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda ( Di Santinni ) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Santana, Réu PKK Calçados Ltda ( Di Santinni )\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-73.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Maximiano Lima [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Heber Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maximiano Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos do autor foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-85.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Montes Ribeiro [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Carlota Santos Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Montes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos do autor foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-71.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Barboza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponteland Distribuição Ltda., Aut Tiago dos Santos Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-89.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Siqueira Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Fernando de Siqueira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos do autor foram julgados PARCIAMENTE PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-93.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001240-62.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Medeiros [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda., Aut Márcio Rodrigues Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias comuns. \r\n\r\nId: 1444037"
                            ],
                            "1444036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001940-38.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves de Sousa ( Espólio de ) representado por Vanda Vilela de Barros [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves de Sousa ( Espólio de ) representado por Vanda Vilela de Barros\r\n\r\nJuntar aos autos CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS do Senhor José Carlos Alves de Souza, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-25.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Vidal de Jesus [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda. [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)], Réu: Aliança Com. e Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Com. e Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda., Aut Marinho Vidal de Jesus, Réu Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, V do CPC, por haver coisa julgada prévia. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1444036"
                            ],
                            "1443661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Aluisio X Nascimento Comercio de Pecas e Servicos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Turbo Gas de Meriti Instalaçoes Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 123, 125,127 e 133 foram convolados em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443661"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1443986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001157-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Januario da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira da Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do juízo, sob pena de perícia contábil às expensas do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001343-66.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Coelho [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Bacalhau Fitness Club Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Coelho\r\n\r\nManifestar-se acerca fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000069-67.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyde de Oliveira Menezes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde de Oliveira Menezes, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 65, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001329-82.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de pelo menos um depósito referente ao FGTS, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001178-53.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva de Oliveira [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)]\r\n\r\nRéu: Traverse Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027200-32.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN DA SILVA CALADO [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA RAPIDAO COMETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN DA SILVA CALADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LICINIO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESPERANCA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-05.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco de Freitas [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi, Réu: Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001925-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Palmeira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto Palmeira\r\n\r\nDizer se recebeu integramente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039800-56.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES FILHO [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Impactus Churrascaria Ltda. - ME, Réu: Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 189, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO LOUZADA DA SILVA [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: G26 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA, Réu: NATALINA LIMA NUNES, Réu: AGS - TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LOUZADA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 132, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Soares de Paula [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 33 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-29.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.AMORIM INSTALACOES PREDIAIS M.E. [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)], Réu: EDSON SANTOS DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VANDER OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello Silva [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento, Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mello Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000917-88.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Araújo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Quintão [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristovão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristovão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Clemente dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000141-88.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Siqueira Fernandes [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrio João XXIII Ltda. EPP [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrio João XXIII Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001175-64.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José João Menezes [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Undegroud Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63, que acolheu os cálculos de fls. 61/62, para que produzam seus efeitos legais, fixando o valor principal, juros moratórios e correção monetária em R$ 2.786,76, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 2.034,90, ou o equivalente a 164.079,70 IDTRs, ao INSS a quantia de R$ 580,72 e Custas Judiciais de R$ R$ 171,14, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001507-02.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Barbosa Santana [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A., Aut Sidclei Barbosa Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claro Joaquim Fernandes [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claro Joaquim Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000495-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves da Costa [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 285, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001987-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cesin Bruno [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda Me [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Cesin Bruno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021100-61.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA CUNHA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLE MOLINA´S BIKE LTDA [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-24.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MEDEIROS PAGNEZ [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS-EMP.NAC.DE PREST.DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MEDEIROS PAGNEZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-17.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000980-79.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Gurgel [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o o pagamento da diferença do valor acordado, no prazo de 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-81.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Aparecida Peixoto de Moura [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer S/S Ltda [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)], Réu: Elza Gonçalves Conde, Réu: Irene Conde Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Aparecida Peixoto de Moura\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-73.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Nascimento [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresaria Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001492-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mendonça da Costa [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guararapes Ltda. - Sociedade Educacional Jansen de Melo Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guararapes Ltda. - Sociedade Educacional Jansen de Melo Ltda., Aut Rosilene Mendonça da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.67, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-93.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Geraldo Generoso [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio P. de Souza Transportes Ltda. ME [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)], Réu: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 270, devendo comprovar o recolhimento da diferença devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001741-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Vicente da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jula Drogaria Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jula Drogaria Ltda.\r\n\r\nApor assinatura na peça de fls. 109/111. \r\n\r\nProcesso: 0000576-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pereira da Silva [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Aramian Sing Visual Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039600-54.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAIA DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO SHOPPING GRANDE RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-07.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Marriel dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001782-14.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Eduardo Vaz da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002100-46.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA HENRIQUE DO FUNDO [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCLA BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA HENRIQUE DO FUNDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-31.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PROVENCIANO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS-EMP. NAC.DE PREST. DE SEVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PROVENCIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 180, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-40.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Helena da Silva Curvelo Sardinha [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa pactuada, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001881-18.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Borba [Adv. Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins Borba\r\n\r\nTomar ciência de fl. 52, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-44.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ PEREIRA DE MELLO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM-RIO - LOCADORA E ENTREGADORA LTDA [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARM-RIO - LOCADORA E ENTREGADORA LTDA, Aut CARLOS LUIZ PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 368, que resolveu extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001902-91.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Mello da Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Soluções Prediais Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jam Soluções Prediais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 115, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Alves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, bem como retificar, se for o caso, a data da dispensa junto ao CNIS, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0003700-73.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA DA CONCEICAO [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: DAHER SERVICOS LTDA ME [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 126, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Elias Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. EPP [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000184-88.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléverson da Costa Gomes [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalchama Industria e Comércio de Fornos Fogões Serviços Ltda. [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalchama Industria e Comércio de Fornos Fogões Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 28 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-79.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Alves Cappelli [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047600-33.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ANSELMO DE SOUZA [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ANSELMO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-73.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos da Silva Carreiro [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos da Silva Carreiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001867-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-64.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Santana Lemos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 10 dias, pena de elaboração dos referidos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000166-67.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Sousa de Freitas [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlota Santos Confecções Ltda - ME, Réu: Luana Carlota Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Sousa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de fl. 45, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-67.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO PRADO SILVA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS DAO LTDA. - ME [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FABIO PRADO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-17.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DAS NEVES VIEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DAS NEVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-77.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Albuquerque Muniz [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000791-72.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Muniz da Luz [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Pires da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Muniz da Luz\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas junto ao Renajud, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Francisco Pereira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Francisco Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016200-06.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILLIANO SAYED BARCELOS [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE DOIS AMIGOS [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Réu: ROSANA HENRIQUE DA SILVA, Réu: Walney Abreu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMILLIANO SAYED BARCELOS\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-77.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Dutra Monteiro [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Odontólogico de Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Dutra Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolonio Leite de Oliveira Filho [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Moedecai Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moedecai Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000327-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Herinque de Araujo Duarte [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-91.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA DA MONICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUSTAQUIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-23.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GOMES DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-42.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bolognini da Conceição [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bolognini da Conceição, Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 149, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001910-37.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanne Priscila Cruz de Castro [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F M da Dutra Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto F M da Dutra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037600-32.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Cavalcante Pereira [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Comercio e Representação de Palletts N/P Jorge Luiz da Silva [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Cavalcante Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 83, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-35.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: FESTAS E FESTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santos Bahia [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos ser realizada por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0006600-58.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSINETE DOS SANTOS [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.G.C.LIMA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1443986"
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                                "Processo: 0121600-38.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDO DOS SANTOS NONATO [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTICA MARRON TRANSPORT EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO DOS SANTOS NONATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-95.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO IDALINO DA SILVA [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO IDALINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.113 , que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-02.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA SIQUEIRA DE FREITAS [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SIQUEIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-17.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Walter Lattuca Rosadas (OAB: RJ 38814 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA DA FEIRA DE S.CRISTOVAO [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-43.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ANDRADE SOARES [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH SERVICOS EM GERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ANDRADE SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-98.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNALDO VIEIRA [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-53.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ineida da Conceicao Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Doris Barbara da Silva Dias - Jardim Escola [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)], Réu: Doris Barbara da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ineida da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 211, devendo manifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-73.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS PRADO BRANDAO [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS PRADO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-48.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL JOSE DA SILVA [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA DOS COMERCIANTES [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-19.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL BANDEIRANTE [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: LUCIO FREIRE DE ANDRADE (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.303. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE SILVA NETO [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)], Aut: Luiz Eduardo Marques da Silva [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)], Aut: Neyde Monica Marques Silva [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 404, que rejeitou liminarmente os embargos à execução , nos termos do art. 739, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118200-50.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTRA PALLET LTDA [Adv. Romeu Francisco Costa (OAB: RJ 52574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-54.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA NUNES DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Aut: Sandra Maria Silva\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas junto ao sítio da DRF, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-75.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ELY BORBA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MB6 MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELY BORBA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-88.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH SERVICOS EM GERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-39.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ESCAPINI PESSANHA [Adv. Harding Jorge Leite (OAB: RJ 8805 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE AVES E OVOS ZINCA LTDA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ESCAPINI PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-05.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA XIMENES DA SILVA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: PICK TOTAL MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA XIMENES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-57.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ROCHA DAMASIO [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMA CAMPOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ROCHA DAMASIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-48.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SATURNO XAVIER [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKTEL ELETRONICA LTDA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Réu: Antonio Laurindo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SATURNO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de fl. 155, devendo manifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-63.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS DA SILVA FILHO [Adv. Jorge de Araujo Lima (OAB: RJ 75249 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LAMIN LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-73.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASA E LENHA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-89.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA DIAS [Adv. Jorge dos Santos Moreira (OAB: RJ 43740 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-82.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SANTANA RODRIGUES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA VENETO COMERCIAL LTDA - ME, Réu: Mauro Abibe de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência das informações pequisadas junto ao sítio da DRF, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-49.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER DE SOUZA QUEIROZ [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-57.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PINHO DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COPA 70 LTDA [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Réu: Maria Lucia de Barros Paiva [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Réu: João Augusto Freitas Paiva [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Augusto Freitas Paiva, Réu Maria Lucia de Barros Paiva, Réu POSTO COPA 70 LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito da primeira parcela, conforme requerido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138100-48.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ISA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO NESI SEIDLE [Adv. Luiza de Andrade Freire (OAB: RJ 118922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA MACHADO DOS SANTOS, Réu LUIZ ALBERTO NESI SEIDLE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57, que resolveu extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Peyroton Junior [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mar. Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda., Réu: Mario Jorge Baptista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Peyroton Junior\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas junto ao sítio da DRF, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-55.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Renata Martins da Costa [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: ELZA GONÇALVES CONDE, Réu: IRENE CONDE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Renata Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 134, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-03.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA AFFONSO DE OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. DE PRODUTOS QUIMICOS NINON LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-10.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMAR RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAMIRO DA SILVA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMAR RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-13.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA ALVES DOS SANTOS [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIDAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-17.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: SIDNEY DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242, que indeferiu o pedido de fl. 241, diante da decisão proferida às fls. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0153500-83.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: A.B.P. RESTAURANTES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Lyrio [Adv. Norma Correia dos Santos (OAB: RJ 104600 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR CLEANTECH SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A (Grupo Pão de Açucar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PWR CLEANTECH SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P BENIZE CIOFFI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Lyrio, Réu Sendas Distribuidora S/A (Grupo Pão de Açucar)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 11:25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nRessalta-se que o processo em epígrafe passou a tramitar nesta 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti.\r\n\r\nProcesso: 0141700-82.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSANA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Wamilton Silva Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetivada junto ao sítio do Renajud, onde revela que o veículo indicado não é de propriedade do sócio, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-47.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Gomes dos Santos [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovar Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Anderson Domingues Fernandes, Réu: Leandro Domingues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas junto ao sítio da DRF, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-76.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE COSTA DE AMORIM [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBARA MALVINA PORTILHO CRIVEL [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE COSTA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-48.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA COSTA DE MENEZES [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: CONO SUR INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA COSTA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-16.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VANTUIL ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BARROS [Adv. Susemery da Silva Figueira (OAB: RJ 75829 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-52.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON JOSE RIBEIRO [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-94.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA LUZ SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW EASY MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA LUZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva de Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. N/P José Carlos dos Santos Magalhães, Réu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. N/P Tania Maria dos Santos , Réu: Sereus Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 206, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-63.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS THOMPSON MARUCHE [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS THOMPSON MARUCHE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.91, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-38.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: SANDRA REGINA FARIAS DOS SANTOS [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: DENUAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135: \"J. Diante da decisão de fls. 123/124, nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0122800-80.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ADENILMA ROSENDO FERREIRA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: PICK TOTAL MODAS E CONFECCOES LTDA, Réu: DURVAL FILHO VASCONCELOS E MARLENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADENILMA ROSENDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 44, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENI DA CRUZ FREIRE [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: EM COMPANHIA DA MULHER IND E COM LTDA - ME [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENI DA CRUZ FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-52.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO MENDES DO CARMO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTRA PALLET LTDA [Adv. Romeu Francisco Costa (OAB: RJ 52574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RICARDO MENDES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-91.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pereira Escocard Morisson (OAB: RJ 97611 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPC IND. DE MATERIAL P/P.C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-48.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCISIO BORGES CORDEIRO [Adv. Walter Lattuca Rosadas (OAB: RJ 38814 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA DA FEIRA DE S.CRISTOVAO [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO BORGES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-71.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PAULA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME IND. COM. DE PLASTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetivada junto ao Infojud bem como esclarecer seu requerimento de fl.316, item 2. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0169000-72.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcelino de Oliveira [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos ser realizada por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES MACEDO [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Dutra Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GONCALVES MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 109, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegases Engenharia de Gases Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 633, devendo dizer sobre os cálculos de impugnação elaborados às fls. 684/689. \r\n\r\nProcesso: 0070200-19.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEIA MARIA LOBO [Adv. Carlos Alves Ramos (OAB: RJ 74180 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA COMPUTER LTDA. [Adv. Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA MARIA LOBO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.95, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-17.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERNANDES MONTEIRO [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTO FORTE MODAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-92.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE AGOSTINHO DE ALVARENGGA [Adv. Jorge dos Santos Moreira (OAB: RJ 43740 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SHOW DAS CARNES GENEROS ALIMENTICIOS [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE AGOSTINHO DE ALVARENGGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-98.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-64.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE BRITO SILVA [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.S. EFFICIENCE PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE BRITO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 47, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-07.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Paula [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Lider Seg Servicos Gerais Ltda, Réu: Maxwell de Morais Pimenta, Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues Paula\r\n\r\nTomar ciência de fl. 172, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-27.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENILSON BOMFIM DOS SANTOS [Adv. Walter Lattuca Rosadas (OAB: RJ 38814 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA DA FEIRA DE SAO CRISTOVA [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON BOMFIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-06.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR DE MOURA CARDOSO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR DE MOURA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-55.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA DE SOUZA VICENTE [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFINA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-57.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILMO DE CARVALHO [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILMO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-12.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO NEVES DUARTE [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.S. EFFICIENCE PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NEVES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52, que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-23.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS QUINTO TEIXEIRA [Adv. Robson Teixeira (OAB: RJ 50342 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA HAX DO VILAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS QUINTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.183 , que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-84.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Andrade da Fonseca [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Billy Jeans do Vilar dos Teles Modas Ltda [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)], Réu: Esmeraldo Gonçalves de Oliveira, Réu: Sirlene da Silva Sena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Andrade da Fonseca\r\n\r\nImpulsionar o processo, devendo indicar bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-42.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HERCULANO DA SILVA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO ZERO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-22.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele Monique Rodrigues Campos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVA NATUS DE MERITI COSMETIVOS LTDA, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FÁBIO ALEXANDRE ANDRION MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Monique Rodrigues Campos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 104, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-64.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA BASILIO DOS SANTOS [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: B. MARTINS [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-86.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO EUGENIO FAVILA FILHO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO EUGENIO FAVILA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que extinguiu a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1443987"
                            ],
                            "1443988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202200-80.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINETE MARQUES DA SILVA [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO BOM PALADAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-36.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CAETANO DIAS [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPAO NIGHT CLUB LTDA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CAETANO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 219, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileni Santos dos Reis [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tata Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozileni Santos dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de fl. 142, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-67.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Andrade Gago Leonel [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda. - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Andrade Gago Leonel\r\n\r\nTer vista da petição do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0186700-13.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDA DO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIA CRISTINA DE FIGUEIREDO [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-27.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANCA 2000 TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-76.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo Vitoria da Silva [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosim Casa de Saúde P. S. Inf. Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosim Casa de Saúde P. S. Inf. Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 135 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-77.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CESARIO DOS SANTOS [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: CELINA PINHEIRO SANTOS [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA CESARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0172700-66.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMENCITA AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-16.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Cardoso de Lima [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite de Gala Boutique Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Cardoso de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262200-17.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DORALICE DA APARECIDA COELHO DE SOUZA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA VALERIA CABELEIREIRA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE DA APARECIDA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-23.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marques [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de motores Nacar Ltda, Réu: Affonso Carapentcow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência de fl. 114, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235100-53.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GONCALVES [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: FATUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-08.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES DE CARVALHO [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-77.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA RAMOS NUNES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CARUARU TINTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA RAMOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-79.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA GOMES [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO 106 MODAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FLUTUARTE JEANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-15.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Augusto dos Santos Daniel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Catamila Comércio de Parafuso Ltda. [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)], Réu: Catarina de Souza de Araújo, Réu: Camila de Souza de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Augusto dos Santos Daniel\r\n\r\nTomar ciência de fl. 174, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-69.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA 2000 DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-48.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242400-61.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ARAUJO SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMA NASCIMENTO DA HORA [Adv. Sebastiao Cossich (OAB: RJ 79434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 123, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-86.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE CARVALHO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CORPO E ARTE GINASTICA E ESTETICA LTD [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-69.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE MELO BARROS [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. DE ARAGAO IND. E COM. DE COLCHOES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE MELO BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Souza Martins [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nVir com uma real proposta conciliatória. \r\n\r\nId: 1443988"
                            ],
                            "1443983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0027400-68.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Pereira Gomes\r\n\r\nExecutado: Lourdes Nunes Gavazzi,Luidiner Nunes Favazzi Furtado,Luidiner Nunes Favazzi Furtado,Luis Ernani Nunes Gavazzi,Luis Ernani Nunes Gavazzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourdes Nunes Gavazzi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.404,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Ernani Nunes Gavazzi,Luidiner Nunes Favazzi Furtado,Luidiner Nunes Favazzi Furtado,Luis Ernani Nunes Gavazzi,Luis Ernani Nunes Gavazzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Ernani Nunes Gavazzi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.404,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088300-75.2009.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Edmilson Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcia dos Santos Liberato,Emmanuel de Oliveira Rocha,José Clodoaldo Chagas de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia dos Santos Liberato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.370,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Clodoaldo Chagas de Assis,Emmanuel de Oliveira Rocha,José Clodoaldo Chagas de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado José Clodoaldo Chagas de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.370,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-71.2009.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Milanez\r\n\r\nExecutado: Yoon Sik Lee,Jiny Lee,Yoon Pyo Lee Lee\r\n\r\nPelo presente fica citado Yoon Sik Lee, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.953,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194900-33.2003.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: DENISE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Robson de Souza de Carvalho,Rosangela Proença Clume,Carlos de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson de Souza de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.784,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Proença Clume,Rosangela Proença Clume,Carlos de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Proença Clume, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.784,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181800-40.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Nilton Souza Soares\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar dos Santos Amaral ,Supermercado Torrebela Ltda,Lidia Maria dos Santos Amaral ,Victor Cesar dos Santos Amaral ,Cesar Duarte da Silva Amaral \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar dos Santos Amaral , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.834,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lidia Maria dos Santos Amaral ,Supermercado Torrebela Ltda,Lidia Maria dos Santos Amaral ,Victor Cesar dos Santos Amaral ,Cesar Duarte da Silva Amaral \r\n\r\nPelo presente fica citado Lidia Maria dos Santos Amaral , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.834,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cesar Duarte da Silva Amaral ,Supermercado Torrebela Ltda,Lidia Maria dos Santos Amaral ,Victor Cesar dos Santos Amaral ,Cesar Duarte da Silva Amaral \r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Duarte da Silva Amaral , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.834,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234300-20.2004.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: MEGUE DA COSTA LIMA\r\n\r\nExecutado: João Batista da Silva,Alexsander Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.947,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexsander Ribeiro,Alexsander Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexsander Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.947,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157200-23.2003.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Ivan Passos Mendes,ALCIDES NUNES DA COSTA FILHO,Joanna Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Passos Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.885,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joanna Lopes Mendes,ALCIDES NUNES DA COSTA FILHO,Joanna Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Joanna Lopes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.885,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443983"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0048700-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Lyrio\r\n\r\nRéu: PWR CLEANTECH SERVIÇOS GERAIS LTDA, World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A (Grupo Pão de Açucar), PWR CLEANTECH SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P BENIZE CIOFFI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PWR CLEANTECH SERVIÇOS GERAIS LTDA, World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nRESSALTA-SE QUE O PROCESSO EM EPÍGRAFE PASSOU A TRAMITAR NESTA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443984"
                            ],
                            "1443985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Pitz Pragana\r\n\r\nRéu: Drogaria São Jorge do Vilar Ltda. - ME, Carolline Figueira Deucher, Bruno ramos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno ramos Ferreira, Carolline Figueira Deucher, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Sabino da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Loulitana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Loulitana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 26 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-31.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUIÇÕES DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, João Rodrigues da Costa Filho, Gerdal Augiar Dutra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gerdal Augiar Dutra da Silva, João Rodrigues da Costa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 68.960,14, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-09.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRéu: MERITI ART´PÃO PADARIA E CONFEITARA LTDA. - ME Sucessora de PADARIA E CONFEITARIA FLOR DE CELIA\r\n\r\nPelo presente fica m MERITI ART´PÃO PADARIA E CONFEITARA LTDA. - ME Sucessora de PADARIA E CONFEITARIA FLOR DE CELIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 19.729,84, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-67.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Andrade Gago Leonel\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda. - ME\r\n\r\nOutros: Wallace da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Wallace da Conceição Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 2.061,79, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443985"
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                            "1442832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. e ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. e ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Réu Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0133100-85.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rosa de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Interpress Ltda [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)], Réu: Condominio Residencial Parque das Rosas [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Parque das Rosas, Réu Cooperativa de Servicos Interpress Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, observando as parcelas de natureza salarial, bem como das custas judiciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001258-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Galarca Vargas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Galarca Vargas\r\n\r\nComprovar o deposito das oito ultimas parcelas dos honorarios periciais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124700-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Carreiro de Medeiros [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Modestina Bonavita Trotta [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Carreiro de Medeiros, Réu Modestina Bonavita Trotta\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado as fls 121 \r\n\r\nProcesso: 0111400-82.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Barbosa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial, ciente de que, apos cumprida a determinacao, sera liberado o saldo remanescente do deposito recursal, conforme termo de conciliacao de fls 215 \r\n\r\nId: 1442832"
                            ],
                            "1442957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064400-62.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERLIM DOS SANTOS GRANITO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BERLIM DOS SANTOS GRANITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.316 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" CIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS RECURSAIS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0000003-08.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Menezes [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. C. do Brasil Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Menezes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/03/2013 as 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000005-75.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni de Oliveira Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G. C. do Brasil Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/03/2013 as 09:00 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000019-59.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Oliveira da Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G. C Do Brasil Comércio LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/03/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000024-81.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Aparecida dos Santos [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.C do Brasil Comércio LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/03/2013 as 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0109400-80.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Camargo Couto [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Hort-Granjeiros [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Hort-Granjeiros\r\n\r\nComprovar a diferenca da execucao no valor de R$ 76,22 e das custas judiciais no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0000293-91.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Carolyna Asthine Neves [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D.L. Editoração e Serviços Gráficos de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolyna Asthine Neves\r\n\r\nApresentar os caluclos do FGTS e da multa de quarenta porcento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000012-67.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Zimbrão [Adv. José Luciano Pereira (OAB: RJ 165929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub 02 Alto Gastronomia LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Zimbrão \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/03/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000006-60.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Cadena de Souza [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. C do Brasil Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cadena de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/03/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000017-89.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourrini da Cruz Viana [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G C do Brasil Comérico LTDA-EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourrini da Cruz Viana \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/03/2013 as 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Lacerda [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. C do Brasil Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves Lacerda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/03/2013 as 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000962-81.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Rodrigues [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S.A., Réu Erwil Construções Ltda, Aut Ralph Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.214, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Barbosa de Carvalho (representada por Luiz Claudio Herman Polderman) [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana de Teresópolis Bazar LTDA. (representado por seu sócio majoritário Sélier Câmara de Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barbosa de Carvalho (representada por Luiz Claudio Herman Polderman)\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/03/2013 as 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000008-30.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Amorim Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. C do Brasil Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Amorim Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/03/2013 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000065-48.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Danrlley Rosa Feijó [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Tecnica LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danrlley Rosa Feijó\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/03/2013 as 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000611-40.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moreira Lima [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Fort S/C Ltda [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Fort S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-19.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Tomas da Silva [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC Do Brasil Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Tomas da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/03/2013 as 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000011-82.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Eduardo Marques Borges(representado por Rosimeri Espindola Pinto) [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Eduardo Marques Borges(representado por Rosimeri Espindola Pinto)\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/03/2013 as 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000777-72.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Gariglio [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César da Silva Gariglio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/03/2013, as 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000021-29.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Dias Ferreira [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.C do Brasil Comércio LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Dias Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/03/2013 as 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000009-15.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Candido da Cruz [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. C do Brasil Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Candido da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/03/2013 as 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0083400-09.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Vasconcellos Nogueira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado as fls 289 \r\n\r\nProcesso: 0000004-90.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Correa Pacheco [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. C. do Brasil Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Correa Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/03/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001626-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Maria da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Country Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/02/2013, as 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000026-51.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Menezes Leal [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.C do Brasil Comércio LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Menezes Leal\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/03/2013 as 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000055-04.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Cristina do Santos Lima [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC Do Brasil Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina do Santos Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/03/2013 as 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0107200-71.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA COELHO DA LUZ JUNIOR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOPE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA COELHO DA LUZ JUNIOR\r\n\r\nPrejudicado o requerido as fls 501 ante a certidao expedida as fls 499 \r\n\r\nProcesso: 0054500-11.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes Lopes [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Antunes Bohrer [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Antunes Bohrer\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095400-75.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Machado [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Elles Dayan [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Elles Dayan\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa de dez porcento \r\n\r\nId: 1442957"
                            ],
                            "1443238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001159-02.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferraz da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Delevi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferraz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Cardoso de Oliveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Higino Palace Hotel S/A [Adv. Luis Carlos Crema (OAB: RJ 20287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000504-93.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri José de Siqueira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0124300-05.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA MARQUES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 216, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Crispim de Pinho [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Crispim de Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Paranhos Cordeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000579-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rejane do Nascimento [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rejane do Nascimento, Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.136, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0112700-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Ferreira [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000958-44.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Lourenço da Rocha [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. de Teresópolis Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Lourenço da Rocha\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de ser procedida a anotacao em sua CTPS \r\n\r\nProcesso: 0000946-30.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carneiro Martins da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Carneiro Martins da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Moura Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Moura Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000693-08.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rocha Patricio [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, bem como entregar a retificacao de rendimentos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053500-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Molter [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de vendas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1443238"
                            ],
                            "1443253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000412-52.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê de Souza [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê de Souza, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 407, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000392-61.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco dos Santos [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000358-86.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Alves [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Alves\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000345-24.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco da Silva [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco da Silva\r\n\r\nAtender a promocao de fls 474, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000235-54.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Julieth do Espírito Santo de Paula [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Serviços Contábeis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieth do Espírito Santo de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000166-90.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gertrude Margoniner [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Com. e Oficina de Motos Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gertrude Margoniner\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0009500-22.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Bruno Junior [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME n/p do sócio Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bruno Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000006-31.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amon Luiz Carneiro Silva [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amon Luiz Carneiro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0030700-08.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LATINO JUNIOR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: Alexandra Dobrachinski [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUTERH INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Dobrachinski, Aut JOSE PAULO LATINO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Naccache Raulino [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda (Progetato) n/p do sócio Marcos Cesar Grosskopf [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Naccache Raulino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000337-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Maria Rezende de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Escaparante Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Maria Rezende de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, em 30 dias \r\n\r\nId: 1443253"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1441995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234500-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Chagas Michalsky [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estanislau Chagas Michalsky\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 151. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0186600-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Oliveira Vital [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio de Oliveira Vital\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0260900-60.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MELO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: N P K COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 118. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305200-34.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Afonso Lourenco [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0284500-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Wanderson Vitor Figueiras\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Paula, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244300-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alfeu de Jesus Marcelo [Adv. Jose Carlos Bastos Martins (OAB: RJ 113962 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alfeu de Jesus Marcelo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 219. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CHRISTINA TAVARES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSION LTDA ME, Réu: GIOVANI PATITTUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CHRISTINA TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340900-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Oliveira Muniz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001212-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Veloso [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Veloso, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Freitas de Assis [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Freitas de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000203-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Olimpio Filho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walter Olimpio Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-86.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araujo dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araujo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000893-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mota [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mota, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Jorge da Silva Souza [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Jorge da Silva Souza, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001832-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares, Réu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 62. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Benjamin Constant [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Benjamin Constant\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Cabral [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Novo de Ensino Ltda., Aut Vera Lucia de Almeida Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à arrematação foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-09.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ LUIZ DUTRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000140-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique Roger da Glória [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria SA, Aut Maique Roger da Glória\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schandler Francisco da Silva [Adv. Marta Knupp de Souza (OAB: RJ 52096 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia S.A., Aut Schandler Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235300-66.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-93.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTERINO JOSE RAMOS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: SOTEME SOC TEC REPR E MANUT EQUIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERINO JOSE RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pablo Nascimento [Adv. Stênio Soutelo Nobrega (OAB: RJ 133727 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pablo Nascimento, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tuler Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-04.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVULO MANOELINO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P H TRANSPORTES LTDA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVULO MANOELINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0205400-43.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA SOARES DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: NOELGRA LANCHES LTDA CAFE E CIA [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)], Réu: NIZE SANTIAGO R. IMBRUGLIA, Réu: HELIDI DE SOUZA IMBRUGLIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Ramos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCILENE MARIA DE LOURDES RABELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA OSORIO DE OLIVEIRA ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCILENE MARIA DE LOURDES RABELO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 224. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Junior do Carmo [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Junior do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0228900-94.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Rodrigo Belmonte Valente [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supermecado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rodrigo Belmonte Valente\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 484. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane dos Santos, Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 191. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-93.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 705. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-46.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: NAIR DE FREITAS CAVALCANTI [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ESKINA GAUCHA (SUCES DE PENSAO COMIDA BOA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DE FREITAS CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Luiz da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Funcionários da CSN [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Funcionários da CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa, Rqte: Fernando Luiz Oliveira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rqdo: Fernando Luiz Oliveira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Rqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fernando Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1589. \r\n\r\nProcesso: 0552500-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DE SOUZA BALBI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DE SOUZA BALBI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0314200-39.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA EMIDIO FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JACINTO GONZAGA RODRIGUES-PIPAS NASU, Réu: JACINTO GONZAGA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA EMIDIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-75.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA APARECIDA MACHADO SIMOES DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSION LTDA ME [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Réu: GIOVANI PATITTUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA APARECIDA MACHADO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-38.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Jacinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Jacinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0049100-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Brandao Mendes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Brandao Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000264-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila de Faria Rodrigues [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila de Faria Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu de Jesus [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Tadeu de Jesus, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1441995"
                            ],
                            "1442560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000405-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117600-45.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0292500-26.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Elias Vieira Jogaib [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o RTE efetuar o deposito de tal valor, DEFERIDO O PARCELAMENTO. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-51.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Bispo dos Santos [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pão Total de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-02.2013.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: OFS Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilanda Rosa do Nascimento Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OFS Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 32. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Coutinho da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Coutinho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111200-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir de Carvalho Ferreira [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir de Carvalho Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121500-21.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-84.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilma Lira Lins [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilma Lira Lins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACIFICO DOS SANTOS [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158000-18.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Winter Pereira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Winter Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0455000-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE SOUZA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168200-07.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELANE LEANDRO PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA ELANE LEANDRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0041400-50.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ENESA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0185400-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 313. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000388-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vieira Muniz da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vieira Muniz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Donizete Abel [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a rda efetuar deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0490600-92.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001151-47.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marquiore [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marquiore\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000842-26.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0144500-21.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO NERI [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO NERI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0270000-39.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA AMARO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA AMARO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001114-83.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Miguel da Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Miguel da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047600-34.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142400-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Romao [Adv. Andre Luiz Rocha dos Santos (OAB: RJ 115580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Romao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0225200-33.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Derly de Oliveira Coelho, Aut JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Vargas [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nelson Vargas\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001801-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel de Paula Saldanha [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel de Paula Saldanha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101400-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0200700-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU FERNANDES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: REINALDO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU FERNANDES DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut REINALDO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Arantes de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Arantes de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069700-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Gomes Marins [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Gomes Marins \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1442560"
                            ],
                            "1443067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000408-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Gonçalves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rodrigues Gonçalves, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/06/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000001-26.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gonçalves de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermania Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gonçalves de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000194-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Morais Silva [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários S/S Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jean Carlos de Morais Silva, Réu Reframom Montagem e Manutenção de Refratários S/S Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/06/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001507-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Sampaio de Oliveira [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Sampaio de Oliveira , Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000010-85.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000576-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Antonio Martins [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Eristeu Roque dos Santos [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: José Aparecido de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Antonio Martins , Aut Eristeu Roque dos Santos, Aut José Aparecido de Carvalho , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001331-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenides Alves de Jesus [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudenides Alves de Jesus\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/03/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001335-32.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marxuel da Silva Gonçalves [Adv. Andre Luiz Damasceno Gama (OAB: RJ 116801 - D)]\r\n\r\nRéu: AM de Volta Redonda Pneus Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marxuel da Silva Gonçalves \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/03/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001329-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Moura Miranda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S.A., Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Moura Miranda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/03/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001060-54.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves da Silva [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilmar Gonçalves da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/06/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000273-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Simone da Silva Nascimento\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência desig nada para o dia 07/03/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0086700-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frade Lima [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rodovia Presidente Dutra S.A. , Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut José Frade Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000002-11.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Nogueira Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Nogueira Martins \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000676-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Lima Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida & Freitas Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Almeida & Freitas Ltda., Aut Edilene de Lima Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Paiva de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Paiva de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000131-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Rodrigues , Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001094-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxnei Siqueira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxnei Siqueira de Souza, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/06/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000315-06.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Reis da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Almeida e Aragão Ltda. ME [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Reis da Silva , Réu Produtos Alimentícios Almeida e Aragão Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0124000-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis Pinto [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Cristiano de Assis Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001338-84.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayrison de Freitas Nicanor [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ville Supermercado de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hayrison de Freitas Nicanor\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001537-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peron Barbosa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutenção de Refratário S/S Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Peron Barbosa, Réu Reframom Montagem e Manutenção de Refratário S/S Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/06/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000105-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Célio de Bem [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconflanders Indústria e Comércio de Flanders Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inconflanders Indústria e Comércio de Flanders Ltda., Aut Mauro Célio de Bem \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/06/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001333-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnus de Cristo [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnus de Cristo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/03/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000020-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Correa da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracarense & Bracarense Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Correa da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/03/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001328-40.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria da Silva [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetinha Moda Infanto Juvenil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/03/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000011-70.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Tedesco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: G B dos Anjos Montagem Construção Civil e Esquadrarias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Tedesco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000012-55.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Magalhães da Silva Carvalho [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde, Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Magalhães da Silva Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/03/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000007-67.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Guimarães de Souza, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/05/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000021-17.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Candido [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Candido\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/03/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udisson Caio Borel [Adv. Lincoln Ferreira Palboni (OAB: RJ 114505 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Udisson Caio Borel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000510-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilna Maria Lima dos Santos [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilna Maria Lima dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/03/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001332-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis de Barros Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis de Barros Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/03/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000687-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Faria Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Faria Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000017-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Gonçalves Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Gonçalves Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/03/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000012-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maia de Araújo [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania , Aut Patrícia Maia de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001490-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Soares Vieira [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcebiades Jacome Neto Pneus e Escapamentos [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcebiades Jacome Neto Pneus e Escapamentos, Aut Érico Soares Vieira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/06/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000331-57.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Maestri [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Jardim Prima Vera Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Maestri, Réu Posto Jardim Prima Vera Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviene Lopes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Viviene Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1443067"
                            ],
                            "1443330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000257-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Wagner da Silva Couto [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Aut Wesley Wagner da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha JADIR CARNEIRO foi designada para o dia 11/06/2013 às 11h10min, na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Rua do Lavradio, 132, 1º andar Centro) - processo CPI 0001622-42-2012-5.01-0002. \r\n\r\nProcesso: 0287100-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Goncalves Machado [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Diego Goncalves Machado\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0216900-04.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES ALVES BARBOZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES ALVES BARBOZA, Réu SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/03/2013 às 14 horas p/ anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0249800-35.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Honorio Filho [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo G. dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Honorio Filho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/03/2013 às 14 horas p/ anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1443330"
                            ],
                            "1443685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000616-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Meirelles Nunes [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.170.Pz:10 dias \r\n\r\nId: 1443685"
                            ],
                            "1443780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090300-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi da Silva Souza [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Fatima Meira ME [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. de Fatima Meira ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-82.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fogaça de Pádua [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Cred Fin e Investimento S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Cred Fin e Investimento S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-87.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANDRADE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industrias Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tora Transportes Industrias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277300-18.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BERALDO LOPES [Adv. Heldon Chaves Capello Barrozo (OAB: RJ 5475 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1443780"
                            ],
                            "1443804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0300400-60.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Moises do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Moises do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1443804"
                            ],
                            "1443329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER JORGE VERIATO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME, ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA, Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 dias sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0249800-35.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Honorio Filho\r\n\r\nRéu: Marcelo G. dos Santos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo G. dos Santos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 dias sob pena de preclusão. 2) Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/03/2013 às 14 horas p/ anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443329"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1443692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236700-78.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: OZEAS LISBOA DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-67.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS RODRIGUES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.(sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real SA.) [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.(sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real SA.)\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0170600-83.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILNEI VIANA DOS SANTOS [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DILNEI VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0171000-48.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayoni Lopes Cardoso [Adv. Dilma dos Santos Dutra (OAB: RJ 130791 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayoni Lopes Cardoso\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0113100-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzellen Shaiene Juvenal [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Cristina Auad Da Silva Dyminski [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzellen Shaiene Juvenal\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001160-06.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0164900-19.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielio de Souza Leal [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielio de Souza Leal\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0189800-81.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE CARVALHO VIEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELAGEM BEAGA LTDA, Réu: Warlen Alex Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0485500-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA ESTEVES [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: SANDRA LUCIA DE CARVALHO, Réu: Marina de Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO BATISTA ESTEVES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0307200-14.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0070600-65.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Gomes do Carmo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Gomes do Carmo, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0157100-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANACLETO DE SOUZA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: K W DO BRASIL LTDA [Adv. OSCAR KIYOSHIIDE (OAB: SP 96989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANACLETO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que a CTPS recebeu as anotações pertinentes. Prazo de 10 dias para retirada do referido documento, que se encontra acostado aos presentes autos (fls. 278). \r\n\r\nProcesso: 0161700-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleomar Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Nivea Maria Pinheiro da Silva, Aut: Graziele Pinheiro da Silva, Aut: Gabriele Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Baylão Mercearia ME, Réu: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleomar Pinheiro da Silva\r\n\r\nColacionar aos autos as certidões de nascimento dos assistidos e representados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paula Pereira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comercio Distribuicao de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paula Pereira\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0034600-18.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: F J DRESCH PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DRESCH, Réu: FRANCISCO JOSE MUNIZ DE RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024000-54.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIMPIO DE MOURA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: HONORARIOS ASSISTENCIAIS\r\n\r\nRéu: IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO E. SANTENSE [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos manejados, no prazo legal, permeados por 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070700-30.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNAR MOREIRA DE CASTRO [Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut ISNAR MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-72.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143300-93.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO ARCANJO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: SINNE - SERVIÇOS E INTERMEDIAÇAO DE NEGOCIOS LTDA, Réu: CYRANO FEIJO VALENTE, Réu: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO ARCANJO\r\n\r\nTer ciência da inviabilidade de seu pleito, tendo em vista que o autor dos feitos mencionados não coincide com os executados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0091700-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Garcia [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Acae Assessoria Educacional Ltda. , Réu: Agildo Calina [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Elidia Maria Rodrigues Mendonça [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida Garcia\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-50.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Matos Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Matos Siqueira\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lucas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Almeida de Andrade [Adv. Ana Carolina Otoni Muller Santos (OAB: RJ 121767 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Almeida de Andrade\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0188100-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GARCIA PIRES [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA S/A [Adv. Regiane Camargo Portapila (OAB: SP 140265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GARCIA PIRES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0079800-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Reis de Andrade [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luis Reis de Andrade\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138000-62.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0397700-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarlet Medina Barbosa sucessora de Roberto Luiz Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Michelle Medina Barbosa Moreira sucessora de Roberto Luiz Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Michael Medina Barbosa sucessor de Roberto Luiz Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0074800-52.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V TEMPONI FARIA TRANSPORTES E TURISMO , Réu: VANDER TEMPONI FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0182700-89.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Marques Correa Pinto [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia a Saude - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Marques Correa Pinto\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000300-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Guerra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Aut Marcelo da Costa Guerra\r\n\r\nTomar ciencia que foi redesignada audiência para oitiva da testemunha ROGÉRIO BARRETO DE MELO, para o dia 19/03/2013, às 10:30h, a ser realizada na 1ª VT de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000713-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bragança Lana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Sérgio Luiz Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Réu: Rodrigo da Silva Agostinho, Réu: Veroneide Alves da Silva Agotinho, Réu: Andreia da Silva Agostino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bragança Lana\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0208900-85.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Neuma Santos de Alvarenga (OAB: RJ 31546 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0190700-88.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000896-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinaque Comércio de Vinhos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves, Réu Vinaque Comércio de Vinhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha REJANE DE ASSIS DA SILVA FERREIRA para o dia 20/02/2013, às 13:35h, na 1ª VT/Teresópolis. \r\n\r\nProcesso: 0090100-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Cunha [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Ribeiro Comércio de Produtos Recicláveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues da Cunha\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0194500-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paulo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Paulo de Souza\r\n\r\nDizer em qual município se deu a prestação de serviços. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363300-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA ALVES CIDIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA ALVES CIDIO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0248700-86.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BAPTISTA DOS REIS [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BAPTISTA DOS REIS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0052100-14.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cosme Justino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cosme Justino\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151700-42.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Modesto [Adv. Doulgas Modesto (OAB: RJ 149230 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Bowling [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)], Réu: Geraldo Ladeira Bonifácio , Réu: Valdete Monssores de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Modesto\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha Coutinho [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. de Oliveira Transportes [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cunha Coutinho\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0090900-87.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FONTES DE ANDRADE [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS IND LTDA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)], Réu: JOSE ORLANDO FERREIRA, Réu: JULIO EUSTAQUIO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FONTES DE ANDRADE\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0281400-42.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO GONCALVES CORREA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO GONCALVES CORREA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0108700-26.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAIR MARQUES DA SILVA [Adv. Eneas Ferreira da Silva (OAB: RJ 97130 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência de que os requerimentos foram indeferidos, devendo eventuais deduções serem vindicadas nos feitos mencionados à fls. 167. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio de Paula [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: C Mais Restaurantes e Lanches Especiais Ltda -EPP [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Rosa de Aguiar Silva, Réu: Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio de Paula\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118100-93.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenew Cooperativa de trabalho em serviços autônomos dos Profissionais em Telecomunicações [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: TBM - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Fernandes, Réu TBM - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda, Réu Telenew Cooperativa de trabalho em serviços autônomos dos Profissionais em Telecomunicações, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 19/02/2013, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000111-56.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000976-16.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudson Paulo Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0206800-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ARNALDO DE SOUZA LORENA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE SOUZA LORENA, Aut NELSON RODRIGUES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0222700-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE PAULA RODRIGUES [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0237600-56.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Geraldo Alves [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Geraldo Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0241400-73.1998.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: ELEUCYR CRISPIM COSTA [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRqdo: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ELEUCYR CRISPIM COSTA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0006300-89.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz Leme [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz Leme\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/02/2013, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0048300-46.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DOS PRAZERES [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DOS PRAZERES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0218400-39.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONZAGA ALVIM [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GONZAGA ALVIM\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035500-15.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castilho Rosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Castilho Rosa\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA DE LIMA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: THAIS RIBEIRO VAZ, Réu: CLAUDIA RIBEIRO VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA DE LIMA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005600-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Castro Toledo [Adv. Carlos Alberto Viana da Silva (OAB: RJ 125562 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda., Réu: RH Recursos Humanos, Réu: Persona Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Vex Tecnologia Ltda, Réu: João Fernandes Rocha, Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Castro Toledo\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144000-30.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BRITO NOGUEIRA [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO FRANQUIAS LTDA [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)], Réu: Delair Aguiar da Silveira Dutra, Réu: Otilia Inacia Gonzaga Dutra, Réu: Luiz Eduardo Siwek Duboc [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO FRANQUIAS LTDA , Réu Luiz Eduardo Siwek Duboc\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0032500-90.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FIRMINO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO MORAES DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FIRMINO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0269000-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO GERALDO DA SILVA FILHO [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OSVALDO GERALDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0216000-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO SILVA DA VEIGA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0240400-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-83.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Reis da Costa [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)], Aut: Marcelo da CostaRosa, Aut: Vera Lúcia da Costa rosa, Aut: Lucimar da Costa Rosa, Aut: Lucia da Costa Rosa, Aut: Viviane da Costa Rosa\r\n\r\nRéu: MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Reis da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0051200-65.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Fernando T. de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0333300-40.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES INACIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COCIA CONST COM E IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES INACIO\r\n\r\nInformar o atual administrador judicial da massa falida, vindo inclusive com seu endereço. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-96.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ESTEVAO FERREIRA PINTO [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ESTEVAO FERREIRA PINTO, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0007300-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA CAETANO GODINHO [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda/PREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA CAETANO GODINHO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0219200-67.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIONE TEREZINHA DE OLIVEIRA DOS REIS [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE TEREZINHA DE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0038800-29.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0098200-23.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA FRANCO CAMPOS SOUZA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE JESUS LEITE AGUIAR\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144000-30.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BRITO NOGUEIRA [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO FRANQUIAS LTDA [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)], Réu: Delair Aguiar da Silveira Dutra, Réu: Otilia Inacia Gonzaga Dutra, Réu: Luiz Eduardo Siwek Duboc [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO BRITO NOGUEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143800-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pedro [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-49.2005.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ademir Nicolau Carneiro Junior [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRqdo: C. M. Cataldi Guimaraes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Nicolau Carneiro Junior\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0243400-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULINO LOPES [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULINO LOPES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0162400-14.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PUSTINGUES GRION [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PUSTINGUES GRION, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, possibilitado ao obreiro apresentar, no prazo e forma legais, defesa aos embargos ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0177500-33.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Rocha [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0125700-05.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lucinio Moreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lucinio Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-31.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: INSS 1A RDA, Aut: INSS 2A RDA\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS METALURGICOS DE VOLTA REDONDA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Réu: BGL - ATENDIMENTOS MEDICOS AMBULATORIAIS LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGL - ATENDIMENTOS MEDICOS AMBULATORIAIS LTDA, Réu SINDICATO DOS METALURGICOS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1443692"
                            ],
                            "1443691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0187900-24.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMUNDO SOUZA DE LIRA\r\n\r\nRéu: TRACOS PROJETOS SERVICOS LTDA, Damisma Feijolo Souto Marconi\r\n\r\nPelo presente fica m Damisma Feijolo Souto Marconi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0049000-85.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Marciano\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda. A/C Henrique Carlos de Souza Mesquita, Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda. A/C Henrique Carlos de Souza Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0069900-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIARA APARECIDA CELESTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SAFECAR DE V R SOCORRO ASSIST 24 H LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CIARA APARECIDA CELESTE DE OLIVEIRA (eventuais sucessores de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos eventuais sucessores de CIARA APARECIDA CELESTE DE OLIVEIRA; RG número 08142538-9; nascida em 03/09/1972, nesta cidade de Volta Redonda; CTPS nº 68567/076RJ; tendo residido à Rua das Violetas, n 225, Água Limpa, Volta Redonda/RJ: venham requerer sua habilitação no pólo ativo desta relação jurídica processual, no prazo de 90 dias, sob a cominação de extinção do procedimento sem a resolução do mérito, face à ausência de pressuposto processual subjetivo atinente à parte (capacidade de ser parte), na forma do CPC, art. 267, IV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443691"
                            ]
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1444206": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.060 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DA EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE “Em Liquidação”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/084/1/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Fiscal da EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE “Em Liquidação”, da Secretaria de Estado da Casa Civil, fixada a remuneração mensal dos membros efetivos em valor equivalente a 10% (dez por cento) da remuneração do Liquidante, como segue:\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil - CASACIVIL\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA - Efetivo\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS BRANDÃO - Suplente\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nLUIZ FELIPE MARTINS CORRÊA - Efetivo\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS - Suplente\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nMÔNICA MARIA DE SOUZA - Efetivo\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA SÁ - Suplente\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1444206"
                    ],
                    "1444214": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.061 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 25.689, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nDECRETA: K\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, os cargos em comissão relacionados no Anexo I ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente da transformação a que foi objeto os cargos em comissão constante do art. 3º do Decreto nº 42.299, de 12/02/2010.\r\n\r\n... \r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o art. 6º do Decreto nº 25.689, de 09 de novembro de 1999, e suas modificações, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - 6º - A Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, será dirigida por uma Diretoria composta de 8 (oito) membros, tendo um Presidente, um Vice-Presidente, um Diretor de Obras e Conservação, um Diretor de Obras e Projetos Especiais, um Diretor de Operação e Conservação Metropolitana, um Diretor de Administração, Diretor de Orçamento e Finanças, e um Diretor de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito escolhidos, preferencialmente, entre ocupantes de cargo de carreira técnica e profissional da Fundação, com reconhecida experiência rodoviária, nomeados pelo Governador do Estado.” \r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o art. 16 do Anexo I do Decreto nº 25.689, de 09 de novembro de 1999, e suas alterações, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16 - O Conselho Diretor da Fundação DER-RJ tem a seguinte composição: Presidente, Vice-Presidente e Diretores das Diretorias de Obras e Conservação, de Obras e Projetos Especiais, de Operação e Conservação Metropolitana, de Administração, de Orçamento e Finanças e de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito.”\r\n\r\nArt. 4º - Fica acrescentado o art. 28-B ao Anexo I do Decreto nº 25.689, de 09 de novembro de 1999, e suas modificações, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 28-B - Ao Diretor de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito compete supervisionar: a fiscalização e controle de velocidade e excesso de peso e carga; a preservação e regularização das Faixas de Domínio; a implantação de um moderno sistema de sistema de sinalização rodoviária e de indicação turística na malha rodoviária estadual; o monitoramento e operação do tráfego nas principais rodovias estaduais em trechos urbanos com TMD acima de 40 mil veículos por dia; a operação e manutenção do sistema de telecomunicação via Rádio entre unidades fixas e móveis do DER-RJ; e o estreitamento da articulação entre o DER-RJ e o Batalhão de Polícia Militar Rodoviário para apoio nas atividades de fiscalização.”\r\n\r\nArt. 5º - O Regimento Interno da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, deverá ser aprovado pelo seu Conselho Diretor, consoante o quantitativo de cargos em comissão previstos no Anexo II a este Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.061, DE 01/02/2013\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor (Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito)\r\n\r\nVP-1\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nVP-2\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDECRETO Nº 44.062 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ os cargos em comissão relacionados nos Anexos I e II a este Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura da SEFAZ e automaticamente alocados ao Gabinete do Secretário, 13 (treze) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 10 (dez) cargos em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12/02/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01 de janeiro de 2007, e suas modificações, para que seja incluído o Anexo I do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01de fevereirode 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.062, DE 01/02/2013\r\n\r\n(LEI Nº 6.366, DE 20/12/2012)\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO.\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nAssessor Especial (Gabinete do Secretário)\r\n\r\nDG\r\n\r\n04\r\n\r\nSuperintendente (Superintendência de Acompanhamento e Controle da Movimentação Financeira e Superintendência de Captação de Recursos /SUBFIN)\r\n\r\nDG\r\n\r\n02\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.062, DE 01/02/2013\r\n\r\n(LEI Nº 6.366, DE 20/12/2012)\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n07\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n06\r\n\r\nDECRETO Nº 44.063 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, os cargos em comissão relacionados nos Anexos I e II deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Em complementação ao disposto no caput deste artigo, ficam transformados, sem aumento de despesa, os cargos em comissão a que se refere o art. 3º do Dec. 42.299, de 12/02/2010. \r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o subitem 4 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01 de janeiro de 2007, e suas modificações, com a inclusão de 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.063, DE 01/02/2013\r\n\r\nLEI Nº 6.366, DE 20/12/2013\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenador Geral\r\n\r\nDG\r\n\r\n05\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n16\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.063, DE 01/02/2013\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\n05\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n19\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDECRETO Nº 44.064 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/62/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento de Gestão - SEPLAG, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Tania Regina Hygino, ID Funcional nº 0870595-0, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 01 (um) cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1444214"
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            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1444212": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 4270807-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 04/02 a 08 de fevereiro de 2013, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/58/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR LUCIANO MONTENEGRO JOBIM para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Bezerra, matrícula nº 0968533-0.\r\n\r\nNOMEAR CARLA THAUMATURGO DE AZEVEDO DREUX E BRITO LYRA, matrícula nº 936983-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Shirley Dias de Oliveira, matrícula nº 08124166.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, MAURÍCIO ELIAS CHACUR, ID. Funcional nº 2048167-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/067/2013.\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO DA CUNHA RAUPP para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maurício Elias Chacur, ID. Funcional nº 2048167-5. Processo nº E-26/001/068/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2013, ROBERTO SOARES DE MOURA, matrícula nº 921-7, do cargo em comissão de Reitor, símbolo UEZO-1, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/127/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEX DA SILVA SIRQUEIRA, matrícula nº 500015-3, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Reitor, símbolo UEZO-1, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Roberto Soares de Moura, matrícula nº 921-7. Processo nº E-26/16190/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2013, ANTONIO JOÃO CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 3000-7, do cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UEZO-2, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/127/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BOSCO DE SALES, matrícula nº 500028-6, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UEZO-2, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonio João Carvalho Ribeiro, matrícula nº 3000-7. Processo nº E-26/16190/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2013, ALEX DA SILVA SIRQUEIRA, matrícula nº 500015-3, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/129/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, DANIELLE FRANCISCO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/05/194/2013.\r\n\r\nNOMEAR JESSICA MATTOS CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Danielle Francisco de Oliveira. Processo nº E-26/005/193/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, ROGERIO SIQUEIRA SANZ, matrícula nº 60183-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/11/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, JESSICA MATTOS CUNHA do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/192/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, REGINALDO BALIEIRO DINIZ, ID Funcional nº 4344773-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Reginaldo Balieiro Diniz, ID Funcional nº 4344773-2.\r\n\r\nDESIGNAR a Procuradora do Estado CRISTIANE LUCIDI MACHADO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013, o Procurador do Estado e Assessor-Chefe Marcello Cinelli de Paula Freitas da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/25/2013.\r\n\r\nId: 1444212"
                    ],
                    "1444205": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/43/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a ALINE COUTINHO DA CUNHA, designada pelo Decreto de 09 de maio de 2012, publicado no D.O. de 10.5.2012, para, na qualidade de representante do Estado, exercer a função de membro suplente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nDECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/43/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR HENRIQUE EDUARDO DIAS LIMA para, na qualidade de representante do Estado, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em substituição e completando o mandato conferido a Aline Coutinho da Cunha, designada pelo Decreto de 09 de maio de 2012, publicado no D.O. de 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/10/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n01) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a ANDRÉ HOMBRADOS, designado pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.9.2011, para, na qualidade de representante da Comunidade, exercer as função de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\n02) DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.181, de 16.03.2012, ROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO para , na qualidade de representante da Comunidade, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a André Hombrados, designado pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.9.2011.\r\n\r\nId: 1444205"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1444213": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, EDSON LUIZ MULLER, ID Funcional nº 571480-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/368/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, GABRIEL TENENBAUM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5005635-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/369/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, JOÃO CÍCERO VAZ DAS NEVES, ID Funcional nº 4385310-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/102/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, GISELE DOS SANTOS RESTIER, matrícula nº 24/006600-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio Imobiliário, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/33/2013.\r\n\r\nEXONERAR ADRIANO SOARES MARTINS, matrícula nº 24/007777-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/26/2013.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO CHIABAL DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriano Soares Martins, matrícula nº 24/007777-6. Processo nº E-12/006/27/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, DENIS ALEXANDRE HIPPOLYTE CARRIERES, ID Funcional nº 02025537-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/55/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, ELIZABETH MOREIRA RAMÔA, ID Funcional nº 00871084-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/263/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, PAULO ALLEVATO, ID Funcional nº 04344663-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/450363/2012.\r\n\r\nNOMEAR GISELE DOS SANTOS RESTIER, matrícula nº 24/006600-1, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Allevato, ID Funcional nº 04344663-9. Processo nº E-01/450363/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2013, PAULO AUGUSTO DO COUTO MOUZINHO, ID Funcional nº 2171591-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/47/2013.\r\n\r\nNOMEAR IZABEL CRISTINA BESSA, ID Funcional nº 5007693-0 para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marco Alexandre Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5007692-2. Processo nº E-04/083/32/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, IZABEL CRISTINA BESSA, ID Funcional nº 5007693-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/32/2013.\r\n\r\nNOMEAR DEBHORA FEIJÓ BRENAS MARQUES para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Izabel Cristina Bessa, ID Funcional nº 5007693-0. Processo nº E-04/083/32/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA PEREIRA LEIS, ID Funcional nº 4378016-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Daniel Kraichete Martins, ID Funcional nº 5008426-7. Processo nº E-11/001/61/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, VICTOR PERES PORTELLA LEMOS, ID Funcional nº 4420715-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/62/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, JOICE DA SILVA PEDRO, ID Funcional nº 4400845-7, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/54/2013.\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS ALVES DE AZEVEDO PERES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Joice da Silva Pedro, ID Funcional nº 4400845-7. Processo nº E-06/001/54/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, MARCELO HENRIQUE VIEIRA LIMA, matrícula nº 297-2, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marcelo Henrique Vieira Lima, matrícula nº 297-2.\r\n\r\nNOMEAR THAÍSA RIBEIRO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.031, de 14/01/2013. Processo nº E-11/001/59/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA ABREU DE SOUSA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.031, de 14/01/2013. Processo nº E-11/001/60/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, FABIO LUÍS SOBRINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995455-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/35/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, LUIZ CLÁUDIO PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966752-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/35/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570819-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/35/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570819-2, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Luís Sobrinho. Processo nº E-21/005/35/2013.\r\n\r\nNOMEAR FABIO LUÍS SOBRINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995455-7, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Pinto dos Santos. Processo nº E-21/005/35/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLÁUDIO PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966752-3, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Oliveira Rosa. Processo nº E-21/005/35/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDSON LUIZ MULLER, ID Funcional nº 571480-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Genival Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5007412-1. Processo nº E-22/001/180/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, CONCEIÇÃO DE MARIA REZENDE VERAS, matrícula nº 38/0216-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/6/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1944025-1, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Conceição de Maria Rezende Veras, matrícula nº 38/0216-2. Processo nº E-18/003/6/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH MOREIRA RAMÔA, ID Funcional nº 00871084-8, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. \r\n\r\nId: 1444213"
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                    "1444182": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/175/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº CI/IPPGF/PCERJ/286/1580/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1444182"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, GUILHERME TEIXEIRA MAGALHÃES GUAZZELLI do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/02/2013, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nNOMEIA DORISMAR COELHO COUTO para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/02/2013, em vaga anteriormente ocupada por Guilherme Teixeira Magalhães Guazzelli, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nId: 1443553. A faturar por empenho"
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                        "1443605": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS CONSELHEIROS-PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP Nº 021\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER PELOS PROCEDIMENTOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS DO FUNDO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS E PERMITIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- a Lei Estadual nº 4.555, de 06 de junho de 2005, que extingue a ASEPRJ e cria a AGETRANSP; e a Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005, que cria a AGENERSA.\r\n\r\n- o Decreto nº 37.930, de 07 de julho de 2005, que regulamenta o Fundo de Regulação dos Serviços Concedidos e Permitidos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para responder pelos procedimentos financeiros e contábeis do Fundo de Regulação dos Serviços Concedidos e Permitidos do Estado do Rio de Janeiro os servidores:\r\n\r\nPela AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\n\r\nGabriella Dias Maia Santoro, matrícula 333-5 - Superintendente Orçamentário e Financeiro.\r\n\r\nPela AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP\r\n\r\nCarlos Alberto Saramago Bonifácio, matrícula 074-5 - Diretor do Departamento de Contabilidade.\r\n\r\nArt. 2º - Fica constituída a Comissão Conjunta para verificar a exatidão dos valores recolhidos pelas concessionárias ao Fundo de Regulação dos Serviços Concedidos e Permitidos do Estado do Rio de Janeiro pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nPela AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\n\r\nFábio Côrtes do Nascimento, matrícula 154-5; \r\n\r\nJorge Pedrote, matrícula 319-4.\r\n\r\nPela AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP\r\n\r\nSelma Barbosa Fonseca, matrícula 126-3;\r\n\r\nJorge Limp de Araújo Dantas, matrícula 284-0.\r\n\r\nArt. 3º - Ao término de cada trimestre, a Comissão ora instituída apresentará à Auditoria de Controle Interno de cada Agência, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório conclusivo e circunstanciado dos valores de que trata o art. 2º.\r\n\r\nParágrafo Único - A Auditoria de Controle Interno, certificando a tempestividade da apresentação do relatório de que trata o caput, o encaminhará ao Conselheiro Presidente, que determinará a adoção das medidas acaso necessárias, no âmbito de cada Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP Nº 015, DE 22 DE JUNHO DE 2010, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2010, e PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP Nº 016, DE 22 DE JUNHO DE 2010, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1443605. A faturar por empenho"
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                        "1443810": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/294238/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1443810. A faturar por empenho"
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                        "1443586": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/080/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 015/2010 - PROJETO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/715/2012 - Com base nos pronunciamentos do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 008/2010 - PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA - CIAPI.\r\n\r\nId: 1443586. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443759": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/905.488/86 - MOAIR ARAUJO JUNIOR - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.192-9 - Torno sem efeito o despacho de concessão de licença-prêmio relativa ao período entre 26/09/2005 a 24/06/2010, publicado no D.O. de 25/01/2013, e concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio referente ao período entre 26/09/2005 a 24/09/2010.\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-04/446.249/87 - DENISE MONVOISIN TOMÁS BARRADAS, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.990-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/06/2004 a 04/06/2009.\r\n\r\nId: 1443759. A faturar por empenho"
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                        "1443508": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 12 DE 24 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 5.738, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, e do Decreto n° 43.300, de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a fiscalização das relações de consumo, de que trata a lei 8.078/90, será exercida em todo o território nacional pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, por meio da SENACON e exercida em todo o território do Estado do Rio de Janeiro pela autarquia de proteção e defesa do Consumidor - PROCON - RJ, pelos órgãos estaduais integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e pelos órgãos conveniados com a Autarquia PROCON-RJ, como preceituado no artigo 9° do Decreto nº 2181/1997, c/c o art. 4°, XII, da Lei nº 5.738/10;\r\n\r\n- que a fiscalização das relações será efetuada por agentes fiscais, oficialmente designados aos respectivos órgãos de proteção e defesa do consumidor, no âmbito estadual, devidamente credenciados mediante Cédulas de Identificação fiscal, admitida delegação mediante convênio, art. 10 do Decreto nº 2181/1997;\r\n\r\n- que os agentes fiscais do PROCON-RJ, autorizados a autuar em todo o território estadual, são competentes para defender os direitos do consumidor em qualquer local que demonstre estabelecida a relação de consumo; e \r\n\r\n- que há necessidade de ampliar a autuação da equipe de agentes fiscais e consequentemente seu quadro à luz dos princípios norteadores da administração pública. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência para desempenho da atividade de fiscalização desta Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ ao seguinte servidor:\r\n\r\nLUIZ RICARDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nID Funcional n° 000050029\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro 2013\r\n\r\nRODRIGO ROCA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1443508. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1444163": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n***RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 858 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n303.014 \r\n\r\n303.014 \r\n\r\n606.028 \r\n\r\n606.028 \r\n\r\n10\r\n\r\n3.788.598 \r\n\r\n3.788.598 \r\n\r\n3.788.598 \r\n\r\n3.788.598 \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n103.496 \r\n\r\n103.496 \r\n\r\n145.148 \r\n\r\n223.304 \r\n\r\n99\r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n00\r\n\r\n3.581.797 \r\n\r\n4.217.320 \r\n\r\n7.832.166 \r\n\r\n12.049.486 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n25.442.000 \r\n\r\n25.442.000 \r\n\r\n25.442.000 \r\n\r\n25.442.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n5.257.000 \r\n\r\n5.257.000 \r\n\r\n5.257.000 \r\n\r\n5.257.000 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n8.169.397 \r\n\r\n19.061.926 \r\n\r\n35.400.720 \r\n\r\n54.462.646 \r\n\r\n11\r\n\r\n14.600.000 \r\n\r\n14.600.000 \r\n\r\n14.600.000 \r\n\r\n14.600.000 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.806.561 \r\n\r\n6.548.642 \r\n\r\n12.161.763 \r\n\r\n18.710.404 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n12\r\n\r\n68.445 \r\n\r\n68.445 \r\n\r\n68.445 \r\n\r\n68.445 \r\n\r\n99\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n7.908.992 \r\n\r\n18.455.648 \r\n\r\n34.275.632 \r\n\r\n52.732.281 \r\n\r\n01\r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.512.056 \r\n\r\n5.861.464 \r\n\r\n10.885.575 \r\n\r\n16.747.038 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n11\r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.326.753 \r\n\r\n4.326.753 \r\n\r\n4.326.753 \r\n\r\n4.326.753 \r\n\r\n18\r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n77.697 \r\n\r\n77.698 \r\n\r\n118.524 \r\n\r\n182.344 \r\n\r\n00\r\n\r\n192.640 \r\n\r\n449.493 \r\n\r\n834.773 \r\n\r\n1.284.265 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n12\r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n22\r\n\r\n150.091 \r\n\r\n350.212 \r\n\r\n650.393 \r\n\r\n1.000.604 \r\n\r\n97\r\n\r\n1.433 \r\n\r\n1.433 \r\n\r\n1.433 \r\n\r\n1.433 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.563.404 \r\n\r\n3.647.942 \r\n\r\n6.774.750 \r\n\r\n10.422.692 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n2.360.344 \r\n\r\n2.360.344 \r\n\r\n2.360.344 \r\n\r\n2.360.344 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.326.192 \r\n\r\n4.326.192 \r\n\r\n4.326.192 \r\n\r\n4.326.192 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.353.983 \r\n\r\n3.353.983 \r\n\r\n3.353.983 \r\n\r\n3.353.983 \r\n\r\n00\r\n\r\n834.010 \r\n\r\n1.946.024 \r\n\r\n3.614.045 \r\n\r\n5.560.070 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n11\r\n\r\n110.402.000 \r\n\r\n110.402.000 \r\n\r\n110.402.000 \r\n\r\n110.402.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n00\r\n\r\n256.062 \r\n\r\n597.477 \r\n\r\n1.109.600 \r\n\r\n1.707.077 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n240 \r\n\r\n240 \r\n\r\n240 \r\n\r\n240 \r\n\r\n13\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31.01.2013.\r\n\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 01.02.2013.\r\n\r\nId: 1444163"
                    ],
                    "1443872": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA MARIA THEREZA NIGRO DI LEONE, Técnico de Planejamento, Id. Funcional 8695040, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo E-01/004/136/2013.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO BAPTISTA DA COSTA, Agente Administrativo, Id. Funcional 8733031, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo E-01/004/104/2013.\r\n\r\nId: 1443872"
                    ],
                    "1443737": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO - CRASE/RJ\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública no Conselho Pleno, no dia 01 de março de 2013, sexta-feira, às 11h (onze horas), no recinto do Plenário, na Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.837/2012 - PROC. Nº E-18/1.795/2008\r\n\r\nRECORRIDA: SHIRLEY MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRELATORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª. Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.908/2012 - PROC. Nº E-3/10.700.067/2010\r\n\r\nRECORRIDA: SERGIO TORRES ARAUJO\r\n\r\nRELATORA: Consª. Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Reenquadramento\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.255/2006 - PROCESSO Nº E-09/4.154/2.588/1999\r\n\r\nRECORRENTE: LUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR: Consº. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, de 08.02.83), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 19 de fevereiro de 2013, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.890/2012 - PROCESSO Nº E-01/4.504/2010\r\n\r\nRECORRENTE: RAQUEL DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nRELATOR: Consº. Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISOR: Consº. Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.878/2012 - PROCESSO Nº E-09/168/1.580/2010\r\n\r\nRECORRENTE: TATIANA HESSAB MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\nRELATOR: Consº. Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISOR: Consº. Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.909/2012 - PROCESSO Nº E-26/33.203/2011\r\n\r\nRECORRENTE: MAYSA BARBOSA PAIXÃO\r\n\r\nRELATOR: Consº. Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISOR: Consº. Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1443737"
                    ],
                    "1443849": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO E-01/4780/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à prestação de serviços de fornecimento de gás nas dependências da SEPLAG, a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, com fulcro no art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 276,00 (duzentos setenta e seis reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1443849"
                    ],
                    "1443843": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO E-01/4781/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à prestação de serviços de abastecimento de água e captação de esgoto para atendimento às necessidades da SEPLAG, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1443843"
                    ],
                    "1443705": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nDEMITE AMANDA CEZAR TRINDADE, Identidade Funcional nº 43752845, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 964.941-9, vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600.923/2010.\r\n\r\nEXONERA a servidora MARIA CRISTINA REIS CORTINES, Professor do Ensino Primário, matrícula nº 53.917-1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/000.439/2008.\r\n\r\nId: 1443705"
                    ],
                    "1443208": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400547/2008 - MARINÉIA MANHÃES BERNARDO VIEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 37727214 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11593 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/202638/2012 - ELEONORA MENEZES IOZZI, Professor Docente II, ID Funcional 35614285 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 108625-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10404984/2012 - JOANA NUNES GOMES SÁ VASCONCELOS, Professor Docente I, ID Funcional 44099142 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2803406 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/5989/1987 - GISLAINE VALERIO, Professor Docente II, ID Funcional 33765170 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 086185 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300635/2009 - SHEILA MARIA MARINS DA SILVA CORRÊA, Professor Docente I, ID Funcional 34608346 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/602194/2009 - ERNANDE ELIAS RIBEIRO, Enfermeiro, ID Funcional 42155584 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 135329-1 (PCRJ\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\n\r\nId: 1443208"
                    ],
                    "1443733": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Hugo Carvalho Villa Maior, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 953.888-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, noticiadas no processo em apenso nº E-03/202.608/2011. Processo E/03.202.869/2011. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 03/10/2012.\r\n\r\nId: 1443733"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1443697": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008154/2013 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1443697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443786": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-03/15334/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº383/2012, referente a ROSANGELA GOMES DA CUNHA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2013.\r\n\r\nId: 1443786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443699": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/336845/2012 - MARUZA PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 103-2 - INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/336847/2012 - GABRIEL PINTO MOREIRA DE SÁ, matrícula nº 70-3 - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338763/2012 - PABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 10041-2 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos a partir de 01/01/2013, a progressão funcional do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338764/2012 - LUCIANA DE SOUZA GARCIA, matrícula 10002-4 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos a partir de 01/01/2013, a progressão funcional da servidora.\r\n\r\nId: 1443699. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1444194": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 587 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto no art. 2° do Decreto n° 44.040 de 21 de janeiro de 2013 e, considerando o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para 2013, conforme quadro que constitui o Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04.05.2000\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA / CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2013\r\n\r\nEM R$ \r\n\r\nGRUPO DE DESPESA\r\n\r\nPrevisão de Despesa\r\n\r\nJaneiro \r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nMarço\r\n\r\nAbril\r\n\r\nMaio\r\n\r\nJunho\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n16.503.093.492 \r\n\r\n1.438.992.445 \r\n\r\n1.326.543.117 \r\n\r\n1.314.313.885 \r\n\r\n1.182.792.482 \r\n\r\n1.212.581.182 \r\n\r\n1.149.379.531 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n37.023.988.618 \r\n\r\n2.292.308.428 \r\n\r\n3.909.840.229 \r\n\r\n2.903.413.127 \r\n\r\n2.582.588.567 \r\n\r\n3.125.422.907 \r\n\r\n2.745.961.830 \r\n\r\nINVESTIMENTOS/INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n9.973.494.613 \r\n\r\n126.706.584 \r\n\r\n199.394.079 \r\n\r\n346.093.554 \r\n\r\n420.955.649 \r\n\r\n716.798.511 \r\n\r\n632.965.240 \r\n\r\nJUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n5.561.220.248 \r\n\r\n432.304.271 \r\n\r\n411.153.303 \r\n\r\n482.792.077 \r\n\r\n562.072.309 \r\n\r\n420.474.514 \r\n\r\n487.466.853 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\n300.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL SEM INTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n69.062.096.971 \r\n\r\n4.290.311.727 \r\n\r\n5.846.930.729 \r\n\r\n5.046.612.643 \r\n\r\n4.748.409.007 \r\n\r\n5.475.277.114 \r\n\r\n5.015.773.454 \r\n\r\nDESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\n3.248.977.146 \r\n\r\n11.196.956 \r\n\r\n192.428.235 \r\n\r\n302.510.991 \r\n\r\n174.898.063 \r\n\r\n252.728.754 \r\n\r\n161.633.306 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n72.311.074.117 \r\n\r\n4.301.508.683 \r\n\r\n6.039.358.964 \r\n\r\n5.349.123.634 \r\n\r\n4.923.307.071 \r\n\r\n5.728.005.868 \r\n\r\n5.177.406.761 \r\n\r\nEM R$ \r\n\r\nGRUPO DE DESPESA\r\n\r\nPrevisão de Despesa\r\n\r\nJulho\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n16.503.093.492 \r\n\r\n1.860.430.431 \r\n\r\n1.023.976.384 \r\n\r\n1.527.691.297 \r\n\r\n1.390.447.241 \r\n\r\n1.284.466.639 \r\n\r\n1.791.478.857 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n37.023.988.618 \r\n\r\n3.336.159.071 \r\n\r\n2.698.997.828 \r\n\r\n3.078.444.315 \r\n\r\n3.024.793.042 \r\n\r\n3.011.628.926 \r\n\r\n4.314.430.348 \r\n\r\nINVESTIMENTOS/INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n9.973.494.613 \r\n\r\n956.222.805 \r\n\r\n938.491.929 \r\n\r\n853.125.271 \r\n\r\n647.703.151 \r\n\r\n1.069.721.125 \r\n\r\n3.065.316.717 \r\n\r\nJUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n5.561.220.248 \r\n\r\n429.730.517 \r\n\r\n426.782.843 \r\n\r\n506.370.624 \r\n\r\n450.055.081 \r\n\r\n435.645.410 \r\n\r\n516.372.446 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\n300.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n300.000 \r\n\r\nTOTAL SEM INTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n69.062.096.971 \r\n\r\n6.582.542.824 \r\n\r\n5.088.248.985 \r\n\r\n5.965.631.507 \r\n\r\n5.512.998.515 \r\n\r\n5.801.462.099 \r\n\r\n9.687.898.367 \r\n\r\nDESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\n3.248.977.146 \r\n\r\n357.465.384 \r\n\r\n178.031.335 \r\n\r\n333.797.537 \r\n\r\n224.710.155 \r\n\r\n503.999.220 \r\n\r\n555.577.209 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n72.311.074.117 \r\n\r\n6.940.008.208 \r\n\r\n5.266.280.319 \r\n\r\n6.299.429.045 \r\n\r\n5.737.708.670 \r\n\r\n6.305.461.319 \r\n\r\n10.243.475.576 \r\n\r\nId: 1444194"
                    ],
                    "1444186": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 586 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDivulga as metas bimestrais de arrecadação e outras informações.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto no Decreto n° 44.040 de 21 de janeiro de 2013 e, considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar as metas bimestrais de arrecadação para 2013, bem como, as medidas de combate à evasão e à sonegação, a quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, discriminados, respectivamente, nos Anexos I e II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data dea sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMetas da Distribuição Bimestral da Receita - Exercício 2012 R$ (1,00)\r\n\r\nalínea\r\n\r\nalínea\r\n\r\nFR\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n111204\r\n\r\nImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza\r\n\r\n00\r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n490.963.625 \r\n\r\n2.127.509.042 \r\n\r\n111205\r\n\r\nImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n842.277.973 \r\n\r\n502.331.929 \r\n\r\n222.856.948 \r\n\r\n144.706.014 \r\n\r\n99.862.129 \r\n\r\n87.453.386 \r\n\r\n1.899.488.379 \r\n\r\n111207\r\n\r\nImposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n82.587.896 \r\n\r\n86.342.998 \r\n\r\n102.350.562 \r\n\r\n103.650.195 \r\n\r\n97.289.324 \r\n\r\n103.491.027 \r\n\r\n575.712.002 \r\n\r\n111300\r\n\r\nImpostos sobre a Produção e a Circulação\r\n\r\n22\r\n\r\n491.852.084 \r\n\r\n450.224.055 \r\n\r\n389.622.655 \r\n\r\n416.528.385 \r\n\r\n429.546.410 \r\n\r\n460.255.390 \r\n\r\n2.638.028.981 \r\n\r\n111302\r\n\r\nImp s/Oper Relat à Circul Merc s/Prest Serv Transp Interest Intermun e Comunic.\r\n\r\n00\r\n\r\n4.813.547.505 \r\n\r\n4.447.733.635 \r\n\r\n4.669.413.188 \r\n\r\n4.764.093.619 \r\n\r\n4.847.608.615 \r\n\r\n5.012.099.818 \r\n\r\n28.554.496.381 \r\n\r\n112121\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental\r\n\r\n10 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n4.600.008 \r\n\r\n112199\r\n\r\nOutras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia\r\n\r\n10 \r\n\r\n122.592.429 \r\n\r\n78.803.410 \r\n\r\n38.761.336 \r\n\r\n27.275.312 \r\n\r\n21.800.746 \r\n\r\n20.536.390 \r\n\r\n309.769.623 \r\n\r\n112208\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais\r\n\r\n10 \r\n\r\n62.995.379 \r\n\r\n68.459.226 \r\n\r\n75.184.345 \r\n\r\n75.394.840 \r\n\r\n70.758.847 \r\n\r\n69.349.885 \r\n\r\n422.142.522 \r\n\r\n112229\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais\r\n\r\n10 \r\n\r\n48.418.655 \r\n\r\n52.496.321 \r\n\r\n53.958.265 \r\n\r\n55.836.146 \r\n\r\n52.391.001 \r\n\r\n56.018.849 \r\n\r\n319.119.237 \r\n\r\n112299\r\n\r\nOutras Taxas pela Prestação de Serviços\r\n\r\n01\r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n32.447.835 \r\n\r\n10 \r\n\r\n140.175.996 \r\n\r\n210.274.901 \r\n\r\n115.387.842 \r\n\r\n122.874.804 \r\n\r\n98.636.023 \r\n\r\n126.551.709 \r\n\r\n813.901.275 \r\n\r\n99 \r\n\r\n100.960 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.946 \r\n\r\n605.698 \r\n\r\n121029\r\n\r\nContribuições Previdenciárias do Regime Próprio\r\n\r\n10 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n301.893.073 \r\n\r\n1.308.203.303 \r\n\r\n121051\r\n\r\nContribuição para o Fundo de Saúde dos Militares\r\n\r\n10 \r\n\r\n11.894.893 \r\n\r\n12.764.843 \r\n\r\n12.810.606 \r\n\r\n12.856.827 \r\n\r\n12.903.512 \r\n\r\n12.950.669 \r\n\r\n76.181.350 \r\n\r\n131101\r\n\r\nAluguéis de Imóveis Urbanos\r\n\r\n10 \r\n\r\n5.629.848 \r\n\r\n5.826.623 \r\n\r\n5.417.556 \r\n\r\n5.417.559 \r\n\r\n5.417.560 \r\n\r\n5.436.332 \r\n\r\n33.145.478 \r\n\r\n131199\r\n\r\nOutras Receitas de Aluguéis\r\n\r\n01\r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n118.036 \r\n\r\n10 \r\n\r\n568.644 \r\n\r\n555.190 \r\n\r\n672.702 \r\n\r\n507.542 \r\n\r\n504.290 \r\n\r\n501.839 \r\n\r\n3.310.207 \r\n\r\n131201\r\n\r\nArrendamentos\r\n\r\n01\r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n53.558 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n14.400 \r\n\r\n131301\r\n\r\nForos\r\n\r\n01\r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n131501\r\n\r\nTaxa de Ocupação de Imóveis\r\n\r\n01\r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n1.219.945 \r\n\r\n10 \r\n\r\n234.305 \r\n\r\n234.995 \r\n\r\n234.905 \r\n\r\n234.875 \r\n\r\n235.210 \r\n\r\n235.262 \r\n\r\n1.409.552 \r\n\r\n131999\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias\r\n\r\n10 \r\n\r\n754.604 \r\n\r\n529.244 \r\n\r\n546.154 \r\n\r\n518.274 \r\n\r\n523.974 \r\n\r\n526.144 \r\n\r\n3.398.394 \r\n\r\n132111\r\n\r\nAções e Cotas de Sociedades\r\n\r\n10 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n2.604 \r\n\r\n98 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n132299\r\n\r\nOutros Dividendos\r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n132501\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados\r\n\r\n01\r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n9.563.028 \r\n\r\n10 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n716.892 \r\n\r\n12 \r\n\r\n61.500 \r\n\r\n39.895 \r\n\r\n18.290 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n119.685 \r\n\r\n13 \r\n\r\n946.885 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n1.124.335 \r\n\r\n25 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.850.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n29.000.000 \r\n\r\n90\r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n236.172 \r\n\r\n95\r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n289.728 \r\n\r\n98 \r\n\r\n21.556 \r\n\r\n21.556 \r\n\r\n21.556 \r\n\r\n21.556 \r\n\r\n21.556 \r\n\r\n21.556 \r\n\r\n129.336 \r\n\r\n99 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n96.000 \r\n\r\n132502\r\n\r\nRemuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00\r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n12.437 \r\n\r\n01\r\n\r\n32.329.414 \r\n\r\n32.329.414 \r\n\r\n32.329.414 \r\n\r\n32.329.414 \r\n\r\n32.329.414 \r\n\r\n32.329.414 \r\n\r\n193.976.483 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4.830.693 \r\n\r\n4.867.364 \r\n\r\n4.963.616 \r\n\r\n5.018.704 \r\n\r\n5.075.312 \r\n\r\n5.038.903 \r\n\r\n29.794.592 \r\n\r\n11\r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n32.210 \r\n\r\n12 \r\n\r\n87.990 \r\n\r\n131.602 \r\n\r\n108.257 \r\n\r\n555.071 \r\n\r\n27.802 \r\n\r\n18.612 \r\n\r\n929.334 \r\n\r\n13 \r\n\r\n1.254.722 \r\n\r\n387.644 \r\n\r\n336.194 \r\n\r\n223.074 \r\n\r\n211.099 \r\n\r\n217.994 \r\n\r\n2.630.727 \r\n\r\n25 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.334 \r\n\r\n181.964 \r\n\r\n99 \r\n\r\n6.770.501 \r\n\r\n6.715.836 \r\n\r\n6.642.975 \r\n\r\n6.607.742 \r\n\r\n6.598.947 \r\n\r\n6.427.249 \r\n\r\n39.763.250 \r\n\r\n132503\r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n10 \r\n\r\n4.643.577 \r\n\r\n4.652.877 \r\n\r\n4.662.847 \r\n\r\n4.672.263 \r\n\r\n4.682.050 \r\n\r\n4.691.909 \r\n\r\n28.005.523 \r\n\r\n12 \r\n\r\n21.712 \r\n\r\n25.500 \r\n\r\n14.400 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n261.612 \r\n\r\n13 \r\n\r\n495.200 \r\n\r\n94.000 \r\n\r\n88.600 \r\n\r\n32.200 \r\n\r\n48.000 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n795.500 \r\n\r\n25 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n180.000 \r\n\r\n98 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n34.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n74.088 \r\n\r\n99 \r\n\r\n107.722 \r\n\r\n120.019 \r\n\r\n121.186 \r\n\r\n120.553 \r\n\r\n120.832 \r\n\r\n116.228 \r\n\r\n706.540 \r\n\r\n132810\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa\r\n\r\n10 \r\n\r\n20.786.728 \r\n\r\n8.041.614 \r\n\r\n8.910.185 \r\n\r\n16.708.198 \r\n\r\n16.989.845 \r\n\r\n13.179.079 \r\n\r\n84.615.649 \r\n\r\n132999\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n133101\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços de Transporte \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n2.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n10.420.000 \r\n\r\n133202\r\n\r\nReceita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos\r\n\r\n10 \r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.037 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.039 \r\n\r\n47.952.224 \r\n\r\n133999\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n280.017 \r\n\r\n560.033 \r\n\r\n560.033 \r\n\r\n- \r\n\r\n278.616.636 \r\n\r\n280.016.719 \r\n\r\n10 \r\n\r\n703.997 \r\n\r\n1.464.233 \r\n\r\n934.951 \r\n\r\n1.099.691 \r\n\r\n1.288.600 \r\n\r\n1.479.667 \r\n\r\n6.971.139 \r\n\r\n99 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n134099\r\n\r\nOutras Compensações Financeiras\r\n\r\n01\r\n\r\n1.225.307 \r\n\r\n1.225.307 \r\n\r\n1.225.307 \r\n\r\n1.225.307 \r\n\r\n1.225.307 \r\n\r\n1.225.307 \r\n\r\n7.351.840 \r\n\r\n04\r\n\r\n1.449.997.749 \r\n\r\n106.152.862 \r\n\r\n165.565.825 \r\n\r\n165.565.825 \r\n\r\n94.021.136 \r\n\r\n165.565.826 \r\n\r\n2.146.869.223 \r\n\r\n10 \r\n\r\n225.930.684 \r\n\r\n377.364.087 \r\n\r\n1.510.362.608 \r\n\r\n1.510.362.608 \r\n\r\n389.495.814 \r\n\r\n1.510.362.605 \r\n\r\n5.523.878.406 \r\n\r\n139099\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.032.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.032.600 \r\n\r\n10 \r\n\r\n13.932 \r\n\r\n13.932 \r\n\r\n13.934 \r\n\r\n13.934 \r\n\r\n13.934 \r\n\r\n13.834 \r\n\r\n83.500 \r\n\r\n95\r\n\r\n97.338 \r\n\r\n193.242 \r\n\r\n109.810 \r\n\r\n227.442 \r\n\r\n333.512 \r\n\r\n234.606 \r\n\r\n1.195.950 \r\n\r\n141004\r\n\r\nReceita de Extração de Produtos Vegetais \r\n\r\n10 \r\n\r\n7.599 \r\n\r\n7.700 \r\n\r\n6.300 \r\n\r\n6.100 \r\n\r\n5.900 \r\n\r\n5.800 \r\n\r\n39.399 \r\n\r\n142002\r\n\r\nReceita de Pecuária de Médio Porte\r\n\r\n10 \r\n\r\n25.760 \r\n\r\n27.332 \r\n\r\n14.109 \r\n\r\n24.990 \r\n\r\n25.800 \r\n\r\n24.801 \r\n\r\n142.792 \r\n\r\n142004\r\n\r\nReceita de Caça e Pesca \r\n\r\n10 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n2.328 \r\n\r\n149099\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n10 \r\n\r\n49.480 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.520 \r\n\r\n297.240 \r\n\r\n152021\r\n\r\nReceita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e Veterinários\r\n\r\n10 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n108.000.000 \r\n\r\n152029\r\n\r\nReceita da Indústria Editorial e Gráfica\r\n\r\n10 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n216.000 \r\n\r\n160001\r\n\r\nServiços Comerciais\r\n\r\n10 \r\n\r\n173.036 \r\n\r\n174.655 \r\n\r\n178.836 \r\n\r\n174.766 \r\n\r\n186.876 \r\n\r\n174.524 \r\n\r\n1.062.693 \r\n\r\n160002\r\n\r\nServiços Financeiros\r\n\r\n01\r\n\r\n321.375 \r\n\r\n434.643 \r\n\r\n379.474 \r\n\r\n457.007 \r\n\r\n425.649 \r\n\r\n1.578.049 \r\n\r\n3.596.196 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.036.505 \r\n\r\n2.512.694 \r\n\r\n2.414.846 \r\n\r\n2.680.461 \r\n\r\n2.551.882 \r\n\r\n2.497.302 \r\n\r\n14.693.690 \r\n\r\n95\r\n\r\n10.913 \r\n\r\n17.737 \r\n\r\n10.443 \r\n\r\n42.044 \r\n\r\n32.960 \r\n\r\n24.550 \r\n\r\n138.648 \r\n\r\n160003\r\n\r\nServiços de Transporte\r\n\r\n10 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n5.870.748 \r\n\r\n160005\r\n\r\nServiços de Saúde\r\n\r\n10 \r\n\r\n28.396.000 \r\n\r\n28.396.000 \r\n\r\n28.396.000 \r\n\r\n28.396.000 \r\n\r\n28.396.000 \r\n\r\n28.396.000 \r\n\r\n170.376.000 \r\n\r\n25 \r\n\r\n12.476.444 \r\n\r\n12.476.444 \r\n\r\n12.476.444 \r\n\r\n12.476.444 \r\n\r\n12.476.446 \r\n\r\n12.276.455 \r\n\r\n74.658.677 \r\n\r\n160008\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados\r\n\r\n10 \r\n\r\n17.359.649 \r\n\r\n16.468.600 \r\n\r\n17.347.388 \r\n\r\n16.530.570 \r\n\r\n14.713.409 \r\n\r\n15.361.036 \r\n\r\n97.780.652 \r\n\r\n160012\r\n\r\nServiços Tecnológicos\r\n\r\n10 \r\n\r\n460.000 \r\n\r\n690.000 \r\n\r\n790.000 \r\n\r\n610.000 \r\n\r\n770.000 \r\n\r\n560.000 \r\n\r\n3.880.000 \r\n\r\n160013\r\n\r\nServiços Administrativos\r\n\r\n10 \r\n\r\n655.258 \r\n\r\n3.674.997 \r\n\r\n703.314 \r\n\r\n3.509.530 \r\n\r\n5.129.141 \r\n\r\n982.587 \r\n\r\n14.654.827 \r\n\r\n160014\r\n\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização\r\n\r\n10 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.659.011 \r\n\r\n39.396.281 \r\n\r\n160016\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n10 \r\n\r\n3.433.970 \r\n\r\n5.113.268 \r\n\r\n3.688.583 \r\n\r\n4.096.275 \r\n\r\n4.754.909 \r\n\r\n3.892.939 \r\n\r\n24.979.944 \r\n\r\n160017\r\n\r\nServiços Agropecuários\r\n\r\n10 \r\n\r\n56.487 \r\n\r\n48.873 \r\n\r\n57.495 \r\n\r\n59.600 \r\n\r\n59.300 \r\n\r\n54.200 \r\n\r\n335.955 \r\n\r\n160019\r\n\r\nServiços Recreativos e Culturais\r\n\r\n10 \r\n\r\n314.334 \r\n\r\n864.324 \r\n\r\n944.334 \r\n\r\n1.154.334 \r\n\r\n814.334 \r\n\r\n644.340 \r\n\r\n4.736.000 \r\n\r\n160020\r\n\r\nServiços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projeto\r\n\r\n10 \r\n\r\n2.001.870 \r\n\r\n2.695.796 \r\n\r\n1.891.383 \r\n\r\n3.148.592 \r\n\r\n3.280.645 \r\n\r\n7.089.253 \r\n\r\n20.107.539 \r\n\r\n160021\r\n\r\nServiços de Hospedagem e Alimentação \r\n\r\n10 \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n171.575 \r\n\r\n160022\r\n\r\nServiços de Estudos e Pesquisas\r\n\r\n10 \r\n\r\n401.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n424.600 \r\n\r\n160024\r\n\r\nServiços de Registro do Comércio\r\n\r\n10 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n44.230.416 \r\n\r\n160028\r\n\r\nServiços de Geoprocessamento \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n332 \r\n\r\n1.840 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\n160099\r\n\r\nOutros Serviços\r\n\r\n10 \r\n\r\n724.205 \r\n\r\n621.240 \r\n\r\n1.054.598 \r\n\r\n1.015.613 \r\n\r\n919.332 \r\n\r\n1.016.440 \r\n\r\n5.351.428 \r\n\r\n172101\r\n\r\nParticipação na Receita da União\r\n\r\n06\r\n\r\n198.182.723 \r\n\r\n166.550.412 \r\n\r\n192.496.810 \r\n\r\n139.224.621 \r\n\r\n131.745.427 \r\n\r\n195.340.579 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n07\r\n\r\n104.531.107 \r\n\r\n129.773.168 \r\n\r\n143.183.103 \r\n\r\n132.631.277 \r\n\r\n138.490.663 \r\n\r\n148.038.635 \r\n\r\n796.647.953 \r\n\r\n172133\r\n\r\nTransferências de Rec do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo\r\n\r\n25 \r\n\r\n96.729.909 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n100.102.152 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n97.169.436 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n550.677.219 \r\n\r\n172135\r\n\r\nTransferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE\r\n\r\n05\r\n\r\n86.919.101 \r\n\r\n63.435.628 \r\n\r\n58.794.285 \r\n\r\n65.892.605 \r\n\r\n66.666.795 \r\n\r\n67.526.129 \r\n\r\n409.234.542 \r\n\r\n24 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.170.860 \r\n\r\n16.480.506 \r\n\r\n25.001.866 \r\n\r\n70.759.486 \r\n\r\n10.259.123 \r\n\r\n139.671.841 \r\n\r\n172136\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96\r\n\r\n07\r\n\r\n3.624.727 \r\n\r\n2.645.412 \r\n\r\n2.451.857 \r\n\r\n2.747.873 \r\n\r\n71.401.009 \r\n\r\n2.905.184 \r\n\r\n85.776.062 \r\n\r\n172199\r\n\r\nOutras Transferências da União\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n29.157.063 \r\n\r\n58.314.126 \r\n\r\n87.471.188 \r\n\r\n98 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.813 \r\n\r\n622.843 \r\n\r\n172401\r\n\r\nTransf Rec do Fundo de Manut e Desenv Educ Básica e Valoriz Prof Educ - FUNDEB\r\n\r\n15 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.144 \r\n\r\n2.705.496.884 \r\n\r\n173002\r\n\r\nContribuições e Doações\r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n174001\r\n\r\nTransferências de Organismos e Fundos Internacionais\r\n\r\n12 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.720 \r\n\r\n175102\r\n\r\nHerança Jacente\r\n\r\n10 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n26.880 \r\n\r\n176101\r\n\r\nTransferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n13 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n176102\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação\r\n\r\n12 \r\n\r\n2.663.567 \r\n\r\n7.492.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n7.239.220 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.395.426 \r\n\r\n13 \r\n\r\n9.705.124 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n244.671 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.949.795 \r\n\r\n176103\r\n\r\nTransferências Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Social\r\n\r\n13 \r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n176120\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC\r\n\r\n12 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n16 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n13.689.996 \r\n\r\n176199\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n12 \r\n\r\n41.287.029 \r\n\r\n5.551.900 \r\n\r\n7.450.000 \r\n\r\n5.900.000 \r\n\r\n1.900.000 \r\n\r\n2.200.000 \r\n\r\n64.288.929 \r\n\r\n13 \r\n\r\n40.909.430 \r\n\r\n16.583.358 \r\n\r\n9.372.742 \r\n\r\n8.562.604 \r\n\r\n7.699.134 \r\n\r\n7.293.136 \r\n\r\n90.420.404 \r\n\r\n176299\r\n\r\nOutras Transferencias de \r\n\r\n13 \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n176399\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios dos Municípios\r\n\r\n12 \r\n\r\n10.249.750 \r\n\r\n9.044.065 \r\n\r\n8.441.800 \r\n\r\n8.439.150 \r\n\r\n8.439.150 \r\n\r\n12.658.725 \r\n\r\n57.272.640 \r\n\r\n13 \r\n\r\n161.856 \r\n\r\n167.088 \r\n\r\n177.600 \r\n\r\n188.880 \r\n\r\n187.020 \r\n\r\n184.673 \r\n\r\n1.067.117 \r\n\r\n176401\r\n\r\nTransferência de Convênios de Instituições Privadas\r\n\r\n12 \r\n\r\n1.287.188 \r\n\r\n896.147 \r\n\r\n782.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.965.735 \r\n\r\n13 \r\n\r\n1.759.428 \r\n\r\n2.506.296 \r\n\r\n1.568.972 \r\n\r\n1.034.606 \r\n\r\n1.113.057 \r\n\r\n991.083 \r\n\r\n8.973.442 \r\n\r\n191100\r\n\r\nMultas e Juros de Mora dos Tributos\r\n\r\n22\r\n\r\n1.290.629 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n7.214.304 \r\n\r\n191120\r\n\r\nMultas e Juros de Mora - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n3.710.204 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n20.739.139 \r\n\r\n191141\r\n\r\nMultas e Juros de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n13.919.596 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n77.807.149 \r\n\r\n191142\r\n\r\nMultas e Juros de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n22.379.618 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n125.096.616 \r\n\r\n191199\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n4.261 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n23.815 \r\n\r\n10 \r\n\r\n49.322 \r\n\r\n79.696 \r\n\r\n52.426 \r\n\r\n34.978 \r\n\r\n33.156 \r\n\r\n32.482 \r\n\r\n282.060 \r\n\r\n191300\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos\r\n\r\n22\r\n\r\n237.165 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n1.325.697 \r\n\r\n191314\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n910.758 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n5.090.916 \r\n\r\n191315\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n20.549.932 \r\n\r\n18.863.836 \r\n\r\n18.863.836 \r\n\r\n18.863.836 \r\n\r\n18.863.836 \r\n\r\n18.863.836 \r\n\r\n114.869.112 \r\n\r\n10 \r\n\r\n77.698 \r\n\r\n77.698 \r\n\r\n77.698 \r\n\r\n77.698 \r\n\r\n77.698 \r\n\r\n77.698 \r\n\r\n466.188 \r\n\r\n191320\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n123.566 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n690.703 \r\n\r\n191399\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n136.602 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n763.572 \r\n\r\n191599\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n1.060.120 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n5.925.814 \r\n\r\n191899\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n162.048 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n905.809 \r\n\r\n10 \r\n\r\n33.360 \r\n\r\n35.145 \r\n\r\n35.184 \r\n\r\n35.225 \r\n\r\n35.168 \r\n\r\n35.077 \r\n\r\n209.159 \r\n\r\n191900\r\n\r\nMultas de Outras Origens\r\n\r\n96 \r\n\r\n548.614 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n1.192.832 \r\n\r\n692.832 \r\n\r\n750.614 \r\n\r\n702.099 \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n191915\r\n\r\nMultas Previstas na Legislação de Trânsito\r\n\r\n10 \r\n\r\n7.527.251 \r\n\r\n12.286.046 \r\n\r\n18.319.548 \r\n\r\n17.652.825 \r\n\r\n13.748.142 \r\n\r\n14.051.185 \r\n\r\n83.584.997 \r\n\r\n191927\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos\r\n\r\n01\r\n\r\n33.772 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n188.778 \r\n\r\n10 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n306.192 \r\n\r\n191935\r\n\r\nMultas por Danos ao Meio Ambiente\r\n\r\n01\r\n\r\n1.227 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n6.859 \r\n\r\n97 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n191999\r\n\r\nOutras Multas\r\n\r\n01\r\n\r\n180.906 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n1.011.221 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.321.644 \r\n\r\n2.322.349 \r\n\r\n2.324.677 \r\n\r\n2.321.574 \r\n\r\n2.321.573 \r\n\r\n2.321.572 \r\n\r\n13.933.389 \r\n\r\n192106\r\n\r\nIndenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público\r\n\r\n01\r\n\r\n507 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n507 \r\n\r\n192199\r\n\r\nOutras Indenizações\r\n\r\n01\r\n\r\n35.359 \r\n\r\n89.662 \r\n\r\n153.969 \r\n\r\n75.362 \r\n\r\n168.669 \r\n\r\n226.223 \r\n\r\n749.246 \r\n\r\n10 \r\n\r\n14.062 \r\n\r\n16.132 \r\n\r\n15.917 \r\n\r\n14.719 \r\n\r\n14.198 \r\n\r\n13.962 \r\n\r\n88.990 \r\n\r\n192201\r\n\r\nRestituições de Convênios\r\n\r\n01\r\n\r\n358.399 \r\n\r\n471.556 \r\n\r\n548.433 \r\n\r\n526.471 \r\n\r\n1.057.860 \r\n\r\n2.033.383 \r\n\r\n4.996.102 \r\n\r\n99 \r\n\r\n21.489 \r\n\r\n94.689 \r\n\r\n165.190 \r\n\r\n90.300 \r\n\r\n102.539 \r\n\r\n103.898 \r\n\r\n578.105 \r\n\r\n192210\r\n\r\nComp Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência Servidores\r\n\r\n10 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n18.251.422 \r\n\r\n79.089.492 \r\n\r\n192299\r\n\r\nOutras Restituições\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.868.662 \r\n\r\n(1.868.662)\r\n\r\n29.634.474 \r\n\r\n29.634.474 \r\n\r\n01\r\n\r\n174.896 \r\n\r\n259.544 \r\n\r\n58.725 \r\n\r\n954.066 \r\n\r\n15.745.239 \r\n\r\n1.992.478 \r\n\r\n19.184.948 \r\n\r\n10 \r\n\r\n597.030 \r\n\r\n663.797 \r\n\r\n624.648 \r\n\r\n596.223 \r\n\r\n1.385.108 \r\n\r\n628.412 \r\n\r\n4.495.218 \r\n\r\n11\r\n\r\n6.346.798 \r\n\r\n1.209.341 \r\n\r\n3.429.103 \r\n\r\n2.050.801 \r\n\r\n1.738.589 \r\n\r\n1.541.943 \r\n\r\n16.316.575 \r\n\r\n20\r\n\r\n371.974 \r\n\r\n751.078 \r\n\r\n4.408.226 \r\n\r\n3.081.494 \r\n\r\n1.669.447 \r\n\r\n1.926.654 \r\n\r\n12.208.873 \r\n\r\n99 \r\n\r\n61.330 \r\n\r\n57.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n331.980 \r\n\r\n193100\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Tributária\r\n\r\n22\r\n\r\n1.838.283 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.047.628 \r\n\r\n9.175.858 \r\n\r\n193114\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n3.905.048 \r\n\r\n3.340.420 \r\n\r\n3.340.420 \r\n\r\n3.340.420 \r\n\r\n3.340.420 \r\n\r\n2.225.467 \r\n\r\n19.492.195 \r\n\r\n193115\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n93.411.621 \r\n\r\n79.905.308 \r\n\r\n79.905.308 \r\n\r\n79.905.308 \r\n\r\n79.905.308 \r\n\r\n53.234.798 \r\n\r\n466.267.653 \r\n\r\n10 \r\n\r\n429.014 \r\n\r\n429.014 \r\n\r\n429.014 \r\n\r\n429.014 \r\n\r\n429.014 \r\n\r\n429.014 \r\n\r\n2.574.084 \r\n\r\n193120\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n796.498 \r\n\r\n681.333 \r\n\r\n681.333 \r\n\r\n681.333 \r\n\r\n681.333 \r\n\r\n453.920 \r\n\r\n3.975.748 \r\n\r\n193199\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n512.244 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n291.925 \r\n\r\n2.556.887 \r\n\r\n193299\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n2.800.393 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n1.595.929 \r\n\r\n13.978.266 \r\n\r\n10 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n819.084 \r\n\r\n199099\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n1.403.296 \r\n\r\n4.147.212 \r\n\r\n1.713.459 \r\n\r\n3.086.460 \r\n\r\n2.832.331 \r\n\r\n3.825.063 \r\n\r\n17.007.822 \r\n\r\n10 \r\n\r\n44.500.979 \r\n\r\n36.750.234 \r\n\r\n37.091.556 \r\n\r\n37.465.460 \r\n\r\n36.808.602 \r\n\r\n37.720.138 \r\n\r\n230.336.969 \r\n\r\n99 \r\n\r\n45.761.040 \r\n\r\n46.130.942 \r\n\r\n75.565.106 \r\n\r\n50.210.705 \r\n\r\n51.189.876 \r\n\r\n53.750.328 \r\n\r\n322.607.997 \r\n\r\n211403\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Saneamento\r\n\r\n21\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n211.387.728 \r\n\r\n407.187.249 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n211499\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Internas para Programas de Governo\r\n\r\n11\r\n\r\n629.666.442 \r\n\r\n759.389.190 \r\n\r\n644.329.839 \r\n\r\n709.240.524 \r\n\r\n697.226.173 \r\n\r\n986.063.833 \r\n\r\n4.425.916.000 \r\n\r\n212304\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n21\r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n92.341.416 \r\n\r\n212399\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Externas Relativas a Programas de Governo\r\n\r\n11\r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n171.809.843 \r\n\r\n221.457.013 \r\n\r\n221.457.013 \r\n\r\n221.457.013 \r\n\r\n1.760.519.278 \r\n\r\n2.619.568.493 \r\n\r\n212999\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Externas\r\n\r\n11\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n221101\r\n\r\nReceita de Privatização\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n221199\r\n\r\nReceita de Outros Títulos Mobiliários \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n221999\r\n\r\nAlienação de Outros Bens Móveis\r\n\r\n01\r\n\r\n57.014.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n336.186.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n393.200.000 \r\n\r\n222901\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Vinculados\r\n\r\n10 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n40.634.928 \r\n\r\n230099\r\n\r\nAmortização de Financiamentos Diversos\r\n\r\n10 \r\n\r\n36.404.740 \r\n\r\n35.814.558 \r\n\r\n36.443.499 \r\n\r\n45.428.599 \r\n\r\n44.105.405 \r\n\r\n39.648.073 \r\n\r\n237.844.874 \r\n\r\n95\r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n2.024.568 \r\n\r\n242101\r\n\r\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n25 \r\n\r\n543.428 \r\n\r\n1.472.468 \r\n\r\n3.206.000 \r\n\r\n4.315.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.537.496 \r\n\r\n243002\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n99 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n244002\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros\r\n\r\n98 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n517.272 \r\n\r\n245001\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n10 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n247101\r\n\r\nTransferências de Recursos de Convênios do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n13 \r\n\r\n10.535.808 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n11.535.808 \r\n\r\n247102\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação\r\n\r\n13 \r\n\r\n194.521 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n194.521 \r\n\r\n247120\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC\r\n\r\n14 \r\n\r\n102.029.271 \r\n\r\n53.968.761 \r\n\r\n42.570.949 \r\n\r\n34.731.235 \r\n\r\n36.549.336 \r\n\r\n30.156.622 \r\n\r\n300.006.174 \r\n\r\n16 \r\n\r\n21.781.813 \r\n\r\n21.345.616 \r\n\r\n21.159.946 \r\n\r\n20.107.798 \r\n\r\n13.697.554 \r\n\r\n11.615.506 \r\n\r\n109.708.233 \r\n\r\n247199\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n12 \r\n\r\n45.301.987 \r\n\r\n41.193.568 \r\n\r\n26.320.215 \r\n\r\n13.764.750 \r\n\r\n9.180.272 \r\n\r\n8.930.272 \r\n\r\n144.691.064 \r\n\r\n13 \r\n\r\n13.280.430 \r\n\r\n3.383.809 \r\n\r\n3.045.557 \r\n\r\n1.727.207 \r\n\r\n1.937.555 \r\n\r\n1.727.207 \r\n\r\n25.101.766 \r\n\r\n247299\r\n\r\nOutras Transferências Convênios dos Estados\r\n\r\n12 \r\n\r\n2.380.831 \r\n\r\n1.668.329 \r\n\r\n1.315.366 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n8.869.816 \r\n\r\n13 \r\n\r\n718.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n718.000 \r\n\r\n247399\r\n\r\nTransferências de Outros Convênios dos Municípios\r\n\r\n12 \r\n\r\n1.004.193 \r\n\r\n1.115.116 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.119.309 \r\n\r\n13 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.000 \r\n\r\n29.590 \r\n\r\n11.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n51.590 \r\n\r\n259099\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n10 \r\n\r\n188.000 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n99 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n16.188 \r\n\r\n721029\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio\r\n\r\n10 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n522.103.017 \r\n\r\n2.262.446.397 \r\n\r\n721051\r\n\r\nReceita Intraorçamentária de Contrib. Patronal ao Fundo de Saúde dos Militares\r\n\r\n10 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.291 \r\n\r\n56.833.761 \r\n\r\n733351\r\n\r\nReceita Intra Orçamentária da Cessão de Uso de Bens do Estado. \r\n\r\n10 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n351.890 \r\n\r\n361.466 \r\n\r\n2.082.612 \r\n\r\n760005\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Serviços de Saúde\r\n\r\n23 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n430.478.256 \r\n\r\n776201\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN\r\n\r\n18 \r\n\r\n58.922.828 \r\n\r\n58.922.828 \r\n\r\n58.922.824 \r\n\r\n58.922.824 \r\n\r\n58.922.821 \r\n\r\n58.922.820 \r\n\r\n353.536.945 \r\n\r\n19 \r\n\r\n4.693.562 \r\n\r\n4.693.561 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n28.161.363 \r\n\r\n776299\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n19 \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n792211\r\n\r\nRec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança\r\n\r\n20\r\n\r\n- \r\n\r\n2.002.734 \r\n\r\n4.192.732 \r\n\r\n8.283.924 \r\n\r\n6.423.241 \r\n\r\n3.898.347 \r\n\r\n24.800.977 \r\n\r\n792251\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Ressarc. Desp. com Pessoal Cedido-Área de Educação\r\n\r\n20\r\n\r\n831 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.998 \r\n\r\n12.447 \r\n\r\n6.826 \r\n\r\n4.678 \r\n\r\n117.780 \r\n\r\n792299\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Restituições \r\n\r\n10 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n1.056.000 \r\n\r\n799099\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outras Receitas\r\n\r\n10 \r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n55.400.000 \r\n\r\n847201\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN\r\n\r\n18 \r\n\r\n2.410.510 \r\n\r\n2.410.510 \r\n\r\n2.410.510 \r\n\r\n2.410.509 \r\n\r\n2.410.508 \r\n\r\n2.410.508 \r\n\r\n14.463.055 \r\n\r\n19 \r\n\r\n433.336 \r\n\r\n433.336 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n2.600.000 \r\n\r\n847299\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados\r\n\r\n18 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n11.849.706.735 \r\n\r\n9.976.227.460 \r\n\r\n11.688.436.577 \r\n\r\n12.843.242.574 \r\n\r\n11.335.784.724 \r\n\r\n13.779.880.015 \r\n\r\n71.473.278.085 \r\n\r\nMetas da Distribuição Bimestral da Receita - Exercício 2012 R$ (1,00)\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n11120431\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho\r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n462.860.551 \r\n\r\n2.005.729.056 \r\n\r\n11120434\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos\r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n28.103.074 \r\n\r\n121.779.986 \r\n\r\n11120501\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPVA\r\n\r\n336.910.534 \r\n\r\n200.934.945 \r\n\r\n89.144.188 \r\n\r\n57.883.027 \r\n\r\n39.944.548 \r\n\r\n34.978.109 \r\n\r\n759.795.352 \r\n\r\n11120502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPVA\r\n\r\n421.139.315 \r\n\r\n251.164.428 \r\n\r\n111.427.507 \r\n\r\n72.352.574 \r\n\r\n49.931.385 \r\n\r\n43.728.981 \r\n\r\n949.744.190 \r\n\r\n11120503\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - IPVA\r\n\r\n84.228.124 \r\n\r\n50.232.556 \r\n\r\n22.285.253 \r\n\r\n14.470.412 \r\n\r\n9.986.197 \r\n\r\n8.746.296 \r\n\r\n189.948.838 \r\n\r\n11120701\r\n\r\nCota - Parte do Estado - ITD\r\n\r\n66.070.317 \r\n\r\n69.074.398 \r\n\r\n81.880.450 \r\n\r\n82.909.555 \r\n\r\n77.834.454 \r\n\r\n82.800.427 \r\n\r\n460.569.602 \r\n\r\n11120702\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB - ITD\r\n\r\n16.517.579 \r\n\r\n17.268.599 \r\n\r\n20.470.112 \r\n\r\n20.740.640 \r\n\r\n19.454.870 \r\n\r\n20.690.599 \r\n\r\n115.142.400 \r\n\r\n11130001\r\n\r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP\r\n\r\n491.852.084 \r\n\r\n450.224.055 \r\n\r\n389.622.655 \r\n\r\n416.528.385 \r\n\r\n429.546.410 \r\n\r\n460.255.390 \r\n\r\n2.638.028.981 \r\n\r\n11130201\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS\r\n\r\n2.803.524.890 \r\n\r\n2.590.466.166 \r\n\r\n2.719.577.625 \r\n\r\n2.774.721.767 \r\n\r\n2.823.362.893 \r\n\r\n2.919.166.493 \r\n\r\n16.630.819.833 \r\n\r\n11130202\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS\r\n\r\n1.168.135.391 \r\n\r\n1.079.360.921 \r\n\r\n1.133.157.363 \r\n\r\n1.156.134.089 \r\n\r\n1.176.401.225 \r\n\r\n1.216.319.393 \r\n\r\n6.929.508.382 \r\n\r\n11130203\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - ICMS\r\n\r\n700.881.238 \r\n\r\n647.616.556 \r\n\r\n679.894.421 \r\n\r\n693.680.457 \r\n\r\n705.840.739 \r\n\r\n729.791.639 \r\n\r\n4.157.705.049 \r\n\r\n11130205\r\n\r\nImp. sobre Oper. Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte do Estado - ICM\r\n\r\n10.001 \r\n\r\n9.241 \r\n\r\n9.701 \r\n\r\n9.898 \r\n\r\n10.072 \r\n\r\n10.413 \r\n\r\n59.326 \r\n\r\n11130206\r\n\r\nImp. sobre Oper.Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte Municípios - ICM\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n2.310 \r\n\r\n2.425 \r\n\r\n2.474 \r\n\r\n2.518 \r\n\r\n2.603 \r\n\r\n14.831 \r\n\r\n11130207\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n84.596.092 \r\n\r\n78.167.065 \r\n\r\n82.062.991 \r\n\r\n83.726.960 \r\n\r\n85.194.702 \r\n\r\n88.085.566 \r\n\r\n501.833.376 \r\n\r\n11130208\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n35.248.372 \r\n\r\n32.569.611 \r\n\r\n34.192.913 \r\n\r\n34.886.233 \r\n\r\n35.497.792 \r\n\r\n36.702.319 \r\n\r\n209.097.240 \r\n\r\n11130209\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n21.149.023 \r\n\r\n19.541.766 \r\n\r\n20.515.748 \r\n\r\n20.931.740 \r\n\r\n21.298.675 \r\n\r\n22.021.391 \r\n\r\n125.458.344 \r\n\r\n11212100\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n4.600.008 \r\n\r\n11219901\r\n\r\nTaxa de Regulação de Serviços Concedidos e Permitidos de Gás Canalizado Estadual\r\n\r\n973.752 \r\n\r\n974.732 \r\n\r\n1.192.814 \r\n\r\n1.212.972 \r\n\r\n1.374.516 \r\n\r\n1.621.819 \r\n\r\n7.350.605 \r\n\r\n11219902\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced.Permit. Gás Canalizado na Região Metropolitana do RJ \r\n\r\n1.695.614 \r\n\r\n1.834.732 \r\n\r\n2.135.108 \r\n\r\n1.654.776 \r\n\r\n1.871.694 \r\n\r\n2.032.021 \r\n\r\n11.223.945 \r\n\r\n11219903\r\n\r\nTx. Regul. Serv. Conced. Permit. de Transp. Metroviário Passageiros \r\n\r\n464.786 \r\n\r\n544.510 \r\n\r\n509.243 \r\n\r\n527.566 \r\n\r\n532.028 \r\n\r\n553.300 \r\n\r\n3.131.433 \r\n\r\n11219904\r\n\r\nTx. Reg. Serv. Conced. Permit. de Transporte Ferroviário de Passageiros \r\n\r\n430.458 \r\n\r\n460.250 \r\n\r\n513.015 \r\n\r\n500.236 \r\n\r\n475.176 \r\n\r\n517.166 \r\n\r\n2.896.301 \r\n\r\n11219905\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conc.Perm. Captação, Prod. Distrib. Água Tratam. Esgotos Reg Lagos\r\n\r\n105.274 \r\n\r\n115.826 \r\n\r\n103.924 \r\n\r\n63.772 \r\n\r\n63.942 \r\n\r\n56.402 \r\n\r\n509.140 \r\n\r\n11219906\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Con.Perm.Capt, Prod. Distrib. Água Trat. Esgotos Reg Lagos e Adj. \r\n\r\n33.798 \r\n\r\n36.114 \r\n\r\n29.902 \r\n\r\n20.186 \r\n\r\n22.254 \r\n\r\n21.671 \r\n\r\n163.925 \r\n\r\n11219907\r\n\r\nTx.Reg.Serv. Conc. Perm. Exploração da Rodovia Via Lagos \r\n\r\n83.206 \r\n\r\n197.786 \r\n\r\n83.247 \r\n\r\n84.850 \r\n\r\n70.496 \r\n\r\n58.804 \r\n\r\n578.389 \r\n\r\n11219908\r\n\r\nTx.Reg.Serv. Conc. Perm. Exploração da Rodovia RJ 116 \r\n\r\n44.120 \r\n\r\n51.910 \r\n\r\n30.161 \r\n\r\n31.876 \r\n\r\n31.942 \r\n\r\n31.349 \r\n\r\n221.358 \r\n\r\n11219910\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced. e Permit. Transp. Marítimo Passag.- Barcas \r\n\r\n99.184 \r\n\r\n126.348 \r\n\r\n118.531 \r\n\r\n99.768 \r\n\r\n96.432 \r\n\r\n94.405 \r\n\r\n634.668 \r\n\r\n11219915\r\n\r\nTaxa pelo Exerc Poder de Polícia - Segurança \r\n\r\n91.904 \r\n\r\n251.327 \r\n\r\n71.541 \r\n\r\n57.580 \r\n\r\n70.830 \r\n\r\n35.492 \r\n\r\n578.674 \r\n\r\n11219916\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização do Trânsito \r\n\r\n118.570.333 \r\n\r\n74.209.875 \r\n\r\n33.973.850 \r\n\r\n23.021.730 \r\n\r\n17.191.436 \r\n\r\n15.513.961 \r\n\r\n282.481.185 \r\n\r\n11220800\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais \r\n\r\n62.995.379 \r\n\r\n68.459.226 \r\n\r\n75.184.345 \r\n\r\n75.394.840 \r\n\r\n70.758.847 \r\n\r\n69.349.885 \r\n\r\n422.142.522 \r\n\r\n11222900\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais \r\n\r\n48.418.655 \r\n\r\n52.496.321 \r\n\r\n53.958.265 \r\n\r\n55.836.146 \r\n\r\n52.391.001 \r\n\r\n56.018.849 \r\n\r\n319.119.237 \r\n\r\n11229901\r\n\r\nEmolumentos do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n899.455 \r\n\r\n1.059.588 \r\n\r\n985.450 \r\n\r\n1.044.191 \r\n\r\n998.605 \r\n\r\n1.001.026 \r\n\r\n5.988.315 \r\n\r\n11229902\r\n\r\nTaxas de Prevenção e Extinção de Incêndio \r\n\r\n3.528.990 \r\n\r\n96.775.026 \r\n\r\n10.988.938 \r\n\r\n11.682.072 \r\n\r\n3.813.136 \r\n\r\n18.699.045 \r\n\r\n145.487.207 \r\n\r\n11229903\r\n\r\nEmolumentos de Registro de Comércio\r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n24.833 \r\n\r\n11229904\r\n\r\nTaxas de Natureza Fazendária\r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n25.032.750 \r\n\r\n11229906\r\n\r\nTaxa de Serviços de Trânsito \r\n\r\n135.747.551 \r\n\r\n112.440.287 \r\n\r\n103.413.454 \r\n\r\n110.148.541 \r\n\r\n93.824.282 \r\n\r\n106.851.638 \r\n\r\n662.425.753 \r\n\r\n11229999\r\n\r\nDemais Taxas pela Prestação de Serviços \r\n\r\n1.332.669 \r\n\r\n1.332.657 \r\n\r\n1.332.657 \r\n\r\n1.332.657 \r\n\r\n1.332.657 \r\n\r\n1.332.655 \r\n\r\n7.995.950 \r\n\r\n12102907\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Civil \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n187.806.484 \r\n\r\n813.828.094 \r\n\r\n12102908\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Militar \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n35.088.066 \r\n\r\n152.048.286 \r\n\r\n12102909\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n46.397.695 \r\n\r\n201.056.675 \r\n\r\n12102910\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Militar \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n13.013.176 \r\n\r\n56.390.426 \r\n\r\n12102911\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n7.217.515 \r\n\r\n31.275.895 \r\n\r\n12102918\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil- Pagamento de Sentenças Judiciais \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.552.992 \r\n\r\n6.729.632 \r\n\r\n12102951\r\n\r\nContribuição de Servidor em Afastamento sem Remuneração \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n26.848 \r\n\r\n116.338 \r\n\r\n12102952\r\n\r\nContribuição de Servidores Cedidos com ônus/cartório \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n54.059 \r\n\r\n234.259 \r\n\r\n12102999\r\n\r\nOutras Contribuições Previdenciárias \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n10.736.238 \r\n\r\n46.523.698 \r\n\r\n12105101\r\n\r\nContribuição para o Fundo de Saúde dos Militares \r\n\r\n11.894.893 \r\n\r\n12.764.843 \r\n\r\n12.810.606 \r\n\r\n12.856.827 \r\n\r\n12.903.512 \r\n\r\n12.950.669 \r\n\r\n76.181.350 \r\n\r\n13110100\r\n\r\nAluguéis de Imóveis Urbanos \r\n\r\n5.629.848 \r\n\r\n5.826.623 \r\n\r\n5.417.556 \r\n\r\n5.417.559 \r\n\r\n5.417.560 \r\n\r\n5.436.332 \r\n\r\n33.145.478 \r\n\r\n13119900\r\n\r\nOutras Receitas de Aluguéis \r\n\r\n588.317 \r\n\r\n574.863 \r\n\r\n692.375 \r\n\r\n527.215 \r\n\r\n523.963 \r\n\r\n521.512 \r\n\r\n3.428.243 \r\n\r\n13120100\r\n\r\nArrendamentos \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n67.958 \r\n\r\n13130100\r\n\r\nForos\r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n13150100\r\n\r\nTaxa de Ocupação de Imóveis \r\n\r\n437.629 \r\n\r\n438.319 \r\n\r\n438.229 \r\n\r\n438.199 \r\n\r\n438.534 \r\n\r\n438.586 \r\n\r\n2.629.497 \r\n\r\n13199900\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias \r\n\r\n754.604 \r\n\r\n529.244 \r\n\r\n546.154 \r\n\r\n518.274 \r\n\r\n523.974 \r\n\r\n526.144 \r\n\r\n3.398.394 \r\n\r\n13211100\r\n\r\nAções e Cotas de Sociedades \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n1.934 \r\n\r\n4.104 \r\n\r\n13229900\r\n\r\nOutros Dividendos \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n13250103\r\n\r\nRec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.850.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n29.000.000 \r\n\r\n13250105\r\n\r\nRec.Remuneração Depósitos Bancários Recursos Vinculados- Manut. Desenv. Ensino \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n31.008 \r\n\r\n13250199\r\n\r\nReceita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados \r\n\r\n2.841.743 \r\n\r\n1.908.743 \r\n\r\n1.887.138 \r\n\r\n1.868.848 \r\n\r\n1.868.848 \r\n\r\n1.868.848 \r\n\r\n12.244.168 \r\n\r\n13250201\r\n\r\nReceita de Remuneração de Depósitos de Poupança \r\n\r\n1.677.868 \r\n\r\n854.416 \r\n\r\n779.617 \r\n\r\n1.113.322 \r\n\r\n574.071 \r\n\r\n571.786 \r\n\r\n5.571.082 \r\n\r\n13250203\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Centralizadora\r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n65.384.143 \r\n\r\n13250205\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Única - Tesouro\r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n57.523.097 \r\n\r\n13250299\r\n\r\nRemuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados \r\n\r\n23.148.678 \r\n\r\n23.130.670 \r\n\r\n23.154.065 \r\n\r\n23.173.909 \r\n\r\n23.221.729 \r\n\r\n23.013.620 \r\n\r\n138.842.674 \r\n\r\n13250301\r\n\r\nFundo de Investimentos de Renda Fixa \r\n\r\n2.107.793 \r\n\r\n1.728.292 \r\n\r\n1.725.959 \r\n\r\n1.864.116 \r\n\r\n1.689.976 \r\n\r\n1.684.850 \r\n\r\n10.800.986 \r\n\r\n13250302\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa \r\n\r\n2.916.409 \r\n\r\n2.920.015 \r\n\r\n2.916.418 \r\n\r\n2.916.423 \r\n\r\n2.916.421 \r\n\r\n2.916.420 \r\n\r\n17.502.106 \r\n\r\n13250303\r\n\r\nFundos de Ações \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n490 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n490 \r\n\r\n13250304\r\n\r\nFundos de Aplicações em Cotas - Renda Variável \r\n\r\n273.128 \r\n\r\n273.128 \r\n\r\n273.128 \r\n\r\n273.128 \r\n\r\n273.128 \r\n\r\n273.134 \r\n\r\n1.638.774 \r\n\r\n13250399\r\n\r\nOutros Fundos de Investimentos \r\n\r\n8.729 \r\n\r\n35.809 \r\n\r\n8.886 \r\n\r\n9.197 \r\n\r\n9.205 \r\n\r\n9.081 \r\n\r\n80.907 \r\n\r\n13281000\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa \r\n\r\n20.786.728 \r\n\r\n8.041.614 \r\n\r\n8.910.185 \r\n\r\n16.708.198 \r\n\r\n16.989.845 \r\n\r\n13.179.079 \r\n\r\n84.615.649 \r\n\r\n13299900\r\n\r\nOutras Receitas \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n13310199\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços de Transporte \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n2.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n10.420.000 \r\n\r\n13320200\r\n\r\nReceita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos \r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.037 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.039 \r\n\r\n47.952.224 \r\n\r\n13399900\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões \r\n\r\n705.997 \r\n\r\n1.746.250 \r\n\r\n1.496.984 \r\n\r\n1.661.724 \r\n\r\n1.290.600 \r\n\r\n280.098.303 \r\n\r\n286.999.858 \r\n\r\n13409901\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos \r\n\r\n1.975.568 \r\n\r\n1.975.568 \r\n\r\n1.975.568 \r\n\r\n1.975.568 \r\n\r\n1.975.568 \r\n\r\n1.975.568 \r\n\r\n11.853.406 \r\n\r\n13409902\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais\r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n2.429.010 \r\n\r\n13409903\r\n\r\nCota-Parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%\r\n\r\n205.961.984 \r\n\r\n205.961.983 \r\n\r\n205.961.984 \r\n\r\n205.961.984 \r\n\r\n205.961.984 \r\n\r\n205.961.982 \r\n\r\n1.235.771.901 \r\n\r\n13409904\r\n\r\nCota-Parte Compens. Financ. dos Royalties pela Prod. Petróleo Transf. Municípios\r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.997 \r\n\r\n411.923.967 \r\n\r\n13409905\r\n\r\nRoyalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%\r\n\r\n207.166.440 \r\n\r\n207.166.440 \r\n\r\n207.166.440 \r\n\r\n207.166.440 \r\n\r\n207.166.440 \r\n\r\n207.166.437 \r\n\r\n1.242.998.637 \r\n\r\n13409906\r\n\r\nCota-Parte Participação Especial Exp. Petrol. e Gas Natural - Lei nº 9.478/97\r\n\r\n1.192.411.483 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.192.411.483 \r\n\r\n1.192.411.483 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.192.411.483 \r\n\r\n4.769.645.932 \r\n\r\n13409907\r\n\r\nCota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n3.476.616 \r\n\r\n13909900\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais \r\n\r\n111.270 \r\n\r\n207.174 \r\n\r\n1.156.344 \r\n\r\n241.376 \r\n\r\n347.446 \r\n\r\n248.440 \r\n\r\n2.312.050 \r\n\r\n14100400\r\n\r\nReceita de Extração de Produtos Vegetais \r\n\r\n7.599 \r\n\r\n7.700 \r\n\r\n6.300 \r\n\r\n6.100 \r\n\r\n5.900 \r\n\r\n5.800 \r\n\r\n39.399 \r\n\r\n14200200\r\n\r\nReceita de Pecuária de Médio Porte \r\n\r\n25.760 \r\n\r\n27.332 \r\n\r\n14.109 \r\n\r\n24.990 \r\n\r\n25.800 \r\n\r\n24.801 \r\n\r\n142.792 \r\n\r\n14200400\r\n\r\nReceita de Caça e Pesca \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n2.328 \r\n\r\n14909900\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias \r\n\r\n49.480 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.520 \r\n\r\n297.240 \r\n\r\n15202100\r\n\r\nReceita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e Veterinários \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n108.000.000 \r\n\r\n15202900\r\n\r\nReceita da Indústria Editorial e Gráfica \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n216.000 \r\n\r\n16000101\r\n\r\nServiços de Comercialização de Medicamentos \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.157 \r\n\r\n138.158 \r\n\r\n828.939 \r\n\r\n16000102\r\n\r\nServ. Comercialização de Livros, Periódicos, Materiais Escolares e Publicidade \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16000106\r\n\r\nServiço Comerciais de Produtos, Dados e Materiais de Informática \r\n\r\n264 \r\n\r\n155 \r\n\r\n336 \r\n\r\n266 \r\n\r\n375 \r\n\r\n22 \r\n\r\n1.418 \r\n\r\n16000199\r\n\r\nOutros Serviços Comerciais \r\n\r\n34.616 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n216.336 \r\n\r\n16000201\r\n\r\nServiços de Juros de Empréstimos\r\n\r\n343.413 \r\n\r\n348.495 \r\n\r\n180.082 \r\n\r\n415.434 \r\n\r\n409.527 \r\n\r\n210.148 \r\n\r\n1.907.100 \r\n\r\n16000299\r\n\r\nOutros Serviços Financeiros \r\n\r\n2.025.380 \r\n\r\n2.616.579 \r\n\r\n2.624.681 \r\n\r\n2.764.078 \r\n\r\n2.600.964 \r\n\r\n3.889.753 \r\n\r\n16.521.434 \r\n\r\n16000302\r\n\r\nServiços de Transporte Ferroviário \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n278.748 \r\n\r\n16000306\r\n\r\nAdministração de Terminais e Estacionamentos \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n5.592.000 \r\n\r\n16000501\r\n\r\nServiços Hospitalares \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.076 \r\n\r\n11.937.076 \r\n\r\n72.622.448 \r\n\r\n16000503\r\n\r\nServiços Radiológicos e Laboratoriais \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n2.160.000 \r\n\r\n16000599\r\n\r\nOutros Serviços de Saúde \r\n\r\n28.375.370 \r\n\r\n28.375.370 \r\n\r\n28.375.370 \r\n\r\n28.375.370 \r\n\r\n28.375.370 \r\n\r\n28.375.379 \r\n\r\n170.252.229 \r\n\r\n16000800\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados \r\n\r\n17.359.649 \r\n\r\n16.468.600 \r\n\r\n17.347.388 \r\n\r\n16.530.570 \r\n\r\n14.713.409 \r\n\r\n15.361.036 \r\n\r\n97.780.652 \r\n\r\n16001200\r\n\r\nServiços Tecnológicos \r\n\r\n460.000 \r\n\r\n690.000 \r\n\r\n790.000 \r\n\r\n610.000 \r\n\r\n770.000 \r\n\r\n560.000 \r\n\r\n3.880.000 \r\n\r\n16001300\r\n\r\nServiços Administrativos \r\n\r\n655.258 \r\n\r\n3.674.997 \r\n\r\n703.314 \r\n\r\n3.509.530 \r\n\r\n5.129.141 \r\n\r\n982.587 \r\n\r\n14.654.827 \r\n\r\n16001400\r\n\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.659.011 \r\n\r\n39.396.281 \r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais \r\n\r\n3.433.970 \r\n\r\n5.113.268 \r\n\r\n3.688.583 \r\n\r\n4.096.275 \r\n\r\n4.754.909 \r\n\r\n3.892.939 \r\n\r\n24.979.944 \r\n\r\n16001700\r\n\r\nServiços Agropecuários \r\n\r\n56.487 \r\n\r\n48.873 \r\n\r\n57.495 \r\n\r\n59.600 \r\n\r\n59.300 \r\n\r\n54.200 \r\n\r\n335.955 \r\n\r\n16001900\r\n\r\nServiços Recreativos e Culturais \r\n\r\n314.334 \r\n\r\n864.324 \r\n\r\n944.334 \r\n\r\n1.154.334 \r\n\r\n814.334 \r\n\r\n644.340 \r\n\r\n4.736.000 \r\n\r\n16002000\r\n\r\nServiços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projeto \r\n\r\n2.001.870 \r\n\r\n2.695.796 \r\n\r\n1.891.383 \r\n\r\n3.148.592 \r\n\r\n3.280.645 \r\n\r\n7.089.253 \r\n\r\n20.107.539 \r\n\r\n16002100\r\n\r\nServiços de Hospedagem e Alimentação \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n171.575 \r\n\r\n16002200\r\n\r\nServiços de Estudos e Pesquisas \r\n\r\n401.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n424.600 \r\n\r\n16002400\r\n\r\nServiços de Registro do Comércio \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n44.230.416 \r\n\r\n16002800\r\n\r\nServiços de Geoprocessamento \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n332 \r\n\r\n1.840 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\n16009900\r\n\r\nOutros Serviços \r\n\r\n724.205 \r\n\r\n621.240 \r\n\r\n1.054.598 \r\n\r\n1.015.613 \r\n\r\n919.332 \r\n\r\n1.016.440 \r\n\r\n5.351.428 \r\n\r\n17210101\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE\r\n\r\n158.546.178 \r\n\r\n133.240.330 \r\n\r\n153.997.448 \r\n\r\n111.379.696 \r\n\r\n105.396.342 \r\n\r\n156.272.463 \r\n\r\n818.832.457 \r\n\r\n17210103\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE para o FUNDEB\r\n\r\n39.636.545 \r\n\r\n33.310.082 \r\n\r\n38.499.362 \r\n\r\n27.844.924 \r\n\r\n26.349.085 \r\n\r\n39.068.116 \r\n\r\n204.708.114 \r\n\r\n17210112\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPI\r\n\r\n62.715.108 \r\n\r\n77.860.469 \r\n\r\n85.900.184 \r\n\r\n79.573.964 \r\n\r\n83.084.153 \r\n\r\n88.808.999 \r\n\r\n477.942.877 \r\n\r\n17210113\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPI\r\n\r\n26.131.295 \r\n\r\n32.441.862 \r\n\r\n35.791.743 \r\n\r\n33.155.818 \r\n\r\n34.618.397 \r\n\r\n37.003.750 \r\n\r\n199.142.866 \r\n\r\n17210114\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - IPI\r\n\r\n15.678.777 \r\n\r\n19.465.117 \r\n\r\n21.475.046 \r\n\r\n19.893.491 \r\n\r\n20.771.038 \r\n\r\n22.202.250 \r\n\r\n119.485.719 \r\n\r\n17210132\r\n\r\nCota-Parte Imp. s/ O.Créd. Câmb. Seg.Tit.Val.Mob.Com.Ouro\r\n\r\n5.928 \r\n\r\n5.719 \r\n\r\n16.130 \r\n\r\n8.004 \r\n\r\n17.074 \r\n\r\n23.636 \r\n\r\n76.491 \r\n\r\n17213300\r\n\r\nTransferências de Rec do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo \r\n\r\n96.729.909 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n100.102.152 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n97.169.436 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n550.677.219 \r\n\r\n17213501\r\n\r\nTransferências do Salário Educação\r\n\r\n86.919.101 \r\n\r\n63.435.628 \r\n\r\n58.794.285 \r\n\r\n65.892.605 \r\n\r\n66.666.795 \r\n\r\n67.526.129 \r\n\r\n409.234.542 \r\n\r\n17213502\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE referente ao Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n41.722.363 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.722.363 \r\n\r\n17213503\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE ref. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE \r\n\r\n- \r\n\r\n15.265.206 \r\n\r\n15.265.206 \r\n\r\n23.096.212 \r\n\r\n27.131.469 \r\n\r\n9.043.823 \r\n\r\n89.801.916 \r\n\r\n17213504\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE ref.ao Prog. Nac.Apoio Tranp. Escolar - PNATE \r\n\r\n- \r\n\r\n1.905.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.905.654 \r\n\r\n1.905.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.716.962 \r\n\r\n17213599\r\n\r\nOutras Transferências Diretas do FNDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.215.300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.215.300 \r\n\r\n2.430.600 \r\n\r\n17213601\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - L.C. Nº 87/96 - Cota Estadual\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n68.620.850 \r\n\r\n- \r\n\r\n68.620.850 \r\n\r\n17213602\r\n\r\nTransferência Financeira - Lei Complementar Nº 87/96 - Cota Estadual para FUNDEB\r\n\r\n3.624.727 \r\n\r\n2.645.412 \r\n\r\n2.451.857 \r\n\r\n2.747.873 \r\n\r\n2.780.159 \r\n\r\n2.905.184 \r\n\r\n17.155.212 \r\n\r\n17219999\r\n\r\nDemais Transferências da União \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n29.260.869 \r\n\r\n58.417.939 \r\n\r\n88.094.031 \r\n\r\n17240100\r\n\r\nTransf Rec do Fundo de Manut e Desenv Educ Básica e Valoriz Prof Educ - FUNDEB \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.144 \r\n\r\n2.705.496.884 \r\n\r\n17300200\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n17400100\r\n\r\nTransferências de Organismos e Fundos Internacionais \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.720 \r\n\r\n17510200\r\n\r\nHerança Jacente \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n26.880 \r\n\r\n17610100\r\n\r\nTransferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n17610200\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação \r\n\r\n12.368.691 \r\n\r\n7.492.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n244.671 \r\n\r\n7.239.220 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.345.221 \r\n\r\n17610300\r\n\r\nTransferências Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Social \r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n17612000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC \r\n\r\n2.681.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n14.089.996 \r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n82.196.459 \r\n\r\n22.135.258 \r\n\r\n16.822.742 \r\n\r\n14.462.604 \r\n\r\n9.599.134 \r\n\r\n9.493.136 \r\n\r\n154.709.333 \r\n\r\n17629900\r\n\r\nOutras Transferencias de \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n17639900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios dos Municípios \r\n\r\n10.411.606 \r\n\r\n9.211.153 \r\n\r\n8.619.400 \r\n\r\n8.628.030 \r\n\r\n8.626.170 \r\n\r\n12.843.398 \r\n\r\n58.339.757 \r\n\r\n17640100\r\n\r\nTransferência de Convênio \r\n\r\n3.046.616 \r\n\r\n3.402.443 \r\n\r\n2.351.372 \r\n\r\n1.034.606 \r\n\r\n1.113.057 \r\n\r\n991.083 \r\n\r\n11.939.177 \r\n\r\n19110001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do Adicional de ICMS\r\n\r\n385.342 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n2.153.968 \r\n\r\n19110002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora do Adiciona de ICMS\r\n\r\n905.287 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n5.060.336 \r\n\r\n19112002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n2.478.333 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n13.853.277 \r\n\r\n19112003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n619.583 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n3.463.319 \r\n\r\n19112020\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ITD\r\n\r\n612.288 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n3.422.543 \r\n\r\n19114102\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n5.567.838 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n31.122.859 \r\n\r\n19114104\r\n\r\nCota Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n6.959.798 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n38.903.575 \r\n\r\n19114105\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n1.391.960 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n7.780.715 \r\n\r\n19114201\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICMS\r\n\r\n6.692.323 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n37.408.456 \r\n\r\n19114202\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n6.312.465 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n35.285.142 \r\n\r\n19114204\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n215 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n1.200 \r\n\r\n19114205\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n751.941 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n4.203.169 \r\n\r\n19114207\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n2.630.194 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n14.702.142 \r\n\r\n19114209\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n54 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n300 \r\n\r\n19114210\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n313.309 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n1.751.321 \r\n\r\n19114211\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n1.578.116 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n8.821.285 \r\n\r\n19114212\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n187.985 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n1.050.793 \r\n\r\n19114220\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ICMS\r\n\r\n3.913.017 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n21.872.809 \r\n\r\n19119902\r\n\r\nJuros e Multas de Mora - Outros Tributos \r\n\r\n53.583 \r\n\r\n83.607 \r\n\r\n56.337 \r\n\r\n38.889 \r\n\r\n37.067 \r\n\r\n36.393 \r\n\r\n305.875 \r\n\r\n19130001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n61.665 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n344.692 \r\n\r\n19130002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n175.501 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n981.006 \r\n\r\n19131401\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\n92.055 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n514.564 \r\n\r\n19131402\r\n\r\nCota-Parte Estadual dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n327.481 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n1.830.540 \r\n\r\n19131403\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n81.870 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n457.636 \r\n\r\n19131405\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n409.352 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n2.288.176 \r\n\r\n19131501\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\n6.332.153 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n35.395.195 \r\n\r\n19131502\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n8.500.796 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n47.517.376 \r\n\r\n19131503\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICM\r\n\r\n3.260 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n18.223 \r\n\r\n19131504\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n37.284 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n208.410 \r\n\r\n19131505\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n2.125.169 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n11.879.177 \r\n\r\n19131507\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n3.541.948 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n19.798.628 \r\n\r\n19131509\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n9.321 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n52.102 \r\n\r\n19131510\r\n\r\nCP Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora D.A. - ICMS até 1997\r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n346.500 \r\n\r\n19131511\r\n\r\nCP Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora D.A. - ICM até 1997 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n119.688 \r\n\r\n19132001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ITD\r\n\r\n10.689 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n59.747 \r\n\r\n19132002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n90.302 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n504.764 \r\n\r\n19132003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n22.576 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n126.192 \r\n\r\n19139901\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n75 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n418 \r\n\r\n19139902\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n136.527 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n763.154 \r\n\r\n19159900\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas\r\n\r\n1.060.120 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n5.925.814 \r\n\r\n19189900\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas \r\n\r\n195.408 \r\n\r\n183.897 \r\n\r\n183.936 \r\n\r\n183.977 \r\n\r\n183.920 \r\n\r\n183.829 \r\n\r\n1.114.968 \r\n\r\n19190001\r\n\r\nMultas por Infração à Legislação das Relações de Consumo \r\n\r\n548.614 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n1.192.832 \r\n\r\n692.832 \r\n\r\n750.614 \r\n\r\n702.099 \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n19191500\r\n\r\nMultas Previstas na Legislação de Trânsito \r\n\r\n7.527.251 \r\n\r\n12.286.046 \r\n\r\n18.319.548 \r\n\r\n17.652.825 \r\n\r\n13.748.142 \r\n\r\n14.051.185 \r\n\r\n83.584.997 \r\n\r\n19192700\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos \r\n\r\n84.804 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n494.970 \r\n\r\n19193500\r\n\r\nMultas por Danos ao Meio Ambiente \r\n\r\n179.637 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n1.077.319 \r\n\r\n19199900\r\n\r\nOutras Multas \r\n\r\n2.502.550 \r\n\r\n2.488.412 \r\n\r\n2.490.740 \r\n\r\n2.487.637 \r\n\r\n2.487.636 \r\n\r\n2.487.635 \r\n\r\n14.944.610 \r\n\r\n19210600\r\n\r\nIndenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público\r\n\r\n507 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n507 \r\n\r\n19219900\r\n\r\nOutras Indenizações \r\n\r\n49.421 \r\n\r\n105.794 \r\n\r\n169.886 \r\n\r\n90.081 \r\n\r\n182.867 \r\n\r\n240.185 \r\n\r\n838.236 \r\n\r\n19220100\r\n\r\nRestituições de Convênios \r\n\r\n379.888 \r\n\r\n566.245 \r\n\r\n713.623 \r\n\r\n616.771 \r\n\r\n1.160.399 \r\n\r\n2.137.281 \r\n\r\n5.574.207 \r\n\r\n19221000\r\n\r\nComp Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência Servidores \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n18.251.422 \r\n\r\n79.089.492 \r\n\r\n19229900\r\n\r\nOutras Restituições \r\n\r\n7.552.027 \r\n\r\n2.941.090 \r\n\r\n8.574.032 \r\n\r\n8.604.575 \r\n\r\n18.723.051 \r\n\r\n35.777.292 \r\n\r\n82.172.068 \r\n\r\n19310001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n\r\n1.838.283 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.047.628 \r\n\r\n9.175.858 \r\n\r\n19311401\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - IPVA - Inscrita Após 1997\r\n\r\n1.562.019 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n890.187 \r\n\r\n7.796.878 \r\n\r\n19311402\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - IPVA após 1997\r\n\r\n1.952.524 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.112.733 \r\n\r\n9.746.098 \r\n\r\n19311404\r\n\r\nCota-Parte p/ o FUNDEB da Receita da Dívida Ativa do Imp Propried de Veíc- IPVA após 1997\r\n\r\n390.505 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n222.547 \r\n\r\n1.949.220 \r\n\r\n19311501\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - ICMS- Insc.Após 97\r\n\r\n55.729.774 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n31.760.109 \r\n\r\n278.177.280 \r\n\r\n19311502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa do ICMS - Inscrita após 1997\r\n\r\n23.220.739 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n13.233.379 \r\n\r\n115.907.200 \r\n\r\n19311503\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICMS para o FUNDEB após 1997\r\n\r\n13.932.443 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n7.940.027 \r\n\r\n69.544.320 \r\n\r\n19311504\r\n\r\nCota-Parte do Estado Dívida Ativa do ICMS - Insc. Até 1997 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n2.003.544 \r\n\r\n19311505\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n422.932 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n241.027 \r\n\r\n2.111.082 \r\n\r\n19311506\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n105.733 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n60.257 \r\n\r\n527.771 \r\n\r\n19311507\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa -ICM - Insc. Até 1997 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n570.540 \r\n\r\n19312001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n637.198 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n363.136 \r\n\r\n3.180.597 \r\n\r\n19312003\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB da Rec da Dívida Ativa - ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n159.300 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n90.784 \r\n\r\n795.151 \r\n\r\n19319901\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Insc. Após 1997\r\n\r\n512.244 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n291.925 \r\n\r\n2.556.887 \r\n\r\n19329905\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária Inscrita Após 1997\r\n\r\n2.800.393 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n1.595.929 \r\n\r\n13.978.266 \r\n\r\n19329906\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária - Insc. Até 1997 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n819.084 \r\n\r\n19909902\r\n\r\nVenda de Bilhetes da Loteria Convencional de Múltiplas Chances \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n118.101.684 \r\n\r\n19909903\r\n\r\nVenda de Bilhetes das Loterias Instantânea e Mista \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n69.445.212 \r\n\r\n19909908\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - PGE \r\n\r\n3.106.788 \r\n\r\n2.660.414 \r\n\r\n33.074.271 \r\n\r\n6.510.448 \r\n\r\n6.737.530 \r\n\r\n8.366.518 \r\n\r\n60.455.969 \r\n\r\n19909909\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - DPGE \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n4.938.576 \r\n\r\n19909910\r\n\r\nReceita Oriunda da Lei n° 9.615/98 \r\n\r\n2.411.369 \r\n\r\n1.641.897 \r\n\r\n1.598.468 \r\n\r\n1.883.912 \r\n\r\n1.708.092 \r\n\r\n1.730.157 \r\n\r\n10.973.895 \r\n\r\n19909912\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n1.020.000 \r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas \r\n\r\n53.896.246 \r\n\r\n50.475.165 \r\n\r\n47.446.470 \r\n\r\n50.117.353 \r\n\r\n50.134.275 \r\n\r\n52.947.942 \r\n\r\n305.017.452 \r\n\r\n21140300\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Saneamento\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n211.387.728 \r\n\r\n407.187.249 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n21149901\r\n\r\nOper.de Crédito Internas p/ Prog. Transportes\r\n\r\n66.342.942 \r\n\r\n196.065.690 \r\n\r\n81.006.339 \r\n\r\n145.917.024 \r\n\r\n133.902.673 \r\n\r\n422.740.333 \r\n\r\n1.045.975.000 \r\n\r\n21149999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Internas para Programas de Governo\r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n3.379.941.000 \r\n\r\n21230400\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n92.341.416 \r\n\r\n21239901\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Transportes\r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n137.210.000 \r\n\r\n21239999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Externas para Programas de Governo\r\n\r\n- \r\n\r\n148.941.510 \r\n\r\n198.588.679 \r\n\r\n198.588.679 \r\n\r\n198.588.679 \r\n\r\n1.737.650.945 \r\n\r\n2.482.358.493 \r\n\r\n21299900\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Externas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n22110100\r\n\r\nReceita de Privatização\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n22119900\r\n\r\nReceita de Outros Títulos Mobiliários \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n22199900\r\n\r\nAlienação de Outros Bens Móveis\r\n\r\n57.014.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n336.186.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n393.200.000 \r\n\r\n22290101\r\n\r\nAlienação Bens Imóveis Adiq. Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS\r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n40.634.928 \r\n\r\n23009900\r\n\r\nAmortização de Financiamentos Diversos \r\n\r\n36.742.168 \r\n\r\n36.151.986 \r\n\r\n36.780.927 \r\n\r\n45.766.027 \r\n\r\n44.442.833 \r\n\r\n39.985.501 \r\n\r\n239.869.442 \r\n\r\n24210100\r\n\r\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n543.428 \r\n\r\n1.472.468 \r\n\r\n3.206.000 \r\n\r\n4.315.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.537.496 \r\n\r\n24300200\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n24400200\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n517.272 \r\n\r\n24500100\r\n\r\nTransferências de Pessoas \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n24710100\r\n\r\nTransferências de Recursos de Convênios do Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n10.535.808 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n11.535.808 \r\n\r\n24710200\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação \r\n\r\n194.521 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n194.521 \r\n\r\n24712000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC \r\n\r\n123.811.084 \r\n\r\n75.314.377 \r\n\r\n63.730.895 \r\n\r\n54.839.034 \r\n\r\n50.246.890 \r\n\r\n41.772.128 \r\n\r\n409.714.407 \r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n58.582.417 \r\n\r\n44.577.377 \r\n\r\n29.365.772 \r\n\r\n15.491.957 \r\n\r\n11.117.827 \r\n\r\n10.657.479 \r\n\r\n169.792.830 \r\n\r\n24729900\r\n\r\nOutras Transferências de \r\n\r\n3.098.831 \r\n\r\n1.668.329 \r\n\r\n1.315.366 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n9.587.816 \r\n\r\n24739900\r\n\r\nTransferências de Outros Convênios dos Municípios \r\n\r\n1.004.193 \r\n\r\n1.126.116 \r\n\r\n29.590 \r\n\r\n11.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.170.899 \r\n\r\n25909900\r\n\r\nOutras Receitas \r\n\r\n190.698 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n1.016.188 \r\n\r\n72102901\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n437.139.389 \r\n\r\n1.894.270.679 \r\n\r\n72102902\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n84.963.628 \r\n\r\n368.175.718 \r\n\r\n72105101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária de Contrib. Patronal ao Fundo de Saúde dos Militares \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.291 \r\n\r\n56.833.761 \r\n\r\n73335100\r\n\r\nReceita Intra Orçamentária da Cessão de Uso de Bens do Estado. \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n351.890 \r\n\r\n361.466 \r\n\r\n2.082.612 \r\n\r\n76000501\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Serviços Hospitalares \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n430.478.256 \r\n\r\n77620100\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN \r\n\r\n63.616.390 \r\n\r\n63.616.389 \r\n\r\n63.616.384 \r\n\r\n63.616.384 \r\n\r\n63.616.381 \r\n\r\n63.616.380 \r\n\r\n381.698.308 \r\n\r\n77629900\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n79221100\r\n\r\nRec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança\r\n\r\n- \r\n\r\n2.002.734 \r\n\r\n4.192.732 \r\n\r\n8.283.924 \r\n\r\n6.423.241 \r\n\r\n3.898.347 \r\n\r\n24.800.977 \r\n\r\n79225100\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Ressarc. Desp. com Pessoal Cedido-Área de Educação\r\n\r\n831 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.998 \r\n\r\n12.447 \r\n\r\n6.826 \r\n\r\n4.678 \r\n\r\n117.780 \r\n\r\n79229900\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Restituições \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n1.056.000 \r\n\r\n79909999\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Demais Receitas \r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n55.400.000 \r\n\r\n84720100\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN \r\n\r\n2.843.846 \r\n\r\n2.843.846 \r\n\r\n2.843.842 \r\n\r\n2.843.841 \r\n\r\n2.843.840 \r\n\r\n2.843.840 \r\n\r\n17.063.055 \r\n\r\n84729900\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n- \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n11.849.706.735 \r\n\r\n9.976.227.460 \r\n\r\n11.688.436.577 \r\n\r\n12.843.242.574 \r\n\r\n11.335.784.724 \r\n\r\n13.779.880.015 \r\n\r\n71.473.278.085 \r\n\r\nMetas da Distribuição Bimestral da Receita - Exercício 2012 R$ (1,00)\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\nFR\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n11120431\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho\r\n\r\n00\r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n462.860.551 \r\n\r\n2.005.729.056 \r\n\r\n11120434\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos\r\n\r\n00\r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n28.103.074 \r\n\r\n121.779.986 \r\n\r\n11120501\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n336.910.534 \r\n\r\n200.934.945 \r\n\r\n89.144.188 \r\n\r\n57.883.027 \r\n\r\n39.944.548 \r\n\r\n34.978.109 \r\n\r\n759.795.352 \r\n\r\n11120502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n421.139.315 \r\n\r\n251.164.428 \r\n\r\n111.427.507 \r\n\r\n72.352.574 \r\n\r\n49.931.385 \r\n\r\n43.728.981 \r\n\r\n949.744.190 \r\n\r\n11120503\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n84.228.124 \r\n\r\n50.232.556 \r\n\r\n22.285.253 \r\n\r\n14.470.412 \r\n\r\n9.986.197 \r\n\r\n8.746.296 \r\n\r\n189.948.838 \r\n\r\n11120701\r\n\r\nCota - Parte do Estado - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n66.070.317 \r\n\r\n69.074.398 \r\n\r\n81.880.450 \r\n\r\n82.909.555 \r\n\r\n77.834.454 \r\n\r\n82.800.427 \r\n\r\n460.569.602 \r\n\r\n11120702\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n16.517.579 \r\n\r\n17.268.599 \r\n\r\n20.470.112 \r\n\r\n20.740.640 \r\n\r\n19.454.870 \r\n\r\n20.690.599 \r\n\r\n115.142.400 \r\n\r\n11130001\r\n\r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP\r\n\r\n22\r\n\r\n491.852.084 \r\n\r\n450.224.055 \r\n\r\n389.622.655 \r\n\r\n416.528.385 \r\n\r\n429.546.410 \r\n\r\n460.255.390 \r\n\r\n2.638.028.981 \r\n\r\n11130201\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.803.524.890 \r\n\r\n2.590.466.166 \r\n\r\n2.719.577.625 \r\n\r\n2.774.721.767 \r\n\r\n2.823.362.893 \r\n\r\n2.919.166.493 \r\n\r\n16.630.819.833 \r\n\r\n11130202\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.168.135.391 \r\n\r\n1.079.360.921 \r\n\r\n1.133.157.363 \r\n\r\n1.156.134.089 \r\n\r\n1.176.401.225 \r\n\r\n1.216.319.393 \r\n\r\n6.929.508.382 \r\n\r\n11130203\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n700.881.238 \r\n\r\n647.616.556 \r\n\r\n679.894.421 \r\n\r\n693.680.457 \r\n\r\n705.840.739 \r\n\r\n729.791.639 \r\n\r\n4.157.705.049 \r\n\r\n11130205\r\n\r\nImp. sobre Oper. Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte do Estado - ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n10.001 \r\n\r\n9.241 \r\n\r\n9.701 \r\n\r\n9.898 \r\n\r\n10.072 \r\n\r\n10.413 \r\n\r\n59.326 \r\n\r\n11130206\r\n\r\nImp. sobre Oper.Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte Municípios - ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n2.310 \r\n\r\n2.425 \r\n\r\n2.474 \r\n\r\n2.518 \r\n\r\n2.603 \r\n\r\n14.831 \r\n\r\n11130207\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n84.596.092 \r\n\r\n78.167.065 \r\n\r\n82.062.991 \r\n\r\n83.726.960 \r\n\r\n85.194.702 \r\n\r\n88.085.566 \r\n\r\n501.833.376 \r\n\r\n11130208\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n35.248.372 \r\n\r\n32.569.611 \r\n\r\n34.192.913 \r\n\r\n34.886.233 \r\n\r\n35.497.792 \r\n\r\n36.702.319 \r\n\r\n209.097.240 \r\n\r\n11130209\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n21.149.023 \r\n\r\n19.541.766 \r\n\r\n20.515.748 \r\n\r\n20.931.740 \r\n\r\n21.298.675 \r\n\r\n22.021.391 \r\n\r\n125.458.344 \r\n\r\n11212100\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental \r\n\r\n10 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n4.600.008 \r\n\r\n11219901\r\n\r\nTaxa de Regulação de Serviços Concedidos e Permitidos de Gás Canalizado Estadual\r\n\r\n10 \r\n\r\n973.752 \r\n\r\n974.732 \r\n\r\n1.192.814 \r\n\r\n1.212.972 \r\n\r\n1.374.516 \r\n\r\n1.621.819 \r\n\r\n7.350.605 \r\n\r\n11219902\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced.Permit. Gás Canalizado na Região Metropolitana do RJ \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.695.614 \r\n\r\n1.834.732 \r\n\r\n2.135.108 \r\n\r\n1.654.776 \r\n\r\n1.871.694 \r\n\r\n2.032.021 \r\n\r\n11.223.945 \r\n\r\n11219903\r\n\r\nTx. Regul. Serv. Conced. Permit. de Transp. Metroviário Passageiros \r\n\r\n10 \r\n\r\n464.786 \r\n\r\n544.510 \r\n\r\n509.243 \r\n\r\n527.566 \r\n\r\n532.028 \r\n\r\n553.300 \r\n\r\n3.131.433 \r\n\r\n11219904\r\n\r\nTx. Reg. Serv. Conced. Permit. de Transporte Ferroviário de Passageiros \r\n\r\n10 \r\n\r\n430.458 \r\n\r\n460.250 \r\n\r\n513.015 \r\n\r\n500.236 \r\n\r\n475.176 \r\n\r\n517.166 \r\n\r\n2.896.301 \r\n\r\n11219905\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conc.Perm. Captação, Prod. Distrib. Água Tratam. Esgotos Reg Lagos\r\n\r\n10 \r\n\r\n105.274 \r\n\r\n115.826 \r\n\r\n103.924 \r\n\r\n63.772 \r\n\r\n63.942 \r\n\r\n56.402 \r\n\r\n509.140 \r\n\r\n11219906\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Con.Perm.Capt, Prod. Distrib. Água Trat. Esgotos Reg Lagos e Adj. \r\n\r\n10 \r\n\r\n33.798 \r\n\r\n36.114 \r\n\r\n29.902 \r\n\r\n20.186 \r\n\r\n22.254 \r\n\r\n21.671 \r\n\r\n163.925 \r\n\r\n11219907\r\n\r\nTx.Reg.Serv. Conc. Perm. Exploração da Rodovia Via Lagos \r\n\r\n10 \r\n\r\n83.206 \r\n\r\n197.786 \r\n\r\n83.247 \r\n\r\n84.850 \r\n\r\n70.496 \r\n\r\n58.804 \r\n\r\n578.389 \r\n\r\n11219908\r\n\r\nTx.Reg.Serv. Conc. Perm. Exploração da Rodovia RJ 116 \r\n\r\n10 \r\n\r\n44.120 \r\n\r\n51.910 \r\n\r\n30.161 \r\n\r\n31.876 \r\n\r\n31.942 \r\n\r\n31.349 \r\n\r\n221.358 \r\n\r\n11219910\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced. e Permit. Transp. Marítimo Passag.- Barcas \r\n\r\n10 \r\n\r\n99.184 \r\n\r\n126.348 \r\n\r\n118.531 \r\n\r\n99.768 \r\n\r\n96.432 \r\n\r\n94.405 \r\n\r\n634.668 \r\n\r\n11219915\r\n\r\nTaxa pelo Exerc Poder de Polícia - Segurança \r\n\r\n10 \r\n\r\n91.904 \r\n\r\n251.327 \r\n\r\n71.541 \r\n\r\n57.580 \r\n\r\n70.830 \r\n\r\n35.492 \r\n\r\n578.674 \r\n\r\n11219916\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização do Trânsito \r\n\r\n10 \r\n\r\n118.570.333 \r\n\r\n74.209.875 \r\n\r\n33.973.850 \r\n\r\n23.021.730 \r\n\r\n17.191.436 \r\n\r\n15.513.961 \r\n\r\n282.481.185 \r\n\r\n11220800\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais \r\n\r\n10 \r\n\r\n62.995.379 \r\n\r\n68.459.226 \r\n\r\n75.184.345 \r\n\r\n75.394.840 \r\n\r\n70.758.847 \r\n\r\n69.349.885 \r\n\r\n422.142.522 \r\n\r\n11222900\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais \r\n\r\n10 \r\n\r\n48.418.655 \r\n\r\n52.496.321 \r\n\r\n53.958.265 \r\n\r\n55.836.146 \r\n\r\n52.391.001 \r\n\r\n56.018.849 \r\n\r\n319.119.237 \r\n\r\n11229901\r\n\r\nEmolumentos do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n10 \r\n\r\n899.455 \r\n\r\n1.059.588 \r\n\r\n985.450 \r\n\r\n1.044.191 \r\n\r\n998.605 \r\n\r\n1.001.026 \r\n\r\n5.988.315 \r\n\r\n11229902\r\n\r\nTaxas de Prevenção e Extinção de Incêndio \r\n\r\n10 \r\n\r\n3.528.990 \r\n\r\n96.775.026 \r\n\r\n10.988.938 \r\n\r\n11.682.072 \r\n\r\n3.813.136 \r\n\r\n18.699.045 \r\n\r\n145.487.207 \r\n\r\n11229903\r\n\r\nEmolumentos de Registro de Comércio\r\n\r\n01\r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n24.833 \r\n\r\n11229904\r\n\r\nTaxas de Natureza Fazendária\r\n\r\n01\r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n25.032.750 \r\n\r\n11229906\r\n\r\nTaxa de Serviços de Trânsito \r\n\r\n10 \r\n\r\n135.747.551 \r\n\r\n112.440.287 \r\n\r\n103.413.454 \r\n\r\n110.148.541 \r\n\r\n93.824.282 \r\n\r\n106.851.638 \r\n\r\n662.425.753 \r\n\r\n11229999\r\n\r\nDemais Taxas pela Prestação de Serviços \r\n\r\n01\r\n\r\n1.231.709 \r\n\r\n1.231.709 \r\n\r\n1.231.709 \r\n\r\n1.231.709 \r\n\r\n1.231.709 \r\n\r\n1.231.709 \r\n\r\n7.390.252 \r\n\r\n99 \r\n\r\n100.960 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.946 \r\n\r\n605.698 \r\n\r\n12102907\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Civil \r\n\r\n10 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n187.806.484 \r\n\r\n813.828.094 \r\n\r\n12102908\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Militar \r\n\r\n10 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n35.088.066 \r\n\r\n152.048.286 \r\n\r\n12102909\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil \r\n\r\n10 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n46.397.695 \r\n\r\n201.056.675 \r\n\r\n12102910\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Militar \r\n\r\n10 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n13.013.176 \r\n\r\n56.390.426 \r\n\r\n12102911\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil \r\n\r\n10 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n7.217.515 \r\n\r\n31.275.895 \r\n\r\n12102918\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil- Pagamento de Sentenças Judiciais \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.552.992 \r\n\r\n6.729.632 \r\n\r\n12102951\r\n\r\nContribuição de Servidor em Afastamento sem Remuneração \r\n\r\n10 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n26.848 \r\n\r\n116.338 \r\n\r\n12102952\r\n\r\nContribuição de Servidores Cedidos com ônus/cartório \r\n\r\n10 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n54.059 \r\n\r\n234.259 \r\n\r\n12102999\r\n\r\nOutras Contribuições Previdenciárias \r\n\r\n10 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n10.736.238 \r\n\r\n46.523.698 \r\n\r\n12105101\r\n\r\nContribuição para o Fundo de Saúde dos Militares \r\n\r\n10 \r\n\r\n11.894.893 \r\n\r\n12.764.843 \r\n\r\n12.810.606 \r\n\r\n12.856.827 \r\n\r\n12.903.512 \r\n\r\n12.950.669 \r\n\r\n76.181.350 \r\n\r\n13110100\r\n\r\nAluguéis de Imóveis Urbanos \r\n\r\n10 \r\n\r\n5.629.848 \r\n\r\n5.826.623 \r\n\r\n5.417.556 \r\n\r\n5.417.559 \r\n\r\n5.417.560 \r\n\r\n5.436.332 \r\n\r\n33.145.478 \r\n\r\n13119900\r\n\r\nOutras Receitas de Aluguéis \r\n\r\n01\r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n118.036 \r\n\r\n10 \r\n\r\n568.644 \r\n\r\n555.190 \r\n\r\n672.702 \r\n\r\n507.542 \r\n\r\n504.290 \r\n\r\n501.839 \r\n\r\n3.310.207 \r\n\r\n13120100\r\n\r\nArrendamentos \r\n\r\n01\r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n53.558 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n14.400 \r\n\r\n13130100\r\n\r\nForos\r\n\r\n01\r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n13150100\r\n\r\nTaxa de Ocupação de Imóveis \r\n\r\n01\r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n1.219.945 \r\n\r\n10 \r\n\r\n234.305 \r\n\r\n234.995 \r\n\r\n234.905 \r\n\r\n234.875 \r\n\r\n235.210 \r\n\r\n235.262 \r\n\r\n1.409.552 \r\n\r\n13199900\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias \r\n\r\n10 \r\n\r\n754.604 \r\n\r\n529.244 \r\n\r\n546.154 \r\n\r\n518.274 \r\n\r\n523.974 \r\n\r\n526.144 \r\n\r\n3.398.394 \r\n\r\n13211100\r\n\r\nAções e Cotas de Sociedades \r\n\r\n10 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n2.604 \r\n\r\n98 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n13229900\r\n\r\nOutros Dividendos \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n13250103\r\n\r\nRec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde \r\n\r\n25 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.850.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n29.000.000 \r\n\r\n13250105\r\n\r\nRec.Remuneração Depósitos Bancários Recursos Vinculados- Manut. Desenv. Ensino \r\n\r\n98 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n31.008 \r\n\r\n13250199\r\n\r\nReceita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados \r\n\r\n01\r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n9.563.028 \r\n\r\n10 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n716.892 \r\n\r\n12 \r\n\r\n61.500 \r\n\r\n39.895 \r\n\r\n18.290 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n119.685 \r\n\r\n13 \r\n\r\n946.885 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n1.124.335 \r\n\r\n90\r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n236.172 \r\n\r\n95\r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n289.728 \r\n\r\n98 \r\n\r\n16.388 \r\n\r\n16.388 \r\n\r\n16.388 \r\n\r\n16.388 \r\n\r\n16.388 \r\n\r\n16.388 \r\n\r\n98.328 \r\n\r\n99 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n96.000 \r\n\r\n13250201\r\n\r\nReceita de Remuneração de Depósitos de Poupança \r\n\r\n01\r\n\r\n250.530 \r\n\r\n250.530 \r\n\r\n250.530 \r\n\r\n250.530 \r\n\r\n250.530 \r\n\r\n250.530 \r\n\r\n1.503.182 \r\n\r\n10 \r\n\r\n54.300 \r\n\r\n54.314 \r\n\r\n54.310 \r\n\r\n54.321 \r\n\r\n54.314 \r\n\r\n54.316 \r\n\r\n325.875 \r\n\r\n12 \r\n\r\n87.990 \r\n\r\n131.602 \r\n\r\n108.257 \r\n\r\n555.071 \r\n\r\n27.802 \r\n\r\n18.612 \r\n\r\n929.334 \r\n\r\n13 \r\n\r\n1.254.722 \r\n\r\n387.644 \r\n\r\n336.194 \r\n\r\n223.074 \r\n\r\n211.099 \r\n\r\n217.994 \r\n\r\n2.630.727 \r\n\r\n25 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.334 \r\n\r\n181.964 \r\n\r\n13250203\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Centralizadora\r\n\r\n01\r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n65.384.143 \r\n\r\n13250205\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Única - Tesouro\r\n\r\n01\r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n57.523.097 \r\n\r\n13250299\r\n\r\nRemuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados \r\n\r\n00\r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n12.437 \r\n\r\n01\r\n\r\n11.594.343 \r\n\r\n11.594.343 \r\n\r\n11.594.343 \r\n\r\n11.594.343 \r\n\r\n11.594.343 \r\n\r\n11.594.343 \r\n\r\n69.566.060 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4.776.393 \r\n\r\n4.813.050 \r\n\r\n4.909.306 \r\n\r\n4.964.383 \r\n\r\n5.020.998 \r\n\r\n4.984.587 \r\n\r\n29.468.717 \r\n\r\n11\r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n32.210 \r\n\r\n99 \r\n\r\n6.770.501 \r\n\r\n6.715.836 \r\n\r\n6.642.975 \r\n\r\n6.607.742 \r\n\r\n6.598.947 \r\n\r\n6.427.249 \r\n\r\n39.763.250 \r\n\r\n13250301\r\n\r\nFundo de Investimentos de Renda Fixa \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.569.933 \r\n\r\n1.579.147 \r\n\r\n1.588.547 \r\n\r\n1.598.137 \r\n\r\n1.607.918 \r\n\r\n1.617.902 \r\n\r\n9.561.584 \r\n\r\n12 \r\n\r\n21.712 \r\n\r\n21.900 \r\n\r\n14.400 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n258.012 \r\n\r\n13 \r\n\r\n491.200 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n84.600 \r\n\r\n28.200 \r\n\r\n44.000 \r\n\r\n33.500 \r\n\r\n771.500 \r\n\r\n99 \r\n\r\n24.948 \r\n\r\n37.245 \r\n\r\n38.412 \r\n\r\n37.779 \r\n\r\n38.058 \r\n\r\n33.448 \r\n\r\n209.890 \r\n\r\n13250302\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.882.409 \r\n\r\n2.882.415 \r\n\r\n2.882.418 \r\n\r\n2.882.423 \r\n\r\n2.882.421 \r\n\r\n2.882.420 \r\n\r\n17.294.506 \r\n\r\n12 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.600 \r\n\r\n13 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n24.000 \r\n\r\n25 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n180.000 \r\n\r\n13250303\r\n\r\nFundos de Ações \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n490 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n490 \r\n\r\n13250304\r\n\r\nFundos de Aplicações em Cotas - Renda Variável \r\n\r\n10 \r\n\r\n190.354 \r\n\r\n190.354 \r\n\r\n190.354 \r\n\r\n190.354 \r\n\r\n190.354 \r\n\r\n190.354 \r\n\r\n1.142.124 \r\n\r\n99 \r\n\r\n82.774 \r\n\r\n82.774 \r\n\r\n82.774 \r\n\r\n82.774 \r\n\r\n82.774 \r\n\r\n82.780 \r\n\r\n496.650 \r\n\r\n13250399\r\n\r\nOutros Fundos de Investimentos \r\n\r\n10 \r\n\r\n881 \r\n\r\n961 \r\n\r\n1.038 \r\n\r\n1.349 \r\n\r\n1.357 \r\n\r\n1.233 \r\n\r\n6.819 \r\n\r\n98 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n34.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n74.088 \r\n\r\n13281000\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa \r\n\r\n10 \r\n\r\n20.786.728 \r\n\r\n8.041.614 \r\n\r\n8.910.185 \r\n\r\n16.708.198 \r\n\r\n16.989.845 \r\n\r\n13.179.079 \r\n\r\n84.615.649 \r\n\r\n13299900\r\n\r\nOutras Receitas \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n13310199\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços de Transporte \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n2.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n10.420.000 \r\n\r\n13320200\r\n\r\nReceita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos \r\n\r\n10 \r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.037 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.039 \r\n\r\n47.952.224 \r\n\r\n13399900\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n280.017 \r\n\r\n560.033 \r\n\r\n560.033 \r\n\r\n- \r\n\r\n278.616.636 \r\n\r\n280.016.719 \r\n\r\n10 \r\n\r\n703.997 \r\n\r\n1.464.233 \r\n\r\n934.951 \r\n\r\n1.099.691 \r\n\r\n1.288.600 \r\n\r\n1.479.667 \r\n\r\n6.971.139 \r\n\r\n99 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n13409901\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos \r\n\r\n01\r\n\r\n820.472 \r\n\r\n820.472 \r\n\r\n820.472 \r\n\r\n820.472 \r\n\r\n820.472 \r\n\r\n820.472 \r\n\r\n4.922.830 \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.155.096 \r\n\r\n1.155.096 \r\n\r\n1.155.096 \r\n\r\n1.155.096 \r\n\r\n1.155.096 \r\n\r\n1.155.096 \r\n\r\n6.930.576 \r\n\r\n13409902\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais\r\n\r\n01\r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n2.429.010 \r\n\r\n13409903\r\n\r\nCota-Parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%\r\n\r\n04\r\n\r\n177.127.306 \r\n\r\n24.489.446 \r\n\r\n12.357.720 \r\n\r\n12.357.720 \r\n\r\n12.357.720 \r\n\r\n12.357.718 \r\n\r\n251.047.630 \r\n\r\n10 \r\n\r\n28.834.678 \r\n\r\n181.472.537 \r\n\r\n193.604.264 \r\n\r\n193.604.264 \r\n\r\n193.604.264 \r\n\r\n193.604.264 \r\n\r\n984.724.271 \r\n\r\n13409904\r\n\r\nCota-Parte Compens. Financ. dos Royalties pela Prod. Petróleo Transf. Municípios\r\n\r\n04\r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.997 \r\n\r\n411.923.967 \r\n\r\n13409905\r\n\r\nRoyalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%\r\n\r\n04\r\n\r\n178.163.138 \r\n\r\n12.429.986 \r\n\r\n12.429.986 \r\n\r\n12.429.986 \r\n\r\n12.429.986 \r\n\r\n12.429.986 \r\n\r\n240.313.068 \r\n\r\n10 \r\n\r\n29.003.302 \r\n\r\n194.736.454 \r\n\r\n194.736.454 \r\n\r\n194.736.454 \r\n\r\n194.736.454 \r\n\r\n194.736.451 \r\n\r\n1.002.685.569 \r\n\r\n13409906\r\n\r\nCota-Parte Participação Especial Exp. Petrol. e Gas Natural - Lei nº 9.478/97\r\n\r\n04\r\n\r\n1.025.473.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.544.689 \r\n\r\n71.544.689 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.544.689 \r\n\r\n1.240.107.942 \r\n\r\n10 \r\n\r\n166.937.608 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.120.866.794 \r\n\r\n1.120.866.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.120.866.794 \r\n\r\n3.529.537.990 \r\n\r\n13409907\r\n\r\nCota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n\r\n04\r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n3.476.616 \r\n\r\n13909900\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.032.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.032.600 \r\n\r\n10 \r\n\r\n13.932 \r\n\r\n13.932 \r\n\r\n13.934 \r\n\r\n13.934 \r\n\r\n13.934 \r\n\r\n13.834 \r\n\r\n83.500 \r\n\r\n95\r\n\r\n97.338 \r\n\r\n193.242 \r\n\r\n109.810 \r\n\r\n227.442 \r\n\r\n333.512 \r\n\r\n234.606 \r\n\r\n1.195.950 \r\n\r\n14100400\r\n\r\nReceita de Extração de Produtos Vegetais \r\n\r\n10 \r\n\r\n7.599 \r\n\r\n7.700 \r\n\r\n6.300 \r\n\r\n6.100 \r\n\r\n5.900 \r\n\r\n5.800 \r\n\r\n39.399 \r\n\r\n14200200\r\n\r\nReceita de Pecuária de Médio Porte \r\n\r\n10 \r\n\r\n25.760 \r\n\r\n27.332 \r\n\r\n14.109 \r\n\r\n24.990 \r\n\r\n25.800 \r\n\r\n24.801 \r\n\r\n142.792 \r\n\r\n14200400\r\n\r\nReceita de Caça e Pesca \r\n\r\n10 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n2.328 \r\n\r\n14909900\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias \r\n\r\n10 \r\n\r\n49.480 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.520 \r\n\r\n297.240 \r\n\r\n15202100\r\n\r\nReceita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e Veterinários \r\n\r\n10 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n108.000.000 \r\n\r\n15202900\r\n\r\nReceita da Indústria Editorial e Gráfica \r\n\r\n10 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n216.000 \r\n\r\n16000101\r\n\r\nServiços de Comercialização de Medicamentos \r\n\r\n10 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.157 \r\n\r\n138.158 \r\n\r\n828.939 \r\n\r\n16000102\r\n\r\nServ. Comercialização de Livros, Periódicos, Materiais Escolares e Publicidade \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16000106\r\n\r\nServiço Comerciais de Produtos, Dados e Materiais de Informática \r\n\r\n10 \r\n\r\n264 \r\n\r\n155 \r\n\r\n336 \r\n\r\n266 \r\n\r\n375 \r\n\r\n22 \r\n\r\n1.418 \r\n\r\n16000199\r\n\r\nOutros Serviços Comerciais \r\n\r\n10 \r\n\r\n34.616 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n216.336 \r\n\r\n16000201\r\n\r\nServiços de Juros de Empréstimos\r\n\r\n10 \r\n\r\n332.500 \r\n\r\n330.758 \r\n\r\n169.639 \r\n\r\n373.390 \r\n\r\n376.567 \r\n\r\n185.598 \r\n\r\n1.768.452 \r\n\r\n95\r\n\r\n10.913 \r\n\r\n17.737 \r\n\r\n10.443 \r\n\r\n42.044 \r\n\r\n32.960 \r\n\r\n24.550 \r\n\r\n138.648 \r\n\r\n16000299\r\n\r\nOutros Serviços Financeiros \r\n\r\n01\r\n\r\n321.375 \r\n\r\n434.643 \r\n\r\n379.474 \r\n\r\n457.007 \r\n\r\n425.649 \r\n\r\n1.578.049 \r\n\r\n3.596.196 \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.704.005 \r\n\r\n2.181.936 \r\n\r\n2.245.207 \r\n\r\n2.307.071 \r\n\r\n2.175.315 \r\n\r\n2.311.704 \r\n\r\n12.925.238 \r\n\r\n16000302\r\n\r\nServiços de Transporte Ferroviário \r\n\r\n10 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n278.748 \r\n\r\n16000306\r\n\r\nAdministração de Terminais e Estacionamentos \r\n\r\n10 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n5.592.000 \r\n\r\n16000501\r\n\r\nServiços Hospitalares \r\n\r\n25 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.076 \r\n\r\n11.937.076 \r\n\r\n72.622.448 \r\n\r\n16000503\r\n\r\nServiços Radiológicos e Laboratoriais \r\n\r\n10 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n2.160.000 \r\n\r\n16000599\r\n\r\nOutros Serviços de Saúde \r\n\r\n10 \r\n\r\n28.036.000 \r\n\r\n28.036.000 \r\n\r\n28.036.000 \r\n\r\n28.036.000 \r\n\r\n28.036.000 \r\n\r\n28.036.000 \r\n\r\n168.216.000 \r\n\r\n25 \r\n\r\n339.370 \r\n\r\n339.370 \r\n\r\n339.370 \r\n\r\n339.370 \r\n\r\n339.370 \r\n\r\n339.379 \r\n\r\n2.036.229 \r\n\r\n16000800\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados \r\n\r\n10 \r\n\r\n17.359.649 \r\n\r\n16.468.600 \r\n\r\n17.347.388 \r\n\r\n16.530.570 \r\n\r\n14.713.409 \r\n\r\n15.361.036 \r\n\r\n97.780.652 \r\n\r\n16001200\r\n\r\nServiços Tecnológicos \r\n\r\n10 \r\n\r\n460.000 \r\n\r\n690.000 \r\n\r\n790.000 \r\n\r\n610.000 \r\n\r\n770.000 \r\n\r\n560.000 \r\n\r\n3.880.000 \r\n\r\n16001300\r\n\r\nServiços Administrativos \r\n\r\n10 \r\n\r\n655.258 \r\n\r\n3.674.997 \r\n\r\n703.314 \r\n\r\n3.509.530 \r\n\r\n5.129.141 \r\n\r\n982.587 \r\n\r\n14.654.827 \r\n\r\n16001400\r\n\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização \r\n\r\n10 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.659.011 \r\n\r\n39.396.281 \r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais \r\n\r\n10 \r\n\r\n3.433.970 \r\n\r\n5.113.268 \r\n\r\n3.688.583 \r\n\r\n4.096.275 \r\n\r\n4.754.909 \r\n\r\n3.892.939 \r\n\r\n24.979.944 \r\n\r\n16001700\r\n\r\nServiços Agropecuários \r\n\r\n10 \r\n\r\n56.487 \r\n\r\n48.873 \r\n\r\n57.495 \r\n\r\n59.600 \r\n\r\n59.300 \r\n\r\n54.200 \r\n\r\n335.955 \r\n\r\n16001900\r\n\r\nServiços Recreativos e Culturais \r\n\r\n10 \r\n\r\n314.334 \r\n\r\n864.324 \r\n\r\n944.334 \r\n\r\n1.154.334 \r\n\r\n814.334 \r\n\r\n644.340 \r\n\r\n4.736.000 \r\n\r\n16002000\r\n\r\nServiços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projeto \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.001.870 \r\n\r\n2.695.796 \r\n\r\n1.891.383 \r\n\r\n3.148.592 \r\n\r\n3.280.645 \r\n\r\n7.089.253 \r\n\r\n20.107.539 \r\n\r\n16002100\r\n\r\nServiços de Hospedagem e Alimentação \r\n\r\n10 \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n171.575 \r\n\r\n16002200\r\n\r\nServiços de Estudos e Pesquisas \r\n\r\n10 \r\n\r\n401.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n424.600 \r\n\r\n16002400\r\n\r\nServiços de Registro do Comércio \r\n\r\n10 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n44.230.416 \r\n\r\n16002800\r\n\r\nServiços de Geoprocessamento \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n332 \r\n\r\n1.840 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\n16009900\r\n\r\nOutros Serviços \r\n\r\n10 \r\n\r\n724.205 \r\n\r\n621.240 \r\n\r\n1.054.598 \r\n\r\n1.015.613 \r\n\r\n919.332 \r\n\r\n1.016.440 \r\n\r\n5.351.428 \r\n\r\n17210101\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE\r\n\r\n06\r\n\r\n158.546.178 \r\n\r\n133.240.330 \r\n\r\n153.997.448 \r\n\r\n111.379.696 \r\n\r\n105.396.342 \r\n\r\n156.272.463 \r\n\r\n818.832.457 \r\n\r\n17210103\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE para o FUNDEB\r\n\r\n06\r\n\r\n39.636.545 \r\n\r\n33.310.082 \r\n\r\n38.499.362 \r\n\r\n27.844.924 \r\n\r\n26.349.085 \r\n\r\n39.068.116 \r\n\r\n204.708.114 \r\n\r\n17210112\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPI\r\n\r\n07\r\n\r\n62.715.108 \r\n\r\n77.860.469 \r\n\r\n85.900.184 \r\n\r\n79.573.964 \r\n\r\n83.084.153 \r\n\r\n88.808.999 \r\n\r\n477.942.877 \r\n\r\n17210113\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPI\r\n\r\n07\r\n\r\n26.131.295 \r\n\r\n32.441.862 \r\n\r\n35.791.743 \r\n\r\n33.155.818 \r\n\r\n34.618.397 \r\n\r\n37.003.750 \r\n\r\n199.142.866 \r\n\r\n17210114\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - IPI\r\n\r\n07\r\n\r\n15.678.777 \r\n\r\n19.465.117 \r\n\r\n21.475.046 \r\n\r\n19.893.491 \r\n\r\n20.771.038 \r\n\r\n22.202.250 \r\n\r\n119.485.719 \r\n\r\n17210132\r\n\r\nCota-Parte Imp. s/ O.Créd. Câmb. Seg.Tit.Val.Mob.Com.Ouro\r\n\r\n07\r\n\r\n5.928 \r\n\r\n5.719 \r\n\r\n16.130 \r\n\r\n8.004 \r\n\r\n17.074 \r\n\r\n23.636 \r\n\r\n76.491 \r\n\r\n17213300\r\n\r\nTransferências de Rec do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo \r\n\r\n25 \r\n\r\n96.729.909 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n100.102.152 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n97.169.436 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n550.677.219 \r\n\r\n17213501\r\n\r\nTransferências do Salário Educação\r\n\r\n05\r\n\r\n86.919.101 \r\n\r\n63.435.628 \r\n\r\n58.794.285 \r\n\r\n65.892.605 \r\n\r\n66.666.795 \r\n\r\n67.526.129 \r\n\r\n409.234.542 \r\n\r\n17213502\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE referente ao Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE \r\n\r\n24 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n41.722.363 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.722.363 \r\n\r\n17213503\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE ref. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE \r\n\r\n24 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.265.206 \r\n\r\n15.265.206 \r\n\r\n23.096.212 \r\n\r\n27.131.469 \r\n\r\n9.043.823 \r\n\r\n89.801.916 \r\n\r\n17213504\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE ref.ao Prog. Nac.Apoio Tranp. Escolar - PNATE \r\n\r\n24 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.905.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.905.654 \r\n\r\n1.905.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.716.962 \r\n\r\n17213599\r\n\r\nOutras Transferências Diretas do FNDE \r\n\r\n24 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.215.300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.215.300 \r\n\r\n2.430.600 \r\n\r\n17213601\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - L.C. Nº 87/96 - Cota Estadual\r\n\r\n07\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n68.620.850 \r\n\r\n- \r\n\r\n68.620.850 \r\n\r\n17213602\r\n\r\nTransferência Financeira - Lei Complementar Nº 87/96 - Cota Estadual para FUNDEB\r\n\r\n07\r\n\r\n3.624.727 \r\n\r\n2.645.412 \r\n\r\n2.451.857 \r\n\r\n2.747.873 \r\n\r\n2.780.159 \r\n\r\n2.905.184 \r\n\r\n17.155.212 \r\n\r\n17219999\r\n\r\nDemais Transferências da União \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n29.157.063 \r\n\r\n58.314.126 \r\n\r\n87.471.188 \r\n\r\n98 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.813 \r\n\r\n622.843 \r\n\r\n17240100\r\n\r\nTransf Rec do Fundo de Manut e Desenv Educ Básica e Valoriz Prof Educ - FUNDEB \r\n\r\n15 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.144 \r\n\r\n2.705.496.884 \r\n\r\n17300200\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n17400100\r\n\r\nTransferências de Organismos e Fundos Internacionais \r\n\r\n12 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.720 \r\n\r\n17510200\r\n\r\nHerança Jacente \r\n\r\n10 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n26.880 \r\n\r\n17610100\r\n\r\nTransferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n13 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n17610200\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação \r\n\r\n12 \r\n\r\n2.663.567 \r\n\r\n7.492.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n7.239.220 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.395.426 \r\n\r\n13 \r\n\r\n9.705.124 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n244.671 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.949.795 \r\n\r\n17610300\r\n\r\nTransferências Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Social \r\n\r\n13 \r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n17612000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC \r\n\r\n12 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n16 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n13.689.996 \r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n12 \r\n\r\n41.287.029 \r\n\r\n5.551.900 \r\n\r\n7.450.000 \r\n\r\n5.900.000 \r\n\r\n1.900.000 \r\n\r\n2.200.000 \r\n\r\n64.288.929 \r\n\r\n13 \r\n\r\n40.909.430 \r\n\r\n16.583.358 \r\n\r\n9.372.742 \r\n\r\n8.562.604 \r\n\r\n7.699.134 \r\n\r\n7.293.136 \r\n\r\n90.420.404 \r\n\r\n17629900\r\n\r\nOutras Transferencias de \r\n\r\n13 \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n17639900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios dos Municípios \r\n\r\n12 \r\n\r\n10.249.750 \r\n\r\n9.044.065 \r\n\r\n8.441.800 \r\n\r\n8.439.150 \r\n\r\n8.439.150 \r\n\r\n12.658.725 \r\n\r\n57.272.640 \r\n\r\n13 \r\n\r\n161.856 \r\n\r\n167.088 \r\n\r\n177.600 \r\n\r\n188.880 \r\n\r\n187.020 \r\n\r\n184.673 \r\n\r\n1.067.117 \r\n\r\n17640100\r\n\r\nTransferência de Convênio \r\n\r\n12 \r\n\r\n1.287.188 \r\n\r\n896.147 \r\n\r\n782.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.965.735 \r\n\r\n13 \r\n\r\n1.759.428 \r\n\r\n2.506.296 \r\n\r\n1.568.972 \r\n\r\n1.034.606 \r\n\r\n1.113.057 \r\n\r\n991.083 \r\n\r\n8.973.442 \r\n\r\n19110001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do Adicional de ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n385.342 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n2.153.968 \r\n\r\n19110002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora do Adiciona de ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n905.287 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n5.060.336 \r\n\r\n19112002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n2.478.333 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n13.853.277 \r\n\r\n19112003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n619.583 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n3.463.319 \r\n\r\n19112020\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n612.288 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n3.422.543 \r\n\r\n19114102\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n5.567.838 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n31.122.859 \r\n\r\n19114104\r\n\r\nCota Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n6.959.798 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n38.903.575 \r\n\r\n19114105\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.391.960 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n7.780.715 \r\n\r\n19114201\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.692.323 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n37.408.456 \r\n\r\n19114202\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.312.465 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n35.285.142 \r\n\r\n19114204\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n215 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n1.200 \r\n\r\n19114205\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n751.941 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n4.203.169 \r\n\r\n19114207\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.630.194 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n14.702.142 \r\n\r\n19114209\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n54 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n300 \r\n\r\n19114210\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n313.309 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n1.751.321 \r\n\r\n19114211\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.578.116 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n8.821.285 \r\n\r\n19114212\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n187.985 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n1.050.793 \r\n\r\n19114220\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.913.017 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n21.872.809 \r\n\r\n19119902\r\n\r\nJuros e Multas de Mora - Outros Tributos \r\n\r\n01\r\n\r\n4.261 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n23.815 \r\n\r\n10 \r\n\r\n49.322 \r\n\r\n79.696 \r\n\r\n52.426 \r\n\r\n34.978 \r\n\r\n33.156 \r\n\r\n32.482 \r\n\r\n282.060 \r\n\r\n19130001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n61.665 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n344.692 \r\n\r\n19130002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n175.501 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n981.006 \r\n\r\n19131401\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n92.055 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n514.564 \r\n\r\n19131402\r\n\r\nCota-Parte Estadual dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n327.481 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n1.830.540 \r\n\r\n19131403\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n81.870 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n457.636 \r\n\r\n19131405\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n409.352 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n2.288.176 \r\n\r\n19131501\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.332.153 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n35.395.195 \r\n\r\n19131502\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n8.500.796 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n47.517.376 \r\n\r\n19131503\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n3.260 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n18.223 \r\n\r\n19131504\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n37.284 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n208.410 \r\n\r\n19131505\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n2.125.169 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n11.879.177 \r\n\r\n19131507\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n3.541.948 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n19.798.628 \r\n\r\n19131509\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n9.321 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n52.102 \r\n\r\n19131510\r\n\r\nCP Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora D.A. - ICMS até 1997\r\n\r\n10 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n346.500 \r\n\r\n19131511\r\n\r\nCP Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora D.A. - ICM até 1997 \r\n\r\n10 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n119.688 \r\n\r\n19132001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n10.689 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n59.747 \r\n\r\n19132002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n90.302 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n504.764 \r\n\r\n19132003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n22.576 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n126.192 \r\n\r\n19139901\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n75 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n418 \r\n\r\n19139902\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n136.527 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n763.154 \r\n\r\n19159900\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n1.060.120 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n5.925.814 \r\n\r\n19189900\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas \r\n\r\n01\r\n\r\n162.048 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n905.809 \r\n\r\n10 \r\n\r\n33.360 \r\n\r\n35.145 \r\n\r\n35.184 \r\n\r\n35.225 \r\n\r\n35.168 \r\n\r\n35.077 \r\n\r\n209.159 \r\n\r\n19190001\r\n\r\nMultas por Infração à Legislação das Relações de Consumo \r\n\r\n96 \r\n\r\n548.614 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n1.192.832 \r\n\r\n692.832 \r\n\r\n750.614 \r\n\r\n702.099 \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n19191500\r\n\r\nMultas Previstas na Legislação de Trânsito \r\n\r\n10 \r\n\r\n7.527.251 \r\n\r\n12.286.046 \r\n\r\n18.319.548 \r\n\r\n17.652.825 \r\n\r\n13.748.142 \r\n\r\n14.051.185 \r\n\r\n83.584.997 \r\n\r\n19192700\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos \r\n\r\n01\r\n\r\n33.772 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n188.778 \r\n\r\n10 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n306.192 \r\n\r\n19193500\r\n\r\nMultas por Danos ao Meio Ambiente \r\n\r\n01\r\n\r\n1.227 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n6.859 \r\n\r\n97 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n19199900\r\n\r\nOutras Multas \r\n\r\n01\r\n\r\n180.906 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n1.011.221 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.321.644 \r\n\r\n2.322.349 \r\n\r\n2.324.677 \r\n\r\n2.321.574 \r\n\r\n2.321.573 \r\n\r\n2.321.572 \r\n\r\n13.933.389 \r\n\r\n19210600\r\n\r\nIndenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público\r\n\r\n01\r\n\r\n507 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n507 \r\n\r\n19219900\r\n\r\nOutras Indenizações \r\n\r\n01\r\n\r\n35.359 \r\n\r\n89.662 \r\n\r\n153.969 \r\n\r\n75.362 \r\n\r\n168.669 \r\n\r\n226.223 \r\n\r\n749.246 \r\n\r\n10 \r\n\r\n14.062 \r\n\r\n16.132 \r\n\r\n15.917 \r\n\r\n14.719 \r\n\r\n14.198 \r\n\r\n13.962 \r\n\r\n88.990 \r\n\r\n19220100\r\n\r\nRestituições de Convênios \r\n\r\n01\r\n\r\n358.399 \r\n\r\n471.556 \r\n\r\n548.433 \r\n\r\n526.471 \r\n\r\n1.057.860 \r\n\r\n2.033.383 \r\n\r\n4.996.102 \r\n\r\n99 \r\n\r\n21.489 \r\n\r\n94.689 \r\n\r\n165.190 \r\n\r\n90.300 \r\n\r\n102.539 \r\n\r\n103.898 \r\n\r\n578.105 \r\n\r\n19221000\r\n\r\nComp Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência Servidores \r\n\r\n10 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n18.251.422 \r\n\r\n79.089.492 \r\n\r\n19229900\r\n\r\nOutras Restituições \r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.868.662 \r\n\r\n(1.868.662)\r\n\r\n29.634.474 \r\n\r\n29.634.474 \r\n\r\n01\r\n\r\n174.896 \r\n\r\n259.544 \r\n\r\n58.725 \r\n\r\n954.066 \r\n\r\n15.745.239 \r\n\r\n1.992.478 \r\n\r\n19.184.948 \r\n\r\n10 \r\n\r\n597.030 \r\n\r\n663.797 \r\n\r\n624.648 \r\n\r\n596.223 \r\n\r\n1.385.108 \r\n\r\n628.412 \r\n\r\n4.495.218 \r\n\r\n11\r\n\r\n6.346.798 \r\n\r\n1.209.341 \r\n\r\n3.429.103 \r\n\r\n2.050.801 \r\n\r\n1.738.589 \r\n\r\n1.541.943 \r\n\r\n16.316.575 \r\n\r\n20\r\n\r\n371.974 \r\n\r\n751.078 \r\n\r\n4.408.226 \r\n\r\n3.081.494 \r\n\r\n1.669.447 \r\n\r\n1.926.654 \r\n\r\n12.208.873 \r\n\r\n99 \r\n\r\n61.330 \r\n\r\n57.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n331.980 \r\n\r\n19310001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n\r\n22\r\n\r\n1.838.283 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.047.628 \r\n\r\n9.175.858 \r\n\r\n19311401\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - IPVA - Inscrita Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n1.562.019 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n890.187 \r\n\r\n7.796.878 \r\n\r\n19311402\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n1.952.524 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.112.733 \r\n\r\n9.746.098 \r\n\r\n19311404\r\n\r\nCota-Parte p/ o FUNDEB da Receita da Dívida Ativa do Imp Propried de Veíc- IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n390.505 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n222.547 \r\n\r\n1.949.220 \r\n\r\n19311501\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - ICMS- Insc.Após 97\r\n\r\n00\r\n\r\n55.729.774 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n31.760.109 \r\n\r\n278.177.280 \r\n\r\n19311502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa do ICMS - Inscrita após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n23.220.739 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n13.233.379 \r\n\r\n115.907.200 \r\n\r\n19311503\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICMS para o FUNDEB após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n13.932.443 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n7.940.027 \r\n\r\n69.544.320 \r\n\r\n19311504\r\n\r\nCota-Parte do Estado Dívida Ativa do ICMS - Insc. Até 1997 \r\n\r\n10 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n2.003.544 \r\n\r\n19311505\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n422.932 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n241.027 \r\n\r\n2.111.082 \r\n\r\n19311506\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n105.733 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n60.257 \r\n\r\n527.771 \r\n\r\n19311507\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa -ICM - Insc. Até 1997 \r\n\r\n10 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n570.540 \r\n\r\n19312001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n637.198 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n363.136 \r\n\r\n3.180.597 \r\n\r\n19312003\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB da Rec da Dívida Ativa - ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n159.300 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n90.784 \r\n\r\n795.151 \r\n\r\n19319901\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Insc. Após 1997\r\n\r\n01\r\n\r\n512.244 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n291.925 \r\n\r\n2.556.887 \r\n\r\n19329905\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária Inscrita Após 1997\r\n\r\n01\r\n\r\n2.800.393 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n1.595.929 \r\n\r\n13.978.266 \r\n\r\n19329906\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária - Insc. Até 1997 \r\n\r\n10 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n819.084 \r\n\r\n19909902\r\n\r\nVenda de Bilhetes da Loteria Convencional de Múltiplas Chances \r\n\r\n10 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n118.101.684 \r\n\r\n19909903\r\n\r\nVenda de Bilhetes das Loterias Instantânea e Mista \r\n\r\n10 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n69.445.212 \r\n\r\n19909908\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - PGE \r\n\r\n99 \r\n\r\n3.106.788 \r\n\r\n2.660.414 \r\n\r\n33.074.271 \r\n\r\n6.510.448 \r\n\r\n6.737.530 \r\n\r\n8.366.518 \r\n\r\n60.455.969 \r\n\r\n19909909\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - DPGE \r\n\r\n99 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n4.938.576 \r\n\r\n19909910\r\n\r\nReceita Oriunda da Lei n° 9.615/98 \r\n\r\n99 \r\n\r\n2.411.369 \r\n\r\n1.641.897 \r\n\r\n1.598.468 \r\n\r\n1.883.912 \r\n\r\n1.708.092 \r\n\r\n1.730.157 \r\n\r\n10.973.895 \r\n\r\n19909912\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE \r\n\r\n10 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n1.020.000 \r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas \r\n\r\n01\r\n\r\n1.403.296 \r\n\r\n4.147.212 \r\n\r\n1.713.459 \r\n\r\n3.086.460 \r\n\r\n2.832.331 \r\n\r\n3.825.063 \r\n\r\n17.007.822 \r\n\r\n10 \r\n\r\n13.073.163 \r\n\r\n5.322.418 \r\n\r\n5.663.740 \r\n\r\n6.037.644 \r\n\r\n5.380.786 \r\n\r\n6.292.322 \r\n\r\n41.770.073 \r\n\r\n99 \r\n\r\n39.419.787 \r\n\r\n41.005.535 \r\n\r\n40.069.271 \r\n\r\n40.993.249 \r\n\r\n41.921.158 \r\n\r\n42.830.557 \r\n\r\n246.239.557 \r\n\r\n21140300\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Saneamento\r\n\r\n21\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n211.387.728 \r\n\r\n407.187.249 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n21149901\r\n\r\nOper.de Crédito Internas p/ Prog. Transportes\r\n\r\n11\r\n\r\n66.342.942 \r\n\r\n196.065.690 \r\n\r\n81.006.339 \r\n\r\n145.917.024 \r\n\r\n133.902.673 \r\n\r\n422.740.333 \r\n\r\n1.045.975.000 \r\n\r\n21149999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Internas para Programas de Governo\r\n\r\n11\r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n3.379.941.000 \r\n\r\n21230400\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n21\r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n92.341.416 \r\n\r\n21239901\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Transportes\r\n\r\n11\r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n137.210.000 \r\n\r\n21239999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Externas para Programas de Governo\r\n\r\n11\r\n\r\n- \r\n\r\n148.941.510 \r\n\r\n198.588.679 \r\n\r\n198.588.679 \r\n\r\n198.588.679 \r\n\r\n1.737.650.945 \r\n\r\n2.482.358.493 \r\n\r\n21299900\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Externas\r\n\r\n11\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n22110100\r\n\r\nReceita de Privatização\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n22119900\r\n\r\nReceita de Outros Títulos Mobiliários \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n22199900\r\n\r\nAlienação de Outros Bens Móveis\r\n\r\n01\r\n\r\n57.014.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n336.186.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n393.200.000 \r\n\r\n22290101\r\n\r\nAlienação Bens Imóveis Adiq. Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS\r\n\r\n10 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n40.634.928 \r\n\r\n23009900\r\n\r\nAmortização de Financiamentos Diversos \r\n\r\n10 \r\n\r\n36.404.740 \r\n\r\n35.814.558 \r\n\r\n36.443.499 \r\n\r\n45.428.599 \r\n\r\n44.105.405 \r\n\r\n39.648.073 \r\n\r\n237.844.874 \r\n\r\n95\r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n2.024.568 \r\n\r\n24210100\r\n\r\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n25 \r\n\r\n543.428 \r\n\r\n1.472.468 \r\n\r\n3.206.000 \r\n\r\n4.315.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.537.496 \r\n\r\n24300200\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n99 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n24400200\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros \r\n\r\n98 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n517.272 \r\n\r\n24500100\r\n\r\nTransferências de Pessoas \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n24710100\r\n\r\nTransferências de Recursos de Convênios do Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n13 \r\n\r\n10.535.808 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n11.535.808 \r\n\r\n24710200\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação \r\n\r\n13 \r\n\r\n194.521 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n194.521 \r\n\r\n24712000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC \r\n\r\n14 \r\n\r\n102.029.271 \r\n\r\n53.968.761 \r\n\r\n42.570.949 \r\n\r\n34.731.235 \r\n\r\n36.549.336 \r\n\r\n30.156.622 \r\n\r\n300.006.174 \r\n\r\n16 \r\n\r\n21.781.813 \r\n\r\n21.345.616 \r\n\r\n21.159.946 \r\n\r\n20.107.798 \r\n\r\n13.697.554 \r\n\r\n11.615.506 \r\n\r\n109.708.233 \r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n12 \r\n\r\n45.301.987 \r\n\r\n41.193.568 \r\n\r\n26.320.215 \r\n\r\n13.764.750 \r\n\r\n9.180.272 \r\n\r\n8.930.272 \r\n\r\n144.691.064 \r\n\r\n13 \r\n\r\n13.280.430 \r\n\r\n3.383.809 \r\n\r\n3.045.557 \r\n\r\n1.727.207 \r\n\r\n1.937.555 \r\n\r\n1.727.207 \r\n\r\n25.101.766 \r\n\r\n24729900\r\n\r\nOutras Transferências de \r\n\r\n12 \r\n\r\n2.380.831 \r\n\r\n1.668.329 \r\n\r\n1.315.366 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n8.869.816 \r\n\r\n13 \r\n\r\n718.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n718.000 \r\n\r\n24739900\r\n\r\nTransferências de Outros Convênios dos Municípios \r\n\r\n12 \r\n\r\n1.004.193 \r\n\r\n1.115.116 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.119.309 \r\n\r\n13 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.000 \r\n\r\n29.590 \r\n\r\n11.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n51.590 \r\n\r\n25909900\r\n\r\nOutras Receitas \r\n\r\n10 \r\n\r\n188.000 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n99 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n16.188 \r\n\r\n72102901\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil \r\n\r\n10 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n437.139.389 \r\n\r\n1.894.270.679 \r\n\r\n72102902\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar \r\n\r\n10 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n84.963.628 \r\n\r\n368.175.718 \r\n\r\n72105101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária de Contrib. Patronal ao Fundo de Saúde dos Militares \r\n\r\n10 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.291 \r\n\r\n56.833.761 \r\n\r\n73335100\r\n\r\nReceita Intra Orçamentária da Cessão de Uso de Bens do Estado. \r\n\r\n10 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n351.890 \r\n\r\n361.466 \r\n\r\n2.082.612 \r\n\r\n76000501\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Serviços Hospitalares \r\n\r\n23 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n430.478.256 \r\n\r\n77620100\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN \r\n\r\n18 \r\n\r\n58.922.828 \r\n\r\n58.922.828 \r\n\r\n58.922.824 \r\n\r\n58.922.824 \r\n\r\n58.922.821 \r\n\r\n58.922.820 \r\n\r\n353.536.945 \r\n\r\n19 \r\n\r\n4.693.562 \r\n\r\n4.693.561 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n28.161.363 \r\n\r\n77629900\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n19 \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n79221100\r\n\r\nRec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança\r\n\r\n20\r\n\r\n- \r\n\r\n2.002.734 \r\n\r\n4.192.732 \r\n\r\n8.283.924 \r\n\r\n6.423.241 \r\n\r\n3.898.347 \r\n\r\n24.800.977 \r\n\r\n79225100\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Ressarc. Desp. com Pessoal Cedido-Área de Educação\r\n\r\n20\r\n\r\n831 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.998 \r\n\r\n12.447 \r\n\r\n6.826 \r\n\r\n4.678 \r\n\r\n117.780 \r\n\r\n79229900\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Restituições \r\n\r\n10 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n1.056.000 \r\n\r\n79909999\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Demais Receitas \r\n\r\n10 \r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n55.400.000 \r\n\r\n84720100\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN \r\n\r\n18 \r\n\r\n2.410.510 \r\n\r\n2.410.510 \r\n\r\n2.410.510 \r\n\r\n2.410.509 \r\n\r\n2.410.508 \r\n\r\n2.410.508 \r\n\r\n14.463.055 \r\n\r\n19 \r\n\r\n433.336 \r\n\r\n433.336 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n2.600.000 \r\n\r\n84729900\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n18 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n11.849.706.735 \r\n\r\n9.976.227.460 \r\n\r\n11.688.436.577 \r\n\r\n12.843.242.574 \r\n\r\n11.335.784.724 \r\n\r\n13.779.880.015 \r\n\r\n71.473.278.085 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n1. MEDIDAS DE COMBATE À SONEGAÇÃO E EVASÃO FISCAIS \r\n\r\n1.1 CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE DÉBITOS DECLARADOS EM GIA NO EXERCÍCIO 2012 COM PAGAMENTOS.\r\n\r\nCom a finalidade de dar maior efetividade à cobrança, proceder-se-á a inscrição em dívida ativa dos débitos declarados em GIA, referentes ao exercício de 2012, vencidos e ainda não pagos.\r\n\r\n1.2 CRUZAMENTO DOS DÉBITOS DECLARADOS EM GIA-ST DOS EXERCÍCOS 2008 A 2012 COM PAGAMENTOS.\r\n\r\nDe maneira semelhante ao item anterior, com a finalidade de dar maior efetividade à cobrança, proceder-se-á a inscrição em dívida ativa dos débitos de operações sujeitas à substituição tributária declarados em GIA-ST, por contribuintes externos, referentes aos exercícios de 2008 a 2012, vencidos e ainda não pagos.\r\n\r\n1.3 CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO.\r\n\r\nDando continuidade à iniciativa realizada durante o ano de 2012, a SEFAZ-RJ intensificará as fiscalizações com base nas informações fornecidas pelas operadoras de cartão de crédito e débito. Esse trabalho consiste no confronto dessas informações com os valores de faturamento informados pelos contribuintes. Havendo divergência, apura-se o imposto devido e eventuais multas e acréscimos moratórios.\r\n\r\n1.4 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA ITD\r\n\r\nEsse novo sistema, que se encontra em fase de desenvolvimento pela Assessoria de Tecnologia de Informação, trará como benefícios para a Administração Tributária, dentre outros, uma maior agilidade na análise e cobrança do ITD no Estado do RJ, liberação da mão de obra do Auditor Fiscal que exerce a fiscalização do ITD para atividades que agreguem maior valor e potencial de arrecadação da SEFAZ-RJ, melhor qualidade no planejamento, acompanhamento e monitoramento de ações fiscais em contribuintes do ITD e tendência de aumento da arrecadação do ITD pelo incremento da sensação de risco percebido pelo contribuinte, por conta de maior controle de suas atividades.\r\n\r\n1.5 SEGUNDA FASE DO PROJETO DO SISTEMA DE GESTÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nEstá em execução a segunda fase do projeto de Gestão de Crédito Tributário, em que serão realizados ajustes no portal pagamento, será possibilitada a emissão eletrônica de certidão negativa de débitos (CND) para pessoa física e para não contribuintes, será implantada ferramenta que possibilite que se faça em tempo real o batimento entre débitos declarados e pagamentos, e, posteriormente, possibilitada a emissão eletrônica de CND por contribuinte.\r\n\r\nO Domicílio Eletrônico do Contribuinte trará benefícios para a Administração Tributária, tais como:\r\n\r\nFacilitação para localizar o contribuinte, pois diversas são as situações com que a Administração Tributária se depara provocando uma barreira ao contato com o contribuinte; \r\n\r\nVelocidade de processamento da ciência ao interessado;\r\n\r\nGera um ambiente com maior Governança sobre a sua base de informação, resultando em incremento da capacidade fiscalizadora e no aumento da percepção pelo Contribuinte da presença fiscal;\r\n\r\nUtilização de mão de obra (Auditor Fiscal e Agente Fazendário) em atividades que agreguem valores ao processo de arrecadação através de maior tempo dedicado em tarefas orientadas à investigação e iden tificação de comportamentos atípicos, que possam assim melhor orientar as ações fiscais.\r\n\r\nDurante essa segunda fase, será colocada em funcionamento a caixa postal do contribuinte, onde o mesmo terá acesso a comunicações, será disponibilizada ferramenta para credenciamento de contribuintes, dentre outras funcionalidades.\r\n\r\n1.6 DESENVOLVIMENTO DO SCDI NA IFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR\r\n\r\nO projeto SCDI, que visa expandir as funcionalidades do atual sistema SCDI, respeitados os pré-requisitos relevantes para sua viabilidade, está sendo retomado em janeiro de 2013.\r\n\r\nTal expansão possibilitará que o contribuinte obtenha credenciamento prévio (online), um alargamento da base de regimes especiais, a consulta de autenticidade da guia via internet, consulta do status do processo de importação, pelo fiel depositário e a digitação da declaração de importação pelo contribuinte. Além disso, permitirá a ampliação das tabelas para leitura da base integral da Receita Federal do Brasil, regras de cálculo e apropriação do ICMS / FECP na importação, a consulta sobre a situação fiscal do contribuinte no sistema SRS, a emissão de certidão negativa de débitos e a emissão de relatórios gerencias. \r\n\r\n1.7 TESTE NO SISTEMA SPED DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEstá em curso a fase de teste do projeto SPED, já sendo disponi bilizado para utilização por parte da fiscalização, na IRF 64.15 - Barra da Tijuca, na IRF 64.12 - Sul, na IFE 03 - Energia Elétrica e na IFE 11 - Bebidas, e será, posteriormente, expandido para outras inspetorias.\r\n\r\n1.8 PARTICIPAÇÃO NO PROJETO PILOTO DO AUDITOR ELETRÔNICO, DESENVOLVIDO PELO ESTADO DE MG, COM PARTICIPAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES FEDERATIVAS\r\n\r\nA Subsecretaria da Receita ingressou no projeto piloto que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais para desenvolvimento do Auditor Eletrônico Nacional, que permitirá que os Auditores Fiscais da Receita Estadual fiscalizem as empresas que se encontram no SPED e que emitem nota fiscal eletrônica. Esse novo sistema traz como benefícios também uma integração entre os roteiros de fiscalização, e possibilita a criação de links para a legislação.\r\n\r\n1.9 IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE CADASTRO\r\n\r\nOcorrerá a implantação do nosso sistema de Cadastro, cuja principal será a integração das informações com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). Com o novo sistema, todas as constituições ou alterações no cadastro serão realizadas na Junta, a SEFAZ apenas terá a incumbência de dar aceite ou recusar nos casos em que houver a exigência de alguma documentação específica.\r\n\r\nAlém da integração da base de dados, será um sistema com acesso via web capaz de realizar várias críticas automáticas no momento de imputar os dados e ainda permitirá a integração com o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC).\r\n\r\n1.10 INTRODUÇÃO DE NOVOS SETORES NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEstá programada a inclusão no regime de substituição tributária de produtos alimentícios e de utensílios domésticos (inclusão de novos produtos e elevação das MVA para os já constantes da atual legislação).\r\n\r\n1.11 APRIMORAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS POSTOS DE BARREIRA FISCAL, COM CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES\r\n\r\nSerão implementadas melhorias que reforçarão o controle das operações interestaduais, tais como a criação de um novo posto de controle interestadual e a expansão e modernização de postos já existentes, no sentido de dar melhores condições de trabalho aos servidores em exercício nessas unidades, aumentando a efetividade da fiscalização nas mesmas, e de aumentar a capacidade de fiscalização dessas unidades, tendo em vista a demanda existente.\r\n\r\n2. RESULTADO DAS AÇÕES FISCAIS\r\n\r\n2.1 DEMONSTRATIVO DE CERTIDÕES ATIVAS EM AJUIZAMENTO ATÉ 31/12/2012 \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValores em UFIR - RJ\r\n\r\nCAPITAL \r\n\r\n65.048\r\n\r\n12.790.292.533,83\r\n\r\nINTERIOR\r\n\r\n50.230\r\n\r\n7.694.560.671,12\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n115.278\r\n\r\n20.484.853.204,95\r\n\r\n2.2 DEMONSTRATIVO DE VALORES A RECEBER \r\n\r\n1. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A AUTOS DE INFRAÇÃO\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nQde. UFIR-RJ\r\n\r\n6.906.393.027,15 \r\n\r\n8.149.286.998,32 \r\n\r\n9.800.932.402,59 \r\n\r\n7.306.480.476,56 \r\n\r\nvlr. UFIR- RJ\r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\n2,1352 \r\n\r\n2,2752 \r\n\r\nR$ \r\n\r\n13.379.064.572,20 \r\n\r\n16.447.705.948,71 \r\n\r\n20.926.950.866,01 \r\n\r\n16.623.704.380,27 \r\n\r\n2. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A PARCELAMENTOS\r\n\r\nPagos no exercício de 2010\r\n\r\nPagos no exercício de 2011\r\n\r\nPagos no exercício de 2012\r\n\r\nA receber\r\n\r\nQde. UFIR-RJ\r\n\r\n171.359.592,13 \r\n\r\n129.796.440,60 \r\n\r\n122.290.537,48\r\n\r\n341.641.329,44 \r\n\r\nvlr. UFIR- RJ\r\n\r\n2,0183 \r\n\r\n2,1352 \r\n\r\n2,2752 \r\n\r\n2,4066 \r\n\r\nR$ \r\n\r\n345.855.064,80 \r\n\r\n277.141.359,96 \r\n\r\n278.235.430,87 \r\n\r\n822.196.430,03\r\n\r\nO item 1 - evolução de valores a receber referentes a autos de infração - fornece o total de autos de infração no status de em cobrança, em impugnação ou recurso.\r\n\r\nO item 2 - evolução de valores a receber referentes a parcelamentos - informa os valores relativos a parcelamentos efetivamente pagos nos exercícios de 2010, 2011 e 2012. Os valores a receber correspondem a todas as parcelas ainda em aberto a partir de janeiro 2013.\r\n\r\nOBS: Com a extinção do Regime Simplificado do ICMS com o advento do Regime do Simples Nacional em 2007, não existem créditos a receber referentes a esse regime.\r\n\r\nId: 1444186"
                    ],
                    "1443453": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2012, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1443453"
                    ],
                    "1443454": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n54.004.079.071,00\r\n\r\n4.508.693.506,04\r\n\r\n55.059.670.491,67\r\n\r\n1.055.591.420,67 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n36.621.942.997,00\r\n\r\n3.052.797.807,54\r\n\r\n35.141.715.073,28\r\n\r\n(1.480.227.923,72 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n34.976.363.254,00\r\n\r\n2.928.755.862,15\r\n\r\n33.367.905.882,65\r\n\r\n(1.608.457.371,35 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n3.892.504.054,00\r\n\r\n334.674.333,44\r\n\r\n4.161.438.519,83\r\n\r\n268.934.465,83 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n1.677.109.456,00\r\n\r\n236.885.910,92\r\n\r\n1.892.773.439,84\r\n\r\n215.663.983,84 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n1.584.772.300,00\r\n\r\n225.178.408,51\r\n\r\n1.785.258.519,58\r\n\r\n200.486.219,58 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n92.337.156,00\r\n\r\n11.707.502,41\r\n\r\n107.514.920,26\r\n\r\n15.177.764,26 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n1.769.530.000,00\r\n\r\n33.510.294,05\r\n\r\n1.743.605.226,40\r\n\r\n(25.924.773,60 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n707.812.000,00\r\n\r\n13.404.108,21\r\n\r\n697.471.771,69\r\n\r\n(10.340.228,31 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n884.765.000,00\r\n\r\n16.755.129,73\r\n\r\n871.784.604,55\r\n\r\n(12.980.395,45 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n176.953.000,00\r\n\r\n3.351.056,11\r\n\r\n174.348.850,16\r\n\r\n(2.604.149,84 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n445.860.000,00\r\n\r\n64.278.128,47\r\n\r\n525.059.853,59\r\n\r\n79.199.853,59 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n356.688.000,00\r\n\r\n51.422.502,82\r\n\r\n420.041.118,82\r\n\r\n63.353.118,82 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n\r\n89.172.000,00\r\n\r\n12.855.625,65\r\n\r\n105.018.734,77\r\n\r\n15.846.734,77 \r\n\r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n\r\n4.598,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.598,00 \r\n\r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n\r\n2.299,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.299,00 \r\n\r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n\r\n2.299,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.299,00 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n31.083.859.200,00\r\n\r\n2.594.081.528,71\r\n\r\n29.206.467.362,82\r\n\r\n(1.877.391.837,18 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.552.083.200,00\r\n\r\n226.564.136,05\r\n\r\n2.544.939.462,97\r\n\r\n(7.143.737,03 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n28.531.776.000,00\r\n\r\n2.367.517.392,66\r\n\r\n26.661.527.899,85\r\n\r\n(1.870.248.100,15 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n16.605.462.540,00\r\n\r\n1.378.282.301,60\r\n\r\n15.516.922.463,79\r\n\r\n(1.088.540.076,21 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n6.918.942.725,00\r\n\r\n574.283.774,34\r\n\r\n6.465.391.736,59\r\n\r\n(453.550.988,41 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n4.151.365.635,00\r\n\r\n344.568.994,21\r\n\r\n3.879.233.325,31\r\n\r\n(272.132.309,69 \r\n\r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n\r\n42.728,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(42.728,00 \r\n\r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n\r\n10.682,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(10.682,00 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n513.571.014,00\r\n\r\n42.229.395,45\r\n\r\n479.988.251,45\r\n\r\n(33.582.762,55 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n213.987.923,00\r\n\r\n17.595.579,35\r\n\r\n199.995.076,08\r\n\r\n(13.992.846,92 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n128.392.753,00\r\n\r\n10.557.347,71\r\n\r\n119.997.046,63\r\n\r\n(8.395.706,37 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n1.645.579.743,00\r\n\r\n124.041.945,39\r\n\r\n1.773.809.190,63\r\n\r\n128.229.447,63 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n355.155.248,00\r\n\r\n11.462.882,29\r\n\r\n303.684.573,32\r\n\r\n(51.470.674,68 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n3.600.000,00\r\n\r\n392.795,74\r\n\r\n5.107.650,60\r\n\r\n1.507.650,60 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n351.555.248,00\r\n\r\n11.070.086,55\r\n\r\n298.576.922,72\r\n\r\n(52.978.325,28 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n6.543.218,00\r\n\r\n1.130.455,66\r\n\r\n7.161.897,99\r\n\r\n618.679,99 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n10.025.184,00\r\n\r\n1.336.357,04\r\n\r\n12.360.269,00\r\n\r\n2.335.085,00 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n2.300.529,00\r\n\r\n201.444,81\r\n\r\n2.498.072,34\r\n\r\n197.543,34 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.486.658,00\r\n\r\n205.101,43\r\n\r\n2.566.197,68\r\n\r\n79.539,68 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n439.032,00\r\n\r\n49.834,67\r\n\r\n584.793,18\r\n\r\n145.761,18 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n137.526,00\r\n\r\n17.016,93\r\n\r\n195.413,48\r\n\r\n57.887,48 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n383.540,00\r\n\r\n35.591,40\r\n\r\n409.697,55\r\n\r\n26.157,55 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n190.727,00\r\n\r\n23.623,96\r\n\r\n271.872,76\r\n\r\n81.145,76 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n463.841,00\r\n\r\n52.008,39\r\n\r\n644.926,89\r\n\r\n181.085,89 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n66,00\r\n\r\n66,00 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n1.699.830,00\r\n\r\n3.221,05\r\n\r\n295.209,98\r\n\r\n(1.404.620,02 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n326.885.163,00\r\n\r\n8.015.431,21\r\n\r\n271.588.505,87\r\n\r\n(55.296.657,13 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n1.290.424.495,00\r\n\r\n112.579.063,10\r\n\r\n1.470.124.617,31\r\n\r\n179.700.122,31 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n358.933.500,00\r\n\r\n35.216.447,91\r\n\r\n429.110.113,12\r\n\r\n70.176.613,12 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n238.922.563,00\r\n\r\n23.670.778,73\r\n\r\n270.022.655,83\r\n\r\n31.100.092,83 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n692.568.432,00\r\n\r\n53.691.836,46\r\n\r\n770.991.848,36\r\n\r\n78.423.416,36 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n4.668.426,00\r\n\r\n513.206,61\r\n\r\n5.772.832,98\r\n\r\n1.104.406,98 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n116.791.096,00\r\n\r\n9.769.748,59\r\n\r\n146.405.127,34\r\n\r\n29.614.031,34 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n22.934,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(22.934,00 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n23.120.238,00\r\n\r\n2.341.438,20\r\n\r\n17.075.220,58\r\n\r\n(6.045.017,42 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n540.472.903,00\r\n\r\n40.630.349,57\r\n\r\n595.279.856,31\r\n\r\n54.806.953,31 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n7.492.835,00\r\n\r\n437.093,49\r\n\r\n6.458.811,15\r\n\r\n(1.034.023,85 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.277.680.901,00\r\n\r\n316.335.043,00\r\n\r\n1.312.756.562,29\r\n\r\n35.075.661,29 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n1.277.680.901,00\r\n\r\n316.335.043,00\r\n\r\n1.312.756.562,29\r\n\r\n35.075.661,29 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.213.622.901,00\r\n\r\n307.711.046,80\r\n\r\n1.225.439.774,35\r\n\r\n11.816.873,35 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n768.690.121,00\r\n\r\n108.214.946,06\r\n\r\n774.253.077,12\r\n\r\n5.562.956,12 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n161.518.744,00\r\n\r\n32.752.264,62\r\n\r\n152.546.199,98\r\n\r\n(8.972.544,02 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n231.922.191,00\r\n\r\n117.369.539,45\r\n\r\n193.649.307,49\r\n\r\n(38.272.883,51 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n4.208.464,00\r\n\r\n7.805.595,88\r\n\r\n28.862.515,25\r\n\r\n24.654.051,25 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n40.032.369,00\r\n\r\n48.949.515,83\r\n\r\n60.628.343,12\r\n\r\n20.595.974,12 \r\n\r\n1210.29.17 CONTRIB. SERV. AT. CIVIL-PG.SENT.JUD. \r\n\r\n669.576,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(669.576,00 \r\n\r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n156.492,00\r\n\r\n306.158,58\r\n\r\n5.534.654,48\r\n\r\n5.378.162,48 \r\n\r\n1210.29.19 CONT. PENS. CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n50.988,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(50.988,00 \r\n\r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n\r\n1.740.096,00\r\n\r\n49.759,85\r\n\r\n331.918,81\r\n\r\n(1.408.177,19 \r\n\r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n\r\n4.035.384,00\r\n\r\n320.384,21\r\n\r\n594.918,68\r\n\r\n(3.440.465,32 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n598.476,00\r\n\r\n7.416.349,26\r\n\r\n9.038.839,42\r\n\r\n8.440.363,42 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n64.058.000,00\r\n\r\n8.623.996,20\r\n\r\n87.316.787,94\r\n\r\n23.258.787,94 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n64.058.000,00\r\n\r\n8.623.996,20\r\n\r\n87.316.787,94\r\n\r\n23.258.787,94 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n7.883.693.350,00\r\n\r\n386.111.719,38\r\n\r\n9.660.784.845,55\r\n\r\n1.777.091.495,55 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n46.255.296,00\r\n\r\n37.878.445,12\r\n\r\n93.494.734,99\r\n\r\n47.239.438,99 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n36.434.175,00\r\n\r\n2.985.394,41\r\n\r\n32.296.966,12\r\n\r\n(4.137.208,88 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n35.166.585,00\r\n\r\n2.791.664,37\r\n\r\n29.334.248,46\r\n\r\n(5.832.336,54 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n1.267.590,00\r\n\r\n193.730,04\r\n\r\n2.962.717,66\r\n\r\n1.695.127,66 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n1.108.000,00\r\n\r\n103.524,15\r\n\r\n909.236,68\r\n\r\n(198.763,32 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n1.108.000,00\r\n\r\n103.524,15\r\n\r\n909.236,68\r\n\r\n(198.763,32 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n1.682,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.682,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n1.682,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.682,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n1.638.007,00\r\n\r\n882.036,37\r\n\r\n21.129.390,81\r\n\r\n19.491.383,81 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n1.638.007,00\r\n\r\n882.036,37\r\n\r\n21.129.390,81\r\n\r\n19.491.383,81 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n7.073.432,00\r\n\r\n33.907.490,19\r\n\r\n39.159.141,38\r\n\r\n32.085.709,38 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n7.073.432,00\r\n\r\n33.907.490,19\r\n\r\n39.159.141,38\r\n\r\n32.085.709,38 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n1.005.547.824,00\r\n\r\n42.818.298,88\r\n\r\n1.257.861.175,62\r\n\r\n252.313.351,62 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n2.604,00\r\n\r\n15.975,82\r\n\r\n51.932,65\r\n\r\n49.328,65 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n2.604,00\r\n\r\n15.975,82\r\n\r\n51.932,65\r\n\r\n49.328,65 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n11.372,00\r\n\r\n6.798,35\r\n\r\n50.747,71\r\n\r\n39.375,71 \r\n\r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n278,64\r\n\r\n278,64 \r\n\r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n\r\n- \r\n\r\n8,00\r\n\r\n11.213,91\r\n\r\n11.213,91 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n11.372,00\r\n\r\n6.806,35\r\n\r\n39.255,16\r\n\r\n27.883,16 \r\n\r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n28,50\r\n\r\n364.693,45\r\n\r\n364.693,45 \r\n\r\n1323.01.00 PARTICIPACOES-EMPRESAS PUBLICAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n362.412,83\r\n\r\n362.412,83 \r\n\r\n1323.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n28,50\r\n\r\n2.280,62\r\n\r\n2.280,62 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n326.048.202,00\r\n\r\n39.130.407,73\r\n\r\n471.594.004,13\r\n\r\n145.545.802,13 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n15.845.931,00\r\n\r\n13.918.581,85\r\n\r\n97.460.273,72\r\n\r\n81.614.342,72 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n4.908.843,80\r\n\r\n17.935.058,73\r\n\r\n17.935.058,73 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n3.360.000,00\r\n\r\n2.292.766,96\r\n\r\n29.038.025,05\r\n\r\n25.678.025,05 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n114.000,00\r\n\r\n9.804,95\r\n\r\n326.212,00\r\n\r\n212.212,00 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n12.371.931,00\r\n\r\n6.707.166,14\r\n\r\n50.160.977,94\r\n\r\n37.789.046,94 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n283.902.247,00\r\n\r\n24.312.106,37\r\n\r\n320.984.218,29\r\n\r\n37.081.971,29 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n2.201.799,00\r\n\r\n3.328.247,90\r\n\r\n46.866.909,14\r\n\r\n44.665.110,14 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n50.185.985,00\r\n\r\n3.987.888,58\r\n\r\n65.475.963,20\r\n\r\n15.289.978,20 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n144.288.257,00\r\n\r\n6.531.881,03\r\n\r\n58.539.276,90\r\n\r\n(85.748.980,10 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n87.226.206,00\r\n\r\n10.464.088,86\r\n\r\n150.102.069,05\r\n\r\n62.875.863,05 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n26.300.024,00\r\n\r\n824.042,93\r\n\r\n51.420.581,52\r\n\r\n25.120.557,52 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n8.832.969,00\r\n\r\n2.118.076,40\r\n\r\n21.924.592,55\r\n\r\n13.091.623,55 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n17.013.883,00\r\n\r\n1.296.488,56\r\n\r\n25.478.284,63\r\n\r\n8.464.401,63 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n1.478,32\r\n\r\n558.112,35\r\n\r\n558.112,35 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n453.172,00\r\n\r\n138.828,13\r\n\r\n2.298.911,60\r\n\r\n1.845.739,60 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n- \r\n\r\n2.730.828,48\r\n\r\n1.160.680,39\r\n\r\n1.160.680,39 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n75.676,58\r\n\r\n1.728.930,60\r\n\r\n1.728.930,60 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n- \r\n\r\n75.676,58\r\n\r\n1.728.930,60\r\n\r\n1.728.930,60 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n3.552.903,91\r\n\r\n84.184.687,71\r\n\r\n72.184.687,71 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n3.552.903,91\r\n\r\n84.184.687,71\r\n\r\n72.184.687,71 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n667.485.646,00\r\n\r\n112.184,57\r\n\r\n701.615.109,97\r\n\r\n34.129.463,97 \r\n\r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n\r\n667.484.646,00\r\n\r\n- \r\n\r\n701.306.212,08\r\n\r\n33.821.566,08 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n112.184,57\r\n\r\n308.897,89\r\n\r\n307.897,89 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n56.748.735,00\r\n\r\n5.445.371,46\r\n\r\n50.199.481,81\r\n\r\n(6.549.253,19 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n10.336.000,00\r\n\r\n1.907.524,99\r\n\r\n10.949.655,59\r\n\r\n613.655,59 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n10.336.000,00\r\n\r\n813.506,83\r\n\r\n9.855.637,43\r\n\r\n(480.362,57 \r\n\r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n\r\n10.336.000,00\r\n\r\n813.506,83\r\n\r\n9.855.637,43\r\n\r\n(480.362,57 \r\n\r\n1331.99.00 OUTRAS REC.DE CONCESS. E PERMISSOES-SERVI\r\n\r\n- \r\n\r\n1.094.018,16\r\n\r\n1.094.018,16\r\n\r\n1.094.018,16 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n38.175.996,00\r\n\r\n2.735.596,95\r\n\r\n31.915.285,25\r\n\r\n(6.260.710,75 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n38.175.996,00\r\n\r\n2.735.596,95\r\n\r\n31.915.285,25\r\n\r\n(6.260.710,75 \r\n\r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n\r\n1.953.345,00\r\n\r\n4.055,00\r\n\r\n1.160.046,32\r\n\r\n(793.298,68 \r\n\r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n\r\n1.953.345,00\r\n\r\n4.055,00\r\n\r\n1.160.046,32\r\n\r\n(793.298,68 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n6.283.394,00\r\n\r\n798.194,52\r\n\r\n6.174.494,65\r\n\r\n(108.899,35 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n6.283.394,00\r\n\r\n798.194,52\r\n\r\n6.174.494,65\r\n\r\n(108.899,35 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n6.772.540.155,00\r\n\r\n298.875.350,42\r\n\r\n8.251.870.214,76\r\n\r\n1.479.330.059,76 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n6.772.540.155,00\r\n\r\n298.875.350,42\r\n\r\n8.251.870.214,76\r\n\r\n1.479.330.059,76 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n11.696.721,00\r\n\r\n454.449,37\r\n\r\n12.053.285,11\r\n\r\n356.564,11 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n2.243.434,00\r\n\r\n315.648,88\r\n\r\n3.950.434,32\r\n\r\n1.707.000,32 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n1.100.243.422,00\r\n\r\n4.948.733,73\r\n\r\n1.182.047.521,70\r\n\r\n81.804.099,70 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n366.747.808,00\r\n\r\n1.649.577,90\r\n\r\n394.015.840,51\r\n\r\n27.268.032,51 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n1.062.392.882,00\r\n\r\n3.541.079,08\r\n\r\n1.141.102.304,38\r\n\r\n78.709.422,38 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n4.225.936.063,00\r\n\r\n182.442.838,42\r\n\r\n5.043.884.387,25\r\n\r\n817.948.324,25 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n3.279.825,00\r\n\r\n333.044,18\r\n\r\n3.831.887,05\r\n\r\n552.062,05 \r\n\r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n\r\n- \r\n\r\n106.661.751,68\r\n\r\n106.661.751,68\r\n\r\n106.661.751,68 \r\n\r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n\r\n- \r\n\r\n35.553.917,23\r\n\r\n35.553.917,23\r\n\r\n35.553.917,23 \r\n\r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n\r\n- \r\n\r\n104.200.196,55\r\n\r\n104.200.196,55\r\n\r\n104.200.196,55 \r\n\r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n\r\n- \r\n\r\n224.568.688,98\r\n\r\n224.568.688,98\r\n\r\n224.568.688,98 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.601.340,00\r\n\r\n1.094.253,50\r\n\r\n7.359.238,37\r\n\r\n4.757.898,37 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.601.340,00\r\n\r\n1.094.253,50\r\n\r\n7.359.238,37\r\n\r\n4.757.898,37 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n128.450,00\r\n\r\n10.424,09\r\n\r\n137.257,23\r\n\r\n8.807,23 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n- \r\n\r\n3.203,10\r\n\r\n44.752,50\r\n\r\n44.752,50 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n3.203,10\r\n\r\n44.752,50\r\n\r\n44.752,50 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n83.360,00\r\n\r\n7.220,99\r\n\r\n92.504,73\r\n\r\n9.144,73 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n83.360,00\r\n\r\n7.026,79\r\n\r\n90.174,33\r\n\r\n6.814,33 \r\n\r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n\r\n- \r\n\r\n194,20\r\n\r\n2.330,40\r\n\r\n2.330,40 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n45.090,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(45.090,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n45.090,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(45.090,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n40.180.000,00\r\n\r\n11.808.207,12\r\n\r\n30.385.367,48\r\n\r\n(9.794.632,52 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n40.180.000,00\r\n\r\n11.808.207,12\r\n\r\n30.385.367,48\r\n\r\n(9.794.632,52 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n40.000.000,00\r\n\r\n11.789.695,80\r\n\r\n30.085.476,60\r\n\r\n(9.914.523,40 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n18.511,32\r\n\r\n299.890,88\r\n\r\n119.890,88 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n350.099.916,00\r\n\r\n26.386.411,10\r\n\r\n362.794.458,49\r\n\r\n12.694.542,49 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n7.574.117,00\r\n\r\n125.680,10\r\n\r\n3.877.326,92\r\n\r\n(3.696.790,08 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n5.688.000,00\r\n\r\n109.079,00\r\n\r\n3.638.217,57\r\n\r\n(2.049.782,43 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n17.510,00\r\n\r\n- \r\n\r\n135,00\r\n\r\n(17.375,00 \r\n\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n\r\n1.741.972,00\r\n\r\n- \r\n\r\n45,00\r\n\r\n(1.741.927,00 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n126.635,00\r\n\r\n16.601,10\r\n\r\n238.929,35\r\n\r\n112.294,35 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n35.980.271,00\r\n\r\n1.675.452,86\r\n\r\n14.769.117,18\r\n\r\n(21.211.153,82 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n22.414.820,00\r\n\r\n57.124,09\r\n\r\n322.568,04\r\n\r\n(22.092.251,96 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n13.565.451,00\r\n\r\n1.618.328,77\r\n\r\n14.446.549,14\r\n\r\n881.098,14 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n4.727.125,00\r\n\r\n624.394,63\r\n\r\n9.597.849,79\r\n\r\n4.870.724,79 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n302.113,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(302.113,00 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n4.425.000,00\r\n\r\n488.541,61\r\n\r\n9.408.596,41\r\n\r\n4.983.596,41 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n12,00\r\n\r\n135.853,02\r\n\r\n189.253,38\r\n\r\n189.241,38 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n78.988.604,00\r\n\r\n3.871.701,32\r\n\r\n59.710.178,87\r\n\r\n(19.278.425,13 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n72.258.448,00\r\n\r\n3.704.525,52\r\n\r\n57.433.080,11\r\n\r\n(14.825.367,89 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n1.824.000,00\r\n\r\n169.753,27\r\n\r\n1.919.054,30\r\n\r\n95.054,30 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n4.906.156,00\r\n\r\n2.577,47\r\n\r\n358.044,46\r\n\r\n(4.548.111,54 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n80.839.804,00\r\n\r\n8.917.940,00\r\n\r\n117.924.220,49\r\n\r\n37.084.416,49 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n9.639.956,00\r\n\r\n30.774,30\r\n\r\n4.273.501,90\r\n\r\n(5.366.454,10 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n13.550.691,00\r\n\r\n1.062.512,90\r\n\r\n22.114.615,74\r\n\r\n8.563.924,74 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n35.591.232,00\r\n\r\n3.386.442,55\r\n\r\n38.231.510,00\r\n\r\n2.640.278,00 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n21.763.246,00\r\n\r\n2.281.551,25\r\n\r\n22.103.488,26\r\n\r\n340.242,26 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n407.306,00\r\n\r\n39.497,54\r\n\r\n222.622,88\r\n\r\n(184.683,12 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n2.314.354,00\r\n\r\n196.268,38\r\n\r\n7.159.248,02\r\n\r\n4.844.894,02 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n8.576.676,00\r\n\r\n204.602,72\r\n\r\n14.068.208,93\r\n\r\n5.491.532,93 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n276.600,00\r\n\r\n27.787,50\r\n\r\n53.250,00\r\n\r\n(223.350,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n41.184.000,00\r\n\r\n3.303.662,50\r\n\r\n44.120.351,40\r\n\r\n2.936.351,40 \r\n\r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n\r\n- \r\n\r\n285,00\r\n\r\n9.081,80\r\n\r\n9.081,80 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n8.685.934,00\r\n\r\n637.857,55\r\n\r\n4.559.886,31\r\n\r\n(4.126.047,69 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.284.578.846,00\r\n\r\n522.421.271,31\r\n\r\n5.731.962.885,47\r\n\r\n(552.615.960,53 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n5.955.624.766,00\r\n\r\n503.115.756,92\r\n\r\n5.559.921.407,89\r\n\r\n(395.703.358,11 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.205.377.454,00\r\n\r\n302.290.877,63\r\n\r\n3.092.216.743,99\r\n\r\n(113.160.710,01 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n1.994.568.336,00\r\n\r\n171.435.203,79\r\n\r\n1.764.755.892,65\r\n\r\n(229.812.443,35 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n812.003.280,00\r\n\r\n76.674.430,69\r\n\r\n757.196.649,96\r\n\r\n(54.806.630,04 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n203.000.820,00\r\n\r\n19.168.607,63\r\n\r\n189.299.162,06\r\n\r\n(13.701.657,94 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n521.973.000,00\r\n\r\n45.346.827,69\r\n\r\n456.577.664,08\r\n\r\n(65.395.335,92 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n217.488.750,00\r\n\r\n18.894.511,53\r\n\r\n190.240.693,31\r\n\r\n(27.248.056,69 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n130.493.250,00\r\n\r\n11.336.706,90\r\n\r\n114.144.415,81\r\n\r\n(16.348.834,19 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n71.263,00\r\n\r\n14.119,35\r\n\r\n50.587,04\r\n\r\n(20.675,96 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n82.153.480,00\r\n\r\n- \r\n\r\n42.935.040,29\r\n\r\n(39.218.439,71 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n27.384.493,00\r\n\r\n- \r\n\r\n14.311.680,10\r\n\r\n(13.072.812,90 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n523.406.316,00\r\n\r\n50.336.853,74\r\n\r\n598.381.009,31\r\n\r\n74.974.693,31 \r\n\r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n\r\n- \r\n\r\n267.364,00\r\n\r\n3.232.205,00\r\n\r\n3.232.205,00 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n509.387.547,00\r\n\r\n74.121.050,79\r\n\r\n557.783.279,56\r\n\r\n48.395.732,56 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n373.899.415,00\r\n\r\n32.585.581,87\r\n\r\n391.851.547,27\r\n\r\n17.952.132,27 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n31.042.063,00\r\n\r\n34.249.346,92\r\n\r\n34.255.087,42\r\n\r\n3.213.024,42 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n80.504.890,00\r\n\r\n7.286.122,00\r\n\r\n73.022.900,85\r\n\r\n(7.481.989,15 \r\n\r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n6.029.325,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(6.029.325,00 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n17.911.854,00\r\n\r\n- \r\n\r\n58.653.744,02\r\n\r\n40.741.890,02 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.062,00\r\n\r\n7.148.005,31\r\n\r\n85.776.063,72\r\n\r\n1,72 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.850,00\r\n\r\n5.718.404,25\r\n\r\n68.620.851,00\r\n\r\n1,00 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00\r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n17.155.212,72\r\n\r\n0,72 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n92.239.193,00\r\n\r\n1.017.600,00\r\n\r\n82.288.293,75\r\n\r\n(9.950.899,25 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n92.239.193,00\r\n\r\n1.017.600,00\r\n\r\n82.288.293,75\r\n\r\n(9.950.899,25 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.750.247.312,00\r\n\r\n200.824.879,29\r\n\r\n2.467.704.663,90\r\n\r\n(282.542.648,10 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.750.247.312,00\r\n\r\n200.824.879,29\r\n\r\n2.467.704.663,90\r\n\r\n(282.542.648,10 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n25,99\r\n\r\n13.745,81\r\n\r\n(86.254,19 \r\n\r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n25,99\r\n\r\n185,79\r\n\r\n185,79 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n13.560,02\r\n\r\n(86.439,98 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n196.390,00\r\n\r\n- \r\n\r\n391.340,42\r\n\r\n194.950,42 \r\n\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n\r\n196.390,00\r\n\r\n- \r\n\r\n377.382,88\r\n\r\n180.992,88 \r\n\r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n13.957,54\r\n\r\n13.957,54 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n25.584,00\r\n\r\n3.764,78\r\n\r\n121.174,11\r\n\r\n95.590,11 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n25.584,00\r\n\r\n3.764,78\r\n\r\n121.174,11\r\n\r\n95.590,11 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n1.182,29\r\n\r\n97.983,44\r\n\r\n97.983,44 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n25.584,00\r\n\r\n2.582,49\r\n\r\n23.190,67\r\n\r\n(2.393,33 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n328.632.106,00\r\n\r\n19.301.723,62\r\n\r\n171.515.217,24\r\n\r\n(157.116.888,76 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n318.511.215,00\r\n\r\n8.193.454,37\r\n\r\n124.289.621,70\r\n\r\n(194.221.593,30 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n11.500.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n4.311.474,17\r\n\r\n(7.188.525,83 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n29.695.089,00\r\n\r\n615.961,24\r\n\r\n14.668.662,60\r\n\r\n(15.026.426,40 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n35.544.150,00\r\n\r\n102.758,17\r\n\r\n4.304.734,76\r\n\r\n(31.239.415,24 \r\n\r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n\r\n65.810.751,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.810.751,00 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n175.961.225,00\r\n\r\n7.474.734,96\r\n\r\n101.004.750,17\r\n\r\n(74.956.474,83 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n1.286.336,00\r\n\r\n28.630,00\r\n\r\n508.727,52\r\n\r\n(777.608,48 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n1.286.336,00\r\n\r\n28.630,00\r\n\r\n508.727,52\r\n\r\n(777.608,48 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n8.834.555,00\r\n\r\n11.079.639,25\r\n\r\n46.716.868,02\r\n\r\n37.882.313,02 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n8.834.555,00\r\n\r\n11.079.639,25\r\n\r\n46.716.868,02\r\n\r\n37.882.313,02 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n1.545.774.611,00\r\n\r\n192.822.622,50\r\n\r\n2.819.134.041,88\r\n\r\n1.273.359.430,88 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n428.251.354,00\r\n\r\n35.454.204,89\r\n\r\n563.502.167,12\r\n\r\n135.250.813,12 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n269.215.320,00\r\n\r\n16.699.247,92\r\n\r\n286.756.582,72\r\n\r\n17.541.262,72 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n1.093.227,00\r\n\r\n104.986,20\r\n\r\n2.693.108,92\r\n\r\n1.599.881,92 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n6.398.173,00\r\n\r\n402.154,49\r\n\r\n6.326.942,79\r\n\r\n(71.230,21 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n13.559.101,00\r\n\r\n2.585.395,35\r\n\r\n24.885.057,87\r\n\r\n11.325.956,87 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n\r\n560.006,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(560.006,00 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n10.399.276,00\r\n\r\n1.158.159,12\r\n\r\n17.305.911,03\r\n\r\n6.906.635,03 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n2.599.819,00\r\n\r\n289.849,07\r\n\r\n3.299.937,38\r\n\r\n700.118,38 \r\n\r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n\r\n- \r\n\r\n1.137.387,16\r\n\r\n4.279.209,46\r\n\r\n4.279.209,46 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n79.984.896,00\r\n\r\n6.561.992,01\r\n\r\n96.637.264,98\r\n\r\n16.652.368,98 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n31.993.958,00\r\n\r\n2.624.800,07\r\n\r\n38.663.261,41\r\n\r\n6.669.303,41 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n39.992.448,00\r\n\r\n3.280.993,86\r\n\r\n48.313.172,06\r\n\r\n8.320.724,06 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n7.998.490,00\r\n\r\n656.198,08\r\n\r\n9.660.831,51\r\n\r\n1.662.341,51 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n168.012.755,00\r\n\r\n7.020.191,25\r\n\r\n155.815.861,80\r\n\r\n(12.196.893,20 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n32.274.361,00\r\n\r\n1.529.812,46\r\n\r\n46.771.831,42\r\n\r\n14.497.470,42 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n62.586.917,00\r\n\r\n2.238.578,37\r\n\r\n43.972.086,26\r\n\r\n(18.614.830,74 \r\n\r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n\r\n6.607,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(6.607,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n1.129,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.129,00 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n4.406.467,00\r\n\r\n446.559,45\r\n\r\n5.045.806,57\r\n\r\n639.339,57 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n26.077.882,00\r\n\r\n932.739,87\r\n\r\n18.321.689,47\r\n\r\n(7.756.192,53 \r\n\r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n282,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(282,00 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.836.028,00\r\n\r\n186.064,72\r\n\r\n2.102.392,93\r\n\r\n266.364,93 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n15.646.729,00\r\n\r\n559.643,96\r\n\r\n10.993.021,79\r\n\r\n(4.653.707,21 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.101.617,00\r\n\r\n111.638,83\r\n\r\n1.261.436,73\r\n\r\n159.819,73 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n24.074.638,00\r\n\r\n1.015.153,59\r\n\r\n27.347.596,63\r\n\r\n3.272.958,63 \r\n\r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n\r\n98,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(98,00 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n167.168,00\r\n\r\n24.528,62\r\n\r\n398.346,36\r\n\r\n231.178,36 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n167.168,00\r\n\r\n24.528,62\r\n\r\n398.346,36\r\n\r\n231.178,36 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n67.631.169,00\r\n\r\n8.863.556,65\r\n\r\n152.531.898,74\r\n\r\n84.900.729,74 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n272.864,00\r\n\r\n52.351,02\r\n\r\n430.968,43\r\n\r\n158.104,43 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n402.558,00\r\n\r\n114.983,53\r\n\r\n1.226.552,36\r\n\r\n823.994,36 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n5.921.798,00\r\n\r\n460.434,10\r\n\r\n5.740.234,46\r\n\r\n(181.563,54 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n1.088.932,00\r\n\r\n118.599,94\r\n\r\n643.360,45\r\n\r\n(445.571,55 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n1.933.146,00\r\n\r\n136.733,95\r\n\r\n2.038.753,12\r\n\r\n105.607,12 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n483.287,00\r\n\r\n34.183,32\r\n\r\n509.686,14\r\n\r\n26.399,14 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n2.416.433,00\r\n\r\n170.916,89\r\n\r\n2.548.434,75\r\n\r\n132.001,75 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n54.354.937,00\r\n\r\n8.149.040,79\r\n\r\n143.501.578,00\r\n\r\n89.146.641,00 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n8.883.848,00\r\n\r\n2.829.295,28\r\n\r\n44.254.574,87\r\n\r\n35.370.726,87 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n24.056.682,00\r\n\r\n3.156.856,82\r\n\r\n58.514.705,07\r\n\r\n34.458.023,07 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n3.528.520,00\r\n\r\n718,99\r\n\r\n22.784,17\r\n\r\n(3.505.735,83 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n1.478.480,00\r\n\r\n490,62\r\n\r\n13.064,72\r\n\r\n(1.465.415,28 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n6.014.170,00\r\n\r\n796.645,20\r\n\r\n14.835.803,59\r\n\r\n8.821.633,59 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n10.023.617,00\r\n\r\n1.327.741,92\r\n\r\n24.726.338,88\r\n\r\n14.702.721,88 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n369.620,00\r\n\r\n1.611,46\r\n\r\n62.278,22\r\n\r\n(307.341,78 \r\n\r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n\r\n- \r\n\r\n29.725,00\r\n\r\n829.133,12\r\n\r\n829.133,12 \r\n\r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n\r\n- \r\n\r\n5.955,50\r\n\r\n242.895,36\r\n\r\n242.895,36 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n257.812,00\r\n\r\n33.997,55\r\n\r\n677.870,06\r\n\r\n420.058,06 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n83.283,00\r\n\r\n2.752,35\r\n\r\n74.701,71\r\n\r\n(8.581,29 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n139.623,00\r\n\r\n24.996,24\r\n\r\n482.535,63\r\n\r\n342.912,63 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n\r\n34.906,00\r\n\r\n6.248,96\r\n\r\n120.632,72\r\n\r\n85.726,72 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n6.421.200,00\r\n\r\n52.749,66\r\n\r\n954.695,43\r\n\r\n(5.466.504,57 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n1.985.832,00\r\n\r\n- \r\n\r\n522,97\r\n\r\n(1.985.309,03 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n4.435.368,00\r\n\r\n52.749,66\r\n\r\n954.172,46\r\n\r\n(3.481.195,54 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n764.130,00\r\n\r\n121.067,85\r\n\r\n7.475.498,55\r\n\r\n6.711.368,55 \r\n\r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n\r\n- \r\n\r\n15.621,82\r\n\r\n66.447,71\r\n\r\n66.447,71 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n764.130,00\r\n\r\n105.446,03\r\n\r\n7.409.050,84\r\n\r\n6.644.920,84 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n263.730,00\r\n\r\n99.114,35\r\n\r\n1.780.793,99\r\n\r\n1.517.063,99 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n263.730,00\r\n\r\n99.114,35\r\n\r\n1.780.793,99\r\n\r\n1.517.063,99 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n90.377.005,00\r\n\r\n9.671.218,12\r\n\r\n114.957.393,12\r\n\r\n24.580.388,12 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n3.009.056,00\r\n\r\n80.638,26\r\n\r\n1.076.225,21\r\n\r\n(1.932.830,79 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n73.425.526,00\r\n\r\n8.150.592,77\r\n\r\n93.872.305,94\r\n\r\n20.446.779,94 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n306.171,00\r\n\r\n44.057,79\r\n\r\n1.076.163,97\r\n\r\n769.992,97 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n119.983,41\r\n\r\n2.218.330,07\r\n\r\n1.818.330,07 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n13.236.252,00\r\n\r\n1.275.945,89\r\n\r\n16.714.367,93\r\n\r\n3.478.115,93 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n128.423.765,00\r\n\r\n28.061.850,96\r\n\r\n680.346.002,59\r\n\r\n551.922.237,59 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n1.196.888,00\r\n\r\n726.702,81\r\n\r\n9.422.503,54\r\n\r\n8.225.615,54 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.710.077,54\r\n\r\n6.710.077,54 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n\r\n- \r\n\r\n508.531,44\r\n\r\n1.017.062,88\r\n\r\n1.017.062,88 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n1.196.888,00\r\n\r\n218.171,37\r\n\r\n1.695.363,12\r\n\r\n498.475,12 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n127.226.877,00\r\n\r\n27.335.148,15\r\n\r\n670.923.499,05\r\n\r\n543.696.622,05 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.072.102,00\r\n\r\n902.219,20\r\n\r\n5.792.257,35\r\n\r\n720.155,35 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n61.569.792,00\r\n\r\n9.494.853,99\r\n\r\n66.154.313,24\r\n\r\n4.584.521,24 \r\n\r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DP.PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n\r\n- \r\n\r\n33.156,62\r\n\r\n479.989,57\r\n\r\n479.989,57 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n60.584.983,00\r\n\r\n16.904.918,34\r\n\r\n598.496.938,89\r\n\r\n537.911.955,89 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n219.501.263,00\r\n\r\n56.281.840,91\r\n\r\n643.927.536,49\r\n\r\n424.426.273,49 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n211.073.769,00\r\n\r\n55.158.377,43\r\n\r\n626.316.753,61\r\n\r\n415.242.984,61 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n2.150.714,00\r\n\r\n788.559,97\r\n\r\n9.892.821,00\r\n\r\n7.742.107,00 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n7.777.458,00\r\n\r\n888.339,94\r\n\r\n17.370.739,20\r\n\r\n9.593.281,20 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n3.110.983,00\r\n\r\n355.336,21\r\n\r\n6.948.299,11\r\n\r\n3.837.316,11 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n3.888.729,00\r\n\r\n444.169,82\r\n\r\n8.685.367,38\r\n\r\n4.796.638,38 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n777.746,00\r\n\r\n88.833,91\r\n\r\n1.737.072,71\r\n\r\n959.326,71 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n190.732.788,00\r\n\r\n53.250.903,06\r\n\r\n591.170.121,41\r\n\r\n400.437.333,41 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n91.051.383,00\r\n\r\n31.805.810,89\r\n\r\n352.052.567,79\r\n\r\n261.001.184,79 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n39.262.986,00\r\n\r\n13.289.266,13\r\n\r\n147.432.330,72\r\n\r\n108.169.344,72 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n23.557.792,00\r\n\r\n7.973.559,75\r\n\r\n88.459.398,67\r\n\r\n64.901.606,67 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n3.179.784,00\r\n\r\n88.429,13\r\n\r\n1.787.578,00\r\n\r\n(1.392.206,00 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n26.944.674,00\r\n\r\n7.194,06\r\n\r\n92.109,20\r\n\r\n(26.852.564,80 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n6.736.169,00\r\n\r\n18.767,36\r\n\r\n286.314,44\r\n\r\n(6.449.854,56 \r\n\r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n\r\n- \r\n\r\n67.875,74\r\n\r\n1.059.822,59\r\n\r\n1.059.822,59 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n1.586.338,00\r\n\r\n302.912,46\r\n\r\n4.075.060,35\r\n\r\n2.488.722,35 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n1.269.070,00\r\n\r\n242.330,05\r\n\r\n3.260.049,20\r\n\r\n1.990.979,20 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n\r\n317.268,00\r\n\r\n60.582,41\r\n\r\n815.011,15\r\n\r\n497.743,15 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n8.826.471,00\r\n\r\n72.338,00\r\n\r\n3.808.011,65\r\n\r\n(5.018.459,35 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n8.826.471,00\r\n\r\n210.033,64\r\n\r\n3.103.398,66\r\n\r\n(5.723.072,34 \r\n\r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n\r\n- \r\n\r\n282.371,64\r\n\r\n704.612,99\r\n\r\n704.612,99 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n8.427.494,00\r\n\r\n1.123.463,48\r\n\r\n17.610.782,88\r\n\r\n9.183.288,88 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n8.427.494,00\r\n\r\n1.123.463,48\r\n\r\n17.610.782,88\r\n\r\n9.183.288,88 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n8.427.494,00\r\n\r\n1.063.472,98\r\n\r\n16.654.945,77\r\n\r\n8.227.451,77 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n- \r\n\r\n59.990,50\r\n\r\n955.837,11\r\n\r\n955.837,11 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n769.598.229,00\r\n\r\n73.024.725,74\r\n\r\n931.358.335,68\r\n\r\n161.760.106,68 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(25.000,00 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n769.573.229,00\r\n\r\n73.024.725,74\r\n\r\n931.358.335,68\r\n\r\n161.785.106,68 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n109.200.000,00\r\n\r\n15.162.582,00\r\n\r\n121.439.851,00\r\n\r\n12.239.851,00 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n65.016.000,00\r\n\r\n6.792.800,00\r\n\r\n68.723.840,00\r\n\r\n3.707.840,00 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n34.785.084,00\r\n\r\n3.533.516,71\r\n\r\n64.926.662,10\r\n\r\n30.141.578,10 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n5.880.000,00\r\n\r\n513.980,61\r\n\r\n5.155.871,66\r\n\r\n(724.128,34 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n14.280.000,00\r\n\r\n849.778,66\r\n\r\n11.359.127,10\r\n\r\n(2.920.872,90 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.066.000,00\r\n\r\n140.600,43\r\n\r\n1.341.949,48\r\n\r\n275.949,48 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n1,03\r\n\r\n74.146.122,20\r\n\r\n31.137.029,20 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n496.337.052,00\r\n\r\n46.031.468,36\r\n\r\n584.264.912,14\r\n\r\n87.927.860,14 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n7.285.344.411,00\r\n\r\n2.828.878.846,69\r\n\r\n5.515.046.456,00\r\n\r\n(1.770.297.955,00 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n2.974.283.000,00\r\n\r\n2.660.479.343,93\r\n\r\n4.755.172.977,82\r\n\r\n1.780.889.977,82 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n1.322.072.600,00\r\n\r\n1.226.239.031,08\r\n\r\n2.523.450.817,13\r\n\r\n1.201.378.217,13 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n1.322.072.600,00\r\n\r\n1.226.239.031,08\r\n\r\n2.523.450.817,13\r\n\r\n1.201.378.217,13 \r\n\r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n\r\n66.969.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(66.969.000,00 \r\n\r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n67.390.307,13\r\n\r\n67.390.307,13 \r\n\r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n\r\n186.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(186.000.000,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n1.069.103.600,00\r\n\r\n1.226.239.031,08\r\n\r\n2.456.060.510,00\r\n\r\n1.386.956.910,00 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n166.950.000,00\r\n\r\n60.040.287,63\r\n\r\n135.109.775,05\r\n\r\n(31.840.224,95 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n902.153.600,00\r\n\r\n1.166.198.743,45\r\n\r\n2.320.950.734,95\r\n\r\n1.418.797.134,95 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.652.210.400,00\r\n\r\n1.434.240.312,85\r\n\r\n2.231.722.160,69\r\n\r\n579.511.760,69 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.652.210.400,00\r\n\r\n1.159.457.912,85\r\n\r\n1.417.658.260,69\r\n\r\n(234.552.139,31 \r\n\r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n18.816.300,00\r\n\r\n18.816.300,00 \r\n\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n\r\n95.693.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(95.693.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.556.517.400,00\r\n\r\n1.159.457.912,85\r\n\r\n1.398.841.960,69\r\n\r\n(157.675.439,31 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n523.495.000,00\r\n\r\n92.780.378,34\r\n\r\n308.668.331,40\r\n\r\n(214.826.668,60 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n1.033.022.400,00\r\n\r\n1.066.677.534,51\r\n\r\n1.090.173.629,29\r\n\r\n57.151.229,29 \r\n\r\n2129.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n- \r\n\r\n274.782.400,00\r\n\r\n814.063.900,00\r\n\r\n814.063.900,00 \r\n\r\n2129.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n- \r\n\r\n274.782.400,00\r\n\r\n814.063.900,00\r\n\r\n814.063.900,00 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n2.407.335.184,00\r\n\r\n122.121,76\r\n\r\n23.108.379,22\r\n\r\n(2.384.226.804,78 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n2.320.000.000,00\r\n\r\n115.533,84\r\n\r\n505.726,84\r\n\r\n(2.319.494.273,16 \r\n\r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n91.850,00\r\n\r\n91.850,00 \r\n\r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n91.850,00\r\n\r\n91.850,00 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n2.320.000.000,00\r\n\r\n115.533,84\r\n\r\n413.876,84\r\n\r\n(2.319.586.123,16 \r\n\r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n24.772,98\r\n\r\n24.772,98 \r\n\r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n24.772,98\r\n\r\n24.772,98 \r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n2.320.000.000,00\r\n\r\n115.533,84\r\n\r\n389.103,86\r\n\r\n(2.319.610.896,14 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n87.335.184,00\r\n\r\n6.587,92\r\n\r\n22.602.652,38\r\n\r\n(64.732.531,62 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n87.335.184,00\r\n\r\n6.587,92\r\n\r\n22.602.652,38\r\n\r\n(64.732.531,62 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n87.335.184,00\r\n\r\n- \r\n\r\n17.672.424,00\r\n\r\n(69.662.760,00 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n87.335.184,00\r\n\r\n- \r\n\r\n17.672.424,00\r\n\r\n(69.662.760,00 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n6.587,92\r\n\r\n4.930.228,38\r\n\r\n4.930.228,38 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n260.288.786,00\r\n\r\n16.173.953,31\r\n\r\n213.449.963,26\r\n\r\n(46.838.822,74 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n260.288.786,00\r\n\r\n16.173.953,31\r\n\r\n213.449.963,26\r\n\r\n(46.838.822,74 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.641.437.441,00\r\n\r\n152.103.427,69\r\n\r\n523.125.280,70\r\n\r\n(1.118.312.160,30 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n12.150.508,00\r\n\r\n1.937.964,80\r\n\r\n19.034.274,46\r\n\r\n6.883.766,46 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n12.150.508,00\r\n\r\n1.937.964,80\r\n\r\n19.034.274,46\r\n\r\n6.883.766,46 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n12.150.508,00\r\n\r\n1.937.964,80\r\n\r\n8.229.832,11\r\n\r\n(3.920.675,89 \r\n\r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.804.442,35\r\n\r\n10.804.442,35 \r\n\r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.804.442,35\r\n\r\n10.804.442,35 \r\n\r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.000.000,01\r\n\r\n4.000.000,01 \r\n\r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.000.000,01\r\n\r\n4.000.000,01 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n3.694.636,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.421.379,23\r\n\r\n(2.273.256,77 \r\n\r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n\r\n136.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(136.000,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n3.558.636,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.421.379,23\r\n\r\n(2.137.256,77 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00\r\n\r\n227.397,26\r\n\r\n5.967.346,26\r\n\r\n(1.232.653,74 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00\r\n\r\n227.397,26\r\n\r\n5.967.346,26\r\n\r\n(1.232.653,74 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n1.618.392.297,00\r\n\r\n149.938.065,63\r\n\r\n492.702.280,74\r\n\r\n(1.125.690.016,26 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n1.534.345.766,00\r\n\r\n140.026.024,67\r\n\r\n447.108.860,74\r\n\r\n(1.087.236.905,26 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n1.950.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.950.000,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n6.927.935,00\r\n\r\n- \r\n\r\n8.921.955,00\r\n\r\n1.994.020,00 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.280.267.072,00\r\n\r\n136.742.990,49\r\n\r\n326.752.684,99\r\n\r\n(953.514.387,01 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n245.200.759,00\r\n\r\n3.283.034,18\r\n\r\n111.434.220,75\r\n\r\n(133.766.538,25 \r\n\r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n\r\n60.827.631,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(60.827.631,00 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n23.218.900,00\r\n\r\n9.593.565,96\r\n\r\n44.153.423,23\r\n\r\n20.934.523,23 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n23.218.900,00\r\n\r\n9.593.565,96\r\n\r\n44.153.423,23\r\n\r\n20.934.523,23 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n- \r\n\r\n318.475,00\r\n\r\n1.439.996,77\r\n\r\n1.439.996,77 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n- \r\n\r\n318.475,00\r\n\r\n1.439.996,77\r\n\r\n1.439.996,77 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n189.855,00\r\n\r\n(1.810.145,00 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n189.855,00\r\n\r\n(1.810.145,00 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n189.855,00\r\n\r\n(1.810.145,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n2.675.514.521,00\r\n\r\n577.728.948,20\r\n\r\n2.737.013.451,71\r\n\r\n61.498.930,71 \r\n\r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n102.300,71\r\n\r\n102.300,71 \r\n\r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n102.300,71\r\n\r\n102.300,71 \r\n\r\n7121.00.00 REC.INTRA-ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.501,72\r\n\r\n2.501,72 \r\n\r\n7121.99.00 REC.INTRA-ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.501,72\r\n\r\n2.501,72 \r\n\r\n7121.99.16 REC.INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.501,72\r\n\r\n2.501,72 \r\n\r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n99.798,99\r\n\r\n99.798,99 \r\n\r\n7122.99.00 REC.INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n99.798,99\r\n\r\n99.798,99 \r\n\r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n99.798,99\r\n\r\n99.798,99 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n1.986.594.613,00\r\n\r\n275.874.651,22\r\n\r\n2.034.671.447,42\r\n\r\n48.076.834,42 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n1.986.594.613,00\r\n\r\n275.874.651,22\r\n\r\n2.034.671.447,42\r\n\r\n48.076.834,42 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n1.944.394.613,00\r\n\r\n268.767.884,55\r\n\r\n2.001.035.716,31\r\n\r\n56.641.103,31 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.618.176.308,00\r\n\r\n218.486.518,46\r\n\r\n1.664.312.141,46\r\n\r\n46.135.833,46 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n326.218.305,00\r\n\r\n50.281.366,09\r\n\r\n336.723.574,85\r\n\r\n10.505.269,85 \r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n42.200.000,00\r\n\r\n7.106.766,67\r\n\r\n33.635.731,11\r\n\r\n(8.564.268,89 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n42.200.000,00\r\n\r\n7.106.766,67\r\n\r\n33.635.731,11\r\n\r\n(8.564.268,89 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n- \r\n\r\n149.321,76\r\n\r\n3.606.886,91\r\n\r\n3.606.886,91 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n25.288,40\r\n\r\n278.172,40\r\n\r\n278.172,40 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n25.288,40\r\n\r\n278.172,40\r\n\r\n278.172,40 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n- \r\n\r\n25.288,40\r\n\r\n278.172,40\r\n\r\n278.172,40 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n- \r\n\r\n124.033,36\r\n\r\n3.328.714,51\r\n\r\n3.328.714,51 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n- \r\n\r\n124.033,36\r\n\r\n3.328.714,51\r\n\r\n3.328.714,51 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n- \r\n\r\n124.033,36\r\n\r\n3.328.714,51\r\n\r\n3.328.714,51 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n272.044.792,00\r\n\r\n14.893.171,68\r\n\r\n40.250.716,50\r\n\r\n(231.794.075,50 \r\n\r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n\r\n272.044.792,00\r\n\r\n14.207.866,58\r\n\r\n33.818.418,30\r\n\r\n(238.226.373,70 \r\n\r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n\r\n272.044.792,00\r\n\r\n14.207.866,58\r\n\r\n33.818.418,30\r\n\r\n(238.226.373,70 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n- \r\n\r\n18.305,74\r\n\r\n110.164,38\r\n\r\n110.164,38 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n666.999,36\r\n\r\n6.322.133,82\r\n\r\n6.322.133,82 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n338.739.110,00\r\n\r\n9.378.411,59\r\n\r\n197.442.355,02\r\n\r\n(141.296.754,98 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n338.739.110,00\r\n\r\n9.378.411,59\r\n\r\n197.442.355,02\r\n\r\n(141.296.754,98 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n338.739.110,00\r\n\r\n9.378.411,59\r\n\r\n197.442.355,02\r\n\r\n(141.296.754,98 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n338.739.110,00\r\n\r\n10.731.120,34\r\n\r\n194.698.803,76\r\n\r\n(144.040.306,24 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n- \r\n\r\n1.352.708,75\r\n\r\n2.743.551,26\r\n\r\n2.743.551,26 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n78.136.006,00\r\n\r\n277.433.391,95\r\n\r\n460.939.745,15\r\n\r\n382.803.739,15 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n28.636.006,00\r\n\r\n305.684.217,99\r\n\r\n412.751.127,82\r\n\r\n384.115.121,82 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n28.636.006,00\r\n\r\n305.684.217,99\r\n\r\n412.751.127,82\r\n\r\n384.115.121,82 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n28.072.745,00\r\n\r\n542.640,15\r\n\r\n15.475.142,29\r\n\r\n(12.597.602,71 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n563.261,00\r\n\r\n74.298,13\r\n\r\n682.400,27\r\n\r\n119.139,27 \r\n\r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n\r\n- \r\n\r\n35.381,37\r\n\r\n890.850,56\r\n\r\n890.850,56 \r\n\r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n\r\n- \r\n\r\n305.031.898,34\r\n\r\n395.702.734,70\r\n\r\n395.702.734,70 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n49.500.000,00\r\n\r\n28.250.826,04\r\n\r\n48.188.617,33\r\n\r\n(1.311.382,67 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n49.500.000,00\r\n\r\n28.250.826,04\r\n\r\n48.188.617,33\r\n\r\n(1.311.382,67 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n49.500.000,00\r\n\r\n28.250.826,04\r\n\r\n48.188.617,33\r\n\r\n(1.311.382,67 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n67.280.030,00\r\n\r\n66.006.498,04\r\n\r\n278.735.054,50\r\n\r\n211.455.024,50 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n67.280.030,00\r\n\r\n66.006.498,04\r\n\r\n278.735.054,50\r\n\r\n211.455.024,50 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n67.280.030,00\r\n\r\n66.006.498,04\r\n\r\n278.735.054,50\r\n\r\n211.455.024,50 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 10\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n67.280.030,00\r\n\r\n66.006.498,04\r\n\r\n278.735.054,50\r\n\r\n211.455.024,50 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n39.280.030,00\r\n\r\n61.981.920,20\r\n\r\n253.262.478,22\r\n\r\n213.982.448,22 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n28.000.000,00\r\n\r\n4.024.577,84\r\n\r\n25.472.576,28\r\n\r\n(2.527.423,72 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n64.032.218.033,00\r\n\r\n7.981.307.798,97\r\n\r\n63.590.465.453,88\r\n\r\n(441.752.579,12 \r\n\r\nId: 1443454"
                    ],
                    "1443455": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.019.007.282,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n890.047.078,11 \r\n\r\n4.072.175.126,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.234.487.486,71 \r\n\r\n2.462.231.292,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n344.440.408,60-\r\n\r\n56.628.951.116,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.605.000.894,74 \r\n\r\n55.779.587.484,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.218.243.360,74 \r\n\r\n55.471.025.742,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.613.242.466,00-\r\n\r\n308.561.742,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.373.331.879,11 \r\n\r\n53.695.633.442,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.949.441.303,34-\r\n\r\n849.363.631,51 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.825.013.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n73.384.285,67 \r\n\r\n254.476.849,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n310.469.493,67 \r\n\r\n497.399.013,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n237.085.208,00-\r\n\r\n16.582.091.568,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.299.874.050,41 \r\n\r\n16.425.780.764,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.558.266.030,98 \r\n\r\n16.398.688.186,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n258.391.980,57-\r\n\r\n27.092.578,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.552.592.064,04 \r\n\r\n15.577.774.178,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.536.959.258,41-\r\n\r\n156.310.803,67 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n24.743.702,18 \r\n\r\n245.192.893,32 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n302.546.835,86 \r\n\r\n489.476.355,87 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n277.803.133,68-\r\n\r\n244.283.462,55-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.379.283.943,05-\r\n\r\n154.482.932,22 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.809.783.113,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n24.743.702,18 \r\n\r\n245.192.893,32 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n302.546.835,86 \r\n\r\n489.476.355,87 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n277.803.133,68-\r\n\r\n14.565.499.650,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.101.480.809,37 \r\n\r\n14.411.016.718,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.326.366.304,34 \r\n\r\n14.388.956.240,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n224.885.494,97-\r\n\r\n22.060.477,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.246.117.259,94 \r\n\r\n13.748.446.461,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.379.283.943,05-\r\n\r\n154.482.932,22 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n660.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n660.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n104.362.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n104.362.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.114,46 \r\n\r\n81.110.644,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.585.037,40 \r\n\r\n81.110.644,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.580.922,94-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.304.899,52 \r\n\r\n78.163.719,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n237.718.543,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n237.718.543,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.858.888,45 \r\n\r\n239.988.254,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.625.297,53 \r\n\r\n239.954.190,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.766.409,08-\r\n\r\n34.064,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.516.048,78 \r\n\r\n219.500.910,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n794.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n794.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n135.050,66 \r\n\r\n789.901,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n135.050,67 \r\n\r\n789.901,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,01-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n192.514,14 \r\n\r\n783.705,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900900 \r\n\r\nSALARIO-FAMILIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n460.300,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n460.300,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.989.707,61-\r\n\r\n187.196,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.989.674,67-\r\n\r\n187.196,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n32,94-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.994.044,31-\r\n\r\n182.822,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n632.790.053,17 \r\n\r\n8.340.875.171,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n734.756.382,83 \r\n\r\n8.333.829.666,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n101.966.329,66-\r\n\r\n7.045.504,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n809.294.184,46 \r\n\r\n8.019.335.775,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n212.191.992,52 \r\n\r\n2.181.399.903,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n228.501.377,56 \r\n\r\n2.181.399.903,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n16.309.385,04-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n204.226.705,83 \r\n\r\n2.082.921.400,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n254.494.568,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n254.494.568,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.373.594,70 \r\n\r\n273.094.125,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n30.940.489,58 \r\n\r\n272.494.863,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.566.894,88-\r\n\r\n599.262,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n43.166.307,84 \r\n\r\n250.330.786,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n82.754.651,84 \r\n\r\n1.330.223.695,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n103.714.399,27 \r\n\r\n1.319.521.402,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n20.959.747,43-\r\n\r\n10.702.293,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n62.322.415,91 \r\n\r\n1.271.018.801,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n565.025.859,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n565.025.859,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n68.087.832,21 \r\n\r\n802.681.016,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n68.479.087,91 \r\n\r\n802.681.016,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n391.255,70-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.722.692,21 \r\n\r\n726.160.229,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n402.592.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n402.592.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n68.859.021,70 \r\n\r\n572.309.968,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n84.314.014,86 \r\n\r\n572.309.968,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.454.993,16-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n53.450.218,48 \r\n\r\n541.049.300,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n376.747.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n376.747.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.067.482,47 \r\n\r\n357.638.850,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n28.249.613,61 \r\n\r\n357.638.850,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n27.182.131,14-\r\n\r\n0,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n35.837.824,80 \r\n\r\n347.428.297,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n234.803.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n234.803.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.006.563,46 \r\n\r\n198.030.870,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n22.189.263,23 \r\n\r\n195.774.537,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n20.182.699,77-\r\n\r\n2.256.333,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.667.992,42 \r\n\r\n183.582.097,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n135.680,44 \r\n\r\n5.865.969,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n136.694,18 \r\n\r\n5.865.969,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.013,74-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n83.225,63 \r\n\r\n5.779.800,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.618.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.618.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.205.590,90 \r\n\r\n26.821.150,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.729.270,38 \r\n\r\n25.398.130,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.523.679,48-\r\n\r\n1.423.019,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.326.274,23 \r\n\r\n22.208.813,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n48.640.583,49 \r\n\r\n9.283.956,58 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n7.922.657,81 \r\n\r\n7.922.657,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n40.717.925,68 \r\n\r\n1.361.298,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n157.675.315,36-\r\n\r\n1.827.871,45 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.015.230.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n48.640.583,49 \r\n\r\n9.283.956,58 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n7.922.657,81 \r\n\r\n7.922.657,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n40.717.925,68 \r\n\r\n2.016.591.917,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n198.393.241,04 \r\n\r\n2.014.764.046,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n231.899.726,64 \r\n\r\n2.009.731.945,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n33.506.485,60-\r\n\r\n5.032.101,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n306.474.804,10 \r\n\r\n1.829.327.717,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n157.675.315,36-\r\n\r\n1.827.871,45 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n196.461.410,18 \r\n\r\n1.978.728.197,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n228.914.239,17 \r\n\r\n1.978.628.022,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n32.452.828,99-\r\n\r\n100.174,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n306.000.378,88 \r\n\r\n1.800.892.638,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.210.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.210.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.385.582,06-\r\n\r\n14.547.493,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n315.383,33 \r\n\r\n14.439.990,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.700.965,39-\r\n\r\n107.502,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n123.124,48 \r\n\r\n14.238.835,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27.426.006,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27.426.006,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.317.412,92 \r\n\r\n21.488.356,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.670.104,14 \r\n\r\n16.663.931,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n647.308,78 \r\n\r\n4.824.424,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n351.300,74 \r\n\r\n14.196.242,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n14.634.894,70-\r\n\r\n267.968.761,87 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.338.110,92-\r\n\r\n178.211.549,99 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n13.296.783,78-\r\n\r\n2.633.522.714,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n92.156.578,30 \r\n\r\n2.633.461.022,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n263.572.335,94 \r\n\r\n2.633.461.022,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n171.415.757,64-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n263.616.221,19 \r\n\r\n2.633.461.022,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n105.453.362,08-\r\n\r\n61.692,42 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n14.634.894,70-\r\n\r\n267.968.761,87 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.338.110,92-\r\n\r\n178.211.549,99 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n13.296.783,78-\r\n\r\n89.757.211,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n105.453.362,08-\r\n\r\n61.692,42 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n14.634.894,70-\r\n\r\n267.968.761,87 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.338.110,92-\r\n\r\n178.211.549,99 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n13.296.783,78-\r\n\r\n2.633.522.714,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n92.156.578,30 \r\n\r\n2.633.461.022,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n263.572.335,94 \r\n\r\n2.633.461.022,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n171.415.757,64-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n263.616.221,19 \r\n\r\n2.633.461.022,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n105.453.362,08-\r\n\r\n61.692,42 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n88.156.620,55 \r\n\r\n2.589.040.415,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n230.636.750,70 \r\n\r\n2.589.040.415,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n142.480.130,15-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n230.680.635,95 \r\n\r\n2.589.040.415,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.616,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.616,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.999.957,75 \r\n\r\n44.420.606,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n32.935.585,24 \r\n\r\n44.420.606,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n28.935.627,49-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n32.935.585,24 \r\n\r\n44.420.606,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n35.650.228.047,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n831.297.687,14 \r\n\r\n3.549.729.514,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n925.356.103,96 \r\n\r\n1.786.620.728,49 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n94.058.416,82-\r\n\r\n37.413.336.833,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.212.970.266,03 \r\n\r\n36.720.345.697,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.396.404.993,82 \r\n\r\n36.438.876.533,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.183.434.727,79-\r\n\r\n281.469.164,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.557.123.593,88 \r\n\r\n35.484.398.241,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.307.028.682,85-\r\n\r\n692.991.135,42 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.103.741,45-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.103.741,45-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.103.741,45-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n104.077.621,66 \r\n\r\n182.336.860,94 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n53.467.641,52 \r\n\r\n114.421.327,42 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n50.609.980,14 \r\n\r\n67.915.533,52 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n656.846.217,12-\r\n\r\n6.179.896,06 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.733.772.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n104.077.621,66 \r\n\r\n182.336.860,94 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n53.467.641,52 \r\n\r\n114.421.327,42 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n50.609.980,14 \r\n\r\n8.801.687.636,52 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n707.456.197,26 \r\n\r\n8.795.507.740,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n769.655.568,85 \r\n\r\n8.795.507.740,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n62.199.371,59-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n826.326.785,74 \r\n\r\n8.761.501.740,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n656.846.217,12-\r\n\r\n6.179.896,06 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n161.249.761,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n161.249.761,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.568.107,06 \r\n\r\n294.872.472,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n74.660.327,80 \r\n\r\n294.872.472,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n62.092.220,74-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n66.903.037,19 \r\n\r\n263.824.700,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33404300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n702.154.587,28 \r\n\r\n8.427.970.297,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n702.261.738,11 \r\n\r\n8.427.970.297,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n107.150,83-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n759.423.748,55 \r\n\r\n8.425.012.068,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33409200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.742.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.742.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.266.497,08-\r\n\r\n72.664.970,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.266.497,06-\r\n\r\n72.664.970,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,02-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n72.664.970,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.270.554,89 \r\n\r\n6.630.054,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.270.554,89 \r\n\r\n6.630.054,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n303.922,32 \r\n\r\n809.295,37 \r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.270.554,89 \r\n\r\n6.630.054,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.270.554,89 \r\n\r\n15.638.414,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.966.632,57 \r\n\r\n14.829.119,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.605.365,10 \r\n\r\n14.829.119,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.638.732,53-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.916.037,64 \r\n\r\n13.773.209,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n303.922,32 \r\n\r\n809.295,37 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.271.600,00 \r\n\r\n6.806.600,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.525.200,00 \r\n\r\n6.806.600,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n253.600,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.736.400,00 \r\n\r\n5.766.200,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.008.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n304.967,43-\r\n\r\n8.022.519,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.080.165,10 \r\n\r\n8.022.519,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.385.132,53-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.179.637,64 \r\n\r\n8.007.009,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.450.438,00-\r\n\r\n5.443.741,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.450.438,00-\r\n\r\n5.443.741,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.398.838,00-\r\n\r\n284.833,18 \r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.450.438,00-\r\n\r\n5.443.741,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.450.438,00-\r\n\r\n4.556.259,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n51.600,00-\r\n\r\n4.271.425,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n4.271.425,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n71.600,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n558.654,32 \r\n\r\n4.243.125,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.398.838,00-\r\n\r\n284.833,18 \r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n51.600,00-\r\n\r\n4.271.425,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n4.271.425,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n71.600,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n558.654,32 \r\n\r\n4.243.125,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n337000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n58.455.497,00 \r\n\r\n58.455.497,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n60.542.648,97-\r\n\r\n129.702.488,03 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n118.998.145,97 \r\n\r\n71.246.991,03-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n313.266.175,79-\r\n\r\n10,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33700000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.816.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n58.455.497,00 \r\n\r\n58.455.497,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n60.542.648,97-\r\n\r\n129.702.488,03 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n118.998.145,97 \r\n\r\n4.745.422.583,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n432.264.321,76 \r\n\r\n4.745.422.573,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n432.264.331,76 \r\n\r\n4.745.422.573,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n476.751.770,36 \r\n\r\n4.743.388.769,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n313.266.175,79-\r\n\r\n10,00 \r\n\r\n33704100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n424.997.824,62 \r\n\r\n4.730.889.579,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n424.997.834,62 \r\n\r\n4.730.889.579,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n462.218.776,24 \r\n\r\n4.728.855.775,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33709200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.266.497,14 \r\n\r\n14.532.994,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.266.497,14 \r\n\r\n14.532.994,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.532.994,12 \r\n\r\n14.532.994,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n337100 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33710000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33714100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n690.148.774,43 \r\n\r\n3.390.767.192,77 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n921.917.246,11 \r\n\r\n1.531.917.307,13 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n231.768.471,68-\r\n\r\n1.858.849.885,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.268.116.048,01-\r\n\r\n681.660.652,72 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.915.096.046,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n690.148.774,43 \r\n\r\n3.390.767.192,77 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n921.917.246,11 \r\n\r\n1.531.917.307,13 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n231.768.471,68-\r\n\r\n21.773.945.931,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.036.347.576,33 \r\n\r\n21.092.285.278,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.089.273.880,44 \r\n\r\n20.812.567.210,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.052.926.304,11-\r\n\r\n279.718.067,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.110.825.389,75 \r\n\r\n19.902.512.956,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.268.116.048,01-\r\n\r\n681.660.652,72 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n619.741.023,12 \r\n\r\n7.814.115.477,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n621.768.409,58 \r\n\r\n7.814.115.477,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.027.386,46-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n950.857.087,24 \r\n\r\n7.813.567.957,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n215.649.575,92 \r\n\r\n2.446.121.425,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n215.902.399,27 \r\n\r\n2.446.121.425,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n252.823,35-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n289.031.305,12 \r\n\r\n2.446.116.913,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900400 \r\n\r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.783.094,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.783.094,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.479.488,35 \r\n\r\n8.224.711,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.067.717,74 \r\n\r\n8.224.711,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n588.229,39-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n603.977,51 \r\n\r\n6.582.065,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n102.792.978,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n102.792.978,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.539.490,85 \r\n\r\n145.273.925,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.713.654,53 \r\n\r\n143.685.655,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.174.163,68-\r\n\r\n1.588.270,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.420.703,97 \r\n\r\n139.145.177,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901000 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n134.991,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n134.991,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.072.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.072.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n199.978,16-\r\n\r\n1.167.676,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n135.521,25 \r\n\r\n1.167.676,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n335.499,41-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n90.153,22 \r\n\r\n1.098.900,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29.331.390,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29.331.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n64.884,62-\r\n\r\n23.778.011,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.419.082,49 \r\n\r\n23.349.502,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.483.967,11-\r\n\r\n428.509,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.353.251,87 \r\n\r\n22.789.389,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.269.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.269.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n39.712,00 \r\n\r\n5.048.369,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n338.763,37 \r\n\r\n4.986.642,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n299.051,37-\r\n\r\n61.726,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n319.792,87 \r\n\r\n4.882.204,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n72.270.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n72.270.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1,03-\r\n\r\n20.919.086,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.670.405,00 \r\n\r\n20.919.086,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.670.406,03-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.670.405,00 \r\n\r\n20.919.086,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n128.833.663,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n128.833.663,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.216.090,30 \r\n\r\n125.344.799,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.205.106,81 \r\n\r\n125.318.272,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.989.016,51-\r\n\r\n26.527,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.500.724,35 \r\n\r\n125.184.889,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.929.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.929.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n263.610,66 \r\n\r\n8.820.785,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n337.912,58 \r\n\r\n8.820.785,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n74.301,92-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n242.487,24 \r\n\r\n6.456.002,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n148.300.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n148.300.303,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.433.021,07 \r\n\r\n144.467.370,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n16.359.020,55 \r\n\r\n144.467.370,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.925.999,48-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n22.220.620,51 \r\n\r\n141.789.290,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n93.263.761,37 \r\n\r\n872.155.135,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n191.526.927,59 \r\n\r\n816.315.767,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n98.263.166,22-\r\n\r\n55.839.367,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n147.789.236,25 \r\n\r\n691.146.199,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.499,93 \r\n\r\n10.917.735,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.573.233,98 \r\n\r\n10.858.735,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.570.734,05-\r\n\r\n59.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.475.604,98 \r\n\r\n9.752.437,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.596.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.596.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n145.970,95-\r\n\r\n899.069,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n113.399,94 \r\n\r\n892.202,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n259.370,89-\r\n\r\n6.867,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n86.280,23 \r\n\r\n845.499,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1443455"
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                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.357.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.357.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n32.049,77-\r\n\r\n1.229.350,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n164.696,23 \r\n\r\n1.190.753,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n196.746,00-\r\n\r\n38.596,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n66.365,61 \r\n\r\n1.057.457,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.801.806,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.801.806,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n962.774,52-\r\n\r\n13.406.283,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.004.502,68 \r\n\r\n13.159.442,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.967.277,20-\r\n\r\n246.841,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.996.551,07 \r\n\r\n11.553.635,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n201.056.620,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n201.056.620,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.128.796,12 \r\n\r\n211.985.212,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n26.104.816,05 \r\n\r\n210.034.770,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n21.976.019,93-\r\n\r\n1.950.442,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n44.303.604,06 \r\n\r\n208.189.883,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.802.038,99 \r\n\r\n13.341.404,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.206.016,47 \r\n\r\n13.341.404,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.403.977,48-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.279.231,73 \r\n\r\n2.298.211,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n855.115.880,72 \r\n\r\n7.094.832.614,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.708.512.499,75 \r\n\r\n6.887.071.743,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n853.396.619,03-\r\n\r\n207.760.871,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.320.522.203,34 \r\n\r\n6.209.786.465,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n82.136.984,19 \r\n\r\n717.273.737,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n84.084.357,33 \r\n\r\n717.273.737,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.947.373,14-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n149.730.222,11 \r\n\r\n714.062.998,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.790.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.790.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.085.414,36 \r\n\r\n153.353.131,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n26.171.372,78 \r\n\r\n153.105.800,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.085.958,42-\r\n\r\n247.331,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.156.870,62 \r\n\r\n152.376.935,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n479.822.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n479.822.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n42.688.551,99 \r\n\r\n469.785.667,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n48.818.579,07 \r\n\r\n468.995.019,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.130.027,08-\r\n\r\n790.648,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n35.955.111,71 \r\n\r\n430.833.222,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n186.440.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n186.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.197.074,28 \r\n\r\n287.407.587,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n27.662.088,30 \r\n\r\n286.507.001,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.465.014,02-\r\n\r\n900.585,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.267.143,32 \r\n\r\n275.525.529,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.297.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.297.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.414.074,37 \r\n\r\n147.905.402,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.709.247,80 \r\n\r\n147.783.290,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.295.173,43-\r\n\r\n122.112,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.994.439,41 \r\n\r\n141.239.022,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n910.909,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n910.909,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n329.554.247,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n329.554.247,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n239.123,06 \r\n\r\n78.945.765,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.712.738,78 \r\n\r\n78.945.765,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.473.615,72-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.856.301,20 \r\n\r\n77.838.083,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.115.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.115.715,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n38.543.370,85 \r\n\r\n186.872.255,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n32.064.567,05 \r\n\r\n177.449.519,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.478.803,80 \r\n\r\n9.422.735,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n18.702.070,17 \r\n\r\n160.212.395,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33.445.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33.445.339,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.773.652,88 \r\n\r\n88.558.292,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.926.843,47 \r\n\r\n88.330.658,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.153.190,59-\r\n\r\n227.633,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.333.645,04 \r\n\r\n87.263.099,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n22.204.322,84-\r\n\r\n33.112.608,51-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n10.513.865,30 \r\n\r\n10.579.605,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n32.718.188,14-\r\n\r\n43.692.214,42-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n67.705.326,25-\r\n\r\n4.056.448,09 \r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n727.563.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n22.204.322,84-\r\n\r\n33.112.608,51-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n10.513.865,30 \r\n\r\n10.579.605,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n32.718.188,14-\r\n\r\n683.871.717,58 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n34.987.138,11 \r\n\r\n679.815.269,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n100.585.847,67 \r\n\r\n678.064.173,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n65.598.709,56-\r\n\r\n1.751.096,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n138.544.956,07 \r\n\r\n670.764.150,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n67.705.326,25-\r\n\r\n4.056.448,09 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33911700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n49.500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n49.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n169.591,66-\r\n\r\n55.329.125,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n55.329.125,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.835.673,33-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n31.998.717,61 \r\n\r\n50.663.044,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n678.063.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n678.063.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.664.143,64 \r\n\r\n517.646.423,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n88.423.180,83 \r\n\r\n515.895.327,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n60.759.037,19-\r\n\r\n1.751.096,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n93.934.758,36 \r\n\r\n513.261.386,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n58.074,45 \r\n\r\n3.633.466,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n62.073,49 \r\n\r\n3.633.466,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.999,04-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n445.823,45 \r\n\r\n3.633.466,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.434.511,68 \r\n\r\n103.206.252,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.434.511,68 \r\n\r\n103.206.252,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.165.656,65 \r\n\r\n103.206.252,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.012.910.751,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n219.916.374,66-\r\n\r\n3.892.132.208,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.028.693.039,97 \r\n\r\n2.951.978.278,25 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.248.609.414,63-\r\n\r\n9.953.064.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.373.410.009,67 \r\n\r\n8.039.659.486,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.447.979.687,32 \r\n\r\n7.984.492.179,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.074.569.677,65-\r\n\r\n55.167.307,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.027.155.795,89 \r\n\r\n7.502.025.306,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.622.019.424,30-\r\n\r\n1.913.405.194,24 \r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.734.791.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.229.269,89-\r\n\r\n2.924.510.990,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.160.499.718,67 \r\n\r\n2.150.755.215,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.164.728.988,56-\r\n\r\n7.508.547.257,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.322.891.460,77 \r\n\r\n5.606.754.193,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.196.076.489,33 \r\n\r\n5.553.864.296,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n873.185.028,56-\r\n\r\n52.889.896,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.958.760.339,20 \r\n\r\n5.085.353.284,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.487.620.449,33-\r\n\r\n1.901.793.064,42 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n3.402.865,60-\r\n\r\n62.064.812,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n23.963.724,98-\r\n\r\n42.339,32 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n20.560.859,38 \r\n\r\n62.022.473,14 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n10.743.839,81 \r\n\r\n11.448.916,23 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n59.993.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n3.402.865,60-\r\n\r\n62.064.812,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n23.963.724,98-\r\n\r\n42.339,32 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n20.560.859,38 \r\n\r\n122.015.559,14 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.817.019,57 \r\n\r\n110.566.642,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n27.199.014,64 \r\n\r\n110.566.642,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.381.995,07-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.382.249,79 \r\n\r\n103.610.467,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n10.743.839,81 \r\n\r\n11.448.916,23 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n57.790.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n57.790.086,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n15.338.831,52 \r\n\r\n76.575.354,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.418.014,64 \r\n\r\n76.575.354,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.079.183,12-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.172.779,44 \r\n\r\n69.811.082,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.203.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.203.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.521.811,95-\r\n\r\n33.991.288,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.781.000,00 \r\n\r\n33.991.288,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.302.811,95-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.209.470,35 \r\n\r\n33.799.385,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n445000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44500000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44504200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n633.251,00-\r\n\r\n5.951.051,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n633.251,00-\r\n\r\n5.951.051,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n619.251,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n633.251,00-\r\n\r\n5.951.051,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n633.251,00-\r\n\r\n4.048.949,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.000,00-\r\n\r\n4.048.949,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n62.550,00 \r\n\r\n4.048.949,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n76.550,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n588.850,00 \r\n\r\n4.042.249,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n619.251,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.000,00-\r\n\r\n4.048.949,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n62.550,00 \r\n\r\n4.048.949,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n76.550,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n588.850,00 \r\n\r\n4.042.249,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n293.081.153,29-\r\n\r\n2.576.009.229,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.184.462.470,56 \r\n\r\n2.150.711.903,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.477.543.623,85-\r\n\r\n425.297.325,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.497.745.038,14-\r\n\r\n1.890.344.148,19 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.664.298.397,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n293.081.153,29-\r\n\r\n2.576.009.229,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.184.462.470,56 \r\n\r\n2.150.711.903,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.477.543.623,85-\r\n\r\n7.089.595.722,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.020.201.414,29 \r\n\r\n5.199.251.574,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.875.927.897,78 \r\n\r\n5.146.361.678,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n855.726.483,49-\r\n\r\n52.889.896,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.641.902.212,50 \r\n\r\n4.684.813.541,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.497.745.038,14-\r\n\r\n1.890.344.148,19 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.243.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.243.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n20.835,50-\r\n\r\n279.871,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n32.579,00 \r\n\r\n279.871,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n53.414,50-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n44.914,00 \r\n\r\n277.074,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.243.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.243.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.037.924,81 \r\n\r\n84.573.379,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n11.704.586,13 \r\n\r\n84.573.379,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n666.661,32-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.108.471,69 \r\n\r\n79.970.299,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.966.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.966.346,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n152.376,39 \r\n\r\n4.662.113,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n731.542,16 \r\n\r\n4.317.172,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n579.165,77-\r\n\r\n344.940,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n670.996,22 \r\n\r\n4.177.976,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.682.072,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.682.072,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.168.847,85 \r\n\r\n53.365.482,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n22.591.477,19 \r\n\r\n51.766.471,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.422.629,34-\r\n\r\n1.599.011,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.786.397,63 \r\n\r\n34.752.549,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.088.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.088.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n744.122,27-\r\n\r\n13.349.009,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.232.713,23 \r\n\r\n13.349.009,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.976.835,50-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.772.393,38 \r\n\r\n13.234.193,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.887.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.887.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n38.919.371,22 \r\n\r\n173.713.600,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n72.240.040,89 \r\n\r\n172.130.133,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n33.320.669,67-\r\n\r\n1.583.467,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n43.972.748,45 \r\n\r\n130.868.581,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n793.354.494,91 \r\n\r\n3.783.751.642,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.447.598.410,97 \r\n\r\n3.755.836.509,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n654.243.916,06-\r\n\r\n27.915.132,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.305.031.029,65 \r\n\r\n3.494.619.547,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n757.707.831,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n757.707.831,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n64.257.918,72 \r\n\r\n644.132.394,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n211.028.238,95 \r\n\r\n622.685.050,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n146.770.320,23-\r\n\r\n21.447.343,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n114.039.491,55 \r\n\r\n495.568.665,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n63.052.106,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n63.052.106,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.594,81-\r\n\r\n1.723.548,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.723.548,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.594,81-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.723.548,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.167.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.167.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.317.175,85 \r\n\r\n281.702.567,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.623.291,55 \r\n\r\n281.702.567,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.306.115,70-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n48.461.141,22 \r\n\r\n272.376.932,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.002.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.002.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n96.769.857,12 \r\n\r\n157.997.965,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n97.145.017,71 \r\n\r\n157.997.965,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n375.160,59-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n102.014.628,71 \r\n\r\n157.244.172,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n292.888.000,00 \r\n\r\n292.888.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n973,09 \r\n\r\n973,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n292.887.026,91 \r\n\r\n292.887.026,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n292.888.000,00 \r\n\r\n292.888.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n973,09 \r\n\r\n973,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n292.887.026,91 \r\n\r\n292.887.026,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n292.887.026,91 \r\n\r\n292.887.026,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n292.887.026,91 \r\n\r\n292.887.026,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n292.887.026,91 \r\n\r\n292.887.026,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n292.887.026,91 \r\n\r\n292.887.026,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n292.887.026,91 \r\n\r\n292.887.026,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n292.887.026,91 \r\n\r\n292.887.026,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n121.623.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n50.044.646,23 \r\n\r\n233.196.979,69 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n122.895.059,97 \r\n\r\n136.134.563,42 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n72.850.413,74-\r\n\r\n218.686.062,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n54.424.216,20 \r\n\r\n207.086.210,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n62.278.396,05 \r\n\r\n204.808.799,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.854.179,85-\r\n\r\n2.277.410,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n59.579.138,57 \r\n\r\n190.852.938,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n127.274.629,94-\r\n\r\n11.599.851,56 \r\n\r\n454000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n10.780,00-\r\n\r\n10.780,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n10.780,00-\r\n\r\n10.780,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n10.780,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n10.780,00-\r\n\r\n10.780,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n10.780,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n10.780,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n50.055.426,23 \r\n\r\n233.207.759,69 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n122.895.059,97 \r\n\r\n136.134.563,42 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n72.839.633,74-\r\n\r\n97.073.196,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n127.263.849,94-\r\n\r\n11.599.851,56 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n121.612.866,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n50.055.426,23 \r\n\r\n233.207.759,69 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n122.895.059,97 \r\n\r\n136.134.563,42 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n72.839.633,74-\r\n\r\n218.686.062,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n54.424.216,20 \r\n\r\n207.086.210,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n62.278.396,05 \r\n\r\n204.808.799,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.854.179,85-\r\n\r\n2.277.410,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n59.579.138,57 \r\n\r\n190.852.938,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n127.263.849,94-\r\n\r\n11.599.851,56 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.361.210,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.361.210,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n41.791.308,39 \r\n\r\n147.750.404,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n47.461.708,39 \r\n\r\n145.940.393,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.670.400,00-\r\n\r\n1.810.010,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n49.685.863,99 \r\n\r\n143.733.886,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906200 \r\n\r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.712.639,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.712.639,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.712.639,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46.517,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46.517,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46.517,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n107.240.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n107.240.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.632.907,81 \r\n\r\n36.576.649,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n14.816.687,66 \r\n\r\n36.109.249,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.183.779,85-\r\n\r\n467.400,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.893.274,58 \r\n\r\n24.359.895,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n265.731.751,00-\r\n\r\n734.424.237,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n254.701.738,67-\r\n\r\n665.088.498,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n11.030.012,33-\r\n\r\n2.225.831.360,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.905.667,30-\r\n\r\n2.225.819.082,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n189.624.801,94 \r\n\r\n2.225.819.082,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n193.530.469,24-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.008.816.318,12 \r\n\r\n2.225.819.082,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.124.345,03-\r\n\r\n12.278,26 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n265.731.751,00-\r\n\r\n734.424.237,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n254.701.738,67-\r\n\r\n665.088.498,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n11.030.012,33-\r\n\r\n69.335.738,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.124.345,03-\r\n\r\n12.278,26 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n34\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n265.731.751,00-\r\n\r\n734.424.237,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n254.701.738,67-\r\n\r\n665.088.498,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n11.030.012,33-\r\n\r\n2.225.831.360,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.905.667,30-\r\n\r\n2.225.819.082,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n189.624.801,94 \r\n\r\n2.225.819.082,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n193.530.469,24-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.008.816.318,12 \r\n\r\n2.225.819.082,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.124.345,03-\r\n\r\n12.278,26 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.905.667,30-\r\n\r\n2.225.819.082,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n189.624.801,94 \r\n\r\n2.225.819.082,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n193.530.469,24-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.008.816.318,12 \r\n\r\n2.225.819.082,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n300.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n300.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n300.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n300.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n\r\n35\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n300.000,00-\r\n\r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n300.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n300.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n300.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n64.032.218.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n670.130.703,45 \r\n\r\n7.964.307.334,66 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n2.263.480.526,68 \r\n\r\n5.414.509.570,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.593.349.823,23-\r\n\r\n66.582.015.797,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.978.410.904,41 \r\n\r\n63.819.246.971,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.666.223.048,06 \r\n\r\n63.455.517.921,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.687.812.143,65-\r\n\r\n363.729.049,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.400.487.675,00 \r\n\r\n61.197.658.748,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.571.760.727,64-\r\n\r\n2.762.768.825,75 \r\n\r\nId: 1443456"
                    ],
                    "1443457": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2012.\r\n\r\nInserir imagem arquivo eps\r\n\r\nId: 1443457"
                    ],
                    "1443458": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2012.\r\n\r\nInserir imagem arquivo eps\r\n\r\nId: 1443458"
                    ],
                    "1443184": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRESTÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1166 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA O CANCELAMENTO TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º Tornar público o cancelamento do Termo de Adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, publicado no D.O. de 18 de abril de 2011, conforme Portaria SAF nº 871/2011, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º Tornar público o cancelamento do Termo de Adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475 de 06 de agosto de 2002, conforme Portaria SAF nº 881/2011 publicada no D.O. de 18 de abril de 2011, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nId: 1443184"
                    ],
                    "1444116": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nATO DA GESTORA E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAF/EMOP 001 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; o Decreto 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário, e o que consta do processo E-04/009.707/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de elaboração de projetos e orçamento para restauro e revitalização nos imóveis da Rua Buenos Aires, 29.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: janeiro de 2013 Término: dezembro de 2013.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2061.04.123.0054.2051 - Gestão e Modernização da Administração Fazendária.\r\n\r\nMA: 4490\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 175.224,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12 do Decreto 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente PRES/EMOP\r\n\r\nId: 1444116"
                    ],
                    "1444117": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nATO DA GESTORA E O DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAF/EMOP Nº 002 \r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; o Decreto 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário, e o que consta do processo E-04/009.707/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de elaboração de projetos e orçamento para restauro e revitalização nos imóveis da Rua da Quitanda, 129.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: janeiro de 2013 Término: dezembro de 2013.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2061.04.123.0054.2051 - Gestão e Modernização da Administração Fazendária.\r\n\r\nMA: 4490\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 147.767,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12 do Decreto 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente - PRES/EMOP\r\n\r\nId: 1444117"
                    ],
                    "1443237": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\n*DESIGNA MAURO SANTOS DE ARAÚJO, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1943561-4, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 07/01/2013. Processo nº E-04/001/236/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/02/2013.\r\n\r\nId: 1443237"
                    ],
                    "1443746": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/800.423/1970 - RUI BARROS MALDONADO - ID. Funcional nº 1919896-5. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.052/1988 - ARTHUR JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA- ID. Funcional nº 1958609-4. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.920/2011 - JOSE CARLOS SANTOS - ID. Funcional nº 1944592-0. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1443746"
                    ],
                    "1443523": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001/247/2013 - INDEFIRO o pedido de férias da Extra-Quadro IRENE FERNANDES FONSECA, Identidade Funcional 44008317, tendo em vista a solicitação de exoneração a pedido a partir de 26/12/2012.\r\n\r\nId: 1443523"
                    ],
                    "1443296": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/364.074/1987 - OSMAR HENRIQUE OTTAIANO RIBEIRO PONTES, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1954883-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 23/09/2006 a 21/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/270.027/1997 - PAULO LOPES DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941965-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1443296"
                    ],
                    "1443749": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/258.142/2011 - Recorrente: EBMAC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTOS, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o artigo 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 30 de abril de 2012, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 02 de maio de 2012, em virtude do feriado do dia 01 de maio e o último dia, o quinto, o dia 07 de maio de 2012, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de maio de 2012, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/01/2013.\r\n\r\nId: 1443749"
                    ],
                    "1443714": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\n*DECISÃO PROFERIDA NA 3.250ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.204. - Processo nº E-04/180.109/2011 - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: R R DE SOUZA ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.316. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 01/02/2013.\r\n\r\nId: 1443714"
                    ],
                    "1443715": [
                        "I - Decisão",
                        "*DECISÃO PROFERIDA NA 3.250ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.540. - Processo nº E-04/236.145/2009. - Recorrente: pascon transportes ltda me - Recorrida: ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.317. - EMENTA: ICMS DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Comprovado serem as mercadorias constantes do DANFE n.º 000.027.370 as transportadas. Tem-se como idônea o mesmo. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 01/02/2013.\r\n\r\nId: 1443715"
                    ],
                    "1443716": [
                        "I - Decisão",
                        "*DECISÕES PROFERIDAS NA 3.251ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 47.134 e 47.135. - Processos nºs. E-04/048.580/2011 e E04/048.581/2011. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: JAMEF TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.328 e 11.329. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 01/02/2013.\r\n\r\nId: 1443716"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1443584": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/000.573/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XIII do art. 24 da supracitada Lei, para a contratação de serviços técnicos de estudos e pesquisas no valor de R$ 175.306,00, em favor da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2012.\r\n\r\nId: 1443584"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1443486": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/60.409/2012 - DECLARO, com base no art. 58, inciso II, c/c o art. 78, inciso XII, c/c o art. 79, inciso I, todos da Lei Federal nº 8.666/93, rescindido unilateralmente, a contar da publicação do presente ato, o Contrato Investe Rio/ADM n° 004/2012, celebrado em 10.04.2012 com a empresa Redentor Àguas Minerais Ltda.\r\n\r\nId: 1443486. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443822": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nBIANOR FERNANDO FERNANDES POSSAS, matrícula 400.560-9 - 50% a partir de 14/07/2004, 55% a partir de 13/07/2007 e 60% a partir de12/07/2010\r\n\r\nADERSON MARQUES MARTINS, 400.573-2 - 50% a partir de 02/04/2005, 55% a partir de 02/04/2008 e 60% a partir de 01/04/2011.\r\n\r\nARTHUR ARNALDO DA SILVA, 400.661-5 - 35% a partir de 10/08/2000, 40% a partir de 09/08/2003, 45% a partir de 08/08/2006, 50% a partir de 07/08/2009 e 55% a partir de 07/08/2012.\r\n\r\nCONCEDO TRIÊNIOS NOS PERCENTUAIS CITADOS\r\n\r\nId: 1443822. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443712": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.158 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA COORDENAR LOGÍSTICA DA REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SEDE JUCERJA, EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES, BENS PATRIMONIAIS E MATERIAIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando necessidade de desocupar espaços do prédio sede em função das obras em andamento, entrega do novo mobiliário e, a mudança dos setores para os andares concluídos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento junto a SAF - Superintendência de Administração e Finanças e IBEG Engenharia e Construções Ltda., empresa responsável pelas obras da sede, com objetivo de coordenar os trabalhos de reorganização dos servidores, bens patrimoniais e materiais de trabalho nos espaços físicos da sede JUCERJA.\r\n\r\nVALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA \r\n\r\n- Secretária Geral - matrícula 089-3\r\n\r\nREGINA CÉLIA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n-Chefe de Gabinete- matricula 285-7\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DESTRI TENÓRIO \r\n\r\n- Assessora da Presidência- matrícula 308-7\r\n\r\nCRISTIANO GOMES CARVALHO \r\n\r\n- Chefe do Setor de Serviços Gerais- matrícula 353-3\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que a comissão reportar-se-á exclusivamente a este Presidente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1443712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443701": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2013 \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/007/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39.11, com base no art. 24, Item XXII, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/009/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, respectivamente no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 24, Item VIII, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2013.\r\n\r\nId: 1443701. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1443040": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.909/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 863 de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 011/2012/SEOBRAS referente a aquisição de tubos para as obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Boa Esperança e Parque Andréia, no município de Rio Bonito / RJ. ADJUDICO o objeto do certame as empresas HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA. no valor total de R$ 1.193.882,58 (hum milhão, cento e noventa e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) relativos ao LOTE 1; e a empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. no valor total de R$ 968.423,40 (novecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos) relativos ao LOTE 2, de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração. \r\n\r\nId: 1443040"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1443878": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.794/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM NA BMA-004, TRECHOS: BOCAININHA - RIO ALTO, COM EXTENSÃO DE 11,0KM, objeto do processo E-17/202.658/2010, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/206.371/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 624.199,94, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2011), visando atender ao CONSÓRCIO FLUMINENSE”, de acordo com Decreto n° 44.040, de 21.01.2012.\r\n\r\nId: 1443878. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443879": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, para fiscalizar o Contrato n° 054/2012, correspondente à Concorrência - ALC n° 03/2012, que tem por objeto a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1, na forma preconizada pelo artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/1993, ATO DOP n° 01, de 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS, matrícula n° 13/55273, CREA-RJ 98102802-1, como Supervisor;\r\n\r\nASTROGILDO NASCIMENTO DA SILVA FILHO, matrícula n° 13/6419, CREA-RJ 821044240/D, como Fiscal.\r\n\r\nId: 1443879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443591": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/44/2013 - ALCIR FERNANDO MARTINAZZO, Engenheiro, Nível D, matrícula n.º 272.393-0. AUTORIZO licença para exercer Mandato Legislativo, nos termo do inciso VII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975 e art. 139 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo o servidor optado pela percepção do vencimento e vantagens de seu cargo efetivo.\r\n\r\nId: 1443591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443590": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nAto de 20.04.2012 - JORGE CHAVES JUNIOR, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.139-1. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/500.525/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 22.10.2012, o aumento de 30% e 35% (trinta e cinco por cento) correspondente ao 5º e 6º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nAto de 25.06.2012 - CARLOS SOUTINHO DE MELLO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.163-0. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/004/46/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 06.12.2012, o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) correspondente ao 4º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nAto de 23.11.2012 - MARLLON DA SILVA NOGUEIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.229-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/004/47/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 27.11.2012, o aumento de 15% (quinze por cento) correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nAto de 23.11.2012 - FATIMA HENRIQUETA DE BARROS, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.229-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/48/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 30.11.2012, o aumento de 50% (cinquenta por cento) correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nAto de 02.12.1990 - NADIA MOREIRA DE SOUZA COHEN LOPES, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 191.325-0. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/49/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 13.11.2012, o aumento de 60% (sessenta por cento) correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1443590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443315": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.498/2011. Fica suspensa até o dia 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 0100/2012 com a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. referente às obras de demolição e construção do C.E. Lions Club, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2013.\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.538/2012. Fica suspensa até o dia 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 0171/2012 com a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. referente às obras de implantação de salas de aula provisórias no CIEP Brizolão nº 475 - Sebastião Mello, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2013.\r\n\r\nId: 1443315. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1443150": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 644 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 008/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Papiloscopista Policial, de 2ª para 1ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2011, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 234, de 20/12/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO Nº 644\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL, de 2ª para 1ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2011\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE \r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.809.540-8 Armando R. da C. Junior\r\n\r\n0.809.533-3 Paulo C. N. da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO \r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.817.694-3 Osvaldo Pereira de Araujo Filho\r\n\r\n0.257.739-3 Sebastião C. N. Ferreira\r\n\r\n0.817.698-4 Raimundo N. de A. Cunha\r\n\r\nId: 1443150"
                    ],
                    "1443169": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 645 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 010/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Técnico Policial de Necropsia, de 2ª para 1ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2011, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 225, de 07/12/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO Nº 645\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA, de 2ª para 1ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2011\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.267.301-0 Cristina S. da S. Relvas\r\n\r\n0.809.463-3 Edson Galhardo de Almeida\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.809.483-1 Paulo J. B. Roman\r\n\r\n0.809.490-6 Wania Lúcia Agricola\r\n\r\n0.178.682-1 Antônio André Marcos dos Santos\r\n\r\nId: 1443169"
                    ],
                    "1443666": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 646 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe de Polícia, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o que consta da CI nº 009/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Papiloscopista Policial, de 3ª para 2ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2010, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 225, de 07/12/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO \r\n\r\nNº 646 DE 29/01/2013\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL, de 3ª para 2ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2010\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.889.610-2 Elias G. de Carvalho\r\n\r\n0.889.591-4 Felipe Pereira Thiago\r\n\r\n0.889.602-9 Ary M. F. Netto\r\n\r\n0.930.651-5 Renato Mansur\r\n\r\n0.889.585-6 Carlos Roberto Airoso Campos\r\n\r\n0.889.625-0 Russivan R. Fonseca\r\n\r\n0.889.581-5 Elias Carneiro da Silva\r\n\r\n0.889.589-8 Patrick Ribeiro da Silva\r\n\r\n0.889.621-9 Raquel Alves da Cruz\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.889.623-5 Renato A. P. Santos\r\n\r\n0.889.634-2 Renato B. de M. L. da Costa\r\n\r\n0.889.587-2 Clauber L. D'avila Canastra\r\n\r\n0.889.605-2 Carlo M. G. Gomes\r\n\r\n0.889.637-5 Rosana B. J. Fraga\r\n\r\n0.889.644-1 Ricardo O. da S. Alves\r\n\r\n0.889.620-1 Priscila Helena Belgues\r\n\r\n0.889.630-0 Lucio Antonio Martins\r\n\r\n0.889.601-1 Andreia Maria Peres\r\n\r\nId: 1443666"
                    ],
                    "1443186": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/080/2514/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/019/001/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/108/001/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/108/003/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/108/004/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/108/006/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/021/006/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/131/008/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/108/009/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/091/028/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/008/052/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/001/009/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1443186"
                    ],
                    "1443755": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBECRETÁRIA\r\n\r\n*PORTARIA Nº 005/SSEVP-SESEG DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, do manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar os fatos noticiados por meio do Documento nº 26/SESEG/0010/1543/13;\r\n\r\nArt. 2º - Designar, como Presidente, a servidora MELISSA ALVES DE ALENCAR PONGELUPPI, ID FUNCIONAL: 44056303, e como membros os servidores: CAP PM RG 72699 DIEGO SENNA AIADE e a Comissária de Polícia, matrícula: 258078-5 MARIA DI LUCA MARTINO DE AGUIAR, para procedê-la;\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores designados terão o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis, por 08 (oito) dias contados da data da publicação, para apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo;\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nJULIANA MÁRCIA BARROSO\r\n\r\nSubsecretária de Educação, Valorização e Prevenção\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01.02.2013.\r\n\r\nId: 1443755"
                    ],
                    "1443732": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/1788/0006/2011 (Conselho de Justificação de Portaria nº 083/2011) - Mantenho o sobrestamento por 90 (noventa) dias.\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/0450/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/037965/1128/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7713/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6022/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\n\r\nId: 1443732"
                    ],
                    "1443624": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDe 31.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/541/2013 - CONCEDO a PATRÍCIA BATISTA DOS REIS, Investigador de Polícia, mat. 969.007-4, no período de 22.12.2012 a 20.01.2013 referente ao (1º período) e de 21.01.2013 a 19.02.2013 ao (2º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nId: 1443624"
                    ],
                    "1443521": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/100896/1014/2012 - CONCEDO a Erika Guedes Lizaki, Investigador Policial, mat. 968.954-8, no período de 13.10.2012 a 11.11.2012, referente à prorrogação de Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/96674/1014/2012 - CONCEDO a Evelyn Ferreira da Silva, Inspetora de Polícia, mat. 959.293-2, no período de 20.10.2012 a 18.11.2012, referente à prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nId: 1443521"
                    ],
                    "1443777": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPASSA DA CONDIÇÃO de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nDALMO HENRIQUE MOORE, 3º Sargento PM, RG 1/06.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.06.1965, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 23.07.2006. Proc. nº E-09/0022/0595-1994.\r\n\r\nMARIO DA SILVA VIANNA, Cabo PM, RG 08.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 18.04.1999. Proc. nº E-09/0022/0595-1994.\r\n\r\nId: 1443777"
                    ],
                    "1443682": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADALTON DE AGUIAR LIMA, Subtenente PM, RG 43.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2018/2589/2012. \r\n\r\nAUGUSTO DIAS PEREIRA DA SILVA NETO, Subtenente PM, RG 42.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0240/2500/2012. \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CARNEIRO, Subtenente PM, RG 37.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2539/2012. \r\n\r\nDEVANIL ANTUNES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 39.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2350/2582/2012. \r\n\r\nEDSON CARRAJOLA GOMES, Subtenente PM, RG 40.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/2536/2012. \r\n\r\nEDUARDO MARTINS GARCIA, Subtenente PM, RG 46.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0847/2546/2012. \r\n\r\nENÉAS MANOEL ALEXANDRINO FILHO, Subtenente PM, RG 46.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/3528/2584/2012. \r\n\r\nISAIAS GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/2513/2012. \r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 48.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0158/2593/2012. \r\n\r\nJORGE LEÔNCIO, 1º Sargento PM, RG 49.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3257/2633/2012. \r\n\r\nJORGE LUIZ DIAS DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1637/2503/2012. \r\n\r\nJORGE LUIZ DONATO, Subtenente PM, RG 30.677, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0072/2521/2012. \r\n\r\nJORGE NATALINO, 1º Sargento PM, RG 35.601, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0054/2536/2012. \r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DE ARAUJO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 47.346, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/5513/2584/2012. \r\n\r\nJOSÉ COSME CRUZ MOURA, Subtenente PM, RG 38.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0189/2596/2012. \r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES CRUZEIRO JUNIOR, Subtenente PM, RG 44.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2583/2012. \r\n\r\nJOSELIAS PEREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 36.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2571/2012. \r\n\r\nJULIO CESAR DE ARAÚJO RESENDE, Subtenente PM, RG 42.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2586/2012. \r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 38.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2265/2616/2012. \r\n\r\nMARCOS CUNHA OROFINO, Subtenente PM, RG 40.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0065/2578/2012. \r\n\r\nMOISÉS FRANCISCO, Subtenente PM, RG 49.625, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2520/2012. \r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.033, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/0003/2013. \r\n\r\nRANULPHO ANTUNES MOREIRA FILHO, Subtenente PM, RG 39.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2240/2589/2012. \r\n\r\nROBERTO PAIVA DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0060/2586/2012. \r\n\r\nROGÉRIO ALVES DA COSTA, Subtenente PM, RG 38.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2509/2012. \r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 37.689, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0180/2568/2012. \r\n\r\nSERGIO CARDOZO PEREIRA, Subtenente PM, RG 38.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/4411/2584/2012. \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ NEVES PIMENTEL, Subtenente PM, RG 33.628, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1439/2577/2012. \r\n\r\nUBIRATAN SANTOS DA COSTA FILHO, Subtenente PM, RG 41.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2566/2548/2012. \r\n\r\nWALLACE VARGAS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 38.160, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2598/2012. \r\n\r\nId: 1443682"
                    ],
                    "1443683": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nREFORMA com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAILTON MARQUES DA CRUZ, 1º Sargento PM, RG 34.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 32 anos de serviço a contar de 31.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0059/2581/2012.\r\n\r\nALEXANDER RAMOS DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 56.192, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 19 anos de serviço a contar de 28.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0291/2512/2012.\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 62.240, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1997, com 16 anos de serviço a contar de 17.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0045/2572/2012.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MENDONÇA CORTES, 3º Sargento PM, RG 62.973, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 15 anos de serviço a contar de 01.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1654/2503/2012.\r\n\r\nEDGAR PINTO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 48.677, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 27 anos de serviço a contar de 14.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0069/2514/2012.\r\n\r\nGILMAR ZANINI MOTTA, Subtenente PM, RG 36.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 34 anos de serviço a contar de 24.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0219/2580/2012.\r\n\r\nHENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 44.838, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço a contar de 11.07.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0029/2527/2011.\r\n\r\nJOBSON JOÃO LIMA DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1985, com mais de 31 anos de serviço a contar de 22.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0275/2512/2012.\r\n\r\nJULIO DAS DORES OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 66.645, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com 13 anos de serviço a contar de 23.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/091/27//2013.\r\n\r\nJUSTINO GIOBINI, Subtenente PM, RG 37.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço a contar de 06.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/4971/2505/2012.\r\n\r\nPEDRO MIGUEL COSTA, Subtenente PM, RG 39.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.06.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0100/2527/2012.\r\n\r\nPEDRO SOARES DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 36 anos de serviço a contar de 18.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2688/2573/2012.\r\n\r\nSERGIO RONÃ DA COSTA, Subtenente PM, RG 34.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 33 anos de serviço a contar de 12.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0057/2572/2012.\r\n\r\nWILLIAM THOMPSON MATHEUS, 2º Sargento PM, RG 45.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 33 anos de serviço a contar de 27.03.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0012/2539/2012.\r\n\r\nId: 1443683"
                    ],
                    "1443823": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nPASSA DA CONDIÇÃO de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nORLANDO GOMES DE CAMPOS, 3º Sargento PM, RG 11.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.10.1963, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 17.09.2012. Proc. nº E-25/0385/0585-1989.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE JESUS, 1º Sargento PM, RG 28.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.02.1975, com 31 anos de serviço, a contar de 18.09.2012. Proc. nº E-09/0001/2541-2003.\r\n\r\nId: 1443823"
                    ],
                    "1443681": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nOnde se lê: EDILSON BASTOS LOURINDO, Subtenente PM, RG 38.109, do QPMP 0/Q-I praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2581-2012.\r\n\r\nLeia se: EDILSON BASTOS LAURINDO, Subtenente PM, RG 38.109, do QPMP 0/Q-I praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2581-2012.\r\n\r\nId: 1443681"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1442989": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nEXONERA MAÍRA DE CASTRO ALVES, ID Funcional nº 5008017-2, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/005.11/2013.\r\n\r\nId: 1442989"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1443384": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089/4/2013 - Marli Pereira Soares, Auxiliar Administrativo, matrícula no. 0020196-2. Autorizo a concessão do abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 25/10/2012.\r\n\r\nId: 1443384. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443386": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089/3/2013 - Carlos Alberto Cerqueira da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 0010084-2. Autorizo a concessão do abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 30/12/2012.\r\n\r\nId: 1443386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443390": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089/107/2013 - RIZIO FRANCISCO VIEIRA BARBOSA, Técnico de Nível Superior, matrícula 0010040-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, os períodos de 01/12/1977 a 30/11/1978 e 01/01/1979 a 04/04/1983, perfazendo um total de 1919 dias, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual, desprezando-se os períodos de 05/04/1983 a 18/08/1993, 01/01/1997 a 31/08/2002, 01/10/2002 a 31/08/2008 e 01/09/2009 a 31/07/2012, por serem concomitantes com esta Fundação. \r\n\r\nId: 1443390. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1442468": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008.533/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes para estudo imunohematológico, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: DIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, em lote único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 11.442.840,00 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1442468"
                    ],
                    "1443809": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002.800/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de equipo bomba infusora, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor da seguinte empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, em único lote, perfazendo a licitação o valor total de R$ 6.028.900,00 (seis milhões, vinte e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1443809"
                    ],
                    "1443808": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002.685/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (nutrison soya, 800g), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1443808"
                    ],
                    "1442391": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/601680/2002 - ALBERTO PALUMBO FRANCO, Médico, matr. nº 262.220-7, período base de14/03/2007 a 11/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604858/2008 - ARLETE MARIA DA ROSA FROIS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.751-6, período base de16/05/2005 a 14/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602358/2007 - DANIELE CABRAL MACHARET, Enfermeira, matr. nº864.971-7, período base de 21/11/2006 a 11/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604769/2010 - JANAINA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Enfermeira, matr. nº 863.690-4, período base de 05/02/2007 a 04/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600300/2005 - JANAINA PEREIRA DE ABREU, Tèc. de Laboratório, matr. nº852.231-0, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/17656/1980 - LUCIA RAMOS AGNER, Técnico de Laboratório, matr. nº 1.001.150-0, período base de 11/08/2006 a 09/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601450/1999 - MARISE PORCELLO MARQUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.610-0, período base de06/09/2006 a 04/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600603/2007 - MARISE PORCELLO MARQUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 296.860-0, período base de 06/09/2006 a 04/09/11.\r\n\r\nProc. nº E-06/974009/2000 - NUBIA REGINA MACHADO PERES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.941.5, período base de 25/05/2007 a 24/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/607838/2010 - RACHEL MEDEIROS MENDES CAVALCANTI, Médico, matr. nº 867.521-7, período base de 13/08/2007 a 10/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/607890/2010 - SANDRA MARIA CARDOSO DA CUNHA, Aux . Op de Serviço de Saúde, matr. nº 802.331-9, período base de 27/07/2007 a 22/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602640/1996 - VERA LUCIA XAVIER BARBOSA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.580-2, período-base de 04/03/2006 a 18/04/11.\r\n\r\nProc. nº E-08/601935/2010 - VIVIANE DA SILVA TEOFILO, Téc de Enfermagem, matr. nº 862.800.0, período base de 16/10/2006 a 29/10/11.\r\n\r\nProc. nº E-08/602316/1990 - WALERIA MARIA CELANA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.490-4, período base de.22/12/2006 a 02/02/12\r\n\r\nProc. nº E-08/600428/2008 - YARA AJAY LIMA PIRES, Enfermeiro, matr. nº 866.720-6, período base de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600140/1997 - LUISA FATIMA VIANNAY BELLONI, Aux.Op de Serviços de Saúde, matr. nº 260.051-8, período base de 04/12/2001 a 02/12/2006 e de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607074/2012 - LUIS ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 886.531-6, período base de 04/12/2001 a 02/12/2006 e de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1442391"
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                    "1443745": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2010\r\n\r\nATO de 25/03/2010 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 30/03/2010, que reposicionou a servidora DENISE FERREIRA LEITE, matrícula n° 207.184-3, na classe “A”, da categoria funcional de Técnico e Laboratorio, por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nATOS de 30/01/2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nIRACY TEIXEIRA DA COSTA - ID. Nº 8698643\r\n\r\nMATR. Nº 2880102\r\n\r\nVALIDADE: 12/12/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/608213/2012\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nCATIA CILENE SALAROLI - ID. Nº 30419930\r\n\r\nMATR. Nº 2988202\r\n\r\nVALIDADE: 23/03/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/607490/2012\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nTEREZINHA PEREIRA DE SOUZA - ID. Nº 30408946\r\n\r\nMATR. Nº 2304988\r\n\r\nVALIDADE: 13/03/1998\r\n\r\nPROC. N° E-01/152226/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPSAMENTO DE SANT ANNA FILHO - ID. Nº 31176259\r\n\r\nMATR. Nº 2596872\r\n\r\nVALIDADE: 17/04/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/222185/2011\r\n\r\nSHIRLEN FASSINI BRANCO - ID. Nº 31450326\r\n\r\nMATR. Nº 8034555\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/608137/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nGILSE JOSE RODRIGUES DE CASTRO - ID. Nº 30531233\r\n\r\nMATR. Nº 2076909\r\n\r\nVALIDADE: 20/11/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/607027/2012\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMARIA CRISTINA GUIMARAES ALVES - ID. Nº 31267505\r\n\r\nMATR. Nº 8138182\r\n\r\nVALIDADE: 02/09/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/605907/2012\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA THOME SILVA - ID. Nº 30873584\r\n\r\nMATR. Nº 2990521\r\n\r\nVALIDADE: 07/03/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/608111/2012\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS CABRAL - ID. Nº 31422861\r\n\r\nMATR. Nº 2634269\r\n\r\nVALIDADE: 30/06/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/607855/2012 \r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nJUSSARA ENGEL MACEDO - ID. Nº 30894581\r\n\r\nMATR. Nº 2681955\r\n\r\nVALIDADE: 07/09/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/00315/2013\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nANA LUCIA NAZARIO ALBERNAZ - ID. Nº 30690846\r\n\r\nMATR. Nº 1583426\r\n\r\nVALIDADE: 07/04/1992\r\n\r\nPROC. N° E-08/608130/2012 \r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nBARBARA JESSEN - ID. Nº 32344376\r\n\r\nMATR. Nº 8125163\r\n\r\nVALIDADE: 23/07/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/607900/2012\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nFLAVIO NEVES DURANTE - ID. Nº 30222567\r\n\r\nMATR. Nº 8128779\r\n\r\nVALIDADE: 02/09/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/608201/2012\r\n\r\nJOANA ANGELICA JÚLIO - ID. Nº 31334164\r\n\r\nMATR. Nº 8127110\r\n\r\nVALIDADE: 10/08/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/607757/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nDEISE MARIA POLONINI - ID. Nº 30191254\r\n\r\nMATR. Nº 8127490\r\n\r\nVALIDADE: 02/09/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/607176/2012\r\n\r\nVALÉRIA MARIA RAYMUNDO MOURA - ID. Nº 30405254\r\n\r\nMATR. Nº 2607513\r\n\r\nVALIDADE: 16/12/2001\r\n\r\nPROC. N° E-08/607958/2012\r\n\r\nATOS de 30/01/2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA - ID. Nº 42161401\r\n\r\nMATR. Nº 9231481\r\n\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/607634/2012\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA GASPAR - ID. Nº 30740835MATR. Nº 2987352\r\n\r\nVALIDADE: 22/02/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/607963/2012\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nVERA LUCIA MENEZES DE MACEDO ALVES - ID. Nº 42686113\r\n\r\nMATR. Nº 9241902\r\n\r\nVALIDADE: 22/11/2011\r\n\r\nPROC. N° E-08/608154/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CARNEIRO DE AGUIAR - ID. Nº 42161576\r\n\r\nMATR. Nº 9230764\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/607240/2012\r\n\r\nMARISA LADISLAU DA SILVA - ID. Nº 42146771\r\n\r\nMATR. Nº 9223710\r\n\r\nVALIDADE: 02/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/77/2013\r\n\r\nOSVALDINA LUZIA BARBOSA DE SOUZA - ID. Nº 31369731\r\n\r\nMATR. Nº 8631590\r\n\r\nVALIDADE: 24/10/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/607666/2012\r\n\r\nBIÓLOGO - ENTOMOLOGIA\r\n\r\nCESAR NASCIMENTO FRANCISCHETTI - ID. Nº 42166578\r\n\r\nMATR. Nº 9226713\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/607225/2012 \r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nDENISE GARCIA EVANGELISTA - ID. Nº 30471249\r\n\r\nMATR. Nº 8506925\r\n\r\nVALIDADE: 20/08/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/607707/2012\r\n\r\nFRANCISCA SANTANA DE CARVALHO - ID. Nº 31094759\r\n\r\nMATR. Nº 8654741\r\n\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/72/2013\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA FERNANDES - ID. Nº 31078745\r\n\r\nMATR. Nº 8657983\r\n\r\nVALIDADE: 01/12/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/607783/2012\r\n\r\nMÁRCIA BARCELLOS BANDEIRA - ID. Nº 31396593\r\n\r\nMATR. Nº 8662595\r\n\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/607570/2012\r\n\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\n\r\nÂNGELA GLAUCIA DE CARVALHO DE FARIAS - ID. Nº 30551439\r\n\r\nMATR. Nº 8641466\r\n\r\nVALIDADE: 10/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/607548/2012\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nARLINDO GOMES - ID. Nº 31515541\r\n\r\nMATR. Nº 8671539\r\n\r\nVALIDADE: 16/02/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/607610/2012\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nCLÁUDIA MASELLO DA COSTA - ID. Nº 31372767\r\n\r\nMATR. Nº 8659120\r\n\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/607397/2012\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nFLÁVIO CAMPANÁRIO DE OLIVEIRA - ID. Nº 42156165\r\n\r\nMATR. Nº 9159930\r\n\r\nVALIDADE: 24/06/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/607426/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nJOÂO RODRIGUES DE CARVALHO - ID. Nº 32369212\r\n\r\nMATR. Nº 8145450\r\n\r\nVALIDADE: 01/12/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/605624/2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nINDIARA PEREIRA SILVA - ID. Nº 30957540\r\n\r\nMATR. Nº 8634032\r\n\r\nVALIDADE: 31/10/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/607401/2012\r\n\r\nMARGARETH MARIA DE BARROS NEVES - ID. Nº 31395929\r\n\r\nMATR. Nº 8632952\r\n\r\nVALIDADE: 27/10/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/608211/2012\r\n\r\nId: 1443745"
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS Nº 134 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a MARCELO FRANCISCO A. R. CASTRO, Diretor Técnico Assistencial, símbolo DF, matrícula nº 1635-2 da Fundação Saúde, para praticar, como Ordenador de Despesa, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, no âmbito da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimentos de Dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, assinar editais e alterações, homologar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-las quando for o caso, atuando como autoridade superior nos casos de recursos, impugnação de editais, bem como em quaisquer atos que se fizer necessário;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios, contratos e congêneres, bem como aplicar as penalidades previstas em lei, quando se verificar ilícitos administrativos, descumprimento de obrigação contratual ou quaisquer descumprimentos de obrigações de administrado para com a Administração, na forma de portaria própria;\r\n\r\nVI - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de Autorização de Despesas, Dispensa e Inexigibilidades de licitação;\r\n\r\nArt. 2º - Seja dado conhecimento imediato desta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Saúde, Secretaria Estado de Fazenda, Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Executivo \r\n\r\nId: 1442876. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS Nº 135 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a GLEIDE BORGES MORAES LACERDA, Diretora de Planejamento e Gestão, símbolo DF, matrícula nº 1785-5 da Fundação Saúde, para praticar, como Ordenadora de Despesa, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, no âmbito da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimentos de Dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, assinar editais e alterações, homologar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-las quando for o caso, atuando como autoridade superior nos casos de recursos, impugnação de editais, bem como em quaisquer atos que se fizer necessário;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios, contratos e congêneres, bem como aplicar as penalidades previstas em lei, quando se verificar ilícitos administrativos, descumprimento de obrigação contratual ou quaisquer descumprimentos de obrigações de administrado para com a Administração, na forma de portaria própria;\r\n\r\nVI - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de Autorização de Despesas, Dispensa e Inexigibilidades de licitação.\r\n\r\nArt. 2º - Seja dado conhecimento imediato desta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Saúde, Secretaria Estado de Fazenda, Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Executivo \r\n\r\nId: 1442877. A faturar por empenho"
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            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1443349": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/139/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 118/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatárias as empresas PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP arrematante do lote 01 com proposta no valor de R$ 27.957,13 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) e QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP, arrematante do lote 02 com proposta no valor de R$ 11.845,49 (onze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/137/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 116/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AGENTES DE DEFESA CIVIL - SUOP, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatárias as empresas PIV ZET COMÉRCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, arrematante do lote 01 com proposta no valor de R$ 17.914,00 (dezessete mil novecentos e quatorze reais); EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, arrematante do lote 02 com proposta no valor de R$ 52.136,00 (cinquenta e dois mil cento e trinta e seis reais); QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP, arrematante do lote 03 com proposta no valor de R$ 18.980,00 (dezoito mil novecentos e oitenta reais), do lote 04 com proposta no valor de R$ 20.795,06 (vinte mil setecentos e noventa e cinco reais e seis centavos) e do lote 05 com proposta no valor de R$ 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/155/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 104/2012, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQ. DE DETECTORES PORTÁTEIS DE GASES, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 junho de 1993, sendo adjudicatária a empresa BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA arrematante do lote único do certame com proposta no valor unitário de R$ 1.782,14(um mil setecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nId: 1443349"
                    ],
                    "1443740": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0020/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento de oficiais do CBMERJ, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R$ 50.046,36 (cinquenta mil quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0020/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento de oficiais do CBMERJ, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R$ 50.046,36 (cinquenta mil quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0021/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais do CBMERJ, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R$ 40.934,43 (quarenta mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0021/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais DO CBMERJ, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R$ 40.934,43 (quarenta mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0049/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 345.610,00 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0159/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço para elaboração, planejamento e execução do concurso público, para contratação temporária de 170 agentes de Defesa Civil comunitários, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), em conformidade com o inciso XIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0078/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de emissão de mensagens de texto SMS, com aviso das condições metereológicas à população de áreas de risco da Região Serrana do RJ, em favor da HUMAN SERVIÇOS PARA COMUNICAÇÃO MÓVEL LTDA., no valor de R$ 6.545,00 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0088/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor EDIRLAM DE OLIVEIRA LAGO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0128/0034/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de placas de sinalização, em favor da INOVE SINALIZAÇÃO PAINÉIS E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 144.156,40 (cento e quarenta e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/0096/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor WANIUS DE AMORIM, no valor de R$ 4.652,55 (quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal 8.666/1993 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nId: 1443740"
                    ],
                    "1443193": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/104/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 76/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TESOURÃO, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, com proposta no valor de R$ 19.035,60 (dezenove mil trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/105/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 94/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FITA DE SINALIZAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, arrematante do único lote, com proposta no valor total de R$ 5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1443193"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1443751": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, da candidata abaixo listada.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nD.O DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nMarcia Milena da Costa S. Marins\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n70ª\r\n\r\n24/3/2009\r\n\r\n2004\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação da candidata aprovada no Concurso Público 2007, pelo motivo abaixo descrito.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nAntiga C.R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSébora Seny Sarmento Fernandes Diniz\r\n\r\nInglês\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato reclassificado por Listagem Única do Concurso Público realizado em 2008, tendo em vista a situação constante no processo relacionado. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMaria Eugenia Gonzalez Praca de Carvalho\r\n\r\n595º\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nE-03/10103640/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público realizado em 2008, tendo em vista a situação constante no processo relacionado. \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nCandidata aprovada para a antiga C.R. Centro Sul I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAna Paula Azevedo de Oliveira\r\n\r\n5º\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/10802847/2012\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCandidata aprovada para a antiga C.R. Metropolitana IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMichelle Oliveira Correia\r\n\r\n55º\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/11203529/2012\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCandidata aprovada para a antiga C.R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSuzana Silveira de Almeida\r\n\r\n1º\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/10502062/2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação da candidata do Concurso Público realizado em 2009, tendo em vista a situação constante no processo relacionado. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nCandidata aprovada para a antiga C. R. Metropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAline Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n3º\r\n\r\nFilosofia \r\n\r\nE-03/8612085/2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público realizado em 2011 - 16h e 30h, tendo em vista a situação constante no processo relacionado. \r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNoe Assunção\r\n\r\n3º\r\n\r\nSociologia \r\n\r\nE-03/10702928/2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação da candidata do Concurso Público 2011, tendo em vista a situação no processo relacionado. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nNova Iguaçu \r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMírian de Sousa Rodrigues\r\n\r\n14º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10003547/2011\r\n\r\nId: 1443751"
                    ],
                    "1443557": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n28-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Velloso - 2008\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Velloso - 2008\r\n\r\nId: 1443557"
                    ],
                    "1443051": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Michele Pereira Lima\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fernanda Glaucia Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Lorraine Diniz\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Dammy Cunha Cavaleiro\r\n\r\n02-Michael Fabio Sales Arcanjo\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Siméia dos Santos Santana\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lucia Cristina Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jurema Elizabete Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Carolina David dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Freitas de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriela Alcantara de Lima\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Natália das Graças de Lima Soares\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Maia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edson Belarmino de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3011- ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe da Paixão Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mariana Araujo Lana\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Emerson Fernandes de Brito\r\n\r\n02-Gisele de Santana Machado\r\n\r\n03-Gleice Buchaul Gomes\r\n\r\n04-Jorge Ricardo Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006- ANO: 2007\r\n\r\n01-Daygla Melo Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Raymundo Schmidt\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carolina Hallais de Souza Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas de Araujo da Boa Morte\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Samarele Teixeira Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudia de Carvalho Pinto\r\n\r\n02-Marciano Faustino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Magalhães de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Andrade de Albuquerque Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Matias de Sousa\r\n\r\n02-Jessica Keyt Macilon Tavares\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rhaisa Grazyella Salvador Gavazza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bernardo Bezerra Pereira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Diniz Aquino\r\n\r\n02-Marcelo Medeiros dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Nilton da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Medeiros Luiz\r\n\r\n02-Luciana Paradella de Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denise Ramos da Silva\r\n\r\n02-Raimundo Nonato Costa Magalhães\r\n\r\n03-Wanderson Sousa Oliveira\r\n\r\n04-Yasmin Silva Justino\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexvalda da Silva Donato\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mateus Magnus Pimentel Raape\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Roberto da Silva\r\n\r\n02-Sebastião da Silva Paiva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaqueline Lemos de Mello\r\n\r\n02-Rondinélio Felicia Clemente\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Loren Lima Cunha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorrayne Gristine Barreto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edson dos Santos Almeida\r\n\r\n02-Keully dos Santos Ribeiro de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Henrique Alves Brito\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo Ribeiro Coutinho\r\n\r\n02-Jordan Pinha Xavier\r\n\r\n03-Lohany da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fablício Andrade Marques\r\n\r\n02-Silas Douglas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elyseu Rodrigues y Rodrigues Neto\r\n\r\n02-Jéssica Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sabrina Rocha Passos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wanderson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Keila de Freitas Pereira Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rikson Thiago Sales Borges do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Roberto Frete de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Samuel Lemos Patricio\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sabrina Silva Feliciano\r\n\r\n02-Tatiane Venâncio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Kathleen Venancio Santana da Silva\r\n\r\n02-Reginaldo da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Araujo Ramos\r\n\r\n02-Robert Paula Krepke\r\n\r\n03-Sergio Luis Leandro Castro de Mello\r\n\r\n04-Thaiane Pereira Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline da Conceição de Miranda\r\n\r\n02-Wilson Santos da Silva Abido\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Lima Emerick\r\n\r\n02-Manoel Antonio Ribeiro Neto\r\n\r\n03-Tuany Cristiny Machado da Silva\r\n\r\n04-Vanessa de Souza Vieira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Clara Câmara Nunes\r\n\r\n02-Diego Maia da Silva\r\n\r\n03-Graciele Leite da Silva\r\n\r\n04-Larissa Faria de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabele Ribeiro Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natercia Ferreira Duarte de Santana\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mônica Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Angelica Barboza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elisângela Nicolli Batista da Silva\r\n\r\n02-Jenifer de Miranda Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid Silva Justino Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maiara Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Caroline Gonçalves Gomes\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid Souza Jorge da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís Camila Nunes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Oliveira de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle Gonçalves Chaia da Cunha\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Silva Rabello\r\n\r\nTURMA: 201 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cátia Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayse Ramalho Ferreira\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adenilson Cardoso Pimenta\r\n\r\n02-Admilson Figueiredo da Silva\r\n\r\n03-André Luiz Fidelis da Silva\r\n\r\n04-Adrielle Costa Pinheiro\r\n\r\n05-Anderson Mendes de Souza\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Menezes Guimarães\r\n\r\n07-Cíntia Souza da Silva\r\n\r\n08-Clemilson da Silva Rocha da Cunha\r\n\r\n09-Iracema Tereza Lopes da Penha da Silva\r\n\r\n10-Joanita Alcunha Vilasio da Silva\r\n\r\n11-Kelly Bernardes dos Santos de Almeida\r\n\r\n12-Raphael Praxedes Pereira da Silva\r\n\r\n13-Silvana Moreira de Souza Lopes\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro da Silva Almado Ferreira\r\n\r\n02-Andréa Serrão Santos\r\n\r\n03-Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\n04-Carlos Luiz dos Santos Matias\r\n\r\n05-Cássia Regina Ferreira da Cunha\r\n\r\n06-Daniele da Silva\r\n\r\n07-Fábio Augusto Cardoso dos Santos\r\n\r\n08-Felisberto de Jesus Barbosa\r\n\r\n09-Gumercindo Hudson Santos da Silva\r\n\r\n10-Josiane Braga da Silva\r\n\r\n11-Lorildo Jose Domingues\r\n\r\n12-Rafael dos Santos Melo\r\n\r\n13-Roberto Cirilo Eugenio\r\n\r\n14-Sidclei Ferreira Batista\r\n\r\n15-Thais da Silva Gmach\r\n\r\n16-Vanessa do Nascimento Barros\r\n\r\n17-Waissa Raquel Godinho Nogueira\r\n\r\nCURSO: TECNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Apoena Jéssica Araujo da Silva\r\n\r\n02-Bárbara Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Cibele Silva Carneiro\r\n\r\n04-Daniel Coelho do Amaral\r\n\r\n05-Eduardo Dutra da Costa\r\n\r\n06-Emerson Alves Ferreira\r\n\r\n07-Gleice de Paula Martins\r\n\r\n08-Júlio César Paulino\r\n\r\n09-Maicon de Souza Alves\r\n\r\n10-Rafael Sagawe Favero\r\n\r\n11-Tatiana Silva Carvalho\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre de Jesus Felix\r\n\r\n02-Alexandre Ferreira de Andrade\r\n\r\n03-Antonia Alves Sousa\r\n\r\n04-Antonio Carlos Martins Turola\r\n\r\n05-Cleber Câmara de Oliveira\r\n\r\n06-Dirceu de Souza Dias\r\n\r\n07-Leiliane Pereira Guerra\r\n\r\n08-Luciana Fernandes dos Santos\r\n\r\n09-Marcelo Cruz de Carvalho\r\n\r\n10-Marcia Rodrigues Thimoti\r\n\r\n11-Rudson Ferrina Freitas\r\n\r\n12-Thais Costa Leonard\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Charles de Deus Silva\r\n\r\n02-Cíntia Leandro Sales de Azevedo\r\n\r\n03-Cláudia dos Santos Ferreira Barbosa\r\n\r\n04-Cristina Mendes de Medeiros da Silva\r\n\r\n05-Diane Gonçalves de Jesus\r\n\r\n06-Ednalva Porphírio do Couto\r\n\r\n07-Elisa Maria de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Elton Bruno Freitas de Castro\r\n\r\n09-Eric Machado de Souza Barbosa\r\n\r\n10-Jéssica dos Santos Gomes\r\n\r\n11-José Francisco Cardoso Soares\r\n\r\n12-Karine Lirio Taguary\r\n\r\n13-Keider Viviane Canedo dos Santos\r\n\r\n14-Lucia Leandra da Silva Barbosa\r\n\r\n15-Luciana da Silva Inacio\r\n\r\n16-Luís Antonio Bezerra de Lima\r\n\r\n17-Marcio Ronny Dias\r\n\r\n18-Nelson de Almeida Vieira Pires\r\n\r\n19-Nilda Cristina Silva de Paula\r\n\r\n20-Priscila de Lima Almeida\r\n\r\n21-Rafaela dos Santos Silva\r\n\r\n22-Raquel Vieira Monteiro\r\n\r\n23-Renata de Oliveira Felix\r\n\r\n24-Roberta Santos de Almeida\r\n\r\n25-Rosana Carvalho Fernandes\r\n\r\n26-Sérgio Oliveira Borges\r\n\r\n27-Tatiane Oliveira Gonçalves Borges\r\n\r\n28-Vânia Cunha da Silva Pereira\r\n\r\n29-Virgílio Godinho Batista\r\n\r\n30-Welinton Tulio Santana dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vívia Silva Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paula Cristina Correia Francisco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joanan Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Franciele Barcelos Sanches de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid Pereira Machado\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Delaine Maciel Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joice Cristina da Silva\r\n\r\n02-Luiz Augusto Ferreira da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiane Pontes Fabrício\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Lucia Ferreira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Euzebio Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Élida Daiana Herminio do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Barbosa Dias\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Israel de Souza\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lidianne Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Paulo Wagner Morais de Lacerda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabíola Rocha Galvão\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Jorge do Nascimento Lopes Mero\r\n\r\n02- Natiele da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel das Flores da Costa Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Dias Ferreira\r\n\r\n02-Jéssica Martins Corrêa\r\n\r\n03-João Alberto Santos de Andrade\r\n\r\n04-Leidiane Nunes da Silva\r\n\r\n05-Mariana Gomes Machado\r\n\r\n06-Nayanne Teixeira Sousa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Géssica Costa Luz\r\n\r\n02-Thiago Oliveira de Paulo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabio da Silva Santos\r\n\r\n02-Luana Regina do Bonfim Fernandes\r\n\r\n03-Mariana Tavares Rosa\r\n\r\n04-William Carlos da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Rodrigues Ferreira\r\n\r\n02-Márcio Gutemberg Ribeiro de Brito\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Victor Hugo Tavares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Carvalho Ferreira\r\n\r\n02-Patrícia da Cunha\r\n\r\n03-Walber da Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roger Tadeu Silva Matos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Monique Ellen Sousa Neves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Hudson Luis Laureano de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 06-Hudyson Luis Laureano de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Daniela Espirito Santos de Mesquita\r\n\r\nLeia-se: 03-Daniela Espirito Santo de Mesquita\r\n\r\nLICEU NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM AUXILIAR TÉCNICO DE TOPÓGRAFO DE ESTRADAS\r\n\r\nTURMA: 377 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Manoel José Pinto Porto\r\n\r\nTURMA: BÁSICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 321 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Sérgio Peixoto dos Santos\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 372 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Renato Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 374 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Sheila dos Santos Maia\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 387 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Paulo Sergio dos Santos Castro\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 382 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Nicacio Alves Filho\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 317 - ANO: 1984\r\n\r\n01-Eva Cristina Matos de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro Ribeiro Cardoso Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariana Corrêa Burgos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Steffany Moreira Duarte\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\nO1-Nathalia Pinto Loureiro de Siqueira\r\n\r\nTURMA 3014 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lourival Ribeiro Neto\r\n\r\n02-William Gomes do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maitê Garcia Brandão Torres\r\n\r\n02-Wilton Andrade Cabral\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanessa Marinho Ricardo\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cleiton de Souza Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana de Aguiar Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Carvalho de Souza Wanderley\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno da Silva Rocha Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mônica da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Lopes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josimére Ribeiro de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Cardoso Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3019 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Rodrigues Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jhonner Corrêa da Fonseca Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fábio Luiz Sardinha da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Verônica Rodrigues de Araújo\r\n\r\n02-Victor Silva de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - AN0: 2010\r\n\r\n01-Dandara Luanda Carvalho Campos\r\n\r\n02-Dayane Magalhães Stelet\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro Henrique de Carvalho Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Italo Menezes Rodrigues Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - AN0: 2010\r\n\r\n01-Wallace Cruz de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Darlen Barbosa Soares Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - AN0: 2010\r\n\r\n01-Thiago Pereira Murta\r\n\r\n02-Vinícius Almeida Couto Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mike Marins das Dores\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kelly Lai Pereira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Djanea Hotz da Cunha\r\n\r\n02-Linidy Aline da Silva Lima\r\n\r\n03-Mallú Limpi Menezes da Cunha\r\n\r\n04-Marcio Santos Abraão Leça\r\n\r\n05-Marina Paixão Piteira\r\n\r\n06-Mateus dos Santos Noia\r\n\r\n07-Sweni Kananda da Silva Gonzaga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Iathsa de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Marlon Gomes Ferreira\r\n\r\n03-Sheila Nascimento Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Fernanda Sabino Ferreira da Silva\r\n\r\n02- Nathalia Brandão da Silva\r\n\r\n03-Raphael Pereira Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tiago Szanto Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda da Silva Nogueira\r\n\r\n02-Bruna Silva de Souza\r\n\r\n03-Joana Teles Bispo da Silva\r\n\r\n04-Pedro Victor Cardoso Ramalho\r\n\r\n05-Thays Andrade Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Frederico Camapny Serrazine Coitinho\r\n\r\n02-Igor Cesar Araújo da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Jefférson Barreto Baptista\r\n\r\n04-Maria Paula Macário Corrêa\r\n\r\n05-Thiago Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabela de Almeida Firmino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Torres da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Slama Vieira\r\n\r\n02-Vitor Capossi de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO:2011\r\n\r\n01-Lorenna Oliveira Antunes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 10-Ellen Guimarães Motta Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 10-Ellen Guimarães Motta Bezerra\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 72 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08-Romulo Machado Lourenço\r\n\r\nLeia-se: 08-Romullo Machado Lourenço\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Luciano Geraldo Teixeira\r\n\r\nLeia-se: 01-Luciano Geraldo Teixeira Machado\r\n\r\nId: 1443051"
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                    "1443689": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 1978\r\n\r\n01-Celso da Conceição Lírio\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 1981\r\n\r\n01-Olga Vicente da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marise Correia de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Caroline Barbosa de Brito\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo Gomes Ferreira\r\n\r\n02-Paulo Cesar dos Santos Jorge\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Maria Veronica Medeiros Araujo Vieira da Cunha\r\n\r\n02-Ronaldo Torres Braga\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre de Melo Salvador\r\n\r\n02-Cesar Henrique Pontes de Andrade\r\n\r\n03-Dirce da Silva Nascimento\r\n\r\n04-Edvaldo Teodoro Resende\r\n\r\n05-Mauricéa Nascimento da Silva Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayara Siqueira Lemos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cintia dos Santos Benvindo\r\n\r\n02-Eliane Regina da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fábio Rodrigues Leite\r\n\r\n02-Lucia Maria de Araujo Arruda\r\n\r\n03-Marcia Cristina Soares de Moraes\r\n\r\n04-Marilza Iglesias\r\n\r\n05-Rafael Nunes Figueiredo\r\n\r\n06-Richard Jorge David\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 422-Sandra Helena Ferreira Cruz\r\n\r\nLeia-se: 422-Sandra Helena Cruz Ferreira\r\n\r\nId: 1443689"
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                    "1443403": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Nunes da Silva\r\n\r\nCAIC 1003 - DONA DARCY VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC 1003 - DONA DARCY VARGAS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wander da Silva Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 176 - CHICO MENDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 176 - CHICO MENDES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PA - PAEM II - 180975 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andelina de Lourdes de Souza\r\n\r\n02-Andréia da Silva Beserra\r\n\r\n03-Eliane de Freitas Silva\r\n\r\n04-Ivone Lúcia Guimarães Carvalho\r\n\r\n05-Leonardo Barboza Conrado\r\n\r\n06-Maria de Fátima do Nascimento Pires \r\n\r\n07-Mirian Reis da Silva\r\n\r\n08-Ueslei Bitencort Dias\r\n\r\n09-Sirley Ribas Correia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nedio Oliveira Ribeiro Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eder Luiz Caldas Chagas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Nunes Rodrigues\r\n\r\n02-Caroline Machado Pereira\r\n\r\n03-Fabiana Bastos Cardozo Botelho\r\n\r\n04-Leonardo de Souza Barcellos\r\n\r\n05-Luiz Fernando Nunes Gonçalves\r\n\r\n06-Tainnah Penha Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Giliane do Espírito Santo Chagas\r\n\r\n02-Idalina Rafaela de Carvalho Barreto\r\n\r\n03-Juliana de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Lincoln Alves Siqueira\r\n\r\n05-Paulo Vitor Faria da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2007\r\n\r\n01-Iara Barreto Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luiz Carlos Lima Lópes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Patrick Magalhães Mota\r\n\r\n02-Aline Monteiro Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Amanda Veloso da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gerlany da Silva de Matos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviane Ribeiro Maciel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Manuella Terra de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo Silva Pessanha\r\n\r\n02-Natália Roberta da Silva Azevedo\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lenilda da Conceição Raimundo\r\n\r\n02-Carlos Magno Ribeiro do Nascimento Jacintho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cleiton da Silva Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucilene de Freitas Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Genival de Albuquerque Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - Ano: 2007\r\n\r\n01-Dejanira Freitas Mendonça da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raitha Lima Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrícia Leite da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ivana Aparecida Martins da Costa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joice de Oliveira Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cynthia Souza do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sandro Ribeiro Rezende\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas de Souza Soares\r\n\r\nLICEU NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM CRÉDITO E FINANÇAS\r\n\r\nTURMA: 388 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Julio Cesar Teixeira de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas das Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Araújo de Paiva\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maíra Ingrid Leite Vitorino\r\n\r\n02-Matheus André Ornellas Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hygor Russel de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jean Phillip Corrêa Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wander da Silva Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Douglas Cabral de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniel Miguel da Silva Filho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 409 - PROFESSORA ALAÍDE \r\n\r\nDE FIGUEIREDO SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 409 - PROFESSORA ALAÍDE DE FIGUEIREDO SANTOS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aliny Dionísio Paiva de Moura\r\n\r\n02-André Melo da Costa\r\n\r\n03-Andressa Melo Madureira\r\n\r\n04-Bruna Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Carlos Heitor dos Santos Silva\r\n\r\n06-Daniela da Silva Abizethe\r\n\r\n07-Davi de Almeida Conceição\r\n\r\n08-Gabriel José Abreu Silva\r\n\r\n09-Hingrid Cordeiro Soares\r\n\r\n10-Jefferson Araujo da Conceição Nazareth\r\n\r\n11-Jessica Neves de Matos\r\n\r\n12-Jéssica Salviano da Silva\r\n\r\n13-João Vitor Araujo de Castro\r\n\r\n14-João Paulo da Silva Rocha\r\n\r\n15-Marlon de Mesquita Scotelaro\r\n\r\n16-José Antonio Torres Lima\r\n\r\n17-Juliana da Silva Casciano\r\n\r\n18-Leliane de Freitas Ribeiro\r\n\r\n19-Lorhane Nogueira de Lima\r\n\r\n20-Lorhany de Souza Pelegrino\r\n\r\n21-Lucas Assis de Souza\r\n\r\n22-Marllon Felipe da Costa de Souza\r\n\r\n23-Mariana da Silva Carvalho\r\n\r\n24-Maicon Gonzaga Pinheiro dos Santos\r\n\r\n25-Marcelly Viana Martins\r\n\r\n26-Jailson de Souza Silva\r\n\r\n27-Pedro Henrique de Marins\r\n\r\n28-Ricardo Mendonça dos Anjos\r\n\r\n29-Tábata Muniz Freire\r\n\r\n30-Yasmin Lemos da Silva Arouca\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Jesus Martins\r\n\r\n02-Bruno Azevedo Vieira\r\n\r\n03-Diego André Cerqueira\r\n\r\n04-Elenice Damitz\r\n\r\n05-Emanoele Souza do Nascimento\r\n\r\n06-Gabriela Santos Pereira\r\n\r\n07-Jacqueline de Souza Silva\r\n\r\n08-Jackson de Souza Silva\r\n\r\n09-Jéssica Assis Garcia\r\n\r\n10-Luiz Felipe Serafim de Souza Silva\r\n\r\n11-Maria Rosa Mistica de Souza\r\n\r\n12-Mateus Ferreira Gandara Cabral\r\n\r\n13-Maxwell Luiz Pereira Ferreira\r\n\r\n14-Melissa Bucci Ildefonso Nobuta\r\n\r\n15-Nathália Braga Ferreira Figueiredo\r\n\r\n16-Nityelle de Oliveira Marcelino\r\n\r\n17-Paulo Roberto Camponez de Almeida\r\n\r\n18-Patrick O Brian Mendes Azevedo\r\n\r\n19-Rebeca Caroline Pinheiro de Argolo\r\n\r\n20-Rejane Nunes de Oliveira\r\n\r\n21-Thais da Silva Carvalho Araujo\r\n\r\n22-Victor Santos Xavier\r\n\r\n23-Wallace Alexandre de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 409 - PROFESSORA ALAÍDE DE FIGUEIREDO SANTOS Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Ana Cristina Reis de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Francisco Valdir Ferreira Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 409 - PROFESSORA ALAÍDE DE FIGUEIREDO SANTOS Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Guilherme de Lima Lopes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Grazielle da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Mendonça Benedito Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Renato Oliveira de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiola Coelho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Miranda da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Victor Vinicius Machado de Marco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Soares da Silva\r\n\r\n02-Priciane Pereira de Souza\r\n\r\n03-Vitor Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brenda Ferreira de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Miranda dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Demétrio Tixeira de Souza\r\n\r\n02-Lucas Nicolich Siqueira\r\n\r\n03-Patrícia Mara Martins Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Moraes Alves\r\n\r\n02-Andrew do Nascimento Tavares\r\n\r\n03-Daniel Cardoso de Oliveira\r\n\r\n04-Diego dos Santos Pinheiro\r\n\r\n05-George Roberto da Conceição Furtado\r\n\r\n06-Luiz Augusto Oliveira Silva\r\n\r\n07-Michelle Rusche de Oliveira\r\n\r\n08-Rodrigo da Silva Mendes\r\n\r\n09-Viviane da Silva Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Ribeiro Pires\r\n\r\n02-Stefany Junqueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Afonso Caetano Viana\r\n\r\n02-Guilherme Castro do Carmo\r\n\r\n03-Jessica Francisco da Silva\r\n\r\n04-Patrícia Nascimento Azevedo\r\n\r\n05-Rafael dos Santos Simões\r\n\r\n06-Rafaela Nascimento Azevedo\r\n\r\n07-Raphael Coutinho Albernaz\r\n\r\n08-Sibelle Gomes Dutra\r\n\r\n09-Tatyana Cordeiro Schardong\r\n\r\n10-Valdinei Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n11-Vinicius Oliveira Castilho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Martins Almeida\r\n\r\n02-Derek Cardoso de Barros de Souza\r\n\r\n03-Emerson Cardozo da Silva\r\n\r\n04-Jamarks Souza de Almeida Freire\r\n\r\n05-Jayner Miranda Oliveira Machado\r\n\r\n06-Laiane Freire Azeredo\r\n\r\n07-Larissa de Souza Ferreira\r\n\r\n08-Lorran Rangel Barreto\r\n\r\n09-Luiz Felipe Ribeiro Henriques\r\n\r\n10-Maryanna Cardoso dos Santos\r\n\r\n11-Max Willian de Oliveira Couto Rodrigues\r\n\r\n12-Noberto Barreto Gomes Netto\r\n\r\n13-Raquel da Silva Fernandes\r\n\r\n14-Taynara Crespo Machado\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcia Luisa dos Santos de Jesus\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciene Velasco Terra Coutinho\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE- ANO: 2009\r\n\r\n01-Celia Mendes da Silva\r\n\r\n02-Renata dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edina Areias Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ezequiel Pinheiro Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora da Conceição\r\n\r\n02-Delria Monteiro da Conceição\r\n\r\n03-Hemerson Couto Ceconi\r\n\r\n04-Kássia Moreira da Cruz\r\n\r\n05-Marcos Souza Rodrigues Junior\r\n\r\n06-Maria Batista do Nascimento\r\n\r\n07-Sidelma Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Valciléa Costa da Conceição\r\n\r\n09-Wesle Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Costa\r\n\r\n02-Cláudio da Silva Mota\r\n\r\n03-Jessica Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Maria da Conceição Bruno de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n05-Maykon Devis Mendes da Silva\r\n\r\n06-Nadigelma de Souza da Silva\r\n\r\n07-Sâmella Martins dos Santos\r\n\r\n08-Taciane Ferreira Bastos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Maxwell Junqueira dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hérculis Póvoa Coutinho\r\n\r\n02-Luís Claudio Pereira Caetano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Angélica de Lima Barreto Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011, publicado no D.O. de 30.11.2012, página 25 - 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO \r\n\r\nPORTUGAL NEVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carine Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria dos Santos Silva\r\n\r\n02-Angela Maria Miguel da Silva\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Guedes Santos Leenstra\r\n\r\n04-Claudiane de Souza da Silva\r\n\r\n05-Cleybe Silvestre Lemos\r\n\r\n06-Douglas Gomes dos Anjos\r\n\r\n07-Flávia Souza da Conceição\r\n\r\n08-Gisele de Carvalho Freitas\r\n\r\n09-Ilnete Rosa dos Anjos Silva Carlos\r\n\r\n10-Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Luzivalda Lorenço Ramos\r\n\r\n12-Mario Newton Venancio Carvalho Junior\r\n\r\n13-Marlene Bahiense da Silva\r\n\r\n14-Michele da Silva Martins\r\n\r\n15-Moises de Almeida Batista do Nascimento\r\n\r\n16-Patricia de Oliveira Saraiva\r\n\r\n17-Priscila Aline de Oliveira Saraiva\r\n\r\n18-Rogério Douglas Santos Andrade\r\n\r\n19-Rosiane Dias Mindas\r\n\r\n20-Suelen Francisco\r\n\r\n21-Tatiana Barbosa da Silva\r\n\r\n22-Vanderlei Januario Jesus\r\n\r\n23-Vanessa Izidoro Petronilho\r\n\r\n24-Vera Lucia Gomes Nascimento\r\n\r\n25-Willians Muniz de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Garcia de Carvalho\r\n\r\n02-Allan dos Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Amauri Gomes de lima\r\n\r\n04-Carlos Antonio Rodrigues Dias\r\n\r\n05-Edson Gomes da Silva \r\n\r\n06-Evandro Pereira da Silva\r\n\r\n07-Felipe de Aquino da Silva\r\n\r\n08-Geanderson Tosta da Silva\r\n\r\n09-Helen Bertulina da Silva\r\n\r\n10-Henrique Guimarães de Vasconcelos\r\n\r\n11-Higor de Carvalho Duarte\r\n\r\n12-Isabel Almeida da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Silvestre de Moura\r\n\r\n14-José Antonio de Souza Marques\r\n\r\n15-Leandro José da Silva\r\n\r\n16-Luiz Antonio da Silva\r\n\r\n17-Marcia Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n18-Marcos Vinicius Theophilo de Freitas\r\n\r\n19-Pedro Antonio Paulo Silva\r\n\r\n20-Rafael da Silva Francisco\r\n\r\n21-Rafael Vasconcelos Santiago dos Santos\r\n\r\n22-Rogério Dias Morais \r\n\r\n23-Rosilaine Barbosa Rodrigues\r\n\r\n24-Suelen da Silva Francisco\r\n\r\n25-Tamires dos Santos Pereira\r\n\r\n26-Vanessa Celia da Silva\r\n\r\n27-Vanessa Patricio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Cristina dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Modesto dos Santos Silva\r\n\r\n03-Aryane Varela Cortes\r\n\r\n04-Brayan Robson Lima Silva de Souza\r\n\r\n05-Caio Ferreira Bonfim\r\n\r\n06-Camila Candido de Oliveira\r\n\r\n07-Carlos Pedro dos Reis Delicado Joaquim\r\n\r\n08-Daniela Amorim da Silva\r\n\r\n09-Geovane Nascimento de Souza\r\n\r\n10-Greyce Lucas Pereira Machado\r\n\r\n11-Janaina Magalhães Lenos\r\n\r\n12-Jean da Silva Gouvea\r\n\r\n13-Jéssica Maria Oliveira de Farias\r\n\r\n14-Jéssica Mascarenhas Moreira\r\n\r\n15-Jonathan Machado de Castro\r\n\r\n16-Julio Cesar Silva Brandão\r\n\r\n17-Leandro Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Lerione Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Lorena de Abreu Macelino\r\n\r\n20-Luana da Rocha Cardoso\r\n\r\n21-Lucas de Lima Costa\r\n\r\n22-Lucas do Nascimento Machado\r\n\r\n23-Lucas Nascimento da Silva\r\n\r\n24-Marcela Launé da Penha Melo\r\n\r\n25-Matheus Antunes Sérgio\r\n\r\n26-Tainan de Matos Gomes\r\n\r\n27-Valquiria dos Santos Rodrigues da Silva\r\n\r\n28-Wagner Martins Lopes\r\n\r\n29-Yeda Athaide da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adailson da Silva Santiago\r\n\r\n02-Adriano de Souza Barbosa\r\n\r\n03-Alba Valéria Manhães Aniceto\r\n\r\n04-Anderson Fernandes da silva\r\n\r\n05-Carlos Alberto de Souza Camargo\r\n\r\n06-Cleide Regina Belo Salles \r\n\r\n07-Débora da Conceição Simones\r\n\r\n08-Edgleyson Silva de Aquino\r\n\r\n09-Eliane Francisca dos Santos\r\n\r\n10-Elizabeth da Silva Lins\r\n\r\n11-Fabiano da Silva Felisbino\r\n\r\n12-Gabriela Guimarães Rodrigues\r\n\r\n13-Gilliard Gomes Deolindo\r\n\r\n14-Helen Cristina Costa Melo\r\n\r\n15-Jeremias da Silva de Andrade\r\n\r\n16-Josefa Josina de Oliveira Lopes\r\n\r\n17-Lucas Locatelli do Nascimento\r\n\r\n18-Ludmila Marques de Assis\r\n\r\n19-Maicon Seabra da Conceição Carvalho\r\n\r\n20-Maria da Penha Locatelli de Jesus\r\n\r\n21-Marta Cecília da Silva \r\n\r\n22-Mayara de Oliveira Dias\r\n\r\n23-Priscila Batista da Silva\r\n\r\n24-Rafael dos Santos Tavares\r\n\r\n25-Rafael Portela Tramontana\r\n\r\n26-Rosane Meireles de Lima\r\n\r\n27-Rosemberg Felix Rabelo\r\n\r\n28-Sabrina Maria Nascimento Pessoa\r\n\r\n29-Thayná dos Santos Rodrigues\r\n\r\n30-Valéria Viana da Silva\r\n\r\n31-Vinícius da Silva Locatelli\r\n\r\n32-Walter Junior Teodoro de Azevedo\r\n\r\n33-Wellington Santos Batista\r\n\r\n34-Willian Rangel Alves\r\n\r\n35-Yolanda Assis da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO FERNANDES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson dos Reis Rocha\r\n\r\n02-Andressa Rozeno Calvo\r\n\r\n03-Daiane Malaquias Ribeiro\r\n\r\n04-Eduardo Moreira Gonçalves Junior\r\n\r\n05-Jessica Andreza Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Jorge Augusto da Silva de Sá\r\n\r\n07-Karine Chaves Lemos\r\n\r\n08-Ludemberg Breno Gomes Freires\r\n\r\n09-Manuelle Taynan Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Maria Aparecida Gomes do Nascimento\r\n\r\n11-Mayara Abreu de Souza\r\n\r\n12-Rafael Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Rosiane de Carvalho\r\n\r\n14-Sanderley Santos Silva\r\n\r\n15-Sávio Teodoro Santos\r\n\r\n16-Tamara Martins da Silva\r\n\r\n17-Tatiana de Jesus Maia\r\n\r\n18-Vanessa Rosindo da Silva\r\n\r\n19-Veronica Pereira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Martins de Andrade\r\n\r\n02-Felipe Alves da Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Gabriela Fernandes Ferreira\r\n\r\n04-Heitor Corrêa Alves \r\n\r\n05-Ingrid Salles Silva\r\n\r\n06-Isabella dos Santos Gomes Marques\r\n\r\n07-Janaina Teixeira de Carvalho\r\n\r\n08-Kelly Belo da Silva\r\n\r\n09-Nadja Mary Ana Chaiben\r\n\r\n10-Rayra Marinho dos Reis Neto\r\n\r\n11-Sara Alves Soares \r\n\r\n12-Thabata Procópio Ferreira de Miranda\r\n\r\n13-Ubiratan Wallace Ferreira Marcelino\r\n\r\n14-Viviane de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agatha Santos da Silva\r\n\r\n02-Aline Pereira da Silva\r\n\r\n03-Anderson Santos Carvalho\r\n\r\n04-Andre Felipe Vieira Marques\r\n\r\n05-Camila Corrêa do Amaral\r\n\r\n06-Cátia Cristina de Lima Henrique\r\n\r\n07-Daiana do Paraíso Moura\r\n\r\n08-Débora Cristina Alves Moreira\r\n\r\n09-Erika Souza dos Santos\r\n\r\n10-Fillipi dos Santos Antunes\r\n\r\n11-Geovani Duarte de Oliveira\r\n\r\n12-Géssica Freitas de Araujo\r\n\r\n13-Glaucia Neves Martins\r\n\r\n14-Letícia Amarante Martins\r\n\r\n15-Márcia Lima da Silva\r\n\r\n16-Mônica Valéria da Costa Machado\r\n\r\n17-Natália Cristina da Silva\r\n\r\n18-Raquel dos Santos Lopes\r\n\r\n19-Renata Gomes Ferreira\r\n\r\n20-Rivaldo da Silva Pegado\r\n\r\n21-Sara Oliveira da Costa\r\n\r\n22-Shirley Christina Ottoni Rodrigues\r\n\r\n23-Verônica Cristina de Carvalho Soares\r\n\r\n24-Wilton Santos de Morais\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suzana Alves Felipe\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Ferreira Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camilla Lourrane Germano de Brito Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Cordeiro dos Santos Benvindo\r\n\r\n02-Íris da Motta Carneiro\r\n\r\n03-Jean da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Jonatan de Lima Ferreira\r\n\r\n05-Jorge Gutierre Santos Victor\r\n\r\n06-Marcia Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Mariana Nogueira da Silva\r\n\r\n08-Pamila Barbosa de Jesus\r\n\r\n09-Patrick da Silva Brandão\r\n\r\n10-Priscila Carmo de Jesus Araujo\r\n\r\n11-Priscila de Sá Lima\r\n\r\n12-Rafael Teotonio Soares\r\n\r\n13-Ricardo Machado Neves\r\n\r\n14-Tarciso Nobrega da Silva\r\n\r\n15-Tatiane Alexandre Barbosa\r\n\r\n16-Vanessa de Oliveira Souza\r\n\r\n17-Vanessa Maira Gomes Fidelis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Emerson da Silva Carvalho Castro\r\n\r\n02-Felipe de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Jéssica Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kelven Felipe de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Debora Abreu de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deyvison Silva Santos\r\n\r\n02-Evaldo de Almeida Souza\r\n\r\n03-Francielly Alves Nunes Soares\r\n\r\n04-Helen da Silva Brandão\r\n\r\n05-Rafael Pereira Amorim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Sandra Pimentel de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josimar do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Luis Costa Claro Junior\r\n\r\n02-Juliana Rangel Pereira da Silva\r\n\r\n03-Leonardo da Costa Gomes\r\n\r\n04-Reginaldo de Abreu Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGO ESTADUAL RODRIGUES ALVES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angela Maria dos Santos Henriques\r\n\r\n02-Antonia Nely Sousa Farias\r\n\r\n03-Cássia Mendes de Menezes\r\n\r\n04-Emanuella Rosa Teixeira\r\n\r\n05-Francisca Neufrisia da Silva Vargas Mazala\r\n\r\n06-George Vasconcelos\r\n\r\n07-Gilmara Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Gisele Noleto Gonçalves\r\n\r\n09-João Marcos Batista da Silva\r\n\r\n10-Karen Mendes Menezes\r\n\r\n11-Leandro José dos Santos\r\n\r\n12-Luzimar Maria dos Santos\r\n\r\n13-Maria Aparecida de Oliveira Lima\r\n\r\n14-Mario dos Santos de Moura\r\n\r\n15-Paulo da Silva Roberto\r\n\r\n16-Romilda Celina Santiago\r\n\r\n17-Roza Fernandes da Costa Machado\r\n\r\n18-Sonia Cristina Matos dos Santos\r\n\r\n19-Thalita Mara da Silva Nascimento\r\n\r\n20-Thiago Henrique Gomes da Silva\r\n\r\n21-Wanair Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Wellington de Araújo Garcia\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson André Valério\r\n\r\n02-Bianca Silva Melo\r\n\r\n03-Cristian Felix a Silva\r\n\r\n04-Eliseu Sales Paes Coelho\r\n\r\n05-Franklin Wellington Rocha Conceição\r\n\r\n06-Leninson Vicente do Nascimento\r\n\r\n07-Luan Pereira da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Souza\r\n\r\n02-Cintia Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Claudio Marcio da Silva\r\n\r\n04-Dalva Regina Vieira\r\n\r\n05-Daniel Paiva de Menezes\r\n\r\n06-Dartagnhan Duarte Gomes Lima\r\n\r\n07-Edson Viana de Oliveira\r\n\r\n08-Elisvania Verly da Silva\r\n\r\n09-Enilson Carlos Nunes da Silva\r\n\r\n10-Felipe de Queiroz Coutinho\r\n\r\n11-Felipe Lucas Benitez Nunes\r\n\r\n12-Heloízer Cristina Freitas da Silva\r\n\r\n13-Leonardo Dias Alves\r\n\r\n14-Maria do Carmo Cezário\r\n\r\n15-Monica de Oliveira Merça Clemente\r\n\r\n16-Muriel Helio Silva de Sousa\r\n\r\n17-Nanci Soares Macedo de Carvalho\r\n\r\n18-Neuci Luiz Lopes\r\n\r\n19-Robson Ferreira Leite\r\n\r\n20-Ruth Santos de Oliveira Costa\r\n\r\n21-Úrsula da Silva França\r\n\r\n22-Washington Francisco Silva dos Santos\r\n\r\n23-Washington Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Couto Oliveira\r\n\r\n02-Ariene da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Caio Custódio Moreira\r\n\r\n04-Catia Sueli de Medeiros\r\n\r\n05-Deivid Xavier dos Santos\r\n\r\n06-Eduardo Freitas da Silva\r\n\r\n07-Gabriel Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Giselle de Souza Valentim\r\n\r\n09-Jorge Luiz da Silva\r\n\r\n10-José Paulo Tupinambá Vieira\r\n\r\n11-Maiara Eduardo da Silva Dalves\r\n\r\n12-Reginaldo Euclides da Silva\r\n\r\n13-Renata Ferreira de Brito\r\n\r\n14-Renata Rodrigues Peçanha\r\n\r\n15-Wendel Izidio da Silva\r\n\r\n16-Thiago das Graças Mattos\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR \r\n\r\nISMAEL COUTINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 312 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Fernanda Cristina Silva de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra da Cruz Carlos\r\n\r\n02-Alexandre Vieira Vitorello\r\n\r\n03-Ana Cristina dos Angelos Marins\r\n\r\n04-Andreia dos Santos Ribeiro\r\n\r\n05-Andressa de Souza e Silva Ramos\r\n\r\n06-Bruno Ricardo Ferreira Ribeiro\r\n\r\n07-Caroline Caroni Vecchi\r\n\r\n08-Elias dos Reis Neto\r\n\r\n09-Emanuelle Sousa da Costa\r\n\r\n10-Francielly Moysés da Costa\r\n\r\n11-Helen Soares Machado \r\n\r\n12-Jane Grazielly Gomes Vieira\r\n\r\n13-Katia Gomes da Silva Fernandes\r\n\r\n14-Marcele Mello de Souza\r\n\r\n15-Marcia Cristina de Oliveira\r\n\r\n16-Marcos Vinicius Beguenão de Azevedo\r\n\r\n17-Nathalia Rodrigues Batista\r\n\r\n18-Pablo Vinicius Gonçalves Falcundes\r\n\r\n19-Rebeca Palmeira de Oliveira\r\n\r\n20-Sefôra Alexandrina Pereira\r\n\r\n21-Suelen Silva dos Santos \r\n\r\n22-Tamara da Silva Mendonça Azevedo\r\n\r\n23-Tayline da Silva Antunes\r\n\r\n24-Thamires da Costa Pereira\r\n\r\n25-Thays Pires da Silva\r\n\r\n26-Yasmim Lamegos Pletz\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Soares Coelho\r\n\r\n02-Daniele Corrêa Rodrigues \r\n\r\n03-Hosana da Silva Vilaça\r\n\r\n04-Jandiele Procopio\r\n\r\n05-Karine Teixeira de Souza\r\n\r\n06-Katia Santos Castilho \r\n\r\n07-Laís da Silva Andrade\r\n\r\n08-Manoela de Moura Araújo\r\n\r\n09-Maria de Fátima Rocha dos Santos\r\n\r\n10-Marina Muniz de Lourenço\r\n\r\n11-Mayara de Souza do Nascimento\r\n\r\n12-Myllena Vieira dos Santos\r\n\r\n13-Nathalia dos Angelos Farias \r\n\r\n14-Nelma da Silva Oliveira Barbosa\r\n\r\n15-Paula Santana Baptista \r\n\r\n16-Pricila Correa da Conceição\r\n\r\n17-Roberta dos Santos Ferreira\r\n\r\n18-Walkiria Nictheroy Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Natalina Pinto da Silva\r\n\r\n02-Caroline Nunes de Souza\r\n\r\n03-Cileide Maria de Santana\r\n\r\n04-Elza Guilherme de Souza\r\n\r\n05-Esther Falcão de Jesus\r\n\r\n06-Gleice Ribeiro Gama \r\n\r\n07-Jardelle Lima Batista \r\n\r\n08-Luziane Lima da Silva\r\n\r\n09-Maira de Souza de Mesquita\r\n\r\n10-Marcelle Bignon Fernandes \r\n\r\n11-Maria Paula Soares Gonçalves\r\n\r\n12-Marina de Araujo Guilherme\r\n\r\n13-Marinalva Marcelina Faria Lepore\r\n\r\n14-Polyana Rebna Xavier Guerhard\r\n\r\n15-Priscila Lopes de Carvalho\r\n\r\n16-Rejeane Machado \r\n\r\n17-Tatiana Amado Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele da Cunha Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Polliana Costa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Stephanie Pereira Celestino\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Mé dio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayanne Huguenin Fonseca da Silva\r\n\r\nId: 1443403"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, em exercício, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata JULIANA MEDELLA PEREIRA, 3ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por desistência no ato da convocação, e convoca o candidato NÍKOLLAS CALEGARIO BOLZAN, 11º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 950/2011.\r\n\r\nId: 1443141. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1443142": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, em exercício, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila do candidato MARCOS TRALHÃO RIBEIRO, 9º classificado e convoca o candidato LUCAS DE MENDONÇA ROSALINO, 12º classificado para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 950/2011.\r\n\r\nId: 1443142. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1443820": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a servidora ADRIANA PAULA DE MELO HAEFELI, Enfermeira, matr. nº 33165-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, 524, sala nº 2136, bloco F, 2º andar, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, no horário de 9:00 às 16:00 horas, a fim de fornecer seu endereço atualizado, de modo a possibilitar o agendamento de seu interrogatório no processo administrativo nº 821/2009, transformado no processo disciplinar nº 215/2012, ao qual responde por acumulação de cargo público, com carga horária incompatível, e aposentadoria por invalidez total na UERJ, mesmo continuando a trabalhar na PETROBRÁS.\r\n\r\nÉ obrigatório o comparecimento do servidor, nos termos do inciso XVI do art. 286 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro que reza: “Ao funcionário é proibido deixar de prestar declarações em processo administrativo disciplinar, quando regularmente intimado”. \r\n\r\nId: 1443820. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1443700": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPor determinação da Douta Procuradoria Geral da UERJ-PGUERJ, reiteramos o convite ao aluno BRUNO DE BARROS MARQUES, matrícula nº 20091.0010621, para comparecer à Sub-Reitoria de Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na data de 20/02/2013 (quarta-feira), às 11 horas, na sala T.031, Bloco F, Pavilhão João Lyra Filho, Campus Maracanã, situado à rua São Francisco Xavier, 524, para apresentação de defesa, referente a instauração de sindicância relativa ao sistema de cotas, sendo facultada a sua apresentação, por meio de profissional da advocacia, de acordo com o art. 5º, IV da CRFB/88 e art. 16 da CERJ.\r\n\r\nId: 1443700. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1443047": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/02/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (MÁSCARA TERMOPLÁSTICA) para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 20.792,00 - Processo HUPE nº 967/2011.\r\n\r\nId: 1443047. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1443825": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 75 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.426/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nJoyce Barbosa Maciel\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nJoyce Barbosa Maciel\r\n\r\nEM EXIGÊNCIA\r\n\r\n...\r\n\r\nId: 1443825. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1443580": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.342/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar, para Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 21/02/2013, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 21/02/2013, às 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1443580. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1443473": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica entre os Partícipes signatários, mediante a operacionalização do Sistema de Bilhete Único, no âmbito da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de propiciar o repasse dos subsídios provenientes do Fundo Estadual de Transportes às concessionárias e permissionárias de transporte público.\r\n\r\nVALOR: R$ 357.330.000,00 (trezentos e cinquenta e sete milhões, trezentos e trinta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/001/53/2013.\r\n\r\nId: 1443473"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1443760": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 021/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Masterplan Consultoria de Projetos e Execução Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a vigência do Contrato n° 021/2012, celebrado em 24 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, de 01 de agosto de 2012, e acrescer ao valor contratual inicial a quantia de R$ 342.474,80 (trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), modificando assim a redação da Clausula Sexta do Contrato n° 021/2012. ASSINATURA: 21/01/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.110/2012.\r\n\r\nId: 1443760"
                        ],
                        "1444141": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Audiência esta a se realizar no dia 19/02/2013, às 19:00 horas”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Audiência esta a se realizar no dia 20/02/2013, às 19:00 horas”\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“sob a presidência de Iam Lindesay, secretariada por Letícia Moraes do Rego e, na suplência da secretaria, Paulo Roberto Bento Carneiro”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão, secretariada por Paulo Roberto Bento Carneiro e, na suplência da secretaria, Ana Claudia dos Santos Campos”\r\n\r\nId: 1444141"
                        ],
                        "1444142": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Audiência esta a se realizar no dia 20/02/2013, às 19:00 horas.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Audiência esta a se realizar no dia 21/02/2013, às 19:00 horas.”\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“sob a presidência de Paulo Roberto Bento Carneiro, secretariada por Iam Lindesay e, na suplência da secretaria, Letícia Moraes do Rego.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão, secretariada por Letícia Moraes do Rego e, na suplência da secretaria Paulo Roberto Bento Carneiro,”\r\n\r\nId: 1444142"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1443702": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DO CPRJ”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/02/2013, ÀS 9h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2013 às 09h 30min\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2013 ÀS 09h 35min\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 20/02/2013, às 10h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.534/2012\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 8092\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10h às 12h e de 14h às 16h de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1443702. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1443522": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 03 que entre si firmam o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, como Estado e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, como Cessionário. \r\n\r\nOBJETO: Ocupação pelo Cessionário, da sobreloja do imóvel situado na Praça Fonseca Ramos, s/nº, no Município de Niterói/RJ do qual o ESTADO é o senhor e possuidor, conforme certidão do Registro Geral de Imóveis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2013.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8/1977, Processo nº E-06/001/34/2013. \r\n\r\nId: 1443522"
                        ],
                        "1443533": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 02 que entre si firmam o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, como Estado e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Niterói, como Cessionário. \r\n\r\nOBJETO: Ocupação pelo Cessionário, de 01 (uma) sala no 4º andar do imóvel situado na Praça Fonseca Ramos, s/nº, no Município de Niterói/RJ do qual o ESTADO é o senhor e possuidor, conforme certidão do Registro Geral de Imóveis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/01/2013 .\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8/77, Processo nº E-06/000.318/2012. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 21/01/2013. \r\n\r\nId: 1443533"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1443536": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803 de 29/06/2006, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011 e em decorrência da vacância do cargo de Pesquisador oriunda do pedido de exoneração de servidor, publicada no DOERJ de 21/01/2013, constante do Processo nº E-06/004/14/2013, convoca o concursado abaixo mencionado:\r\n\r\nNOVO CANDIDATO CONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n5401623\r\n\r\nMAGDA FERNANDES DE ANDRADE TUBINO \r\n\r\n084133941/ DETRAN/RJ\r\n\r\n02486155724\r\n\r\nEm atendimento ao item 14.5, do Edital de Abertura, o candidato convocado, impreterivelmente, deverá dirigir-se ao local determinado, no horário e dia, munidos de 01(um) retrato 3x4, original e cópia dos documentos relacionados a seguir:\r\n\r\na)Carteira de Identidade, b)CPF , c)Comprovante de Residência, d)Título de Eleitor, e)Comprovante de votação das últimas eleições, f)PIS/PASEP, g)Comprovante de Naturalização(para estrangeiros) h)Certificado de Reservista ou Carta Patente(para o sexo masculino), i)Certificado de Conclusão de Escolaridade-Nível Superior, Nível Médio ou Médio Técnico de acordo com o cargo, j)Declaração de Bens, k)Registro no respectivo Conselho de representação ou órgão equivalente, l) Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, dentro do prazo de validade, m)Declaração firmada pelo próprio de não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública(item 4.7 do Edital).\r\n\r\nLocal: Praça Fonseca Ramos, S/Nº- Sobre Loja- Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nHorário: 10:00h às 16:00h\r\n\r\nDia: 07 de fevereiro de 2013 (quinta-feira)\r\n\r\nId: 1443536. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1443563": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 203/2010, celebrado em 05/11/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Artesãos de Conservatória. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2013. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho. PROCESSO Nº E-18/000.671/2010.\r\n\r\nId: 1443563"
                        ],
                        "1443452": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/137/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEntre a Dor e o Nada\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMeios de Produção e Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n27.920.016/0001-79\r\n\r\nUnião de Transporte Interestadual de Luxo S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.337.007/0001-52\r\n\r\nR$ 136.000,00\r\n\r\nR$ 34.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 13.600,00\r\n\r\nR$ 3.400,00\r\n\r\n2/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 13.600,00\r\n\r\nR$ 3.400,00\r\n\r\n3/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 13.600,00\r\n\r\nR$ 3.400,00\r\n\r\n4/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 13.600,00\r\n\r\nR$ 3.400,00\r\n\r\n5/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 13.600,00\r\n\r\nR$ 3.400,00\r\n\r\n6/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 13.600,00\r\n\r\nR$ 3.400,00\r\n\r\n7/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 13.600,00\r\n\r\nR$ 3.400,00\r\n\r\n8/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 13.600,00\r\n\r\nR$ 3.400,00\r\n\r\n9/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 13.600,00\r\n\r\nR$ 3.400,00\r\n\r\n10/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 13.600,00\r\n\r\nR$ 3.400,00\r\n\r\nId: 1443452"
                        ],
                        "1443459": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura torna sem efeito a publicação no D.O de 28/09/2012 - Página 47 - 1ª Coluna.\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.861 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFlautistas da Pro Arte 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOs Seminários de Música Pro Arte\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n42.286.633/0001-58\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 76.800,00\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1443459"
                        ],
                        "1443827": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/74/2013 - P.E. Nº 001/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de acervo bibliográfico, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integra o presente Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 04/02/2013, às 10 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 21/02/2013, às 15:29 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 21/02/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 21/02/2013, às 15:31 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1443827"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1443154": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/014/2013. PARTES: FUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Prêmio Arco Iris de Direitos Humanos”. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/53/2013.\r\n\r\nId: 1443154. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1443460": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300539/2012 \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Item\r\n\r\nOBJETO: Serviço de Confecção de Pulseira de Identificação \r\n\r\nData de Realização: 22/02/2013 HORÁRIO: 10:30h\r\n\r\nInício para acolhimento das Propostas: 04/02/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 22/02/2013, às 09:30 h. \r\n\r\nData da abertura das Propostas: 22/02/2013, às 10:30 h. \r\n\r\nEstimativa: R$ 73.428,57 (setenta e três mil quatrocentos e vinte e\r\n\r\noito reais e cinqüenta e sete centavos)\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1443460. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1443445": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Circuito Rei Rainha do Mar 2013\r\n\r\nProponente: Effect Sport e Entretenimento Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 68.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/279.575/2012\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Braços Abertos - Corrida na Comunidade\r\n\r\nProponente: Instituto X Terra\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 291.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/279.576/2012\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nProjeto: Kitesurf para Todos\r\n\r\nProponente: Associação Carioca de Kitesurf\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 945.720,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/11/2013\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Festival de Verão: Esporte e Música no Verão Fluminense\r\n\r\nProponente: Top Cat Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/30/2013\r\n\r\nId: 1443445"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1443568": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 01/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Lote Único).\r\n\r\nOBJETO: Confecção e instalação de mobiliário e serviço de remanejamento de balcão, com fornecimento de matéria - prima.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/19.658/2012.\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 06/02/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 25/02/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 25/02/2013, às 10:05 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 25/02/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1443568"
                        ],
                        "1443717": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 02/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de grampeadores e perfuradores.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/14.594/2012.\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 06/02/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 27/02/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 27/02/2013, às 10h05min. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 27/02/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, nº 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel. (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1443717"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1443693": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 104 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nTORNA EM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-26/22815/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Tornar sem efeito, com base no § 2º, do art. 14, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e do inciso III, art. 1º do Decreto nº 41670, de 03 de fevereiro de 2009, a nomeação da candidata GABRIELLE CORRÊA BRAGA - Técnico de Nível Superior, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de outubro de 2011, por não ter tomado posse no prazo legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1443693"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1443815": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 0971/2013 - AUTORIZO o afastamento de LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 06/01/2013 a 12/01/2013, para participar do “III Ciência, Cultura Y Tecnologia”, em Santiago, Chile, \r\n\r\nId: 1443815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443816": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPort. nº 057/2013 - APOSENTA ROLF KREUZIG, matr. nº 25735-2, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 058/2013 - APOSENTA SULAMMIS DAIN, matr. nº 33802-0, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 31/08/2012.\r\n\r\nId: 1443816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443819": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 8805/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 01/03/2013 de DEBORAH RODRIGUES SIQUEIRA, de acordo com o Reg. SRH nº 490392/2013.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0223/2013 - MAURÍLIO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, matr. nº 25745-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1443819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443818": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPort. nº 3196/2008 - SUELI COSTA DE SOUZA, matr. nº 26350-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 020/2009 - FELIPE MONNERAT LOTT, matr. nº 35030-6 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 14799/2012, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nId: 1443818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443741": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSETOR DE FONOAUDIOLOGIA\r\n\r\nATO DA CHEFE \r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora Ana Paula Córdova da Costa, matrícula n° 34.140-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Fonoaudiologia - SFONO a partir de 31/01/2013, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Patrícia Kuster Ferreira Montenegro, matrícula n° 34.355-8, a partir de 01/02/2013. MM 07/FONO/2013.\r\n\r\nId: 1443741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443824": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.826/2007 - SERGIO XAVIER MANHAES, matrícula nº 10.125-3, Técnico de Nível Superior, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 25/06/2007 a 22/06/2012. \r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/133//2013 - GUILHERME RIBEIRO, Técnico Profissional - Agrícola e Agropecuária, matrícula nº 10.801-9. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nId: 1443824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443579": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.578/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2012, destinada à aquisição de materiais de consumo (material de limpeza, etc.), em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 10.520/2002, e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa BAZAR SÃO DOMINGO NETO LTDA, no valor de R$ 273.999,60 (duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1443579. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443688": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO\r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 173\r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nArt. 1º...\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2157 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UENF.\r\n\r\nElementos da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n4.400.000,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.100.000,00\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nArt. 1º...\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2157 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UENF.\r\n\r\nElementos da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n6.034.844,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.034.844,00\r\n\r\nId: 1443688. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1443538": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO E-19/001/36//2013 - RECONHEÇO A DIVIDA de exercício anterior, em favor do RIO PREVIDÊNCIA, no valor de R$ 319,33 (trezentos e dezenove reais e trinta e três centavos), correspondente ao complemento do desconto devido pela servidora ANA MARIA BRITES BARBOSA BARIFOUSE, ID 0000253460, referente à folha de pagamento do 13° salário de 2012, em atendimento à Resolução n° 110, de 08 de maio de 2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2013.\r\n\r\nId: 1443538"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1443778": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-19/104.212/2010 - De acordo com parecer da Coordenadoria Jurídica neste processo, INDEFIRO o pleito para celebração de Termo Aditivo e ANULO a Tomada de Preços nº 015/2010, e, consequentemente, o Contrato nº 020/2011, celebrado com a Archi 5 Arquitetos Associados Ltda., com fulcro no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes do respectivo Administrativo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2012.\r\n\r\nId: 1443778. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1443830": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Viação Líder Ltda.- E-10/135.691/2011- AI 507602; \r\n\r\nViação Ponte Coberta Ltda.- E-10/131.599/2012- AI D 389803; \r\n\r\nExpresso Mangaratiba Ltda.- E-10/134.257/2012- AI D 394408; \r\n\r\nEmpresa Auto Viação Jurema S/A- E-10/137.391/2012- AI D 395486; PROCESSOS INDEFERIDOS: \r\n\r\nViação Santo Antônio de Pádua Ltda.-ME- E-10/134.538/2012- AI D 391033; \r\n\r\nLuciano Carvalho Cardoso- E-10/140.910/2012- AI D 21984; \r\n\r\nHilarion Transporte e Turismo Ltda.- E-10/141.001/2012- AI D 391125; \r\n\r\nAdriano Areas de Oliveira- E-10/141.211/2012- AI D 21947; \r\n\r\nMaria de Lourdes Freitas- E-10/142.929/2012- AI D 391139; \r\n\r\nViação vera Cruz S/A- E-10/142.940/2012- AI D 383387- E-10/005/852/2013- AI D 394469- E-10/005/853/2013- AI D 394471; \r\n\r\nFlavia de Mello Maciel- E-10/143.137/2012- AI D 410208; \r\n\r\nPaulo Ricardo Azevedo da Costa- E-10/143.183/2012- AI 500206; \r\n\r\nMaria Claudia Pinheiro de Souza- E-10/143.212/2012- AI D 367288; \r\n\r\nFernando Soares do Espírito Santo- E-10/143.311/2012- AI 507354; \r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos- E-10/143.348/2012- AI D 393660; \r\n\r\nPatricia Rubia da Silva Ramos- E-10/005/13/2013- AI 507092; \r\n\r\nPaulo Simões da Silva- E-10/005/563/2013- AI 507357; \r\n\r\nCesar dos Santos- E-10/005/582/2013- AI D 378129; \r\n\r\nMaria Ilma da Silva Carvalho- E-10/005/708/2013- AI D 368652; \r\n\r\nAuto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/005/774/2013- AI D 361506- E-10/005/779/2013- AI D 380913- E-10/005/788/2013- AI D 380898- E-10/005/793/2013- AI D 380910- E-10/005/795/2013- AI D 380911- E-10/005/798/2013- AI D 317420- E-10/005/950/2013- AI D 362550; \r\n\r\nTransturismo Rio Minho Ltda.- E-10/005/775/2013- AI D 400057- E-10/005/776/2013- AI D 380915- E-10/005/777/2013- AI D 400049- E-10/005/778/2013- AI D 398645- E-10/005/781/2013- AI D 400061- E-10/005/782/2013- AI D 380916- E-10/005/783/2013- AI D 400060- E-10/005/784/2013- AI D 380893- E-10/005/785/2013- AI D 380894- E-10/005/786/2013- AI D 400056- E-10/005/957/2013- AI D 400075; \r\n\r\nRio Ita Ltda.- E-10/005/790/2013- AI D 371920- E-10/005/797/2013- AI D 407463- E-10/005/799/2013- AI D 379345- E-10/005/800/2013- AI D 407486- E-10/005/801/2013- AI D 407465- E-10/005/946/2013- AI D 362551; \r\n\r\nViação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/005/855/2013- AI D 380864- E-10/005/857/2013- AI D 380863- E-10/005/861/2013- AI D 361462; \r\n\r\nAna Maria da Cruz Faria- E-10/005/921/2013- AI D 368660; \r\n\r\nPROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Roberto André dos Santos- E-10/005/515/2013- AI D 389545.\r\n\r\nId: 1443830. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1443467": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.764/2001 - NÃO CONHECER o pedido de reconsideração apresentado por CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAÚJO, tendo em vista o não atendimento dos requisitos de admissibilidade previsto no art. 64 da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\n\r\nId: 1443467"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1443779": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 411 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DESTINADA À ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão Destinada à Análise de Despesa de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar AIRTON ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 390.275-6, LEONARDO RESENDE GONÇALVES, matrícula nº 390.187-3, MARINALVA DAMASCENO DE AQUINO, matrícula nº. 390.128-8 e ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, matrícula nº 2701490-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão destinada a atender o que dispõe o art. 1º da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Designar a servidora RENATA TAVARES VIEIRA, matrícula nº. 390.271-5, para ocupar o cargo de suplente da citada Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1443779. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443738": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/505.5235/2009 INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TIFERET Indústria de Alimentos Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/510.736/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Viação Barra do Piraí Turismo Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.993/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MULTIPLAN Planejamento, Participações e Administração Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/508.928/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MB Azevedo Consultoria Imobiliária Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nProc. nº E-07/502.655/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa A.P.S.M. Serviços de Limpeza Ltda - ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1443738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443529": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.615/2002 - Fica INDEFIRIDO o requerimento de Licença de Operação para a empresa Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda, com base na decisão do Conselho Diretor do INEA, em reunião de 21/01/2013, que estabelece o prazo de 06 (seis) meses para desmobilização da unidade industrial, com base nos auto do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/203.526/2007 - Fica INDEFIRIDO o requerimento de Licença de Operação para a empresa Reclax Reciclagem de Metais do Brasil Indústria e Comércio Ltda, com base na decisão do Conselho Diretor do INEA, em reunião de 21/01/2013, que determina a paralização imediata do setor de preparação de latas e o prazo de 06 (seis) meses para desmobilização da unidade industrial, com base nos auto do processo em referência.\r\n\r\nId: 1443529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443731": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE SETORIAL DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\n*ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 27 de dezembro de 2012, sob a presidência do servidor JULIO CESAR VERAS VIEIRA, reuniu-se ordinariamente a Comissão destinada a avaliar o desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores públicos nomeados para os cargos de provimento efetivo do Instituto Estadual do Ambiente em 01 de março de 2009, por força do Decreto Estadual nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. \r\n\r\nAbrindo os trabalhos, a Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 001/2007, observando os ditames legais, e deliberou que: \r\n\r\nI - indicamos favoravelmente para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e para aquisição da estabilidade os servidores aprovados pelo edital do Concurso Público nº 001/2007 na forma que se segue:\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA ADMISSÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n390.572-6\r\n\r\nCAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nENGNEHIRO HIDRÁULICO\r\n\r\n390.574-2\r\n\r\nDEBORA BONFIM NEVES DA SILVA\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\n390.611-2\r\n\r\nFELIPPEPEREIRA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\nTÉCNICO FLORESTAL\r\n\r\n390.575-9\r\n\r\nLEONARDDO SILVA FERNANDES\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n390.578-3\r\n\r\nLUIZ PAULO MORAS\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\n390.612-0\r\n\r\nNATALIA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\n390.610-4\r\n\r\nROBERTO FREDERICO NIBRA CALOMENI\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\nTÉCNICO EM COMPUTAÇÃO\r\n\r\nII - em conformidade ao que dispõe o art. 6º do Decreto nº 43.289 de 24 de outubro de 2011, a Comissão deliberou que a servidora LUANA DE JESUS MENDES DOS REIS, matrícula 390.571-8, encontra-se afastada em razão de licença aleitamento sendo avaliada após o cumprimento do efetivo exercício nos termos do diploma supracitado;\r\n\r\nNada mais tendo a tratar, o Presidente, JULIO CESAR VERAS VIEIRA, deu por encerrada a reunião, da qual o servidor Thiago Gama Martins Larangeira, lavrou a presente ata, que será datada e assinada pelos presentes, bem como submetida à Presidente do INEA para a devida homologação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nFÁBIO VILLELA DE PINHO\r\n\r\nMembro \r\n\r\nTHIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA \r\n\r\nMembro \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 31/01/2013. \r\n\r\nId: 1443731. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1443016": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000145/2013 - AUTORIZO a aplicação dos recursos do FUNDEAGRO/RJ no 1º semestre de 2013 pela Superintendência de Defesa Agropecuária, nos termos da proposta apresentada, constante do processo nº E-02/001/000145/2013.\r\n\r\nId: 1443016"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1443606": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAB/EMOP Nº17 \r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 06 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto 44.040, de 21 de janeiro de 2013 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do processo E-22/000.789/2012, de 03/07/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - Objeto: Realização de obras de Reforma Parcial do prédio Sede da SETRAB, sito a Avenida General Justo nº 275 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nII - Vigência: 02/01/2013 até 31/12/2013\r\n\r\nIII - De/Concedente: 30010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nUO - 3001.00 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nUG - 3001.00 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nIV - Para/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO - 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG - 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - Crédito:\r\n\r\nPT - 11.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\n33903918\r\n\r\nFonte\r\n\r\n00\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 60.992,38\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nPAULO NOVAES\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1443606"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1443534": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DOS SUBSECRETÁRIOS\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2042/2012 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2013, no valor global de R$ 30.993,99 (trinta mil novecentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda., referente a prestação de serviço de remanejamento e instalação de aparelhos de ar condicionado.\r\n\r\nId: 1443534"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1443466": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/28/2013 - Autorizo o abono de permanência a servidora Jurema Garritano Guazzi, Agente Administrativo, matrícula nº 101.098-2, a contar de 10/01/2013.\r\n\r\nId: 1443466. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1443583": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3283 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA AS RESOLUÇÕES PGE Nº 2.770, DE 04 DE MARÇO DE 2010, e nº 3.082, de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 6º, IV, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os artigos 1º, 3º e 4º da Resolução PGE nº 2.770, de 04 de março de 2010, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 5º - São também contempladas com o auxílio-saúde previsto no caput deste artigo as despesas efetuadas com órteses, próteses, aparelhos, acessórios e insumos, além de exames laboratoriais, desde que sua aplicação esteja vinculada à proteção da saúde individual, tanto para fins de diagnóstico como de tratamento, conforme prescrição médica, excetuando-se medicamentos, produtos não regularizados no país e aqueles de fins estéticos.\r\n\r\nArt. 3º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - A Diretoria de Gestão, por meio da Gerência de Recursos Humanos, encaminhará ao Centro de Estudos Jurídicos relação mensal informando provimentos e vacâncias dos cargos, gozo de férias e licenças, além da inclusão e exclusão dos dependentes dos Procuradores e servidores.\r\n\r\nArt. 4º - (...)\r\n\r\n§ 1º - (...)\r\n\r\n§ 1º-A - Quando o beneficiário do auxílio-saúde se encontrar no gozo de férias ou licença no dia assinalado no parágrafo anterior, será admitida a comprovação até o dia 20 do mês imediatamente subsequente à realização da despesa.”\r\n\r\nArt. 2º - Ficam alterados os artigos 3º e 4º da Resolução PGE nº 3.082, de 07 de fevereiro de 2012, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - A Diretoria de Gestão, por meio da Gerência de Recursos Humanos, encaminhará ao Centro de Estudos Jurídicos relação mensal informando provimentos e vacâncias dos cargos, gozo de férias e licenças, além da inclusão e exclusão dos dependentes dos Procuradores e servidores.\r\n\r\nArt. 4º - (...)\r\n\r\n§ 1º - (...)\r\n\r\n§ 1º-A - Quando o beneficiário do auxílio-creche se encontrar no gozo de férias ou licença no dia assinalado no parágrafo anterior, será admitida a comprovação até o dia 20 do mês imediatamente subsequente à realização da despesa.”\r\n\r\nArt. 3º - As alterações promovidas pelos arts. 1º e 2º somente produzirão efeitos quanto a despesas efetuadas a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1443583"
                    ],
                    "1443544": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3284 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudante do Curso Técnico em Administração na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nRAPHAEL PONTES MOREIRA\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1443544"
                    ],
                    "1443545": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3285 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº. 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, para estágio de estudante de Ciências Contábeis na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir a estudante, abaixo relacionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nRITA JOYCE SOUZA DE MOURA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1443545"
                    ],
                    "1443803": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3286 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...JOÃO MARCELO GAIO DE SOUZA...\r\n\r\nLeia-se: ...JOÃO MARCELO GAIO SOUZA...\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3287 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGANA O PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ).\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...JOÃO MARCELO GAIO DE SOUZA...\r\n\r\nLeia-se: ...JOÃO MARCELO GAIO SOUZA...\r\n\r\nId: 1443803"
                    ],
                    "1443826": [
                        "I - Decisão",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/12391/2006 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls. 117/121, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, §1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradora Juliana Maria Diniz Cabral Carneiro da Silva na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 20/01/2011.\r\n\r\nId: 1443826"
                    ],
                    "1443797": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000147/2013 - CONCEDE, nos termos dos arts. 74, inciso II e 139 do Decreto nº 2479/1979, licença para desempenho de mandato eletivo à servidora GUIOMAR DE ANDRADE RESENDE, Técnico Superior de Análise Contábil de 3ª Categoria, ID Funcional nº 43916970, com validade a contar de 1º de janeiro de 2013 até o término do respectivo mandato. \r\n\r\nId: 1443797"
                    ],
                    "1443767": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/003.000132/2013 - RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 43348092. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2013 a 16/01/2013 (15 dias), na forma do art.57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1443767"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1444181": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL CASA CIVIL/RJ Nº 01/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que está remarcada para o dia 21 de março de 2013, às 10 horas, na Rua Pinheiro Machado s/n° - Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a abertura da licitação por CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL CASA CIVIL/RJ nº 01/2013, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DO PLANO GERAL URBANÍSTICO E DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E DOMÍNIOS COMUNS, VISANDO À ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DE DEODORO PARA A REALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016 E PARA O LEGADO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, pelo valor máximo de R$ 37.570.352,95 (trinta e sete milhões, quinhentos e setenta mil trezentos e cinqüenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nO Edital, Errata e Nota de Esclarecimentos estão disponíveis no portal www.casacivil.rj.gov.br (Licitação).Proc. E-12/3125/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1444181"
                        ],
                        "1444207": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nERRATA - 03\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que efetuou alterações no Edital de Concorrência Internacional Casa Civil nº 01/2013, do tipo Técnica e Preço, a se realizar no dia 21 de março de 2013, às 10 horas, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nI - Os itens “1.2”, “1.4”, “1.5”, “3.1” e “8.8” do Edital passam a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“1.2 As retificações deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.” \r\n\r\n“1.4 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações ao edital, por escrito, em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua Pinheiro Machado, s/nº, Prédio Anexo, Divisão de Protocolo, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 até 17:00 horas, ou, ainda, através do e-mail: deodoro@casacivil.rj.gov.br.”\r\n\r\n“1.5 - Caberá ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil auxiliado pela Comissão Especial de Licitação, responder às impugnações e à Comissão Especial de Licitação aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes, no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes da realização da sessão, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.2”\r\n\r\n“3.1 Os recursos necessários à realização do objeto ora licitado, no valor estimado de R$ 37.570.352,95 (trinta e sete milhões, quinhentos e setenta mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e noventa e cinco centavos), consoante Anexo III do EDITAL, Planilha de Custos, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:”\r\n\r\n“8.8 No dia, hora e local marcado para o julgamento das propostas e decorrido o prazo para recurso sem a sua interposição, tendo deste havido renúncia ou desistência expressa por todas as LICITANTES ou após o julgamento dos recursos interpostos, serão abertas, nesta ordem, observado o disposto no item 7.6.14.7, a PROPOSTA TÉCNICA e ESTUDO PRELIMINAR, e DE PREÇOS das LICITANTES habilitadas, e devolvidos os envelopes “B”, “C” e “D”, mediante recibo, aos inabilitados.”\r\n\r\nII - Incluir os itens “1.5.1” e “1.5.2” ao Edital, com as seguintes redações:\r\n\r\n“1.5.1 - As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas mediante nota no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, ficando as empresas interessadas obrigadas a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.”\r\n\r\n“1.5.2 - As decisões das impugnações serão publicadas no DOERJ com divulgação mediante nota, no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, ficando as empresas interessadas obrigadas a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.”\r\n\r\nIII - Alteração nos valores estimados do Anexo III - Planilha de Custos e do Anexo XII - Cronograma Físico-Financeiro\r\n\r\nIV - As escalas gráficas das pranchas “VED-DEO-FLH-001-ARE-R00”, “VED-DEO-FLH-001-DES-R00”, “VED-DEO-FLH-001-SIT-R00” e “VED-DEO-FLH-001-VIA-R00”, foram adequadas à escala do desenho.\r\n\r\nEsta Errata entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1444207"
                        ],
                        "1444115": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 01/2013\r\n\r\nERRATA DE 01/02/2013\r\n\r\nForam incluídos arquivos nos Anexos II e III deste Edital que já se encontram atualizados no site :\r\n\r\n- No Anexo II, certidão do RGI atualizada e Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do imóvel;\r\n\r\n- No Anexo III, inclusão da planta a qual o laudo de avaliação faz menção. \r\n\r\nPROCESSO N E-12/2892/2012\r\n\r\nId: 1444115"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1444166": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, pelo período de 01 (um) mês, o prazo de vigência do Convênio n° 002/2012, que trata do custeio ao PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo Aditivo independente de transcrição. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, em especial o Art. 116, Lei nº 287, de 04.12.1979, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/337/2012.\r\n\r\nId: 1444166. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1442282": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base nos processos nºs E-01/3.529/2012 e E-08/603.948/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora RITA TADEU AMORIM VICENTE, Identidade Funcional nº 3046105-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n° 813.941-2, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento nos processos administrativos disciplinares a que responde pelo cometimento de irregularidades e 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1442282"
                        ],
                        "1443736": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso, lavrado no LIVRO: P-07/SUBPA, Fls. 037 a 042. TERMO nº 07. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição-APADA. OBJETO: Rua General Andrade Neves nº 307, São Domingos, Município de Niterói/RJ. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2013. PROCESSO Nº E-01/450.039/2012.\r\n\r\nId: 1443736"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1443698": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO - DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE assistente PREVIDENCIÁRIO, DE NÍVEL médio, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna pública a Segunda Convocação para a Segunda Etapa - Curso de Formação do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA, mediante a aplicação de Prova Objetiva e Curso de Formação.\r\n\r\n1. Segunda Convocação para a Segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação\r\n\r\n1.1. Início do Curso: previsto para 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nNo ato da matrícula serão divulgados o local, o horário e o regulamento do curso de Formação.\r\n\r\n1.2. Procedimentos para a Matrícula no Curso de Formação :\r\n\r\nPara efetuarem a matrícula no Curso de Formação, os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n1.2.1. Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n1.2.2. Comparecer à CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, 54 - 7º andar, sala 701, Botafogo - Rio de Janeiro, no dias 01 e 04 de fevereiro de 2013, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\n1.2.3. A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n1.2.4. Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contado com a secretaria, pelo Telefone (21)2334-7178 ou (21)23347179, no horário de 10 horas às 17 horas, em dias úteis.\r\n\r\n1.2.3. Candidato convocado para o Curso de Formação:\r\n\r\nCargo: Assistente Previdenciário - Regular\r\n\r\nInacrição: 3166209 \r\n\r\nNome : MARCELLE CAVALCANTI SANTOS\r\n\r\nId: 1443698. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1443787": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10h 30min do dia 20/02/2013 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11h do dia 20/02/2013ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1443787. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1442028": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 010/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.269/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 22/02/2013, às 13h 50min\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2013, às 13h 55min\r\n\r\nSESSÃO: 22/02/2013, às 14h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1442028"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1443228": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e IBEG Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste anual do valor total, conforme Cláusula Quinta do Contrato nº 014/2010.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente instrumento perfaz um total de R$ 86.996,23 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.848/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1443228. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1443388": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 151/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nASSINATURA: 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.136/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2013. \r\n\r\nId: 1443388"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1443703": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 064/2012, assinado em 30.01.2013. PARTES: DER-RJ e ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Retifica a redação da Cláusula Quinta - Do Prazo - do contrato. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.604 /2012. \r\n\r\nId: 1443703. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1443874": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 003/2013-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA DA BICA - PROGRAMA SENA LIMPA”.\r\n\r\nDia: 08/03/2013 Hora: 11h\r\n\r\nLocal: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n\r\nValor Estimado: R$ 26.042.806,83\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 01 (um) cartucho preto para impressora jato de tinta HP OFFICEJET J4660, referência Preto CC653A-901 (não serão aceitos cartuchos recarregados), no endereço supra mencionado, no térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1443874. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1443893": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 004/2013-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA DA URCA - PROGRAMA SENA LIMPA”.\r\n\r\nDia: 08/03/2013 Horário: 15h\r\n\r\nLocal: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n\r\nValor Estimado: R$ 5.654.187,44\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 01 (um) cartucho preto para impressora jato de tinta HP OFFICEJET J4660, referência Preto CC653A-901 (não serão aceitos cartuchos recarregados), no endereço supra mencionado, no térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1443893. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1444179": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 202/2012 - ASS-8-DP. \r\n\r\nOBJETO: “Contratação de agência de propaganda”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados o resultado final da licitação em epígrafe: Após análise dos documentos de habilitação, a empresa Agência 3 Comunicação Integrada Ltda., foi considerada habilitada e vencedora do certame. \r\n\r\nId: 1444179. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1443539": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 084/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidade contratual referente ao Contrato nº 084/12 para execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P., no Município do Rio de Janeiro FUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.138/2011. DATA: 17/01/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 113/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratada referente a execução de obras/serviços diversos no CIEP 513, Campo Novo - Maria Paula, no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.965/2010. DATA: 30/11/12.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 064/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 10º DEMAN “Região E” - sede no Rio de Janeiro - Angra dos Reis, Mangaratiba e Parati - no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.525/2012. DATA: 14/12/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 062/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizado em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.522/2012. DATA: 26/12/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 17 ao Contrato nº 077/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar acréscimo de serviços objeto do 1° Termo Aditivo a proposta/ EMOP n° 0120/2010, bem como a prorrogação de prazo de execução de obra pública, com vistas á restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - Fia, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.841/2010. DATA: 28/12/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 16 ao Contrato nº 018/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Volume Construções e Participações Ltda. OBJETO: Formalizar o realinhamento de preços relativo ao contrato n° 018/2009, que tem por objeto execução das obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.102/2009. DATA: 28/12/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25/01/2013.\r\n\r\nId: 1443539. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1443728": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ.\r\n\r\nOBJETO: A soma de esforços com vistas a dar condições a SETUR/RJ de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 329.400,00 (trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-05/227/2012.\r\n\r\nId: 1443728"
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                        "1443588": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo de entrega do objeto do contrato supra, por um período de (noventa) dias corridos de 29/01/2013 (inclusive). DATA DA ASSINATURA: 28/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/27/0003/2012. \r\n\r\nId: 1443588"
                        ],
                        "1443558": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1216/0004/2012 - PE 004/2013. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 19.02.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 10h do dia 19.02.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Pregão eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição insumos veterinários na forma do projeto básico (Anexo 1) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de 02(dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/ 2334-9303. \r\n\r\nId: 1443558"
                        ],
                        "1443235": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1º COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/2013\r\n\r\nProcesso n.º E-09/085/1721/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 13:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 26 de fevereiro de 2013, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de confecção, instalação e fixação de elementos de sinalização visual para a Cidade da Polícia, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo II). \r\n\r\nValor total estimado: R$ 564.976,92 (quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1443235"
                        ],
                        "1443236": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1º COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2013\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00753/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 13:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 20 de fevereiro de 2013, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de cadeiras e longarinas, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.131.659,02 (um milhão, cento e trinta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e dois centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1443236"
                        ],
                        "1443249": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MIULITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Assembleia de Deus Pentecostal Casa de Orações e Missões.\r\n\r\nOBJETO: Doação da PMERJ para Assembleia de Deus Pentecostal Casa de Orações e Missões, sem encargo e registrados no DETRAN-RJ do Veículo de Chevrolet, Modelo/BLAZER/2004, Ano 2004 de Placa - LUM - 0271, Chassi de nº 9BG116AX04C413768.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.224,00 (vinte e oito mil duzentos e vinte quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decreto nº 43.301 de 21 de novembro de 2011 e o constante no processo nº E-09/0087/0001/ 2013 de 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1443249"
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                        "1443248": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Brigada de Incêndio do Jardim Batan.\r\n\r\nOBJETO: Doação da PMERJ para Brigada de Incêndio Jardim Batan, sem encargo e registrados no DETRAN-RJ dos Veículos de marca FIAT, Modelo/DAILY- 2004, Ano 2004 de Placa - LPC-1410, Chassi de nº 93ZC4980148314748, Marca Chevrolet, Modelo/BLAZER/2004, Ano 2004 de Placa - LPA - 0371, Chassi de nº 9BG116AX04C413773 e de marca FIAT, Modelo/DUCATO MAXI FURGÃO- 2002, Ano 2002, de Placa - LLT - 9306, Chassi de nº 93W23264021007954.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 103.876,00 (cento e três mil oitocentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decreto nº 43.301 de 21 de novembro de 2011 e o constante no processo nº E-09/0087/0002/2013 de 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1443248"
                        ],
                        "1443729": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços para futuras aquisições de Refrigeradores para as Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br(PE nº006/2013).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 26/02/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/094/33/2013.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 205.020,42 (duzentos e cinco mil vinte reais e quarenta e dois centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1443729"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1443763": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCARTA- CONVITE 001/2013\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública e também para conhecimento dos interessados que a licitação Carta Convite nº 001/2013, que tem por objeto reforma com adequação de salas para implantação de duas salas de Raio-x, publicada no D.O. do dia 28 de janeiro de 2013, fls nº 27, fica ADIADA SINE DIE, para retificação do edital.\r\n\r\nTão logo seja marcada a nova data para a citada licitação, será informado por meio de aviso e publicação.\r\n\r\nCARTA- CONVITE 002/2013\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública e também para conhecimento dos interessados que a licitação Carta Convite nº 002/2013, que tem por objeto REFORMA DA COZINHA DO SANATÓRIO PENAL DESTA SEAP, publicada no D.O. do dia 30 de janeiro de 2013, fls nº 37, fica ADIADA SINE DIE, para retificação do edital.\r\n\r\nTão logo seja marcada a nova data para a citada licitação, será informada por meio de aviso e publicação.\r\n\r\nId: 1443763"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1443443": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2010 entre a SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. OBJETO: Prorrogar por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 30/12/2012 até 29/12/2014. Alterar o Anexo I do parágrafo único constante na Cláusula Segunda do contrato primitivo; A Contratante pagará a Contratada até o 5º dia útil após a entrega da Nota Fiscal Fatura emitida pela Contratada, através de depósito bancário, Banco do Bradesco S.A., agência 6898-5, conta corrente nº 128-7, remetendo cópia do aludido recibo, imediatamente após a efetivação do depósito, à Contratada; Os Anexos II e III permanecem inalterados; Não ocorrerão alterações nos Anexos II e III do 1º Termo Aditivo ao contrato primitivo. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-21/131.164/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2013.\r\n\r\nId: 1443443. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1443806": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (GALANTAMINA), na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4445/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/02/2013, às 10h30min\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1443806"
                        ],
                        "1443155": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 029/2012.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Friburgo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.606.630/0001-23 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 11.399.442/0001-79.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto a cessão de uso de: 01 (um) Veículo /Ambulância Avançada RENAULT MÁSTER, ano/mod 2010/2010, diesel, placa KON-3144, chassi 93YADCUH6AJ452375, RENAVAM 360446981, nº ordem 01-0574; 01 (um) Detector fetal portátil marca Microem Mod. MD 700; 01 (um) Oxímetro de pulso portátil Mod. PM 60; 01 (um) Desfibrilador Heartstart MRX Cardioversor Philips; 01 (um) Ventilador Pulmonar Adulto/Infantil; 01 (um) Ventilador neonatal modelo Intermed; 01 (uma) Bomba de Infusão Parenteral e 01 (um) Aspirador de Secreção (para utilização na Ambulância Avançada) e 01 (um) Veículo / Ambulância Básica FIAT DUCATO MAXICARGO, ano/mod 2010/2011, diesel, cor branca, placa LLO-6489, chassi 93W245G34B2055773, RENAVAM 360374212, nº de ordem 01-0578; 01 (um) Aspirador de Secreção; 01 (um) Oxímetro de Pulso Portátil Mod. PM 60 e 01 (um) Desfibrilador (DEA) marca ZOLL.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: o decidido no processo administrativo nº E-08/848/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Sérgio Xavier de Souza, Prefeito interino do Município de Nova Friburgo, CPF nº 018.829.627-10 e Sr. Rafael Tavares Garcia, Secretário Municipal de Saúde de Nova Friburgo, CPF nº 015.880.267-52.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 28/11/2012. \r\n\r\nId: 1443155"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1444078": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nINSCRIÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL BIÊNIO 2013/2014\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos e demais interessados que, no período de 05 (cinco) a 15 (quinze) de FEVEREIRO de 2013, se encontram abertas as inscrições para formação de lista tríplice pelo E. Conselho Superior para escolha do Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Biênio 2013/2014, conforme o disposto no art. 20A da Lei Complementar 06, de 12/05/77.\r\n\r\nOs requerimentos de inscrição deverão ser protocolizados no Protocolo Geral da DPGE até às 18:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2013 e poderão ser instruídos, a critério do candidato, com os documentos que entender pertinentes.\r\n\r\nEventual impugnação à lista dos candidatos ao cargo de Ouvidor Geral deverá ser protocolizado no Protocolo Geral da DPGE no prazo de 02 (dois) dias da data da publicação, até as 18:00 horas.\r\n\r\nA lista tríplice será formada em sessão pública do Egrégio Conselho Superior a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2013 às 10:00 horas\r\n\r\nId: 1444078"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1443863": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°448/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Sayonara Pinto Siqueira Ferramenta, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação Social, o cargo em comissão de Diretora, Sím bolo DAS 03, com vigência a contar de 01/02/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1443863"
                    ],
                    "1444170": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°449/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Sueli Paes Marins, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessora, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°450/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido ,tornar sem efeito a Portaria nº154/2009, que designou Rosa Maria Rodrigues Judice, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Supervisão Escolar, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°451/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº2361/2009, que nomeou Jane Beatriz Rangel de Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenadora de Diversidade e Pluralidade Cultural, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°452/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº292/2012, que designou Cláudia Márcia Menezes Figueiredo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da C.E STIAC, Classificação A, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°453/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº395/2013, que nomeou Maria Madalena Gessário Alves de Araújo Costa para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Senador José Carlos Pereira Pinto, Classificação C, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°454/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1437/2012 que nomeou, Flávia Manuella Faria Barbosa Henriques, para exercer na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo , o cargo em comissão de Superintendente de Obras e Edificações, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°455/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, José Rubem Motta Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o cargo em comissão de Superintendente de Obras e Edificações, Símbolo DAS 02, com vigência a contar de 01/02/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1444170"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1444176": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n10903/12 Márcia Daniel Cordeiro\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 01/02/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1444176"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1443761": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 48.229/07\r\n\r\nRecorrente: Altivo Cruz de Andrade\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Altivo Cruz de Andrade\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 12.080.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1443761"
                    ],
                    "1443762": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 49.294/07\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Lúcia Helena de Souza Martins\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 13.199.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1443762"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1444184": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 01/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a administração municipal pode rever seus atos a qualquer momento, nos termos da Súmula 473/STF,\r\n\r\nResolve REVOGAR o ato de deferimento de licença do processo administrativo de nº 2012.005.029048-9-PA (nº 13117 de 04/12/2012, deferido em 22/01/2013), requerido pelo Sr. Paulo Cesar Henriques Gomes e outros, onde requereu licença de demolição pela Secretaria de Obras e Urbanismo do imóvel na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 731, Parque Pelinca, revogando também a Guia de Arrecadação Municipal, aviso de cobrança nº 13438468, pago em 22/01/2013, no valor de R$ 137,70, nos termos do despacho constante nos autos.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nId: 1444184"
                        ]
                    },
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1444151": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS - CIDAC\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA N°. 001/2013\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, bem como, o Gerente Administrativo do Centro de Informações e Dados de Campos, de forma conjunta e no estrito uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Contrato Administrativo com a empresa RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S. A., visando a prestação do serviço de emissão, processamento e monitoramento de utilização de cartão eletrônico denominado “CARTÃO CIDADÃO”;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar e fiscalizar o objeto do contrato firmado, por servidor formalmente designado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao CIDAC o assessoramento direto da Prefeitura Municipal, contribuindo para a implementação de uma relação mais planejada e dinâmica entre o poder público e a sociedade; atuar no suporte em Tecnologia da Informação para toda a Estrutura Administrativa Municipal (coordenando programas e orientando ações e decisões estratégicas), além de fornecer dados, informações e fundamentos técnicos, pautados nas mais modernas metodologias disponíveis, objetivando a consecução mais eficiente possível do papel do poder público municipal) melhorando a qualidade dos serviços);\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Cláusula Segunda - do Contrato firmado determina que servidores do Município serão formalmente designados para gerir, fiscalizar, acompanhar a execução dos serviços, propor medidas, requerimentos, e praticar todos os demais atos para promover a regular prestação dos serviços contratados;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - NOMEAR os servidores RONALDO PADILHA e ROBSON COLLA MACHADO para exercer em conjunto ou separadamente a função pública de FISCAIS DO CONTRATO DO CARTÃO “CAMPOS CIDADÃO”, Firmado com a RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., nos termos dos fundamentos antes expostos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente - EMUT\r\n\r\nRanulfo Vidigal Ribeiro\r\n\r\nGerente Administrativo - CIDAC\r\n\r\nId: 1444151"
                            ],
                            "1444162": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2013.002.000003-6-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 003/13, e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para organização do Futebol Máster, na arena montada na praia do Farol de São Thomé, que será realizado no mês de fevereiro, verão de 2013, à licitante vencedora ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais).\r\n\r\nEm, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAndre Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nId: 1444162"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1444126": [
                        "I - Edital",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO.\r\n\r\nEDITAL VI DE CONVOCAÇÃO - NIVEL MEDIO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 27 de maio de 2012, homologado através das Portarias 1347/12, 1348/12, 1351/12, 1352/12, 1354/12 publicadas em 18/06/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o prazo para posse dos aprovados nomeados encontra se expirado e há candidatos habilitados para ocupar as vagas em aberto.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos selecionados dentro do número de vagas do Edital nos cargos do NÍVEL MÉDIO que seguem abaixo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, dos dias 05 e 06 de fevereiro, das 09 horas às 17 horas, para tomar ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos na cidade do Rio de Janeiro, no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) - Departamento de Clínica Médica, na Avenida 28 de Setembro, 77, 3º Andar - Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ no dia 19/02.\r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nFiscal de Urbanismo - Acuidade Visual, Audiometria, Hemograma Completo, ECG 40 anos;\r\n\r\nTécnico em Enfermagem - Hemograma Completo, ECG 40 anos;\r\n\r\nTécnico em Informática - Acuidade Visual, Hemograma Completo;\r\n\r\nInstrutor de Artes e Oficios - Acuidade Visual, Audiometria, Hemograma Completo, ECG 40 anos;\r\n\r\nTecnico em Eletrotécnica - Acuidade Visual, Audiometria, Hemograma Completo, ECG 40 anos;\r\n\r\nCargo de FISCAL DE URBANISMO \r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n11 LUIZA SANZ DOS SANTOS THOME \r\n\r\n15 JEAN CARLOS SARDINHA DA SILVA\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n37 ANDERSON SANTOS ROCHA \r\n\r\n38 JACIARIA NICACIO DA SILVA \r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n55 AMANDA PANTOJA CAMPOS DE JESUS\r\n\r\n61 MILENA GOMES DE SANTANA\r\n\r\n62 DEBORA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\n86 TATIANA FREITAS DE OLIVEIRA \r\n\r\n87 MICHELE APARECIDA DOS SANTOS ALVARENGA \r\n\r\n101 MARLUCIA NUNES LIRIO \r\n\r\n112 RILDO JOSE LOPES FERREIRA JUNIOR \r\n\r\n119 ALEX SANDRO TAVARES DE AZEREDO \r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n188 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA MENEZES \r\n\r\n189 SANDRA ALVES PEDROSA \r\n\r\n190 IRIANA PEREIRA GOMES \r\n\r\n191 IVANI PEREIRA DOMINGUES CARVALHO \r\n\r\n192 MARILZA CONCEICAO SILVA DAS VIRGENS \r\n\r\n193 ELIENE AMORIM ARAUJO \r\n\r\n194 PABULO AMORIM PINHEIRO \r\n\r\n195 PATRICIA PEREIRA DE ALMEIDA JULIO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n02 RODRIGO LUGHATE DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n06 LEANDRO SOARES MACHADO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n05 MURILO ALVARES VIEIRA\r\n\r\n07 FABRICIO CESAR DE SOUSA BARBOSA \r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n13 DANIEL LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO \r\n\r\n14 ANDRE DA SILVA AZEVEDO \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1444126"
                    ],
                    "1444127": [
                        "I - Edital",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO.\r\n\r\nEDITAL VII DE CONVOCAÇÃO - NIVEL SUPERIOR\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 03 de junho de 2012, homologado através das Portarias 1397/12, 1382/12, 1389/12, 1399/12 publicadas em 02/07/12 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o prazo para posse dos aprovados nomeados encontra se expirado e há candidatos habilitados para ocupar as vagas em aberto.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos selecionados dentro do número de vagas do Edital nos cargos do NÍVEL SUPERIOR que seguem abaixo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, dos dias 5 e 6 de fevereiro, das 09 horas às 17 horas, para tomar ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos na cidade do Rio de Janeiro, no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) - Departamento de Clínica Médica, na Avenida 28 de Setembro, 77, 3º Andar - Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ no dia 19/02.\r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\n· HEMOGRAMA COMPLETO, ECG 40 ANOS:\r\n\r\nCONTADOR, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MEDICO ALERGISTA IMUNOLOGISTA, MÉDICO CLINICO GERAL, MEDICO NEFROLOGISTA; MÉDICO REUMATOLOGISTA.\r\n\r\n· ACUIDADE VISUAL, HEMOGRAMA COMPLETO, ECG 40 ANOS:\r\n\r\nCIRURGIÃO DENTISTA- CLÍNICO GERAL\r\n\r\n· HEMOGRAMA COMPLETO, HEPATOGRAMA, UREIA E CREATININA, ECG 40 ANOS:\r\n\r\nMÉDICO ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nCargo de CONTADOR\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n10 FABIANO WERDAN FAGUNDES\r\n\r\n17 JULIANA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nResolve Convocar:\r\n\r\n28 IRENICE APARECIDA NUNES DE SOUSA DEODATO\r\n\r\n29 ANTONIO TAVARES GUIMARAES\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA- CLÍNICO GERAL \r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n05 VINICIUS BASTOS PINHEIRO\r\n\r\nResolve Convocar:\r\n\r\n12 SUZANE BONDIM DE ANDRADE HOLANDA NOGUEIRA\r\n\r\nCargo de MÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n08 PAULO MENDES\r\n\r\n14 RICARDO MARTINS SOARES\r\n\r\nResolve Convocar:\r\n\r\n22 MARCELLE HENTZY DOS SANTOS SOUZA BELTRÃO\r\n\r\n23 PATRICIA CHICHARO ENGEL\r\n\r\nCargo de MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n02 RODOLFO CALDAS LOURENÇO FILHO\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n04 NATALIA RAYE MACIEL\r\n\r\nCargo de MÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n09 POLYANA CASSIMIRO OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n24 ROSA DE FATIMA ASSIS VARBOZA DE ALMEIDA\r\n\r\nCargo de MÉDICO REUMATOLOGISTA\r\n\r\nPor eliminação de: \r\n\r\n02 MARCIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n03 PRISCILLA DAMIAO ARAUJO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ALERGISTA IMUNOLOGISTA\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n02 GRAZIELLE PETRUCCI ESPINOSA\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n03 ANTONIO CRISTOVÃO PETRUCCI ESPINOSA\r\n\r\nCargo de MÉDICO ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n03 FABIO DE SOUZA MURAD\r\n\r\n05 CINTIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n09 MARIANA ALMEIDA WAKED\r\n\r\n10 VIVIANI APARECIDA DE OLIVEIRA GOZER\r\n\r\nCargo de MÉDICO CLINICO GERAL\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n32 LARA LADISLAU ALVES\r\n\r\n33 FATIMA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n34 STEPHANIE REZENDE ALVARENGA MOULIN\r\n\r\n35 ANTONIO PAULO RAMOS MARTINS FILHO\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n68 DOUGLAS GONÇALVES ROMANO CRUZ RIBEIRO\r\n\r\n69 HUGO SODRE CALOMENI\r\n\r\n70 LUIS CHRYSANTHO CORREA NEVES\r\n\r\n71 NATHALIE COUTINHO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEFROLOGISTA\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n02 EDINEI PEIXOTO RANGEL\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n03 RAYMUNDO MARTINS SANTIAGO NETO\r\n\r\nCargo de PSICOLOGO\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n07 LAURA ANTONIETA DE MEDEIROS LEITÃO\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n15 GISELLE PESSANHA JUNQUEIRA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1444127"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1444158": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 052/2012 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n03\r\n\r\nLeite - caixa com 200 ml\r\n\r\n90.000\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 0,51\r\n\r\nE.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n06\r\n\r\nFlocos de cereais\r\n\r\n34.770\r\n\r\nPacote\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\nFeijão\r\n\r\n70.428\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\nsalsicha\r\n\r\n60.000\r\n\r\nLATA\r\n\r\nR$ 1,15\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n01\r\n\r\nMistura para preparo de bebida Lactea sabor chocolate, enriquecida com vitaminas A,C,D e ferro. Embalagem de 1Kg.\r\n\r\n10.884\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nNUTRIMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Dezembro de 2012\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 054/2012 que foram REGISTRADOS pelo período de 06(seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nAçúcar\r\n\r\n23.460\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 1,43\r\n\r\nE.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n09\r\n\r\nComposto Alimentar\r\n\r\n24.840\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nE.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nÓleo de Soja\r\n\r\n20.304\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\nE.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nAmido de Milho\r\n\r\n1.344\r\n\r\nCaixa\r\n\r\nR$ 1,95\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n03\r\n\r\nBiscoito de Sal \r\n\r\n16.927,200\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 4,10\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\nBiscoito Doce\r\n\r\n16.927,200\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 4,10\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\nBiscoito de Leite\r\n\r\n11.407,200\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 4,10\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nCremogema\r\n\r\n1.680\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nExtrato de Tomate\r\n\r\n13.146\r\n\r\nLATA\r\n\r\nR$ 1,39\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nFubá\r\n\r\n5.214\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 0,99\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nGeléia de Mocotó\r\n\r\n69.540\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 2,45\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nMacarrão Espaguete\r\n\r\n20.790\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 1,98\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nMucilon de Arroz\r\n\r\n2.802\r\n\r\nLATA\r\n\r\nR$ 6,15\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nMucilon de Arroz e Aveia\r\n\r\n1.122\r\n\r\nLATA\r\n\r\nR$ 6,15\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nSal\r\n\r\n5.418\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 0,62\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1444158"
                        ],
                        "1444157": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 062/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 062/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de fevereiro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 065/2012 \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº. 065/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de fevereiro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 051/2012, discriminada abaixo, foi considerada FRUSTRADA, uma vez que as licitantes que compareceram à sessão foram consideradas inabilitadas por não terem apresentado as respectivas amostras em conformidade com o Termo de Referência - Anexo VIII do Edital.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Iogurte para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1444157"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1444156": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.044.000253-5-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 004/12\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/13\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA ORGANIZAR A PROGRAMAÇÃO DO MUNDO INFANTIL DA FMIJ NO VERÃO FAROL 2013\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: E. G. ROSA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nVALOR GLOBAL DE: R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 40 DIAS.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n= PRESIDENTE DA FMIJ =\r\n\r\nId: 1444156"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1444161": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.002.000251-5-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 008/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO FUTEBOL DOS ARTISTAS, QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE JANEIRO DE 2013, DURANTE O VERÃO DE 2013, NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: B&G EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 43.800,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (UM) DIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA \r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1444161"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1443902": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 01 fevereiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n124251625\r\n\r\nA C O SERRA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n130260428\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n124049443\r\n\r\nACELOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n124153860\r\n\r\nAEROPORTO CABO FRIO LOGISTICA ARMAZEM GERAL E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA \r\n\r\n130222607\r\n\r\nALEIXO MASSAGENS E TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n124271308\r\n\r\nALERGOLATINA PRODUTOS ALERGENICOS LTDA ME \r\n\r\n130318078\r\n\r\nALFATECNICS MOLDES LTDA \r\n\r\n130228273\r\n\r\nALISSA INFO SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n130303909\r\n\r\nALMEIDA WU PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n130192562\r\n\r\nAMORIM MULTIMARCAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130304310\r\n\r\nANDRE CAMOES SAMPAIO ME \r\n\r\n130215023\r\n\r\nANNA E BELLA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130290270\r\n\r\nART FEER MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA \r\n\r\n130212415\r\n\r\nART RIC VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n130085650\r\n\r\nARTHUR BRUN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130304158\r\n\r\nASSEMBLEIA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130193011\r\n\r\nATICO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130184926\r\n\r\nAWANTY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n130316881\r\n\r\nAWANTY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n130290335\r\n\r\nAXA MATRIX RISK CONSULTANTS BRASIL LTDA \r\n\r\n130245380\r\n\r\nBABY LAVOR CONFECCOES LTDA \r\n\r\n130304026\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RECANTO DO LINS LTDA ME \r\n\r\n124211054\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SAO CIPRIANO LTDA ME \r\n\r\n130215597\r\n\r\nBARBOSA & BARBOSA DE BARRA MANSA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130282707\r\n\r\nBAZAR REDIL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130282065\r\n\r\nBC2F PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130304247\r\n\r\nBISMARK PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n130304360\r\n\r\nBOA SORTE COMERCIO DE CEREAIS JACONE LTDA ME \r\n\r\n130311260\r\n\r\nBOATING CLUB DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130237353\r\n\r\nBOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130333050\r\n\r\nBRASILUZO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n124198007\r\n\r\nBRJ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n123436265\r\n\r\nBRP PARTNERS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130303836\r\n\r\nBULL FINANCE ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130236713\r\n\r\nC & G COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n130232645\r\n\r\nC CAMPOS PINHEIRO ME \r\n\r\n130303968\r\n\r\nCANCELLA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130241423\r\n\r\nCARVALHO E LIMA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n130317721\r\n\r\nCASA CHIC LTDA ME \r\n\r\n130260347\r\n\r\nCELDOM COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n130328952\r\n\r\nCELULARDIRETO COMERCIO DE CELULAR LTDA \r\n\r\n130303950\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO WIDEX BRASITOM LTDA \r\n\r\n130056570\r\n\r\nCHEMINEES DART FOGO E DECORACAO LTDA \r\n\r\n130056618\r\n\r\nCHEMINEES DART FOGO E DECORACAO LTDA \r\n\r\n130056642\r\n\r\nCHEMINEES DART FOGO E DECORACAO LTDA \r\n\r\n130303771\r\n\r\nCHURRASCARIA ETERNA COIMBRA LTDA ME \r\n\r\n130059625\r\n\r\nCLEBER DO NASCIMENTO ARAUJO INFORMATICA ME \r\n\r\n123729912\r\n\r\nCLINICA CECILIA BELLINA LTDA \r\n\r\n130230383\r\n\r\nCONEMIX FABRICA E COMERCIO VAREJISTA DE MASSAS LTDA \r\n\r\n130290220\r\n\r\nCONFIGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130281484\r\n\r\nCONSTRUTORA MACADAME LTDA \r\n\r\n130236527\r\n\r\nCROWLEY BROADCAST ANALYSIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130048968\r\n\r\nD CARDOSO DE CARVALHO DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n130036285\r\n\r\nD F GOMES MESQUITA SERVICO E COMERCIO DE CHAVEIRO ME \r\n\r\n130288586\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130288616\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130288659\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124060692\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124060749\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124060803\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124148425\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130260436\r\n\r\nDDJ DO BRASIL INSPECAO EM PROJETOS LTDA \r\n\r\n130301841\r\n\r\nDEZIDERIA DOS SANTOS LORA ME \r\n\r\n130320013\r\n\r\nDOF NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n130319988\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n130073652\r\n\r\nDOT LEGEND SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130270547\r\n\r\nDOUGLAS B RAIMUNDO ME \r\n\r\n124105009\r\n\r\nDOWN LIGHT INSUL-FILM LTDA ME \r\n\r\n130049085\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA CIDADE DE PALHA LTDA ME \r\n\r\n130280259\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE VALVERDE LTDA ME \r\n\r\n130267333\r\n\r\nDUETTE DECORACOES DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n124257623\r\n\r\nE F ROQUE CONSULTORIAS E PROJETOS ME \r\n\r\n130233986\r\n\r\nE I J COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130293334\r\n\r\nE LINHARES COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130278785\r\n\r\nE R FILHO COMERCIO DE PLANTAS ME \r\n\r\n124169210\r\n\r\nE R FILHO PEIXARIA ME \r\n\r\n130039578\r\n\r\nEDITORA E CURSOS LIVRES NOVA LTDA ME \r\n\r\n130318760\r\n\r\nEDNASSER SOARES ME \r\n\r\n130290866\r\n\r\nELEMENT MARKETING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130303933\r\n\r\nEMPREITEIRA AGILITTA LTDA \r\n\r\n130185965\r\n\r\nEMPROBRAS EMPREENDIMENTOS PROJETOS E OBRAS LTDA \r\n\r\n130280186\r\n\r\nENGESOLID ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n130304115\r\n\r\nENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n124183395\r\n\r\nERMITA VALETE PLASTICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n130015466\r\n\r\nESPACO VITAL COMERCIO DE BEBIDAS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130317969\r\n\r\nEVOE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130221082\r\n\r\nF BARBOSA REFORMAS E PINTURA LTDA ME ME \r\n\r\n130310522\r\n\r\nF J A MIRANDA ME \r\n\r\n130036749\r\n\r\nFACIL MOVEIS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n124172555\r\n\r\nFAMBAR ALIMENTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130290963\r\n\r\nFAMILY REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n130288772\r\n\r\nFAZENDA HOTEL BUGANVILIA LTDA \r\n\r\n130311197\r\n\r\nFCIA GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n130214825\r\n\r\nFERNANDES 2013 TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n130236802\r\n\r\nFRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130235946\r\n\r\nFTX TREINAMENTO CONSULTORIA AEROPORTUARIA LTDA \r\n\r\n130185027\r\n\r\nGEOLOG BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n130185035\r\n\r\nGEOLOG BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n130282650\r\n\r\nGESSO IMPACTO LTDA EPP \r\n\r\n130087459\r\n\r\nGLASSMAXX COMERCIO DE TEMPERADOS LTDA ME \r\n\r\n130319210\r\n\r\nGNT AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO EIRELI \r\n\r\n130053473\r\n\r\nGYM TEX COMERCIO DE MALHAS LTDA EPP \r\n\r\n130259446\r\n\r\nH B PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n123522099\r\n\r\nHARKEN INOVACOES E PRODUTOS LTDA \r\n\r\n123256801\r\n\r\nHELIO TECNICA RIO LTDA ME \r\n\r\n130075310\r\n\r\nI E S COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n124176534\r\n\r\nICARAI 152 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n130269107\r\n\r\nINFO TAMY DE PIABETA MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130291013\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA SANDES RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n130222798\r\n\r\nINSTITUTO DE SAUDE ODONTOLOGICA ISODONT LTDA \r\n\r\n130303895\r\n\r\nIRE VII DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130317799\r\n\r\nITAVEMA MOTORS VEICULOS LTDA \r\n\r\n130224987\r\n\r\nJ P F 2000 MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n130259497\r\n\r\nJ V BASETE PINHEIRO AUTO PECAS ME \r\n\r\n130290840\r\n\r\nJAL DIAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130101818\r\n\r\nJAMA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n124176593\r\n\r\nJJFL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130303593\r\n\r\nJONICA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n124240593\r\n\r\nJOSE E L BASTOS BEBIDAS E CEREAIS ME \r\n\r\n124206050\r\n\r\nK VIANA COMERCIO DE MODAS DA REGIAO DOS LAGOS ME \r\n\r\n130283002\r\n\r\nKARNAK DO RIO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130301906\r\n\r\nKORT KAMP E LEAL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123803225\r\n\r\nL C P RIBEIRO EPP \r\n\r\n130270601\r\n\r\nL D AZEVEDO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n130236942\r\n\r\nL R BONSUCESSO SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n130236853\r\n\r\nL R TELECOMUNICACOES SERVICOS E TELEFONIA LTDA EPP \r\n\r\n130303097\r\n\r\nLATICINIOS CASA DA VINHA EIRELI ME \r\n\r\n130236764\r\n\r\nLENESAI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130260452\r\n\r\nLEVY INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA \r\n\r\n130212296\r\n\r\nLILO S TOWER LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130316865\r\n\r\nLV AGUAS PURIFICADAS LTDA ME \r\n\r\n130319465\r\n\r\nM CINCO LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130206237\r\n\r\nM G HORTIFRUTI E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124271111\r\n\r\nM J PEDROSA NEVES SALAO DE CABELEIREIRO ME \r\n\r\n130283568\r\n\r\nM N SANTOS INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n130304190\r\n\r\nM S T C ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130293725\r\n\r\nMAICON D GUTIERRES ME \r\n\r\n124253830\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA SOARES ME \r\n\r\n130304263\r\n\r\nMARGARETH FERREIRA MARINHO COMERCIO DE CONFECCOES ME \r\n\r\n130234745\r\n\r\nMARIA ANTONIETA MODAS LTDA ME \r\n\r\n130312177\r\n\r\nMARICA CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n130236004\r\n\r\nMARIE MAISON DECORACAO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130288870\r\n\r\nMB TECH REPRESENTACOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130228117\r\n\r\nMCJC ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130318558\r\n\r\nMELLO & CASTELLI COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n130269166\r\n\r\nMERCEARIA ACACIA DO RIO DO OURO LTDA ME \r\n\r\n130258407\r\n\r\nMETALURGICA MCS LTDA ME \r\n\r\n130304387\r\n\r\nMINI MERCADO BOA SORTE DE JACONE LTDA ME \r\n\r\n130247057\r\n\r\nMODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130260312\r\n\r\nNET VIA SERVICO E COMERCIO DE ACESSO A INTERNET LTDA ME \r\n\r\n130237086\r\n\r\nNITEROI KIDS COMERCIO DE ROUPA VAREJISTA LTDA \r\n\r\n130319970\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n122399552\r\n\r\nNORTEK BRASIL REPRESENTACOES CONSULTORIA TECNICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130280224\r\n\r\nNOVO SECULO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130303623\r\n\r\nO ALEPH PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n130195340\r\n\r\nOFICIO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n124183174\r\n\r\nP ERMITA DE OLIVEIRA COMERCIO DE TAPECARIA ME \r\n\r\n130311618\r\n\r\nP R M REIS MODA INFANTIL \r\n\r\n130289256\r\n\r\nPADARIA E BAR COSTA ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n130257133\r\n\r\nPENEDOCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130236730\r\n\r\nPIPE SOLUTION BRASIL REPAROS EM TUBOS LTDA \r\n\r\n130311308\r\n\r\nPLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130119431\r\n\r\nPRIDE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130314803\r\n\r\nPYETRO ENTREPOSTO DE MEL E ENGENHO DE PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n124195644\r\n\r\nQUEIROZ & GAMA ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n130290734\r\n\r\nR & P COMERCIO DE MOVEIS E COLHOES LTDA ME \r\n\r\n130311790\r\n\r\nR F RIBEIRO FLORES E FRUTOS ME \r\n\r\n130214906\r\n\r\nR G MED CONSULTORIA TECNICA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n130303135\r\n\r\nR JOHNSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130031070\r\n\r\nR L CORREA TREINAMENTO ME \r\n\r\n130184799\r\n\r\nRADIOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130268623\r\n\r\nRASDOM COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130236500\r\n\r\nRAVELO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130245410\r\n\r\nRAYLLA CALCADOS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130288764\r\n\r\nREVIVER DE CASIMIRO LTDA ME \r\n\r\n130084735\r\n\r\nRIO DIVINO DECORACAO E PRESENTES LTDA \r\n\r\n130281310\r\n\r\nRJ GRUPO USABIAGA LTDA \r\n\r\n130095729\r\n\r\nRM CHOCOLATES E ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n130318230\r\n\r\nRODRIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130304077\r\n\r\nROMMTEL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n130310263\r\n\r\nRONALD DE CARVALHO JUNIOR ME \r\n\r\n130310484\r\n\r\nRYDERPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n130317136\r\n\r\nS D C DE BRITO PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n130070750\r\n\r\nS D TREIGER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130119750\r\n\r\nSAHIONE E SARAMAGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130288551\r\n\r\nSALMAO DOURADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130310972\r\n\r\nSANEFER COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130067733\r\n\r\nSAO BENTO DO BANANAL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130233676\r\n\r\nSENO SERVICOS DE CONTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130083771\r\n\r\nSENZAFINE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n130005231\r\n\r\nSERRAMAR CARNES LTDA \r\n\r\n130105961\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130281425\r\n\r\nSTAMP CAR SERVICOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n130311537\r\n\r\nSUN VISION COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130283053\r\n\r\nT J T VALIM FARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n130284009\r\n\r\nT TERRA ASSESSORIA COMERCIAL E FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n124036899\r\n\r\nTALLJ SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n130257079\r\n\r\nTHIAGO BELOTA DA SILVA WEBDESIGN ME \r\n\r\n130290785\r\n\r\nTRANSOESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124233155\r\n\r\nTRANSPORTADORA LANZA LTDA \r\n\r\n130267368\r\n\r\nUDSS DO BRASIL CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM EXPLORACOES E PRODUCAO DE OLEO E GAS LTDA ME \r\n\r\n130236985\r\n\r\nUFPP REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130234729\r\n\r\nUSR AZEVEDO TRANSPORTES E COLETAS DE RESIDUOS ME \r\n\r\n130075540\r\n\r\nV SANTANA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130316091\r\n\r\nVALERIA NASCIMENTO SILVA ME \r\n\r\n130236667\r\n\r\nVAN OORD DRAGAGENS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130236705\r\n\r\nVAN OORD DRAGAGENS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130236748\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n130236772\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n130260185\r\n\r\nVAREJAO DOS TRAYLERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130235997\r\n\r\nVARGAS E ALMEIDA EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123986435\r\n\r\nVELHA DALILA MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n130304352\r\n\r\nVERUS EDITORA LTDA \r\n\r\n130221716\r\n\r\nVIA RIO 2000 TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n130333140\r\n\r\nVILA VALVERDE COMERCIO DE GAS GLP LTDA \r\n\r\n130228150\r\n\r\nVITOR S R DOS SANTOS EVENTOS ESPORTIVOS \r\n\r\n130231770\r\n\r\nVITORIA REAL EMPREENDIMENTOS E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n130044547\r\n\r\nVIVAS DE CASTRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130287202\r\n\r\nWALKAM CLIMATIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n130059005\r\n\r\nWANESSA DE PIABETA MODAS LTDA ME \r\n\r\n130255688\r\n\r\nWU CENTRO LINGUISTICO DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n130247235\r\n\r\nYAS MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n130329185\r\n\r\nZODIAK ACTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\nId: 1443902"
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