{
    "2013-02-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1444892": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.807\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nAltera os valores constantes da tabela de contribuição ao Sistema de Assistência à Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ-Med.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 25, parágrafo único, da Resolução GPGJ nº 1.385, de 24 de agosto de 2007, prevê a possibilidade de revisão dos valores constantes da tabela de contribuição dos beneficiários titulares e dependentes ao Sistema MPRJ-Med;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de assegurar a proporcionalidade da contribuição ao Sistema de Assistência à Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ-Med, a fim de preservar o seu equilíbrio financeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo MPRJ nº 2012.01596828,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt.1º - Os beneficiários titulares e dependentes do Sistema MPRJ-Med contribuirão, a contar de 1º de janeiro de 2013, com os seguintes valores, per capita:\r\n\r\nFaixa Etária\r\n\r\nContribuição\r\n\r\n0 a 25\r\n\r\nR$ 66,14\r\n\r\n26 a 35\r\n\r\nR$ 96,35\r\n\r\n36 a 45\r\n\r\nR$ 104,16\r\n\r\n46 a 55\r\n\r\nR$ 119,78\r\n\r\n56 a 65\r\n\r\nR$ 161,45\r\n\r\n66 a 75\r\n\r\nR$ 203,10\r\n\r\nAcima de 76\r\n\r\nR$ 224,47\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1444892"
                    ],
                    "1444893": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 18.01.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, no período de 18 a 20 de janeiro de 2013, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PATRICIA COSTA DOS SANTOS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Infracional), nos dias 30 e 31 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Promotor de Justiça Substituto SANDRO FERNANDES MACHADO para prestar assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA para prestar assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta DANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA para atuar na 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MICHELLE BRUNO RIBEIRO para atuar na 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier, Comarca da Capital, no mês de fevereiro de 2013, em razão das férias da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nTorna sem efeito, a pedido, a designação da Promotora de Justiça CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO para atuar na 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito, a pedido, a designação do Promotor de Justiça ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA para atuar na 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no período de 04 a 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO para atuar na 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no período de 04 a 28 de fevereiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto FABRICIO ROCHA BASTOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Teresópolis, no mês de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FABRICIO ROCHA BASTOS para atuar na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói, no mês de fevereiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, no período de 01 a 03 de fevereiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 02 de fevereiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça ALESSANDRA TAVARES SALDANHA DA GAMA PÁDUA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Comarca da Capital, no período de 02 a 20 de fevereiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 04 de fevereiro de 2013, em substituição ao Promotor de Justiça AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende, nos períodos de 05 a 13 e de 16 a 28 de fevereiro de 2013, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto MARCELO ALVARENGA FARIA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Campos, no dia 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS para cumprir o plantão do dia 08 de fevereiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS, na Comarca de São Gonçalo.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça Substituto SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA para cumprir o plantão do dia 09 de fevereiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça Substituta SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL, na Comarca de Maricá.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 10 de fevereiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça VERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça Substituto SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA para cumprir o plantão do dia 16 de fevereiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI, na Comarca de Niterói.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta JULIANA GOMES VIANA para cumprir o plantão do dia 17 de fevereiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA, na Comarca de Niterói.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça VICTOR SANTOS QUEIROZ para atuar no Projeto Justiça Itinerante - Tocos, no dia 26 de fevereiro de 2013, em substituição ao Promotor de Justiça MARCELO LESSA BASTOS, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça em atuação na 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não-Infracional) para prosseguir oficiando no feito nº MP 44/08, referente ao procedimento MPRJ nº 2009.00070966, a partir do dia 09 de janeiro de 2013 (MPRJ 2013.00044354).\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES e SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA para atuarem no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado na Passarela do Samba (Sambódromo), no dia 08 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO e ÉRIKA BASTOS TARGINO PUPPIM para atuarem no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado na Passarela do Samba (Sambódromo), no dia 09 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA e DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO para atuarem no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado na Passarela do Samba (Sambódromo), no dia 10 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA e GABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA para atuarem no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado na Passarela do Samba (Sambódromo), no dia 11 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos LEONARDO CANÔNICO NETO e KEFRINE KEIL RAMOS para atuarem no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado na Passarela do Samba (Sambódromo), no dia 16 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Dra. VICTORIA SIQUEIROS SOARES LE COCQ D'OLIVEIRA, Assessora de Assuntos Parlamentares, para representar o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na sessão solene de inauguração da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2013, em Brasília (DF).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ALEXANDRE THEMISTOCLES DE VASCONCELOS, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, para participar, como representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, da reunião de planejamento do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC, a realizar-se no dia 05 de fevereiro de 2013, em Brasília (DF).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCOS MORAES FAGUNDES para exercer as funções de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS para exercer as funções de Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça REGIANE CRISTINA DIAS PINTO para exercer as funções de Coordenadora do CRAAI Macaé, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nExonera MICHELE SILVA BASTOS FERNANDES, matrícula nº 4329, do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2009, que designou MICHELE SILVA BASTOS FERNANDES, matrícula nº 4329, para prestar assessoramento ao Centro de Estudos Jurídicos, atualmente denominado Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.\r\n\r\nId: 1444893"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1444894": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 16 de janeiro de 2013, o servidor IDAJOAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2905, da Secretaria da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes para a Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - matéria não infracional.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2012, que designou o servidor IDAJOAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2905, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, com eficácia a contar de 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a servidora ALESSANDRA SERPA SAD, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2891, do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça para a Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a servidora SHEYLA LOPES BOY, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3114, para a Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a servidora IZABELLA CARVALHO MATHIAS DE PAULO WALDOFSKY, matrícula nº 5702, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o servidor MATHEUS MATOS DE PAULA, matrícula nº 5740, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a servidora ANA CAROLINA VIANA PINTO FIGUEIREDO, matrícula nº 6055, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a servidora PATRICIA DE FÁTIMA AUGUSTO BARROS, matrícula nº 5739, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência sediada no Méier.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a servidora ANA PAULA CARDOSO CHELES, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 5530, para a Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a servidora MARIA ALICE TOVAR BARRETO DE MELO AQUINO, matrícula nº 4948, para a Assessoria de Recursos Constitucionais.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a servidora THAÍS LUGON RODRIGUES, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 4479, para a Assessoria de Recursos Constitucionais.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 21 de janeiro de 2013, a servidora ELISETE CORDEIRO DE MENEZES, matrícula nº 4811, da Diretoria Administrativa para a Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 14 de fevereiro de 2013, a servidora MARIANA SCALON CARREIRO NOLASCO GONÇALVES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5622, da Coordenação do CRAAI Nova Friburgo para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 14 de fevereiro de 2013, a servidora MARCELA RAMOS SILVA VIEIRA BARBOSA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3084, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo para a Coordenação do CRAAI Nova Friburgo.\r\n\r\nRemove a servidora ADRIANA DEXHEIMER, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3778, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar da Capital para o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 04 de fevereiro de 2013, o servidor LUIZ ROBERTO AMORIM ALVES GOMES, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3083, no Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos.\r\n\r\nId: 1444894"
                    ],
                    "1444895": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01044072.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de hidráulica, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 075/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1 - R$ 95,00; item 2 - R$ 65,00; item 3 - R$ 20,00; item 4 - R$ 25,00; item 5 - R$ 60,00; item 6 - R$ 55,00; item 7 - R$ 90,00; item 8 - R$ 60,50; item 9 - R$ 257,00; item 10 - R$ 10,00; item 11 - R$ 14,00; item 12 - R$ 16,00.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 28.185,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano. \r\n\r\nDATA: 04.02.2013.\r\n\r\nId: 1444895"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1444896": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n05/02\r\n\r\n13/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias de Justiça no mês de março de 2013\r\n\r\n05/02\r\n\r\n13/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2013\r\n\r\n22/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de março de 2013, na Intranet\r\n\r\n25/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de março de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1444896"
                    ],
                    "1444897": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA SEM EFEITO o aviso publicado no Diário Oficial de 13 de fevereiro de 2012, que tornou pública a comunicação do Promotor de Justiça EMERSON GARCIA, matrícula nº 1.884, de extravio de sua carteira funcional, número 1.355.\r\n\r\nId: 1444897"
                    ]
                }
            }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1444675": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 036/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/02/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.541-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL MENDES/Recurso de Reconsideração interposto por JANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS por intermedio de seu procurador CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS OAB-RJ 158.395, contra decisão proferida na sessão de 06.10.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.270-1/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/FUNDO MUN. SAÚDE TRAJANO DE MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por EDILBERTO AFONSO GONÇALVES, contra decisão proferida na sessão de 26.10.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.065-8/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 29.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.429-9/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Embargos de Declaração interposto por ROBSON LUIZ CÂMARA VOGAS, contra decisão proferida na sessão de 14.02.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.428-6/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a HENRY CHARLES ARMOND CALVERT, ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO, LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO e LINCOLN DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.248-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. ASSIST SOCIAL GUAPIMIRIM/Imputação de Débito a SHEILA ROSANA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.336-8/2007 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.549-0/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a HENRY CHARLES ARMOUND CALVERT.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.236-9/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a HENRY CHARLES ARMOND CALVERT, ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO, LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO e LUIZ SÉRGIO PINTO.\r\n\r\nId: 1444675"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1444772": [
                        "IB - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 410ª Sessão\r\n\r\nAos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n-303.228-1/12- Proposta de minuta de Deliberação que altera a Deliberação TCE/RJ nº 167/92, aprovada, por unanimidade, pelo Conselho.\r\n\r\n-302.881-2/12- Solicitação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro-ALERJ, autorizada com solicitado, por unanimidade.\r\n\r\n-303.012-0/12- Solicitação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, autorizada, por unanimidade.\r\n\r\n-Proposta da Presidência para movimentar os recursos do Fundo Especial de Modernização do Controle Externo-FEM/TCE, autorizada, por unanimidade pelo Conselho.\r\n\r\n-Relatório elaborado pela Coordenadoria de Engenharia-CEN do TCE/RJ, aprovado, na íntegra, pelo Conselho.\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes. \r\n\r\nId: 1444772"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1444781": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.783-3/2010 - Marcos Alexandre Ramon, matr. 02/1647/0-5. INDEFIRO, com fundamento na manifestação da Escola de Contas e Gestão, Parecer da Procuradoria-Geral e no § 6º, do art. 2º da Resolução nº 251/06, o pedido de alteração da concessão do Biênio a ser pago o ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA - AQF.\r\n\r\nId: 1444781"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1444652": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 04/02/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.422-9/12- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 88/2012, cujo certame, registro de preços para fornecimento de açúcar refinado, adoçante dietético e café em pó para o TCE/RJ, teve co mo vencedor a empresa R.S. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA em todos os três itens que compõem seu objeto, com os respectivos valores unitários registrados de R$ 2,13 (dois reais e treze centavos), R$ 2,61 (dois reais e sessenta e um centavos) e R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1444652"
                        ],
                        "1444768": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 300.599-7/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO : estabelecer um programa de cooperação técnica e intercâmbio tecnológico e educacional entre o TJERJ e o TCE-RJ, abrangendo atividades de desenvolvimento de sistemas de informática, incluída a transferência de tecnologias sob o domínio das partes, o apoio mútuo à política de segurança dos bancos de dados dos sistemas de informática no que concerne à guarda de arquivos digitais, bem como o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas à capacitação de servidores relativamente à área tecnológica, conforme o Plano de Trabalho de fls. 32/36 e decisão de fls. 20 dos autos do mencionado Processo.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (sessenta) meses\r\n\r\nDATA : 14/12/2012\r\n\r\nId: 1444768"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1444776": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.210-5/2013 - Rozane Cunha da Gama, matr. 02/3586/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 26.02.2013.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.279-1/2013 - Marise Macedo de Almeida, matr. 02/3797/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 21.03.2013.\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.115-9/2013 - Mariléa Bandeira da Silva. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1444776"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1444651": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 04/02/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.238-6/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 83/2012, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de publicação de resumos de editais de licitação e outras matérias do interesse do TCE/RJ, em posição determinada ou não, em periódicos de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, à empresa NOVA MOINHOS COMUNICAÇÕES LTDA nos quatro itens que compõem o objeto da licitação, com os respectivos percentuais de desconto unitários registrados de 38,20% (O Globo), 62,32% (O Dia), 45,00% (O Fluminense) e 53,25% (Extra)\r\n\r\nId: 1444651"
                    ],
                    "1444650": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 91/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.195-8/12\r\n\r\nDIA: 01/03/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA, COM EVENTUAL REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.192,56\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1444650"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1444873": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA E PARA A SESSÃO PREPARATÓRIA E POSTERIOR ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para, no dia 05 de fevereiro de 2013, às 10 horas, a Solenidade de abertura da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, ocasião em que será apresentado o Plano de Governo do Poder Executivo, nos termos do disposto no inciso VIII do art. 45 da Constituição Estadual. Em seguida, às 11 horas, dar-se-á a realização de Sessão Preparatória e posterior eleição dos Membros da Mesa Diretora, em conformidade com o disposto no artigo 107, §3º, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 6º e seus parágrafos do Regimento Interno e na forma que preconizam o artigo 7º e seguintes do Regimento Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1444873"
                ]
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1444874": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1723/2008, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.681, DE 19 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1723/2008, de autoria do Deputado Rogério Cabral, pelo qual dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor das áreas de proteção ambiental no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, o projeto em tela encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1723/2012.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPropõe-se emenda ao art. 1º da seguinte forma:\r\n\r\n“Art.1º - Fica autorizado o Poder Executivo a alterar o artigo 1º da Lei nº 1.681, de 19 de julho de 1990, da seguinte forma:\r\n\r\n'Art. 1º - As Áreas de Proteção Ambiental - APA's no Estado do Rio de Janeiro disporão de um Plano de Manejo que será elaborado por equipes técnicas especialmente designadas pelo Órgão Gestor para este fim, observando-se os respectivos Planos Diretores Municipais e suas diretrizes, das áreas abrangidas pela Unidade de Conservação, assegurada a ampla participação de todos os segmentos da sociedade no acompanhamento da elaboração e implementação do Plano de Manejo.\r\n\r\n§ 1º: Entende-se por Plano de Manejo o documento técnico que estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais de uma Unidade de Conservação, inclusive no que diz respeito a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da Unidade, nos termos do inciso XVII, artigo 2º da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.\r\n\r\n§ 2º: O Plano de Manejo será elaborado com fundamento no artigo 15 e seguintes da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, nos objetivos específicos previstos no Ato de Criação da Unidade e nos dispositivos dos Planos Diretores dos municípios abrangidos.\r\n\r\n§ 3º: Na elaboração do Plano de Manejo será assegurada ampla participação dos diferentes segmentos da sociedade, através do Conselho da Unidade de Conservação, conforme dispõe a Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 e o Decreto 4.340, de 22 de agosto de 2002 e, especialmente, dos pequenos agricultores familiares, dos pescadores tradicionais e artesanais e demais representantes de outras atividades que utilizem recursos naturais.\r\n\r\n§ 4º: Para assegurar a ampla participação, de que trata o parágrafo anterior, os conselhos de unidades de conservação poderão organizar Câmaras Temáticas'.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPropõe-se emenda ao art. 4º da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 4º - O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a presente lei.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1723/2008, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2926-A/2010, QUE “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RJ 116 (RODOVIA PRESIDENTE JOÃO GOULART), QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ A ITAPERUNA, QUE PASSA A SE CHAMAR RJ 116 - RODOVIA COMENDADOR FRANCISCO FARIA”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados COMTE BITTENCOURT (nº 1), ROGÉRIO CABRAL (nº 2), BRUNO CORREIA (nº 3 e 4)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário à redação do vencido ao projeto de lei, de autoria do Deputado Rogério Cabral, que altera a denominação da RJ 116 (Rodovia Presidente João Goulart), que liga os municípios de Itaboraí a Itaperuna, que passa a se chamar RJ 116 - Rodovia Comendador Francisco Faria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas propostas não contribuem para o aperfeiçoamento da redação do vencido.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO às emendas à redação do vencido ao Projeto de Lei nº 2926-A/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2926-A/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3025/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL) DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre a criação do conselho estadual de fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais (royalties e participação especial) do petróleo e do gás natural e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição possui conteúdo meritório e de relevante interesse social, merecendo prosperar.\r\n\r\nNo entanto, o projeto de lei carece de reformas para sanar afronta ao artigo 112, §1º, II, “d” da Constituição Estadual, devendo receber as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 3025/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL) DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei nº 3025/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Conselho Estadual de Fiscalização dos Royalties do Petróleo - Coefirp - órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e ações realizadas com financiamento total ou parcial da verba oriunda das participações governamentais dos royalties do petróleo e do gás natural (royalties e participação especial), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nDiante do exposto, considerando que a matéria não encontra óbice à tramitação e atende à regular técnica legislativa, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 3025/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3025/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3344/2010, PELO QUAL “ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS A CIRCULAÇAO E COMERCIALIZAÇAO DE PRODUTOS DERIVADOS DE RECICLADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3344/2010, do nobre Deputado Carlos Minc, em que concede isenção de cobrança do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) os produtos derivados da reciclagem de detritos provenientes da construção civil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO inquestionável mérito da proposição em pauta, a zelar pelo louvável estímulo à produção e comercialização de materiais reciclados provenientes dos detritos restantes de obras e canteiros de construção civil, encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento. O vício, porém, é sanável por emenda modificativa.\r\n\r\nO presente projeto de lei é dotado de precisão legislativa invejável, atingindo justamente o ponto, ao prestar incentivo fiscal a uma área que não apenas reduziria os custos da construção civil, mas também se livraria dos dejetos produzidos, além de contribuir com a sustentabilidade da operação.\r\n\r\nA observação atenta dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara extinção de receita para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, impondo-se déficit no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição, incorporando-a em seu orçamento anual.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO caput do art. 1° do Projeto de Lei n° 3344/2010 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS à comercialização (ou circulação) de produtos derivados da reciclagem de resíduos da construção civil”.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3344/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3344/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 3344/2010, QUE “ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS A CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE RECICLADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3344/2010, de autoria do nobre Deputado Carlos Minc, que isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a circulação e comercialização de produtos derivados de reciclados da construção civil.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor da proposição, ora sob análise, em pretender dar isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, a comercialização (ou circulação) dos produtos que menciona.\r\n\r\nOcorre que, nos casos específicos de isenções de tributos, faz-se necessário apontar a fonte de custeio, o que não está explicito nos autos.\r\n\r\nImportante destacar, ainda, a redação do art.112, §1º, II, “d”, § 2º, da Constituição Estadual, que é categórica em relação à iniciativa das leis.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu voto em separado ao Projeto de Lei nº 3344/2010 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 82/2011, QUE “ISENTA O PRODUTOR RURAL DA COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA UTILIZADA NAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 82/2011, pelo qual isenta o produtor rural da cobrança de ICMS nas contas de energia elétrica utilizada nas propriedades rurais e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, o projeto em tela encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 82/2011.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se emenda ao art. 1º da seguinte forma:\r\n\r\n“Art.1º - Fica autorizado o Poder Executivo a isentar o produtor rural da cobrança da alíquota de ICMS nas contas de energia elétrica utilizada nas propriedades rurais”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 82/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 235/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E DOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE MANTER CADEIRA DE ASSEIO EM SUAS ENFERMARIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 235/2011, da nobre deputada Janira Rocha, que obriga os hospitais e os postos de saúde da rede pública do Estado do Rio de Janeiro a manter, no mínimo, 1 (uma) cadeira de asseio dentro de cada uma suas enfermarias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente a zelar pela saúde da população que necessita de cuidados especiais nos hospitais e postos de saúde, proporcionando o necessário e adequado asseio, através de cadeiras próprias que nem sempre existem nos hospitais e postos de saúde, o projeto encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nA observação atenta dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, impondo-se aumento no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 235/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se emenda ao art. 1º da seguinte forma:\r\n\r\n“Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a tornar obrigatório aos hospitais e postos de saúde da rede pública do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizar, no mínimo, 1 (uma) cadeira de asseio dentro de cada uma de suas enfermarias”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 235/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 247/2011, QUE \"Acrescenta o art. 2-A a Lei 5841, de 01 de dezembro de 2010, para garantir aos moradores do Cantagalo, Pavão e Pavãozinho o uso gratuito dos elevadores de acesso\".\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 247/2011, do nobre deputado Gilberto Palmares, em que o art. 2-A a Lei nº 5841, de 1 de dezembro de 2010, prevê que os moradores do Cantagalo, Pavão e Pavãozinho utilizem gratuitamente os elevadores de acesso.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente a beneficiar categoria dos motoristas e motociclistas profissionais que, na própria justificativa do autor, também “usam este transporte como instrumento de trabalho” e precisam dos benefícios da Lei nº 4573/2005, o projeto encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nPrimeiramente o projeto de lei contraria o texto do art. 9º, §1º e 196, II, da CERJ e art. 150, II, da CRFB, vez que fere o princípio da isonomia criando privilégio a determinado grupo em detrimento de outros tantos em idêntica situação.\r\n\r\nPor outro lado, ao estabelecer isenção de tributo, no caso, taxa, a proposta invade a iniciativa privativa do Chefe do Executivo (art. 145, III, da CERJ) eis que as leis tributárias benéficas, quando aplicadas, acarretam diminuição de receita, confrontando com o art. 209 da CERJ, pois afeta o orçamento fiscal do Estado.\r\n\r\nA observação atenta dos três artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a subtração de receita para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro e indicação das fontes de custeio, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 247/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se alteração ao art. 2º da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 2° - Autoriza o Poder Executivo a acrescentar o art. 2-A à Lei Estadual nº 5841, de 1º de dezembro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 2-A - Os moradores do Cantagalo, Pavão e Pavãozinho, devidamente cadastrados, poderão utilizar gratuitamente os elevadores de acesso'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 247/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Inês Pandeló e Luiz Paulo, e voto de desempate do Senhor Presidente, de acordo com os artigos 37, Parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ (voto - Pela Constitucionalidade) - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 315/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO DE TRATAMENTO DA REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG) NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 315/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, pelo qual dispõe sobre a implantação do método de tratamento da reeducação postural global (RPG) na rede pública de saúde estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, o projeto em tela encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 315/2011.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se emenda ao art. 1º da seguinte forma:\r\n\r\n“Art.1º - Fica autorizado o Poder Executivo a instituir a técnica de tratamento fisioterápico denominado Reeducação Postural Global (RPG) na rede saúde pública estadual do Rio de Janeiro, a qual contará com pelo menos 1 (um) profissional habilitado na área da fisioterapia pelo método Souchard”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 315/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 400/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADAS EM ÁREAS COM ÍNDICES DE CRIMINALIDADE RECONHECIDAMENTE ELEVADOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 400/2011, de autoria do Deputado José Luiz Nanci, pelo qual dispõe sobre a instalação de câmera de vídeo nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, localizadas com índices de criminalidade reconhecidamente elevados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, o projeto em tela encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 400/2011.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se emenda ao art. 1º da seguinte forma:\r\n\r\n“Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a tornar obrigatória a instalação de câmera de vídeo nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, localizadas em áreas com índices de criminalidade reconhecidamente elevados”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 400/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 439/2011, QUE “CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados ENFERMEIRA REJANE (nºs 1 e 2), MARCELO FREIXO (nº 3)\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 E 2,\r\n\r\nCONTRÁRIO À EMENDA Nº 3)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 3 (três) emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei que cria Programa Estadual de Prevenção ao Consumo de Crack no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas concluiu-se que as Emendas nºs 1 e 2 contribuem para o aprimoramento do projeto de lei ora em análise. Já a Emenda nº 3 não contribui para o aperfeiçoamento do mesmo.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL às Emendas nºs 1 e 2, CONTRÁRIO à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 439/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 E 2, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 3, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 439/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A BOLSA VERDE, O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTE DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Robson Leite, que dispõe sobre a Bolsa Verde, o programa de identificação, catalogação e preservação de nascentes de água no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise dispor que os proprietários de terras, urbanas ou rurais, situadas no Estado do Rio de Janeiro, sejam incentivados a identificar, catalogar e preservar as nascentes de água existentes em seus respectivos terrenos.\r\n\r\nÉ de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente, conforme dispõe o artigo 23, inciso VI da Constituição Federal.\r\n\r\n“Art.23 - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nVI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas”;\r\n\r\nSegundo a Lei Federal nº 4.771/65, alterada pela Lei nº 7.803/89 e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, “Consideram-se de preservação permanente, pelo efeito de Lei, as áreas situadas nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados 'olhos d'água', qualquer que seja a sua situação topográfica, devendo ter um raio mínimo de 50 (cinquenta) metros de largura”.\r\n\r\nQuanto às penalidades, a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (artigo 39), determina que é proibido “destruir ou danificar floresta da área de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção”.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 4º do projeto.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 5º do projeto.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - O Poder Executivo regulamentará a presente lei”.\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 651/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 651/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 14ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de setembro de dois mil e doze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, sob a Presidência do Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT, com a presença do Senhor Deputado, ROBSON LEITE, membro efetivo deste órgão técnico e do Deputado PAULO RAMOS. Dando início aos trabalhos, Sua Excelência registrou a presença dos seguintes convidados: Professores Adriano Santos, Maria Beatriz Lugão, Marta Moraes, Leila Xavier e Mirna Maia Freire, todos representantes do Sepe/RJ; Professores Neuza Caldas Maia, Marcelo Motta e Alair Pessoa, representantes da Uppes; Professores Luciano Feitosa e Giovana Aurílio, representantes do Instituto Estadual Rangel Pestana; Senhor Nilton Soares de Souza, representante do Sindicato dos Sociólogos, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 04.09.2012, a presente audiência trata do seguinte assunto: - Avaliação da educação pública estadual, feita pelos sindicatos de profissionais da educação. Prosseguindo, o Senhor Presidente falou que esta audiência pública será uma preliminar da reunião que ocorrerá na próxima semana, com a presença do Secretário de Estado de Educação, Sr. Wilson Risolia, para que traga a esta Comissão os indicadores da educação no ano de 2011, de acordo com a Lei nº 5451/2009, que estabelece normas voltadas para a Lei de Responsabilidade Educacional do Estado do Rio de Janeiro. Assim, como preparação para esta reunião, mais uma vez esse órgão técnico abre um espaço democrático para ouvir os representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino - Sepe/RJ, para uma avaliação da educação sob a ótica dos profissionais, lembrando que o amplo debate tem sido uma prática da Comissão de Educação, na busca contínua de alavancar a educação do nosso Estado. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Professor Adriano Santos, representante do Sepe/RJ, que, cumprimentando os presentes, agradeceu aos membros da Comissão pela garantia do espaço, onde os profissionais da educação podem apresentar seu ponto de vista sobre o modelo de gestão da educação pública, lamentando, contudo, não ocorrer isto, com relação à Secretaria de Estado de Educação, que, sendo solicitada por ofício, para encontro com representantes do Sepe, nem ao menos deu alguma resposta até o momento. O Professor Adriano Santos solicitou que a Comissão de Educação da Alerj intervenha junto ao Secretário Wilson Risolia, para que mude sua postura e os receba como solicitado, lembrando que o diálogo é necessário, para evitar que haja batalhas que não favorecem a ninguém. Falou, ainda, sobre as denúncias que apontam a criminalização de profissionais da educação, que estão sendo perseguidos e punidos injustamente por contestarem a política educacional, citando casos de arbitrariedade em diferentes lugares do Estado. Por fim, fez considerações sobre a melhoria do Estado no ranking do Ideb, ressaltando que para o Sepe isso não é o referencial de avanços, principalmente pedagógicos. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Professora Maria Beatriz Lugão, que iniciou sua fala apresentando o esboço de um estudo feito através do cruzamento de dados do senso escolar de 2010 com os de 2011, que revela cerca de 400 mil crianças fora das salas de aula. Com base nos dados comparativos, a representante do Sepe/RJ questionou se a melhora no ranking do Ideb se deu através de uma política de exclusão dos alunos, associada, sobretudo ao encerramento das escolas noturnas, que por questões sociais, tradicionalmente, tem alunos com menores rendimentos escolares. Outro fato contestado pela Professora Maria Lugão é a massificação das turmas de aceleração que maquiam o nível de aprendizado dos alunos, concluindo que apesar da melhora no Ideb as escolas continuam iguais ou piores. Denunciou, ainda, a falta crônica de professores, lembrando que embora o Estado tenha chamado 260 concursados, somando-se as aposentadorias aos professores que abandonaram a licenciatura, o déficit permanece igual. Encerrou sua fala, apontando as perseguições aos diretores das escolas, cujo quantitativo de 1/3 foi exonerado e ao constrangimento que os professores têm sido submetidos nos conselhos de classe, sendo induzidos a aprovar os alunos. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra à professora Martha Moraes, que iniciou sua participação questionando para quem são as melhoras na educação do Estado, afirmando que, embora pareça que a educação esteja ótima, no dia a dia de quem trabalha, percebe-se que a situação é crítica. Há diretores exonerados, professores dando aulas de todas as matérias, trabalhando em 5 ou 6 escolas, poucos funcionários administrativos e a redução da grade curricular, cujo único propósito é apenas aumentar a possibilidade de melhorias no rendimento dos alunos e a aparente melhora no Ideb. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Professora Leila Xavier que, agradecendo a oportunidade, seguiu em sua fala reafirmando questões abordadas anteriormente por representantes do Sepe. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Professora Alair Pessoa, que cumprimentando os presentes, apresentou à Comissão documento encaminhado à Promotoria de Cidadania de Niterói do Ministério Público Estadual, no qual é narrado o histórico de irregularidades e ilícitos administrativos no Colégio Liceu Nilo Peçanha, desde o ano de 2007, que deflagraram o bloqueio das contas da Associação de Assistência ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - Aaeli e o depósito das verbas de direito do Liceu em conta de outra escola, de onde emanaria a verba para a compra dos itens necessários para o funcionamento da unidade. A consequência foi a diminuição da verba para a merenda e a ineficácia da implantação de um sistema virtual de lançamento de notas. A Professora Alair Pessoa encerrou sua fala lamentando que o Liceu Nilo Peçanha, que até dois anos atrás era classificado como escola “A”, contando há décadas com mais de três mil alunos, e hoje conta apenas com mil e oitocentos, com alto índice de evasão. O Senhor Presidente afirmou que vai encaminhar à Seeduc um requerimento de informações sobre os problemas citados nessa reunião sobre o Colégio Liceu Nilo Peçanha, de Niterói. Afirmou, ainda, com base nos depoimentos, sobre vários pontos, ser necessário aprofundar o debate na busca da melhoria do sistema educacional, contudo, reconhece que houve algumas melhoras nessa nova gestão à frente da Seeduc. Em prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Robson Leite, que afirmou ter preocupações importantes para serem debatidas com o Secretário Risolia, como a extinção de 70 mil matrículas e o fechamento do ensino noturno que, sem dúvidas, são prejudiciais à população do Estado, também a necessidade de eleição direta para os diretores por processo seletivo democrático, ressaltando que o ocorrido com a Diretora do Instituto Rangel Pestana é só a “ponta do iceberg”. O Deputado Robson Leite encerrou sua fala lembrando que educação não é despesa para o Estado, mas sim investimento. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Deputado Paulo Ramos, que lembrou que o principal interessado no bom funcionamento da Educação é o servidor e não os gestores. Encerrou sua participação afirmando que esta audiência pública vem reiterar tudo o que vem sendo proclamado ao longo dos anos na Comissão de Educação: os gestores públicos não são democráticos, pois não querem ter o trabalho que o exercício da democracia exige e sua intenção última é privatizar a “coisa pública”. Dando prosseguimento, Sua Excelência afirmou que esta Comissão tem acolhido os anseios das representações dos profissionais da Educação e não se furtará de cumprir o seu papel de ser interlocutor junto à Seeduc, registrou ainda o recebimento das representações ao Ministério Público sobre as denúncias apresentadas no Instituto Rangel Pestana e Colégio Liceu Nilo Peçanha. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, cinco de setembro de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C.N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 15ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos onze dias do mês de setembro de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, sob a Presidência do Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT, com a presença dos Senhores Deputados, ROBSON LEITE, membro efetivo deste órgão técnico e MARCELO FREIXO, suplente, e dos Deputados PAULO RAMOS, LUIZ PAULO e GILBERTO PALMARES. Dando início aos trabalhos, Sua Excelência registrou a presença dos seguintes convidados: Professor Guilherme Lúcio Abelha Mota, Presidente da Associação dos Docentes da Uerj - Asduerj; Professor Lincoln Tavares Silva, Diretor do Cap Uerj; Jerônimo Lourdes, representante da Associação de Pais e Professores Cap Uerj; Alberto Dias Mendes e , Coordenadores do além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 11.09.2012, a presente audiência trata do seguinte assunto: - Análise do Projeto de Lei 1728/2012 (Mensagem nº 36/2012), que Regulamenta o Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva, no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Prosseguindo, o Senhor Presidente saudou todos os presentes e falou da importância do tema desta reunião, que representa uma conquista para o corpo docente do quadro permanente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que através do Projeto de Lei nº 1728/2012, poderá dedicar mais empenho às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Professor Guilherme Matos, Presidente da Asduerj que, cumprimentando aos presentes e agradecendo aos membros desta Comissão, afirmou que a luta pela dedicação exclusiva ocorre desde o ano de 1991, conforme documentos encontrados nos arquivos da Uerj e, por isso, representa a quebra de uma barreira histórica. Falou dos eventos mais importantes desta luta, como a greve dos professores de 2008 e a greve atual, que se iniciou em onze de junho, completando, nesta data, três meses. Abordou questões relativas ao Plano de Cargos e Carreiras, ressaltando que há grandes distorções que necessitam ser corrigidas, como a correção salarial dos técnicos administrativos que não têm reajustes lineares há onze anos. Apresentou à Comissão treze emendas ao PL 1728/2012, que foram discutidas e aprovadas em assembleia docente, por mais de 400 professores, fazendo, em seguida, comentários sobre as emendas. O representante da Asduerj ressaltou que, para que o Governo do Estado restabeleça a normalidade na sua relação com a Uerj, deve avaliar com carinho as emendas apresentadas ao projeto. Finalizando, o Professor Guilherme Matos solicitou à Comissão de Educação que intervenha junto o Presidente da Alerj, Deputado Paulo Melo e ao Governador Sérgio Cabral, para que retomem as negociações que ponham fim à greve. Em seguida, Sua Excelência passou a palavra à Professora Joana Mara dos Santos, representante da Asduerj, que ressaltou a legitimidade do texto das emendas apresentadas ao referido projeto, que foi exaustivamente discutido em comissões e reuniões conjuntas dos Conselhos, sendo votadas e aprovadas. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente propôs o acolhimento das treze emendas propostas pela Asduerj, solicitando que os membros da Comissão de Educação se esforçassem para aprová-las. Em seguida, Sua Excelência franqueou a palavra ao Deputado Robson Leite que, parabenizando o posicionamento do Senhor Presidente quanto ao acolhimento das emendas, propôs que fossem transformadas como de autoria da Comissão de Educação, a fim de terem legitimidade nesta Casa. Em seguida o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Marcelo Freixo, que acolheu a proposta de serem as emendas apresentadas pela Comissão e também propôs que seja criado um Colégio de Líderes, com a participação de representantes da Uerj, para promoverem as negociações na votação do projeto acrescido das novas emendas. Dando Prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que afirmou que a dedicação exclusiva será, possivelmente, o maior ganho histórico das lutas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo feito, em seguida, considerações sobre as emendas, e proposto a implementação da data-base para a categoria. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Gilberto Palmares, que louvou a atuação da Comissão, evidenciada no êxito deste pleito dos profissionais da Uerj e, em seguida, fez também seus comentários sobre as emendas propostas. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Professor Raul Ernesto, que afirmou que essa conquista da dedicação exclusiva não é um ganho só para os profissionais da Uerj, mas para a população do Estado do Rio de Janeiro e encerrou sua fala parabenizando a Comissão de Educação, que foi a responsável pela elaboração do projeto. Em seguida o Senhor Presidente passou a palavra ao Professor Lincoln Tavares Silva, Diretor do Cap Uerj, que parabenizou a Comissão da Alerj, por essa importante conquista. A seguir, Sua Excelência franqueou a palavra ao Senhor Jerônimo Lourdes, representante da Associação de Pais e Professores Cap UERJ, que declarou apoio integral à causa da dedicação exclusiva, parabenizando os membros da Comissão de Educação. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Professor Alberto Dias Mendes, Presidente do Sintuperj, que, cumprimentando os Deputados integrantes da Comissão, ressaltou que os avanços que se transformaram em benefícios aos profissionais da Uerj, são fruto das lutas históricas dos docentes e estudantes daquela instituição. Em seguida, o Senhor Presidente ressaltou, novamente, a necessidade dos membros da Comissão se empenharem nas negociações para aprovação das emendas ao PL 1728/2012, manifestando sua satisfação por lograr êxito em atender a este pleito dos professores da Uerj, o que mostra o cumprimento da missão da Comissão de Educação da Alerj, na luta por uma educação de qualidade. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, onze de setembro de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 16ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos doze dias do mês de setembro de dois mil e doze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, sob a Presidência do Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT, com a presença dos Senhores Deputados, ROBSON LEITE, membro efetivo deste órgão técnico e MARCELO FREIXO, suplente, ainda dos Deputados PAULO RAMOS, JANIRA ROCHA e ANDRÉ CORREA, Líder do Governo. Dando início aos trabalhos, Sua Excelência registrou a presença dos seguintes convidados: Dr. Wilson Risolia, Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro; Senhor Sérgio Mendesalém de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 11/09/2012, a presente audiência trata do seguinte assunto: - “Responsabilidade Educacional, com a participação do Exmº Secretário de Estado de Educação, Dr. Wilson Risolia Rodrigues”. Prosseguindo, o Senhor Presidente saudou todos os presentes e agradeceu ao Secretário Wilson Risolia, por se fazer presente nesta Casa, a fim de cumprir o previsto no artigo 1º da Lei 5451/2009, para prestar contas de sua administração à frente da Seeduc, apresentando o relatório do ano de 2011. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Senhor Secretário Wilson Risolia que, cumprimentando aos Senhores Deputados, aos representantes dos profissionais da educação e demais presentes, passou a dissertar sobre o relatório intitulado “Seeduc em Números”, lançado no início deste ano e disponibilizado na internet para consulta popular. Passou, a seguir, a detalhar aspectos do relatório, ressaltando que em linhas gerais os dados são positivos, pois houve melhorias em vários aspectos, descrevendo, a seguir, cada um dos aspectos contidos no relatório. Lembrou que os resultados foram alcançados mediante avaliações bimestrais, fundamentais para correção dos rumos e encerrou sua preleção, afirmando que a educação no Estado do Rio cresce acima da média do Brasil, colocando-se, em seguida, à disposição desta Comissão para outros questionamentos. Dando continuidade, o Senhor Presidente passou a palavra à Professora Beatriz Lugão, representante do Sepe/RJ, que cumprimentando os presentes, afirmou que esta audiência é muito importante para o Sepe poder se manifestar, pois quem vive na ponta do sistema de educação vê diferenças sobre alguns dados apresentados pelo Governo. Apresentou, em seguida, um estudo simplificado com dados dos últimos dois meses, comparativo ao ano de 2010, no qual, considerando os pedidos de demissões e aposentadorias, verifica-se o quadro de professores ainda com déficit e com a continuada sangria de professores das escolas. A Professora Beatriz Lugão ressaltou que o problema salarial é o principal motivo dessa evasão, sendo necessários vontade política e econômica e um processo contínuo e construtivo para fixar o professor na escola. Abordou, ainda, a redução do número de matrículas públicas no ensino médio, com o crescimento, na mesma proporção, das matrículas no ensino particular e encerrou sua fala apresentando denúncia de irregularidade no Ciep 125, em São Gonçalo, que teria cedido parte do seu terreno para a construção de um Supermercado Guanabara, solicitando apuração do fato e as devidas providências. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Professor Adriano Santos, Coordenador Geral do Sepe, que enalteceu o espaço proporcionado pela Comissão de Educação para a manifestação dos profissionais da educação, protestando, contudo, a falta de disponibilidade da Seeduc para recebê-los. Falou da criminalização dos professores que contestam o Governo e solicitou ao Secretário Risolia um encontro para tratarem de questões administrativas. Encerrou sua participação afirmando que a melhora no Ideb se dá de forma artificial e que o Governo descumpre a Constituição, não assegurando ao cidadão o direito ao ensino de qualidade. Dando prosseguimento, Sua Excelência passou a palavra ao Professor Marcelo Mota, representante da Uppes, que enalteceu a presença do Secretário Wilson Risolia, pela possibilidade de apresentarem suas reivindicações diretamente a ele. O representante da Uppes frisou que o maior anseio dos profissionais é a questão salarial, mas percebe-se há algum tempo o surgimento de problemas psicológicos junto aos docentes. O Professor Marcelo Mota solicitou então que Sua Excelência concedesse a palavra à Professora Márcia Cardoso, psicóloga da Uppes, que, no uso da mesma, ressaltou ser necessário haver uma política que leve em consideração o ser humano, o professor. A não implementação de uma equipe pedagógica que acompanhe o professor no seu dia a dia em sala de aula está acarretando em um grande número de afastamentos por problemas de saúde. A violência, a desvalorização e todas as dificuldades enfrentadas estão adoecendo os profissionais da educação. Encerrou sua fala afirmando que é necessário cuidar do professor e valorizá-lo salarialmente, para que possa desempenhar plenamente seu papel na sociedade. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Nilton Soares de Souza Neto, Presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro, que, saudando os presentes, questionou à Seeduc quanto ao projeto educacional que chamou de 'Transdisciplinar', que possibilita ao professor a ensinar várias matérias, assim como, questionou a redução da carga horária dos cursos de Sociologia e Psicologia. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra à Professora aposentada Luitgarde Barros, que iniciou sua fala lembrando aos presentes seus 44 anos ensinando no Estado do Rio de Janeiro, ressaltando sua total inconformidade com a atual situação da educação. Afirmou que não é possível que o Estado receba o maior recurso dos royalties do petróleo e tenha, em contrapartida, o menor salário do Brasil na educação, saúde e segurança. Afirmou que os professores estão com suas vidas miseráveis, endividados e têm de ser sedados com remédios para suportar a pressão. Concluiu afirmando que o Estado de São Paulo gasta 10% do seu PIB com universidades, portanto, é inadmissível que o Rio de Janeiro seja inferior a São Paulo. Em seguida, o Senhor Presidente indagou ao Secretário Risolia se há um projeto da Seeduc, com relação às redes municipais, se há informações sobre concurso para pessoal de apoio e quais os critérios na escolha dos diretores das escolas. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Robson Leite, que externou sua preocupação com as 'ilhas de excelências', solicitando aos membros da Comissão que se debruçassem mais sobre esta questão, em outras oportunidades. Em seguida, Sua Excelência passou a palavra ao Deputado Paulo Ramos que, no uso da mesma, afirmou que a vida é experimentada por seres humanos, portanto, para a educação nem sempre planilhas atendem aos anseios dos professores. Há, efetivamente, unanimidade de que é grande a discrepância salarial no Estado do Rio de Janeiro para o ser humano que tem como missão ensinar a outro. Disse que o ideal seria que o magistério fosse comparado à magistratura. Encerrou sua fala lembrando, na mesma proporção em que há diminuição das escolas, há o aumento dos presídios. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Marcelo Freixo, que apresentou preocupações pontuais com relação à Escola Erick Walter Reiner que, em março deste ano, por falta d'água, sem condições de funcionamento da cozinha, teve suas atividades interrompidas, lembrando o Deputado que acontecimentos como esse não aparecem nas propagandas do Governo. Falou sobre a pesquisa realizada pelo Professor encerrando sua fala afirmando que no quadro real, os números mostram a piora no projeto pedagógico. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Janira Rocha, que iniciou sua fala lembrando a chacina recente de jovens em Nilópolis e também dos assassinatos do Cadete da PM e de um Pastor Evangélico e, em seguida, afirmou que o conjunto de políticas públicas do Estado continuadamente vem criando bol sões de miséria e de violência, decorrente desta. Encerrou sua preleção questionando o que, do ponto de vista da educação, pode ser feito para evitar essa violência. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra ao Secretário Wilson Risolia, para suas considerações finais. O Secretário Risolia respondeu aos questionamentos e citações pontuais dos Deputados e fez a defesa do modelo de gestão por ele implantado, afirmando ser real o ganho de qualidade na educação do Estado, contudo, reconheceu que muito ainda há de ser melhorado. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Corrêa que, na condição de Líder do Governo na Alerj, lembrou que as divergências são de fundo ideológico e que a avaliação é a melhor maneira de corrigir os erros. Reconheceu que o Ideb de 3,2 ainda é ruim e que há muito que melhorar, mas devemos reconhecer os avanços realizados pela equipe do Secretário Wilson Risolia. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, doze de setembro de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 17ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e doze, as dez, no auditório Senador Nelson Pereira Carneiro, reuniu-se a Comissão de Educação, sob a Presidência do Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT, com a presença dos Senhores Deputados, ROBSON LEITE, membro efetivo deste órgão técnico e MARCELO FREIXO, suplente, ainda dos Deputados PAULO RAMOS e GILBERTO PALMARES. Dando início aos trabalhos, Sua Excelência registrou a presença dos seguintes convidados: Professor Fernando Mota, Diretor de Ensino Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - Faetec; Professora Maria Cristina Lacerda, Vice-Presidente da Faetec; Professora Ângela Maria Sanches, Diretora do Instituto Superior de Ensino Professor Aldo Muylaert - Isepam, de Campos dos Goytacazes; Professora Sandra Santos, Diretora do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - Iserj; Professor Sandro, representante do Instituto Superior de Educação de Santo Antônio de Pádua; Professores Roberto Bittencourt da Silva e Marcelo Costa, representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação da Faetec - Sindpefaetec; Professor Amilcar, representante dos professores concursados na Faetec, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 19.09.2012, a presente audiência trata do seguinte assunto: - Apresentação das perspectivas de organização do ensino superior da Faetec, com a presença do Presidente da Faetec, Prof. Elder Lugon. Prosseguindo, o Senhor Presidente saudou as comitivas do interior do Estado e convidou para compor a Mesa os professores Maria Cristina Lacerda, Fernando Mota, Ângela Maria Sanches e Roberto Bittencourt. Sua Excelência ressaltou que esta reunião acontece como desdobramento de audiência pública realizada no final do primeiro semestre deste ano, quando foi discutido o Plano Estadual de Educação e se percebeu as lacunas à oferta de vagas no interior. O Senhor Presidente explicou que, depois de quase três anos da implantação do Plano, as Universidades do Estado do Rio, Uerj, e Estadual do Norte Fluminense, Uenf, não corresponderam ao compromisso de assumir a oferta do curso presencial de Pedagogia, como constava no Plano Estadual de Educação (PEE). A intenção inicial do Plano era deslocar essa oferta da Faetec para as universidades, mas agora a Comissão de Educação propõe fazer essa alteração de forma consciente, modificando o Plano e estabelecendo que o curso volte para a Faetec. Nesta reunião será discutida a transformação dessa decisão em política permanente de Estado, com o intuito de o Governo fortalecer os institutos centenários, como o Isepam, em Campos, no Norte Fluminense, e o Iserj, na Tijuca, Zona Norte do Rio. Sua Excelência informou que apresentará um projeto de lei para fazer uma emenda ao Plano Estadual de Educação, a fim de solucionar o problema das vagas nos Institutos Superiores de Educação, responsáveis pela formação de professores no Estado. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Paulo Ramos que, cumprimentando os presentes, justificou a necessidade da sua ausência para atender compromisso externo, porém, antes de sua saída, sugeriu destaque nas discussões sobre os Institutos Superiores de Ensino. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Professora Maria Cristina Lacerda, Vice-Presidente da Faetec que, agradecendo o convite, justificou a ausência do Presidente, Professor Elder Lugon, que não pode estar presente em função de já haver assumido outros compromissos nesta data. Prosseguindo, ressaltou a importância desta reunião de discutir a continuidade, na rede, dos cursos de formação de professores, afirmando que embora o Plano Estadual tenha trazido ganhos, deixou essa lacuna que deve ser sanada. Fez, em seguida, um histórico do ensino na Faetec e apontou as questões que definiram as mudanças no rumo do funcionamento dos Ises e Istes. Encerrou sua fala afirmando que a decisão desta Casa de Leis para solucionar o problema das ofertas de vagas será acatada pela direção da Faetec, porém, solicitou que essa discussão seja aprofundada antes das tomadas de decisões. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Professor Fernando Mota, Diretor de Ensino Superior da Faetec, que cumprimentando os Senhores Deputados e demais presentes, destacou o espírito favorável que norteia essa audiência, pois comparativamente a 2007, é possível lembrar que não havia um norte para a educação de ensino superior e não havia perspectiva de ensino, pesquisa e gestão, contudo, hoje, discutimos o aperfeiçoamento. Falou sobre os fóruns que provocaram as mudanças e do trabalho de elaboração do Plano de Expansão da Rede, que se baseia no Plano Estadual de Educação. Ressaltou que na educação superior o total de vagas não ultrapassa 6.000 alunos sendo inferior a São Paulo e diante deste quadro a política atual da Faetec visa duplicar o número de vagas e criar uma identidade na educação tecnológica. Encerrou sua fala, destacando que hoje, a direção da Faetec tem muito menos a fazer do que quando foi empossada, porém, com o conhecimento de que há muito mais ainda a fazer, afirmando, ainda, que no tocante às mudanças propostas pela Comissão de Educação da Alerj, a direção da Faetec as acatará. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Professor Roberto Bittencourt, representante do Sindpefaetec, que abordou temas transversais ao tema principal da audiência pública, dando destaque ao Plano de Cargos e Salários, a convocação dos concursados, a manutenção do curso de pedagogia no município de Três Rios e a utilização do mecanismo eleitoral para as direções dos Institutos Superiores de Ensino, ressaltando que esses temas transversais vão de encontro ao preenchimento das lacunas no Plano Estadual de Educação. Dando Prosseguimento, Sua Excelência passou a palavra ao Professor Marcelo Costa, representante do Sindpefaetec, que fez complementos à fala do Professor Roberto Bittencourt, tecendo comentários sobre o novo Plano de Cargos e Salários e sobre a contratação dos concursados e encerrou sua participação afirmando que o debate deve gerar encaminhamentos com compromissos. Solicitou, então, à Vice-Presidente, Professora Maria Cristina Lacerda, que assumisse o compromisso público de que haverá novas convocações de concursados. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Professora Ângela Maria Sanches, Diretora do Isepam, que afirmou ser questão básica um maior investimento no ensino superior da Faetec, pois a falta deste se tornou uma lacuna na estrutura da rede, também que deve ser discutida a autonomia do ensino superior, para que este possa crescer e os setores pedagógico, administrativo e jurídico possam estar alinhados. Abordou ainda o Plano de Cargos e Salários, mostrando correlação com a evasão de professores para outras universidades com melhores perspectivas profissionais. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Professora Fabiana, representante da Faetec de Itaperuna, que discorreu sobre a dificuldade de acesso ao ensino na Região Noroeste, lembrando que a única opção de educação superior presencial é o curso de pedagogia e, portanto, deixando clara a importância da Faetec para a continuidade da formação dos profissionais no interior do Estado. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Professora Sandra Santos, Diretora do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - Iserj, que abordou as dificuldades na implantação do Plano Estadual de Educação e questionou sobre qual é a política do Estado na formação de professores dos anos iniciais. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Professor Sandro, do Ise de Santo Antônio de Pádua, que em sua fala ressaltou ser o grande problema do ensino superior no interior a acessibilidade, e, por isso, é grande o valor da Faetec no município de Itaperuna. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra à Professora Mônica, representante do Ise de Três Rios, que falou da luta pela manutenção do curso de pedagogia em seu município e agradeceu aos Deputados da Comissão de Educação, pelo apoio nessa causa. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra à Professora Andreia, representante do Ise de Bom Jesus de Itabapoana, que externou a sua preocupação sobre as probabilidades daquela instituição para o ano de 2013 e solicitou o apoio da Comissão de Educação para a manutenção dos cursos existentes e para a criação de novos cursos. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Professor Sérgio Matos, Diretor da Faetec de Bacaxá, que falou sobre o problema das contratações dos professores concursados que representam apenas um quarto dos professores, e ainda fez comentários sobre a importância de ser implementada a dedicação exclusiva e o plano de cargos e salários que venham a valorizar os professores. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Professora Maria Cristina Lacerda, que fez suas considerações finais, reafirmando que a direção da Faetec acatará a orientação da Comissão de Educação quanto à alteração do Plano Estadual de Educação, em vistas a solucionar o problema das vagas nos Institutos Superiores de Educação. A Vice-Presidente da Faetec, salientou ainda que, com a alteração na lei, a Faetec voltará a ofertar o curso nas unidades do interior do Estado no segundo semestre de 2013. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Roberto Henriques, que falou da importância da presença da Faetec para a população do interior do Estado e apresentou seu apoio a todas as causas dessa Instituição. Dando prosseguimento, Sua Excelência falou que reconhece o empenho das representações que lutam pelo Plano de Carreira e deixou o compromisso de elaborar emendas ao Orçamento que desdobrem rubricas para o ensino superior da Faetec. Assumiu ainda o compromisso de convocar a Secretaria de Educação para colocar na pauta das discussões os ISEs. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, dezenove de setembro de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 18ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e doze, às dez horas, no Colégio de Aplicação da Uerj (Cap/Uerj), reuniu-se a Comissão de Educação, sob a Presidência do Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT, com a presença do Senhor Deputado, ROBSON LEITE, membro efetivo deste órgão técnico e do Deputado PAULO RAMOS. Dando início aos trabalhos, Sua Excelência registrou a presença dos seguintes convidados: Professor Lincoln Tavares da Silva, Diretor do Instituto de Aplicação da Uerj; Professora Maria Beatriz, Vice-Diretora do Instituto de Aplicação da Uerj; Professor Bruno Rego Rodrigues, representante da Asduerj; Professor Alberto Dias Mendes, representante o SINTUPERJ; Professor Jerômino Lourdes; representante da Associação de Pais e Professores/Cap/Uerj; Pedro Melo e Mariana Tonini, representantes do Grêmio Estudantil da Uerj. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 26.09.2012, a presente audiência trata do seguinte assunto: Análise da situação do Cap/Uerj. Prosseguindo, o Senhor Presidente falou que a Comissão há tempos tem recebido denúncias sobre os problemas no funcionamento e gestão do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, Cap/Uerj, e, por isso, este assunto entrou na pauta desta Comissão neste momento oportuno. Há problemas relativos à acessibilidade, como acontece no elevador do bloco B, problemas estruturais, que evidenciam a necessidade da compra de outro imóvel e sobre as contratações. Então, para abordar essas e outras questões, a Comissão de Educação da Alerj está recebendo a direção do Instituto de Aplicação da Uerj e das representações dos servidores, para aprofundar a discussão. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Diretor do Cap/Uerj, Professor Lincoln Tavares da Silva que, no uso da palavra, agradeceu aos Deputados presentes a possibilidade de apresentar as demandas necessárias ao melhor funcionamento do Instituto de Aplicação. Falou que os pontos de reivindicações apresentados a esta Comissão formam consenso em toda comunidade escolar e que hoje, a direção do Cap/Uerj vivencia a enorme dificuldade de obter a garantia para priorizar as demandas no orçamento da Uerj, pois mesmo havendo rubricas e fontes, muitas vezes não há interesse das empresas em executar as obras e serviços, porque estas, ou demoram a receber ou caem em exercício findo. Prosseguindo, citou os principais pontos de reivindicações: 1 - Problemas de infraestrutura e ampliação predial, reformas e obras com garantias de acessibilidade, construção do novo prédio com refeitório e quadra poliesportiva, auditório adequado, estacionamento e áreas livres para convívios. 2 - Questões relativas a pessoal, aplicação de concursos docentes e efetivação de concurso dos técnico-administrativos para diversas funções e proporcional diminuição da terceirização, que tem gerado a precarização. 3 - Garantias estudantis com bolsas de permanência e refeitório de qualidade. 4 - Garantias de acesso ao entorno, com estacionamento e reserva de vaga pública no entorno escolar. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Professor Bruno Rodrigues, representante da Associação dos Docentes da Uerj que, reiterando as reivindicações apresentadas anteriormente, abordou também problemas relativos ao corte de ponto e atraso no pagamento dos salários de cerca de 1/3 dos professores, e encerrou sua fala afirmando que “o Cap não cabe no prédio, porque não cabe na política oficial”. Em seguida, Sua Excelência passou a palavra ao Deputado Paulo Ramos, que propôs à Comissão fazer convite ao Governador Sérgio Cabral para uma visita ao Cap/Uerj. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado Robson Leite, que falou da necessidade de realizar concurso para os quadros técnico administrativo e também da criação de um banco de reserva de vagas, associado ao concurso, para que não sejam mais contratados terceirizados. Dando Prosseguimento, o Senhor Presidente falou que, no tocante ao problema da acessibilidade, fará representação ao Ministério Público, para que seja cumprida a Lei que garante acesso a todo cidadão. Falou sobre a elaboração de emendas ao orçamento, com vistas aos investimentos necessários ao Cap/Uerj e reiterou a iniciativa de convidar o Governador para uma visita a esse Instituto. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Colégio de Aplicação da Uerj, vinte e seis de setembro de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 19ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos três dias do mês de outubro de dois mil e doze, às dez horas, na Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, sob a Presidência do Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT, contando com a presença dos Deputados PAULO RAMOS e ROBERTO HENRIQUES. Dando início aos trabalhos, Sua Excelência registrou a presença dos seguintes convidados: Professor Carlos Eduardo Bielschowsky, Presidente da F. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 02.10.2012, a presente audiência trata do seguinte assunto: - Cecierj. Prosseguindo, o Senhor Presidente falou que o tema desta reunião é de suma importância para esta Comissão, visto que o ensino a distância é realidade presente no sistema educacional, mas que enfrenta seus desafios e deve atender aos parâmetros legais, sobretudo quanto à contratação dos profissionais, que precisam ter suas garantidas asseguradas. Portanto, nessa reunião serão ouvidos os diretores do CECIERJ e professores que ministram no ensino à distância, para que a Comissão de Educação possa colaborar, para o melhor funcionamento desta atividade educacional. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Professor Carlos Eduardo Bielschowsky que, agradecendo a possibilidade de tratar desse assunto, detalhou a funcionalidade e as questões relevantes da educação à distância no Estado, dando ênfase às lacunas e às possibilidades de aperfeiçoamento. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos Deputados Paulo Ramos e Roberto Henriques que fizeram suas ponderações e apresentaram questionamentos ao Presidente do Cecierj, sobre os quais, diante das respostas, sentiram-se contemplados. Em seguida, Sua Excelência falou de suas preocupações com relação a esta modalidade educacional, que deve estar integrada ao Plano Estadual de Educação. Concluiu afirmando que a Comissão de Educação da Alerj continuará acompanhando o funcionamento, os objetivos e metas desse setor. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, três dias de outubro de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 20ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dez dias do mês de outubro de dois mil e doze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, sob a Presidência do Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT, contando com a presença do Deputado PAULO RAMOS. Dando início aos trabalhos, Sua Excelência registrou a presença dos seguintes convidados: Coronel PM Cristiano Luiz Gaspar, Comandante do Colégio da Polícia Militar de Niterói; Coronel Kátia Boaventura, Chefe de Gabinete do Comando do Colégio da Polícia Militar de Niterói; Coronel Antônio Germano, Assessor Parlamentar do Comando do Colégio da Polícia Militar de Niterói; do Professor Luiz Henrique Mansur Barbosa, Conselheiro Estadual de Educação; Professora Terezinha Oliveira Machado da Silva, Presidente da Uppes, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 10.10.2012, a presente audiência trata do seguinte assunto: Colégios da Polícia Militar. Prosseguindo, o Senhor Presidente falou da importância de abordar esse tema, uma vez que os Colégios Militares têm proporcionado boa educação para um segmento relevante da sociedade e para os parentes dos policiais militares, visto o bom desempenho no Ideb, devendo-se ressaltar a importante proteção para a família dos policiais contra possíveis violências na escola. Afirmou que a expansão desta atividade educacional deve atender às exigências legais, sendo necessário vislumbrar a possibilidade de modificações da lei, para assegurar a continuidade da vida escolar dos alunos nas escolas militares. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Coronel Kátia Boaventura, que agradeceu à Comissão de Educação a possibilidade de apresentar as questões que envolvem o funcionamento dos Colégios da Polícia Militar. Falou que, quando assumiram o comando, há cerca de um ano, tiveram que lidar com a notícia de que o Colégio Militar seria extinto, mas sem saber o porquê, pois, diante do bom rendimento no Ideb, isso seria um retrocesso. Então, depois de algum tempo, foi decidido pela manutenção do Colégio, com as devidas adequações às leis. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Comandante Cristiano Luiz Gaspar, que detalhou como encontrou o Colégio Militar num quadro de processo de fechamento, por decisão de esferas superiores, fazendo uma explanação dos fatos que desencadearam essa decisão. Falou que, a partir da decisão pela continuidade, foram estabelecidas metas para adequar o Colégio às exigências legais. Em seguida, o Senhor Presidente questionou ao Comandante Cristiano Luiz Gaspar sobre a oferta de matrículas e quais profissionais, além de professores, são militares. Questionou, ainda, se há planejamento de abrir um quadro futuro de pedagogos. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra à Professora Terezinha Oliveira Machado da Silva, Presidente da União dos Professores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - Uppes, que parabenizou o Colégio Militar pela continuidade de suas atividades, porém, apresentou preocupação quanto às garantias legais dos professores, externando a opinião de que esses deveriam ser concursados e ter o seu plano de carreira assegurado, de sorte que esse assunto seria levado à Seeduc e ao Governador. Encerrou sua fala, afirmando que os gestores do Colégio Militar podem contar com a Uppes para suas demandas. Em seguida, o Senhor Presidente perguntou ao Professor Luiz Henrique Mansur Barbosa, representante do Conselho Estadual de Educação, qual contribuição o Conselho poderia dar para a regularidade da vida escolar dos alunos do Colégio Militar. Sua Excelência falou da importância da alteração da Lei de Diretrizes e Bases, para que os colégios militares funcionem dentro da regularidade e, para isso, pediu a colaboração do Conselho Estadual de Educação a fim de colher subsídios para elaboração das emendas necessárias. Em seguida, o Professor Henrique Mansur Barbosa afirmou que o Conselho Estadual de Educação tem total interesse em colaborar para a perfeita regularização das atividades dos Colégios Militares e se colocou à disposição da Comissão de Educação para colaborar na elaboração das emendas e adequação da Lei. Em sequência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Paulo Ramos que, lembrou a luta dos pais e professores pela permanência do Colégio Militar e exaltou a visão do atual Comandante, de não só preservar o atual Colégio em Niterói, mas também de ampliar a rede. Encerrou sua fala afirmando que, como há convergência na visão de que os Colégio Militares devem existir, o que deve ser feito é arrumar o arcabouço legal e esta Comissão atuará nesse sentido. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Coronel Cristiano Luiz Gaspar, que falou sobre alguns aspectos da Lei 3751/2002, que Autoriza o Poder Executivo a Criar o Colégio da Polícia Militar. Dando prosseguimento, Sua Excelência passou a palavra ao Coronel Antônio Germano, para que fizesse suas considerações e, em seguida, franqueou a palavra à Coronel Kátia Boaventura para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, dez dias de outubro de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 21ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e doze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, sob a Presidência do Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT. Dando início aos trabalhos, Sua Excelência registrou a presença dos seguintes convidados: Professor Paulo Alcântara Gomes, Conselheiro Estadual de Educação; Professor Marcelo Motta, representante da União dos Professores Públicos do Estado do Rio de Janeiro/Sindicato - Uppes e demais servidores das entidades acima citadas. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 17/10/2012, a presente audiência trata do seguinte assunto: Apresentação pelo Conselho Estadual de Educação do Relatório Anual, relativo ao ano de 2011 - Lei de Responsabilidade Educacional. Prosseguindo, o Senhor Presidente afirmou que, mais uma vez a Comissão de Educação da Alerj recebe o Conselho Estadual de Educação, órgão que tem papel fundamental no controle do nosso Sistema Estadual de Educação, para que apresentem seu relatório anual, conforme estabelece a Lei 5451/09, de Responsabilidade Educacional. Para esta apresentação estará representando o Conselho o Professor Paulo Alcântara e sua equipe. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Professor Paulo Alcântara Gomes, que agradeceu a possibilidade de poder representar o Presidente desta Instituição, Professor Roberto Guimarães Boclin, que não pôde estar presente, por haver compromisso previamente agendado e, em seguida, passou à apresentação do relatório, que foi elaborado com dados comparativos dos quatro anos de gestão da atual presidência. Iniciou, destacando o quadro de titulares do Conselho e suas atribuições, pautando importantes iniciativas de alguns conselheiros, em particular. Falou das dificuldades no início da gestão, em 2008, como: a ausência de corpo técnico compatível com as atribuições do Conselho, o grande número de processos paralisados e o erro nas Comissões Verificadoras, que eram indicadas pelos próprios interessados, citando as medidas para superar essas di ficuldades. Falou dos pareceres exarados aos processos que, hoje, seguem dentro dos prazos. Salientou a importância da evolução do quadro técnico que dá o suporte necessário à Seeduc e finalizou sua participação abordando a proposta de transformar o Conselho Estadual de Educação em órgão de Estado. O Professor Paulo Alcântara passou às mãos de Sua Excelência o relatório detalhado de sua apresentação e agradeceu aos Conselheiros, à Ex-Secretária Tereza Porto e, mais uma vez, aos membros desta Comissão de Educação. Em prosseguimento, o Senhor Presidente salientou o importante papel do Professor Paulo Alcântara em todo o processo de transformação do Conselho, que deixou de ser um órgão cartorial, retornando à sua função de órgão regulador e criador de política educacional. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Professor Marcelo Motta, representante da Uppes, que iniciou sua fala justificando a ausência da Professora Terezinha Oliveira Machado e, em seguida, trouxe o questionamento sobre qual o papel do Conselho Estadual de Educação, quanto à regulamentação do salário dos professores; ao que Sua Excelência esclareceu ser prerrogativa do Governo do Estado o trato de questões salariais, não competindo ao Conselho essa decisão. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Conselho Estadual de Educação rapidez para convalidar a legalização do ensino médio nas escolas militares, pleito surgido em audiência anterior desta Comissão e transformado em Projeto de Lei, que segue com tramitação de urgência nesta Casa Legislativa. Dando prosseguimento, Sua Excelência franqueou a palavra ao Professor Paulo Alcântara, para suas considerações finais, agradecendo-o, ao final, pela apresentação do relatório. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, dezessete dias de outubro de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n* ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS, Presidente; ANDRÉ LAZARONI e DIONÍSIO LINS membros efetivos da Comissão de Servidores Públicos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 19/12/2012. EXPEDIENTE: I - DOCUMENTOS RECEBIDOS: II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter recebido e avocado: em 12.12.2012: Projeto de Lei nº. 3309/2010, do Deputado Gilberto Palmares; Projeto de Lei nº. 1717/2012, da Deputada Graça Pereira. Em 18.12.12: Projeto de Lei nº. 29/2011, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº. 602/2011, do Deputado Domingos Brazão. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 assumiu a presidência o Senhor Deputado Dionísio Lins, que passou a palavra ao Deputado Marcus Vinicius, para emitir seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 3309/2010, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº. 1717/2012, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº. 29/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 4 - Projeto de Lei nº. 602/2011, do Deputado Domingos Brazão: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação o parecer foi aprovado. Dando continuidade, reassumiu a presidência o Senhor Deputado Marcus Vinícius. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas e trinta minutos. Sala das Comissões, em dezenove de dezembro de dois mil e doze. (a) Deputado MARCUS VINÍCIUS, Presidente; e Luiz Claudio Faustino, Secretário.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nId: 1444874"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 771/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1997/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.630-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 772/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1998/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIRENE SANTOS DE LIMA, matrícula nº 417.584-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 773/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1848/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILCELENA DA COSTA SILVA, matrícula nº 417.586-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de EVANDRO DEMETRIO LEAL DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 774/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1557/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELINEA DE OLIVEIRA PEIXOTO DOMINGUES, matrícula nº 416.196-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 775/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1558/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 417.585-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, na vaga decorrente da exoneração de ELINEA DE OLIVEIRA PEIXOTO DOMINGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 776/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1841/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 409.598-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do P.R. - Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de WALDIR MOREIRA CORREA JUNIOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 777/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 204/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, UBIRAJARA PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 413.472-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 778/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1787/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO CARLOS VIEIRA MONZATTO, matrícula nº 417.589-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 779/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2087/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULA MAIRAN DE BRITO MACHADO, matrícula nº 413.146-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 780/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2088/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVLEN JOICE LAUER BISPO, matrícula nº 414.679-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 781/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2089/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE LUIZ DE SOUZA MIRANDA, matrícula nº 414.567-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 782/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2090/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONICA GARCIA DA SILVA, matrícula nº 417.590-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de PAULA MAIRAN DE BRITO MACHADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 783/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1569/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA NUNES LIMA, matrícula nº 413.673-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 784/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1570/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARTA MARIA PINHEIRO LIMA, matrícula nº 417.558-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 785/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1571/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEY REIS BUSTAMANTE FILHO, matrícula nº 416.949-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 786/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1572/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KARINA MACHADO PINTO BARRETO, matrícula nº 417.555-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 787/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1573/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANA CLAUDIA SILVEIRA DE FARIA, matrícula nº 414.869-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 788/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1598/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FERREIRA DE PAULA, matrícula nº 416.433-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 789/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2062/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIO SOARES DE SIQUEIRA, matrícula nº 415.104-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 790/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2046/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA DA COSTA COELHO, matrícula nº 417.587-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de ALBERTO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 791/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2047/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALBERTO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 408.917-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 792/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2064/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA GLORIA SARDINHA, matrícula nº 415.458-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA DA CONCEIÇÃO PIRES PORTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 793/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1690/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NELSON MOREIRA, matrícula nº 414.278-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 794/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1691/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA HELENA DIAS, matrícula nº 417.566-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de NELSON MOREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 795/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1746/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSIMAR MENDES TEIXEIRA, matrícula nº 412.338-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da exoneração de MARCO AUGUSTO SALLES TELES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 796/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 415.933-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 797/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 417.592-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA SIQUEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 798/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS DE LIMA TITARA, matrícula nº 415.941-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 799/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO FELIX DA SILVA FILHO, matrícula nº 417.591-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS DE LIMA TITARA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 800/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ ANTONIO VIEIRA GAMA, matrícula nº 416.362-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 801/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE ALVARENGA DA SILVA, matrícula nº 417.594-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Biblioteca, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ ANTONIO VIEIRA GAMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 732/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1026/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIAN FERREIRA PINTO, matrícula nº 415.919-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.02.2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 745/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1827/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CRISTINA NUNES DA FONSECA, matrícula nº 411.002-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.02.2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 04.02.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9288/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10683/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11649/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12696/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14680/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16139/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17429/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n275/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n895/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4744/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5957/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7578/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7854/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8468/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9583/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11268/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11766/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14810/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1422/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento da 1ª parcela da ajuda de custos aos Senhores Deputados, relativamente ao início da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1423/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento do pessoal ativo, relativamente ao mês de janeiro/2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1424/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento dos funcionários inativos, relativamente ao mês de janeiro/2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1426/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de encargos de pessoal, relativamente ao mês de janeiro/2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1428/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de nota orçamentária visando o pagamento de despesa com pessoal, relativamente ao mês de janeiro/2013.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 04.02.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n34/2013 - DEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProjetos de Lei nºs:\r\n\r\n3321/2010 - 328/2011 - 558/2011 - 1364/2012 - 1459/2012 - 1562/2012 - 1607/2012.\r\n\r\nA IMPRIMIR. Ao Arquivo, nos termos da alínea “i”, § 1º do Art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nProjetos de Lei nºs:\r\n\r\n63/2011 - 1827/2012.\r\n\r\nA IMPRIMIR. Ao Arquivo, nos termos dos Art. 142 e/ou 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 04.02.2013 \r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 005/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 12.636/12\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de administração de abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado, com tecnologia de cartão magnético, para aquisição de álcool, gasolina, GNV ou óleo diesel.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHAMILTON AMORIM DE LIMA, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 04.02.2013\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1731/2013 - LUIZ ANTONIO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nº \r\n\r\n1435/2013 - SYLZED JOSÉ DE SANTANNA NETO\r\n\r\n1600/2013 - JORGE LUIZ DAS NEVES SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1983/2013- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues ao Departamento de Administração de Pessoal, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 01.02.2013 a 02.03.2013:\r\n\r\n413143-9-MARCELO DOS ANJOS ABITAN DA SILVA\r\n\r\n414935-7-SERGIO ALEXANDRE BOECHAT CAPITA\r\n\r\n416739-1-ALICE DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nFérias de 01.03.2013 a 30.03.2013:\r\n\r\n201.482-7- CHISTIANNE MELLYE PINHEIRO DINIZ FARIAS\r\n\r\n405955-6-ROBSON DE FREITAS MENDES\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1982/2013 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues ao Departamento de Administração de Pessoal, AUTORIZO a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo: \r\n\r\n200.525-4 - CIDERVAL GONÇALVES CAETANO \r\n\r\n200.539-5 - SERGIO LOPES\r\n\r\n200.571-8 - REGINALDO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n200.609-6 - PÉRICLES RIBEIRO COUTINHO FILHO\r\n\r\n200.636-9 - PAULO ROBERTO ABBOUD PINTO\r\n\r\n200.638-5 - CARLOS ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n200.642-7 - KLEBER XAVIER DA MATTA JÚNIOR \r\n\r\n200.686-4 - EDSON LUIZ FIGUEIREDO GUIMARÃES \r\n\r\n200.690-6 - FRANCISCA MARIA DAS GRAÇAS SILVA FONTES\r\n\r\n200.692-2 - GLORIA LUCIA ALVES\r\n\r\n200.698-9 - JOSELY CERQUEIRA SCARABELLI\r\n\r\n200.707-8 - MARCOS SOARES ORBAM\r\n\r\n200.721-9 - MARTA CALDEIRA GARCEZ DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n200.722-7 - MAURO PEREIRA VALENTIM\r\n\r\n200.736-7 - MESSIAS OSSOLA RIBEIRO\r\n\r\n200.756-5 - RICARDO CHALRÉO ALVES \r\n\r\n200.761-5 - SERGIO DA MAIA MARQUES\r\n\r\n200.764-9 - ELIETE AFFONSO PINTO\r\n\r\n200.769-8 - NILDA DA SILVA SUPPO\r\n\r\n200.771-4 - MONICA ROSEIRO LEITE \r\n\r\n200.955-3 - HERMES LUIS TAVARES DUARTE \r\n\r\n201 203-7 - SEBASTIÃO CÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.238-3 - VANIL VIEIRA MARTINS\r\n\r\n201.261-5 - ADILSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n201.306-8 - CARLOS ALBERTO DA SILVA AUSTIN\r\n\r\n201.326-6 - MÔNICA TAVARES DUARTE \r\n\r\n201.329-0 - VANI LOPES\r\n\r\n201.341-5 - JOSÉ CARLOS COUTO CINELLI\r\n\r\n201.359-7 - ALMIR PADRENOSSO\r\n\r\n201.419-9 - FABIO TADEU FERNANDES\r\n\r\n201.430-6 - JANYR FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\n201.433-0 - SIMONE SESSIN MORAES PRADO\r\n\r\n201.446-2 - ANDRÉ LUIZ FERREIRA MIRANDA\r\n\r\n201.450-4 - ROSANGELA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n201.478-5 - PAULO ROBERTO CURTY RIBEIRO\r\n\r\n201.481-9 - AVA KAMUCA SOARES \r\n\r\n201.500-6 - PAULO CESAR DOS SANTOS BRANTES\r\n\r\n201.501-4 - JOÃO BATISTA NASCIMENTO\r\n\r\n201.503-0 - LUIZ ROMERO ANTUNES SIMÕES\r\n\r\n201.504-8 - JEFFERSON FERREIRA FRANÇA JUNIOR\r\n\r\n201.506-3 - JAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS \r\n\r\n201.507-1 - JOSÉ LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\n201.508-9 - CARLOS FREDERICO RAMALHO ALVES\r\n\r\n201.509-7 - FERNANDO GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n201.511-3 - UBIRAJARA NOGUEIRA\r\n\r\n201.512-1 - MÁRCIA GOMES LACERDA\r\n\r\n201.513-9 - VALERIA MAGALHÃES CANELA\r\n\r\n201.514-7 - YARA CATRAMBY \r\n\r\n201.515-4 - SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO MOREIRA\r\n\r\n201.517-0 - MONICA FERREIRA RANGEL\r\n\r\n201.518-8 - JUSSÍDIA GUIMARÃES PALMEIRIM\r\n\r\n201.521-2 - MARIA CECILIA DE MIRANDA\r\n\r\n201.522-0 - MARIA CRISTINA DE VILHENA CASTRO\r\n\r\n201.523-8 - JACKELINE CORREA MARINS\r\n\r\n201.524-6 - CLAUDIO HENRIQUE FROTA VASCONCELLOS\r\n\r\n201.650-9 - ANA PAULA LUCAS PINTO LEMOS \r\n\r\n201.790-3 - ELAINE RIJO COSTA \r\n\r\n402091-3-SONIA MILLI PEREIRA\r\n\r\n402127-5-RENATA DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n402520-1-ELCIO DO PRADO MARQUES\r\n\r\n403386-6-MARIA APARECIDA PEIXOTO\r\n\r\n403388-2-ALEXANDRE CRISPIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n403404-7-SUZANA SILVA PEREIRA PINTO\r\n\r\n403414-6-ELEUTERIO MARCOS PEREIRA MENESES\r\n\r\n403522-6-ANESIO DOS ANJOS SARMENTO\r\n\r\n405487-0-JOSE LUIZ LIMA\r\n\r\n405519-0-RONALDO BRANDAO ALVARENGA\r\n\r\n405530-7-WANDERLEY DE FIGUEIREDO VIANA\r\n\r\n405542-2-JOSE FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\n405544-8-PAULO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n405550-5-JANAINA PAVAO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n405618-0-WOLTAIR SIMEI LOPES\r\n\r\n405627-1-VANIA MARIA NOGUEIRA DA CRUZ BORRALHO\r\n\r\n405717-0-PEDRO LUCIANO TENUTO\r\n\r\n405724-6-CLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n405868-1-LEONARDO FEDECHEM DO NASCIMENTO\r\n\r\n406622-1-TATIANA LUTTERBACK FARAH\r\n\r\n406670-0-NACYR AYUB NACIF\r\n\r\n406823-5-ALTAIR ALVES PINTO\r\n\r\n407003-3-EDSON FORTES RANGEL\r\n\r\n407258-3-MARCIO FONTES DE MATTOS\r\n\r\n407269-0-LUIZ HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n407336-7-LUCIANO DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n407350-8-ROSILDA GUEDES DE CARVALHO\r\n\r\n407504-0-SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA ARAUJO\r\n\r\n407522-2-ELIANA LOPES DO CARMO LINS\r\n\r\n407564-4-FERNANDA DE ASSUNÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n407780-6-SHEILA AGUIAR DA COSTA\r\n\r\n407799-6-TERESA CRISTINA PEIXOTO LAGE SAVINO\r\n\r\n407807-7-PAULO CESAR TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n408090-9-FLÁVIA CRISTINA ESTEVES DE AGUIAR\r\n\r\n408125-3-WANÚBIA DE CARVALHO\r\n\r\n408142-8-EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n408143-6-POTYRA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n408145-1-PAULA RODRIGUEZ\r\n\r\n408171-7-MARCIA SILVA DUDLEY\r\n\r\n408174-1-CENARIA MOTA NEVES\r\n\r\n408372-1-ROSANGELA DIAS FERREIRA BERTÉ BUNTE\r\n\r\n408486-9-RITA DE CASSIA FELIPE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n408550-2-FÁBIO VERÇOZA ALVES\r\n\r\n408787-0-DELAINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n408994-2-PAULO HENRIQUE ROCHA DIAS\r\n\r\n408999-1-ANA PAULA ESPIRIDIÃO PIMENTA SAMPAIO\r\n\r\n409002-3-MARCELO MATIAS\r\n\r\n409008-0-CHARLES AUGUSTUS FREITAS DOMINGUES\r\n\r\n409009-8-VALDIR BRUM NORA FILHO\r\n\r\n409010-6-JULIO CESAR FERRO GONÇALVES\r\n\r\n409018-9-IZABEL CRISTINA CABRAL DE AZEVEDO\r\n\r\n409019-7-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n409025-4-ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n409056-9-JAILSON DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n409161-7-ANA CARLA DO NASCIMENTO\r\n\r\n409172-4-SERGIO LUIZ SANTOS MARINS\r\n\r\n409181-5-MARIZA DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\n409189-8-JOSELIA HUNGRIA\r\n\r\n409192-2-DIONICIO FERREIRA COELHO\r\n\r\n409684-8-LENE BARROCO FERREIRA\r\n\r\n410363-6-SEBASTIÃO ENGRÁCIO\r\n\r\n410734-8-MÔNICA GUILHERME DE MATOS\r\n\r\n410982-3-RAPHAEL PASSARELLI DOS SANTOS\r\n\r\n412148-9-CLEBER COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n412285-9-SEILC LISBOA TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n412311-3-CLAUDIA DA COSTA PAULO GOMES\r\n\r\n412348-5-MISLENE PEREIRA SIMAS BARBOSA\r\n\r\n412775-9-DEYSE PEREIRA LESSA DA SILVA\r\n\r\n412991-2-MARIANA DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n413024-1-VANESSA CARVALHO BRAGANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n413104-1-ALEX SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n413106-6-VIVIANE MENDONÇA DE AZEREDO\r\n\r\n413122-3-MARISTELA VALESKA LOPES BRAGA DIAS\r\n\r\n413124-9-ELZA HOMEM DAMASCENO\r\n\r\n413173-6-MARCUS VINICIUS FERREIRA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\n413231-2-LUIS PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n413388-0-LUCIANE NASSIF BAYEH\r\n\r\n413791-5-MARCO ANTONIO DE MOURA VALES\r\n\r\n413966-3-ADRIANA DE SA LIRO MAIA\r\n\r\n414024-0-ROBERTA JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n414154-5-VERONICA BARBOSA LIMEIRA\r\n\r\n414160-2-CARLA JANAINA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n414167-7-ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA PINTO\r\n\r\n414907-6-FABIANE MARTINS DE OLIVEIRA NAMORATO\r\n\r\n414911-8-VAGNA VALERIA SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n414915-9-MICHELE MOREIRA VIEIRA\r\n\r\n414928-2-GILMAR FELIX DOS SANTOS\r\n\r\n414933-2-JACQUELINE REGINALDO DE LIMA\r\n\r\n414946-4-ROSANA JULIÃO\r\n\r\n414950-6-RENATO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n414964-7-JULIANA DUARTE DE MOURA PINTO\r\n\r\n415036-3-EUCLADIA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n415727-7-ALEXANDRE BARROSO CELESTINO\r\n\r\n416718-5-TATIANE IGNÁCIO DA SILVA\r\n\r\n416725-0-SABRINA BEGHINE DA SILVA\r\n\r\n416726-8-SIMONE DUARTE PESSANHA DE JESUS\r\n\r\n416727-6-ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n416733-4-MARCELO DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n416736-7-MARCOS ANDRADE DE MESQUITA\r\n\r\n416751-6-ALEXANDER WALTER ENDRES\r\n\r\n416754-0-LUCIANA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n416757-3-MARISA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n416764-9-JUBIRACY BRAGA\r\n\r\n416777-1-GLAUCIO COUTINHO GOMES\r\n\r\n416780-5-RACHEL CAROLINE CAMARA BARBOSA MIRANDA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01.02.2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1292/2013 - SERGIO HENRIQUE NORONHA DA SILVA PINTO\r\n\r\n1293/2013 - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n1294/2013 - REGINA MARIA DA COSTA LOPES\r\n\r\n1295/2013 - MAGDA ELIZABETH DE ARAUJO GOMES DA FONSECA\r\n\r\n1296/2013 - LEILA NEHME AMMON\r\n\r\n1297/2013 - KARLA CANDIDO PESSÔA\r\n\r\n1298/2013 - JONAS MIGUEL\r\n\r\n1299/2013 - JOÃO BATISTA NASCIMENTO\r\n\r\n1300/2013 - JARDANES FRANCISCO DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n1301/2013 - GETÚLIO VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n1302/2013 - COLBERT ELIAS ABDALA FILHO\r\n\r\n1303/2013 - CLAUDIO HENRIQUE FROTA VASCONCELLOS\r\n\r\n1304/2013 - CARLOS VINICIUS NOGUEIRA CABRAL\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 04.02.2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2069/2013 - GILSON ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1444875"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1444876": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2013, às 10horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n- NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2013, COM O SEGUINTE TEMA: TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO; \r\n\r\n- NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2013, COM O SEGUINTE TEMA: COLÉGIOS AGRICOLAS.\r\n\r\nEm 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, para a 15ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2013, quinta-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2013, com o oferecimento de um curso diurno e um curso noturno.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN);Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 de março a 3 de abril de 2013\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta:\r\n\r\na) Elaboração e Conteúdo do Plano Plurianual - PPA :\r\n\r\n- Planejamento e Gestão da Ação Governamental ; Planejamento, Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal; PPA: Legislação; Objetivos do PPA; O Ciclo de Gestão do Plano Plurianual; Plano Plurianual: Elementos Essenciais; Conteúdo do Projeto de Lei do PPA; Etapas da Elaboração do PPA; Base Estratégica; O Estado/Cidade; Planejamento Territorial Integrado; Participação popular; Restrições Institucionais e Situação Fiscal; Definição dos macro-objetivos; Elaboração e definição de Programas; Projeto de Lei do PPA: Documento final; A Integração do PPA com a LOA\r\n\r\nb) Elaboração e conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO:\r\n\r\n- LDO: Constituição Federal de 1988 e novas exigências a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal; Estrutura e Organização dos Orçamentos; Diretrizes para Elaboração e Execução de Orçamentos; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais; Alterações na Legislação Tributária; Anexo de Metas Fiscais: Metas Fiscais, Regime Próprio de Previdência, Renúncia de Receitas e Expansão de Despesas Continuadas; Anexo de Riscos Fiscais\r\n\r\nc) Elaboração e Conteúdo da Lei Orçamentária Anual - LOA\r\n\r\n- Legislação: Constituição Federal e a Lei 4.320/1964; As novas exigências a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal; Orçamento Fiscal dos Poderes; Orçamento de investimentos das empresas controladas; Orçamento da seguridade social, compreendendo as ações de saúde, assistência social e previdência social; Demonstrativo do impacto de benefícios de natureza tributária, financeira e creditícia; Autorização para abertura de créditos suplementares e operações de crédito, inclusive por antecipação de receitas;\r\n\r\n- Conteúdo básico: i) Mensagem - Situação econômico-financeira do ente federativo; Receita e despesa; Destaque para principais projetos; Situação patrimonial e endividamento; outros itens importantes para a composição do gasto orçamentário; ii) Texto do Projeto de Lei e Quadros demonstrativos da Receita e da Despesa, conforme Lei nº 4.320;iii) Outros demonstrativos; gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino; despesas com ações e serviços de saúde etc.\r\n\r\n- Etapas da elaboração da LOA: estimativa da receita; fixação dos limites de pessoal, custeio e investimento para os órgãos setoriais, elaboração das propostas setoriais análise e consolidação pelo órgão central de orçamento\r\n\r\n- A Projeção de Receitas: séries históricas e metodologias para projeção de Receitas de impostos, taxas e contribuições de melhoria; Contribuições sociais e econômicas; Receitas patrimoniais; Receita agropecuária, industrial, de serviços; Transferências correntes e de capital; Receitas de capital (operações de crédito, alienação de ativos, amortização de empréstimos concedidos)\r\n\r\n- Estudo da Despesa: séries históricas da execução orçamentária, limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, FUNDEB e mínimos constitucionais; Emenda Constitucional 25: Limites de despesa para o Poder Legislativo; Classificações orçamentárias: Institucional, Funcional e Econômica - Portarias nº 42 e nº 163; Codificação do Programa de Trabalho: Projetos, Atividades e Operações Especiais\r\n\r\nd) Execução Orçamentária\r\n\r\n- Legislação: Constituição Federal e Lei 4.320/64\r\n\r\n- Novos aspectos a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal: integração ao PPA e LDO; programação financeira; equilíbrio entre receita e despesa; metas bimestrais de receita; metas de resultado primário e nominal; contingenciamento; limites de pessoal, de endividamento, de concessão de garantias e de operações de crédito, em relação à Receita Corrente Líquida; Relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal; limites de restos a pagar\r\n\r\n- Aspectos usualmente contemplados nos decretos de execução orçamentária do Poder Executivo; Execução Orçamentária e Financeira: Pontos importantes para acompanhamento; Prestação de contas: as Contas de Gestão e o papel do Tribunal de Contas.\r\n\r\ne) O Papel do Legislativo no Processo Orçamentário\r\n\r\n- As Fases do Processo Orçamentário; Análise, Votação e Aprovação da Lei Orçamentária: Legislação e Aspectos Relevantes da Ação Legislativa; Controle e Avaliação da Execução Orçamentária: Legislação, Controle Interno e Controle Externo.\r\n\r\nCarga horária: 20 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de março a 9 de abril de 2013\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 19h às 21h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, con tendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28/02 e 1º/3, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras - 10 às 13 hs / 3ª e 5ª feiras - 19 às 21 hs), que o funcionário (a) ___________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1444876"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1444731": [
                    "V - Ata",
                    "SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 14.011.425/0001-00 - NIRE 33.300.298.908\r\n\r\nAta de AGE. 1. Data, Hora e Local: 28/11/12, às 10hs, na sede social da Cia., na Rua das Rosas, 95/1°, Vila Valqueire, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Flávio Luis Ribeiro da Rocha; e Secretário: Sr. Paulo André Bezerra de Melo. 4. Ordem do Dia: Anular a eleição do Sr. Fernando Luis Ribeiro da Rocha para membro suplente do CA da Cia. 5. Deliberações: Aprovada, por unanimidade, a anulação da eleição do Sr. Fernando Luis Ribeiro da Rocha como suplente do Sr. Daniel Fonseca Lavouras no CA da Cia., conforme eleição realizada na AGOE do dia 29/05/12, ficando consignado que o Sr. Fernando não chegou a tomar posse, nem sequer exerceu, o cargo para o qual foi indicado. Sendo assim, o referido cargo permanecerá vago até a realização da próxima eleição dos membros do CA da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Cia. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente: Flávio Luís Ribeiro da Rocha; Secretário: Paulo André Bezerra de Melo; Acionistas: Flávio Luís Ribeiro da Rocha, Hingrid Crepaldi Becker Rocha, Luciano Guimarães Monteiro de Carvalho, Sorandra Jane Candeloro Zaupa, Rogério de Souza Gonçalves, Gera Participações S.A., Colégio e Curso Expoente Ltda., Colégio e Curso Elite NI Ltda., Envision Vestibulares Moraes de Souza Ltda., Elite Icaraí Curso Pré-Vestibular Ltda., Colégio e Curso Raiz Ltda., Elite Vila Valqueire Ensino Médio Ltda., Colégio e Curso Absoluto Ltda., Colégio e Curso Elite Bangu Ltda., 2PIR Editora e Consultoria Educacional Ltda. e Elite Rio Participações S.A. RJ, 28/11/12. Paulo André Bezerra de Melo, Secretário. JUCERJA nº 2426272 em 02/01/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1444731"
                ],
                "1444299": [
                    "V - Ata",
                    "VIDA SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.238.239/0001-20 - NIRE: 3330026842-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 18 de Maio de 2012 - Data, Hora e Local: Em 18 de maio de 2012, às 17h30 horas, na sede da Vida Seguradora S.A. (“Companhia”), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Araújo de Porto Alegre, nº 36, 3º andar. Presença: Presentes acionistas titulares de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada em razão da presença dos titulares de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Assumiu a presidência Roberto Barroso, que convidou Marcos Eduardo dos Santos Ferreira para exercer a função de secretário. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) pedido de renúncia de Diretor; (ii) eleição de novo Diretor da Companhia; e (iii) readequação e ratificação das designações específicas dos Diretores estabelecidas pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”). Deliberações: A acionista da Companhia decidiu, sem ressalvas: (i) acolher o pedido de renúncia ao cargo de Diretor B, da Companhia do Sr. Paulo Euclides Bonzanini, conforme carta de renúncia apresentada nesta data. Ao referido Diretor é dada a mais ampla, geral e rasa quitação quanto aos serviços prestados à Companhia; (ii) eleger ao cargo de Diretor da Companhia como Diretor B para a continuação do mandato do Sr. Paulo Euclides Bonzanini, que ora renuncia, o Sr. Sérgio Ricardo Miranda Nazaré, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 664.181/SSP-DF, e inscrito perante o CPF/MF sob o nº 245.212.211-49, residente e domiciliado em Brasília, no Distrito Federal, na SHIS QI 3, conj. 1, casa 12, Lago Sul, CEP 71.605-210. O membro da Diretoria eleito por meio da presente tomará posse mediante a assinatura do respectivo termo de posse, lavrado em livro próprio, e a devida homologação da SUSEP. O Diretor ora eleito aceita o cargo e declara, sob as penas da lei, que preenche as condições previstas na Res. CNSP 136 (art. 5º § 1º) e que não está impedido de exercer o comércio ou administração de sociedades mercantis em virtude de condenação criminal, tampouco está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, não estando incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei ou nas restrições legais que possam impedi-lo de exercer atividades mercantis, em conformidade com o disposto no artigo 37, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de dezembro de 1994 e no artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, ciente de que qualquer declaração falsa importará em responsabilidade criminal. Em atendimento ao disposto no art. 8º, da Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005, foram publicadas as declarações de propósito do Diretor ora eleito no jornal Valor Econômico, nas edições nacionais dos dias 08 e 09 de maio de 2012, nas páginas C7 e C5, respectivamente; e (iii) nos termos da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB nº 05/2006, readequar e confirmar os Diretores designados nos termos das Circulares SUSEP nºs 234 e 249, das Resoluções CNSP nºs 118 e 143, bem como de qualquer norma que vier a ser editada, instituidora de obrigatoriedade de designação, a saber: Alencar Rodrigues Ferreira Júnior: Diretor responsável (a) pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/1998 (art. 1º, IV, da Circ. SUSEP nº 234 e art. 2º, § 2º da Circular SUSEP nº 380); (b) pelos controles internos (art. 9º, Circ. SUSEP nº 249); e (c) pelo cumprimento da Circ. SUSEP nº 344 (art. 2º, parágrafo único); Bento Aparício Zanzini: (a) Diretor responsável técnico (art. 1º, II, da Circ. SUSEP nº 234); e (b) Diretor técnico responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais previstos nas normas em vigor (Res. CNSP nº 135, art. 9º); Sérgio Ricardo Miranda Nazaré: Diretor responsável (a) Administrativo-Financeiro (art. 1º, III, da Circ. SUSEP nº 234); (b) pelo cumprimento das obrigações da Res. CNSP nº 143; e (c) pelas relações com a SUSEP (art. 1º, I, da Circ. SUSEP nº 234); e, Carlos Alberto Landim: Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos da contabilidade previstos na Res. CNSP nº 118. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Roberto Barroso, Presidente; Marcos Eduardo dos Santos Ferreira, Secretário; Acionistas: BB MAPFRE SH1 Participações S.A. (p. Marcos Eduardo dos Santos Ferreira e Roberto Barroso); MAPFRE Participações Ltda. (p. Marcos Eduardo dos Santos Ferreira e Roberto Barroso); e Aliança Participações S.A. (p. Marcos Eduardo dos Santos Ferreira e Roberto Barroso); Diretor Eleito: Sérgio Ricardo Miranda Nazaré. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio, aprovada pela SUSEP em 10 de outubro de 2012, por intermédio da Portaria SUSEP nº 4.908, publicada no D.O.U. de 16 de outubro de 2012. São Paulo, 18 de maio de 2012. Roberto Barroso - Presidente; Marcos Eduardo dos Santos Ferreira - Secretário. JUCERJA nº 00002412578 em 22/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1444299"
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                "1444390": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1444301": [
                    "V - Ata",
                    "VIDA SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.238.239/0001-20 - NIRE: 3330026842-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 16 de Abril de 2012 - Data, Hora e Local: Em 16 de abril de 2012, às 16h00 horas, na sede da Vida Seguradora S.A. (“Companhia”), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Araújo de Porto Alegre, nº 36, 3º andar. Presença: Presentes acionistas titulares de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada em razão da presença dos titulares de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Assumiu a presidência Roberto Barroso, que convidou Marcos Eduardo dos Santos Ferreira para exercer a função de secretário. Ordem do Dia: deliberar sobre a destituição de diretor da Companhia. Deliberações: as acionistas da Companhia decidiram, por unanimidade e sem ressalvas, aprovar a destituição do diretor Eduardo de Oliveira Martins, o qual, a partir da presente data, não mais integrará o cargo de Diretor B da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Roberto Barroso, Presidente; Marcos Eduardo dos Santos Ferreira, Secretário; Acionistas: BB MAPFRE SH1 Participações S.A. (p. Marcos Eduardo dos Santos Ferreira e Roberto Barroso); MAPFRE Participações Ltda. (p. Marcos Eduardo dos Santos Ferreira e Roberto Barroso); e Aliança Participações S.A. (p. Marcos Eduardo dos Santos Ferreira e Roberto Barroso). Certifico que a presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012. Roberto Barroso - Presidente, Diretor Presidente; Marcos Eduardo dos Santos Ferreira - Secretário, Diretor Vice-Presidente. JUCERJA nº 00002412589 em 22/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1444301"
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                "1444806": [
                    "V - Ata",
                    "ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK (NITERÓI) S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.110.084/0001-87 - NIRE: 3330014827-2\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária realizada em 07 de janeiro de 2013. I. Data, Hora e Local: Às 11:00 horas, do dia 07 de janeiro de 2013, na sede social da empresa, na Av. Ernani do Amaral Peixoto 455 - Centro - Niterói-RJ, em primeira convocação (art. 125, Lei 6.404/76); II. Mesa Diretora: Presidente: Marjorie von Sohsten Meyer de Mendonça Clark e Secretário: Nelson da Silva Gonçalves; III. Convocação: Editais de Convocação publicados no D.O. do Rio de Janeiro, parte V, páginas números 5, 8 e 8, dos dias 19, 20 e 21/12/2012, respectivamente, e no Jornal \"Diário Comercial\", páginas 4, 5 e 7, dos dias 19, 20 e 21/12/2012, respectivamente; IV. Acionistas Presentes e Quorum: Acionistas representando 50,46% do capital social com direito a voto; V. Resolução Aprovada: O encerramento das atividades e fechamento da filial localizada na Avenida Feliciano Sodré 283, Centro, Niterói, RJ, CEP 24.030-012, CNPJ 30.110.084/0002-68, Inscrição Estadual 80.006.268, e Inscrição Municipal 083250-1. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a Assembléia pelo tempo necessário a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada, por unanimidade dos presentes, vai por todos assinada. Eu, (Nelson da Silva Gonçalves) lavrei esta ata em livro próprio. Niterói, 07 de janeiro de 2013. Marjorie von Sohsten Meyer de Mendonça Clark - Presidente; Nelson da Silva Gonçalves - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Estabelecimentos James Frederick Clark (Niterói) S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2433685 e data de 24/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE 07/01/13\r\n\r\n301447-02\r\n\r\nId: 1444806"
                ],
                "1444764": [
                    "V - Ata",
                    "SOLACE 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 15.512.144/0001-02 - NIRE nº 33.3.0030473-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: 25/10/2012, às 10h, na sede, na Av. Rio Branco, 108, 6° andar, sl.6-A, Centro, Rio de Janeiro, RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Presidente; Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. 4. Ordem do Dia: Eleger os membros da Diretoria da Cia.. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Cia., por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, reservas ou restrições deliberaram: 5.1. Eleger como membros da Diretoria da Cia., todos com mandato de 1 ano, os Srs. (i) Marcelo Furquim Paiva, brasileiro, casado, eng. civil, RG 18.576.752 SSP/SP, CPF 132.133.378-11, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Av. Marechal Floriano, 45, 11° andar, sl.1.101, Centro, RJ, RJ, na qualidade de Diretor sem designação específica; (ii) Marconi Sily de Assis, brasileiro, casado, eng. civil, RG 466721 SSP/ES, CPF 813.217.407-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Rua do Parque, 31, São Cristovão, RJ, RJ, na qualidade de Diretor sem designação específica; (iii) José Rodrigues Afonso, brasileiro, casado, eng. civil, RG 035579/D CREA-RJ, CPF 363.203.907-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Pça. Mahatma Gandhi, 14, 10° andar, Centro, RJ, RJ, na qualidade de Diretor sem designação específica, e (iv) Marcelo Eduardo Figueira Costa, brasileiro, casado, eng. civil, RG 200498291-8 CREA-RJ, CPF 754.147.247-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Gal. Renato Paquet, 199, apto105, bl.2, Barra da Tijuca, na qualidade de Diretor sem designação específica. 5.2. Consignar que o Conselho de Administração da Cia. deixa de eleger, por ora, o Diretor Presidente da Cia., o que será feito oportunamente. 5.3. A posse e a investidura dos membros da Diretoria ora eleitos em seus respectivos cargos ficarão condicionadas à assinatura do competente termo de posse no Livro de Registro de ARD da Cia., contendo a declaração de desimpedimento, no prazo de até 30 dias, contados a partir desta data. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ass.: Conselheiros: Carlos Eduardo Paes Barreto Neto; Marcelo Furquim Paiva; Marco Antonio Adnet e Marcelo Antonio Carvalho Macedo. Confere com o original lavrado no Livro de ARCA. RJ, 25/10/2012. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Presidente; Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. Jucerja nº 2432803, em 22/01/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1444764"
                ],
                "1444699": [
                    "V - Ata",
                    "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ n° 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.3.0028623-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 28/12/2012, Lavrada nos termos do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. Data e local: ao 28º dia do mês de dezembro de 2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 203, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: acionistas representando 100% do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Composição da mesa: Presidente: Rodrigo Lins de Paiva Chaves; Secretário: Luis Eduardo Brito Souza. Convocação: dispensada, em virtude do quorum acima mencionado, conforme artigo 124, §4°, da Lei n° 6.404/76. Ordem do dia: (1) aumento do capital social da Companhia. Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade, as seguintes deliberações: (1) considerando que mais de ¾ do capital social da Companhia encontra-se integralizado, aumentar o capital social da Companhia, mediante emissão de novas ações, da seguinte forma: (i) Valor do aumento: R$ 780.000,00; (ii) Número de ações: 780.000 ações ordinárias, sendo todas nominativas, sem valor nominal; (iii) Preço de emissão: R$ 1,00 para cada ação ordinária nominativa; (iv) Forma de subscrição: capitalização de adiantamento para futuro aumento de capital efetuado pela acionista PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações, com sede na Praia de Botafogo nº 501, bloco 1, salão 203, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.950.811/0001-89, representada por seus diretores Sr. Saulo de Tarso Alves de Lara, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.180.810 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 678.691.498-53 e o Sr. Guido Prestes Lemos, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 06314401-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 931.781.587-15, ambos com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 203, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Os demais acionistas da Companhia renunciam ao direito de preferência a subscrição de novas ações; (v) tendo em vista o aumento de capital acima deliberado, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5° - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 14.405.538,57 (catorze milhões, quatrocentos e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), representado por 14.405.538 (catorze milhões, quatrocentas e cinco mil, quinhentas e trinta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas Assembleias Gerais.”. Encerramento: nada mais havendo a tratar foi elaborada a presente ata, que foi lida e aprovada pelos presentes. Acionistas - PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações e PDG Desenvolvimento Imobiliário S.A. Presidente: Rodrigo Lins de Paiva Chaves; Secretário: Luis Eduardo Brito Souza. Cópia Fiel Extraída de Livro Próprio. Luis Eduardo Brito Souza - Secretário. JUCERJA nº 00002432806 em 22/01/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1444699"
                ],
                "1444782": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO MAUÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.688.609/0001-29 - NIRE 33.3.0027347-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2012. HORA E LOCAL: ÀS 13:00 horas, na sede social, localizada na Cidade de São Gonçalo, RJ, na Rua Capitão Acácio 363, Boassú. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. MESA: Presidente: Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso e Secretário: Nelson da Silva Gonçalves. ORDEM DO DIA: (a) aprovação do aumento do Capital Social em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), sem a emissão de novas ações e também com a consequente alteração do Artigo Quinto do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada por unanimidade de votos: (a) a lavratura da ata em forma de sumário; (b) o aumento do Capital Social da Companhia no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), integralizados neste ato pelos acionistas, através da capitalização de créditos realizados a títulos de Aditamentos para Futuros Aumentos de Capital, sem emissão de novas ações, passando o Capital Social de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), dividido em 8.217.000 (oito milhões duzentas e dezessete mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Em razão da deliberação acima, foi aprovada a nova redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 8.217.000 (oito milhões, duzentas e dezessete mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. - § 1º - As ações poderão ser representadas por cautelas e títulos múltiplos de ações, sempre assinados em conjunto por dois Diretores. - § 2º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. - § 3º - As ações são indivisíveis e a Sociedade só reconhecerá um proprietário para cada ação.\" O Estatuto Social é consolidado e passa a vigorar com a redação do ANEXO I a presente Ata de Assembléia Geral Extraordinária. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião da qual lavrou-se a presente ata lida e aprovada pela totalidade dos acionistas da Companhia, devidamente assinada pelo Presidente e Secretário. São Gonçalo, 28 de dezembro de 2012. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Presidente; Nelson da Silva Gonçalves - Secretário. ESTATUTO SOCIAL DA VIAÇÃO MAUÁ S.A. CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FORO, OBJETO E DURAÇÃO: Artigo 1º - VIAÇÃO MAUÁ S.A., é uma sociedade anônima, regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede e foro na Rua Capitão Acácio, número 363, Boassú, 1º Distrito de São Gonçalo - RJ, podendo abrir sucursais, oficinas, escritórios e garagens em qualquer parte do território nacional, por deliberação de sua Diretoria, respeitadas as disposições fixadas pela legislação pertinente. Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto a exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros, podendo operar como Empresa Transportadora de Turismo Rodoviário, mediante permissão, autorização ou concessão das autoridades públicas competentes. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL E AÇÕES: Artigo 5º - O capital social é de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) totalmente integralizado, dividido em 8.217.000 (oito milhões duzentos e dezessete mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. - § 1º - As ações poderão ser representadas por cautelas e títulos múltiplos de ações, sempre assinados em conjunto por dois Diretores. - § 2º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. - § 3º - As ações são indivisíveis e a Sociedade só reconhecerá um proprietário para cada ação. CAPÍTULO III - DA DIRETORIA: Artigo 6º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de um Diretor-Presidente, um Diretor Vice-Presidente e dois Diretores Adjuntos, designados 1º Diretor Adjunto e 2º Diretor Adjunto. - § 1º - Todos os Diretores, acionistas ou não, deverão ter residência permanente no país e serão eleitos por um período de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos, quantas vezes a Assembléia Geral assim o decidir. - § 2º - O mandato dos Diretores eleitos se prorroga até sua efetiva substituição, assim entendida a eleição regular de novos Diretores e sua efetiva posse. - § 3º - Os Diretores eleitos tomarão posse mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, sendo dispensada essa formalidade no caso de reeleição. - § 4º - Em caso de vacância de qualquer cargo da Diretoria, a Assembléia será convocada, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, para deliberar sobre a substituição pelo tempo do mandato que restava ao substituído, podendo a Assembléia, todavia, decidir pela extinção do cargo vago. E ou alterar as atribuições de um ou alguns Diretores. - § 5º - As funções dos Diretores são indelegáveis, mesmo a procuradores, que não terão poderes para representar, substituir ou por qualquer forma, fazer as vezes de qualquer Diretor. - § 6º - Nem a Diretoria nem nenhum Diretor, isoladamente ou em conjunto com outro, poderá prestar, em nome da Sociedade, avais, fianças ou praticar quaisquer atos de favor ou contrários aos interesses da Sociedade. - § 7º - Os honorários dos Diretores serão fixados anualmente pela Assembléia Geral, que também poderá conceder-lhes gratificações pelos resultados alcançados,não excedente de 10% (dez por cento) dos lucros líquidos verificados no exercício anterior. Artigo 7º - Compete ao Diretor-Presidente: - § 1º - Convocar e presidir as Assembléias Gerais, ordinárias e extraordinárias. - § 2º - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria. § 3º - Representar a Sociedade em todos os eventos e perante a Federação Estadual e Confederação Nacional de Transportes. - § 4º - Constituir, juntamente com o Diretor Vice-Presidente, os procuradores ad-negotia, na forma prevista no artigo 10, número II, assinando os competentes instrumentos de mandato. - § 5º - Assinar quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, de valor não superior a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). - § 6º - Assinar, juntamente com o Diretor Vice-Presidente, todos os contratos, documentos, inclusive cheques, duplicatas e letras de câmbio, de valor superior a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). - § 7º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Vice-Presidente, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. Artigo 8º - Compete ao Diretor Vice-Presidente: § 1º - Substituir o Diretor Presidente em suas faltas ou impedimentos. - § 2º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Presidente, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. - § 3º - Assinar quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, de valor não superior a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).- § 4º - Assinar, juntamente com o Diretor Presidente, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, de valor superior a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). - § 5º - Dirigir todos os negócios da Sociedade, inclusive nas áreas tributárias e de pessoal, representando-a isoladamente ou em companhia de qualquer um dos Diretores Adjuntos, ou do próprio Diretor Presidente, em juízo ou fora dele, em qualquer instância ou Tribunal e perante terceiros (empresas comerciais, industriais, de serviços de crédito e financiamento, pessoas físicas e jurídicas) e ainda a quaisquer repartições públicas, autarquias e concessionárias de serviços públicos, federais, estaduais, municipais, assinando todos os requerimentos, recursos, contratos, papéis e documentos que se fizerem necessários, podendo também firmar compromisso. Artigo 9º - Compete aos Diretores Adjuntos, colaborar com os Diretores Presidente e Vice-Presidente, na administração da Sociedade, exercendo as tarefas de que forem incumbidos e praticando os atos que lhes forem solicitados, cabendo especificamente ao 1º Diretor Adjunto assinar juntamente com o Diretor Vice-Presidente, na falta ou impedimento do Diretor Presidente, os papéis, contratos e documentos, cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio que este último deveria assinar com aquele, cumprindo especificamente ao 2º Diretor Adjunto, assinar juntamente com o Diretor Presidente, na falta ou impedimento do Diretor Vice-Presidente, os papéis, contratos, documentos, cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio que este último deveria assinar com aquele. Artigo 10 - A Sociedade poderá constituir procuradores para representá-la em juízo ou fora dele, observadas as seguintes regras: I - As procurações ad-judicia serão assinadas pelo Diretor-Presidente, que ajustará os honorários dos advogados por ele escolhidos e terão prazos indeterminados; II - As procurações ad-negotia serão assinadas em conjunto pelo Diretor-Presidente e pelo Diretor Vice-Presidente, ou pelo Diretor-Presidente juntamente com o 2º Diretor Adjunto ou pelo Diretor Vice-Presidente juntamente com o 1º Diretor Adjunto. As procurações ad-negotia deverão especificar minuciosamente os poderes conferidos e o prazo de sua validade, o qual, mesmo quando não explicitado, não poderá ser superior a 3 (três) meses, findos os quais os mandatos caducarão de pleno direito, podendo contudo ser renovados em instrumentos próprios. Artigo 11 - As dúvidas de qualquer acionista sobre a situação da Sociedade e/ou sobre o andamento de seus negócios, deverão ser manifestadas por escrito, mediante carta enviada através de Cartório do Registro de Documentos, não sendo permitido a nenhum acionista, que não seja Diretor, ingressar em qualquer dependência da empresa sem a prévia e expressa autorização da Diretoria. Recebida a carta acima referida, a Diretoria deverá respondê-la, também por escrito, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, salvo se a Diretoria entender que a revelação das informações solicitadas porá em risco interesse legítimo da Sociedade. CAPÍTULO IV - DO CONSELHO FISCAL: Artigo 12 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes. O Conselho Fiscal somente será instalado por deliberação da Assembléia Geral, se os acionistas assim o pedirem. O mandato dos conselheiros perdurará até a Assembléia Geral Ordinária que se realizar após sua instalação. - § 1º - Quando instalado, o Conselho terá as atribuições fixadas por Lei, sendo os seus integrantes escolhidos entre acionistas ou não. - § 2º - A remuneração dos conselheiros em exercício será fixada pela Administração Geral que os eleger. CAPÍTULO V - DA TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES E DO DIREITO DE SUBSCRIÇÃO: Artigo 13 - O acionista que, a qualquer título, desejar alienar suas ações a terceiros, ou mesmo a outro acionista, deverá, previamente, oferecê-las a Sociedade, que terá preferência para adquiri-las em igualdade de condições. Para esse fim, o acionista deverá comunicar o seu propósito à Diretoria, através de carta registrada em Cartório de Títulos e Documentos, mencionando o nome e endereço do candidato a sua aquisição, as condições de pagamento e os demais esclarecimentos necessários, servindo essa comunicação como opção de compra a favor da Sociedade, de caráter irrevogável e irretratável. - § 1º - A carta referida no caput desta cláusula deverá vir acompanhada, necessariamente, de proposta escrita do candidato à aquisição das ações, dirigida ao candidato e à própria Sociedade, com firma reconhecida, na qual o proponente deverá ter perfeito conhecimento das condições e concordar irrevogavelmente com todas as disposições estabelecidas no parágrafo 3º desta cláusula, devendo a referida proposta ser obrigatoriamente instruída com o comprovante do depósito bancário, a favor da Sociedade, de importância correspondente a 30% (trinta por cento) do preço por ele oferecido. Caso a Sociedade não exerça a preferência, na forma prevista nos parágrafos subseqüentes, a importância depositada será restituída ao adquirente no ato da transferência das ações do acionista alienante, para que seja repassada a este último, como parte do pagamento do preço proposto para a transação. - § 2º - Recebendo a comunicação, a Diretoria convocará, nos 30 (trinta) dias subseqüentes, uma Assembleia Geral Extraordinária que decidirá sobre a aquisição das ações e, em caso afirmativo, sobre a redução do capital social em valor correspondente ao das ações que vierem a ser adquiridas, cumprindo à Diretoria, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da comunicação, responder ao acionista sobre a decisão adotada. Se a resposta for afirmativa, a Diretoria, a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, preparará os termos de transferência e os demais documentos necessários, afim de que, dentro desse prazo, possa formalizar-se a transferência de ações e o respectivo pagamento, na forma proposta devolvendo-se ao candidato vencido a importância depositada, referida no parágrafo anterior. - § 3º - Se a diretoria não responder ao acionista interessado no prazo de 90 (noventa) dias, ou se, dentro desse prazo, comunicar-lhe que não deseja adquirir as ações oferecidas, ficará então autorizado o acionista a transferi-las ao candidato previamente nomeado, devendo essa transferência ser efetuada nos 20 (vinte) dias subseqüentes, impreterivelmente, pelo mesmo preço e nas mesmas condições que haviam sido propostas à Sociedade. Artigo 14 - O acionista que, a qualquer título, desejar ceder a terceiros ou mesmo a outro acionista, o direito de subscrição de novas ações, nos aumentos de capital, deverá previamente oferecer esse direito aos demais acionistas, os quais terão preferência para adquri-lo na proporção das ações que então possuírem, procedendo-se pela mesma forma e com as mesmas conseqüências estabelecidas no artigo anterior, reduzindo-se, porém, cada um dos prazos ali estabelecidos para 8 (oito) dias. Artigo 15 - Todas as comunicações, notificações e avisos devem ser feitos mediante carta protocolada ou expedida pelo Cartório de registro de Títulos e Documentos. Artigo 16 - A inobservância das disposições estabelecidas neste capítulo importará na sua ineficácia com relação aos acionistas e à própria Sociedade, da transferência das ações ou do direito de subscrição. Artigo 17 - Em caso de penhora, arresto, seqüestro, hipoteca judiciária, insolvência, arrecadação, ou qualquer ato de constrição judicial sobre as ações da Sociedade ou sobre os direitos de subscrição, pertencente a qualquer acionista, deverá este, obrigatória e imediatamente, levar o fato ao conhecimento da Diretoria, a qual se julgar conveniente e/ou oportuno, poderá requerer, em nome da Sociedade a sua substituição por outros bens e valores, de seu ativo, podendo inclusive, sempre em nome da Sociedade, arrematar as ações e/ou direito de subscrição, na eventualidade de serem levados à praça ou leilão e remir eventual execução ou hipoteca judiciária. Após sua liberação, as ações e/ou direitos de subscrição deverão ser colocados à venda aos demais acionistas, observando-se no que couber, as normas contidas no artigo precedente. Artigo 18 - Nenhum acionista poderá gravar ou comprometer as suas ações, ou o direito de subscrição, com pessoa alguma e sob nenhum título ou pretexto. CAPÍTULO VI - DA ASSEMBLÉIA GERAL: Artigo 19 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, e extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. As convocações para as Assembléias Gerais, bem como sua instalação e funcionamento serão processadas de acordo com a Lei. Artigo 20 - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo acionista que for escolhido pelo voto da maioria, o qual convidará outro para auxiliá-lo como secretário, compondo ambos a mesa diretora. Artigo 21 - As deliberações em Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos, ressalvadas as exceções de maior quorum, quando impostas pela Lei. - Parágrafo Único - Em caso de empate na votação de qualquer matéria, será convocada, no prazo máximo de 2 (dois) meses, um nova Assembléia Geral para rediscutir a questão, devendo os acionistas empenhar-se, lealmente e de boa-fé, para que cheguem a um consenso. Até que este seja alcançado, manter-se-á o status quo ante, cabendo ao Poder Judiciário decidir no interesse da Sociedade, na forma prevista no Art. 129, § 2°, da Lei 6.404/76. Artigo 22 - As Assembléias Gerais, ordinárias e extraordinárias, poderão ser cumulativamente, convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, e instrumentadas em ata única. CAPÍTULO VII - DO EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS: Artigo 23 - O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se a primeiro de janeiro e terminando a trinta e um de dezembro de cada ano. Artigo 24 - Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Sociedade, com observância das prescrições estatutárias e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. - § 1° - Do resultado do exercício, após a dedução de eventuais participações atribuídas a empregados ou administradores, previstas no Art. 9°, § único, destinar-se-ão 5% (cinco por cento) para a constituição do fundo de reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. - § 2° - As ações receberão como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 12% (doze por cento) do lucro líquido após as deduções e apropriação do parágrafo precedente. - § 3° - Não será obrigatória a distribuição de dividendos no exercício social em que a Diretoria informar à Assembléia Geral Ordinária ser a efetivação de tal pagamento incompatível com a situação financeira da Sociedade. Artigo 25 - A Sociedade poderá levantar balanços intercalares, semestrais, trimestrais, ou mensais e, por deliberação da Diretoria ou da Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal - este se em funcionamento - distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. CAPÍTULO VIII - DA DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO: Artigo 26 - A Sociedade será dissolvida nos casos previstos em Lei, competindo à Assembléia Geral determinar a forma de liquidação, nomear o liquidante e o Conselho Fiscal, se for o caso, que deva funcionar durante o período de liquidação e até a consequente extinção da Sociedade. CAPÍTULO IX - OMISSÕES E DIVERGÊNCIAS: Artigo 27 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela legislação aplicável à espécie. Artigo 28 - As divergências surgidas entre os sócios, se difícil ou impossível o acordo, serão resolvidas por arbitramento, na forma da lei. - Parágrafo Único - O árbitro será indicado pelos sócios, de comum acordo. Não havendo esse acordo, cada sócio escolherá o seu árbitro, e estes, por sua vez, escolherão desde logo o desempatador, que será convocado para dirimir suas eventuais divergências. DOMENICO EMMANUELE SIQUEIRA LORUSSO - PRESIDENTE; NELSON DA SILVA GONÇALVES - SECRETÁRIO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: VIAÇÃO MAUÁ S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2433690 e data de 24/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 28/12/12\r\n\r\n301448-02\r\n\r\nId: 1444782"
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                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.300.281.762\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2013, às 10 horas, na sede social da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Dias Ferreira, 190, sala 301 (parte), Leblon, CEP 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia (“Conselheiros”), em conformidade com o artigo 12, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: O Sr. Renato Feitosa Rique, na qualidade de presidente do Conselho de Administração da Companhia, assumiu a presidência da reunião, nos termos do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia e indicou a Sra. Érica Martins como Secretária. 4. Ordem do Dia: Discutir e deliberar sobre a: (i) a verificação da subscrição da totalidade de 2.511.246 (dois milhões, quinhentas e onze mil e duzentas e quarenta e seis) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, emitidas pela Companhia (“Ações”), ao preço de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) por Ação, nos termos e de acordo com aumento de capital aprovado pela Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 15 de janeiro de 2013 (“Aumento de Capital”), decorrente do exercício da totalidade da opção de distribuição de lote suplementar de ações, outorgada ao Banco BTG Pactual S.A., com a exclusão do direito de preferência para a subscrição das Ações pelos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 172, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) e do artigo 18, alínea “y”, do Estatuto Social da Companhia, no âmbito da distribuição pública primária de ações ordinárias de emissão da Companhia (“Oferta”); e (ii) homologação do Aumento de Capital, nos termos acima descritos, mediante a emissão da totalidade das Ações. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram pela aprovação: (i) verificar a subscrição da totalidade das Ações emitidas pela Companhia para o Aumento de Capital, no âmbito da Oferta, conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 15 de janeiro de 2013; e (ii) homologar o Aumento de Capital, nos termos acima descritos aprovado na referida Reunião do Conselho de Administração, mediante a emissão da totalidade das Ações. Dessa forma, o capital social da Companhia passou de R$ 1.307.632.278,21 (um bilhão, trezentos e sete milhões, seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos), dividido em 156.408.813 (cento e cinquenta e seis milhões, quatrocentas e oito mil, oitocentas e treze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 1.366.018.747,71 (um bilhão, trezentos e sessenta e seis milhões, dezoito mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), dividido em 158.920.059 (cento e cinquenta e oito milhões, novecentas e vinte mil e cinquenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Consignou que as Ações possuirão características idênticas àquelas já existentes e conferirão aos seus titulares os mesmos direitos previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável, inclusive, no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, fazendo jus aos dividendos e juros sobre capital próprio, de forma integral, que vierem a ser declarados a partir da data de liquidação da Oferta. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião da qual lavrou-se a presente Ata, em forma de sumário, a qual lida e achada conforme, foi devidamente assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Renato Feitosa Rique e Sra. Érica Martins. Membros do Conselho de Administração: Renato Feitosa Rique; Carlos Alberto Vieira; Carlos Geraldo Langoni; Sandeep Lakhmi Mathrani e Shoaib Z. Khan. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. Érica Martins - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Aliansce Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2431720 e data de 18/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 15/01/13\r\n\r\n300968-02\r\n\r\nId: 1444342"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.300.281.762\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE JANEIRO DE 2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2013, às 19 horas, na sede social da Aliansce Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Dias Ferreira, 190, sala 301 (parte), Leblon, CEP 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia (\"Conselheiros\"), em conformidade com o artigo 12, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: O Sr. Renato Feitosa Rique, na qualidade de presidente do Conselho de Administração da Companhia, assumiu a presidência da reunião, nos termos do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia e indicou a Sra. Érica Martins como Secretária. 4. Ordem do Dia: No âmbito da oferta de distribuição pública primária de ações ordinárias de emissão da Companhia (\"Oferta\"), aprovada em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 31 de outubro de 2012, discutir e deliberar sobre a: (i) aprovação do aumento de capital da Companhia, dentro do limite de capital autorizado, em decorrência do exercício da opção de distribuição de lote suplementar de ações, outorgada ao Banco BTG Pactual S.A., com a exclusão do direito de preferência para a subscrição das Ações pelos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 172, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\") e do artigo 18, alínea \"y\", do Estatuto Social da Companhia; e (ii) determinação da forma de subscrição e integralização das ações a serem emitidas. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram pela aprovação: (i) do aumento do capital social da Companhia, no âmbito da Oferta, dentro do limite do capital autorizado, no montante de R$ 58.386.469,50 (cinquenta e oito milhões, trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), mediante a emissão de 2.511.246 (dois milhões, quinhentas e onze mil e duzentas e quarenta e seis) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Companhia (\"Ações\"), passando o valor do capital social da Companhia de R$ 1.307.632.278,21 (um bilhão, trezentos e sete milhões, seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos), dividido em 156.408.813 (cento e cinquenta e seis milhões, quatrocentas e oito mil, oitocentas e treze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 1.366.018.747,71 (um bilhão, trezentos e sessenta e seis milhões, dezoito mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), dividido em 158.920.059 (cento e cinquenta e oito milhões, novecentas e vinte mil e cinquenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. A presente emissão se dá em razão do exercício integral da opção outorgada ao Banco BTG Pactual S.A. no Contrato de Coordenação, Colocação e Garantia Firme de Liquidação de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia, para aquisição das Ações Suplementares (\"Opção de Ações Suplementares\") e de acordo com o Prospecto Definitivo da Oferta, conforme registrado na Comissão de Valores Mobiliários, com a exclusão do direito de preferência para a subscrição das Ações pelos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações e do artigo 18, alínea \"y\", do Estatuto Social da Companhia. O preço de emissão das Ações é o mesmo valor aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 12 de dezembro de 2012, qual seja, R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), o qual foi fixado nos termos do artigo 170, §1º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações, após a realização do Procedimento de Bookbuilding realizado pelos Coordenadores da Oferta; e (ii) que as Ações deverão ser integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. As Ações possuirão características idênticas àquelas já existentes, e conferirão aos seus titulares os mesmos direitos previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável, inclusive, no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, fazendo jus aos dividendos e juros sobre capital próprio, de forma integral, que vierem a ser declarados a partir da data de liquidação das Ações. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião da qual lavrou-se a presente Ata, em forma de sumário, a qual lida e achada conforme, foi devidamente assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Renato Feitosa Rique e Sra. Érica Martins. Membros do Conselho de Administração: Renato Feitosa Rique; Carlos Alberto Vieira; Carlos Geraldo Langoni; Sandeep Lakhmi Mathrani e Shoaib Z. Khan. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. Érica Martins - Secretária JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Aliansce Shopping Centers S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2431722 e data de 18/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 14/01/13\r\n\r\n300967-02\r\n\r\nId: 1444341"
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                    "V - Ata",
                    "SOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029827-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: 18/06/2012, às 10h, na sede, na Av. Rio Branco, 1, sl.1.502, Centro, Rio de Janeiro, RJ (“Cia”). 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada, na forma do art.124, §4°, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Presidente; e Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. 4. Ordem do Dia: apreciar e deliberar sobre (i) o Plano de Negócios da Cia referente ao exercício/2012; (ii) a alteração das regras relativas à presidência e convocação de reuniões de Diretoria da Cia; (iii) a alteração da regra relativa ao voto de qualidade nos casos de empate nas deliberações da Diretoria da Cia; (iv) a alteração dos requisitos de representação da Cia na assinatura de documentos e atos que importem responsabilidade ou obrigação para a Cia ou que a exonerem de obrigações perante terceiros; (v) a alteração dos requisitos de outorga de procuração pela Cia; (vi) a alteração do endereço da sede da Cia; e (vii) a consequente alteração do Estatuto Social. 5. Lavratura da Ata: As acionistas autorizam a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do art.130, §1°, da Lei das S.A.. 6. Deliberações: Pelos acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Cia, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 6.1. Aprovar, depois de examinado e discutido, o Plano de Negócios da Cia referente ao exercício/2012, o qual contempla os Projetos, o Orçamento e o Organograma estimados para o referido exercício, elaborados pela Diretoria e aprovados em Reunião de Diretoria realizada em 29/05/12, e cujas cópias, numeradas e autenticadas pela Mesa, ficam arquivadas na sede da Cia como Doc.1, sem prever, por ora, as formas de financiamento e capitalização da Cia, a forma e modo de condução de obras pela Cia, o plano de marketing, a estratégia de venda, o business plan e o estudo de demanda da Cia, os quais deverão ser submetidos à aprovação dos acionistas oportunamente. 6.2. Aprovar a alteração das regras relativas à presidência e convocação de reuniões de Diretoria da Cia, de forma que, em caso de (i) ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, ou (ii) vacância do cargo de Diretor Presidente, as reuniões possam ser convocadas por qualquer Diretor da Cia e presididas pelo Diretor escolhido, dentre os presentes, por deliberação majoritária. 6.3. Aprovar a alteração da regra relativa ao voto de qualidade nos eventuais casos de empate nas deliberações da Diretoria, de forma que, em caso de (i) ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, ou (ii) vacância do cargo de Diretor Presidente, as referidas deliberações objeto de empate sejam submetidas à aprovação pela Assembleia Geral. 6.4. Aprovar a alteração dos requisitos de representação da Cia, de forma que a assinatura de documentos e atos que importem responsabilidade ou obrigação para a Cia ou que a exonerem de obrigações perante terceiros seja obrigatoriamente praticada (i) por quaisquer 2 Diretores da Cia, em conjunto, ou (ii) por qualquer Diretor da Cia, em conjunto com 1 procurador indicado pela Cia nos termos de seu Estatuto Social. 6.5. Aprovar a alteração dos requisitos de outorga de procurações pela Cia, de forma que seja obrigatoriamente praticada por quaisquer 2 Diretores da Cia, em conjunto. 6.6. Aprovar a alteração do endereço da sede da Cia para a Av. Rio Branco, 108, 6° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 6.7. Autorizar a Diretoria da Cia a tomar todas as providências necessárias para a implementação da deliberação de que trata o item 5.6 desta ata, ficando ratificados todos os atos já praticados nesse sentido. 6.8. Em razão das deliberações de que tratam os itens 6.2, 6.3, 6.4, 6.5 e 6.6 desta ata, aprovar a alteração dos arts.2°, 20, 22 e 23 do Estatuto Social da Cia, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art.2°. A Cia tem sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Rio Branco, 108, 6o andar, Centro, CEP 20040-001.” “Art.20. Sem prejuízo das atribuições da Diretoria previstas no Art.19, compete ao Diretor Presidente: a) convocar e presidir as reuniões de Diretoria, ressalvado que, em caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, ou, ainda, em caso de vacância do referido cargo, as reuniões poderão ser convocadas por qualquer Diretor e presididas pelo Diretor escolhido, dentre os presentes, por deliberação majoritária; b) supervisionar e coordenar as atividades da Cia, exercendo funções decisórias e executivas; e c) exercer o voto de qualidade nos eventuais casos de empate nas deliberações da Diretoria, independentemente do voto individual que lhe é assegurado nas deliberações. §Único. No caso de ausência, impedimento ou vacância do cargo de Diretor Presidente e ocorrendo empate nas deliberações da Diretoria, a questão deverá ser submetida à Assembleia Geral.” “Art.22. Os Diretores reunir-se-ão sempre que necessário, pelo menos 1 vez ao mês. As reuniões deverão ser convocadas e presididas peto Diretor Presidente. Em caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, ou, ainda, em caso de vacância do referido cargo, as reuniões poderão ser convocadas por qualquer Diretor e presididas pelo Diretor escolhido, dentre os presentes, por deliberação majoritária.” “Art.23. A representação da Cia, em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante quaisquer terceiros, repartições públicas federais, estaduais e municipais, compete a 2 Diretores, em conjunto, ou a 1 procurador da Cia a quem tenham sido outorgados poderes específicos. §1°. A assinatura de escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos e, em geral, quaisquer outros documentos ou atos que importem responsabilidade ou obrigação para a Cia ou que a exonerem de obrigações perante terceiros, incumbirão e serão obrigatoriamente praticados: a) por 2 Diretores em conjunto; ou b) por 1 Diretor, em conjunto com 1 procurador nomeado nos termos do §2o deste artigo e investido de poderes especiais e expressos. §2°. As procurações outorgadas pela Cia serão assinadas por 2 Diretores em conjunto. As procurações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 ano. §3º. Todas as procurações outorgadas pela Cia conterão cláusula especifica, obrigando os procuradores a apresentar, mediante protocolo, o respectivo instrumento de mandato aos terceiros com quem tratarem.” 6.9. Em razão da deliberação de que trata o item 6.8 desta ata, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com a redação que é parte integrante desta ata como Anexo I. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 18/06/12. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Presidente; Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. Acionistas: Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A., OAS Empreendimentos S.A., ZI Participações S.A., REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda. Estatuto Social. Capítulo I. Nome, Sede, Objeto e Duração. Art.1°. A Solace Empreendimentos Imobiliários S.A. é uma S.A. será regida pelo presente Estatuto Social, pela Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e pela legislação aplicável (“Cia”). Art.2o. A Cia tem sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Rio Branco, 108, 6o andar, Centro, CEP 20040-001. §Único. A Cia poderá, por decisão de sua Diretoria, abrir, manter e/ou encerrar filiais, depósitos, agendas, representações e escritórios, em qualquer parte do território brasileiro ou no exterior. Art.3°. A Cia tem por objeto social a compra, a venda e a incorporação imobiliária, envolvendo terrenos localizados na área do Porto Maravilha, na região portuária no Rio de Janeiro, que (i) integram o Polígono da Francisco Bicalho; e/ou (ii) integram ou venham a integrar o FIIOUC - Fdo de Investimento Imobiliário de Operação Urbana Consorciada, do qual a Cia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP é ou será quotista, bem como a participação em outras sociedades ou empreendimentos, na qualidade de sócia, acionista ou quotista, para a exploração, na mesma área, das atividades relacionadas no objeto da Cia. Art.4°. O prazo de duração da Cia é de 15 anos, contado a partir da data de sua transformação em sociedade anônima. Capítulo II. Capital Social e Ações. Art.5º. O capital social é de R$ 4.988.539,00, dividido em 4.988.539 ações ON e sem valor nominal. Art.6°. A cada ação ordinária corresponde 1 voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art.7°. Os acionistas têm preferência para a subscrição das ações do capital social da Cia, na proporção das ações que já detêm, nos termos da Lei 6.404/76 e do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia. §Único. A compra e venda e a transferência, a qualquer título, das ações de emissão da Cia, estão sujeitas a Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia. Capítulo III. Assembleia Geral. Art.8°. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses que se seguirem ao término de cada exercido social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. §1°. A Assembleia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, ou por qualquer dos membros do Conselho de Administração, neste último caso em conformidade com aprovação prévia tomada em RCA, na forma do art.142, inciso IV, da Lei 6.404/76. §2°. O presidente da Assembleia Geral, a quem competirá a indicação do secretário, será o Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, impedimento temporário ou vacância do referido cargo, o escolhido, dentre os presentes, por deliberação majoritária. Art.9°. Só poderão tomar parte da Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia até 3 dias antes da data prevista para a sua realização. §Único. O acionista poderá ser representado por procurador, respeitadas as disposições previstas em lei. Art.10. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por acionistas representando a maioria do capital social votante, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei e aquelas especificadas abaixo, que serão tomadas mediante o voto afirmativo de acionistas representando, no mínimo, 90% das ações com direito a voto de emissão da Cia: (i) alterações do Estatuto Social que impliquem modificação a) do objeto social da Cia, b) das espécies, classes ou vantagens das ações, c) das regras de convocação, instalação, composição, redução de poderes e demais disposições de competência das Assembleias Gerais, do Conselho de Administração e/ou da Diretoria, d) do dividendo obrigatório ou da política de distribuição de dividendos, e) na forma de representação da Cia, f) do prazo de duração da Cia; g) do tipo societário da Cia; h) das regras de amortização de toda e qualquer ação da Cia, e i) de direitos e vantagens conferidas a toda e qualquer ação da Cia ou, ainda, alterações do Estatuto Social que sejam contrárias ou incompatíveis com qualquer cláusula convencionada em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia, ressalvadas, em todos os casos, as alterações necessárias em decorrência de Lei; (ii) aumento e redução do capital social da Cia; (iii) ingresso de novos acionistas na Cia, quando mediante a subscrição de novas ações da Cia, observado o disposto em Acordo de Acionistas; (iv) emissão de quaisquer valores mobiliários conversíveis em ações da Cia; (v) recompra, amortização ou resgate de ações da Cia; (vi) suspensão de quaisquer direitos dos acionistas, inclusive nas hipóteses do art.120 da Lei das S.A.; (vii) operações de fusão, incorporação, incorporação de ações ou cisão envolvendo a Cia, ou qualquer outra reorganização societária, incluindo a constituição de subsidiárias integrais, exceto pelas reorganizações societárias realizadas, exclusivamente, a) por quaisquer sociedades controladas nas quais a Cia detenha 100% do capital social, entre si, e b) entre a Cia e quaisquer das sociedades controladas em que a Cia detenha 100% do capital social; (viii) pedidos de registro da Cia como Cia aberta, pedidos de registro de qualquer distribuição pública, inicial ou não, de valores mobiliários emissão da Cia, pedidos de registro de emissões de valores mobiliários destinados à colocação privada (private placement), pedidos de fechamento de seu capital e/ou qualquer destas operações e/ou pedidos de registro destas operações envolvendo qualquer SPE Imobiliária; (ix) ingresso em nível e/ou segmento de governança corporativa da BM&FBOVESPA e/ou instituição semelhante, notadamente Novo Mercado, Nível 1, Nível 2, BOVESPA Mais e/ou outros que venham a substituí-los, ou a serem criados, bem como mudança de nível e/ou segmento de governança corporativa ao qual a Cia esteja vinculada; (x) aprovação do Plano de Negócios, na forma do art.19, §único deste Estatuto Social; (xi) autorização aos administradores da Cia e/ou das sociedades controladas pela Cia para requerimento de falência, recuperação judicial, recuperação extrajudicial ou procedimento similar; (xii) liquidação, dissolução, cessação do estado de liquidação e extinção da Cia, bem como eleição e destituição de liquidantes, julgamento de suas contas e partilha do acervo social em caso de liquidação; (xiii) negociação com toda e qualquer ação da Cia, ou de ações de qualquer sociedade sob controle, direto ou indireto, da Cia, conforme o caso, para efeito de cancelamento ou de permanência em tesouraria, desde que tal negociação não esteja compreendida no escopo de algum dos direitos conferidos aos acionistas no âmbito deste Estatuto Social ou em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia; (xiv) aprovação do laudo de avaliação de bens com que qualquer acionista concorrer para a integralização do capital social da Cia, sendo certo que a não aprovação por qualquer acionista de referido laudo de avaliação somente terá efeito para os fins deste dispositivo se acompanhada de justificativa fundamentada em opinião de perito ou empresa especializada, em ambos os casos idôneos e renomados. (xv) qualquer operação e/ou negócio jurídico ou modificação nas condições de operações e/ou negócios jurídicos existentes entre a Cia e uma ou mais acionistas e/ou suas partes relacionadas, sendo certo que, em qualquer hipótese, a) os acionistas envolvidos, direta ou indiretamente, inclusive por meio de partes relacionadas, em tais operações e/ou negócios jurídicos, estarão expressamente proibidas de votar nas deliberações relativas a tais operações e/ou negócios jurídicos, sendo que o quorum qualificado estabelecido acima deverá ser recomposto de modo a desconsiderar a participação acionária detida pelos acionistas, direta ou indiretamente, proibidos de votar em tal deliberação; b) as operações realizadas com os acionistas e/ou com partes relacionadas dos acionistas deverão ser sempre realizadas em bases equitativas, de acordo com padrões e condições de mercado; (xvi) prestação de quaisquer garantias em benefícios de quaisquer terceiros que não sejam a Cia e/ou sociedades sob controle, direto ou Indireto, da Cia; (xvii) ratificação da indicação do Diretor Presidente; (xviii) constituição de novas sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Cia ou aquisição de sociedade pela Cia; e (xix) aprovação de novos projetos a serem desenvolvidos pela Cia e dos respectivos investimentos. Capítulo IV. Administração da Cia. Art.11. A administração da Cia incumbe ao Conselho de Administração e à Diretoria, cujos membros serão eleitos para mandatos de 2 anos, permitida a reeleição. Art.12. Os membros eleitos do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse mediante a lavratura de termo próprio no livro de atas de reuniões do órgão respectivo, dispensada a garantia de gestão. §Único. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria deverão permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral. Art.13. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria receberão a remuneração que for fixada de forma global peta Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição entre os seus membros e os membros da Diretoria. Art.14. Por proposição do Conselho de Administração e a critério da Assembleia Geral, os administradores da Cia poderão perceber, ainda, participação nos lucros da Cia, observadas as normas legais pertinentes. Capítulo V. Conselho de Administração. Art.15. O Conselho de Administração será composto por 8 membros efetivos, acionistas ou não, pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, que designará seu Presidente. Art.16. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 vez a cada 3 meses e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. As reuniões serão realizadas na sede da Cia e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, impedimento temporário ou vacância do referido cargo, por 1 dos Conselheiros escolhido pelos demais entre os presentes, que indicará o Secretário entre os Conselheiros presentes. §1o. O Conselho de Administração será convocado pelo seu Presidente ou por quaisquer 2 Conselheiros, com antecedência mínima de 5 dias, mediante comunicação por escrito, aos demais, indicando a data, o horário e a pauta da reunião. §2°. Em caso de urgência justificada, a reunião poderá ser convocada e realizada sem observância do prazo mínimo referido no §1°, deste Artigo, desde que presentes todos os membros do Conselho de Administração. §3o. Os membros do Conselho de Administração poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por vídeo conferência, devendo, neste caso, encaminhar seu voto por escrito a qualquer dos demais Conselheiros fisicamente presentes, por intermédio de carta, fac-símile ou correio eletrônico, no prazo de até 2 dias, contado a partir da realização da reunião. §4º. As deliberações do Conselho de Administração serão registradas em atas, lavradas no livro próprio, devendo ser arquivadas no registro do comércio e publicadas na forma da lei aquelas que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Art.17. As reuniões do Conselho de Administração somente serão instaladas com a presença de, ao menos, 4 dos seus membros, observadas as formalidades previstas em Acordo de Acionistas. Após duas convocações consecutivas e com a mesma ordem do dia, sem que tenha sido atingido o quorum necessário para instalação, a reunião do Conselho de Administração será instalada, em terceira convocação, com quaisquer 4 dos seus membros, respeitando-se o quorum de deliberação previsto no §1° deste artigo. §1º. As deliberações serão tomadas sempre por maioria de votos, sendo que, em relação às matérias abaixo, a deliberação dependerá sempre do voto afirmativo de 4 dos membros do Conselho de Administração, observado o disposto em Acordo de Acionistas; (i) realização de investimentos pela Cia ou celebração de contratos ou aditivos contratuais que representem investimentos pela Cia não previstos no Plano de Negócios então vigente, em valor anual superior a R$ 5.000.000,00, considerados os atos isolados ou 1 conjunto de atos da mesma natureza; (ii) contratação ou substituição dos auditores independentes da Cia ou de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia, exceto quando se tratar de uma das 4 maiores empresas de auditoria reconhecidas internacionalmente, a saber, PricewaterhouseCoopers, KPMG, Ernst & Young ou Deloitte Touche Tohmatsu; (iii) aprovação ou alteração dos critérios de remuneração e política de benefícios de diretores da Cia e de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia, incluindo-se plano de opção de ações, respeitada a remuneração global anual estabelecida em Assembleia Geral de acionistas; (iv) celebração de contratos de empréstimo ou financiamento pela Cia ou por sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia, não previstos no Plano de Negócios então vigente ou, ainda, qualquer outra forma de negócio que represente, quando considerado 1 ato isolado ou 1 conjunto de atos da mesma natureza, endividamento anual de, no mínimo, R$ 5.000.000,00, não previsto no Plano de Negócios então vigente; (v) alienação ou oneração de bens do ativo permanente ou imobilizado da Cia ou de qualquer sociedade sob controle, direto ou indireto, da Cia em valor superior a R$ 5.000.000,00, considerado 1 ato Isolado ou 1 conjunto de atos da mesma natureza, ocorridos dentro de 1 período de 12 meses, não prevista no Plano de Negócios então vigente; (vi) renúncia de direitos e/ou assunção de obrigações pela Cia (ou de qualquer sociedade sob controle, direto ou indireto, da Cia, conforme o caso) que implique perda ou desembolso pela Cia em valor superior a R$ 5.000.000,00, não prevista no Plano de Negócios então vigente; (vii) celebração de quaisquer contratos que limitem o escopo das atividades principais ou a consecução do objeto social da Cia ou de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia, não previstos no Plano de Negócios então vigente; (viii) definição de orientação de voto da Cia a ser manifestada pelos seus Diretores em qualquer assembleia ou reunião de sócios de sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Cia; e (ix) aprovação dos termos dos estatutos sociais das sociedades controladas pela Cia. §2°. Caso alguma das matérias listadas neste Art.17 não seja aprovada pelo Conselho de Administração, ou uma reunião do Conselho de Administração convocada para deliberar sobre tais matérias deixe de ser instalada por falta de quórum, após realizadas as devidas convocações nos termos deste Estatuto, será convocada Assembleia Geral da Cia para que as Acionistas deliberem sobre a matéria em questão, que poderá ser aprovada pelo voto afirmativo de Acionistas que representem 90% do capital social da Cia. Capítulo VI. Diretoria. Art.18. A Diretoria será composta por 5 membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo 1 Diretor Presidente e os demais sem designação específica. Art.19. Compete à Diretoria, observadas as limitações previstes neste Estatuto Social: a) zelar pela observância da lei, deste Estatuto Social e do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia; b) zelar pela observância das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e nas RCAs; c) administrar e conduzir os negócios da Cia, observadas as diretrizes traçadas pelo Conselho de Administração, conforme Plano de Negócios aprovado, bem como a representação geral da Cia, ativa ou passivamente, judicial ou extrajudicialmente; d) nomear procuradores, devendo especificar no mandato os atos e operações que poderão praticar e o prazo de validade, que não será superior a 1 ano, exceto nos casos de procurações outorgadas para fins de representação judicial, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado; e) confessar, renunciar, transigir, acordar em qualquer direito ou obrigação da Cia, desde que pertinente às suas operações sociais, bem como dar e receber quitação; f) emitir e aprovar regimentos e instruções internas julgadas úteis ou necessárias; e g) representar a Cia nos atos e/ou deliberações das Assembleias Gerais das sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia, ou nas quais esta participe, observado o disposto neste Estatuto Social, bem como Acordo de Acionistas arquivada na sede da Cia. §Único. A Diretoria elaborará anualmente 1 plano para o desenvolvimento dos negócios da Cia, o qual descreverá, de forma consolidada e detalhada as estratégias e projeções econômicas e financeiras da Cia e de sociedade sob controle, direto ou indireto, da Cia, inclusive balanços patrimoniais, de resultados, fluxos de caixa e principais dados operacionais, em valores mensais, com relação aos próximos meses relativos ao exercício fiscal então corrente e aos 12 meses do exercício fiscal seguinte (“Plano de Negócios”), que deverá ser aprovado pela Assembleia Geral e os termos do art.10, (x) deste Estatuto Social. O Plano de Negócios poderá contemplar projeções anuais para os 5 anos subsequentes ao exercício social então corrente. Art.20. Sem prejuízo das atribuições da Diretoria previstas no Art.19, compete ao Diretor Presidente: a) convocar e presidir as reuniões de Diretoria, ressalvado que, em caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, ou, ainda, em caso de vacância do referido cargo, as reuniões poderão ser convocadas por qualquer Diretor e presididas pelo Diretor escolhido, dentre os presentes, por deliberação majoritária; b) supervisionar e coordenar as atividades da Cia, exercendo funções decisórias e executivas; e c) exercer o voto de qualidade nos eventuais casos de empate nas deliberações da Diretoria, independentemente do voto individual que lhe é assegurado nas deliberações. §Único. No caso de ausência, impedimento ou vacância do cargo de Diretor Presidente e ocorrendo empate nas deliberações da Diretoria, a questão deverá ser submetida à Assembleia Geral. Art.21. Em caso de ausência ou impedimento temporário de 1 dos membros da Diretoria, o Conselho de Administração autorizará outro Diretor a acumular as atribuições do ausente ou impedido. Em caso de vacância, observado o mínimo legal, o Conselho de Administração promoverá a eleição de 1 substituto para cumprir o mandato do substituído. Art.22. Os Diretores reunir-se-ão sempre que necessário, pelo menos uma vez ao mês. As reuniões deverão ser convocadas e presididas pelo Diretor Presidente. Em caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, ou, ainda, em caso de vacância do referido cargo, as reuniões poderão ser convocadas por qualquer Diretor e presididas pelo Diretor escolhido, dentre os presentes, por deliberação majoritária. Art.23. A representação da Cia, em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante quaisquer terceiros, repartições públicas federais, estaduais e municipais, compete a 2 Diretores, em conjunto, ou a 1 procurador da Cia a quem tenham sido outorgados poderes específicos. §1°. A assinatura de escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos e, em geral, quaisquer outros documentos ou atos que importem responsabilidade ou obrigação para a Cia ou que a exonerem de obrigações perante terceiros, incumbirão e serão obrigatoriamente praticados: a) por 2 Diretores em conjunto; ou b) por 1 Diretor, em conjunto com 1 procurador nomeado nos termos do §2° deste artigo e investido de poderes especiais e expressos. §2o. As procurações outorgadas pela Cia serão assinadas por 2 Diretores em conjunto. As procurações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 ano. §3o. Todas as procurações outorgadas pela Cia conterão cláusula específica, obrigando os procuradores a apresentar, mediante protocolo, o respectivo instrumento de mandato aos terceiros com quem tratarem. Art.24. É vedado à Diretoria, de forma colegiada ou de forma isolada por qualquer 1 de seus membros, prestar avais e fianças ou quaisquer outros atos que obriguem a Cia em negócios estranhos aos seus interesses e objeto social. Capítulo VII. Conselho Fiscal. Art.25. O Conselho Fiscal será composto de no mínimo 3 e no máximo 5 membros efetivos e igual nº de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Art.26. O Conselho Fiscal não terá funcionamento permanente e somente será instalado a pedido de acionistas, observado o disposto na legislação e regulamentação aplicáveis. Art.27. A Assembleia Geral que eleger o Conselho Fiscal fixará a sua remuneração, que não será inferior, para cada membro em exercício, a 1/10 da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computados os benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. Art.28. Os membros do Conselho Fiscal tomarão posse mediante a assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. A sua posse será condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos membros do Conselho Fiscal. Capítulo VIII. Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucros. Art.29. O exercício social termo início em 01/01 e terminará em 31/12 de cada ano. Art.30. Do lucro líquido do exercício, será deduzida a parcela de 5% para a constituição de reserva legal, que não excederá 20% do capital social, e o restante terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Art.31. Os acionistas têm direito de receber, como dividendo obrigatório, parcela equivalente a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art.202 da Lei das S.A.. §Único. A Cia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, declarar dividendos (i) à conta do lucro apurado em balanços semestrais, (ii) a conta de lucros apurados em balanços trimestrais, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante de reservas de capital de que trata o §1o, do art.182, da Lei das S.A., ou (iii) à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Capítulo IX. Acordos de Acionistas. Art.32. Os Acordos de Acionistas devidamente arquivados na sede da Cia que, dentre outras disposições, estabeleçam cláusulas e condições disciplinando o exercício do direito de voto, a eleição dos administradores, a alienação, aquisição e a transferência das ações, além da participação da Sociedade em outros projetos imobiliários, serão respeitados pela Cia, por sua Administração e pelo Presidente da Assembleia Geral. §Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Cia. Os administradores da Cia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral e/ou do Conselho de Administração não computará o voto proferido por acionista e/ou membro do Conselho de Administração com infração a Acordo de Acionistas devidamente arquivado. Capítulo X. Liquidação da Cia Art.33. A Cia entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo a Assembleia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Capítulo XI. Disposições Finais e Transitórias. Art.34. A Cia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, inclusive as decorrentes ou relativas à sua condição de acionista ou administradores da Cia, bem como da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, do presente Estatuto e/ou da legislação aplicável. Art.35. A Arbitragem será submetida à Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“CCBC”), de acordo com o seu regulamento de arbitragem (“Regulamento”) em vigor na date do pedido de instauração de Arbitragem, sendo vedado aos árbitros julgarem por equidade. §1o. A sede da Arbitragem será no Rio de Janeiro, RJ, e o idioma da Arbitragem será o português. §2°. O tribunal arbitral será composto por 3 árbitros, competindo à Parte que requerer a sua instauração indicar 1 árbitro e às demais Partes, em conjunto, indicarem 1 árbitro, sendo o 3º árbitro indicado de comum acordo pelos árbitros, conforme as disposições da CCBC (“Tribunal Arbitral”). §3o. Sem prejuízo da arbitragem aqui disposta, os acionistas elegem o foro da cidade do Rio de Janeiro, RJ, como competente para analisar requerimentos, demandas, ações e procedimentos propostos por qualquer acionista, no intuito de obter medidas cautelares para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório para a instauração do Tribunal Arbitral (o que inclui a requisição de execução específica), sem que isso seja interpretado como uma renúncia ao direito à Arbitragem. RJ,18/06/12. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Presidente; Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. Jucerja nº 2364010, em 01/08/12. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1444796"
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                    "V - Ata",
                    "PORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.512.144/0001-02 - NIRE nº 33.3.0030473-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinaria. 1. Data, Hora e Local: 08/01/13, às 10h, na sede, na Av. Rio Branco, 108, 6o andar, sl.6-A, Centro, Rio de Janeiro, RJ (\"Cia.\"). 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada, na forma do art.124, §4°, da Lei 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em virtude da presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". 3. Mesa: Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Presidente; e Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. 4. Ordem do Dia: apreciar e deliberar sobre (i) a retificação do item 7.1 da 1a alteração do Contrato Social para transformação da sociedade Ltda denominada Odebrecht Realizações RJ 07 - Empreendimento Imobiliário Ltda. em S.A., sob a denominação de Solace 2016 Empreendimentos Imobiliários S.A., de 03/09/12, devidamente registrada na Jucerja sob o nº 2394115, em sessão de 04/10/12 (\"Alteração Contratual\"); e (ii) a ratificação das demais deliberações aprovadas na Alteração Contratual. 5. Lavratura da Ata: A acionista presente autoriza a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do art.130, §1o, da Lei das S.A.. 6. Deliberações: Pela única acionista da Cia., representando a totalidade do capital social da Cia., foram tomadas e aprovadas, sem ressalvas, as seguintes deliberações: 6.1. Em razão do erro material que consta do item 7.1 da Alteração Contratual, que indicou, de forma equivocada, o nº 132.133.138-11 como sendo a inscrição do Sr. Marcelo Furquim Paiva no CPF, quando o correto seria 132.133.378-11, aprovar a retificação do referido item 7.1 da Alteração Contratual, que passará a vigorar com a seguinte redação: “7.1. Observado o disposto no Estatuto Social da Sociedade, a acionista Solace resolve eleger como membros do Conselho de Administração da Sociedade, todos com mandato de 2 anos, os Srs. (i) Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, eng. civil, RG 13800729-9 SSP/SP, CPF 185.155.568-47, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Pr. de Botafogo, 440, Botafogo, RJ, RJ; (ii) Marcelo Furquim Paiva, brasileiro, casado, eng. civil, RG 18.576.752 SSP/SP, CPF 132.133.378-11, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Av. Marechal Floriano, 45, 11°andar, sl.1101, Centro, RJ, RJ; (iii) Marco Antonio Adnet, brasileiro, casado, eng. civil, RG 8310446-3/d CREA/RJ, CPF 741.007.347- 00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Pça. Mahatma Gandhi, 14 (pte), Centro, RJ, RJ; e (iv) Marcelo Antonio Carvalho Macedo, brasileiro, casado, diretor, RG 070241435 IFP/RJ, CPF 873.001.927-34, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Rua do Parque, 31, São Cristovão, RJ, RJ. A posse e a investidura dos membros do Conselho de Administração ora eleitos em seus respectivos cargos ficarão condicionadas à assinatura do competente termo de posse no Livro de Registro de ARCA da Sociedade, contendo a declaração de desimpedimento, no prazo de até 30 dias, contados a partir desta data.” 6.2. Ratificar todas as demais deliberações da Alteração Contratual que não tenham sido expressamente modificadas por esta ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Ass.: Acionista: Solace Empreendimentos Imobiliários S.A.. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 08/01/2013. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Presidente; Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. Jucerja nº 2431087, em 16/01/13. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1444773"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1443418": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: nº 09.292.270/0001-98 - NIRE: nº 33.2.0802739-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Pinheiro Guimarães Empreendimentos LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 10:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Sociedade com correspondente ajuste/consolidação do Contrato Social. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013. CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1443418"
                        ],
                        "1443694": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os acionistas da CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A (“Sociedade”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, às 10:30 horas do dia 14 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Sociedade.Poderão participar da AGE os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013. CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1443694"
                        ],
                        "1444096": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HABITA - COMPANHIA BRASILEIRA DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.753.954/0001-05\r\n\r\nNIRE: 333.000.9614-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam, pelo Acionista JOAQUIM PIRES FERREIRA BISNETO E RODRIGUES, com fundamento na alínea \"b)\" do parágrafo único do artigo 123 da Lei n° 6.404/76, convocados: I - os senhores Acionistas, que deverão apresentar prova de tal qualificação; e II - os Administradores; para comparecer à Assembleia Geral ordinária que se realizará no próximo dia 12.03.2013, às 10:00 horas, em primeira convocação, na Av. Erasmo Braga, n° 227, grupo 701, parte, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20020-902, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Tomada das contas e demonstrações financeiras dos exercícios correspondentes aos anos de 2000 a 2011, com a respectiva apreciação e deliberação; 2) Aprovação da destinação dos resultados, inclusive eventual lucro líquido e respectiva distribuição de dividendos; 3) Eleição da Diretoria para o triênio 2013/2015 e fixação da respectiva remuneração; e 4) Assuntos Gerais.\r\n\r\nFica a Diretora Presidente, ANDRÉA MACHADO RODRIGUES PRATES, advogada inscrita na OAB/RJ sob o n° 155.157, instada a colocar à disposição dos acionistas, na sede da empresa, os documentos a que alude o artigo 133 da Lei n° 6.404/76.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJOAQUIM PIRES FERREIRA BISNETO E RODRIGUES ACIONISTA\r\n\r\nId: 1444096"
                        ],
                        "1434875": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GE Oil & Gas do Brasil Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 05.635.291/0012-60\r\n\r\nAuditoria Ambiental\r\n\r\nA empresa GE Oil & Gas do Brasil Ltda inscrita sob o CNPJ 05.635.291/0012-60, informa que passou por auditorias conforme \r\n\r\nDZ 056-R-3 e Resolução Conama 306, no período de 27 a 29 de novembro de 2012. O relatório estará disponível para consulta pública durante 30 dias, a contar desta publicação, das 08 às 17 horas, em nossa empresa, situada na Ilha da Conceição, Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1434875"
                        ],
                        "1441027": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n06.057.223/0006-86\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022343, com validade até 27 de fevereiro de 2018, que a autoriza SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, na PRAÇA LUIZ FURTADO DA ROSA, 32, - CORREAS, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/200471/2000)\r\n\r\nId: 1441027"
                        ],
                        "524131": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "*PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1044-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE014124, com validade até 28 de abril de 2013, que a autoriza a realizar a operação da unidade de processamento de condensado de gás natural UPCGN II, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº - KM 188 - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/203025/2007)\r\n\r\nId: 524131. Valor: R$ 341,53\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 04/02/2013."
                        ],
                        "1444195": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA PEDRA BONITA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.979.342/0001-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PEDRA BONITA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN022374, com validade até 01 de fevereiro de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RODOVIA BR-101, S/N, KM 273 + 466,70 M - CENTRO, município de TANGUÁ. (Processo n. E-07/505050/2011) \r\n\r\nId: 1444195"
                        ],
                        "1444193": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO RETIRO DOS BANDEIRANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.618.882/0001-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO RETIRO DOS BANDEIRANTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN022375, com validade até 01 de fevereiro de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RODOVIA BR 101 - KM 276 + 641,57 M, município de TANGUÁ. (Processo n. E-07/501499/2011) \r\n\r\nId: 1444193"
                        ],
                        "1422861": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMH EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.609.373/0001-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMH EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN020724, com validade até 28 de junho de 2014, para realizar retaludamento da parte localizada aos fundos de aterro provisório de material da construção civil; reconstrução dos poços de monitoramento no local; implantação de caixas de sedimentação a jusante da área; implantação do sistema de drenagem superficial; implantação do sistema de pavimentação no local; monitoramento das águas pluviais e subsuperficiais; impermeabilização superior da área, na RODOVIA DOS METALÚRGICOS, KM 8,5, (ANTIGA RODOVIA TANCREDO NEVES) - FAZENDA ALVORADA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/512054/2010) \r\n\r\nId: 1422861"
                        ],
                        "1444185": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA AMIGÃO DE TANGUÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.662.492/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIGÃO DE TANGUÁ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN022379, com validade até 01 de fevereiro de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RUA ANTONIO TEIXEIRA DE MACEDO, QUADRA 01, LOTE 2 A - VILA SANTO ANTÔNIO, município de TANGUÁ. (Processo n. E-07/505051/2011). \r\n\r\nId: 1444185"
                        ],
                        "1440442": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOSÉ R. DIOGO E CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.728.462/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJOSÉ R. DIOGO & CIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022308, com validade até 24 de janeiro de 2017, para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário e armazenamento temporário de sucatas em geral; manutenção, abastecimento e garageamento da frota, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/203902/2006) \r\n\r\nId: 1440442"
                        ],
                        "1398468": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BERTOL & BERTOL\r\n\r\nCONSTRUÇÕES LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.521.254/0001-20\r\n\r\nBERTOL & BERTOL CONSTRUÇÕES LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN021173, com validade até 23 de outubro de 2016, para realizar a obra de construção de 39 unidades residenciais unifamiliares, divididas em seis conjuntos, e salão de convivência, ocupando um total de 1.426,57 metros quadrados de terreno com 5.457,59 metros quadrados, na ESTRADA PARATY-CUNHA - RJ-165, KM 0,2, COORDENADAS UTM 23K 0527044E / 7431739N - JARDIM RIVIERA, município de PARATY. (Processo n.: E-07/501059/2012)\r\n\r\nId: 1398468"
                        ],
                        "1444791": [
                            "V - Convocação",
                            "MINERAÇÃO SERRA DO ITATIAIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.946.796/0001-99 - NIRE 33.2.0111153-23\r\n\r\nConvocação para Reunião de Sócios, para efeitos do artigo 1071, V do Código Civil: Ficam os sócios de Mineração Serra do Itatiaia Ltda., convocados, na forma dos §§ 1º e 3º do art. 1152 do Código Civil para reunião de sócios a realizar-se no dia 08 de março de 2013, às 11 horas, na sede da sociedade, na Av. Presidente Vargas, 482, sala 811, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração do endereço social; (ii) doação de quotas com reserva de usufruto do sócio Romano Paolo Carlo Maurer; (iii) modificação do administrador da sociedade; (iv) direito de voto das cláusulas gravadas com reserva de usufruto. Rio de Janeiro - RJ, 04 de fevereiro de 2013. Romano Paolo Carlo Maurer e Mario Dias Pereira Junior (administradores).\r\n\r\nId: 1444791"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1444667": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nA Diretora do CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda, situado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andares, Centro, Município de Angra dos Reis/RJ, torna público a RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2010- Raquel Alves Pereira Trannin Brito; Rogério André Vieira de Oliveira. -2012- Daniel da Silva Mendes. -CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2011-Melquisedeque Duarte Gonçalves. -CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2009- Davison Soares dos Santos. - 2010- Luiz Fernando Figueiredo Júnior. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04.\r\n\r\nId: 1444667"
                    ],
                    "1444625": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INTEGRADO MARTINS - MÉIER\r\n\r\nEnd: Rua Dr. Pache de Faria, 68 - Méier\r\n\r\nCNPJ 33.832.072/0003-16\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DE 2012 - Alexandre Nunes Marreiros Filho; Alexandre Zangrando Campello; Alexia dos Santos Martins; Amanda Bertholina Rodrigues da Silva; Ana Luzia Leandro Argôlo; Andressa da Cruz Gonçalves; Andrezza Xavier de Araujo; Anna Carolina Cardoso de Abreu; Barbara Cristina Lins Fructuoso Hora; Beatriz Lima Bonelli da Encarnação; Beatriz Sênos Demarco; Brenno Alves de Godoy; Bruna Ferreira Leite de Pinho; Bruno Santos Paes; Caio Rodrigues Machado Moreira; Caio Vinicius Nunes da Silva Guimarães; Camila Nogueira Lima; Camilla Maria Ribeiro Andrade; Catharinna Peixoto Reis de França; Daniel Pereira Redes de Rezende; Danielle Abreu Pontes; Deborah Doria dos Santos; Dominique Carvalho Martins Santana; Eduardo Adami de Carvalho; Elisa Arruda Gonçalves; Felipe Max da Silva Costa Oliveira; Fernanda Araruna da Silva; Gabriel Martins da Silva Almeida Duarte; Gabriel Waquim de Souza Miranda; Gabrielle Rezende Santana; Gustavo de Farias Padilla; Hector Carvalho Verly Pinto; Isabela Angelloti Costa; Jean Lucas de Oliveira Marques; Jéssica Acosta de Paiva; João Fernando Costa de Souza; João Marcello Teixeira Bertão; Jôrdhanna Furtado de Oliveira; José Eduardo Carqueija da Silva; Joyce Bello Fraga; Júlia Assis Breta; Julia Hirakawa Miranda; Karina Pedroza da Matta; Leandro Ezeny Medeiros Pangaio; Leonardo Castiñeira; Leonardo Sathler Valerio da Costa; Letícia Alvarenga Marinho; Letícia Lacerda Moura Martins; Leticia Magliano Armentano; Lucas de Oliveira Balsante; Lucas Freitas Xavier de Brito; Luiz Felipe da Silva Sanchez; Luis Filipe Galvão Amaral; Maísa Rezende Cavalcanti Baptista; Maitê Volpini da Silva; Matheus Retamera Gonçalves; Matheus Rodrigues Queiroz; Milena Cardoso da Costa Coppi; Monique Coti Prisco da Silva; Natália Arezzo Meireles; Natália Santos de Jesus; Nathalia Schettini Setubal Ferme; Paulo Gabriel Pereira das Chagas; Pedro Cordeiro Pereira; Pedro Cortes Real Dias Lopes; Raquel Araújo Nikitzki; Renan Pereira Nunes Teixeira; Rita Helena Vidal Lobo de Carvalho; Rodrigo Tenório dos Santos; Stela de Alencar Lopes; Stela Viana do Nascimento; Stephanie Moreira Monte; Taissa de Luna Marques; Thais Rodrigues Landeira Pereira; Thales Levy Oreiro; Vanessa da Silva Pinheiro; Vinícius dos Santos Batista; Yan Neder Pedrosa. Diretor: José Tavares Frias Junior - Reg: 931.855-8; Secretária: Sandra Mara Cristovam Rebello - Reg.: 287/03.\r\n\r\nId: 1444625"
                    ],
                    "1444074": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA \r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getulio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 2011 - 1º Semestre - Ademir Gino Carneiro, Adilson Rodrigues, Adonis Brito de Souza, Adriana Lopes Moreira Gonçalves, Alexandro da Silva Soares, Aline Sayuri Miasato Costa, Alysson Morandi Mesquita, Ana Carolina Ferreira de Pinho, Ana Cristina Piedade de Azevedo Bertolli, Ana Paula Duque dos Anjos Conceição, Ana Paula Guerra Peixe Feijo Abreu, Ana Paula Silva dos Santos, Anderley Ricardo Martins Vieira, Anderson de Oliveira Nunes, Anderson Renato Stabile Silvério, André Lima de Almeida, Andreza Macedo da Silva Domiciano, Andriela de Moura, Aurelio Peixoto Pereira, Bruno das Dores Santos, Camila Luisa Teodoro de Melo, Carina Bello Martins, Carlos Roberto do Nascimento Junior, Celso Silva Costa, Cinesio Silva Figueira, Cintia Cristina Moreira do Carmo, Clenia Maria Costa Fonseca, Clyto Carneiro da Silva, Cristiane Celia de Santana, Cristina Gabrieli Hoza Laeber, Daiane Siqueira dos Santos, Damião Amorim Dias, Daniel Souza da Conceição, Davi de Moraes Orempüller da Silva, Davidson Spada Elias, Debora Suellen da Silva Vieira dos Anjos, Divina Aparecida Silva de Oliveira, Edson dos Santos Ferreira, Eliane Martins, Elizabeti Xavier Gomes, Fabio Martins de Lima, Felipe Garcia do Nascimento Nechar, Felipe Gonzaga, Gilda Bernardo Gomes, Gleiciene Galone Alves Rodrigues, Guilherme Len Fernandes, Hygo do Nascimento, Jefferson Erlan Brittes Rabelo de Andrade, João Santana, Jorge Ludgero Santana, Jorge Mario Verçosa Pello, Juliana dos Santos Emerenciano, Leane Vidal Santos, Leonardo de Oliveira Ribeiro, Leonardo Guimarães Silva Braga, Leonardo Lima Trigo, Leticia da Silva Santos, Lidiane Brum Gomes, Lise Lazari dos Santos Alves, Louis Felipe Ciannella Madeira, Luciano dos Santos de Paula, Luciano Gonçalves Ferreira, Luís Paulo Marçal, Luiz Carlos Amancio, Luiz Cláudio do Couto Grijó, Luiz Fernando Franciozo Siano. Concluintes do Ensino Médio - 2012 - 2º Semestre - Adriel Augusto de Souza, Alan Becker de Almeida Campos, Alexandre Arantes de Aquino, Anderson Felix Ribeiro da Silva, Andrei Profeta Duarte, Arthur Luis Teixeira, Bruno Cesar dos Santos, Celso Carvalho de Souza Junior, Daiana Ursula Pereira Teixeira, \r\n\r\nDenetro Rocha Freire, Edvaldo Ferreira Barbalho, Elidiane Guimarães Gomes, Evson Santos Silva Junior, Fernando Sebastião Reis Conceição, Flavio de Lima, João Paulo Calado, Jorge Alan Moreira da \r\n\r\nCosta, Juciano Carlos Alencar, Leonardo Pereira Barbosa Gomes, Ludgerio Carneiro Valentim. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543. \r\n\r\nId: 1444074"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1441934": [
                            "V - Extravio",
                            "RADIO JC FM\r\n\r\nCNPJ: 03.927.864/0001-41\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nRua Yolanda Saad Abuzaid, 51 sl 232 - Alcântara - SG/RJ, CNPJ: 03.927.864/0001-41 e IE 76.227.721, comunica o extravio de seus livros fiscais: reg. Entradas, saídas, apuração de ICMS, inventário e utilização de documentos fiscais e termo de ocorrência todos de n. 01.\r\n\r\nId: 1441934"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1443832": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nFará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, no dia 18.02.2013, às 11:00 horas na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Veículos de vários modelos, anos e marcas. Exposição dia 15.02.2013, das 10 às 16 horas, e no dia do leilão das 10 às 11 horas, no mesmo local do leilão. Catálogo com a descrição completa e valores, no local da exposição e leilão. Inf. pelos tels: (21) 3369-8166.Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 05.02.13.\r\n\r\nId: 1443832"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgão de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1444536": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1830/2013 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 005/11 em face da Clarice Silva Antunes - COREN/RJ nº 272.566 na 214.ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 108/2012, exarado pelo Conselheiro Fernando Rocha Porto, com proposta de atenuação da penalidade pela Conselheira Gloria Maira de Carvalho. Decidem I - Pela aplicação de penalidade a Enf. Clarice Silva Antunes, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, nos artigos 51 e 52; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013. PEDRO DE JESUS SILVA - Presidente; NADIA MATTOS RAMALHO - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1444536. Por ofício"
                    ],
                    "1444537": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1831/2013 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 007/11 em face do Fábio Lourenço Figueiredo - COREN/RJ nº 207.613 na 214ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 004/2013, exarado pela Conselheira Rosimeri Maria da Silva. Decidem I - Pela penalização do Tec. de enf. Fábio Lourenço Figueiredo, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, nos artigos 5º, 9º e 56; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013. PEDRO DE JESUS SILVA - Presidente; NADIA MATTOS RAMALHO - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1444537. Por ofício"
                    ],
                    "1444538": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1832/2013 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o julgamento do processo ético disciplinar nº 010/11 em face da Zilandra Granja Baltar - COREN/RJ nº 117.264, na 214.ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o parecer nº 111/12, exarado pela conselheira Márcia Cristina Guimarães de Oliveira. Decidem: I - Pela Absolvição da Zilandra Granja Baltar, por total ausência de provas, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013. PEDRO DE JESUS SILVA - Presidente; NADIA MATTOS RAMALHO - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1444538. Por ofício"
                    ],
                    "1444539": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1833/2013 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o julgamento do processo ético disciplinar nº 009/11 em face da Marilena Guerra dos Santos - COREN/RJ nº 52.951, na 214.ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o parecer nº 002/13, exarado pela conselheira Maria Lúcia Tanajura Machado. Decidem: I - Pela Absolvição da Marilena Guerra dos Santos, por total ausência de provas, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013. PEDRO DE JESUS SILVA - Presidente; NADIA MATTOS RAMALHO - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1444539. Por ofício"
                    ],
                    "1444540": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1834/2013 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 007/12 em face do Thiago Souza Araújo - COREN/RJ Provisório nº 112.824 na 214ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 003/2013, exarado pela Conselheira Maria da Gloria do Desterro. Decidem I - Pela absolvição do referido processo, por total ausência de provas constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013. PEDRO DE JESUS SILVA - Presidente; NADIA MATTOS RAMALHO - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1444540. Por ofício"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1444177": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO, CONTENÇÕES, MELHORIAS VIÁRIAS E DE DRENAGEM, OBRAS LOCALIZADAS, CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, DEMOLIÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS COMUNIDADES SITUADAS NA ESTRADA DA SAUDADE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0352.736-25/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PAC2, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 12/03/13 às 13:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 07/02/2013, no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 50 (cinquenta) unidades de DVD-R. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153, somente por escrito. Petrópolis, 31 de janeiro de 2013. ALDIR CONY DOS SANTOS FILHO. PRESIDENTE DA C.E.L.\r\n\r\nId: 1444177"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1444666": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Secretaria Municipal de Obras\r\n\r\nAviso de Audiência Pública\r\n\r\nO Município do Rio de Janeiro torna público que realizará no dia 27 de Fevereiro de 2013, às 13h30, Audiência Pública para o “Projeto de Implantação da Ligação Transbrasil da Cidade do Rio de Janeiro” à Rua Afonso Cavalcanti 455, subsolo - Cidade Nova, no Núcleo de Atividades Audiovisuais.\r\n\r\nAlexandre Pinto da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras\r\n\r\nId: 1444666. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1444128": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 06/2013 PREGÃO 06/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2013, às 14:30, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando contratação de empresa para locação de ônibus para transporte universitário, nos termos que dispõe as Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1444128"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1444258": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PUBLICA 030/2012\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna público a homologação da Concorrência Pública 030/2012, Processo Administrativo 14708/2012, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação escolar.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: NUTRI & SAUDE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.\r\n\r\nVALOR R$ 35.294.611,60 (trinta e cinco milhões duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos)\r\n\r\nInformações: (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min.\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1444258. Empenho"
                        ],
                        "1444469": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE CADASTRAMENTO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda/RJ, comunica às firmas interessadas em se cadastrar e/ou renovar seus cadastros, que devem solicitar a Ficha Cadastral por e-mail ou comparecer à Av. Lucas Evangelista, nº 643, bairro Aterrado - Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3344.2978/3338.9065 - E-mail: cpl@saaevr.com.br\r\n\r\nSIMONE DA SILVA BRETAS DE OLIVEIRA - MATR. 6955\r\n\r\nPRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1444469. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444470": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2013\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 20 (vinte) de fevereiro de dois mil e treze, às 14h (quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2013, Processo nº 0082/2013, para aquisição de Materiais de Ferro Fundido - Valor Estimado: R$ 13.366,89. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSIMONE DA SILVA BRETAS DE OLIVEIRA - MATR. 6955\r\n\r\nPREGOEIRA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1444470. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1444518": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 154/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria SGP nº 76/2013, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 28/1/2013, para onde se lê “A partir de 21 de janeiro de 2013\" leia-se “a partir de 22 de janeiro de 2013.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 176/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária, WILSON JOSE MARQUES ALVES, da Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria tem efeito a partir de 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 177/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o servidor NATALIA BELLA LOPES da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 178/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Lotar a servidora JULIANA BRASIL DO AMARAL SILVA na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente, a partir de 6 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nII- Remover, de ofício, a servidora JULIANA BRASIL DO AMARAL SILVA da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 18 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1444518"
                        ],
                        "1444519": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 30.1.2013, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-03322-2003-000-01-00-6, de PAULO JULIO COSTA LOPES DE AZEVEDO SILVA. Assunto: Pensão Post-Mortem relativa a Teresa Cristina da Costa Lopes Pontes: “Indefiro o pedido de prorrogação de pensão Post-Mortem temporária ao interessado, por estar em desacordo com o art. 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90\";\r\n\r\nTRT-PA-17880-2012-000-010-00-0, de MARTHA DE CASTRO RIGO. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 02 (dois) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para fins de concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 deste E. TRT.”;\r\n\r\nTRT-PA-17911-2012-000-01-00-2, de THAWMEDES DA SILVA PORCIUNCULA e JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA. Assunto: Remoção por permuta entre Tribunais do Trabalho: “Não havendo interesse desta Administração na permuta solicitada, nos termos do inciso II do art. 7º da RESOLUÇÃO CSJT Nº 110/2012, adstrito ao critério nele fixado, a indefiro. Oficie-se ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. À SGP.” (a) DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1444519"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1442870": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0066300-67.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Raquel Fernandes Tavares [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, Agdo Raquel Fernandes Tavares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163400-15.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria Aparecida Lino [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Agdo Maria Aparecida Lino\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Agdo: Diego da Silva Neves [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego da Silva Neves, Agdo Petroenge Petróleo Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049300-17.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Pinheiro Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nAgdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000129-38.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Marques Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Marques Guedes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043300-18.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMAPI - Associação dos Moradores e Amigos de Pedra de Itaúna [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nAgdo: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Agdo: Josemar Costa de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josemar Costa de Araujo, Agdo SWS Rental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001453-48.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Helena Gabriel Nacarat Sobral [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucia Helena Gabriel Nacarat Sobral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000306-69.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Claudio David Pinto de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio David Pinto de Oliveira , Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001227-88.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Angela Maria Evangelista [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela Maria Evangelista, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078100-07.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José da Silva Araújo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo José da Silva Araújo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139200-52.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Eliete Teixeira Perez [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliete Teixeira Perez , Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0263100-30.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Elias Citero [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000037-76.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Humberto Loureiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Humberto Loureiro , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000496-38.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Costa da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Costa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126000-71.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Paulo Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Agdo Marco Antonio Paulo Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000685-35.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083600-26.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Brasil Pereira Alves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Brasil Pereira Alves , Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Peixoto Soares [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149600-77.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Aparecida Valéria Felipe Recker [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aparecida Valéria Felipe Recker , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000360-27.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Rogerio Oliveira dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Marcelo de Oliveira Batista [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo de Oliveira Batista , Agdo Rogerio Oliveira dos Santos , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139100-51.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Beatriz Mendes da Silva Lemos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Beatriz Mendes da Silva Lemos, Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044200-56.1987.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030500-23.2009.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Agdo: SIGEM - Sistemas de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Thais Pereira do Nascimento [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Agdo: Vex Logistica em Transportes Ltda [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agir Serviços Empresariais Ltda, Agdo SIGEM - Sistemas de Gestão Ambiental Ltda, Agdo Thais Pereira do Nascimento, Agdo Vex Logistica em Transportes Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000111-45.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jesus Cordeiro dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jesus Cordeiro dos Santos , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001396-19.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ernani Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Mário Tomassini Júnior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ernani Schweitzer, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Mário Tomassini Júnior , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1442870"
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                        "1442871": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000647-77.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisio de Barros Rodrigues [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisio de Barros Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001410-88.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilson Batista Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142100-67.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: Banco Investcred S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Agte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Jabour de Paola [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agdo: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Banco Investcred S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Investcred S.A., Agte Agdo Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Agte Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Jorge Luis Jabour de Paola\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000764-33.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lutgardis Miguel Thinnes Filho [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lutgardis Miguel Thinnes Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Luiz Loureto de Carvalho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilton Luiz Loureto de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033300-75.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Altamiro Soares da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altamiro Soares da Silva, Agdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146300-89.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdinei da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000794-72.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Romulo Alves Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Renner S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219900-97.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Hedjane Silva da Costa [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hedjane Silva da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000512-19.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Flavio Silva de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Silva de Oliveira, Agdo Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000547-31.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adenilson Pimentel [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)], Agdo: União de Moradores do Parque Real [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adenilson Pimentel, Agdo União de Moradores do Parque Real\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000046-98.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Janice Franco Póvoa [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial, Agdo Janice Franco Póvoa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031700-62.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Alessandro Goncalves Lomba (OAB: RJ 101232 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Liberatório Dias [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Liberatório Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126400-82.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: José Augusto de Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo José Augusto de Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000300-09.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Altair Soares de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141200-24.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alessandro Silva Farias de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Silva Farias de Oliveira , Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-28.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neulza Franco de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neulza Franco de Souza , Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000333-93.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Edna da Silva de Almeida [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste, Agdo Edna da Silva de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000132-80.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valéria Maria de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001212-78.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Maria Martins Gomes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina Maria Martins Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139300-08.2004.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEOMAR DAUTER [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Agdo: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA)N/P SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEOMAR DAUTER, Agdo MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA)N/P SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001466-57.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdea Lemos Rogerio da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Afonso Eduardo Araújo Lobo [Adv. Ana Cristina Gomes (OAB: RJ 69784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001365-77.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Raquel Pergentino da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Pergentino da Silva, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1442871"
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Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Marlon Abrahão Passos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A., Agdo Marlon Abrahão Passos, Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001262-37.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Agdo: Kátia Regina Viana dos Santos [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda., Agdo Kátia Regina Viana dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000986-24.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leni Mendonça dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Leni Mendonça dos Santos, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158900-15.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Marcos José dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Agte Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Agdo Marcos José dos Santos, Agdo Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080100-81.2006.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Ivone Motta de Lima Loureiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivone Motta de Lima Loureiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143000-03.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Deivison de Oliveira Bravo Cuba [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deivison de Oliveira Bravo Cuba , Agdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000847-42.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Givanildo de Moraes Nobre [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda , Agdo Givanildo de Moraes Nobre \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Simone do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo Simone do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054700-69.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Letícia Ribeiro dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infoglobo Comunicações S.A., Agdo Letícia Ribeiro dos Santos , Agdo Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001661-25.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Bosco Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022500-05.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Cooppesco - UFF - Cooperativa de Prestacao de Servicos dos Servidores [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Agdo: Rafael Soares de Moura [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Agdo: Instituto de Pesquisa Planejamento e Promocao da Educacao e Saude [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooppesco - UFF - Cooperativa de Prestacao de Servicos dos Servidores, Agdo Instituto de Pesquisa Planejamento e Promocao da Educacao e Saude, Agdo Rafael Soares de Moura\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065400-98.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Eduardo Silva de Paula [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo Eduardo Silva de Paula\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167100-92.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórci’o Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Kirtison Ferraz de Arruda [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kirtison Ferraz de Arruda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000453-10.2010.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: Luzia de Oliveira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Agdo Luzia de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063800-78.2001.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VIVIAN DA SILVA COSTA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIVIAN DA SILVA COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000881-33.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Airton de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Agdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Airton de Oliveira, Agdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068700-88.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Sebastiao Peixoto da Costa [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastiao Peixoto da Costa, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2007.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Melgaco Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Melgaco Garcia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000286-85.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Homero Polati Candido [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Homero Polati Candido\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000081-56.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Azevedo Valério [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001478-86.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Oliveira da Rocha [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Oliveira da Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075100-79.2001.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: JORGE ALBERTO PEREIRA LEITAO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE, Agdo JORGE ALBERTO PEREIRA LEITAO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043800-37.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEFAS BERTUCI EMERICK [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEFAS BERTUCI EMERICK\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000049-78.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratórios Servier do Brasil Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rachel Farah Cataldi [Adv. Joanna Farah Cataldi Amin Zuim (OAB: RJ 106901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rachel Farah Cataldi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1442872"
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Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adservis Multiperfil Ltda., Rcte Rcdo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000496-78.2010.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucia Maria de Almeida Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lucia Maria de Almeida Cavalcanti \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001228-92.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Evanice de Castro Rocha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Evanice de Castro Rocha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Evanice de Castro Rocha , Rcdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001038-62.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Ebgte: Rodrigo Lamosa de Carvalho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Ebgdo: Rodrigo Lamosa de Carvalho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Rodrigo Lamosa de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000092-18.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Cecília Catarina Sathler [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Cecília Catarina Sathler [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Rcte Cecília Catarina Sathler\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001231-65.2010.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Ebgdo: Victor Figueira do Carmo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Victor Figueira do Carmo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082600-22.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valmir José da Silva de Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telsul Serviços S.A., Rcdo Valmir José da Silva de Santana \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037600-68.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026500-97.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: Mailson Araujo Santiago Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mailson Araujo Santiago Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Ebgdo Ebgte Mailson Araujo Santiago Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102600-98.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Laudimar Sant´ana [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Lysia Maria Magaldi Queiroz de Paula [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Jussara Salomão - sucessora de José Rogério Novais [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Celso Pimenta Braziel [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: José Rogério Novais Filho - sucessor de José Rogério Novais [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)], Rcte: Isadora Ferreira Novais - sucessora de José Rogério Movais [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Celso Pimenta Braziel, Rcdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Rcte Isadora Ferreira Novais - sucessora de José Rogério Movais, Rcte José Rogério Novais Filho - sucessor de José Rogério Novais, Rcte Jussara Salomão - sucessora de José Rogério Novais, Rcte Laudimar Sant´ana , Rcte Lysia Maria Magaldi Queiroz de Paula\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013600-39.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000992-77.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Murilo Abramo Domingues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Murilo Abramo Domingues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000889-42.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1442873"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000186-46.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: José Raymundo Braga Pitanga dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Rcte: Vera Lúcia Diniz Barroso [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Rcte: Walmir Pacheco Lyra [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0066100-04.2005.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Felipe Barbosa da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Maria Pereira Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela Maria Pereira Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Angela Maria Pereira Pinto, Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Angela Maria Pereira Pinto. \r\n\r\nProcesso: 0000899-86.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Dilermando da Silva Vasconcellos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000399-09.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0136400-09.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Brito Veiga [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000857-26.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nela Estrella Guimarães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0061600-97.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Manoel Messias Figueiredo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Messias Figueiredo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Bahia Comercial Ltda., Rcdo Rcte Manoel Messias Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Manoel Messias Figueiredo. \r\n\r\nProcesso: 0001103-91.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Coelho de Segadas Vianna [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0085600-05.1999.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: FABIO RODRIGUES BATISTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: FABIO RODRIGUES BATISTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FABIO RODRIGUES BATISTA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística. \r\n\r\nProcesso: 0121200-55.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Jose Maria Santiago [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Maria Santiago [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jose Maria Santiago, Rcdo Rcte Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Servicos de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Maria Santiago. \r\n\r\nProcesso: 0042100-85.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: I - REGINA CÉLIA LIMA ARMANDO II - RODRIGO LIMA ARMANDO [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0040200-10.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Ecila Gomes Rodrigues [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0015800-66.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Cristiana Nascimento da Costa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)], Rcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcdo: Cristiana Nascimento da Costa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Rcdo Rcte C e A Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de C e A Modas Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo. \r\n\r\nProcesso: 0001105-87.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valmir Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Rcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Flavio da Rosa Maciel dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio da Rosa Maciel dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Rcdo: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Flavio da Rosa Maciel dos Santos, Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Protege Protecao e Transporte de Valores S/C. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo. \r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Washington Ferreira Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000863-57.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Érica Amorim de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Érica Amorim de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Rcte Érica Amorim de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Érica Amorim de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001635-67.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Cláudio Gomes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Cláudio Gomes da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Francis Elias da Silva [Adv. Daniel Dias Bastos (OAB: RJ 125476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaidete Marli de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0023100-90.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Dalva Célia Caetano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Fundação Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Fundação Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Dalva Célia Caetano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil S.A.), Rcdo Rcte Fundação Sudameris \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil S.A.). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Sudameris . \r\n\r\nProcesso: 0012500-52.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000547-97.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Ester da Conceição Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Vera Lúcia Carvalho Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Antonio Manuel Ferreira de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Geraldo Luiz Pires Koeler [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Edison Mauricio Vianna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0098700-13.2006.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos de Assis [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRcdo: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos de Assis. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.. \r\n\r\nId: 1442865"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000339-91.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobrás Termo Nuclear S.A.- Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Neves da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobrás Termo Nuclear S.A.- Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nRcdo: Ivone Batista Vasconcellos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001278-08.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Ebenézio Pereira da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000723-02.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Almeida [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-53.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Gonzaga de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Construtora Minas Centro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joel Gonzaga de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000104-98.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio de Souza Pereira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055700-23.2002.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MELLO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MELLO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083700-67.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Youssef El Asmar [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Ecônomica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000850-33.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana Martins de Araújo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Natalicio Santos da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Natalicio Santos da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001729-96.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Favero [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Favero\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000734-04.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lais Augusta Oliveira Santos [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149500-76.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto das Flores Costa [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157900-53.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar Ferreira Alves [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilmar Ferreira Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041200-11.1991.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: LENY NOGUEROL SCHETTINE (SUCESSORA DE IVO SCHETTINE) [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LENY NOGUEROL SCHETTINE (SUCESSORA DE IVO SCHETTINE)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1442866"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Costa Vieira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Edson Costa Vieira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001597-55.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Helena Maria Delduca Gioseffi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Ebgdo: Tempo Saúde Segurança S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Helena Maria Delduca Gioseffi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001417-31.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: André de Andrade Almeida Roberto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016000-96.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos Alessandro Brito dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009300-26.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Sérgio Luiz da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111400-29.2001.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ORNILEA LOPES DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ORNILEA LOPES DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186200-92.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Edmar Araujo da Silva [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flumidiesel Fluminense Diesel Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Edmar Araujo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000862-07.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Cesar Cardoso Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Helio Sergio Viana Barbosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroflex Indústria e Comérico S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Cesar Cardoso Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-43.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Glauber Rodrigues da Silva [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glauber Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028800-63.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Martins Kuhner Calmon [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Martins Kuhner Calmon \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000954-89.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marlon de Oliveira Pereira [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)], Rcdo: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Creso Loureiro Pinto Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033900-83.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Juarez João da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia. Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juarez João da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001412-98.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Denis Affonso Barbosa [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denis Affonso Barbosa [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)], Rcdo: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000624-70.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Paulo Sergio Monford Cherem [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Paulo Sergio Monford Cherem [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129100-48.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Joice Iara de Almeida Pessanha [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joice Iara de Almeida Pessanha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000745-54.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Eduarda Souza da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Rcte: Josefa Lourdes Oliveira Reis [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Rcte: Claudia Evaristo Vieira Barbosa [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Rcte: Vera Lucia Alves da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Rcdo: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-62.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Sergio Ripper d Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: FASC - Fundação Albino Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mario Sergio Ripper d Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108800-29.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Fundação para o desenvolvimento cientifico e tecnologico em saude - fiotec [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caroline Rodrigues Alves Cabral Ramalho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089200-66.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Shell do Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Danilo Sicoli Tostes [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001614-68.2011.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Consuelo Maria Leite Cabral [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana de Souza Pereira Garrido [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Consuelo Maria Leite Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000432-07.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo de Moura [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Empresária Planet Park Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo de Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001466-44.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Pires Amar [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-44.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213700-14.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Lúcio Antônio de Barros [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Brasil S.A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1442867"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0128900-78.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norma Cristina Bastos Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000453-92.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: FW Brasil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Rcdo: Cicera Erocilma da Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0337500-85.2003.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: BHS TAXI AEREO LTDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)], Rcte: MANOEL AUGUSTO RAMOS PINTO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRcdo: MANOEL AUGUSTO RAMOS PINTO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Rcdo: BHS TAXI AEREO LTDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BHS TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001021-29.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Luzia dos Santos [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)], Rcte: Granja Avicola do Xoko Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Granja Avicola do Xoko Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Luzia dos Santos [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Granja Avicola do Xoko Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandra Sant Anna de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Rcdo: Bretagne Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-33.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paloma Soares da Silva Valentim [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000592-88.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Heroãn Washington Bittencourt [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Rcdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001205-58.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001164-32.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000498-21.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Pronova Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Isaias Veiga [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pronova Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168700-88.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gilberto Moraes Santos [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gilberto Moraes Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001506-51.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Costa Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001056-91.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Lima Nicola [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Rcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)], Rcdo: Carlos Lima Nicola [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002346-61.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Custodio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013700-24.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Luis Felipe Silva Fidelis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Luis Felipe Silva Fidelis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000184-62.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Vagner Lúcio da Silva Medeiros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vagner Lúcio da Silva Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000741-13.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Gaspar de Paula [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thermit do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Rcdo: Igualitê Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Gaspar de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Marta Pedrosa da Silva Alcântara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000861-08.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Joselei Silva de Abreu [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joselei Silva de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001485-45.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Eraldo Borges Silvestre [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000515-83.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Vinicius de Souza Gonçalves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001120-26.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliane Santos de Carvalho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2005.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jair Francisco Dupre [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000073-30.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nerilza Antunes Leite [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000093-29.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Mauricio Carlos dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1442868"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001206-59.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Cibele Fernandes Soares [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Itaperuna. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Itaperuna. \r\n\r\nProcesso: 0057400-19.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elpídio Jose de Souza Coutinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: José Mauricío Bertozzi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0001465-98.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Edson Silveira Gomes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Silveira Gomes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Edson Silveira Gomes, Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edson Silveira Gomes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.. \r\n\r\nProcesso: 0001236-16.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)], Rcte: Nildo Marques dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcdo: Nildo Marques dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Rcdo Nildo Marques dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nildo Marques dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.. \r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moysés Ferreira Nunes [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000606-54.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: ARLINDO DOS SANTOS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001330-93.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos de Souza , Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Carlos de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Rosemary Machado Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trust Cooperativa de Trabalho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0181100-62.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto Barbara [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Novata Engenharia Ltda. [Adv. Joselaine Cristina Bueno (OAB: SP 213224 - D)], Ebgdo: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Milena Andrade Pimenta (OAB: RJ 127716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Roberto Barbara , Ebgdo Novata Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Novata Engenharia Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Roberto Barbara . \r\n\r\nProcesso: 0003300-81.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Idelfonso dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Consorcio Contern Cetenco, Ebgte Idelfonso dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Consorcio Contern Cetenco. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Idelfonso dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001281-88.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Maria Regina Rego Azevedo Pugliesi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Regina Rego Azevedo Pugliesi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Regina Rego Azevedo Pugliesi. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002232-25.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo dos Santos Verissimos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leonardo dos Santos Verissimos, Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leonardo dos Santos Verissimos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP. \r\n\r\nProcesso: 0000200-81.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda., Rcdo: Marcia Cristina Vieira de Freitas [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0019700-10.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nId: 1442869"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1444264": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "PROVIMENTO Nº 001/2013\r\n\r\n(Revoga o Provimento nº 11/2007)\r\n\r\nRevoga o Provimento nº 11/2007 e estabelece os procedimentos para vista dos autos de processos arquivados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, inciso XIII da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que assegura o direito dos advogados de examinar em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo ou da Administração Pública em geral autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, assegurada a obtenção de cópias, podendo tomar apontamentos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a inauguração do Arquivo localizado na Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão e que a unidade da Seção de Arquivo 2 (SECTAR-2) localizada na Rua Mourão do Vale, 15 - São Cristóvão passou por uma reforma em seu espaço físico contando com novas instalações; \r\n\r\nCONSIDERANDO que todas as unidades arquivísticas dispõem de local destinado ao atendimento dos advogados e partes interessadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, com a reestruturação das Seções de Arquivo e o remanejamento do acervo documental, todos os autos de processos de uma mesma Vara do Trabalho ficarão concentrados em somente uma Seção de Arquivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o deferimento do pedido de desarquivamento do processo para simples vista dos autos incide na contagem de um novo prazo de guarda no arquivo intermediário quando do seu posterior arquivamento e retorno à Seção de Arquivo correspondente;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Revogar o Provimento nº 11, de 17 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 25 de setembro de 2007, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nArt.2º Em se tratando de simples exame de autos de processos findos, deverá o advogado interessado dirigir-se diretamente à Seção de Arquivo responsável pela respectiva guarda, sendo-lhe permitida a execução de cópias reprográficas às suas expensas, mesmo sem procuração, salvo em caso de segredo de justiça.\r\n\r\nArt.3º O pedido de desarquivamento dos autos de processo somente será deferido mediante petição fundamentada na qual conste exposta a utilidade do procedimento requerido, não se considerando justo motivo a previsão do artigo anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor Regional\r\n\r\nId: 1444264"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1444672": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFlávio Alves Pereira\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n23 a 24/01/2013\r\n\r\nTreinamento \"Editor estruturado de sentenças\" - Pje - JT (CSJT-TST)\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSonia Regina de Freitas Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assessora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n06 a 07/02/2013\r\n\r\nAcompanhar o Vice-Presidente em reunião com o Prefeito\r\n\r\n1,5\r\n\r\nWaldir Luiz de Almeida dos Santos\r\n\r\nMotorista (requisitado) - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n06 a 07/02/2013\r\n\r\nAcompanhar o Vice-Presidente em reunião com o Prefeito\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nTécnico Judiciário-FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n08/02/2013\r\n\r\nFiscalização da reforma do Edifício da VT-Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1444672"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1444521": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 86/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CYLENE MARIA DA FONSECA MARINHO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013 \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1444521"
                        ],
                        "1444522": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DA DSGP Nº 69/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-17619-2012-000-01-00-0 resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, CASSIANO MORAES GOMES, do Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26/11/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1444522"
                        ],
                        "1444520": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 164/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA PORTELA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de oficio, da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1444520"
                        ],
                        "1444523": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 31.1.2013, no Processo TRT-PA- 02380-2004-000-01-00-3, de ALAIM PEREIRA DE FIGUEIREDO. Assunto: Licença-Prêmio (fruição) : “De acordo. Em observância ao art. 2º, V, “e”, da Portaria n° 133/2011, defiro a fruição da licença-prêmio no período de 18/02/2013 a 18/03/2013.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1444523"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1444562": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 54/2012*\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 8 de novembro de 2012, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, Nelson Tomaz Braga, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva (convocado), José Nascimento Araújo Netto, Rosana Salim Villela Travesedo, Flávio Ernesto Rodrigues Silva (convocado), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes e Marcos Cavalcante,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição dos seguintes Precedentes do Órgão Especial:\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 1\r\n\r\nAgravo Regimental. Falta de dialeticidade. Não-conhecimento. Não se conhece de recurso cujas razões se distanciam dos termos da decisão recorrida, impossibilitando o seu reexame por falta de dialeticidade.\r\n\r\nAgravo regimental 0012451-25.2011.5.01.0000 Des. Alberto Fortes Gil\r\n\r\nDOERJ 10-05-2012 - Decisão por maioria.\r\n\r\nAgravo regimental 0011312-38.2011.5.01.0000 Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nDOERJ 29-03-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nAGOR 0005273-25.2011.5.01.0000 Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nDOERJ 29-09-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 2\r\n\r\nAgravo regimental. Tempestividade. Aferição. Não tendo a parte comprovado a tempestividade da correição parcial, não há como processar a medida, devendo ser extinto o feito, sem resolução de mérito .\r\n\r\nAGOR 0001666-67.2012.5.01.0000 Des. Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nDOERJ 02-07-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 3\r\n\r\nCarta de sentença. Formação. A determinação de formação de carta de sentença, quando os autos originais se encontram no juízo de origem, aguardando apenas o julgamento do agravo de instrumento no Tribunal Superior do Trabalho, atenta contra a boa ordem processual.\r\n\r\nAGOR 0005274-10.2011.5.01.0000 Des. Damir Vrcibradic\r\n\r\nDOERJ 30-09-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 4\r\n\r\nCentralização. Execução. Agravo de petição. Descabimento. Competência da Presidência do Tribunal. É da competência da Presidência deste Tribunal decidir as questões envolvendo a centralização das execuções dos clubes de futebol, avaliando acerca de sua conveniência, visando o interesse público, bem como dos eventuais descumprimentos do ato presidencial. Descabe, assim, a interposição de agravo de petição, competindo ao Presidente deferir ou não o pedido, cabendo recurso dessa decisão para o Órgão Especial.\r\n\r\nAgravo regimental 0012754-73.2010.5.01.0000 Des. Gustavo Tadeu Alkmim \r\n\r\nDOERJ 16-08-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 5\r\n\r\nConflito de atribuições. Juízes em exercício no mesmo órgão jurisdicional. Em se tratando de conflito negativo de atribuições entre juízes em exercício no mesmo órgão jurisdicional, revela-se impertinente a via do conflito de competência eleita pelo juiz suscitante, impondo-se a remessa dos autos à Corregedoria desta Corte para a adoção das providências e medidas que entender cabíveis e pertinentes. \r\n\r\nCC 0012643-89.2010.5.01.0000 Des. José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nDOERJ 02-06-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0013145-28.2010.5.01.0000 Des. José da Fonseca Martins Junior \r\n\r\nDOERJ 02-06-2011 - Decisão unânime. \r\n\r\nPRECEDENTE Nº 6\r\n\r\nConflito de atribuições. Prevenção. Havendo conexão entre os agravos regimentais em razão da identidade de partes e afinidade entre as matérias, torna-se prevento o desembargador que recebeu como relator o primeiro agravo regimental. \r\n\r\nPet 0014980-17.2011.5.01.0000 Des. José Antônio Teixeira da Silva\r\n\r\nDOERJ 14-06-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 7\r\n\r\nConflito de competência. Conexão e continência. Prevenção do juízo. O critério de prevenção previsto no art. 106 do CPC deve ser entendido como aplicável tanto para a conexão strictu sensu como para a continência. \r\n\r\nCC 0001864-07.2012.5.01.0000 Des. Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Redator Designado)\r\n\r\nDOERJ 01-06-2012 - Decisão por maioria.\r\n\r\nCC 0001736-84.2012.5.01.0000 Des. Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Redator Designado)\r\n\r\nDOERJ 01-06-2012 - Decisão por maioria.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 8\r\n\r\nConflito negativo de competência. Ação anterior extinta com resolução de mérito. Conexão. Tendo ocorrido o julgamento do processo, ainda que não transitada em julgado a sentença proferida, torna-se impossível a reunião dos feitos eventualmente conexos \r\n\r\nCC 0002637-52.2012.5.01.0000 Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte\r\n\r\nDOERJ 31-05-2012 Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0001680-85.2011.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDOERJ 02-09-2011 - Decisão unânime. \r\n\r\nPRECEDENTE Nº 9\r\n\r\nConflito negativo de competência. Ajuizamento pretérito de protesto interruptivo da prescrição. Prevenção. Inocorrência O ajuizamento pretérito de protesto judicial não tem o condão de firmar a competência do juízo para o qual foi distribuído quando da propositura de ação trabalhista. \r\n\r\nCC 0012456-47.2011.5.01.0000 Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nDOERJ 26-03-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0000241-05.2012.5.01.0000 Des. Mirian Lippi Pacheco \r\n\r\nDOERJ 08-08-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 10\r\n\r\nConflito negativo de competência. Conexão. Fica caracterizada a hipótese de conexão entre ações, quando a identidade de causa de pedir e de partes alicerça a distribuição por dependência, sendo prevento o juízo que conheceu da primeira ação ajuizada.\r\n\r\nCC 0009899-87.2011.5.01.0000 Des. Evandro Valadão Lopes (Redator Designado)\r\n\r\nDOERJ 02-08-2012 - Decisão por maioria.\r\n\r\nCC 0000440-27.2012.5.01.0000 Des. Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nDOERJ 02-07-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0009891-13.2011.5.01.0000 Des. Evandro Valadão Lopes (Redator Designado)\r\n\r\nDOERJ 09-05-2012 Decisão por maioria.\r\n\r\nCC 0007433-23.2011.5.01.0000 Des. Damir Vrcibradic \r\n\r\nDOERJ 18-11-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 11\r\n\r\nConflito de Competência. Renovação de ação trabalhista anteriormente extinta sem resolução de mérito. Distribuição aleatória. Impossibilidade. Prevenção. Prevento o juízo que extinguiu o processo, sem resolução de mérito, para o julgamento de ação idêntica àquela anteriormente ajuizada (art. 253, II, do CPC). \r\n\r\nCC 0003746-04.2012.5.01.0000 Des. Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nDOERJ 14-08-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0013527-84.2011.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes \r\n\r\nDOERJ 11-07-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0000178-77.2012.5.01.0000 Des. Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nDOERJ 02-07-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0000128-51.2012.5.01.0000 Des. Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nDOERJ 25-05-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0016576-36.2011.5.01.0000 Des. José Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nDOERJ 25-05-2012 - Decisão unânime. \r\n\r\nCC 0000072-18.2012.5.01.0000 Des. Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nDOERJ 15-05-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0000046-20.2012.5.01.0000 Des. Alberto Fortes Gil\r\n\r\nDOERJ 10-05-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0010544-15.2011.5.01.0000 Des. Rosana Salim Villela Travesedo \r\n\r\nDOERJ 03-04-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0005716-73.2011.5.01.0000 Des. Damir Vrcibradic\r\n\r\nDOERJ 30-09-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 12\r\n\r\nConflito negativo de competência. Suspeição do juiz titular. Juiz substituto. Após a fixação da lide, a suspeição do juiz titular da Vara não acarreta a redistribuição do feito e sim o encaminhamento dos autos ao seu substituto legal (CPC, art. 313). \r\n\r\nCC 0012631-75.2010.5.01.0000 Des. Luiz Augusto Pimenta de Mello \r\n\r\nDOERJ 27-10-2011- Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0002555-55.2011.5.01.0000 Des. Maria Das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nDOERJ 02-09-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 13\r\n\r\nDesentranhamento de recurso ordinário. Subversão à ordem processual. O despacho que determina o desentranhamento do recurso ordinário deixa de observar a disposição contida no artigo 895 da CLT, o que, por si só, traduz erro de procedimento e manifesta inversão da boa ordem processual a ensejar a reclamação correicional. \r\n\r\nAGOR 0009636-55.2011.5.01.0000 Des. Maria de Lourdes Sallaberry (Redatora Designada)\r\n\r\nDOERJ 02-04-2012 - Decisão por maioria. \r\n\r\nPRECEDENTE Nº 14\r\n\r\nExceção de pré-executividade. Decisão. Reclamação Correicional. Não subverte a boa ordem processual decisão que acolhe ou rejeita exceção de pré-executividade.\r\n\r\nAgravo regimental 0014584-74.2010.5.01.0000 Des. José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nDOERJ 02-06-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 15\r\n\r\nExecução. Decisão terminativa do feito. Reclamação correicional. A correição parcial não é meio destinado a afastar decisão atacável por recurso próprio. Decisão terminativa do feito em execução é passível de agravo de petição, sendo incabível o manejo de reclamação correicional. \r\n\r\nAGOR 0007453-14.2011.5.01.0000 Des. Maria das Graças Viegas Paranhos\r\n\r\nDOERJ 28-09-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 16\r\n\r\nExceção de suspeição. Prazo para arguição. O prazo para oferecimento da exceção de suspeição em face de magistrado é de 15 (quinze) dias a contar do fato que a originou, sob pena de preclusão (CPC, art. 305). \r\n\r\nExcSusp 0008661-33.2011.5.01.0000 Des. Gloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nDOERJ 24-10-2011 - Decisão por maioria\r\n\r\nExcSusp 0014215-80.2010.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes \r\n\r\nDOERJ 08-07-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 17\r\n\r\nInspeção judicial. Corregedoria. Não há qualquer ilegalidade ou irregularidade na delegação do Corregedor a serventuários para realização de inspeções nas Varas do Tra balho, uma vez que não há transferência de poder hierárquico ou decisório, mas, tão somente, para, em eventual inspeção extraordinária, constatar fatos e os relatar, de forma circunstanciada, à apreciação da Corregedoria.\r\n\r\nRecAdm 0006214-72.2011.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDOERJ 03-05-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 18\r\n\r\nLitispendência. Suspensão do feito. Subversão à boa ordem processual. Subverte a boa ordem processual decisão monocrática que, pronunciando a litispendência, ao invés de extinguir o processo, determina a sua suspensão. \r\n\r\nAGOR 0008648-34.2011.5.01.0000 Des. Gustavo Tadeu Alkmim \r\n\r\nDOERJ 28-11-2011 - Decisão por maioria.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 19\r\n\r\nMandado de Segurança. Ato administrativo praticado pelo Exmº Desembargador Presidente deste Tribunal Regional do Trabalho. Incompetência da Justiça Federal. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar mandado de segurança impetrado contra ato administrativo praticado pelo Exmo. Desembargador Presidente de Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Interpretação conjugada dos artigos 109, inciso VIII, da Constituição da República, 21, inciso VI, da LC 35/79 e 15, inciso V, do Regimento Interno desta egrégia Corte. Precedentes do Excelso Supremo Tribunal Federal e do Colendo Superior Tribunal de Justiça. \r\n\r\nAgravo regimental 0001571-71.2011.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDOERJ 22-03-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 20\r\n\r\nMandado de Segurança. Desistência. Homologação. A desistência da ação de segurança, assim como das ações em geral, só produzirá efeitos depois de homologada por sentença ou acórdão, como dispõe art. 158, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nMS 0003367-97.2011.5.01.0000 Des. Gloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nDOERJ 13-07-2011 - Decisão unânime. \r\n\r\nPRECEDENTE Nº 21\r\n\r\nPedido de Providência. Prazo. O estabelecimento de prazo, não previsto regimentalmente, para apresentação de pedidos de providência, caracteriza usurpação de competência, sendo forçoso declarar-se, em caráter incidental, a nulidade da parte final do art. 13 do Provimento nº 04/2011 da Corregedoria Regional deste Tribunal. \r\n\r\nAgravo regimental 0000823-05.2012.5.01.0000 Des. Gloria Regina Ferreira Mello \r\n\r\nDOERJ 2012-08-14 - Decisão por maioria.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 22\r\n\r\nPensão post mortem. A alegação de união estável exige prova cabal, não apenas com os documentos obrigatórios, mas também com outros elementos que forneçam ao administrador a plena convicção de que o casal constituía uma entidade familiar.\r\n\r\nRecAdm 0009252-29.2010..5.01.0000 Des. Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nDOERJ 13-10-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 23\r\n\r\nPermuta entre Juízes do Trabalho Substitutos integrantes de regiões distintas. Possibilidade. A Constituição da República Federativa do Brasil dedica especial proteção do Estado à família - art. 226. Daí se infere que a permuta possui habitat constitucional, na medida em que outra especial proteção à família não se poderia esperar senão aquela que garantisse aos magistrados requerentes o direito de exercer a jurisdição nas regiões em que residem seus familiares e, assim, manter a integridade dos laços que os prendem. \r\n\r\nPA 0005834-49.2011.5.01.0000 Des. Rosana Salim Villela Travesedo (Redatora Designada)\r\n\r\nDOERJ 12-07-2011 - Decisão por maioria.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 24\r\n\r\nPetição de embargos de declaração. Despacho que determina a sua juntada em pasta própria. Subversão à ordem processual. O despacho que determina a juntada em pasta própria, da petição de embargos de declaração opostos mediante o sistema e-Doc por encontrar-se incompleta, vulnera a norma inserta no art. 777 da CLT, o que traduz erro de procedimento e manifesta inversão da boa ordem processual.\r\n\r\nAgravo regimental 00158887420115010000 Des. Maria de Lourdes Sallaberry (Redatora Designada)\r\n\r\nDOERJ 29-06-2012 - Decisão por maioria.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 25\r\n\r\nPrazo recursal. Requerimento de devolução do prazo. Agravo regimental. Ausência de previsão no Regimento Interno. Há óbice ao conhecimento de Agravo Regimental quando não configuradas quaisquer das hipóteses previstas no art. 236 do Regimento Interno desta egrégia Corte.\r\n\r\nAGOR 0002556-40.2011.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDOERJ 08-07-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 26\r\n\r\nPrevenção. Agravo de instrumento improvido. Incidência da norma inserta no inciso II do art. 92 do Regimento Interno deste Tribunal. Livre distribuição. Improvido o agravo de instrumento os recursos interpostos no mesmo feito serão submetidos à livre distribuição. \r\n\r\nRecAdm 0013839-60.2011.5.01.0000 Des. Fernando Antonio Zorzenon da Silva (Redator Designado)\r\n\r\nDOERJ 29-03-2012 - Decisão por maioria.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 27\r\n\r\nRecurso de revista. Despacho denegatório de seguimento. Agravo regimental é recurso inadequado para impugnar despacho que nega seguimento a recurso de revista. \r\n\r\nAGOR 0001790-84.2011.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDOERJ 08-07-2011 - Decisão unânime. \r\n\r\nAgravo Regimental 0015395-34.2010.5.01.0000 Des. Mirian Lippi Pacheco \r\n\r\nDOERJ 07-06-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 28\r\n\r\nSuspensão do processo. Decisão que determina a suspensão do processo sem causa legalmente prevista caracteriza, em tese,subversão à boa ordem processual. \r\n\r\nAGOR 0005739-19.2011.5.01.0000 Des. Damir Vrcibrdic\r\n\r\nDOERJ 30-09-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 29\r\n\r\nURV. Juros. O recebimento judicial de quantia a títulos de juros sobre o passivo da URV, calculados apenas a partir da citação da ré, não retira o direito aos juros de período anterior, entendidas como devidas pela administração desde a lesão do direito. \r\n\r\nRecAdm 0014210-58.2010.5.0000 Des. Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nDOERJ 10-08-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nSala de Sessões, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 64/2012*\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Órgão Especial, por unanimidade, reunido em Sessão Ordinária, no dia 13 de dezembro de 2012, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, Nelson Tomaz Braga, Mirian Lippi Pacheco, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, José Nascimento Araújo Netto, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes e Marcos Cavalcante,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição dos seguintes Precedentes do Órgão Especial:\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 30\r\n\r\nTutela Antecipada. Processo Administrativo. Competência. É competente o colegiado do Órgão Especial para apreciar pedido de liminar ou de antecipação de tutela em sede de processo administrativo.\r\n\r\nRecAdm 0005330-09.2012.5.01.0000 - Agravo Regimental Des. Marcos Cavalcante (Redator Designado)\r\n\r\nDOERJ 11-09-2012 - Decisão por maioria.\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 31\r\n\r\nConflito Negativo de Competência. Extinção do processo, sem resolução de mérito. Prevenção. Competência absoluta. A competência, nos termos do artigo 253, II, do CPC, é funcional e, portanto, absoluta e inderrogável, razão por que pode ser alegada a qualquer tempo, por qualquer das partes, em qualquer grau de jurisdição, ou reconhecida, inclusive, ex officio, pelo juiz (CPC, art. 113).\r\n\r\nCC 0010459-29.2011.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes (Redator Designado)\r\n\r\nDOERJ 05-12-2011 - Decisão por maioria.\r\n\r\nSala de Sessões, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n*Republicação em face de erro material.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1444562"
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                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nERRATA\r\n\r\n(Resolução Administrativa nº 65/2012)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente na Resolução Administrativa Nº 65, de 13 de dezembro de 2012, publicada no DOERJ do dia 19 de dezembro de 2012, para que, onde se lê \"Art. 83. Esta Resolução entra em vigor em 1º de abril de 2013.\", leia-se \"Art. 83. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2013.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1444615"
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                        "1443465": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003376-59.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Figueira Lemos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist(OAB/RJ 81617)].\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013152-83.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ORESTES DE LOCATEL MOREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Riio de Janeiro\r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda.[Adv: Carina de Souza Castro(OAB/RJ 109396)] \r\n\r\nDestinatário(s): TI TV Ômega Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012015-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTerceiro Interessado: David Farias Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.321: A Gratuidade de Justiça prevista no paragrafo 3º, do artigo 790 da CLT, somente beneficia aqueles que perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem, sob as penas da lei, que estão em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou da a família, o que não contempla a pessoa jurídica. Nego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, visto que as custas fixadas às fls. 299 não foram recolhidas nem se prestou a garantia do Juízo. Intime-se .\r\n\r\nId: 1443465"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1444473": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nSEDI \r\n\r\nProcesso: 0005307-63.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Borges da Silva [Adv. Getulio Coutinho Soares (OAB: RJ 3982 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Moveis [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes Borges da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 101, verso; \"Venha o autor com o correto endereço do réu, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1444473"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1444515": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0014114-09.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Planova Planejamento e Construcoes Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Goncalves Correa [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Paulo Goncalves Correa, Aut Planova Planejamento e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.223/224):\"Homologo o pedido de desistência formulado pela autora, julgando extinto o feito sem resolução do mérito, na forma do inciso VIII do artigo 267 do CPC. Defiro a expedição de alvará em nome da autora para liberação do depósito prévio no valor de R$ 1238,64, devidamente corrigido. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pela autora, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 5000,00 (cinco mil reais) ...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1444515"
                            ]
                        }
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1443748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161800-34.2005.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Jackson Marinho ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), -por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto à multa do art. 467 da CLT, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Em atenção a recomendação da Presidência desse Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, conforme Ofício Circular TRT-GP nº 14/2012, dê-se ciência, por ofício, à Advocacia Geral da União do teor deste acórdão, para eventual exercício do direito de ação de regresso.\r\n\r\nProcesso: 0000744-11.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Joyciana da Cunha Torres ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Joyciana da Cunha Torres ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento, com os reflexos daí advindos, de duas horas extras semanais, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001230-27.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Claudeline Ramos Costa dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento das diferenças salariais,do bilhete-refeição e da multa normativa, com fundamento nas CCT, bem como da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Juiz Relator. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) arbitrado à condenação. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante ao dano moral. Pela recorrente compareceu Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536 D).\r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Silvio Cezar Santos de Castro ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Sinttel Rio ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), SINDMEST - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a eficácia liberatória conferida ao acordo celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia, determinando, consequentemente, o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que sejam enfrentados os pedidos formulados nas alíneas “C”, “D”, “E”, “F” e “H” do rol de fls. 09/10, restando prejudicada a análise do que mais aduzido no recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Pela Telemar compareceu Dr. Alexandre Rossi Jullien (OAB 99253 D).\r\n\r\nProcesso: 0000966-18.2012.5.01.0283 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Edvaldo Moreira dos Santos (Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107) - Agravado : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1443748"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1444095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000354-82.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Alessandro Pinheiro Rocha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Embargado : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Alessandro Pinheiro Rocha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - colhido o voto de vista em mesa do Juiz Convocado Leonardo Pacheco, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração; e, no mérito, NEGAR os do reclamante, ACOLHER os da CONTAX, primeira reclamada, para complementando o V. Acórdão de fls. 842/843, determinar, como marco inicial da correção monetária do valor da indenização de dano moral, a data da prolação do presente acórdão, pois é neste exato momento, que se constituiu, em mora, o devedor, quando há o reconhecimento do direito à verba indenizatória - conforme Súmula 362 do Colendo STJ, que dispõe: \"A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento\"; passando a análise acima a integrar o V. Acórdão fls.845/858 , implicando efeito modificativo na parte dispositiva; e, ACOLHER EM PARTE os embargos opostos pelo BANCO CITICARD S.A., apenas para prestar esclarecimento técnico, fixando o novo valor da condenação em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e as custas processuais, no importe de R$ 480,00 ( quatrocentos e oitenta reais), que também passa a fazer parte do respectivo dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0068800-80.2004.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : VALESUL ALUMINIO SA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : PROMASTER LTDA ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), DEBORA DE MELO LIMEIRA ( Janaina da Rocha Duarte RJ119459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001395-55.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), Wagner Izzo de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Wagner Izzo de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração interpostos pelo autor e pela 2ª reclamada e ACOLHER, EM PARTE, os embargos interpostos pela 1ª ré, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para prestar esclarecimentos, sem atribuição de efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0085400-16.2003.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : ARNALDO FERREIRA DA SILVA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : FUNCEF FUN DACAO DOS ECONOMICOS FEDERAIS ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Paulo Roberto Marchiori RJ52617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar tanto a preliminar de ilegitimidade passiva como a prejudicial de mérito arguidas pela primeira Ré, em contrarrazões; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0180100-10.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Varig Logistica S.A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Agravado : VRG Linhas Aereas S.A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Simone Eschenazi Nicolas Villas Boas ( Eule Chagas Barbosa RJ22650D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000059-83.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Quinze Quinze Utilidades do Lar Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : Jailton de Souza Baraúna ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º da CLT e indeferir o requerimento formulado pelo autor de aplicação da multa por litigância de má-fé à recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator que ressalvou o seu entendimento quanto à aplicação da multa prevista no art. 477, §8º da CLT, por entender cabível, ainda que em caso de diferenças das verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0001138-47.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : City Rio Rotas Turisticas Ltda.Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Carlos Alberto de Lourdes ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005200-49.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Rojane Bustamante Ferreira ( Joao Jose dos Reis Gomes RJ82804D ), Varig Logistica S.A.(Em Recuperação Judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. para prestar o seguinte esclarecimento, sem contudo infligir efeito modificativo ao julgado, que deverá integrar o V. Acórdão : “Situações de caráter, eminentemente, econômico não podem prejudicar o direito adquirido. Assim, resta-nos concluir que devem as reclamadas serem consideradas solidariamente responsáveis pelos débitos trabalhistas por formarem um conglomerado econômico na forma da pretensão autoral - inteligência dos artigos 10 e 448 da CLT c/c Lei 11101/2005.”\r\n\r\nProcesso: 0169800-87.1991.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA ( Evandro Boia do Nascimento RJ17607D ), CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS ( Evandro Boia do Nascimento RJ17607D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Lenira Cremades RJ60409D ), JORGE LIMA BRAGA ( Evandro Boia do Nascimento RJ17607D ), JOSE SILVANO SOBRINHO ( Evandro Boia do Nascimento RJ17607D ), FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA ( Evandro Boia do Nascimento RJ17607D ), JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO ( Evandro Boia do Nascimento RJ17607D ), VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER ( Evandro Boia do Nascimento RJ17607D ), HENRIQUE PRADO DE CARVALHO ( Evandro Boia do Nascimento RJ17607D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001591-15.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Instituto Brasil Estados Unidos ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Sonia Rocha Caffé da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Instituto Brasil Estados Unidos ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Sonia Rocha Caffé da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2006.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Wagner Faria Ramalho ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, conhecer, e, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090100-84.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Carlos Alberto Mello de Araújo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. ( Pedro Ferreira Ponteiro RJ165490D ), Trip Linhas Aereas S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000133-43.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Rodrigo Ramos Lucas Rocha ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Rodrigo Ramos Lucas Rocha ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, COM EXCEÇÃO, no Recurso Ordinário da Ré, do tópico ¿INTERVALO INTRAJORNADA¿, por ausência de interesse recursal; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso adesivo do Autor, para deferir-lhe a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000811-57.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Bulle Pousa Modas Ltda. - ME. ( Miguel Ezidio Costa RJ149218D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, EM PARTE, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000882-54.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Dalton Mendonça Pereira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Pelo PETROBRAS compareceu Dr. Luis Claudio Dias (OAB 97133).\r\n\r\nProcesso: 0080000-93.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Carlos Henrique Julio Santos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Ricardo Eletro ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000118-23.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Criativa Participações Ltda. ( Gustavo Teixeira Kaiser RJ210304D ), Jorge Luiz Rodrigues Piasson dos Santos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ad causam e de nulidade da r. sentença, por julgamento ultra petita, suscitada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001051-59.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : A e M Reformas e Serviços Ltda. ( Sibyan da Silva Barros RJ164578D ), - Embargado : Webert Conceição Bonifácio ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000237-51.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Tropisucos Alimentações Ltda. ( Renato de Pinho Porto RJ59457D ), - Recorrido : Viviane Teixeira de Andrade Torres Campos ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Translitoranea Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Luis Fernando Souza da Silva ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Luis Fernando Souza da Silva ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitoranea Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para admitir seja compensado da condenação imposta a segunda reclamada, a dedução dos valores depositados na conta vinculada do FGTS do autor de todo período trabalhado para primeira reclamada, independentemente de eventuais dificuldades da execução direta do julgado e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para o percentual do adicional da hora extra excedente da segunda diária em 100% (cem por cento), mantidos os demais termos da sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001041-91.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Paulo Rogério de Souza Oliveira ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Paulo Rogério de Souza Oliveira ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, COM EXCEÇÃO, no Recurso da Ré, do tópico “DA PRESCRIÇÃO”, por ausência de interesse recursal, e rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pela Ré; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré, para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido, ressalvado o entendimento do Relator. Custas de R$ 800,00, pelo Autor, apuradas sobre o valor atribuído à causa às fls. 312, invertendo-se o ônus da sucumbência. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Luis Claudio Dias da Silva (OAB 97133).\r\n\r\nProcesso: 0001431-97.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Recorrido : Hildebrando Barbosa Dias ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Gustavo Alkmim, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, com exceção dos documentos de fls. 577/592 e dos tópicos “PRESCRIÇÃO PARCIAL”, “DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO OU SUBSTITUIÇÃO”, “DO DIVISOR DAS HORAS EXTRAS”, “REFLEXOS DE HORAS EXTRAS SOBRE RSR - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO” e “DO DESCONTO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS”, por ausência de interesse da Recorrente; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001448-30.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Roberto Alcantara Fontes Filho ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer e, no mérito, ACOLHER os embargos de declaração para sanar a contradição, passando a constar o dispositivo do v. acórdão com a seguinte redação: “A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, também por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir da condenação os honorários advocatícios e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para reformar a r. sentença de primeiro grau e deferir o pagamento do dia de folga trabalhado, na escala 5 X 2, conforme se apurar nos controles de frequência, no período de fev/2006 a dez/2007, como postulado na inicial (item c), nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000231-25.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Michele Maria Monteiro Alves ( Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ108649D ), - Recorrido : Rebeka Cury ( Rafael Vianna Pereira RJ171934D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrida compareceu Dr. Rafael Vianna Pereira (OAB 171934).\r\n\r\nProcesso: 0000707-38.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Rogério Francisco de Assis ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0121500-51.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Júlio César Moreira de Carvalho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para, sanando o vício apontado, sem conferir efeito modificativo ao julgado, rejeitar a preliminar de falta de interesse de agir, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000104-16.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Air-Less Serrana Serviços Ltda ( Douglas Benevides Falcao RJ80196D ), - Recorrido : Concessionária Rio Teresópolis S/A - CRT ( Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D ), Carlos AlbertoRamos ( Cristiane Conceicao de Souza RJ72959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140300-96.2002.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : TECNEW PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : ALEXANDER LUIZ DE JESUS ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168500-33.2001.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : MANOEL DANTAS JUNIOR ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, para esclarecer que, a expressão \"férias¿, utilizada no v. Acórdão, diz respeito às verbas gratificação de férias e abono de férias.\r\n\r\nProcesso: 0001094-73.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Renilva Galvão de Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada, esclarecendo que REJEITA-SE as preliminares de falta de interesse de agir e de ausência de solidariedade entre as rés, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000559-69.2012.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : DOMENICA POLITO FERREIRA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Ronaldo de Barros Amorim ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), BCP S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Nelson Ricardo Inchauste Gindri ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, deferindo, contudo, a agravante o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo agravante compareceu Dr. Luciano Augusto Ferrari. (OAB 136086 E)\r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2010.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Telesolution Soluções em Contat Center e Comercio de Materiais de Comunicação Ltda ( Denise de Paiva Ielpo SP242978D ), - Embargado : Roberta Xavier Brizio ( Clesio Rosa e Silva RJ55283D ), - por unanimidade, conhecer e, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000853-45.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Gabriella Florêncio Borges Moreira ( Andre Luiz Leite RJ150386D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Alkmim, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. Sentença, deferir à autora o pagamento, de forma simples, do salário maternidade descontado indevidamente, observando-se inclusive a prorrogação da licença maternidade na forma do documento de fls. 91 e indenização do dano moral sofrido, no valor de R$ 20.000,00 mil reais; ressalvado o entendimento deste relator quanto aos honorários advocatícios. valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis . Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre as parcelas de natureza salarial, previstas no art. 28, i, da lei nº 8.212/91, seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST. Os recolhimentos fiscais, por sua vez, deverão observar a novel Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa da reclamante. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, fixar novo valor de condenação em R$ 30.000,00, custas, pela ré, no importe de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0137700-12.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Manoel Alves dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Embargado : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mailde Marcial de Ramos Gomes RJ51206D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0088300-60.1999.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : MARIA AUXILIADORA TAVEIRA BELLO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Embargado : Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM ( Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ43269D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001725-39.2012.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Gilmar da Silva (Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D) - Agravado : Pestana Comercio e Importação Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, posto que não preenchido o requisito de admissibilidade - não juntada de todas as peças necessárias para sua formação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002110-58.2010.5.01.0263 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Renata Dias Motta ( Barbara Silva de Souza RJ150796D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário por incabível, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Luiz Carlos da Silva ( Juarez Ianez Ramos RJ88426D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0131100-63.2005.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Fernando Sergio Monteiro Sampaio ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090100-51.2005.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : CLUB MED BRASIL S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : MARCIO DEL NERY GRILLO ( Renato Russano Filho RJ80069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001201-68.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : MDE do Brasil Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Wagner Lino da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. ( Geraldo Teixeira Néry Lopes MG107091D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas 3ª (LANXESS) e 4ª (PETROBRAS) rés, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau. Pela Lanxess Elastomeros do BRASIL S.A falou Dr. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB 140860).\r\n\r\nProcesso: 0000045-21.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), Guaracy Salles de Oliveira ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Guaracy Salles de Oliveira ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção das seguintes matérias ventiladas no recurso ordinário da ré, ante a falta de interesse de recorrer: preliminar de julgamento extra petita; multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único do CPC c/c art. 769 da CLT, pela oposição de embargos protelatórios; e incidência da multa prevista no art. 467 sobre o FGTS. ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado, face a não prestação da tutela jurisdicional completa, arguida pelo autor, declarando nula a decisão de embargos de declaração, determinando a remessa dos autos à vara de origem, para que o julgador proceda análise das questões abordadas - como acima explicitado, e assim, profira nova decisão, restam prejudicadas as análises das demais matérias ventiladas nos recursos interpostos pelas partes face a decisão supra, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo reclamante compareceu Dr. João Baptista Lousada Camara (OAB 9379).\r\n\r\nProcesso: 0001814-02.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ultra Link Telecomunicações Ltda. ( Adriana Rangel RJ107539D ), - Recorrido : Dany Cristian Marinho Rodrigues ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), SKY Brasil Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto a matéria pertinente à responsabilidade da segunda ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e excluir da condenação as indenizações a título de vale-transporte e danos morais, mantendo inalterado o restante do julgado, ressalvado o entendimento do Desembargador Relator quanto ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1444095"
                            ],
                            "1444468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab. Des. Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000559-69.2012.5.01.0070 - AIAP\r\n\r\nAgte: DOMENICA POLITO FERREIRA\r\n\r\nAgdo: VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES, BCP S/A, REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA, Nelson Ricardo Inchauste Gindri, Ronaldo de Barros Amorim\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA, VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.116/118 :”...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no merito, negar-lhe provimento, deferindo, contudo, a agravante o benefício da gratuidade de justiça,..”\r\n\r\nProcesso: 0001201-68.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Wagner Lino da Silva, MDE do Brasil Engenharia Ltda., SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda., Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.362/365:\"...por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas terceira e quarta rés, e, no mérito negar-lhes provimento, para manter a sentença de primeiro grau...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1444468"
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "1ª TURMA\r\n\r\nGAB. DES. PAULO MARCELO SERRANO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0225300-77.1997.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE JANUZI RODRIGUES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Agdo Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios\r\n\r\nTer vista dos autos fora da Secretaria da Turma pelo prazo de cinco dias.(desp. de fls.867), Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013., Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1444586"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "1443989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000733-20.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. ( Deuzy Lemos Monteiro RJ71227D ), Samuel Braga Acioly ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. ( Deuzy Lemos Monteiro RJ71227D ), Samuel Braga Acioly ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela ré e, no mérito, negar provimento ao adesivo do autor, com ressalva de entendimento da Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao repouso semanal remunerado, e dar parcial provimento ao da ré para, na forma da fundamentação, excluir da condenação a cominação prevista no art. 467 da CLT e fixar o percentual de 8% para fins de integração da alimentação na remuneração do trabalhador, em consonância ao disposto no art. 458, § 3º da CLT c/c a Portaria Ministerial nº 19/52. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000782-62.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcelo da Silva Sousa ( Rosana de Jesus Pereira Azevedo RJ129213D ), - Recorrido : Transportes Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de horas extras e de uma hora a título de intervalo intrajornada, na forma da fundamentação do voto da relatora. Invertido o ônus da sucumbência. Observem-se os critérios para cálculo das parcelas ora deferidas. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2003.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Adejair dos Santos Ferreira ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001599-60.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - Recorrido : Viviane de Carvalho Benjamin ( Rosangela da Conceição Morais Alves RJ113987D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133600-54.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Glauco Queiroz Gesteira ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Glauco Queiroz Gesteira ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos aviados pelas partes litigantes, acolhendo-os parcialmente os embargos da reclamada e da reclamante para sanar omissão e acrescentar fundamentação, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Condomínio do Edifício Burle Park ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Embargado : Manuel Azevedo Neto ( Lucimara Brant Alves Pessoa RJ67366D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013\r\n\r\nMariana Neves Gonzaga\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1443989"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1444303": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2009.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Candido de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Candido de Andrade , Agte Transporte Intermunicipal Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 433/434- homologando a desistência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1444303"
                            ],
                            "1443754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151600-36.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rogerio de Lima Pacheco ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0002070-64.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ednilson Cardoso da Slva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROSSuperintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, acolher, de ofício, a nulidade da sentença de fls. 100/104 pela inexistência de citação (artigo 301, I, do CPC) e inaplicabilidade do artigo 285-A, do CPC, e determinar o retorno dos autos à vara de origem, para a citação das Rés e prosseguimento normal do processo. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0150100-16.1998.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Agravado : LIZIEL VIEIRA DE CARVALHO ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para, no que concerne ao aviso prévio, tomar como correto o valor apurado pela ré à fl. 315.\r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2001.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Fabiana Prado Perdigao RJ108472D ), - Agravado : Felicia de Paiva Rio Terra CassalLUIZ CARLOS FERREIRA ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA ( Sandra de Sousa Pereira RJ87257D ), Ricardo Alvim de Paiva Rio - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0178000-79.1992.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), THEREZINHA COUTINHO ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0038600-50.2006.5.01.0221 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Brasimpar Industria Metalurgica Ltda. ( Edson Baldoino Junior SP162589D ), - Agravado : UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por apócrifo.\r\n\r\nProcesso: 0001463-90.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jane Cristina Fernandes da Silva ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Recorrido : Agência Nacional do Cinema - RJ ( Procuradoria Geral Federal ), RV Conservação e Limpeza Ltda. ( Rosa Virginia Christofaro de Carvalho RJ59088D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pela segunda reclamada, ANCINE, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0114500-45.2002.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA ( Alvaro de Lima Oliveira RJ2465A ), LINK ENGENHARIA LTDA - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para reformar a sentença proferida nos embargos à execução, e manter os cálculos apresentados às fls.124/131, que consideraram como fato gerador à prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047900-03.2008.5.01.0080 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravado : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Roberta Vieira Passos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por ausência de delimitação de valores, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela União para declarar que os juros e multas que incidem sobre os débitos de natureza previdenciária são computados a partir do mês de competência, ou seja, do mês da prestação dos serviços, e que a execução do crédito previdenciário observará a lei previdenciária correspondente (art. 879, § 4º, da CLT), a qual assegura uma atualização da importância devida ao INSS, com a consequente incidência da mesma taxa de juros da SELIC, bem como o pagamento de juros moratórios de 1% (um por cento) - arts. 34 e 35, da Lei nº 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0135800-07.1999.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0178400-88.1995.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : DSM BAKERY INGREDIENTS DO BRASIL LTDA ( Daniela Bottura Bueno Cavalheiro SP157459D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da multa e dos juros sobre a cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0007800-26.2004.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), UNIAO (Procuradoria Geral Federal) - Agravado : Joao Galdino de Oliveia Neto ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos agravos de petição interpostos pela executada e pela União.\r\n\r\nProcesso: 0130500-13.2004.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : JUIZ DE FORA - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Agravado : ALEXSSANDRO MARGARIDA ( Andreia de Carvalho Lemos RJ129676D ), UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0213000-46.1999.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravado : Light Servicos de Eletrecidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000350-19.2010.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Siemens Ltda. ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), - Agravado : Jefferson Nascimento Marques ( Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição RJ136002D ), UNIÃO(a/c Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0161000-08.2003.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0186300-67.2005.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), Mastec do Brasil S.A.(Massa falida de) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para declarar a competência desta especializada para execução da parcela SAT.\r\n\r\nProcesso: 0164400-23.1999.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDACEZAR RENATO CORREIA DOS SANTOS ( Joaquim Neves RJ64263D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à questão atinente à cota previdenciária, por falta de interesse da executada, bem como quanto ao anatocismo, por preclusão, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0118600-87.2008.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente.\r\n\r\nProcesso: 0269100-64.1991.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : UNIAO (Procuradoria Geral Federal) - Agravado : Opportrans Concessao Metroviaria S/A sucessora de Cia.Metropolit.do RJ ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela União para que a execução da contribuição previdenciária prossiga, em relação aos valores já apurados nos autos à fl. 353.\r\n\r\nProcesso: 0074000-36.1996.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : HUMBERTO MARCOS VASCONCELLOS ( Orlando Goncalves Narciso RJ67904D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para reformar a sentença proferida nos embargos à execução, e manter os cálculos apresentados às fls.472/474, que consideraram como fato gerador da contribuição a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0285700-09.1998.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Agravado : UNIÃO (Assistida pela Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1443754"
                            ],
                            "1443783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141400-10.2007.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.Joao Luis Almeida da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1443783"
                            ],
                            "1443942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2001.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS FERREIRA, ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Ricardo Alvim de Paiva Rio , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v.acórdão de fls.382/383 v. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-45.2002.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: LINK ENGENHARIA LTDA, TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.606/608. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1443942"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1444139": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO LEONARDO PACHE CO\r\n\r\nProcesso: 0001700-26.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Ebgte: Marcelo de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. de fls. 1025/1026. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1444139"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1444645": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Flaviana Mello Alves ( Sandro Cordeiro Silva RJ89389D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o artigo 18 do Código de Processo Civil, por infração dos deveres processuais estabelecidos nos artigos 16 e 17 do mesmo diploma.\r\n\r\nProcesso: 0159500-60.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Maria Amélia da Cruz dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0003300-86.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049000-06.2007.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Jardel da Costa Vidal ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão de origem e determinar que os cálculos das contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor acordado, observe a devida proporção entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória, o mês da prestação de serviços, bem como a folha de salário respectiva (fato gerador das obrigações tributárias), apuradas mês a mês, com aplicação das alíquotas, prazos, limites máximos de contribuição e acréscimos legais, com observância à legislação vigente em cada época, cuidando a União, ainda, de observar os respectivos prazos para exigibilidade, na forma do entendimento constante da Súmula Vinculante nº 8 do STF.\r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2007.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Carlos Antonio da Silva Franca ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), Hospital de Clinicas Alameda Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C Lt ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento da conta de liquidação da contribuição previdenciária, fixando como base de cálculo para o recolhimento o valor total do acordo de fl. 121, importância sobre a qual incidirão as alíquotas de 20% e 11% referentes à contribuição do empregador e do empregado devidas na hipótese de acordo judicial sem reconhecimento do vínculo de emprego, bem como o cômputo dos acréscimos moratórios da forma como estatuído no artigo 43 da Lei nº 8.212/91 para o caso de contribuições sociais decorrentes de homologação de acordo com pagamento parcelado.\r\n\r\nProcesso: 0039500-56.2008.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), Samtur Transportes Santa Maria Turismo Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055000-85.2005.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Ana Macharet da Silveira ( Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança RJ48358D ), - Embargado : Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV ( Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ71182D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Ana Macharet da Silveira e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0100700-96.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001074-19.2012.5.01.0551 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Embargado : SUPERMERCADO TATIANA ( Antonio Carlos Guimaraes RJ54304D ), SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Sindicato autor, porque intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0000799-24.2011.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Maria Lúcia Barreto Rangel Crespo ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000830-81.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Demax Serviços e Comércio Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Mario João Ferraz ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório dos Embargos.\r\n\r\nProcesso: 0144000-81.2006.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Jorge Luiz Andrade de Oliveira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Guanabara S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000567-85.2011.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Banco Santander Brasil S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130100-45.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Eliane Maria Celestino Andrade Duarte ( Guilherme Geraldo de Jesus RJ56571D ), Casa Rio Paiva de Bonsucesso Pneus Ltda. ( Joana de Sousa RJ114526D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001398-63.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Itamar da Silva Pinto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Janaina Clerc de Matos RJ102488D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Luis Claudio Dias da Silva RJ97133D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000005-62.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : João Carlos Neves Calmeto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença, porque o caso não admite a aplicação do artigo 285-A do CPC, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0336700-61.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : NEIDE AZEDIAS CHAVES ( Magna Alvarenga Dallia RJ98216D ), SPTZ ANDROLOGIA CLINICA E LABORATORIAL LTDA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva \r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1444645"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Marcos Palácio e Rildo Brito.\r\n\r\n89 - 0000083-15.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Simone Braga da Silva RJ 126169 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Grace Kelly Coutinho de Araújo ( Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo RJ 147807 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Simone Braga da Silva RJ 126169 D ).\r\n\r\n90 - 0000308-86.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Brazinha de Ipanema Galeto Ltda. ( Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ 111045 D ) - Recorrido: Edmundo Rodrigues de Souza ( Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay RJ 158650 D ).\r\n\r\n91 - 0000602-53.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fernando Ribeiro da Silva Filho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n92 - 0000849-27.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Eliandro Fernandes de Lima ( Adv. Evandro de Lima Fernandes SP 299614 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n93 - 0000997-36.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Anita Andrade Ramos ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Grupo Arbeit (s/ adv. nos autos), Imbra S.A. (Massa Falida de) n/p Asdrubal Montenegro Neto (s/ adv. nos autos), GP Investimentos Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Smilles LLC ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n94 - 0001121-84.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Pedro Lúcio Magalhães Guimarães ( Adv. Celio Coelho Luiz RJ 118025 D ).\r\n\r\n95 - 0001624-97.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Joel dos Santos Duarte ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n96 - 0001963-69.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Teresa de Oliveira Alves ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n97 - 0002900-82.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Ana Célia Morais de Oliveira ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n98 - 0030700-46.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Silvia Leda Nascimento Tamiozo ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n99 - 0052300-90.1996.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), ALCEMIR RODRIGUES PINTO ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ).\r\n\r\n100 - 0113500-88.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Janvagno Freire de Sousa ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n101 - 0146700-84.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fabiano Canabarro Moreira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Fabiano Canabarro Moreira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n102 - 0166600-09.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Ilca Silva Lima ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ), BSI do Brasil em recuperação judicial (s/ adv. nos autos).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.02.2013), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1444597"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000182-87.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Construtora Norberto Odebrescht S.A. (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D), - Recorrido : Eucides Augusto da Silva (Adelino Gonçalves Filho RJ151457D), - por unanimidade , em não conhecer do recurso ordinário interposto por CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A., por inexistente .\r\n\r\nProcesso: 0000198-39.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Jaqueline Bezerra Barros (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), - Recorrido: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - por unanimidade , em conhecer do recurso ordinário interposto por JAQUELINE BEZERRA BARROS e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000607-36.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : GMAP Supermercados Ltda. (Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D), - Recorrido: Paulo Jorge dos Santos (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), -por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por GMAP SUPERMERCADOS LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000650-97.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Fiammetta Restaurante e Bar Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : João Batista Ferreira da Silva ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade , em conhecer do recurso ordinário interposto por FIAMMETTA RESTAURANTE E BAR S.A. e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação obrigação de pagar diferenças a título de salário não contabilizado e respectivas projeções. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001240-77.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Edson Luiz do Nascimento (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por EDSON LUIZ DO NASCIMENTO e negar-lhe provimento. Os Exmos Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, e os Juízes Convocados Leonardo Dias Borges e Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanharam a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação da prova produzida pelas fotos juntadas às fls. 15 e 16.\r\n\r\nProcesso: 0001305-46.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Maurício Alves Lopes ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D),- Recorrido: Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME (Luiza Esteves Ferreira RJ55235D),- por unanimidade em conhecer do recurso ordinário interposto por MAURICIO ALVES LOPES e, acolhendo a aventada nulidade por restrição ao seu direito de defesa, declarar a nulidade parcial dos atos praticados a partir do indeferimento da prova testemunhal e da sentença a folhas 75/77, exclusivamente no capítulo das “comissões”, determinando o retorno dos autos à origem, para regular instrução do tema, assegurada a ambas as partes; e sobrestando o julgamento dos demais temas do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0158600-16.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Associacao Educacional Plinio Leite (Valeria Vieira RJ50993D), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D),- Recorrido: Associacao Educacional Plinio Leite ( Valeria Vieira RJ50993D ), Rita de Cassia de Souza ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de deserção e irregularidades das representações postas em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PLÍNIO LEITE e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e dar provimento ao recurso da segunda ré, para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as pretensões em face dela deduzidas e extinguir o processo, sem resolução do mérito, com relação a tais pedidos cumulados; e dar provimento ao recurso da primeira ré, para excluir da condenação obrigação de pagar indenização por danos morais e cominações por litigância de má-fé, inclusive honorários advocatícios. Custas de R$ 20,00 sobre o valor ora arbitrado à condenação - R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0162900-61.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : PR Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Recorrido : Gilson da Cruz Fraga (Hercules Anton de Almeida RJ59505D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por PR COUTINHO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação diferenças salariais e reflexos decorrentes. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001750-43.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Gafisa S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : José Newton do Nascimento Tavares ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por GAFISA S.A. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000732-71.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Angelo Sérgio França ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B), - Recorrido : ASP Club Municipal (Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ41843D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ANGELO SÉRGIO FRANÇA e dar-lhe parcial provimento, para condenar ASP - CLUB MUNICIPAL em obrigação de pagar horas extras e correspondentes projeções em R.S.R., férias, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e indenização tarifada (40%) sobre o Fundo, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1444654"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1444612": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002053-23.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Alex Ferreira Bento ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, como fundamentado.\r\n\r\nProcesso: 0000744-85.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marco Antonio Norbim Ribeiro ( Fabio Alex Paula de Salles RJ79311D ), - Recorrido : Pró Melhoria do Morro da Favela ProvidênciaCompanhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora. Os Exmos Des. Marcos Palacio e o Juiz Leonardo Dias Borges acompanharam a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0167201-75.1990.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : GUILHERME NELSON MAGALHAES DE FARIA ( Itamar Pinheiro Miranda RJ6623D ), RICARDO MAGALHAES DE FARIA ( Jose Augusto Caula e Silva RJ19345D ), FUJITSU GENERAL DO BRASIL LTDA ( Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ2325A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento,na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122100-10.2008.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Álvaro Antônio Fernandes Mesquita ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, dar provimento ao presente recurso, reformando-se a r. decisão agravada de fls. 1115/1116, para afastar a dedução da contribuição de custeio do trabalhador, sobre os valores de suplementação de aposentadoria deferidos, em favor da Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, e, via de consequência, homologar os cálculos de liquidação autorais de fls. 1068/1080.\r\n\r\nProcesso: 0000890-33.2011.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Maria Alice de Jesus Vieira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : CLAUDIA DA CONCEICAO BONFIM DOS SANTOS ( Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas RJ104045D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo 3ª Embargante e, quanto ao mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão agravada de fls. 62/63, determinar a liberação, em favor da ora agravante, do valor bloqueado e à disposição do Juízo de origem, no importe de R$ 6.363,82 (seis mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos), na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora, vencido o Exmº. Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0287400-58.2003.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : ANTONIO FLORIANO MONTEIRO ( Jesus Moncao Ferreira RJ82727D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0200500-15.2001.5.01.0222 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : JARNERLY INACIO DE MORAES CARDOSO ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE ( Alexandre Katz RJ22557D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo 2º réu, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguídas em contraminuta e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001892-13.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sandro da Conceição Precioso ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada no pagamento das laboradas, em dobro, deduzidas as devidamente desfrutadas pelo autor, de acordo com a prova dos autos, férias simples correspondentes a 2008/2009 e 2009/2010, acrescidas de 1/3 01 hora extra diária acrescida do adicional de 50%, com reflexo no repouso semanal remunerado, férias, 13º salários e FGTS. Observado na apuração das horas extras o critério convencionado nas normas coletivas referidas. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, com exceção do FGTS, das férias com um terço e da multa do art. 477 da CLT, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28 da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Mantido o valor da causa. Vencido o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges que afastava a justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0001171-78.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Fabio Lima ( Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ161504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002014-60.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Lúcia Kelly Brites Ribeiro ( Karina Magalhaes Braga RJ129417D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Lúcia Kelly Brites Ribeiro ( Karina Magalhaes Braga RJ129417D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora quanto ao pedido de recebimento do adicional de insalubridade, conhecê-lo-o no que pertine à gratuidade de justiça, dando-lhe provimento para deferir a pretensão; conhecer dos recurso dos réus, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Jorge da Costa Souza ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001529-93.2011.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Nicole do Patrocínio ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Por maioria, não conhecer do recurso por deserto, conforme fundamentação, vencido o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2010.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Teobaldo dos Santos Filho ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto dfa Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000583-36.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Cesgranrio ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Sônia Maria Melo Alves ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença para, afastando a revelia, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1444612"
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                            "1444643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002771-80.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Ney Cardoso do Espírito Santo ( Sonia Maria Ricardo RJ142735D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1444643"
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1444573": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001198-25.2012.5.01.0026 – AP – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante: CÉSAR AUGUSTO LEITÃO (Dra. Cinthya Santanna Leitão OAB/RJ 120071-D). Agravada:NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA (Dr. Alucard Fernandes dos Santos OAB/RJ 84449-D). Destinatário:FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (Dra. Fernanda Miranda Correia dos Reis OAB/RJ 164102E). Tomar ciência do despacho de fls.164, com seguinte teor:''...Verifico nesta data que me foram distribuídos dois agravos de petição, com tramitações separadas, porém oriundos da mesma reclamação trabalhista (RT 0008600-41.2004.5.01.0026), que merecem a apreciação conjunta. Um é agravo de petição de embargo de terceiros, e outro agravo de petição do arrematante. Considerando, ainda, por força do contraditório e da ampla defesa, abro prazo para o terceiro interessado se manifestar em 10 dias, caso queira. Notifique-se a Arrematante Fernanda Miranda Correia dos Reis do AP 0008600-41.2004.5.01.0026 a manifestar-se...''\r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2004.5.01.0026 – AP - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante: FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (Dra. Fernanda Miranda Correia dos Reis OAB/RJ 164102E). Agravados: ROSA DE ARAUJO DE OLIVEIRA (Dr. José Carlos Louzada OAB/RJ 29793D), CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA (Dr. Josezito Bispo dos Santos OAB/RJ 79012-D), DELMA PINTO FERREIRA (Dr. Paulo Ricardo Viegas Calçada OAB/RJ 51854D), JOÃO BARBOSA ORLANDINI (Dr. Wanderley de Figueiredo Viana OAB/RJ 58307D), SANDRA PAUPERIO FRAGOZO FERNANDES (Dr. Josezito Bispo dos Santos OAB/RJ 79012-D), NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA (Dr. Alucard Fernandes dos Santos OAB/RJ 84449-D), ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES (Dr. ...). Destinatário:CÉSAR AUGUSTO LEITÃO (Dra. Cinthya Santanna Leitão OAB/RJ 120071-D). Tomar ciência do despacho de fls.369, cujo teor é o seguinte:Verifico nesta data que me foram distribuídos dois agravos de petição, com tramitações separadas, porém oriundos da mesma reclamação trabalhista (RT 0008600-41.2004.5.01.0026), que merecem a apreciação conjunta. Um é agravo de petição de embargo de terceiros, e outro agravo de petição do arrematante. Considerando, ainda, por força do contraditório e da ampla defesa, abro prazo para o terceiro interessado se manifestar em 10 dias, caso queira. Notifique-se o Embargante e Agravante César Augusto Leitão do ET 0001198-.2012.5.01.0026 a manifestar-se ...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1444573"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1444681": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0140500-24.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Seguros S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Suely Ferreiro Pumar Seljan [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Suely Ferreiro Pumar Seljan \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284: \"Dê-se vista à Agravada dos embargos de declaração de fls. 283 para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de cinco dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1444681"
                            ],
                            "1444516": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029200-03.2005.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - Agravado : FÁBIO COIATELLICarlos Roberto Soares da Silva ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), Dama Corretora de Seguros LtdaLina Coiatelli ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000097-95.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Alexandre Martins Eiras ( Ricardo dos Anjos Ramos SP212823D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Alexandre Martins Eiras ( Ricardo dos Anjos Ramos SP212823D ), Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pelo primeiro Réu, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Réu.\r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Reginaldo Rodrigues dos Santos ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Reginaldo Rodrigues dos Santos ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para que sejam excluídos os reflexos das horas extras sobre a participação nos lucros e resultados, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para determinar o pagamento das horas extras relativas aos domingos trabalhados no período de outubro de 2005 até setembro de 2008, observada a prescrição quinquenal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169800-64.1999.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : MARIA AUXILIADORA BARBOSA DOS SANTOS ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : SESI DR RJ SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001802-44.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Yuri da Costa Chagas ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP ( Adeilson Veiga RJ107035D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Yuri da Costa Chagas ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de nulidade por carência de ação, de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da primeira Ré, para excluir da condenação a multa fixada com base no artigo 475-J do CPC, e dar provimento ao recurso do Autor, para deferir-lhe as diferenças pleiteadas com base na integração ao salário das verbas pagas na forma de ¿auxílio¿, conforme o pedido inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton, em relação à multa do Artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0067900-06.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Lilian Martins Ferreira ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001152-36.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Ines Correa Gomes Cardinot ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir à Autora as horas extras postuladas, que terão como parâmetro a jornada declinada na inicial e serão apuradas apenas nos meses em que os controles de frequência não foram assinados ou tiveram corretamente o registro lançado, devendo ser deduzidos do cômputo do sobrelabor os afastamentos por licença-maternidade, férias, atestado médico e faltas injustificadas. Como tais serão consideradas as excedentes da 6ª hora diária e 36ª semanal, apurando-se-as considerando o teor da Súmula nº 264 do TST, acrescidas do adicional de 50% as efetivadas de segunda a sábado e do adicional de 100% as ocorridas em domingos e feriados, observado o divisor 180, com reflexos nas demais parcelas contratuais, ante a sua habitualidade. Deferir, outrossim, como extra o labor praticado no período do intervalo intrajornada, gerando também repercussões, majorando-se a condenação para R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2004.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : ROSAH LUCIA CAVALCANTI DE A BAETA DE HANNEQUIM ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0024900-57.2006.5.01.0075 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : Teresa de Jesus Correia ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0087900-59.1998.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : MAURICIO DA SILVA MIRANCOS ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), BANCO BANERJ S/A ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000946-16.2012.5.01.0028 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : João Marcos Amim Rocha ( Monique Sobreira Soares de Lima RJ141397D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001227-51.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : PEDRO PAULO RODRIGUES ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001898-89.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : Unimodal Rio Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Embargado : Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.Moacir Mudesto da Silva ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000635-72.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : KotecaCBC Engenharia Ltda. ( Duval Vianna RJ20526D ), - Embargado : Elias de Souza Rodrigues ( Jose Roberto Vinhais Correa RJ76488D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000404-11.2012.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : GSM Free Três Rios Comércio de Celulares Ltda. - ME ( Fausto de Carvalho Lima RJ112556D ), - Embargado : Vivian Matos Fonseca ( Ciro Barbosa Leal RJ34979D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117200-08.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : Jose Ivani de Morais ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Brasil Risk Gerenciamento de Risco Sociedade Simples Ltda ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001882-37.2012.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Eneas Oliveira Gonçalves ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D) - Agravado: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por manifestamente incabível, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081400-56.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : Kléber Guerra Marques ( Carlos Fernando Miranda Drumond MG80782D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, PARA EXCLUIR DA CONTA HOMOLOGADA A MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2012.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Agravado : Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo ( Wilma Theophilo de Souza Figueira RJ75376D ), SINECOP/RJ - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro ( Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa RJ108841D ), Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde de Nova Friburgo ( Belline Figueiredo dos Santos RJ83899D ), - Por unanimidade, conhecer do presente agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0076800-93.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : Yara Maria Martinez Bastos ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Embargado : Organizacao Educacional Expoente Ltda. ( Marcelo Luiz Dreher PR24801S ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPablo Porcino Pimentel\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1444516"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0212000-27.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Erica Graciele Mariano ( Denise Martins RJ83002D ), - Agravado : TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, DECLARANDO, DE OFÍCIO, A NULIDADE DO JULGADO, determinar o retorno dos autos à origem para que sejam julgados, em fundamentada decisão, os itens abordados nos embargos à execução de fls. 583/585, restando prejudicadas as postulações do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001427-42.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Carlos Roberto da Silva ( Maria Goretti Lima Rodrigues RJ94796D ), - Recorrido : Sprink Seguraça Contra Incêndio Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Condomínio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova ( Maura Lannes Caruso Carvalho RJ121343D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001618-15.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : José Pereira das Neves ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : Hot Rio Pizzaria Ltda. - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento de indenização por lucros cessantes, correspondente à diferença entre o valor da remuneração que o Autor receberia caso tivesse permanecido em atividade na Empresa e o que efetivamente recebeu do INSS durante o período em que percebeu o auxílio-doença acidentário, a ser apurada em liquidação de sentença, mantendo-se o valor arbitrado à condenação. Ante os termos do Ofício-Circular TRT-GP nº. 14/2012 e à luz do artigo 120 da Lei nº. 8.213/1991, após o trânsito em julgado, deve ser expedido ofício à Advocacia-Geral da União para fins de ajuizamento de ação regressiva.\r\n\r\nProcesso: 0191000-31.2004.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : CARLOS ANDRE LOPES BIANCHI DOS GUARANYS ( Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ117085D ), - Embargado : PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS PROJEX ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1018500-49.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : OMAR MARTINS BORGES ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), OMAR MARTINS BORGES ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo exequente em contraminuta e não conhecer do agravo de petição da executada, por não delimitados os valores impugnados; rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela executada em contraminuta; conhecer do agravo de petição do exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que sejam refeitos os cálculos, sem a limitação temporal imposta pela decisão de fls. 119/121, em estrito cumprimento à coisa julgada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPablo Porcino Pimentel\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1444517"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0193100-72.1997.5.01.0065 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : FERNANDO JOSE DE ALMEIDA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : SA (VIACAO AERA RIO GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo, pela ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000446-93.2010.5.01.0003 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Tempo Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Marcela Gomes Ribeiro Rodrigues ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : Telesoluções Telemarketing Ltda.Marcela Gomes Ribeiro Rodrigues ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tempo Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0116000-98.1998.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : FUNDACAO ASSIT PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Benvenuto de Barros CoelhoBNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), ATHAYDE BICCAS E OUTROS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000949-04.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Felipe André Viana Neves Witka ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a devolver a quantia total de R$ 100,00 (cem reais) descontada nos meses de 01/11, 02/11, 03/11 e 04/11, perfazendo R$ 400,00 (quatrocentos reais) nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertida a sucumbência, custas pela ré, de R$ 8,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 400,00. Registre-se que os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883, da CLT, e a Súmula nº 200 do C. TST. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto no artigo 459, parágrafo único e Súmula n.º 381, do C. TST. Dessa forma, impõe-se seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. Considerando-se a natureza da rubrica devida, não há que se falar em dedução de contribuição previdenciária e nem fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0001120-06.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alexandre Francisco da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Alexandre Francisco da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e da ré e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da ré, para excluir da condenação o pagamento de salário de cobrador e reflexos, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000757-65.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Ana Paula Pinto Pessanha Siqueira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos apresentados pelo 2º Recorrente - BANCO ITAUCARD S/A - com efeitos modificativos, para afastar a intempestividade pronunciada em face dos embargos anteriormente opostos, para conhecê-los, determinando venham os autos conclusos para apreciação daqueles, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032200-06.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Embargado : Renato Gomes Correa ( Lourdes Maria de Souza RJ67877D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-os, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001129-16.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), Rodrigo Torres Castro ( Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills RJ147138D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052700-11.2008.5.01.0004 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Ademir Nunes ( Heloisa de Souza Secco RJ141812D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda.Marcia Dionizia Nogueira Pereira ( Jorge Francisco Penedo RJ156943D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que passa a fazer parte integrante do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2011.5.01.0007 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Forte Terceirizações SC LtdaGutierre Oliveira Finotti ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1444464"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001145-48.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Suede Silva de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001930-60.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Service Coop - Cooperativa de Trabalho Econômico Profissional ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), José Luiz Moutinho dos Santos ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-lhos parcialmente, para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0001275-09.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev ( Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ114798D ), - Embargado : Maria Immacolata Santoro Rezende ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Jose Geraldo Alves de Abreu ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001028-63.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Madalena Guedes de Paiva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhe-lhos, para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), Marcio Ramos de Souza ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), Marcio Ramos de Souza ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Quinta Onda Informática Ltda. ( Enio Sperling Jaques SP102586A ), Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação - Por unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da Ré, para excluir da condenação a parcela denominada ¿reembolso¿, e dar provimento ao recurso do Autor para: a) condenar a Ré ao pagamento das horas extras que ultrapassem a 40ª hora semanal, aplicando-se o adicional de 50%, exceto para o realizado aos domingos e feriados, sobre o qual incide o adicional de 100%, repercutindo sobre as seguintes verbas: repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. Condenar a Ré ainda ao pagamento das horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada nos sábados e domingos trabalhados, com o adicional de 50%; b) para que os reajustes salariais incidam sobre as parcelas ¿cota utilidade¿ e ¿adiantamento¿, repercutindo sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. Majora-se o valor da condenação para R$ 40.000,00, sendo as custas de R$ 800,00.\r\n\r\nProcesso: 0220300-02.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) ( Marcia Maria Alexandre de Azevedo RJ75528D ), - Recorrido : Rogerio Bello Tavares ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Cooperativa de Policiais Militares - Por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico ¿compensação do recolhimento previdenciário¿ e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077600-60.2008.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Vitor Orlando de Araújo ( Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D ), - Agravado : C.M.J de Paciência Farmácia e Perfumaria LTDA , sucessora de, Drogacity Drogaria Ltda. ( Michelle Gomes Ferreira da Conceição RJ148610D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001379-69.2010.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Edgard Neves ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Edgard Neves ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da Ré, bem como negar provimento ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0016894-19.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Requerente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Requerido : Anderson Rocha da Silva ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - Por maioria, julgar improcedente o pedido formulado na presente ação, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pela Requerente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1444244"
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                            "1444247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE DA JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0220300-02.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf )\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Policiais Militares, Rogerio Bello Tavares\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls. 469/476: por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico \"compensação do recolhimento previdenciário\" e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1444247"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000323-47.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcdo: Andreia Trajano da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 142. \r\n\r\nId: 1444511"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Tania Maria Caetano dos Santos ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001100-08.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Eduardo da Costa Cardozo ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Recorrido : I M S Comercial e Industrial Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Leonardo Pacheco, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder à parte autora a título de indenização por dano moral o valor de R$ 7.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001218-38.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Ricardo de Almeida Bessa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000096-76.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Marlene Terra Belhassof ( Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ122735D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos interpostos pela parte ré, e, no mérito, acolher parcialmente para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0033900-16.2007.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Kassio Emanoel Loureiro Cravo ( Renata Martins RJ130404D ), - Agravado : Drogaria Garota do Imbassai Ltda. ( Luciano R da Silva RJ75731D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a existência de sucessão de empregadores entre as empresas Drogaria Garota do Imbassaí Ltda e Drogaria Imbassaí Ltda.\r\n\r\nRio de janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. judiciária\r\n\r\nId: 1442559"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
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                            "1443962": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0202700-61.1992.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : LUZIMAR ADRIANA DO CARMO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : WORLD SALLES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA ( Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond RJ61557D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação . Presente Dr. Luciano Ferrari.\r\n\r\nProcesso: 0160500-48.2007.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Leonardo Mickael Correa do Lago RJ27864D ), - Agravado : Roberto Lopes de Araujo Filho ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000629-79.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Lea de Almeida Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), BANCO DO BRASIL SA ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL SA ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Lea de Almeida Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da reclamante suscitada pela PREVI e conhecer em parte do apelo do obreiro, deixando de conhecê-lo em relação aos anuênios e às diferenças de complementação de aposentadoria por falta de dialeticidade e à gratificação semestral, por falta de interesse recursal, conhecer do apelo do Banco do Brasil, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para deferir o pagamento de horas extras a partir da 6ª hora diária, apurando-se as horas extras e seus reflexos consoante critério trazido na fundamentação do acórdão, bem como para deferir-lhe o pagamento de multas normativas e, por maioria, vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista Da Silva, que dava provimento quanto ao dano moral, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal. Presente a Dra. Ligia Maria Augusta Castor que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000487-36.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri ( Mariana Khader RJ110681D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Por Unanimidade, ACOLHER a preliminar argüida pelas rés e NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora por ausência de dialeticidade e inovação recursal, bem como do aditamento de fls. 1028-1035 por preclusão consumativa, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0048300-79.2009.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Thiago Assis da Silva ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Agravado : Transportes Amigos Unidos S/A Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Santa Sofia Ltda. - Por Unanimidade,CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a sucessão da Viação Santa Sofia pela empresa Rio Rotas e condenar as demais agravadas de forma solidária, em razão da formação de grupo econômico, conforme fundamentação. Custas pela agravante de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). Custas pela agravante de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Mauricio Gomberg ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, vencido o Magistrado Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Presentes Dr. Leandro Carvalho Oliveira e Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0000394-93.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Rosane Barbosa dos Santos ( Nilton Faria RJ66549D ), - Recorrido : Rosane Barbosa dos Santos ( Nilton Faria RJ66549D ), Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso manejado pela autora para julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, fixando em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).A parcela deferida possui natureza indenizatória, não sofrendo incidência de contribuição previdenciária. Juros e correção monetária, conforme Súmula 439 do TST em relação aos danos morais .Inverte-se o ônus de sucumbência. Inalterável o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0275900-46.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Doriedson Guimarães da SilvaInstituto Sorrindo Para a Vida - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001100-71.1999.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), DENISE LOURENCO DUMAR ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : DENISE LOURENCO DUMAR ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e do manejado pelo banco executado, exceto em relação ao tópico “apuração indevida de reflexos sobre outras parcelas”, por ausência de dialeticidade e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para determinar a retificação dos cálculos de liquidação, a fim de que seja observada a Súmula 264 do TST, incluindo na base de cálculo das horas sobressalentes a remuneração variável e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do réu, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000937-85.2010.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Thalitas Hair Design Ltda. ME ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Silvia Marta Ferreira de Carvalho ( Sebastiao Fiorett RJ28675D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade processual, por contradita à testemunha. No mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para reformar a r. sentença e declarava que a dispensa ocorrera por justa causa e excluia da condenação o pagamento do aviso prévio, multa de 40%, multa prevista no art. 477, da CLT, a entrega das guias para recebimento do FGTS e do seguro-desemprego; determinava, no cálculo das horas extras, a aplicação da súmula nº 340, do egrégio TST, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos, tendo requerido justificativa de voto. Falou o Dr. Ricardo da Silva Netto.\r\n\r\nProcesso: 0000774-96.2011.5.01.0032 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Armando Borges de Almeida Junior RJ104371D ), - Recorrido : Ana Lucia Carvalho dos Santos ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso para, pronunciando a prescrição total, extinguir o processo com resolução do mérito, ex vi do art. 269, inc. IV, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Fabiano Rosa dos Anjos ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), - Recorrido : Fabiano Rosa dos Anjos ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por irregularidade de representação, e, em consequência, NÃO CONHECER do recurso adesivo, por seguir este o destino do recurso principal. Falou o Dr. Cesar Frederico Barros Pessoa.\r\n\r\nProcesso: 0001016-93.2010.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Vania Rodrigues Traverso ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Probank S.A. ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), Caixa Economica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, por unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001629-37.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Paulo Cezar dos Santos ( Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ164613D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000073-36.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Leandro Paulo Laurentino Luna ( Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ77471D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000230-24.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Mariana Amado Maia ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do reclamante para converter o pedido de demissão, reconhecido como nulo, em dispensa imotivada por iniciativa da empregadora, determinar a baixa da CTPS com data de 30/11/2011, a ser cumprida em data a ser designada pelo juízo para comparecimento das partes, e condenar a empregadora ao pagamento do aviso prévio indenizado, FGTS e multa de 40%, consoante fundamentação supra. As parcelas deferidas possuem natureza indenizatória (artigo 28 da Lei nº. 8.212/91). Inalterável o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0102800-32.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Barbara Kat Apolinário dos Santos Moreira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação da CTPS da autora pelo empregador, fazendo constar a função de operadora de telemarketing, devendo a Vara de Origem designar data e horário para que as partes compareçam a fim de que a obrigação de fazer seja cumprida, a aplicação da CCT ao contrato de emprego, fazendo jus à reclamante ao piso salarial do operador de telemarketing, condenando a primeira ré e, de forma subsidiária, a tomadora de serviços ao pagamento das diferenças salariais, com reflexos no décimo terceiro, férias, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, além de indenização pela diferença do seguro-desemprego; pagamento das horas extras relativas a pausa de 10 minutos a cada 50 minutos laborados, além de 1h extra semanal, com reflexos em aviso prévio, RSR, férias mais 1/3, décimo terceiro, FGTS e indenização de 40%; indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); reconhecer a nulidade do pedido de demissão à fl. 125 e conversão do desligamento em rescisão indireta, na forma do artigo 483, alíneas b e e, da CLT, devendo a arcar com o aviso prévio indenizado, FGTS e multa de 40%, observando-se o piso normativo deferido, além do ressarcimento do desconto efetuado no TRCT a título de aviso prévio. Os valores serão apurados em liquidação de sentença. O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). Contribuição previdenciária consoante artigos 20 (quota da empregada) e 22 (empresa), ambos da Lei nº. 8.212/91. Deve ser observada, ainda, a Súmula 368 do C. TST. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subseqüente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST. No tocante ao dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento e os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT, conforme entendimento sumulado do TST, com a ressalva desta Relatora de que os juros e correção monetária deveriam ser apurados conforme a Súmula 54 do STJ, a partir da ocorrência do dano. Em razão das irregularidades constatadas, determino de ofício a expedição ao Ministério Público do Trabalho. As parcelas deferidas possuem natureza salarial, salvo a indenização por danos morais, férias indenizadas, aviso prévio indenizado, FGTS e multa de 40%, indenização pela diferença do seguro-desemprego (artigo 28 da Lei nº. 8.212/1991 e Súmula nº. 7 deste E. TRT). Inalterável o valor da condenação. Vencido parcialmente o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que fixava a indenização por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0107500-46.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Dulcinéia Monique da Silva Meirelles ( Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro RJ83408D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar as diferenças de horas extras, observado o módulo semanal de 36 horas. Defere-se, ainda, a projeção das horas extraordinárias no RSR, décimos terceiros salários, nas férias e depósitos do FGTS, permitindo-se a dedução das horas extras já pagas nos contracheques, sob pena de enriquecimento sem causa. Condena-se, ainda, a ré, a restituir a reclamante os descontos indevidos efetuados a título de “faltas horas e descontos DSR, saldo devedor e devolução de pagamento a maior”, na mesma quantia descontada. Consoante exige o art. 832 §3º da CLT, indicada a natureza salarial das horas extras. Sobre o principal devido, incidirá atualização monetária, cujo índice será aquele do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviço, na forma da Súmula 381 do TST, ressalvado o posicionamento da Relatora no sentido de que a correção deveria ser apurada considerando-se o índice do mês da prestação de serviço. Juros de mora de 1% ao mês, pro rata die (Lei 8.177/91) incidirão de forma simples, contados do ajuizamento da ação, nos termos do artigo 883 da Consolidação das Leis do Trabalho. Custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor dado a condenação de R$ 5.000,00, pela reclamada, dada a inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0108300-14.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Vanise Moreira Cardoso ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e DAR PROVIMENTO para declarar a aplicabilidade da CCT de fls. 33/58, condenando as rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças salariais tendo em vista o salário de Examinador com os reflexos postulados, devendo as horas extras serem calculadas em observância ao disposto na CCT, módulo semanal 40 horas e o divisor 200, bem como julgar procedente o pedido de diferenças a título de bilhete-refeição.\r\n\r\nProcesso: 0135800-85.1997.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Hildete Filomena Magno Camarão Colpo e/ou Milton ColpoCLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA. ( Fernando Moreira de Faria RJ36590D ), Paulo Gilberto Alves MottaAlzira Tavares de Sá - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0000966-19.2011.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Felipe Jose Jandre dos Reis ( Vitor de Lemos Alexandre RJ21037D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para reformar a r. sentença para afastar a resolução indireta do contrato de trabalho e excluia da condenação o pagamento do aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS e entrega das guias para levantamento do FGTS, multa do art. 477, da CLT e indenização por danos morais e determinava que o cálculo das férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional e do 13º salário proporcional observassem a média aritmética dos salários dos últimos doze meses. Falou o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0075300-21.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Marcos Alves dos Santos ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso com exceção do tópico “DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS”, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa de 1%, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001166-37.2010.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Marluce Ferreira Vargas ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Forte Terceirização S/C Ltda.União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Marluce Ferreira Vargas ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da autora, salvo quanto ao tópico “DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA”, por falta de interesse, e conhecer do recurso da 2ª reclamada, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para condenar a 1ª ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00, bem como julgar procedente o pedido de alínea “j” da emenda, condenando-se a reclamada ao pagamento do valor equivalente ao aviso prévio, bem como férias, acrescida de 1/3, e 13º salário proporcionais e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª ré, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso da 2ª ré, para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, restando prejudicada a análise as demais matérias por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001408-38.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ernesto Augusto Lopes ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Condominio do Edifício Via Sallermo ( Ana Maria de Oliveira Dutra RJ29705D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de intempestividade e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, nos termos do voto da Relatora. Vencido o Juiz Alvaro Luis Carvalho Moreira quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0041800-34.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Debora Fontes Ferreira Marques ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Por Unanimidade, não conhecer do presente agravo por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco Itau Unibanco S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Danuza da Costa Paz Barreto ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itau Vida e Previdencia S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Recorrido : Banco Itau Unibanco S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Danuza da Costa Paz Barreto ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itau Vida e Previdencia S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário dos réus e da autora, exceto quanto aos temas base de cálculo das horas extras e aplicação da Súmula 264 do C. TST, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000567-89.2010.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Alexandre Carvalho de Medeiros ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda. ME - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do item relativo ao dano moral, ante a preclusão verificada e do item relativo ao seguro-desemprego, por ausência de interesse processual e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: (a) deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça; (b) determinar o pagamento de indenização por dano material decorrente do pagamento de honorários advocatícios, no importe de 20% sobre o valor da condenação; (c) condenar a segunda ré de forma subsidiária a adimplir os créditos devidos ao reclamante; nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator, em relação a condenação subsidiária; o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes no tocante ao dano material decorrente do pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1443962"
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001835-18.2012.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Cia Sulamericana de Tabacos ( Aracy de Paula Delfino RJ114092D ), - Agravado : Dina Soares Oliveira ( Jose Chaves de Oliveira RJ75793D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos do voto do Relator., Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1444581"
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                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1444462": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000709-50.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jaqueline Brito Pinheiro ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo segundo reclamado, Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial (por ausência de \"dialeticidade\" e porque deserto), e pela primeira reclamada, Morada Investimentos S.A. (porque deserto).\r\n\r\nProcesso: 0056800-18.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : CJF de Vigilância Ltda. ( Nara Elisabeth Salomao RJ1940A ), - Recorrido : Carlos Alberto Barbosa da Silva ( Luciana de Souza RJ132244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença proferida em 18.05.2011...\r\n\r\nProcesso: 0073600-98.1994.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Agravado : MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), ROBERTO BARCELOS BORGES ( Henrique Czamarka RJ12203D ), JAYME MESQUITA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), EDINEIA MARIZ BRAGA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), ILONA CURVO VIANNA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), ABIGAIL MONJARDIM ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré, Caixa Econômica Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para determinar sejam excluídos, do processo de execução, os autores Roberto Barcelos Borges e Jayme Mesquita, tendo em vista que um e outro, ainda na fase de conhecimento, renunciaram ao direito \"sobre que se funda a ação\" (art. 794, inciso III, do CPC). Com o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição, eles deverão ser renumerados desde fls. 793 (final do quarto volume).\r\n\r\nProcesso: 0080700-74.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Isabel Maria de Jesus Peradeles ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Danieli Souza Guimarães ( Almir Marques RJ35986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nProcesso: 0103000-96.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Benedito Nogueira Gomes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Benedito Nogueira Gomes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107600-94.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Forte Sul Serviços Especiais Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), Ronaldo Jose de Oliveira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Forte Sul Serviços Especiais Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), Ronaldo Jose de Oliveira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para restaurar a condenação imposta à reclamada, em seus termos originários (\"horas extraordinárias a partir da 8ª diária/44ª semanal, nos termos do art. 58 da CLT, bem como os intervalos para alimentação e repousos cerceados, à média de 01 (uma) hora diárias (sic), nos termos do art. 71 da CLT\"), mas apenas até 31.03.2006 - sendo que, a partir de 01.03.2006, \"as horas extras a serem consideradas são aquelas que sobejam os termos da norma coletiva e, ainda, referentes ao horário alimentar\", como estipulado pela decisão que acolhia os embargos de declaração opostos pela reclamada (v. fls. 253). Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para determinar que, das horas extras devidas ao reclamante, mesmo pela ausência dos intervalos para refeição e descanso, somente as ocorridas em feriados sejam remuneradas com acréscimo de 100% sobre o valor de sua hora normal de trabalho. Desnecessário arbitrar outro valor à condenação imposta à reclamada, diante daquele fixado pelo d. Juízo de origem. Com o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, eles deverão ser renumerados desde fls. 167.\r\n\r\nProcesso: 0113800-95.2001.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Paulo Roberto Corrêa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada apenas quanto aos temas \"inaplicabilidade da multa prevista no art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho\" e \"reflexos sobre o FGTS\", e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para determinar que se excluam, dos cálculos dos valores devidos ao reclamante, o equivalente aos percentuais do FGTS computados sobre quaisquer outras parcelas, que não as diferenças em \"horas extras e gratificações de plantões pagas\" (deferidas ao reclamante no processo de conhecimento).\r\n\r\nProcesso: 0139200-88.1997.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Ana Zaquia Camasmie RJ60548D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. decisão \r\n\r\nProcesso: 0189100-27.1999.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Banco do Brasil S/A, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. decisão exarada em 09.02.2012...vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0202900-23.2005.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO - Agravado : Waldemiro Alves de Araujo ( Vilma Luzia do Nascimento RJ82063D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnica Judiciária \r\n\r\nId: 1444462"
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                            "1444376": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000440-34.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Ebgte: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Ebgdo: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Ebgdo: Joil dos Santos Rangel [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Silvana Lima Vianel Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Laylson dos Santos Rangel [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Helen dos Santos Rangel [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Icléa Lima dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Iran Lima dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Ilana dos Santos Rangel [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Luiz Vianel [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Alyne Santos de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Iran Miguel dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Diana dos Santos Rangel [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Vitor Miguel dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alyne Santos de Souza, Ebgdo Ebgte Asberit Ltda., Ebgdo Diana dos Santos Rangel, Ebgdo Helen dos Santos Rangel, Ebgdo Icléa Lima dos Santos , Ebgdo Ilana dos Santos Rangel, Ebgdo Iran Lima dos Santos, Ebgdo Iran Miguel dos Santos, Ebgdo Joil dos Santos Rangel , Ebgdo Laylson dos Santos Rangel, Ebgdo Luiz Vianel , Ebgdo Silvana Lima Vianel Gomes , Ebgdo Ebgte Teadit Indústria e Comércio Ltda., Ebgdo Vitor Miguel dos Santos\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração apresentados às fls.2458/2471 e 2493/2496, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela autora-fls.2497 \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1444376"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1444414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Dalva Amélia de Oliveira \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. ( André Soares Travessa RJ93083D ), - Embargado : Rafael Rodolfo de Lima ( Alberto Sardinha Aranha de Araujo RJ70399D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Desembargadora, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Adriana Seiffert ( Marcelo Jorge da Luz Costa RJ2090A ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ100868D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, declarar nula a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual e regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0123100-68.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Edivaldo Santos da Silva ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Protex Segurança Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Edivaldo Santos da Silva ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, arguida pela 4ª reclamada (CEDAE) e, no mérito, negar provimento ao da 5ª ré (ITAÚ) e ao do autor; dar provimento ao da 4ª reclamada (CEDAE), reformando a sentença, para afastar a condenação subsidiária que lhe foi imposta; e dar parcial provimento ao da 1ª acionada (DINÂMICA) para, reformando a sentença: (a) declarar que devem ser consideradas suplementares somente as horas laboradas acima da 192ª mensal; (b) determinar que os valores devidos ao FGTS, relativos aos 13os salários, sejam apurados em liquidação, deduzidas as parcelas já depositadas, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 200,00, pelas rés. Esteve presente a Dra. Tatiane Cristina de Santana, representando a CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0038600-18.2006.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Valeria Moura Rocha ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Desembargadora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0167700-63.2005.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Sautec Tecnologia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Altamiro Fernandes dos Santos ( Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ43809D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Desembargadora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 467, da CLT, bem como a multa prevista no § 8º, do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000276-21.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rogério Gomes de Brito ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Rogério Gomes de Brito ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para determinar que por ocasião da liquidação do julgado se proceda a dedução dos valores comprovadamente quitados a idêntico título, a fim de que se evite o enriquecimento sem causa do demandante e negar provimento ao recurso do reclamante. Vencida a Presidência, em relação ao banco de horas e à integração das extraordinárias. Sustentou oralmente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, representando o reclamante, tendo requerido a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1444414"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado Nº 3 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1444275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129700-47.2007.5.01.0061 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Antonio Joaquim Freitas da Mota ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Antonio Joaquim Freitas da Mota ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do Autor, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos a Relatora, em relação ao pagamento da gratificação semestral e a Presidência no tocante à gratificação ajustada. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino declarou-se impedido para atuar no presente feito. Esteve presente o Dr. Alexandre França Bastos, representando o reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1444275"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1444579": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-82.2012.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Globo Comunicação e Participações SA (Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D), Ernando Pereira da Silva (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D) - Recorridos: Ernando Pereira da Silva (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D), Globo Comunicação e Participações SA (Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D), Vise Vigilância e Segurança LTDA (Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D).\r\n\r\n2 - 0000018-43.2011.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Empresa de Transportes Flores Ltda. (Adv. Celso Foli RJ 19027 D), Beira Mar Transporte Ltda. (Adv. Celso Foli RJ 19027 D), Transporte Mageli Ltda. (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D), Oswaldo Gomes da Silva Junior (Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D) - Recorridos: Transporte Mageli Ltda. (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D), Empresa de Transportes Flores Ltda. (Adv. Celso Foli RJ 19027 D), Oswaldo Gomes da Silva Junior (Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D), Beira Mar Transporte Ltda. (Adv. Celso Foli RJ 19027 D).\r\n\r\n3 - 0000031-55.2012.5.01.0225 - RO - (VT05NI) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vanderlei Jesus da Conceição (Adv. Marco Aurélio Silva de Souza RJ 142973 D) - Recorrido: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., ITAÚ UNIBANCO S.A (Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D).\r\n\r\n4 - 0000034-09.2011.5.01.0075 - AP - (082VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Turiaci dos Santos (Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D) - Agravado: Cemeru Saúde Amesc Associação Médica Esp. Cristã (Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 D).\r\n\r\n5 - 0000076-09.2012.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. (Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D) - Recorridos: Silas Lima dos Santos (Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D), Vise Vigilância e Segurança LTDA (Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D).\r\n\r\n6 - 0000120-85.2012.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: Carlos Alberto dos Santos Izidorio (Adv. Delci dos Santos Vasconcellos RJ 130732 D), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO (Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D).\r\n\r\n7 - 0000164-03.2011.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Vera Regina Pereira de Almeida Siqueira (Adv. Paulo Sérgio Ferreira Martins RJ 103403 D), MRI Engenharia e Empreendimento S.A. (Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D), Sérgio Siqueira (Adv. Paulo Sérgio Ferreira Martins RJ 103403 D) - Recorridos: MRI Engenharia e Empreendimento S.A. (Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D), Vera Regina Pereira de Almeida Siqueira (Adv. Paulo Sérgio Ferreira Martins RJ 103403 D), Sérgio Siqueira (Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D).\r\n\r\n8 - 0000171-77.2012.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MA Resende da Costa Locações (Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D) - Recorrido: Vinícius Montezuma de Moraes (Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D).\r\n\r\n9 - 0000184-90.2011.5.01.0074 - RO - (074VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Transportes Estrela Azul S.A. (Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D) - Recorrido: Jairo Luiz da Conceição Costa (Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D).\r\n\r\n10 - 0000195-45.2012.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Secovi/RJ Sindicato de Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Rio de Janeiro (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorridos: Elisa X Patrimonial S.A. (Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D), Seapipeprest Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ (Adv. Luís Henrique Santos da Costa RJ 132278 D).\r\n\r\n11 - 0000204-59.2012.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Celso Ricardo Pires Naiff (Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA (Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D).\r\n\r\n12 - 0000235-14.2012.5.01.0221 - RO - (VT01NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Xantocarpa Participações Ltda. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Jaqueline Maria de Paula Marciano (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D) - Recorridos: Jaqueline Maria de Paula Marciano (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D), Xantocarpa Participações Ltda. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Sendas Distribuidora S.A. - Filial (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n13 - 0000296-29.2012.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Moisés Avelino Bernardo Filho (Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D).\r\n\r\n14 - 0000301-30.2012.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Renato Guerra Marques (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D).\r\n\r\n15 - 0000313-27.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - (053VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: PKK Calçados Ltda. (Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D) - Embargado: Bianca Quintella Figueiredo Lourenço (Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D).\r\n\r\n16 - 0000344-72.2012.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Caixa Econômica Federal (Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D), Maria da Conceição Rodrigues Figueiredo de Vasconcellos (Adv. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D) - Recorridos: Caixa Econômica Federal (Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D), Maria da Conceição Rodrigues Figueiredo de Vasconcellos (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D).\r\n\r\n17 - 0000351-39.2010.5.01.0011 - AP - (011VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Deliciante Bar e Restaurante Ltda ME (Adv. Marcelo Rodrigues da Silva RJ 155391 D) - Agravado: Antônio de Souza Silva (Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D).\r\n\r\n18 - 0000375-97.2012.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói (Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D) - Recorrido: S.M. de Araújo Manhon Padaria e Confeitaria e Lanchonete (Padaria Cecilia Ltda).\r\n\r\n19 - 0000387-79.2011.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: André Mathias da Silva (Adv. Maria Otero Rodriguez RJ 98913 D) - Recorrido: Medral Serviços de Engenharia e Infra-estrutura Ltda. (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n20 - 0000405-64.2011.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Manuel Barbosa Pereira (Adv. Marcos Andre da Silva Matos RJ 164281 D), Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. (Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D) - Recorridos: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. (Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D), Manuel Barbosa Pereira (Adv. Marcos André da Silva Matos RJ 164281 D).\r\n\r\n21 - 0000406-68.2012.5.01.0221 - AP - (VT01NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: GENIAL VEICULOS LTDA. (Adv. Sérgio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D) - Agravado: CRISTIANE NASCIMENTO BELMONT (Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D).\r\n\r\n22 - 0000414-79.2012.5.01.0048 - RO - (048VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Anna Carolina Cabral da Silva (Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D).\r\n\r\n23 – 0000419-03.2012.5.01.0016 - RO - (016VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria Del Pilar Bouzas Hernandez (Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D) - Recorridos: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENÇÃO (Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ 118304 D), Fundação Ruben Berta (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D).\r\n\r\n24 - 0000429-91.2012.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Ltda. (Adv. Adriana Rezende de Franca RJ 87843 D) - Recorrido: Francisca Virgínia de Paiva de Menezes (Adv. Jorge de Carvalho RJ 37279 D).\r\n\r\n25 - 0000445-02.2011.5.01.0512 - RO - (VT02NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maycon Saviole da Costa (Adv. Glieber Tardin RJ 148614) - Recorrido: Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda. (Adv. Samara de Mello Chrisostomo RJ 84674 D).\r\n\r\n26 - 0000476-45.2012.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: André Jesus de Souza (Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D) - Recorrido: Arcamp Comercio e Industria Ltda. (Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D).\r\n\r\n27 - 0000496-39.2012.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Arlei de Souza Neves (Adv. José Domingos Requião Fonseca RJ 55993 D) - Recorridos: Lomater Locação e Serviços Ltda. (Adv. Cláudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n28 - 0000507-97.2010.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Marcela Aragão Moratti (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), Banco Itaucard S.A. (Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D) - Recorridos: Banco Itaucard S.A. (Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D), Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Marcela Aragão Moratti (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D).\r\n\r\n29 - 0000515-23.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - (058VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Paulo Roberto Martins Gouveia (Adv. Maurício Alves Costa RJ 66653 D), Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. (Adv. Silvia Helena Maurício Martins RJ 146493 D) - Embargado: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. (Adv. Silvia Helena Maurício Martins RJ 146493 D), DVR Construções e Inspeções Ltda. (Adv. Arnaldo Dias Delgado RJ 96319 D), Paulo Roberto Martins Gouveia (Adv. Maurício Alves Costa RJ 66653 D).\r\n\r\n30 - 0000525-96.2012.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D) - Recorrido: Felippe da Silva Carneiro (Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D).\r\n\r\n31 - 0000537-27.2010.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fabiana Silva Amaro (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D) - Recorrido: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n32 - 0000594-07.2011.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marco Antonio Ferreira (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D), Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D).\r\n\r\n33 - 0000600-64.2004.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: VALE S.A. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv. Manoel Pereira do Nascimento RJ 124672 D) - Recorridos: MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv. Manoel Pereira do Nascimento RJ 124672 D), FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante RJ 87592 D), VALE S.A. (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D).\r\n\r\n34 - 0000603-08.2012.5.01.0226 - AP - (VT06NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA (Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B) - Agravado: Aleandro da Silva Honorato (Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D).\r\n\r\n35 - 0000630-68.2011.5.01.0244 - RO - (VT04SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Auto Ônibus Fagundes Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorrido: Tiago de Oliveira Ferreira (Adv. Márcio José Lisboa Fortes RJ 47450 D).\r\n\r\n36 - 0000650-13.2011.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. (Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D), Rudolfo Pool (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D) - Recorridos: Banco Bradesco S.A. (Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D), Rudolfo Pool (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D), Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\n37 - 0000654-53.2011.5.01.0032 - RO - (052VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ademilson Pimenta (Adv. Wilson Antônio Sagulo Pereira RJ 51834 D) - Recorridos: Gafisa S.A. (Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), Empresa Construtora de Casas Ltda., Construtora Tenda S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n38 - 0000657-71.2011.5.01.0302 - RO - (VT02PET) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Daniel da Silva (Adv. Talita Cecília Souza Kloh RJ 152303 D) - Recorridos: Companhia Serra Beer de Bebidas (Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Cláudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n39 - 0000660-16.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração – (079VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Alex Menezes Luciano (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Embargado: Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME (Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B).\r\n\r\n40 - 0000725-70.2011.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ana Cláudia Santana Victor (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D) - Recorridos: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. (Adv. Elizabete Leite Scheibmayr SP 156816 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D).\r\n\r\n41 - 0000746-15.2011.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Reinaldo da Silva Rodrigues (Adv. Katiane Rodrigues da Cunha RJ 153116 D), Fabiana Costa de Santana (Adv. Katiane Rodrigues da Cunha RJ 153116 D) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A. (Adv. Magda Soares Moreira César Borba RJ 31447 D).\r\n\r\n42 - 0000752-95.2011.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SRD OFFSHORE S.A. (Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D) - Recorrido: SIDNEY FERREIRA QUERES (Adv. Luciana Fernandes Alvariño RJ 130276 D).\r\n\r\n43 - 0000793-31.2010.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 (Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D), Leonardo Bastos de Carvalho (Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D) - Recorridos: Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 (Adv. Juliana Perdigão Dias RJ 133936 D), Leonardo Bastos de Carvalho (Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D).\r\n\r\n44 - 0000797-30.2011.5.01.0036 - RO – (036VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TNL Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Recorrido: Danielle Silveira Mendes (Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D).\r\n\r\n45 - 0000808-05.2010.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Sociedade Comercial Mehari de Conf. e Art. Ltda. (Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D), Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D) - Recorridos: Sociedade Comercial Mehari de Conf. e Art. Ltda. (Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D), Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D).\r\n\r\n46 - 0000809-30.2012.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Osair Pereira Costa (Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D), Osair Pereira Costa (Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D), Mariner Serviços Subaquáticos Ltda.\r\n\r\n47 - 0000837-13.2012.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Helielson Alves de Oliveira (Adv. Fábio Gomes Feres RJ 56839 D) - Recorridos: Fundação CERJ de Seguridade Social - Brasiletros (Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D), Ampla Energia e Serviços S/A (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D).\r\n\r\n48 - 0000841-58.2011.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antenor Marcelino Cesário de Sá (Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. (Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D).\r\n\r\n49 - 0000846-23.2011.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jockey Club Brasileiro (Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Marcelo Evangelista D All Orto (Adv. Plínio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D).\r\n\r\n50 - 0000848-78.2011.5.01.0541 - RO - (VT01TR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edson Carlos Correa Junior (Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ 134707 D) - Recorrido: Município de Paraíba do Sul (Procurador Procuradoria Municipal de Paraíba do Sul).\r\n\r\n51 - 0000858-55.2010.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Editora Abril (Adv. Fabrícia Alves Daflon RJ 101475 D), Editora Ática S.A. (Adv. Fabrícia Alves Daflon RJ 101475 D), Fábio Marques da Silva (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D) - Recorridos: Editora Ática S.A. (Adv. Fabrícia Alves Daflon RJ 101475 D), Editora Abril (Adv. Fabrícia Alves Daflon RJ 101475 D), Fábio Marques da Silva (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D).\r\n\r\n52 - 0000859-91.2010.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Neide de Araújo Dias (Dr. Michelle da Silva RJ 168093 D). - Recorrido: GRB Serviços Especializados Ltda. (Adv. Sandra Lima de Souza RJ 107314 D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n53 - 0000868-17.2011.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Barrafor Veículos Ltda. (Adv. Patricia Couto de Oliveira RJ 84113 D), Rogério Affonso Bastos (Adv. Cristiano de Lima Nunes RJ 160827 D) - Recorridos: Rogério Affonso Bastos (Adv. Cristiano de Lima Nunes RJ 160827 D), Barrafor Veículos Ltda. (Adv. Patricia Couto de Oliveira RJ 84113 D).\r\n\r\n54 - 0000875-88.2012.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Lairdo Almeida (Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D).\r\n\r\n55 - 0000880-82.2011.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sebastião Luiz de Sousa (Adv. Ana Lucia Nogueira Correa RJ 79794 D) - Recorrido: Viação Pavunense S.A. (Adv. Monica Caetano da Silva RJ 56256 D).\r\n\r\n56 - 0000903-48.2010.5.01.0061 - RO - (035VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Joel de Freitas Estevo (Adv. José Cláudio Paes da Costa RJ 14124 D), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) (Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D) - Recorridos: Joel de Freitas Estevo (Adv. José Cláudio Paes da Costa RJ 14124 D), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) (Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D).\r\n\r\n57 - 0000907-17.2011.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Cecília Martins dos Santos Amorim (Adv. Luiz Cláudio Botelho RJ 110495 D) - Recorrido: Serviço Social do Comércio ARRJ - SESC (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D).\r\n\r\n58 - 0000913-08.2011.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CONTEP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz SP 163613 D) - Recorrido: CARLOS SANTOS DA ROCHA (Adv. Beatriz de Moura Rivelli RJ 69101 D).\r\n\r\n59 - 0000982-91.2010.5.01.0072 - RO - (043VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Recorrido: Thais Cristina dos Santos Azevedo (Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D).\r\n\r\n60 - 0000985-93.2010.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Roberto Carlos Rodrigues (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), Banco Itaucard S.A. (Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D), Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Recorridos: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Roberto Carlos Rodrigues (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), Banco Itaucard S.A. (Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D).\r\n\r\n61 - 0000985-98.2011.5.01.0302 - RO - (VT02PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Elisangela Barbosa Bertoni da Conceição (Adv. Márcio Soares Rodrigues RJ 82614 D) - Recorrido: Cooperar Saúde - Coo perativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. Em Liquidação (Adv. Sérgio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D).\r\n\r\n62 - 0000997-24.2011.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Anselmo de Oliveira Santos (Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n63 - 0000999-56.2010.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Danielle Cristina Barreto de Souza (Adv. Jefferson Barreto Leão RJ 163435 D) - Recorridos: Probank S.A. (Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D), Caixa Econômica Federal (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D).\r\n\r\n64 - 0001025-70.2010.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Kelli Cristine Sacramento Costa Silva - Recorridos: Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. (Sem advogado nos autos), Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), Kelli Cristine Sacramento Costa Silva (Adv. Gilberto José Magalhães RJ 83564 D), Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. (Sem advogado nos autos), Instituto Consuelo Pinheiro (Adv. Denise Nascimento Vieira RJ 61839 D), Empredec Empreendimento Educação e Cidadania (Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel RJ 155223 D).\r\n\r\n65 - 0001042-38.2011.5.01.0037 - AP - (037VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sandra Suely Queiroz Araújo (Adv. Geber Moreira RJ 6929 D) - Agravado: ADEMAR MARÇAL DE MIRANDA (Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D).\r\n\r\n66 - 0001060-13.2011.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Caixa Econômica Federal (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D), Nilson dos Santos Silva (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A) - Recorridos: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A), Nilson dos Santos Silva (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D), Caixa Econômica Federal (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D).\r\n\r\n67 - 0001070-46.2011.5.01.0541 - RO - (VT01TR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Amarildo de Souza Silveira (Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D) - Recorridos: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. (Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D), Dimensional Engenharia Ltda. (Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D), Município de Três Rios (Procurador Procuradoria Municipal de Trés Rios).\r\n\r\n68 - 0001089-91.2011.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Alberto Perdigão Teixeira (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D) - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D), Alberto Perdigão Teixeira (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n69 - 0001133-36.2011.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos (Adv. Getúlio José Bittencourt MG 37117 D) - Recorridos: LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Enesa Engenharia S.A. (Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D), Marcos dos Santos Lopes (Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D).\r\n\r\n70 - 0001149-77.2011.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (Adv. Eládio Miranda Lima RJ 86235 D) - Recorrido: Luciano Silva de Paulo (Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D).\r\n\r\n71 - 0001154-86.2011.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: C.M.E. Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. (Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ 120077 D), Fabiana de Melo Nascimento Almeida (Adv. Marcelo Rodrigues de Araújo RJ 76489 D) - Recorridos: Fabiana de Melo Nascimento Almeida (Adv. Marcelo Rodrigues de Araújo RJ 76489 D), C.M.E. Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. (Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ 120077 D).\r\n\r\n72 - 0001177-32.2011.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Patrick Tomas de Lemos (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D), Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. (Adv. Elizabete Leite Scheibmayr SP 156816 D) - Recorridos: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. (Adv. Elizabete Leite Scheibmayr SP 156816 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Patrick Tomas de Lemos (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D).\r\n\r\n73 - 0001190-30.2011.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sanofi - Aventis Comercial e Logística Ltda (Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D) - Recorrido: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D).\r\n\r\n74 - 0001198-53.2010.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lúcio Costa de Magalhães (Adv. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão RJ 88058 D) - Recorrido: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. (Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A).\r\n\r\n75 - 0001209-64.2011.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Mônica de Fátima Cruz Silva (Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D).\r\n\r\n76 - 0001227-48.2011.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Rogério Gomes Ayres RJ 170280 D), Ivanildo Miranda da Silva (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Recorridos: Ivanildo Miranda da Silva (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Rogério Gomes Ayres RJ 170280 D).\r\n\r\n77 - 0001239-45.2011.5.01.0343 - RO - (VT01BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luís Carlos de Paula (Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D) - Recorrido: Votorantim Siderurgia S.A. (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B).\r\n\r\n78 - 0001280-28.2011.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ana Paula Moreira de Araújo (Adv. Márcia de Oliveira Meira RJ 43834 D), Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL (Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A) - Recorridos: Ana Paula Moreira de Araújo (Adv. Marcia de Oliveira Meira RJ 43834 D), World Service Terceirização Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL (Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A).\r\n\r\n79 - 0001282-26.2011.5.01.0005 - RO - (055VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Super Feirão Campograndense de Móveis Ltda. (Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D), Edvaldo de Jesus Fiel (Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D) - Recorridos: Edvaldo de Jesus Fiel (Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D), Super Feirão Campograndense de Móveis Ltda. (Adv. Cláudia Simone Praça Paula RJ 94953 D).\r\n\r\n80 - 0001298-33.2011.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ivoneide Frutuoso Costa (Adv. Paulo Fernando de Assis Costa RJ 86815 D) - Recorridos: Klapin Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D), Klabin Segall Rio de Janeiro Emp Imob Ltda. (Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D), GR Prestadora de Serviços Ltda. (Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D), C L L Incorporadora Ltda. (Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D), Construtora Pinheiro Pereira Ltda. (Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D), Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, Tug Reparos Navais Ltda. (Adv. Sônia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D), Obra de Incorporadora Pinheiro Pereira S.A. (Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D), Incorporadora Pinheiro Pereira S.A. (Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D).\r\n\r\n81 - 0001328-32.2011.5.01.0064 - RO - (064VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Kassia Cristina da Silva (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D) - Recorrido: Caçador e Guerreiro Transportes e Locação Ltda. (Adv. Renildo Tavares Mendes RJ 37183 D).\r\n\r\n82 - 0001354-52.2010.5.01.0068 - RO - (068VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aide Rego Soares e outro (Adv. César Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n83 - 0001354-65.2011.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Leobino Gonçalves da Rocha (Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Leobino Gonçalves da Rocha (Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A).\r\n\r\n84 - 0001355-38.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - (024VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Marco Antônio de Azevedo Amaral (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D) - Embargados: Petrobras Distribuidora S.A. (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A).\r\n\r\n85 - 0001389-23.2011.5.01.0053 - RO - (076VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Jaci da Silva Júnior (Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D) - Recorrido: Teferma Terraplenagem e Construções Ltda. (Adv. Marcio Brito Vougo RJ 136053 D).\r\n\r\n86 - 0001398-64.2010.5.01.0038 - RO - (038VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcos dos Santos Machado (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D).\r\n\r\n87 - 0001424-41.2011.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Roberto Soares de Souza (Adv. José Eduardo da Cunha Ferreira RJ 90331 D) - Recorrido: Angels Serviços Técnicos Ltda (Adv. Sérgio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D).\r\n\r\n88 - 0001443-14.2011.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Patricia Dantas de Sousa (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graxa de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Recorridos: Patricia Dantas de Sousa (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n89 - 0001447-19.2010.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D) - Recorrido: Ruy de Oliveira Costa (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D).\r\n\r\n90 - 0001476-91.2010.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rafael da Silva Prado (Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes RJ 122265 D) - Recorrido: Salão Studio D6 Maria Garcia do Amaral Salão de Beleza - ME (Adv. Francisca de Oliveira RJ 37085 D).\r\n\r\n91 - 0001522-34.2011.5.01.0322 - RO - (VT02SJM) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marisa Lojas Varejistas Ltda. (Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva RJ 169613 D) - Recorrido: Rosana Souza Calado (Adv. Flávio Cunha Pessoa RJ 138294 D).\r\n\r\n92 - 0001538-45.2011.5.01.0206 - RO - (VT06DC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D) - Recorridos: Rodrigo Carvalho da Silva (Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D), Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n93 - 0001548-92.2011.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adilson Ramos Marques (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D) - Recorrido: Sercom Serviços Especializados em Pinturas (Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D).\r\n\r\n94 - 0001553-82.2011.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. (Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A) - Recorrido: Ana Paula Fernandes Bastos (Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D).\r\n\r\n95 - 0001616-79.2011.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Carina Pereira de Sá da Silva (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D) - Recorridos: Carina Pereira de Sá da Silva (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n96 - 0001627-87.2011.5.01.0038 - RO - (038VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Amós Antônio Silva da Gama (Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. (Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D) - Recorridos: Amós Antônio Silva da Gama (Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. (Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D).\r\n\r\n97 - 0001923-94.2011.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Willians Ferreira Porto (Adv. José Antônio Alves Neto RJ 121832 D) - Recorrido: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\n98 - 0002900-56.2007.5.01.0066 - AP - (066VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Paulo Roberto dos Santos (Adv. Leonardo Montalvao Teixeira RJ 97505 D) - Agravado: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).\r\n\r\n99 - 0003600-19.2007.5.01.0038 - RO - (038VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rosiane da Caridade Silva (Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D) - Recorrido: Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n100 - 0008600-40.2008.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A) - Recorrido: Maria José de Souza Cunha (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D).\r\n\r\n101 - 0009400-29.2007.5.01.0070 - AP - (070VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravantes: Egon Pacheco Fontes (Adv. João Batista Poubel RJ 5640 D), Sul América Companhia Nacional de Seguros (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) - Agravados: Sul America Companhia Nacional de Seguros (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Egon Pacheco Fontes (Adv. João Batista Poubel RJ 5640 D).\r\n\r\n102 - 0011600-27.2009.5.01.0009 - AP - (009VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Luciana de Lima Murga (Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D) - Agravados: Danielle de Souza Louzada (Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D), Serviço de Hemoterapia da Gávea Ltda. (Adv. Gustavo Anjo Di Lego RJ 146112 D).\r\n\r\n103 - 0021400-79.2009.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Leila Araújo Araruna (Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro RJ 95716 D) - Recorridos: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Leila Araújo Araruna (Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro RJ 95716 D), Velox Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) (Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D).\r\n\r\n104 - 0037300-26.2003.5.01.0070 – AP - (070VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Agravados: PADARIA DA BARRA LTDA (Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D), EDGAR DE SOUZA RODRIGUES (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D).\r\n\r\n105 - 0042800-94.2007.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cikel Logistica e Servicos S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Delcino Miguel Filho (Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D).\r\n\r\n106 - 0045500-37.2006.5.01.0031 - AP - (031VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sociedade Universitária Gama Filho (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D) - Agravado: Marcelo Luiz Ficher (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D).\r\n\r\n107 - 0051100-08.2009.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: ITAU UNIBANCO SA (Adv. Luiz Otávio Medina Maia RJ 23076 D) - Recorrido: Rody Rubens Moreno (Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D).\r\n\r\n108 - 0052600-30.2007.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A (Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D) - Recorridos: Paulo César de Souza Barros (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D), TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A. (Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhães RJ 44670 D).\r\n\r\n109 - 0056000-63.2008.5.01.0203 - AP - (VT03DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Lwart Lubrificantes Ltda (Adv. Eládio Miranda Lima RJ 86235 D) - Agravados: Waldemar Segismundo Xavier Pinto (Adv. Francisco de Assis Cosentino RJ 119466 D), União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n110 - 0056600-64.2009.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vanessa Cecília da Silva Lourenço (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D) - Recorrido: TNL Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n111 - 0059400-38.2003.5.01.0049 - AP - (049VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravantes: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA (Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D), EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS (Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D) - Agravados: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA (Adv. Sílvia dos Santos Correia RJ 90508 D), EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS (Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D).\r\n\r\n112 - 0064900-70.1996.5.01.0004 - AP - (004VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SERGIO MATEUS (Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D) - Agravado: PANIFICADORA MARIALVA LTDA, Rosany de Barros Mesquita (S), Adriano da Silva Pereira (S), Adriano da Silva Pereira.\r\n\r\n113 - 0065700-53.2009.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Luiz Quintanilha (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira RJ 101952 D).\r\n\r\n114 - 0067300-27.2006.5.01.0224 - AP - (VT04NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Ângelo da Cunha Marques (Adv. Maria de Fatima Sales Matos RJ 66582 D) - Agravados: Pedreira Vigne Ltda. (Adv. Hermes Bassalo Antunes RJ 17249 D), Pedreira Vigne S.A. (Adv. Hermes Bassalo Antunes RJ 17249 D).\r\n\r\n115 - 0095200-47.2009.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Ricardo Afonso Bastos (Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorridos: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D), Ricardo Afonso Bastos (Adv. Serafim Antônio Gomes da Silva RJ 25833 D).\r\n\r\n116 - 0095700-60.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - (VT03SG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargantes: Nerilza da Silva Simão (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Banco do Brasil S.A. (Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D) - Embargados: Nerilza da Silva Simão (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Banco do Brasil S.A. (Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D), Previ-Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D).\r\n\r\n117 - 0101500-19.2008.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valter Freitas Pinheiro (Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947).\r\n\r\n118 - 0105700-69.2004.5.01.0034 - AP - (034VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D) - Agravado: MISSIAS PEREIRA MUNIZ (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D).\r\n\r\n119 - 0107700-59.2006.5.01.0038 - AP - (038VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Wash Center Centro Automotivo Ltda. (Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D) - Agravado: União Federal (Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n120 - 0108800-32.2008.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de) (Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D) - Recorrido: Marília Majiru Nakandakara Ono (Adv. Ruy Pereira dos Santos RJ 43949 D).\r\n\r\n121 - 0109400-66.2007.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D), Joao Teixeira Nunes Filho (Adv. Jorge Couto de Car valho RJ 18851 D) - Recorridos: João Teixeira Nunes Filho (Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D), ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D).\r\n\r\n122 - 0110000-94.2008.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Carlos Eduardo de Almeida Silva (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D) - Recorridos: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D), Carlos Eduardo de Almeida Silva (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D).\r\n\r\n123 - 0113400-57.2007.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda (Adv. Antônio Francisco Correa Athayde PR 8227 D) - Recorrido: Dioleno Pereira de Araújo (Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D).\r\n\r\n124 - 0118100-46.2009.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Carlos Augusto Vital Batista (Adv. Ariane Walter RJ 145047 D), Viação Andorinha Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorridos: Viação Andorinha Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Carlos Augusto Vital Batista (Adv. Ariane Walter RJ 145047 D).\r\n\r\n125 - 0126200-82.2008.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Danielle Silva dos Santos (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D) - Recorridos: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Banco Itaú S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n126 - 0129900-43.2008.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Josileia Costa Nogueira (Adv. Antônio Nicodemo Salgado RJ 49208 D) - Recorrido: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. (Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D).\r\n\r\n127 - 0135500-40.2009.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano (Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D) - Recorridos: Mitra Segurança Privada Ltda., Max Antônio de Moura (Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D), Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa.\r\n\r\n128 - 0141000-91.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - (010VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Nilson Ferreira da Silva (Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D) - Embargado: Rádio e Televisão Record S.A. (Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D).\r\n\r\n129 - 0143700-48.2008.5.01.0245 - RO - (VT05NT) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro CAARJ (Adv. Paulo César Costeira RJ 10794 D) - Recorridos: Ordem dos Advogados do Brasil Rio de Janeiro OAB RJ (Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D), Ana Cláudia Gil de Alcântara Ribeiro (Adv. Fernando André Gil Alcântara RJ 114427 D).\r\n\r\n130 - 0143900-84.2009.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lucy Lelles, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Agência Nacional de Aviação Civil (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: União Federal, Organização de Aviação Civil Internacional - OACI , Lucy Lelles (Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha RJ 112017 D), Agência Nacional de Aviação Civil (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n131 – 0144000-98.2007.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Andre de Azevedo Baptista (Adv. Renata Boaventura Souza RJ 115581 D), Light Servicos de Eletricidade S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\n132 - 0144100-94.2009.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda. (Adv. Hernani Krongold SP 94187 D) - Recorrido: Tatiana Pereira da Silva (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D).\r\n\r\n133 - 0157800-38.2007.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D) - Recorrido: Andre de Oliveira Vallejo (Adv. Charles Jose Domingues RJ 33848 D).\r\n\r\n134 - 0161500-13.2009.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luís Cândido Batista (Adv. Luís Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D) - Recorrido: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A), Clecio Teixeira Empreiteira de Obras (Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D).\r\n\r\n135 - 0164100-31.2005.5.01.0070 - AP - (070VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Instituto João Moreira Salles.\r\n\r\n136 - 0180300-76.2003.5.01.0008 - AP - (008VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D) - Agravado: ADONIS MONASSA MARTINS (Adv. Lourdes Maria de Souza RJ 67877 D).\r\n\r\n137 - 0219500-24.1998.5.01.0022 - AP - (022VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ANTONIO DO NASCIMENTO (Adv. Cláudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D) - Agravados: Quorum SP Consultoria e Projetos Ltda., QUORUM/RIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA (Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D), Quorum Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\n138 - 0239000-50.2002.5.01.0341 - RO - (VT01BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: DOUGLAS LIMA DE ALMEIDA (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorridos: VIACAO FALCAO LTDA (Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D).\r\n\r\n139 - 0348900-09.2005.5.01.0261 - AP - (VT01SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município de São Gonçalo (Procurador Procuradoria Munic de Sao Gonçalo) - Agravados: Obra Social de Apoio a Crianca (Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa RJ 123866 D), Deigmara da Silva Conceicao (Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1444579"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000680-79.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marcio Pereira de Azevedo ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, afastando a coisa julgada reconhecida pela sentença, declarar ser o autor credor das progressões por antiguidade referentes à 1999 e 2005, condenando a reclamada a anotar essas progressões em seu registro funcional e a pagar as diferenças salariais vencidas e vincendas, com reflexos em férias com o terço constitucional e a gratificação de 70%, abono pecuniário, 13º salários, anuênios, contribuição para a previdência (POSTALIS) e depósitos do FGTS, vencidos e vincendos, conforme pedido de nº “1\" do rol de pedidos da inicial; b) caberá a reclamada proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos ao imposto de renda; c) Não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros (inciso I, do § 1º, do art. 46 da Lei 8.541/92, de 23 de dezembro de 1992); d) a contribuição previdenciária do empregado está sujeita ao teto mensal, somados os valores já percebidos no mês à época da vigência do contrato e os valores devidos em cada mês em razão deste acórdão. Custas em reversão pela reclamada no valor de R$ 100,00 (cem reais), sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor provisoriamente arbitrado à condenação. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000760-90.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco J. Safra S/A ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Hugo da Cruz Ferreira ( Silvestre de Almeida Teixeira RJ70432D ), - Recorrido : Banco J. Safra S/A ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Hugo da Cruz Ferreira ( Silvestre de Almeida Teixeira RJ70432D ), - admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: a) condenar o banco reclamado ao pagamento de horas extras, assim entendidas aquelas superiores à sexta hora diária e/ou trigésima hora semanal, considerando a jornada descrita na inicial, ou seja, de segunda a sexta, das 07:30 às 18:00 horas, e aos sábados das 07:30 às 14:00 horas, com uma hora de intervalo, além de um dia por mês tendo sua jornada estendida até às 03:00 horas da manhã do dia seguinte, admitindo a compensação das horas extras já pagas e julgando procedentes os itens “2.1\" e “2.2\" do rol de pedidos da inicial; e b) condenar a reclamada ao pagamento dos valores correspondentes ao reflexo das comissões recebidas sobre as horas extras. Admitir o recurso interposto pelo banco reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que a prova documental produzida comprovou a não integração das parcelas variáveis nos haveres rescisórios. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000948-02.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. ( Paloma de Assis Ribeiro RJ142980D ), - Recorrido : Raimundo de Souza Pereira ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para estabelecer que o valor das comissões a ser integrado nas verbas já elencadas na sentença é de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), mantendo íntegro o período de incidência e expungir da condenação a multa de 10% pela oposição de embargos procrastinatórios, pelos seguintes arrimos: a) o valor se encontra em consonância com o percentual de 5% posto pelo autor na exordial e o valor arbitrado pela sentença, R$ 500,00, a título de venda de passagens; b) a sentença restou omissa, deixando de estabelecer o valor das custas devidas. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto à nulidade arguida, haja vista não configurado vício apto a autorizá-la. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação. Custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), no importe de 2% sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) que ora se arbitra à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001151-78.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : V C R Maciel Padaria ( Reginaldo Augusto RJ47149D ), - Recorrido : Ivo Júnio Duarte da Costa ( Rodrigo Simões Tavares RJ115425D ), - admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade da sentença e afastar a revelia da parte reclamada, determinando a reabertura da instrução processual, uma vez que, a reclamada é microempresa e, portanto, se insere entre as exceções elencadas na Súmula 377 do TST, podendo sua representação em juízo ser feita por preposto não empregado, como ocorreu, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001328-44.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Vivian Lima da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Mixtel Representações Ltda. ( Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ85470D ), - admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos, para sanar as omissões apontadas e, conferindo-lhes efeito modificativo, julgar procedentes os itens “d” e “e” do rol de pedidos da inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002198-13.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Rita de Cássia Salema ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, por extemporâneo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020500-93.2002.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : JORNAL DO BRASIL S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Agravado : JB COMERCIAL LTDA. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), ELIZANGELA RAMOS BEZERRA ( Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ103623D ), - admitir o presente Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Praticados pela agravante dois tipos delituosos processuais distintos: inciso III do art. 14 do CPC e inciso II do art. 600, e 601, ambos do CPC: a) pelo primeiro é apenada, como praticante de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 20% (vinte por cento) do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão; b) pelo segundo é apenada, como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, em 20% (vinte por cento) do valor da execução, em favor do exequente, multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111500-10.2003.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : FABIO MOREIRA CASTILHO SOUZA ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), - admitir o Agravo de Petição interposto pelo ente público segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) Tratando-se de condenação subsidiária, ao ente público não se aplica o benefício disposto no artigo 1º-F da Lei 9494/97 quanto aos juros; II) já transitada em julgado a sentença de conhecimento que reconheceu a responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços, ora agravante, configurou-se a coisa julgada quanto a esta, havendo óbice legal à sua análise neste momento processual; III) a par de já esgotados todos os meios de execução em face da primeira ré e seus sócios, não há que se falar em benefício de ordem, posto que, a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente é de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113500-70.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Karina Rodrigues da Silva ( Shandler Santos RJ123076D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Angela Acioli de Lima RJ88909D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Angela Acioli de Lima RJ88909D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Angela Acioli de Lima RJ88909D ), Karina Rodrigues da Silva ( Shandler Santos RJ123076D ), - admitir o recurso adesivo da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer o seu enquadramento como bancária, fazendo jus aos benefícios elencados na convenção coletiva da categoria, e condenar as reclamadas ao pagamento da gratificação de caixa, bem como seus reflexos, além do reembolso dos valores despendidos quando na função de caixa, julgando procedentes os itens “2\", “5.12\" e “5.15\" do rol de pedidos da inicial. Admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) verifica-se que a primeira reclamada enquadra-se na categoria acima descrita, já que, na verdade, operava com crédito ao consumidor, mediante empréstimos e cartões de crédito, caracterizando-se por força legal como financeira, nos moldes do art. 17 da Lei 4594/64; II) ao impedir - direta ou indiretamente - que seu empregado estude ou faça qualquer atividade fora de seu horário de trabalho, fica caracterizado o constrangimento que impede o progresso decorrente da busca do conhecimento; III) ao contrário do alegado pela recorrente, não há prova nos autos do pagamento destas parcelas em data anterior àquela anotada no TRCT; e IV) se os reclamados não negam a existência do grupo econômico, e nem poderiam, já que todas as provas dos autos a demonstram, não há como se atender à pretensão da recorrente em se eximir a responsabilidade da segunda reclamada perante os créditos reconhecidos nestes autos, pois se trata de pretensão contra legem. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo Sindicato autor, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença recorrida que julgou o feito extinto com resolução do mérito, na forma prevista no art. 269, IV do CPC, diante do acolhimento da prescrição, no tocante aos substituídos mencionados na presente reclamação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1444513"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Fabricio de Oliveira de Moraes ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) pelo conjunto probatório contido nos autos, dúvidas não restam de que a justa causa aplicada ao reclamante foi uma punição por demais severa, uma vez que não restou devidamente comprovado que o autor tenha cometido os fatos narrados pela reclamada em sua defesa, devendo-se, por esta razão ser confirmada a decisão de instrução original, a qual afastou a justa causa e condenou a reclamada ao pagamento das parcelas daí decorrentes; II) no caso dos autos, restou sobejamente comprovado que a conduta praticada pela reclamada, qual seja, acusação do reclamante de cometer fraude, sem, contudo, comprová-la afigurou-se como lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, cabendo o pagamento da indenização pleiteada; III) refira-se que, no tocante à fixação do valor alusivo ao dano moral, a doutrina e a jurisprudência são uníssonas ao apontar as dificuldades enfrentadas para se estabelecer a justa recompensa pelo dano moral no caso concreto, sendo certo que, in casu, tem-se que o valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução original, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. 2. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item ¿4\" da fundamentação do acórdão., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000754-54.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sabrina Mara Rodrigues Louroza ( Joao de Barros Lima Neto RJ106933D ), - ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo Município-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroversa a prestação de serviços do reclamante ao segundo réu, evidenciando sua condição de tomador dos serviços; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; X) no caso em debate a responsabilidade do ora recorrente é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ nº 382 do SBDI-1 do TST. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001522-27.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Gilberto Evangelista de Moura ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Londrina Bebidas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) deferir os benefícios da gratuidade de justiça; b) julgar procedentes os pedidos de nºs ¿I¿ e ¿II¿ da petição inicial, na forma da fundamentação do acórdão. 2. NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral quanto à multa normativa, eis que, a norma coletiva prevê o pagamento de multa em favor do sindicato. 3. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002061-23.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Durval Martins Neves ( Marcio Siqueira Garcia RJ67142D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que o conjunto probatório produzido, especialmente o laudo pericial, contraria os fatos constitutivos apresentados pelo autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTaíse Costa Marcelino - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mireração Ltda. Taíse Costa Marcelino ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - que trata-se de hipótese de remessa necessária, em face de o valor da condenação ser superior a sessenta salários mínimos, razão pela qual, devolvidas a este Juízo os pedidos julgados procedentes, os quais são mantidos, pelos seguintes arrimos: a) no caso em tela, encontra-se presente um litisconsórcio simples ou não-unitário, no qual a revelia da primeira reclamada enseja a presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor. O artigo 320, inciso I, do CPC, somente é aplicável em se tratando de litisconsórcio unitário; b) a segunda reclamada não refutou, em contestação os pedidos da autora, adotando tese, apenas, contra sua responsabilização subsidiária e temas conexos; c) a segunda reclamada não refutou, em contestação os pedidos da autora, adotando tese, apenas, contra sua responsabilização subsidiária e temas conexos; d) aplica-se, ao caso, os termos da OJ nº 152 da SDI-I do TST, nos termos da fundamentação do voto. 2. ADMITIR o recurso ordinário voluntário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) apesar de declarada a constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93 foi reconhecida a possibilidade da condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; III) no caso em debate a responsabilidade da segunda reclamada é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ nº 382 da SBDI-1 do TST. 3. NÃO ADMITIR o recuso obreiro no tocante à multa do art. 477 da CLT, por falta de interesse recursal, uma vez que a sentença de piso julgou procedente tal pleito. 4. Admitir e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral, para julgar procedente o pedido de letra¿a¿ (gratuidade de justiça). 5. NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral quanto aos honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto. 6. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001625-98.2012.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Anderson Juliano Leite Filho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Disprol Logística e Distribuição Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - Admitir o agravo de instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, determinando seguimento ao recurso ordinário, haja vista preenchidos os requisitos necessários para tanto. Admitir, ainda, o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que sejam apreciados, de acordo com a fundamentação disposta na peça exordial, os pedidos ali constantes, ante o disposto na Súmula 393 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008800-53.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Jose Edson da Silva Bonifacio ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Jose Edson da Silva Bonifacio ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - rejeitar a preliminar de não admissão suscitada em contrarrazões, e admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que não restaram caracterizados os pressupostos para a responsabilidade civil da ré, quais sejam, o dano decorrente do trabalho e o ato ilícito. 2. Admitir o recurso adesivo interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que a contagem do prazo prescricional na presente hipótese tem como marco inicial a data da concessão da aposentadoria por invalidez. Antes desta data, o obreiro, em gozo de benefícios previdenciários, sujeita-se a tratamentos de saúde, em busca da cura ou da mitigação dos efeitos danosos da doença pela qual foi acometido. A aposentadoria por invalidez põe termo a esse percurso, tornando inequívoca a incapacidade laboral, cuja reparação se busca alcançar. Tem-se, portanto, que somente com a concessão da aposentadoria por invalidez é que a parte obtém ciência da lesão acometida e de sua extensão, iniciando-se, a partir daí, o prazo para exercer a pretensão. 3. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1444571"
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                            "1444572": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Taíse Costa Marcelino , União Federal\r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mireração Ltda. , União Federal, Taíse Costa Marcelino \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mireração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.154/163 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1444572"
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                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nPublicação de Certidões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-33.2012.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Anderson Inácio de Souza (Dr. João Antônio Patrício – OAB/RJ 104429 D) Recorrida: Casa e Vídeo Rio Rio de Janeiro Ltda. (Dra. Mônica Góes de Andrade Mendes de Almeida – OAB/RJ 64037 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000358-07.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Cael Arquitetura e Construções Ltda. (Dr. Rogério Peres Fernandes – OAB/RJ 94218 D) e José Antônio Costa da Silva (Dr. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer – OAB/RJ 21677 D) Recorridos: José Antônio Costa da Silva (Dr. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer – OAB/RJ 21677 D) e Cael Arquitetura e Construções Ltda. (Dr. Rogério Peres Fernandes – OAB/RJ 94218 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento, para, no recurso da reclamada, limitar a condenação no pagamento de diferenças de FGTS, acrescido de 40%, apenas sobre o aviso prévio, e determinar que as diferenças, a título de férias, fiquem restritas ao pedido contido na inicial e, no recurso do autor, determinar a inclusão da indenização prevista no artigo 477, da CLT, no cálculo de liquidação. Valor provisório da condenação fixado em R$ 20.000,00 (vinte e mil reais). Mantido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0036300-90.2009.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Rio Tur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira – OAB/RJ 35271 D) Embargadas: Lilian Cristina Severo de Oliveira (Dr. Alaerte Jacinto da Silva – OAB/RJ 48115 D) e Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Dra. Caroline Jurema Castelo Branco – OAB/RJ 116895 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1443474"
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                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nPublicação de Conclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estre Ambiental S.A. (Dra. Ana Paula de Araújo Souza – OAB/SP 287322 D) Recorridos: Gilson Maurício Machado (Dra. Suzana Lourenço Cornélio – OAB/RJ 85740 D) e Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1443513"
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                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2006.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgravante: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgravados: MTA Planejamento e Segurança Ltda. (nas pessoas do sócio Mauro José Roberto Bacellar, Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Rita de Cássia Pinto Duarte e Terezinha Yoriko F. De Oliveira), MTA Planejamento e Segurança Ltda. e Marcelo Luiz da Silva \r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MTA Planejamento e Segurança Ltda., MTA PLANEJAMENTO E SEGURANÇA LTDA, n/p sócio: ADEILTON ILDEFONSO DOS SANTOS , MTA PLANEJAMENTO E SEGURANÇA LTDA., na pessoa do sócio: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P TEREZINHA YORIKO F. DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 310/312, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Décima Turma, realizada em 23/01/2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1443501"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-54.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Diniz [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Santos Diniz\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos, conforme promoção da Contadoria para posterior homologação. \r\n\r\nProcesso: 0043800-21.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ILDENILSON DE OLIVEIRA BALA [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDENILSON DE OLIVEIRA BALA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Silva de Farias [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Silva de Farias\r\n\r\nAnte a certidão supra, denego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001623-27.2012.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Reme Remoções Médicas Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 -D)]\r\n\r\nEgdo: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA, Egdo: CRISTINA ALONSO NOVAIS [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTINA ALONSO NOVAIS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0045300-74.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAROLITO BAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido do autor na petição protocolizada em 16/11/2012, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATALINA MARGARIDA FERNANDES [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATALINA MARGARIDA FERNANDES, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nVista as partes da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA CHASELIOV [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: MARIA ANTONIETA PINAUD COUTINHO NETTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ROBERTO DE CASTRO MOREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: WILMA FERNANDES NEGROMONTE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: CHAYENE TORRES DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA E ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA CHASELIOV, Aut CHAYENE TORRES DE SOUZA, Aut MARIA ANTONIETA PINAUD COUTINHO NETTO, Aut ROBERTO DE CASTRO MOREIRA, Aut WILMA FERNANDES NEGROMONTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-35.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTAMGELO FILHO [Adv. Jose de Sa Ferreira Rezende (OAB: RJ 41308 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANTAMGELO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Renata Von Sohten de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. - em recuperação judicial. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. - em recuperação judicial., Aut Celia Renata Von Sohten de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 4.946,76, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001592-07.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Ferreira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha o consignante em 05 dias com valor do crédito ofertado ao consignado, por meio de depósito judicial no Banco do Brasil ou CEF, além de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipótese de dispensa imotivada, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. Atendidos, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0012100-37.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO VALERIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Tadeu Barbosa de Lima (OAB: RJ 69618 - D)]\r\n\r\nRéu: GMG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-18.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-13.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NUNES DA SILVA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, Réu: RAB MARMORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA LUZ LEMELE [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERV E CREDIT ASSESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA LUZ LEMELE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON FERNANDES DA SILVA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO WEST CAMINHOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES LOPES [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES LOPES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-33.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL DOS SANTOS [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-67.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA BRASIL [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: elizabeth cianeli de oliveira, Réu: REGINA COELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA BRASIL\r\n\r\nIndefiro o peticionado às fls. 163/164 devendo este, com a observância dos documentos obtidos através do INFOJUD, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0147600-65.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR JOSE FIGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JOSE FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-98.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EDGARD SILVA BARBOSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SILVA BARBOSA, Aut ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO\r\n\r\nVista da impugnação da reclamada de fls. 1481/1488. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Sá [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-26.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Givamberto José de Queiroz [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givamberto José de Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 67, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-61.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE LIMA SOUZA [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE LIMA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MAJOR CORREIA [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MAJOR CORREIA, Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Queiroz Martins [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Leandro Queiroz Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 12.021,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0047500-88.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA INACIO INCUTTO [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Dimas Paulo da Cunha Chaves (OAB: RJ 87272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA INACIO INCUTTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-91.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LAURIA DA FONSECA E CALDAS [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CASA DA BORRACHA SA [Adv. Arturo Conti Netto (OAB: RJ 145517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA BORRACHA SA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 947 devendo comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias e, ainda, informar nos autos qualquer parcelamento acordado junto ao Órgão Previdenciário, tudo sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-91.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DE SA DA COSTA [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: JANAINA SAMPAIO MENDES DA SILVA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DE SA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-53.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALEXANDRE DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE VIAS EVENTOS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: MICHELLE DE SOUZA MARQUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETE VIAS EVENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada à fl. 118 (R$ 6.840,96), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055700-30.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Amaral [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVIDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Amaral\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Elias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO VIEIRA GUIMARAES [Adv. Nicanor do Nascimento (OAB: RJ 86944 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-07.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FREITAS VASCONCELLOS JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FREITAS VASCONCELLOS JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 76.123,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000982-73.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Gerônimo da Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Gerônimo da Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 28, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-55.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DE SANTANA CERQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS (15 %)\r\n\r\nRéu: BODY SHOP MANEQUINS LTDA ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO DE SANTANA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-97.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA VITAL LUCIO [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESP E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA VITAL LUCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-85.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDINALVA DA PAIXAO SILVA [Adv. Victor Mauro Peres Lemos (OAB: RJ 54235 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALFREDO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA DA PAIXAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-03.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA MACIEL LORIANO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA MACIEL LORIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-30.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES DE AZEVEDO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL SA ENG COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar o nº de seu CPF para que possa ser expedida a certidão de Habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0219100-70.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CLAY PACHECO LOPES [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ALJUBARROTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CLAY PACHECO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-89.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA GOMES PENNER [Adv. Aurea Regina Rufino (OAB: RJ 83987 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA GOMES PENNER\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Coelho [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Rodrigues Reis [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Rodrigues Reis \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001588-67.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mazao Doces e Salgados Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Leonete Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mazao Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante em 05 dias com valor do crédito ofertado ao consignado, por meio de depósito judicial no Banco do Brasil ou CEF, além de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipótese de dispensa imotivada, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. Atendidos, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0215900-84.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0191100-89.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA VIEIRA MELO [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEKA ULA BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA VIEIRA MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-17.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-59.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANNE LIMA BENITZ [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANNE LIMA BENITZ\r\n\r\nCiência de fl. 239 e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0025200-35.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MIGUEL MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSE INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: JONAS COSTA, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MIGUEL MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0155900-50.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CASTRO SILVA [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEIVA VEXLER, Réu: ISRAEL AVERBUCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CASTRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Barbosa da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rodrigues [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Barbosa da Costa \r\n\r\nComprovado o ânimo da reclamada em pagar as parcelas acordadas e considerando, ainda, que apenas duas parcelas foram pagas com mínimo de atraso, indefiro a aplicação da multa prevista. \r\n\r\nProcesso: 0164500-02.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE MELLO RAMALHO [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAFABRIC COMERCIO E INDUSTRIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE MELLO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-51.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FIGUEIREDO E OUTRO [Adv. Suely Deveza da Costa Bernat (OAB: RJ 29957 - D)], Aut: RONALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCA ASSESSORIA RECUPERACAO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FIGUEIREDO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel dos Santos Pereira [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel dos Santos Pereira , Réu Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda. \r\n\r\nApresentar em uma planilha com todos os valores devidos, deduzindo o INSS reclamante nos valores históricos para depois fazer a atualização pelo 5º dia útil do mês subsequente, titalizando a correção em separado dos juros. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRO HIDRAULICA E AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO DE JESUS SANTOS, Réu ESQUADRO HIDRAULICA E AR CONDICIONADO LTDA, Réu GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda, Réu HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 61.872,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA DE LIMA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-35.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEAL ESTEVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIMAR DIST FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEAL ESTEVES\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para vista dos autos fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Florentino dos Santos (OAB: RJ 75823 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-74.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio de Araujo Silva [Adv. Octavio Sergio Pereira Coelho (OAB: RJ 53340 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0230800-09.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA LEAO DA COSTA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA LEAO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA BELQUIZ GOULART [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON TEIXEIRA NETO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA BELQUIZ GOULART\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nId: 1439464"
                            ],
                            "1439465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0007600-73.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Furtado Carneiro\r\n\r\nExecutado: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.798,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045900-41.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Raposo da Silva\r\n\r\nExecutado: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO,TRAVEL ROUPAS LTDA,NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANAMARIA DE ANDRADE PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.125,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NAPOLEÃO FONYAT FILHO,TRAVEL ROUPAS LTDA,NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NAPOLEÃO FONYAT FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.125,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102200-23.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edneuza da Silva Loureiro\r\n\r\nExecutado: MANUEL FERNANDO GUIMARÃES LOPES,Dantle Distribuidora Ltda.,Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.,JOSÉ DANTAS DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL FERNANDO GUIMARÃES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.083,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DANTAS DE SOUSA,Dantle Distribuidora Ltda.,Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.,JOSÉ DANTAS DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DANTAS DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.083,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171000-21.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON PEREIRA NEVES\r\n\r\nExecutado: Alberto Andrade de Medeiros Ferreira,FARMACIA IMPERADOR DE REALENGO LTDA,Marilda Andrade de Medeiros Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Andrade de Medeiros Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.309,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilda Andrade de Medeiros Ferreira,FARMACIA IMPERADOR DE REALENGO LTDA,Marilda Andrade de Medeiros Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilda Andrade de Medeiros Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.309,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225400-10.1982.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCYR RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALP ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,ANTONIO LUIZ MACHADO LANG,ROBERTO VICENTINI,SÉRGIO PAULO DA SILVA GORDO,LUIZ CARLOS DE CARVALHO PINTO LANG,ROBERTO MARAN,ANTONIO LUIZ LANG JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ALP ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.046,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DE CARVALHO PINTO LANG,ANTONIO LUIZ MACHADO LANG,ROBERTO VICENTINI,SÉRGIO PAULO DA SILVA GORDO,LUIZ CARLOS DE CARVALHO PINTO LANG,ROBERTO MARAN,ANTONIO LUIZ LANG JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DE CARVALHO PINTO LANG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.046,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO MARAN,ANTONIO LUIZ MACHADO LANG,ROBERTO VICENTINI,SÉRGIO PAULO DA SILVA GORDO,LUIZ CARLOS DE CARVALHO PINTO LANG,ROBERTO MARAN,ANTONIO LUIZ LANG JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MARAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.046,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO VICENTINI,ANTONIO LUIZ MACHADO LANG,ROBERTO VICENTINI,SÉRGIO PAULO DA SILVA GORDO,LUIZ CARLOS DE CARVALHO PINTO LANG,ROBERTO MARAN,ANTONIO LUIZ LANG JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO VICENTINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.046,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIZ MACHADO LANG,ANTONIO LUIZ MACHADO LANG,ROBERTO VICENTINI,SÉRGIO PAULO DA SILVA GORDO,LUIZ CARLOS DE CARVALHO PINTO LANG,ROBERTO MARAN,ANTONIO LUIZ LANG JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LUIZ MACHADO LANG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.046,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIZ LANG JÚNIOR,ANTONIO LUIZ MACHADO LANG,ROBERTO VICENTINI,SÉRGIO PAULO DA SILVA GORDO,LUIZ CARLOS DE CARVALHO PINTO LANG,ROBERTO MARAN,ANTONIO LUIZ LANG JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LUIZ LANG JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.046,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO PAULO DA SILVA GORDO,ANTONIO LUIZ MACHADO LANG,ROBERTO VICENTINI,SÉRGIO PAULO DA SILVA GORDO,LUIZ CARLOS DE CARVALHO PINTO LANG,ROBERTO MARAN,ANTONIO LUIZ LANG JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO PAULO DA SILVA GORDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.046,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224400-81.1996.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARIOBALDO FELIX DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA TOZI,GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA,CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA TOZI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.293,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA,GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA,CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.293,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439465"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0056300-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes\r\n\r\nRéu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 214/222, devendo, em caso de discordância, vir com memória de seus cálculos, apresentando, em qualquer hipótese, os valores correspondentes a sua cota previdenciária, com demonstrativo em apartado, deverá cir com cópia para o reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-53.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALEXANDRE DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SETE VIAS EVENTOS LTDA, MICHELLE DE SOUZA MARQUES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m MICHELLE DE SOUZA MARQUES CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada à fl. 118 (R$ 6.840,96), em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439467"
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                            "1444211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-27.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Vasconcellos Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Vasconcellos Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.590 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000621-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Santos da Cruz [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001231-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Amorim [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento CA 1 Mercedes Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento CA 1 Mercedes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103: Impugnar especificadamente os cálculos de liquidação de fls.99/102, em 10 dias, devendo apresentar valores devidos a título de cota previdenciária, conforme item III do despacho de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0040600-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva \r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.435, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gama da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gama da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.288 verso que defere a devolução do prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-06.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Morais do Nascimento [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha s da Central Sapataria Ltda. ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Morais do Nascimento, Réu Rocha s da Central Sapataria Ltda. ME\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.130 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000674-17.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Peixoto Filho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construneves Serviços e Manutenção de Imóveis Ltda. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Peixoto Filho , Réu Construneves Serviços e Manutenção de Imóveis Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.160 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000614-27.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Weber Sant Anna [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-47.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA CORREIA DO NASCIMENTO [Adv. Daniel de Lucca e Castro (OAB: SP 137169 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut ROSANGELA MARIA CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.336 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000440-18.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Silva Rodrigues [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani da Silva Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-31.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REISINGER MONTEIRO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REISINGER MONTEIRO\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.136/137, sendo o réu ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas contas e aplicações financeiras \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dondoni Pereira [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dondoni Pereira, Réu Hotel Emocoes Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.344 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001003-80.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender dos Santos Pinna [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda. [Adv. Flávio Henrique Mendonça de Andrade (OAB: MG 62888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recuperadora Sales Gama Ltda., Aut Wender dos Santos Pinna\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.204 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0073000-94.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Sousa do Nascimento [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.59, que homologa os cálculos do INSS. Comprovar o pagamaneto da cota previdenciária, em guia GPS 2909, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142200-62.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Guedes [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Haru Schbashi [Adv. Etiene Vieira Melo (OAB: RJ 95204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haru Schbashi\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0084700-09.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEY MARTINS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO NEY MARTINS\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.474 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0164800-63.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUEIAS RAMOS MURICCI [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: SA UNIAO MANUFATURA DE ROUPAS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEIAS RAMOS MURICCI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.162, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Abreu Marcovistz [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes Abreu Marcovistz\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.255 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0026100-19.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls.251 v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-27.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA RIBEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCELO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 616, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000107-37.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemima Crisóstomo Gomes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ensino de Idiomas Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemima Crisóstomo Gomes \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.88 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0148300-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Antonio Lourenço [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Jaciel Antonio Lourenço, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.220 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0000367-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Jorge Luiz Teixeira\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.119 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0157400-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton José de Cristo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton José de Cristo \r\n\r\nCiência do oficio de fls.202, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-74.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido da Costa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutritalia Produtos Alimentos Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Candido da Costa , Réu Nutritalia Produtos Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001404-45.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paixão Botelho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paixão Botelho, Réu Stock EDJ Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 96, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0203700-18.1995.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACAO MARINHA MERC [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A, Aut SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACAO MARINHA MERC\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 1261, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0018200-53.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins da Conceicao [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Martins da Conceicao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Farias [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornal Revista Ltda., Réu: Areté Editorial S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areté Editorial S/A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.243: Pagar, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J do CPC e efetivação de bloqueio on line em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0045300-80.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Gomes Mol [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Gomes Mol\r\n\r\nCiência do despacho de fls.345 v: Reapresentar seus cálculos de liquidação, conforme promoção de fls.345, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Freire Caldeira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Freire Caldeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-30.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY GUEDES DA SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY GUEDES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.352: Requerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1444211"
                            ],
                            "1444210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0025100-91.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA EUNICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Cristina Corrêa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 142 em 48 horas, sob pena de execucao em desconsideracao da personalidade juridica e inclusao no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000141-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.372/379 e para apresentar contrarrazões aos recursos ordinários de fls.380/385 e 386/400, em 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444210"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0096200-69.2004.5.01.0004 - Rte. DIVINO BONIFÁCIO OLIVEIRA DE BARROS E OUTRO(S) (Adv. Itacolomi Lima Cardoso - OAB/RJ: 064638/D) Rdo. REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 029018/D) - Bem(ns): 1) Trinta e cinco cadeiras espreguiçadeiras em madeira branca, em estado regular de uso, avaliadas em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Glória/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0092200-50.2009.5.01.0004 - Rte. JOSE LUIZ ROCHA DE ABREU (Adv. Valdemar Torres de Araujo - OAB/RJ: 014494/D) Rdo. MARFEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (Adv. Marcelo Teixeira - OAB/RJ: 134245/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de costura reta Pan Special, modelo 550-2, bege, com bancada, estado de uso, avaliada em R$ 710,00; 2) Uma máquina de costura reta Brother, bege, DBZB755-3, estado de uso, avaliada em R$ 700,00; 3) Uma máquina galoneira colarete, Rinaldi, com bancada, verde, estado de uso, avaliada em R$ 1.700,00; 4) Uma galoneira colarete, Kansai Special, modelo W-8103F, verde, com bancada, estado de uso, avaliada em R$ 1.700,00; 5) Uma galoneira colarete, Kansai Special, KS39988, verde, estado de uso, avaliada em R$ 1.710,00; 6) Uma galoneira colarete, sem marca aparente, modelo WX-8803F, serie 042-DK, verde, com bancada, estado de uso, avaliada em R$ 1.700,00. Total da Avaliação: R$ 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bela, 705, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000595-52.2011.5.01.0004 - Exte. FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA (Adv. Clelio Correa de Paula - OAB/RJ: 01387/B) Exdo. FRASOPI ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Aristeu Garcia - OAB/RJ: 058532/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de jato, marca Nortorf, modelo M4, pressão de teste 15Kg/cm2, cor azul, câmara dupla, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Água Branca, 1234, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0115900-94.2005.5.01.0004 - Rte. NILTON AGOSTINHO DA SILVA (Adv. Sonia Ananias Citele Jardim - OAB/RJ: 080778/D) Rdo. SANSUB LTDA - Bem(ns): 1) Um casco de embarcação de passeio, tipo lancha, construída em fibra de vidro, marca Cobra, modelo Cobra Cat 20, com 6,04m de comprimento, 2,31m de boca (largura), 550Kg de peso de casco, regular estado, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Engenho D'Água, 1200, Anil/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0130200-22.2009.5.01.0004 - Rte. WALTER TADEU DE ARAÚJO (Adv. Márcia Regina Prata Blanke - OAB/RJ: 056689/D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) Cinco leitos hospitalares, funcionando e em bom estado de conservação, avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, André de Albuquerque e Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEANA MENDES MARQUES, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1444235"
                            ]
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0061300-28.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JUNIOR DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREAU RIBEIRO E CIA LTDA A/C SÓCIO JOSÉ MAURÍCIO SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JUNIOR DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 78.911,20, correspondente a 6.362.831,50 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0063000-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Cunha Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Cunha Junior\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 207.494,24, correspondente a 12.158.827,28 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0012000-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Leite [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Leite, \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.726,79, correspondente a 124.875,22 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0152300-07.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Sendas S/A. [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Elenildo Jose da Silva, \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.034,48, correspondente a 567.209,86 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0030700-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Hafe Materiais de Construção Ltda. [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hafe Materiais de Construção Ltda., Aut Leonardo Santos da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 427,86. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0167300-52.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE TORRES TINOCO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN SA CORRETORA TIT VALORES MOBILIARIOS [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s), Aut PAULO JORGE TORRES TINOCO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.862,38, correspondente a 1.843.457,86 iDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0017900-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Lima Barbosa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Lima Barbosa \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 58.034,92, correspondente a 4.679.518,46 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0008500-47.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Marques [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Marques, \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 28.701,76, correspondente a 2.314.303,45 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0165200-85.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcelene Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelene Correa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 815.496,98, correspondente a 65.755.810,00 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0105600-41.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CALHEIROS DA SILVA [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INF REPRESENTACOES LTDA, Réu: Abel Faria da Costa, Réu: Marcelo Penner, Réu: Marlene Pires Penner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CALHEIROS DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.668,23, correspondente a 1.424.638,97 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0037800-20.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Lisboa de Barros [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Lisboa de Barros,\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.574,76, correspondente a 530.141.35 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Gomes da Silva, \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.598,35, correspondente a 127.775,18 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEAL [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LEAL, \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 140.265,36, correspondente a 8.058.120,93 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0007400-86.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Barbosa Gusmão [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Barbosa Gusmão \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.488,44. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000963-58.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilânia Brito Gomes [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Alimentares Ltda. - Sabor da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubilânia Brito Gomes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.959,15. \r\n\r\nId: 1440409"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0037800-20.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Lisboa de Barros [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 384/390, no valor bruto de R$ 6.574,76 correspondente a 530.141,35 IDTRs, sendo devido ao reclamante a o valor de R$ 6.472,04, equivalente a 521.858,75 IDTRs, atualizado até 18/12/2012 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 70,01, equivalentes a 5.645,10 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nId: 1441851"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0063000-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Cunha Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Cunha Junior\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 1136/1150, no valor bruto de R$ 214.779,55 correspondente a 17.318.277,84 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 151.755,41, equivalente a 12.236.464,57 IDTRs, atualizado até 30/01/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Custas de liquidação no valor de 638,46. Cota previdenciária no valor de R$ 56.206,73, equivalentes a 4.532.106,37 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dias Ribeiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Dias Ribeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 290/298, no valor bruto de R$ 20.895,73 correspondente a 1.684.881,35 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 18.253,39, equivalente a 1.471.822,06 IDTRs, atualizado até 30/01/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 2.538,38, equivalentes a 204.676,70 IDTRs. Custas de liquidação no valor de R$ 103,96. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0167300-52.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE TORRES TINOCO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN SA CORRETORA TIT VALORES MOBILIARIOS [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE TORRES TINOCO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 476/481, no valor bruto de R$ 31.046,44 correspondente a 2.503.361,58 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 17.641,74, equivalente a 1.422.503,00 IDTRs, atualizado até 30/01/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Custas de liquidação no valor de R$ 154,46. Cota previdenciária no valor de R$ 7.242,47, equivalentes a 583.980,68 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEAL [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LEAL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 297/314, no valor bruto de R$ 145.485,50 correspondente a 11.730.904,14 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 99.990,52, equivalente a 8.062.516,23 IDTRs, atualizado até 30/01/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Custas de liquidação no valor de R$ 638,46. Cota previdenciária no valor de R$ 32.727,64, equivalentes a 2.638.921,46 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nId: 1444529"
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                            "1444532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000248-16.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira Bastos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira Bastos\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: NP SOURCING TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES , Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu EDITORA JB S.A., Réu INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A. , Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA , Réu SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nTer ciencia das decisões que julgaram IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios interpostos por INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, PROCEDENTES EM PARTE os Embargos Declaratórios interpostos pela EDITORA JB E DOCAS INVESTIMENTOS S/A e IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios interpostos por SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A E INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRÁS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0087700-79.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SARAIVA FELISBERTO DOS SANTOS [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: PETALA DOURADA SALAO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SARAIVA FELISBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior desta secretaria, estando defeso fotocopiá-lo por meio de qualquer instrumento reprográfico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA ROCHA DE SOUZA [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior desta secretaria, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-20.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues Carlos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigues Carlos, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126200-73.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Chaves Araújo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes Chaves Araújo \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0079100-35.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FARIAS DE MENDONCA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: UP GRADE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FARIAS DE MENDONCA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior desta secretaria, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-86.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Conceição da Silva Tavares [Adv. Claudia Nicolazzi Volpato Andrade (OAB: RJ 1486 - B)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041200-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea da Silva Christovam Barros [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea da Silva Christovam Barros\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista nos termos da resolução administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160700-68.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises José do Carmo [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036000-54.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Assis Pereira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicio Antônio [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alicio Antônio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000616-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilmar Conceição Avelar [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nProceder a entrega das guias de comunicação de dispensa e TRCT, comprovando a integralidade dos depositos, na forma determinada na sentença de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0015700-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Ribeiro de Assis [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael G. Leon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Ribeiro de Assis \r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos, no valor de R$ 24.799,37 equivalentes a 1.996.889,44 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar da Costa Silveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114900-22.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Secati Ribeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Coad Centro de Orientacao Atualizacao e Desenvolvimento Profissional [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coad Centro de Orientacao Atualizacao e Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000616-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilmar Conceição Avelar [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezilmar Conceição Avelar \r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133000-20.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Dias [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda, Réu: Delta Termo Engenharia Ltda. N/P do Sócio Sr. Luiz Felipe de Carvalho Rocha [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Termo Engenharia Ltda. N/P do Sócio Sr. Luiz Felipe de Carvalho Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140900-25.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Barbosa [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias Barbosa, Réu Editora JB S/A.\r\n\r\nIndicar, no prazo comum de 15 dias, as testemunhas que pretendem ouvir, , fornecendo os respectivos endereços, caso desejem que sejam notificados. Ao contrário, deverão vir à audiência independente de notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000083-32.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Paes Pantoja [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Aut Rosilda Paes Pantoja\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira Duarte [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG - CIA. DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000103-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-85.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued de Souza Dias [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sued de Souza Dias\r\n\r\nVenha a parte autora com a diferença dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-30.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Alexandrino Toledo [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pasqua Barros [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saúde S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Maurício Pasqua Barros\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara, no dia 18/02/2013, as 15:00 horas, a fim de que se proceda à retificação na CTPS da parte autora, estando a secretaria autorizada a fazê-la, no caso de ausencia da ré. Após, venha o autor com seus artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131900-98.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pinto de Azevedo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1444532"
                            ],
                            "1444530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0000101-53.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Regina de Sousa Cunha \r\n\r\nExecutado: MARIA CÂNDIDA FARIAS SARMENTO,Pé no Luxo Comércio de Roupas Ltda. ,MALBA PIMENTEL DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CÂNDIDA FARIAS SARMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207200-52.1996.5.01.0005 ConPag\r\n\r\nExequente: FLAVIA PINTO DE OLIVEIRA RUSSO\r\n\r\nExecutado: NAGIB GAZAL NETO,JORGE NAGIB GAZAL FILHO,COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NAGIB GAZAL NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.887,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE NAGIB GAZAL FILHO,JORGE NAGIB GAZAL FILHO,COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE NAGIB GAZAL FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.887,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444530"
                            ],
                            "1440408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0105600-41.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CALHEIROS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INF REPRESENTACOES LTDA, Abel Faria da Costa, Marcelo Penner, Marlene Pires Penner\r\n\r\nPelo presente fica m Abel Faria da Costa, MARCELL TELEFONIA INF REPRESENTACOES LTDA, Marcelo Penner, Marlene Pires Penner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.668,23, correspondente a 1.424.638,97 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0007400-86.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Barbosa Gusmão \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.488,44. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440408"
                            ],
                            "1444531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0057000-13.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gessi Correa Leite\r\n\r\nRéu: Ibem Instituto Biomolecular de Estética e Mesoterapia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ibem Instituto Biomolecular de Estética e Mesoterapia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000208-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Perini Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA, GILSON JOSE FREITAS BACCI \r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSE FREITAS BACCI , PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133000-20.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Dias\r\n\r\nRéu: Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda, Delta Termo Engenharia Ltda. N/P do Sócio Sr. Luiz Felipe de Carvalho Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444531"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-60.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0218000-97.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GONCALVES VILACA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVORECER LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ANA CLÁUDIA BRAGA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GONCALVES VILACA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0124200-97.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Melo Júnior [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas Melo Júnior , Réu ZMG Lanchonete Ltda.\r\n\r\nApresentar razões finais no prazo de 10 dias sucessivos, conforme ata de fls 72/72-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-78.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Ferreira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB-INFORMATICA OBJETIVA PUBLICACOES JURIDICAS [Adv. Lucia Antonella Crisigiovanni (OAB: SP 232915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IOB-INFORMATICA OBJETIVA PUBLICACOES JURIDICAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 642/643. \r\n\r\nProcesso: 0000347-17.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 451/456, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-94.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MENDES DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000569-29.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Melo Ferreira da Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fica Bem Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fica Bem Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tiago Melo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-92.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TEIXEIRA DIAS BARBOSA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TEIXEIRA DIAS BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, informando, inclusive, acerca da existência do requerimento da falência. \r\n\r\nProcesso: 0000812-26.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Janete Gozzi Moreno [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Janete Gozzi Moreno\r\n\r\nCiência de decisão que rejeita os embargos de declaração, fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0041100-36.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBETON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: Francisco Albina Rodrigues Filho (sócio) [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Selene Souza Leal (sócio), Réu: Hercílio da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-27.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Brum Infante [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Brum Infante , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção com solução de mérito com resolução às pretensões com exigibilidade anterior a 19/06/2003, com fincas no art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT em face do acolhimento da prescrição quinquenal, e, no mérito propriamente dito, julga procedentes em parte os pedidos, conforme fls. 254/271. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-69.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues Rocha [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rodrigues Rocha, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0202200-34.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PEREIRA MARCONDES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PEREIRA MARCONDES\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 586 e segs., devendo o mesmo, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-78.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Modesto Macedo Junior [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Modesto Macedo Junior\r\n\r\nVista dos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-30.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MARINHO DE MEDEIROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA ME, Réu: Frederico Ozanan de Andrade Pereira (socio), Réu: Felipe Alexandre de Anmdrade Pereira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MARINHO DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 231/239, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-49.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Bispo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Eduardo Santos Bispo \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000630-69.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José da Silva [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Aut: Luis Barbosa Neto [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir RH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir RH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0065600-93.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL SOARES SANT ANNA MENEZES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BELJON EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA, Réu: MÔNICA CIDADE JONES, Réu: RUY RENÉ CHAVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL SOARES SANT ANNA MENEZES\r\n\r\nDiga acerca do integral cumprimento do acordo de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0067500-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Torres de Araújo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Boa Luz [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Torres de Araújo\r\n\r\nManifestar acerca do parcelamento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-10.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Aguiar Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 165/168, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-24.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LUIZ SUTTER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ PREVI-BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ PREVI-BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001435-90.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Rosalina de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Flórida S.A. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Rosalina de Souza, Réu Hotel Flórida S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-61.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeque Dias Delgado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Dias Delgado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 95/107, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-86.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria Santos Tavares [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria Santos Tavares , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-88.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ventura [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Jaime Luis dos Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Jose Francisco Ferreira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Reginaldo da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - COncessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luis dos Santos, Aut Jose Francisco Ferreira, Aut Luiz Carlos Ventura, Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-37.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci de Souza Ferreira [Adv. Mônica Silva de Abreu Santos (OAB: RJ 142778 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Jaci de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-68.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos de Miranda [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos de Miranda , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-69.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pellozzi Paim da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Termopel Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pellozzi Paim da Silva , Réu Termopel Comércio de Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-10.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suel Eler Borges [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representação Ltda. EPP [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Quality Comércio e Representação Ltda. EPP, Aut Suel Eler Borges \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0096600-87.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GAZZONI [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR - TRANSPORTES E LOCAÇÕESDE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nelson Alves de Aguiar (sócio), Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar (sócio), Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar (sócio), Réu: Elisabeth Duque Estrada de Aguiar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS GAZZONI\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0133300-47.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Genuino Mazzuca [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0143100-80.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MARCOS PARADA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLEDO COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO MARCOS PARADA, Réu TOLEDO COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000244-73.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Jesus Virgens [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Pizzas Pizzaria Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia das Pizzas Pizzaria Ltda. , Aut Ezequiel de Jesus Virgens\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 78 em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001155-85.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Filial 01) [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Filial 02), Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Filial 03), Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Filial 04), Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Filial 05)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rocha da Silva, Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Filial 01)\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160800-20.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Lima de Rezende [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Comshell Sociedade de Previdência Privada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comshell Sociedade de Previdência Privada, Aut Eduardo José Lima de Rezende , Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001387-34.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Oliveira Moura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Oliveira Moura\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 371-verso. \r\n\r\nProcesso: 0056700-48.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Farias Cravo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcio Alexandre Farias Cravo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0028600-88.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cardoso Gomes [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)], Réu: Condominio do Shopping Barra Garden [Adv. Marcos Codeceira Lopes (OAB: RJ 86923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cardoso Gomes\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-73.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Ferreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Antonio Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 238/242, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rezende da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rezende da Silva, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-25.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA N/P SOCIOS RICARDO SILVA MACHADO, FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO e LAURA DA SILVA MACHADO [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)], Réu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA N/P SÓCIO FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)], Réu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA N/P SÓCIA LAURA DA SILVA MACHADO [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)], Réu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA N/P SÓCIO RICARDO SILVA MACHADO [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA N/P SÓCIA LAURA DA SILVA MACHADO, Réu ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA N/P SÓCIO FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO, Réu ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA N/P SÓCIO RICARDO SILVA MACHADO, Réu ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA N/P SOCIOS RICARDO SILVA MACHADO, FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO e LAURA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 264 e segs., bem como para que dê andamento ao processo, indicando meios para prosseguir com a execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno David de Souza [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções e Elétricas Ltda. ME [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno David de Souza, Réu Promig Projetos e Construções e Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprex AP Sistema de Impermeabilizacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0168200-27.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bento de Araujo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Francisco Bento de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nId: 1444524"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441304": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 28-01-2013 nº 35-2013\r\n\r\nProcesso: 0103200-19.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA BERNARDO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: FLÁVIO ANTÔNIO COSTA PIRES, Réu: LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES, Réu: JOSÉ RICARDO VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-05.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MARTINS DA CUNHA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCO DE BISCEGLIE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-57.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MARQUES MARINHO [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVINO MOVEIS LTDA [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)], Réu: ALVINO RODRIGUES ASSUNÇÃO, Réu: MARIA DE FÁTIMA DELL´ARMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MARQUES MARINHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-27.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA DEMORAES [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO FERNANDO ROMEIRO DA SILVA E CIA LTDA. [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)], Réu: ARMANDO CAPOBIANCO, Réu: PEDRO FERNANDO ROMEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVA DEMORAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-05.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alves Lopes [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)], Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida , Réu: Raquel Dionaures Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Alves Lopes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-28.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE MARIA DA CRUZ [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: ARTUR ZANDERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE MARIA DA CRUZ\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-84.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)], Réu: Elizabete Maria de Barros Badin, Réu: Carlos Eduardo Badin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Azevedo [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Azevedo \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-13.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Silva Tralhao de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Christina Barboza, Réu: Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Silva Tralhao de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-33.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Xavier [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: Odenil Correa Maciel, Réu: Leandro Braz Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Xavier\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-87.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo da Silva Andre [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Silva Andre\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-04.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peres da Silva [Adv. Waldir de Oliveira Filho (OAB: RJ 70644 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Peres da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-28.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA MALFACINI [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BLITZ TRANSPORTES LTDA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Fernando Bastos de Carvalho, Réu: João Eustáquio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA MALFACINI\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1441304"
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001170-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Canedo Rodrigues Pereira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza do Recreio Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Canedo Rodrigues Pereira , Réu Beleza do Recreio Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Garcia do Nascimento [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: OHAEC - Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OHAEC - Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Andrade de Souza [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 107, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 8.062,47, referentes a JAM, sem incidencia de cota previdenciaria e IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O DEPOSITO DE FLS 245 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Figueiredo [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Figueiredo\r\n\r\nESCLARECA O AUTOR QUAIS PARCELAS DO ACORDO FORAM EFETIVAMENTE PAGAS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-09.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lucio José Martins [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCOMPROVE A RE O DEPOSITO DO VALOR REFERENTE AOS HONORARIOS PERICIAIS CONFORME FLS 251 DO QUAL SE COMPROMETEU A DEPOSITAR, EM 20 DIAS, SOB PENA DE APLICACAO DOS ARTIGOS 14 C/C 17, AMBOS DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Souza Rodrigues [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cachamorra Lanchonete Ltda. ME [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)], Réu: MARCELO DA SILVA ARAÚJO, Réu: MÔNICA DE CASTILHO ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro de Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o 5o Oficio do Registro de Distribuiçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Silva\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-79.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira Infra- Estrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Santos Souza, Réu INFRAERO - Empresa Brasileira Infra- Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-93.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis Gabriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-48.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Loureiro Spegiorin [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Loureiro Spegiorin\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD, BEM COMO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-48.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Silva Azevedo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Duca [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio da Silva Azevedo, Réu Francisco Duca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-09.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkson Paula da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facilita Promotora S.A., Rcdo FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-83.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Fernandes Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Morais [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Morais \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Magalhães [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001569-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã de Paula da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda., Aut Ubiratã de Paula da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teles de Menezes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teles de Menezes, Réu Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente em face do segundo reclamado e os pedidos remanescentes julgados procedentes em parte com relacao a primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-16.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marco Baumworcel [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Cláudia Santos Neto (OAB: RJ 140649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática Ltda. , Réu PC Service Tecnologia Ltda. , Aut Sergio Marco Baumworcel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Souza Araujo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidor de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidor de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 327 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. ..\r\n\r\nProcesso: 0000177-39.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Melhoramento do Loteamento do Magarça [Adv. Fabio dos Santos Vidal (OAB: RJ 139467 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS AO SEGUNDO REU POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-54.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid de Jesus da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Jesus da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001373-10.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Lima [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Master Technologies Ltda. [Adv. Monica Goncalves Aderne Freitas (OAB: RJ 102881 - D)], Réu: Ala Master Serviços Eletronicos e Monitoria Ltda. [Adv. Monica Goncalves Aderne Freitas (OAB: RJ 102881 - D)], Réu: Ala Master Serviços Digitais Ltda. [Adv. Monica Goncalves Aderne Freitas (OAB: RJ 102881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Master Serviços Digitais Ltda. , Réu Ala Master Serviços Eletronicos e Monitoria Ltda. , Réu Ala Master Technologies Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza Martins [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo César Prado Ferreira da Gama , Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Willian de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-10.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA TEODORO DE JESUS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARCIDES DE MATOS CARVALHO, Réu: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA TEODORO DE JESUS\r\n\r\nINFORME A PARTE AUTORA O NUMERO DO SEU CPF NO PRAZO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001187-84.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Paula Feliciano [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda., Réu: Vencer e Vencer Transportes Rodoviários Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Paula Feliciano \r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS OS ATOS CONSTITUTIVOS DA SEGUNDA RE OU INFORMAR O SEU ENDEREÇO ATUAL. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Silva de Queiroz [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Vision do Meier Cabeleireiros Ltda. Me [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Thiago Eloy Ferreira de Souza, Réu: Sebastião Manoel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Silva de Queiroz\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima Tenorio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo Rio - Fabrica de Celulares [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Rio - Fabrica de Celulares\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiz de Souza Ferreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-56.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário André Eugênio dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário André Eugênio dos Santos , Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. OBS: OS CALCULOS ENCONTRAM-SE EM ANEXO AO DECISUM. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-60.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cezario [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cezario , Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-79.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nCgto: Natally Cardoso Wanderley da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Natally Cardoso Wanderley da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-86.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo do Nascimento Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A. , Aut Jorge Ricardo do Nascimento Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-54.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Uildes Santos Martins [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uildes Santos Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a peticao inicial, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez , Aut Raimundo Nonato Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-93.2012.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eloy Soares de Freitas Filho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Laticínios Bom Gosto S/A [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eloy Soares de Freitas Filho, Exdo Laticínios Bom Gosto S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 105/106, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 7.668,98, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 702,77. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-98.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Alves da Silva Junior [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fote Comércio Varejista Artigos Vestuário e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Alves da Silva Junior \r\n\r\nESCLARECA O AUTOR O SEU REQUERIMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ATENTAR PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 14, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pedrosa Roriz [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda., Aut Marilene Pedrosa Roriz\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-17.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Ferreira Louzada [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Food 437 Iguatemi Ltda. [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Food 437 Iguatemi Ltda., Aut Flavia Regina Ferreira Louzada\r\n\r\nTomar ciencia de que nao somente os embargos declaratorios do autor, mas tambem os da re , foram, ambos, julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-09.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Romiclan Dutra Rodrigues [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: High Performance Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romiclan Dutra Rodrigues \r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS AO AUTOR POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-21.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Desiderio de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NQ Serviços Gerais Especializados Ltda. [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)], Réu: CVM Comissão de Valores Mobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Desiderio de Freitas, Réu NQ Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que tanto os embargos declaratorios interpostos pelo autor, como os interpostos pela primeira re, foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Teixeira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A, Réu Gol Transportes Aereos S.A, Réu GTI S.A, Réu S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial, Aut Tania Mara Teixeira, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-38.2007.5.01.0008 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Conspiracao Filmes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conspiracao Filmes S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Correa de Souza [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. [Adv. Thessalonice Lima Pinheiro (OAB: RJ 166085 - D)], Réu: Global American Holding e Participações Ltda. [Adv. Thessalonice Lima Pinheiro (OAB: RJ 166085 - D)], Réu: Automotiva 1 Auto Mecânica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thessalonice Lima Pinheiro (OAB: RJ 166085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Correa de Souza \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Luciano de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Kardec Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Luciano de Souza\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 105. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-95.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Farias [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001626-95.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inayá Correa Barbosa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inayá Correa Barbosa Lima , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes de Farias [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes de Farias\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO QUE PROVE SEU PEDIDO DE DESISTENCIA NA ACAO CIVIL PUBLICA, BEM COMO A HOMOLOGACAO DO MESMO. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-61.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE PAIVA SABA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Ricardo Dunshee de Abranches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DE PAIVA SABA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-63.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Elias Constantino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Elias Constantino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000640-44.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Silva Barros [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001704-55.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Dayana Guedes Pinto [Adv. Joselito José da Silva (OAB: RJ 139603 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, ressaltando que as peças devem ser direcionadas aos presentes autos e nao aos autos principais. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-35.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Castro da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Lucas Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-50.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira da Silva [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Martani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilimins Conceição de Assis [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Raphael Carlito da Silva, Réu: Bruno Souza de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquilimins Conceição de Assis \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DA RE AS FLS 65/66 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-90.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelia Marilia da Cunha Fernandes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Alves Meireles (Espolio de) [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Alves Meireles (Espolio de), Aut Nelia Marilia da Cunha Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barcelo de Astro [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barcelo de Astro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-90.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Ventura Tomaz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Associacao Missionaria Crista Evangelica Internacional - AMICREI [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Ventura Tomaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Firmino [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lord Nelson [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lord Nelson , Aut Gilvan Firmino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cordeiro Bender [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Cordeiro Bender\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Marques Berardo Carneiro da Cunha [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Pretação de Serviços Ltda., Réu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda., Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Maria Helena Marques Berardo Carneiro da Cunha, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-38.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cerqueira Alexandre [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Vania Cerqueira Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anunciada da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Colégio London [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Instituto Pedagógico Jornalista Roberto Marinho Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anunciada da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SENDO QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, CONFORME DECISAO DE FLS 65, BEM COMO QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice das Neves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001028-44.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Município do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001668-13.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariana de Paiva Vidal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDO SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-80.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVARO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE BUCHICHO LTDA, Réu: MARCIA SENA FERREIRA, Réu: Jorge Santos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVARO\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1433732"
                            ],
                            "1433733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161300-17.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Paiva Dantas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas. - AMBEV\r\n\r\nCiencia do deferimento de devolucao do prazo de 10 dias a re para apresentar razoes finais. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Cesar Reis (OAB: RJ 137940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos [Adv. Jose Carlos Ramos Rebelo (OAB: RJ 125695 - D)], Réu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto Fernandes, Rcdo Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Rcdo Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela reclamada COOPERATIVA MULTIFUNCIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José Marques [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Som Laser Acessórios Ltda., Réu: Arminda Vieira Rimola, Réu: Luciana Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio José Marques\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Belem [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes Belem\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Barroso Veras [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Barroso Veras\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-62.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida), Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria dos Santos\r\n\r\nPROVIDENCIE O AUTOR A REGULARIZACAO DE SEU CPF NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0269600-40.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SABINO BEZERRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOAO SABINO BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do perito, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, como permeio de 2 dias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-66.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Michael Santos de Lacerda [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: F Ramos e Vanzo Empreiteira Ltda., Réu: ANA CARMEN DA SILVEIRA VANZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio José Dias [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços e Atendimento ao Vendedor Ltda. [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: Coohabiti Pro Morar, Réu: Tania Areas da Costa [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio José Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-69.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cunha Miranda [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cunha Miranda\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0260800-23.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO TEIXEIRA CARDOS E OUTROS (+3) [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: CARMEM GONCALVES MARQUES BRAGA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: Helena Bouçada Tassara [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: NELSON CORREA MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO TEIXEIRA CARDOS E OUTROS (+3), Aut CARMEM GONCALVES MARQUES BRAGA, Aut Helena Bouçada Tassara, Aut NELSON CORREA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-71.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Ricardo Moraes da Silva (representado por Soraya Sarmento Moraes) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERSAT COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: n/p sócio: IZIO BONDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Ricardo Moraes da Silva (representado por Soraya Sarmento Moraes)\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS, COPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE COM FOTO DA SUA REPRESENTANTE SORAYA SARMENTO MORAES A FIM DE QUE POSSA SER EXPEDIDO O ALVARA JUDICIAL. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-96.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Severino da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Clemente de Iraja Distribuidora de Frutas Ltda., Réu: Elisangela Correa Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Severino da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-20.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDY LUIZ GONCALVES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDY LUIZ GONCALVES\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-06.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Miga´s Central Cabeleireiros Ltda. Me. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-44.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIERLEINERE TEIXEIRA DA PAIXAO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO NOGUEIRA DA FONSECA AUTO PECAS, Réu: SERGIO NOGUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIERLEINERE TEIXEIRA DA PAIXAO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. ..\r\n\r\nProcesso: 0144700-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira da SIlva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RE COM OS DOCUMENTOS INDICADOS PELO AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-67.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Barrozo [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Shopping Rio Sul [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Barrozo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-74.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Abrahão Barros da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Barros da Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DE EXECUCAO,NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DOA RTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-34.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PAULO BALHARDO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS PAULO BALHARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a declaracao de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD, da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele so tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-93.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Genice Alves Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Simirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: PATRICIA ALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genice Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da socia da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento este acautelado na secretaria da vara, deles somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-53.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Inaldo de Jesus Castro [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Carlos Augusto dos Santos, Réu: Jeferson Moreira Fernandes, Réu: José Pedro de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo de Jesus Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre as declaraçoes de imposto de renda dos socios da re, atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento este acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, deles so tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Oliveira Severino [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Oliveira Severino\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0257600-71.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANI ALVES MONTEIRO [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BARROZO MARTINS [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PERIERA ARAUJO [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ARLINDO GABRIEL DOS SANTOS [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ALMIR BORGES DA SILVA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ALCYR DA SILVA MUNIZ [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: AVELINO JOSE FERNANDES [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: BENJAMIM SIDNEY TAVARES [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: FRANCISCO ASSIS PEREIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RABELO [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: FRANCISCO ITAMAR BARBOSA LIMA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JANIO MARCIO OLIMPIO [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JARINA ALVES MUNIZ [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: GUILHERME ANTONIO TAVARES [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: GILBERTO ESTEVAO MARQUES [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JORGE DAVID GOMES DE SOUZA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JOSE CARLOS DUQUE ESTRADA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: IGNACIO ANDRE DA COSTA JUNIOR [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: HERNAN ELIAS BULO TONCOSO [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: CLOVES DIMARZIO MACHADO LOURENCO [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: MARIO OCEANO DA SILVA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Aut: MARCOS CONSTANTINO FLORES [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: MARCIO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA GOMES [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ROMILDO DE JESUS [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: RONALDO PEREIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: SERGIO APULCHRO JACARANDA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: SEVERINO CANDIDO BATISTA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: TERCILIO ALVES DA CONCEICAO [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: WANDERLEY DE MATOS OLIVEIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: WALDECIR MOURA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: WALTER DOS SANTOS SALVADOR [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: OTTO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: Vicente Elias Muniz [Adv. Ivani Pinto Ramos (OAB: RJ 34936 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMACRI ENGENHARIA S.A., Réu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANI ALVES MONTEIRO \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE, POR ORA, O DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS, TODAVIA, DEFERINDO O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, DEVENDO O RECLAMANTE DAR PROSSEGUIMENTO AOS AUTOS EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jairo Emidio de Moura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Espólio de Jairo Emidio de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Rodrigues da Silva Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planex Engenharia Ltda. \r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS AS SOLICITAÇOES DO PERITO AS FLS 271. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Inácio de Moura [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Charruá Novo Churrasqueto de Brás de Pina Ltda.- ME [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: LEDIS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Inácio de Moura\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jesus de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jesus de Oliveira, Réu Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE CONHECER OS EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTOS PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-54.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Neris dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Glauco Ribeiro Vidal [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-84.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA SCHUENG CORDEIRO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: L N K INFORMATICA LTDA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Réu: MOISÉS BOUTROS KHOURI [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARCIA SCHUENG CORDEIRO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-58.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: MARIA DA PAZ DIAS, Réu: MARIA LUZINETE CALAZANS PEREIRA [Adv. Geraldo Magela Hermogenes da Silva (OAB: RJ 75384 - D)], Réu: ANTONIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA, QUE NAO E BENEFICIARIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, COM A CERTIDAO DO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS ATUALIZADA, DO IMOVEL QUE PRETENDE SEJA PENHORADO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-45.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 726 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Vaguel de Jesus [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapigual Comércio de Material de Cosméticos Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapigual Comércio de Material de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO CONHECE DO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE RE POR DESERTO EIS QUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS MEDIANTE GUIA IMPROPRIA CONDUZ O RECURSO A DESERCAO CONFORME DESPACHO DE FLS 317. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-47.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Aparecida Amarante Teixeira [Adv. Guilherme Anachoreta Tostes (OAB: RJ 166616 - E)]\r\n\r\nRéu: Arquivo Infantil Roupas e Acessórios 2009 Ltda., Réu: IVONETE GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Aparecida Amarante Teixeira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-33.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO BECA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ANDRADAS [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: ORLANDO MAURÍCIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO BECA\r\n\r\nINFORME O AUTOR O CPF DA SOCIA AMENAIDE MARIA DE SOUZA, EM 10 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0150400-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE LOPES RAMOS [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE LOPES RAMOS\r\n\r\nAPRESENTAR MEMORIAIS DE CALCULOS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS D MARTINS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: Sajih Daychoum, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS D MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA ONLINE, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-81.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Fernandes Dias [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Washington Luiz Fernandes Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 835/838, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 370.327,55, equivalentes a 29.860.549,59 IDTRs. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-51.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cical Comércio e Indústria de Cerâmica Ltda. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: José Rogerio Sartorio, Réu: Eduardo Sergio Sartorio, Réu: Carlos Affonso Sartorio, Réu: Nilton Bernardes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS FREIOS IND E COM LTDA, Réu: Helio Rosa dos Anjos, Réu: Aurito Lourival Ferreira, Réu: Guilherme Otavio Alonso Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-91.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-41.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Motta Cruz [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA [Adv. Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza (OAB: RJ 93092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Motta Cruz, Réu Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-45.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA BURGOS DE AMORIM [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA BURGOS DE AMORIM, Réu RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1433733"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso Lopes\r\n\r\nRéu: Intertel Comércio e Construção Ltda., Telemar Norte Leste S/A, Vivien Mello Suruagy, Roberto Guidoni Sobrinho, Walter Annicchino\r\n\r\nPelo presente fica m Intertel Comércio e Construção Ltda., Roberto Guidoni Sobrinho, Vivien Mello Suruagy, Walter Annicchino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, bem como ciencia do AGRAVO DE PETICAO INTERPOSTO PELA RE TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Braga\r\n\r\nRéu: Alfan Rio Mec Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alfan Rio Mec Posto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-06.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Nova Tendências Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Tendências Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 44 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Marques Berardo Carneiro da Cunha\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Pro Service Consultoria e Cooperativa de Pretação de Serviços Ltda., Interativa Service Ltda., Madri Saneamento Ambiental Ltda., Locanty Com Serviços Ltda., IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., Pro Service Consultoria e Cooperativa de Pretação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Fernandes, Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Linea Mare Servicos Nauticos Ltda., Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda., Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela reclamada COOPERATIVA MULTIFUNCIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rocha \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima Tenorio\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Vivo Rio - Fabrica de Celulares\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-93.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Marcolino dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva de Paula \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-63.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Ramos França\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-93.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Denis Gabriel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Denis Gabriel da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Andrade de Souza\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Oeste Ocidental S.A., Viação Santa Sofia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 107, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 8.062,47, referentes a JAM, sem incidencia de cota previdenciaria e IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433731"
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                                "Processo: 0160900-63.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vargas Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vargas Coelho , Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001548-98.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nogueira Espindola [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nogueira Espindola , Réu Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. , Réu Wfabrill Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o elenco de pedidos, de fls. 576/580.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Campos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Willian Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 4,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Moraes dos Santos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Julianna Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-02.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA FERREIRA BERNARDINO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA FERREIRA BERNARDINO\r\n\r\nCiência da expedição de Alvarás, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-06.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MARINHO DE SOUZA [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 082/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001424-52.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moreira Chaves [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Moreira Chaves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 357/359.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Caminha de Amorim [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wilson Caminha de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 503/505, que julgou os pedidos. Custas de R$ 3.000,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Maria Rocha da Silva Machado [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincred Crediario e Cobrança Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Maria Rocha da Silva Machado\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Rezende Gallan [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com a planilha dos valores que entende incontroversos, sob pena de liberação do valor integral ao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-72.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA DA SILVA GUERRA e Outros [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA DA SILVA GUERRA e Outros\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0166800-32.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva do Nascimento Rangel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Philco S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva do Nascimento Rangel\r\n\r\nInformar se já houve decisão no processo que tramita na 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2006.5.01.0009 - IAFG\r\n\r\nRqte: Caixa Economica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nRqdo: Severo Carelli [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Economica Federal, Rqdo Severo Carelli\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1355, inclusive a CEF para cumprimento do despacho de fls. 1328, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-75.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Dantas Pereira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. , Aut Fagner Dantas Pereira \r\n\r\nVista dos documentos da SRF.Por 30 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-88.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE ARAUJO MEDEIROS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 584.Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-90.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANKA ZUBIC ESTELITA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO VELOSO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nTI: Gessy Pereira Veloso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANKA ZUBIC ESTELITA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nId: 1441665"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-73.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos Pessoa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo dos Santos Pessoa , Réu G. Silva Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte e rejeitar a impugnaçao do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-34.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE COELHO DAMASCENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacha s Bar e Restaurante Ltda., Réu: Antonio Francisco de Almeida, Réu: Benjamin de Caldas Martins, Réu: Geraldo Morgade Senra, Réu: Manuel Cerqueira, Réu: Ramon Rodrigues Crespo [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE COELHO DAMASCENO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044200-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Regina Andriolli [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mex Bras Stunt Internacionais S/S Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mex Bras Stunt Internacionais S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devoluçao do prazo de fls 752 a rda. \r\n\r\nProcesso: 0000080-93.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias dos Santos [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)], Réu: Fundação Casa Rui Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Aut Geremias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-09.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000835-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Ernesto dos Santos Filho [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Bliamed Artigos Ortopédicos e Hospitalares Ltda. ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bliamed Artigos Ortopédicos e Hospitalares Ltda. ME, Aut Osias Ernesto dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-10.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ TRIGOSO PEREZ E OUTROS [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: ANGELA MARIA DE SA LOUREIRO, Aut: ANIBAL CANDIDO DE FREITAS ARAUJO E SILVA, Aut: ANITA BERNADETE CARVALHO FERES, Aut: ANTONIETA MARIA DE SOUSA CARVALHO, Aut: ARQUELINA SILVA MARTINS DE FARIA, Aut: ALBERTO SAMPAIO ALVES GUIMARAES, Aut: BERNARDES MARTINS LINDOSO, Aut: DOROTY GESZIKTER, Aut: FERNANDO SCOTTI DE OLIVEIRA, Aut: FRANZ COELHO SOARES, Aut: JANAYDE GRICE FEYDIT ELIAS, Aut: JANUARIO PINTO VIEIRA, Aut: JOSE HAROLDO MENDES PEREIRA, Aut: JOSE DE RIBAMAR CAVALCANTE NAZAR SAFADY, Aut: JOSE FERNANDES MONTEIRO JUNIOR, Aut: JOSE PAULO ALBUQUERQUE MOREIRA, Aut: GLADSTONE DOS SANTOS, Aut: HIDENORI SATO, Aut: HELENA RODRIGUES COUTINHO, Aut: HELIO CORREA CESAR, Aut: HELOISA LIMA DE NORONHA, Aut: HERCILIO PEIXOTO, Aut: ERONIDES FERREIRA DE TOLEDO, Aut: IVAN DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ TRIGOSO PEREZ E OUTROS\r\n\r\nAos agravados-reclamantes. ,\r\n\r\nProcesso: 0000877-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira bento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moreira bento, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Fernandes Malaquias [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Teresinha [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Botafogo Trade Center \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Teresinha, Aut Helbert Fernandes Malaquias , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-66.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Sousa Moura [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Sousa Moura, Réu Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Magalhães Costa da Paz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Patricia Magalhães Costa da Paz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.590 a 596. \r\n\r\nProcesso: 0000981-15.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chagas Manhaes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut José Chagas Manhaes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-78.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Adauto Mandarino Guedes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Lilton Caldas da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva, Réu: Rosânia Maria Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adauto Mandarino Guedes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 243. ,\r\n\r\nProcesso: 0042800-95.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil SA Linhas Aéreas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001414-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohaine Mendes Genovez Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lohaine Mendes Genovez Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-85.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Theodoro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigaan Design Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Theodoro , Réu Rigaan Design Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-23.2012.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wellington Baêsso de Lima [Adv. Cláudia Lima Lomba (OAB: RJ 142960 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wellington Baêsso de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Romanelli Medeiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Romanelli Medeiros, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-59.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilene dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais , Aut Rutilene dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS - Construções Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 39. ,\r\n\r\nProcesso: 0035300-22.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR. [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit-tech Informática Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Silvia Maria Abu Jamra Zornig [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR., Réu Bit-tech Informática Ltda, Réu Paulo Roberto Godinho Zornig, Réu Silvia Maria Abu Jamra Zornig\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-88.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Pires [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Rio Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Pires , Réu Midas Rio Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito está disponível para início da perícia, facultando-se ao perito a retirada do processo após o recebimento da notificação postal, devendo ainda dar ciência às partes quando da diligência e que a não apresentação dos documentos solicitados pelo perito acarretará em pena prevista no art. 359 do CPC. O laudo pericial deve ser apresentado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-90.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTILHO LOPES DE SA JUNIOR [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRéu: Query Serviços de Informática Ltda [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: Ney Gebran Pereira, Réu: Sérgio Fischer, Réu: Janio Eiji Kimura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUINTILHO LOPES DE SA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101400-31.2007.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milfer Agua Mineral e Bebedouros Ltda. [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Cgte: Fernando Ferreira da Silva, Cgte: Lucinda Dias dos Santos\r\n\r\nCgto: Severino Quirino Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Severino Quirino Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000409-71.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Lisboa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Carlos Eduardo Rodrigues Lisboa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-27.2012.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Martins de Medeiros [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Francisco Wagner Martins de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristine Silva de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Coffee Shop Comercio de Restaurantes Bares e Lanchonetes Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeão Coffee Shop Comercio de Restaurantes Bares e Lanchonetes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e custas de fl. 82, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000778-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut José Carlos Ferreira, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. , \r\n\r\nId: 1442960"
                            ],
                            "1442958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0036600-43.1997.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA TOBIAS\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional da Lagoa,Eliete Baptista Lopes,Julio Luiz Baptista Lopes,Esther Baptista Lopes,Centro Educacional da Lagoa Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional da Lagoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.688,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esther Baptista Lopes,Eliete Baptista Lopes,Julio Luiz Baptista Lopes,Esther Baptista Lopes,Centro Educacional da Lagoa Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Baptista Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.688,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Luiz Baptista Lopes,Eliete Baptista Lopes,Julio Luiz Baptista Lopes,Esther Baptista Lopes,Centro Educacional da Lagoa Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Luiz Baptista Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.688,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional da Lagoa Tecnologia Ltda,Eliete Baptista Lopes,Julio Luiz Baptista Lopes,Esther Baptista Lopes,Centro Educacional da Lagoa Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional da Lagoa Tecnologia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.688,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliete Baptista Lopes,Eliete Baptista Lopes,Julio Luiz Baptista Lopes,Esther Baptista Lopes,Centro Educacional da Lagoa Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliete Baptista Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.688,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442958"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000981-15.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chagas Manhaes\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-94.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurizia Lima Martins\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais , Anelise Araujo Brauns\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Essencial Uniformes Profissionais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.58. \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Fernandes Malaquias \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Casa de Saúde Santa Teresinha, Botafogo Trade Center \r\n\r\nPelo presente fica m Botafogo Trade Center , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001344-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRéu: JLG Engenharia e Projetos Ltda., Construtora Novoambiente Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Novoambiente Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da emenda a inicial. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442959"
                            ]
                        }
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001037-25.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-37.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-93.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira Vignoli (OAB: RJ 177056 E)\r\n\r\nNilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-17.2002.5.01.0013 - RTSum - Carga: Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000821-93.2012.5.01.0013 - ExProvAS - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nMirian Costa (OAB: RJ 62379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191600-93.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Mirian Costa (OAB: RJ 62379 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-10.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-16.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nMarcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-72.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 D)\r\n\r\nFrancisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-45.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 D)\r\n\r\nGuilherme de Araujo Silva (OAB: RJ 72426 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-60.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 D)\r\n\r\nRoxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022000-25.2008.5.01.0013 - RTSum - Carga: Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-19.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nMargaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-38.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-97.2001.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-51.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000146-67.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nLana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-57.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Witalo Menezes Pereira (OAB: RJ 187205 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-35.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nGuaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-69.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sandra Marback de Souza Caldas (OAB: RJ 172710 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122900-26.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-60.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-94.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ronaldo Carlos Fernandes (OAB: RJ 188390 E)\r\n\r\nMarcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-65.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229400-92.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-45.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Mauro Diniz Garcia Rosa (OAB: RJ 185450 E)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041900-62.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-21.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nAlexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-40.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Bruna Jesus da Silva (OAB: RJ 160068 D)\r\n\r\nSandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000566-09.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 D)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000972-59.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-85.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nJoaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-31.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 D)\r\n\r\nJanaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-96.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 D)\r\n\r\nDario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-89.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nFernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-82.2009.5.01.0013 - RTSum - Carga: Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 D)\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-68.2001.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269600-25.1989.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Melissa Teixeira Cabrita (OAB: RJ 189430 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444541"
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                            "1444542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 90, datado de 05 de setembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 12.282,00 (doze mil, duzentos e oitenta e dois reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0000357-06.2011.5.01.0013 – RTE: MARCOS PAULO DO COUTO VALLE RDO: RBF DO BRASIL EVENTOS LTDA, E OUTROS. BENS: 01 SOFÁ BRANCO, CAPITONE, COM APROXIMADAMENTE 3 M, LOJA FINISH, AVALIADA EM R$ 5.000,00; 01 (UM) SOFÁ BEGE, COM APROX. 3,20, SEMI-NOVO, AVALIADO EM R$ 5.000,00; 01 MESA DE CENTRO OVAL , EM MADEIRA, COM APROX. 1,80 X 1,50, SIERRA,A AVALIADO EM R$ 3.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). BENS LOCALIZADOS NA AV. DAS ACÁCIAS, 540, BLOCO 04, APTO. 402 – BARRA DA TIJUCA Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1444542"
                            ],
                            "1444543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls , datado de 05 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 7.809,70 (sete mil, oitocentos e nove reais e setenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0012700-54.1999.5.01.0013 – RTE: MICHEL FREIRE SILVA RDO: SILVIA MARIA POYARES FELIPPE/ BEACH WAVE CONFECÇÕES LTDA. ME./FABIO TUFFY FELIPPE. BENS: VEICULO, MARCA GM, MODELO VECTRA SEDAN ELITE FLEXPOWER 24, 16 V, COR PRATA, ANO DE FABRICAÇÃO 2005, MODELO 2006, QUATRO PORTAS, COM BANCOS DE COURO, NA COR PRETA, COM ARRANHÕES E AMASSADO NO PARALAMA TRASEIRO ESQUERDO, TOTALIZANDO R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1444543"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 176, datado de 24 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 20.421,24 (vinte mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0023100-25.2002.5.01.0013 – RTE: REGINALDO LOURENÇO DA SILVA RDO: DEUSEDIU ROCHA PINTO E OUTROS. BENS: AUTOMÓVEL, MARCA FORD, MODELO FIESTA SEDAN 1.6 FLEX, PRETA, PLACA KNV 2261 EM BOM ESTADO, TOTALIZANDO R$ 29.500,00 (VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1444544"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 204, datado de 30 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 8.269,87 (oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0038900-54.2006.5.01.0013 – RTE: WALDIR SILVA DE MORAES RDO: TRANSPORTE PARANAPUAN S/A. BENS: VEICULO, MARCA/MODELO M BENZ INDUSCAR FOZ V, PLACA KYD 5981/RJ. TOTALIZANDO R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1444545"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 308, datado de 30 de janeiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 22.558,79 (vinte e dois mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e setenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0086500-42.2004.5.01.0013 – RTE: MARCO AURELIO PERI GUEDES RDO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO. BENS: VEICULO VW/KOMBI, FURGÃO, ANO 2001 FABRICAÇÃO 2001 COR BRANCA RENAVAN 762842504 PLACA LNK 0623 CONFORME DOCUMENTAÇÃO AVALIADO EM R$ 27.000,00(VINTE E SETE MIL REAIS) BENS LOCALIZADOS NA RUA CONDE DE BONFIM Nº 743 TIJUCA. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1444546"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 292 datado de 19 de agosto 2011, para cobrança de dívida de R$ 15.748,41 (quinze mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0090900-02-2004.5.01.0013 – RTE: JOSÉ CARLOS TORRES RDO: RIOSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA/CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTER. BENS: VW GOL 1.0, PLACA LVD 3680, ANO/MODELO 2005/2005, RENAVAM 872146413 COM APROXIMADAMENTE 100.000KM RODADOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM ALIENAÇÃO FIDUCIARIA, TOTALIZANDO R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1444547"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 52, datado de 06 de dezembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0107100-45.2008.5.01.0013 – RTE: LUIZ INÁCIO VIDAL RDO: ADASC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. BENS: 06(SEIS) MESAS DE ESCRITORIO COM 2 GAVETAS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1444548"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de março de 2013, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 19, datado de 01 de janeiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 12.950,01 (doze mil novecentos e cinqüenta reais e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0145000-33.2006.5.01.0013 – RTE: JORGE DO NASCIMENTO RDO: SISQUIM ESTOFADOS E DECORACOES LTDA., GIOVANA PETRA FRAGA, SAYONARA FARIA SISQUIM BENS: 01 TECIDO LINHO – 11,20M, 01 TECIDO CHEMILLE – 5,30M, 01 TECIDO CHEMILLE – 2,00M, 01 TECIDO CHEMILLE, 2,96M, 01 TECIDO CHEMILLE, 5,47M, TECIDO CHEMILLE, 1,07M, TECIDO CHEMILLE, 1,30M, 01 TECIDO CHEMILLE – 0,70M, 01 TECIDO CHEMILLE 4,15M, 01 TECIDO CHEMILLE 1M, 01 TECIDO CHEMILLE 1,5M, 01 TECIDO CHEMILLE 1,90M, 01 TECIDO CHEMILLE, 3,20M, 01 TECIDO CHEMILLE, 2,30M, 01 TECIDO CHEMILLE, 2,26M, 01 TECIDO CHEMILLE, 2,26M, 01 TECIDO CHEMILLE, 2,00M, 01 TECIDO CHEMILLE, 2,20M, 01 TECIDO CHEMILLE, 2,90M, 01 TECIDO CHEMILLE, 2,40M, 01 TECIDO CHEMILLE, 2,40M, 01 TECIDO CHEMILLE, 1,40M, 01 TECIDO CHEMILLE, 1MM 01 TECIDO CHEMILLE, 3,87M, TECIDO, 2,00M, TECIDO, 1,85M, TECIDO, 2,20M, TECIDO, 3,50M, TECIDO, 1,00M, TECIDO, 3,20M, TECIDO, 1,00M, TECIDO, 1,60M, TECIDO, 3,70M, TECIDO CHEMILLE, 2,40M, TECIDO, 2,40M, TECIDO, 3,70M, TECIDO, 1,8M, TECIDO, 3,90M, TECIDO, 2,00M, TECIDO, 4,50M, TECIDO CHEMILLE, 4,50M, TECIDO CHEMILLE, 2,60, TECIDO CHEMILLE, 3,70M, TECIDO CHEMILLE, 1,50M, TECIDO CHEMILLE, 5,00M, TECIDO CHEMILLE, 1,00M, TECIDO CHEMILLE, 3,30M, TECIDO CHEMILLE, 3,20M, TECIDO CHEMILLE, 5,50M TECIDO CHEMILLE, 5,80M, TECIDO, 4,20M, TECIDO, 2,90, TECIDO EMBORRACHADO, 1,90M, TECIDO EMBORRACHADO, 2,65M, TECIDO EMBORRACHADO, 1,40M, TECIDO URVON, 1,80M, TECIDO URVON, 2,65M, TECIDO HOBOOK, 4,50M, TECIDO HOBOOK, 2,60M, TECIDO HOBOOK, 1,30M, TECIDO URVON, 1,00M, TECIDO URVON, 1,20M, TECIDO EMBORRACHADO, 3,80M, TECIDO EMBORRACHADO, 2,00M, TECIDO, 3,50M, TECIDO COCO RALADO, 1,66M, TECIDO CHEMILLE, 5,20M, TECIDO, 2,00M, TECIDO, 3,00M, TECIDO, 5,00M, TECIDO, 1,90M, TECIDO, 3,00M, TECIDO, 6,00M, TECIDO, 6,40M, TECIDO, 9,00M, TECIDO, 1,30M, TECIDO, 2,90M, TECIDO, 3,80M, QUE AVALIO EM R$ 16.257,35 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1444549"
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                        "Atos": {
                            "1444355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062900-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georg Repsold Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Georg Repsold Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maria Tostes Ramos Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro, Aut Stella Maria Tostes Ramos Vieira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 682/685. \r\n\r\nProcesso: 0000402-98.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leovani Maria Barcelos Viana [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Seide Luiza Sahagoff [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leovani Maria Barcelos Viana, Réu Seide Luiza Sahagoff \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os requerimentos do reclamante, por se tratar de pagamento parcelado deferido pelo Juízo, que vem sendo cumprido espontaneamente pela ré, e não de acordo com previsão de cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0000317-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pedra Figueira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pedra Figueira\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Guimarães [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge João Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Guimarães \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rocha Jorge [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI DO PRIMO LTDA [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rocha Jorge\r\n\r\nDevolver o ofício para percepção do seguro desemprego nº1516/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander dos Santos Arantes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander dos Santos Arantes\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000489-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Conceição Lima dos Santos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorania Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Conceição Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001821-22.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmerina Gonçalves dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel Soluções em Teleatendimento Ltda. ME, Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmerina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000754-22.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia Alves\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.555, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001812-60.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Claudio [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas Em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Claudio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150100-23.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa, Aut Nilza Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-10.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro do Nascimento \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira da Silva [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pereira da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000218-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliucha Pereira dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Sex Symbol Beauty Care Centro Estético Ltda. [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sex Symbol Beauty Care Centro Estético Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bento [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Art de Couro Ltda., Réu: Vitor Manuel Gomes da Silva, Réu: Neide Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bento\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-10.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nAnte a ausência de resposta aos ofícios expedidos, informar se aguardará a efetivação da penhora no rosto dos autos, \r\n\r\nProcesso: 0000361-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes Industriais e Autônomos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Francisco da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-05.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO LEITE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\n\"Nada a deferir vez que já comprovado os recolhimentos\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Patrícia de Oliveira [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Patrícia de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sá Ribeiro Neto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000907-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Torres Camargo [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Torres Camargo \r\n\r\nDevolver à ré o valor total recebido pelo alvárá nº 1624/2011 (fl. 235), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pedro da Silva Empreiteira Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: ALVEAR PARTICIPACÕES S.A. [Adv. Joao Casillo (OAB: PR 3903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-14.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves dos Santos [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Marques Ferreira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Marques Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 30/52. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Ferreira [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Renato da Silva Ferreira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha, referente à CP 00029499620125020033, foi designada para o dia 04/04/2013, às 14:30 horas na 33ª Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000123-44.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Sabrina Caridade Pereira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nAgdo: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. , Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001240-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wallace Campos da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wallace Campos da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001157-88.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Aparecida de Araújo Coutinho [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Aparecida de Araújo Coutinho\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001477-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinto Duarte [Adv. Flavio da Silva Duarte (OAB: RJ 145104 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)], Réu: Moldemal Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)], Réu: Moldemix Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinto Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AFONSO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\n\r\n\"Indefiro o pedido de bloqueio dos valores recebidos a título de salário, com limitação de 20%, com base na Sumula nº 3, do C. TRT 1ª Região, que prevê a absoluta impenhorabilidade desses créditos\". \r\n\r\nProcesso: 0000346-65.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Cardoso [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Econômico S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos Cardoso, Réu Valor Econômico S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha, referente à CP 00013678320125020058, foi designada para o dia 26/02/2013, às 13:30 horas na 58ª Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000339-39.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Jose da Conceicao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Jose da Conceicao\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-54.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000819-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Menezes [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Infra 3 Construção Instalação e Prevenção contra Incêndio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Menezes \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0034600-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001797-91.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Costa Pinto [Adv. Elise do Carmo Franca (OAB: RJ 128505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Costa Pinto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000343-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marques de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marques de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-11.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ignácio da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ignácio da Silva Ribeiro, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rocha Cavalcanti [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabelereiros Ltda A/C DA SÓCIA JUSSARA GOES SALLES [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Cabelereiros Ltda A/C DA SÓCIA JUSSARA GOES SALLES\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-25.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linconl Mendes Guimarães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linconl Mendes Guimarães \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000927-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ayub Pinheiro [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro-Lock Hair System Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ayub Pinheiro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-32.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nunes da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nunes da Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001286-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva Lopes [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Ecopartes Comércio e Indústria Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael da Silva Lopes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcolino da Silva Júnior [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcolino da Silva Júnior , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-17.2011.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Marmoraria Atlântica Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Atlântica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-52.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araujo Rocha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense , Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0130800-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Félix da Silva Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Félix da Silva Filho\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-40.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Ribeiro da Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000072-04.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fidélis da Cunha [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Perséfone Ltda. , Réu: Alma Gêmea V Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Vitória V Confecções de Roupas Ltda. , Réu: Isac Saadia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fidélis da Cunha \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1444355"
                            ],
                            "1444352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2013\r\n\r\n0001257-14.2010.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilson Marques dos Santos\r\n\r\nExecutado: GSC Work Service Metal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GSC Work Service Metal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.756,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444352"
                            ],
                            "1444353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001568-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Elis de Oliveira Barros \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444353"
                            ],
                            "1444354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000807-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Caetano Pereira \r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0081500-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maia Amorim\r\n\r\nRéu: Transpenha Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pinto da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniência Ltda. , WALTER ZAMPRONHA FILHO (SÓCIO RDA.), WALDIR ZAMPRONHA (SOCIO RDA.)\r\n\r\nPelo presente fica m Wilton Zampronha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444354"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000889-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira Ribeiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-26.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOAQUIM DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMP DE SERV IND E COM LTDA, Réu: RDA ASSOC BRAS EMP SERV IND COM N/P PRESIDENTE, Réu: Nilda Cerqueira França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOAQUIM DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, por incabível contra decisão em face de execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Bornhofen [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-69.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palloma Gulias Rufino de Freitas Taboranski Cura [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S/A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Palloma Gulias Rufino de Freitas Taboranski Cura\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vogell Prado Ckless [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)], Aut: Yuri Santos Ckless [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-80.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Silva Chagas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Danieli Silva Chagas, Réu TMKT - Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-09.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernandes Ferreira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Charanga Auto Posto Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Jose Luiz dos Santos Soares, Réu: Marcos Antonio Mazarin, Réu: Domingos Inácio Brazão, Réu: Walter Aurélio Alcantelado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charanga Auto Posto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme valor indicado às fls. 57, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000250-07.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Vitor Ramos [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: RJF Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Vitor Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-27.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA COSTA TAVEIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: KI TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Toscano de Menezes (OAB: RJ 87071 - D)], Réu: Ricardo Gomes Pereira, Réu: Newton Kleber Nunes, Réu: Teresa Cristina Brasil do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Tavares Marques da Silva [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Tavares Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 455/470, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Lopes do Valle [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Lopes do Valle\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio José da Trindade Junior [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio José da Trindade Junior, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa da Fonseca [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165, detetminando que se atenda aos termos da promoção do I. Contador deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-83.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Carneiro Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores devidos ao IR, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Augusto de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda. , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-41.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Anunciação dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica e Editora Ltda., Réu: Grifar Gráfica e Editora Ltda N/P sócia Fabiana Aparecida Reis Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Anunciação dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000806-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Ramos Santana [Adv. Ébano Oliveira da Silva (OAB: RJ 162520 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGGIORE RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGGIORE RESTAURANTE LTDA , Aut Raphaella Ramos Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 124, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000351-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Coelho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001324-33.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira de Oliveira [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido ao IR, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0001321-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Leite [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000562-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Belmiro da Silva [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria da Luz Belmiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 70, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-43.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 459, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-61.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO BRIGIDO PINHEIRO [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA BELMOK LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-66.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino da Silva [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nRéu: UV 2000 Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aquino da Silva, Réu UV 2000 Comércio de Ótica Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/02/2013, às 14:00h. Ao autor, para vir com novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo retificá-los conforme promoção do I. Contador, de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000067-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Belo do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tadeu Gomes Fernandes [Adv. Valdemir J. Henrique (OAB: SP 71237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Belo do Nascimento , Réu Tadeu Gomes Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 96, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier de Oliveira [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Xavier de Oliveira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marietta Bravo Saramago [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Hélio Lopes Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Rodrigues de Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pelo réu, por se entender inaplicável o art. 191, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Araújo [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000093-68.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jorge Pereira Pacheco [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Barbara Yolanda Marques Pereira (OAB: RJ 161135 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: VCI-VIGILLATTO CONSULTORIA E INSPEÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RF Topografia e Geoprocessamento Ltda., Aut Wallace Jorge Pereira Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000781-25.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto , Réu Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, e para a entrega das guias do seguro-desemprego, no dia 20/02/2013, às 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001361-26.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: ALAOR DO ROSÁRIO BARBOSA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nEgdo: JOEL ISSEKI [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOEL ISSEKI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca Toqueto [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Fonseca Toqueto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais e indeferido o imediato início da perícia. Vir o autor com o depósito da primeira parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-89.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alvarenga de Abreu Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Patricia Alvarenga de Abreu Souza\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da decisão homologatória dos cálculos de fls. 906, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001133-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Menezes da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001225-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes Coutinho [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, Aut Vanderlei Lopes Coutinho\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Távora Chaves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bittencourt Fernandes [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bittencourt Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians dos Santos de Almeida [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderurgicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001162-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Verediano [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Fernanda Souza Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Verediano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001373-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Barbosa Baptista [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia. Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-58.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl. 141 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tavares de Barros [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tavares de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-18.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000527-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Martins de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-88.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Duart Barros dos Santos [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Finders Gestão em Recursos Humanos Ltda., Réu: Editora do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Duart Barros dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da segunda ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-60.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Justino Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Justino Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gil Santos da Rosa [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gil Santos da Rosa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-37.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA BATISTA TARANTO [Adv. Amanda Mônaco de Carvalho Salciarini (OAB: RJ 146577 - D)]\r\n\r\nRéu: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 516 e 532 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Cardozo de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Cardozo de Andrade , Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 192, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0056700-72.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Rosa Antonio (sucessora de Marcos Vinícius de Souza Carvalho) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Cgto: Leandro Vinicius Antonio Carvalho (sucessor de Marcos Vinicius de Souza Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernandes Leal [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: A LOJA LEVITAS DO PRINCIPE MERCEARIA E SACOLAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernandes Leal\r\n\r\nDar vista dos autos ao exequente, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-91.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Oscar Gonçalves [Adv. Roberta Maciel Guimarães (OAB: RJ 152265 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VALDEVEZ LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO VALDEVEZ LTDA, Aut Edison Oscar Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 162, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Queiroz Pinto [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Têxtil Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMC Têxtil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em guia própria, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000682-26.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineide de Sousa Ferreira [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Osmar Dois Irmãos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineide de Sousa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 22-verso, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-30.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Christian Santos Pessanha Cunha [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido ao IR, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0092800-60.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Marcio Araújo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Rômulo Marcio Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 315, para que produzam seus efeitos legais, e da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 207, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Haelton Gil [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Flavio de Magalhaes Chaves [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Paulo Klein Lontra [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima, Aut Flavio de Magalhaes Chaves, Aut Haelton Gil, Aut Luiz Mario Ferreira de Sousa, Aut Paulo Klein Lontra\r\n\r\nVir o autor com novos cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Oliveira , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/02/2013, às 14:30h. À ré, para comprovar o recolhimento previdenciário, ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de penhora, uma vez que deverá manifestar seu inconformismo com os cálculos previdenciários na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA COELHO PRESTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA COSTA COELHO PRESTES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-09.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES AMBROSIO [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GUIMARAES AMBROSIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO NOGUEIRA RESENDE [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO NOGUEIRA RESENDE\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que foi indeferido o requerido pelo autor, em virtude do alvará de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000828-04.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO ESPLENDOR LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO E CURSO ESPLENDOR LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000037-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Mesquita [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES LTDA , Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Snooke Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001213-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rielmar Ugulino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rielmar Ugulino , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-69.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO SOARES [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFISH COMERCIO DE PESCADO LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO SOARES, Réu SENDAS S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-68.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 412, e dos recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1443664"
                            ],
                            "1443665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211800-40.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DE REZENDES [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS S A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE XAVIER DE REZENDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Januário da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilporte Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Januário da Silva, Réu Civilporte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 166, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir o saldo de fls. 164, e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0168500-86.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADELON BARROS GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ALEXANDRE RIBEIRO BAPTISTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: DANIEL MAZZONI BERNARDINO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ELIANE DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: RICARDO CARDOSO MONTEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ROSANIA SANTANA DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: SONIA REGINA DA COSTA PACHECO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BAPTISTA, Aut DANIEL MAZZONI BERNARDINO, Aut ELIANE DA SILVA NOGUEIRA, Aut MADELON BARROS GUIMARAES, Aut RICARDO CARDOSO MONTEIRO, Aut ROSANIA SANTANA DA COSTA, Aut SONIA REGINA DA COSTA PACHECO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0192300-37.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MEDINA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MEDINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO HELUEY [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: LINDON ABRAHÃO AZARO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: RACA HUMANA FORNECEDORA DE MODAS E DE MARCKETING [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Pedro Alberto Racy Ferreira, Réu: Mauro Geraldo Maciel, Réu: Olga Gurechian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HELUEY, Aut LINDON ABRAHÃO AZARO, Aut LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA, Aut MÔNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0169100-78.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR FRANCALINO CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida), Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: Marco Aurelio Machado Florenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR FRANCALINO CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as cópias autenticadas, no prazo de 30 dias, após o qual os autos serão metidos novamente ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-54.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA FRANCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LIMA FRANCH\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sobrinho Ramos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sobrinho Ramos \r\n\r\nProvidencie a autora a prenotação da penhora do imóvel no ofício imobiliário em 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 267, III, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0268500-46.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: SOCIO ALAIHIRTO ILARIO GOMES, Réu: SOCIO EDILSON FREIRE DE ALBUQUERQUE, Réu: Marcus Giovanni Miquiniotti de Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1443665"
                            ],
                            "1444296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000638-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Severino da Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVista por 5 dias aos Réus. \r\n\r\nProcesso: 0000370-50.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Vieira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Carlos Alberto Almeida Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes dos Santos [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importações e Comercio Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Roberto Manes Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Simões [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: G M C INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: GMC Instituto de Idiomas Ltda. - Wizard Praça Seca [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Simões \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-54.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sely Antero da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampiao Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Lampiao Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Sely Antero da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 321, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES DE ARAUJO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nVenha a parte Autora com seu nº de CPF a fim de viabilizar a expedição da Certidão de Crédito. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-44.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA CHAPA MORALES NUNEZ [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBEL EMP COM DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Guayra Igussu Alvarez socio Embel Empresa de Produtos de Beleza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Elieser Beltrame socio Embel Empresa Comercial de Produtos de Beleza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBEL EMP COM DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 128 e 319 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-65.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA CORREA PINTO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA CORREA PINTO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130200-74.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista dos Santos [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Matos Auto Socorro [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Réu Eliel Matos Auto Socorro, Aut Jorge Batista dos Santos, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.170/171 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT e execução.\r\n\r\nProcesso: 0000326-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Jesus [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Jesus\r\n\r\nVista por 5 dias ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000630-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Santana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Aurea Valeria Da Silva Santana\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-89.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira de Souza [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.45 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Robson Brito Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PIGALLE NIGHT CLUB LIMITADA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR PIGALLE NIGHT CLUB LIMITADA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por\r\n\r\nirregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira de Sá [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Araujo [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.314. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-53.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS MACIEL PACHECO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS MACIEL PACHECO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Irmao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Mario Ribeiro de Almeida Netto (OAB: RJ 171633 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado e pauta e extinto sem resolução de mérito, na forma dos arts. 267 e 295, I, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-70.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado da Trindade [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado da Trindade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Portilho Consentino [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: TECNOGIN TECNOLOGIA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Portilho Consentino\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-81.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Melo Monteiro [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa de Melo Monteiro\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-63.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Wollauto Administração e Locação Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu Wollauto Administração e Locação Ltda.\r\n\r\nDefiro o pagamento dos honorários em 10 parcelas. Venha a Reclamada com o depósito da 1ª, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-03.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Q E Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: CLOVIS AVANCE, Réu: REGINA BATISTA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor para retirar, na Secretaria da Vara, cópia das peças que já se encontram nos autos (fls 224/226). Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL ANGRA CONSERVACAO, MANUTENCOES TECNICAS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. -ME , Réu: Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Franck Chagas Ribeiro, Réu: Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Adilson Simões da Silva, Réu: Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Milton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.103 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001416-45.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Figueiredo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva Adriano [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA & DUARTE MARCENARIA LTDA - ME [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCHA & DUARTE MARCENARIA LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61: \"Nego seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo (...)\". Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Oliveira Sampaio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Oliveira Sampaio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219400-25.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAFT S RESTAURANTES LTDA [Adv. Juarez Monteiro (OAB: RJ 9748 - D)], Réu: Antonio Carlos Gomes Sequeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0048800-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0000848-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Teixeira de Oliveira [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Sidney Teixeira de Oliveira\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos da Perita (por 5 dias sucessivos, permeados por cinco). \r\n\r\nId: 1444296"
                            ],
                            "1443662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0025500-23.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE WILTON DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Eliane Ricci Cardoso ,FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA,Ana Lucia Ricci Cardoso,Arnaldo Rodrigues Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Ricci Cardoso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.562,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025500-23.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE WILTON DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia Ricci Cardoso,FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA,Eliane Ricci Cardoso ,Arnaldo Rodrigues Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia Ricci Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.562,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025500-23.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE WILTON DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Rodrigues Cardoso,FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA,Eliane Ricci Cardoso ,Ana Lucia Ricci Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Rodrigues Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.562,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-42.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nExecutado: Osmando Barbosa de Araújo,LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA,RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA,ROBINSON COUTINHO ARAÚJO,Edson de Freitas ,Walter Cabral dos Santos,Luiz Felipe Rosa,Mariene Aparecida Martins Ferreira,Sonia Regina Carreirão de Medeiros,Lina Maria Mendes da Silva,Eliane de Jesus de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmando Barbosa de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.963,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-82.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Maria Alves \r\n\r\nExecutado: Sandra Capote de Britto,STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA ,Dimitri Capote de Britto,Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Capote de Britto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.142,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-82.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Maria Alves \r\n\r\nExecutado: Dimitri Capote de Britto,STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA ,Sandra Capote de Britto,Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Dimitri Capote de Britto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.142,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443662"
                            ],
                            "1443663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0118300-17.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THARCISIO SOARES COUTINHO\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS SA IND E COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica m RIVER PAPEIS BENEFICIADOS SA IND E COMERCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 217/218 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bernardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Proger Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Proger Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-26.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nRéu: CARP SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA, Carlos Alberto Ribeiro Pereira, Catia Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m CARP SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-26.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nRéu: CARP SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA, Carlos Alberto Ribeiro Pereira, Catia Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Catia Cristina Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Barbosa Baptista \r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia. Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RE Estevan e Cia. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Mesquita \r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES LTDA , Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nPelo presente fica m FORTE TERCEIRIZACOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443663"
                            ],
                            "1444295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0096900-44.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA CHAPA MORALES NUNEZ\r\n\r\nRéu: EMBEL EMP COM DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA., Guayra Igussu Alvarez socio Embel Empresa de Produtos de Beleza, Elieser Beltrame socio Embel Empresa Comercial de Produtos de Beleza\r\n\r\nPelo presente fica m Elieser Beltrame socio Embel Empresa Comercial de Produtos de Beleza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 128 e 319 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: MUNDIAL ANGRA CONSERVACAO, MANUTENCOES TECNICAS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. -ME , Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Franck Chagas Ribeiro, Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Adilson Simões da Silva, Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Milton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m MUNDIAL ANGRA CONSERVACAO, MANUTENCOES TECNICAS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. -ME , Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Adilson Simões da Silva, Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Franck Chagas Ribeiro, Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Milton Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.103 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444295"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Freitas dos Santos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0021700-23.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MOREIRA PIMENTEL [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathom Serviços e Administracao de Garagens LTDA (Massa Falida de) [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MOREIRA PIMENTEL\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls,360, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0161000-87.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jeronimo da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-29.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucas dos Santos Nunes reprsentado por Simone Câncio dos Santos [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. - Capital Coop, Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, sendo facultada a carga dos autos à 2ª Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miguel Almeida da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S. A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miguel Almeida da Silva\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição da 2ª reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Auto Forno CSA [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Auto Forno CSA , Aut Paulo César Gomes dos Santos \r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente, no valor de R$ 116,16, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 116,16) , sob pena de aplicação de multa de 10% conforme artigo 475-J, totalizando R$ 127,78. \r\n\r\nProcesso: 0000965-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias da Conceição [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LMP Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMP Restaurante e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 26, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-94.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO MACHADO COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Aut PLINIO MACHADO COSTA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 92.164,37, referente ao crédito do Exeqüente, no prazo de 15 dias, ciente ainda que foi convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 69.279,88, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 69.279,88), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 76.207,87 (multa R$ 6.927,99 + valor da diferença) \r\n\r\nProcesso: 0208100-19.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE SOARES DE SOUZA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cesta Carioca Auto Serviço Ltda [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)], Réu: Geraldo Laercio de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cesta Carioca Auto Serviço Ltda, Aut IVONETE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-13.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Viegas [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (massa falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Viegas\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls,67, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0032840-10.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)], Agdo: Antonio Carlos Aleixo de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Aleixo de Oliveira, Agdo Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVista da autuação e restauração do AIRR e manifestação, caso entenda cabível, no prazo de 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0188500-07.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Adriano de Souza Neiva (OAB: RJ 107419 - D)], Aut: VITOR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Adriano de Souza Neiva (OAB: RJ 107419 - D)], Aut: VIVIAN FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Adriano de Souza Neiva (OAB: RJ 107419 - D)], Aut: Charles Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SENDAS SA, Aut VITOR FERREIRA DOS SANTOS, Aut VIVIAN FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0214100-30.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE SOUZA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-77.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DE CARVALHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0149100-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Gonçalves Barbosa [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes Gonçalves Barbosa \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio do Nascimento [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-60.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE FIGUEIREDO ROMANO [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0019700-21.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALMADA NORONHA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária, segundo o valor apontado pelo INSS às fls. 275 (R$ 19.221,46), em 10 dias, sobpena de imediata execução e inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001581-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bezerra de Brito [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. (a/c sócia Marly Lessa Matola) [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. (a/c sócia Marly Lessa Matola)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0122700-85.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Aquino [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIG LOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Aquino \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Inácio do Amaral [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Inácio do Amaral \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-81.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cinco Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Diva Maria Hadler Gabriel, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162800-48.2009.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Rita de Araujo Souza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda(Massa Falida de...) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda(Massa Falida de...), Aut Maria Rita de Araujo Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-91.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson dos Santos Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-38.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquileide Gomes da Conceição de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 265, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-62.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fischer [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa falida de) - A/C Paulo Roberto Loureiro da Silva, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fischer\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado, bem como do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar o endereço correto do Administrador judicial da 1ª Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silvino Mendes Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silvino Mendes Oliveira, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0167700-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Godoy [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Godoy\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0051300-84.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo por 60 dias, os quais decorridos, será iniciada a execução, inclusive com futura inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0211700-82.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARECENILDO ROCHA TAVEIRA [Adv. Maria do Socorro Camilo Nascimento (OAB: RJ 85693 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Reunidas Caneco SA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARECENILDO ROCHA TAVEIRA\r\n\r\nApresentar o CPF, sob pena de se considerar extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0153700-55.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS, Réu: Antônio João Kovacs, Réu: Richard Gerbo Colosimo Kovacs, Réu: Suely Milla da Silva, Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: Confeitaria Ragaza Ltda. [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)], Réu: Georgina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE FERREIRA, Réu CONFEITARIA GERBO LTDA, Réu CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, Réu Confeitaria Ragaza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo preclusivo e comum de 5 dias para embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0102900-76.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amaro dos Santos (Espolio de) [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpsaude Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpsaude Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Aut Manoel Amaro dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias preclusivos para embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0162300-84.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi de Oliveira Lima [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: Varilog Logistica (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi de Oliveira Lima\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0172400-06.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO CINTRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 972, assinando-se o prazo de 5 dias para contestar embargos à execução e opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001021-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Chaves [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001061-32.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maria da Silva Araújo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Maria da Silva Araújo , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157500-18.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TAVARES PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-96.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Ricardo Souza da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Mary Eduvirges do Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Clemente Marques [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0207900-07.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária em guia GPS (R$ 14.195,00), conforme cálculos apresentados pelo INSS, sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT, ficando ciente que com o depósito (judicial ou mediante GPS) inicia-se o prazo de 5 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001497-88.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araújo Filho [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-84.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinheiro de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0018000-58.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ossanha Melone de Souza Cavalcante [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmaceutica Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre fls. 266, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-10.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1444465"
                            ],
                            "1444466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001039-03.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva Correa Llopis Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Reclamadas para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas dos Santos Quintella [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas dos Santos Quintella\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-90.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIRANDA PADRAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MIRANDA PADRAO, Réu Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente, no valor de R$ 136,51, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento da diferença do crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% conforme artigo 475-J, totalizando R$ 150,16\r\n\r\nProcesso: 0000355-49.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paranhos da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut João Paranhos da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000451-64.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tenório da Silva Madureira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tenório da Silva Madureira\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Melo de Almeida [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Condominio Residencial Villa Genova\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria, podendo esta ser recolhida pelo código 2909, utilizando-se o CNPJ da Ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-20.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ohana Avellar Andrade [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-69.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Cunha Pereira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Cunha Pereira \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Freitas dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Debora Freitas dos Santos \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 9.805,59, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 10.786,15 (multa R$ 980,55 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00 conforme sentença de fl. 153.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000381-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento Castro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Xavante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Nascimento Castro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Simões Gonçalves Monteiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Simões Gonçalves Monteiro\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-79.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Nascimento de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Nascimento de Souza\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Messias do Nascimento [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Fior Di Latte Ltda. [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Messias do Nascimento \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayanne dos Santos Melo Rodrigues [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Keila Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayanne dos Santos Melo Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-03.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Bella Blu Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a titulo de cota previdenciaria e o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0031600-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Dimas Ribeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A , Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nÀs 1ª e 5ª Reclamadas para contrarrazões ao recurso ordinário da S.A. Viação Area Riograndense, 4ª, no prazo de 08 dias, e ciência do não recebimento do recurso ordinário conjunto interposto por Varig Logística S.A. - Vargi Log, 2ª Reclamada, e por Volo do Brasil S.A., 3ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000543-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mello de Azevedo da Cunha [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mello de Azevedo da Cunha\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Araújo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nApresentar planilha com o total histórico devido ao Reclamante, conforme promoção da contadoria de fls. 381 \r\n\r\nProcesso: 0000028-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Braz [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Donato de Matos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Donato de Matos\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-72.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARROS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACAR PLACAS E CARIMBOS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARROS, Réu PLACAR PLACAS E CARIMBOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, assinando-se prazo de 5 dias para contestar opor impugnação à sentença de liquidação (homologação do crédito remanescente), bem como requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão, ciente que, decorrido o referido prazo in albis será expedido o alvará e a execução estará imediatamente extinta. \r\n\r\nProcesso: 0000688-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Amorim [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-58.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Jesus [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Arcor do Brasil Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Jesus\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jacqueline Pereira da Costa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 275.963,11, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 269.895,69, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 269.895,69), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 296.885,26 (multa R$ 26.989,57 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000569-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Batista da Silva\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candice de Albuquerque [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candice de Albuquerque\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-76.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas de Medeiros [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nTer ciência de que não há alvará para a Ré, uma vez que o único depósito recursal foi levantado pelo Autor. PRazo de 5 dias sob pena de preclusão e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001578-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Ferreira [Adv. Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Ferreira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 11.965,97, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 13.162,57 (multa R$ 1.196,59 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 conforme sentença de fl. 40.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0135300-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Felicio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Felicio , Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 8.636,32, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 9.499,95 (multa R$ 863,63 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 374,00 conforme sentença de fl. 97.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000262-18.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Abílio Prates da Rocha [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibecred Intermediações Financeiras Ltda. [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibecred Intermediações Financeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Priscila da Silva Benedito [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-92.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcigran Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques da Silva \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teixeira de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas em 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Alencar Castro [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108700-51.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. e Representacoes Ltda. [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. e Representacoes Ltda., Aut Severino do Nascimento\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 19.414,84, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 21.356,32 (multa R$ 1.941,48 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 conforme sentença de fl. 33.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000479-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Lima da Silva Batista [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Enio Serra Ltda., Aut Lilian Maria Lima da Silva Batista\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000593-97.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pifano Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Ltda. ME [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Computação Gráfica Ltda. ME \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-56.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pires \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Casanova de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Casanova de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-96.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: OR Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OR Subempreiteira Ltda. ME\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-64.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristina Azevedo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 02/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000050-60.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Ribeiro Cabral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Ribeiro Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000516-88.2012.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Seabra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000567-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rommel Gomes da Silva [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Palace Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Palace Hotel Ltda., Aut Rodrigo Rommel Gomes da Silva \r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001263-09.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Schimidt Motta [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Schimidt Motta, Réu Nurse Assistance Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 29.890,71, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 32.879,78 (multa R$ 2.989,07 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 280,00 conforme sentença de fl. 102.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000408-59.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Pereira da Costa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Capilar e P C Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: AS Mendonça Produtos de Beleza ME, Réu: Eliane Pereira dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tratamento Capilar e P C Ltda.\r\n\r\nComprovar em 5 dias o depósito tempestivo da 2ª parcela, sob pena de incidência da multa de 80% e início da execução, inclusive com bloqueio online e futura inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1444466"
                            ],
                            "1444467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0207100-81.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES\r\n\r\nRéu: A Cinco Segurança e Vigilancia Ltda., Diva Maria Hadler Gabriel, Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica m A Cinco Segurança e Vigilancia Ltda., Diva Maria Hadler Gabriel, Luiz Claudio Pereira Gabriel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153700-55.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE FERREIRA\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA, GEMMA COLOSIMO KOVACS, RENATO COLOSIMO KOVACS, ROBERTO COLOSIMO KOVACS, RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS, Antônio João Kovacs, Richard Gerbo Colosimo Kovacs, Suely Milla da Silva, CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, Confeitaria Ragaza Ltda., Georgina Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio João Kovacs, GEMMA COLOSIMO KOVACS, Georgina Ferreira da Silva, RENATO COLOSIMO KOVACS, Richard Gerbo Colosimo Kovacs, ROBERTO COLOSIMO KOVACS, RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS, Suely Milla da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo preclusivo e comum de 5 dias para embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0150200-29.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucas dos Santos Nunes reprsentado por Simone Câncio dos Santos \r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. - Capital Coop, Venbo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. - Capital Coop, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, sendo facultada a carga dos autos à 2ª Reclamada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444467"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19(dezenove) de Março de 2013, às 11:00 horas -se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 32 datado de 7 de Fevereiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 6.103.310,80 (seis milhões, cento e três mil, trezentos e dez reais e oitenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001181-72.2010.5.01.0021- RTE: ISABEL CRISTINA DA SILVEIRA HANSEN RDO: DAN PRESSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRENSAS EQUIPAMENTOS LTDA, BEM(S):APTO. 301 DO EDIFICIO SITUADO NA RUA AGOSTINHO DOS SANTOS, 272 - ILHA DO GOVERNADOR, QUE AVALIO EM R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1444555"
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                            "1444556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19(dezenove) de Março de 2013, às 11:00 horas se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 100 datado de 15 de Dezembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 8.721,66 (oito mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0083100-40.1997.5.01.0021- RTE: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA CARMO. RDO: CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA, BEM(S), LOCALIZADO(S) NA ESTR. MORRO DO AR, 2707 - SANTA CRUZ:01 GUILHOTINA DA MARCA FUNTIMOD, SÉRIE 100,0Nº 8588, EM REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1444556"
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                            "1444557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19(dezenove) de Março de 2013, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 391 datado de 11 de Julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 174.094.67 (cento e setenta e quatro mil, noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0231100-26.1990-5.01.0021 - RTE: NELSON QUARESMA GOMES RDO: SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL SINCO S/A, CIA. DISCO DE COMÉRCIO EXTERIOR, PASS PUBLICITÁRIOS ASSOCIADOS LTDA, BEM(S): AUTOMÓVEL DA MARCA IMP. VOLVO 850 GLT VCB, COD. RENAVAM 630748942, PLACA LAY 2093, COR AZUL, ANO FABRICAÇÃO 1994, MODELO 1995, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1444557"
                            ],
                            "1444558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19(dezenove) de Março de 2013, às 11:00 horas se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 163 datado de 30 de Junho de 2008, para cobrança de dívida de R$ 283.643,68 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0209800-27-1998.5.01.0021- RTE: MARIA CECILIA MACIEL CAVALCANTE RDO: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, BEM(S):DIREITO DE USO E REMIÇÃO DA MARCA MANDACARU - UMA HISTÓRIA DE PAIXÃO, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, QUE AVALIO EM R$ 5.475.000,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1444558"
                            ],
                            "1444559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19(dezenove) de Março de 2013, às 11:00 horas se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 187 datado de 10 de Julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 11.605,92 (onze mil, seiscentos e cinco reais e noventa e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0088700-61.2005.5.01.0021- RTE: GLÓRIA MARIA DE CARVALHO MAGALHÃES RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA, BEM(S), LOCALIZADO(S) NA RUA ORLANDO DANTAS, 36 - BOTAFOGO:01 MICROSCÓPIO ÓPTICO DE COOBSERVAÇÃO, ALEMÃO, MARCA ZEISS, MODELO AXIOSKOP, APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, QUE AVALIO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de Janeiro de 2013..\r\n\r\nId: 1444559"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19(dezenove) de Março de 2013, às 11:00 horas se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 366 datado de 17 de Abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 49.405,22 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0128600-37.1994.4.01.0021- RTE: CRISTINA SILVA DE FIGUEIREDO RDO: PAULO CÉSAR CARVALHO DA SILVA AFONSO, GOLDEN CROSS ALIMENTAÇÃO REFEIÇÃO EMPREEND. S/A, BEM(S):APTO. 503 DO BLOCO 01 DENOMINADO EDIFICIO MALBELLA, SOB O Nº 530 DA AV. SERNAMBETIBA E NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR PELA AV. GENERAL GUEDES DA FONTOURA, 107 - BARRA DA TIJUCA, QUE AVALIO EM R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1444560"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000408-87.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SGO Construções Ltda. [Adv. Cassiano Chaves das Silva (OAB: RJ 165788 - E)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos Lima , Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Torquato Mendes [Adv. Leidimar Rocha Posenato (OAB: RJ 128270 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Torquato Mendes, Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para tomar ciencia da decisão de fls. 264, devendo comprovar o depósito dos honorários pericias, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rocha da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066100-82.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAIA MATOS [Adv. Eliane Coelho da Silva Gouvea (OAB: RJ 1346 - B)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MAIA MATOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123600-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Quelotti Abrantes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Quelotti Abrantes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-73.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Inácio da Silva Filho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Inácio da Silva Filho, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de responsabilidade perante a SRF. sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007100-88.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-31.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira Pinheiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Oliveira Pinheiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-26.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Simão Sampaio [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Simão Sampaio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001487-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto dos Santos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO CARVALHO DE ASSIS [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Santa Cabrini - FSC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145700-84.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANY FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Danielle Miranda de Almeida (OAB: RJ 106981 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CINE RIO LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros de Uzeda, Réu: Alexandre Medeiros de Uzeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANY FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha ao E. Juízo com documento hábil a comprovar a condição do imóvel elencado quanto a eventuais gravames. \r\n\r\nProcesso: 0001055-82.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluci Mendonça Pires [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Toutatis Client Services do Brasil S.A. [Adv. Gisele da Silva Alves (OAB: SP 288530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toutatis Client Services do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-87.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Pinto Esteves [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Geprod Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Pinto Esteves\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0239300-53.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinez Lima de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinez Lima de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Galdino [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Galdino, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-68.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ribeiro [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000976-73.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Antonio da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodesign Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio Antonio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-92.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira [Adv. Gabriela Salguette da Silva (OAB: RJ 152101 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa Rocha \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juizo para retirar guias do FGTS do seguro desemprego, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-51.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jeremias Mendes [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: CONSORCIO SANTA CRUZ N/P representante EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Jeremias Mendes, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-12.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Souza Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Souza Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060500-12.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MELLO [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE MELLO\r\n\r\nVenha, o reclamantecom a documentação (atos constitutivos) referente à empresa sucessora, ciente do prazo de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000053-77.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madilaine de Souza Machado [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Barata [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)], Réu: Leonardo Gheren [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Barata , Réu Leonardo Gheren \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvina Martins da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a sentença de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza da Costa [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1444646"
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                            "1444673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001473-20.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda, Aut José Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.462/465 , no valor de R$ 8.364,63, equivalentes a 674.463,59 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que comprove o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0070000-68.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUSA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, depositário fiel para os bens penhorados às fls 99, sob pena de prosseguimento da execução nos termos de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001179-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Francisca de Paula [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A, Aut Edivânia Francisca de Paula\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha FRANCILENE VIGARIO DE OLIVEIRA, que deverá comparecer na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda, Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000233-93.2011.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Clovis Ferreira Moreira [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nExdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Keppel Fels Brasil S.A., Exte Ricardo Clovis Ferreira Moreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 157/160, no valor de R$ 7.950,08, correspondente a 641.052,77 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0050900-59.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gomes Nicolau [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Tereza Cristina Gomes Nicolau\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.871/873 , no valor de R$ -80.617,83 , equivalentes a 6,.500.599,12 TR's pro rata DIE \r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0005400-38.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiane de Souza Garcia [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca Shopping Center S/C Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiane de Souza Garcia\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. OBSERVANDO-SE O INFORMADO AS FLS. 182/183 E SOB PENA DE ENTENDER-SE PELA RENUCIA AO CRÉDITO, COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0116600-50.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara Vianna dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Regina Cavalcanti Pitombo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara Vianna dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do Sr. Oficial de Justiça, fls. 52 verso. pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-75.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Burlamaqui Mendes [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Burlamaqui Mendes\r\n\r\nComprovar nos autos a data e a quantia recebida através de alvará nº1863/2012, fls.430, para fins de prosseguimento, nos termos do comando de fls. 427. pz 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000862-33.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Bezerra Figueiredo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Bezerra Figueiredo\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls.518, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-40.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Moreira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.500,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0001095-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Jesus [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando de Jesus \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM QUINZE DIAS. - FLS. 271. \r\n\r\nProcesso: 0148600-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carvalho dos Santos, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112100-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Sousa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações , Aut Marcelo de Moura Sousa, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 192/194. , no valor de R$ -38.295,34 , equivalentes a 3.087.935,43 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0083400-76.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Fonseca Pinto [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nMNAIFESTAR-SE QUANTO AOS CALCULOS DO AUTOR, EM DEZ DIAS, BEM COMO REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001061-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Sílvio [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nRéu: Olisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda. \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0133700-13.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Palhares Marinho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Banco do Brasil [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica Banco do Brasil, Aut Waldemir Palhares Marinho\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos das cobntribuições previdenciária e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU e SRF devendo, ainda, o autor, no mesmo prazo, comprovar nos autos a data e a quantia recebida referente ao alvará nº 756/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000784-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria de Jesus da Fonseca [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria de Jesus da Fonseca\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.34, QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR. APOS, AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099600-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Goularth Barboza [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sartorio Construções e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Goularth Barboza \r\n\r\nManifeste-se o autor , em 30 dias, acerca da diligência negativa requerendo o que entender de direito, indicando meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000963-07.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Augusto da Costa [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. SOB PENA DE ENTENDER-SE PELA RENUNCIA, COM EXTINÇÃO DA EXECUÇAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0143700-48.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Rozemberg [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Rozemberg, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DA POR EXTINTA E CUMPRIDA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC. IN ALIBIS, ALVARÁ A RÉ PELO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0121800-33.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Eleoterio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A, Aut Vanessa Alves Eleoterio\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 361/362, no valor de R$ 8.057,67, correspondente a 649.728,26 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 231, no valor atualizado de R$ 5.789,89, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 2.267,78, correspondente a 182.861,89 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000632-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caroline Santos Ferreira da Costa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Brasil S/A - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Caroline Santos Ferreira da Costa \r\n\r\nREFAZER SEUS CALCULOS, OBSRVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, \r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Igor Chaves Cavalcanti Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .181, restando sem êxito as consultas realizadas nos autos através das ferramentas on line à disposição do juízo, bem como da determinação de fls.165, para expedição de certidao de crédito, após o decurso do prazo de fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0000371-26.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniel Batista da Silva Junior [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniel Batista da Silva Junior, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha TIAGO DE DEUS, que deverá comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Santos de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda, Aut Marcilio Santos de Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 193/194 , no valor de R$ -4.159,46 , equivalentes a 335.397,05 TR's pro rata DIE \r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001457-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Vale Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas judiciais, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fabiano Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A, Aut Wilson Fabiano Pereira da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 551/554. , no valor de R$ -9.493,43 , equivalentes a 765.500,42TR's pro rata DIE \r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001383-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Cláudio [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Cláudio, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 220: \"deixo de receber o recurso da 1ª reclamada por deserto, uma vez que o depósito recursal não atendeu ao disposto no art.899 da CLT. Ao reclamante e 1ª reclamada, inclusive, para contrarrazoarem o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada. pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-86.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Bezerra [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Barros Goularte [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: Banco BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Barros Goularte, Réu Banco BMG S/A, Réu Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RO DO PRIMEIRO REU POR DESERTO. VENHAM OS RECORRIDOS - PRIMEIRO E SEGUNDO RÉUS - COM CONTRARRAZÕES AO RO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000610-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Luiza de Brito [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Luiza de Brito \r\n\r\nVista ao autor para manifestação acerca dos documentos de fls. 165 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-20.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos Ferreira [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da intimação da testemunhas arroladas, eis que fora do prazo fixado. \r\n\r\nProcesso: 0036500-35.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 22ª Vara do Trabalho/RJ, no horário de 10:00 às 17:00 horas, a fim de retirar o ofício nº 0676/2011, para habilitação ao Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0161100-36.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Braz da Silva [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .178, não recebimento da peça processual de fls.172 ante a ausência de pressuposto processual objetivo, a saber, garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves dos Reis [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Cid Mercearia Ltda. M.E., Réu: ADRIANA GRANJA CID, Réu: Iraci de |Oliveira Cid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0070100-86.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber dos Santos Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPAGAR R$ -3.460,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE O JUZIO ENTENDE QUE O RÉU ARQUE COM O PAGAMENTO DO VALOR DAS CUSTAS, JÁ QUE DEU CAUSA AO MANEJO DA MAQUINA PÚBLICA PRA QUE O OBREIRO RECEBESSE SEUS VALORES. \r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cabral do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestações sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0055200-30.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Mattos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbete Transportes e Comércio Ltda, Aut João Carlos de Mattos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.151/153 , no valor de R$ -24.502,91 , equivalentes a 1.975.786,19 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001172-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Tavares [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-61.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baldner [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O EXTRAVIO NA SECRETARIA DA VOSSA PETIÇÃO DE 01.03/2012 - CEERTIDÃO DE FLS. 147 - VENHA O SEGUNDO REU COM COPIA DA MESMA A DEVIDA APRECIAÇÃO. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050400-37.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues Braga [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Som e Imagem Ltda, Aut Juarez Rodrigues Braga\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 99/100, no valor de R$ 3.705,80, correspondente a 298.816,28 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000112-02.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Benedito dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda, Aut Valdemir Benedito dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 45 VERSO , no valor de R$ -1.964,78 , equivalentes a TR's 158.429,56pro rata DIE. \r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0155200-72.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lucia Andrade Lopes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 145, para comprovar a certificação atualizada, nos termos da Lei.12.101/09. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-89.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY ROSA DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME, Réu: ANTONIO MARQUES DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, Réu: REGINA CELI RAMÔA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIADO DESPACHO DE FLS.264: A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000761-30.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Capetini Ferreira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S/A [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S/A\r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto, conforme despacho de fls. 196. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-36.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Rocha Daniel [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rocha Daniel , Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 130/131, no valor de R$ 13.737,54, correspondente a 1.107.723,20 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação . Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0019600-84.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo da Silva Antunes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CMR Indústria de Refrigerantes Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMR Indústria de Refrigerantes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de fls 302. \r\n\r\nProcesso: 0051900-41.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Silva de Lima [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Silva de Lima, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nANTE O RESULTADO DO BLOQUEIO ON LINE POSITIVO E A ORDEM DE TRANSFERÊNCIA EFETUADA, GARANTINDO A EXECUÇÃO, TENHAM AS PARTES CIENCIA PARA MANIFESTAÇÃO NOS TERMOS DO ART,. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039800-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Accioly Molin [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Accioly Molin, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 324/326, no valor de R$ 270.681,03, correspondente a 21.826.299,03 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Registre-se que os valores sujeitod à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal. Convolo o depósito recursal de fls. 166 e 198, no valor atualizado de R$ 18.394,88, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 252.286,15, correspondente a 20.343.032,35 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciaria, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001561-24.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Batista Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nVENHA O AUTOR -CONSIIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEV IDO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA CONSIGNATORIA. \r\n\r\nProcesso: 0105700-13.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENIFER ELISABETE DA SILVA VACCHIANO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENIFER ELISABETE DA SILVA VACCHIANO\r\n\r\nTER CIENCIA DO FLS. 157, QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR (01) UM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0071400-15.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda Ramos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2w Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernanda Ramos da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030000-84.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Cassino [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S/A [Em Recuperação Judicial] [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Cassino, Réu Varig Logística S/A [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nTomar ciência de que cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. Ciencia também da expedição do Alvará de fls. 106, nº 1788/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001539-97.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJR Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Teixeira Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MJR Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0143600-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus , Réu Transporte Zona Oeste Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 449/450, no valor de R$ 12.877,57, correspondente a 1.038.379,73 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributaçã. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001554-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Castro Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Castro Alves\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificaçãoda testemunha JOSÉ JUNIOR DE AQUINO, que deverá comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141100-25.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Parada de Souza Lima [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nVenha A RÉ com os cálculos das cobntribuições previdenciária e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU e SRF devendo, ainda, COMPROBVAR OS DEVIDOS RECOLHIMENTOS, CONFORME ESTIPULADO NO ACORDO HOMOLOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001399-05.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Marques de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Marques de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, bem como para que informe o correto endereç, presumindo-se válida a sua intimação nos termos do art. 238, § único do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000343-29.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Neves Ouriques [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha de Realengo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Neves Ouriques\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora foi julgada subsistente e o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201500-44.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAN ALEX DE OLIVEIRA BITTENCOURT [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: SAJO SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAJO SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGA, Aut SEBASTIAN ALEX DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 276 - EXTRAVIO DO PRIMEIRO VOLUME - E VERIFICAR SE OS AUTOS DO PRIMEIRO VOLUME DOS PRESENTES AUTOS ENCONTRAM-SE COM OS ADVOGADOS DAS PARTES, EM DEZ DIAS COMUNS, \r\n\r\nProcesso: 0000802-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Martins \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls. 173, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Martins [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Indumeq Metal Química Comércio Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Martins, Réu Indumeq Metal Química Comércio Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.125/126 , no valor de R$ -24.346,09 , equivalentes a 1.963.141,05TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0014400-57.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraldino Costa de Almeida [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraldino Costa de Almeida\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO RECEBE A CONTESTAÇÃO DA RÉ COMO EMBARGOS A EXECUÇÃO. TENHA O AUTOR CIENCIA NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, TENDO EM VISTA QUE A PARTE INCONTROVERSA DO JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDA. NO MESMO PRAZO VENHA O AUTOR COM SUA CONTESTAÇÃO AOS ENBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0112400-29.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida às fls.307. pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-15.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut João Francisco da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0001390-04.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Brito da Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Brito da Costa \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 45, verso, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-24.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JORDAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR JORDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.206, para ciência do conteúdo do e-mail informando não haver valor disponível para a reserva de crédito requerida. pz 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000913-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Coutinho Fonseca [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Coutinho Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-62.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique de Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Manoel Henrique de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 631, verso, que acolheu os esclarecimentos do Sr. Perito e os valores apurados pela Contadoria, devendo a ré comprovar o depósito do total devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, ficando ciente a ré ainda da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 240 e 273. \r\n\r\nProcesso: 0001500-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ricardo de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Traco ET Forma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ricardo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-45.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loren de Souza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Alves [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jaqueira de Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Alves \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 63/65, no valor de R$ 34.347,92, correspondente a 2.769.636,18 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos Vinter [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut José Carlos Campos Vinter\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado para fins do art.884 da CLT. PZ 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-73.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Vieira Cepeda [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas e recolhimentos previdenciarios, em guia própria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Luis Cardoso [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Luis Cardoso \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. SOBPENA DE ENTENDER-SE PELA RENUNICA AO SEU CRÉDITO, COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0083700-48.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Cardoso [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pavilhão Ltda [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Pavilhão Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 295/295v. \r\n\r\nProcesso: 0001312-10.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Elieser Ramos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Alves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gávea Saladas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Alves da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 124/128. , no valor de R$ -54.501,99 , equivalentes a 4.394.745,71 TR's pro rata DIE., \r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraq ue pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001458-51.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sebastião Motta Mendes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda. ME [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda. ME , Aut Wanderley Sebastião Motta Mendes \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO DO RÉU POR DESERTO. PREPARO EM GUIA ERRADA E QUITAÇÃO DAS CUSTAS A DESTEMPO, \r\n\r\nProcesso: 0135100-19.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH DA SILVA FARIA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH DA SILVA FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 363, restando sem êxito a tentativa de bloqueio on line, e indeferida a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. Após, será expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001104-26.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Silva da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva da Costa \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os NOVOS cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. E ADEQUADOS AO DECISUM. \r\n\r\nProcesso: 0000241-70.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Andrade Fernandes [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Sabrina Andrade Fernandes \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.135/136 , no valor de R$ -59,89 , equivalentes a 4.829,22 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001443-48.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Arilson Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR -CONSIIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEV IDO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA CONSIGNATORIA. \r\n\r\nProcesso: 0153300-88.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Fernandes Fonseca [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Fernandes Fonseca\r\n\r\nEsclareça o reclamante e fundamente, em 10 dias, quais dos dois pleitos deseja. \r\n\r\nProcesso: 0001327-42.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica Rodrigues Machado de Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVENHA O AUTOR-CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM DEZ DIAS, SOB P ENA DE EXTINÇÃO DA CONSIGNATORIA. \r\n\r\nProcesso: 0055600-10.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Souza [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Souza \r\n\r\nTER CIENCIA EM DEZ DIAS DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 103 VERSO. - BENS DESGASTADOS E OBSOLETOS E JÁ PENHORADOS EM OUTROS PROCESSOS. \r\n\r\nProcesso: 0001390-67.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Jaerdson Borges Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR -CONSIIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEV IDO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA CONSIGNATORIA. \r\n\r\nId: 1444673"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0024100-62.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Veloso Vasconcelos\r\n\r\nRéu: MG Sete Cultura Física Ltda, Marcelo Garcia Machado, Marcus Vinícius Dutra e Goes, Marcus Vinícius Nunes Ferreira, Emília Maria Botelho Rondinini, Alessandra Coelho Simões, Cristina Maria Fernandes Malheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Coelho Simões, Emília Maria Botelho Rondinini, Marcelo Garcia Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 14.694,22, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0133500-11.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DARZE ROCHA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA, MARCUS VINICIUS DUTRA E GOIS, Emilia Maria Botelho Rondinini, Alessandra da Silva Coelho, Cristina Maria Fernandes Malheiro, Marcus Vinicius Nunes Ferreira, Marcelo Garcia Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra da Silva Coelho, Emilia Maria Botelho Rondinini, Marcelo Garcia Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 15.550,91, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0009700-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Alves \r\n\r\nRéu: Auto Posto Jaqueira de Campo Grande Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Jaqueira de Campo Grande Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 63/65, no valor de R$ 34.347,92, correspondente a 2.769.636,18 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000256-05.2012.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ LUIZ IMPROISE\r\n\r\nEgdo: YOLLANDA INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Ademilson dos Santos, IOLANDA NELSON SILVESTRE LESSA\r\n\r\nPelo presente fica m IOLANDA NELSON SILVESTRE LESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente o pedido na Ação de Embargos de Terceiro, para declarar insubsistente a penhora. Custas de R$ 180,00, calculadas sobre R$ 9.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., ALMIR SIQUEIRA DE BARROS JUNIOR, NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR SIQUEIRA DE BARROS JUNIOR, NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 39.308,94 em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves dos Reis\r\n\r\nRéu: J B Cid Mercearia Ltda. M.E., ADRIANA GRANJA CID, Iraci de |Oliveira Cid\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA GRANJA CID, Iraci de |Oliveira Cid, J B Cid Mercearia Ltda. M.E., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-92.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Amar Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanato e Acessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128900-88.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SODRE DE ARAGAO\r\n\r\nRéu: REVESTMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência, conforme despacho de fl. 213, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001404-22.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Estar Rio de Campo Grande Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP - Campomax, F Carvalho e Chile de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP - Vic Luc Distribuidora\r\n\r\nPelo presente fica m Estar Rio de Campo Grande Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP - Campomax, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-42.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON LOPES MAIA\r\n\r\nRéu: COOPERDATA ADMINISTRACAO E PROJETOS LTDA, STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA, MARTA PEDROSO PEDRAL SAMPAIO AMARAL, Pieter Maurits Reckman Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Pieter Maurits Reckman Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 192.454,31, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Sushi Gávea Saladas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sushi Gávea Saladas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 124/128. , no valor de R$ -54.501,99 , equivalentes a 4.394.745,71 TR's pro rata DIE., \r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444674"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000874-44.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Batista de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Conele Carruthers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Batista de Souza \r\n\r\nPARA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS PARÂMETROS DEFINIDOS EM SENTENÇA, DEVENDO AINDA SER ESPECIFICADOS, NOS CÁLCULOS, OS VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PREVIDENCIÁRIA (EMPREGADO E EMPREGADOR) E FISCAL, ALÉM DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR (...) FLS.13 \r\n\r\nProcesso: 0000800-87.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jionis da Silva Moreira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Kaçulinha da Pedra Ltda. ME [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jionis da Silva Moreira , Réu Mini Mercado Kaçulinha da Pedra Ltda. ME \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00, CALCULADAS SOBRE R$ 30.000,00 VALOR ARBITRADO À CAUSA, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELO AUTOR, DISPENSADO DO RECOLHIMENTO. RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. INT. AS PARTES. FLS.31/36 \r\n\r\nProcesso: 0000115-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pereira de Noronha [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: AWF Ferreira Instalações e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Pereira de Noronha\r\n\r\nINTIMAR O AUTOR PARA QUE INFORME MEIOS HÁBEIS À CITAÇÃO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.34 \r\n\r\nProcesso: 0160000-38.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Illians Lopes da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa , Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nÀS RÉS, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO. FLS.452 \r\n\r\nProcesso: 0074100-05.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO\r\n\r\nVISTA À PARTE AUTORA. FLS.326v \r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2012.5.01.0023 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCIANO DA SILVA ROSA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARCIANO DA SILVA ROSA, Réu MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA DO AUTO DE ARREMATAÇÃO QUE ORA ASSINA. FLS.23 \r\n\r\nProcesso: 0008200-94.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Machado Alves [Adv. Oswaldo Vianna Filho (OAB: RJ 61608 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Machado Alves\r\n\r\nPOR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA DETERMINAR O REFAZIMENTO DAS CONTAS QUANTO AO CÔMPUTO DOS JUROS DE MORA, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE ESTE DECISUM PASSA A INTEGRAR. INT. AS PARTES. FLS.163 \r\n\r\nProcesso: 0041900-91.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS SOBRINHO E OUTRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: ODILON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAIDE SORVETES LTDA [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIAS SOBRINHO E OUTRO, Aut ODILON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTOS,ETC. CUMPRA O RECLAMANTE A DETERMINAÇÃO DE FLS.1042 OU INFORME OUTRO MEIO HÁBIL PARA PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. FLS.1046 \r\n\r\nProcesso: 0074600-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana Santos\r\n\r\nPARA INDICAR MEIOS HÁBEIS À CITAÇÃO DOS SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. FLS.85 \r\n\r\nProcesso: 0000427-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Gomes Lopes [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Gomes Lopes \r\n\r\nPARA RETIRAR A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. FLS.254 \r\n\r\nProcesso: 0079700-60.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza de Jesus [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RÉU. FLS.257 \r\n\r\nProcesso: 0001269-70.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves Nunes [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nVISTA À PARTE RÉ. FLS.71 \r\n\r\nProcesso: 0044200-30.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lozangela Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lozangela Santos\r\n\r\nPARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. FLS.185v \r\n\r\nProcesso: 0114400-96.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Costa da Silva [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Credito Mutuo dos Servidores Publicos da Prefeitura RJ [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Costa da Silva\r\n\r\nVISTA À PARTE AUTORA. FLS.117v \r\n\r\nProcesso: 0023600-17.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antônio Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antônio Rodrigues \r\n\r\nVISTOS. SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO AGRAVADO. FLS.660 \r\n\r\nProcesso: 0001661-73.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imobiliária Borges Pires Ltda. [Adv. Victor Gemmal (OAB: RJ 14172 - D)]\r\n\r\nCgto: Lorette da Silva Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imobiliária Borges Pires Ltda.\r\n\r\nPARA DEPOSITAR O VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FLS.14 \r\n\r\nProcesso: 0001292-50.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Felipe Rodrigues Felício [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Felipe Rodrigues Felício \r\n\r\nVISTOS. FORNEÇA A PARTE AUTORA ENDEREÇO ATUAL DA RECLAMADA. FLS.33 \r\n\r\nProcesso: 0031400-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Gomes do Espirito Santo [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Servicos Cooperativa Profissionais Prestacao Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Gomes do Espirito Santo\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.751 \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A MODAS LTDA, Aut MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.287/300 (...). INT. AS PARTES. FLS.306/307 \r\n\r\nProcesso: 0000776-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Araújo Castro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS ÀS FLS.198/204, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.181. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.206\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 132.994,73 \r\n\r\nProcesso: 0001572-50.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Amelio de Andrade [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Callcitec Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Amelio de Andrade \r\n\r\nPARA QUE INFORME O CORRETO ENDEREÇO DA 1ª RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.16 \r\n\r\nProcesso: 0081200-35.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eribaldo Pereira dos Santos [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod Quimico Farmaceutico S.A (Massa Falida de) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eribaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nINTIMAR PARA A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS PARÂMETROS DEFINIDOS EM SENTENÇA, DEVENDO AINDA SER ESPECIFICADOS, NOS CÁLCULOS, OS VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PREVIDENCIÁRIA (EMPREGADO E EMPREGADOR) E FISCAL, ALÉM DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR (...) FLS.1814 \r\n\r\nProcesso: 0142500-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Matias Netto [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cervantes Editora Ltda(com falência estendida a Quickgrafic Editora Ltda.) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Cervantes Editora Ltda(com falência estendida a Quickgrafic Editora Ltda.)\r\n\r\nVISTA À PARTE RÉ. FLS.156 \r\n\r\nProcesso: 0162500-73.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAHAM BEL NOGUEIRA GAMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n...POR TODO O EXPOSTO, DETERMINO QUE A PARTE RÉ COMPROVE NOS AUTOS, EM 30 DIAS, QUE ESTÁ EFETIVAMENTE CUMPRINDO A DECISÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA ORA FIXADA NO VALOR DE R$ 1.000,00 ATÉ O MONTANTE DA EXECUÇÃO. FLS.781 \r\n\r\nProcesso: 0000630-18.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva\r\n\r\nPARA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS PARÂMETROS DEFINIDOS EM SENTEÇA, DEVENDO AINDA SER ESPECIFICADOS, NOS CÁLCULOS, OS VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PREVIDENCIÁRIA ( EMPREGADO E EMPREGADOR) E FISCAL, ALÉM DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR (...) FLS.80 \r\n\r\nProcesso: 0129700-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Aparecida Albuquerque Mendes [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Midia Brasil Publicidade & Comunicações Ltda. [Adv. Alcina Aparecida de Carvalho (OAB: RJ 122598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midia Brasil Publicidade & Comunicações Ltda., Aut Rosilene Aparecida Albuquerque Mendes \r\n\r\nQUE COMPAREÇAM AS PARTES PARA FORMALIZAÇÃO DA NOVA PACTUAÇÃO. FLS.83 \r\n\r\nProcesso: 0008700-78.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO ANGELO GOMES PIRAJA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO ANGELO GOMES PIRAJA\r\n\r\nPARA FORNECER MEIOS HÁBEIS À CITAÇÃO DO SÓCIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÕ DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. FLS.203 \r\n\r\nProcesso: 0131300-91.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Baiao de Oliveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Baiao de Oliveira\r\n\r\nPARA APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE COTA SOCIAL CONFORME DECISÃO DE FLS.309, OBSERVANDO-SE OS VALORES HOMOLOGADOS À FL.452, PARA TAL, DEFERE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS. FLS.311 \r\n\r\nProcesso: 0000409-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Fernandes da Cunha [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Jacson Fernandes da Cunha \r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. FLS.323 \r\n\r\nProcesso: 0082900-17.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BERNARDES COSTA DA SILVA [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS ARTEFATOS DE COURO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BERNARDES COSTA DA SILVA\r\n\r\nVISTOS... CHAMO O FEITO A ORDEM PARA ANULAR OS ATOS A PARTIR DE FLS.118. EXCLUA-SE O NOME DA RÉ NO BNDT. VENHA A PARTE AUTORA COM ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. FLS.132 \r\n\r\nProcesso: 0001341-91.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Patricio Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Patricio Ferreira \r\n\r\nVISTOS. SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.298 \r\n\r\nProcesso: 0000584-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Paiva do Vale [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Paiva do Vale\r\n\r\nVISTOS. AO RECLAMANTE PARA A LIQUIDAÇÃO, EM VALORES HISTÓRICOS, COM INCLUSÃO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME PREVISTO NO ART.879, §§º1-A E 2º-A, DA CLT. FLS.84 \r\n\r\nProcesso: 0068300-83.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gomes Galindo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gomes Galindo\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. FLS.96 \r\n\r\nProcesso: 0000560-35.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Júnior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Júnior\r\n\r\nPOR PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, DOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO. AO RECORRIDO. FLS.99 \r\n\r\nProcesso: 0116300-46.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Jose da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Jose da Silva \r\n\r\nVISTA A PARTE AUTORA. FLS.289v \r\n\r\nProcesso: 0000766-49.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Harold de Lima Pessoa Filho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Eliane de Lima Silveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Stella Silvia Le Cocq d Oliveira Barros [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Cleber Estevão da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Estevão da Silva, Aut Eliane de Lima Silveira , Aut Harold de Lima Pessoa Filho, Aut Luiz Felipe de Lima Silveira, Aut Stella Silvia Le Cocq d Oliveira Barros , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 15 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 5 DIAS. FLS.396 \r\n\r\nProcesso: 0001307-48.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves da Silva Fernandes [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves da Silva Fernandes , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO ÀS PARTES, NOS MESMOS TERMOS DA ATA DE FLS.115. FLS.118 \r\n\r\nProcesso: 0000669-83.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vauna da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vauna da Silva\r\n\r\nVISTA À PARTE AUTORA, OBSERVANDO A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DA PARTE RÉ. FLS.98 \r\n\r\nProcesso: 0077400-09.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO XAVIER DA SILVA [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: PARISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. FLS.425 \r\n\r\nProcesso: 0001317-29.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Leal Dutra [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Leal Dutra\r\n\r\nVISTOS. SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AOS RECORRIDOS. FLS.986 \r\n\r\nId: 1444629"
                            ]
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                                "Processo: 0026200-39.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Braz da Trindade [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Braz da Trindade\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0137400-90.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS GOMES VASCONCELOS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0054500-65.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FREITAS DE PAULA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEFICIENCIA PORTUGUESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FREITAS DE PAULA\r\n\r\nAtender integralmente o despacho de fls. 242, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-16.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS PIRES DA LUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS PIRES DA LUZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição de fls. 880, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035900-44.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Camargo (Espolio de) [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroleo do ERJ - SINDIPETRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Camargo (Espolio de)\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 30 dias, observando -se o despacho de fls. 236, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renuncia de seu credito e autorizar o juizo a extinguir a exexcução, consoante artigos 329, 598, 794, II, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001137-07.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Tibiriça Maia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Tibiriça Maia\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000875-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lázaro Miranda Martins [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Bag Industria e Comércio de Plasticos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lázaro Miranda Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-03.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA PINTO E OUTROS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Imaculada Baçal (Espólio de)\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 2087, ultimo paragrafo. \r\n\r\nProcesso: 0131700-31.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Macedo Pordeus de Araujo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina Macedo Pordeus de Araujo\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000852-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Silva do Espirito Santo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Silva do Espirito Santo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0107700-64.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Conceicao Mariano [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000344-05.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Muller Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza Pinto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,no valor de R$ 247,46, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000941-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pacheco Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Réu Conasa Construtora S.A., Réu Oito de Julho Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000603-97.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Raquel Ferreira da Mota [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Raquel Ferreira da Mota \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 800,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001624-74.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Simão da Cruz [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001611-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leoncio Monteiro Filho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Maria Aleixo Ltda. - Restaurante Pomodoro [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentos Maria Aleixo Ltda. - Restaurante Pomodoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. de fls. 376/379, eis que apócrifo. \r\n\r\nProcesso: 0059900-45.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DE MATTOS SALGADO [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO RIO VOLKS LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVO RIO VOLKS LTDA\r\n\r\nComplementar o recolhimento do INSs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-14.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Terra [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Terra\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0115400-28.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Sinara de Souza Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nNada a deferir quanto as fls. 364/365, conforme despacho de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0000347-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Rosário Amon [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Rosário Amon \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0217400-34.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE MACEDO GONTIJO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANE MACEDO GONTIJO\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1443596"
                            ],
                            "1443595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2013\r\n\r\n0101400-57.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda,AMBEV-Companhia de Bebidas das Americas,Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ferreira de Melo Filho que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.909,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101400-57.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda,AMBEV-Companhia de Bebidas das Americas,Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.909,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002400-46.1989.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS PEREIRA DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS PEREIRA DANTAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.099,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443595"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de Audiência do dia 01/02/2013 – Doc. 39/2013\r\n\r\nProcesso: 0000121-44.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Dominador [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. , Réu: Olimpo Casa de Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Dominador \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 20/03/2013, às 08:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000119-74.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Neto Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Vidros e Design Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Neto Pereira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 20/03/2013, às 08:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000120-59.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Lourenço de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 20/03/2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000122-29.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Veríssimo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Veríssimo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 20/03/2013, às 08:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000123-14.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Granzel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 20/03/2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000124-96.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Scanzi [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Benficente a Criança E A Luz , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Scanzi \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 20/03/2013, às 09:10 horas.\r\n\r\nId: 1444478"
                            ],
                            "1444477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 1/2/2013- DOC 40\r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bueno Coutinho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA. ME [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Cristiane Laquintinie dos Santos Amaral [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Roberto Ramos dos Santos [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Laquintinie dos Santos Amaral , Réu E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA. ME, Aut Raquel Bueno Coutinho\r\n\r\nTer ciência da interposição de Embargos à Execução. Ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lima Arcanjo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lima Arcanjo\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido em relação ao veículo porque já foi tentado (fls. 183), sem sucesso, conforme fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leira de Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: 064 Pura Arte Calçados Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Leira de Lima \r\n\r\nComprove o Autor o recolhimento das custas arbitradas a fls. 36 (R$ 600,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-48.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COSTA DE SOUZA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Associacoes de Moradores Est Rio de Janeiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete dos Santos [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional Ltda. [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anhanguera Educacional Ltda., Aut Graciete dos Santos \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 18.177,39.\r\n\r\nProcesso: 0000635-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Rodrigues Rosa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Rodrigues Rosa , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 15.845,45.\r\n\r\nProcesso: 0000852-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Azevedo Braga [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Azevedo Braga, Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 256.404,04.\r\n\r\nProcesso: 0200600-73.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA IANTORNO DO NASCIMENTO ROTSTEIN [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA IANTORNO DO NASCIMENTO ROTSTEIN, Réu UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 57.602,55.\r\n\r\nProcesso: 0000167-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Araujo Pereira Junior [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nRéu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Araujo Pereira Junior , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 2ª reclamada deverá depositar R$ 159.761,59.\r\n\r\nProcesso: 0000082-47.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Luiz Castrioto de Jesus [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Luiz Castrioto de Jesus \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 50: (...) Sendo assim, por ora, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0001617-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Crisanto Barcellos [Adv. Myriam Romeiro (OAB: RJ 165261 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego Rio Comprido Restaurante e Padaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Crisanto Barcellos \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 41: (...) Sendo assim, por ora, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. (...) \r\n\r\nProcesso: 0001652-05.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima de Mendonca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima de Mendonca , Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-82.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Moreira Lima Campiglio [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moreira Lima Campiglio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da ré. Em pauta para extinção. \r\n\r\nId: 1444477"
                            ],
                            "1444480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de Audiência do dia 04/02/2013 – Doc. 41/2013\r\n\r\nProcesso: 0000126-66.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Francisca de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Francisca de Lima\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 20/03/2013, às 09:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000133-58.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Helio de Queiroz [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. , Réu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Helio de Queiroz \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 01/04/2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Lopes dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Lopes dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 01/04/2013, às 08:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000130-06.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Aquino Pereira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Aquino Pereira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 01/04/2013, às 08:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000129-21.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmides Henriques de Jesus [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. ( Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmides Henriques de Jesus \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 20/03/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000128-36.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Noronha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Hospital Central da Polícia Militar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva de Noronha \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 20/03/2013, às 09:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000127-51.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Paiva Ramos [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Paiva Ramos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 20/03/2013, às 09:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000125-81.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Araujo [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Costa e Trumbach Assessoria de Cobrança Empr. Ltda., Réu: Master Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Araujo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 20/03/2013, às 09:20 horas.\r\n\r\nId: 1444480"
                            ],
                            "1444476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 01/02/2013 – DOC 8\r\n\r\nProcesso: 0000013-15.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Limitada\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Expresso Boas Novas Limitada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 20/02/2013 às 08:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000040-95.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Barbosa de Alcântara \r\n\r\nRéu: CHL LXI Incorporacoes S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHL LXI Incorporacoes S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 08:39 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 26/02/2013 às 08:39 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444476"
                            ],
                            "1444479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 04/02/2013 – DOC 9\r\n\r\nProcesso: 0000008-90.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paulo da Conceicao \r\n\r\nRéu: Consabor Refeicoes Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeicoes Coletivas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444479"
                            ],
                            "1444475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 01/02/2013 – DOC 1\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000953-82.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nGiannino Vilardi (OAB: RJ 9707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-47.1996.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Gabriela Briglia Coni (OAB: RJ 193680 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-21.2000.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224100-13.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444475"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000663-27.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Adriano Moreno Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Adriano Moreno Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigleuma de Sousa Cesar [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigleuma de Sousa Cesar, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Brito Sena [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Brito Sena, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 475 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE DE CARVALHO PORTELLA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE DE CARVALHO PORTELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 805/812 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-06.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 399/400. \r\n\r\nProcesso: 0001027-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Aparecida Franco Câmara [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Aparecida Franco Câmara , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chiacchio [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chiacchio, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 546. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1053/1055. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-38.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, Réu: DIOGO TEODORO RODRIGUES, Réu: MILENA TEODORO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.472/478 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-18.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA MORY LTDA, Réu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, Réu: Alberto Ahmed, Réu: Aziz Ahmed\r\n\r\nTI: Sandro Meirelles Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GIMENEZ\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vidal Santiago [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A.- em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S.A.- em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0120600-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MANHAES BARRETO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA, Aut DANIELA MANHAES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-93.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Werneck Soares de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Werneck Soares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 136 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-62.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amorim Villa Real [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraco Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Costa de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0133100-03.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Whitaker [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Conceição Chagas Miranda Alves [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Conceição Chagas Miranda Alves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0109500-51.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DINIZ KLEIN [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: RRM- REDE RIO DE MEDICINA LTDA.(atual denominação de SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM- REDE RIO DE MEDICINA LTDA.(atual denominação de SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária , no prazo de 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento \r\n\r\nProcesso: 0001079-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeidi Aidi Raquel Pinheiro Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gregas e Romanas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Gregas e Romanas Industria e Comercio Ltda., Aut Jeidi Aidi Raquel Pinheiro Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Melo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147800-23.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Victorio de Castro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Silva de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LKG DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS LTDA. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LKG DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS LTDA. , Aut Samanta Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163. \r\n\r\nId: 1441492"
                            ],
                            "1441493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0095200-20.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manuel da Silva \r\n\r\nExecutado: JOSEILDA SILVA DO BONFIM SOARES,Krav s 2007 Construtora Ltda. ME,Felipe da Silva Peres,FELIPE DA SILVA PERES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEILDA SILVA DO BONFIM SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.878,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe da Silva Peres,Krav s 2007 Construtora Ltda. ME,Felipe da Silva Peres,FELIPE DA SILVA PERES\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe da Silva Peres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.878,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441493"
                            ],
                            "1441494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05 DE MARÇO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 19 DE MARÇO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000522-08.2011.5.01.0028: RTE: LUCIANO DOS SANTOS DA SILVA (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: DROGARIA PROATIVA LTDA E OUTROS. BENS: 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO 60.000 BTU´S, COMPLETOS, CARRIER SPLIT, MODELOS 384CA060535MC E 38HCA090535MC, SERIES 2809B33131, 2809B33150, RESPECTIVAMENTE, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADOS EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, 7695, LOJA “A”, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LAERCIO LEITE DE ANDRADE, SUBGERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0152500-47.2002.5.01.0028: RTE: SILVIO SERGIO ASTOR GUIMARÃES MACHADO (ADV: KATIA FRANCO DE CARVALHO - OAB/RJ: 87954) - RDO: MADUREIRA ESPORTE CLUBE. BENS: 01(UM) VEICULO KOMBI 2004/2005, GASOLINA E GÁS, RENAVAM 838286453, PLACA LRD-0829, BRANCA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONSELHEIRO GALVÃO, 130, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PAULO ROBERTO SERMENHO, DIRETOR FINANCEIRO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de janeiro de 2013. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1441494"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-37.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO SATHLER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIO LUCIO SATHLER\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 827 foram homologados, fixado valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 49.791,54 equivalente a 4.014.831,74 IDTRs, sendo R$ 42.140,28 de credito líquido autoral, R$ 3.371,18 de FGTS, a ser depositado na conta vinculada; R$ 4.280,08 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal de fls.324 e 341,atualizado às fls. 824/825 em penhora, devendo as rés, responsáveis solidárias, efetuarem e comprovarem nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059200-20.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura Franca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJ E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moura Franca, Réu Eurobarra Rio Ltda., Réu NITY SERVICE - SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu Viamarela Veiculos Ltda., Réu VIEW ASSESSORIA PLANEJ E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da correta diferença calculada às fls. 493/498, fixado o valor em R$ 760,26 equivalente a 61.301,90 IDTRs, devendo a 1° e 2° rés efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, acima especificado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122600-86.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JAYME BENVENUTI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento do reclamante em 10 dias, no valor de R$ 3.680,49 em junho de 2011 como se observa-se às fls. 913 computando os reajustes concedidos até a data da implementação, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por mês a partir do vencimento do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080700-40.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Reigada Martins [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - MASSA FALIDA [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben berta, Réu Sata Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Teresa Cristina Reigada Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.621, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 37.718,80 equivalente a 3.041.446,06 IDTRs, sendo R$ 30.726,05 de crédito líquido autoral, R$ 4.608,91 de honorários advocatícios e R$ 2.383,84 de INSS (cota empregado e do empregador), bem como, que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 553, efetuado pela 3ª ré e atualizado às fls. 617, devendo a 3ª e 5ª rés, ante a responsabilidade solidária e falência e recuperação judicial das demais, depositarem a diferença devida (R$ 31.406,25, equivalente a 2.532.435,13 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089700-30.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de fl. 80 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.152,18 equivalente a 1.221.763,08 IDTRs,sendo R$ 12.785,49 de credito líquido autoral, R$ 1.917,82 de honorários advocaticios, R$ 268,87 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 180,00 de custas, devendo a ré comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151700-33.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CAMPOS PINHEIRO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CODERTE - COMPANHIA DE DESENV RODOVIARIO TERM [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE - COMPANHIA DE DESENV RODOVIARIO TERM, Aut LUIZ JOSE PINHEIRO FILHO, Aut MARCO ANTONIO CAMPOS PINHEIRO, Aut REGINA FATIMA DE F CUNHA, Aut SERGIO NUNO FIGUEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.1264, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.891,66 equivalente a 313.803,06 IDTRs, sendo R$ 3.801,37 de crédito líquido da autora Regina, e R$ 90,29 de INSS (cota empregado e do empregador) , devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048500-82.2005.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claudio Rangel Lucas [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Rangel Lucas\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, em cartorio.. \r\n\r\nProcesso: 0000031-24.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurivânia Magalhães de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurivânia Magalhães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001026-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gouveia Coelho [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Polisuper do Meier Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gouveia Coelho, Réu Polisuper do Meier Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 107 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.567,06 equivalente a 690.802,80 IDTRs, sendo R$ 6.327,67 de credito líquido autoral, R$ 460,69 de FGTS a ser depositado na conta vinculada e R$ 1.658,70 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas. Convolado o deposito recursal de fls. 100 pelo valor atualizado de fls. 101 em penhora, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos a diferença devida de R$ 3.173,50 equivalente a 255.894,40 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155400-60.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LAUDIANO NETO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Merhi Daychoum [Adv. Alvaro Jose Leite Oliveira (OAB: RJ 127050 - D)], Réu: Sajih Daychoum , Réu: Hossain Daychoum , Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Sebastiao Furtado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merhi Daychoum \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-91.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BANDEIRA DE MELLO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut LUCIA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 810, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 217.139,65 equivalente a 17.509.002,87 IDTRs, valor relativo a crédito líquido autoral, isento de IRRF/INSS, bem como, que o depósitos recursais de fls. 606 e 659 foram convolados em penhora, devendo as rés efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida (R$ 193.496,57 equivalentes a 15.602.548,86 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J, do CPC. Deverá ainda a 2ª reclamada comprovar documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento da reclamante, no mesmo prazo, sob pena de multa de R$ 2.000,00 por mês a partir do vencimento do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000518-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vinícius Gomes Martins [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel e Clo Petshop Comercio de Rações Ltda. [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mel e Clo Petshop Comercio de Rações Ltda., Aut Michel Vinícius Gomes Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 154 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.339,39 equivalente a 1.640.061,77 IDTRs, sendo R$ 18.945,49 de credito líquido autoral, R$ 1.233,90 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 160 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GRONINGER [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut MARIA DA CONCEICAO GRONINGER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 409, bem como, da homologação dos cálculos de fl.408, fixado o valor da diferença que resta devida corrigida e acrescida de juros em R$ 47.642,61 equivalente a 3.841.650,27 IDTRs, sendo R$ 47.318,44 de crédito líquido da autoral e R$ 324,17 de imposto de renda, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058900-92.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUAREZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.264, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 60.250,44 equivalente a 4.858.279,77 IDTRs, sendo R$ 45.986,92 de crédito líquido autoral, R$ 2.597,54 de FGTS a ser depositado na conta vinculada e R$ 11.665,98 de INSS (cota empregado e do empregador) , devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071300-36.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Abreu Menezes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil S.A., Aut Jorge de Abreu Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 392 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 108.833,82 equivalente a 8.776.807,37 IDTRs, bem como sendo R$ 94.698,46 de credito líquido autoral, R$ 14.135,36 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 102.642,97 equivalente a 8.277.551,72 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. Assim como, o autor deverá tomar ciência do alvará de fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0001044-92.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: William Pontes Lopes [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro, Aut William Pontes Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira dos Santos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transportes Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira dos Santos, Réu União Transportes Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 94 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.362,37 equivalente a 190.484,52 IDTRs, sendo R$ 2.232,50 de credito líquido autoral, R$ 29,87 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063200-92.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfit Esportes Ltda., Réu TFS 2 Comercio Ltda., Réu Toni Foto Eletronicos Ltda., Réu Toni Foto Som Ltda., Aut Wiliam Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 787 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 55.500,34 equivalente a 4.475.148,16 IDTRs, sendo R$ 46.097,10 de credito líquido autoral, R$ 8.803,24 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 600,00 de custas, devendo as rés, tendo em vista a responsabilidade solidária, efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-41.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut WAGNER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.1125, devendo a ré depositar a diferença devida (R$ 9.917,75 equivalente a 799.715,36 IDTRs) valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040000-95.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MAURO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados procedentes e os da ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sandro da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sandro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 409 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 70.154,29 equivalente a 5.656.874,31IDTRs, sendo R$ 60.208,12 de credito líquido autoral e R$ 9.946,17 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado o deposito recursal de fl.351, atualizado às fls.405 em penhora, devendo a 1° ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 64.010,17 equivalente a 5.161.444,69 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159100-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Araújo Nunes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Peoples Work Cooperativa de Trabalho Multiplos [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mater Daí de Rio das Ostras, Réu Peoples Work Cooperativa de Trabalho Multiplos, Aut Rosane de Araújo Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 219 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 31.048,60 equivalente a 2.503.535,38 IDTRs, sendo R$ 26.620,72 de credito líquido autoral e R$ 81,66 de imposto de renda e R$ 4.346,22 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado o deposito recursal de fl.186, atualizado às fl. 215 em penhora, devendo a 2° ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 24.300,83 equivalente a 1.959.443,75 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155500-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara dos Santos Sales [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Clube Caicaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Caicaras, Réu Emano Cabeleireiros Ltda., Aut Silmara dos Santos Sales\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.163, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 72.927,05 equivalente a 5.880.454,94 IDTRs, sendo R$ 71.522,10 de crédito líquido autoral e R$ 1.404,95 de INSS (cota empregado e do empregador) , devendo a 1ª ré, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131900-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Sousa Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AMG Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito atualizado do credito autoral no prazo de 15 dias, sob pena de acrescimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001084-45.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel de Oliveira Carvalho [Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 152955 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Administrações e Participações Ltda. [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)], Réu: Asani Assistência Animal Ltda. [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asani Assistência Animal Ltda. , Aut Marcel de Oliveira Carvalho , Réu RR Administrações e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.97, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.655,11 equivalente a 294.728,91 IDTRs, sendo R$ 3.377,65 de crédito líquido autoral, R$ 197,46 de INSS (cota empregado e do empregador) e R$ 80,00 de custas, devendo a 1ª ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000504-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco Rocha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: All Sport Confecções Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Carmen Hade, Réu: Jamil Abdul Hade, Réu: Helio Pires de Loureiro , Réu: Paulo Pires Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisco Rocha , Réu All Sport Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.155, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 56.372,49 equivalente a 4.545.582,05 IDTRs, sendo R$ 42.268,15 de crédito líquido autoral, R$ 8.453,63 de honorários advocatícios, R$ 5.250,71 de INSS (cota empregado e do empregador) , devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165500-74.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FALCAO [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FALCAO, Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224, bem como, a promoção da contadoria, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 505,81 equivalente a 40.791,33 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001609-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva e Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação requerida, pelo prazo improrrogavel de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-71.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Milhorança [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Basilico Papelaria Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basilico Papelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento do acordo de fl. 61, sob pena de execução, devendo observar o correto n da conta corrente do autor, a saber: 0074136-1, agencia n 3313, Banco Bradesco \r\n\r\nProcesso: 0122200-57.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes Escobar [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes Escobar\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Andrade Borges [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fazendarios do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda de Andrade Borges\r\n\r\nTomar ciência da certidão de transito em julgado fls. 322 .\r\n\r\nProcesso: 0017000-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Reis [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 154 foram homologados, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.810,78 equivalente a 1.194.263,98 IDTRs, sendo R$ 11.918,55 de credito líquido autoral e R$ 2.892.23 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal de fl.100, pelo valor atualizado às fls.150 em penhora, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 8.438,75 equivalente a 680.456,89 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI MERCON DE LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut GUARACI MERCON DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Ayres Dantas [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Café e Restaurante Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Ayres Dantas , Réu Movelaria Café e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nFixado o valor do FGTS corrigido e acrescido da multa de 70% do item 2 de fl. 48 e custas em R$ 1.059,53 equivalente a 85.438,25 IDTRs,sendo R$ 1.039,53 de crédito líquido ao autor e R$ 20,00 de custas. Convolado o deposito de fl.75 pelo valor atualizado às fl. 78 em penhora, devendo a 1° ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 222,90 equivalente a 17.974,18 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143000-09.2006.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Maria de Fatima Oliveira Silva de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda., Cgte Livraria Letras e Expressões Ltda, Cgto Maria de Fatima Oliveira Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 339 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 44.489.69 equivalente a 3.587.415,30 IDTRs, sendo R$ 41.930,42 de credito líquido do autor/ consignatário e R$ 2.359,27 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas. Convolado em penhora o deposito judicial de fl.16, pelo valor autalizado às fls. 335 em penhora. Devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 42.742,45 equivalente a 3.446.527,03 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nId: 1444623"
                            ],
                            "1444621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000939-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Azevedo\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Condomínio do Edifício Patriarca\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limptec Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444621"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0089700-30.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa \r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de fl. 80 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.152,18 equivalente a 1.221.763,08 IDTRs,sendo R$ 12.785,49 de credito líquido autoral, R$ 1.917,82 de honorários advocaticios, R$ 268,87 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 180,00 de custas, devendo a ré comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444622"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de DOMINGOS DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL E ARQUIEP ORDEM N S MONTE DO CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000231-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Rocha Barros [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teles Sá [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001295-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Oliveira Matos [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Serama Ltda. ME [Adv. Eduardo Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 125530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia Serama Ltda. ME\r\n\r\nÀ Reclamada para devidas manifestações, em 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Galdino Villaca [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Galdino Villaca\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVIO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)], Réu: MARCO AURELIO PIRES COSTA [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)], Réu: ROSENARI ROSA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.685, onde seu requerimento para a dilação do prazo por 10 dias, para efetuar o pagamento dos honorários periciais foi DEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000907-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Netwoks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Netwoks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas, no prazo COMUM de 05 dias, tomar ciência de que, cosiderando a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0145800-85.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NEVES RIBEIRO [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DROGADICCAO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: JOSE FACURY HELUY, Réu: MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO [Adv. Christiano Mourão Desousart (OAB: RJ 153178 - D)], Réu: RENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA, Réu: ZELIA FREIRE CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ NEVES RIBEIRO, Réu MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO, Réu SOCIEDADE DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DROGADICCAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537, onde julgou-se extinta a execução pelo pagamento, nos termos do artigo 794, I do CPC, tendo em vista a informação de fls.535-verso. \r\n\r\nProcesso: 0101300-26.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CUNHA DE CARVALHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.434. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerlane Mendes Castro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerlane Mendes Castro \r\n\r\nAo autor para apresentção de cálculos, em 90 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001223-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Roque Resende da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias Park Estacionamentos Ltda., Aut Jackson Roque Resende da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S/A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S/A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Edson de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da determinação da realização de perícia, nomeando como Perito o Sr. PEDRO SOUZA TORRES, que deverá, em 10 dias, estimar honorários, a serem arcados pela reclamada, parte sucumbente na presente ação. As partes poderão, em 10 dias, apresentar Assistentes Técnicos. Desnecessária a apresentação de quesitos, devendo o Sr. Perito liquidar a decisão de conhecimento, observando os parâmetros fixados pelo juízo, em especial os de fls.1203, além da recente Instrução Normativa RFB 1127/2011 e aplicação de juros decrescentes. As partes também ficam advertidas de que, em caso de indicação de Assistentes Técnicos, deverão dar-lhes ciência da data de início da perícia, quando notificadas pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000853-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Soares [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO/RJ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de que o seu requerimento foi DEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001565-34.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Costa Morais [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Brandão Barreto Varella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Costa Morais \r\n\r\nTomar ciência de fls.15. Transitado em julgado, fica autorizado o desentranhamento da documentação que acompanhou a inicial, com exceção da procuração. Aguarda-se-á o desentranhamento das peças pelo prazo de 30 dias, ficando cientes as partes que, arquivados os autos, os mesmos não serão desarquivados para fins de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000630-91.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antônio de Jesus [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Valter Antônio de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o Recurso Ordinário pelo Reclamante por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Sivestre de Brito [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Sivestre de Brito , Réu SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 25/02/2013 às 10:30horas, a fim de que a reclamada entregue as guias do FGTS e do Seguro Desemprego ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001533-63.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guerson Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S/A, Aut Patricia Guerson Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGILIO MUNIZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: GILBERTO DE MATTOS CASTRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JULIO GONCALVES DE MELO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CUSTODIO MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARINETE DA SILVA LEAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FELIPE DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA CARDOSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS , SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ladeira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda., Réu: Alessandro Cavallini Ferreira, Réu: Douglas Rodrigues de Freitas, Réu: Shirley Bezerra da Silva, Réu: Julio Cezar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ladeira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1226,(nada a deferir), tendo em vista o acordo de fls. 1215. \r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.683, onde seu requerimento para a dilação do prazo por 10 dias, para proceder o pagamento dos honorários periciais foi DEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000050-32.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Murga Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para complementar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Manaia [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Palhares Salgado [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Manaia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 146), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoniram Alpães Medeiros [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para requererem o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Araújo de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Araújo de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro da Cruz [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ribeiro da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Costa Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para devidas manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-79.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Cunha [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Cunha\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0170000-49.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA SOARES D ALMEIDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA SOARES D ALMEIDA, Réu VIVO S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré os saldos remanescentes somente após a manifestação do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0031700-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Sodre [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Sodre\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0069000-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIA MARCIA BASILIO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA ANDRADE SANTOS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIA MARCIA BASILIO\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvinda Maria Souza do Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benvinda Maria Souza do Rego\r\n\r\nAo Reclamante para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Azevedo Cabral [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Erb Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Erb Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001524-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mateus da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Multserviços Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Mat Incendio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macro Rio Multserviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seu requerimento de fls. 56, quanto a devolução do prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000250-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Francisco Ribeiro [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Francisco Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Andrade dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Wallace Andrade dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nId: 1443973"
                            ],
                            "1444234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063900-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Flores Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Flores Pereira \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000625-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Couto de Souza [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.-na pessoa SÓCIA MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Couto de Souza \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001416-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vicente dos Reis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vicente dos Reis\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0082600-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Araujo Costa [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Araujo Costa\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Gomes dos Reis [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Gomes dos Reis\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moraes Rodrigues [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Psiquê S/C Ltda. [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moraes Rodrigues\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0166800-68.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRAGA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORGAS COMERCIO PNEUS LTDA ME, Réu: José Luiz Silva de Almeida, Réu: Marcos Antonio Silva Teixedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BRAGA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALLACE DE FREITAS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, Réu: Decio José da Silva Fonseca, Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA, Réu: Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALLACE DE FREITAS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0104700-24.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO CORTEZ LUIZ JUNIOR [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SERYCARD S COM MANUFATURADOS SERIGRAFICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JORGE JOSE FERREIRA DA SILVA , Réu: JUAN CARLOS FERNANDO TORRES NOVAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARMANDO CORTEZ LUIZ JUNIOR\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaumir de Souza Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda. ME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Aloysio Alexadre Amaral de Mesquita, Réu: Sergio Chaves Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flaumir de Souza Silva\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0167000-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pinto Coutinho [Adv. Sergio Ventura Pita (OAB: RJ 35932 - D)]\r\n\r\nRéu: REALCE CAR PECAS E MANUTENCAO LTDA EPP , Réu: José Nilson de Souza, Réu: Oswaldo Magalhães Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pinto Coutinho\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0082000-39.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Silva Oliveira [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristacol Sinalizacao de Rodovias Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Silva Oliveira\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0167000-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pinto Coutinho [Adv. Sergio Ventura Pita (OAB: RJ 35932 - D)]\r\n\r\nRéu: REALCE CAR PECAS E MANUTENCAO LTDA EPP , Réu: José Nilson de Souza, Réu: Oswaldo Magalhães Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pinto Coutinho\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000496-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli Freitas Bezerra [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Candy Líquidos e Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli Freitas Bezerra \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000744-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Gouveia dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Gouveia dos Santos\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0184400-44.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VILMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA ANDRADE QUEIROZ BARROS [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VILMA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VIEIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: NEYDMAR DA SILVA SIMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VIEIRA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0120900-97.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: VERA LUCIA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CONFECCOES LTDA [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BUENO PORTO, Aut VERA LUCIA BUENO PORTO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0130500-49.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0022800-33.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR VILAR [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA FAMILIAS IRAJA LTDA, Réu: JOSE BARROSO PEREIRA [Adv. Manuel Jose Sil de Souza (OAB: RJ 43899 - D)], Réu: NELSON GONÇALVES CARNEIRO-Socio [Adv. Manuel Jose Sil de Souza (OAB: RJ 43899 - D)], Réu: ANTONIO DIAS DA CUNHA-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR VILAR\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0055800-92.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Francisco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Estadual de Engenharia de Transporte Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Francisco\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001304-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Magon de Souza [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Magon de Souza\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1444234"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142200-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Almeida [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima de Almeida \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0130/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº.0008/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique de Souza da Conceicao [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Focus Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Focus Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mattos Fiuza Franco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mattos Fiuza Franco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000501-86.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Cavalcanti dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Fabiola Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA ROSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COSTA ROSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Almeida [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Reclamada manifestar-se sobre a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Mello [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, a ordem será aquela registrada na publicação, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000005-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Siqueira de Vasconcellos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes da Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo Siqueira de Vasconcellos \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-23.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS SODRE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Dalva Nacif El-Khouri, Réu: SKC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS SODRE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0125400-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Moreira Emidio [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda.( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Moreira Emidio \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca do Carmo Araujo Correa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Charles Darwin - Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Charles Darwin - Curso Militar Preparatório Integrado Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações, em 02 dias. \r\n\r\nId: 1444494"
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                            "1444614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000097-98.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Godoi [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mato Alto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes Godoi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/3/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000105-75.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufino Fernandes Marinho Filho [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos Guanabara - Semeg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rufino Fernandes Marinho Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 12:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000085-84.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Schulz Evangelista [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceri Centro Cultural e Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Schulz Evangelista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 12:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000111-82.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson Ribeiro de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledson Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 12:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000059-86.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rojanze Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rojanze Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 2/5/13, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000091-91.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Salvador [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Salvador\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 12:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000107-45.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Cambuquira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 12:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000114-37.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cariolano Regnier [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cariolano Regnier \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 12:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000110-97.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano de Andrade Gimenes [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Portal do Sol - Supermercado Flot Delícia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano de Andrade Gimenes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/2/13, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000083-17.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Espirito Santo Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Espirito Santo Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 2/5/13, às 11h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000099-68.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/4/13, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Baptista Junior [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Baptista Junior , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 2/5/13, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência do despacho de fls. 636: \"J. Mantenho em todos os termos o despacho de fls. 632/633. Indefiro a prova oral requerida pela ré, por falta de justificativa hábil, bem como a prova documental por preculsa. Em pauta de instrução, com as advertências de praxe, com ciência deste despacho.\" \r\n\r\nId: 1444614"
                            ],
                            "1443978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Araújo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: Limpetec Terceirização de Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Limpetec Terceirização de Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia , tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101300-26.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA, SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.434. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443978"
                            ],
                            "1444497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000363-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Pereira Baio \r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Red Far Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444497"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-45.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro da Silva [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: AÇOUGUE JOÃO TAVARES DO COUTO 30 LTDA-ME [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0017/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000333-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Rafael Ferreira Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000471-82.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Lins Beraldo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e M Construção Civil e Reforma [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)], Réu: Accounting e Management Consultoria [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)], Réu: Altas Soluções Comerciais Ltda. [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accounting e Management Consultoria , Réu Altas Soluções Comerciais Ltda. , Réu WM e M Construção Civil e Reforma \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-54.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC FARINA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: FURY AUTO PECAS LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)], Réu: JAYME GIL FERREIRA, Réu: MARIA DULCELINA CORREA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC FARINA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0019/2013 e nº 0020/2013. \r\n\r\nProcesso: 0084700-53.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA LOUREIRO MAIA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA LOUREIRO MAIA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito no prazo de\r\n\r\n10 dias sucessivos, permeados de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163600-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Sa Fortes Gullino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Sa Fortes Gullino, Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos corretamente novos mandados às testemunhas com a data designada na ata de fls. 398, conforme despacho de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0000527-84.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Fátima Santos [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiza de Fátima Santos\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados pela perita, conforme fl. 183, devendo a parte autora comprovar o pagamento da 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Moreira da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0014/2013. \r\n\r\nProcesso: 0068700-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Vidal Vianna Parente [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido a título de cota previdenciária conforme planilha de fl. 208/209, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000366-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Araújo da Silva Queiroz [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-21.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Luis Tommasi dos Santos Rocha [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Luis Tommasi dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da petição do exequente à fl. 33, devendo vir com o pagamento da primeira parcela a título de ressarcimento de honorários periciais, sob pena de execução de todo o valor exequendo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-46.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0015/2013. \r\n\r\nProcesso: 0149200-60.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Daniel de Souza [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Daniel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará nº1084/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0153100-03.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Jorge Ramos de Freitas (OAB: RJ 68358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO RIBEIRO BARBOSA, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor (nº 1091/2012), devendo o réu, inclusive, comprovar o recolhimento previdenciário. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0199300-53.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA NUNES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME, Réu: José Alberto Moratelli Barreto (sócio de Centro Educacional Adriana Ltda ME), Réu: Thais Moratelli Barreto (sócia de Centro Educacional Adriana Ltda ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 177 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000812-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Costa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-53.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PATROCINIO DE MELO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0027/2013 e nº 0028/2013. \r\n\r\nProcesso: 0057200-75.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR SEIXAS BERSOT [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia. Est. de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Cia. Est. de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000307-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Souza, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César da Silva Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-37.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ester da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ester da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0006/2013. \r\n\r\nProcesso: 0022300-27.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: TANIA MARIA FERREIRA (A/C SÓCIA DE PRATA RECURSOS HUMANOS), Réu: JORGE PEREIRA (A/C SÓCIO DE PRATA RECURSOS HUMANOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará nº 0018/2013. \r\n\r\nProcesso: 0121000-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Gomes [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000268-57.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Prado Fonseca [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c sócia Sania Mattos Almeida, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Gordilho Júnior [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Gordilho Júnior, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, conforme despacho de fl.310 .\r\n\r\nProcesso: 0085600-70.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-32.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para levantamento de Seguro Desemprego e, ainda, da expedição de alvará nº 1006/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000087-85.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares de Moraes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Lopes GNV Posto de Serviços Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. Lopes GNV Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0226100-02.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ESTEVES RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ESTEVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1076/2012, bem como do valor indicado na planilha de IRFF, no prazo de 05 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000488-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Cordeiro dos Santos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportes e Serviços Ltda. (Sucessora de Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda.) [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FB Moura Transportes e Serviços Ltda. (Sucessora de Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, conforme decisão de fl. 35. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000050-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ofício para levantamento para levantamento do Seguro Desemprego (nº0016/2013), ainda, apresentar o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 62 .\r\n\r\nProcesso: 0000740-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gomes dos Santos [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Dantas Comércio Navegação E Indústria Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Dantas Comércio Navegação E Indústria Ltda., Aut Marcos Antônio Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar a discriminação das verbas relativas ao acordo formulado, conforme despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0046600-53.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Guidi [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Aut Humberto de Souza Guidi , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que execução foi julgada extinta, conforme determinação de fl. 746 .\r\n\r\nId: 1443936"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001412-32.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/05/2013 às 15:00h para anotação da CTPS do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000054-95.2012.5.01.0032 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cleanday Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cleanday Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000357-80.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa Lima \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. A/C Wellington Calheiros e Oliveira, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda A/C Fabricio Andrade Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. A/C Wellington Calheiros e Oliveira, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda A/C Fabricio Andrade Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000268-57.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Prado Fonseca\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c Luiz Carlos Marques Ferreira, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c Luiz Carlos Marques Ferreira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443935"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Uchôa Pires \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 612/614: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 7.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443937"
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                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000737-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Diniz da Silva Machado [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Diniz da Silva Machado, Réu BV Financeira S/A. Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Vieira Pagani Conceição [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barlacki Bolsas e Acessorios Ltda. ME., Réu: Jose Almyr Barbosa Santos, Réu: Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Vieira Pagani Conceição\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-14.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA ANGELO TORRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nTomar ciência expedição do alvará de fls. 1154, bem como do ofício de fls. 1155, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-70.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LIMA BARBOSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LIMA BARBOSA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001156-52.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Carvalho Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Carvalho Araújo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Baptista \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 759-759/verso, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-91.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogers Nascimento de Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transpotes Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Bom Jesus Comércio de Pescados [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogers Nascimento de Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos incluindo os valores devidos de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR JORGE MONTENEGRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR JORGE MONTENEGRO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-91.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Dias [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Monte Azul Ltda. [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias , Réu Padaria e Confeitaria Monte Azul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Peixoto Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Peixoto Soares , Réu Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos de fls. 439-440, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual Engenharia Transportes Logistica Central (Sucessor\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 895, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-55.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 637-639, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Carvalho, Réu Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução de merito , improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante em face do 2º reclamado e procedentes os pedidos , em parte, com resolução de mérito para condenar a primeira reclmada .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-64.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacílio Augusto Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Octacílio Augusto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gama Marques de Almeida Menezes [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gama Marques de Almeida Menezes, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Capella Andre [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Francisco Sergio Capella Andre\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo às partes de fls. 374-375 e 379, no prazo de 10 dias sucessivos, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000013-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cirne Soares [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lud Car Veículos Ltda. ME [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cirne Soares\r\n\r\nApresentar peças necessárias para a formação da execução provisória em autos suplementares, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo de Jesus Nascimento [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas Vargem Grande [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas Vargem Grande , Aut Elenaldo de Jesus Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial de fls. 113-130 e dos documentos que o acompanham, no prazo de 10 dias sucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-95.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Jesus dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Maia Henriques Marau [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Oliveira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição de fls.69, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rocha Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Colégio Orlando Vilas Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, que declarou a nulidade da sentença de fls. 38-42. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação WMV Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação WMV Ltda., Aut Renato Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 27/02/2013, às 12:00 horas para a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego, bem como, ao reclamante, tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0087/2013 referenteo ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001262-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Petrat Allan [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Petrat Allan , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Alves de Sá [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Milton Ferreira de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ondina Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo César Tames Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Tasso André \r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de fls. 1181, devendo juntar a referida certidão no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Soares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida Soares\r\n\r\nComprovar a 1ª parcela dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-82.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTI: Maria Inês Rosseti dos Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 496/501, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gomes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcelo Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-76.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thogashi Engenharia Ltda., Réu: Ryuetsu Togashi [Adv. Thiago Barbosa (OAB: RJ 141949 - D)], Réu: Miyoco Togashi [Adv. Thiago Barbosa (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA LUZ [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Shipping do Brasil S.A. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petrobrás Transporte SA - Transpetro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte SA - Transpetro\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ramos de Góes [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Alboom Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Alboom Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 123, devendo comprovar o recolhimento previdenciário conforme demonstrativo de fls. 114, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-90.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves Ferreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações Ltda., Réu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves Ferreira \r\n\r\nEsclarecer as informações contidas às fls. 50, conforme despacho de fls. 51, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-49.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluizete Culvet de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluizete Culvet de Oliveira , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que estinguiu o processo sem resolução do merito e de que o feito foi retirado de pauta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos de Figueiredo [Adv. Carolina Menezes Ferreira (OAB: RJ 115209 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papéis e Celulose S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos de Figueiredo, Réu Suzano Papéis e Celulose S.A.\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Bezerra Suzart [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Therezinha Bezerra Suzart\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes Bezerra Junior [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pontes Bezerra Junior\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reinaldo Santos Albuquerque [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moyses Casa Nova [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Rafael Moyses Casa Nova\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario de Figueiredo Filho [Adv. Francisca Viana Correa (OAB: RJ 118038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Sales dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidação, pelo prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0085700-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Guilherme [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Jesus Guilherme\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 156-158, observando-se os documentos que a acompanham , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-02.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Carvalho Coelho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Carvalho Coelho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydee Maria Machado de Figueiredo [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haydee Maria Machado de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 422, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ , Réu: FELIPE REIGOSA PLÁ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Castro Spa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Castro Spa\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-80.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira da Silva [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Aut Mauricio Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 27/02/2013, às 12:00 horas para a entrega ao autor do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). \r\n\r\nProcesso: 0001337-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Santos Silva [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-31.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BAPTISTA DE MELLO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JCZ Serviços Temporários Ltda [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: A Araújo SA engenharia e Montagens [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BAPTISTA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-49.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Josinaldo da Silva [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tribuna da Imprensa S.A., Réu: Nice Lourdes Garcia Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Josinaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência acerca do documento de fls. 354/356, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-65.2001.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILMAR SARTI [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GILMAR SARTI\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-59.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000490-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira Rodrigues [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Teixeira Rodrigues , Réu Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. Devendo ainda a 2ª reclamada tomar ciência do não recebimento do seu Recurso, por deserto com base na Súmula 128 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000570-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Pereira da Costa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Sirlene Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-88.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Carvalho Silva [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: RT Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotec Manutencao e Consultoria Ltda., Réu RT Tecnologia Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-24.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUIMARAES M. MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar e Pizzaria Asa Delta Ltda, Réu: Juan Justo Nunes (socio) [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Ramon Rdrigues Crespo (socio) [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: Eutália Rosa de Aquino de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUIMARAES M. MARTINS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-09.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Augusto Silva [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Augusto Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues de Matos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Galeto do Rio Ltda. ME [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues de Matos , Réu Restaurante Dom Galeto do Rio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-79.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Lidiane Dutra da Costa representada por Kedima Moraes Dutra Rangel [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)], Cgto: Priscila de Paula da Costa representada por Ligiane Silva de Paula [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)], Cgto: Carolina Farias da Costa representada por Cristiane Barbosa de Farias A/C Samara Leiroz de Almeida, Cgto: Camilla Farias da Costa representada por Cristiane Barbosa de Farias A/C Samara Leiroz de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lidiane Dutra da Costa representada por Kedima Moraes Dutra Rangel, Cgto Priscila de Paula da Costa representada por Ligiane Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Alexandre Carlos Raposo Pacheco (sócio), Réu: jane Rapoport (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-30.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Alex Ali Ltda. [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Alex Ali Ltda. , Aut Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nVir, em dia e horáriode audiência para homologação do acordo noticiado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-19.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Gonçalves de Paula [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0085700-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Kalil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Kalil, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ferreira Rodrigues [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fechó Hernandez Silva [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Pribel Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fechó Hernandez Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Baptista Machado [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Freedon Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: SAUL BAYER , Réu: SERGIO BAYER, Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Baptista Machado\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto a 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a fim de verificar se existe crédito a receber pelo Sr. Izio Bonder, tendo em vista que o mesmo também é Réu naquele Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016400-94.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barboza [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barboza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito para habilitação na recuperação judicial expedida. \r\n\r\nProcesso: 0025500-78.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA CARNEIRO ALVES [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBONIERE NOVO MEXICO LTDA ME, Réu: Carmem Lucia de Souza Loureiro (socia), Réu: Mauricio da Conceicao Boyd (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA CARNEIRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281, devendo ainda indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dantas Thomaz [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Império Serrano [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Dantas Thomaz, Réu GRES Império Serrano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-50.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos Ferreira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos Ferreira , Réu Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-88.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ S. E SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ S. E SILVA, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME DE SOUZA ANDRADE [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ GUERREIROS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: Ronaldo Lannes Ferreira Riograndense, Réu: Fernando Luiz Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-85.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Helena Pita da Costa Maffei [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Helena Pita da Costa Maffei \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1444272"
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                            "1444274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166000-54.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Manoel Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0201900-59.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Ribeiro Dias [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: KYK MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alcyr Lousam Amorim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcyr Lousam Amorim, Réu KYK MODAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.730-731, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-30.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE OLIVEIRA PORTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente a fim de indicar que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181800-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE BARROS JUNIOR [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro- RioTrilhos [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro- RioTrilhos\r\n\r\nJuntar a procuração e o substabelecimento descritos em fls.459, tendo em vista que não acompanharam a petição. \r\n\r\nProcesso: 0246800-69.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA GOMES [Adv. Rafael Machado Gonda Martinez (OAB: RJ 163065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS COPA OITENTA E DOIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)], Réu: AUTO POSTO QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)], Réu: Espolio de Candido Correa de Carvalho e Rosemere da Silva Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: CELMAR SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 561, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-18.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA LEMOS DE SOUZA E OUTROS (+04) [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: LEDA LEMOS DE SOUZA, Aut: MARIA DE FATIMA RAMOS DE SOUZA, Aut: MARIA HELENA FERNANDES BORGES\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA LEMOS DE SOUZA E OUTROS (+04)\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, conforme demonstrativo de fls. 510, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PEREIRA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nId: 1444274"
                            ],
                            "1444269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0028800-82.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Maria Inês Rosseti dos Passos\r\n\r\nPelo presente fica m SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 496/501, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444269"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-13.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso Martins Jeronymo [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Celso Martins Jeronymo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 48 horas,\r\n\r\npara assinar a petição de fls.436, protocolada em 14/12/2012, sob pena de desconsideração da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-12.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilandia Oliveira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte autora no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-73.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Farias [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valter Rodrigues Farias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Neves Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Farias Campean Ltda. ME [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Neves Silva \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008000-81.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sampaio Martins [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor do Banco de Credito Real de Minas Gerais S.A.) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (sucessor do Banco de Credito Real de Minas Gerais S.A.), Aut Joel Sampaio Martins\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091400-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis Tellis [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis Tellis\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069200-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Oliveira Galhões [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Várias Opções Ltda. ME [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Várias Opções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119900-30.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MACHADO DE SOUZA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nTI: CBM - Companhia Brasileira de Multimidia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça (fls.557) no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Vidal Filho [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Vidal Filho\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito,, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155500-24.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda., Aut Severino Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciencia da petição do leiloeiro, a fls.97, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-94.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Reis e Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Reis e Silva \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação de prazo por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Cristina de Castro Bispo [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Cristina de Castro Bispo\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Louredo Filho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Louredo Filho\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001123-56.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho Ricardo [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Coutinho Ricardo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-15.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Morais da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Morais da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da União no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-53.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Eugênio Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A [Adv. Ana Cristina da Silva Bittencourt (OAB: RJ 147470 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-98.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Ferreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Ferreira, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da segunda Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Aguiar Ayrosa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Siqueira Guedes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Siqueira Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré com documentos (fls.357/360) no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-71.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE LUZIE XAVIER CAVALCANTE FURTADO [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-08.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-88.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENITO PAIXAO DE MATOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE YAMAMOTO LTDA [Adv. Ronade Beserra da Silva (OAB: RJ 71574 - D)], Réu: Atsushi Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENITO PAIXAO DE MATOS, Réu RESTAURANTE YAMAMOTO LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-53.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DINIZ DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: Ezir Baptista Laranjeira, Réu: Reinaldo Paravino, Réu: Sergio Lins Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DINIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.288, que indeferiu o pedido de expedição de ofícios, cabendo ao autor fornecer meios necessários ao prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedison de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-36.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Virginio dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-95.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Malachias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-35.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA LOBO MAZZA [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA LOBO MAZZA, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084300-30.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER EL HUAICH DA ROSA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CLEBER EL HUAICH DA ROSA\r\n\r\nManifestarem-se as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, começando pela parte autora,, acerca dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0199000-15.1986.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINA FELICIANA DE SOUZA PELLEGRINO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALBINA FELICIANA DE SOUZA PELLEGRINO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075600-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Gonçalves [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Douglas Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os advogados deverão avisar seus respectivos clientes sobre a data da realização da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0000918-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Azevedo Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto de Azevedo Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marconi Costa Pereira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Chemicals do Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento total de R$ 17.853,49, sendo: R$ 15.252,07 = 1.229.817,20 TR ao Reclamante; R$ 2.165,167 = 174.648,23 TR à Previdência Social e R$ 435,45 (custas), à Fazenda Nacional. As custas deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o artigo 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda, de que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra, espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line via BACENJUD de suas contas. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Maraschin [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Irium Editora Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irium Editora Ltda., Aut José Eduardo Maraschin\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria de fls.554, no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por 5, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000888-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Moreira Marques [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é de R$ 368,00, correspondente a aliquota de 36,8%, incidente sobre o montante de verbas salariais (fls.27), deverá a Ré comprovar os recolhimentos PREVIDENCIÁRIO e CUSTAS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000457-55.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vieira Santana [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nAcostar as guias para levantamento do seguro-desemprego no prazo de 10 dias, sob pena de pagamento do valor equivalente em espécie. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-94.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Tardelli Monteiro Mello [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Tardelli Monteiro Mello \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-51.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Teixeira da Costa [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Renault - Eiffel Barrinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Teixeira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Alves [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Teconlogia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-15.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE FRAGA REZENDE [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO E HOSPITALAR SAO JUDAS TADEU [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FRAGA REZENDE\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043400-68.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DO PATROCINIO LAURINDO [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Rocha [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DO PATROCINIO LAURINDO, Réu Jorge Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maciel Bastos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-61.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luciano Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-28.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALIA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL CRISTINA PESTANA HORTIFRUTI, Réu: ISABEL CRISTINA PESTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000754-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Paiva Braga [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P Maria José Rodrigues Froes, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Paiva Braga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da União no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-65.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecyr Rodrigues Marreti [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hoteis e Turismo , Aut Valdecyr Rodrigues Marreti \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/02/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os advogados deverão avisar seus respectivos clientes sobre a data da realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Tereza Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flavio Ferreira dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-03.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Rodrigues Martins [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar ol depósito da diferença devida, conforme apuração da Contadoria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdeilton Soares de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdeilton Soares de Oliveira\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-32.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MENESES DA COSTA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: GENILSON PESSANHA SIGAIA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: GILDA DE QUEIROZ RAMALHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: ISRAEL DE LIMA FERNANDES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: IVONE MARIA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: MARIA CONSTANCIA DE LELLES MENDONCA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: HOMERO SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA - N/P SÍNDICO MAURICIO CAETANO NETTO [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, por 10 dias, para retificar cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-48.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Cesar Benedito, Réu: Ana Paula Felix, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: GRAF & CVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição do Município do Rio de Janeiro. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nId: 1444044"
                            ],
                            "1444045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001494-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Justino de Castro \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444045"
                            ],
                            "1444043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0058100-15.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Morais da Silva\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Petrel Marine Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da União no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: Sebastião Cesar Benedito, Ana Paula Felix, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, GRAF & CVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Felix, GRAF & CVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Sebastião Cesar Benedito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição do Município do Rio de Janeiro. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marconi Costa Pereira \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., ARJ Chemicals do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento total de R$ 17.853,49, sendo: R$ 15.252,07 = 1.229.817,20 TR ao Reclamante; R$ 2.165,167 = 174.648,23 TR à Previdência Social e R$ 435,45 (custas), à Fazenda Nacional. As custas deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o artigo 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda, de que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra, espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line via BACENJUD de suas contas. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Aguiar Lopes\r\n\r\nRéu: M2SX Brasil Comércio de Óculos Ltda., Isabela de Almeida Vieira Chiara, Marcio de Oliveira Chiara, Sergio de Souza Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Isabela de Almeida Vieira Chiara, M2SX Brasil Comércio de Óculos Ltda., Marcio de Oliveira Chiara, Sergio de Souza Jardim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores apurados pela Contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444043"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443446": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001584-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Pereira Guimaraes Neto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/03/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001572-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cútalo José [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Cútalo José \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/03/2013, ÀS 09:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001580-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Barbosa [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Souza Barbosa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/03/2013, ÀS 10:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001556-57.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Estruturas de Cimento Pinto Ltda. ME, Réu: Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/03/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000033-73.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Réu: MH Med. Serviços Médicos Hospitalares Ltda., Réu: Mario Lucio Heringer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/02/2013, ÀS 10:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000036-28.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercasa Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir José da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/02/2013, ÀS 10:43 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001551-35.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilan Ferreira Rosário [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilan Ferreira Rosário \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/03/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000530-55.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves da Costa [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alves da Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/03/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001535-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri de Sousa Santos [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Primor da Vila Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri de Sousa Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/03/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001540-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/03/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001726-29.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Douglas Andrade da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Douglas Andrade da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/03/2013, ÀS 10:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001546-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Gomes [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Smart Comércio e Distribuidora de Jornais Ltda., Réu: Folha da Manhã S.A. (Folha de São Paulo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva Gomes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/03/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001083-71.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes da Silva [Adv. Bruno Garrido Gomes (OAB: RJ 152900 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. , Réu: Light Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/03/2013, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001548-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Jesus [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Jesus \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/03/2013, ÀS 10:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001558-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Luiz da Silva do Amparo [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Temporada Rio Administradora de Imoveis Ltda. ME, Réu: Hostel Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Luiz da Silva do Amparo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/03/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000880-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Lucas Santos Apolinário [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Jire Calçados e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Lucas Santos Apolinário\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/03/2013, ÀS 09:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000039-80.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio da Silva [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antônio da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/03/2013, ÀS 10:43 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001059-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Alves [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério dos Santos Vieira , Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington José Alves \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/03/2013, ÀS 09:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000231-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo de Azevedo Castro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo de Azevedo Castro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/03/2013, ÀS 10:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000434-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/03/2013, ÀS 15:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000030-21.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Costa Nogueira [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Antonio Arcanjo dos Santos [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Arnaldo de Almeida [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Carlos Alberto Azevedo das Mercês [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Edson Honorio Campos de Souza [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Jairo de Souza [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Jorge Antonio Oliveira do Nascimento [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Luiz Carlos de Araujo Marques [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Marcos José Nascimento [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Wantuil Dias de Oliveira [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Costa Nogueira, Aut Antonio Arcanjo dos Santos, Aut Arnaldo de Almeida, Aut Carlos Alberto Azevedo das Mercês, Aut Edson Honorio Campos de Souza, Aut Jairo de Souza, Aut Jorge Antonio Oliveira do Nascimento, Aut Luiz Carlos de Araujo Marques, Aut Marcos José Nascimento, Aut Wantuil Dias de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/02/2013, ÀS 10:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001545-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues dos Santos [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Pappa Jack Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/03/2013, ÀS 10:35 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001549-65.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani Nascimento de Souza [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumar Transporte de Química e Gases Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani Nascimento de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/03/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000994-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jardim da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jardim da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/03/2013, ÀS 09:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001560-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ferreira Leite Costa [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carrossel das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Ferreira Leite Costa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/03/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001543-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydio Carlos de Almeida [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydio Carlos de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/03/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000829-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Cirilo Medeiros Gomes [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Ceg - (Companhia Estadual de Gás) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Cirilo Medeiros Gomes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/03/2013, ÀS 14:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001542-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Constantino Alves [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Constantino Alves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/03/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000034-58.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/02/2013, ÀS 10:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001537-51.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gomes dos Santos [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Eleganza Saude e Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gomes dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/03/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001554-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alchaar da Silva Costa [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Flor Filmes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alchaar da Silva Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/03/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001578-18.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Rocha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comal Rio Comercio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Supremais Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Rocha \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/03/2013, ÀS 10:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001539-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Mota Braz [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Mota Braz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/03/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001564-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Clemente [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Urbano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Clemente \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/03/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001552-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Barroso [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. , Réu: TNL PCS S. A. - Oi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Barroso \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/03/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001550-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Viana [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Viana \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/03/2013, ÀS 10:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001398-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Araujo [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Araujo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/03/2013, ÀS 09:47 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 6) Tomar ciência da decisão de fls.19/20 que concedeu à reclamante a TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nProcesso: 0000403-59.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Paulo de Azevedo Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte F4 Fazdolar Alimentos Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/03/2013, ÀS 10:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nId: 1443446"
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                                "Processo: 0000967-62.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Santos , Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 112/114, ATUALIZADOS A F.117 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 6.661,91, EQUIVALENTE A 537.168,49 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.004,72, EQUIVALENTE A 484.177,42 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 657,19, EQUIVALENTE A 52.991,07 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000881-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delduca Gioseffi [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Delduca Gioseffi, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos de Jesus da Silva Gomes de Carvalho [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Jéssica Santos de Jesus da Silva Gomes de Carvalho, Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-83.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Flinkas [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Renato Flinkas \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 2.000,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001450-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Biasotto Bachur [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Biasotto Bachur, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 40,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000852-41.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Armesto [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Embratel TVsat Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Armesto, Réu CLARO S.A., Réu Embratel TVsat Telecomunicações S.A., Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Antonio Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. - Transportes Marítimos, Aut Cristino Antonio Alves , Réu Portcon Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM ELABORADOS A F. 319, FIXANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 6.705,70, EQUIVALENTE A 540.699,41IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.011,93, EQUIVALENTE A 484.758,79 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 639,77, EQUIVALENTE A 55.940,62 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 320. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 637,39, EQUIVALENTE A 51.394,54 IDTR. À SEGUNDA RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS A CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0230900-34.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE EUSEBIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONÇA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE EUSEBIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, ante a ausência de licitantes para os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000297-24.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Lima [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Point Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Lima, Réu Santa Cruz Point Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 49/53, ATUALIZADOS A F.60 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.407,08, EQUIVALENTE A 274.722,42 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.274,23, EQUIVALENTE A 219.662,31 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 682,85, EQUIVALENTE A 55.060,11 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000078-74.2013.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Gomes de Souza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Atto Comunicação e Disign\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000086-51.2013.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000554-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda., Aut Rosangela da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 67, ATUALIZADOS A F.76 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 11.491,62, EQUIVALENTE A 926.601,57 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000091-73.2013.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Pereira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Infláveis Nautika Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000847-19.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alves Godinho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Alves Godinho, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Farias Santos [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Turturro Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Farias Santos, Réu Turturro Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, as Reclamações Trabalhistas e procedente a Ação de Consignação em Pagamento. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000013-16.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Lima [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Lima , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001327-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Da Silva Lira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rodrigo Da Silva Lira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0005300-72.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERCI ANDRADE CONSTANTINO [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERCI ANDRADE CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução trabalhista,nos termos de f. 429/430. \r\n\r\nProcesso: 0000939-22.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Neto [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Neto, Réu PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000354-42.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Santos de Lima , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.233/235 , ATUALIZADOS A F.249/250 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 4.329,76, EQUIVALENTE A 349.120,70 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091500-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Epiro Gruenbaum [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Epiro Gruenbaum\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, ante a ausência de licitantes para os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000161-27.2012.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO NASCIMENTO BARON [Adv. Moyses Garfinkel (OAB: RJ 16207 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROBERTO NASCIMENTO BARON \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 40,00, pela Ré, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000748-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administração Nacional, Aut Wagner Jorge de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 140,00, pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1444680"
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                                "Processo: 0000791-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Corpas Valverde [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nazareth de Bangu Ltda. - Droga Deise [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nazareth de Bangu Ltda. - Droga Deise\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000973-37.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Paula [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva de Paula\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123400-12.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Nobre [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Alves Campos Junior [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Express Serviços Ltda. ME, Réu: Sonia Maria Alves Chaves, Réu: Luciana Alves de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alves Campos Junior\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001302-78.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Felix [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Felix\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0126100-44.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA OSORIO DA COSTA TRUBAT [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)], Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Réu: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA OSORIO DA COSTA TRUBAT\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000568-64.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo José Santos de Sandes [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo José Santos de Sandes\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001425-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Guido de Oliveira [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Danielle de Jesus Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 117636 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Guido de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001271-92.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Kelly da Silva Matos [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Aut: Caroline dos Santos Matos [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline dos Santos Matos, Aut Tainah Kelly da Silva Matos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, CONFORME REQUERIDO PELO MPT, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000012-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Souza da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Agility do Brasil Serviço Expresso Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Souza da Silva \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001291-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Marins dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Marins dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0002600-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Barbosa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrarte Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Augusto Caseiro (OAB: RJ 59861 - D)], Réu: LUCIMAR VITORIANO DOS SANTOS, Réu: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Barbosa\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Borges Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A., Réu Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LAZARO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: Tânia Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LAZARO DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000076-09.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Silva Ferreira [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Silva Ferreira\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A IMPUGNAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001080-13.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Monteiro de Azevedo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Monteiro de Azevedo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000882-44.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Cardoso [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Cardoso \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 141 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111800-67.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 98871 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124400-72.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)], Aut: LINDOMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDOMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDOMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDFEFERIDO O PRAZO PARA RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, NO VALOR CALCULADP PELA PGF, OBSERVANDO-SE QUE A EXECUÇÃO NO PROCESSO SE DÁ VIA PRECATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000463-53.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Castro Alves de Freitas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000454-28.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Silva de Moraes [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Inn Fast Food Ltda. ME, Réu: Geraldo Soares da Silva, Réu: Daniele Soares Azevedo dos Santos, Réu: Alan Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Silva de Moraes \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva Santos [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Santos \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE GIOVANELLI MIRANDA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLI JAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MARLUS SWAIN ALESSIO, Réu: MOEMA RODRIGUES ALESSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE GIOVANELLI MIRANDA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0132100-35.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Luzie Medeiros de Souza [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Luzie Medeiros de Souza \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000712-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Menezes Ferreira [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda sucedida por Proexis Comércio e Participações Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Vanderlei Henriques Novais, Réu: Guilherme Rabelo de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Menezes Ferreira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0014800-33.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DA SILVA THOMAZ [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN RODRIGO SCHILLER DE AGUIAR, Réu: MARIA ADELAIDE SCHILLER AGUIAR, Réu: Midia Light Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista Ecard de Aguiar [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Inragás do Brasi Ltda. , Réu: Cristian Biesold, Réu: Montserrat Cruset Cruset\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista Ecard de Aguiar \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR O NOVO ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA PARTE RÉ OU OUTROS MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001078-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Porto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ VISTA DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO., VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR JÁ ESTIMADO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108600-86.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARCIA FERNANDES CONSTANT [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA, Réu: MARCIA DEMENCIANO COSTA, Réu: DARCY GUIMARÃES DEMENCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARCIA FERNANDES CONSTANT\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103400-54.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Clara Paraense [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Clara Paraense\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0039700-36.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Caetano de Almeida [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Caetano de Almeida \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0141100-06.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA, Réu: IRENE DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERNANDES\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000753-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Almeida [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0036900-98.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Luiz de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construrora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Luiz de Souza \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001203-11.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira Souza [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Carolina Andrade Patricio Ltda. [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Carolina Andrade Patricio Ltda. \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000732-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Martins de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Rua Joao Zanetti, Réu: Jose Calmon Nogueira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Martins de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO NOVO DEPÓSITO EFETUADO PELA RÉ, CUMPRINDO INTEGRALMENTE O ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Sampaio de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Iara Maria Sampaio de Carvalho \r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1440321"
                            ],
                            "1443889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-92.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILINO BRAZ DE CARVALHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILINO BRAZ DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios - procedentes, sendo o autor para refazer suas contas, juntando comprovação dos reajustes da categoria. \r\n\r\nProcesso: 0000324-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Amarildo dos Santos Moresche , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 749/750 - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000687-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Amorim [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Amorim, Réu Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0068500-74.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Therezinha Sá Martins [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Maria Therezinha Sá Martins\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0128700-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Costa [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut José Claudio da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0070600-65.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevar de Oliveira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Sebep Química Ind. e Comércio Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BJ Química do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Química do Brasil Ltda., Réu Brasilmaxi Logistica Ltda., Aut Edevar de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1443889"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216300-55.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIVALDO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: DRYTEC SIST INTEGRADOS LTDA(N DEN DRAITEK...) [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: Maria Cláudia Velloso, Réu: Helena Cristina Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVALDO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0155600-26.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDUARDO EUSTAQUIO H. FRANCA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VICENTE PAULA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VLADIMIR ALEIXO LIMA CARNEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Reynivaldo RochaR, Réu: Amanda Eulina Leistner Rocha [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Izaias de Sousa Maciel, Réu: Jacira Gomes Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0192800-81.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA DE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000797-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Domingos Vieira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Domingos Vieira , Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 399, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211800-19.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 222, bem como para que indique meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134000-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Heraclito Lima [Adv. Carlos Antonio Silveira Pires (OAB: RJ 88940 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Corpo Clube Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Sérgio Roitman, Réu: Milton Roitman [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Corpo Clube Ltda., Aut Jose Joaquim de Heraclito Lima\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001072-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Xavier [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Katia dos Santos Xavier\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0151800-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendonça de Souza [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mendonça de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001542-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gama de Jesus [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comércio e Logistica Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000320-95.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Antonio de Miranda Vergilio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Antonio de Miranda Vergilio , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103300-72.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Indrio Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: Alvaro Ramos Quintas, Réu: Fernando de Albuquerque, Réu: Franz Josef Treu, Réu: Luiz Bersou, Réu: Treu Sociedade Anônima Máquinas e Equipamentos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do oficio do RGI de fls. 321/323, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)], Réu: Maria Antônia Ximenes Aragão, Réu: Mauro Paulo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001302-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esthefane de Souza Rodrigues [Adv. Flavio da Silveira Borges de Freitas (OAB: RJ 114392 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esthefane de Souza Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000979-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Rodrigues Mariano Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Rodrigues Mariano Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Odilon da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Odilon da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119900-47.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ESTACIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ESTACIO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à penhora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-86.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MOTTA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO FERREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MOTTA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE, Aut Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria (fls. 343). \r\n\r\nProcesso: 0000801-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Pereira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Angracell Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Pereira da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção de fls. 445, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Albudane da Silva [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopinter dos Profissionais Autônomos da Área de Motorista Ltda. [Adv. Marly Elaine Dias Normando (OAB: RJ 111648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Albudane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Serafim das Chagas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Ferrao Joias Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Andréa Grabois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Serafim das Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de penhora do imóvel de matrícula 202.012, tendo em vista que não é da propriedade da ré Andrea Grabois, conforme se vê da certidão do RGI. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-27.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cordeiro Bastos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Nadia Cordeiro Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 297 verso, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000543-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Xavier Pereira Leonardi [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora da Paz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Xavier Pereira Leonardi \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 39, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva das Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Construções Ltda., Aut Kleber da Silva das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0208100-54.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS CRUZ [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 236, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001480-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Muniz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Pereira de Almeida [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pela autora, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Rafa Lavanderia Ltda [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)], Réu: Solange Pirinei Toledo, Réu: Rogério Quintiliano Bezerra [Adv. Sergio Roberto Carneiro Costa (OAB: RJ 94246 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Rafa Lavanderia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas do recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Paula Correa Ferreira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Paula Correa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-73.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MACEDO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: V.R. CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Vanderlucia Gonçalves Costa, Réu: João Monteiro da Silva, Réu: Luiz Camillo Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 340, devendo indicar meios de prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168000-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de penhora do bem indicado, já que não é da propriedade do réu, bem como por não estar caracterizada a fraude a execução, uma vez que o reclamado foi incluido no polo passivo em 28/08/2007 (fls. 92) e citado em 6/10/2004 (fls. 94 verso) e a alienação do imovel ocorreu em data anterior (22/072/005), conforme se vê da certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001600-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino de Amorim [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancon Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sancon Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 4 da fls. 49 (recolhimento previdenciário e fiscal). \r\n\r\nProcesso: 0165800-04.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio Vicente de Sa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denio Vicente de Sa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como a comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001056-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Barbosa Tompson [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Tania Barbosa Tompson\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179200-66.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON BRITO SALGADO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nInformar corretamente o endereço onde se encontram os bens indicados a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0238900-17.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON THEODORO CABRAL [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASMETAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO Ltda. [Adv. Berenice da Costa Gaspar (OAB: RJ 64194 - D)], Réu: Albert Aslan [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: RAYMONDA ASLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON THEODORO CABRAL\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000505-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio José Coelho [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio José Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlen Araújo Andrade Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel - Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Maria da Penha Clementino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlen Araújo Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-04.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Henrique Oliveira dos Santos, representado por sua mãe Cristiane de Oliveira Lucas [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Aut: Luana Belo dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Aut: Daiane Belo dos Santos, sucessor de Luis Henrique Couto dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.184, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1442158"
                            ],
                            "1442155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2013\r\n\r\n0156400-34.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCEMBERGUE SOARES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Napoleão Fonyat Filho,TRAVEL ROUPAS LTDA,Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.594,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anamaria de Andrade Pinto,TRAVEL ROUPAS LTDA,Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Anamaria de Andrade Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.594,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000441-26.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geneci Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 194.576,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001042-32.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa d Ávila Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Estacionamento Marquês 192\r\n\r\nPelo presente fica citado Estacionamento Marquês 192, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.083,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219600-25.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARMANDO RICARDO NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: Antônia Maria Mena Cardoso,INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA,Arnaldo Silvestre Roberto,Marcelo Rocha Amado,Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônia Maria Mena Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.979,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geilson Prata Cardoso,INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA,Arnaldo Silvestre Roberto,Marcelo Rocha Amado,Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Geilson Prata Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.979,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442155"
                            ],
                            "1442156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001072-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Xavier\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 39, sendo a 1ª ré para comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442156"
                            ],
                            "1442157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000505-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio José Coelho\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Marlene Medronho\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Marlene Medronho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442157"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001571-48.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Marques Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Marques Junior\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo, ao Recurso interposto pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001256-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Nunes [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Nunes \r\n\r\nFls. 154 - Tomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001360-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailsa Nogueira de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailsa Nogueira de Souza \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001900-65.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Fernandes dos Santos [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Fernandes dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000939-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Conceição Leite [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopass , Réu: Niticoop Ltda., Réu: Trust Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia da Conceição Leite \r\n\r\nFls. 281 - Nada a considerar sobre a petição de fls. 276, eis que já prolatada Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000848-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Carmo de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Carmo de Oliveira , Réu Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 296/297. \r\n\r\nProcesso: 0000033-61.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenira Maia Greco Moreira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenira Maia Greco Moreira\r\n\r\nAdequar seus pedidos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000114-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Soares da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Ednea Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 285/288. \r\n\r\nProcesso: 0001063-68.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Rodrigues de Carvalho [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Duzebar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duzebar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-54.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Rodrigues Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rodrigues Costa \r\n\r\nAdequar seus pedidos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001012-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Costa Albano [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001619-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Emilio da Silva Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Emilio da Silva Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000198-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alex Gomes de Moraes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Silvio Alex Gomes de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001005-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eit Empresa Industrial Técnica S.A., Aut Eliezio Neves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 116/118. \r\n\r\nProcesso: 0001442-77.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Djeda Macalio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lima de Araujo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lima de Araujo \r\n\r\nApresentar a liquidação relativamente às parcelas vencidas, a fim de iniciar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001005-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Neves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 116/118. \r\n\r\nProcesso: 0000818-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Meire da Silva Pereira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Meire da Silva Pereira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000037-98.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Nazário [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Nazário\r\n\r\nAdequar seus pedidos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-14.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Leandro dos Santos [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Leandro dos Santos\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000314-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Virgolino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Virgolino \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000030-09.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Fontes Soares [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fontes Soares \r\n\r\nAdequar seus pedidos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Assis Fernandes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Regina de Assis Fernandes , Réu Translitorânea Turística , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0000456-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Francisco Sant Anna [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Francisco Sant Anna \r\n\r\nFls. 169 - Tomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000863-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Moura [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Com. e Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Moura \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001128-34.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro de Vasconcelos [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro de Vasconcelos \r\n\r\nFls. 155/159 - Ao reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-53.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Rubens Fernandes dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Rubens Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 47, que indefere a antecipação de tutela jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0000390-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Teixeira [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: V LO Bianco Jornais e Revistas [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V LO Bianco Jornais e Revistas\r\n\r\nProceder ao pagamento, inclusive da multa, no prazo de 15 dias, sob pena de continuação da execução pelo sistema Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0001555-94.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierri de Sousa Torres [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME \r\n\r\nFls. 1021 - apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto a fls. 187/191. \r\n\r\nId: 1444065"
                            ],
                            "1444066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-96.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE FREITAS LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE FREITAS LIMA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Targino Marques Prado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Targino Marques Prado\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000949-66.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico dos Santos Pinheiro [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0035800-44.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vianna Castro [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vianna Castro, Réu Tam Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACANA DE SOUZA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CHIFON MODAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACANA DE SOUZA, Réu NEW CHIFON MODAS LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 42.786,46 (IDTR: 3.449.992,34), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0016700-94.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERNANDES [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nFls. 401/402 - Tomar ciência, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA APARECIDA AMARAL [Adv. Marilia Aparecida Amaral (OAB: RJ 120505 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 446, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-76.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Parrilha Terra [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Parrilha Terra\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON SIQUEIRA CADENA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Alves Fernandes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Família e Cia. Ltda. ME, Réu: JOSÉ MESQUITA SOBRINHO, Réu: JOÃO CARDOSO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Alves Fernandes\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Nunes [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Nunes , Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se, no prazo comum de 10 dias, sobre a promoção de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Azevedo dos Santos [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Azevedo dos Santos \r\n\r\nAdequar seus pedidos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0102600-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Gomes dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Vista Big Field Saunas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Gomes dos Santos \r\n\r\nFls. 110 - Tomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000694-74.2012.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: REINALDO NUNES DE AZEVEDO [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)], Egte: SIMONE DE AZEVEDO ZOGAIB, Egte: IVONE NUNES DE AZEVEDO, Egte: MARIA DO ROSÁRIO NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\nEgdo: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LOURIVAL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000340-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo dos Santos Costa [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência dos termos de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000743-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira de Alencar [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Claudio Ferreira de Alencar\r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000425-06.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias João da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira da Penitência \r\n\r\nManifestar-se em 20 dias sobre os cpalculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0014500-60.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PIRES DE CARVALHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte Lopes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-15.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barreto Waszak [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barreto Waszak\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. No silêncio, voltem ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0015800-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Barbosa de Araujo [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Barbosa de Araujo, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 289/293 no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues do Nascimento [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Teixeira dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Teixeira dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ora fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000393-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo Coimbra [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Figueiredo Coimbra \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0045200-14.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Maciel Gomes [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 669 que negou seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0038500-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Praça de Lima [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Praça de Lima \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Cristina dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Greice Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001171-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim de Miranda Costa [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim de Miranda Costa, Réu Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 126/127 pelo prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0062600-22.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR GUIMARAES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SHOW S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR GUIMARAES, Réu CASAS SHOW S/A\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083400-08.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA ALVES DA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA MARTINS [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA MARIA MARTINS\r\n\r\nComprovar o depósito judicial da primeira parcela do débito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1444066"
                            ],
                            "1444067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-90.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANDRADE RIBEIRO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: TARIKA NUR CONFECÇÕES LTDA ME, Réu: SEBASTIAO LEAO, Réu: Rosangela de Carvalho Batista [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: Antonio Cesar de Carvalho Batista [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Cesar de Carvalho Batista, Aut RONALDO ANDRADE RIBEIRO, Réu Rosangela de Carvalho Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Andrade dos Reis [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Andrade dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão obetida junto à Jucerja, inclusive quanto à comunicação de falência. Deverá o Reclamante informar acerca do processo falimentar, a fim de se expedir a respectiva certidão para habilitação na falência. Prazo de dias. No silêncio será expedida a certidão de crédito determinada a fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0108100-33.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Pereira de Franca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Itau Cartoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itau Cartoes S.A., Aut Liana Pereira de Franca\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111700-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagem Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Coopeativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Almeida, Réu Viva Embalagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001058-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima do Nascimento [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000127-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Vereza [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2º Região [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2º Região , Aut Selma Vereza \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 25.786,44 (IDTR: 2.079.233,02), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0038100-47.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA DE ARAUJO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123800-49.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo André da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo André da Silva , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 24.592,56 (IDTR: 1.982.967,13), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000061-97.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Almeida [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Andrade dos Reis [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as Reclamadas pelo prazo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-26.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título de cota previdenciária, visto que não acompanhou a petição de fls. 230, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-04.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GOUVEIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO GOUVEIA, Réu TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0115100-16.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ornelas Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Apredizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ornelas Ribeiro , Réu Serviço Nacional de Apredizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 17.534,51 (IDTR: 1.413856,75), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0084400-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Santos Júnior [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Réu: Cesar Puga Columa, Réu: Solange Puga Columa Guerreiro Alvares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Santos Júnior, Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 382 que deu provimento em parte aos Embargos de Execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-78.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERNANDES GONCALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista à reclamante, conforme requerido a fls. 905. \r\n\r\nProcesso: 0000233-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Baz Barranco [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Hit World Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Hit Administração de Serviços de Telecomunicação do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Total Work Serviços Especializados de Apoio Administrativo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Baz Barranco\r\n\r\nJuntar aos autos, nos termos da r. Sentença de fls. 275/285, os extratos de sua conta salário, no prazo de 20 dias, devendo vir com os cálculos de liquidação baseados nos valores nela depositados a título de comissões. \r\n\r\nProcesso: 0111400-76.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA MARQUES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RICARDO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos, conforme decisão de fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0000016-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antônio Torres Vieira [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antônio Torres Vieira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial por 20 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000060-78.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Candido da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Brasileira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gula Brasileira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0017500-44.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DA SILVA PACHECO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA (Sucessora de) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DA SILVA PACHECO, Réu TV OMEGA LTDA (Sucessora de)\r\n\r\nIntimem-se as partes, para ciência dos valores atualizados de fls. 657/661, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000419-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BRQ Soluções em Informática Ltda [Adv. Mariana Rosa de Almeida Mello (OAB: SP 84961 - D)], Réu: Moebius Tecnologia em Informática Ltda [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida a fls. 705/707. \r\n\r\nProcesso: 0000136-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralmon Bento da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralmon Bento da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135700-10.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA COSTA BARBOSA, Réu: ROSANGELA SCALISE SCHINDLER BARBOSA, Réu: NIVALDO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETH DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-85.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERGIO DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SILOE TRANSPOSRTES E SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: WH BRASIL TRANSP DOCUMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SERGIO DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nAo exequente para, querendo, contestar os Embargos à Execução de fls. 250/255. \r\n\r\nProcesso: 0001175-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravenala SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A. , Réu Ravenala SA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-66.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Barros Cavadas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores apresentados a fls. 476/481, sob pena de prosseguimento na execução mediante bloqueio on line, ficando certo que eventual contestação aos cálculos será apreciada em sede de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0148300-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Raymundo Rodrigues Júnior [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter Raymundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001482-88.2012.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: W & R NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Egte: EMBRAPAR EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nEgdo: Richard Michael Carvalho Davison [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EMBRAPAR EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES LTDA., Egdo Richard Michael Carvalho Davison, Egte W & R NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000605-51.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Rangel [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nId: 1444067"
                            ],
                            "1444068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001045-81.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Santana [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0173400-15.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: JOSE ARISTIDES DE LIMA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Carreiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnaçãovir fundamentada, apontando os valores e as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146500-58.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CONCEICAO PINTO ROMANELLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CONCEICAO PINTO ROMANELLI\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mattos da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Katia Mendes de Souza (OAB: RJ 45856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Baptista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Carlos José Baptista da Silva\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. Havendo mais de uma, permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-13.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO APOLINARIO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VEZZO LORENZZO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: MARLENE DANTAS LOURENCO, Réu: ROSANA DANTAS LOURENCO, Réu: VINICIUS DANTAS LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0098200-02.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJALMIR SOARES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nIntime-se a executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS cód. 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os art. 655 do CPC e 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076000-64.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE FREITAS [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0166700-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Menezes Miranda da Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Menezes Miranda da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 350/352 pelo prazo de 10 dias, sob pena de, no silêncio, ser dada quitação ao acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0120700-67.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL FERNANDES DA SILVA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Araujo de Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina Setc [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0217200-11.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 643 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000741-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro Cerqueira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: American Park Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Golden Center [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Park Estacionamento e Serviços Ltda., Aut Bruno Cordeiro Cerqueira, Réu Condomínio do Edifício Golden Center\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 80/83. \r\n\r\nProcesso: 0013400-36.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Oliveira [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO, Réu: PATRÍCIA SODRÉ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Carvalho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Aut José Martins de Carvalho \r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053100-14.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo da Silva Ferrarini [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda., Réu: THIAGO BERTUOL MASSOTTI, Réu: MARCIA VANZILLOTTA, Réu: MARIA ROSARIA TRICA DE FARIA, Réu: ANA LUCIA EPAMINONDAS MENDES, Réu: CARMEM LUCIA EPAMINONDAS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo da Silva Ferrarini \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do Despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001197-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Feliciano do Carmo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Barreiros [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, Réu: DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, caso em que será aplicada a alíquota máxima (36,8%). \r\n\r\nProcesso: 0000562-17.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezario dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio Cezario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 203/205. \r\n\r\nProcesso: 0071500-47.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pimentel Soares [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Aurelio Pimentel Soares\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 103.594,77 (IDTR: 8.353.137,02), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000022-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pacheco [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000720-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Corrêa de Almeida [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Leila Corrêa de Almeida\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 247.050,34 (IDTR: 19.920.362,20), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0210400-20.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA LOPES VALENTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE TIJUCA COM ROUPAS MAT ESPORT LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: Vicente de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA LOPES VALENTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Rodrigues de Souza [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Camila Fernandes Rodrigues de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 103.594,77 (IDTR: 8.353.137,02), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Jesus Gonzaga [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Nogueira Brito [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Jesus Gonzaga\r\n\r\nTomr ciência do inteiro teor da decisão de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0129700-52.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: THEREZA AGRAS LINS, Réu: EDSON AGRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GONCALVES FILHO\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 30 dias sobre a documentação de fls. 186/209, indicando meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000172-81.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Duarte de Barros [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Duarte de Barros , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022100-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amor Divino Moreira Delgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Amor Divino Moreira Delgado\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do Despacho de fls. 312. \r\n\r\nId: 1444068"
                            ],
                            "1444069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-04.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nÀs partes sobre o laudo pericial, pelo prazo de 20 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Delunardo [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Delunardo \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Azevedo Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS BRITO DE ARAÚJO, Réu: MÁRCIA CRISTINA VARGAS GAROFALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Azevedo Oliveira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Arena Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Arena Soares\r\n\r\nVir com a complementação de seus novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-62.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BRITO COUTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: Roberto Bueri Wazen, Réu: Jaqueline Maria Martins, Réu: Pedro Afonso Costa do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BRITO COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0053100-87.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE JESUS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: José Rinaldo Gois, Réu: Elisabete Zaed Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE JESUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0128400-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Dias da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Dias da Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 37.674,44 (IDTR: 3.037.795,82), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Veras [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Veras , Réu SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, para ciência dos valores atualizados de fls. 102/106 e 114/116, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0146400-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Oliveira Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Alcantara Gomes (Espolio de) [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Alcantara Gomes (Espolio de), Aut Maria Oliveira Pereira\r\n\r\nIntimem-se as partes, para ciência dos valores atualizados de fls. 317/324, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0163000-92.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cristina Silva de Oliveira Barbosa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus e Plus Promoção Ltda., Réu: Taiff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Silva de Oliveira Barbosa\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dais. \r\n\r\nProcesso: 0000226-47.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Rodrigues [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Brito [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento de Aviação Civil - CPAC A/C VANESSA DE MATTOS DUMAS, Réu: Air Diamond A/C VANESSA DE MATTOS DUMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Araújo Brito\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 42.300,22 (IDTR: 3.410.785,44), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0117600-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíza de Souza Clemente [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taíza de Souza Clemente \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001335-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Bragança dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Bragança dos Santos , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 1.581,17 (IDTR: 127.494,17), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0159500-23.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fiaux Pacheco Secco [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: JAFAR HAJEBRAHIM, Réu: NICHOLAS PANHA MAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fiaux Pacheco Secco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0109000-31.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA, Réu: Angelo Martinho Virginio Vaz, Réu: Marilia Santos Cabral Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Bigo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Batil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: CARMINE SALERNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Bigo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0116000-04.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Acacio Sabino [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Acacio Sabino\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1444069"
                            ],
                            "1444064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos Pereira\r\n\r\nRéu: Moto Layser Service Express Ltda., MARCELA MEIRELLES CAVALCANTE, JOSÉ AVELINO CAVALCANTE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ AVELINO CAVALCANTE FILHO, MARCELA MEIRELLES CAVALCANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 97.457,96 - Total: 97.469,02. \r\n\r\nProcesso: 0001360-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailsa Nogueira de Souza \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104800-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Farias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000872-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Carneiro \r\n\r\nRéu: Julio Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. , Planer Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. Havendo mais de uma, permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificantes Coelho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina e Lubrificantes Coelho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000544-64.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselene Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 48 a 53, bem como dar cumprimento e tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0094200-61.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEY CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Pedro Jack Kapeller, Jacqueline Kapeller, Carlos Sigelmann\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sigelmann, Pedro Jack Kapeller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 23.594,51 - Total: 23.605,57. \r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Araújo\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000977-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , querendo, contrarrazões aos recursos de fls. 175/182 e 188/203. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444064"
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0051700-22.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Menezes Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Menezes Alves\r\n\r\nNo prazo de 15 dias, vir com os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, parágrafo primeiro, letra A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000129-75.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 321, que negou seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000051-76.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri de Almeida Teixeira [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri de Almeida Teixeira \r\n\r\nLiquidar os pedidos da peça inicial, no prazo de 10 dias, o que deverá ser feito através de Emenda, EM PEÇA SUBSTITUTIVA, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da presente ação, nos termos do art. 852 B, parágrafo primeiro da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-56.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino Ferreira dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000985-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Rangel [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Rio Colchões Ltda. EPP [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Rio Colchões Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Luiz Menezes Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 947, que determinou a expedição dos alvarás, em favor do autor e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001148-48.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ferreira Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 267/269, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000753-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Mendonça Ramos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Gauden Logística Express Ltda. ME, Réu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 116/119, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000795-42.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lino Sanches [Adv. Silveria Luciana Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129217 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lino Sanches \r\n\r\nCiência da petição de fls. 137 e do documento de fls. 138, com o prazo de 10 dias para se manifestar-se, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001420-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves Nascimento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. Prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001353-14.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Alberto Ribeiro Rosnez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 76, que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000521-44.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pereira dos Santos [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pereira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-55.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Medeiros [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - MASSA FALIDA N/P Adm. Jud. Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio LTDA., Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. n/p Dra. Rosangela da Silva Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira Medeiros\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para fins de habilitação em falência, a fls. 134, em cumprimento ao despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0123300-45.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Guimaraes Costa [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Guimaraes Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 250,00, no prazo de 30 dias, conforme determinado na sentença de fls. 325/329, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001012-51.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida e Silva [Adv. Hermes Emilton Porfírio (OAB: RJ 166469 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre a petição de fls. 31/32, que informa o descumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000168-38.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Sergio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalações Ltda., Réu: Planer Ar Condicionado Ltda. [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planer Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0084500-40.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vig e Transp de Val Ltda. - Massa Falida N/P Síndico ASDRUBAL MONTENEGRO , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Transportes de Valores Ltda. N/P Sócia Lucky Sun Participações S.A, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Transportes de Valores Ltda. N/P Sócia Aliança Azul Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nTI: ASDRUBAL MONTENEGRO (SÍNDICO LIQUIDANTE) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDizer sobre a planilha de cálculo apresentado a fls. 301/304, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067700-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Guedes Viana [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Guedes Viana\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos apresentados pela ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000165-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gomes de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-82.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Medeiros Ferreira [Adv. Ceumar Bezerra de Assumpção (OAB: RJ 147119 - D)]\r\n\r\nRéu: Dartigny Comércio de Roupas Empeendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Medeiros Ferreira \r\n\r\nTrazer cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000677-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Carmo Cruz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline do Carmo Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 186/199, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELINEIDE IZIDORO DE BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAMOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Ricardo Loroza de Rezende , Réu: SILVIO ANTONIO AZEVEDO MORETTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELINEIDE IZIDORO DE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000959-70.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Perkles [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 443/453, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090000-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Picanço Romero [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 444/469, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Gonçalves [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantovani Licastro [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantovani Licastro\r\n\r\nNo prazo de 20 dias, manifestar-se sobre os novos cálculos, devendo observar que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas À Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0107700-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina de Freitas Candeia [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina de Freitas Candeia, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 389, que convolou em penhora o bloqueio de fls. 388 e determinou o registro da garantia no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001636-03.2012.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Orlando Miranda de Carvalho (embargte)\r\n\r\nEgdo: LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Egdo: Fundição de Arte e Progresso (Sucess de Paraqueda do Coração Cia do Ar) [Adv. Maria Teresa de Brito Antunes Lito (OAB: RJ 60463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fundição de Arte e Progresso (Sucess de Paraqueda do Coração Cia do Ar), Egdo LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL15/22 , NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001020-96.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diano Cruz de Carvalho Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis Palace , Aut Diano Cruz de Carvalho Sousa \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0028/2013, extraído em seu favor (fls. 116), e 0029/2013, extraído em favor do INSS (fls. 117), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000356-31.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes Nobrega da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. Prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0185900-83.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FEDERICO RIOSA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT SYSTENS LTDA [Adv. Arthur Hannig da Gama (OAB: RJ 71281 - D)], Réu: Marcelo Augusto do Nascimento Costa, Réu: Vera Lucia Koppe Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FEDERICO RIOSA\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000661-49.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Matos Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1340/1379, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085400-23.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Washington Massad Marques [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Washington Massad Marques \r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001299-82.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Bóhrer da Costa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles (Sucessora de Fundação Manoel João Gonçalves) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Instituto João Moreira Salles (Sucessora de Fundação Manoel João Gonçalves)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 670/673, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001403-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 499/502, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131800-47.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE JOSE DA SILVA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/O DESENV.SOCIAL C.CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut EDITE JOSE DA SILVA, Réu FUNDACAO CSN P/O DESENV.SOCIAL C.CIDADANIA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000885-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gurgel Pacheco [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 197/202, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000939-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cruz de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 61/66, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055100-44.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Chianello [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias Chianello \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo do Imposto de Renda, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0076100-76.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RENATO XAVIER DA CONCEICAO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA, Réu: SANDRA COSTA DA SILVA, Réu: ODAIR ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO XAVIER DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000855-21.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de França [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Irmãos Araujo Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Irmãos Araujo Engenharia e Comércio S.A., Réu Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. Prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000475-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Jesus Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Internáutica Call Center Serviços Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Viacall Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Fetranspor Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)], Réu: Sul América Capitalização S.A. - Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Abrati Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros , Réu: CRT Concessionário Rio Teresópolis S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Jesus Souza , Réu CRT Concessionário Rio Teresópolis S.A. , Réu Fetranspor Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro , Réu Internáutica Call Center Serviços Contatos Telefônicos Ltda., Réu Sul América Capitalização S.A. - Sulacap, Réu Viacall Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 527, que conhece e NEGA PROVIMENTO aos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000635-17.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Númea Leal Araújo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. Prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0105000-19.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 986/1001, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000387-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lima de Souza [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Vitoria 2008 Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Vitoria 2008 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138100-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Ferreira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: José Hermínio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-40.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Tavares Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Tavares Neto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 954, que nega seguimento ao recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000465-11.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália da Silva Pereira [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Hair Salão de Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Silva Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 25, que não deferiu o pedido, já que foi expedido o ofício à DRT em 10/08/2012, como consta de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001520-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinan Aparecido Gomes (Espólio de) [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Fast Food Restaurante e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Grajaú Fast Food Lanches Ltda , Réu: Comercial Jotaefe de Alimentos Ltda. [Adv. Alvaro Barbosa da Silva Junior (OAB: SP 206388 - D)], Réu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda., Réu Comercial Jotaefe de Alimentos Ltda., Aut Edinan Aparecido Gomes (Espólio de)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 397, que determinou a cobrança das custas fixadas a fls. 355/356, no valor de R$ 410,00 pelo autor, e de R$ 14,41 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001676-82.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: André Luiz Ferreira Serpa [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0150800-18.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Barbara Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Barbara Nogueira\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Soares [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Soares \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001658-95.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Costa de Almeida [Adv. Felipe de Sousa dos Passos (OAB: RJ 155396 - D)]\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda. , Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Costa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a retirada do feito da pauta anteriormente designada, HAVENDO DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA, 10/04/2013, às 10:30 horas, mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nId: 1441772"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0084600-29.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Vicente da Cunha\r\n\r\nExecutado: Spana Servicos Ltda.,Spana Servicos Ltda. N/P Sócia Solange Tavares de Almeida Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.148,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441774"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000168-38.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Sergio\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalações Ltda., Planer Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Julu Rio Ar Condicionado e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000578-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Domingos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A., Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 105, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000804-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Alves Pacheco\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME N/P Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME N/P Sania Mattos Almeida (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, às fls. 77/81, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441776"
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                            "1442608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-05.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON RAMOS DOS SANTOS, Aut ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA TITIO, Aut ARTUERPE FARIAS DE AGUIAR, Aut EDMAR TAVARES CARDOSO, Aut EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ, Aut ESDRAS FERREIRA DE MELO, Réu MRS LOGISTICA S/A, Aut ODENILSON DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS Á EXECUÇÃO; IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0152400-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Lima Tomaz [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra , Aut Maria Fabiana Lima Tomaz \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 340; TER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001572-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Borges da Costa [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchur Calçados e Complementos Ltda. ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Borges da Costa , Réu Manchur Calçados e Complementos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 159/161, no VALOR de R$ 3161,38; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1442608"
                            ],
                            "1442017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-11.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Pereira da Vitoria [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pereira da Vitoria\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDA; PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112600-17.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDO DE LIMA SIMPLICIO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut GIVANILDO DE LIMA SIMPLICIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 297/298: IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO - PARCIALMENTE PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081900-92.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: ON -ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Paula Guimarães de Freitas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Paula Guimarães de Freitas , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 354/356 , no VALOR de R$ 153946,69; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena da multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001170-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Antonio Carlos Valente de Oliveira (OAB: RJ 116018 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellus Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO PRAZO CONFORME REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0130600-26.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-72.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVEIRA FERNANDES [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVEIRA FERNANDES\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001720-98.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton José dos Santos Copari [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton José dos Santos Copari \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 25, EM SEUS 03 ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0119300-91.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Mendes Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Mendes Pereira , Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nRECLAMANTE: TER CIÊNCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ 9/2013 - CEF; RECLAMADA: CONTESTAR A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0129700-53.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIRANDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: PEDRIZES COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - ME, Réu: Laurentina Maria da Conceição Silva, Réu: Alcemar Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIRANDA\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA PARA RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO DE SEU INTERESSE; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125000-39.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DA CONCEICAO DE AZEREDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MARCELLE CONCEICAO DE AZEREDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MARCELO CONCEICAO DE AZEREDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA DA CONCEICAO DE AZEREDO, Aut MARCELLE CONCEICAO DE AZEREDO, Aut MARCELO CONCEICAO DE AZEREDO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO; PRAZO 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO CERTIDÃO CRÉDITO, SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADIR FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: DI ITALIA REMOCAO LTDA ME [Adv. Carla Maria Oliveira Santos (OAB: RJ 81179 - D)], Réu: Marcos Antonio Bobba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguir com o feito em 30 dias.(fls. 160) \r\n\r\nProcesso: 0163900-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Galeno [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nFORNECER CÓPIA LEGÍVEL DA GUIA DE FLS. 560, SOB PENA DE SER CONSIDERADA INADIMPLENTE E EXECUTADA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT \r\n\r\nProcesso: 0059500-69.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Ramos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-29.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues dos Santos (Espólio de) [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: R Jardim Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Jardim Imóveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS DE IR E INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1442017"
                            ],
                            "1442606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rodrigues da Silva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxipark Estacionamentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS NA SECRETARIA; PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153300-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira dos Ramos Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira dos Ramos Lima, Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS NA SECRETARIA DESTA VARA; PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135000-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre da Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alexandre da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS NA SECRETARIA; PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124600-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Neves Melo [Adv. Jorge Luiz Campos (OAB: RJ 73628 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica do Recreio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica do Recreio Ltda., Aut Mariangela Neves Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 164/166, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 3690,41. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena da multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123700-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Anthero [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ADM Cooperativa de Mao de Obra e Administracao de Condominios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Edilson da Silva Anthero\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 186/188 , no VALOR de R$ 19292,98; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108600-03.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO FERNANDES CASTRO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERNANDES CASTRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA OFÍCIO FLS. 394 \r\n\r\nProcesso: 0150000-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DEVOLUÇÃO PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001622-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Corcino Sampaio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO CORRETO E TEMPESTIVO DO ACORDO; PRAZO 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto do Amaral Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Augusto do Amaral Filho\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001140-68.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geceni Bibiano Felipe Alves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Patrick Evangelista de Azevedo (OAB: RJ 145374 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Geceni Bibiano Felipe Alves.\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 173; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001088-09.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Lindemberge de Souza dos Santos [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalauder Metal Indústria e Comércio S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Lindemberge de Souza dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 71/73 \r\n\r\nProcesso: 0001106-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grinaldo da Silva Dias [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ltda, Aut Grinaldo da Silva Dias, Réu Massa falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 191/194, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 18550,81. \r\n\r\nDeverá a 2ª reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena da multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo.\r\n\r\nId: 1442606"
                            ],
                            "1442018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0066900-66.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Gabriel \r\n\r\nRéu: C.D.C. SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA , Gerson Padua de Souza, Ailton Chabude\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Chabude, C.D.C. SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA , Gerson Padua de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 79/80 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 2630,10 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041300-87.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS ARAUJO\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA, Minerva Amenta Boaz, Venezia Amenta\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO SPORT REPAIRS LTDA, Minerva Amenta Boaz, Venezia Amenta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 114 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 55634,85 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098000-44.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares de Amorim\r\n\r\nRéu: Amauta Adm. de Servicos Ltda., Hilda Gomez Marquina, Maria Alicia Gomez Marquina, Maurício Boechat Zwirman, Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, World Class Games Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amauta Adm. de Servicos Ltda., Hilda Gomez Marquina, Jorge de Aragão Casimiro (test), Maria Alicia Gomez Marquina, Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, Maurício Boechat Zwirman, World Class Games Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 146/147 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 7683,51 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001286-46.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Medeiros\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda n/pJosé Fernando Paixão dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda n/pJosé Fernando Paixão dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 35/38: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442018"
                            ],
                            "1442607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0110400-22.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Barcelos Novaes\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda., Sidney de Carvalho Torres , Alexandre Burjato\r\n\r\nPelo presente fica m Sidney de Carvalho Torres , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 117 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo; TER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442607"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-11.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-79.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Elcio Lisboa Fidelis da Silva (OAB: RJ 180133 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000382-57.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fernanda Martins dos Santos Farias (OAB: RJ 194725 E)\r\n\r\nCarmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-41.1993.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 D)\r\n\r\nFabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170600-60.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 D)\r\n\r\nFernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109300-63.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: André Theophilo Teixeira (OAB: RJ 194151 E)\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028400-30.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nFernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000707-32.2010.5.01.0044 - RTSum - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-77.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nHelio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-03.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-78.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Osiel Bonaparte da Matta Neto (OAB: RJ 187814 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177800-46.1991.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Melissa Teixeira Cabrita (OAB: RJ 189430 E)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-20.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nVictor Zaidan (OAB: RJ 13364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-54.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nAlexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-89.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nVandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001345-65.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-37.2001.5.01.0044 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000487-97.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201900-89.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-49.2007.5.01.0044 - RTSum - Carga: Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nEdmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000839-89.2010.5.01.0044 - RTSum - Carga: Messias Afonso da Silva Junior (OAB: RJ 181612 E)\r\n\r\nJose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019700-75.2000.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-21.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Adrilene Rocha de Souza (OAB: RJ 161720 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-51.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nDenizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-93.1993.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-13.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Naira Veríssimo da Silveira Gomes (OAB: RJ 186680 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-61.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nLeonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-52.1992.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Raphael de Assis Ribeiro Panno (OAB: RJ 192638 E)\r\n\r\nElias Morais Junior (OAB: RJ 131888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000326-87.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 D)\r\n\r\nJorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-27.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Vinicius Schuel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 D)\r\n\r\nMarcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007400-66.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 D)\r\n\r\nRenata Brito Prior (OAB: RJ 83726 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213300-27.2001.5.01.0044 - RTSum - Carga: Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226600-32.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000567-95.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-12.1992.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Juliana Santos Azevedo Lima (OAB: RJ 188687 E)\r\n\r\nAtila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148300-70.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000225-16.2012.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-87.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 A)\r\n\r\nMaurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-83.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nVandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000511-62.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nRivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-50.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000389-49.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-63.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-44.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-82.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nMarcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000745-44.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nJefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001001-16.2012.5.01.0044 - RTSum - Carga: Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 D)\r\n\r\nMarcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000547-36.2012.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Silva Braga (OAB: RJ 103154 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-54.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nPatricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-26.2009.5.01.0044 - RTSum - Carga: Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235900-13.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-32.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-41.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179300-30.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 D)\r\n\r\nAldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-05.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187800-32.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Gustavo Augusto Santos Caldas (OAB: RJ 190387 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-49.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nFrancisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000280-98.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073300-79.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000492-85.2012.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nJorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000148-75.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Vinicius Schuel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-06.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 D)\r\n\r\nRosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000810-39.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444435"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092400-28.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro Bastos [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Monteiro Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.42: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a manifestar-se sobre petição de fls.retro e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000238-43.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Assis de Santana [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocar Rio Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurocar Rio Comércio de Veículos Ltda., Aut Fábio Assis de Santana\r\n\r\nTomar ciência de fls.55 e de que os depósitos de fls. 51, 52 e 54 foram convolados em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Martinez de Almeida Duarte [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Aut Lucia Cristina Martinez de Almeida Duarte\r\n\r\nTomar ciência de fls. 308v e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidosl. \r\n\r\nProcesso: 0001469-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar cência de fls.493 e vir com meios de realização da perícia sobpena deperda da prova, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia da Silva [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.131. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029200-52.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Tomaz Anastacio [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Industria Comercio de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Tomaz Anastacio\r\n\r\nTomar ciência de fls. 242 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Sacramento [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda., Réu: MARCIA DIAS MARTINS JUCA, Réu: OLEG WITOLD RANGEL, Réu: Marcello Theoto Teixeira Berro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Sacramento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.85. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030200-29.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE DE SOUSA COSTA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA PRECIADO CARREGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE DE SOUSA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ 1438/2012 (CEF).\r\n\r\nProcesso: 0000394-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lamartine Pereira Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda.. [Adv. Shirley Carvalho Assumpcao (OAB: RJ 95706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.., Aut Pedro Lamartine Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de fls.683 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo d Amaral [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo d Amaral \r\n\r\nTomar ciência de fls.259 e vir, em 15 dias, com meios para realização da perícia, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0021700-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Lima [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Moraes Comercio de Perfumaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira de Lima\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.75, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001249-66.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Januario Ferreira (Espólio de) [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Januario Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de que seja procedido o desentranhamento dos documentos, mediante certidão nos autos. Prazo de 05 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0132600-05.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NASSIF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: REMI JOAO ZARTH, Réu: PARTSIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO NASSIF\r\n\r\nFornecer o endereço correto do responsável subsidiário, Sr. Remi João Zarth - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-70.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa de Rezende Marques Valente [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Salles [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Campos Salles\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.140, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco de Souza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.157, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0132400-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nConforme fls.376v, refazer seus cálculos, atendo-se, estritamente , às correções determinadas em, 357/358. \r\n\r\nProcesso: 0150000-12.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jacobs Rodrigues [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE-RIO [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE-RIO\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-23.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARUSO MASELLI [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLÍNICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: FLAVIO SAN JUAN [Adv. Tatiana Moraes de Araujo (OAB: RJ 133231 - D)], Réu: ANTONIO TUFIK SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARUSO MASELLI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.244 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088800-96.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira Lima [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira Lima , Réu Cesa Logística S.A.\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, nos termos de fls.204. Designado o dia 18/02/2013 às 10:00h para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0116700-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Almeida Ribeiro [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Bom Paladar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Almeida Ribeiro\r\n\r\nInformar se já foi dado baixa em sua CTPS, sob pena de considerar-se cumprida tal obrigação, bem como promover a liquidação do julgado, nos termos de fls.35 - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-81.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia da Conceição Veiga [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia da Conceição Veiga\r\n\r\nTer Vista dos autos por 5 dias. Pena: rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0015500-09.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luizete Rodrigues de Souza [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicom Unidades Integradas Couto Menezes Cursos Livres Ltda, Réu: Maria Dolores Getirana Santana (Espólio de), Réu: Fernanda Getirana Santana, Réu: Angélica Getirana Santana, Réu: Eliana Vicencia de Lima, Réu: Sonia Cristina de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizete Rodrigues de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.129 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115500-27.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANZ GOMES BREITSCHAFT [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANZ GOMES BREITSCHAFT\r\n\r\nAnte inversão dos ônus de sucumbência, comprovar em 5 dias o recolhimento das custas de condenação. R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0021000-51.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Bernardino [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Bernardino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 90 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032800-91.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MS FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSME DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nId: 1443743"
                            ],
                            "1443916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001554-91.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Lino do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Lino do Nascimento , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos 2 embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Beiral Kersbaumer [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comério Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Beiral Kersbaumer, Réu Sodexho do Brasil Comério Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Paiva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaperimim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Paiva , Réu Viação Itaperimim S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Jesus [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Copeavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Jesus , Réu Copeavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda, Réu Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Lima [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Lima , Réu Sumatex Produtos Quimicos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-76.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson de Araújo Curty [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)], Aut: Joaquim José de Almeida [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson de Araújo Curty, Aut Joaquim José de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito os pedidos de itens 2, 7, 9 e 11 relativos ao 1º autor e os pedidos 2, 3, 7 e 8 relativos ao 2º autor, e, nos mais, procedentes em partes os demais pedidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-53.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza de Oliveira Leal [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleuza de Oliveira Leal \r\n\r\nTomar ciência de fls.54 e manifestar-se sobre o pedido de desistência formulado pela ré (autora nos autos do IAFG apensados a estes autos) em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Semedo [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Réu EMS S.A, Aut Wilson Ferreira Semedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1443916"
                            ],
                            "1444599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001111-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Gonçalves Ferretti [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Vanice Gonçalves Ferretti \r\n\r\nManifestar-se, conforme fls.69, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-38.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZIR REGINA DIAS CARDOSO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S A, Aut NELZIR REGINA DIAS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de fls.871v dos autos - 5 dias. \r\n\r\nId: 1444599"
                            ],
                            "1443744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0116400-73.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO AURELIO DO NASCIMENTO DIRQUES\r\n\r\nExecutado: Carlos Cezar Rodrigues,TELEMAR NORTE LESTE SA,FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Eliezer Miranda de Oliveira,Regina Maria Barreto de Oliveira,José Antonio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Cezar Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.095,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Eliezer Miranda de Oliveira,TELEMAR NORTE LESTE SA,FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Eliezer Miranda de Oliveira,Regina Maria Barreto de Oliveira,José Antonio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliezer Miranda de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.095,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: José Antonio Ferreira,TELEMAR NORTE LESTE SA,FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Eliezer Miranda de Oliveira,Regina Maria Barreto de Oliveira,José Antonio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.095,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443744"
                            ],
                            "1443943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000246-83.2012.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa \r\n\r\nRéu: A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 20/02/2013, às 10:15h, a fim de que seja anotada a Carteira de Trabalho do(a) reclamante, que deverá trazê-la. A(O) reclamadada(o) deverá trazer carimbo (sempre que for o caso). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443943"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001480-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444577"
                            ],
                            "1444578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001506-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista de Oliveira [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista de Oliveira, Réu APF Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, e que novos embargos declaratórios serão considerados protelatórios e punidos com a multa correspondente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pessanha da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Desafio Auto Peças Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pessanha da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0104200-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Cruz Peixoto [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Lucia Maria Cruz Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-67.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva Paranhos [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva Paranhos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000029-97.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Pinheiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Pinheiro\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001721-68.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Fonseca\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0001743-29.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo de Jesus Miranda Xavier [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo de Jesus Miranda Xavier\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000038-59.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Herculano da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Boa Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Herculano da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000943-06.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilson dos Santos [Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho (OAB: RJ 135371 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilson dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000028-15.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos da Costa \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000042-96.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli da Conceição [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamento Ltda. ME., Réu: Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli da Conceição\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000032-52.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sebastião Melo da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Sebastião Melo da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001642-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Leandro Genu Diniz [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Leandro Genu Diniz\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José Fabricio [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José Fabricio \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001539-88.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Brito Junior [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Incra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Brito Junior \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000046-36.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix de Almeida Passos [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Transguirio Transportadora de Cargas de São Gonçalo Ltda., Réu: RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix de Almeida Passos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000027-30.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Carvalho Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Carvalho Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Farias [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Serviços Elétricos Hidráulicos e Pinturas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins de Farias \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0001480-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ferreira de Sousa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ferreira de Sousa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000035-07.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Godoy [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo da Silva Godoy\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alcides de Santana [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Grupo Thoquino - Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A , Réu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alcides de Santana \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1444578"
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                                "Processo: 0000627-19.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana André Alcântara Ramos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelista Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelista.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana André Alcântara Ramos, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelista.com Ltda., Réu Telelista Região 1 Ltda., Réu Telelista Região 2 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos de fls. 482/483, fixando o principal no valor equivalente a 86.942.726,52 IDTRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.270.284,39 IDTRs + custas, no valor de R$ 1023,28. A 1ª reclamada deverá comprovar o depósito da multa no valor equivalente a 86.942,73 IDTRs combinada na decisão de fls. 466. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001392-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio César dos Santos Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda., Aut Fábio César dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares Moraes [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Santissimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tavares Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172, manifestar-se sobre a petição de fls. 162 e ss, bem como, apresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado para penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. , Aut Jackson Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-04.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BERNARDO CORREIA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS , Aut JOSE AUGUSTO BERNARDO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0000697-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Silveira Amaral [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Antônio Silveira Amaral , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jeronimo da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Jeronimo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76, que defere a gratuidade de justiça requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-36.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira da Encarnação [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Fap do Brasil Ltda., Aut Wilson Ferreira da Encarnação \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 237, se for o caso, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salgado Baitelli [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Flavia Salgado Baitelli \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 193/197, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 198, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323, bem como ciência do auto de penhora e avaliação de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0001509-44.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Minikowski Achete Gravina [Adv. Carlos Alberto Faria Junior (OAB: RJ 156038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Minikowski Achete Gravina , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-34.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Nunes da Conceição [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Gonçalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rui Gonçalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-98.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Cardoso [Adv. Jorge Sena Veloso (OAB: RJ 168584 - A)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001498-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais dos Santos Baptista Bessa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Tais dos Santos Baptista Bessa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira de Carvalho, Réu Ordem dos Advogados do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-68.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma da Costa Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Wilma da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mariano de Andrade [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC 11 Hardware Informática Ltda. [Adv. Roney Marcio Lima Lopes (OAB: RJ 136079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mariano de Andrade , Réu DEC 11 Hardware Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-63.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fratame Stellet [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fratame Stellet\r\n\r\nInformar se tem algum requerimento, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos termos dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001056-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Teixeira [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnicall Engenharia Ltda. [Adv. Rose Tavares Lopes dos Reis (OAB: RJ 148653 - D)], Réu: Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC A/C DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2° REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Teixeira , Réu Tecnicall Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mesquita Peixe da Silva Ramos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (massa falida de ) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (massa falida de )\r\n\r\nDepositar o valor devido no valor equivalente a 527.161,01 IDTRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 81.914,43 IDTRs + comprovar o recolhimento do INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 60.737,32 IDTRs + custas, no valor de R$ 207,67. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raposo Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 574, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000480-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Linhares Bezerra Gryner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1093, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001700-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-39.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA DA MOTTA GONCALVES LISBOA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante, devendo em caso de impugnacao, apresentar os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias, observando os parâmentros fixados na sentença e no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Antonio Maria da Costa [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 447, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001428-32.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina Geronymo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaina Geronymo\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 254, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-61.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Jessica de Souza Macieira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Jessica de Souza Macieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 167 verso, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000178-27.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Figueiredo Mello [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquínis Ltda. - Bum Bum [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luau da Praia Biquínis Ltda. - Bum Bum \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 43, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000473-35.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Cunha Filho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Cunha Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 1066, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001527-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Jorge Viana Pinto [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Jorge Viana Pinto , Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-61.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisângela Cruz de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisângela Cruz de Souza \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Araujo de Almeida [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ALP Cabelos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Maria Aldelena Rodrigues Paula, Réu: José Carlos Prol Simões, Réu: Paulo Jorge Couceiro da Silva, Réu: LENI MENDES DA SILVA, Réu: Thais Guarabyra Wanderley Oliveira [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Araujo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001542-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilly Ronize Oliveira de Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SZM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilly Ronize Oliveira de Fonseca , Réu SZM Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moyses Nunes Viana [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Q Light Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Moyses Nunes Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Sergio Luiz Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Sousa [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Momo Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Sousa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-14.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONALDO COSTA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação do laudo pericial apresentada pela Sra. Perita, por 10 dis sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001408-07.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ramos Fonseca da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda., Réu: Condomínio New York City Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ramos Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001283-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Raquel Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 365, em 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1444498"
                            ],
                            "1444499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0106600-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Araujo de Almeida\r\n\r\nRéu: ALP Cabelos Ltda., Maria Aldelena Rodrigues Paula, José Carlos Prol Simões, Paulo Jorge Couceiro da Silva, LENI MENDES DA SILVA, Thais Guarabyra Wanderley Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m LENI MENDES DA SILVA, Maria Aldelena Rodrigues Paula, Paulo Jorge Couceiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 48/49, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444499"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-54.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DE CASTRO DE JESUS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: JURALIC S REFEICOES E BUFFET LTDA. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Maria Alice Crescencio dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)], Réu: Cassia Valeria Crescencio dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alice Crescencio dos Santos Souza\r\n\r\ntomar ciência da certidão do sr. oficial de justiça. fl. 434. \r\n\r\nProcesso: 0129300-88.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Vasconcellos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho Vasconcellos, Réu Varig Logistica S.A.- Em recuperação judicial, Réu Volo do brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 1175. \r\n\r\nProcesso: 0001413-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Barbosa Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Barbosa Dantas \r\n\r\nPor devolvidas as notificações das duas reclamadas, manifestar-se em 10 DIAS sob pena de ser o processo retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000821-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Iraçabal [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Jorge Pereira Iraçabal \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl.144. \r\n\r\nProcesso: 0001551-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo de Oliveira [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo de Oliveira \r\n\r\nManifeste-se em 5 DIAS, sob pena de ser o processo retirado da pauta designada, uma vez que todas as notificações foram devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0000913-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cavalcanti Proença [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cavalcanti Proença , Réu Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000641-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Einstein Bayde Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Einstein Bayde Nunes, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários federais - FUNCEF\r\n\r\nRTE CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 1197 e seguintes. RDAS CONTRA -ARRAZOAREM RECURSO ORDINÁRIO DE fls.1166 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000641-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Einstein Bayde Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Einstein Bayde Nunes, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários federais - FUNCEF\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 1211 que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000962-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Alemonger [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Débora da Silva Alemonger\r\n\r\ntomar ciência da decião de fl.188. \r\n\r\nProcesso: 0121200-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Mello dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda (Massa Falida de), Aut Leila Maria Mello dos Santos\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos - fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0000941-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Sales de Araújo [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Sales de Araújo, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0114400-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Hollanda Gonçalves [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Monytel S.A [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Hollanda Gonçalves , Réu Monytel S.A \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 491. \r\n\r\nProcesso: 0000714-23.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Lima Caldeira Junior [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Lima Caldeira Junior, Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 161 (embargos de declaração) bem como RDA para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 153/157. \r\n\r\nProcesso: 0000213-06.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marcos Ferreira da Silva [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro, Réu Jose Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 82, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.752.435,51 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 493.443,42 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0115000-87.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alvarez Baruque [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alvarez Baruque\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001555-18.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Arthur Antunes de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nInformar o atual endereço do Consignatário em 30 DIAS, tendo em vista a devolução da notificação postal, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001352-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO IBIS.A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBIS.A - BANCO MÚLTIPLO , Aut Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl.144. \r\n\r\nProcesso: 0000407-69.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antonio Rocha de Mendonça [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Antonio Rocha de Mendonça \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA 2ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000899-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Santos do Canto [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Request IT Consultoria em Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Karla Santos do Canto , Réu Request IT Consultoria em Soluções Tecnologicas Ltda. \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0001551-15.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolyna Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolyna Araújo de Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000800-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth Pinto Montalvão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabeth Pinto Montalvão , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001153-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Lopes Rosa [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. -(Sucessora de Viação Top Rio Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. -(Sucessora de Viação Top Rio Ltda.), Aut Enildo Lopes Rosa \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 355/356. \r\n\r\nId: 1439190"
                            ],
                            "1439189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001452-11.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP, Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZYX Tecnologia Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fl. 8\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439189"
                            ],
                            "1439188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001352-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO IBIS.A - BANCO MÚLTIPLO \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 144. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439188"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000839-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Tadeu Fernandes da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Floricultura Oriental Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Hotel Sofitel Copacabana Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Tadeu Fernandes da Silva , Réu Floricultura Oriental Ltda., Réu Hotel Sofitel Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Coelho Gonçalves [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Coelho Gonçalves, Réu Triunfo Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000905-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues do Nascimento [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. '\r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vieira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA, Aut Carlos Jose Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000287-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alex da Costa Monteiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 189/191 em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnacao, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT e acompanhada de desmonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096800-31.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A - em recuperação judicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A - em recuperação judicial, Aut MARIA JOSE DA SILVA, Réu SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-26.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE DE LIMA PAULA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICOS LTDA [Adv. Sandra Franca de Oliveira (OAB: RJ 77761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DE LIMA PAULA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-18.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Nascimento da Silva [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Katia Regina Nascimento da Silva, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor (fls. 922/929), no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco, iniciando-se pela autora e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000743-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Oliveira Pires [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Oliveira Pires, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários (fls. 113/123, 137/141 e 143/148), no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000789-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabianne Ribeiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fabianne Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magalhaes Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 349/356 em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnacao, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT e acompanhada de desmonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001447-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Calixto da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Thedin Transportes [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Thedin Transportes , Aut Marcio Calixto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da autora foram julgados procedentes e procedentes em parte os embargos declaratórios da ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-73.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pequeno Araújo [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pequeno Araújo , Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Magalhães [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Magalhães, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001119-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Mesquita Rodrigues [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Mesquita Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Braido Moreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Braido Moreira \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-42.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Lima Moura [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0090000-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alcides da Silva [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao. '\r\n\r\nProcesso: 0041000-96.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARCAL DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: Aloisio Valerio da Silva (socio da rda), Réu: Sileia Sizidio Sales (socia rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE MARCAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.743/748, em 20 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0051900-21.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olavo Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olavo Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-85.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Theodorico Tavares de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellon Serviços DTVM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mellon Serviços DTVM S.A. , Aut Verônica Theodorico Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-14.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Fátima Ferreira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)], Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda., Aut Renata de Fátima Ferreira , Réu Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-26.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Era Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: Marcelo Ribeiro Canguçu, Réu: Danielle Ribeiro Canguçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-51.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ossola Guimarães [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ossola Guimarães, Réu Spread Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Minervino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Minervino, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guimarães [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Santa Rita Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedagem Santa Rita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viveca Antônia Giongo Galvão da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viveca Antônia Giongo Galvão da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000199-50.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cosme Theodoro da Silva [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cosme Theodoro da Silva \r\n\r\nRetirar os documentos autenticados em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-80.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Souza Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Souza Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 203 , em 30 dias. \r\n\r\nId: 1431030"
                            ],
                            "1432176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000979-87.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar da Silva Bides [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quintas das Figueiras [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iomar da Silva Bides\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0096300-33.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARILIA PIMENTEL CERVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 05 dias\r\n\r\nsucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. '\r\n\r\nProcesso: 0141500-58.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Machado [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 190, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Sodré [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Sodré , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-31.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Martins Passos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Martins Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 313, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-12.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SANTANA PINTO [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBANEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: DENISE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA- SOCIA RDA [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO CEZAR DE ANDRADE- SOCIO RDA [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)], Réu: PLINIO VIRGOLINO PEREIRA FILHO- SOCIO RDA, Réu: ROBSON WILSON DA MOTTA LESSA- SOCIO RDA [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 144806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SANTANA PINTO, Réu ROBSON WILSON DA MOTTA LESSA- SOCIO RDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001002-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barreto Cardoso [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barreto Cardoso \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0022100-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Alves Neto [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., Réu: MIYOCO TOGASHI-SOCIO RDA, Réu: RYUETSU TOGASHI- SOCIO RDA, Réu: Gustavo Cerqueira Correia (sócio), Réu: Antônio Viana (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Alves Neto \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima Moreira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-80.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIRANDA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: SONHARE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Eduardo Liberman, Réu: Lidia Serebrenick, Réu: Moyses Liberman [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moyses Liberman\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento aos embargos de fls. 309/312, porque intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0036800-80.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Aut: SINDICATO DOS EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ, Aut SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 710. \r\n\r\nProcesso: 0001203-25.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Paulo dos Santos Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentação Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Paulo dos Santos Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Perito de fls. 375/377, em 05 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0147300-96.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Wanzeler [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Wanzeler\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001047-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Souza [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Menache Reznik [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-57.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NILDO CAMELO DE SOUSA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCAKE BAR LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: PANCAKE BAR LTDA n/p Ricardo Przemyslaw, Réu: Rosa Przemyslaw\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANCAKE BAR LTDA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Alves Martins [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weriton Alves Martins \r\n\r\nDar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0142900-10.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pagamento da execução, na forma do art. 745-A. Contestar, ainda, a impugnação do reclamante de fl. 825/826. \r\n\r\nProcesso: 0153400-33.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Velasco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: MANOEL PINTO , Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES VAZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Velasco\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, observando os atos já praticados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0233400-35.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TORRES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Luiz Felipe Graça Damasceno, Réu: Jose Antônio Beleza Damasceno, Réu: NOTEBOOK LANDE COMERCIAL LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: PRONTO COMPUTER BARRA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA, Réu: TECHILINEA COMERCIO IMP E EXP LTDA, Réu: Luciano Graça Damasceno, Réu: Luci Graça Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TORRES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0159800-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Santos Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0100500-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RUIVO CORVELLO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RUIVO CORVELLO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-09.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CARINA MOVEIS LTDA ME, Réu: Nelson Pancracio Amaro, Réu: Maria Aparecida Casimiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.110 em 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001500-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Kiffer Figueira [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Regional Presentes Magazine Ltda. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Kiffer Figueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-27.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCIO DE ARAUJO QUERINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Gisele Cazale Bonioli socia rda, Réu: Helio Pedrosa socio da rda, Réu: Margareth Cabral Santos socia da rda, Réu: Veronica Hagemeyer Santos socia rda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA, Aut FRANCISCO MARCIO DE ARAUJO QUERINO, Réu Veronica Hagemeyer Santos socia rda\r\n\r\nCiência da comprovação do depósito. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii Financeira Itau [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii Financeira Itau, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos do autor, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000973-80.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-05.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Oliveira Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa (Espólio de) Representado por Nilda Mariani Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa (Espólio de) Representado por Nilda Mariani Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 133, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1432176"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0084400-18.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEKSANDAR POKRAJAC [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDAR POKRAJAC\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, fl.237. \r\n\r\nProcesso: 0151900-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolemberg dos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio procedido. \r\n\r\nProcesso: 0210900-95.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO LUIZ BARBOSA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa da Silva [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: JOSÉ ALBINO LENTO, Réu: MAGALI APARECIDA SGANZERLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa da Silva\r\n\r\nVista do despacho de fl.132. \r\n\r\nProcesso: 0000848-38.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Firmo da Silva [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Firmo da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Borges Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reforma em Geral Ltda. [Adv. Marcos Vieira dos Santos (OAB: RJ 141749 - D)], Réu: H Pedrosa Administração Geral de Obras [Adv. Antonio Marco da Costa (OAB: RJ 154513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Borges Rodrigues\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-79.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Ormond Cordeiro [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Ormond Cordeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 103 que indeferiu o pedido de tutela antecipada do Reclamante. \r\n\r\nDATA: 04/04/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0076600-89.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva Cruz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/04/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0067600-94.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Galdino dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. A/C CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Galdino dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consoante a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0076800-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rosa Lima [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Rosa Lima\r\n\r\nVista do recolhimento, fl. 514. \r\n\r\nProcesso: 0154400-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domingos de Queiroz Neto [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Medalha Milagrosa [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Medalha Milagrosa , Aut João Domingos de Queiroz Neto \r\n\r\nVenham as partes, independente de designação de pauta, em dia e hora de audiência para homolgação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0155300-94.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES RAMALHO [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALVES RAMALHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LOPES CORREA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA THEREZA PEREIRA CARNEIRO [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LOPES CORREA, Réu MARIA THEREZA PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nVista do recolhimento efetuado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-41.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA JUNHO FAUSTINI [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0003/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0148800-60.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Freitas da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Freitas da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/04/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0160300-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Azevedo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-13.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Franco Moraes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVista do despacho de fl84 v, bem como em 48 horas integralizar a execução, sob pena de expedição do alvará ao autor pelos depósitos existentes. \r\n\r\nId: 1444169"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 12 (doze) de março de 2013, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de março de 2013, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 222, datado de 27 de julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 51.760,69 (cinquenta e um mil e setecentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos), equivalentes a 4.183.615,33 TR, atualizados até 3/5/2012, pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0160200-13.2004.5.01.0058 - RTE: JUREMA FERREIRA DO BONFIM (Adv. Laice de Almeida Anjos OAB/RJ 67235D)- RDO: ARCA INFORMAÇÕES OFICIAIS LTDA. BEM: IMÓVEL - SITUADO NA RUA SENADOR EUZÉBIO, Nº 30, APT° 207, COMPOSTO POR SALA, QUARTO, BANHEIRO, COZINHA E BANHEIRO DE EMPREGADA, COM DIREITO A 01 (UMA) VAGA DE GARAGEM, CONSOANTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DA CERTIDÃO DO 9º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO, MATR. Nº 89.608, QUE AVALIO EM R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS). IMÓVEL:Rua Senador Euzébio, nº30, apartamento 207, com a fração ideal de 76/10.000 do terreno, com direito a uma vaga para guarda de um carro na garagem, no subsolo do edifício. FREGUESIA DA GLORIA - INSCRIÇÃO NO FRE Nº 991.819-4 CL 8.297-4 - CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES - O terreno mede: 35,65m de frente, 46,85m à direita, 42,10m à esquerda e 23,60m nos fundos confrontando à direita com o nº 374 da Praia do Flamengo do Banco Lar Brasileiro S/A, à esquerda com o nº 382 da mesma Praia do Flamengo da Cia. Imobiliária Niolia e aos fundos com o nº 378 ainda da Praia do Flamengo de Guilherme Guinle e outros. PROPRIETÁRIO: LUIZ ANTONIO BARCELLOS, brasileiro, proprietário, IFP nº 282.817, CPF Nº 010.296.497-15, casado pelo regime de separação de bens com Zenayde Gomes Barcellos, do lar, brasileira, IFP nº 541.748, CPF nº 005.662.177-91, residentes nesta cidade. TÍTULO AQUISITIVO: L° 3-CU fls. 104 nº 44.275 - Rio de Janeiro, 27 de maio de 1982. R-01 COMPRA E VENDA - Por escritura de 06/10/1969, fls. 15 L° 2169 do 1º ofício de Notas, LUIZ ANTONIO BARCELLOS, antes qualificado, vendeu o imóvel a CARLOS ALBERTO DA SILVA NAVARRO, brasileiro, solteiro, maior, funcionário público, IFP nº 1.479.740, CPF Nº 057.723.627-04, residente nesta cidade, por Cr$ 15.527,00. O Imposto de Transmissão foi pago pela guia nº 2.409.336 em 23/09/1969 - Rio de Janeiro, 27 de maio de 1982. AV-02 - CONSTRUÇÃO - A requerimento de 22.06.1982, instruído com Certidão da Secretaria de Obras Públicas Departamento de Edificações nº 36/71, de 08.02.1971, hoje arquivados: Pelo processo nº 7.415.853/57, foi requerida e concedida licença para construção dentre outros, do apartamento objeto desta matrícula. Ao prédio foi designado o número 30 pela Rua senador Euzébio - apartamento 207, cujo habite-se foi concedido em 03.02.1971. Rio de Janeiro, 22 de junho de 1982. AV-3 - CASAMENTO: A requerimento datado de 09.08.1982, instruído com certidão de Casamento da 1ª Circunscrição, d/c, extraída em 10.08.1982, livro BA-5, fls. 264, sob o nº 1613, hoje arquivados, fica averbado que CARLOS ALBERTO DA SILVA NAVARRO E PEROLA SOBRAL CORDIVIOLA contraíram matrimônio em 23.07.1977, pelo regime da comunhão de bens passando ela a assinar-se PEROLA SOBRAL CORDIVIOLA NAVARRO. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 1982. R-4 - COMPRA E VENDA: Por Instrumento Particular datado de 06.09.1982 e padrão-declaratória de 14.08.1981, CARLOS ALBERTO DA SILVA NAVARRO, corretor de imóveis e sua mulher PEROLA SOBRAL CORDIVIOLA NAVARRO, securitária, brasileiros, casados pelo regime da comunhão de bens, Cart. Ident. IFP 1.479.740 e 28340963, CPF 057.723.627-04 e 270.089.677-72, residentes e domiciliados nesta cidade, venderam o imóvel a MARLY PACCE, brasileira, desquitada, do comércio, Cart. Ident. IFP 02762659-7, CPF 312.719.527-34, residente e domiciliada nesta cidade, por Cr$ 5.000.000,00. O Imposto de Transmissão foi pago pela guia nº 2.424.649, em 04.08.1982. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 1982. AV-6- CONVENÇÃO: No Livro 3, sob o nº 1051, acha-se inscrita a CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. Rio de Janeiro, 17 de junho de 1983. AV-8 - INDICADOR REAL - consta que o imóvel desta matrícula está lançado no L° 4-AA nº 10608 fls. 163. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 1992. R-9 - PENHORA - Pelo ofício 438/10 de 15/06/10, prenotado em 28/06/10 com o nº 1304747 à fl. 247v do livro 1-GV e ofício 98/11 de 11/02/11, prenotado em 24/02/11 com o nº 1348895 à fl. 35v do livro 1-HD, ambos da 58ª Vara do Trabalho, fica registrada a PENHORA EM 1º GRAU do imóvel, para garantia da dívida no valor de R$ 51.760,69, decidida nos autos da ação trabalhista movida por JUREMA FERREIRA DO BONFIM em face de ARCA INFORMAÇÕES OFICIAIS LTDA na pessoa de MARLY PACCE (Processo nº 0160200-13.2004.5.01.0058). Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de janeiro 2013\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1444402"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de março de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 95, datado de 03 de setembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 14.549,41 (catorze mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000900-152004.5.01.0058 - RTE: FRANCISCO MATIAS DA SILVA (Adv. Paulo Roberto Bastos OAB/RJ36529-D - RDO: RAB MARMORARIA LTDA ME E OUTROS BENS: 10M² DE MÁRMORE AZUL BAHIA AVALIADO EM R$ 1.990,00(um mil novecentos e noventa reais) o m² TOTALIZANDO EM R$ 19.900,00(dezenove mil e novecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de janeiro 2013.\r\n\r\nId: 1444398"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de março de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 247, datado de 08 de dezembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 38.818,70 (trinta e oito mil oitocentos e dezoito reais e setenta centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0040600-37.2000.5.01.0058 - RTE: CICERO NARCISO DOS SANTOS (Adv. José Carlos da Silva Pinheiro OAB/RJ40147-D - RDO: SUPERSONICO BAR LTDA E OUTRO BENS: IMÓVEL: LOTE Nº 43, DE VILA, DO PA Nº 38.917, COM TESTADA PARA A RUA DE VILA CALÇADA E ILUMINADA, COM 6,00M DE LARGURA E ENTRADA PELA RUA MUTUPANA Nº 2, NA FREGUESIA DE N. Srª D'AJUDA, MEDINDO O TERRENO 8,00M DE FRNTE E FUNDOS, POR 12,00M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O LOTE41-A DO OUTRO COM O Nº 44, E NOS FUNDOS COM O LOTE 22 DO PA 21.467, AVALIADO EM R$ 60.000,00(sessenta mil reais) Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de janeiro 2013.\r\n\r\nId: 1444401"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12(doze) de março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de março de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 62, datado de 2 de Fevereiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 1.775,60 (um mil setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0040300-60.2009.5.01.0058 - RTE: MARTA DA SILVA COSTA - RDO: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL. BENS: 15 CARTEIRAS UNIVERSITARIAS DE MADEIRA E REVESTIDA EM FORMICA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. QUE AVALIO EM: 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de janeiro 2013.\r\n\r\nId: 1444400"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de março de 2013, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 169, 170 datado de 06 de novembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 10.764,97 (dez mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0006200-79.2009.5.01.0058 - RTE: JÚLIO CEZAR DE SOUZA - RDO: TRANSTIME BARRA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA E OUTROS. BEM: 01 SOFT ESTRATEGICO IMPORTADO PARA GEOMARKETING COM TECNOLOGIA, PATENTEADA PARA COMPACTAÇÃO DE IMAGENS (MAPAS) ACOMPANHA CD, CONTENDO ARQUIVO DIGITAL DA BASE CARTOGRÁFICA DA CIDADE DO RJ, Nº DE SÉRIE DO CD Nº 00413r503763, MULTISPECTRAL, COM LICENÇA DE USO TRANSFERÍVEL CONFORME CLÁUSULA DE CONTRATO DE LICENÇA DE USO REGISTRO 002465/68 DA EMPRESA MULTISPECTRAL PROGRAMA SUPLEMENTAR DA MABRAPINFO SOFTWARE PROFESSIONAL 75 SCP N 167 DE SÉRIE SMHM1BWBBVO750002031. O SOFTWARE POSSUI EMBALAGEM CERTIFICADA, GARANTIA E MANUAL AVALIADA EM R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS); 01(UMA) COPIADORA HP MULTIFUNCIONAL PSC5 COR GELO, SCANNER, FAX, IMPRESSORA, COPIADORA, FUNCIONANDO ESTADO RAZOÁVEL AVALIADA EM R$ 850,00(OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS); 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO ELETROLUX MODELO MAXIMUS DE 10.000 BTUS, EM APARENTE RAZOÁVEL ESTADO, AVALIADO EM R$ 850,00(OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS); 01 MICROCOMPUTADOR PENTIUM 4, CPU 2.4 GHZ, 504MB DE RAM COM WINDOWS XP, TECLADO E MOUSE ÓPTICO, TORRE, ESTABILIZADOR 5MS REVOLUTION, IMPRESSORA HP DESKJET 9300, FUNCIONANDO, APARENTE RAZOÁVEL ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.300,00(HUM MIL E TREZENTOS REAIS); 01 MICRO COMPUTADOR AMD SEMPRON 2600,183 GHZm, 224 MB RAM, TECLADO MOUSE,TORRE, ESTABILIZADOR,KIT MULTIMIDIA MONITOR PHILLIPS 1055, IMPRESSORA HP VIVERA INCS, FUNCIONANDO,RAZOÁVEL ETADO, AVALIADO EM R$ 1.600,00(HUM MIL E SEISCENTOS REAIS); 01 APARELHO DE FAX SHARP MX 108FUNCIONANDO RAZOÁVEL ESTADO Nº 87106513, QUE AVALIO EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01 (UM) MICRO COMPUTADOR INTEL PX 40/3000 MHZ, 512 DE RAM COM MOUSE E TECLADO MONITOR DE 16 POLEGADAS EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS); 01 MICRO COMPUTADOR INTEL CELERON 902 MB RAM, MONITOR SAMSUNG, MOUSE E TECLADO ACOPLADO IMPRESSORA MP 3245. QUE AVALIO EM 1.300,00(HUM MIL E TREZENTOS REAIS); AVALIAÇÃO TOTAL R$ 10.850,00(DEZ MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1444399"
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                                "Processo: 0001640-86.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailza de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Yuly Endo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailza de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls, 11, apresentar novo endereço, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000602-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Trindade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Trindade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de seguro-desemprego, a ser retirado na Secretaria da Vara pelo Reclamante, bem com vir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os art. 879, § 1º e 4º, da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000460-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Penido [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Fabiano da Silva Penido\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 186/190). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-20.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNNO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNNO RIBEIRO FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria e, se for o caso, manifestarem-se no prazo de 5 dias (fls.347v). \r\n\r\nProcesso: 0130300-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Silva\r\n\r\nVir nos autos com a comprovação do valor efetivamente recebido através do alvará nº 1386/2012. (fls. 270v) \r\n\r\nProcesso: 0000924-59.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Pires Barboza [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Helio Pires Barboza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 213/217). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira do Rosário [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Bruna Pereira do Rosário , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte face à 1ª Reclamada e improcedente face à 2ª Reclamada (fls. 414/420). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-42.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GEILTON PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GEILTON PEREIRA DE CARVALHO, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 606, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061800-58.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCEA MARIA HAMMES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo à ré, no prazo de 30 dias (fls. 611). \r\n\r\nProcesso: 0062500-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rita Rodrigues de Oliveira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos relativos ao contrato de trabalho da autora, necessários à liquidação do julgado, em até 15 dias, sob pena de a liquidação ser realizada através de perícia, às suas expensas (fls. 385). \r\n\r\nProcesso: 0017100-65.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARVALHO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARVALHO\r\n\r\nFornecer nos autos o endereço da Capuri Administração e Participações Ltda., a fim de viabilizar o cimprimento de fls. 422. (despacho fls. 457) \r\n\r\nProcesso: 0000063-39.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Dumard [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Dumard\r\n\r\nRegularizar a ação no rito sumaríssimo, apresentando emenda à inicial que atenda às questões colocadas na determinação de fls. 23, com cópia à reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000072-98.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Raildo de Oliveira Brito [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasicare Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raildo de Oliveira Brito \r\n\r\nRegularizar a ação no rito sumaríssimo, apresentando emenda à inicial que atenda às questões colocadas na determinação de fls. 18, com cópia a ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074800-62.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE CORREIA SANTANA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE CORREIA SANTANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0000959-87.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos Soares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Thais Soares Santana [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scartena S.A. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 168267 - D)], Réu: Teor Engenharia Ltda. [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: RJ 1621 - A)], Réu: Policret Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Santos Soares , Aut Thais Soares Santana \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 437, apresentar novo endereço, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000500-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Corrêa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam Corrêa da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo de fls. 22 e 23, apresentar novo endereço, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000811-76.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giordani da Conceição [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giordani da Conceição\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 46, apresentar novo endereço , em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011500-63.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MIRANDA PORTUGAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MIRANDA PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada que lhe é devida. (fls.420v) \r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeladio Valentim Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeladio Valentim Silva, Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte (fls. 472/472). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Sampaio da Cruz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopexpress Cooperativa de Entregas de Cargas Expressas Ltda. , Réu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Réu: Fundação de Apoio a Escola Tecnica de Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Sampaio da Cruz \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 63, apresentar novo endereço da ré Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001654-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel de Oliveira Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel de Oliveira Santos \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 54, apresentar novo endereço, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1442818"
                            ],
                            "1444215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0102700-78.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Julio da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-74.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Guedes da Paixao\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, Jose Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontarem bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens próprios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-83.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SITONIO COSME FRANCISCO BRITO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA, ADILSON FRANCISCO BARRETO, ELIAS BUENO, KLEBER MASSENA\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON FRANCISCO BARRETO, ELIAS BUENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontarem bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens próprios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444215"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156500-40.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Leonardo da Silva Junior [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: Mardi Magor, Réu: Eliezer Rousso [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: Jandira de Araujo Paiva Magor, Réu: Regina Rousso, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Jansen de Andrade Pecanha, Réu: Paulo Petroy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliezer Rousso, Aut Paulo Leonardo da Silva Junior\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência das decisões de fls. 183/184 e 204/206; e ao executado Eliezer Rousso para tomar ciência da decisão de fls. 204/206. \r\n\r\nProcesso: 0000833-51.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonídio da paixão Costa Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoris do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000803-16.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samya Rubia dos Santos Rebello [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. n/p socio Simao Pedro de Aguiar, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samya Rubia dos Santos Rebello \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0107100-57.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARGUS LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Andre Antonio Carneiro, Réu: Ricardo Antonio Carneiro, Réu: Jose Aercio Souza Carneiro [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Aercio Souza Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226: \" Os argumentos ventilados na petição do executado devem ser renovados, querendo a ré, em sede de Embargos à execução, após a garantia do Juízo... \r\n\r\nProcesso: 0072400-60.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DINIZ DA SILVA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Eduardo Motta Nardelli, Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luiz Estevao de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DINIZ DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir com certidão de ônus reais dos bens imóveis que pretende penhorar pertencentes aos sócios da reclamada, identificados na declaração de renda no processo ou indicar outros meios precisos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-16.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenil Lopes de Azevedo [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenil Lopes de Azevedo \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0153600-50.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Nogueira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara, Réu: Laís Cléa do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nA ré para que deposite o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de designação de data para o leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001361-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Nobre de Araújo [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambine Pizzaria [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambine Pizzaria , Aut Josue Nobre de Araújo\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 21/02/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte ré para entregar as guias do seguro desemprego, sob pena de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000661-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Oliveira Ribeiro [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Contrução Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Contrução Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0221000-38.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PORTELLA BRUM [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)], Aut: ANTONIO JOSE COSTA GONCALVES, Aut: CLEONICE DO NASCIMENTO, Aut: ENI DE JESUS SENA DE OLIVEIRA, Aut: HELENA BENTO GONCALVES DA SILVA, Aut: LEDA MARIA CESAR BURLAMAQUI, Aut: MARIA DAS GRACAS COSTA, Aut: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE PAES, Aut: MARIA JOSE ALVES, Aut: MARILENE SANTOS DE SOUZA [Adv. Adegina da Silva Oliveira (OAB: RJ 77830 - D)], Aut: RAI MUNDA NONATA BASILIO, Aut: REGINA CELI BERNADO DE SIQUEIRA, Aut: WALDIR ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PORTELLA BRUM, Aut MARILENE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141600-47.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lopes Guazzi [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Lopes Guazzi\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000672-12.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediene da Silva Aranha [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediene da Silva Aranha\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053300-32.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREA DA SILVA [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que tome ciência de sua posição na ordem cronológica de arrecadações e aguarde o cumprimento do mandado: 95º posição. \r\n\r\nProcesso: 0131200-71.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Alves Feijão [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Alves Feijão\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001150-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Sodré [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes Sodré \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001186-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deusa de Sousa Nascimento [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Leme Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deusa de Sousa Nascimento\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 22/02/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0065000-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnir Teixeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnir Teixeira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1444276"
                            ],
                            "1444297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075300-45.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias Reis [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorio Perrota [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Messias Reis, Réu Vitorio Perrota\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 22/02/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226300-78.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALCANTE [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: MARIO MANELA, Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda, Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA, Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374: Nego seguimento ao agravo de petição da executada, por ausência de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001253-27.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0066500-86.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Candido Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)], Réu: Helmuth Dutra Cabral, Réu: Maria Rosa Dutra Cabral [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Candido Ribeiro, Réu Maria Rosa Dutra Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE MIRANDA LYRA [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE MIRANDA LYRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256: Nego seguimento ao agravo de petição do exequente por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000219-17.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000744-28.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira da Silva , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-68.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Alcântara da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Sandra Regina Alcântara da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Conforme decisão de fls. 316/317. \r\n\r\nProcesso: 0001249-19.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Santos Souza [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Santos Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Conforme decisão de fls. 124/125. \r\n\r\nId: 1444297"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000215-71.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Tavares Filtelman de Souza [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldlar Rio Comércio e Distribuidora Importação e Exportação Ltda. [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Aldori Valmir Orling (sócio), Réu: Alexandre Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Tavares Filtelman de Souza \r\n\r\nComprovar o alegado às fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0000569-28.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Ribeiro Filho [Adv. Josilene Machado Dias (OAB: RJ 103596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandakar Ltda. ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandakar Ltda. ME, Aut Marcos Luiz Ribeiro Filho, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.598. \r\n\r\nProcesso: 0029400-28.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Soares [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Soares\r\n\r\nTomar ciência do mandado de fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0000152-75.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Soares [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: TOV Corretora de Câmbio Titulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Fernando Nabais da Furriela (OAB: SP 80433 - D)], Réu: Fernando Francisco Brochado Heller [Adv. Fernando Nabais da Furriela (OAB: SP 80433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Soares , Réu Fernando Francisco Brochado Heller , Réu TOV Corretora de Câmbio Titulos e Valores Mobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, que estimou os honorários em R$ 10.500,00, fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0014000-81.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel, Réu: Vania Marcia Farias Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndefere-se o requerido, às fls.218. Por esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000286-39.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Zingo de Oliveira [Adv. Elisabete da Silva Pinto (OAB: RJ 143098 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Laser Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Zingo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Rosario [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose do Rosario\r\n\r\nAo Embargado. fls.495 e fls.518. \r\n\r\nProcesso: 0042500-55.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Martins [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola o Amanhecer da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Martins\r\n\r\nTomar ciência de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0000293-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Cela [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Cela , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDiga a ré, quanto a petição de fls.357, bem como diga o autor, quanto a petição de fls.361. \r\n\r\nProcesso: 0014100-07.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FERREIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSIMAR SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Aut: HELIO JOSE VIEIRA DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Aut: MARCO AURELIO PIZARRO SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Paulo Lage Martins, Réu: Igor Silveira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FERREIRA, Aut ESPOLIO DE JOSIMAR SILVA DO NASCIMENTO, Aut HELIO JOSE VIEIRA DA SILVA, Aut MARCO AURELIO PIZARRO SILVA\r\n\r\nDefere-se por 5 dias a vista dos autos, fls.283. \r\n\r\nProcesso: 0001340-06.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlana Brito Carolino [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlana Brito Carolino\r\n\r\nTomar ciência de fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0000410-85.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento Siqueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A. Serviços de Manipulação Em Geral Ltda. [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento Siqueira, Réu W.A. Serviços de Manipulação Em Geral Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada quanto às fls.109, bem como ao autor para trazer o original do Ofício de fls.104, comprovando o seu não pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000001-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leibenes Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComprove a ré o alegado às fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Goncalves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG-Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência acerca do recolhimento comprovado a fls.255. \r\n\r\nProcesso: 0000302-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Bittencourt [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Bittencourt\r\n\r\nAo Embargado, fls.485. \r\n\r\nId: 1444605"
                            ],
                            "1444606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Mauricio Duarte de Alencar [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-54.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CAMPO GRANDE LTDA, Réu: ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0151200-57.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Veiga de Oliveira [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Taxistas Autonomos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Veiga de Oliveira, Réu Sindicato dos Taxistas Autonomos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0101500-25.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ DE PAULA MEIRELES, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls.805/806. \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, fls.218/226. \r\n\r\nProcesso: 0000019-67.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jorge Luiz Soares da Costa \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará em concordância com aqueles apresentados pela parte contrária. Decorrdo o prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001136-59.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alglanya Martins Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Criar Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alglanya Martins Silva , Réu Centro de Educação Infantil Criar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mattos de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Metalurgica do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria Metalurgica do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, o imposto de renda e as custas referentes ao acordo de fl. 261, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-65.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Luiz dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Luiz dos Santos , Réu Steel Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Carvalho [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro de Carvalho, Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-61.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes da Cruz [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio da Silva Bezerra, Réu: A. de Souza Pinturas ME, Réu: Américo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes da Cruz\r\n\r\nDefere-se a vista dos autos, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-76.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA SOUZA BRAGA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA INES LTDA, Réu: RENATO JOSÉ NERY SOARES, Réu: ROBERTO ANTONIO ALVES DE ABREU [Adv. Paulo Roberto de Abreu (OAB: RJ 138126 - D)], Réu: Moacir Ântonio Bernardes Alves [Adv. Angelo de Sá Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO ANTONIO ALVES DE ABREU\r\n\r\nVenha o peticionante com a proposta de acordo, fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0150000-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ferreira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Ferreira de Souza\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0151300-12.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lourenco de Souza [Adv. Thatiana Fraga de Mello Ribeiro (OAB: RJ 150311 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lourenco de Souza\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000693-45.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda Alvares Grillo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ieda Alvares Grillo, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais em R$ 4.860,00, fls.1378. \r\n\r\nId: 1444606"
                            ],
                            "1444607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041700-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Monteiro de Matos [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Monteiro de Matos\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da execução provisória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-81.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Joao Luiz de Almeida Sa, Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA DIAS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0164400-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos e Construcoes Ltda., Réu: 3C RIO SERVICOS PAVIMENTACAO DRENAGEM E INSTALACOES HIDRAULICAS LTDA, Réu: Maria do Nascimento Alves de Carvalho, Réu: José Maria Coelho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0163700-34.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDINEIA THOMAZ DE AQUINO LIMA [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA AC SOCIO LUIZ MAURICIO O DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Andréia Oliveira Figueiredo, Réu: Luiz Maurício Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDINEIA THOMAZ DE AQUINO LIMA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0079000-57.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE ANDRADE BAPTISTA [Adv. Newton Baptista (OAB: RJ 50272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)], Réu: Alan da Costa, Réu: Valter Marcos de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE ANDRADE BAPTISTA\r\n\r\nDiga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0153900-45.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO NUNES DOS SANTOS [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SO OFERTA DE SENADOR CAMARA, Réu: Mercearia J.S. de Guadalupe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000887-11.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Antunes Vieira da Rocha [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Antunes Vieira da Rocha\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0171700-33.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, Réu: NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO, Réu: RONALDO FONSECA LAMHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0170700-22.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR ARRUDA FONSECA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIAL REPAROS E SERVICOS LTDA ME, Réu: ALMIRA MARIA RIBEIRO DA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIR ARRUDA FONSECA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000890-63.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fonseca Carvalho dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Rodrigo Fonseca Carvalho dos Santos, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 202 \r\n\r\nProcesso: 0153800-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000080-54.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Conceição [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telemar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Conceição\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl.16. \r\n\r\nProcesso: 0158300-39.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIMA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: VERA LUCIA FERNANDES (sócio), Réu: MANUEL JORGE FERNANDES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0058400-88.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARMELIO DE MEDEIROS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARMELIO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 258. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-68.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DA CRUZ MAGALHAES [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI- RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DA CRUZ MAGALHAES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0188800-59.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MIGUEL PEREIRA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Athaíde da Silva Bueno, Réu: João Luiz Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0168500-81.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO VERAS DA CRUZ [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO VERAS DA CRUZ\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000891-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes Pereira [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMEX RIO COMÉRCIO DE GÁS CARBÔNICO E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMEX RIO COMÉRCIO DE GÁS CARBÔNICO E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0171000-52.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY JORGE BAPTISTA DO NASCIMENTO [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY JORGE BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0162700-72.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JUVENAL PEREIRA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmiere Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JUVENAL PEREIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1444607"
                            ],
                            "1444608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lemes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento ao INSS em guia própria. Fl.1359. \r\n\r\nProcesso: 0000920-98.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie de Souza Berlitz [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie de Souza Berlitz\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000090-98.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Regina Martins [Adv. Sonia Cintra Teixeira (OAB: RJ 138293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Regina Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27, que extinguiu o processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0189500-06.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BGS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: ALTEMIR JOÃO SIGNOR, Réu: CLÓVIS PEDRO SIGNOR, Réu: ELENADRO PERTUZZATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 354/356. \r\n\r\nProcesso: 0094900-75.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais, Réu: Sergio Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-27.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alcantara Imbassahy [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alcantara Imbassahy\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Alves [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Santos Comercio de Moveis Ltda., Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior , Réu: Paulo Sergio Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência das petições de fls 233/234 e 236/237. \r\n\r\nProcesso: 0094200-36.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belles Food s Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Cgte: Odeval Marques de Carvalho, Cgte: Odete Marques de Carvalho\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Azevedo dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luiz Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0026300-41.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VALE DE LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTINI PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: Marcos Pereira do Nascimento, Réu: Eliane Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTINI PROJETOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDiga a ré em 5 dias. Fls 175. \r\n\r\nProcesso: 0008200-09.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MOREIRA CRISPINIANO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)], Réu: EDMIR ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MOREIRA CRISPINIANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0162700-28.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO AMARAL [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fl. 433/433v., por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-35.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SO SALADAS RESTAURANTES LTDA [Adv. Frederico Cairo (OAB: RJ 35013 - D)], Réu: ADILSON LUIZ ALVES DO COUTO, Réu: PAULO ROBERTO ALVES DO COUTO, Réu: CARLOS ALBERTO ALVES DO COUTO, Réu: OLÍVIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000291-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jose Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: EXCLUÍDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Jose Machado\r\n\r\nDiga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0132000-93.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderley Fernandes de Souza\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na concordância com aqueles apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0232300-15.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Espólio de Ary Cruvello D´ávilla - A/C de Ana Cristina Soares D´ávilla, Réu: Ana Cristina Soares D´ávilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0199000-91.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: VI E SU CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001514-49.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Bernardo Rodrigues [Adv. Vinícius Jacaradá de Souza (OAB: RJ 123293 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-54.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo Batista dos Santos [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Jerusálem da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Batista dos Santos \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. Fl. 67 \r\n\r\nProcesso: 0213200-11.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FREITAS SPALLUTO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Aparecido Hugo Carletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA FREITAS SPALLUTO\r\n\r\nVenha a autora com a certidão atualizada do RGI do imóvel citado à fl. 789. \r\n\r\nProcesso: 0199200-69.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAYLE VILLELA LEITE [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAYLE VILLELA LEITE\r\n\r\nInformar os respectivos endereços dos planos de saúde indicados à fl. 738. \r\n\r\nId: 1444608"
                            ],
                            "1444619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-61.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayan Guimaraes e Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Comercio e da Industria de Panificacao S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayan Guimaraes e Silva, Réu Sociedade Abastecedora do Comercio e da Industria de Panificacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, fls.302/303. \r\n\r\nProcesso: 0090100-67.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vasconcelos da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Pedro Pereira de Aguiar [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Pedro Pereira de Aguiar, Aut Regina Vasconcelos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-48.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Michelle Avelar Vargas (OAB: RJ 157152 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.269, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0075300-97.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Teixeira Vieira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Teixeira Vieira \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor efetivamente recebido, fls 583. \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 415. \r\n\r\nProcesso: 0000163-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda., Réu: SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICADOS LTDA, Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar a petição de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Soares Malvestiti [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)], Aut: Iuri Rosario Chagas Malvestiti\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Soares Malvestiti\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias, fls 508. \r\n\r\nProcesso: 0001241-70.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira Pinto [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Copacabana Hotel Ltda., Aut Raimundo de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, fls.203/204. \r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neri Schimidt [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Pnd Radiografia Industrial Ltda., Réu: Siciliano Carmela, Réu: Luíza Siciliano Aieta [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Neri Schimidt\r\n\r\nTomar ciência a decisão de fls 334, bem como Contraminutar o Agravo de Petiçao de fls 343/348. \r\n\r\nProcesso: 0149800-37.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Açominas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Raimundo Carlos de Oliveira Neto \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 367/368. \r\n\r\nProcesso: 0125700-91.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PIERROT ALELUIA FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA PIERROT ALELUIA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de fls 257. \r\n\r\nProcesso: 0001083-78.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Augusto de Albuquerque e Lima [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário de fls 75/80 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmy da Silva Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda., Aut Walmy da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador de fls 362. \r\n\r\nProcesso: 0001107-09.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Soares de Souza Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jofel 2007 Ltda. [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Soares de Souza Martins \r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria da 66ª Vara do Trabalho para que a ré proceda à anotação da CTPS da parte autora, no dia 27/02/2013, às 11:30 horas, conforme decisão de fls 71.\r\n\r\nProcesso: 0125600-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LUCIMAR ROCHA BRANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LUCIMAR ROCHA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência das fls 602 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001388-96.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suene de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut Suene de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0001087-18.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fidelis Chaves [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fidelis Chaves\r\n\r\nComprove o alegado de fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gomes de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franzi Serviços de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls 15, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-84.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa Camargo de Castro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol - CBF\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário de fls 215 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Tavares de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: MARIA CRISTINA ASSUNÇÃO GONÇALVES, Réu: SIMONE LUIZA DE AZEVEDO DE ANDRADE [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: VALQUIRIA CECILIA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE LUIZA DE AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor do despacho de fl. 180. \r\n\r\nId: 1444619"
                            ],
                            "1444620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200700-39.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEIA BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMURJ FEDERACAO ASSOCIACOES MULHERES DO MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEIA BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000060-63.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Victor Serrão Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Victor Serrão Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls.108, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0223900-17.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK RODRIGUES NUNES VIEIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICK RODRIGUES NUNES VIEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000500-98.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candy Rebecca Cerebello Alvarez [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Extreme Ltda. - Academia de Ginástica, Réu: Nubia Costa Pereira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candy Rebecca Cerebello Alvarez\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão pelo valor do crédito remanescente, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0208600-44.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROSA DE ANDRADE FILHO [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOSO COM IND ASSIST TECNICA CALDEIRAS LTDA, Réu: José Rosa Gonçalves, Réu: Demerval Coelho Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROSA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0214200-46.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESCA SILVESTRE E SOUZA [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: IPE INFORMATICA PROCES EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Ademar Moesia de Albuquerque, Réu: Luis Cláudio da Silva, Réu: Lúcia Maria Martins Gualberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALESCA SILVESTRE E SOUZA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000080-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Vieira dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Aut José Renato Vieira dos Santos\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização.\r\n\r\nProcesso: 0201900-52.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CUPELLO JOZZI [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: MAV LIMP COM VASSOURAS MATERIAIS LIMPEZA LTDA, Réu: Rosana de Castro Silva Macedo, Réu: Eliana Barreto do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CUPELLO JOZZI\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão pelo valor do crédito remanescente, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000053-71.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Wonder Fix Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012600-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA BARROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: WENER HAIR DESIGN CABELEIREIROS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA BARROS\r\n\r\nDiga o Exequente / Recamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0018800-45.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha d Assumpcao [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha d Assumpcao, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de 05 dias, dos cálculos das diferenças, devendo a ré vir com os valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0204800-76.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDICLEIDE BONIFACIO DO CARMO [Adv. Paulo Jorge Cunha da Silva (OAB: RJ 87154 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO TIAGO S LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Fabio Gomes Viana Martins, Réu: Euleni Gomes Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDICLEIDE BONIFACIO DO CARMO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Melo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma - Servicos Ltda. ME [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)], Réu: Joel Nogueira da Silva (soc), Réu: Rosângela Carvalho Nogueira (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Melo, Réu Tecnoforma - Servicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000061-48.2013.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Pereira Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Triunfo Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-04.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Fernandes [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Campos Salles Ltda [Adv. Rodrigo Fontes da Costa (OAB: RJ 94405 - D)], Réu: José Ferreira Cardoso (soc), Réu: Sandra Lúcia Lopes Cardoso (soc0\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Fernandes\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0216400-26.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE SANTOS PASSOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE SANTOS PASSOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000052-23.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Ribeiro Alves [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Ribeiro Alves , Réu Mississipi Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer, reclamante e reclamado, na Secretaria da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ (Rua do Lavradio), o autor com a CTPS e documentos de identificação, para que seja feita a anotação em sua CTPS, conforme parâmetros da Sentença de fls. 34/35, sob pena de multa de R$ 1.500,00. Em caso de omissão da reclamada, fica autorizada a anotação pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0039200-80.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Franceney Guimarães da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franceney Guimarães da Silva , Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAjustem as partes os termos do acordo entre si, devendo comparecer em Juízo em dia e horário de pauta, independentemente de designação de audiência, para homologação do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0217500-11.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO JACINTO DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO JACINTO DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0214100-86.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CANDIDO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCAO E LOCACOES SC LTDA, Réu: Lilian Ramos de Amorim, Réu: José Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO CANDIDO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1444620"
                            ],
                            "1444609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000415-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Caldas [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Caldas , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000468-59.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Andrade da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda , Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda , Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda , Réu: Transporte Zona Oeste Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Aut Jeferson de Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001237-96.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Paulino Moura [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comercio e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-02.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gonzaga Vieira [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Gonzaga Vieira \r\n\r\nDiga o autor,, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-89.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Djavan dos Santos Correia [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Dalmo Rosalio Muniz Barreto (soc), Réu: Denis Moreno Louzada (soc), Réu: Geraldo Magelo de Souza (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djavan dos Santos Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0082700-36.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Pio da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Cruzeiro da Penha LTDA , Réu: Veronica Gomes de Brito, Réu: Gerson Barbosa Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Pio da Silva\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1444609"
                            ],
                            "1444601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2013\r\n\r\n0080200-31.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emanoel Modesto Salvador\r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.301,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152500-83.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Lucas Filho\r\n\r\nExecutado: Edézio Quintal de Oliveira,ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção,Light Serviços de Eletricidade S.A.,Tadeu Augusto Souto Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edézio Quintal de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.531,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173700-93.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIANA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: TYNEX COMERCIO E SUPORTE DE INFORMATICA,3D COOPERATIVA DE INFORMATICA E DIGITACAO,Paulo Brocchetto Junior,Silmara Cleusa Coneglian Brocchetto,Tynex Serviços Tecnológicos LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado TYNEX COMERCIO E SUPORTE DE INFORMATICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.283,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002800-24.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETH DE SOUZA MATOS\r\n\r\nExecutado: Cesar Pires de Mello Neto,CARDIOLIN PROD SERV LIMP MAT HOSPITALAR LTDA,ARMANDO PIRES DE MELO,MARIA TEREZA PONTUAL FORMIGA,Amir Delfino Ferreira Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Pires de Mello Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.676,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444601"
                            ],
                            "1444602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000039-87.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Basílio Teodoro \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444602"
                            ],
                            "1444603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-68.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Kelly Cristina Alves Leite (OAB: RJ 165401 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444603"
                            ],
                            "1444604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0040100-78.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA GONEGUNDES\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRS INCORPOR EMPREEND COMERCIO LTDA, Ademir José Manzatto (soc), José Rial Pose Filho (soc)\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir José Manzatto (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 41.061,08 (3.325.101,1028 IDTRs) ;custas R$ 40,00; INSS R$ 1.556,76 (126.065,1949 IDTRs) e IR R$ 714,34 (57.846,4177 IDTRs). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444604"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000949-76.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Neves Batista [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0206-44 [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0206-44, Réu Funcef, Aut Gilberto Neves Batista\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferro de Sousa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferro de Sousa \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 22/02/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001155-62.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tadeu Correa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 4,94, pelo consignatário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-34.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO VIECELLI [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO VIECELLI\r\n\r\nApresentar o patrono cópia do contrato de honorários, bem como tomar ciência do endereço do autor obtido pelo Juízo à fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0168500-63.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes dos Reis [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Arantes Nogueira [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)], Réu: Newton Ricardo Reis Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Arantes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-20.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo do Amaral Cavalcante Filho [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo do Amaral Cavalcante Filho , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nRÉ -ciência dos recolhimentos comprovados nos autos às fls. 269 e 271. PARTES - Após o dia 18/02/2013, as partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo da Silva Mendes\r\n\r\nDeverá atualizar os seus cálculos até a data de sua elaboração, a fim de que os valores apurados sejam prontamente homologados pelo Juízo. Prazo de 15 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144300-21.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonadir Nobre [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. , Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram\r\n\r\nREJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela\r\n\r\nembargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Melgaço de Andrade [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Olinda Ellis Ltda - CNPJ:05619251/0001-72 [Adv. Helen Valeria Sant Ana Monteiro Martins (OAB: RJ 60889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Melgaço de Andrade\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0000271-04.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: 3S Auto Capas Ltda. ME - CNPJ: 31.967.920 / 0001-07 [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus Silva\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando o parâmetro indicado à fl.100, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nId: 1443644"
                            ],
                            "1443641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0000545-65.2010.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Ailton Ribeiro Barros Silva,Vgan do Millenium Roupas Ltda ,Vanessa Almeida Garrido\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Ribeiro Barros Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.091,60, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: Vanessa Almeida Garrido,Vgan do Millenium Roupas Ltda ,Vanessa Almeida Garrido\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Almeida Garrido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.091,60, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0000159-64.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Luiz Inácio \r\n\r\nExecutado: UILSON DA CUNHA CHRISTOVAM,Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. ,Judas Tadeu de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado UILSON DA CUNHA CHRISTOVAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.367,54, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443641"
                            ],
                            "1443642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001303-73.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Moreira Baptista\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional., Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443642"
                            ],
                            "1443643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Satiro de Andrade\r\n\r\nRéu: RLH Comercio e Industria de Confeccoes Ltda., Leda Maria Fialho Cantarelli Bendlin, Regina Aurora Santana Teixeira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Leda Maria Fialho Cantarelli Bendlin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em Penhora dos depósitos à fls. 140 a 143. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443643"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-08.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Paola Cunha Lisboa [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Paola Cunha Lisboa , Réu Rio Mar Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de ofício de fl.61. \r\n\r\nProcesso: 0161000-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos , Aut Márcio Machado de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 202 e seguintes em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000999-08.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Soares de Melo [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Parisot Guterres [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Parisot Guterres\r\n\r\nComprove em 48 horas o parcelamento do débito sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-72.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Patriota [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nonstop Consultoria de Pessoal Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Instituto Italiano Di Cultura [Adv. Lucimar de Morais Cunha (OAB: RJ 102741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Patriota , Réu Instituto Italiano Di Cultura , Réu Nonstop Consultoria de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 434/438 no valor total de R$ 6.424,63 , equivalente a 518.048,47 IDTR's, sendo R$ 5.466,02 ou 440.751,19 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 832,64 ou 67.139,72 IDTR's o valor do INSS e R$ 125,97 ou 10.157,56 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177900-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 423/428 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Varela [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Celeste Varela\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 389/393 no valor total de R$ 222.642,57 , equivalente a 17.952.729,62 IDTR's, sendo R$ 184.349,42 ou 14.864.970,72 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 10.564,13 ou 851.836,06 IDTR's o valor do IRRF ; 23.363,48 ou 851.836,06 IDTR's o valor do INSS e R$ 4.365,54 ou 352.014,31 IDTR's, o valor das custas , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226500-73.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FERNANDES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: ALCEU DE AZEVEDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GONCALVES VIEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: CESAR SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: CLEUSA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: JOAO LAYA NETO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: JOSUE CORTEZ MATOS FILHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: LIDIA MARIA VAZ SAMPAIO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: LUZIA DIONIZIO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA HELENA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU DE AZEVEDO, Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES VIEIRA, Aut CESAR SEBASTIAO DA SILVA, Aut CLEUSA FERREIRA DE ALMEIDA, Aut JOAO LAYA NETO, Aut JOSUE CORTEZ MATOS FILHO, Aut LIDIA MARIA VAZ SAMPAIO, Aut LUZIA DIONIZIO DA SILVA, Aut MARIA HELENA SILVA, Aut VIVIANE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Anastácio da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbrás Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Anastácio da Silva, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Conbrás Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 396 e 405 simultâneos, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0101900-52.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica de Faria de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Hipolito Candido da Silva (OAB: MG 51642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica de Faria de Souza\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125400-84.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lúcia Paula dos Santos [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande S/C Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc , Réu: José de Souza Lima Duboc [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lúcia Paula dos Santos \r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047500-64.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DE AZEVEDO MODESTO [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DE AZEVEDO MODESTO\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0229900-90.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeia de Araujo Quaresma [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: Jorge Cordeiro Arruda, Réu: GENÉZIO ANTONIO DE MEZEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeia de Araujo Quaresma\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114700-20.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alexandre Portugal [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Artesanato Industrial Ltda. ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alexandre Portugal\r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khristtien Hearth Viana [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Maria Manoel de Oliveira [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Khristtien Hearth Viana \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-86.2005.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Geovane Sa Barreto [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda., Exdo: PAULO APARECIDO CLEMENTE DE ALMEIDA , Exdo: ANTÔNIO AUSTRIBERTO COELHO CAMPOS , Exdo: JERISVALDO DE ARAÚJO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geovane Sa Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré-Executividade proferida nos autos do processo - acolhida- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-27.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Souto [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Vicente de Carvalho [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Tradição de Vicente de Carvalho , Aut Fernanda Cardoso Souto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Paiva de Carvalho, Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários simultâneos, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0010600-09.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Trifino Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Trifino Souza, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 540/542 no valor total de R$ 11.837,79 , equivalente a 956.304,24 IDTR's, sendo R$ 8.932,30 ou 720.253,84 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 2.673,38 ou 217.193,11 IDTR's o valor do INSS e R$ 232,11 ou 18.857,29 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinor Monteiro Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000719-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nunes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins & Cia. Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: ANA CÉLIA MARTINS SOUSA , Réu: MARTINS DOS SANTOS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins & Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 80 . \r\n\r\nProcesso: 0108900-74.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes Severiano [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Vecchi Alzuguir [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes Severiano\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do extrato referente aos meses de junho e julho de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0104300-88.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: KATALUFA MOVEIS LTDA, Réu: Edson Lopes Pires, Réu: Katia Regina Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000422-30.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delsinda Oliveira de Melo [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delsinda Oliveira de Melo, Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos permeados por 02 dias,inciando-se pelo autor. . \r\n\r\nProcesso: 0111000-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilario Barbosa Mendes Alves [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR , Réu: CÂNDIDO ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilario Barbosa Mendes Alves\r\n\r\nTomar ciência dos extratos do FGTS juntadosaos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109400-09.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simões da Silva [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fat Cemar Comércio de Peças Novas e Usadas Ltda. ME [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MARIA FÁTIMA COUTINHO DE MELLO AFONSO , Réu: SEBASTIÃO SELVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Simões da Silva \r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001179-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Carvalho [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarabira Cabeleireiro - São Condorde [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarabira Cabeleireiro - São Condorde \r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária via GPS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-52.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: AWS Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)], Réu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correia da Silva\r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-78.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Aguiar Custódio [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Aguiar Custódio \r\n\r\nContestar embargos à arrematação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-56.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lousada da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Geocoop Administracao e Servicos Cooperativa de Trabalho [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 441 . \r\n\r\nId: 1443766"
                            ],
                            "1443785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035900-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro dos Santos Soares [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organi zados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro dos Santos Soares \r\n\r\nJuntar aos autos, procuração. \r\n\r\nId: 1443785"
                            ],
                            "1443784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0000055-06.2011.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Etevaldo Alves de Almeida\r\n\r\nExecutado: MAYRA VIEIRA DE SOUZA ,Fastmon Indústria e Comércio Ltda.,NEYDE DE FÁTIMA ROCHA PAIVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MAYRA VIEIRA DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 332,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEYDE DE FÁTIMA ROCHA PAIVA ,Fastmon Indústria e Comércio Lt da.,NEYDE DE FÁTIMA ROCHA PAIVA \r\n\r\nPelo presente fica citado NEYDE DE FÁTIMA ROCHA PAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 332,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443784"
                            ],
                            "1443765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0136400-86.2005.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Geovane Sa Barreto\r\n\r\nExdo: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda., PAULO APARECIDO CLEMENTE DE ALMEIDA , ANTÔNIO AUSTRIBERTO COELHO CAMPOS , JERISVALDO DE ARAÚJO SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO AUSTRIBERTO COELHO CAMPOS , JERISVALDO DE ARAÚJO SILVA , PAULO APARECIDO CLEMENTE DE ALMEIDA , Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré-Executividade proferida nos autos do pro cesso - acolhida- prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443765"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001006-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bueno Cruz [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Bueno Cruz, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares do Canto Júnior [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: SIMONE MARY DE MENDONÇA IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares do Canto Júnior\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 202, manifestar-se sobre a petição de fls. 178/191. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima Pereira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Lima Pereira , Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 2.126.202,64 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0049100-22.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BENEDITO DA SILVA [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA GOMES DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MYRNA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: COMERCIO DE REFEICOES SHANUS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARIA GOMES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Valente de Miranda [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Mauro Valente de Miranda\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para que se manifeste acerca do decurso do prazo de suspensão deferido. Prazo comum 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001636-50.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiza Maria da Conceição Fernandes Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Mello de Azevedo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 43,77) no prazo de cinco dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE JESUS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167200-38.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0126600-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Amorim [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. , Réu TNL PCS S.A. , Aut Wagner Alves de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-17.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto José dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Print Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência despacho fl. 89. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 208, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-22.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 736. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-27.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO QUEIROZ DE PAULA [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO QUEIROZ DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 187. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Wajsros [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001556-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Carvalho Morabito [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pistão Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Carvalho Morabito\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 500,00), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ GANDELMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 259. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-26.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERI DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CAVALO DE ACO LTDA ME [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: RONALDO GOMES MARIANO, Réu: MARTA REGINA CARDOSO MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.167. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Feijo Brazzalle [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Feijo Brazzalle\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 953,34 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAM DE LOAN RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)], Réu: ALEXANDRE AROUXA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Maciel\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 206. Prazo 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Teixeira Carvalho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Teixeira Carvalho , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANGOI [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Susanne Woerdenbag (OAB: RJ 84878 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Susanne Woerdenbag (OAB: RJ 84878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANGOI\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 504. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0213600-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 191. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-50.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o atual endereço da sucessora, como determinado as fls. 621. \r\n\r\nProcesso: 0000094-26.2013.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Cassiano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Faustino do Nascimento [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: GPI Grupo Perspectiva Integral [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Faustino do Nascimento , Réu GPI Grupo Perspectiva Integral \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0023100-82.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES LEMOS [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP S/A, Réu: Alberto Antonio Rúbio Navarro, Réu: André Luiz Chaves Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES LEMOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 404 venham as partes em dia e hora de audiência, independentemente da designação de data, para celebração do acordo, bem como esclareça o autor o requerimento de fl. 398. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Duarte [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pereira Duarte\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos, como determinado as fls. 765 Vº. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105300-20.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA CARNEIRO [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ATIVA ASSOCIACAO DOS TITULARES VAREJ DA CEASA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 327, deferida a dilação de prazo para a Reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FLAVIO ROSA DE SOUZA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONVENIENCIA LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: AILTON MUNIZ RODRIGUES, Réu: NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FLAVIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Pereira de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celi Laje Barreiros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fls.188 Vº. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Nogueira [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Maselli Valdetaro [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Arthur Maselli Filho [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Álvaro Mazelli [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: ALBERTINA MASELLI PENNA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: NEYD SANTOS MASELLI [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: NEYD SANTOS MASELLI FILHA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: VERA CLEMENTE MASELLI [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: VERA LUCIA MASELLI WINDER [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: ATTILIO MASELLI FILHO [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: MARCIA MASELLI PEREIRA SANTIAGO [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: ESPOLIO DE ARTHUR PICHLER MASELLI NETO REP POR ADELAIDE DE BARROS MASELLI [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: EDGAR LOUREIRO VALDERATO FILHO [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: EDSON MASELLI VALDETARO [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: ELIANE MASELLI VALDETARO SCHOTT [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: EDUARDO MASELLI VALDETARO [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTINA MASELLI PENNA, Réu Álvaro Mazelli , Réu Arthur Maselli Filho, Réu ATTILIO MASELLI FILHO, Réu EDGAR LOUREIRO VALDERATO FILHO, Réu EDSON MASELLI VALDETARO, Réu Eduardo Maselli Valdetaro, Réu EDUARDO MASELLI VALDETARO, Réu ELIANE MASELLI VALDETARO SCHOTT, Réu ESPOLIO DE ARTHUR PICHLER MASELLI NETO REP POR ADELAIDE DE BARROS MASELLI, Réu MARCIA MASELLI PEREIRA SANTIAGO, Réu NEYD SANTOS MASELLI, Réu NEYD SANTOS MASELLI FILHA, Aut Roberto Soares Nogueira, Réu VERA CLEMENTE MASELLI, Réu VERA LUCIA MASELLI WINDER\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO TOTAL das pretensões do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 3.736,80 pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0166500-81.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniger Aruam Rocha Botelho [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTACK INFORMATICA LTDA ME [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Réu: CREDTEM PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniger Aruam Rocha Botelho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.162. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guarana Dominguez Pineiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intetechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda., Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guarana Dominguez Pineiro \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Moreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Claudio de Souza Moreira , Réu FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00, devendo o reclamante comprovar o depósito. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-08.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA ALVES [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.252. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Duarte dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A . [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A .\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório, conforme requerido pela ré à fl. 360. Prazo cinco dias. Após, recambiem-se os autos ao Setor de Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000375-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimyr Souza Carrete [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Wladimyr Souza Carrete \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28.05.2013, as 10h e 40 min para realização de audiência de oitiva de testemunha, no Juízo deprecado. \r\n\r\nId: 1444190"
                            ],
                            "1444192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000181-84.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton Silva Campos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Boy Express Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)], Réu: EVERALDO DA SILVA, Réu: EDSON DA SILVA, Réu: JOSÉ ALBERTO MOREIRA NERY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton Silva Campos\r\n\r\nCumprir o determinado no item 3 do Termo de Conciliação de fl. 134. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Haick de Souza Agnez [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Instituto Sepetiba a/c inventariante UBIRACI WANDERLEI LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Haick de Souza Agnez \r\n\r\nIndefiro a expedição do ofício requerido. Providencie o autor, querendo, a busca da informação, pessoalmente, justificando-a junto ao Juízo competente. Aguarde-se por 30 dias.Intime-se, registrando-se, desde já, que o patrono não está autorizado a fazer carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137800-32.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Martins Rey [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera de Souza Campos (Espolio de) [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Martins Rey\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 147. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-66.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pacheco Marinho [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda, Aut Maurício Pacheco Marinho \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 812.956,71 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0106400-78.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGIO POMPILI [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: TULO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: IVAN GONCALVES DO CARMO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: INTERUNION HOLDING SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORGIO POMPILI, Réu IVAN GONCALVES DO CARMO, Réu TULO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1167. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir da Silva Montenegro [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir da Silva Montenegro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-50.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus José Ignácio Vazquez Rodrigues e Outros ( 1) [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: Márcia Alves Kraemer [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ., Réu Itaú Unibanco SA (sucessor do Banco Banerj S/A), Aut Jesus José Ignácio Vazquez Rodrigues e Outros ( 1), Aut Márcia Alves Kraemer\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e a Impugnação foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Garcia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. ME, Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Joao Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo Jose Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208 - Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-18.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves Marinho [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Marinho \r\n\r\nNada a reconsiderar. Observe o autor o documento de fl. 53. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-50.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santos da Rocha [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)], Aut: Patrícia Alves Brandão\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento.Requeira o autor, em trinta dias, o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001528-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alex Barbosa [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-84.2011.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Tiago Cezário da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 15, vir o representante legal da Executada na Secretaria da Vara para assinar o termo assumindo o encargo de depositário dos bens penhorados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-40.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Laisa da Silva de Andrade [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa da Silva de Andrade\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-53.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO, Cgte Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sineiro Dantas [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sineiro Dantas, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Medeiros \r\n\r\nCiência quanto a inexistência de registros da ré no sistema JUCERJA, devendo manifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-85.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Vieira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 38/52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-60.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA MARIA MARTINS DA SILVA LIMA LEAL [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMELL NOIVAS BOUTIQUE LTDA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Réu: ESMERINDA TAVARES DE ALMEIDA , Réu: PAPINIANO CORREIA DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA MARIA MARTINS DA SILVA LIMA LEAL\r\n\r\nAo autor para que indique o atual endereço da ré. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100900-16.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose Pacheco, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e a Impugnação do Exequente foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-70.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferro da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Pessanha e Advogados Associados, Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021200-20.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vianei Esper de Lima [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Vianei Esper de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA LUCIA MAGALHAES LIMA [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Aut: EDSON GOMES DA ROSA [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Aut: MANOEL DUARTE [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Aut: MARIA GUILHERMINA MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Aut: SAMUEL COELHO CHAGAS [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA LUCIA MAGALHAES LIMA, Aut EDSON GOMES DA ROSA, Aut MANOEL DUARTE, Aut MARIA GUILHERMINA MEIRA DE VASCONCELOS, Aut SAMUEL COELHO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Souza [Adv. Mercês Linhares Neta (OAB: RJ 148461 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: Esa Empilhadeira Sul Americana [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves de Souza\r\n\r\nNotifique-se o autor e seu patrono, pessoalmente, para retirada da certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001078-78.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geílsa Cunha da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geílsa Cunha da Silva , Réu Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 331.169,38 TR´s já deduzido o valor do depósito recursal de fl. 48, convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0121800-69.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA PIMENTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut OSMAR MOREIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Fls 797. \r\n\r\nProcesso: 0000098-63.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Freitas de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Freitas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.29. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-05.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Franco Pinto [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Franco Pinto, Réu Simcauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte RÉ, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Magalhães [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE PRINT ARTES GRAFICAS ENCADERNACAO E EDITORA LTDA ME , Réu: CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA , Réu: MARCOS CARVALHO MELLO [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS CARVALHO MELLO, Aut Mirian Silva Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Galvão de Andrade [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Galvão de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0008400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMIANO DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)], Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-61.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DEGOBI REGO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DEGOBI REGO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 477, dá-se vista ao autor do ofício de fls. 475/476. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-95.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA., Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 508. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Santana [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-95.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Nubia Marques dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Marcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Nubia Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 117. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELIM COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nFl. 256 - Indefiro. Notifique-se o autor para ciência da manifestação de fl. 256, bem como para que informe se possui interesse e condições de guardar os bens penhorados nestes autos. Prazo cinco dias.\r\n\r\nFl. 257 - Oportuname \r\n\r\nProcesso: 0137000-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WERNECK SOTHER [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LOURENÇO ROMMEL PONTE PEIXOTO, Réu: Armando Garcia Coelho [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL WERNECK SOTHER\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 332. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela ré RIP. \r\n\r\nProcesso: 0002400-75.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Cgte: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nCgto: Claudia Sales Mussi [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Capmetal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos em secretaria por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: BANHO DE LOJA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Cortês [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-35.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Dalmazio Marques Lourenço [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Dias dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Dias dos Santos \r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas (R$ 46,24) em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0134800-24.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Bastos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest de Serv de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Coop Prest de Serv de Saude Ltda., Aut Dilza Bastos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho Pereira \r\n\r\nAo autor para que se manifeste, em cinco dias, sobre as alegações da ré, especialmente quanto à alegação referente às contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Souza Pereira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.322. \r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Jorge Galdino Negreiros [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: WR Terceirização Ltda., Réu: HLM Promoções e Publicidade Ltda., Réu: CAMIL ALIMENTOS S/A sucessora de Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A. [Adv. Joyce de Araújo Martins (OAB: RJ 146374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMIL ALIMENTOS S/A sucessora de Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A., Aut Eden Jorge Galdino Negreiros\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1444192"
                            ],
                            "1444188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2013\r\n\r\n0181900-48.2000.5.01.0070 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA ALVES DA SILVA VALENTE\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO MARTINEZ GIL,AROS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO MARTINEZ GIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.878,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA,AROS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AROS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.878,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444188"
                            ],
                            "1444189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001174-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicos e Projetos de Segurança Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acindel Instalações Técnicos e Projetos de Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, MARIA HELENA TOZI , NATANIEL PAULO KOCHENBERGER\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, MARIA HELENA TOZI , NATANIEL PAULO KOCHENBERGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-79.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RGM DE ACARI UTILIDADES LTDA ME, ELENICE PECANHA DE ALMEIDA, MARIA DE FATIMA SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FATIMA SIMOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444189"
                            ],
                            "1444191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Jorge Galdino Negreiros\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda., WR Terceirização Ltda., HLM Promoções e Publicidade Ltda., CAMIL ALIMENTOS S/A sucessora de Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HLM Promoções e Publicidade Ltda., WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda., WR Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444191"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-68.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves Barreto [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAnte a complexidade do trabalho a ser realizado pela perita, fixo os honorários periciais no valor indicado à fl. 571. Venham as Reclamadas com o depósito dos honorários, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-05.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson da Silva \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nAo Reclamante Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0037700-32.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Passeri da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Maria das Gracas Passeri da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-02.2010.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Floripes Marinho Falcão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Agência Multimídia S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Esporte e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Esporte e Lazer IV Centenário S.A., Exdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000644-86.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Henrique dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-75.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Oliveira Santana Filho [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Santana Filho\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lima de Asevedo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lima de Asevedo\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0143100-35.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000667-95.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Pinheiro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Pinheiro \r\n\r\nÀ Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108100-03.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Medeiros [Adv. Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Medeiros \r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001052-14.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes dos Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes dos Santos \r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033100-94.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao do Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Charm Ltda. [Adv. Tainah Paulo Moreira da Costa (OAB: RJ 151186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Charm Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença entre o valor homologado e o saldo atualizado do depósito de fl. 190, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10% do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007600-36.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICLEIDE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO JURCZYK BENAC [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO JURCZYK BENAC, Aut VALDICLEIDE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 163. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000739-53.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Saldanha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga a Reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-28.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Ribeiro Cruz [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: sócio José de Sá Cabral Moreira , Réu: sócio Paulo Cesar da Silva, Réu: Sócio Brasrio Investiments S.A. - 06.538.535/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ribeiro Cruz\r\n\r\nIndefiro o requerido ante a certidão de fl. 81v. Ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0004400-50.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES PEREIRA DE MELLO [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIDATA INFORMATICA SA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDIDATA INFORMATICA SA, Aut MOYSES PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 485. \r\n\r\nProcesso: 0029600-83.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Brandão [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Vaz Taboas [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Vaz Taboas , Aut Ivanete Brandão \r\n\r\nVista do email de fl. 94. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves de Azambuja [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Geraldo Alves da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Julio Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Bento de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Carvalheira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Zuleika Tavares de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Claudio Brait Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ronaldo dos Santos Bastos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Therezinha de Jesus Fonseca Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilton Freire Faria Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 1500. \r\n\r\nProcesso: 0197000-06.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nIntime-se a Ré a juntar aos autos, no prazo de 10 dias improrrogáveis, as fichas financeiras do Reclamante, conforme já determinado, sob pena de ser realizada perícia contábil às expensas da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Luis da Cruz [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condominio Ventura Corporate Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbras Engenharia Ltda., Réu Condominio Ventura Corporate Towers, Aut Gleison Luis da Cruz\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 278/280. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0032700-17.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcodineio Machado de Souza [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcodineio Machado de Souza, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-69.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Cavalcante [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Vila Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Cavalcante\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001215-57.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Cell Telecomunicação e Comércio Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Cell Telecomunicação e Comércio Ltda. , Aut Luana Oliveira de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos da reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nId: 1443995"
                            ],
                            "1443958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187300-11.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARINHO NOBREGA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARINHO NOBREGA\r\n\r\nVenha o Reclamante com cópia da certidão de ônus reais do imóvel indicado às fls. 205, comprovando que a propriedade do referido imóvel seja da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084100-36.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Cavalcante dos Santos [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDê-se vista do ofício à Reclamante, a fim de que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0054200-52.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VICENTE DA SILVA FARIA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVELLY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Oscar de Barros Develly\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEVELLY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nDefiro, por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-38.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Jose Luiz Machado socio Photo Studio Minas Gerais , Réu: JURACY GOMES CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RODRIGUES PEREIRA, Réu PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000235-47.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelan Mendonça Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NEW POWER COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelan Mendonça Dias \r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146300-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Vieira Gouvea [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Vieira Gouvea\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000090-20.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria de Macêdo Fontes [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexam Beverage Can South América S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000781-05.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robeto Coutinho Paranhos [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubos Ipiranga Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robeto Coutinho Paranhos \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0043900-55.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ANALICE LTDA [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga o Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000790-93.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ramos de Souza [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB Express Serviços de Entrega Ltda., Réu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Ramos de Souza\r\n\r\nComprove a Reclamante o alegado, juntando aos autos extrato da conta onde seriam efetuados os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0003100-53.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VELLOSO RODRIGUES FRANCISCO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. SETE CULTURA FISICA LIMITADA , Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO VELLOSO RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0160200-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Jesus Siqueira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Five Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Associação dos Condôminos do Barra World Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Jesus Siqueira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0072400-97.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pereira dos Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0001500-21.2009.5.01.0071 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Souza Netto [Adv. Guilherme de Souza Gomes (OAB: RJ 152202 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Souza Netto \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nId: 1443958"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-76.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Rin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001256-24.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Maciel [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Brito Maciel , Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos da reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001024-12.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Antunes Coelho [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda., Aut Ivone Antunes Coelho \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 324/335 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0141500-08.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcício Menezes Fagundes Junior [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Comércio de Confecções Ltda., Aut Tarcício Menezes Fagundes Junior \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 339/346 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina de Lemos Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDê-se vista à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0031400-59.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA MARIA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Alvaro Sergio Enes do Vale socio Valee Bueno Servicos Auxiliares Ltda, Réu: Ederli Sebastiao Ferreira Bueno socio Cosmos Servicos Auxiliares Ltda, Réu: Edmir Joao Ferreira Bueno socio Cosmos Servicos Auxiliares Ltda, Réu: Gislaine Cristina Marangon Enes do Vale socia Vale e Bueno Serv Auxil. [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Réu: VALE E BUENO SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA MARIA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nDiga a Reclamante se concorda com o bem indicado à penhora pelos sócios da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0022600-71.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gomes Duarte [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Gomes Duarte\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075300-19.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Xavier Fialdini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPara se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000500-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Pinho Porto [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração e Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Sociedade Universitade Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração e Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis Spe S.A. , Réu Sociedade Universitade Gama Filho \r\n\r\nManifestem-se as Rés, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000250-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Matias Januário [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Jipeiros do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Jipeiros do Rio de Janeiro, Aut Sebastião Matias Januário\r\n\r\nNego seguimento ao RO da Ré, por intempestivo. \r\n\r\nId: 1443959"
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                            "1443960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-27.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprove o Reclamante o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0065300-67.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FARIAS CAMELO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: ELIAS DE MESQUITA JUNIOR [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: ELIAS EUFRASINO MESQUITA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIAS DE MESQUITA JUNIOR, Réu ELIAS EUFRASINO MESQUITA, Réu LA ROCCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 203, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-55.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Fernandes Zava [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDevolvo às Reclamadas o prazo de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0037200-39.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOTE DO BRASIL REVESTIMENTOS SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPara se manifestar sobre fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0040600-90.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON SIQUEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut DILSON SIQUEIRA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045600-32.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marinho Goncalves [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Marinho Goncalves\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP INSTITUTO DOS PROF PUBLICOS PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nVenha a Reclamante com cópia protocolizada da petição requerendo a remessa dos autos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000117-03.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Calby Cabral de Medeiros Filho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calby Cabral de Medeiros Filho , Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. \r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088500-74.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE MORAIS VIEIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut MARIA DAS GRACAS DE MORAIS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000250-16.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Rosa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Rosa, Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Halliburton Serviços Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0062400-38.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lambranho Junior [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Graca da Ilha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lambranho Junior, Réu Graca da Ilha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nId: 1443960"
                            ],
                            "1443961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000395-72.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio David de Araujo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio David de Araujo \r\n\r\nPara ciência da expedição do ofício de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0000005-34.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Rodrigues de Souza [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: AW Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Mauro Barrueco (OAB: SP 162604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Réu AW Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Oziel Rodrigues de Souza \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 160/166. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0016000-29.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ponce do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ponce do Nascimento, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Ao reclamante, para informar o valor sacado, oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0000550-75.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Léia Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0086900-03.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Ferreira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Software e Análise de Sistemas Ltda. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silveira Ferreira , Réu SFR Software e Análise de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0133500-53.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo do Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A, Aut Sergio Ricardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0186900-65.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE SILVA DE SOUZA BRAGA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE SILVA DE SOUZA BRAGA, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0220400-88.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONEIDE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: SYLVIO DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONEIDE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nId: 1443961"
                            ],
                            "1444114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000963-88.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quariguazil Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Luiz Rogério de Oliveira (sócio), Gilmar da Conceição Pinto (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilmar da Conceição Pinto (sócio), Luiz Rogério de Oliveira (sócio), New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-28.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Oliveira \r\n\r\nRéu: Motorey Veículos Ltda., Ghernlen Jorge Procópio Barreto (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ghernlen Jorge Procópio Barreto (sócio), Motorey Veículos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444114"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001264-46.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa das Peças e Serviços Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Felipe Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Felipe Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 68, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-62.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Vasques Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sociedade Brasileira de Instrição [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Vasques Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mercedes Souto Fidelis [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto Portobras de Seguridade Social, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mercedes Souto Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Rosa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Rosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000040-39.2013.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Diva Vieira Serrano de Souza [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Diva Vieira Serrano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento do processo, com fulcro no art. 852-B, parágrafo 1º , da CLT (fl. 39). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvan Barreto de Carvalho e Outros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvan Barreto de Carvalho e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 801: \"Ante a informação da ré e a inércia do patrono do autor que até o presente momento não se manifestou, intime-se de maneira definitiva para que o autor regularize a sua representação no polo ativo, em 60 dias, sob pena de o presente processo ser remetido ao arquivo e efetuada a devolução do depósito de fl. 793. \r\n\r\nProcesso: 0001690-58.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Lilia Baldissara da Rocha Pitta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001171-20.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto de Araújo Moreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto de Araújo Moreira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 347, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-32.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Lemos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Lemos \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª ré, visto a notificação negativa de fl. 22, como motivo \"mudou-se\", em 10 (dez) dias. (fl. 36) \r\n\r\nProcesso: 0001705-27.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maranhão Barreto Pereira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Raul Marcos Vasques [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Luiz Manoel de Figueiredo Jordão [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Marcio Cazelli [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Claudia Kerr Pinheiro Navarro Carvalho [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Kerr Pinheiro Navarro Carvalho , Aut Luiz Manoel de Figueiredo Jordão , Aut Marcio Cazelli, Aut Raul Marcos Vasques , Aut Valeria Maranhão Barreto Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040400-55.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Azeredo Haidamus [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Alcineia Carlos Barreto [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Serafim Clemente dos Santos, Réu: Evandro da Silva Boquimpani [Adv. Wendel dos Reis Santos (OAB: RJ 107129 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 334, por 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Costa Barreto [Adv. Jorge Rodrigues Tavares (OAB: RJ 23277 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. - ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Claudio Gonçalves de Araujo, Réu: Vilma Patricia de Marcos Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Costa Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados as fl. 88/91, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-24.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Monteiro da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Monteiro da Silva\r\n\r\nComprove o autor o alegado, mediante extrato bancário, em 05 (cinco) dias. (fl. 38) \r\n\r\nProcesso: 0001582-29.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laboratório de Extratos Alergênicos Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nCgto: André Ricardo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laboratório de Extratos Alergênicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000131-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Barbosa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Barbosa, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa de Mattos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa de Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 352. por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-51.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes da Rosa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes da Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu (fl. 173/177). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio dos Santos Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001513-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor (fl. 140). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha de cálculos da autora, em 15 (quinze) dias. (fl. 226/227) \r\n\r\nProcesso: 0099300-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Virginio da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Pereira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Virginio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172: \"...indefiro pelos motivos esposados na súmula nº 375, STJ, visto que não houve registro da penhora do referido imóvel, que pudesse se apurar que o adquirente, terceiro em relação ao processo, procedesse uma conduta de má-fé...\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Zapater Lobo [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis, Réu: Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Zapater Lobo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 178, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-61.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barra Point Saladas Ltda. EPP [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderley Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barra Point Saladas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072600-52.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza do Nascimento [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001376-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Batista dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vitor Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 226. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-29.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Torracca [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Torracca, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 363, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-97.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Araújo da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Peso Refeições e Serviços Ltda., Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Araújo da Silva \r\n\r\nTendo em vista a manifestação de fls. 199, venha o autor com as convenções coletivas relativas à primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000884-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 341, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alfredo Oliveira da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-71.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Genário Peixoto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-07.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Barbosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com extrato bancário de forma legível, sob pena de devolução do depósito de fl. 65 à ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-19.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Antonio Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Forma Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Antonio Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001016-80.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mendonça [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mendonça\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Brandão de Serpa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudia Brandão de Serpa , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 1886. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-90.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Simonino [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda., Réu: Francisco Marques de Oliveira, Réu: Sônia Maria Reis de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Simonino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000971-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Celestino Sales [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosapam Comércio de Alimentos Ltda. ME - Uno Grill [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Celestino Sales\r\n\r\nMenifestar-se sobre a petição da ré por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-70.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur José de Sá Mayerhofer [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur José de Sá Mayerhofer\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação (fl.144/250). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-89.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilson Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 99, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-31.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silvestre da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Patricia Silvestre da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor e pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1444657"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2013\r\n\r\n0000066-71.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabete de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Instituto Cultural de Ipanema - ICI,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Associação para Modernização da Educação - APME\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Cultural de Ipanema - ICI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.930,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Associação para Modernização da Educação - APME,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Associação para Modernização da Educação - APME\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação para Modernização da Educação - APME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.930,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001262-47.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando dos Santos Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Workmate Serviços Gerais Ltda (sucessora da Midget Serviços Gerais Ltda),Workmate Serviços Gerais Ltda. n/p socio Djalma Correa Filho,ASB Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Workmate Serviços Gerais Ltda (sucessora da Midget Serviços Gerais Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.245,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444655"
                            ],
                            "1444656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-36.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-95.2009.5.01.0077 - RTSum - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000907-03.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Shanna Peres Correa Aragones (OAB: RJ 188903 E)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000150-43.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Natalia Cataldo Colombo (OAB: RJ 185743 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001419-20.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Shanna Peres Correa Aragones (OAB: RJ 188903 E)\r\n\r\nFlavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000986-79.2011.5.01.0077 - ExTiEx - Carga: Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nFagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000579-39.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Kellen Mara da Luz Ribeiro (OAB: RJ 104568 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-07.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-80.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nCelia Regina Tertuliano dos Santos (OAB: RJ 106889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001533-22.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Celia Regina Tertuliano dos Santos (OAB: RJ 106889 D)\r\n\r\nCyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-88.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 D)\r\n\r\nMarcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-41.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 D)\r\n\r\nCláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000240-17.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444656"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/02/2013.\r\n\r\nProcesso: 0051500-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Micias Rodrigues [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacir do Nascimento Transportes Ltda [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Micias Rodrigues\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0022200-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas Puc Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Abreu, Réu Faculdades Católicas Puc Rio\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/02/2013 às 11 horas para proceder à anotação na CTPS. após venha a liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo às fls. 241. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0005300-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Lima Vieira Garcia [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Lima Vieira Garcia\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aicha Ribeiro de Souza [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aicha Ribeiro de Souza, Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélcio Vieira Freitas [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Especializa Recuperadora de Veículos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Vieira Freitas\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0060400-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Vasconcellos de Nogueira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Ocimar Vasconcellos de Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.310 que convola em penhora o depósito recursal de fls.266 e homologa os cálculos de fls.309, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 7.382,65, correspondente a 595.285,73 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0092600-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson de Souza Medeiros da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 -D)]\r\n\r\nRéu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson de Souza Medeiros da Silva \r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD.\r\n\r\nProcesso: 0000060-58.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Guedes de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Delta Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda., Réu Delta Engenharia, Aut Fabrício Guedes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000455-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Samuel da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Samuel da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.174 ).\r\n\r\nProcesso: 0000479-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warley Eduardo Coelho Soares Ribeiro [Adv. Lucy Joaquina Faiad Monteiro (OAB: RJ 147812 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Valqueire Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Valqueire Ltda., Aut Warley Eduardo Coelho Soares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000730-96.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 -D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Silva Filho, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.262 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2 ré e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000044-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Araújo Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo de Araújo Neves , Réu Atuart Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da diferença de crédito apurada às fls.92, sendo a ré para o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001045-61.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 -D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.216 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 16.626,26, correspondente a 1.340.621,84 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000381-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro de Lima [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ribeiro de Lima\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000788-02.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas Santino [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas Santino, Réu Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.163 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000081-97.2013.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Liomar Reis Guimarães [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVista à parte contrária da carta de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0114400-20.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Lira Ferreira [Adv. Edgar Pacheco da Silva Filho (OAB: RJ 77969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Lira Ferreira \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0135600-20.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Mendes Filho [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Mendes Filho \r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD.\r\n\r\nProcesso: 0000589-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortosil Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000877-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Gomes Junior [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube N/P Presidente, Álvaro Campos de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Gomes Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito acolhê-los.\r\n\r\nProcesso: 0129400-31.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezario Quirino da Silva Neto [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Cargas e Descargas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezario Quirino da Silva Neto\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Miranda Felipe [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Miranda Felipe\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000429-23.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa de Souza \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria com relação á apuração da contribuição previdenciária, bem como para retificar seus cálculos a fim de considerar os parâmetros fixados às fls.175, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-34.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Julieta Nogueira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Julieta Nogueira , Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.120 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.969,37, correspondente a 561.959,95 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0155700-93.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Geraldo Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitotal Ltda. [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Geraldo Barbosa \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD.\r\n\r\nProcesso: 0000547-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Dionisio [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut David da Silva Dionisio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.461 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito acolhê-los em parte.\r\n\r\nProcesso: 0042700-52.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina Patricio da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Milenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Regina Patricio da Silva\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0015300-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acremildo Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acremildo Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD.\r\n\r\nProcesso: 0105500-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Jose Paz [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Consturcoes e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Jose Paz\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD.\r\n\r\nProcesso: 0000308-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos de Jesus [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos de Jesus \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010100-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Cardoso\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0098900-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardozo [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cardozo, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.509 \"...Dada a certidão supra, torno sem efeito a deliberação de fls. 500 e os atos posteriores, já que não há transito em julgado...\".\r\n\r\nProcesso: 0056400-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Jurema de Sá Ayres [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Jurema de Sá Ayres\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD, inclusive para, em 30 dias, manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0136000-68.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Meinicke da Silva Braga [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Profissionalizante Chernicharo Ltda [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Meinicke da Silva Braga\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD.\r\n\r\nId: 1443947"
                            ],
                            "1443950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0000434-11.2011.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Conceição Aparecida Barros de Jesus \r\n\r\nExecutado: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. ,Alike Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ,Edmilson Silva Teixeira (sócio),Homero Natal Demoner (sócio)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. E os sócios Edmilson Silva Teixeira e Homerio Natal Demoner , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.420,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443950"
                            ],
                            "1443949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001536-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Miranda Pereira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443949"
                            ],
                            "1443948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000044-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Araújo Neves \r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aldeia Construção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da diferença de crédito apurada às fls.92, sendo a ré para o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000877-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Gomes Junior \r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube N/P Presidente, Álvaro Campos de Souza e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Villa Rio Esporte Clube N/P Presidente, Álvaro Campos de Souza, Villa Rio Esporte Clube N/P Vice Presidente, Renato Correia de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443948"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000088-86.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Silva Leal [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: LM de Araujo Comércio de Alimentos Ltda. ME, Réu: Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda. - Cia da Empada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva Leal \r\n\r\nPromover a liquidação do rol de pedidos em 10 dias, nos termos do despacho de fls 15, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000246-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Feitosa Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Preira - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Feitosa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas junto ao Renajud fls 417/422. \r\n\r\nProcesso: 0000335-04.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Oliveira do Carmo Filho [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Fernando Luiz Ferreira Pinto EPP, Réu: Iguaçu Tour Agência e Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Oliveira do Carmo Filho\r\n\r\nInformar o endereço correto da 3a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000267-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josué Pereira Macedo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. - EPP [Adv. Marcelo de Almeida Sobral (OAB: RJ 143385 - D)], Réu: ALESSANDRO NEVES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Josué Pereira Macedo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa junto ao Renajud fls 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0000790-03.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Taizá Rufina dos Reis [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda ME [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda ME, Aut Taizá Rufina dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de flos 194 que convolou em penhora o depósito de fls 119. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Arabage Cirilo Godinho [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdac Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 152/157 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-80.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira de Souza [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Julião Pavimentos Industriais Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. A. Julião Pavimentos Industriais Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária apurada às fls 53, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000251-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Timóteo de Andrade [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreedimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreedimento S.A. , Aut Luiz Diego Timóteo de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da sentença fls 85/90:\"Procedente em parte.\" Custa de R$ 80,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-50.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton França de Paiva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton França de Paiva \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos fls 53/59. \r\n\r\nProcesso: 0000577-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Velloso [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mario Alves de Assis, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto da Costa Aquino, Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que lhe foi devolvido o prazo de 08 dias para ciencia dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000305-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa do Valle Juvenal [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética Ltda., Réu: Valdson Pganotti Santos - sóc, Réu: Dimitri Capote de Britto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa do Valle Juvenal \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa junto ao Renajud fls 106/108. \r\n\r\nProcesso: 0000778-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação fls 438/442 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-91.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Conceição Diogo Júnior [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: JLN 2 Estacionamento Ltda. [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Conceição Diogo Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-64.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cruz Damaceno [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira - Diretor Presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cruz Damaceno\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa junto ao Renajud fls 347/352. \r\n\r\nProcesso: 0007200-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Vieira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo Eletro Div Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Jorge Pereira Vieira \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos por Ricardo Eletro Div Lida às fls 443/447. Prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0055200-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Santana de Lima [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Santana de Lima \r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do Cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Barreto da Silva [Adv. Viviane Barreto da Silva (OAB: RJ 144303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nIndicar , em 05 dias, nome e endereço de fiel depositário para os bens penhorados às fls 164. \r\n\r\nProcesso: 0001392-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barros do Souto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Jorge Barros do Souto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 261, fixada a condenação em R$ 72.012,14, equivalentes a 5.806.540,9332 TRs Pro Rata, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131400-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Fonseca da Costa [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Vila Isabel Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premium Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Quintela Tindou [Adv. Leandro Dias Ferreira (OAB: RJ 152914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso odrdinário interposto às fls 109/120. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-37.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cassia Regia Mendonça Torres [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cassia Regia Mendonça Torres , Exdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia dos cálclos da Contadoria fls 174/180. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leal de Araujo [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Pedro Henrique Silva de Alcântara, Réu: Carlos Alexandre dos Santos Vitor - sócio\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leal de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa junto ao Renajud fls 275/277. \r\n\r\nProcesso: 0000198-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cosme Salviano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cosme Salviano \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 213/214. \r\n\r\nProcesso: 0000801-95.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval Teodoro dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix Engenharia e Tecnologia Concreto S.A. [Adv. Gustavo de Paula Assis (OAB: MG 83449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denerval Teodoro dos Santos, Réu Topmix Engenharia e Tecnologia Concreto S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 120, fixada a condenação em R$ 241,46, equivalentes a 19.469,5974 Trs pro rata, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000889-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes Benvindo [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária apurada às fls 107 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bemvindo de Novaes Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bemvindo de Novaes Filho\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fls 411. \r\n\r\nProcesso: 0062900-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gabrig da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Marly Lessa Matola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gabrig da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do ofício recebido fls 178/180. \r\n\r\nProcesso: 0001224-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Márcio Mendes da Fonseca [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos de liquidação fls 301/305. \r\n\r\nProcesso: 0000528-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique da Silva Nogueira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Centro Automotivo Ltda - ME [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Réu Mundo Centro Automotivo Ltda - ME, Aut Thiago Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 157, que inverteu o ônus da prova, devendo a Reclamada antecipar o pagamento dos honorários periciais, observando-se o princípio da sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001301-64.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felipe da Silva [Adv. Ana Renata Machado (OAB: RJ 162912 - D)]\r\n\r\nRéu: Prismamais Gesso e Acabamento Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que permanece mantido, por ora, a decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada, conforme fls 14. \r\n\r\nId: 1444089"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Silva da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares, Réu: Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda., Aut Solange Maria Silva da Costa\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0001716-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Flores Francisco [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Flores Francisco\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/03/2013 ÀS 13:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000521-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaudie Eley Rainho Moreira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapma Corretora de Segurança e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaudie Eley Rainho Moreira da Silva, Réu Mapma Corretora de Segurança e Consultoria Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que houve um erro material quanto ao horário da audiência designada para o dia 01/04/2013. O horário correto é 10h 30min. \r\n\r\nProcesso: 0001617-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Brasil Corrêa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Banco Nacional S.A., Réu: Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Brasil Corrêa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/03/2013 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024000-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Castro Querino [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida de A/C Administrador Judicial Sr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras\r\n\r\n'Notificar quanto ao depósito da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-67.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Peter Santos Corrêa [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Santos Corrêa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/03/2013 ÀS 13:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000553-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Bernardino Cordeiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Vinicio Batista [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Car Comércio de Peças e Equipamentos para Veículos Ltda. ME [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rondon Car Comércio de Peças e Equipamentos para Veículos Ltda. ME, Aut Weslei Vinicio Batista\r\n\r\n''Tomar ciência de que foram designados os dias 19/02/2013 e 05/03/2013 às 11h 30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000012-59.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucilene André de Jesus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucilene André de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA o DIA 06/03/2013 ÀS 13:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000013-44.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Papacena [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Papacena \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/03/2013 ÀS 13:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000364-85.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Felinto Simias da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Floriano de Lima Júnior [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Floriano de Lima Júnior \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/03/2013 ÀS 13:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010200-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vilela Merencia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\n'Comprovar recolhimento da cota previdenciária e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001715-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrus Rigueira Fróes [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: VRT Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrus Rigueira Fróes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/03/2013 ÀS13:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050800-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vaz da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Ricardo Vaz da Silva \r\n\r\n'Vista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000243-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Costa [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0009300-70.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ignácio dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ignácio dos Santos \r\n\r\n'Tomar ciência e retirar certidão no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, a certidão será acautelada na secretaria da vara e os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001719-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce Regina dos Santos Rosa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilce Regina dos Santos Rosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/03/2013 ÀS 13:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001262-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rabello de Araújo e Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rabello de Araújo e Silva, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 19/02/2013 e 05/03/2013 às 11h 30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000010-89.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza Pires [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda., Réu: Delta Airlines\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Souza Pires\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/03/2013 ÀS 13:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000006-52.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaciara Campos de Oliveira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mais Sabor de Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaciara Campos de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SENO DIA 06/03/2013 ÀS13:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001717-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Freitas Mendes Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Freitas Mendes Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/03/2013 ÀS 13:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Melo de Moraes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carlos Antonio Melo de Moraes, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 315, no valor líquido de R$ 38.037,45, equivalentes a 3.067.066,34 IDTR, alem de R$ 9.611,83, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Porto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Massa Falida A/C do Administrador Judicial ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS n/p rpe Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Exxonmobil Química Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson Porto\r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia \r\n\r\nProcesso: 0001712-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leite Todorov [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Leite Todorov\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/03/2013 ÀS 13:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000011-74.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ramos Lopes [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ramos Lopes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/03/2013 ÀS 13:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Morais de Lucena [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Tecnologia Optica Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Réu: LEONEL NEVES DO CANTO E MELLO, Réu: LEONEL DO CANTO E MELLO, Réu: MARIA LUCIA NEVES DO CANTO E MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e M Tecnologia Optica Ltda., Aut Gilson Morais de Lucena\r\n\r\n''Tomar ciência de que foram designados os dias 19/02/2013 e 05/03/2013 às 11h 30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000524-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire de Oliveira Norte [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freire de Oliveira Norte \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Costa [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Dias de Assis, Réu: Redentor M.A.R Minimercado de Belford Roxo 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/03/2013 ÀS 13:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000051-27.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Muller Fonseca [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educativa Kappa Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educativa Kappa Ltda. \r\n\r\n'Tomar ciência sobre a informação de acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000009-07.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lima Portugal [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lima Portugal\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/03/2013 ÀS 13:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Ramalho da Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Condominio do Edifício Barra de Itaúna [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 291. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001624-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Araújo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Nei de Araújo Pires\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/03/2013 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001471-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Morais de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Nova SP Recursos Humanos Ltda. , Réu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. - Arezza, Réu: Construtora Augusto Veloso Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso Ltda., Aut Wilian Morais de Carvalho\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 06/03/2013, às 13:40 horas (AUDIÊNCIA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0001083-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\n'Tomar ciência da certidão de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0001705-15.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha Figuerêdo Moura [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda., Réu: Tenha Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda., Réu: Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Rocha Figuerêdo Moura\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2013 ÀS 13:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000072-66.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Simões Duarte [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Simões Duarte, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\n''Tomar ciência de que foram designados os dias 19/02/2013 e 05/03/2013 às 11h 30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001721-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Correa Castro da Costa [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Correa Castro da Costa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SENO DIA 06/03/2013 ÀS 13:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Solon [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Solon \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001718-14.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moraes Mendes [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)]\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moraes Mendes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/03/2013 ÀS 13:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000866-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Manoel Souza Nunes [Adv. Carlos Henrique Hourcades Resende (OAB: RJ 116863 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Luar de Ramos Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Manoel Souza Nunes\r\n\r\n'Vir com o pagamento dos honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Ourique [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Ourique\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/03/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001603-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Silva Ribeiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino da Silva Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/02/2013 ÀS 8:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Aires Albo Schroeder [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Aires Albo Schroeder \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000563-10.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elionai Pereira França [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionai Pereira França \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001644-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iêda Maria Lucas Ciriaco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iêda Maria Lucas Ciriaco\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/03/2013 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001679-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Eulalia do Nascimento de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. , Réu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Eulalia do Nascimento de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/03/2013 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001700-90.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nCgto: Heliomar Corrêa Fernandes, Cgto: Arthur Fernandes Simões , Cgto: Fellipe Fernandes Simões , Cgto: Zuleika Alves Simões , Cgto: Tatiana Siqueira Loureiro Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/03/2013 ÀS 13:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001713-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barcelos Mateus [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barcelos Mateus \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/03/2013 ÀS13:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001682-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Conceição de Jesus Pereira [Adv. Maria de Fátima Santos (OAB: RJ 174165 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Conceição de Jesus Pereira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/03/2013 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1435439"
                            ],
                            "1435438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Vieira dos Anjos \r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Pagar o débito ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 h, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0021000-43.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Fonseca\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgico Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda., NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES, PATRICIA DA SILVA PINTO, ATSUSHI OTA, CARLOS H M GOMES, HELIO M O SANTOS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, MARCO A T FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO A T FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Pagar o débito ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435438"
                            ]
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                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-21.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-89.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A SUCESSORA DE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-62.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Alves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Antonio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001769-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio de Oliveira [Adv. Ivanilza Luis Duarte (OAB: RJ 155611 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Flávio de Oliveira\r\n\r\nInformar com urgência qual testemunha quer que seja ouvida por Carta Precatória, tendo em vista que a única testemunha arrolada nos autos já foi ouvida por Carta Precatória, conforme consta às fls. 766/767, tendo inclusive a referida CPI já retornado. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0283200-62.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANDE DA SILVA CARVALHO [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA IMPERIAL DE VALENCA LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Legran Distribuidora de Alimentos Ltda. ME (Sucessora de Padaria e Confeitaria Imperial de Valença Ltda.) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Jorge Luiz Graça Leal , Réu: Rita de Cassia Moufron da Silveira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legran Distribuidora de Alimentos Ltda. ME (Sucessora de Padaria e Confeitaria Imperial de Valença Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que o montanta bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0011900-58.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE CARVALHO [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VALDIR DE SOUZA E SILVA [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALDIR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140, que julgou os Embargos à Execução procedentes, a fim de enquadrar o executado como empregador rural, para fins de recolhimento previdenciário, devendo proceder ao recolhimento da contribuição constante de fls. 137, no prazo de 05 dias. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lane Leal da Rocha [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Lane Leal da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0057200-82.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Figueiredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D.A.S. ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Figueiredo, Réu D.A.S. ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 07/03/2013, às 126:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamada, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 203/206. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eliana Lopes Henriques [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCumprir o que requerido às fls. 780, sob pena de proseguir-se como a execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0156400-47.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basilio [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Marcelo Basilio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131700-41.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cruz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Papel Celulose Pasta Mad Pap Cort Pirai [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind Trab Ind Papel Celulose Pasta Mad Pap Cort Pirai\r\n\r\nDepositar em 05 dias os valores devidos de honorários advocatícios, conforme fls. 270/271, face não ter cumprido com o acordo realizado nos autos, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0235000-87.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL MATADOURO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios viáveis / objetivos de prosseguiento da execução. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0187700-90.2008.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Heleno Soares de Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: Grinberg Engenharia e Construção Ltda., Rqdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Heleno Soares de Souza, Rqdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000177-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ribeiro da Costa [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinillares Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinillares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-92.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Figuerêdo da Silva [Adv. Paulo Roberto Ricette de Mendonça (OAB: RJ 144939 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimeri de Souza Farias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosimeri de Souza Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 19/20. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leny Martins de Souza [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Martins de Faria Correia (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leny Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, inclusive de que deverá arrolar suas testemunha no prazo de 05 dias, se desejar intimação, sob pena de traze-las na forma do art. 825 \"caput\", da CLT. \r\n\r\nId: 1443405"
                            ]
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                "Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-65.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita dos Santos Sobrinho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Sulamita dos Santos Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001401-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DOS SANTOS BOTICA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: DETRAN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DOS SANTOS BOTICA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001512-61.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marinho [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Gervasio Mão de Obra em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0057300-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Torturella [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Agropecuaria Ltda. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges Agropecuaria Ltda., Aut Rafael Rodrigues Torturella\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000768-32.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Custódio Leite da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Custódio Leite da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000402-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANDRE [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFSERV COMERCIO SERVIÇOS DE LIOMPEZA CONSTRUÇÃO E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ANDRE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0277200-60.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE RAMOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTE MARIA MODAS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELESTE MARIA MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.000,00, conforme estimandos, bem como, efetuar o depósito de tal valor no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-69.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: FONSECA E SILVA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ROSANA FERNANDES FONSECA, Réu: PSA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO NOGUEIRA DA COSTA, Réu PSA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 9:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001499-46.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUAN CARLOS DA SILVA SOARES [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS ANTONIO CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUAN CARLOS DA SILVA SOARES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 09:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0317900-39.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nestor Jesus de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nestor Jesus de Souza, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NEI DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ITASUL DE VOLTA REDONDA PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: TAVANINI COMERCIAL LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NEI DE ARAUJO OLIVEIRA, Réu TAVANINI COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0171400-65.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Wallace dos Santos Costa [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Salomão Cardoso [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Salomão Cardoso, Aut Washington Wallace dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 09:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: SHV Gás Brasil Ltda., Réu: UFF - Vol ta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carlos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000495-90.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo do Carmo Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Freimol Fornecedora de Freios e Molas Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Carmo Rodrigues, Réu Freimol Fornecedora de Freios e Molas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1444240"
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                                "Processo: 0000540-12.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Cruz Alves Júnior [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: N.H.A dos Santos Parqueamento e Remoções de Veiculos Ltda-Me (Pário Norte) [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Cruz Alves Júnior, Réu N.H.A dos Santos Parqueamento e Remoções de Veiculos Ltda-Me (Pário Norte)\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 21/02/2013 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, COMINANDO-SE MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO, NO VALOR DE R$ 50,00 INCIDENTE POR 30 DIAS EM FAVOR DO AUTOR. VENHA AINDA O AUTOR NO PRAZO DE 30 DIAS APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS PARÂMETROS DESCRITOS NA FOLHA 207. \r\n\r\nProcesso: 0116600-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Rosa [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)], Aut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)], Aut: Jeferson da Silva Carvalho [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)], Aut: José Eduardo Teodoro dos Santos [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)], Aut: José Fernando da Silva Delgado [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)], Aut: Luis Carlos Martins Carlos [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)], Aut: Marcos André Teixeira de Freitas [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)], Aut: Marco Antônio Souza dos Santos [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)], Aut: Ronildo Correa [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)], Aut: Sabrino da Silva Gomes [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambientel S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Rosa , Aut Janaina Nascimento dos Santos , Aut Jeferson da Silva Carvalho , Aut José Eduardo Teodoro dos Santos , Aut José Fernando da Silva Delgado , Aut Luis Carlos Martins Carlos , Aut Marco Antônio Souza dos Santos , Aut Marcos André Teixeira de Freitas , Aut Ronildo Correa , Aut Sabrino da Silva Gomes , Réu Vital Engenharia Ambientel S.A \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 06/03/2013 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001636-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Costa de Araujo [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Costa de Araujo\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 28/02/2013 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS PARÂMETROS DESCRITOS NA FOLHA 56. \r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Sardinha de Araujo [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Talimaq Ltda. [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Robson Santos Ribeiro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Santos Ribeiro, Réu Talimaq Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082800-89.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LUIZ GOMES DE SA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nTI: Heloisa Helena Teodora dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Heloisa Helena Teodora dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0268500-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Deciléa Azevedo de Aquino M. E. - Colegio dos Lobinhos - Hortelina Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel Alves\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 20/02/2013 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, NOS TERMOS DA COISA JULGADA, COMINANDO-SE MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO, NO VALOR DE R$ 50,00 EM FAVOR DO AUTOR, COM PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 65. \r\n\r\nProcesso: 0000394-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Ribeiro das Dores [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu: Condomínio Agrícola São João da Barra, Réu: Cia. Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Ribeiro das Dores\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0020500-42.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nTI: José Antonio Ribeiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA, José Antonio Ribeiro de Abreu, Réu TRANSPORTES GUARANY LTDA\r\n\r\nTER VISTA DA REAVALIAÇÃO E DO DESPACHO DE FOLHA 259. \r\n\r\nProcesso: 0280600-90.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carolino [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Carolino, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 08/03/2013 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002666-35.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar da Conceição Junior [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerock Construtora de Obras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar da Conceição Junior \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/04/2013 ÀS 14:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. COMUNICAR AO SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nId: 1443326"
                            ],
                            "1443325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0195500-41.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHA 378/382. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.324,01, equivalente a 268.088,96 IDTR's, atualizados até 24/09/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001636-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Costa de Araujo\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 28/02/2013 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS PARÂMETROS DESCRITOS NA FOLHA 56. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443325"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-96.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rocha Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rocha Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000033-14.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Servlog Log. Transportes e Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CON TENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000009-83.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Sousa Pereira [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ic Supply Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Sousa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000002-91.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcelino Crespo [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda, Réu: M.R.V Engenharia e Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcelino Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000029-74.2013.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Conscam Construtora Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000018-45.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Lima de Freitas [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Jesus Lima de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000040-06.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Helena Pereira dos Santos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000012-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo Ribeiro Garcia [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulo Ribeiro Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000032-29.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira de Abreu Fernandes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Valdinéa Henrique de Almeida Maciel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira de Abreu Fernandes, Aut Valdinéa Henrique de Almeida Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000038-36.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Mariano Evangelista [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Amorim Pereira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Mariano Evangelista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000016-75.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Muguet Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Muguet Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000004-61.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Monteiro Reis [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Araújo Assunção (Padaria do Bahia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Monteiro Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000028-89.2013.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Dac Construções e Pavimentações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000031-44.2013.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Naked Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002478-39.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Nunes [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CIENCIA DA DECISAO DE TUTELA DE FLS 27. \r\n\r\nProcesso: 0000005-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbon Fernandes Moura [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbon Fernandes Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000009-83.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Sousa Pereira [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ic Supply Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Sousa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000030-59.2013.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Laguna Incorprações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000036-66.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Marins Gusmão [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Marins Gusmão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 16. \r\n\r\nProcesso: 0000027-07.2013.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Teixeira Arquitetura e Planejamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000008-98.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Carolina dos Santos Ferreira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Carolina dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1440293"
                            ],
                            "1440288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002392-68.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos da Silva Azevedo [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlos da Silva Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002391-83.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira Ramos [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Oliveira Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002394-38.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Barros Oliveira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Barros Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002389-16.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pinto [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa De Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002330-28.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiceia Batista de Souza Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Batista de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002410-89.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002470-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leucimar Alves Carvalho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leucimar Alves Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002422-06.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Pinheiro Maciel [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Pinheiro Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002396-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Barros de Brito Silva [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Barros de Brito Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002471-47.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Lourenço Gonçalves [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Lourenço Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1440288"
                            ],
                            "1440289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002468-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Souza da Conceição [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Souza da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002463-70.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Silva Werneck [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Silva Werneck\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002457-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cordeiro de Lima Rodrigues [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cordeiro de Lima Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002469-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo da Silva Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geraldo da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002436-87.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oficina de Pães Renascer Ltda. ME. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oficina de Pães Renascer Ltda. ME.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002428-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Ribeiro da Silva Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Márcia Ribeiro da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002436-87.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oficina de Pães Renascer Ltda. ME. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oficina de Pães Renascer Ltda. ME.\r\n\r\nDeverá a consignante comprovar o depósito da quantia que entende devida, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002485-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Pires de Araujo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Pires de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002483-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus [Adv. Alceir Leal de Miranda (OAB: RJ 36922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Indústrias de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Aut Fernando de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002484-46.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Almeida de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cruz Alves, Aut Leomir Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1440289"
                            ],
                            "1440290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002492-23.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Almeida de Azeredo [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Almeida de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002522-58.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Rosa de Oliveira [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemar Barbosa Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Rosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002512-14.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonila Alves Pontes Pereira [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerica Silva de Lima - ME Costa Azul Empreendimentos (Lanchonete do Farúm)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deonila Alves Pontes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002533-87.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Henriques Santiago [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Henriques Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002628-20.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Gama [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002490-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Carolina Pessanha Silva [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Carolina Pessanha Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002520-88.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Quintan [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital dos Plantadores de Cana e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Quintan\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002519-06.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Souza Nunes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Souza Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002524-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Sant´ana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Industrial Comércio Exportação e Restauração de Pneumáticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Sant´ana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002515-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa Tavares [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Costa Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002531-20.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arialdo das Chagas Gomes [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arialdo das Chagas Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002493-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Quitete de Barros [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Quitete de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002534-72.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Anderson Nunes Fagundes [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Anderson Nunes Fagundes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002479-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia Gonçalves Barreto [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivia Gonçalves Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002518-21.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Pinto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1440290"
                            ],
                            "1440291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002706-14.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcino Melo Combustiveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002704-44.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - Sindestado-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustiveis B J Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - Sindestado-RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002701-89.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinei Coelho da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Coelho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002707-96.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustiveis e Lubrificantes do Bode Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002643-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Coutinho Peixoto [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Coutinho Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002632-57.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Teodoro da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Demicon Construtora Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Teodoro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002713-06.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Nogueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Social do Comércio/MG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002705-29.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mangueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002708-81.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Brasil 76 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002646-41.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Felipe da Conceição [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Felipe da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002530-35.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Moreira Campos [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Pláticas Elamlec Ind. e Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Moreira Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002634-27.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Colynette Barcelos de Abreu Belloi de Campos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Colynette Barcelos de Abreu Belloi de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002631-72.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Santana Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Santana Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002702-74.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Junio Batista de Azeredo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Junio Batista de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002703-59.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Msl Comercio de Combustiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1440291"
                            ],
                            "1440292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002730-42.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anderson Teles de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anderson Teles de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002726-05.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Egito Felizardo [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Egito Felizardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002728-72.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Alves de Azevedo [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Alves de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002733-94.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josete Tavares Almeida Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano dos Santos de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Tavares Almeida Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002734-79.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Barcelos Martins Gomes [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Barcelos Martins Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002735-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledeilton Lima Martins [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Esman J.B.Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledeilton Lima Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002716-58.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Silva dos Santos [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002718-28.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002720-95.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Márcia da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Herikson Pereira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Márcia da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002729-57.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Monteiro Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Service Consultoria e Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Monteiro Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002731-27.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Viana dos Santos Medeiros [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanildo da Silva Cordeiro - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Viana dos Santos Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002721-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias de Oliveira Silva [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséias de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002714-88.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Fonseca Lopes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandare Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Fonseca Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002710-51.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rangel Soares [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rangel Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002715-73.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Vitor Barbosa de Menezes [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vitor Barbosa de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002723-50.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes Passos [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessando da Silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002711-36.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - Sindestado-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nazário de Campos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - Sindestado-RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002732-12.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pereira da Silva [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Marta Raposo Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002719-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Alegrim [Adv. Antonio Francisco Moreira da Costa Filho (OAB: RJ 135438 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Alegrim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002717-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneri Rodrigues de Souza Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneri Rodrigues de Souza Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002722-65.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Junio Pessanha Santos [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Junio Pessanha Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. 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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002709-66.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmts Comercio de Combustiveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002712-21.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pessanha Silva [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpesa e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pessanha Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000006-31.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César de Almeida Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Almeida Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000007-16.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Falcão de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Falcão de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002700-07.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Henrique da Silva [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONF FLS 22. \r\n\r\nProcesso: 0002564-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Veiga França [Adv. Marcelo Veiga Cordeiro (OAB: RJ 117803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Consturçoes Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Veiga França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002699-22.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelcimar Amaro da Silva Espolio de \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/CONSGTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CUMPRIR DESPACHO DE FLS 35 EM 48H. \r\n\r\nProcesso: 0124000-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: EDVALDO ELIAS ALVES MENDONÇA, Réu: MARIA DE NAZARETH TINOCO DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001403-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Maciel da Cunha [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Moacyr Maciel da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000923-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos de Souza Magalhães - ME [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)], Réu: Antônio Marcos de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0017900-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes e Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Ultra Center Ltda. [Adv. Fabio Pires Miller Rodrigues (OAB: RJ 93238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes e Silva\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do Art. 475, do CPC, observando-se o prazo de 5 dias, conforme homologação de fls 431. \r\n\r\nProcesso: 0002600-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Jane Gomes Tavares [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Jane Gomes Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONF FLS 39. \r\n\r\nId: 1443003"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002385-76.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Souza Nogueira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Souza Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONF FLS 15. \r\n\r\nProcesso: 0002402-15.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineis Ferreira dos Santos Sousa [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineis Ferreira dos Santos Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002440-27.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Gonçalves dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0158500-87.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO LUIZ DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO SEVERIANO MONTAGENS E REPAROS DE USINAS [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO LUIZ DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nTer vistas da certidão do ilustre oficial de justiça, devendo indicar em 30 dias preclusivos, meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-69.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo lega, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002200-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Alves, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/02/2013, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 79/82) na CTPS, sendo que a primeira rda, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 até o limite de R$ 3.000,00. Na oportunidade,o qutor deverá informar nos autos, em 10 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000891-79.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira dos Santos [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Honey Distribuidora Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Honey Distribuidora Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 189/197. \r\n\r\nProcesso: 0000814-07.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivane Pereira da Cruz [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME, Réu: MARTA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane Pereira da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-12.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Brito [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, e de que após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000224-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Silva de Souza [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Usina Santa Cruz S.A\r\n\r\nVir o rdo com a retificação de seus cálculos conforme solicitação de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0002386-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Belo Pereira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Belo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001267-65.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Durval Pereira Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 17/04/2013 , às 0955 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1443004"
                            ],
                            "1443005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0291600-07.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ELISIO DA HORA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS S/A CASA PERNAMBUCANAS [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS S/A CASA PERNAMBUCANAS \r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição da União de fls. 449/453. \r\n\r\nProcesso: 0181100-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Menezes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ovidio Ferreira Filho ME, Réu: Ovidio Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Menezes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0290000-14.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DAVID LINHARES CORREA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002235-95.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lirio Codeço [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lirio Codeço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002383-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Rangel Rodrigues [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Rangel Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002891-23.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilângela Corrêa Viana [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Rianeli Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilângela Corrêa Viana \r\n\r\nVir o exequente em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-52.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanne da Silva Cruz Pereira [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Basica Tecnica e Profissional Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Roseni de Azevedo Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne da Silva Cruz Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000601-35.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Conrado Nascimento [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, e de que após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129200-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Ribeiro dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0130900-08.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zimar Guimaraes Barcellos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino M.E., Réu: Decilea Azevedo Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zimar Guimaraes Barcellos\r\n\r\nTer vista dos autos inclusive quanto à certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002187-39.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zirmelia de Oliveira Pereira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zirmelia de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013, às 0950H nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0139400-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Batista da Hora [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Denilson Sales de Souza (OAB: RJ 3044 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Batista da Hora\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos conforme solicitação de fls. 524. \r\n\r\nId: 1443005"
                            ],
                            "1443006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140100-39.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se o patrono do autor quanto às alegações da ré, em 05 dias, sob as penas do art. 17 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Barbosa Fautino [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Orlando Hentzy [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Barbosa Fautino\r\n\r\nVir o rte com a retificação de seus cálculos conforme solicitação retro da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000766-14.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio de Souza Rodrigues (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/04/2013 , às 0920h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0256100-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Riscado [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Riscado \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença e do acórdão proferidos, bem como o disposto às fls. 596. \r\n\r\nProcesso: 0041000-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzita da Silva Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter dos Santos\r\n\r\nPagamento do valor devido, na forma do Art. 475, J do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0145000-65.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pinto Eccard [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pinto Eccard\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição da rda de fls. 349/353. \r\n\r\nProcesso: 0023001-97.1997.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ARTUR AUGUSTO PECLY [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Exte: JOIZES GOMES COSTA DE SOUZA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Exte: EDIVALDO DIA MACEDO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Exte: ELILDO MIGUEL DE ALVARENGA JORGE [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Exte: PAULO CESAR ALVES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Exte: SEDALICE MACHADO DE OLIVEIRA PAES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itau S/A [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Exdo: PREVIR-BANERJ-CAIXA PREV FUNC DO SIST BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte ARTUR AUGUSTO PECLY, Exte EDIVALDO DIA MACEDO, Exte ELILDO MIGUEL DE ALVARENGA JORGE, Exte JOIZES GOMES COSTA DE SOUZA, Exte PAULO CESAR ALVES, Exte SEDALICE MACHADO DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do repasse de fls. 1206/7. \r\n\r\nProcesso: 0000054-87.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira da Silva [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda - Me , Réu: Banco Itau S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000051-35.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Fernandes Pereira [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Batista de Jesus - Me , Réu: Joacir Batista - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Fernandes Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0158900-81.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Júlio Azeredo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Júlio Azeredo\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros definidos da sentença e acórdão prolatados às fls. 566. \r\n\r\nProcesso: 0198000-53.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: NEREU BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONSULTORIA E ATEND NUTR LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEREU BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclisivos ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000045-28.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Frank Neves de Carvalho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Neves de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1443006"
                            ],
                            "1443007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-80.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Marques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servis System do Brasil, Réu: Tim Celular SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0095600-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Vinci Domingues da Silva [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard Vinci Domingues da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão do que entende devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0205200-43.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildefonso Tito de Azevedo Junior [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sao Jose S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: CADM Consultoria e Administração Agroindustrial Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADM Consultoria e Administração Agroindustrial Ltda., Réu Farmisa Fazendas Reunidas Miranda S.A., Réu Usina Sao Jose S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0126100-63.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Antônio Martins de Paula [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A-FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A-FCA \r\n\r\nVista do laudo,por 10 dias sucessivos, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126300-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Rangel Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. , Réu: Viação São João da Barra Ltda. , Réu: Viação Rangel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Rangel Ribeiro \r\n\r\nTrazer o autor aos autos, em 10 dias a listagem da qual alega. \r\n\r\nProcesso: 0133300-24.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Mendes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Mendes\r\n\r\nTer vista do autor do oficio de fls 79 pelo prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-13.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Barreto [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S Antunes Lanchonete -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000047-95.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailma Duarte Nogueira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailma Duarte Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000049-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Ramos Nolasco [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Ramos Nolasco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002455-93.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Carvalho Fernandes [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carvalho Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0184100-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Gama [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustiveis Rodovia do Sol Ltda [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Gama, Réu Posto de Combustiveis Rodovia do Sol Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000645-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Maria Cassiano [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Lemo [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Maria Cassiano\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerido pelo autor por 10 dias. \r\n\r\nId: 1443007"
                            ],
                            "1443008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-66.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes Lopes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes Lopes\r\n\r\nTer vistas ao autor do ofício de fls. 95 pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0133100-61.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LIMA DA COSTA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: COOK PANOS E SACOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LIMA DA COSTA\r\n\r\nVir o exequente com as informações solicitadas em 30 dias prreclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002458-48.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Paes Renascer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002472-32.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Galdino Nunes [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Galdino Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000339-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crispim Nascimento [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia.Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Crispim Nascimento\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0015200-18.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Pessanha Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CC, observando-se o prazo de 15 dias,e que após o decurso do prazo , será liberado o valor do depósito recursal ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072100-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guimaraes Codeco [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Alexandre Madeira Cozendey [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Silvio Barros [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Humberto Chaves Dias Junior [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Madeira Cozendey, Réu Cardoso Moreira Futebol Clube, Aut Carlos Henrique Guimaraes Codeco, Réu Humberto Chaves Dias Junior, Réu Silvio Barros\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 173/174, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0213400-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildes de Araujo Vieira Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Janildes de Araujo Vieira Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/02/2013, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor deverá trazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Neves Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos pelo prazo de 5 dias, conforme promoção da contadoria às fls. 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0135300-07.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARRETO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Crecêncio de Sousa (Espólio de) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Crecêncio de Sousa (Espólio de)\r\n\r\nVir a rda, com o recolhimento do valor devido à título de quota previdenciárias, em 10 dias, preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214000-75.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOE ARAUJO DO AMARAL [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETRICA DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0227400-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tevares Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tevares Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nId: 1443008"
                            ],
                            "1443009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000496-87.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Manhães Armond Matos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paladar [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paladar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002535-28.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Barreto da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001209-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Gomes Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária e Incorporadora Colonial Ltda, Réu: ANTONIO CARLOS AGUIAR, Réu: EMILCE MARIA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Gomes Pessanha\r\n\r\nTer vistas para que se manifeste no prazo legal, para os fins de direito, acerca do bem oferecido à penhora pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Crespo Gimenes de Carvalho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense [Adv. Francisco de Oliveira Moraes (OAB: RJ 141476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0098700-26.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOTA XAVIER [Adv. Jonas Sardella Andrade (OAB: RJ 45966 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MARTINS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: Andre Barroso Pires, Réu: Joao vitor Barroso Pires\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MOTA XAVIER\r\n\r\nApresentar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento após expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0013400-52.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Pereira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: L.P. Pessanha Mercearia [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.P. Pessanha Mercearia\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000493-69.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Silva [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000471-11.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0147600-35.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALDO MACHADO RIBEIRO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 30 dias para proceder ao recolhimento da guia. \r\n\r\nProcesso: 0000521-71.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovenil Pereira Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTer vista pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junio da Conceição Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: G. R. Silva Transporte e Comércio ME [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junio da Conceição Silva, Réu G. R. Silva Transporte e Comércio ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0096800-32.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EMANOEL AZEVEDO CORDEIRO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EMANOEL AZEVEDO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 1726/2012. \r\n\r\nId: 1443009"
                            ],
                            "1443010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118500-69.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SALVADOR [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001047-67.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ribeiro de Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde) [Adv. Jorge Roberto Caldas Peixoto Barbosa (OAB: RJ 165338 - D)], Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar) [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: L.P.B. Serviços Laboratoriais e Diagnóstico Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Pró-Diagnóstico Ltda [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Ribeiro de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 350/388. \r\n\r\nId: 1443010"
                            ],
                            "1443011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205500-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Gusmão Bacellar [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Gusmão Bacellar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 950/962. \r\n\r\nProcesso: 0000325-67.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilson da Silva Correa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilson da Silva Correa \r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 30 dias, devendo indicar os meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-44.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA MORAES FRANCISCO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS, Réu: GUIILHERMINA BARCELLOS COELHO DOS SANTOS, Réu: EDSON COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE MARIA MORAES FRANCISCO\r\n\r\nVir em 30 dias, com os meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0263100-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Correa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda. ES [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda. ES\r\n\r\nFica ciente da devolução de prazo requerida, devendo a ré ficar ciente que em casos reiterados do referido tipo, existe a aplicação do art. 17 do CPC. Vir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-76.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Nascimento Tavares [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Castelo dos Paes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Nascimento Tavares\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema JUCERJA, ter vistas para que indique em 30 dias preclusivos, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029100-73.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SILVA TERESA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SILVA TERESA\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição de fls 340/343. \r\n\r\nProcesso: 0003500-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Beraldi Caetano [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Beraldi Caetano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0159500-10.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Correa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba, Aut Rodolfo Correa de Souza\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-62.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenir da Silva Peixoto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Réu: Sertenge Empreedimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir da Silva Peixoto\r\n\r\nConsiderando a Certidão do ilustre oficial de justiça, vir em 10 dias,com o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002307-53.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Antônio de Araújo Melo [Adv. Humberto Marcos Moreira Pessoa (OAB: MG 26565 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Antônio de Araújo Melo\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000950-67.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereilson Constantino [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Ferrix Comercio e Industria de Ferragens e Serviços Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Santhe Industria e Comercio de Moveis [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrix Comercio e Industria de Ferragens e Serviços Ltda, Réu Móveis Escolares Tecnológicos Ltda, Réu Santhe Industria e Comercio de Moveis\r\n\r\nVir em 10 dias, com o depósito de R$ 525,00 , referente à multa relativa à última parcela do acordo, paga com atraso. \r\n\r\nProcesso: 0027200-84.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonata Davison dos Santos Teixeira [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda. [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 157. \r\n\r\nId: 1443011"
                            ],
                            "1443012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000633-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lemos Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)], Réu: ARG Ltda, Réu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Americo Gomes Carlo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Americo Gomes Carlo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 79, e para retirar oportunamente a Certidão de Habilitação de crédito para devida habilitação junto ao Juízo Falimentar e retirar cópias que julgar necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Almeida de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Aut: Cláudio Márcio Ribeiro Nogueira Filho [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nVir a ré em 05 dias com o documento ora solicitado, sob pena das sanções cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0003232-49.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Ribeiro dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Simoes Lima & Cia Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Transportadora L. Santos Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Transportes F. S. Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S/A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Seguradora S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0118300-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carvalho Gomes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Carvalho Gomes\r\n\r\nAtender à solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0229800-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Rodrigues Fernandes [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomargil Distribuidora Ltda\r\n\r\nVir a ré com a comprovação do recolhimento das custas, em 10 dias, ciente de que caso não haja comprovação do recolhimento, o repasse será efetuado através do valor bloqueado às fls. 42/44. \r\n\r\nProcesso: 0072400-75.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Magno da Conceição Rosa [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do Art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação dos cálculos de fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0235500-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Paes Seabra [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO), Aut Ramires Paes Seabra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/02/2013, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000673-85.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarette Souza Gomes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforma homologação de cálculos de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0054400-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Campos Manhaes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Ltda, Réu: DIENY THAIS SOUZA RUAS, Réu: RICARDO SOUZA RUAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Campos Manhaes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001869-90.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Gomes [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilma R. G. Farhat [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: JOILMA R. G. FARHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento Gomes\r\n\r\nTer vistas para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0234100-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia de Azevedo Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Marriquel Ltda [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Marriquel Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1443012"
                            ],
                            "1443013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228300-61.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CADM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO AGROIND LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: USINA SAO JOSE SA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO AGROIND LTDA, Réu USINA SAO JOSE SA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0002312-41.2011.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Raphael Rodrigues dos santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Raphael Rodrigues dos santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0003237-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Faria da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Faria da Silva, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58, declarando parcialmente restaurados os presentes autos e o regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0248600-20.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ACUCAR E DO ALCOOL DE CAMPOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Réu USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nTomar ci~encia de que o juízo encontra-se garantido para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0008300-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Lirio de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Lirio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0048200-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Dias Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Dias Silva, Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTerem vistas do laudo pericial, por 10 dias, permeados por 10, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001062-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bethania Dalgobbo Colocci Campinho [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Alcucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energetica Brasilandia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participacoes Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding Ltda, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Alcucar e Alcool, Réu EMAC Empresa Agricola Central, Réu Energetica Brasilandia Ltda, Réu Jotapar Participacoes Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 240; \r\n\r\nProcesso: 0135800-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Queiroz [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Queiroz, Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTerem vista por 10 dias permeados por 10 , iniciados pelo autor, do laudo do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001388-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Virgilio de Souza [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Thatiana Guedes Maia (OAB: RJ 165873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Aut Edvaldo Virgilio de Souza \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 10 , iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002207-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio de Souza Pestana [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sávio de Souza Pestana\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias, quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0122800-21.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0128600-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Laurindo Moço [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. V. de Almeida Panificação, Réu: Ana Cristina Vilar de Almeida de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Laurindo Moço\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nId: 1443013"
                            ],
                            "1443014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168300-61.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA PESSANHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SENDON LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSE INSUANA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0206400-22.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MESQUITA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA, Aut ERALDO MESQUITA, Réu FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0049300-28.2008.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra RJ [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar a regularização e a sutiaução dos professores que fazem jus ao adicional de transferência, devendo, ainda, afixar a presente decisão e lugar de destaque na rda, a fim de dar publicidade da mesma a todos os professores, conforme despacho de fls. 77, sob pena de na omissão incidir em crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0000962-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Allemand da Motta [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin S/A [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin S/A, Aut Evaldo Allemand da Motta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113, declarando parcialmente restaurados os autos e determinando se regular prosseguimento. \r\n\r\nId: 1443014"
                            ],
                            "1443835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.04.2013, a partir das 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0067500-30.2001.5.01.0282 - Rte. ESPOLIO DE CRIVALDO MONTE (Adv. Paulo de Sousa Maciel - OAB/RJ: 039318/D) Rdo. VIAÇÃO SÃO JOAQUIM LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jose Américo Machado Lopes - OAB/RJ: 115937/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Toyota Hilux, ano 2010/2010, placa MSZ-0813, preta, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 13 de Maio, 141, Loja 09, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001654-80.2012.5.01.0282 - Exte. NEUSA MARIA CHAVES VIEIRA (Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino - OAB/RJ: 075705/D) Exdo. TRANSPORTES ORIENTAL LTDA E OUTRO(S) (Adv. Laice de Almeida Anjos - OAB/RJ: 067235/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz Marcopolo Torino GVU, placa LUW-0346, ano de fabricação e modelo 2004, diesel, RENAVAM 830550658, chassi 9BM3840674B76832, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Mesquita, 56, Pecuária, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001668-64.2012.5.01.0282 - Exte. LUCIO LOPES DE OLIVEIRA (Adv. Antonio Carlos Rodrigues - OAB/RJ: 068527/D) Exdo. TRANSPORTES ORIENTAL S/A E OUTRO(S) -Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz Marcopolo Torino GVU, placa LUW-0346, ano de fabricação e modelo 2004, diesel, RENAVAM 830550658, chassi 9BM3840674B76832, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Mesquita, 56, Pecuária, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001653-95.2012.5.01.0282 - Exte. LUIS ANTONIO DE JESUS (Adv. Mariano Beser Filho - OAB/RJ: 071115/D) Exdo. TRANSPORTES ORIENTAL LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz Marcopolo Torino GVU, placa LUW-0346, ano de fabricação e modelo 2004, diesel, RENAVAM 830550658, chassi 9BM3840674B76832, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Mesquita, 56, Pecuária, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001356-25.2011.5.01.0282 - Exte. MARIA ELISANIA BATISTA COSTA (Adv. Edilza Passos - OAB/RJ: 019910/D) Exdo. POSTO ALIJO LTDA (Adv. Walter Pinheiro Neves - OAB/RJ: 060816/D) - Bem(ns): 1) Um veículo caminhão Scania P94DB6X2 260, placa KRM-4182, ano 1997, modelo 1998, bom estado, avaliado em R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia São Fidelis, s/n, Pureza, São Fidelis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Ironis Escafura de Oliveira Junior, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1443835"
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                            "1443836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CREDENILSON GOMES PAULO (Adv. Bruno Gomes de Melo - OAB/RJ: 114713/D) move a DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA, GUILHERME GOMES FREIRE, MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Proc n. RTOrd 0086400-66.1998.5.01.0282, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.04.2013, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 542, designado como: IMÓVEL: Prédio residencial e respectivo terreno de nº 284 da Rua Voluntários da Pátria, nesta cidade, com 12,95m de largura por 76,00m de comprimento, confrontando-se na frente com a Rua Voluntários da Pátria, do seu lado direito com terrenos de Lucio Araujo, Jose Costa e diversos proprietários de imóveis que dão frente para a Rua Tenente Coronel Cardoso, do seu lado esquerdo com terreno de Felix Genuíno de Carvalho, e pelos fundos com terreno do Orfanato Laura de Vicunha. De propriedade dos Srs. Guilherme Gomes Freire e Rosana Maria Barreto Gomes Freire. Imóvel matriculado sob o nº 5547, Livro 2-S de Registros Gerais, fls. 275, Cartório do 7º Ofício de Notas desta cidade. Possui este imóvel, dois pavimentos. No superior, há três quartos em tábua corrida, um deles sendo suíte. No inferior, há três quartos, uma sala com dois ambientes, cozinha, copa, dois banheiros sociais e dois de empregados. Cozinha e copa em piso frio, sala em tábua corrida e demais cômodos em taco. Há ainda, no exterior da casa, uma despensa, garagem coberta para quatro automóveis, uma piscina de aproximadamente 6,00m de largura por 9,00m de comprimento e um pequeno salão de festas com um quarto, um banheiro, sauna com banheiro, cozinha com bar e churrasqueira. Prédio em laje coberto por telhado colonial. Avaliação: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Ironis Escafura de Oliveira Junior, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1443836"
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                            "1443837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MANOEL RIBEIRO XAVIER (Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos - OAB/RJ: 056431/D) move a SÃO TOMÉ PRAIA CLUBE N/P MILTON RIBEIRO AREAS (Adv. Conceição de Maria Silva dos Santos - OAB/RJ: 046991/D), Proc n. RTOrd 0221500-56.1999.5.01.0282, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.04.2013, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 207, designado como: IMÓVEL: Imóvel sede da Reclamada (salão com 3 banheiros, secretaria, varanda, bar, anexo a este um salão com cozinha e 2 banheiros com varanda anexa e outro bar, pátio, piscina, quadra de esportes, imóvel de 2 andares próximo à piscina parte baixa com 2 banheiros e 1 cômodo e altos com 2 cômodos e varanda), sediado na Rua Dr. Navega Cretton, s/nº, Centro, Farol de São Thomé, Campos/RJ, necessitando de reparos, avaliado em R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Ironis Escafura de Oliveira Junior, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1443837"
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                                "Processo: 0001016-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanilto Pessanha Santana [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanilto Pessanha Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Teixeira Riscado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fl. 61, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wembrer Fagner dos Santos Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivelino Aguiar Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wembrer Fagner dos Santos Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 07/02/2013, às 09h03min. \r\n\r\nProcesso: 0002633-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Santos [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Botelho Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 10h40min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001079-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros Braga dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A, Réu BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV, Aut Luciana Barros Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 683/691. \r\n\r\nProcesso: 0000190-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Leandro Brito de Melo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Leandro Brito de Melo \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 09h10min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nogueira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLANT [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nogueira da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0002212-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carlos Espinosa Viana [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carlos Espinosa Viana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000195-06.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Giulliano José Souza Eduardo [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulliano José Souza Eduardo \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/02/2013, às 11h15min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002140-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rangel Mariano de Oliveira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rangel Mariano de Oliveira, Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.149/152. \r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Eletricos Ltda [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol Energia Serviços Eletricos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 108, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000192-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nepomuceno Santos [Adv. Marcos Antonio Rocha de Souza da Maia Fernandes (OAB: RJ 88668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair da Silva Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nepomuceno Santos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 11h50min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000182-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Gomes Pinto [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda , Réu: Estirafer Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Gomes Pinto \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 13h05min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001588-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra Bezerra Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra Bezerra Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000199-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fonseca Hermogenes [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Fonseca Hermogenes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 09h30min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino Moreira de Sá [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aquino Moreira de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002472-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Nunes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 11h47min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000875-59.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Angêlica Maria Martins Siqueira Rangel [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. 2 Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angêlica Maria Martins Siqueira Rangel\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianny de Souza Carneiro [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\" [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda, Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\"\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000944-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Arêas [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Rio Branco, Aut José Carlos de Oliveira Arêas\r\n\r\nFicam o reclamante e reclamada, através de seus patronos, NOTIFICADOS a comparecer à audiência no dia 21/02/2013, às 11h30min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, devendo dizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000189-96.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Feitosa [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa da Silva Feitosa \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 09h10min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001817-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara da Silva Serreiro [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara da Silva Serreiro, Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002318-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bessa Costa [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000174-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilcéia da Silva Freire [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorverteria Viana , Réu: Maria de Lourdes Ferreira Viana , Réu: Edenites da Silva Viana Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilcéia da Silva Freire \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 09h40min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000331-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Viana Pinto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Wilton Tavares Crespo [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Viana Pinto, Réu Ceramica Wilton Tavares Crespo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000089-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Coelho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nacimento e Travezane Ltda [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Coelho\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Galiazzi [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Galiazzi\r\n\r\nFica o autor notificado para comparecer à secretaria portando sua CTPS para as devidas anotações, conforme deferido em antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Albernaz Pessanha Filho [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Albernaz Pessanha Filho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 11h20min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002526-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Cristiano Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Cristiano Barbosa\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002547-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafny Pires Miguel [Adv. Márcia Regina Gonçalves Reis Ribeiro (OAB: RJ 141979 - D)], Aut: Natalia Almeida de Azevedo [Adv. Márcia Regina Gonçalves Reis Ribeiro (OAB: RJ 141979 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafny Pires Miguel, Aut Natalia Almeida de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0002119-86.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Paes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira Paes, Réu Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000187-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Almeida [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Almeida \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 13 horas, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Barboza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos Dias\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000087-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Rodrigues [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Rodrigues, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000296-77.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vinícius Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: D. E. N. Thuin (Quiosque Chopp Brahma) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Vinícius Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000180-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Oliveira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. Santos e Cia Ltda. ME (Quiosque Amarelinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 09h horas, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002110-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhayckson Mattos da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Souções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Souções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000325-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon da Silva Matos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon da Silva Matos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002122-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Morais de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de G T S Cassaro Alimentos-ME N/P Administrador Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de G T S Cassaro Alimentos-ME N/P Administrador Wadilson Sebastião Ferreira da Luz \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração de fls. 239/240. \r\n\r\nProcesso: 0002141-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva dos Santos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda, Aut Thiago da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 150/153. \r\n\r\nProcesso: 0000435-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Rangel [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Rangel\r\n\r\nFica o autor notificado para regularizar a petição uma vez que apócrifa, sob pena de desentranhamento. Fica intimado, ainda, para que retire os documentos na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001048-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lúcia Arêas Freitas [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Lúcia Arêas Freitas\r\n\r\nDepositar os honorários estimados em R$ 3.000,00, podendo ser dividida a entrada de R$ 500,00, em duas vezes de R$ 250,00 e o restante, R$ 2500,00, pagos ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000191-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Moura Gonçalves [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanildo da Silva Cordeiro -Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Moura Gonçalves \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 09h20min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, di retor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001267-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira de Oliveira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTS CASSARO ALIMENTOS Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nJunte a reclamada cópia da sentença prolatada nos autos da falência, pois embora mencionada na petição, não se encontra anexa. \r\n\r\nProcesso: 0000502-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Azeredo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000179-52.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Monteiro Carneiro [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Comilão Lanchonete e Pizzaria (B. P.S. Bagueira de Vasconcelos) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Monteiro Carneiro \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 09h20min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003043-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jovêncio Silva Lirio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000511-53.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Garcez de Azevedo [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Bartolomeu Lisandro [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Bartolomeu Lisandro\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002366-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Jesuel Pereira\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: INBESPS=Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013, às 09h40min,mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002196-32.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Alvarenga Alves [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalação e Construção Civil Ltda, Réu: Edson Gomes dos Santos, Réu: Vera Lúcia Pinto Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Alvarenga Alves\r\n\r\nVista ao exequente das certidões de fl. 70/72 para que indique meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002439-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rangel Duarte Campanhão [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Rangel Duarte Campanhão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000410-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Rosa dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002552-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Garcia Higino Lima [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Garcia Higino Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 11h10min, nesta do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000858-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luzia Bispo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S/A [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luzia Bispo, Réu Supermix Concreto S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002538-09.2012.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joice Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Vitor Hugo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Micheline Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Tiago Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: João Batista Firmino dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Monique dos Santos Dutra [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Michele Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)]\r\n\r\nExdo: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Exdo: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Exdo: Feliz Terra Agricola Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Exdo: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Exdo Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA, Exdo Feliz Terra Agricola Ltda, Exdo Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000957-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Helio Gomes de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000403-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E.N. de Thuin (Bob´s) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Neves de Oliveira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000193-36.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Correa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Correa \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 11h50min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingos de Almeida\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo de 10 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0003243-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani da Conceição Constantino [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Porto da Conceição [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Vazella de M. Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Porto da Conceição\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 10h30min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Rangel [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda.\r\n\r\nNada a deferir. Deverá a própria reclamada buscar meios de efetivação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000075-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozenir Pinto Maria [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozenir Pinto Maria\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 11h30min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rocha da Silva Viana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda - Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda - Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nVenha com a cópia da sentença prolatada nos autos da falência, pois não acompanhou a petição, embora mencionada. \r\n\r\nId: 1444165"
                            ],
                            "1444164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0000468-87.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha\r\n\r\nExecutado: L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.908,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000468-87.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha\r\n\r\nExecutado: L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.908,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444164"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1444386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001595-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Coelho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Manoel Ferreira Coelho \r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 193/197: \"Condenar a primeira demanda a pagar ao autor o que for apurado em liquyidação de sentença; Indeferir o pedido de condenação subsidiária da segunda ré\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Neves [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ltda, Aut Paulo Cesar Neves \r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 60/65: \"julgo PROCEDENTES o pedido.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fls.101/106: \"julgo procedente em parte o pedido\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1444386"
                            ],
                            "1444387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001626-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: David Wigner Wainchtock [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Evandro Felicio Fontes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Mario Mattos Torres [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Alves de Souza, Aut David Wigner Wainchtock, Aut Evandro Felicio Fontes, Aut Mario Mattos Torres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 648/650: \"julgar improcedentes os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortam Comércio de Gás Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortam Comércio de Gás Ltda., Aut José da Conceição Costa\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 705/706: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE em pedidos.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Matos Filho [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda , Aut Darcy de Matos Filho \r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Comparecer à Secretaria da Vara no dia 01/03/2013, às 11:00 h para que a Rda ENTREGUE AS GUIAS DO TRCT, CÓDIGO 01, do Rte, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 20 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 265, bem como observar a sentença de fls. 183/186, o V. Acordão, fl. 229 e o V. Acordãp do Recurso de Revista que excluiu a imposição da multa do art. 475-J, do CPC, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001685-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vital [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vital, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Réu VW Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de senteça, fls. 179/184: \" julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Marcio Luiz de Souza Padilha (Sócio da Rda), Réu: Cristina Maria Correa Padilha (Sócia da Rda), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: ABB Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda, Aut José Eduardo Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 258: \"conheço os Embargos de Declaração e não os acolho\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonzaga de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonzaga de Oliveira, Réu M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 81/85: \" julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Marques [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/02/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0131000-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Wagner de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados, fls. 506/522. \r\n\r\nProcesso: 0000936-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elifal de Brito [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimilson Vitorino de Araujo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edimilson Vitorino de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pimentel Arão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Rafael Pimentel Arão \r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 115/118: \"julgar procedentes em parte os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Manoel Gonzaga [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Manoel Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo autor, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 6.525,79, atualizados até 31/08/2012, fls. 80/86. \r\n\r\nProcesso: 0001740-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves de Lima [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 209/214: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Brum da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida Brum da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de reclamante, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 6.929,96. \r\n\r\nProcesso: 0001413-55.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 192/198: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Leonardo Filho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva Leonardo Filho, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls.225/230: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE o pedido\".Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-96.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA NUNES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE SOUZA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 25.078,96 (equivalentes a 2.022.186,92 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001897-70.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Mattos de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Paschoal Wagner Ferreira Duque ME [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paschoal Wagner Ferreira Duque ME, Aut Rodolfo Mattos de Souza , Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\ntomar ciência de sentença, fls. 103/108: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedido\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Mendes de Araujo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mira Serra Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Mira Serra Ltda., Aut Denis Mendes de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 43/47: \"julgar procedentes em parte os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro Sobrinho [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. EPP [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro Sobrinho\r\n\r\nO autor deverá comparecer nesta Vara do Trabalho para assinar o Termo de Acordo. \r\n\r\nId: 1444387"
                            ],
                            "1444589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001811-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Walter dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada nos autos dos processos:\r\n\r\n1811-70.2010.5.01.0202 ; 1368-52.2012.5.01.0202 ; 923-33.2012.5.01.0202\r\n\r\nno dia 09/05/2013 às 12h00; 12h01; 12h02 respectivamente.\r\n\r\nDeverão os litigantes apresentar pronunciamentos, fls. 792/802, sob o complemento ao laudo, fls. 578/593, em razão da ação conexa em apenso ao volume 3, destacando-se que deverão se limitar ao objeto da indenização por danos morais e materiais, fls. 112, dos autos 923-33.2012.5.01.0202, em apenso ao volume 3 deste processo, no prazo de 20 dias sucessivos começando pelo autor.\r\n\r\nObserve-se que os litigantes já se manifestaram sob o laudo principal e complementos, fls. 618/621, 622 e 625/629. \r\n\r\nFicam cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nOs advogados deverão observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao constituinte da data designada.\r\n\r\nId: 1444589"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1444309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/02/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dornelles Gabrielle [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 -D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dornelles Gabrielle , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/02/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias da Silva [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf - Centro Profissional de Enfermagem Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelo Muniz Guimarães, Réu: Maria Nascimento, Réu: Bruno Eugênio de Araújo Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dias da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira , Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/02/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cláudia de Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cláudia de Mesquita, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/02/2013 .\r\n\r\nId: 1444309"
                            ],
                            "1444310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002433-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calmon de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Calmon de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/04/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002431-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tomaz [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tomaz\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/04/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002425-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/04/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002360-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Quintanilha [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/04/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002053-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucian de Souza do Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplanagem Construção Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucian de Souza do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013, às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002429-38.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nunes Rodrigues [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Réu: Trenó Comércio de Móveis Ltda. Me, Réu: Lapele Móveis Tapetes e Carpetes Ltda., Réu: Decor Center Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Nunes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/04/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002343-67.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Ribamar Martins (OAB: RJ 164763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Gilda Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/04/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002184-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Oliveira [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda (Infornova Ambiental Ltda), Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001846-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correia da SIlva Filho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Correia da SIlva Filho \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/04/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002277-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio da Silva Ramos [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio da Silva Ramos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002423-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Louredo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Louredo\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/05/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002430-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Teixeira de Oliveira Barros [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue Monte Siao da Guassuman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Teixeira de Oliveira Barros \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/04/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002434-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/05/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002421-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/05/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002428-53.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Praxedes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Martins Madeiras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Praxedes\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/04/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002427-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jacinto Soares [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jacinto Soares \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/04/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002432-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Lima Andrade Lopes [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Lima Andrade Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/04/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002424-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Silveira Rosa Filho [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira, Réu: EIT Engenharia S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Silveira Rosa Filho \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/04/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002426-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Faria Ferreira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Faria Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/04/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002278-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Souza [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Souza \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1444310"
                            ],
                            "1444311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002440-67.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. (Trel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Alves Costa \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/05/2013, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002456-21.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rogerio de Assis [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rogerio de Assis \r\n\r\nComparecer à audiência em 30/04/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002449-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleice Meri Dantas de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Posto São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleice Meri Dantas de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/04/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002437-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Francisco Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: ABB Ltda., Réu: SMI Importação de Equipmantos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Francisco Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/05/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002445-89.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Donato da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Donato da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/05/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002448-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Geraldo Barreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Geraldo Barreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/04/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002454-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva Rosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Rodrigues da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/04/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002435-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vagner de Souza de Menezes [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda., Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Vagner de Souza de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/04/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002438-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nunes Leite [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nunes Leite\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/05/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002439-82.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Braido Hecurlano do Nascimento [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda, Réu: Brasil Sat Harald S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Braido Hecurlano do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/05/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002452-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Souza Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Space 2000 Comércio e Serviço Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Souza Dias\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/04/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002446-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Andrade [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Transportes Ltda, Réu: Copagás Distribuidora de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/05/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002453-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Madureira Marinho [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Madureira Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/04/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002447-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro da Silva [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/04/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002442-37.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Greick Goes de Azevedo [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Greick Goes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/05/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002450-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Jesus Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Paixões, Pais e Filhos Reforma e Pinturas, Réu: RS Construtora e Empreendimentos Imobiliários, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/04/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002443-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva dos Santos [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/05/2013, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002444-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lirio dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lirio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/05/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002436-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Carvalho Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/04/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002455-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Araujo Barbosa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Araujo Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência em 30/04/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1444311"
                            ],
                            "1444312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002457-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaene Maura Andrade de Carlos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsu Sushi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaene Maura Andrade de Carlos\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/04/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002459-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Luiz da Silva de Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Luiz da Silva de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/05/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002458-88.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Cirqueira dos Santos Alves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tamli de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cirqueira dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/04/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002468-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/05/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002462-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Simão da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique Simão da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/05/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002464-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Victor de Jesus Gonzaga [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Victor de Jesus Gonzaga\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/05/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002465-80.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildenbrand Rapozo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildenbrand Rapozo \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/05/2013, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002467-50.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Gomes Cascio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaso de Almeida Construção Civil e Locação Ltda, Réu: ARJ Reformas, Construções e Manutenções Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Gomes Cascio\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/05/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002470-05.2012.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Israel Silva de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Servterj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/05/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002472-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santos Neves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Santos Neves\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/05/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002466-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/05/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1444312"
                            ],
                            "1444308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002421-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002423-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Louredo\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002434-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo dos Santos\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002444-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lirio dos Santos\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002459-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Luiz da Silva de Santana\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002468-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Pereira\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444308"
                            ]
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                    }
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000542-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado do Madruga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 27/02/2013, às 10:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003075-20.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: BR Barros Produtos Alliménticios Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BR Barros Produtos Alliménticios Ltda\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 07/01/2013, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1444411"
                            ]
                        }
                    },
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                            "1443524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-97.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruben Dário Marques dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Dário Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 04/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0053200-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente levantado por meio do alvará 11/2013, para apuração do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000857-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Fernandes [Adv. Bruna Souza de Melo Silva (OAB: RJ 158765 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Fernandes \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002612-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Matias dos Santos [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração e Comércio Califórnia Ltda ME [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração e Comércio Califórnia Ltda ME, Aut Moisés Matias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0015700-66.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MOREIRA COELHO (Repr. por LEILA MOREIRA COELHO) [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MG1 - Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: Antonio Bispo Santos, Réu: Maria da Gloria Madeira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MOREIRA COELHO (Repr. por LEILA MOREIRA COELHO)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010400-55.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir Sant´ana Amargoso [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.69/127.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0068000-97.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Carlos Eduardo Silva de Almeida (OAB: RJ 113690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-21.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR DA S.CHAGAS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: C F Morgado Pizzaria ME [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F Morgado Pizzaria ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.305, cuja transferencia esta noticiadada à fl.304\r\n\r\nPrazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Amancio da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marília de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Amancio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086500-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Marcelo [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emogi Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111: Intime-se a 2a ré, Craft Engenharia Ltda, na pessoa do seu procurador, para, em 48 horas, depositar o valor exequendo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETHE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaã [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETHE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0031500-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dutra Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza LTDA, Réu: Link Park Administracao e Assessoria LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Dutra Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-12.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Silva De Moraes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Leviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil Sociedade Anonima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Silva De Moraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002720-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional , Réu Dad Industrial Ltda , Aut Mauro da Silva \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 20.02.2013, às10:30 horas, para que a ré proceda a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, conforme determinado na sentença (fl.114).\r\n\r\nApós, em vinte dias sucessivos, com permeio de dez dias, as partes deverão apresentar liquidação do julgado, observando os parâmetros da planilha constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013100-24.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO MIRANDA MENDONCA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Laminadora de Ferros Ltda [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)], Réu: Jorge Alberto Monteiro, Réu: JORGE ALBERTO MONTEIRO JUNIOR, Réu: Hermogenio Alberto Monteiro Filho, Réu: Ivo Alberto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO MIRANDA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.348: Verifica-se que os veículos constantes do documento de fls.343 já possuem restrições, razão pela qual inócua a penhora. Diante do exposto, indefiro o rquerido na petição protocolizada em 30/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0249400-15.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Lima de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 18/2013 e 19/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0124600-17.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTENARO CHIAPIN [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COSTENARO CHIAPIN\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.445. \r\n\r\nProcesso: 0065800-64.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR SANTOS MORAES [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de J.C.S. ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SANTOS MORAES\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 60 dias, \r\n\r\nProcesso: 0002636-76.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Ricardo Barnabe [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Arco Metropolitano Rio , Aut Jeferson Ricardo Barnabe\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.160/163, que apuraram a executar o valor de R$ 768,27, equivalente a 61.947,77 IDTRs e R$ 184,08, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira, Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.185/192, que apuraram a executar o valor de R$ 61.753,20, equivalente a 4.979.333,81 IDTRs e R$ 8.786,31, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido homologado e recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0264100-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nCiência da promoção do setor de cálculos, conforme fls.217. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Siqueira Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Siqueira Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0029000-95.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NUNES (ESPOLIO DE) Representado por Roseli dos Santos Nunes [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Casber Construtora e Comércio Ltda [Adv. Jonatas Soares de Castro (OAB: SP 75877 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NUNES (ESPOLIO DE) Representado por Roseli dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 23/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Carvalho de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Aut: Everton Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG. BANC.COM. E IND. LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMPRESA DE VIG. BANC.COM. E IND. LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, R$ 3.160,42, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 01/2013 ao BB e 02/2013 à CEF, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000116-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Osvaldo Gassen [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio dos Santos Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio dos Santos Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.565/570, que apuraram a executar o valor de R$ 593.135,56, equivalente a 47.826.184,70 IDTRs e R$ 76.324,61, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000510-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Braga da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Braga da Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.228/231, que apuraram a executar o valor de R$ 10.050,51, equivalente a 810.400,83 IDTRs e R$ 1.322,12, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-93.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Helena de Seropédica Ltda ME [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Marco Aurélio Gonçalves, Réu: Derguete Jose do Patrocinio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0004900-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.352: Indefiro nova dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000182-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Elisa Masset Veras [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinhas Ltda - ME [Adv. Marcos Antonio Machado Romeiro (OAB: RJ 155961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Elisa Masset Veras\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 24/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0037300-80.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR [Adv. Leonir Antonio Bega Martins (OAB: PR 16744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR, Réu CLUB MED BRASIL S.A.\r\n\r\nReclamada: Apresentar resposta à impugnação apresentada pelo autor. \r\n\r\nAutor: Contestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana da Costa [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 09/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0181000-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Verônica de Araujo Ribeiro Lima [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Verônica de Araujo Ribeiro Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enecy Jose de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enecy Jose de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.334/337, que apuraram a executar o valor de R$ 165.519,17, equivalente a 13.346.275,17 IDTRs e R$ 27.074,40, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-57.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO RAIMUNDO MACHADO FILHO [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.S. ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAIMUNDO MACHADO FILHO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 60 dias, \r\n\r\nProcesso: 0002112-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Corrêa da Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda, Aut Silvia Corrêa da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.178/181, que apuraram a executar o valor de R$ 8.030,82, equivalente a 647.547,55 IDTRs e R$ 1.251,47, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos de Paula [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC Empresa Administradora de Combustíveis [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITC Empresa Administradora de Combustíveis , Aut Rosangela dos Santos de Paula\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.74/77, que apuraram a executar o valor de R$ 8.396,29, equivalente a 677.016,42 IDTRs e R$ 1.986,47, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Porfiro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tênis Clube Alimentação Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Souza de Menezes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Hai Ltda ME [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Souza de Menezes\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da determinação do r. Acórdão (fls.61/65). \r\n\r\nProcesso: 0002688-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleomar Moreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cleomar Moreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.176, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Assis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Assis, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.465/470, que apuraram a executar o valor de R$ 180.449,57, equivalente a 14.550.155,22 IDTRs e R$ 28.276,14, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0262600-89.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Arruda de Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0072600-35.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pedro da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, R$ 219,59, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000811-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio da Silva Veneziano Neto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc - Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Grupo Cemeru [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc - Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Grupo Cemeru\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, R$ 11.287,17, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1443524"
                            ],
                            "1443478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0001261-74.2010.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednardo Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: José Ventura de Souza Netto,Forte Terceirizações Ltda ,Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura de Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.308,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-17.2002.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto dos Santos,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL,Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda,Jeferson Moreira Fernandes,José Pedro de Alcantara,Ari Pinto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.123,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jeferson Moreira Fernandes,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL,Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda,Jeferson Moreira Fernandes,José Pedro de Alcantara,Ari Pinto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeferson Moreira Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.123,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Pedro de Alcantara,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL,Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda,Jeferson Moreira Fernandes,José Pedro de Alcantara,Ari Pinto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Pedro de Alcantara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.123,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ari Pinto de Oliveira,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL,Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda,Jeferson Moreira Fernandes,José Pedro de Alcantara,Ari Pinto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ari Pinto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.123,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443478"
                            ],
                            "1443479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0021900-89.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE MENDONCA CLAUDINO (Repr. por Itamar Claudino de Oliveira)\r\n\r\nRéu: MEGA INSIDE TREINAMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MEGA INSIDE TREINAMENTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.94, que apuraram a executar o valor de R$ 10.132,68, equivalente a 865.478,83425 IDTRs e R$ 1.542,51, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.185/192, que apuraram a executar o valor de R$ 61.753,20, equivalente a 4.979.333,81 IDTRs e R$ 8.786,31, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025800-12.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Silva De Moraes\r\n\r\nRéu: Leviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med do Brasil Sociedade Anonima, Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Leviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-91.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Faria \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.42/46, que apuraram a executar o valor de R$ 13.320,44, equivalente a 1.074.325,20 IDTRs e R$ 687,66, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000510-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Braga da Silva\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.228/231, que apuraram a executar o valor de R$ 10.050,51, equivalente a 810.400,83 IDTRs e R$ 1.322,12, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443479"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1444565": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "Ordem de Serviço nº 01/2013\r\n\r\n1.A MM. Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes, no exercício de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de ordenar e otimizar os serviços cartorários, RESOLVE baixar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO:\r\n\r\nArt. 1º - A juntada aos respectivos autos de toda e qualquer petição protocolada, bem como os ofícios, mandados, notificações devolvidas, cartas e quaisquer outros expedientes independerá de despacho e realizar-se-á de ofício pela Secretaria, mediante certidão datada e firmada.\r\n\r\nArt. 2º - Realizada a juntada, os autos serão imediatamente enviados à conclusão do Juiz.\r\n\r\n?˜1º - Não será necessária a abertura de conclusão nos casos em que:\r\n\r\na)Houver determinação para manifestação em prazos sucessivos e não seja esta a última parte a se manifestar;\r\n\r\nHouver determinação em despacho ou ata para prosseguimento após a manifestação da(s) parte(s);\r\n\r\nHouver despacho anterior quanto ao pedido contido na petição ou quando a Secretaria já houver suprido o ora requerido;\r\n\r\nHouver despacho anterior pendente de cumprimento;\r\n\r\nO conteúdo do expediente juntado se limite a apresentar substabelecimentos e procurações, comunicar endereço de partes ou advogados, bem como solicitar a anotação de nome para publicação, cabendo à Secretaria fazer de ofício a devida conferência e consequentes anotações no SAPWEB;\r\n\r\nHaja devolução de notificação com informações do SEED;\r\n\r\nHouver retorno de mandado de citação para audiência cumprido com certidão positiva;\r\n\r\nContenha o expediente requerimento de certidão ao Diretor de Secretaria, observado o recolhimento de emolumentos;\r\n\r\nJunte rol de testemunhas e documentos dentro do prazo determinado;\r\n\r\nApresente aditamento ou emenda à petição inicial antes de recebida a contestação, salvo se houver alteração de polo.\r\n\r\n?˜2º - Havendo dúvida quanto aos itens anteriores, os autos serão submetidos à apreciação do Juiz.\r\n\r\nArt. 3º - Deverá a Secretaria, independentemente de despacho;\r\n\r\na)Anotar no SAPWEB os endereços das partes, sejam estes fornecidos pelas próprias partes em petição, por Oficial de Justiça ou localizados em documentos nos autos;\r\n\r\nAnotar no SAPWEB alterações de números de inscrição na OAB para efeito de publicações com base nos requerimentos feitos pelos próprios patronos ou localizados nos autos.\r\n\r\n?˜1º - As alterações feitas no SAPWEB com base nesta ORDEM DE SERVIÇO deverão ser acompanhadas de certidão nos autos, informando a(s) folha(s) das quais foram extraídas as informações cadastradas.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a Secretaria, independentemente de despacho e observando os prazos deferidos: \r\n\r\na)Notificar a ré para ciência de emenda ou aditamento, observado o prazo para a audiência inicial;\r\n\r\nNotificar testemunhas arroladas dentro do prazo concedido;\r\n\r\nNotificar as partes quando a Vara Deprecada informar data de audiência, praça ou leilão;\r\n\r\nNotificar as partes por solicitação da Vara Deprecante, bem como elaborar ofícios para prestar informações quando por ela solicitadas;\r\n\r\nIntimar a parte interessada, por diário oficial, para que forneça o correto endereço, ou meios para localização de quem pretende notificar, nos casos de devolução de notificação postal com as seguintes informações: ?gMudou-se?h, ?gNúmero Inexistente?h, ?gEndereço insuficiente?h, ?gNão procurado?h ou ?gDesconhecido no local?h;\r\n\r\nProceder à intimação por Oficial de Justiça nos casos de notificações postais devolvidas com as informações ?gAusente?h ou ?gRecusado?h;\r\n\r\nRenotificar as partes em caso de incorreção ou inobservância de endereço ou número de inscrição na OAB, quando não houver certidão de decurso do prazo objeto desta própria publicação ou notificação, mediante certidão;\r\n\r\nProceder à retificação de numeração das folhas dos autos, quando verificar qualquer incorreção ou desentranhamento de documentos ou folhas;\r\n\r\nRemeter os autos ao Contador no curso normal do processo;\r\n\r\nReincluir os processos em pauta quando for o caso.\r\n\r\nParágrafo Único: Os procedimentos elencados nas alíneas ?gf?h e ?gg?h deste artigo deverão ser acompanhados de certidão nos autos.\r\n\r\nArt. 5º - Fica autorizada a Secretaria da Vara a utilizar o correio eletrônico (e-mail) da Vara em substituição aos ofícios e contatos telefônicos, mediante certidão nos autos acompanhada da cópia do correio eletrônico enviado.\r\n\r\nParágrafo Único: A Secretaria deverá verificar, ao menos uma vez por dia, a caixa de entrada de correios eletrônicos, fazendo chegar aos autos correspondentes aqueles que tenham sido recebidos.\r\n\r\nArt. 6º - Esta ORDEM DE SERVIÇO não se aplica aos atos do Processo Judicial Eletrônico e entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nItaguaí, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nLILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nId: 1444565"
                            ]
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                "Macaé": {
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                        "Atos": {
                            "1444527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-07.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Gabriel [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Copco Brasil Ltda [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Copco Brasil Ltda, Aut Carlos Eduardo Ferreira Gabriel\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 21/02/2013, às 12:00h para oitiva da testemunha a ser realizada na Vara do trabalho de Itapira, situada na Rua Conselheiro Dantas, 79 - Esquina com Rua general Osório - Centro- ITAPIRA-SP. \r\n\r\nId: 1444527"
                            ],
                            "1444648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001351-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cortez\r\n\r\nRéu: UPL DE MACAÉ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UPL DE MACAÉ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444648"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1443507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001979-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Paula Oliveira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arremate Conserto de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arremate Conserto de Roupas Ltda. ME , Aut Janete de Paula Oliveira \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0002211-30.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Barroso Assis [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: W.T. de Freitas Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.T. de Freitas Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0220500-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Ferraz Pinel [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Ferraz Pinel \r\n\r\nAo autor para CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001031-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Salgado Abreu [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda., Aut Marcos Antônio Salgado Abreu\r\n\r\nCiencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-58.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANGELA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor para CIENCIA DA CERTIDÃO DO OJA. \r\n\r\nProcesso: 0410800-34.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0193300-31.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIR DIAS SOUZA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DO RIO BRANCO [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIR DIAS SOUZA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\njUNTAR EM 10 DIAS AS COPIAS QUE POSSUIREM A FIM DE RESTAURAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0199300-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oertêncio Paulino da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio Solar Clube das Praias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Seasons Clean Service Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000046-44.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ramos do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ramos do Nascimento\r\n\r\nAo autor para apresentar OS VALORES DEVIDOS AO inss PELA RDA discriminados mes a mes. \r\n\r\nProcesso: 0001073-62.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José dos Santos Rodrigues [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Gym Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Centro de Atividades Body Fitness [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Gym Ltda., Réu Centro de Atividades Body Fitness\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0039600-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Assis da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Assis da Silva\r\n\r\nAo autor para contestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002249-08.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO ROBERTO PEREIRA RULFF (SÓCIO FLS. 232) [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nEgdo: ITAIPU COPPER CENT VANS COOP PROP COND VANS LT [Adv. Marcelo Rodrigues Soares (OAB: RJ 90622 - D)], Egdo: EDUARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Egdo: CLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA (sócio fl. 233), Egdo: ANDRE LUIS SODRE (SÓCIO FL. 234), Egdo: Moises Camargo Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PAULO ROBERTO PEREIRA RULFF (SÓCIO FLS. 232)\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, qualificando o polo passivo, sob pena de extinção.\r\n\r\n(CPC, art. 282, 283 a 284). \r\n\r\nProcesso: 0454200-30.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA RAYMUNDO GOMES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CELIA REGINA RAYMUNDO GOMES\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder até 14.02.2001, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001058-59.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Serrano Soares [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicon Construções e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Gonçalves de Souza Aguiar (OAB: RJ 152856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicon Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001861-76.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza Salvador [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza Salvador\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390500-51.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADISE BEACH BAR E LANCHONETE LTDA-ME [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: ROLF CARLOS MUCKE, Réu: ROSA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciencia da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0134100-30.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MORAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA - CNPJ: 42.503.235/0001-46, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA - CNPJ: 42.503.235/0001-46\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MORAES\r\n\r\nAo autor para ciencia da devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0308700-59.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELCHIAS ALMEIDA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nAo RÉU EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001094-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Deus da Solidade [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Deus da Solidade , Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nciencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Serra da Silva [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0151000-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Damasceno dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Marf Reparos Navais e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Damasceno dos Santos \r\n\r\nAo autor para ciencia da devolução do mandado, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1443507"
                            ],
                            "1444277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000936-80.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda da Silva Gonçalves [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0144800-16.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Costa de Azevedo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Costa de Azevedo \r\n\r\nAo autor para dizer sobre a manifestação de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALVARO DE CASTRO ALVARES [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLC E ORIENT DE PESSOAL, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALVARO DE CASTRO ALVARES\r\n\r\nAo autor para ciencia da petição do reu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepc Apae de Niterói [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepc Apae de Niterói\r\n\r\nProceda a rda ao efetivo cumprimento da cláusula 5ª do termo de conciliação sob pena de incidencia de cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0001082-24.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Miranda de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Amme Design e Modulados Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Miranda de Carvalho \r\n\r\nAo autor para apresentar calculos de liquidação, fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0082500-52.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Cunha Monteiro Damasceno [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane dos Santos Cunha Monteiro Damasceno, Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos \r\n\r\nProcesso: 0125600-57.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza da Costa Júnior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Itaipu Multicenter [Adv. Renato de Oliveira Freitas (OAB: RJ 137393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Souza da Costa Júnior\r\n\r\nAo autor quanto as impugnações da rda no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001654-77.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Barbosa de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Henrique Luiz Oliveira Spitz (OAB: RJ 156361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Barbosa de Souza\r\n\r\nAo autor para atender a segunda parte do despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0065000-07.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Marff Ilha Eletrica Ltda. [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)], Réu: LUIZ RICARCO PAULA PEREIRA, Réu: MARGARETE NOGUEIRA MACHADO PEREIRA, Réu: LUIZ FERNANDO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos da Silva\r\n\r\nAo autor para CIENCIA DA CERTIDÃO DO OJA. \r\n\r\nProcesso: 0074200-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Campos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0138600-61.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Sant´Anna Junior [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz S/C. Ltda., Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima, Réu: Socio fl 14: Sebastião Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Sant´Anna Junior\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053300-05.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sales Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligaforte Empreiteira Ltda, Réu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA, Réu: MARIA JOSE HENRIQUE DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ, Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA - CPF: 542.279.097-91\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sales Rocha\r\n\r\nAo autor para ciencia da devolução da CP em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-89.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURAÇOES S/A [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: SETEC TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO PEREIRA DE SOUZA, Réu SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURAÇOES S/A\r\n\r\n\"Indefiro o prosseguimento do RR pela ausencia de cabimento. \r\n\r\nProcesso: 0001058-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Morato [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Morato\r\n\r\nCiencia da sentença que declinou a competencia para a Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0102800-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rosa Pereira [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rosa Pereira \r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138400-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Pinto [Adv. Edson Alexandre da Silva (OAB: RJ 142892 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Multimarcas Ltda. [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Pinto, Réu M D Multimarcas Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000321-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tavares Batista [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Tavares Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0005300-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto Ramires [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Aut: Erika Beatriz Gonçalves Sant´Anna - Assistida por Elisangela Gonçalves Peixoto, Aut: Luiz Felipe Gonçalves Sant´Anna - Assistido por Elisangela Gonçalves Peixoto, Aut: Erik Luis Gonçales Sant´Anna\r\n\r\nRéu: Fernando Figueira Moreira [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Roberto Ramires\r\n\r\nAo autor para VISTA DA CERTIDÃO DO OJA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000624-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Maria Wechi [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal -CEF\r\n\r\nDefiro, 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001154-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto Ferreira \r\n\r\nAo autor para apresentar liquidação do julgado, em 30 dias, fls. 56 \r\n\r\nProcesso: 0095100-18.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER RODRIGUES DE BASTOS [Adv. Doraide Maria Duarte Junken (OAB: RJ 60822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para prestar a informação de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000928-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenice Raimundo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilcéa Therezinha Mansur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenice Raimundo\r\n\r\nAo autor para vir com nova inical substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001575-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Venancio dos Santos [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. \r\n\r\nAo reu para comprovar o recolhimento das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Oeste Empreendimentos Ltda-Me [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)], Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Nogueira, Réu M. Oeste Empreendimentos Ltda-Me, Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nCiencia de que sera expedido alvara \r\n\r\nProcesso: 0088600-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Couto Barcelos [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sideral Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. se noa houver objeção sera expedido alvara \r\n\r\nProcesso: 0000674-62.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Santos dos Reis [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Reibobs Alimentos Ltda. - EPP [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reibobs Alimentos Ltda. - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000609-38.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Paz Góes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Paz Góes\r\n\r\nAo autor para apresentar o atual endereço da rda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ravizzini Salgado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ravizzini Salgado \r\n\r\nAo autor para demonstrar os valores devidos ao INSS sobre os valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0000343-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Agra Machado [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Serconf Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Agra Machado\r\n\r\nAo autor para fornecer o atual e correto endereço do reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-18.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Machado Leiria Gomes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P ADMINISTRADOR JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Machado Leiria Gomes \r\n\r\nAo autor para CIENCIA DA CERTIDÃO DO OJA. \r\n\r\nProcesso: 0047000-61.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRMA JANKE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR C CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRMA JANKE\r\n\r\nAo autor para ciencia da consulta INFOJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Alves Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Alumínio Ferro e Madeira Ltda. - ME, Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu: Pinto de Almeida Engenharia, Réu: LRM Projetos e Construções Ltda., Réu: JPR Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Alves Ferreira \r\n\r\nDiga o reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-53.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Salustiano dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserty Reforma [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)], Réu: NILZA CAMARA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Salustiano dos Santos\r\n\r\nAo autor para ciencia da consulta INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0021300-83.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVALDO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE ABATEDOURO ALAMEDA 660 LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: EDESIO DA COSTA CARDOSO - socio fl. 156, Réu: MONICA LEAL DA SILVEIRA - socio fl. 156\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE CASSIA BRUNS RIBEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Beatriz de Sa Rosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Beatriz de Sa Rosa\r\n\r\nAo autor para comprovar o valor efetivamente recebido pelo alvara 2824/2012, fl495. \r\n\r\nProcesso: 0095500-90.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda, Réu: JULIANA REI WILKEN PINHEIRO, Réu: VOLNEY MULLER [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Rodrigo Peres Pinheiro de Souza, Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda., Réu VOLNEY MULLER\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001562-31.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Venia Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alves de Oliveira\r\n\r\nAo autor para fornecer o correto e atual endereço do réu sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000793-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Cruz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour D´Argent [Adv. Francisco José da Costa Nazareth (OAB: RJ 128239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro da Cruz \r\n\r\nAo autor para ciencia da expedição do alvara.em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002035-17.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: SONIA MARIA FERNANDES FREITAS [Adv. Suellen Martins Moreira de Souza (OAB: RJ 169907 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARIA MARTINS FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MARIA MARTINS FILHO\r\n\r\nAo embargado para ciencia do documento juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097000-85.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE AQUINO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut RENATO DE AQUINO\r\n\r\nCiencia as partes dos calculos de fls. inclusive de que não havendo objeções, o crédito será liberado. \r\n\r\nProcesso: 0145000-57.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Dias Gonçalves [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Veneza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz Dias Gonçalves\r\n\r\nDiga o exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-44.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ALEXANDRE DE MELO RODRIGUES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: HUGTAR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Neuza Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 25930 - D)], Réu: 3 G H T COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Neuza Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 25930 - D)], Réu: AURIONETE MARIA SANTOS MARQUES, Réu: 3 G H T Comercio e Participações Ltda N/P SOCIO PAULO DE TARSO MARQUES JUSSARA - CPF: 561.288.947-04, Réu: 3 G H T Comercio e Participações Ltda N/P SOCIO JOSE HUGO COELHO MARQUES - CPF: 835.690.147-20, Réu: 3 G H T Comercio e Participações Ltda N/P SOCIO ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO GOES - CPF: 561.288.947-04, Réu: 3 G H T Comercio e Participações Ltda N/P SOCIO ROSANGELA DA SILVA GOES - CPF: 013.884.937-48, Réu: 3 G H T Comercio e Participações Ltda N/P SOCIO AURINETE MARIA SANTOS MARQUES - CPF: 012.505.187-50\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 G H T COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, Réu HUGTAR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, Aut MARCO ALEXANDRE DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nVista as partes do calculo de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0111200-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Azevedo dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa Azevedo dos Santos \r\n\r\nAo autor para ciencia da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0122900-02.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO JOSE ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBAROS REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: EBIN SA INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN SA INDUSTRIA NAVAL, Réu LEBAROS REPAROS NAVAIS LTDA, Aut OTACILIO JOSE ROCHA\r\n\r\nAs partes para ciencia dos calculos de fls. 250 \r\n\r\nProcesso: 0135000-52.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BARCELOS ALVES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECÃO DE PESSOAL E EVENTOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ANGELA MARIA BARCELOS ALVES, Réu BETTER SELECÃO DE PESSOAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara \r\n\r\nProcesso: 0001661-98.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: CHRISTIANE ALVARIM MATTOS [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leonardo Louvain Rego [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CHRISTIANE ALVARIM MATTOS\r\n\r\nAo autor para ciencia da dilação do prazo por 10 dias improrrogaveis \r\n\r\nProcesso: 0055100-10.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANIA SILVA PINTO [Adv. Otto Nilson Fazollo de Souza (OAB: RJ 11057 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANIA SILVA PINTO, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara a rda. \r\n\r\nProcesso: 0000022-16.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Indra da Silva Gaspar [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo reu para apresentar documentos para a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0110300-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Cornélio Lessa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Nave Reparos Navais S/C Ltda. [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)], Réu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodiais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodiais\r\n\r\nAo réu para ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0015800-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal da Silva [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliaria Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leal da Silva\r\n\r\nAo autor para VISTA DA CERTIDÃO DO OJA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000304-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordecy Lima Antunes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0130800-31.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FERNANDO DA LUZ JUNIOR [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR FERNANDO DA LUZ JUNIOR\r\n\r\nAo autor para apresentar novs calculos, em 15 dias, conforme fls. 309 \r\n\r\nProcesso: 0000091-77.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda dos Santos Batista Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Serviços Técnicos Ltda., Aut Vanilda dos Santos Batista Oliveira\r\n\r\nCiencia da sentença improcedente, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000405-57.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldicléa dos Santos Barbosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Mac Creice Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Mac Creice Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0052300-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Pena Duarte [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda. ME , Réu: BRUNO NERY ORNELLAS DA COSTA, Réu: RAQUEL GRANJA MARQUES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Pena Duarte \r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedino do Amor Divino [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedino do Amor Divino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0020600-25.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO DE PASSOS PINTO - CPF 025 919 107-82, Réu: ABRAMO LOPES DE AGUIAR - CPF 389 657 477-91, Réu: BELOVER RESTAURANTE E BAR LTDA - CNPJ 35 845 304/0001-34, Réu: Celio Pinto Reis, Réu: Fabio Vinicius Pintos dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACIR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAo autor para devolver a certidão retirada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Fritsch do Nascimento Feitosa [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES DE ITAIPU COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GONCALVES DE ITAIPU COMERCIO OTICO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0141300-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Oliveira de Freitas Pereira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Aut Márcia Aparecida Oliveira de Freitas Pereira \r\n\r\nCiencia de que serão expedidos alvaras \r\n\r\nProcesso: 0127800-13.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA SANTOS REZENDE [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)], Aut: DRA ELISA MACIEL FERREIRA - ADV DA RTE \r\n\r\nRéu: EQUILIBRE CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFSZ - CPF: 870.020.787-04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA SANTOS REZENDE\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-72.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FARIA BRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Isnard Tabach [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Isnard Tabach\r\n\r\nAo autor para apresentar calculos de liquidação em 30 dias, fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0129200-09.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor \r\n\r\nProcesso: 0067700-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo dos Santos Meira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo dos Santos Meira\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA NOBRE SERIEIRO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: GMK ELETROMECANICA RIO LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: ALEXANDRE ANIBAL DE SOUZA BAUMAM, Réu: FREDERICO AUGUSTO CESQUIM, Réu: JULIO ROBERTO BARROS SAMPAIO [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: JORGE DE CASTRO, Réu: JOSE MARCUS RODRIGUES, Réu: INTEC INJECAO TECNICA LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: SPARK ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO AMARAL, Réu: MARIA DE LOURDES LOES GOMES, Réu: MARIA FRANCISCA GUIMARAES COUTO [Adv. Maria Luiza Campos Fernandes (OAB: RJ 71161 - D)], Réu: MARIO SERGIO RAMALHO, Réu: NADIR RAIMUNDO TRIACA, Réu: MARIA FRANCISCA GUIMÃES (SOCIA) [Adv. Maria Luiza Campos Fernandes (OAB: RJ 71161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMK ELETROMECANICA RIO LTDA, Réu INTEC INJECAO TECNICA LTDA, Réu JULIO ROBERTO BARROS SAMPAIO\r\n\r\nciencia ao exeutado do despacho de fls. 394 \r\n\r\nProcesso: 0000029-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Siqueira Marins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Siqueira Marins\r\n\r\nAo autor EMBARGADO POR 05 DIAS, FACE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO \r\n\r\nProcesso: 0107800-55.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA DA SILVA RAMALHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DORA CRISTINA PEREZ LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nAo autor para informar o valor efetivamente sacado pelo alvara 546/206. fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000796-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Teixeira Machado [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Rui Teixeira Machado \r\n\r\ncIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 261 \r\n\r\nProcesso: 0131700-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuninho Automoveis 1081 Ltda. [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuninho Automoveis 1081 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1444277"
                            ],
                            "1443506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0014900-34.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO BATISTA CORREA\r\n\r\nExecutado: COSTELAO NA BRASA DE MARICA ALIMENTOS LTDA,Sônia Maria Campos Eccard Barbosa,Lourival Costa Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado COSTELAO NA BRASA DE MARICA ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.117,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443506"
                            ],
                            "1444273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2013\r\n\r\n0200300-67.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Pinheiro da Costa \r\n\r\nExecutado: Super Móveis Inoã Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Super Móveis Inoã Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.805,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190000-80.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: James Frederick Clark S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado James Frederick Clark S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.390,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-53.2007.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Alecrim Niteroi Congelados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alecrim Niteroi Congelados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.180,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-46.2008.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: José Lourenço dos Santos - CPF 887 992 807-44\r\n\r\nExecutado: Valéria Medeiros Paladini - CPF 709 039 807-20\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Medeiros Paladini - CPF 709 039 807-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.047,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167600-09.2007.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Milene Silva da Costa\r\n\r\nExecutado: Mauro Emerson dos Santos (socio fl 21),Salao Super Corte \r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Emerson dos Santos (socio fl 21), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.135,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Salao Super Corte ,Salao Super Corte \r\n\r\nPelo presente fica citado Salao Super Corte , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.135,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444273"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1444072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121400-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE SILVA [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.188, em 10 dias, sob pena das medidas cabíveis. \r\n\r\nId: 1444072"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1443723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/01/2013.\r\n\r\nProcesso: 0195900-35.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel Pereira de Oliveira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Assuncao Rodrigues [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Assuncao Rodrigues\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Silva Leocadio Rangel [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirna Rodrigues Santana Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia da Silva Leocadio Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ramos de Carvalho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ramos de Carvalho\r\n\r\nIndique o Exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-03.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Santana [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S. A. \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR IZIDORIO DE ARAUJO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR IZIDORIO DE ARAUJO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-96.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOMINGOS DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-45.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Parreira de Senne [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Naval e Off-shore - ENAVAL [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Naval e Off-shore - ENAVAL, Réu Maua Jurong S.A., Aut Miguel Parreira de Senne, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000777-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulo da Conceição Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, ciente de que o NIT do reclamante é 13322070580. \r\n\r\nProcesso: 0224500-42.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CSSIA CORREA CAMPOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IKGAW LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CSSIA CORREA CAMPOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-48.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Medeiros [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMEBAN MAGAZINE LTDA - ME [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: DENIA SOARES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Medeiros\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-64.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: NILSO FAGUNDES NETO, Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix Ferreira [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda-Me, Réu: UBIRACINI RAMOS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 58/59, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-64.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ramos da Silva [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Garritano [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Garritano , Aut Márcia Cristina Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 42. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora, que deverá observar o despacho de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0211200-42.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Brito de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000056-11.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Moura Heringer [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Me Beja Petiscos Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Moura Heringer\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 37/43. \r\n\r\nProcesso: 0303500-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST - SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291500-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priano Sergio Silva da Conceicao [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA´S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351300-52.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES MACHADO JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DE PAULA RAFAEL(SERV DE VIGILANCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES MACHADO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-92.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Oliveira Capetine [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte de Oliveira Capetine\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Figueiredo de Souza [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Figueiredo de Souza, Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0232500-36.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA SILVA NUNES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-07.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Correa Lopes [Adv. Ivanda Marita Faria Boechat (OAB: RJ 124570 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Port Grimaud [Adv. Loide Candida de Oliveira Costa (OAB: RJ 161609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Port Grimaud\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 210,74, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-19.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR ALEXANDRE DE MOURA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 2.654,39), no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000344-56.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva de Araújo [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-63.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MELLO DE ALMEIDA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO VER RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Avelino de Passos Pinto, Réu: FABIO VINICIUS PINTO DOS REIS, Réu: CELIO PINTO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-71.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Maciel da Silva [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia Clínicas Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia Clínicas Ltda., Aut Lindinalva Maciel da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 181, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-05.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-88.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA RODRIGUES DE CASTILHO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 173.216,33), no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0351000-56.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DOS SANTOS SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA ME, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComprovar a parte autora que a empresa informada é a 1.ª Reclamada, tendo em vista a diferente razão social e o CNPJ. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Costa Perantoni [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Pop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGT Pop Comércio de Roupas Ltda., Aut Cassia Costa Perantoni \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-44.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Jesus [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva de Jesus\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-52.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Antunes Pinheiro [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: SAMY ARINOS CIRNE MAIA [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMY ARINOS CIRNE MAIA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-41.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO ROSE ELIAS [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO ROSE ELIAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Braz Elizeche [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Bis Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Braz Elizeche\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-80.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: NEMAVAL COM.,REPRESENTACOES E SERVICOS NAVAIS LTDA ME [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EDILENE DE AGUIAR THOME FROTTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lemos Monteiro [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 9.443,63), no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197200-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Araujo Conceição [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Araujo Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assumpção Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: TETIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TETIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-92.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Muller [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 (dez) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0170500-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kelly Rodrigues \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Moura de Oliveira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Moura de Oliveira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002213-88.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lima dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Oanes Martins Correa Filho [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oanes Martins Correa Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 21, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0343200-11.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO , Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.s 125. \r\n\r\nProcesso: 0058400-29.2005.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: Angela Maria Bastos Sarno [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nExdo: CRECHE ESCOLA COMECINHO DE VIDA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Maria Bastos Sarno\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0215200-17.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo de Castro Souza [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda., Aut Jose Marcelo de Castro Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0030500-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beneildes Miranda [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Beneildes Miranda\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria do Juízo em dia de pauta para homologação do acordo informado às fls. 98/100. \r\n\r\nProcesso: 0179800-78.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO ANTUNES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: APART HOTEL PORTO ITAIPU [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 260/262, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-28.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Alves [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Alves \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-34.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Marinho [Adv. Nelio C Pitta (OAB: RJ 4779 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e SErviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda - ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e SErviços, Réu Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda - ME, Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda., Aut Wanderson da Silva Marinho\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos às fls. 163/168 pelo prazo de 10 (dez) dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. No mesmo prazo, o Autor deverá ter vista da petição e dos documentos de fls. 169/230. \r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PELICULAS LTDA ME , Réu: JOSE EUGENIO DE MENDONCA GARCIA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do 1º ofício de notas de Casimiro de Abreu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-89.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL CHEBABE GUIDA [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL CHEBABE GUIDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-24.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA \r\n\r\nVir a Ré com o valor que entende devido a título de cota previdenciária. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Manhães de Abreu [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTOS E MATTOS S/A [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Manhães de Abreu\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-68.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (31% do valor homologado), no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MAIA RANZEIRO [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MAIA RANZEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-21.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Brito Rodrigues [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de crédito conforme fls. 76/77 dos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-27.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Cardoso Novaes Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S/A (Oi Telecomunicacoes) [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan Cardoso Novaes Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-11.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleida Lopes de Medeiras [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertô Artes e Decorações Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: MARIA JANETE DA SILVA CARVALHO [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleida Lopes de Medeiras \r\n\r\nInformar o seu número de inscrição no PIS, a fim de permitir a expedição de Alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000990-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ray Marculino da Cruz [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL FERNANDO GOMES CARDOSO [Adv. Eduardo Parreira da Silva (OAB: RJ 110002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL FERNANDO GOMES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 62, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034200-84.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Guimaraes Gomes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA. - EPP [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Guimaraes Gomes\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-89.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Joseph William Cabral dos Santos [Adv. Guilherme Nogueira Baldan Cabral dos Santos (OAB: RJ 160976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, rejeitadas as preliminares. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-19.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Fagundes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 148, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-94.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo Santos Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo Santos Moreira\r\n\r\nVenha o Autor com o correto endereço do sócio Antônio Siqueira (que ainda não foi citado) ou com outro meio para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-39.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lira Ramos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLEDO & SILVA CONSTRUCAO CIVIL E MAO DE OBRA LTDA , Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0002003-37.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Freire [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E. Santos Coelho M.E. [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Oliveira de Almeida [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver 127 Moveis Sociedade Empresaria Ltda. EPP, Réu: Cafare Moveis e Decoracoes, Réu: ALEXANDRE LIMA SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Oliveira de Almeida\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-45.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Conceição de Pinho [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 930,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000198-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Fontes de Carvalho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-15.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Hamilton de Sousa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 QUEIJOS 2004 PIZZARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Hamilton de Sousa\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-15.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES MADEIRA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER COOP DESENV COMUNITARIO DO EST DO RJ [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Réu: ELIETE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES MADEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcyr Santos Pinto (Espolio) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Med Farmaceutica Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcyr Santos Pinto (Espolio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239, verso. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-75.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RODRIGUES PONTES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER E DESIGN DE MOVEIS LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RODRIGUES PONTES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0096300-95.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE DE CASTRO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICENCIA, Réu: ANTIDIO SANTOS PEREIRA TEIXEIRA, Réu: ELIANE GARCIA MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LEITE DE CASTRO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-39.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Porto da Silva [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Chave da Sorte Loterias Ltda. - ME [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Porto da Silva \r\n\r\nTer vista da petição juntada aos autos às fls. 89/122. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Villela Alves Pereira [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assist Medica Ltda. (Em Liquidacao Extrajudial) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Villela Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-58.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1443723"
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                            "1443721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0103200-31.1994.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURÍCIO DE SOUZA LEÃO E TEREZINHA DE SOUZA LEÃO FURTADO\r\n\r\nExecutado: SAO PAULO REAL ESTATE INCORPORACOES SA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAO PAULO REAL ESTATE INCORPORACOES SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.804,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0275800-43.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: AMN PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado AMN PUBLICIDADE LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.168,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033700-52.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto dos Santos Rodrigues\r\n\r\nExecutado: MMC Reparacao Automotiva Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MMC Reparacao Automotiva Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.856,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000333-27.2012.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Anthony Frank Giufrida\r\n\r\nPelo presente fica citado Anthony Frank Giufrida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-52.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMIRO PROCOPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LMKS RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACOES LTDA,MATTOS E MATTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LMKS RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443721"
                            ],
                            "1443722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0252000-15.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clementina da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: ARNALDO ESTEVES FREITAS DE SOUZA, AROLDO ESTEVES DE SOUZA FILHO \r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO ESTEVES FREITAS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Passos dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-68.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Umberto Francisco Siqueira\r\n\r\nRéu: LUIZ GUSTAVO MOORE AREAS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GUSTAVO MOORE AREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-85.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Parsec Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443722"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1444677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 04/02/13\r\n\r\nProcesso: 0252200-82.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vianna Leite [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Comercial Ltda. - EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vianna Leite\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0108100-97.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dantas de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AMT Administracao de Materiais de Transporte Ltda. [Adv. Aécio de Paula Passos (OAB: BA 12335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Dantas de Oliveira\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo para apresentar cálculos de liquidação, mais 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0112200-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Italo Girianelli Neto (OAB: RJ 128183 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.262 \r\n\r\nProcesso: 0188500-30.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdeth Gomes Filho [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Quase da Esquina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdeth Gomes Filho \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para entrega das guias de FGTS no dia 28/02/13, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001548-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Candida de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça & Camargo Ltda - N/P Robson Rui de Oliveira Mendonça, Réu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Candida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Goncalves Sabino [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Pereira Goncalves Sabino\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.244 \r\n\r\nProcesso: 0000454-92.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio Sousa de Lima [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrio Sousa de Lima \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva, com cópia à ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001965-85.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Magalhães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, Réu: Jaguariuna Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 2ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000959-77.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rolim de Moura [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0160400-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina da Silva Salvadori [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nA simples declaração do advogado sobre renúncia do mandato é inoperante se não constar do processo a notificação ao constituinte. O dever de comunicr a renúncia é do advogado e não do Juízo. Nos termos do art. 45, CPC a signatária permanece no patrocínio até a comprovação da ciência de sua renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Cael Serviços de Construções Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para citação, em 30 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039700-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Fiusa de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Beijada de Niteroi Ltda. [Adv. Luciana Alves da Costa Benini da Silva (OAB: RJ 133154 - D)], Réu: José Jorge Conceição Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Fiusa de Castro\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001520-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Borgo Del Bosco, Réu Nice Serviços Comerciais Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Vinicius da Silva Peres [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000612-10.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Carvalho da Silva [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda., Aut Thatiana Carvalho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucenir Porto Brasil [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucenir Porto Brasil \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0002080-09.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 2ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0174600-14.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Miranda Gonçalves [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido mais 05 dias, após proceda-se à penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001881-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Procopio Barcelos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamare Confecções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Procopio Barcelos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000002-13.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcondes Araújo da Costa [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcondes Araújo da Costa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Adenildes Ferreira Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Adenildes Ferreira Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-36.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Falconi Reinaldo [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001014-91.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Costa\r\n\r\nApresente, em 10 dias a petição de fls.181 e segs, completa, sem retirar os autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0002122-58.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Almeida da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002064-55.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Lima Oliveira [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Service Prestação e Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda., Réu: Moretto Serviços de Reparação Máquina de Informática Ltda. EPP, Réu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Lima Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002171-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mariano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001781-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Rosa Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Rosa Fonseca\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000844-22.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Cardoso [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Ltda. [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil X Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006000-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Domingues Junior [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: City Parking Estacionamentos e Garagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida Domingues Junior\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0141200-14.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Brito [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Infra Estrutura Empresarial - COOPEMP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Brito\r\n\r\nExpedido alvará nº 0949/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001719-89.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Pinheiro Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Luciane Pinheiro Ferreira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002055-93.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lisboa Falcão [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lisboa Falcão\r\n\r\nCiência da audiência no dia 21/03/13 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0022500-45.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Dias [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001724-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lopes Bravo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Galvão [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes Bravo \r\n\r\nCiência da promoção do setor de cálculos e do valor atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Alvarenga Valença [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Palmas Bragado e Manuel Palmas Bragado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Alvarenga Valença\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinações anteriores.\r\n\r\nO advogado da parte autora fica responsável por informar seu cliente da marcação da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubeci Ramos de Oliveira [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nO nº NIT/PIS do reclamante: 10835846307, informado na 1ª página da inicial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Figueiredo da Silva [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Figueiredo da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000277-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guimarães Zeccer [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Guimarães Zeccer \r\n\r\nExpedido alvará nº 0976/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081800-69.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Vieira Fagundes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Conservacao Limpeza e Jardinagem Ltda, Réu: Condominio do Edificio Summer Time [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Vieira Fagundes\r\n\r\nExpedido o alvará nº 0936/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lucas [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME, Réu: Helena Oliveira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lucas\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0083600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Matos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001040-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Pereira de Carvalho [Adv. Fernanda Saião da Rocha (OAB: RJ 146078 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Pereira de Carvalho , Réu Yadid do Brasil Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Caetano da Silva Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitgás do Brasil Posto de Gás Natural Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Caetano da Silva Junior , Réu Nitgás do Brasil Posto de Gás Natural Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000025-85.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Camelo Carvalho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001414-42.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina Fernandes da Silva [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001616-82.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Molinari da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR Industria e Com e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Molinari da Silva\r\n\r\nApresentar os documentos determinados às fls. 35 para fins de apreciação do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001343-06.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima do Rosário Guimarães [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados Ltda. , Aut Fátima do Rosário Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-74.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S. A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S. A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0133900-93.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Trindade Magalhães [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo Manutenção Naval ltda [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Trindade Magalhães\r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barbosa Alves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001572-97.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Pimenta [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Pimenta, Réu J. Macedo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001892-84.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Antunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Supermercado Império da Banha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Antunes \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0155700-46.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Demarque Guimarães [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelen Demarque Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002107-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Rangel [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002185-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro da Conceição [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Visser [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Visser, Aut Luciana Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001745-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Cosme Feijó Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000001-57.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin José de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin José de Souza, Réu Viação Pendotiba S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-65.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Santos Navega [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Santos Navega\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002297-86.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor do Atlantico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-63.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Souza da Conceição [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000744-67.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnun Luiz Alcântara de Oliveira Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnun Luiz Alcântara de Oliveira Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000635-53.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sunsaki Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sunsaki Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Sant Anna Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Sant Anna Dias\r\n\r\nExpedido alvará nº 0969/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Eugenio da Conceição (Espólio de) [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Seguro [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Seguro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-20.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conthabil Assessoria S/C Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conthabil Assessoria S/C Ltda., Aut Raquel de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001896-87.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001974-47.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Dias Cruz [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio Cabeleireiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Dias Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001828-40.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Symbol Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ribeiro da Silva \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 106 \r\n\r\nProcesso: 0001261-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Garcia Pereira [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói - Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói - Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Ubiratan Garcia Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Brito Bezerra [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: Point dos Quadros de Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Brito Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Ramos [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Ramos \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.241 \r\n\r\nProcesso: 0000131-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santana de Oliveira [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santana de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nId: 1444677"
                            ],
                            "1444679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0044000-02.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antônio de Barros\r\n\r\nExecutado: Construtora JSS Ltda.,Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora JSS Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.220,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000679-43.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Atila Mendonça de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Instalgas Serviços de Instalações Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Instalgas Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.995,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002100-05.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Uchoas\r\n\r\nExecutado: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME ( Sem Advogado nos Autos ),Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME ( Sem Advogado nos Autos ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 597,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-67.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Miranda Crivel\r\n\r\nExecutado: JUSSARA MARGARETH FRANCA ALVES,Jussara e Valeria Homeopatia e Preparacoes Farmaceuticas Ltda.,KATIA CRISTINA FELIPPE\r\n\r\nPelo presente fica citado JUSSARA MARGARETH FRANCA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.252,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KATIA CRISTINA FELIPPE,Jussara e Valeria Homeopatia e Preparacoes Farmaceuticas Ltda.,KATIA CRISTINA FELIPPE\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA CRISTINA FELIPPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.252,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444679"
                            ],
                            "1444678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0180100-32.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nobre Teixeira\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0083600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Matos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0080700-74.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda., Keppel Fels Brasil S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagens Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000320-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Pinto Quintino Junior\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444678"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1444649": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 04/02/2013 ARQ33\r\n\r\nProcesso: 0001672-15.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Maximino da Silva [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial d o Cabo - SINTRONAC [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Maximino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Carvalho Ayres [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Carvalho Ayres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-64.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Furtado de Oliveira Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Furtado de Oliveira Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni José Fernandes de Oliveira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni José Fernandes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro de Souza Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro de Souza Santana , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nFica a 1ªré cientificada da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª reclamada, sendo a parte autora para apresentar contrarrazões ao referido Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição Alves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário por intempestivo. \r\n\r\nId: 1444649"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1444628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-44.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiara Alves da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiara Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/4/2013, às 11h05.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001823-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Soares [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ferreira dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Soares\r\n\r\nInforme o autor o endereço do réu , ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, em 30 dias, sob pena de extinção. Vindo, será incluído em pauta na mesma data que o processo 0001772-73.2012.5.01.0242. \r\n\r\nProcesso: 0000066-12.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Fernandes Pereira Carneiro [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Fernandes Pereira Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/3/2013, às 10h10.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pinto da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/4/2013, às 10h50.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002274-09.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues da Costa [Adv. Fernanda de Oliveira Lemos (OAB: RJ 151151 - D)], Aut: Heloisa Bailly Guimarães\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/4/2013, às 10h30.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001193-19.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Aguiar [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sexy e Casual Lingerie Ltda. - ME [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 9/2013 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 6/2013 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000074-95.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecy do Amaral Monteiro Pereira [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy do Amaral Monteiro Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/3/2013, às 10horas.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001802-14.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Azevedo dos Santos [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sexy e Casual Lingerie Ltda. - ME [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 8/2013 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº5 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002194-54.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro Venâncio [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Menon Prestadora de Serviços e Apoio Administrativo a Empresas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ribeiro Venâncio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/4/2013, às 10h40.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclama ção e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002195-39.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laysa Luna Rosado [Adv. Rodrigo Duarte Fernandes (OAB: RJ 146568 - D)]\r\n\r\nRéu: Leamington Modas e Arts Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laysa Luna Rosado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/4/2013, às 10h45.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000025-48.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Marins Vieira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo e Bebidas Itapeba Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Marins Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/4/2013, às 10h45.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002283-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Mario Parreiras [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Al 2006 Serviços de Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Mario Parreiras \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/4/2013, às 10h30.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002335-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Valles [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Brasil 2009 Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Valles, Réu Serraria Brasil 2009 Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/4/2013, às 10h45. (Feito reincluído em pauta, ante a reconsideração da decisão de fls. 39)\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002315-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo dos Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém de Maricá Comércio e Utilidades e Serviços Cadastrais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/4/2013, às 10h35.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001327-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Nogueira Corrêa [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sexy e Casual Lingerie Ltda. - ME [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Nogueira Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 7/2013 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº4/2013 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002310-94.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Braz Pereira [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Gás Revendedora Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Braz Pereira, Réu Maricá Gás Revendedora Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 5/32013, às 11h30, quando as partes prestarão depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). Testemunhas na forma do art. 825 da CLT, sob pena de perda da prova. Cientes as partes de que é vedado o acesso a este Posto de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000020-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Leandro de Abreu [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Pedras Decorativas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Leandro de Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/4/2013, às 10h45.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002280-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Moura Marins [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Moura Marins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/4/2013, às 11h05.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002311-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nickolas Lyra Rodrigues [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Brasil Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nickolas Lyra Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/4/2013, às 10h30.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002228-29.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Ellenna Fontes [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo e Bebidas Itapeba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Ellenna Fontes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/4/2013, às 10h55.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Lima Barbosa [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Inoã Mundo das Águas Comércio de Bombas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Lima Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/4/2013, às 10h50.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000019-47.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ignácio [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Otavio de Souza Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ignácio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/4/2013, às 10h40.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002248-20.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lomelino Guimarães [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lomelino Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/4/2013, às 11horas.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002226-59.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luarthy 23 Artefatos de Cimento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/4/2013, às 10h50.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002279-28.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira [Adv. Allan Costa Vidal (OAB: RJ 170368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fundo Agropecuária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/4/2013, às 11horas.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001589-05.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva Marques [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lyra Murisini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Silva Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/4/2013, às 11 horas.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000067-94.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurelina Pereira Serra [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurelina Pereira Serra \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/3/2013, às 10h20.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000013-34.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Henrique Vargas Dias [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Serviço MJ M de Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Henrique Vargas Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/4/2013, às 10h40.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002283-68.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Fontela do Nascimento [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Fontela do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/4/2013, às 10h35.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001801-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Spindola [Adv. Allan Costa Vidal (OAB: RJ 170368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Car S.S. de Maricá Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Spindola \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/4/2013, às 11h05.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pa gamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nId: 1444628"
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                                "Processo: 0054200-51.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Eller\r\n\r\nRéu: S. Grassini Filho ME (Farmacia Lumiar) [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Grassini Filho ME (Farmacia Lumiar)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170500-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sardou [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ronaldo Sardou\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-30.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da SIlva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix Friburgo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da SIlva, Réu Multimix Friburgo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Oswaldo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., por seu administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu Oswaldo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução - improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Lima Ayres [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Luiz Lima Ayres, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1444626"
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                            "1444647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-75.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Furtado [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027000-46.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Silva Brandão [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Réu: JUSSARA DE CARVALHO SALVINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Silva Brandão\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000077-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Salina [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Papucaia 2001 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Salina\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Guedes Veiga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Eliana Goncalves de Moraes Folly [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Ernani Dias de Oliveira (Espólio de) [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Lia Marcia Figueira Hoeltz [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Oberdan Rocha Moreira [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Goncalves de Moraes Folly, Aut Ernani Dias de Oliveira (Espólio de), Aut Lia Marcia Figueira Hoeltz, Aut Luiz Gonzaga Guedes Veiga, Aut Oberdan Rocha Moreira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-81.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Velasco Junior [Adv. Rafael Dias da Silva Neres (OAB: RJ 171797 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Velasco Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Correa [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Correa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Sá Tavares [Adv. Vitor José de Lourenço (OAB: RJ 142334 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Sá Tavares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição, consoante disposto no Ato 1 - CGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000063-38.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaiza Moraes Barroso [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A. Sousa Açougue e Minimercado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaiza Moraes Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000071-15.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maronir do Carmo Machado [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maronir do Carmo Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000072-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Ribeiro Carvalho Dutra [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Ribeiro Carvalho Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Muniz da Rocha [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: União Mundial Indústria de Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Muniz da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000075-52.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Jacintho da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Jacintho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000079-89.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Chermout Caetano [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Duas Barras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Chermout Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000073-82.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Gomes Lisboa [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Gomes Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-67.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moraes Pires [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moraes Pires\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001110-81.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Velasco Junior [Adv. Rafael Dias da Silva Neres (OAB: RJ 171797 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Velasco Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071900-56.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Landeira de Souza [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A. (A/C sind Manoel Antonio A. Lopes), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Landeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0054/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eugênio [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eugênio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000080-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Ferreira Villela [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Ferreira Villela\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013, às 10:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000064-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos Tostes [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPASA - Fábrica de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar dos Santos Tostes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000068-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gonçalves Corrêa [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gonçalves Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000070-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Aparecida Machado [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Aparecida Machado \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036800-69.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Réu Municipio de Trajano de Morais, Aut Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/03/2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000078-07.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Henri Asaph Rocha Araújo [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Logus Telecomunicações e Representações Ltda. (Vivo Empresas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Asaph Rocha Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000553-94.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Tiberto da Silveira Brito [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Meireles Diniz Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Tiberto da Silveira Brito\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/03/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmara Sayegh de Lima [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmara Sayegh de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000062-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eugênio [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eugênio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1444647"
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                                "Processo: 0000313-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Valverde Valim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Aut Fabricio Valverde Valim\r\n\r\nCiência de nova data de audiência para oitiva de testemunha no dia 12/03/2013 às 09:05 na 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Carta precatória 0001432-35.2012.5.01.0049. \r\n\r\nProcesso: 0032200-80.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Galonete Rodrigues [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Kreutz Ferreira Ltda. [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Galonete Rodrigues, Réu Escola Kreutz Ferreira Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190400-93.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ELADYR THEODORICO ELIAS DOS SANTOS [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CASTELO RA TIM BUM [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ELADYR THEODORICO ELIAS DOS SANTOS, Réu JARDIM ESCOLA CASTELO RA TIM BUM\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001746-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Campos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Construtora Ltda., Réu: Sinco Engenharia e Resultado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Campos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a cópia da petição inicial com vista a citação conforme requerido, sob pena de extinção. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1444062"
                            ],
                            "1444492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002001-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084600-08.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Vagner da Silva [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Vagner da Silva, Aut Vera Lucia Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002030-52.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siandra Barbosa da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siandra Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 16:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002098-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Damasceno Pereira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Montagens Industriais e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Damasceno Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002022-75.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pires dos Santos [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center 2000 TCM Comércio de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pires dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001586-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor da Silva Sampaio [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Recuperadora Lata Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor da Silva Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002021-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Rodrigues [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barbosa Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002088-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Jesus [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Sanches Construções e Reformas Ltda. , Réu: Hobras Terraplanagem e Pavimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030600-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Alevato [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Felipe de Oliveira Alevato\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000321-50.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Marinho de Oliveira [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marinho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068400-43.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Réu: JURANDYR MARQUES ARRUDA, Réu: LOURIVANE SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000258-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira de Sousa Mota [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefen Curso de Enfermagem Ltda., Réu: Michele da Silva Araújo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira de Sousa Mota\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001994-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Frota [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comércio de Perfumaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Frota \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002024-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Aparecida Cardoso Antunes de Oliveira [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Aparecida Cardoso Antunes de Oliveira, Réu União de Lojas Leader S. A.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001971-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristian Rita Souza Ferreira [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Helen Cristian Rita Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002100-69.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Dias da Silva [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rest e Lanch S S Lim Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001583-64.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Leite Fialho [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede CH4 de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Leite Fialho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000015-13.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Thuany Costa Moreira [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional EBS Ltda. ME [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional EBS Ltda. ME, Aut Thuany Costa Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001981-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Freitas da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002095-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Martins Fontes [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Recuperação de Tributos, Réu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Martins Fontes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002066-94.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Botelho Silva [Adv. Sergio Luiz de Jesus Duarte (OAB: RJ 174369 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifixi Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Pentafix Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Botelho Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002072-04.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070900-91.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Silvestre de Franca [Adv. Sonia Silva (OAB: RJ 49445 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Carro Novo de Iguacu Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Silvestre de Franca\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053000-95.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Reis [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: C T V Conexoes Tubos e Valvulas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001568-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharon Oliveira de Arruda [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Soares Abrantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharon Oliveira de Arruda \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001976-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Erení da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Erení da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002025-30.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva de Souza [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Rodrigues dos Anjos Distribuidora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001849-85.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sidalia de Sousa Nogueira [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Maria Sidalia de Sousa Nogueira\r\n\r\nCiência de que foi redesignada a audiência para o dia 26/03/2013, às 11:00 horas, na 07ª Vara do Trabalho de Niterói, a fim de que seja a testemunha Pedro Costa Louzada. \r\n\r\nProcesso: 0002102-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes de Salles [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nunes de Salles\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002097-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Veriato [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Veriato \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1444492"
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                                "Processo: 0131500-72.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Ferreira de Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lages Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Vale de Lages Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 489,80, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 40,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda da Silva Guimarães [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Carime Saff Amiden(Espólio de) [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda da Silva Guimarães\r\n\r\nIndicar bens do espólio com vista à penhora, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Almeida de Souza [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Emboscada Confecções Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emboscada Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Luiza Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0049/2013, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0006600-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bernardo da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: J E V Dedetização Ltda. [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Réu: RICARDO DOS SANTOS JAFFAR, Réu: EMILIO MARIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bernardo da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0107600-07.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO RIBEIRO MACHADO LTDA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Réu: Jorge de Souza Pontes, Réu: Alcirléa Ribeiro Machado Pontes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCACAO RIBEIRO MACHADO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0008/2013, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0193400-56.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva (Espólio de) [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Luiz Carlos Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000573-47.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Araújo de Carvalho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Araújo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nºs 0038/2013 e 0039/2013, Banco do Brasil e Caixa Econômica, ag. 81 e 185, respectivamente .\r\n\r\nProcesso: 0145200-23.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fernanda Ferreira de Souza Braga [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fernanda Ferreira de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da atualização da Contadoria: principal, juros e correção monetária devidos pela 2ª reclamada R$ 9.391,51, bem como débito previdenciário no valor de R$ 988,26. Decorrido prazo de 05 dias, será expedido precatório .\r\n\r\nProcesso: 0178100-54.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Sousa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-38.2012.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Eleoterio Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré\r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Viana de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Calçados de Iguaçu Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LL Calçados de Iguaçu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000659-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wanderleia Martins Cruz [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Santana [Adv. Evair Ramos da Rosa (OAB: RJ 158789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Santana, Aut Maria Wanderleia Martins Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 27.02.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000580-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Castro Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Shopping Dutra Locação e Venda de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Castro Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de seguro desemprego e TRCT no DIA 27.02.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001590-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré\r\n\r\nProcesso: 0118100-35.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0002/2013, Banco do Brasil ag. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0176100-91.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS RODRIGUES VIEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDAMAR REIS PEREIRA [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000939-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceição [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Bárbara Alves Motta (OAB: RJ 95659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001794-94.2012.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Xavier Irineu [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nExdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Exdo: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Exdo Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré\r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Barbosa [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001994-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e do Material Elétrico de Nova Iguaçu Paracambi e Itaguai Mesquita Belford Roxo Queimados Japeri e Seropédica [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e do Material Elétrico de Nova Iguaçu Paracambi e Itaguai Mesquita Belford Roxo Queimados Japeri e Seropédica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (ambas as partes), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-93.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEYSE LUCIA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Davi Barbosa da Silva, Réu: Rosangela Assumpção Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYSE LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados para requerer o que for de interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114100-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Etevaldo Marques [Adv. Graziele Silva Moreira (OAB: RJ 147559 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré\r\n\r\nProcesso: 0094200-96.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDE SANTANA DAS NEVES [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras na Industria de Confeccao dos Municipios do Ri o de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDE SANTANA DAS NEVES\r\n\r\nTrazer aos autos número de inscrição no CNPJ do Sindicato Assistente .\r\n\r\nProcesso: 0001077-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Castilho Pickler [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Castilho Pickler, Réu Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP, Réu UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000310-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Fabiano Pinto [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Maia Kelly [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Maia Kelly, Réu I M S Comercial e Industrial Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e CD no DIA 26.02.2013 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma José dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mara Rohem Gonçalves Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 125 e seguintes, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000719-88.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Mello Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de CD no DIA 27.02.2013 às16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001259-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Nogueira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Hines do Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, conforme decisão de fls. 199 .\r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Carvalho de Castro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S. A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. . \r\n\r\nId: 1442984"
                            ],
                            "1442985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001754-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Pereira de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Andre dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0090800-25.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelao 2000 Industria e Comercio Ltda., Réu: Marlene Belluca Ortega, Réu: Alessandra Lage Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001426-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001262-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Barros de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Perfeito Confecções Ltda, Réu: Ednei Lazaroni de Carvalho, Réu: Marly Mattos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Barros de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000497-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Cristiane da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Cristiane da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Gomes [Adv. Maria Das Gracas de Lima Mattos (OAB: RJ 74543 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca, Réu: Márcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000034-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Custódio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda. [Adv. Fabiano Felicio da Cunha (OAB: RJ 117187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Custódio\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leal Amorim [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Costa da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nºs 1641/2012 e 0014/2013, Caixa econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Ricardo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Ricardo \r\n\r\nTomar ciencia do valor dos honorários periciais no importe de R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO P.NEVES (Espolio de) [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ZARUR LTDA ME, Réu: MARIA JOSE SALUSTINO ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO P.NEVES (Espolio de)\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel mencionado, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000071-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Prisco [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Maximo Prisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001965-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Nery [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Nery\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais (R$ 2.500,00), em 10 dias, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0001545-80.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Vieira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisbela dos Santos Lucio Ferreira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Nova Iguaçu Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisbela dos Santos Lucio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0131100-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Araújo Ferreira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Trindade da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Trindade da Silva\r\n\r\nVir com as guias retiradas às fls. 165v .\r\n\r\nProcesso: 0000852-33.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino de Oliveira [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Firmino de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000160-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Xavier [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotec Metalurgica Ltda. [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Xavier\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive me relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001905-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Sampaio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Mauro Pinto dos Santos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Mauro Pinto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000392-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Samuel Vargas Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sant anna Mello [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soltec Soluções Tecnologicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 46 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 260,11 .\r\n\r\nProcesso: 0010000-73.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Franca Brasil [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Lt. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Maria Clenice de Mattos Carvalho (OAB: RJ 58852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, sob pena de execução. Valor: R$ 12.623,39 .\r\n\r\nProcesso: 0000099-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Custodio [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0061600-02.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Leiroz Galvao [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda., Réu: Fernando Queiroz de Barros , Réu: Bruno Estrade de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Leiroz Galvao\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000873-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Sebastião da Conceição Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001580-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Aparecida Ferreira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Aparecida Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 600,00) .\r\n\r\nProcesso: 0001827-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Feliciano Filho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Feliciano Filho\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nId: 1442985"
                            ],
                            "1442986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032200-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Miguel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Facbel Distribuidora de Bebidas Ltda.ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: MARCIO ARAUJO LEITÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Miguel\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000523-50.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Aut Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Pires Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serv e Zeladoria Patrimonial S/C, Réu: Aguineu Rodrigues Barros , Réu: Antonio da Cunha Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Pires Leite\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 136, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0001960-97.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos França [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Net Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos França, Réu Nova Net Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 90: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 4.018,08 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 575,23 (…). Homologo os cálculos de fls. 80/88, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 4.593,31 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0194000-19.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOL NILOPOLITANA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: SERES SERVICOS DE RECRUTAM E SELECAO PESSOAL [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NICOL NILOPOLITANA CONSTRUCOES LTDA, Réu SERES SERVICOS DE RECRUTAM E SELECAO PESSOAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos (preclusivos), permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001686-02.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Oliveira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Alerta Verde [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Oliveira, Réu Associação Alerta Verde\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 28.02.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Jurema Pereira dos Santos Martinez [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assitência Médica e Empresa Ltda. [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)], Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, Réu Rio Saúde Assitência Médica e Empresa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0123000-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer ao DIMAN-NI, rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, térreo para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0000321-44.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Moreira Santos [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0161300-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saula dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Feral 540 Confeccoes Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Abrao Russo Calixto, Réu: Claudia Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saula dos Santos Silva\r\n\r\nVir com os valores efetivamente sacados através do alvará nº 44/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0147200-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rosa de Oliveira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0196000-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nunes Cristo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nunes Cristo, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 230: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 53.721,41 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 8.605,24 (…). Homologo os cálculos de fls. 41/50, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 62.326,65 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0002062-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Almeida de Souza \r\n\r\nTer ciencia de contido na petição de fls. 153, bem como do despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000469-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arlindo Pereira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Brava Segurança Eletrônica e Vigilância Ltda. [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brava Segurança Eletrônica e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-93.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Fabio Guizarra de Souza (OAB: RJ 110088 - D)], Réu: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES, Réu: VITOR DA SILVA GONCALVES, Réu: Gilberto da Conceicao Goncalves , Réu: Zeliete da Silva Goncalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0031300-62.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira Peres Junior [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Entebras Express Entregas Motorizadas Ltda. [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)], Réu: Paulo Juliano de Araujo Coelho, Réu: Jorge Ricardo Leite Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pereira Peres Junior\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0159800-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Teixeira Freire [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 300 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.600,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001324-97.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima \r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-75.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE TORRES SOARES [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO TA & TATA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: Neuza Mendes de Oliveira , Réu: Nicolau Facundo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE TORRES SOARES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001971-92.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pinto Alves da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pinto Alves da Silva , Réu Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e CD no DIA 28.02.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001181-45.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Duarte [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Duarte\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Teixeira da Costa [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Barros de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Matilde Moreira Espirito Santo (OAB: RJ 97058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Teixeira da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0225400-95.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Revendedora de Veículos Ltda [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1442986"
                            ],
                            "1442987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-13.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shayanne Dias do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda. , Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: Isaac Moyses Bergier , Réu: Marcelo Bergier, Réu: Alberto Bergier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shayanne Dias do Nascimento \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0009400-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AZEREDO DA SILVA [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAGEM E ESTETICA AUTOMOTIVA B3B NOVA IGUACU LTDA [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: JULIANA DE NADAI BACCHI, Réu: JAMILTON DE SANTANA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000110-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Corrêa Queiroz [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Corrêa Queiroz \r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rodrigues Alves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-31.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Miranda de Oliveira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMONDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Miranda de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0037700-97.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO EVANGELISTA DE PAIVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SOPAO LTDA, Réu: Roberto da Silva Nascimento , Réu: Renato de Faria Malher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO EVANGELISTA DE PAIVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Tx Rx Radiocomunicações Ltda. , Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lima da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076000-89.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionete Ferreira de Macedo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionete Ferreira de Macedo\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0069300-78.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJAIR JOSE CUSTODIO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Claudio Lima Pinheiro, Réu: Milton Machado Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJAIR JOSE CUSTODIO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000512-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves de Castro [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonçalves de Castro\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0076700-31.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sebastiao de Almeida [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: G R S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Réu G R S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000771-16.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Juvenal Batista [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Juvenal Batista\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000926-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Salles [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Salles\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 574, que indefere a inversão do ônus da prova e a gratuidade de justiça. Ciência ainda do valor dos honorários periciais (R$ 2.500,00) .\r\n\r\nId: 1442987"
                            ],
                            "1442982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001365-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete de Barros \r\n\r\nRéu: Julio G Melo - Lanches (Espolio de), Instituto de Educação Santo Antônio , Sociedade de Instrução e Beneficência \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Julio G Melo - Lanches (Espolio de) , representado por sua filha menor JULIA DE ARRUDA RODRIGUES MELO, neste ato representada por sua genitora PAULA DE ARRUDA DIAS RODRIGUES , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Henriques Pereira\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Alves e Alves Transportadora \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Alves Transportadora , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Gafisa S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442982"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001373-75.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lima de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER e MARCELO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0026900-68.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keliton Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Aeroclub de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m IRAPUAN PAULA COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000523-50.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Andre dos Santos \r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000025-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Maciel\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana- EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI e ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0048600-95.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Alves Daniel Mota\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória 163 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ZULEICA ALVES LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Rodrigues Soares Araújo\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Alves e Alves Transportadora Ltda. ME, Transportadora Vale Verde Rio B Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda. ME, Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Transportadora Vale Verde Rio B Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Almeida Rufino\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER e MARCELO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001880-36.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Carvalho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER e MARCELO BERGIER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares \r\n\r\nProcesso: 0039900-09.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NH IGUACU VEICULOS LTDA(N/P SERGIO R P POSES), NH IGUACU VEICULOS LTDA(N/P ALVARO ANTONIO SB), OLIVEIRA VEICULOS, ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO RICARDO PALHARES POSES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve o sócio garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica ser incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares. Valor da execução conforme cálculo de 13/03/2007: Principal R$ 9.467,04; FGTS + 40% R$ 3.309,18; Honorários advocatícios R$ 1.277,61; Custas R$ 192,02 .\r\n\r\nProcesso: 0124900-06.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nRéu: G S de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches, Vandeci Candido da Silva , Marcia Gomes Vieira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m G S de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 87 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 334,32 .\r\n\r\nProcesso: 0105000-76.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES BATISTA JUNIOR\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0240500-27.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EMEX ADM E SEL PESSOAL S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Resende de Moraes\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Santa Inez Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR CESAR DO NASCIMENTO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000719-88.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Silva\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de CD no DIA 27.02.2013 às16 horas .\r\n\r\nProcesso: 0147900-98.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Dias\r\n\r\nRéu: POMPA 96 MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO SERGIO MOUNAYAR PRIORI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001500-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Franco Rosa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré\r\n\r\nProcesso: 0103600-85.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Zanardi Falcao\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 11.04.2013 às 10h50 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442983"
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1444073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/02/2013 - LOTE 23/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001083-86.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hortência do Nascimento [Adv. Ieda Maria Oliveira Pereira (OAB: RJ 168442 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hortência do Nascimento, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da Sentença ( PROCEDENTE EM PARTE) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mariana Puga [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Raquel Mariana Puga\r\n\r\nTomar ciência da Sentença ( PROCEDENTE EM PARTE) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Germano da Silva [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 -D)]\r\n\r\nRéu: Loncanty com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loncanty com Serviços Ltda., Aut Thiago Germano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença ( PROCEDENTE EM PARTE) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-20.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fábio Nogueira [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento , Réu: Viver Empresa de Encartuchamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fábio Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença ( PROCEDENTE EM PARTE) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-37.2012.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qbelly Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Galvão Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qbelly Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267 III do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-29.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dionisio Teixeira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME, Réu: SPRIGNS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dionisio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267 III do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-14.2012.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Carolina Guedes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267III do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Almeida da Silva [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Almeida da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da Sentença ( PROCEDENTE EM PARTE) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-35.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade da Mota Pinto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade da Mota Pinto, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença ( PROCEDENTE EM PARTE) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1444073"
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                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1444285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095900-89.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE PETRO BINGEN LTDA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-65.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Barros Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jorge Barros Lima\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-07.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matriz 375 Comércio de Automóveis (Matriz Veículos) [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Monsanto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Matriz 375 Comércio de Automóveis (Matriz Veículos)\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-10.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000141-20.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecília Moreira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Meri de Oliveira Pinheiro [Adv. Celso Ribeiro Filho (OAB: RJ 156255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Moreira da Silva, Réu Meri de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nCiência da decisaõ de fls. 18, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 156,00, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0011300-96.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ubaldino Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Maffagio Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ubaldino Vieira\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a nomeação de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001585-88.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda [Adv. Davi David (OAB: SP 99649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda, Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 254, que acolheu os embargos de declaração da ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0065100-05.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margoreth Cristina Pereira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandra Mutran Pereira Soares (OAB: RJ 97000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Jeito Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000874-20.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Castro Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Castro Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-71.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CANELLA RAMOS [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME DELIVERY SERV DE CONVENIENCIAS S/C LTDA, Réu: FUKA S LANCHONETE LTDA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: TONI S SORVETERIA LTDA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CANELLA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará fls.150. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-82.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Vicente Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Alexandre Justen [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Alex de Souza Tavares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Amarildo Martins de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Anderson de Melo Tavares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Andre de Melo Tavares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Antonio Augusto da Cunha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Antonio Rezende dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Arlan da Silva Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Almir Vicente Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Bruno Eduardo Bueno [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Gerson Esteves de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Jorge Eduardo Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Edson de Almeida Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Isaias de Paula Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Claudio Jose de Abreu Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Cloves Nogueira Garcia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Leandro Medeiros de Melo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Luiz Fernandes da Rocha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Luis Fernando Nunes da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Luis Gustavo de Araujo Coelho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Marco Antonio Goncalves Otavio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Marcos Henrique Theodoro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Marcos Laurentino Andrade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Marcio de Castro Thaiss [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Marcio de Oliveira Braga [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Marcio Felicissimo Moraes Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Pedro Andre Giglio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Rudimar da Silva Patrocinio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Rogerio Braga [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Sebastiao dos Santos Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Vagner Evangelista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Valdecir da Cruz Loureiro Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Walter Argon [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Osvaldino Roque [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fabrica de Tecidos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Vicente Ferreira, Aut Alex de Souza Tavares, Aut Almir Vicente Ferreira, Aut Anderson de Melo Tavares, Aut Antonio Augusto da Cunha, Aut Antonio Rezende dos Santos, Aut Bruno Eduardo Bueno, Aut Carlos Roberto Barbosa, Aut Cloves Nogueira Garcia, Aut Edson de Almeida Dias, Aut Gerson Esteves de Oliveira, Aut Isaias de Paula Barbosa, Aut Jorge Eduardo Vieira, Aut Leandro Medeiros de Melo, Aut Luis Fernando Nunes da Costa, Aut Luis Gustavo de Araujo Coelho, Aut Luiz Carlos de Oliveira, Aut Luiz Fernandes da Rocha, Aut Marco Antonio Goncalves Otavio, Aut Marcos Laurentino Andrade, Aut Osvaldino Roque, Aut Pedro Andre Giglio, Aut Rogerio Braga, Aut Rudimar da Silva Patrocinio, Aut Sebastiao dos Santos Filho, Aut Walter Argon, Réu Werner Fabrica de Tecidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo: 05 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-35.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cristina de Araújo de Kechi Paiva de Souza [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Sangas Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cristina de Araújo de Kechi Paiva de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Goncalves Ribeiro [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Goncalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001304-35.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gheren [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Cervejaria Bohemia [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Cervejaria Bohemia, Aut Marco Aurelio Gheren\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Tosoli [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Tosoli\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-46.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SENNA FILHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPO E AGUA SPORTS CENTER [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SENNA FILHO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000184-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Siqueira de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Barão de Itaipava Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Siqueira de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-92.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Santos de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confecao Ltda. ME, Réu: JORGE LUIZ KLING, Réu: MARIA DE FATIMA FILGUEIRA KLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-57.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000379-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Evangelista [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Evangelista\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-92.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao Pecanha [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Conceicao Pecanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-65.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Duarte [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-27.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melina Vidal de Castro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Silva Ribeiro Filho Comercio Eletronico [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: GILBERTO SILVA RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Vidal de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-35.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Andriolo Mendes [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Andriolo Mendes\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002286-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Pereira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão da decisão de fls. 22, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0082100-04.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREZ GIMENES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAISO 33 COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Joel Martins de Pontes, Réu: Luciano Gutierrez Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREZ GIMENES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Delma da Conceicao (OAB: RJ 60938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos\r\n\r\nCiência da petição da ré de fls. 170, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-64.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda., Réu: Serra Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008900-75.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Berini [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGÓCIOS E COBRANÇA LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Berini\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1444285"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2013\r\n\r\n0124300-11.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Jeronimo da Cruz\r\n\r\nExecutado: Meet Minas Recursos Humanos Ltda,Condominio do Edificio Bauhaus II\r\n\r\nPelo presente fica citado Meet Minas Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.503,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001327-15.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A,Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.274,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182700-47.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darcy de Jesus Jardim\r\n\r\nExecutado: Sonia Rosemberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Rosemberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.277,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-59.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Milagre\r\n\r\nExecutado: Acser Serv. de Terc. e Mao de Obra Ltda,Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Serv. de Terc. e Mao de Obra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.158,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-08.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Os Serviços Ltda.,Seres - Serv. Rec. Sel. Pessoal Ltda.,Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Os Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.076,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444283"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000284-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Tosoli\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Evangelista\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Evora Cals\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital Ltda., Vale das Ideias, Tahoo\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Marambaia Capital Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 288, 289, 290 e 307, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SALGADO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANC COMERC BANCARIA EST R J LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANC COMERC BANCARIA EST R J LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19/21, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 279,38, pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444284"
                            ],
                            "1444282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 31/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/03/2013, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 26/03/2013, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0020700-81.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE OLIVEIRA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB Adv.: Pedro Ferreira da Silva Filho OAB.: RJ 37714 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil do prazo de terras ns. 841-F, desmembrado do de n. 841 do quarteirão Mosela e 1.025-5 e 1026-P, desmembrados dos de ns. 1025 e 1026 o quarteirão Ingelheim, respectivamente, contíguos, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste município, foreiros a Cia Imobiliária de Petrópolis, os quais assim se descrevem: Prazo n. 841-F,com a superfície de 14.736,00m2, fazendo testada para os prazos ns. 1025-5 e 1.026-P, abaixo descritos, onde mede 108,29m - 64º.55´20”NE, confrontando de um lado com os prazos 840-B, 840 (subdivisão) e 840, onde mede 128,82m - 24º.25`SE, do outro lado com os prazos ns. 845-C, 845-Resto, 857, 844-B, 844-A, 844-C, 844-D, 844-E, e 844-Resto, onde mede em linha quebrada, 63,60m - 25º.00`30”NW, 2,41m - 57º.49`NE e 84,76m - 25º.44`NW, dando fundos para o resto do prazo n. 841, onde mede em linha quebrada 87,57m - 50º33`SW e 23,58m - 69º.31`30”SW; Prazo n. 1.025-5, com a superfície de 12.608,00m2, fazendo testada para os prazos ns. 841-F e 1.026-P, o primeiro acima descrito e o segundo descrito a seguir, onde mede respectivamente 4,84m - 64º.55`20”SW e 156,37m - 7º.04`SW, confrontando de um lado com o prazo n. 1.025 (subdivisão), onde mede 119,32m - 83º.40`40”SE, do outro lado com quem de direito, onde mede 157,15m - 39º.30`NW, dando fundos também para quem de direito, onde mede 49,75m - 6º.15`NE; Prazo n. 1026-P, com a superfície de 8.144,00m2, fazendo testada para o prazo n. 1025-5, acima descrito, onde mede 156,37m - 7º.04´NE, confrontando de um lado com o prazo n. 841-F, já escrito acima, onde mede 103,45m - 64º. 55`20” SW do outro lado com quem de direito, onde mede 25,30 - 83º.40`40”SE, dando fundos para o resto do prazo n. 1.026, onde mede 119,22m - 24º.25`SE, conforme plantas levantadas em 25.11.1946, pelo engenheiro Paulo de Azevedo Athayde. Constam na matricula do imóvel diversos carimbos com referencia a servidões de água; e, que do prazo de terras n. 841-F, foram vendidos duas subdivisões que receberam as designações e prazos de terras ns.841-R e 841-W, devidamente transcritas sob ns. 16,217. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 4.988.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 288 e Certidão do RGI matrícula 4.988, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 66/67 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de COMECA - Construtora Metalúrgica Carioca, Nilton Hermes (proc. n. RT 2042/2002-301-01-00-0), Diovane Hang da Silva (Proc n. RPS 246/2002-301-01-00-7), Vagner Dias Lourenço (RT 718/01), Carla Fernanda de Sousa Medeiros (Proc. n. 1121/00), Celso Claudio de Castro (RT 1393/2002-301-01-00-4), Natal da Silva (RPS129/01), S.G. Montes Engenharia(Proc n. 2003.0442.004773-0), INSS (Proc. n. 2003.51.06.000759-9, MEF 0602.0000941-3/2005), CEF - Caixa Econômica Federal (Proc. n. 2002.51.06.002392-8, MEF 0602.001094-2/2005), INSS (Proc. n. 97.0083047-0, MEF 0602.001105-7/2005), Solange Freitas do Amaral (RT 1722/01), Celso Cláudio de Castro (RT 1130/00), Manoel Domingues de Souza Neto (RT 1565.2002.301.01.00.0), INSS (Proc. n. 97.00783046-2, MEF 0601.000112-472006), Ministério Publico (EXAC-1037/2005-301-01-00-3), Manoelina Maria Luciano (RPS2236/00), Ângela Maria da Silva Araújo (RT454-2003-302-01-00-3), Fazenda Nacional (Proc. 2008.51.06.000247-2), Djalma e Oliveira. \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 51.147, fl. 59 dos autos, porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante. A arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MADRE FRANCISCA PIA, 400, QUARTEIRÃO INGELHEIM, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.548.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444282"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1438431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: DIVINO PEREIRA, Réu: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PASCOAL DA COSTA, Réu BENITO PEREIRA CASTRO, Réu JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Sabino [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Sabino\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.65, devendo comparecer à Delegacia Regional do Trabalho com sua CTPS para atendimento à exigência e habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0090600-12.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Tiburcio [Adv. Renata da Costa Santos (OAB: RJ 111455 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Tiburcio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000516-52.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Vieira Sodre [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Vieira Sodre\r\n\r\nFornecer o endereço da rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sebastião Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 301. Acolhidos os embargos interpostos pelo reclamante e não conhecidos os embargos interpostos por GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-82.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Gomes de Carvalho [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: Evilásio Nines dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secrataria da Vara mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0044000-88.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Augusto de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalite Iluminação e Estruturas Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Augusto de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço completo da testemunha Marco da Silva, no prazo de 10 dias , valendo o silêncio como comprometimento de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001449-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Medeiros [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 232/238. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000280-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Cardoso Vieira de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Luiz Salvador Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Luiz Salvador Ltda, Aut Consuelo Maria Cardoso Vieira de Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 02/05/2013, ÀS 11:20 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 4a. VT DE NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Maria Caridade de Medeiros [Adv. Luis Cleber de Souza Santana (OAB: RJ 133667 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduicacional do Carangola Ltda. - CECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria Caridade de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0187400-39.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO DE SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FAGAM TEXTIL IND E COM LTDA [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE SOUZA\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0170300-37.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000541-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Gomes [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626, Réu: JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado às fls. 59 par aos efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-44.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DIAS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INARI MODAS LTDA ME [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: SONIA MARIA SIMAO DE VASCONCELLOS [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: ELMIR ROMANO POMIN, Réu: IRANI TESCH [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DIAS DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço do sócio da rda , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-51.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta do Valle [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gealta Com. Varejista do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta do Valle\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/03/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000018-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/03/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001125-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Silva Lopes [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal para Terra [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sal para Terra\r\n\r\nComprovar o depósito das custas, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Delgado Kronemberger [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Delgado Kronemberger\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 455. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Felix [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: JOE Mello Artefatos de Látex e Plásticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Felix\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor para agendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000085-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Nunes [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que convertido o julgamento em diligência, devendo comprovar nos autos, em dez dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls.46. Deverá, outrossim, tomar ciência do ofício de fls.61, devendo comparecer à Delegacia Regional do Trabalho com sua CTPS para atendimento à exeigência e habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0187700-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Carvalho [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, valor atualizado, conforme fls. 180, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts. 475-J 655, I e 655-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141100-48.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Karl Costa [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Animed Clinica Veterinaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Karl Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0009700-08.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Center Prestacao de Servicos Comerciais e Representacoes Ltda., Réu: Renalle Consultoria Servicos Medicos [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)], Réu: Sandra Moreira de Oliveira Clemente, Réu: Claudia Palmira Portilho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renalle Consultoria Servicos Medicos\r\n\r\nProceder á devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000019-67.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Terceirização Ltda EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Valtencir da Silva Olegário\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Terceirização Ltda EPP\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/03/2013 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000031-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Coelho Simeão [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Comércio e Transporte de Gás Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Coelho Simeão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/03/2013, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1438431"
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                            "1438432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-75.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Levy Malaquias Ribeiro [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Levy Malaquias Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/03/2013, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001233-30.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Jacques Perdigão [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Laval Aalborg Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Laval Aalborg Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000405-34.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Miquilino Alexandre [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Prá Animar Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Miquilino Alexandre\r\n\r\nVir retirar as guias acostadas pela reclamada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-97.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Albernaz da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Albernaz da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/03/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000952-74.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida de Oliveira Cunha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Informarca Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informarca Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002159-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Calile Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Calile Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que arquivada a reclamação, nos termos do art.844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000087-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Gomes Neves [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Gomes Neves\r\n\r\nTomar ciência de que convertido o julgamento em diligência, devendo comprovar nos autos, em dez dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls.42. Deverá, outrossim, tomar ciência do ofício de fls.57, devendo comparecer à Delegacia Regional do Trabalho com sua CTPS para atendimento à exeigência e habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000169-82.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína de Souza de Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante General Rondon Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Souza de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada ás fls.46, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-24.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Adex Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-93.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabete da Silva Teixeira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cunha Ganen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete da Silva Teixeira\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.44, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do cômputo dos juros moratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001154-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcir Eloi Gomes Pereira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001181-34.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Freitas Coelho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Alves da Cruz (Empreiteiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Freitas Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000019-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Gomes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilze Nussembaum Artigos do Vestuário e Presentes Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilze Nussembaum Artigos do Vestuário e Presentes Ltda, Aut Isabel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.53, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000731-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Luporini [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidamia Indústria e Comércio Ltda [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidamia Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000112-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sanches [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Crispiniana Italo Correa da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Crispiniana Italo Correa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000695-49.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000821-02.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Pinheiro da Cruz [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Castellain [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pinheiro da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000463-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Coelho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Ind. e Com. de Plásticos Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tappi Ind. e Com. de Plásticos Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante de depósito na conta vinculada do autor, como alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues Costa [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rodrigues Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/03/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1438432"
                            ],
                            "1438433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Bula [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpão Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Bula, Réu Tarpão Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nEsclarecer ao Juízo sobre a informação prestada pela CEF no ofício de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0000096-76.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizabeth Gurgel Cirelli [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROGERIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-15.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001303-47.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Moura da Cunha Fernandes [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar - SMH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Moura da Cunha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.25, sendo facultado ingressar com nova ação uma vez que não houve exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001141-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulina Creusa Costa de Mello [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Aut: Camilly Costa de Mello [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000207-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luís Elias da Silva [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luís Elias da Silva\r\n\r\nComprovar a condição de sócios das pessoas relacionadas a fls.64, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Paula Santos Rosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A, Aut Rodolfo de Paula Santos Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Saldanha Thebald [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001162-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Nogueira [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Fábrica de Tecidos S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001568-49.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Guia Oliveira [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Guia Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais,no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-81.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Pires [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondotecnica Engenharia de Solos S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sondotecnica Engenharia de Solos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000015-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roge de Souza Granja [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roge de Souza Granja\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/03/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000475-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira Alves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira Alves, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da integralização da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001668-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ferreira Taborda [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ferreira Taborda\r\n\r\nVir com cópia do aditamento de fls.26/27 para citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000870-43.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.32-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Messias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Habt´s Rio Ltda, Réu: Engearqui Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Messias\r\n\r\nFornecer os endereços dos sócios das reclamadas, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-91.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Martins do Couto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: VLAMIR SOARES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Martins do Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000016-15.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albernaz da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Albernaz da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/03/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000014-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Resende [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Resende\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/03/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000021-71.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelir Rangel Gonçalves de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Aballo Brasil Modas Ltda ME [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aballo Brasil Modas Ltda ME\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os valores relacionados às fla.37, no prazo de cinco dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000700-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amâncio da Silva [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bral-Max Ind. e Com. de Plástico [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bral-Max Ind. e Com. de Plástico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1438433"
                            ],
                            "1438434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000089-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Gomes [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que convertido o julgamento em diligência, devendo comprovar nos autos, em dez dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls.49. Deverá, outrossim, tomar ciência do ofício de fls.64, devendo comparecer à Delegacia Regional do Trabalho com sua CTPS para atendimento à exeigência e habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000279-81.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Octacílio Gualberto - Faculdade de Medicina de Petrópolis [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane da Costa Neves [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Octacílio Gualberto - Faculdade de Medicina de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001571-04.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S/A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Barbosa Paixão [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Segurança Eletrônica Ltda, Réu: ICAMBIO - Instituto Chico Mendes de Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Barbosa Paixão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000551-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Assumpção Júnior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda, Aut Sidnei de Assumpção Júnior, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que convertido o julgamento em diligência, devendo comprovar nos autos, em dez dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls.42. Deverá, outrossim, tomar ciência do ofício de fls.57, devendo comparecer à Delegacia Regional do Trabalho com sua CTPS para atendimento à exeigência e habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Araújo [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rosimere de Araújo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 21/02/13, ÀS 11:15HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DE TERESOPOLIS . \r\n\r\nProcesso: 0153700-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Cristina Bastos Peters [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA ALVES VIEIRA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Cristina Bastos Peters\r\n\r\nConfirmar o pagamento anunciado às fls. 69/70, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001305-85.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Utilitários Ltda, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Liliane Lucia Torres de Medeiros (OAB: RJ 123927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira rda ante a notificação devolvida de fls. 202. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-63.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA MARIA DE SOUZA SEIXAS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ SA EM LIQUID EXTRA JUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ SA EM LIQUID EXTRA JUD\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria (fls. 843). \r\n\r\nProcesso: 0000038-44.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Cristina Batista [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: KENNETH HENRI LIONEL LIGHT [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KENNETH HENRI LIONEL LIGHT\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença , prazo de 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000110-94.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtecir Alves da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Adm. Serviços e Obras Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecir Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000686-24.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Lucio Nazario da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Construções e Terceirização Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nId: 1438434"
                            ],
                            "1438429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001922-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Nelly Rodrigues Gregório\r\n\r\nRéu: M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/03/13, ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438429"
                            ],
                            "1438430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002612-06.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Emilia Rosa Diego\r\n\r\nEgdo: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, ALUISIO PASCOAL DA COSTA, BENITO PEREIRA CASTRO, DIVINO PEREIRA, JESUS DIEGO NUNES, WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m DIVINO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438430"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1443422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001606-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Amorim [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/03/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001620-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gustavo de Souza Braga [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Engenharia Projeto e Consultoria Ltda., Réu: Votorantim Siderurgia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gustavo de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/03/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001611-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Silveira Mattos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio Silveira Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/03/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001632-81.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Morais da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamoun Aziz Chamoun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Morais da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/03/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001627-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Delfino do Cramo (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Delfino do Cramo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/03/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001614-60.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Assis Augusto da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Assis Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/03/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001639-73.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Resende Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Godinho Alimentos Artesanais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Resende Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/03/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001630-14.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Antônio Dias da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/03/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001633-66.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Pedro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilli Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/03/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001631-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Gaeski Sant´Anna [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Gaeski Sant´Anna\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/03/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001615-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha Braga [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouropan Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rocha Braga \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/03/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das par tes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001628-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Herculano Fernandes [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Herculano Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/03/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001612-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lopes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/03/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001629-29.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Manoel Cordeiro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Paraviso Nogueira , Réu: Teresinha Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Manoel Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/03/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001612-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Califórnia de Itaguaí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/03/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001613-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Affonso Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S.I Suplementos Industriais Ltda. ME, Réu: Eisenmann do Brasil Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Affonso Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/03/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1443422"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001044-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics Internacional Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Amanda Regina Ercolin (OAB: SP 207790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics Internacional Equipamentos e Serviços Ltda., Aut João do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 15:20 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001657-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Serviços S/C Ltda., Réu: Servatis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.03.2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001285-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Averaldo de Jesus da Silva Vidal [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Rocha Serviços de Retifica de Motores Ltda. [Adv. Adeilton Vieira de Oliveira (OAB: RJ 131870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Averaldo de Jesus da Silva Vidal, Réu Gonçalves e Rocha Serviços de Retifica de Motores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 15:20 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0165200-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Xavier da Silva [Adv. Cláudio Bueno de Oliveira (OAB: RJ 151211 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto da Serra [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recanto da Serra, Aut Hernani Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1444391"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001605-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Gastão de Oliveira [Adv. Simone Gastão Rangel (OAB: RJ 174944 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Gastão de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1444561"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1444685": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000008-64.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidos GB Produtos Alimentícios Ltda EPP [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheron Cristina da Silva Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unidos GB Produtos Alimentícios Ltda EPP \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001547-70.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Meireles de Mesquita [Adv. Joanes Barbosa da Silva (OAB: RJ 145275 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Sergio Zveiter (OAB: RJ 36501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Meireles de Mesquita \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000807-78.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira Gonçalves [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Roeuma Comércio de Salada Defrutas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Pereira Gonçalves , Réu Roeuma Comércio de Salada Defrutas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 959,06 equivalentes 77.331,70 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 959,06 equivalentes a 77.331,70 Trs . Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0082700-04.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Vera Lucia da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.785,11 equivalentes 466.469,65 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.785,11 equivalentes a 466.469,65 Trs. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001859-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Guilherme [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensimem Manuteção e Conservação Ltda. [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Guilherme \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000039-84.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Araújo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000425-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla dos Santos [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury Medicina e Saúde S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000846-75.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089300-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard da Silveira Furtado [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos & Mattos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard da Silveira Furtado\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184900-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Técnica em Construções Almeida Nascimento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Fernandes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000037-17.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Carlos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S. A. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092900-65.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Slav [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Vidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Vidro S.A., Aut Miguel Slav\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 34.831,85 equivalentes 2.808.589,81 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 28.572,09 equivalentes a 2.303.847,80 Trs e R$ 6.259,76 equivalentes a 504.742,01Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0019900-32.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Costa [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Costa, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas áS partes do oficío recebido, por 10 dias sucessivos, devendo as partes requererem o que for de seu interesse para o prosseguimento da ação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001492-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Souza [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Productos Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o pedido apresentado, ressalvando-se que a perícia terá início somente após a integralização dos horários pericias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001545-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Vieira dos Santos [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se o Rte a contraminutá-lo e, simultaneamente, apresentar contrarrazões ao recurso principal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000538-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Fátima Veiga dos Santos [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória de Fátima Veiga dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000041-54.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a Consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0161100-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.628,78 equivalentes 1.582.723,62 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 19.488,25 equivalentes a 1.571.392,29Trs e R$ 140,53 equivalentes a 11.331,33 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000920-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi Henrique de França [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi Henrique de França \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Manifestar-se acerca da petição da Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000430-10.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiatcar Auto Peças Ltda. [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira da Silva , Réu Fiatcar Auto Peças Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 45.190,23 equivalentes 3.643.815,06 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 39.207,88 equivalentes a 3.161.441,39 Trs e R$ 5.982,35 equivalentes a 482.373,67 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000668-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Rabelo da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Viana do Vale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita Rabelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, ressaltando-se que para a consulta e penhora por meio do sistema BACEN/JUD é necessário que forneça o CPF da reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0216300-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Santos Junior [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Santos Junior\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194300-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leite dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. Ma [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Leite dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013000-24.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TRINDADE CORREA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TRINDADE CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 231.\" \r\n\r\nProcesso: 0296500-52.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES RIBEIRO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTIMOS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA, Réu: BRISA DA AREIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolvido o prazo ao Reclamante.\" \r\n\r\nId: 1444685"
                            ],
                            "1444686": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0144500-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonioa de Oliveira Bastos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda., Aut Sonioa de Oliveira Bastos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 76.260,37 equivalentes 6.149.087,32 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013 cabendo ao autor a importância bruta de R$ 56.481,83 equivalentes a 4.554.288,46 Trs e R$ 8.482,17 equivalentes a 683.941,17Trs ao INSS e R$ 11.296,37 equivalente a 610.857,69 Trs ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000537-20.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Vasconcelos Rodrigues [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Vasconcelos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0171700-83.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER RODRIGUES SOARES [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia da Costa Ramirez Canales [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RODRIGUES SOARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-69.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada as fls. 256/258, no valor de R$ 3.025,96, equivalentes a 2.994,32 IDTR, no prazo de 48h, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0282400-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Ferreira Ventura da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Ferreira Ventura da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000814-36.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brito Gomes [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMEDT Clínica Medica Endos Diagnostica e Terapeutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Brito Gomes \r\n\r\nTendo em vista que o aditamento à inicial não forneceu o rol de testemunhas, apresente o rol, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-42.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rochete Cavalcante [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rochete Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidaão negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-95.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Oliveira Nepomuceno [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Recedo-a como impugnação homologatória dos calculos. Intime-se a Rda para manifestação.\" \r\n\r\nProcesso: 0007200-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigamarc Servicos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 20.209,52 equivalentes 1.629.550,31 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000250-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italo Brasiliense Construções Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Village Green, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Medeiros da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002086-33.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidiane Ferreira de Souza [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Vida Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidiane Ferreira de Souza \r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Lucas [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidor S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Lucas \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000799-67.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychael Araujo de Rezende [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis Projetos e Serviços Ltda. ME, Réu: Casal Comércio de Automoveis e Serv. Alcântara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychael Araujo de Rezende \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0040100-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Abreu Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000781-46.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurever da Conceição [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: RLTR Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurever da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 29, e da expedição do alvará de fls 27.\" \r\n\r\nProcesso: 0001509-24.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Sousa Pereira Roxo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes e Reformas e Pinturas Ltda., Réu: ARS Fernandes e Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Construtora Fonseca Mercadante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Sousa Pereira Roxo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000332-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony de Siqueira Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)], Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony de Siqueira Ferreira, Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a reclamada com a comprovação do deposito correspondente a 30% do valor da execução, em 10 dias. E deverá o reclamante requerer o que for de seu interesse acerca do postulado pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0007900-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Barao [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora Ltda. (Sucessora de Disbetil distribuidora de bebidas) [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Barao, Réu Pr Distribuidora Ltda. (Sucessora de Disbetil distribuidora de bebidas)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas as partes do Oficío recebido, por 10 dias comuns, devendo requererem o que for de seu interesse para o prosseguimento da ação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000014-71.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000623-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marmelo [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Engenharia Ltda. , Réu: Conjunto Residencial Badi Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marmelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito , no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000615-48.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rocha de Aragão [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Punalau Boardshorts Com. e Confecção de Roupas Ltda ME [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rocha de Aragão , Réu Punalau Boardshorts Com. e Confecção de Roupas Ltda ME \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.305,99 equivalentes 1.234.164,93 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 13.725,05 equivalentes a 1.106.689,30 Trs e R$ 1.580,94 equivalentes a 127.475,63 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000317-90.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, ressaltando-se que para consulta e penhora por meio do sistema BACEN/JUD é necessario o CPF da reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000031-10.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Santa Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fox Engenharia Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1444686"
                            ],
                            "1444687": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0127700-85.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Costa [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Costa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000472-59.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. H. M. Distribuidora de Alimentos [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Antonio da Silva Cunha [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Antonio da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Freitas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municpio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Freitas\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000317-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovêncio Felix dos Santos Neto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco Ltda. - Supermercados Rede Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovêncio Felix dos Santos Neto\r\n\r\nComparecer `a Seção de Distribuição de Mandados, no andar\r\n\r\ntérreo deste Fórum, a fim de combinar com o Oficial de Justica dia\r\n\r\ne hora para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não\r\n\r\ncomparecimento, em vinte dias, acarretará na devolução do mandado,\r\n\r\nSEM CUMPRIMENTO.\r\n\r\n=============== \r\n\r\nProcesso: 0146600-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Maria Mendes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Gilberto Vieira Leite Neto (OAB: SE 2454 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001126-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barboza Peixoto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Daniela Barboza Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Mendonca Fiuza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Mendonca Fiuza, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 36.473,49 equivalentes 2.940.959,85 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 33.842,13 equivalentes a 2.728.785,91Trs e R$ 2.631,36 equivalentes a 212.173,94 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0142000-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000323-29.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Almeida Souza [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mater Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mater Ltda., Aut Fernanda de Oliveira Almeida Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-78.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO MANOEL CARDOSO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0072000-71.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE AQUINO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO DIVERSOES S/C LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA DE AQUINO, Réu CARVALHO DIVERSOES S/C LTDA ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.169,41 equivalentes 174.926,12 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2.118,50 equivalentes a 170.820,60 Trs e R$ 50,91 equivalentes a 4.105,52 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0243200-78.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE MOREIRA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pinto Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 171.681,34 equivalentes 13.843.148,23 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não recebo o recurso órdinario interposto.\" \r\n\r\nId: 1444687"
                            ],
                            "1444684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2013\r\n\r\n0020000-02.1999.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO THADEU DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Tadeu Mattos Mentone,ECOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Tadeu Mattos Mentone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.609,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444684"
                            ],
                            "1444682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araújo dos Santos \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME , Dinah M. Borges Reggiani , Zélio de Souza Mello, Lynx Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lynx Artefatos de Couro Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444682"
                            ],
                            "1444683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0007200-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Vigamarc Servicos Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vigamarc Servicos Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 20.209,52 equivalentes 1.629.550,31 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0142000-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Junior\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444683"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1443435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001141-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Souza Carneiro [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Trisshop Promoção e Serviços Ltda. ( Itaí Financeira Itaú ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Aslan Rocha dos Santos Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aslan Rocha dos Santos Moura\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002141-50.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Ronaldo Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do termo de aditamento ao acordo a fls. 43. Ciente, ainda, a ré de que deverá comprovar o recolhimento das custas, da cota previdenciária e do imposto de renda, conforme itens 5, 6 e 7 do termo conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0000005-03.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Ferreira [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Etros Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000015-47.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimar Duarte [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Guimarães Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Duarte\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0185300-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos d Amato Rodrigues [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial Garden Eventos Ltda. [Adv. Luciana Alves da Costa Benini da Silva (OAB: RJ 133154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonial Garden Eventos Ltda., Aut João Carlos d Amato Rodrigues \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para apreciação do acordo, independentemente de notificação, sob pena de execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001708-03.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gonçalves da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Cabernet Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Pereira Lopes Felicio [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Cordeiro Leão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Cordeiro Leão Ltda. \r\n\r\nEsclareça a ré a divergência quanto ao nome da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mateus da Paixão Pontes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Moreira Comércio de Doces e Bebidas Ltda., Réu: EUCIMAR PINSANI MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mateus da Paixão Pontes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 43. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-02.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Pereira Cabreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0138500-03.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pires Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbolão Moda Infantil e Assessórios Ltda - ME [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pires Carvalho\r\n\r\nVenha com a memória de cálculo do número de horas extas apresentadas a fls,. 126, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, devendo incluir nos mesmos o FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0139500-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão de fls. 280/291. \r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tenório de Santana [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pepão Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Pepão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002070-05.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles Felix [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Soares da Rocha Marcenaria e Decoração ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teles Felix \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0231000-25.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Freire Alves [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERGENTE DE SÃO GONÇALO COM. E DIST.G.ALIMENT. LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERGENTE DE SÃO GONÇALO COM. E DIST.G.ALIMENT. LTDA, Aut Maria do Socorro Freire Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158. Venha a ré, em 48 horas, com a diferença indicada a dim de assegurar 30% do valor executado, conforme a lei. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Rodrigues da Costa [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Novo Trindade Ltda ME [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Rodrigues da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-87.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Jerônimo Fabiano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001813-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose Pinheiro [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jose Pinheiro, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-51.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Santos Santana [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Santos Santana \r\n\r\nTomar ciência do alvará de nº 1078/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-02.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Paula de Sousa Carvalho [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Wermelinger Filho [Adv. Antonio José Lagares Pinto (OAB: RJ 133996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paula de Sousa Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-50.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Nobre [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimentos Imobiliários ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Empreendimentos Imobiliários ltda, Aut Marcos Almeida Nobre \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 187/190, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002061-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Assunção Chagas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Belezura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Assunção Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058300-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves da Conceicao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, devendo informar se sua CTPS está regularizada pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000552-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Laprovita de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça a fls. 58, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa Balbino [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Barbosa Balbino\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Souza [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Rangel Comércio Reformas e Manutenção ME, Réu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos de Souza \r\n\r\nEsclareça, em 05 dias, a divergência quanto ao nome na petição de fls. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0000774-16.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Duarte [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Duarte\r\n\r\nVenha com meios e modos de prosseguir com a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-91.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelio Venancio da Silva [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelio Venancio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-78.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Origuela de Moraes [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo Vieira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Origuela de Moraes \r\n\r\nIndique o autor em qual endereço da ré deseja seja renovado o expediente de fls. 49. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002184-75.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento Silva Soares [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense ltda.\r\n\r\nFica ciente o patrono de que deverá comparecer a secretaria da vara para assinar a petição do agravo de instrumento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa Gonçalves [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Corrêa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.053,33 equivalente a 165.569,77 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais.\r\n\r\nId: 1443435"
                            ],
                            "1444080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Pereira Damasceno Queiroz [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido mais multa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002338-59.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pacheco Henriques [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. da Silva Empreiteira , Réu: Raro Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pacheco Henriques \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000215-88.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ignacio da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda ME , Réu: Intercontinental de Alcantara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ignacio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002398-32.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Fernandes Moura [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Maria Rita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Fernandes Moura \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-05.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cordeiros Donnola [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Cordeiros Donnola\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 95. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Oliveira Júnior [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 98, no valor de R$ 6.179,25 equivalente a 498.262,32 pro-rata da TR. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001963-58.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Gonçalves Nascimento [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: FAETEC Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Gonçalves Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001263-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da NOVA DATA de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores e que a emenda a inicial está disponível, conforme ata de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000196-53.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Farias Carreiro [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Z4 Marketing 2006 de Serviços Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Farias Carreiro \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-47.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Oliveira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 182. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Diniz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nCumpra a ré, em 48 horas, a determinação da ata de fls. 135, comprovando o recolhimento da multa de 40% do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002095-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Lopes Mateus [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda. - Osaf Assistencial [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda. - Osaf Assistencial\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0216600-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Azevedo Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Azevedo Melo\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 67. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-35.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves de Brito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net TV por Assinatura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187800-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Faxina de Niterói Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JC Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância, de Transporte de Valores de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância, de Transporte de Valores de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ\r\n\r\nComprove o recolhimento de custas (R$ 558,00), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-30.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Firmino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Firmino da Silva \r\n\r\nVenha com o endereço da 2ª ré, tendo em vista a devolução de fls. 27, devendo ainda informar se o endereço da 1ª ré está correto. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-30.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Jéssica da Silva Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002322-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Lemos Alves [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Lemos Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.21 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 03/04/2013 às 10h25. \r\n\r\nProcesso: 0000971-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho N/P JUAN NELITO DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho N/P JUAN NELITO DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando mantidas as demais determinações constantes na notificação anteriormente expedida por esta Secretaria, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo as partes dizer, em 05 dias, se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0030700-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Soares de Mello [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Soares de Mello\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 114. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1444080"
                            ],
                            "1444595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000477-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enesio de Souza [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda EPP , Aut Jose Enesio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-09.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Palmier do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Palmier do Nascimento, Réu Gelpet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 176/187, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001042-36.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilda Helena da Silva Oliveira [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P.M. Oliveira Gás Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.P.M. Oliveira Gás Me\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38, devendo comprovar o pagamento do valor equivalente a R$ 1.500,00 sob pena de execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001143-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Carla da Silveira Soares [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda., Aut Tania Carla da Silveira Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldio da Rocha Lima [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldio da Rocha Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-93.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Elenita Ferreira da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Mayara Karen Fernandes de Paiva - representada por Elenita Ferreira da Silva, Aut: Luiz Carlos Anibal dos Santos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Monica Marcolina Fernandes dos Santos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Janaina Fernandes dos Santos da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Luiz Adão Fernandes dos Santos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Claudionor Mariano da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Mariano da Silva, Aut Edna Ferreira da Silva , Aut Elenita Ferreira da Silva, Aut Janaina Fernandes dos Santos da Silva, Aut Luiz Adão Fernandes dos Santos, Aut Luiz Carlos Anibal dos Santos, Aut Monica Marcolina Fernandes dos Santos, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo MPT a fls. 180/189, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-78.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Vianna Neto [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela 2ª ré não foi conhecido, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-85.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Azevedo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitorias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Azevedo \r\n\r\nInforme o autor, em 48 horas, o nome do advogado que assinou a petição de fls. 87/90. \r\n\r\nProcesso: 0001713-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adão Soares [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adão Soares , Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Ferreira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Aut Cosme José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1444595"
                            ],
                            "1444596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001083-66.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Camilo de Souza \r\n\r\nRéu: Maranata Jesus Vem Confecções Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Letícia Bevilacqua Zahar da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maranata Jesus Vem Confecções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0001691-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Reis \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Letícia Bevilacqua Zahar da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444596"
                            ],
                            "1443436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0043700-80.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rocha da Cunha\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Na pessoa dos Sócios Roberto Daher Raymondi representado pela invetariante Adrianne Morais Raymondi e José Daher Raymundi, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor ou indicar bens da ré passíveis de constrição, sob pena de responderem com seus bens pessoais. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001711-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques de Jesus\r\n\r\nRéu: Ferro Velho Ricardo e Simone \r\n\r\nPelo presente fica m Ferro Velho Ricardo e Simone , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274200-82.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conceicao Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.330,23 equivalente a 355.204,70 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 28,10 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443436"
                            ],
                            "1444079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0100600-49.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilda da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Marajoya Ltda ME, Socio Darly Miranda Silveira e Socio Eduardo da Silveira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor ou apresentar bens da sociedade passíveis de constrição, em 48 horas, sob pena de responder com bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444079"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1444369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001794-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Clery\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Corbã Ltda-ME a/c Francilene Negreiros de Sousa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444369"
                            ],
                            "1444041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001707-41.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 07/03/2013 às 09:40 horas.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000982-52.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vieira Nascimento Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444041"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1444662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho Junior [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Pan Moveis e Estofados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho Junior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Saldanha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vagner da Silva Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da reclamada de fls. 109/124 , conforme promoção de fls. 143, no valor de R$ 3.308,17 e R$ 102,77 de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001160-66.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Marques de Sá [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Casa Show Home Center [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Home Center, Aut Francisco Lima Marques de Sá, Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-94.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Braga do Espirito Santo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educação [Adv. Rossana Liz Kuntz Tardin Badini (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Braga do Espirito Santo\r\n\r\nTendo em vista as informações contidas na certidão do Oficial de fls. 198, Indicar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guedes de Alvarenga [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Promocoes e Servicos Ltda [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Promocoes e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 140,00 e da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.771,44, em 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no BacenJud\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0197700-58.2008.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. Laudo no prazo de 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0001672-78.2012.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Charles Rodrigues Fialho [Adv. Luiz Claudio Vieira Guimaraes (OAB: RJ 134586 - D)]\r\n\r\nEgdo: OTAC-ORGANIZACAO TECNICA DE ASSISTENCIA COM. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Egdo: SIRLENE MACHADO DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Charles Rodrigues Fialho, Egdo OTAC-ORGANIZACAO TECNICA DE ASSISTENCIA COM., Egdo SIRLENE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19 . Processo suspenso com amparo no art 265 IV, a do CPC. Tendo em vista haver quest~so prejudicial no juízo cível. \r\n\r\nProcesso: 0047500-73.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Simoes Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilines Cabeleireiro ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilines Cabeleireiro ltda, Aut Regina Celia Simoes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de atualização, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-70.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE MACHADO DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAC-ORGANIZACAO TECNICA DE ASSISTENCIA COM. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nApresentar informações quanto à decisão do Juízo da 2ª Vara Cível no processo 0007940.87.2000.8.19.0203. Quanto aos embargos , tendo em vista o procedimento no Juízo civel aguarde-se.\r\n\r\nProcesso: 0233500-55.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes da Hora [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rapido Vicente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gomes da Hora\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 204/207, fixado o principal no valor de R$ 38.303,27, R$ 5.390,97 de contribuição previdenciária e R$ 250 de custas processuais, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182000-47.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Freitas [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: D Amboulos Representacoes e Instalacoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Freitas\r\n\r\nVir com os meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 40 e seus parágrafos da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164100-17.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Freitas Ferreira [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos Gerais Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestacao de Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de realização de perícia às suas expensas .\r\n\r\nProcesso: 0024600-96.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica do Vilar Ltda [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Administrativos Empresariais Sucessora de [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Geriatrica do Vilar Ltda, Réu Cooperativa de Servicos Administrativos Empresariais Sucessora de, Aut Jose Luiz Lopes de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215500-46.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MARQUES SANTANA [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE(COOP.DE VENDAS E PREST. DE SERV [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MARQUES SANTANA\r\n\r\nO patrono do autor forneça o número de seu CPF para confecção do RPV, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-12.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Candido da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto F. M. da Dutra Ltda\r\n\r\nComprovar a quantia penhorada no valor de R$ 3.300,00, ciente de que R$ 200,00 referem-se às custas e R$ 1.400,00 à contribuição previdenciária, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171900-62.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Muro Dias [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Muro Dias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001262-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Licurgo Frauches [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. - ( Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.) [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Licurgo Frauches\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0102100-44.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Paulino Albuquerque [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea de Oliveira Carvalho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Paulino Albuquerque\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0165200-12.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO FERNANDES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ARAUJO FERNANDES\r\n\r\nIndicar os endereços das pessoas mencionadas na petição de folha 173 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-43.2006.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: P. Cesar de Oliveira Petiscos Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Maciel Pereira [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P. Cesar de Oliveira Petiscos Me, Cgto Tatiane Maciel Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-27.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gomes dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Transportadora Jolivan [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Jolivan\r\n\r\nManifestar-se sobres os novos cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende\r\n\r\ndevidos, em 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000525-17.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicleide do Nascimento Silva [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Hércules Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cris Hércules Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do pagamento da 2ª parcela, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0244600-17.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIANA TELES DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMASA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Réu: JOSÉ SOARES DE MATTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIANA TELES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004200-03.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIZE LOBATO DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LUCI ROSANA REIS MATIAS [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCI ROSANA REIS MATIAS\r\n\r\nRegularizar o parcelamento do débito previdenciário junto á Delegacia da Receita Federal, conforme ofício de fls. 253, informando nos autos a referida regularização em 30 dias, sob pena da continuidade da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DE ANDRADE [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: LANSA-COMERCIO DE FERROS LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DE ANDRADE, Réu LANSA-COMERCIO DE FERROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de atualização. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-08.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ageu Rodrigues da Silva Filho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Restauração da Venda Velha Ltda. - ME ( Mercado Restauração da Venda Velha )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi adiada a audiência para o dia 21/03/2013. 10:45h Fornecer o endereço atual da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001273-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Emidio Silva de Souza [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda., Réu Engetech Comércio e Indústria de Plásticos Ltda., Aut Raiane Emidio Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/03/2013, às 12h10 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0001161-89.2012.5.01.222, no Juízo da 2º VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000882-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda., Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001190-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Tenorio Cavalcanti da Conceição [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Tenorio Cavalcanti da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-27.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Soares de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: JMFL Bar e Restaurante Ltda. - Boteco do Manolo [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMFL Bar e Restaurante Ltda. - Boteco do Manolo, Aut Lucivaldo Soares de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da RECLAMADA foram julgados IMPROCEDENTES e de que os embargos declaratorios da parte AUTORA autora foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-53.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MAURICIO DA SILVA MORAIS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 401,37, em 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0152800-73.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO SALUCCI [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSI JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: Amauri Caetano, Réu: Maria do Socorro Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO SALUCCI\r\n\r\nVir com os meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000762-51.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziete Evangelista da Costa dos Santos [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Sabor 2000 Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziete Evangelista da Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38. extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2011.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Simone Almeida de Senna [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Mario Mozart Martins Nobrega (OAB: RJ 74311 - D)], Rqdo: Municipio de Sao Joao de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nCumprir o item V de fls. 89, em 5 dias, sob pena de expedição dos ofícios lá determinados. \r\n\r\nProcesso: 0001815-04.2011.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO PECANHA DE LUCAS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOP.VENDAS E PREST.DE SERVICOS [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER SERVICE COOP.VENDAS E PREST.DE SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que o depósito de fls. 14 foi convolado em penhora. Pzo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Vasconcelos Salcedo [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Vasconcelos Salcedo, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 158/159, conforme promoção de fls. 157, no crédito autoral, no valor de R$ 905,66, R$ 20,00 de custas processuais e R$ 184,29 de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, das custas processuais e da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001873-70.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Farias da Silva [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Construtora Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi adiada a audiência para o dia 21/03/2013. Fornecer o endereço atual da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001284-78.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Rocha [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´S Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Rocha, Réu Transporte Fábio´S Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067300-63.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCELIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME CENTRO EDUCACIONAL MERITIENSE S/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-51.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Anjos dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Anjos dos Santos\r\n\r\nO autor dizer se a obrigação foi cumprida. O autor deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilso Machado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: União e Força Com e Dist. Prod. Panificação Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União e Força Com e Dist. Prod. Panificação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-64.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSA RIBEIRO PEDRO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Baixada Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. Me N/P Socio Ricardo Lopes Mendes, Réu: RICARDO LOPES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSA RIBEIRO PEDRO\r\n\r\nVir com os meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025100-07.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARQUES DE JESUS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILATEX RIO IND E COMERCIO DETINTAS E VERNIZES LTDA. [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARQUES DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, na forma do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1444662"
                            ],
                            "1444663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2013\r\n\r\n0002800-56.2000.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODIMAR SILVA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Sueli da Paixão Crue Silva,S.S.T. AGRICOLA LTDA (CAPIM VERDE),Clodovê Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli da Paixão Crue Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.387,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clodovê Silva,S.S.T. AGRICOLA LTDA (CAPIM VERDE),Clodovê Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Clodovê Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.387,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233500-55.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Gomes da Hora\r\n\r\nExecutado: Transportes Rapido Vicente Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Rapido Vicente Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.944,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444663"
                            ],
                            "1444664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0211500-27.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Transportadora Jolivan\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entendem\r\n\r\ndevidos, em 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444664"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1444267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Resende da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Servidores Publicos Municipais de Teresopolis- SSPMT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Resende da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/03/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001108-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: LES GOURMANDS DE TERESÓPOLIS PADARIA LTDA. ME representada por JORGE DE PAIVA RODRIGUES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/03/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000076-77.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Batista Junior [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Batista Junior\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/03/2013 as 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000549-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Aut: Aline de Aguiar Silveira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Ojeda Macario \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Aguiar Silveira, Aut Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/03/2013 as 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000693-08.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rocha Patricio [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, bem como para entrga da retificacao de rendimentos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000078-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Duarte De Lima [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalvaro Transportes LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Duarte De Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/03/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0124300-05.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA MARQUES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA MARQUES\r\n\r\nCiencia da certidao de fls 216, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001207-58.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Maia [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Agroceres Pic Suinos Ltda [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agroceres Pic Suinos Ltda, Aut Maria do Carmo da Silva Maia\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/03/2013, as 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Moura Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Moura Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001636-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hortêncio Trindade [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hortêncio Trindade\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/03/2013 as 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000079-32.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo da Silva Nogueira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Saude Hortifruti LTDA (representada por Doriedson Nogueira de Paula)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogo da Silva Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/03/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trablaho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000013-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Delgado [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier Delgado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/04/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0096800-61.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLI BRAGANCA DE SOUZA [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: REZENDE CRRETORA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI BRAGANCA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Paranhos Cordeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0051600-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Cardoso de Oliveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Higino Palace Hotel S/A [Adv. Luis Carlos Crema (OAB: RJ 20287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000048-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Carvalho da SIlva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Carvalho da SIlva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/03/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001159-02.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferraz da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Delevi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferraz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Neto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia Estadual De Águas E Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Neto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/03/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000066-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou, Industria e Comercio LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/03/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000046-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nunes de Fabricio [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Nunes de Fabricio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/03/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001621-22.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Rodrigues da Costa [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Comércio e Representações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Rodrigues da Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/03/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000581-05.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Dias [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Leanguife Comércio de Roupas Ltda - A/C Maria Augusta Sedlacek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva Dias\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia13/03/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho, 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000040-35.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selier Camara de Carvalho [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selier Camara de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/04/2013 as 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000010-97.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ JOSE SANTOS( REPRESENTADO POR IRIS MARIA ARRUDA SANTOS) [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: RD CAMPOS SILVA CONSTRUÇÕES E PART. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ JOSE SANTOS( REPRESENTADO POR IRIS MARIA ARRUDA SANTOS)\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/03/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000049-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Schelck [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuante de Teresopolis Serviços de Vigilancia LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Schelck\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/03/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000062-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Paula Alves de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou, Industria e Comercio LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Paula Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/03/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000504-93.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri José de Siqueira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000052-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mendes Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou, Industria e Comercio LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Mendes Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/03/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001601-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Maciel Ferreira [Adv. Guilherme Maia Pinto (OAB: RJ 169875 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marcelo Abrante Escobar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Maciel Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/03/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000874-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS LEANDRO PEREIRA [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PENÍNSULA IBÉRICA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PENÍNSULA IBÉRICA, Aut MARIA DAS GRAÇAS LEANDRO PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/03/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001644-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Conceição Diniz Falcão Silva [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Niterói e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Conceição Diniz Falcão Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/03/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Crispim de Pinho [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Crispim de Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001624-74.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evair Damasceno de Freitas [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evair Damasceno de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/03/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000958-44.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Lourenço da Rocha [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. de Teresópolis Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Lourenço da Rocha\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de ser procedidda a anotacao em em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000579-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rejane do Nascimento [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rejane do Nascimento, Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.136, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0053500-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Molter [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de vendas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0112700-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Ferreira [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0070300-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAPORT COMERCIAL LTDA. [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)], Réu: José da Costa, Réu: Márcia Regina Miranda Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBRAPORT COMERCIAL LTDA., Aut JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/02/2013 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000946-30.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carneiro Martins da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Carneiro Martins da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001643-80.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Lobo Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Lobo Cavalcanti\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/03/2013 as 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1444267"
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                            "1444351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001336-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elexon da Silva Teixeira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Elexon da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-95.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Nehme Mariano da Rosa [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de janeiro [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Nehme Mariano da Rosa, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-06.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva de Carvalho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ALICE DE SOUZA ROCHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: MARA SILVA MENDES PINHEIRO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ANDREZA MORAES BOTELHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: LUCIANA ROSA SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE SOUZA ROCHA, Aut ANDREZA MORAES BOTELHO, Réu Connie Bijou Industria e Comercio Ltda, Aut Fabiano da Silva de Carvalho, Aut LUCIANA ROSA SANTOS, Aut MARA SILVA MENDES PINHEIRO, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MANOEL ANTONIO DA SILVA, Réu THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Castro de Simas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou Industria e Comercio Ltda, Aut Simone Castro de Simas, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALMEIDA PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: José Rodrigues de Carvalho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: VIVIANE DE JESUS CASTILHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOSÉ LUIZ MAGALHÃES TEIXEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: MICHELE MARTINS CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOSE RICARDO CARDOSO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: WELINGTON ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SANDRA VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SANDRA DA SILVEIRA REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ROSE MARY DUQUE DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALMEIDA PIMENTEL, Réu CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JOSE CARLOS DA SILVA ALVES, Aut JOSÉ LUIZ MAGALHÃES TEIXEIRA, Aut JOSE RICARDO CARDOSO, Aut José Rodrigues de Carvalho, Aut MICHELE MARTINS CLEMENTE, Aut ROSE MARY DUQUE DA CUNHA, Aut SANDRA DA SILVEIRA REZENDE, Aut SANDRA VIEIRA DA SILVA, Réu TOMAS SCHINAIDER, Aut WELINGTON ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresópolis Industria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DOS SANTOS, Réu Thea Teresópolis Industria e Comércio Ltda, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-66.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Pimentel [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jania Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-81.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Batista [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut José Carlos Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araújo Pinto [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Fabio de Araújo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-02.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA SILVA LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOSENI CABRAL SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOSIVANI CABRAL SILVA ANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ADÃO JOVIANO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ANA MARIA DE SOUZA DUQUE PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SIMONE CASTRO DE SIMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: MARIO CEZR DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOSE GERALDO DE ABREU [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ROSILENE FERREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ELIAS ROCHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADÃO JOVIANO, Aut ANA MARIA DE SOUZA DUQUE PIMENTEL, Aut ELIAS ROCHA, Aut ELIDA SILVA LOPES, Aut JOSE GERALDO DE ABREU, Aut JOSENI CABRAL SANTOS, Aut JOSIVANI CABRAL SILVA ANTOS, Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARIO CEZR DA SILVA, Aut ROSILENE FERREIRA, Aut SIMONE CASTRO DE SIMAS, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1444351"
                            ],
                            "1444490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047400-44.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Henrique Azevedo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Damiao [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Henrique Azevedo, Réu Ronaldo Damiao\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/03/2013 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0044600-38.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Lopes amaro [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Pellogia Restaurante Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. F. Pellogia Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0044600-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000286-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Quimas [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nauridio Cardinot de Souza da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nauridio Cardinot de Souza da Silva\r\n\r\nCumprir o determinado no acordo de fls 60, devendo proceder a entrega da CTPS do reclamante devidamente retificada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0026400-46.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Costa Ramos [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Costa Ramos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/03/2013 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000234-69.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira da Araújo [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira da Araújo\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000226-92.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fábio Rodrigues de Oliveira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fábio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar guia do seguro desemprego, em 10 dias \r\n\r\nId: 1444490"
                            ],
                            "1444550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-85.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Rocha Pinto [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Perfecta de Teresópolis Ltda.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Rocha Pinto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001553-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Abelha Braga [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Abelha Braga\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para organizar os documentos juntados, devendo constar em cada folha o numero maximo de 05 documentos, identificando a quantidade, nos termos do Provimento Consolidado do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001548-50.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Oliveira Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001499-09.2012.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve) [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alice Cristina Almeida da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alice Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Malheiros [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pilar Ltda.\r\n\r\nVir com a guia de deposito devidamente autenticada, sob pena de prosseguimento com aplicacao da multa de dez porcento \r\n\r\nProcesso: 0001498-24.2012.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Julius Bijou Indústria e Comercio Ltda- EPP [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelma da Cruz Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joelma da Cruz Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-54.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila do Amaral Montel [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila do Amaral Montel\r\n\r\nLiquidar a inciial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0001438-85.2011.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Pedrosa Palecek [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nVista da peticao de fls 213, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001409-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva de Medeiros [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub 03 - 1912 Gastronomia Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva de Medeiros\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para assinar a peticao incial, em 10 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000299-64.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Cordeiro [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e construção Ltda. [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: Marcelo Nielsen de Azevedo [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: Mirian Lucia Vieira Gasch\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Nielsen de Azevedo, Aut Moisés Cordeiro, Réu Sedomar Engenharia e construção Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/03/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001356-20.2012.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Ricardo dos Santos Amaro [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Henriques Mancini Serpa (OAB: RJ 133500 - D)], Exdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Exdo Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls 32, em 10 dias \r\n\r\nId: 1444550"
                            ]
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                "Três Rios": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110800-75.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VENINA BENTO MARTINS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPERO LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VENINA BENTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87 que declarou a prescrição intercorrente com base na Súmula 327 do STF e nos fundamentos ali expostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-73.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira da Rocha [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Alnilan Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira da Rocha\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-28.2012.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Bascauto Bastos Campos Comércio de Veículos e Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 que EXTINGUIU o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-37.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Monteiro [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.(na pess.do socio Flavio Pedro Gall), Réu: CONCER - Concessionária Rio - Juiz de Fora [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)], Réu: Pedro Paulo da Conceição Miato(Luck Serviços de Limpeza e Conservação Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER - Concessionária Rio - Juiz de Fora\r\n\r\nDepositar a diferença ainda faltante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira Amaral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Thais Tanus da Serra Freire (OAB: RJ 142001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-11.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valente de Almeida [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valente de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Bernardes do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Raul Bernardes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido o valor pedido pelo perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-69.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir do Valle Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir do Valle Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-76.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lazaro Barcellos da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial (Filial Três Rios) [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lazaro Barcellos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-91.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-24.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose Gomes da Silveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitarios do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminense Ltda\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nComplementar o depósito de fls. 617 até o limite do valor apurado às fls. 600, no prazo de 5 dias, sob pena de não acolhimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0080900-13.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE OLIVEIRA MATA [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: SALUTARIS AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DE OLIVEIRA MATA\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 114. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-75.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Neto [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 223, bem como, manifestar-se sobre novos meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-56.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARQUES TAVARES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante BIP BIP de Três Rios Ltda. - ME, Réu: Itamar Ferreira Costa, Réu: Daurea César da Costa [Adv. Rômulo César da Costa (OAB: RJ 167773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARQUES TAVARES\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-69.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícios Paulo de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ATITEC Apoio Técnico operacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícios Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da dentença de fls. 62/62v. que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO CRUZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCLAGO ME [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)], Réu: Jefferson Carlos da Silva, Réu: Claudia Maria Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da Executada foi devolvida com a informação \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-56.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlaine Miriam de Oliveira Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Luglago Ltda me, Réu: Gouveia Pizzaria, Réu: Sthefenir Pizzaria, Réu: Jefferson Carlos da Silva, Réu: Cláudia Maria Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlaine Miriam de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvair Cesar de Almeida Mendonça [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Alnilan Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvair Cesar de Almeida Mendonça\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-13.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GEOVANE BARNARDINELLI MEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariléia Zanardi Martins, Réu: Waldonier Martins Esteves, Réu: Maria da Penha de Oliveira Isidoro, Réu: Romargran Rochedos Mármores e Granitos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GEOVANE BARNARDINELLI MEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho questionado por seus próprios fundamentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-78.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sipriano [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Cerâmica Alfa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Sipriano\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-76.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ANTONIO NUNES JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER PIZZARIA DE TRES RIOS LTDA-ME [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)], Réu: Marcus Vinicius Duarte de Medeiros, Réu: Alexandre Duarte de Medeiros, Réu: Angela Maria Duarte de Medeiros, Réu: Cristiane Duarte de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE ANTONIO NUNES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-56.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Arantes Costa [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório Ofício Único de Levy Gasparian [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Fabiano Pereira da Silva [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório Ofício Único de Levy Gasparian, Réu Fabiano Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 388, que rejeitou a preliminar de incompetência absoluta por negativa do vínculo de emprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-94.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SANTOS MELO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIO VALE SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES SANTOS MELO\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 92. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-47.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE REZENDE [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E MERCEARIA AVENIDA TRIRRIENSE LTDA, Réu: Maria do Carmo Francisco de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE REZENDE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-82.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Santee - Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Melo\r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada de fls. 679/680. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho de Araujo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: So Posto Ltda. [Adv. Wilmar Mendes (OAB: MG 50607 - D)], Réu: Daniel Gomes de Oliveira, Réu: Wilson Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carvalho de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-51.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA BONFANTE [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NOGUEIRA BONFANTE\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 98. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-67.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDO LELES [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE JOALDA LTDA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMINDO LELES\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 88. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-60.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)], Aut: MAGNO LOPES DO NASCIMENTO (MENOR) [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)], Aut: MALCON LOPES DO NASCIMENTO (MENOR) [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON F. LOPES AUTO MECAN PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELO LOPES DO NASCIMENTO, Aut MAGNO LOPES DO NASCIMENTO (MENOR), Aut MALCON LOPES DO NASCIMENTO (MENOR)\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 73. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-78.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-90.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar de Padua Comércio de Materiais de Construções LTDA - EPP, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/03/2013, às 13:00 horas, para realização do 1º Leilão, e dia 09/04/2013, no ,es,o horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira da Costa [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-27.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Soares [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Grosso [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvador Grosso\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-22.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Bittencourt Rocha [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Padaria Belo Pao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Bittencourt Rocha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-87.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.E. - Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.P.E. - Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 346/347. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Costa [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: N. A. Lima Construções e Reformas, Réu: Nilza de Almeida Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-86.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG - Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira\r\n\r\nCorrigir os cálculos, uma vez que o cálculo do IR foi sobre valores históricos, sem atualização, devendo ser corrigidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-05.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: SALUTARIS AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Fabiano Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 94929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 115. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Gama [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Construtora e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: JOSE DACIO DOS SANTOS, Réu: SIBELLE SANTANA LIMA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Gama\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-98.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Braga [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-14.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Camilo da Silva [Adv. Tatiana Alves Serpa Fiochi (OAB: RJ 146425 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Camilo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR PATRAO GUIMARAES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia Maria da Costa Lado, Réu: Municipio de Paraíba do Sul [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul , Réu: Coop. Prof Unidos Const Civil Reg Serrana LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR PATRAO GUIMARAES\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0088700-34.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 117. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-53.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN SERGIO ALVES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN SERGIO ALVES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 450/451. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-19.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Souza da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Barcelar Bastos [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-92.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Soares de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Soares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-23.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HONORATO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HONORATO\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293200-52.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA ALVARENGA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO EDIFICIO SAINT ETIENNE [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: COOP COMUNITARIO MISTA DE MONTE CASTELO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA ALVARENGA, Réu COND DO EDIFICIO SAINT ETIENNE\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 287/291v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-93.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Izabel Pereira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Areial Machester Ltda. [Adv. George Benjamim Paes Rooke (OAB: MG 48432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Izabel Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 88 que rejeitou os cálculos apresentados pelo Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1442128"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1444888": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.065 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A Órgãos e entidades estaduais NO VALOR global de R$ 40.611.358,96 PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013 e E-01/004/168/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais no valor global de R$ 40.611.358,96 (quarenta milhões, seiscentos e onze mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e noventa e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nINSERIR ARQUIVO EPS\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n124.413 \r\n\r\n100.721 \r\n\r\nId: 1444888"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1444642": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta dos processos nº E- 21/914.005/2010 e E-21/901802/2003,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDEMITIR EVERSON AZEVEDO DA MOTTA, matrícula nº 868.003-5, RICARDO WAGNER SARMENTO ALVES, matrícula nº 867.979-7, RICARDO DUARTE PIRES VALÉRIO, matrícula nº 867.920-1, CARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 860.239-3, RAUL BRÓGLIO JUNIOR, matrícula nº 822.310-9 e CARLOS LUIZ CORREIA, matrícula nº 861.531-2, todos Inspetores de Administração Penitenciária, com fundamento no art. 18, caput e incisos III, V e IX e por transgressão ao art. 26, incisos III, IX, XXII, XXIV, XXX, XXXV e parágrafo único, todos do Decreto nº 40.013/2006; e por inobservância aos ditames preconizados no art. 38, caput, no art. 39, incisos III, VI, VII e IX, no art. 40, inciso III (na modalidade “alterar a verdade dos fatos”), e art. 52, incisos I e II (na modalidade “incontinência pública”), estes do Decreto-Lei nº 220/1975, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1444642"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1444887": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR VÂNIA BARBOSA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Renato Nascimento de Araújo. Processo nº E-12/078/188/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2013, PAULO RENATO NASCIMENTO DE ARAÚJO do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/188/2013.\r\n\r\nEXONERAR SERGIO GONÇALVES BORGES, matrícula nº 24/007836-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/36/2013.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO GONÇALVES BORGES, matrícula nº 24/007836-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Grace Lima Paul, matrícula nº 24/002570-0. Processo nº E-12/006/36/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, VERÔNICA BACHINI DOS SANTOS, matrícula nº 24/008047-3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/31/2013.\r\n\r\nNOMEAR PABLO RODRIGUES MARTINS para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Verônica Bachini dos Santos, matrícula nº 24/008047-3. Processo nº E-12/006/32/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO GUIMARÃES NUNES para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio Imobiliário, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gisele dos Santos Restier, matrícula nº 24/006600-1. Processo nº E-12/006/34/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, ROGÉRIO GUIMARÃES NUNES do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/34/2013.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA BANDEIRA NUNES para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogério Guimarães Nunes. Processo nº E-12/006/35/2013.\r\n\r\nNOMEAR FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943996-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Habitação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pires de Oliveira. Processo nº E-04/083/31/2013.\r\n\r\nEXONERAR CLEVER MAIA LAMEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943653-0, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/31/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLEVER MAIA LAMEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943653-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da 3ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Teresa Francisca do Nascimento. Processo nº E-04/083/31/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANTONIO RIBEIRO GOMES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943943-1, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Clever Maia Lameira, ID Funcional nº 1943653-0. Processo nº E-04/083/31/2012.\r\n\r\nEXONERAR FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943996-2, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/31/2013.\r\n\r\nNOMEAR GRACIELE ALVES DA SILVA MENDES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4359056-0, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Florisete Vasconcelos de Oliveira, ID Funcional nº 1943996-2. Processo nº E-04/083/31/2013.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ANTONIO RIBEIRO GOMES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943943-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/31/2013.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DE LIMA SOUZA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2012293-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Ribeiro Gomes, ID Funcional nº 1943943-1. Processo nº E-04/083/31/2013. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIVÂNIA DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 048796-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/100/2013.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO CARLOS MACHADO MESQUITA, matrícula nº 048786-8, do cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/120/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, ID Funcional nº 571868-6 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Secretaria, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio Walter de França Kunter, matrícula nº 811270-8. Processo nº E-21/004/350/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, SERGIO WALTER DE FRANCA KUNTER, matrícula nº 811270-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Secretaria, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/004/350/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, PATRYCIA ARUEIRA LIPORACI CRUZ FROES, ID Funcional nº 875617-1 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA BERNARDES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Patrycia Arueira Liporaci Cruz Froes, ID Funcional nº 875617-1.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, MARIA CECILIA RAMOS BODAS, ID Funcional nº 4355454-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO DE SOUZA MENEZES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria Cecilia Ramos Bodas, ID Funcional nº 4355454-7.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, RENATA DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 4427867-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ GUSTAVO LOURIVAL PINTO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Renata da Silva Alves, ID Funcional nº 4427867-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, MARCOS ANTONIO D'ALMEIDA, ID Funcional nº 4366683-3, CPF 593297347-15, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL DIAS DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marcos Antonio D'Almeida, ID Funcional nº 4366683-3.\r\n\r\nNOMEAR KLEITON PEDRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Deni Pereira de Oliveira, ID. Funcional nº 43443559. Processo nº E-19/001/51/2013.\r\n\r\nNOMEAR TATIANE COUTINHO MAGNAVITA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/48/2013.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEI RODRIGUES DE ARAUJO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Romildo Rodrigues dos Santos. Processo nº E-19/001/52/2013.\r\n\r\nNOMEAR DECLAIR COUTINHO DE SÁ para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fernanda Neves Bastos, ID Funcional nº 4186940-0,. Processo nº E-19/001/55/2013.\r\n\r\nNOMEAR GUIDO GONÇALVES DOURO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/47/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO FERNANDO GONÇALVES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Elizabete dos Santos, ID. Funcional nº 50066420.\r\n\r\nNOMEAR JEFERSON DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/53/2013.\r\n\r\nNOMEAR DENIS TEIXEIRA CALIXTO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/57/2013.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA DE SOUZA MONTALVÃO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/56/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEX DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/49/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, ELIEZER ALVES DOS REIS, matrícula nº 10/0321-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/109/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, SERGIO RODRIGUES BANDEIRA, matrícula nº 10/0320-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/109/2013.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO RODRIGUES BANDEIRA, matrícula nº 10/0320-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Eliezer Alves dos Reis, matrícula nº 10/0321-9. Processo nº E-19/014/109/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 18/01/2013, que nomeou RODRIGO ALVES DIEGUEZ para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wander Luiz Paulino da Silva, ID Funcional nº 5009322-3.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE BELLIS MAURICIO para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wander Luiz Paulino da Silva, ID Funcional nº 5009322-3. Processo nº E-10/001/104/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, COSME CARLOS COELHO FERNANDES, matrícula nº 34/00829-2, anteriormente Cosme Carlos Coelho, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/819/2013.\r\n\r\nEXONERAR WILLIAN CARLOS DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 34/01097-5, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/820/2013.\r\n\r\nNOMEAR WILLIAN CARLOS DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 34/01097-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cosme Carlos Coelho Fernandes, matrícula nº 34/00829-2. Processo nº E-10/005/820/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS VICTOR CURATO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Willian Carlos da Silva e Souza, matrícula nº 34/01097-5. Processo nº E-10/005/821/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO JOÃO VENTURA DA SILVA, matrícula nº 2701729-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcia Regina Gomes da Silva, matrícula nº 390492-7. Processo nº E-07/002/659/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, MARCIA REGINA GOMES DA SILVA, matrícula nº 390492-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/659/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, ANA LÚCIA CORDEIRO DA ROCHA, matrícula nº 27/391-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/818/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SOARES, matrícula nº 390667-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Cordeiro da Rocha, matrícula nº 27/391-2. Processo nº E-07/002/818/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, MARIANA ARAÚJO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 390251-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/659/2013.\r\n\r\nNOMEAR KELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO, matrícula nº 390923-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mariana Araújo Gomes de Almeida, matrícula nº 390251-7. Processo nº E-07/002/659/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, ANTONIO JOÃO VENTURA DA SILVA, matrícula nº 2701729-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo II, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/659/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA REGINA GOMES DA SILVA, matrícula nº 390492-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo II, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio João Ventura da Silva, matrícula nº 2701729-2. Processo nº E-07/002/659/2013.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.921, de 31/10/2012. Processo nº E-07/002/818/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, THAÍS DIAS DE SOUZA MORATTI, matrícula nº 390921-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/818/2013.\r\n\r\nNOMEAR JUANA DA SILVA SEOANE para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thaís Dias de Souza Moratti, matrícula nº 390921-5. Processo nº E-07/002/818/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SOARES, matrícula nº 390667-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/818/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, KELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO, matrícula nº 390923-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/659/2013.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA GOMES SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Kelly Christine da Silva Serrano, matrícula nº 390923-1. Processo nº E-07/002/659/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, CESAR AUGUSTO DE CARVALHO SOARES, matrícula nº 390533-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/818/2013.\r\n\r\nNOMEAR VALBER RODRIGUES JANUÁRIO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.921, de 31/10/2012. Processo nº E-07/002/818/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, ID Funcional nº 4408357-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/181/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES, ID Funcional nº 569623-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/157/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, GERSON SEGISMUNDO DIAS, ID Funcional nº 4408123-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/158/2013.\r\n\r\nNOMEAR GERSON SEGISMUNDO DIAS, ID Funcional nº 4408123-5, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Christina Rodrigues Menezes ID Funcional nº 569623-2. Processo nº E-22/001/158/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAOLA DE ANDRADE PORTO para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gerson Segismundo Dias, ID Funcional nº 4408123-5. Processo nº E-22/001/159/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, GUILHERME COSTA MARQUES, ID Funcional nº 4253708-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/183/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, AURINO LEITE DOS SANTOS, ID Funcional nº 575152-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendên cia de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/184/2013.\r\n\r\nNOMEAR AURINO LEITE DOS SANTOS, ID Funcional nº 575152-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Guilherme Costa Marques, ID Funcional nº 4253708-8,. Processo nº E-22/001/184/2013.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO RAPOSO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mario Sergio Nocetti, ID Funcional nº 4410981-4. Processo nº E-22/001/154/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA GALHARDO ITABAIANA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aurino Leite dos Santos, ID. Funcional nº 575152-7. Processo nº E-22/001/185/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE CORREA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Nogueira Sobroza, ID Funcional nº 4418225-2. Processo nº E-22/001/186/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2013, ADRIANA FARIAS LINS, ID Funcional nº 5007629-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2013/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, LOURDES QUEIROZ AZEVEDO MORESCHI RABELO, matrícula nº 0179671-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/123/2013.\r\n\r\nNOMEAR GILMAR DO ESPIRITO SANTO PERIN para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lourdes Queiroz Azevedo Moreschi Rabelo, matrícula nº 0179671-3. Processo nº E-23/001/123/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, JOSE CARLOS SILVA SANTOS, matrícula nº 18/0003573-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DAVI SELEM, matrícula nº 18/0003535-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Carlos Silva Santos, matrícula nº 18/0003573-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, MAURO SERGIO BARCELLOS DA SILVA, matrícula nº 18/0006413-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS SILVA SANTOS, matrícula nº 18/0003573-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro Sergio Barcellos da Silva, matrícula nº 18/0006413-9.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, CARINE GONÇALVES MARQUES, matrícula nº 18/0006367-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, ADILSON ALVES NEVES, matrícula nº 18/0003794-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR CARINE GONÇALVES MARQUES, matrícula nº 18/0006367-7, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adilson Alves Neves, matrícula nº 18/0003794-5.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, RITA DE CÁSSIA LANNES RIBEIRO do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porciúncula, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR EVA APARECIDA SALLES ABREU DE MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porciúncula, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Lannes Ribeiro.\r\n\r\nEXONERAR FLAVIA SORRENTINO BORGES do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO TEIXEIRA DE ASSIS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flavia Sorrentino Borges.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA GARCIA LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ricardo Dutra Fortuna de Azevedo, matrícula nº 868369-0. Processo nº E-05/001/37/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, HUGO FIGUEIREDO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/42/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA RODRIGUES PORTELA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Hugo Figueiredo Nascimento, matrícula nº 0898632-5. Processo nº E-05/001/39/2013.\r\n\r\nNOMEAR BRIGIDA PEREIRA PIRES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Gilson da Gama Barcellos, matrícula nº 0949315-6. Processo nº E- 05/001/131/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, JOÃO ALVES PORTO FILHO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/40/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FRANCISCO BALDINO FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por João Alves Porto Filho. Processo nº E-05/001/33/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/41/2013.\r\n\r\nNOMEAR RENNE CARDOSO BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Processo nº E-05/001/34/2013.\r\n\r\nNOMEAR JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 441631-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Sandra Garcia Lima. Processo nº E-05/001/38/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, SANDRA GARCIA LIMA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/37/2013.\r\n\r\nId: 1444887"
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                    "1444617": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nATO DE 13/11/2012 - D.O. DE 14/11/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/420/10.000/2012, fica esclarecido que KLEBER FERNANDES DOS SANTOS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6 da Chefia do Estado Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na vaga anteriormente ocupada por Jarbas dos Santos, ID. Funcional nº 2634568-4, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/01/2013 - D.O. DE 03/01/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/1029/2012, fica esclarecido que a nomeação de CARINE DOS SANTOS ALVES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de 10 de dezembro de 2012. \r\n\r\nATO DE 02/01/2012 - D.O. DE 03/01/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/0002/2012, fica retificado para MARCELLO OLIVEIRA DA CUNHA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 16/09/2011 - D.O. DE 19/09/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2580/2011, fica retificado para 4390040-2 o número da Identidade Funcional do servidor JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS a quem se refere o presente Decreto que designou-o para substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria de Gestão, da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 08/01/2013 - D.O. DE 09/01/2013 - Fica retificado para E-15/001/23/2013 o nº do Processo a que se refere o presente Decreto de nomeação de MARIA HELENA DOS SANTOS da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 18/01/2013 - D.O. DE 21/01/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/171/2013, fica retificada para 21 de janeiro de 2013, a validade da nomeação de MAURO LOPES GUIMARÃES a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 18/01/2013 - D.O. DE 21/01/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/172/2013, fica retificada para 21 de janeiro de 2013, a validade da exoneração de ROBSON JOSÉ DOS SANTOS a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 03/11/2011 - D.O. DE 04/11/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3045/2011, fica retificado para PETRONIO MARTINS BARBOSA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 28/12/2012 - D.O. DE 02/01/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/7/2013, fica retificado para ENRICO MOREIRA MARTIGNONI o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1444617"
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                    "1444661": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.005/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.005/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 69), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2007.00849-6, pelo valor de R$ 195.711,78 (cento e noventa e cinco mil setecentos e onze reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1444661"
                    ],
                    "1444819": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2240/2012 - VOL VI - ACOLHO as razões apresentadas pela Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil, designada pela Resolução nº 286 de 01 de novembro de 2012, de forma a manter a decisão de habilitação do CONSÓRCIO CONCREMAT/AUDAX/PLANISERVI, bem como de inabilitação do CONSÓRCIO ECOPLAN-SKILL, diante dos argumentos tecidos e expostos na Ata da Segunda Sessão de Análise de Recursos, nos autos do processo administrativo nº E-12/2240/2012, que tem por objeto a realização de licitação na modalidade concorrência, para futura contratação de serviços de apoio à Secretaria de Estado da Casa Civil no gerenciamento, fiscalização e supervisão de obras de infraestrutura metroviária, nela incluindo obras de arte especiais(OAE), túneis, edificação de estações, interferências, sistemas ligados a tais obras, além do acompanhamento, análise de projetos e gestão social e ambiental das obras de implantação da Linha 4 do Metrô do Estado do Rio de Janeiro- no trecho Jardim Oceânico- Praça General Osório.\r\n\r\nId: 1444819"
                    ],
                    "1444143": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 101ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos vinte dias do mês de dezembro de 2012, com início às 10:00 horas, foi lida e aprovada a ATA da 100ª Reunião. O Senhor Assessor-Chefe destacou a importância de todas as empresas manterem estreito contato com o respectivo Conselho Fiscal para a entrega da Prestação de Contas, possibilitando análise e apresentação de parecer daquele órgão, objetivando o cumprimento do prazo estipulado para entrega dos Processos Administrativos na AEL. Íntegra da ATA no Livro nº001.\r\n\r\nId: 1444143"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1444590": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 105 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/590113/2012.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração do Projeto Executivo de Arquitetura, complementares e orçamento para implantação da Unidade de Vistoria Veicular na Estrada do Engenho do Mato s/nº - Itaipú Municipio de Niterói.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 05.02.2013 - término: 30.12.2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n4490.51\r\n\r\n10\r\n\r\n40.910,81\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 fevereiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1444590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444591": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 106 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº. 6.380 de 09 de janeiro de 2013 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº. 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº. 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº. E-12/480466/2012.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma Parcial do Posto de Vistoria Veicular Localizado na Barra da Tijuca Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 05 / 02 / 2013 - término: 30 / 12 /2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n4490.51\r\n\r\n10\r\n\r\n1.103.604,52\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº. 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº. 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1444591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444290": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/419557/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/192/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro\r\n\r\nId: 1444290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444291": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/411947/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 23.030,52 (vinte e três mil trinta reais e cinquenta e dois centavos), a favor de Clima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda, referente aos serviços prestados de locação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, relativo ao período de 1 a 21 do mês de dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/419320/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 23.647,26 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), a favor de Cleonice Vargas de Faria, matr. 24/004.140-0, relativo à devolução dos 20% recebidos a menor pelos concursados de nível médio, referente ao período de 22 de setembro a 31 de dezembro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/416623/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.327,31 (hum mil trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos), a favor de Paulo Lopes Marques, matr. 24/003.929-7, relativo à triênios, referente ao período de 21 de fevereiro a 31 de dezembro do exercício de 2006, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1444291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444292": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ANTONIO DA SILVA, Registro Nacional nº 00091461408, Categoria B, oriundo do PGU 28.566.084-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/286735/2012.\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO MARCIO NEVES PEREIRA, Registro Nacional nº 00064380480, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/319396/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GIDEON GARCIA DE CASTRO, Registro Nacional nº 957231700, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513162/2012.\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO LUIS DE CARVALHO MORAIS, Registro Nacional nº 00803939354, Categoria B, oriundo do PGU 31.426.238-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/335614/2012.\r\n\r\nId: 1444292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444293": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/107011/4000/2000 - RÔMULO FERNANDES RIBEIRO, matr. nº 24/001.322-7 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial,\r\n\r\nPeríodo de 01.08.1998 a 31.07.2008\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/470/2013 - EVALDO LOPES DE BRITO, Administrador, matr. 24/004.453-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 01.08.1985 a 31.08.1986, ao Ministério da Aeronáutica - III COMAR, no total de 396 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1444293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444443": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº IO/0321/2012 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 272 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 274, bem como da ASJUP fls. 287/288 resolvo:\r\n\r\na) aprovar o aditamento ao objeto do Contrato n° 07/2012 firmado com a V.W. Refirgeração e Reformas Ltda ME, através de Termo Aditivo, no valor de R$ 3.901,28, correspondendo ao percentual de 5,2725%, com fulcro no art. 65, inciso I alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na Cláusula Décima Primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2013.\r\n\r\nId: 1444443"
                        ],
                        "1444412": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/900186/1987 - MOEMA APURINÃ DO CARMO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.283-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 11/02/2006 a 09/02/2011.\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/904.079/1986 - JOSUÉ CHAVES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.284-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 26/01/2006 a 24/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/905.791/1986 - VANIA DAS GRAÇAS KFURI PERDIGÃO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula n° 292.244-1 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 15/10/1990 a 17/11/1995, publicado no D.O. de 12/01/1996, totalizando 180 (cento e oitenta) dias\r\n\r\nId: 1444412. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444129": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPORTARIA Nº 13 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nREGULA O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E LAVRATURAS DOS COMPETENTES ATOS, NO ÂMBITO DA AUTARQUIA PROCON-RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 5.738, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, e do Decreto n° 43.300, de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os Agentes Fiscais do PROCON-RJ autorizados a autuar em todo o território Estadual, são competentes para defender os direitos do consumidor em qualquer local que demonstre estabelecida a relação de consumo;\r\n\r\n- que determinados ramos no mercado de consumo tem horário de funcionamento inerente à sua atividade;\r\n\r\n- que, dada a complexidade do trabalho desenvolvido pelos agentes fiscais não se pode determinar o tempo de duração de uma diligência; e\r\n\r\n- que, dentro da atividade permanente de organização do serviço público, há necessidade de normalizar a atuação dos agentes fiscais quanto aos horários que possam ser realizadas as fiscalizações,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As fiscalizações serão realizadas em horário a ser definido pelo Diretor-Presidente desta Autarquia que, no uso do seu poder discricionário, em analise de conveniência e oportunidade, que leve em consideração as peculiaridades de cada setor fiscalizado, inclusive quanto ao seu período de funcionamento, bem como a extensão da atividade fiscalizadora na espécie, determinará o horário de realização das diligências.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 2°, da Portaria n° 05, de 20 de dezembro de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro 2013\r\n\r\nRODRIGO ROCA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1444129. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1444807": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 860 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão - Em Exercício\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.095.007 \r\n\r\n9.088.350 \r\n\r\n16.878.365 \r\n\r\n25.966.715 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n339.922 \r\n\r\n564.485 \r\n\r\n1.048.329 \r\n\r\n1.612.813 \r\n\r\n11\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\nId: 1444807"
                    ],
                    "1444809": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 861 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para a Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão - Em Exercício\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n2.806.561 \r\n\r\n6.548.642 \r\n\r\n12.161.763 \r\n\r\n18.710.404 \r\n\r\n12\r\n\r\n39.399.054 \r\n\r\n39.399.054 \r\n\r\n39.399.054 \r\n\r\n39.399.054 \r\n\r\n99\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\nId: 1444809"
                    ],
                    "1443387": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/400.506/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 26/12, cujo objeto é o fornecimento de Materiais de Escritório - Papel A4 Comum, com a ADJUDICAÇÃO do Lote Único, em favor da empresa: M.G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 10.467.477/0001-35, no valor estimado de R$ 5.583.097,98(cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil noventa e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1443387"
                    ],
                    "1444452": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 323\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E-12/192.590/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar o número de ordem atribuído ao veículo abaixo relacionado, do acervo da Subsecretaria de Comunicação Social, Código 2102.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n67-9293\r\n\r\nLTQ0323\r\n\r\nVW/GOL 1.8\r\n\r\n2004/04\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 324\r\n\r\nDE 01 DE FEVEIRO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E-03/90.964/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 67 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, código 2107. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n67-0693\r\n\r\nLSB4891\r\n\r\nYAMAHA/LANDER XTZ250\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n67-0694\r\n\r\nLQN5770\r\n\r\nYAMAHA/LANDER XTZ250\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n67-0697\r\n\r\nLQN5775\r\n\r\nYAMAHA/LANDER XTZ250\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1444452"
                    ],
                    "1443929": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Luiz Euripedes Massiere de Castro, Professor Docente II...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Luiz Euripedes Massiere de Castro, Professor Docente I...\r\n\r\nId: 1443929"
                    ],
                    "1444385": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/602194/2009 - SANDRA SOUZA DOS SANTOS, Enfermeiro, ID Funcional 42155584 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 135329-1 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1444385"
                    ],
                    "1443850": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/38452/2008 - MARIA DO ESPÍRITO SANTO ALVES SANTIAGO, Professor II, matrículas 12216-8 e 83362-4 (PCRJ) e Professor I, matrícula 111832-2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35880/2009 - OSVALDO APARECIDO DUARTE MARCUSSI, Professor Docente I, ID Funcional 41089545 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 113596-1 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10403109/2012 - ANDERSON SOARES DAMASCENO, Professor Docente I, ID Funcional 42722748 - Vínculo 4 (SEEDUC) e Guarda Civil Municipal, matrícula 18634 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-26/32933/2011 - DINO MARTINS BARTOLO, Professor I, matrícula 0225395-3 (FAETEC) e Professor Docente I, ID Funcional 5775728 - Vínculo 2 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-26/37010/2011 - JEANNE EMÍLIA COUTINHO, Professor II, matrícula 12733-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) e Supervisor Educacional, matrícula 0226086-7 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33232/2011 - AMARILDO MICOSKI LUZ, Professor I, matrículas 0224012-5 e 0225917-4 (Ambos FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33005/2011 - MARCELO DE MELO SOARES, Professor Docente I, ID Funcional 42039550 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225654-3 (FAETEC) \r\n\r\nProcesso nº E-08/606448/2012 - VANIA HELENA CARDIA RODRIGUES, Enfermeiro, ID Funcional 31811477 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 432100 (Prefeitura Municipal de Niterói)\r\n\r\nProcesso nº E-26/35498/2012 - LUIZ EDUARDO SILVA SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 40279022 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0117355-8 (FAETEC)\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/34345/2011 - RICARDO STAVRAKAKIS, Professor I, matrícula 0226062-8 (FAETEC) e Professor I, matrícula 264408-6 (PCRJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\n\r\nProcesso nº E-26/32963/2011 - ROBSON BARCELOS REBELLO, Professor Docente I, ID Funcional 36065820 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225520-6 (FAETEC) \r\n\r\nProcesso nº E-26/32991/2011 - JOSÉ AVENAS FILHO, Professor I, matrículas 0222071-3 e 0225496-9 (Ambos FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35443/2012 - ANDREA MARTINS GUEDES, Professor I, matrícula 117156-0, Diretor (cargo de comissão), matrícula 1014-0 (ambos FAETEC) e Professor I, matrícula 5812-2 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10301332/2012 - GESILDA ANDRADE MOTA MAIA CAMACHO, Professor Assistente Administrativo Educacional II, ID Funcional 36790974 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Técnico de Educação Básica, matrícula 267886-0 (Governo do Estado de Minas Gerais). Mantenho o despacho de 20.12.2012, publicado no D.O de 02.01.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1443850"
                    ],
                    "1444300": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300635/2009 - SHEILA MARIA MARINS DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nOnde se lê: ... Docente Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia se: ... Professor Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC)\r\n\r\nId: 1444300"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1444113": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nHELIO TEIXEIRA PEDRENHO, ID Funcional n° 0577154-4, matrícula 3.501.151-9, CPF 023.745.947-77, nascido em 20/01/1972, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09406161-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1297828060-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 08.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA, ID Funcional n° 2714841-6, matrícula 0.340.508-1, CPF 457.814.437-20, nascido em 17/01/1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 81435763-8, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1011782849-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 08.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n\r\nMARCOS PEREIRA FERNANDES, matrícula 3.501.159-2, CPF 073.467.927-00, nascido em 09.04.1977, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10966082-9, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1328313758-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Ci vil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 08.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n\r\nFABIO ODILON ALVES GOMES, ID Funcional n° 2714864-5, matrícula 0.340.086-8, CPF 882.379.237-15, nascido em 21.06.1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05935137-9, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 17035465616, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Sociais, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 08.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n\r\nEWERGTON BRITO LIMA, matrícula 3.501.160-0, CPF 008.956.847-80, nascido em 05.12.1965, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 007.205.418-2, expedida pelo SESP, PIS/PASEP nº 12136258348, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 08.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n\r\nPedro e Sá da silva campos, matrícula 3.501.164-2, CPF 094.327.507-52, nascido em 06.11.1980, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 12.591.808-6, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 19044629479, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 11.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n\r\nLELAINE CARVALHO SIMÕES, ID Funcional n° 32153171, matrícula 3.501.088-3, CPF 768.938.047-68, nascida em 26.12.1963, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05747632-7, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 17029967079, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise, Controle e Expedição, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 11.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n\r\nLILIANE SOARES DE SOUZA MIRA, matrícula 3.501.161-8, CPF 091.544.317-19, nascida em 18.09.1981, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 12.744.537-7, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 16878792402, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 11.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n\r\nMAURICIO NACIF HABIB, matrícula 3.501.166-7, CPF 736.773.707-44, nascido em 02.08.1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 060.878.43-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 10867149954, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 08.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n\r\nJORGE ALFREDO HELBOURN FERREIRA DA SILVA, matrícula 3.501.163-4, CPF 759.718.797-15, nascido em 26.08.1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 142950, expedida pelo OAB/RJ, PIS/PASEP nº 12109847362, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 08.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n\r\nCARLA RODRIGUES FERREIRA DIAS, matrícula 3.501.162-6, CPF 079.845.417-28, nascida em 29.12.1976, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 10.856.218-2, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12717528565, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 08.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n\r\nJOSÉ TEIXEIRA, matrícula 3.501.167-5, CPF 869.635.627-68, nascido em 15.11.1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06815674-4, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 11429014940, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15.01.2013, publicado no D.O. de 16.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n\r\nMARCOS AURÉLIO AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional n° 4359788-2, matrícula 3.501.028-9, CPF 888.501.670-00, nascido em 21/08/1968, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 08121824-0, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1207988374-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 08.01.2013, publicado no D.O. de 09.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n\r\nJOÃO CARLOS DE CARVALHO, ID Funcional n° 4359791-2, matrícula 3.501.031-3, CPF 826.216.247-15, nascido em 03/10/1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 106.179, expedida pelo OAB, PIS/PASEP nº 12872102568, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 08.01.2013, publicado no D.O. de 09.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ GUEDES ARANHA, matrícula 3.501.165-9, CPF 965.583.937-00, nascido em 14.07.1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20.45788-0, expedida pelo CRA/RJ, PIS/PASEP nº 18000325638, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 08.01.2013, publicado no D.O. de 09.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n\r\nMARCIO WILLIANS DA SILVA, matrícula 3.501.168-3, CPF 026073587-60, nascido em 07/12/1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09103839-8, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1228343584-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 24..01.2013, publicado no D.O. de 25..01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n\r\nMARCIO WILLIAM BASTOS CARVALHAL, matrícula 3.501.169 -1, CPF 984776257-00, nascido em 28/07/1966, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 07440132-4, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12184658385, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25.01.2013, publicado no D.O. de 31.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n\r\nId: 1444113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444416": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338870/2012 - GENAIR DOS SANTOS GUIMARAES E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 333.195,23, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/300957/11\r\n\r\nGENAIR DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n2.792,20\r\n\r\nE-01/720419/89\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS DE MELLO\r\n\r\n18,91\r\n\r\nE-01/720419/89\r\n\r\nCLAUNICE SANTOS DE MELLO\r\n\r\n18,91\r\n\r\nE-01/309871/10\r\n\r\nALZIRA DA CONCEICAO NAVEGA\r\n\r\n30.736,54\r\n\r\nE-01/300332/12\r\n\r\nCLEONICE PIRES ARAGAO\r\n\r\n5.517,48\r\n\r\nE-01/701719/05\r\n\r\nROSANA DAMAZIO DE CARVALHO\r\n\r\n1.033,02\r\n\r\nE-01/706871/92\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA MENEZES\r\n\r\n16.354,72\r\n\r\nE-01/302342/11\r\n\r\nPAULO CEZAR SEBASTIAO PIMENTA\r\n\r\n3.836,70\r\n\r\nE-01/301496/11\r\n\r\nEMERSON FRANCO CARDOSO\r\n\r\n2.124,54\r\n\r\nE-01/716278/96\r\n\r\nALCINEIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n136,25\r\n\r\nE-01/716278/96\r\n\r\nCRISTINA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n136,25\r\n\r\nE-01/716278/96\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n136,25\r\n\r\nE-01/716278/96\r\n\r\nANGELICA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n136,25\r\n\r\nE-01/702518/01\r\n\r\nANA CAROLINA AMORIM DE SOUZA\r\n\r\n13.535,11\r\n\r\nE-01/711895/03\r\n\r\nBARBARA HELENA B C MIRANDA\r\n\r\n24.449,41\r\n\r\nE-01/701304/04\r\n\r\nNORMA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n37.238,79\r\n\r\nE-01/317009/10\r\n\r\nEFIGENIA LUIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39.240,00\r\n\r\nE-01/300800/11\r\n\r\nMARCILIA VITORIANA LASSANCE CERQ\r\n\r\n2.511,10\r\n\r\nE-01/300759/11\r\n\r\nADENIR DA CONCEICAO DOS ANJOS\r\n\r\n2.397,64\r\n\r\nE-01/707633/04\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n5.227,19\r\n\r\nE-01/700955/03\r\n\r\nCAIO CESAR DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n47.583,13\r\n\r\nE-01/700955/03\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n60.629,44\r\n\r\nE-01/307205/10\r\n\r\nJACYRA RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n3.025,92\r\n\r\nE-01/305115/08\r\n\r\nMARIA SELENITA DA C RODRIGUES\r\n\r\n17.572,77\r\n\r\nE-01/305115/08\r\n\r\nERMITA PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n487,19\r\n\r\nE-01/301293/11\r\n\r\nMARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA\r\n\r\n1.801,53\r\n\r\nE-01/301293/11\r\n\r\nFELIPE COSTA DA SILVA\r\n\r\n1.801,53\r\n\r\nE-01/301268/11\r\n\r\nDAIZY CARVALHO COSTA\r\n\r\n2.740,80\r\n\r\nE-01/301064/11\r\n\r\nHELENICE GOMES MOURA\r\n\r\n2.013,90\r\n\r\nE-01/301010/11\r\n\r\nMARIA DE VASCONCELLOS SANTOS\r\n\r\n1.558,70\r\n\r\nE-01/700687/07\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\n6.403,06\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n333.195,23\r\n\r\nId: 1444416. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/338027/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CACHINHO E CACHINHO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 27.013,00 (vinte e sete mil e treze reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/338029/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 29.822,42 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/338329/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de DE LOYS SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, no valor de R$ 26.875,28 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/94/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ÁGUAS DO PARAIBA S/A., no valor de R$ 895,10 (oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/100/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R$ 58.086,16 (cinquenta e oito mil oitenta e seis reais e dezesseis centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/171/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº8666/1993, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R$ 271.858,82 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/172/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de AMPLA-ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R$ 54.177,32 (cinquenta e quatro mil cento e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/183/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R$ 32.170,79 (trinta e dois mil cento e setenta reais e setenta e nove centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1444407. A faturar por empenho"
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                        "1444424": [
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                        "1444422": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA FREITAS MACIEL, com validade a contar de 01/09/2012 - Proc. nº E-01/302018/2012.\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WALDEMIRO FIRMINO DOS SANTOS, com validade a contar de 02/09/2012 - Proc. nº E-01/302041/2012.\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDIMIR RODRIGUES FERREIRA, com validade a contar de 04/09/2012 - Proc. nº E-01/302052/2012.\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRENE DE JESUS MATTOS DE ALMEIDA, com validade a contar de 07/09/2012 - Proc. nº E-01/302025/2012.\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/08/2012 - Proc. nº E-01/302006/2012.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDRE SILVA DA COSTA, com validade a contar de 30/08/2012 - Proc. nº E-01/302071/2012.\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA SILVA MELLO SANTOS; THALITA MELLO DOS SANTOS; NOAN MELLO DOS SANTOS e DJALMA SERAFIM DOS SANTOS JUNIOR, com validade a contar de 25/10/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 23/11/2009, publicado no D.O. de 30/11/2009 - Proc. nº E-01/302711/2009.\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JURACY PEREIRA BARBOSA MAGALHÃES, com validade a contar de 03/09/2012 - Proc. nº E-01/302136/2012.\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY SILVA LANNES, com validade a contar de 07/09/2012 - Proc. nº E-01/302083/2012.\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nROSA DE OLIVEIRA MENEZES, com validade a contar de18/09/2012 - Proc. nº E-01/302165/2012.\r\n\r\nPATRÍCIA ANNA ELEK, com validade a contar de 26/09/2012 - Proc. nº E-01/302173/2012.\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a MARISTELA VIANNA DE SOUZA RIBEIRO, com validade a contar de 09/10/2012 - Proc. nºE-01/302194/2012.\r\n\r\nDE 10/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a MARIA TAVARES NEVES, com validade a contar de 21/06/2012 - Proc. nº E-01/301743/2012.\r\n\r\nDE 18/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DACIA PEDROSO NUNES, com validade a contar de 10/08/2012 - Proc. nº E-01/302336/2012.\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a SIMONE DOS SANTOS FREITAS, com validade a contar de 16/11/2012 - Proc. nº E-01/302383/2012.\r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a CINIRA BARROS CAUTERUCCIO e FRANCESCO BARROS CAUTERUCCIO, com validade a contar de 11/02/2012 - Proc. nº E-01/300579/2012.\r\n\r\nId: 1444422. A faturar por empenho"
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                        "1444418": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EMANUELA RANGEL GAMA DA SILVA, com validade a contar de16/07/2012 - Proc. nº E-01/301966/2012.\r\n\r\nDE 07/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIDALINA SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 20/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/10/2009 publicado no D.O. de 06/11/2009 - Proc. nº E-01/301310/2009.\r\n\r\nMARIA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 11/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 29/09/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011 - Proc. nº E-01/300949/2011.\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILIA DE SOUZA CARVALHO, LORENA CARVALHO DE PAULA, LARISSA CARVALHO DE PAULA e HEDER LUCAS SALOMÃO DE PAULA, com validade a contar de 01/02/2011 - Proc. nº E-01/300474/2011.\r\n\r\nDE 17/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCINETE RODRIGUES FONSECA DE ARAUJO e MANUELA RODRIGUES DE ARAUJO, com validade a contar de 25/07/2012; GIOVANNA RODRIGUES DE ARAUJO, com validade a contar de 22/12/2007 - Proc. nº E-01/338220/2012.\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSA MARIA MAURICIO DE LIMA e WESLEY MOURA DE LIMA, com validade a contar de 29/08/2005 - Proc. nº E-01/709375/2005.\r\n\r\nDULCE OLIVEIRA HOFFMAN KAIZER, com validade a contar de 03/01/2003 - Proc. nº E-01/704948/2003.\r\n\r\nFLAVIO LEONEL MIRANDA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/12/2008 - Proc. nº E-01/300929/2009.\r\n\r\nAUREA DE ALENCAR SEIXAS, com validade a contar de 21/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009 - Proc. nº E-01/301823/2009.\r\n\r\nNEIDE GUIMARÃES PINHO, com validade a contar de 09/10/2011 - Proc. nº E-01/300286/2012.\r\n\r\nDE 20/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ENEDIR BENTO DE FREITAS, com validade a contar de 11/07/2008 - Proc. nº E-01/301925/2012.\r\n\r\nId: 1444418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444417": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, \r\n\r\naos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nJÚLIO XAVIER DUARTE, com validade a contar de 05/03/2006 - Proc. nº E-01/703653/2006.\r\n\r\nROSANGELA NUNES MACHADO; ECLOMIER NUNES MACHADO e ECLAIR VANESSA DIAS MACHADO, com validade a contar de 23/05/2004 - Proc. nº E-01/707433/2004.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PADILHA, com validade a contar de 04/11/2005 - Proc. nº E-01/711347/2005.\r\n\r\nDE 17/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NEUZA LOPES TEIXEIRA, com validade a contar de 14/12/2001 - Proc. nº E-01/702454/2002.\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 29/10/2008 - Proc. nº E-01/701303/2004.\r\n\r\nMARIA DA PENHA IGLESIAS, com validade a contar de 22/03/2003 - Proc. nº E-01/705375/2003.\r\n\r\nARLETE MARTINS GOMES, com validade a contar de 05/06/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010 - Proc. nº E-01/709111/2003.\r\n\r\nCIDENE DA ROCHA BASTOS, com validade a contar de 29/05/2003 - Proc. nº E-01/715514/2003.\r\n\r\nId: 1444417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444421": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/704073/1984 - MILTON JONES CORTEZ E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/729436/1995 - EDMAR SANTA BARBARA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº 01/334833/1968 - SYLVIO SILVA DA FONSECA.\r\n\r\nProc. nº E-01/700042/1986 - LUIZ CITO.\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/721478/2000 - OSWALDO DA CUNHA RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/704562/1985 - JAIRO DE MORAES ROSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/318035/1978 - DARCY RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nProc. nº 12/327290/1974 - ARY BARROS PRECIOSO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/325644/1952 - REGINALDO SABINO DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/727752/1993 - JORGE FELIPPE SANTIAGO.\r\n\r\nProc. nº E-01/705430/1980 - MANOEL DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/709488/1992 - ANISIO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/704243/1999 - NELIA PESSANHA DE SIQUEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1444421. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444410": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/704993/2004 - SEBASTIÃO DA SILVA POVOA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 10/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/300138/2011 - ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/319227/2008 - HELIO DORE DE ARAÚJO - Torno sem efeito o indeferimento datado de 28/12/2009, publicado no D.O. de 08/01/2010.\r\n\r\nId: 1444410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444423": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-02/1927/2011 - OSWALDO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/718847/2002 - OSVALDO RODRIGUES MACEDO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/703370/1997 - LUIZ IGNACIO DE ARAUJO JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/301542/2011 - DAVID ALVES DE MORAES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 21/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/713950/1995 - ENNIO FERNANDES LOURO.\r\n\r\nProc. nº E-01/701993/1985 - JOAQUIM TORRES LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-01/736071/1981 - GILCE ROSAS DE CASTRO ALVES.\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº 01/340167/1972 - LIBANIO MESSIAS DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-01/307686/2010 - MARIO MOACIR FERNANDES. \r\n\r\nDE 29/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/309523/2010 - JOSE MARQUES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1444423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444420": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601588/1996 - MARIA RITA DA CRUZ E SÁ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/726675/1984 - IVAN FRANCISCO DE ASSIS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 20/12/2012\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-01/313176/1969 - AMERICO ROMANO FRANÇA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/723387/1992 - REINALDO FRANCISCO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/337682/1979 - VALTER DE SOUSA. \r\n\r\nProc. nº E-01/718847/1988 - ANTONIO DOS SANTOS. \r\n\r\nDE 03/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/712958/1995 - JOSE DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/162/1927 - FRANCISCO CANUTO TELLES.\r\n\r\nProc. nº E-01/730813/1988 - MANOEL CALMON DE ARAUJO GOES.\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/703239/2003 - GILBERTO EMMANOEL DA SILVA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/316993/1968 - ALBINO FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/722733/1992 - MARIA ESTHER DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/720579/1996 - VAN DICK GOES TOCANTINS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1444420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444419": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300929/2009 - FLAVIO LEONEL PEREIRA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1444419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444408": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/128251/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 39/2013, referente a MARIA INEZ DE PAULA PESSOA.\r\n\r\nProc. nº E-12/1603/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 41/2012, referente a CID CORREA MONTENEGRO VIANA\r\n\r\nProc. nº E-03/2813/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 429/2012, referente a ISABEL CRISTINA RESENDE BORGES.\r\n\r\nProc. nº E-03/4788/2001 - HOMOLOGO a Certidão nº 09/2010, referente a PATRICIA BARBARA CUNHA VIGO, tornando sem efeito o despacho datado de 24/05/2004, que homologou a Certidão nº 324/2004,publicada no D.O. de 26/05/2004.\r\n\r\nProc. nº TJU/208558/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 146/2012, referente a ROBERTA VABO AMORIM DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº TJU/210491/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 148/2012, referente a ALEXANDRE COUTINHO VARGAS.\r\n\r\nProc. nº TJU/143298/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 86/2012, referente a TOSHIHARO TAKAYAMA.\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/605628/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 194/2012, referente a DENIZE DE AZEVEDO LACERDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/8458/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 545/2012, referente a LUCIA MARIA CORREA RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-08/603522/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 92/2012, referente a SUELY BRAGA AMARAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/606399/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 272/2012, referente a ANA LUCIA SCHUENCK.\r\n\r\nProc. nº E-08/605251/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 261/2012, referente a RITA DE CASSIA PEREIRA NEVES COELHO.\r\n\r\nProc. nº TJU/239979/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 166/2012, referente a PAULO ROBERTO SILVA NUNES.\r\n\r\nProc. nº TJU/159941/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 123/2012, referente a JULIO CEZAR DE QUEIROZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/1135/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 08/2012, referente a GUSTAVO ALBERTO STARLING SOARES.\r\n\r\nProc. nº TJU/201887/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 141/2012, referente a ANDERSON PINHEIRO MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-03/5050/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 572/2012, referente a SANDRA HELENA RIBEIRO SOARES.\r\n\r\nId: 1444408. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1444504": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 586 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDivulga as metas bimestrais de arrecadação e outras informações.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto no Decreto n° 44.040 de 21 de janeiro de 2013 e, considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e o que consta no processo nº E-04/076/2/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Divulgar as metas bimestrais de arrecadação para 2013, bem como, as medidas de combate à evasão e à sonegação, a quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, discriminados, respectivamente, nos Anexos I e II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nMetas da Distribuição Bimestral da Receita - Exercício 2012 R$ (1,00)\r\n\r\nEspecificação \r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal \r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n10.879.162.031 \r\n\r\n8.853.659.894 \r\n\r\n9.889.593.229 \r\n\r\n9.857.107.865 \r\n\r\n8.833.467.684 \r\n\r\n10.913.055.491 \r\n\r\n59.226.046.194 \r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n6.938.032.602 \r\n\r\n6.230.251.147 \r\n\r\n6.001.119.813 \r\n\r\n6.043.943.987 \r\n\r\n6.051.477.768 \r\n\r\n6.432.995.665 \r\n\r\n37.697.820.983 \r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n213.156.939 \r\n\r\n214.026.889 \r\n\r\n214.072.652 \r\n\r\n214.118.873 \r\n\r\n214.165.558 \r\n\r\n314.843.742 \r\n\r\n1.384.384.653 \r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n1.774.036.289 \r\n\r\n568.851.224 \r\n\r\n1.761.456.536 \r\n\r\n1.768.779.039 \r\n\r\n575.741.367 \r\n\r\n2.042.836.684 \r\n\r\n8.491.701.139 \r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n83.227 \r\n\r\n84.980 \r\n\r\n70.357 \r\n\r\n81.038 \r\n\r\n81.648 \r\n\r\n80.509 \r\n\r\n481.759 \r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n108.216.000 \r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n83.740.026 \r\n\r\n89.112.251 \r\n\r\n85.213.218 \r\n\r\n89.334.216 \r\n\r\n89.492.338 \r\n\r\n89.563.320 \r\n\r\n526.455.369 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n1.057.755.279 \r\n\r\n961.705.887 \r\n\r\n995.632.566 \r\n\r\n929.752.827 \r\n\r\n1.086.293.559 \r\n\r\n1.045.596.069 \r\n\r\n6.076.736.187 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n291.132.124 \r\n\r\n266.400.070 \r\n\r\n306.517.644 \r\n\r\n281.576.802 \r\n\r\n288.551.094 \r\n\r\n287.958.279 \r\n\r\n1.722.136.013 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n357.540.970 \r\n\r\n357.540.970 \r\n\r\n357.540.970 \r\n\r\n357.540.970 \r\n\r\n357.540.970 \r\n\r\n531.575.308 \r\n\r\n2.319.280.158 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA PATRIMONIAL\r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n351.890 \r\n\r\n361.466 \r\n\r\n2.082.612 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS\r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n430.478.256 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n64.149.722 \r\n\r\n64.149.721 \r\n\r\n64.149.718 \r\n\r\n64.149.718 \r\n\r\n64.149.715 \r\n\r\n64.149.714 \r\n\r\n384.898.308 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES\r\n\r\n9.410.163 \r\n\r\n11.412.066 \r\n\r\n13.695.064 \r\n\r\n17.705.705 \r\n\r\n15.839.401 \r\n\r\n13.312.358 \r\n\r\n81.374.757 \r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n970.544.704 \r\n\r\n1.122.567.566 \r\n\r\n1.798.843.348 \r\n\r\n2.986.134.709 \r\n\r\n2.502.317.040 \r\n\r\n2.866.824.524 \r\n\r\n12.247.231.891 \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n667.925.011 \r\n\r\n946.589.269 \r\n\r\n1.092.564.816 \r\n\r\n1.353.275.022 \r\n\r\n2.384.073.422 \r\n\r\n2.761.973.348 \r\n\r\n9.206.400.887 \r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n63.786.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n542.958.488 \r\n\r\n1.506.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n2.133.834.928 \r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n36.742.168 \r\n\r\n36.151.986 \r\n\r\n36.780.927 \r\n\r\n45.766.027 \r\n\r\n44.442.833 \r\n\r\n39.985.501 \r\n\r\n239.869.442 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n199.056.493 \r\n\r\n125.644.879 \r\n\r\n119.130.177 \r\n\r\n77.312.233 \r\n\r\n64.019.359 \r\n\r\n55.084.250 \r\n\r\n640.247.391 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n190.698 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n1.016.188 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL\r\n\r\n2.843.846 \r\n\r\n7.243.846 \r\n\r\n7.243.842 \r\n\r\n2.843.841 \r\n\r\n2.843.840 \r\n\r\n2.843.840 \r\n\r\n25.863.055 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n11.849.706.735 \r\n\r\n9.976.227.460 \r\n\r\n11.688.436.577 \r\n\r\n12.843.242.574 \r\n\r\n11.335.784.724 \r\n\r\n13.779.880.015 \r\n\r\n71.473.278.085 \r\n\r\nMetas da Distribuição Bimestral da Receita - Exercício 2012 R$ (1,00)\r\n\r\nEspecificação \r\n\r\nFR \r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal \r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n10.879.162.031 \r\n\r\n8.853.659.894 \r\n\r\n9.889.593.229 \r\n\r\n9.857.107.865 \r\n\r\n8.833.467.684 \r\n\r\n10.913.055.491 \r\n\r\n59.226.046.194 \r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n6.938.032.602 \r\n\r\n6.230.251.147 \r\n\r\n6.001.119.813 \r\n\r\n6.043.943.987 \r\n\r\n6.051.477.768 \r\n\r\n6.432.995.665 \r\n\r\n37.697.820.983 \r\n\r\n00\r\n\r\n6.065.722.458 \r\n\r\n5.363.717.645 \r\n\r\n5.321.929.782 \r\n\r\n5.339.758.912 \r\n\r\n5.372.069.152 \r\n\r\n5.694.007.856 \r\n\r\n33.157.205.804 \r\n\r\n01\r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n32.447.835 \r\n\r\n10\r\n\r\n374.949.127 \r\n\r\n410.800.526 \r\n\r\n284.058.456 \r\n\r\n282.147.770 \r\n\r\n244.353.285 \r\n\r\n273.223.501 \r\n\r\n1.869.532.665 \r\n\r\n22\r\n\r\n491.852.084 \r\n\r\n450.224.055 \r\n\r\n389.622.655 \r\n\r\n416.528.385 \r\n\r\n429.546.410 \r\n\r\n460.255.390 \r\n\r\n2.638.028.981 \r\n\r\n99\r\n\r\n100.960 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.946 \r\n\r\n605.698 \r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n10\r\n\r\n213.156.939 \r\n\r\n214.026.889 \r\n\r\n214.072.652 \r\n\r\n214.118.873 \r\n\r\n214.165.558 \r\n\r\n314.843.742 \r\n\r\n1.384.384.653 \r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n1.774.036.289 \r\n\r\n568.851.224 \r\n\r\n1.761.456.536 \r\n\r\n1.768.779.039 \r\n\r\n575.741.367 \r\n\r\n2.042.836.684 \r\n\r\n8.491.701.139 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n12.437 \r\n\r\n01\r\n\r\n35.380.785 \r\n\r\n35.660.802 \r\n\r\n36.973.419 \r\n\r\n35.940.819 \r\n\r\n35.380.785 \r\n\r\n313.997.421 \r\n\r\n493.334.030 \r\n\r\n04\r\n\r\n1.449.997.749 \r\n\r\n106.152.862 \r\n\r\n165.565.825 \r\n\r\n165.565.825 \r\n\r\n94.021.136 \r\n\r\n165.565.826 \r\n\r\n2.146.869.223 \r\n\r\n10 \r\n\r\n273.781.364 \r\n\r\n414.234.511 \r\n\r\n1.546.409.270 \r\n\r\n1.554.238.002 \r\n\r\n433.910.943 \r\n\r\n1.551.151.429 \r\n\r\n5.773.725.519 \r\n\r\n11\r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n32.210 \r\n\r\n12 \r\n\r\n171.202 \r\n\r\n196.997 \r\n\r\n140.947 \r\n\r\n755.071 \r\n\r\n27.802 \r\n\r\n18.612 \r\n\r\n1.310.631 \r\n\r\n13 \r\n\r\n2.696.807 \r\n\r\n517.134 \r\n\r\n460.284 \r\n\r\n290.764 \r\n\r\n294.589 \r\n\r\n290.984 \r\n\r\n4.550.562 \r\n\r\n25 \r\n\r\n4.890.326 \r\n\r\n4.890.326 \r\n\r\n4.890.326 \r\n\r\n4.890.326 \r\n\r\n4.910.326 \r\n\r\n4.890.334 \r\n\r\n29.361.964 \r\n\r\n90\r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n236.172 \r\n\r\n95\r\n\r\n145.626 \r\n\r\n241.530 \r\n\r\n158.098 \r\n\r\n275.730 \r\n\r\n381.800 \r\n\r\n282.894 \r\n\r\n1.485.678 \r\n\r\n98 \r\n\r\n29.404 \r\n\r\n56.404 \r\n\r\n29.404 \r\n\r\n29.404 \r\n\r\n29.404 \r\n\r\n30.904 \r\n\r\n204.924 \r\n\r\n99 \r\n\r\n6.896.223 \r\n\r\n6.853.855 \r\n\r\n6.782.161 \r\n\r\n6.746.295 \r\n\r\n6.737.779 \r\n\r\n6.561.477 \r\n\r\n40.577.790 \r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n10\r\n\r\n83.227 \r\n\r\n84.980 \r\n\r\n70.357 \r\n\r\n81.038 \r\n\r\n81.648 \r\n\r\n80.509 \r\n\r\n481.759 \r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n10\r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n108.216.000 \r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n83.740.026 \r\n\r\n89.112.251 \r\n\r\n85.213.218 \r\n\r\n89.334.216 \r\n\r\n89.492.338 \r\n\r\n89.563.320 \r\n\r\n526.455.369 \r\n\r\n01\r\n\r\n321.375 \r\n\r\n434.643 \r\n\r\n379.474 \r\n\r\n457.007 \r\n\r\n425.649 \r\n\r\n1.578.049 \r\n\r\n3.596.196 \r\n\r\n10\r\n\r\n70.931.294 \r\n\r\n76.183.427 \r\n\r\n72.346.857 \r\n\r\n76.358.721 \r\n\r\n76.557.283 \r\n\r\n75.684.266 \r\n\r\n448.061.848 \r\n\r\n25\r\n\r\n12.476.444 \r\n\r\n12.476.444 \r\n\r\n12.476.444 \r\n\r\n12.476.444 \r\n\r\n12.476.446 \r\n\r\n12.276.455 \r\n\r\n74.658.677 \r\n\r\n95\r\n\r\n10.913 \r\n\r\n17.737 \r\n\r\n10.443 \r\n\r\n42.044 \r\n\r\n32.960 \r\n\r\n24.550 \r\n\r\n138.648 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n1.057.755.279 \r\n\r\n961.705.887 \r\n\r\n995.632.566 \r\n\r\n929.752.827 \r\n\r\n1.086.293.559 \r\n\r\n1.045.596.069 \r\n\r\n6.076.736.187 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n29.157.063 \r\n\r\n58.314.126 \r\n\r\n87.471.188 \r\n\r\n05\r\n\r\n86.919.101 \r\n\r\n63.435.628 \r\n\r\n58.794.285 \r\n\r\n65.892.605 \r\n\r\n66.666.795 \r\n\r\n67.526.129 \r\n\r\n409.234.542 \r\n\r\n06\r\n\r\n198.182.723 \r\n\r\n166.550.412 \r\n\r\n192.496.810 \r\n\r\n139.224.621 \r\n\r\n131.745.427 \r\n\r\n195.340.579 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n07\r\n\r\n108.155.834 \r\n\r\n132.418.579 \r\n\r\n145.634.960 \r\n\r\n135.379.151 \r\n\r\n209.891.671 \r\n\r\n150.943.819 \r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n10\r\n\r\n4.480 \r\n\r\n24.480 \r\n\r\n24.480 \r\n\r\n24.480 \r\n\r\n24.480 \r\n\r\n24.480 \r\n\r\n126.880 \r\n\r\n12\r\n\r\n55.891.774 \r\n\r\n22.988.991 \r\n\r\n16.678.440 \r\n\r\n14.339.150 \r\n\r\n17.578.370 \r\n\r\n14.858.725 \r\n\r\n142.335.450 \r\n\r\n13\r\n\r\n58.569.838 \r\n\r\n20.256.742 \r\n\r\n12.119.314 \r\n\r\n11.030.761 \r\n\r\n9.999.211 \r\n\r\n9.468.892 \r\n\r\n121.444.758 \r\n\r\n15\r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.144 \r\n\r\n2.705.496.884 \r\n\r\n16\r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n13.689.996 \r\n\r\n24\r\n\r\n- \r\n\r\n17.170.860 \r\n\r\n16.480.506 \r\n\r\n25.001.866 \r\n\r\n70.759.486 \r\n\r\n10.259.123 \r\n\r\n139.671.841 \r\n\r\n25\r\n\r\n96.729.909 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n100.102.152 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n97.169.436 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n550.677.219 \r\n\r\n98\r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.813 \r\n\r\n622.843 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n291.132.124 \r\n\r\n266.400.070 \r\n\r\n306.517.644 \r\n\r\n281.576.802 \r\n\r\n288.551.094 \r\n\r\n287.958.279 \r\n\r\n1.722.136.013 \r\n\r\n00\r\n\r\n159.706.841 \r\n\r\n140.467.053 \r\n\r\n140.467.053 \r\n\r\n142.335.715 \r\n\r\n138.598.391 \r\n\r\n142.088.651 \r\n\r\n863.663.705 \r\n\r\n01\r\n\r\n6.864.031 \r\n\r\n9.251.027 \r\n\r\n6.757.637 \r\n\r\n8.925.410 \r\n\r\n24.087.150 \r\n\r\n11.414.388 \r\n\r\n67.299.645 \r\n\r\n10\r\n\r\n67.905.520 \r\n\r\n65.015.271 \r\n\r\n71.325.828 \r\n\r\n70.982.876 \r\n\r\n67.207.819 \r\n\r\n73.748.508 \r\n\r\n416.185.822 \r\n\r\n11\r\n\r\n6.346.798 \r\n\r\n1.209.341 \r\n\r\n3.429.103 \r\n\r\n2.050.801 \r\n\r\n1.738.589 \r\n\r\n1.541.943 \r\n\r\n16.316.575 \r\n\r\n20\r\n\r\n371.974 \r\n\r\n751.078 \r\n\r\n4.408.226 \r\n\r\n3.081.494 \r\n\r\n1.669.447 \r\n\r\n1.926.654 \r\n\r\n12.208.873 \r\n\r\n22\r\n\r\n3.366.078 \r\n\r\n2.974.928 \r\n\r\n2.974.928 \r\n\r\n2.974.928 \r\n\r\n2.974.928 \r\n\r\n2.450.069 \r\n\r\n17.715.860 \r\n\r\n96\r\n\r\n548.614 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n1.192.832 \r\n\r\n692.832 \r\n\r\n750.614 \r\n\r\n702.099 \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n97\r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n99\r\n\r\n45.843.859 \r\n\r\n46.282.961 \r\n\r\n75.783.626 \r\n\r\n50.354.335 \r\n\r\n51.345.745 \r\n\r\n53.907.556 \r\n\r\n323.518.082 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇ. DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n10\r\n\r\n357.540.970 \r\n\r\n357.540.970 \r\n\r\n357.540.970 \r\n\r\n357.540.970 \r\n\r\n357.540.970 \r\n\r\n531.575.308 \r\n\r\n2.319.280.158 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇ. PATRIMONIAL\r\n\r\n10\r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n351.890 \r\n\r\n361.466 \r\n\r\n2.082.612 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇ. DE SERVIÇOS\r\n\r\n23\r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n430.478.256 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇ. DE TRANSF. CORRENTES\r\n\r\n64.149.722 \r\n\r\n64.149.721 \r\n\r\n64.149.718 \r\n\r\n64.149.718 \r\n\r\n64.149.715 \r\n\r\n64.149.714 \r\n\r\n384.898.308 \r\n\r\n18\r\n\r\n58.922.828 \r\n\r\n58.922.828 \r\n\r\n58.922.824 \r\n\r\n58.922.824 \r\n\r\n58.922.821 \r\n\r\n58.922.820 \r\n\r\n353.536.945 \r\n\r\n19\r\n\r\n5.226.894 \r\n\r\n5.226.893 \r\n\r\n5.226.894 \r\n\r\n5.226.894 \r\n\r\n5.226.894 \r\n\r\n5.226.894 \r\n\r\n31.361.363 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS INTRA-ORÇ. CORRENTES\r\n\r\n9.410.163 \r\n\r\n11.412.066 \r\n\r\n13.695.064 \r\n\r\n17.705.705 \r\n\r\n15.839.401 \r\n\r\n13.312.358 \r\n\r\n81.374.757 \r\n\r\n10\r\n\r\n9.409.332 \r\n\r\n9.409.332 \r\n\r\n9.409.334 \r\n\r\n9.409.334 \r\n\r\n9.409.334 \r\n\r\n9.409.334 \r\n\r\n56.456.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n831 \r\n\r\n2.002.734 \r\n\r\n4.285.730 \r\n\r\n8.296.371 \r\n\r\n6.430.067 \r\n\r\n3.903.024 \r\n\r\n24.918.757 \r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n970.544.704 \r\n\r\n1.122.567.566 \r\n\r\n1.798.843.348 \r\n\r\n2.986.134.709 \r\n\r\n2.502.317.040 \r\n\r\n2.866.824.524 \r\n\r\n12.247.231.891 \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n667.925.011 \r\n\r\n946.589.269 \r\n\r\n1.092.564.816 \r\n\r\n1.353.275.022 \r\n\r\n2.384.073.422 \r\n\r\n2.761.973.348 \r\n\r\n9.206.400.887 \r\n\r\n11\r\n\r\n652.534.775 \r\n\r\n931.199.033 \r\n\r\n865.786.851 \r\n\r\n930.697.536 \r\n\r\n2.368.683.186 \r\n\r\n2.746.583.112 \r\n\r\n8.495.484.493 \r\n\r\n21\r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n226.777.964 \r\n\r\n422.577.485 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n710.916.394 \r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n63.786.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n542.958.488 \r\n\r\n1.506.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n2.133.834.928 \r\n\r\n01\r\n\r\n57.014.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n536.186.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n593.200.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n1.506.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n1.540.634.928 \r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n36.742.168 \r\n\r\n36.151.986 \r\n\r\n36.780.927 \r\n\r\n45.766.027 \r\n\r\n44.442.833 \r\n\r\n39.985.501 \r\n\r\n239.869.442 \r\n\r\n10\r\n\r\n36.404.740 \r\n\r\n35.814.558 \r\n\r\n36.443.499 \r\n\r\n45.428.599 \r\n\r\n44.105.405 \r\n\r\n39.648.073 \r\n\r\n237.844.874 \r\n\r\n95\r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n2.024.568 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n199.056.493 \r\n\r\n125.644.879 \r\n\r\n119.130.177 \r\n\r\n77.312.233 \r\n\r\n64.019.359 \r\n\r\n55.084.250 \r\n\r\n640.247.391 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n48.687.011 \r\n\r\n43.977.013 \r\n\r\n27.635.581 \r\n\r\n14.933.180 \r\n\r\n10.348.702 \r\n\r\n10.098.702 \r\n\r\n155.680.189 \r\n\r\n13\r\n\r\n24.728.759 \r\n\r\n3.594.809 \r\n\r\n3.275.147 \r\n\r\n1.938.207 \r\n\r\n2.137.555 \r\n\r\n1.927.207 \r\n\r\n37.601.685 \r\n\r\n14\r\n\r\n102.029.271 \r\n\r\n53.968.761 \r\n\r\n42.570.949 \r\n\r\n34.731.235 \r\n\r\n36.549.336 \r\n\r\n30.156.622 \r\n\r\n300.006.174 \r\n\r\n16\r\n\r\n21.781.813 \r\n\r\n21.345.616 \r\n\r\n21.159.946 \r\n\r\n20.107.798 \r\n\r\n13.697.554 \r\n\r\n11.615.506 \r\n\r\n109.708.233 \r\n\r\n25\r\n\r\n543.428 \r\n\r\n1.472.468 \r\n\r\n3.206.000 \r\n\r\n4.315.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.537.496 \r\n\r\n98\r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n517.272 \r\n\r\n99\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n10 \r\n\r\n188.000 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n99 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n16.188 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇ. DE TRANSF. DE CAPITAL\r\n\r\n2.843.846 \r\n\r\n7.243.846 \r\n\r\n7.243.842 \r\n\r\n2.843.841 \r\n\r\n2.843.840 \r\n\r\n2.843.840 \r\n\r\n25.863.055 \r\n\r\n18\r\n\r\n2.410.510 \r\n\r\n6.810.510 \r\n\r\n6.810.510 \r\n\r\n2.410.509 \r\n\r\n2.410.508 \r\n\r\n2.410.508 \r\n\r\n23.263.055 \r\n\r\n19\r\n\r\n433.336 \r\n\r\n433.336 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n2.600.000 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n11.849.706.735 \r\n\r\n9.976.227.460 \r\n\r\n11.688.436.577 \r\n\r\n12.843.242.574 \r\n\r\n11.335.784.724 \r\n\r\n13.779.880.015 \r\n\r\n71.473.278.085 \r\n\r\nMetas da Distribuição Bimestral da Receita - Exercício 2012 R$ (1,00)\r\n\r\nalínea\r\n\r\nalínea\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n111204\r\n\r\nImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza\r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n490.963.625 \r\n\r\n2.127.509.042 \r\n\r\n111205\r\n\r\nImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA\r\n\r\n842.277.973 \r\n\r\n502.331.929 \r\n\r\n222.856.948 \r\n\r\n144.706.014 \r\n\r\n99.862.129 \r\n\r\n87.453.386 \r\n\r\n1.899.488.379 \r\n\r\n111207\r\n\r\nImposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - ITD\r\n\r\n82.587.896 \r\n\r\n86.342.998 \r\n\r\n102.350.562 \r\n\r\n103.650.195 \r\n\r\n97.289.324 \r\n\r\n103.491.027 \r\n\r\n575.712.002 \r\n\r\n111300\r\n\r\nImpostos sobre a Produção e a Circulação\r\n\r\n491.852.084 \r\n\r\n450.224.055 \r\n\r\n389.622.655 \r\n\r\n416.528.385 \r\n\r\n429.546.410 \r\n\r\n460.255.390 \r\n\r\n2.638.028.981 \r\n\r\n111302\r\n\r\nImp s/Oper Relat à Circul Merc s/Prest Serv Transp Interest Intermun e Comunic.\r\n\r\n4.813.547.505 \r\n\r\n4.447.733.635 \r\n\r\n4.669.413.188 \r\n\r\n4.764.093.619 \r\n\r\n4.847.608.615 \r\n\r\n5.012.099.818 \r\n\r\n28.554.496.381 \r\n\r\n112121\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental\r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n4.600.008 \r\n\r\n112199\r\n\r\nOutras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia\r\n\r\n122.592.429 \r\n\r\n78.803.410 \r\n\r\n38.761.336 \r\n\r\n27.275.312 \r\n\r\n21.800.746 \r\n\r\n20.536.390 \r\n\r\n309.769.623 \r\n\r\n112208\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais\r\n\r\n62.995.379 \r\n\r\n68.459.226 \r\n\r\n75.184.345 \r\n\r\n75.394.840 \r\n\r\n70.758.847 \r\n\r\n69.349.885 \r\n\r\n422.142.522 \r\n\r\n112229\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais\r\n\r\n48.418.655 \r\n\r\n52.496.321 \r\n\r\n53.958.265 \r\n\r\n55.836.146 \r\n\r\n52.391.001 \r\n\r\n56.018.849 \r\n\r\n319.119.237 \r\n\r\n112299\r\n\r\nOutras Taxas pela Prestação de Serviços\r\n\r\n145.684.929 \r\n\r\n215.783.822 \r\n\r\n120.896.763 \r\n\r\n128.383.725 \r\n\r\n104.144.944 \r\n\r\n132.060.628 \r\n\r\n846.954.808 \r\n\r\n121029\r\n\r\nContribuições Previdenciárias do Regime Próprio\r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n301.893.073 \r\n\r\n1.308.203.303 \r\n\r\n121051\r\n\r\nContribuição para o Fundo de Saúde dos Militares\r\n\r\n11.894.893 \r\n\r\n12.764.843 \r\n\r\n12.810.606 \r\n\r\n12.856.827 \r\n\r\n12.903.512 \r\n\r\n12.950.669 \r\n\r\n76.181.350 \r\n\r\n131101\r\n\r\nAluguéis de Imóveis Urbanos\r\n\r\n5.629.848 \r\n\r\n5.826.623 \r\n\r\n5.417.556 \r\n\r\n5.417.559 \r\n\r\n5.417.560 \r\n\r\n5.436.332 \r\n\r\n33.145.478 \r\n\r\n131199\r\n\r\nOutras Receitas de Aluguéis\r\n\r\n588.317 \r\n\r\n574.863 \r\n\r\n692.375 \r\n\r\n527.215 \r\n\r\n523.963 \r\n\r\n521.512 \r\n\r\n3.428.243 \r\n\r\n131201\r\n\r\nArrendamentos\r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n67.958 \r\n\r\n131301\r\n\r\nForos\r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n131501\r\n\r\nTaxa de Ocupação de Imóveis\r\n\r\n437.629 \r\n\r\n438.319 \r\n\r\n438.229 \r\n\r\n438.199 \r\n\r\n438.534 \r\n\r\n438.586 \r\n\r\n2.629.497 \r\n\r\n131999\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias\r\n\r\n754.604 \r\n\r\n529.244 \r\n\r\n546.154 \r\n\r\n518.274 \r\n\r\n523.974 \r\n\r\n526.144 \r\n\r\n3.398.394 \r\n\r\n132111\r\n\r\nAções e Cotas de Sociedades\r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n1.934 \r\n\r\n4.104 \r\n\r\n132299\r\n\r\nOutros Dividendos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n132501\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados\r\n\r\n7.676.911 \r\n\r\n6.743.911 \r\n\r\n6.722.306 \r\n\r\n6.704.016 \r\n\r\n6.724.016 \r\n\r\n6.704.016 \r\n\r\n41.275.176 \r\n\r\n132502\r\n\r\nRemuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n45.311.087 \r\n\r\n44.469.627 \r\n\r\n44.418.223 \r\n\r\n44.771.772 \r\n\r\n44.280.341 \r\n\r\n44.069.947 \r\n\r\n267.320.996 \r\n\r\n132503\r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n5.306.059 \r\n\r\n4.957.244 \r\n\r\n4.924.881 \r\n\r\n5.062.864 \r\n\r\n4.888.730 \r\n\r\n4.883.485 \r\n\r\n30.023.263 \r\n\r\n132810\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa\r\n\r\n20.786.728 \r\n\r\n8.041.614 \r\n\r\n8.910.185 \r\n\r\n16.708.198 \r\n\r\n16.989.845 \r\n\r\n13.179.079 \r\n\r\n84.615.649 \r\n\r\n132999\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n133101\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços de Transporte \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n2.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n10.420.000 \r\n\r\n133202\r\n\r\nReceita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos\r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.037 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.039 \r\n\r\n47.952.224 \r\n\r\n133999\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n705.997 \r\n\r\n1.746.250 \r\n\r\n1.496.984 \r\n\r\n1.661.724 \r\n\r\n1.290.600 \r\n\r\n280.098.303 \r\n\r\n286.999.858 \r\n\r\n134099\r\n\r\nOutras Compensações Financeiras\r\n\r\n1.677.153.740 \r\n\r\n484.742.256 \r\n\r\n1.677.153.740 \r\n\r\n1.677.153.740 \r\n\r\n484.742.257 \r\n\r\n1.677.153.738 \r\n\r\n7.678.099.469 \r\n\r\n139099\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n111.270 \r\n\r\n207.174 \r\n\r\n1.156.344 \r\n\r\n241.376 \r\n\r\n347.446 \r\n\r\n248.440 \r\n\r\n2.312.050 \r\n\r\n141004\r\n\r\nReceita de Extração de Produtos Vegetais \r\n\r\n7.599 \r\n\r\n7.700 \r\n\r\n6.300 \r\n\r\n6.100 \r\n\r\n5.900 \r\n\r\n5.800 \r\n\r\n39.399 \r\n\r\n142002\r\n\r\nReceita de Pecuária de Médio Porte\r\n\r\n25.760 \r\n\r\n27.332 \r\n\r\n14.109 \r\n\r\n24.990 \r\n\r\n25.800 \r\n\r\n24.801 \r\n\r\n142.792 \r\n\r\n142004\r\n\r\nReceita de Caça e Pesca \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n2.328 \r\n\r\n149099\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n49.480 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.520 \r\n\r\n297.240 \r\n\r\n152021\r\n\r\nReceita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e Veterinários\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n108.000.000 \r\n\r\n152029\r\n\r\nReceita da Indústria Editorial e Gráfica\r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n216.000 \r\n\r\n160001\r\n\r\nServiços Comerciais\r\n\r\n173.036 \r\n\r\n174.655 \r\n\r\n178.836 \r\n\r\n174.766 \r\n\r\n186.876 \r\n\r\n174.524 \r\n\r\n1.062.693 \r\n\r\n160002\r\n\r\nServiços Financeiros\r\n\r\n2.368.793 \r\n\r\n2.965.074 \r\n\r\n2.804.763 \r\n\r\n3.179.512 \r\n\r\n3.010.491 \r\n\r\n4.099.901 \r\n\r\n18.428.534 \r\n\r\n160003\r\n\r\nServiços de Transporte\r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n5.870.748 \r\n\r\n160005\r\n\r\nServiços de Saúde\r\n\r\n40.872.444 \r\n\r\n40.872.444 \r\n\r\n40.872.444 \r\n\r\n40.872.444 \r\n\r\n40.872.446 \r\n\r\n40.672.455 \r\n\r\n245.034.677 \r\n\r\n160008\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados\r\n\r\n17.359.649 \r\n\r\n16.468.600 \r\n\r\n17.347.388 \r\n\r\n16.530.570 \r\n\r\n14.713.409 \r\n\r\n15.361.036 \r\n\r\n97.780.652 \r\n\r\n160012\r\n\r\nServiços Tecnológicos\r\n\r\n460.000 \r\n\r\n690.000 \r\n\r\n790.000 \r\n\r\n610.000 \r\n\r\n770.000 \r\n\r\n560.000 \r\n\r\n3.880.000 \r\n\r\n160013\r\n\r\nServiços Administrativos\r\n\r\n655.258 \r\n\r\n3.674.997 \r\n\r\n703.314 \r\n\r\n3.509.530 \r\n\r\n5.129.141 \r\n\r\n982.587 \r\n\r\n14.654.827 \r\n\r\n160014\r\n\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização\r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.659.011 \r\n\r\n39.396.281 \r\n\r\n160016\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n3.433.970 \r\n\r\n5.113.268 \r\n\r\n3.688.583 \r\n\r\n4.096.275 \r\n\r\n4.754.909 \r\n\r\n3.892.939 \r\n\r\n24.979.944 \r\n\r\n160017\r\n\r\nServiços Agropecuários\r\n\r\n56.487 \r\n\r\n48.873 \r\n\r\n57.495 \r\n\r\n59.600 \r\n\r\n59.300 \r\n\r\n54.200 \r\n\r\n335.955 \r\n\r\n160019\r\n\r\nServiços Recreativos e Culturais\r\n\r\n314.334 \r\n\r\n864.324 \r\n\r\n944.334 \r\n\r\n1.154.334 \r\n\r\n814.334 \r\n\r\n644.340 \r\n\r\n4.736.000 \r\n\r\n160020\r\n\r\nServiços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projeto\r\n\r\n2.001.870 \r\n\r\n2.695.796 \r\n\r\n1.891.383 \r\n\r\n3.148.592 \r\n\r\n3.280.645 \r\n\r\n7.089.253 \r\n\r\n20.107.539 \r\n\r\n160021\r\n\r\nServiços de Hospedagem e Alimentação \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n171.575 \r\n\r\n160022\r\n\r\nServiços de Estudos e Pesquisas\r\n\r\n401.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n424.600 \r\n\r\n160024\r\n\r\nServiços de Registro do Comércio\r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n44.230.416 \r\n\r\n160028\r\n\r\nServiços de Geoprocessamento \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n332 \r\n\r\n1.840 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\n160099\r\n\r\nOutros Serviços\r\n\r\n724.205 \r\n\r\n621.240 \r\n\r\n1.054.598 \r\n\r\n1.015.613 \r\n\r\n919.332 \r\n\r\n1.016.440 \r\n\r\n5.351.428 \r\n\r\n172101\r\n\r\nParticipação na Receita da União\r\n\r\n302.713.830 \r\n\r\n296.323.580 \r\n\r\n335.679.913 \r\n\r\n271.855.898 \r\n\r\n270.236.090 \r\n\r\n343.379.213 \r\n\r\n1.820.188.524 \r\n\r\n172133\r\n\r\nTransferências de Rec do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo\r\n\r\n96.729.909 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n100.102.152 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n97.169.436 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n550.677.219 \r\n\r\n172135\r\n\r\nTransferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE\r\n\r\n86.919.101 \r\n\r\n80.606.488 \r\n\r\n75.274.791 \r\n\r\n90.894.471 \r\n\r\n137.426.281 \r\n\r\n77.785.252 \r\n\r\n548.906.383 \r\n\r\n172136\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96\r\n\r\n3.624.727 \r\n\r\n2.645.412 \r\n\r\n2.451.857 \r\n\r\n2.747.873 \r\n\r\n71.401.009 \r\n\r\n2.905.184 \r\n\r\n85.776.062 \r\n\r\n172199\r\n\r\nOutras Transferências da União\r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n29.260.869 \r\n\r\n58.417.939 \r\n\r\n88.094.031 \r\n\r\n172401\r\n\r\nTransf Rec do Fundo de Manut e Desenv Educ Básica e Valoriz Prof Educ - FUNDEB\r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.144 \r\n\r\n2.705.496.884 \r\n\r\n173002\r\n\r\nContribuições e Doações\r\n\r\n- \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n174001\r\n\r\nTransferências de Organismos e Fundos Internacionais\r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.720 \r\n\r\n175102\r\n\r\nHerança Jacente\r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n26.880 \r\n\r\n176101\r\n\r\nTransferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n176102\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação\r\n\r\n12.368.691 \r\n\r\n7.492.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n244.671 \r\n\r\n7.239.220 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.345.221 \r\n\r\n176103\r\n\r\nTransferências Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Social\r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n176120\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC\r\n\r\n2.681.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n14.089.996 \r\n\r\n176199\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n82.196.459 \r\n\r\n22.135.258 \r\n\r\n16.822.742 \r\n\r\n14.462.604 \r\n\r\n9.599.134 \r\n\r\n9.493.136 \r\n\r\n154.709.333 \r\n\r\n176299\r\n\r\nOutras Transferencias de \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n176399\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios dos Municípios\r\n\r\n10.411.606 \r\n\r\n9.211.153 \r\n\r\n8.619.400 \r\n\r\n8.628.030 \r\n\r\n8.626.170 \r\n\r\n12.843.398 \r\n\r\n58.339.757 \r\n\r\n176401\r\n\r\nTransferência de Convênios de Instituições Privadas\r\n\r\n3.046.616 \r\n\r\n3.402.443 \r\n\r\n2.351.372 \r\n\r\n1.034.606 \r\n\r\n1.113.057 \r\n\r\n991.083 \r\n\r\n11.939.177 \r\n\r\n191100\r\n\r\nMultas e Juros de Mora dos Tributos\r\n\r\n1.290.629 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n7.214.304 \r\n\r\n191120\r\n\r\nMultas e Juros de Mora - ITD\r\n\r\n3.710.204 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n20.739.139 \r\n\r\n191141\r\n\r\nMultas e Juros de Mora do IPVA\r\n\r\n13.919.596 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n77.807.149 \r\n\r\n191142\r\n\r\nMultas e Juros de Mora do ICMS\r\n\r\n22.379.618 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n125.096.616 \r\n\r\n191199\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outros Tributos\r\n\r\n53.583 \r\n\r\n83.607 \r\n\r\n56.337 \r\n\r\n38.889 \r\n\r\n37.067 \r\n\r\n36.393 \r\n\r\n305.875 \r\n\r\n191300\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos\r\n\r\n237.165 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n1.325.697 \r\n\r\n191314\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\n910.758 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n5.090.916 \r\n\r\n191315\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS\r\n\r\n20.627.630 \r\n\r\n18.941.534 \r\n\r\n18.941.534 \r\n\r\n18.941.534 \r\n\r\n18.941.534 \r\n\r\n18.941.534 \r\n\r\n115.335.300 \r\n\r\n191320\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ITD\r\n\r\n123.566 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n690.703 \r\n\r\n191399\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n136.602 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n763.572 \r\n\r\n191599\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas\r\n\r\n1.060.120 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n5.925.814 \r\n\r\n191899\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas\r\n\r\n195.408 \r\n\r\n183.897 \r\n\r\n183.936 \r\n\r\n183.977 \r\n\r\n183.920 \r\n\r\n183.829 \r\n\r\n1.114.968 \r\n\r\n191900\r\n\r\nMultas de Outras Origens\r\n\r\n548.614 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n1.192.832 \r\n\r\n692.832 \r\n\r\n750.614 \r\n\r\n702.099 \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n191915\r\n\r\nMultas Previstas na Legislação de Trânsito\r\n\r\n7.527.251 \r\n\r\n12.286.046 \r\n\r\n18.319.548 \r\n\r\n17.652.825 \r\n\r\n13.748.142 \r\n\r\n14.051.185 \r\n\r\n83.584.997 \r\n\r\n191927\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos\r\n\r\n84.804 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n494.970 \r\n\r\n191935\r\n\r\nMultas por Danos ao Meio Ambiente\r\n\r\n179.637 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n1.077.319 \r\n\r\n191999\r\n\r\nOutras Multas\r\n\r\n2.502.550 \r\n\r\n2.488.412 \r\n\r\n2.490.740 \r\n\r\n2.487.637 \r\n\r\n2.487.636 \r\n\r\n2.487.635 \r\n\r\n14.944.610 \r\n\r\n192106\r\n\r\nIndenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público\r\n\r\n507 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n507 \r\n\r\n192199\r\n\r\nOutras Indenizações\r\n\r\n49.421 \r\n\r\n105.794 \r\n\r\n169.886 \r\n\r\n90.081 \r\n\r\n182.867 \r\n\r\n240.185 \r\n\r\n838.236 \r\n\r\n192201\r\n\r\nRestituições de Convênios\r\n\r\n379.888 \r\n\r\n566.245 \r\n\r\n713.623 \r\n\r\n616.771 \r\n\r\n1.160.399 \r\n\r\n2.137.281 \r\n\r\n5.574.207 \r\n\r\n192210\r\n\r\nComp Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência Servidores\r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n18.251.422 \r\n\r\n79.089.492 \r\n\r\n192299\r\n\r\nOutras Restituições\r\n\r\n7.552.027 \r\n\r\n2.941.090 \r\n\r\n8.574.032 \r\n\r\n8.604.575 \r\n\r\n18.723.051 \r\n\r\n35.777.292 \r\n\r\n82.172.068 \r\n\r\n193100\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Tributária\r\n\r\n1.838.283 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.047.628 \r\n\r\n9.175.858 \r\n\r\n193114\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa - IPVA\r\n\r\n3.905.048 \r\n\r\n3.340.420 \r\n\r\n3.340.420 \r\n\r\n3.340.420 \r\n\r\n3.340.420 \r\n\r\n2.225.467 \r\n\r\n19.492.195 \r\n\r\n193115\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\n93.840.635 \r\n\r\n80.334.322 \r\n\r\n80.334.322 \r\n\r\n80.334.322 \r\n\r\n80.334.322 \r\n\r\n53.663.812 \r\n\r\n468.841.737 \r\n\r\n193120\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD\r\n\r\n796.498 \r\n\r\n681.333 \r\n\r\n681.333 \r\n\r\n681.333 \r\n\r\n681.333 \r\n\r\n453.920 \r\n\r\n3.975.748 \r\n\r\n193199\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n512.244 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n291.925 \r\n\r\n2.556.887 \r\n\r\n193299\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas\r\n\r\n2.936.907 \r\n\r\n2.532.000 \r\n\r\n2.532.000 \r\n\r\n2.532.000 \r\n\r\n2.532.000 \r\n\r\n1.732.443 \r\n\r\n14.797.350 \r\n\r\n199099\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n91.665.315 \r\n\r\n87.028.388 \r\n\r\n114.370.121 \r\n\r\n90.762.625 \r\n\r\n90.830.809 \r\n\r\n95.295.529 \r\n\r\n569.952.788 \r\n\r\n211403\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Saneamento\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n211.387.728 \r\n\r\n407.187.249 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n211499\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Internas para Programas de Governo\r\n\r\n629.666.442 \r\n\r\n759.389.190 \r\n\r\n644.329.839 \r\n\r\n709.240.524 \r\n\r\n697.226.173 \r\n\r\n986.063.833 \r\n\r\n4.425.916.000 \r\n\r\n212304\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n92.341.416 \r\n\r\n212399\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Externas Relativas a Programas de Governo\r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n171.809.843 \r\n\r\n221.457.013 \r\n\r\n221.457.013 \r\n\r\n221.457.013 \r\n\r\n1.760.519.278 \r\n\r\n2.619.568.493 \r\n\r\n212999\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Externas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n221101\r\n\r\nReceita de Privatização\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n221199\r\n\r\nReceita de Outros Títulos Mobiliários \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n221999\r\n\r\nAlienação de Outros Bens Móveis\r\n\r\n57.014.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n336.186.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n393.200.000 \r\n\r\n222901\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Vinculados\r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n40.634.928 \r\n\r\n230099\r\n\r\nAmortização de Financiamentos Diversos\r\n\r\n36.742.168 \r\n\r\n36.151.986 \r\n\r\n36.780.927 \r\n\r\n45.766.027 \r\n\r\n44.442.833 \r\n\r\n39.985.501 \r\n\r\n239.869.442 \r\n\r\n242101\r\n\r\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n543.428 \r\n\r\n1.472.468 \r\n\r\n3.206.000 \r\n\r\n4.315.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.537.496 \r\n\r\n243002\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n244002\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros\r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n517.272 \r\n\r\n245001\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n247101\r\n\r\nTransferências de Recursos de Convênios do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n10.535.808 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n11.535.808 \r\n\r\n247102\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação\r\n\r\n194.521 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n194.521 \r\n\r\n247120\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC\r\n\r\n123.811.084 \r\n\r\n75.314.377 \r\n\r\n63.730.895 \r\n\r\n54.839.034 \r\n\r\n50.246.890 \r\n\r\n41.772.128 \r\n\r\n409.714.407 \r\n\r\n247199\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n58.582.417 \r\n\r\n44.577.377 \r\n\r\n29.365.772 \r\n\r\n15.491.957 \r\n\r\n11.117.827 \r\n\r\n10.657.479 \r\n\r\n169.792.830 \r\n\r\n247299\r\n\r\nOutras Transferências Convênios dos Estados\r\n\r\n3.098.831 \r\n\r\n1.668.329 \r\n\r\n1.315.366 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n9.587.816 \r\n\r\n247399\r\n\r\nTransferências de Outros Convênios dos Municípios\r\n\r\n1.004.193 \r\n\r\n1.126.116 \r\n\r\n29.590 \r\n\r\n11.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.170.899 \r\n\r\n259099\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n190.698 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n1.016.188 \r\n\r\n721029\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio\r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n522.103.017 \r\n\r\n2.262.446.397 \r\n\r\n721051\r\n\r\nReceita Intraorçamentária de Contrib. Patronal ao Fundo de Saúde dos Militares\r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.291 \r\n\r\n56.833.761 \r\n\r\n733351\r\n\r\nReceita Intra Orçamentária da Cessão de Uso de Bens do Estado. \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n351.890 \r\n\r\n361.466 \r\n\r\n2.082.612 \r\n\r\n760005\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Serviços de Saúde\r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n430.478.256 \r\n\r\n776201\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN\r\n\r\n63.616.390 \r\n\r\n63.616.389 \r\n\r\n63.616.384 \r\n\r\n63.616.384 \r\n\r\n63.616.381 \r\n\r\n63.616.380 \r\n\r\n381.698.308 \r\n\r\n776299\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n792211\r\n\r\nRec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança\r\n\r\n- \r\n\r\n2.002.734 \r\n\r\n4.192.732 \r\n\r\n8.283.924 \r\n\r\n6.423.241 \r\n\r\n3.898.347 \r\n\r\n24.800.977 \r\n\r\n792251\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Ressarc. Desp. com Pessoal Cedido-Área de Educação\r\n\r\n831 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.998 \r\n\r\n12.447 \r\n\r\n6.826 \r\n\r\n4.678 \r\n\r\n117.780 \r\n\r\n792299\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Restituições \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n1.056.000 \r\n\r\n799099\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outras Receitas\r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n55.400.000 \r\n\r\n847201\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN\r\n\r\n2.843.846 \r\n\r\n2.843.846 \r\n\r\n2.843.842 \r\n\r\n2.843.841 \r\n\r\n2.843.840 \r\n\r\n2.843.840 \r\n\r\n17.063.055 \r\n\r\n847299\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados\r\n\r\n- \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n11.849.706.735 \r\n\r\n9.976.227.460 \r\n\r\n11.688.436.577 \r\n\r\n12.843.242.574 \r\n\r\n11.335.784.724 \r\n\r\n13.779.880.015 \r\n\r\n71.473.278.085 \r\n\r\nMetas da Distribuição Bimestral da Receita - Exercício 2012 R$ (1,00)\r\n\r\nalínea\r\n\r\nalínea\r\n\r\nFR\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n111204\r\n\r\nImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza\r\n\r\n00\r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n490.963.625 \r\n\r\n2.127.509.042 \r\n\r\n111205\r\n\r\nImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n842.277.973 \r\n\r\n502.331.929 \r\n\r\n222.856.948 \r\n\r\n144.706.014 \r\n\r\n99.862.129 \r\n\r\n87.453.386 \r\n\r\n1.899.488.379 \r\n\r\n111207\r\n\r\nImposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n82.587.896 \r\n\r\n86.342.998 \r\n\r\n102.350.562 \r\n\r\n103.650.195 \r\n\r\n97.289.324 \r\n\r\n103.491.027 \r\n\r\n575.712.002 \r\n\r\n111300\r\n\r\nImpostos sobre a Produção e a Circulação\r\n\r\n22\r\n\r\n491.852.084 \r\n\r\n450.224.055 \r\n\r\n389.622.655 \r\n\r\n416.528.385 \r\n\r\n429.546.410 \r\n\r\n460.255.390 \r\n\r\n2.638.028.981 \r\n\r\n111302\r\n\r\nImp s/Oper Relat à Circul Merc s/Prest Serv Transp Interest Intermun e Comunic.\r\n\r\n00\r\n\r\n4.813.547.505 \r\n\r\n4.447.733.635 \r\n\r\n4.669.413.188 \r\n\r\n4.764.093.619 \r\n\r\n4.847.608.615 \r\n\r\n5.012.099.818 \r\n\r\n28.554.496.381 \r\n\r\n112121\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental\r\n\r\n10 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n4.600.008 \r\n\r\n112199\r\n\r\nOutras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia\r\n\r\n10 \r\n\r\n122.592.429 \r\n\r\n78.803.410 \r\n\r\n38.761.336 \r\n\r\n27.275.312 \r\n\r\n21.800.746 \r\n\r\n20.536.390 \r\n\r\n309.769.623 \r\n\r\n112208\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais\r\n\r\n10 \r\n\r\n62.995.379 \r\n\r\n68.459.226 \r\n\r\n75.184.345 \r\n\r\n75.394.840 \r\n\r\n70.758.847 \r\n\r\n69.349.885 \r\n\r\n422.142.522 \r\n\r\n112229\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais\r\n\r\n10 \r\n\r\n48.418.655 \r\n\r\n52.496.321 \r\n\r\n53.958.265 \r\n\r\n55.836.146 \r\n\r\n52.391.001 \r\n\r\n56.018.849 \r\n\r\n319.119.237 \r\n\r\n112299\r\n\r\nOutras Taxas pela Prestação de Serviços\r\n\r\n01\r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n32.447.835 \r\n\r\n10 \r\n\r\n140.175.996 \r\n\r\n210.274.901 \r\n\r\n115.387.842 \r\n\r\n122.874.804 \r\n\r\n98.636.023 \r\n\r\n126.551.709 \r\n\r\n813.901.275 \r\n\r\n99 \r\n\r\n100.960 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.946 \r\n\r\n605.698 \r\n\r\n121029\r\n\r\nContribuições Previdenciárias do Regime Próprio\r\n\r\n10 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n301.893.073 \r\n\r\n1.308.203.303 \r\n\r\n121051\r\n\r\nContribuição para o Fundo de Saúde dos Militares\r\n\r\n10 \r\n\r\n11.894.893 \r\n\r\n12.764.843 \r\n\r\n12.810.606 \r\n\r\n12.856.827 \r\n\r\n12.903.512 \r\n\r\n12.950.669 \r\n\r\n76.181.350 \r\n\r\n131101\r\n\r\nAluguéis de Imóveis Urbanos\r\n\r\n10 \r\n\r\n5.629.848 \r\n\r\n5.826.623 \r\n\r\n5.417.556 \r\n\r\n5.417.559 \r\n\r\n5.417.560 \r\n\r\n5.436.332 \r\n\r\n33.145.478 \r\n\r\n131199\r\n\r\nOutras Receitas de Aluguéis\r\n\r\n01\r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n118.036 \r\n\r\n10 \r\n\r\n568.644 \r\n\r\n555.190 \r\n\r\n672.702 \r\n\r\n507.542 \r\n\r\n504.290 \r\n\r\n501.839 \r\n\r\n3.310.207 \r\n\r\n131201\r\n\r\nArrendamentos\r\n\r\n01\r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n53.558 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n14.400 \r\n\r\n131301\r\n\r\nForos\r\n\r\n01\r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n131501\r\n\r\nTaxa de Ocupação de Imóveis\r\n\r\n01\r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n1.219.945 \r\n\r\n10 \r\n\r\n234.305 \r\n\r\n234.995 \r\n\r\n234.905 \r\n\r\n234.875 \r\n\r\n235.210 \r\n\r\n235.262 \r\n\r\n1.409.552 \r\n\r\n131999\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias\r\n\r\n10 \r\n\r\n754.604 \r\n\r\n529.244 \r\n\r\n546.154 \r\n\r\n518.274 \r\n\r\n523.974 \r\n\r\n526.144 \r\n\r\n3.398.394 \r\n\r\n132111\r\n\r\nAções e Cotas de Sociedades\r\n\r\n10 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n2.604 \r\n\r\n98 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n132299\r\n\r\nOutros Dividendos\r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n132501\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados\r\n\r\n01\r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n9.563.028 \r\n\r\n10 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n716.892 \r\n\r\n12 \r\n\r\n61.500 \r\n\r\n39.895 \r\n\r\n18.290 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n119.685 \r\n\r\n13 \r\n\r\n946.885 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n1.124.335 \r\n\r\n25 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.850.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n29.000.000 \r\n\r\n90\r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n236.172 \r\n\r\n95\r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n289.728 \r\n\r\n98 \r\n\r\n21.556 \r\n\r\n21.556 \r\n\r\n21.556 \r\n\r\n21.556 \r\n\r\n21.556 \r\n\r\n21.556 \r\n\r\n129.336 \r\n\r\n99 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n96.000 \r\n\r\n132502\r\n\r\nRemuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00\r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n12.437 \r\n\r\n01\r\n\r\n32.329.414 \r\n\r\n32.329.414 \r\n\r\n32.329.414 \r\n\r\n32.329.414 \r\n\r\n32.329.414 \r\n\r\n32.329.414 \r\n\r\n193.976.483 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4.830.693 \r\n\r\n4.867.364 \r\n\r\n4.963.616 \r\n\r\n5.018.704 \r\n\r\n5.075.312 \r\n\r\n5.038.903 \r\n\r\n29.794.592 \r\n\r\n11\r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n32.210 \r\n\r\n12 \r\n\r\n87.990 \r\n\r\n131.602 \r\n\r\n108.257 \r\n\r\n555.071 \r\n\r\n27.802 \r\n\r\n18.612 \r\n\r\n929.334 \r\n\r\n13 \r\n\r\n1.254.722 \r\n\r\n387.644 \r\n\r\n336.194 \r\n\r\n223.074 \r\n\r\n211.099 \r\n\r\n217.994 \r\n\r\n2.630.727 \r\n\r\n25 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.334 \r\n\r\n181.964 \r\n\r\n99 \r\n\r\n6.770.501 \r\n\r\n6.715.836 \r\n\r\n6.642.975 \r\n\r\n6.607.742 \r\n\r\n6.598.947 \r\n\r\n6.427.249 \r\n\r\n39.763.250 \r\n\r\n132503\r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n10 \r\n\r\n4.643.577 \r\n\r\n4.652.877 \r\n\r\n4.662.847 \r\n\r\n4.672.263 \r\n\r\n4.682.050 \r\n\r\n4.691.909 \r\n\r\n28.005.523 \r\n\r\n12 \r\n\r\n21.712 \r\n\r\n25.500 \r\n\r\n14.400 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n261.612 \r\n\r\n13 \r\n\r\n495.200 \r\n\r\n94.000 \r\n\r\n88.600 \r\n\r\n32.200 \r\n\r\n48.000 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n795.500 \r\n\r\n25 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n180.000 \r\n\r\n98 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n34.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n74.088 \r\n\r\n99 \r\n\r\n107.722 \r\n\r\n120.019 \r\n\r\n121.186 \r\n\r\n120.553 \r\n\r\n120.832 \r\n\r\n116.228 \r\n\r\n706.540 \r\n\r\n132810\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa\r\n\r\n10 \r\n\r\n20.786.728 \r\n\r\n8.041.614 \r\n\r\n8.910.185 \r\n\r\n16.708.198 \r\n\r\n16.989.845 \r\n\r\n13.179.079 \r\n\r\n84.615.649 \r\n\r\n132999\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n133101\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços de Transporte \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n2.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n10.420.000 \r\n\r\n133202\r\n\r\nReceita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos\r\n\r\n10 \r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.037 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.039 \r\n\r\n47.952.224 \r\n\r\n133999\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n280.017 \r\n\r\n560.033 \r\n\r\n560.033 \r\n\r\n- \r\n\r\n278.616.636 \r\n\r\n280.016.719 \r\n\r\n10 \r\n\r\n703.997 \r\n\r\n1.464.233 \r\n\r\n934.951 \r\n\r\n1.099.691 \r\n\r\n1.288.600 \r\n\r\n1.479.667 \r\n\r\n6.971.139 \r\n\r\n99 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n134099\r\n\r\nOutras Compensações Financeiras\r\n\r\n01\r\n\r\n1.225.307 \r\n\r\n1.225.307 \r\n\r\n1.225.307 \r\n\r\n1.225.307 \r\n\r\n1.225.307 \r\n\r\n1.225.307 \r\n\r\n7.351.840 \r\n\r\n04\r\n\r\n1.449.997.749 \r\n\r\n106.152.862 \r\n\r\n165.565.825 \r\n\r\n165.565.825 \r\n\r\n94.021.136 \r\n\r\n165.565.826 \r\n\r\n2.146.869.223 \r\n\r\n10 \r\n\r\n225.930.684 \r\n\r\n377.364.087 \r\n\r\n1.510.362.608 \r\n\r\n1.510.362.608 \r\n\r\n389.495.814 \r\n\r\n1.510.362.605 \r\n\r\n5.523.878.406 \r\n\r\n139099\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.032.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.032.600 \r\n\r\n10 \r\n\r\n13.932 \r\n\r\n13.932 \r\n\r\n13.934 \r\n\r\n13.934 \r\n\r\n13.934 \r\n\r\n13.834 \r\n\r\n83.500 \r\n\r\n95\r\n\r\n97.338 \r\n\r\n193.242 \r\n\r\n109.810 \r\n\r\n227.442 \r\n\r\n333.512 \r\n\r\n234.606 \r\n\r\n1.195.950 \r\n\r\n141004\r\n\r\nReceita de Extração de Produtos Vegetais \r\n\r\n10 \r\n\r\n7.599 \r\n\r\n7.700 \r\n\r\n6.300 \r\n\r\n6.100 \r\n\r\n5.900 \r\n\r\n5.800 \r\n\r\n39.399 \r\n\r\n142002\r\n\r\nReceita de Pecuária de Médio Porte\r\n\r\n10 \r\n\r\n25.760 \r\n\r\n27.332 \r\n\r\n14.109 \r\n\r\n24.990 \r\n\r\n25.800 \r\n\r\n24.801 \r\n\r\n142.792 \r\n\r\n142004\r\n\r\nReceita de Caça e Pesca \r\n\r\n10 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n2.328 \r\n\r\n149099\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n10 \r\n\r\n49.480 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.520 \r\n\r\n297.240 \r\n\r\n152021\r\n\r\nReceita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e Veterinários\r\n\r\n10 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n108.000.000 \r\n\r\n152029\r\n\r\nReceita da Indústria Editorial e Gráfica\r\n\r\n10 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n216.000 \r\n\r\n160001\r\n\r\nServiços Comerciais\r\n\r\n10 \r\n\r\n173.036 \r\n\r\n174.655 \r\n\r\n178.836 \r\n\r\n174.766 \r\n\r\n186.876 \r\n\r\n174.524 \r\n\r\n1.062.693 \r\n\r\n160002\r\n\r\nServiços Financeiros\r\n\r\n01\r\n\r\n321.375 \r\n\r\n434.643 \r\n\r\n379.474 \r\n\r\n457.007 \r\n\r\n425.649 \r\n\r\n1.578.049 \r\n\r\n3.596.196 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.036.505 \r\n\r\n2.512.694 \r\n\r\n2.414.846 \r\n\r\n2.680.461 \r\n\r\n2.551.882 \r\n\r\n2.497.302 \r\n\r\n14.693.690 \r\n\r\n95\r\n\r\n10.913 \r\n\r\n17.737 \r\n\r\n10.443 \r\n\r\n42.044 \r\n\r\n32.960 \r\n\r\n24.550 \r\n\r\n138.648 \r\n\r\n160003\r\n\r\nServiços de Transporte\r\n\r\n10 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n5.870.748 \r\n\r\n160005\r\n\r\nServiços de Saúde\r\n\r\n10 \r\n\r\n28.396.000 \r\n\r\n28.396.000 \r\n\r\n28.396.000 \r\n\r\n28.396.000 \r\n\r\n28.396.000 \r\n\r\n28.396.000 \r\n\r\n170.376.000 \r\n\r\n25 \r\n\r\n12.476.444 \r\n\r\n12.476.444 \r\n\r\n12.476.444 \r\n\r\n12.476.444 \r\n\r\n12.476.446 \r\n\r\n12.276.455 \r\n\r\n74.658.677 \r\n\r\n160008\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados\r\n\r\n10 \r\n\r\n17.359.649 \r\n\r\n16.468.600 \r\n\r\n17.347.388 \r\n\r\n16.530.570 \r\n\r\n14.713.409 \r\n\r\n15.361.036 \r\n\r\n97.780.652 \r\n\r\n160012\r\n\r\nServiços Tecnológicos\r\n\r\n10 \r\n\r\n460.000 \r\n\r\n690.000 \r\n\r\n790.000 \r\n\r\n610.000 \r\n\r\n770.000 \r\n\r\n560.000 \r\n\r\n3.880.000 \r\n\r\n160013\r\n\r\nServiços Administrativos\r\n\r\n10 \r\n\r\n655.258 \r\n\r\n3.674.997 \r\n\r\n703.314 \r\n\r\n3.509.530 \r\n\r\n5.129.141 \r\n\r\n982.587 \r\n\r\n14.654.827 \r\n\r\n160014\r\n\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização\r\n\r\n10 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.659.011 \r\n\r\n39.396.281 \r\n\r\n160016\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n10 \r\n\r\n3.433.970 \r\n\r\n5.113.268 \r\n\r\n3.688.583 \r\n\r\n4.096.275 \r\n\r\n4.754.909 \r\n\r\n3.892.939 \r\n\r\n24.979.944 \r\n\r\n160017\r\n\r\nServiços Agropecuários\r\n\r\n10 \r\n\r\n56.487 \r\n\r\n48.873 \r\n\r\n57.495 \r\n\r\n59.600 \r\n\r\n59.300 \r\n\r\n54.200 \r\n\r\n335.955 \r\n\r\n160019\r\n\r\nServiços Recreativos e Culturais\r\n\r\n10 \r\n\r\n314.334 \r\n\r\n864.324 \r\n\r\n944.334 \r\n\r\n1.154.334 \r\n\r\n814.334 \r\n\r\n644.340 \r\n\r\n4.736.000 \r\n\r\n160020\r\n\r\nServiços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projeto\r\n\r\n10 \r\n\r\n2.001.870 \r\n\r\n2.695.796 \r\n\r\n1.891.383 \r\n\r\n3.148.592 \r\n\r\n3.280.645 \r\n\r\n7.089.253 \r\n\r\n20.107.539 \r\n\r\n160021\r\n\r\nServiços de Hospedagem e Alimentação \r\n\r\n10 \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n171.575 \r\n\r\n160022\r\n\r\nServiços de Estudos e Pesquisas\r\n\r\n10 \r\n\r\n401.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n424.600 \r\n\r\n160024\r\n\r\nServiços de Registro do Comércio\r\n\r\n10 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n44.230.416 \r\n\r\n160028\r\n\r\nServiços de Geoprocessamento \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n332 \r\n\r\n1.840 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\n160099\r\n\r\nOutros Serviços\r\n\r\n10 \r\n\r\n724.205 \r\n\r\n621.240 \r\n\r\n1.054.598 \r\n\r\n1.015.613 \r\n\r\n919.332 \r\n\r\n1.016.440 \r\n\r\n5.351.428 \r\n\r\n172101\r\n\r\nParticipação na Receita da União\r\n\r\n06\r\n\r\n198.182.723 \r\n\r\n166.550.412 \r\n\r\n192.496.810 \r\n\r\n139.224.621 \r\n\r\n131.745.427 \r\n\r\n195.340.579 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n07\r\n\r\n104.531.107 \r\n\r\n129.773.168 \r\n\r\n143.183.103 \r\n\r\n132.631.277 \r\n\r\n138.490.663 \r\n\r\n148.038.635 \r\n\r\n796.647.953 \r\n\r\n172133\r\n\r\nTransferências de Rec do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo\r\n\r\n25 \r\n\r\n96.729.909 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n100.102.152 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n97.169.436 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n550.677.219 \r\n\r\n172135\r\n\r\nTransferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE\r\n\r\n05\r\n\r\n86.919.101 \r\n\r\n63.435.628 \r\n\r\n58.794.285 \r\n\r\n65.892.605 \r\n\r\n66.666.795 \r\n\r\n67.526.129 \r\n\r\n409.234.542 \r\n\r\n24 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.170.860 \r\n\r\n16.480.506 \r\n\r\n25.001.866 \r\n\r\n70.759.486 \r\n\r\n10.259.123 \r\n\r\n139.671.841 \r\n\r\n172136\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96\r\n\r\n07\r\n\r\n3.624.727 \r\n\r\n2.645.412 \r\n\r\n2.451.857 \r\n\r\n2.747.873 \r\n\r\n71.401.009 \r\n\r\n2.905.184 \r\n\r\n85.776.062 \r\n\r\n172199\r\n\r\nOutras Transferências da União\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n29.157.063 \r\n\r\n58.314.126 \r\n\r\n87.471.188 \r\n\r\n98 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.813 \r\n\r\n622.843 \r\n\r\n172401\r\n\r\nTransf Rec do Fundo de Manut e Desenv Educ Básica e Valoriz Prof Educ - FUNDEB\r\n\r\n15 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.144 \r\n\r\n2.705.496.884 \r\n\r\n173002\r\n\r\nContribuições e Doações\r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n174001\r\n\r\nTransferências de Organismos e Fundos Internacionais\r\n\r\n12 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.720 \r\n\r\n175102\r\n\r\nHerança Jacente\r\n\r\n10 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n26.880 \r\n\r\n176101\r\n\r\nTransferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n13 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n176102\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação\r\n\r\n12 \r\n\r\n2.663.567 \r\n\r\n7.492.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n7.239.220 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.395.426 \r\n\r\n13 \r\n\r\n9.705.124 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n244.671 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.949.795 \r\n\r\n176103\r\n\r\nTransferências Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Social\r\n\r\n13 \r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n176120\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC\r\n\r\n12 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n16 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n13.689.996 \r\n\r\n176199\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n12 \r\n\r\n41.287.029 \r\n\r\n5.551.900 \r\n\r\n7.450.000 \r\n\r\n5.900.000 \r\n\r\n1.900.000 \r\n\r\n2.200.000 \r\n\r\n64.288.929 \r\n\r\n13 \r\n\r\n40.909.430 \r\n\r\n16.583.358 \r\n\r\n9.372.742 \r\n\r\n8.562.604 \r\n\r\n7.699.134 \r\n\r\n7.293.136 \r\n\r\n90.420.404 \r\n\r\n176299\r\n\r\nOutras Transferencias de \r\n\r\n13 \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n176399\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios dos Municípios\r\n\r\n12 \r\n\r\n10.249.750 \r\n\r\n9.044.065 \r\n\r\n8.441.800 \r\n\r\n8.439.150 \r\n\r\n8.439.150 \r\n\r\n12.658.725 \r\n\r\n57.272.640 \r\n\r\n13 \r\n\r\n161.856 \r\n\r\n167.088 \r\n\r\n177.600 \r\n\r\n188.880 \r\n\r\n187.020 \r\n\r\n184.673 \r\n\r\n1.067.117 \r\n\r\n176401\r\n\r\nTransferência de Convênios de Instituições Privadas\r\n\r\n12 \r\n\r\n1.287.188 \r\n\r\n896.147 \r\n\r\n782.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.965.735 \r\n\r\n13 \r\n\r\n1.759.428 \r\n\r\n2.506.296 \r\n\r\n1.568.972 \r\n\r\n1.034.606 \r\n\r\n1.113.057 \r\n\r\n991.083 \r\n\r\n8.973.442 \r\n\r\n191100\r\n\r\nMultas e Juros de Mora dos Tributos\r\n\r\n22\r\n\r\n1.290.629 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n7.214.304 \r\n\r\n191120\r\n\r\nMultas e Juros de Mora - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n3.710.204 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n20.739.139 \r\n\r\n191141\r\n\r\nMultas e Juros de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n13.919.596 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n77.807.149 \r\n\r\n191142\r\n\r\nMultas e Juros de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n22.379.618 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n125.096.616 \r\n\r\n191199\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n4.261 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n23.815 \r\n\r\n10 \r\n\r\n49.322 \r\n\r\n79.696 \r\n\r\n52.426 \r\n\r\n34.978 \r\n\r\n33.156 \r\n\r\n32.482 \r\n\r\n282.060 \r\n\r\n191300\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos\r\n\r\n22\r\n\r\n237.165 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n1.325.697 \r\n\r\n191314\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n910.758 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n5.090.916 \r\n\r\n191315\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n20.549.932 \r\n\r\n18.863.836 \r\n\r\n18.863.836 \r\n\r\n18.863.836 \r\n\r\n18.863.836 \r\n\r\n18.863.836 \r\n\r\n114.869.112 \r\n\r\n10 \r\n\r\n77.698 \r\n\r\n77.698 \r\n\r\n77.698 \r\n\r\n77.698 \r\n\r\n77.698 \r\n\r\n77.698 \r\n\r\n466.188 \r\n\r\n191320\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n123.566 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n690.703 \r\n\r\n191399\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n136.602 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n763.572 \r\n\r\n191599\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n1.060.120 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n5.925.814 \r\n\r\n191899\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n162.048 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n905.809 \r\n\r\n10 \r\n\r\n33.360 \r\n\r\n35.145 \r\n\r\n35.184 \r\n\r\n35.225 \r\n\r\n35.168 \r\n\r\n35.077 \r\n\r\n209.159 \r\n\r\n191900\r\n\r\nMultas de Outras Origens\r\n\r\n96 \r\n\r\n548.614 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n1.192.832 \r\n\r\n692.832 \r\n\r\n750.614 \r\n\r\n702.099 \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n191915\r\n\r\nMultas Previstas na Legislação de Trânsito\r\n\r\n10 \r\n\r\n7.527.251 \r\n\r\n12.286.046 \r\n\r\n18.319.548 \r\n\r\n17.652.825 \r\n\r\n13.748.142 \r\n\r\n14.051.185 \r\n\r\n83.584.997 \r\n\r\n191927\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos\r\n\r\n01\r\n\r\n33.772 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n188.778 \r\n\r\n10 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n306.192 \r\n\r\n191935\r\n\r\nMultas por Danos ao Meio Ambiente\r\n\r\n01\r\n\r\n1.227 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n6.859 \r\n\r\n97 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n191999\r\n\r\nOutras Multas\r\n\r\n01\r\n\r\n180.906 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n1.011.221 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.321.644 \r\n\r\n2.322.349 \r\n\r\n2.324.677 \r\n\r\n2.321.574 \r\n\r\n2.321.573 \r\n\r\n2.321.572 \r\n\r\n13.933.389 \r\n\r\n192106\r\n\r\nIndenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público\r\n\r\n01\r\n\r\n507 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n507 \r\n\r\n192199\r\n\r\nOutras Indenizações\r\n\r\n01\r\n\r\n35.359 \r\n\r\n89.662 \r\n\r\n153.969 \r\n\r\n75.362 \r\n\r\n168.669 \r\n\r\n226.223 \r\n\r\n749.246 \r\n\r\n10 \r\n\r\n14.062 \r\n\r\n16.132 \r\n\r\n15.917 \r\n\r\n14.719 \r\n\r\n14.198 \r\n\r\n13.962 \r\n\r\n88.990 \r\n\r\n192201\r\n\r\nRestituições de Convênios\r\n\r\n01\r\n\r\n358.399 \r\n\r\n471.556 \r\n\r\n548.433 \r\n\r\n526.471 \r\n\r\n1.057.860 \r\n\r\n2.033.383 \r\n\r\n4.996.102 \r\n\r\n99 \r\n\r\n21.489 \r\n\r\n94.689 \r\n\r\n165.190 \r\n\r\n90.300 \r\n\r\n102.539 \r\n\r\n103.898 \r\n\r\n578.105 \r\n\r\n192210\r\n\r\nComp Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência Servidores\r\n\r\n10 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n18.251.422 \r\n\r\n79.089.492 \r\n\r\n192299\r\n\r\nOutras Restituições\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.868.662 \r\n\r\n(1.868.662)\r\n\r\n29.634.474 \r\n\r\n29.634.474 \r\n\r\n01\r\n\r\n174.896 \r\n\r\n259.544 \r\n\r\n58.725 \r\n\r\n954.066 \r\n\r\n15.745.239 \r\n\r\n1.992.478 \r\n\r\n19.184.948 \r\n\r\n10 \r\n\r\n597.030 \r\n\r\n663.797 \r\n\r\n624.648 \r\n\r\n596.223 \r\n\r\n1.385.108 \r\n\r\n628.412 \r\n\r\n4.495.218 \r\n\r\n11\r\n\r\n6.346.798 \r\n\r\n1.209.341 \r\n\r\n3.429.103 \r\n\r\n2.050.801 \r\n\r\n1.738.589 \r\n\r\n1.541.943 \r\n\r\n16.316.575 \r\n\r\n20\r\n\r\n371.974 \r\n\r\n751.078 \r\n\r\n4.408.226 \r\n\r\n3.081.494 \r\n\r\n1.669.447 \r\n\r\n1.926.654 \r\n\r\n12.208.873 \r\n\r\n99 \r\n\r\n61.330 \r\n\r\n57.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n331.980 \r\n\r\n193100\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Tributária\r\n\r\n22\r\n\r\n1.838.283 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.047.628 \r\n\r\n9.175.858 \r\n\r\n193114\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n3.905.048 \r\n\r\n3.340.420 \r\n\r\n3.340.420 \r\n\r\n3.340.420 \r\n\r\n3.340.420 \r\n\r\n2.225.467 \r\n\r\n19.492.195 \r\n\r\n193115\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n93.411.621 \r\n\r\n79.905.308 \r\n\r\n79.905.308 \r\n\r\n79.905.308 \r\n\r\n79.905.308 \r\n\r\n53.234.798 \r\n\r\n466.267.653 \r\n\r\n10 \r\n\r\n429.014 \r\n\r\n429.014 \r\n\r\n429.014 \r\n\r\n429.014 \r\n\r\n429.014 \r\n\r\n429.014 \r\n\r\n2.574.084 \r\n\r\n193120\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n796.498 \r\n\r\n681.333 \r\n\r\n681.333 \r\n\r\n681.333 \r\n\r\n681.333 \r\n\r\n453.920 \r\n\r\n3.975.748 \r\n\r\n193199\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n512.244 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n291.925 \r\n\r\n2.556.887 \r\n\r\n193299\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n2.800.393 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n1.595.929 \r\n\r\n13.978.266 \r\n\r\n10 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n819.084 \r\n\r\n199099\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n1.403.296 \r\n\r\n4.147.212 \r\n\r\n1.713.459 \r\n\r\n3.086.460 \r\n\r\n2.832.331 \r\n\r\n3.825.063 \r\n\r\n17.007.822 \r\n\r\n10 \r\n\r\n44.500.979 \r\n\r\n36.750.234 \r\n\r\n37.091.556 \r\n\r\n37.465.460 \r\n\r\n36.808.602 \r\n\r\n37.720.138 \r\n\r\n230.336.969 \r\n\r\n99 \r\n\r\n45.761.040 \r\n\r\n46.130.942 \r\n\r\n75.565.106 \r\n\r\n50.210.705 \r\n\r\n51.189.876 \r\n\r\n53.750.328 \r\n\r\n322.607.997 \r\n\r\n211403\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Saneamento\r\n\r\n21\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n211.387.728 \r\n\r\n407.187.249 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n211499\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Internas para Programas de Governo\r\n\r\n11\r\n\r\n629.666.442 \r\n\r\n759.389.190 \r\n\r\n644.329.839 \r\n\r\n709.240.524 \r\n\r\n697.226.173 \r\n\r\n986.063.833 \r\n\r\n4.425.916.000 \r\n\r\n212304\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n21\r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n92.341.416 \r\n\r\n212399\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Externas Relativas a Programas de Governo\r\n\r\n11\r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n171.809.843 \r\n\r\n221.457.013 \r\n\r\n221.457.013 \r\n\r\n221.457.013 \r\n\r\n1.760.519.278 \r\n\r\n2.619.568.493 \r\n\r\n212999\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Externas\r\n\r\n11\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n221101\r\n\r\nReceita de Privatização\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n221199\r\n\r\nReceita de Outros Títulos Mobiliários \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n221999\r\n\r\nAlienação de Outros Bens Móveis\r\n\r\n01\r\n\r\n57.014.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n336.186.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n393.200.000 \r\n\r\n222901\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Vinculados\r\n\r\n10 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n40.634.928 \r\n\r\n230099\r\n\r\nAmortização de Financiamentos Diversos\r\n\r\n10 \r\n\r\n36.404.740 \r\n\r\n35.814.558 \r\n\r\n36.443.499 \r\n\r\n45.428.599 \r\n\r\n44.105.405 \r\n\r\n39.648.073 \r\n\r\n237.844.874 \r\n\r\n95\r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n2.024.568 \r\n\r\n242101\r\n\r\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n25 \r\n\r\n543.428 \r\n\r\n1.472.468 \r\n\r\n3.206.000 \r\n\r\n4.315.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.537.496 \r\n\r\n243002\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n99 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n244002\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros\r\n\r\n98 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n517.272 \r\n\r\n245001\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n10 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n247101\r\n\r\nTransferências de Recursos de Convênios do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n13 \r\n\r\n10.535.808 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n11.535.808 \r\n\r\n247102\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação\r\n\r\n13 \r\n\r\n194.521 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n194.521 \r\n\r\n247120\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC\r\n\r\n14 \r\n\r\n102.029.271 \r\n\r\n53.968.761 \r\n\r\n42.570.949 \r\n\r\n34.731.235 \r\n\r\n36.549.336 \r\n\r\n30.156.622 \r\n\r\n300.006.174 \r\n\r\n16 \r\n\r\n21.781.813 \r\n\r\n21.345.616 \r\n\r\n21.159.946 \r\n\r\n20.107.798 \r\n\r\n13.697.554 \r\n\r\n11.615.506 \r\n\r\n109.708.233 \r\n\r\n247199\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n12 \r\n\r\n45.301.987 \r\n\r\n41.193.568 \r\n\r\n26.320.215 \r\n\r\n13.764.750 \r\n\r\n9.180.272 \r\n\r\n8.930.272 \r\n\r\n144.691.064 \r\n\r\n13 \r\n\r\n13.280.430 \r\n\r\n3.383.809 \r\n\r\n3.045.557 \r\n\r\n1.727.207 \r\n\r\n1.937.555 \r\n\r\n1.727.207 \r\n\r\n25.101.766 \r\n\r\n247299\r\n\r\nOutras Transferências Convênios dos Estados\r\n\r\n12 \r\n\r\n2.380.831 \r\n\r\n1.668.329 \r\n\r\n1.315.366 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n8.869.816 \r\n\r\n13 \r\n\r\n718.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n718.000 \r\n\r\n247399\r\n\r\nTransferências de Outros Convênios dos Municípios\r\n\r\n12 \r\n\r\n1.004.193 \r\n\r\n1.115.116 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.119.309 \r\n\r\n13 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.000 \r\n\r\n29.590 \r\n\r\n11.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n51.590 \r\n\r\n259099\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n10 \r\n\r\n188.000 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n99 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n16.188 \r\n\r\n721029\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio\r\n\r\n10 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n522.103.017 \r\n\r\n2.262.446.397 \r\n\r\n721051\r\n\r\nReceita Intraorçamentária de Contrib. Patronal ao Fundo de Saúde dos Militares\r\n\r\n10 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.291 \r\n\r\n56.833.761 \r\n\r\n733351\r\n\r\nReceita Intra Orçamentária da Cessão de Uso de Bens do Estado. \r\n\r\n10 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n351.890 \r\n\r\n361.466 \r\n\r\n2.082.612 \r\n\r\n760005\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Serviços de Saúde\r\n\r\n23 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n430.478.256 \r\n\r\n776201\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN\r\n\r\n18 \r\n\r\n58.922.828 \r\n\r\n58.922.828 \r\n\r\n58.922.824 \r\n\r\n58.922.824 \r\n\r\n58.922.821 \r\n\r\n58.922.820 \r\n\r\n353.536.945 \r\n\r\n19 \r\n\r\n4.693.562 \r\n\r\n4.693.561 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n28.161.363 \r\n\r\n776299\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n19 \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n792211\r\n\r\nRec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança\r\n\r\n20\r\n\r\n- \r\n\r\n2.002.734 \r\n\r\n4.192.732 \r\n\r\n8.283.924 \r\n\r\n6.423.241 \r\n\r\n3.898.347 \r\n\r\n24.800.977 \r\n\r\n792251\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Ressarc. Desp. com Pessoal Cedido-Área de Educação\r\n\r\n20\r\n\r\n831 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.998 \r\n\r\n12.447 \r\n\r\n6.826 \r\n\r\n4.678 \r\n\r\n117.780 \r\n\r\n792299\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Restituições \r\n\r\n10 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n1.056.000 \r\n\r\n799099\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outras Receitas\r\n\r\n10 \r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n55.400.000 \r\n\r\n847201\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN\r\n\r\n18 \r\n\r\n2.410.510 \r\n\r\n2.410.510 \r\n\r\n2.410.510 \r\n\r\n2.410.509 \r\n\r\n2.410.508 \r\n\r\n2.410.508 \r\n\r\n14.463.055 \r\n\r\n19 \r\n\r\n433.336 \r\n\r\n433.336 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n2.600.000 \r\n\r\n847299\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados\r\n\r\n18 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n11.849.706.735 \r\n\r\n9.976.227.460 \r\n\r\n11.688.436.577 \r\n\r\n12.843.242.574 \r\n\r\n11.335.784.724 \r\n\r\n13.779.880.015 \r\n\r\n71.473.278.085 \r\n\r\nMetas da Distribuição Bimestral da Receita - Exercício 2012 R$ (1,00)\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n11120431\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho\r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n462.860.551 \r\n\r\n2.005.729.056 \r\n\r\n11120434\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos\r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n28.103.074 \r\n\r\n121.779.986 \r\n\r\n11120501\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPVA\r\n\r\n336.910.534 \r\n\r\n200.934.945 \r\n\r\n89.144.188 \r\n\r\n57.883.027 \r\n\r\n39.944.548 \r\n\r\n34.978.109 \r\n\r\n759.795.352 \r\n\r\n11120502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPVA\r\n\r\n421.139.315 \r\n\r\n251.164.428 \r\n\r\n111.427.507 \r\n\r\n72.352.574 \r\n\r\n49.931.385 \r\n\r\n43.728.981 \r\n\r\n949.744.190 \r\n\r\n11120503\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - IPVA\r\n\r\n84.228.124 \r\n\r\n50.232.556 \r\n\r\n22.285.253 \r\n\r\n14.470.412 \r\n\r\n9.986.197 \r\n\r\n8.746.296 \r\n\r\n189.948.838 \r\n\r\n11120701\r\n\r\nCota - Parte do Estado - ITD\r\n\r\n66.070.317 \r\n\r\n69.074.398 \r\n\r\n81.880.450 \r\n\r\n82.909.555 \r\n\r\n77.834.454 \r\n\r\n82.800.427 \r\n\r\n460.569.602 \r\n\r\n11120702\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB - ITD\r\n\r\n16.517.579 \r\n\r\n17.268.599 \r\n\r\n20.470.112 \r\n\r\n20.740.640 \r\n\r\n19.454.870 \r\n\r\n20.690.599 \r\n\r\n115.142.400 \r\n\r\n11130001\r\n\r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP\r\n\r\n491.852.084 \r\n\r\n450.224.055 \r\n\r\n389.622.655 \r\n\r\n416.528.385 \r\n\r\n429.546.410 \r\n\r\n460.255.390 \r\n\r\n2.638.028.981 \r\n\r\n11130201\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS\r\n\r\n2.803.524.890 \r\n\r\n2.590.466.166 \r\n\r\n2.719.577.625 \r\n\r\n2.774.721.767 \r\n\r\n2.823.362.893 \r\n\r\n2.919.166.493 \r\n\r\n16.630.819.833 \r\n\r\n11130202\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS\r\n\r\n1.168.135.391 \r\n\r\n1.079.360.921 \r\n\r\n1.133.157.363 \r\n\r\n1.156.134.089 \r\n\r\n1.176.401.225 \r\n\r\n1.216.319.393 \r\n\r\n6.929.508.382 \r\n\r\n11130203\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - ICMS\r\n\r\n700.881.238 \r\n\r\n647.616.556 \r\n\r\n679.894.421 \r\n\r\n693.680.457 \r\n\r\n705.840.739 \r\n\r\n729.791.639 \r\n\r\n4.157.705.049 \r\n\r\n11130205\r\n\r\nImp. sobre Oper. Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte do Estado - ICM\r\n\r\n10.001 \r\n\r\n9.241 \r\n\r\n9.701 \r\n\r\n9.898 \r\n\r\n10.072 \r\n\r\n10.413 \r\n\r\n59.326 \r\n\r\n11130206\r\n\r\nImp. sobre Oper.Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte Municípios - ICM\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n2.310 \r\n\r\n2.425 \r\n\r\n2.474 \r\n\r\n2.518 \r\n\r\n2.603 \r\n\r\n14.831 \r\n\r\n11130207\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n84.596.092 \r\n\r\n78.167.065 \r\n\r\n82.062.991 \r\n\r\n83.726.960 \r\n\r\n85.194.702 \r\n\r\n88.085.566 \r\n\r\n501.833.376 \r\n\r\n11130208\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n35.248.372 \r\n\r\n32.569.611 \r\n\r\n34.192.913 \r\n\r\n34.886.233 \r\n\r\n35.497.792 \r\n\r\n36.702.319 \r\n\r\n209.097.240 \r\n\r\n11130209\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n21.149.023 \r\n\r\n19.541.766 \r\n\r\n20.515.748 \r\n\r\n20.931.740 \r\n\r\n21.298.675 \r\n\r\n22.021.391 \r\n\r\n125.458.344 \r\n\r\n11212100\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n4.600.008 \r\n\r\n11219901\r\n\r\nTaxa de Regulação de Serviços Concedidos e Permitidos de Gás Canalizado Estadual\r\n\r\n973.752 \r\n\r\n974.732 \r\n\r\n1.192.814 \r\n\r\n1.212.972 \r\n\r\n1.374.516 \r\n\r\n1.621.819 \r\n\r\n7.350.605 \r\n\r\n11219902\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced.Permit. Gás Canalizado na Região Metropolitana do RJ \r\n\r\n1.695.614 \r\n\r\n1.834.732 \r\n\r\n2.135.108 \r\n\r\n1.654.776 \r\n\r\n1.871.694 \r\n\r\n2.032.021 \r\n\r\n11.223.945 \r\n\r\n11219903\r\n\r\nTx. Regul. Serv. Conced. Permit. de Transp. Metroviário Passageiros \r\n\r\n464.786 \r\n\r\n544.510 \r\n\r\n509.243 \r\n\r\n527.566 \r\n\r\n532.028 \r\n\r\n553.300 \r\n\r\n3.131.433 \r\n\r\n11219904\r\n\r\nTx. Reg. Serv. Conced. Permit. de Transporte Ferroviário de Passageiros \r\n\r\n430.458 \r\n\r\n460.250 \r\n\r\n513.015 \r\n\r\n500.236 \r\n\r\n475.176 \r\n\r\n517.166 \r\n\r\n2.896.301 \r\n\r\n11219905\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conc.Perm. Captação, Prod. Distrib. Água Tratam. Esgotos Reg Lagos\r\n\r\n105.274 \r\n\r\n115.826 \r\n\r\n103.924 \r\n\r\n63.772 \r\n\r\n63.942 \r\n\r\n56.402 \r\n\r\n509.140 \r\n\r\n11219906\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Con.Perm.Capt, Prod. Distrib. Água Trat. Esgotos Reg Lagos e Adj. \r\n\r\n33.798 \r\n\r\n36.114 \r\n\r\n29.902 \r\n\r\n20.186 \r\n\r\n22.254 \r\n\r\n21.671 \r\n\r\n163.925 \r\n\r\n11219907\r\n\r\nTx.Reg.Serv. Conc. Perm. Exploração da Rodovia Via Lagos \r\n\r\n83.206 \r\n\r\n197.786 \r\n\r\n83.247 \r\n\r\n84.850 \r\n\r\n70.496 \r\n\r\n58.804 \r\n\r\n578.389 \r\n\r\n11219908\r\n\r\nTx.Reg.Serv. Conc. Perm. Exploração da Rodovia RJ 116 \r\n\r\n44.120 \r\n\r\n51.910 \r\n\r\n30.161 \r\n\r\n31.876 \r\n\r\n31.942 \r\n\r\n31.349 \r\n\r\n221.358 \r\n\r\n11219910\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced. e Permit. Transp. Marítimo Passag.- Barcas \r\n\r\n99.184 \r\n\r\n126.348 \r\n\r\n118.531 \r\n\r\n99.768 \r\n\r\n96.432 \r\n\r\n94.405 \r\n\r\n634.668 \r\n\r\n11219915\r\n\r\nTaxa pelo Exerc Poder de Polícia - Segurança \r\n\r\n91.904 \r\n\r\n251.327 \r\n\r\n71.541 \r\n\r\n57.580 \r\n\r\n70.830 \r\n\r\n35.492 \r\n\r\n578.674 \r\n\r\n11219916\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização do Trânsito \r\n\r\n118.570.333 \r\n\r\n74.209.875 \r\n\r\n33.973.850 \r\n\r\n23.021.730 \r\n\r\n17.191.436 \r\n\r\n15.513.961 \r\n\r\n282.481.185 \r\n\r\n11220800\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais \r\n\r\n62.995.379 \r\n\r\n68.459.226 \r\n\r\n75.184.345 \r\n\r\n75.394.840 \r\n\r\n70.758.847 \r\n\r\n69.349.885 \r\n\r\n422.142.522 \r\n\r\n11222900\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais \r\n\r\n48.418.655 \r\n\r\n52.496.321 \r\n\r\n53.958.265 \r\n\r\n55.836.146 \r\n\r\n52.391.001 \r\n\r\n56.018.849 \r\n\r\n319.119.237 \r\n\r\n11229901\r\n\r\nEmolumentos do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n899.455 \r\n\r\n1.059.588 \r\n\r\n985.450 \r\n\r\n1.044.191 \r\n\r\n998.605 \r\n\r\n1.001.026 \r\n\r\n5.988.315 \r\n\r\n11229902\r\n\r\nTaxas de Prevenção e Extinção de Incêndio \r\n\r\n3.528.990 \r\n\r\n96.775.026 \r\n\r\n10.988.938 \r\n\r\n11.682.072 \r\n\r\n3.813.136 \r\n\r\n18.699.045 \r\n\r\n145.487.207 \r\n\r\n11229903\r\n\r\nEmolumentos de Registro de Comércio\r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n24.833 \r\n\r\n11229904\r\n\r\nTaxas de Natureza Fazendária\r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n25.032.750 \r\n\r\n11229906\r\n\r\nTaxa de Serviços de Trânsito \r\n\r\n135.747.551 \r\n\r\n112.440.287 \r\n\r\n103.413.454 \r\n\r\n110.148.541 \r\n\r\n93.824.282 \r\n\r\n106.851.638 \r\n\r\n662.425.753 \r\n\r\n11229999\r\n\r\nDemais Taxas pela Prestação de Serviços \r\n\r\n1.332.669 \r\n\r\n1.332.657 \r\n\r\n1.332.657 \r\n\r\n1.332.657 \r\n\r\n1.332.657 \r\n\r\n1.332.655 \r\n\r\n7.995.950 \r\n\r\n12102907\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Civil \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n187.806.484 \r\n\r\n813.828.094 \r\n\r\n12102908\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Militar \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n35.088.066 \r\n\r\n152.048.286 \r\n\r\n12102909\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n46.397.695 \r\n\r\n201.056.675 \r\n\r\n12102910\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Militar \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n13.013.176 \r\n\r\n56.390.426 \r\n\r\n12102911\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n7.217.515 \r\n\r\n31.275.895 \r\n\r\n12102918\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil- Pagamento de Sentenças Judiciais \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.552.992 \r\n\r\n6.729.632 \r\n\r\n12102951\r\n\r\nContribuição de Servidor em Afastamento sem Remuneração \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n26.848 \r\n\r\n116.338 \r\n\r\n12102952\r\n\r\nContribuição de Servidores Cedidos com ônus/cartório \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n54.059 \r\n\r\n234.259 \r\n\r\n12102999\r\n\r\nOutras Contribuições Previdenciárias \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n10.736.238 \r\n\r\n46.523.698 \r\n\r\n12105101\r\n\r\nContribuição para o Fundo de Saúde dos Militares \r\n\r\n11.894.893 \r\n\r\n12.764.843 \r\n\r\n12.810.606 \r\n\r\n12.856.827 \r\n\r\n12.903.512 \r\n\r\n12.950.669 \r\n\r\n76.181.350 \r\n\r\n13110100\r\n\r\nAluguéis de Imóveis Urbanos \r\n\r\n5.629.848 \r\n\r\n5.826.623 \r\n\r\n5.417.556 \r\n\r\n5.417.559 \r\n\r\n5.417.560 \r\n\r\n5.436.332 \r\n\r\n33.145.478 \r\n\r\n13119900\r\n\r\nOutras Receitas de Aluguéis \r\n\r\n588.317 \r\n\r\n574.863 \r\n\r\n692.375 \r\n\r\n527.215 \r\n\r\n523.963 \r\n\r\n521.512 \r\n\r\n3.428.243 \r\n\r\n13120100\r\n\r\nArrendamentos \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n67.958 \r\n\r\n13130100\r\n\r\nForos\r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n13150100\r\n\r\nTaxa de Ocupação de Imóveis \r\n\r\n437.629 \r\n\r\n438.319 \r\n\r\n438.229 \r\n\r\n438.199 \r\n\r\n438.534 \r\n\r\n438.586 \r\n\r\n2.629.497 \r\n\r\n13199900\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias \r\n\r\n754.604 \r\n\r\n529.244 \r\n\r\n546.154 \r\n\r\n518.274 \r\n\r\n523.974 \r\n\r\n526.144 \r\n\r\n3.398.394 \r\n\r\n13211100\r\n\r\nAções e Cotas de Sociedades \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n1.934 \r\n\r\n4.104 \r\n\r\n13229900\r\n\r\nOutros Dividendos \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n13250103\r\n\r\nRec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.850.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n29.000.000 \r\n\r\n13250105\r\n\r\nRec.Remuneração Depósitos Bancários Recursos Vinculados- Manut. Desenv. Ensino \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n31.008 \r\n\r\n13250199\r\n\r\nReceita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados \r\n\r\n2.841.743 \r\n\r\n1.908.743 \r\n\r\n1.887.138 \r\n\r\n1.868.848 \r\n\r\n1.868.848 \r\n\r\n1.868.848 \r\n\r\n12.244.168 \r\n\r\n13250201\r\n\r\nReceita de Remuneração de Depósitos de Poupança \r\n\r\n1.677.868 \r\n\r\n854.416 \r\n\r\n779.617 \r\n\r\n1.113.322 \r\n\r\n574.071 \r\n\r\n571.786 \r\n\r\n5.571.082 \r\n\r\n13250203\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Centralizadora\r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n65.384.143 \r\n\r\n13250205\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Única - Tesouro\r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n57.523.097 \r\n\r\n13250299\r\n\r\nRemuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados \r\n\r\n23.148.678 \r\n\r\n23.130.670 \r\n\r\n23.154.065 \r\n\r\n23.173.909 \r\n\r\n23.221.729 \r\n\r\n23.013.620 \r\n\r\n138.842.674 \r\n\r\n13250301\r\n\r\nFundo de Investimentos de Renda Fixa \r\n\r\n2.107.793 \r\n\r\n1.728.292 \r\n\r\n1.725.959 \r\n\r\n1.864.116 \r\n\r\n1.689.976 \r\n\r\n1.684.850 \r\n\r\n10.800.986 \r\n\r\n13250302\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa \r\n\r\n2.916.409 \r\n\r\n2.920.015 \r\n\r\n2.916.418 \r\n\r\n2.916.423 \r\n\r\n2.916.421 \r\n\r\n2.916.420 \r\n\r\n17.502.106 \r\n\r\n13250303\r\n\r\nFundos de Ações \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n490 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n490 \r\n\r\n13250304\r\n\r\nFundos de Aplicações em Cotas - Renda Variável \r\n\r\n273.128 \r\n\r\n273.128 \r\n\r\n273.128 \r\n\r\n273.128 \r\n\r\n273.128 \r\n\r\n273.134 \r\n\r\n1.638.774 \r\n\r\n13250399\r\n\r\nOutros Fundos de Investimentos \r\n\r\n8.729 \r\n\r\n35.809 \r\n\r\n8.886 \r\n\r\n9.197 \r\n\r\n9.205 \r\n\r\n9.081 \r\n\r\n80.907 \r\n\r\n13281000\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa \r\n\r\n20.786.728 \r\n\r\n8.041.614 \r\n\r\n8.910.185 \r\n\r\n16.708.198 \r\n\r\n16.989.845 \r\n\r\n13.179.079 \r\n\r\n84.615.649 \r\n\r\n13299900\r\n\r\nOutras Receitas \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n13310199\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços de Transporte \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n2.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n10.420.000 \r\n\r\n13320200\r\n\r\nReceita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos \r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.037 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.039 \r\n\r\n47.952.224 \r\n\r\n13399900\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões \r\n\r\n705.997 \r\n\r\n1.746.250 \r\n\r\n1.496.984 \r\n\r\n1.661.724 \r\n\r\n1.290.600 \r\n\r\n280.098.303 \r\n\r\n286.999.858 \r\n\r\n13409901\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos \r\n\r\n1.975.568 \r\n\r\n1.975.568 \r\n\r\n1.975.568 \r\n\r\n1.975.568 \r\n\r\n1.975.568 \r\n\r\n1.975.568 \r\n\r\n11.853.406 \r\n\r\n13409902\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais\r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n2.429.010 \r\n\r\n13409903\r\n\r\nCota-Parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%\r\n\r\n205.961.984 \r\n\r\n205.961.983 \r\n\r\n205.961.984 \r\n\r\n205.961.984 \r\n\r\n205.961.984 \r\n\r\n205.961.982 \r\n\r\n1.235.771.901 \r\n\r\n13409904\r\n\r\nCota-Parte Compens. Financ. dos Royalties pela Prod. Petróleo Transf. Municípios\r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.997 \r\n\r\n411.923.967 \r\n\r\n13409905\r\n\r\nRoyalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%\r\n\r\n207.166.440 \r\n\r\n207.166.440 \r\n\r\n207.166.440 \r\n\r\n207.166.440 \r\n\r\n207.166.440 \r\n\r\n207.166.437 \r\n\r\n1.242.998.637 \r\n\r\n13409906\r\n\r\nCota-Parte Participação Especial Exp. Petrol. e Gas Natural - Lei nº 9.478/97\r\n\r\n1.192.411.483 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.192.411.483 \r\n\r\n1.192.411.483 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.192.411.483 \r\n\r\n4.769.645.932 \r\n\r\n13409907\r\n\r\nCota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n3.476.616 \r\n\r\n13909900\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais \r\n\r\n111.270 \r\n\r\n207.174 \r\n\r\n1.156.344 \r\n\r\n241.376 \r\n\r\n347.446 \r\n\r\n248.440 \r\n\r\n2.312.050 \r\n\r\n14100400\r\n\r\nReceita de Extração de Produtos Vegetais \r\n\r\n7.599 \r\n\r\n7.700 \r\n\r\n6.300 \r\n\r\n6.100 \r\n\r\n5.900 \r\n\r\n5.800 \r\n\r\n39.399 \r\n\r\n14200200\r\n\r\nReceita de Pecuária de Médio Porte \r\n\r\n25.760 \r\n\r\n27.332 \r\n\r\n14.109 \r\n\r\n24.990 \r\n\r\n25.800 \r\n\r\n24.801 \r\n\r\n142.792 \r\n\r\n14200400\r\n\r\nReceita de Caça e Pesca \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n2.328 \r\n\r\n14909900\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias \r\n\r\n49.480 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.520 \r\n\r\n297.240 \r\n\r\n15202100\r\n\r\nReceita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e Veterinários \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n108.000.000 \r\n\r\n15202900\r\n\r\nReceita da Indústria Editorial e Gráfica \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n216.000 \r\n\r\n16000101\r\n\r\nServiços de Comercialização de Medicamentos \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.157 \r\n\r\n138.158 \r\n\r\n828.939 \r\n\r\n16000102\r\n\r\nServ. Comercialização de Livros, Periódicos, Materiais Escolares e Publicidade \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16000106\r\n\r\nServiço Comerciais de Produtos, Dados e Materiais de Informática \r\n\r\n264 \r\n\r\n155 \r\n\r\n336 \r\n\r\n266 \r\n\r\n375 \r\n\r\n22 \r\n\r\n1.418 \r\n\r\n16000199\r\n\r\nOutros Serviços Comerciais \r\n\r\n34.616 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n216.336 \r\n\r\n16000201\r\n\r\nServiços de Juros de Empréstimos\r\n\r\n343.413 \r\n\r\n348.495 \r\n\r\n180.082 \r\n\r\n415.434 \r\n\r\n409.527 \r\n\r\n210.148 \r\n\r\n1.907.100 \r\n\r\n16000299\r\n\r\nOutros Serviços Financeiros \r\n\r\n2.025.380 \r\n\r\n2.616.579 \r\n\r\n2.624.681 \r\n\r\n2.764.078 \r\n\r\n2.600.964 \r\n\r\n3.889.753 \r\n\r\n16.521.434 \r\n\r\n16000302\r\n\r\nServiços de Transporte Ferroviário \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n278.748 \r\n\r\n16000306\r\n\r\nAdministração de Terminais e Estacionamentos \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n5.592.000 \r\n\r\n16000501\r\n\r\nServiços Hospitalares \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.076 \r\n\r\n11.937.076 \r\n\r\n72.622.448 \r\n\r\n16000503\r\n\r\nServiços Radiológicos e Laboratoriais \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n2.160.000 \r\n\r\n16000599\r\n\r\nOutros Serviços de Saúde \r\n\r\n28.375.370 \r\n\r\n28.375.370 \r\n\r\n28.375.370 \r\n\r\n28.375.370 \r\n\r\n28.375.370 \r\n\r\n28.375.379 \r\n\r\n170.252.229 \r\n\r\n16000800\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados \r\n\r\n17.359.649 \r\n\r\n16.468.600 \r\n\r\n17.347.388 \r\n\r\n16.530.570 \r\n\r\n14.713.409 \r\n\r\n15.361.036 \r\n\r\n97.780.652 \r\n\r\n16001200\r\n\r\nServiços Tecnológicos \r\n\r\n460.000 \r\n\r\n690.000 \r\n\r\n790.000 \r\n\r\n610.000 \r\n\r\n770.000 \r\n\r\n560.000 \r\n\r\n3.880.000 \r\n\r\n16001300\r\n\r\nServiços Administrativos \r\n\r\n655.258 \r\n\r\n3.674.997 \r\n\r\n703.314 \r\n\r\n3.509.530 \r\n\r\n5.129.141 \r\n\r\n982.587 \r\n\r\n14.654.827 \r\n\r\n16001400\r\n\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.659.011 \r\n\r\n39.396.281 \r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais \r\n\r\n3.433.970 \r\n\r\n5.113.268 \r\n\r\n3.688.583 \r\n\r\n4.096.275 \r\n\r\n4.754.909 \r\n\r\n3.892.939 \r\n\r\n24.979.944 \r\n\r\n16001700\r\n\r\nServiços Agropecuários \r\n\r\n56.487 \r\n\r\n48.873 \r\n\r\n57.495 \r\n\r\n59.600 \r\n\r\n59.300 \r\n\r\n54.200 \r\n\r\n335.955 \r\n\r\n16001900\r\n\r\nServiços Recreativos e Culturais \r\n\r\n314.334 \r\n\r\n864.324 \r\n\r\n944.334 \r\n\r\n1.154.334 \r\n\r\n814.334 \r\n\r\n644.340 \r\n\r\n4.736.000 \r\n\r\n16002000\r\n\r\nServiços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projeto \r\n\r\n2.001.870 \r\n\r\n2.695.796 \r\n\r\n1.891.383 \r\n\r\n3.148.592 \r\n\r\n3.280.645 \r\n\r\n7.089.253 \r\n\r\n20.107.539 \r\n\r\n16002100\r\n\r\nServiços de Hospedagem e Alimentação \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n171.575 \r\n\r\n16002200\r\n\r\nServiços de Estudos e Pesquisas \r\n\r\n401.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n424.600 \r\n\r\n16002400\r\n\r\nServiços de Registro do Comércio \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n44.230.416 \r\n\r\n16002800\r\n\r\nServiços de Geoprocessamento \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n332 \r\n\r\n1.840 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\n16009900\r\n\r\nOutros Serviços \r\n\r\n724.205 \r\n\r\n621.240 \r\n\r\n1.054.598 \r\n\r\n1.015.613 \r\n\r\n919.332 \r\n\r\n1.016.440 \r\n\r\n5.351.428 \r\n\r\n17210101\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE\r\n\r\n158.546.178 \r\n\r\n133.240.330 \r\n\r\n153.997.448 \r\n\r\n111.379.696 \r\n\r\n105.396.342 \r\n\r\n156.272.463 \r\n\r\n818.832.457 \r\n\r\n17210103\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE para o FUNDEB\r\n\r\n39.636.545 \r\n\r\n33.310.082 \r\n\r\n38.499.362 \r\n\r\n27.844.924 \r\n\r\n26.349.085 \r\n\r\n39.068.116 \r\n\r\n204.708.114 \r\n\r\n17210112\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPI\r\n\r\n62.715.108 \r\n\r\n77.860.469 \r\n\r\n85.900.184 \r\n\r\n79.573.964 \r\n\r\n83.084.153 \r\n\r\n88.808.999 \r\n\r\n477.942.877 \r\n\r\n17210113\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPI\r\n\r\n26.131.295 \r\n\r\n32.441.862 \r\n\r\n35.791.743 \r\n\r\n33.155.818 \r\n\r\n34.618.397 \r\n\r\n37.003.750 \r\n\r\n199.142.866 \r\n\r\n17210114\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - IPI\r\n\r\n15.678.777 \r\n\r\n19.465.117 \r\n\r\n21.475.046 \r\n\r\n19.893.491 \r\n\r\n20.771.038 \r\n\r\n22.202.250 \r\n\r\n119.485.719 \r\n\r\n17210132\r\n\r\nCota-Parte Imp. s/ O.Créd. Câmb. Seg.Tit.Val.Mob.Com.Ouro\r\n\r\n5.928 \r\n\r\n5.719 \r\n\r\n16.130 \r\n\r\n8.004 \r\n\r\n17.074 \r\n\r\n23.636 \r\n\r\n76.491 \r\n\r\n17213300\r\n\r\nTransferências de Rec do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo \r\n\r\n96.729.909 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n100.102.152 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n97.169.436 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n550.677.219 \r\n\r\n17213501\r\n\r\nTransferências do Salário Educação\r\n\r\n86.919.101 \r\n\r\n63.435.628 \r\n\r\n58.794.285 \r\n\r\n65.892.605 \r\n\r\n66.666.795 \r\n\r\n67.526.129 \r\n\r\n409.234.542 \r\n\r\n17213502\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE referente ao Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n41.722.363 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.722.363 \r\n\r\n17213503\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE ref. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE \r\n\r\n- \r\n\r\n15.265.206 \r\n\r\n15.265.206 \r\n\r\n23.096.212 \r\n\r\n27.131.469 \r\n\r\n9.043.823 \r\n\r\n89.801.916 \r\n\r\n17213504\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE ref.ao Prog. Nac.Apoio Tranp. Escolar - PNATE \r\n\r\n- \r\n\r\n1.905.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.905.654 \r\n\r\n1.905.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.716.962 \r\n\r\n17213599\r\n\r\nOutras Transferências Diretas do FNDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.215.300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.215.300 \r\n\r\n2.430.600 \r\n\r\n17213601\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - L.C. Nº 87/96 - Cota Estadual\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n68.620.850 \r\n\r\n- \r\n\r\n68.620.850 \r\n\r\n17213602\r\n\r\nTransferência Financeira - Lei Complementar Nº 87/96 - Cota Estadual para FUNDEB\r\n\r\n3.624.727 \r\n\r\n2.645.412 \r\n\r\n2.451.857 \r\n\r\n2.747.873 \r\n\r\n2.780.159 \r\n\r\n2.905.184 \r\n\r\n17.155.212 \r\n\r\n17219999\r\n\r\nDemais Transferências da União \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n29.260.869 \r\n\r\n58.417.939 \r\n\r\n88.094.031 \r\n\r\n17240100\r\n\r\nTransf Rec do Fundo de Manut e Desenv Educ Básica e Valoriz Prof Educ - FUNDEB \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.144 \r\n\r\n2.705.496.884 \r\n\r\n17300200\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n17400100\r\n\r\nTransferências de Organismos e Fundos Internacionais \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.720 \r\n\r\n17510200\r\n\r\nHerança Jacente \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n26.880 \r\n\r\n17610100\r\n\r\nTransferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n17610200\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação \r\n\r\n12.368.691 \r\n\r\n7.492.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n244.671 \r\n\r\n7.239.220 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.345.221 \r\n\r\n17610300\r\n\r\nTransferências Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Social \r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n17612000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC \r\n\r\n2.681.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n14.089.996 \r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n82.196.459 \r\n\r\n22.135.258 \r\n\r\n16.822.742 \r\n\r\n14.462.604 \r\n\r\n9.599.134 \r\n\r\n9.493.136 \r\n\r\n154.709.333 \r\n\r\n17629900\r\n\r\nOutras Transferencias de \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n17639900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios dos Municípios \r\n\r\n10.411.606 \r\n\r\n9.211.153 \r\n\r\n8.619.400 \r\n\r\n8.628.030 \r\n\r\n8.626.170 \r\n\r\n12.843.398 \r\n\r\n58.339.757 \r\n\r\n17640100\r\n\r\nTransferência de Convênio \r\n\r\n3.046.616 \r\n\r\n3.402.443 \r\n\r\n2.351.372 \r\n\r\n1.034.606 \r\n\r\n1.113.057 \r\n\r\n991.083 \r\n\r\n11.939.177 \r\n\r\n19110001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do Adicional de ICMS\r\n\r\n385.342 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n2.153.968 \r\n\r\n19110002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora do Adiciona de ICMS\r\n\r\n905.287 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n5.060.336 \r\n\r\n19112002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n2.478.333 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n13.853.277 \r\n\r\n19112003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n619.583 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n3.463.319 \r\n\r\n19112020\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ITD\r\n\r\n612.288 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n3.422.543 \r\n\r\n19114102\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n5.567.838 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n31.122.859 \r\n\r\n19114104\r\n\r\nCota Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n6.959.798 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n38.903.575 \r\n\r\n19114105\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n1.391.960 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n7.780.715 \r\n\r\n19114201\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICMS\r\n\r\n6.692.323 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n37.408.456 \r\n\r\n19114202\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n6.312.465 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n35.285.142 \r\n\r\n19114204\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n215 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n1.200 \r\n\r\n19114205\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n751.941 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n4.203.169 \r\n\r\n19114207\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n2.630.194 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n14.702.142 \r\n\r\n19114209\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n54 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n300 \r\n\r\n19114210\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n313.309 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n1.751.321 \r\n\r\n19114211\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n1.578.116 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n8.821.285 \r\n\r\n19114212\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n187.985 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n1.050.793 \r\n\r\n19114220\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ICMS\r\n\r\n3.913.017 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n21.872.809 \r\n\r\n19119902\r\n\r\nJuros e Multas de Mora - Outros Tributos \r\n\r\n53.583 \r\n\r\n83.607 \r\n\r\n56.337 \r\n\r\n38.889 \r\n\r\n37.067 \r\n\r\n36.393 \r\n\r\n305.875 \r\n\r\n19130001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n61.665 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n344.692 \r\n\r\n19130002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n175.501 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n981.006 \r\n\r\n19131401\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\n92.055 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n514.564 \r\n\r\n19131402\r\n\r\nCota-Parte Estadual dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n327.481 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n1.830.540 \r\n\r\n19131403\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n81.870 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n457.636 \r\n\r\n19131405\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n409.352 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n2.288.176 \r\n\r\n19131501\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\n6.332.153 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n35.395.195 \r\n\r\n19131502\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n8.500.796 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n47.517.376 \r\n\r\n19131503\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICM\r\n\r\n3.260 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n18.223 \r\n\r\n19131504\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n37.284 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n208.410 \r\n\r\n19131505\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n2.125.169 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n11.879.177 \r\n\r\n19131507\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n3.541.948 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n19.798.628 \r\n\r\n19131509\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n9.321 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n52.102 \r\n\r\n19131510\r\n\r\nCP Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora D.A. - ICMS até 1997\r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n346.500 \r\n\r\n19131511\r\n\r\nCP Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora D.A. - ICM até 1997 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n119.688 \r\n\r\n19132001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ITD\r\n\r\n10.689 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n59.747 \r\n\r\n19132002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n90.302 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n504.764 \r\n\r\n19132003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n22.576 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n126.192 \r\n\r\n19139901\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n75 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n418 \r\n\r\n19139902\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n136.527 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n763.154 \r\n\r\n19159900\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas\r\n\r\n1.060.120 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n5.925.814 \r\n\r\n19189900\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas \r\n\r\n195.408 \r\n\r\n183.897 \r\n\r\n183.936 \r\n\r\n183.977 \r\n\r\n183.920 \r\n\r\n183.829 \r\n\r\n1.114.968 \r\n\r\n19190001\r\n\r\nMultas por Infração à Legislação das Relações de Consumo \r\n\r\n548.614 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n1.192.832 \r\n\r\n692.832 \r\n\r\n750.614 \r\n\r\n702.099 \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n19191500\r\n\r\nMultas Previstas na Legislação de Trânsito \r\n\r\n7.527.251 \r\n\r\n12.286.046 \r\n\r\n18.319.548 \r\n\r\n17.652.825 \r\n\r\n13.748.142 \r\n\r\n14.051.185 \r\n\r\n83.584.997 \r\n\r\n19192700\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos \r\n\r\n84.804 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n494.970 \r\n\r\n19193500\r\n\r\nMultas por Danos ao Meio Ambiente \r\n\r\n179.637 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n1.077.319 \r\n\r\n19199900\r\n\r\nOutras Multas \r\n\r\n2.502.550 \r\n\r\n2.488.412 \r\n\r\n2.490.740 \r\n\r\n2.487.637 \r\n\r\n2.487.636 \r\n\r\n2.487.635 \r\n\r\n14.944.610 \r\n\r\n19210600\r\n\r\nIndenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público\r\n\r\n507 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n507 \r\n\r\n19219900\r\n\r\nOutras Indenizações \r\n\r\n49.421 \r\n\r\n105.794 \r\n\r\n169.886 \r\n\r\n90.081 \r\n\r\n182.867 \r\n\r\n240.185 \r\n\r\n838.236 \r\n\r\n19220100\r\n\r\nRestituições de Convênios \r\n\r\n379.888 \r\n\r\n566.245 \r\n\r\n713.623 \r\n\r\n616.771 \r\n\r\n1.160.399 \r\n\r\n2.137.281 \r\n\r\n5.574.207 \r\n\r\n19221000\r\n\r\nComp Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência Servidores \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n18.251.422 \r\n\r\n79.089.492 \r\n\r\n19229900\r\n\r\nOutras Restituições \r\n\r\n7.552.027 \r\n\r\n2.941.090 \r\n\r\n8.574.032 \r\n\r\n8.604.575 \r\n\r\n18.723.051 \r\n\r\n35.777.292 \r\n\r\n82.172.068 \r\n\r\n19310001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n\r\n1.838.283 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.047.628 \r\n\r\n9.175.858 \r\n\r\n19311401\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - IPVA - Inscrita Após 1997\r\n\r\n1.562.019 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n890.187 \r\n\r\n7.796.878 \r\n\r\n19311402\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - IPVA após 1997\r\n\r\n1.952.524 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.112.733 \r\n\r\n9.746.098 \r\n\r\n19311404\r\n\r\nCota-Parte p/ o FUNDEB da Receita da Dívida Ativa do Imp Propried de Veíc- IPVA após 1997\r\n\r\n390.505 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n222.547 \r\n\r\n1.949.220 \r\n\r\n19311501\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - ICMS- Insc.Após 97\r\n\r\n55.729.774 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n31.760.109 \r\n\r\n278.177.280 \r\n\r\n19311502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa do ICMS - Inscrita após 1997\r\n\r\n23.220.739 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n13.233.379 \r\n\r\n115.907.200 \r\n\r\n19311503\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICMS para o FUNDEB após 1997\r\n\r\n13.932.443 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n7.940.027 \r\n\r\n69.544.320 \r\n\r\n19311504\r\n\r\nCota-Parte do Estado Dívida Ativa do ICMS - Insc. Até 1997 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n2.003.544 \r\n\r\n19311505\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n422.932 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n241.027 \r\n\r\n2.111.082 \r\n\r\n19311506\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n105.733 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n60.257 \r\n\r\n527.771 \r\n\r\n19311507\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa -ICM - Insc. Até 1997 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n570.540 \r\n\r\n19312001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n637.198 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n363.136 \r\n\r\n3.180.597 \r\n\r\n19312003\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB da Rec da Dívida Ativa - ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n159.300 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n90.784 \r\n\r\n795.151 \r\n\r\n19319901\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Insc. Após 1997\r\n\r\n512.244 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n291.925 \r\n\r\n2.556.887 \r\n\r\n19329905\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária Inscrita Após 1997\r\n\r\n2.800.393 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n1.595.929 \r\n\r\n13.978.266 \r\n\r\n19329906\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária - Insc. Até 1997 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n819.084 \r\n\r\n19909902\r\n\r\nVenda de Bilhetes da Loteria Convencional de Múltiplas Chances \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n118.101.684 \r\n\r\n19909903\r\n\r\nVenda de Bilhetes das Loterias Instantânea e Mista \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n69.445.212 \r\n\r\n19909908\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - PGE \r\n\r\n3.106.788 \r\n\r\n2.660.414 \r\n\r\n33.074.271 \r\n\r\n6.510.448 \r\n\r\n6.737.530 \r\n\r\n8.366.518 \r\n\r\n60.455.969 \r\n\r\n19909909\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - DPGE \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n4.938.576 \r\n\r\n19909910\r\n\r\nReceita Oriunda da Lei n° 9.615/98 \r\n\r\n2.411.369 \r\n\r\n1.641.897 \r\n\r\n1.598.468 \r\n\r\n1.883.912 \r\n\r\n1.708.092 \r\n\r\n1.730.157 \r\n\r\n10.973.895 \r\n\r\n19909912\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n1.020.000 \r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas \r\n\r\n53.896.246 \r\n\r\n50.475.165 \r\n\r\n47.446.470 \r\n\r\n50.117.353 \r\n\r\n50.134.275 \r\n\r\n52.947.942 \r\n\r\n305.017.452 \r\n\r\n21140300\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Saneamento\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n211.387.728 \r\n\r\n407.187.249 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n21149901\r\n\r\nOper.de Crédito Internas p/ Prog. Transportes\r\n\r\n66.342.942 \r\n\r\n196.065.690 \r\n\r\n81.006.339 \r\n\r\n145.917.024 \r\n\r\n133.902.673 \r\n\r\n422.740.333 \r\n\r\n1.045.975.000 \r\n\r\n21149999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Internas para Programas de Governo\r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n3.379.941.000 \r\n\r\n21230400\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n92.341.416 \r\n\r\n21239901\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Transportes\r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n137.210.000 \r\n\r\n21239999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Externas para Programas de Governo\r\n\r\n- \r\n\r\n148.941.510 \r\n\r\n198.588.679 \r\n\r\n198.588.679 \r\n\r\n198.588.679 \r\n\r\n1.737.650.945 \r\n\r\n2.482.358.493 \r\n\r\n21299900\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Externas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n22110100\r\n\r\nReceita de Privatização\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n22119900\r\n\r\nReceita de Outros Títulos Mobiliários \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n22199900\r\n\r\nAlienação de Outros Bens Móveis\r\n\r\n57.014.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n336.186.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n393.200.000 \r\n\r\n22290101\r\n\r\nAlienação Bens Imóveis Adiq. Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS\r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n40.634.928 \r\n\r\n23009900\r\n\r\nAmortização de Financiamentos Diversos \r\n\r\n36.742.168 \r\n\r\n36.151.986 \r\n\r\n36.780.927 \r\n\r\n45.766.027 \r\n\r\n44.442.833 \r\n\r\n39.985.501 \r\n\r\n239.869.442 \r\n\r\n24210100\r\n\r\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n543.428 \r\n\r\n1.472.468 \r\n\r\n3.206.000 \r\n\r\n4.315.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.537.496 \r\n\r\n24300200\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n24400200\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n517.272 \r\n\r\n24500100\r\n\r\nTransferências de Pessoas \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n24710100\r\n\r\nTransferências de Recursos de Convênios do Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n10.535.808 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n11.535.808 \r\n\r\n24710200\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação \r\n\r\n194.521 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n194.521 \r\n\r\n24712000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC \r\n\r\n123.811.084 \r\n\r\n75.314.377 \r\n\r\n63.730.895 \r\n\r\n54.839.034 \r\n\r\n50.246.890 \r\n\r\n41.772.128 \r\n\r\n409.714.407 \r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n58.582.417 \r\n\r\n44.577.377 \r\n\r\n29.365.772 \r\n\r\n15.491.957 \r\n\r\n11.117.827 \r\n\r\n10.657.479 \r\n\r\n169.792.830 \r\n\r\n24729900\r\n\r\nOutras Transferências de \r\n\r\n3.098.831 \r\n\r\n1.668.329 \r\n\r\n1.315.366 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n9.587.816 \r\n\r\n24739900\r\n\r\nTransferências de Outros Convênios dos Municípios \r\n\r\n1.004.193 \r\n\r\n1.126.116 \r\n\r\n29.590 \r\n\r\n11.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.170.899 \r\n\r\n25909900\r\n\r\nOutras Receitas \r\n\r\n190.698 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n1.016.188 \r\n\r\n72102901\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n437.139.389 \r\n\r\n1.894.270.679 \r\n\r\n72102902\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n84.963.628 \r\n\r\n368.175.718 \r\n\r\n72105101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária de Contrib. Patronal ao Fundo de Saúde dos Militares \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.291 \r\n\r\n56.833.761 \r\n\r\n73335100\r\n\r\nReceita Intra Orçamentária da Cessão de Uso de Bens do Estado. \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n351.890 \r\n\r\n361.466 \r\n\r\n2.082.612 \r\n\r\n76000501\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Serviços Hospitalares \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n430.478.256 \r\n\r\n77620100\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN \r\n\r\n63.616.390 \r\n\r\n63.616.389 \r\n\r\n63.616.384 \r\n\r\n63.616.384 \r\n\r\n63.616.381 \r\n\r\n63.616.380 \r\n\r\n381.698.308 \r\n\r\n77629900\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n79221100\r\n\r\nRec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança\r\n\r\n- \r\n\r\n2.002.734 \r\n\r\n4.192.732 \r\n\r\n8.283.924 \r\n\r\n6.423.241 \r\n\r\n3.898.347 \r\n\r\n24.800.977 \r\n\r\n79225100\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Ressarc. Desp. com Pessoal Cedido-Área de Educação\r\n\r\n831 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.998 \r\n\r\n12.447 \r\n\r\n6.826 \r\n\r\n4.678 \r\n\r\n117.780 \r\n\r\n79229900\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Restituições \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n1.056.000 \r\n\r\n79909999\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Demais Receitas \r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n55.400.000 \r\n\r\n84720100\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN \r\n\r\n2.843.846 \r\n\r\n2.843.846 \r\n\r\n2.843.842 \r\n\r\n2.843.841 \r\n\r\n2.843.840 \r\n\r\n2.843.840 \r\n\r\n17.063.055 \r\n\r\n84729900\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n- \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n11.849.706.735 \r\n\r\n9.976.227.460 \r\n\r\n11.688.436.577 \r\n\r\n12.843.242.574 \r\n\r\n11.335.784.724 \r\n\r\n13.779.880.015 \r\n\r\n71.473.278.085 \r\n\r\nMetas da Distribuição Bimestral da Receita - Exercício 2012 R$ (1,00)\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\nFR\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n11120431\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho\r\n\r\n00\r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n462.860.551 \r\n\r\n2.005.729.056 \r\n\r\n11120434\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos\r\n\r\n00\r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n28.103.074 \r\n\r\n121.779.986 \r\n\r\n11120501\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n336.910.534 \r\n\r\n200.934.945 \r\n\r\n89.144.188 \r\n\r\n57.883.027 \r\n\r\n39.944.548 \r\n\r\n34.978.109 \r\n\r\n759.795.352 \r\n\r\n11120502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n421.139.315 \r\n\r\n251.164.428 \r\n\r\n111.427.507 \r\n\r\n72.352.574 \r\n\r\n49.931.385 \r\n\r\n43.728.981 \r\n\r\n949.744.190 \r\n\r\n11120503\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n84.228.124 \r\n\r\n50.232.556 \r\n\r\n22.285.253 \r\n\r\n14.470.412 \r\n\r\n9.986.197 \r\n\r\n8.746.296 \r\n\r\n189.948.838 \r\n\r\n11120701\r\n\r\nCota - Parte do Estado - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n66.070.317 \r\n\r\n69.074.398 \r\n\r\n81.880.450 \r\n\r\n82.909.555 \r\n\r\n77.834.454 \r\n\r\n82.800.427 \r\n\r\n460.569.602 \r\n\r\n11120702\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n16.517.579 \r\n\r\n17.268.599 \r\n\r\n20.470.112 \r\n\r\n20.740.640 \r\n\r\n19.454.870 \r\n\r\n20.690.599 \r\n\r\n115.142.400 \r\n\r\n11130001\r\n\r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP\r\n\r\n22\r\n\r\n491.852.084 \r\n\r\n450.224.055 \r\n\r\n389.622.655 \r\n\r\n416.528.385 \r\n\r\n429.546.410 \r\n\r\n460.255.390 \r\n\r\n2.638.028.981 \r\n\r\n11130201\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.803.524.890 \r\n\r\n2.590.466.166 \r\n\r\n2.719.577.625 \r\n\r\n2.774.721.767 \r\n\r\n2.823.362.893 \r\n\r\n2.919.166.493 \r\n\r\n16.630.819.833 \r\n\r\n11130202\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.168.135.391 \r\n\r\n1.079.360.921 \r\n\r\n1.133.157.363 \r\n\r\n1.156.134.089 \r\n\r\n1.176.401.225 \r\n\r\n1.216.319.393 \r\n\r\n6.929.508.382 \r\n\r\n11130203\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n700.881.238 \r\n\r\n647.616.556 \r\n\r\n679.894.421 \r\n\r\n693.680.457 \r\n\r\n705.840.739 \r\n\r\n729.791.639 \r\n\r\n4.157.705.049 \r\n\r\n11130205\r\n\r\nImp. sobre Oper. Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte do Estado - ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n10.001 \r\n\r\n9.241 \r\n\r\n9.701 \r\n\r\n9.898 \r\n\r\n10.072 \r\n\r\n10.413 \r\n\r\n59.326 \r\n\r\n11130206\r\n\r\nImp. sobre Oper.Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte Municípios - ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n2.310 \r\n\r\n2.425 \r\n\r\n2.474 \r\n\r\n2.518 \r\n\r\n2.603 \r\n\r\n14.831 \r\n\r\n11130207\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n84.596.092 \r\n\r\n78.167.065 \r\n\r\n82.062.991 \r\n\r\n83.726.960 \r\n\r\n85.194.702 \r\n\r\n88.085.566 \r\n\r\n501.833.376 \r\n\r\n11130208\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n35.248.372 \r\n\r\n32.569.611 \r\n\r\n34.192.913 \r\n\r\n34.886.233 \r\n\r\n35.497.792 \r\n\r\n36.702.319 \r\n\r\n209.097.240 \r\n\r\n11130209\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n21.149.023 \r\n\r\n19.541.766 \r\n\r\n20.515.748 \r\n\r\n20.931.740 \r\n\r\n21.298.675 \r\n\r\n22.021.391 \r\n\r\n125.458.344 \r\n\r\n11212100\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental \r\n\r\n10 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n4.600.008 \r\n\r\n11219901\r\n\r\nTaxa de Regulação de Serviços Concedidos e Permitidos de Gás Canalizado Estadual\r\n\r\n10 \r\n\r\n973.752 \r\n\r\n974.732 \r\n\r\n1.192.814 \r\n\r\n1.212.972 \r\n\r\n1.374.516 \r\n\r\n1.621.819 \r\n\r\n7.350.605 \r\n\r\n11219902\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced.Permit. Gás Canalizado na Região Metropolitana do RJ \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.695.614 \r\n\r\n1.834.732 \r\n\r\n2.135.108 \r\n\r\n1.654.776 \r\n\r\n1.871.694 \r\n\r\n2.032.021 \r\n\r\n11.223.945 \r\n\r\n11219903\r\n\r\nTx. Regul. Serv. Conced. Permit. de Transp. Metroviário Passageiros \r\n\r\n10 \r\n\r\n464.786 \r\n\r\n544.510 \r\n\r\n509.243 \r\n\r\n527.566 \r\n\r\n532.028 \r\n\r\n553.300 \r\n\r\n3.131.433 \r\n\r\n11219904\r\n\r\nTx. Reg. Serv. Conced. Permit. de Transporte Ferroviário de Passageiros \r\n\r\n10 \r\n\r\n430.458 \r\n\r\n460.250 \r\n\r\n513.015 \r\n\r\n500.236 \r\n\r\n475.176 \r\n\r\n517.166 \r\n\r\n2.896.301 \r\n\r\n11219905\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conc.Perm. Captação, Prod. Distrib. Água Tratam. Esgotos Reg Lagos\r\n\r\n10 \r\n\r\n105.274 \r\n\r\n115.826 \r\n\r\n103.924 \r\n\r\n63.772 \r\n\r\n63.942 \r\n\r\n56.402 \r\n\r\n509.140 \r\n\r\n11219906\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Con.Perm.Capt, Prod. Distrib. Água Trat. Esgotos Reg Lagos e Adj. \r\n\r\n10 \r\n\r\n33.798 \r\n\r\n36.114 \r\n\r\n29.902 \r\n\r\n20.186 \r\n\r\n22.254 \r\n\r\n21.671 \r\n\r\n163.925 \r\n\r\n11219907\r\n\r\nTx.Reg.Serv. Conc. Perm. Exploração da Rodovia Via Lagos \r\n\r\n10 \r\n\r\n83.206 \r\n\r\n197.786 \r\n\r\n83.247 \r\n\r\n84.850 \r\n\r\n70.496 \r\n\r\n58.804 \r\n\r\n578.389 \r\n\r\n11219908\r\n\r\nTx.Reg.Serv. Conc. Perm. Exploração da Rodovia RJ 116 \r\n\r\n10 \r\n\r\n44.120 \r\n\r\n51.910 \r\n\r\n30.161 \r\n\r\n31.876 \r\n\r\n31.942 \r\n\r\n31.349 \r\n\r\n221.358 \r\n\r\n11219910\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced. e Permit. Transp. Marítimo Passag.- Barcas \r\n\r\n10 \r\n\r\n99.184 \r\n\r\n126.348 \r\n\r\n118.531 \r\n\r\n99.768 \r\n\r\n96.432 \r\n\r\n94.405 \r\n\r\n634.668 \r\n\r\n11219915\r\n\r\nTaxa pelo Exerc Poder de Polícia - Segurança \r\n\r\n10 \r\n\r\n91.904 \r\n\r\n251.327 \r\n\r\n71.541 \r\n\r\n57.580 \r\n\r\n70.830 \r\n\r\n35.492 \r\n\r\n578.674 \r\n\r\n11219916\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização do Trânsito \r\n\r\n10 \r\n\r\n118.570.333 \r\n\r\n74.209.875 \r\n\r\n33.973.850 \r\n\r\n23.021.730 \r\n\r\n17.191.436 \r\n\r\n15.513.961 \r\n\r\n282.481.185 \r\n\r\n11220800\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais \r\n\r\n10 \r\n\r\n62.995.379 \r\n\r\n68.459.226 \r\n\r\n75.184.345 \r\n\r\n75.394.840 \r\n\r\n70.758.847 \r\n\r\n69.349.885 \r\n\r\n422.142.522 \r\n\r\n11222900\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais \r\n\r\n10 \r\n\r\n48.418.655 \r\n\r\n52.496.321 \r\n\r\n53.958.265 \r\n\r\n55.836.146 \r\n\r\n52.391.001 \r\n\r\n56.018.849 \r\n\r\n319.119.237 \r\n\r\n11229901\r\n\r\nEmolumentos do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n10 \r\n\r\n899.455 \r\n\r\n1.059.588 \r\n\r\n985.450 \r\n\r\n1.044.191 \r\n\r\n998.605 \r\n\r\n1.001.026 \r\n\r\n5.988.315 \r\n\r\n11229902\r\n\r\nTaxas de Prevenção e Extinção de Incêndio \r\n\r\n10 \r\n\r\n3.528.990 \r\n\r\n96.775.026 \r\n\r\n10.988.938 \r\n\r\n11.682.072 \r\n\r\n3.813.136 \r\n\r\n18.699.045 \r\n\r\n145.487.207 \r\n\r\n11229903\r\n\r\nEmolumentos de Registro de Comércio\r\n\r\n01\r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n24.833 \r\n\r\n11229904\r\n\r\nTaxas de Natureza Fazendária\r\n\r\n01\r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n25.032.750 \r\n\r\n11229906\r\n\r\nTaxa de Serviços de Trânsito \r\n\r\n10 \r\n\r\n135.747.551 \r\n\r\n112.440.287 \r\n\r\n103.413.454 \r\n\r\n110.148.541 \r\n\r\n93.824.282 \r\n\r\n106.851.638 \r\n\r\n662.425.753 \r\n\r\n11229999\r\n\r\nDemais Taxas pela Prestação de Serviços \r\n\r\n01\r\n\r\n1.231.709 \r\n\r\n1.231.709 \r\n\r\n1.231.709 \r\n\r\n1.231.709 \r\n\r\n1.231.709 \r\n\r\n1.231.709 \r\n\r\n7.390.252 \r\n\r\n99 \r\n\r\n100.960 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.946 \r\n\r\n605.698 \r\n\r\n12102907\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Civil \r\n\r\n10 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n187.806.484 \r\n\r\n813.828.094 \r\n\r\n12102908\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Militar \r\n\r\n10 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n35.088.066 \r\n\r\n152.048.286 \r\n\r\n12102909\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil \r\n\r\n10 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n46.397.695 \r\n\r\n201.056.675 \r\n\r\n12102910\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Militar \r\n\r\n10 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n13.013.176 \r\n\r\n56.390.426 \r\n\r\n12102911\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil \r\n\r\n10 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n7.217.515 \r\n\r\n31.275.895 \r\n\r\n12102918\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil- Pagamento de Sentenças Judiciais \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.552.992 \r\n\r\n6.729.632 \r\n\r\n12102951\r\n\r\nContribuição de Servidor em Afastamento sem Remuneração \r\n\r\n10 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n26.848 \r\n\r\n116.338 \r\n\r\n12102952\r\n\r\nContribuição de Servidores Cedidos com ônus/cartório \r\n\r\n10 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n54.059 \r\n\r\n234.259 \r\n\r\n12102999\r\n\r\nOutras Contribuições Previdenciárias \r\n\r\n10 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n10.736.238 \r\n\r\n46.523.698 \r\n\r\n12105101\r\n\r\nContribuição para o Fundo de Saúde dos Militares \r\n\r\n10 \r\n\r\n11.894.893 \r\n\r\n12.764.843 \r\n\r\n12.810.606 \r\n\r\n12.856.827 \r\n\r\n12.903.512 \r\n\r\n12.950.669 \r\n\r\n76.181.350 \r\n\r\n13110100\r\n\r\nAluguéis de Imóveis Urbanos \r\n\r\n10 \r\n\r\n5.629.848 \r\n\r\n5.826.623 \r\n\r\n5.417.556 \r\n\r\n5.417.559 \r\n\r\n5.417.560 \r\n\r\n5.436.332 \r\n\r\n33.145.478 \r\n\r\n13119900\r\n\r\nOutras Receitas de Aluguéis \r\n\r\n01\r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n118.036 \r\n\r\n10 \r\n\r\n568.644 \r\n\r\n555.190 \r\n\r\n672.702 \r\n\r\n507.542 \r\n\r\n504.290 \r\n\r\n501.839 \r\n\r\n3.310.207 \r\n\r\n13120100\r\n\r\nArrendamentos \r\n\r\n01\r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n53.558 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n14.400 \r\n\r\n13130100\r\n\r\nForos\r\n\r\n01\r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n13150100\r\n\r\nTaxa de Ocupação de Imóveis \r\n\r\n01\r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n1.219.945 \r\n\r\n10 \r\n\r\n234.305 \r\n\r\n234.995 \r\n\r\n234.905 \r\n\r\n234.875 \r\n\r\n235.210 \r\n\r\n235.262 \r\n\r\n1.409.552 \r\n\r\n13199900\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias \r\n\r\n10 \r\n\r\n754.604 \r\n\r\n529.244 \r\n\r\n546.154 \r\n\r\n518.274 \r\n\r\n523.974 \r\n\r\n526.144 \r\n\r\n3.398.394 \r\n\r\n13211100\r\n\r\nAções e Cotas de Sociedades \r\n\r\n10 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n2.604 \r\n\r\n98 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n13229900\r\n\r\nOutros Dividendos \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n13250103\r\n\r\nRec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde \r\n\r\n25 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.850.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n29.000.000 \r\n\r\n13250105\r\n\r\nRec.Remuneração Depósitos Bancários Recursos Vinculados- Manut. Desenv. Ensino \r\n\r\n98 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n31.008 \r\n\r\n13250199\r\n\r\nReceita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados \r\n\r\n01\r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n9.563.028 \r\n\r\n10 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n716.892 \r\n\r\n12 \r\n\r\n61.500 \r\n\r\n39.895 \r\n\r\n18.290 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n119.685 \r\n\r\n13 \r\n\r\n946.885 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n1.124.335 \r\n\r\n90\r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n236.172 \r\n\r\n95\r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n289.728 \r\n\r\n98 \r\n\r\n16.388 \r\n\r\n16.388 \r\n\r\n16.388 \r\n\r\n16.388 \r\n\r\n16.388 \r\n\r\n16.388 \r\n\r\n98.328 \r\n\r\n99 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n96.000 \r\n\r\n13250201\r\n\r\nReceita de Remuneração de Depósitos de Poupança \r\n\r\n01\r\n\r\n250.530 \r\n\r\n250.530 \r\n\r\n250.530 \r\n\r\n250.530 \r\n\r\n250.530 \r\n\r\n250.530 \r\n\r\n1.503.182 \r\n\r\n10 \r\n\r\n54.300 \r\n\r\n54.314 \r\n\r\n54.310 \r\n\r\n54.321 \r\n\r\n54.314 \r\n\r\n54.316 \r\n\r\n325.875 \r\n\r\n12 \r\n\r\n87.990 \r\n\r\n131.602 \r\n\r\n108.257 \r\n\r\n555.071 \r\n\r\n27.802 \r\n\r\n18.612 \r\n\r\n929.334 \r\n\r\n13 \r\n\r\n1.254.722 \r\n\r\n387.644 \r\n\r\n336.194 \r\n\r\n223.074 \r\n\r\n211.099 \r\n\r\n217.994 \r\n\r\n2.630.727 \r\n\r\n25 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.334 \r\n\r\n181.964 \r\n\r\n13250203\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Centralizadora\r\n\r\n01\r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n65.384.143 \r\n\r\n13250205\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Única - Tesouro\r\n\r\n01\r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n57.523.097 \r\n\r\n13250299\r\n\r\nRemuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados \r\n\r\n00\r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n12.437 \r\n\r\n01\r\n\r\n11.594.343 \r\n\r\n11.594.343 \r\n\r\n11.594.343 \r\n\r\n11.594.343 \r\n\r\n11.594.343 \r\n\r\n11.594.343 \r\n\r\n69.566.060 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4.776.393 \r\n\r\n4.813.050 \r\n\r\n4.909.306 \r\n\r\n4.964.383 \r\n\r\n5.020.998 \r\n\r\n4.984.587 \r\n\r\n29.468.717 \r\n\r\n11\r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n32.210 \r\n\r\n99 \r\n\r\n6.770.501 \r\n\r\n6.715.836 \r\n\r\n6.642.975 \r\n\r\n6.607.742 \r\n\r\n6.598.947 \r\n\r\n6.427.249 \r\n\r\n39.763.250 \r\n\r\n13250301\r\n\r\nFundo de Investimentos de Renda Fixa \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.569.933 \r\n\r\n1.579.147 \r\n\r\n1.588.547 \r\n\r\n1.598.137 \r\n\r\n1.607.918 \r\n\r\n1.617.902 \r\n\r\n9.561.584 \r\n\r\n12 \r\n\r\n21.712 \r\n\r\n21.900 \r\n\r\n14.400 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n258.012 \r\n\r\n13 \r\n\r\n491.200 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n84.600 \r\n\r\n28.200 \r\n\r\n44.000 \r\n\r\n33.500 \r\n\r\n771.500 \r\n\r\n99 \r\n\r\n24.948 \r\n\r\n37.245 \r\n\r\n38.412 \r\n\r\n37.779 \r\n\r\n38.058 \r\n\r\n33.448 \r\n\r\n209.890 \r\n\r\n13250302\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.882.409 \r\n\r\n2.882.415 \r\n\r\n2.882.418 \r\n\r\n2.882.423 \r\n\r\n2.882.421 \r\n\r\n2.882.420 \r\n\r\n17.294.506 \r\n\r\n12 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.600 \r\n\r\n13 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n24.000 \r\n\r\n25 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n180.000 \r\n\r\n13250303\r\n\r\nFundos de Ações \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n490 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n490 \r\n\r\n13250304\r\n\r\nFundos de Aplicações em Cotas - Renda Variável \r\n\r\n10 \r\n\r\n190.354 \r\n\r\n190.354 \r\n\r\n190.354 \r\n\r\n190.354 \r\n\r\n190.354 \r\n\r\n190.354 \r\n\r\n1.142.124 \r\n\r\n99 \r\n\r\n82.774 \r\n\r\n82.774 \r\n\r\n82.774 \r\n\r\n82.774 \r\n\r\n82.774 \r\n\r\n82.780 \r\n\r\n496.650 \r\n\r\n13250399\r\n\r\nOutros Fundos de Investimentos \r\n\r\n10 \r\n\r\n881 \r\n\r\n961 \r\n\r\n1.038 \r\n\r\n1.349 \r\n\r\n1.357 \r\n\r\n1.233 \r\n\r\n6.819 \r\n\r\n98 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n34.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n74.088 \r\n\r\n13281000\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa \r\n\r\n10 \r\n\r\n20.786.728 \r\n\r\n8.041.614 \r\n\r\n8.910.185 \r\n\r\n16.708.198 \r\n\r\n16.989.845 \r\n\r\n13.179.079 \r\n\r\n84.615.649 \r\n\r\n13299900\r\n\r\nOutras Receitas \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n13310199\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços de Transporte \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n2.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n10.420.000 \r\n\r\n13320200\r\n\r\nReceita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos \r\n\r\n10 \r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.037 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.039 \r\n\r\n47.952.224 \r\n\r\n13399900\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n280.017 \r\n\r\n560.033 \r\n\r\n560.033 \r\n\r\n- \r\n\r\n278.616.636 \r\n\r\n280.016.719 \r\n\r\n10 \r\n\r\n703.997 \r\n\r\n1.464.233 \r\n\r\n934.951 \r\n\r\n1.099.691 \r\n\r\n1.288.600 \r\n\r\n1.479.667 \r\n\r\n6.971.139 \r\n\r\n99 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n13409901\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos \r\n\r\n01\r\n\r\n820.472 \r\n\r\n820.472 \r\n\r\n820.472 \r\n\r\n820.472 \r\n\r\n820.472 \r\n\r\n820.472 \r\n\r\n4.922.830 \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.155.096 \r\n\r\n1.155.096 \r\n\r\n1.155.096 \r\n\r\n1.155.096 \r\n\r\n1.155.096 \r\n\r\n1.155.096 \r\n\r\n6.930.576 \r\n\r\n13409902\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais\r\n\r\n01\r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n2.429.010 \r\n\r\n13409903\r\n\r\nCota-Parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%\r\n\r\n04\r\n\r\n177.127.306 \r\n\r\n24.489.446 \r\n\r\n12.357.720 \r\n\r\n12.357.720 \r\n\r\n12.357.720 \r\n\r\n12.357.718 \r\n\r\n251.047.630 \r\n\r\n10 \r\n\r\n28.834.678 \r\n\r\n181.472.537 \r\n\r\n193.604.264 \r\n\r\n193.604.264 \r\n\r\n193.604.264 \r\n\r\n193.604.264 \r\n\r\n984.724.271 \r\n\r\n13409904\r\n\r\nCota-Parte Compens. Financ. dos Royalties pela Prod. Petróleo Transf. Municípios\r\n\r\n04\r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.997 \r\n\r\n411.923.967 \r\n\r\n13409905\r\n\r\nRoyalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%\r\n\r\n04\r\n\r\n178.163.138 \r\n\r\n12.429.986 \r\n\r\n12.429.986 \r\n\r\n12.429.986 \r\n\r\n12.429.986 \r\n\r\n12.429.986 \r\n\r\n240.313.068 \r\n\r\n10 \r\n\r\n29.003.302 \r\n\r\n194.736.454 \r\n\r\n194.736.454 \r\n\r\n194.736.454 \r\n\r\n194.736.454 \r\n\r\n194.736.451 \r\n\r\n1.002.685.569 \r\n\r\n13409906\r\n\r\nCota-Parte Participação Especial Exp. Petrol. e Gas Natural - Lei nº 9.478/97\r\n\r\n04\r\n\r\n1.025.473.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.544.689 \r\n\r\n71.544.689 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.544.689 \r\n\r\n1.240.107.942 \r\n\r\n10 \r\n\r\n166.937.608 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.120.866.794 \r\n\r\n1.120.866.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.120.866.794 \r\n\r\n3.529.537.990 \r\n\r\n13409907\r\n\r\nCota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n\r\n04\r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n3.476.616 \r\n\r\n13909900\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.032.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.032.600 \r\n\r\n10 \r\n\r\n13.932 \r\n\r\n13.932 \r\n\r\n13.934 \r\n\r\n13.934 \r\n\r\n13.934 \r\n\r\n13.834 \r\n\r\n83.500 \r\n\r\n95\r\n\r\n97.338 \r\n\r\n193.242 \r\n\r\n109.810 \r\n\r\n227.442 \r\n\r\n333.512 \r\n\r\n234.606 \r\n\r\n1.195.950 \r\n\r\n14100400\r\n\r\nReceita de Extração de Produtos Vegetais \r\n\r\n10 \r\n\r\n7.599 \r\n\r\n7.700 \r\n\r\n6.300 \r\n\r\n6.100 \r\n\r\n5.900 \r\n\r\n5.800 \r\n\r\n39.399 \r\n\r\n14200200\r\n\r\nReceita de Pecuária de Médio Porte \r\n\r\n10 \r\n\r\n25.760 \r\n\r\n27.332 \r\n\r\n14.109 \r\n\r\n24.990 \r\n\r\n25.800 \r\n\r\n24.801 \r\n\r\n142.792 \r\n\r\n14200400\r\n\r\nReceita de Caça e Pesca \r\n\r\n10 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n2.328 \r\n\r\n14909900\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias \r\n\r\n10 \r\n\r\n49.480 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.520 \r\n\r\n297.240 \r\n\r\n15202100\r\n\r\nReceita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e Veterinários \r\n\r\n10 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n108.000.000 \r\n\r\n15202900\r\n\r\nReceita da Indústria Editorial e Gráfica \r\n\r\n10 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n216.000 \r\n\r\n16000101\r\n\r\nServiços de Comercialização de Medicamentos \r\n\r\n10 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.157 \r\n\r\n138.158 \r\n\r\n828.939 \r\n\r\n16000102\r\n\r\nServ. Comercialização de Livros, Periódicos, Materiais Escolares e Publicidade \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16000106\r\n\r\nServiço Comerciais de Produtos, Dados e Materiais de Informática \r\n\r\n10 \r\n\r\n264 \r\n\r\n155 \r\n\r\n336 \r\n\r\n266 \r\n\r\n375 \r\n\r\n22 \r\n\r\n1.418 \r\n\r\n16000199\r\n\r\nOutros Serviços Comerciais \r\n\r\n10 \r\n\r\n34.616 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n216.336 \r\n\r\n16000201\r\n\r\nServiços de Juros de Empréstimos\r\n\r\n10 \r\n\r\n332.500 \r\n\r\n330.758 \r\n\r\n169.639 \r\n\r\n373.390 \r\n\r\n376.567 \r\n\r\n185.598 \r\n\r\n1.768.452 \r\n\r\n95\r\n\r\n10.913 \r\n\r\n17.737 \r\n\r\n10.443 \r\n\r\n42.044 \r\n\r\n32.960 \r\n\r\n24.550 \r\n\r\n138.648 \r\n\r\n16000299\r\n\r\nOutros Serviços Financeiros \r\n\r\n01\r\n\r\n321.375 \r\n\r\n434.643 \r\n\r\n379.474 \r\n\r\n457.007 \r\n\r\n425.649 \r\n\r\n1.578.049 \r\n\r\n3.596.196 \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.704.005 \r\n\r\n2.181.936 \r\n\r\n2.245.207 \r\n\r\n2.307.071 \r\n\r\n2.175.315 \r\n\r\n2.311.704 \r\n\r\n12.925.238 \r\n\r\n16000302\r\n\r\nServiços de Transporte Ferroviário \r\n\r\n10 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n278.748 \r\n\r\n16000306\r\n\r\nAdministração de Terminais e Estacionamentos \r\n\r\n10 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n5.592.000 \r\n\r\n16000501\r\n\r\nServiços Hospitalares \r\n\r\n25 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.076 \r\n\r\n11.937.076 \r\n\r\n72.622.448 \r\n\r\n16000503\r\n\r\nServiços Radiológicos e Laboratoriais \r\n\r\n10 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n2.160.000 \r\n\r\n16000599\r\n\r\nOutros Serviços de Saúde \r\n\r\n10 \r\n\r\n28.036.000 \r\n\r\n28.036.000 \r\n\r\n28.036.000 \r\n\r\n28.036.000 \r\n\r\n28.036.000 \r\n\r\n28.036.000 \r\n\r\n168.216.000 \r\n\r\n25 \r\n\r\n339.370 \r\n\r\n339.370 \r\n\r\n339.370 \r\n\r\n339.370 \r\n\r\n339.370 \r\n\r\n339.379 \r\n\r\n2.036.229 \r\n\r\n16000800\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados \r\n\r\n10 \r\n\r\n17.359.649 \r\n\r\n16.468.600 \r\n\r\n17.347.388 \r\n\r\n16.530.570 \r\n\r\n14.713.409 \r\n\r\n15.361.036 \r\n\r\n97.780.652 \r\n\r\n16001200\r\n\r\nServiços Tecnológicos \r\n\r\n10 \r\n\r\n460.000 \r\n\r\n690.000 \r\n\r\n790.000 \r\n\r\n610.000 \r\n\r\n770.000 \r\n\r\n560.000 \r\n\r\n3.880.000 \r\n\r\n16001300\r\n\r\nServiços Administrativos \r\n\r\n10 \r\n\r\n655.258 \r\n\r\n3.674.997 \r\n\r\n703.314 \r\n\r\n3.509.530 \r\n\r\n5.129.141 \r\n\r\n982.587 \r\n\r\n14.654.827 \r\n\r\n16001400\r\n\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização \r\n\r\n10 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.659.011 \r\n\r\n39.396.281 \r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais \r\n\r\n10 \r\n\r\n3.433.970 \r\n\r\n5.113.268 \r\n\r\n3.688.583 \r\n\r\n4.096.275 \r\n\r\n4.754.909 \r\n\r\n3.892.939 \r\n\r\n24.979.944 \r\n\r\n16001700\r\n\r\nServiços Agropecuários \r\n\r\n10 \r\n\r\n56.487 \r\n\r\n48.873 \r\n\r\n57.495 \r\n\r\n59.600 \r\n\r\n59.300 \r\n\r\n54.200 \r\n\r\n335.955 \r\n\r\n16001900\r\n\r\nServiços Recreativos e Culturais \r\n\r\n10 \r\n\r\n314.334 \r\n\r\n864.324 \r\n\r\n944.334 \r\n\r\n1.154.334 \r\n\r\n814.334 \r\n\r\n644.340 \r\n\r\n4.736.000 \r\n\r\n16002000\r\n\r\nServiços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projeto \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.001.870 \r\n\r\n2.695.796 \r\n\r\n1.891.383 \r\n\r\n3.148.592 \r\n\r\n3.280.645 \r\n\r\n7.089.253 \r\n\r\n20.107.539 \r\n\r\n16002100\r\n\r\nServiços de Hospedagem e Alimentação \r\n\r\n10 \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n171.575 \r\n\r\n16002200\r\n\r\nServiços de Estudos e Pesquisas \r\n\r\n10 \r\n\r\n401.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n424.600 \r\n\r\n16002400\r\n\r\nServiços de Registro do Comércio \r\n\r\n10 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n44.230.416 \r\n\r\n16002800\r\n\r\nServiços de Geoprocessamento \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n332 \r\n\r\n1.840 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\n16009900\r\n\r\nOutros Serviços \r\n\r\n10 \r\n\r\n724.205 \r\n\r\n621.240 \r\n\r\n1.054.598 \r\n\r\n1.015.613 \r\n\r\n919.332 \r\n\r\n1.016.440 \r\n\r\n5.351.428 \r\n\r\n17210101\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE\r\n\r\n06\r\n\r\n158.546.178 \r\n\r\n133.240.330 \r\n\r\n153.997.448 \r\n\r\n111.379.696 \r\n\r\n105.396.342 \r\n\r\n156.272.463 \r\n\r\n818.832.457 \r\n\r\n17210103\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE para o FUNDEB\r\n\r\n06\r\n\r\n39.636.545 \r\n\r\n33.310.082 \r\n\r\n38.499.362 \r\n\r\n27.844.924 \r\n\r\n26.349.085 \r\n\r\n39.068.116 \r\n\r\n204.708.114 \r\n\r\n17210112\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPI\r\n\r\n07\r\n\r\n62.715.108 \r\n\r\n77.860.469 \r\n\r\n85.900.184 \r\n\r\n79.573.964 \r\n\r\n83.084.153 \r\n\r\n88.808.999 \r\n\r\n477.942.877 \r\n\r\n17210113\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPI\r\n\r\n07\r\n\r\n26.131.295 \r\n\r\n32.441.862 \r\n\r\n35.791.743 \r\n\r\n33.155.818 \r\n\r\n34.618.397 \r\n\r\n37.003.750 \r\n\r\n199.142.866 \r\n\r\n17210114\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - IPI\r\n\r\n07\r\n\r\n15.678.777 \r\n\r\n19.465.117 \r\n\r\n21.475.046 \r\n\r\n19.893.491 \r\n\r\n20.771.038 \r\n\r\n22.202.250 \r\n\r\n119.485.719 \r\n\r\n17210132\r\n\r\nCota-Parte Imp. s/ O.Créd. Câmb. Seg.Tit.Val.Mob.Com.Ouro\r\n\r\n07\r\n\r\n5.928 \r\n\r\n5.719 \r\n\r\n16.130 \r\n\r\n8.004 \r\n\r\n17.074 \r\n\r\n23.636 \r\n\r\n76.491 \r\n\r\n17213300\r\n\r\nTransferências de Rec do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo \r\n\r\n25 \r\n\r\n96.729.909 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n100.102.152 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n97.169.436 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n550.677.219 \r\n\r\n17213501\r\n\r\nTransferências do Salário Educação\r\n\r\n05\r\n\r\n86.919.101 \r\n\r\n63.435.628 \r\n\r\n58.794.285 \r\n\r\n65.892.605 \r\n\r\n66.666.795 \r\n\r\n67.526.129 \r\n\r\n409.234.542 \r\n\r\n17213502\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE referente ao Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE \r\n\r\n24 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n41.722.363 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.722.363 \r\n\r\n17213503\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE ref. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE \r\n\r\n24 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.265.206 \r\n\r\n15.265.206 \r\n\r\n23.096.212 \r\n\r\n27.131.469 \r\n\r\n9.043.823 \r\n\r\n89.801.916 \r\n\r\n17213504\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE ref.ao Prog. Nac.Apoio Tranp. Escolar - PNATE \r\n\r\n24 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.905.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.905.654 \r\n\r\n1.905.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.716.962 \r\n\r\n17213599\r\n\r\nOutras Transferências Diretas do FNDE \r\n\r\n24 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.215.300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.215.300 \r\n\r\n2.430.600 \r\n\r\n17213601\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - L.C. Nº 87/96 - Cota Estadual\r\n\r\n07\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n68.620.850 \r\n\r\n- \r\n\r\n68.620.850 \r\n\r\n17213602\r\n\r\nTransferência Financeira - Lei Complementar Nº 87/96 - Cota Estadual para FUNDEB\r\n\r\n07\r\n\r\n3.624.727 \r\n\r\n2.645.412 \r\n\r\n2.451.857 \r\n\r\n2.747.873 \r\n\r\n2.780.159 \r\n\r\n2.905.184 \r\n\r\n17.155.212 \r\n\r\n17219999\r\n\r\nDemais Transferências da União \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n29.157.063 \r\n\r\n58.314.126 \r\n\r\n87.471.188 \r\n\r\n98 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.813 \r\n\r\n622.843 \r\n\r\n17240100\r\n\r\nTransf Rec do Fundo de Manut e Desenv Educ Básica e Valoriz Prof Educ - FUNDEB \r\n\r\n15 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.144 \r\n\r\n2.705.496.884 \r\n\r\n17300200\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n17400100\r\n\r\nTransferências de Organismos e Fundos Internacionais \r\n\r\n12 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.720 \r\n\r\n17510200\r\n\r\nHerança Jacente \r\n\r\n10 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n26.880 \r\n\r\n17610100\r\n\r\nTransferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n13 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n17610200\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação \r\n\r\n12 \r\n\r\n2.663.567 \r\n\r\n7.492.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n7.239.220 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.395.426 \r\n\r\n13 \r\n\r\n9.705.124 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n244.671 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.949.795 \r\n\r\n17610300\r\n\r\nTransferências Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Social \r\n\r\n13 \r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n17612000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC \r\n\r\n12 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n16 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n13.689.996 \r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n12 \r\n\r\n41.287.029 \r\n\r\n5.551.900 \r\n\r\n7.450.000 \r\n\r\n5.900.000 \r\n\r\n1.900.000 \r\n\r\n2.200.000 \r\n\r\n64.288.929 \r\n\r\n13 \r\n\r\n40.909.430 \r\n\r\n16.583.358 \r\n\r\n9.372.742 \r\n\r\n8.562.604 \r\n\r\n7.699.134 \r\n\r\n7.293.136 \r\n\r\n90.420.404 \r\n\r\n17629900\r\n\r\nOutras Transferencias de \r\n\r\n13 \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n17639900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios dos Municípios \r\n\r\n12 \r\n\r\n10.249.750 \r\n\r\n9.044.065 \r\n\r\n8.441.800 \r\n\r\n8.439.150 \r\n\r\n8.439.150 \r\n\r\n12.658.725 \r\n\r\n57.272.640 \r\n\r\n13 \r\n\r\n161.856 \r\n\r\n167.088 \r\n\r\n177.600 \r\n\r\n188.880 \r\n\r\n187.020 \r\n\r\n184.673 \r\n\r\n1.067.117 \r\n\r\n17640100\r\n\r\nTransferência de Convênio \r\n\r\n12 \r\n\r\n1.287.188 \r\n\r\n896.147 \r\n\r\n782.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.965.735 \r\n\r\n13 \r\n\r\n1.759.428 \r\n\r\n2.506.296 \r\n\r\n1.568.972 \r\n\r\n1.034.606 \r\n\r\n1.113.057 \r\n\r\n991.083 \r\n\r\n8.973.442 \r\n\r\n19110001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do Adicional de ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n385.342 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n2.153.968 \r\n\r\n19110002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora do Adiciona de ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n905.287 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n5.060.336 \r\n\r\n19112002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n2.478.333 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n13.853.277 \r\n\r\n19112003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n619.583 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n3.463.319 \r\n\r\n19112020\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n612.288 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n3.422.543 \r\n\r\n19114102\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n5.567.838 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n31.122.859 \r\n\r\n19114104\r\n\r\nCota Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n6.959.798 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n38.903.575 \r\n\r\n19114105\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.391.960 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n7.780.715 \r\n\r\n19114201\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.692.323 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n37.408.456 \r\n\r\n19114202\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.312.465 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n35.285.142 \r\n\r\n19114204\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n215 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n1.200 \r\n\r\n19114205\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n751.941 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n4.203.169 \r\n\r\n19114207\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.630.194 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n14.702.142 \r\n\r\n19114209\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n54 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n300 \r\n\r\n19114210\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n313.309 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n1.751.321 \r\n\r\n19114211\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.578.116 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n8.821.285 \r\n\r\n19114212\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n187.985 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n1.050.793 \r\n\r\n19114220\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.913.017 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n21.872.809 \r\n\r\n19119902\r\n\r\nJuros e Multas de Mora - Outros Tributos \r\n\r\n01\r\n\r\n4.261 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n23.815 \r\n\r\n10 \r\n\r\n49.322 \r\n\r\n79.696 \r\n\r\n52.426 \r\n\r\n34.978 \r\n\r\n33.156 \r\n\r\n32.482 \r\n\r\n282.060 \r\n\r\n19130001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n61.665 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n344.692 \r\n\r\n19130002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n175.501 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n981.006 \r\n\r\n19131401\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n92.055 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n514.564 \r\n\r\n19131402\r\n\r\nCota-Parte Estadual dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n327.481 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n1.830.540 \r\n\r\n19131403\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n81.870 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n457.636 \r\n\r\n19131405\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n409.352 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n2.288.176 \r\n\r\n19131501\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.332.153 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n35.395.195 \r\n\r\n19131502\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n8.500.796 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n47.517.376 \r\n\r\n19131503\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n3.260 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n18.223 \r\n\r\n19131504\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n37.284 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n208.410 \r\n\r\n19131505\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n2.125.169 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n11.879.177 \r\n\r\n19131507\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n3.541.948 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n19.798.628 \r\n\r\n19131509\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n9.321 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n52.102 \r\n\r\n19131510\r\n\r\nCP Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora D.A. - ICMS até 1997\r\n\r\n10 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n346.500 \r\n\r\n19131511\r\n\r\nCP Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora D.A. - ICM até 1997 \r\n\r\n10 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n119.688 \r\n\r\n19132001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n10.689 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n59.747 \r\n\r\n19132002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n90.302 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n504.764 \r\n\r\n19132003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n22.576 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n126.192 \r\n\r\n19139901\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n75 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n418 \r\n\r\n19139902\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n136.527 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n763.154 \r\n\r\n19159900\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n1.060.120 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n5.925.814 \r\n\r\n19189900\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas \r\n\r\n01\r\n\r\n162.048 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n905.809 \r\n\r\n10 \r\n\r\n33.360 \r\n\r\n35.145 \r\n\r\n35.184 \r\n\r\n35.225 \r\n\r\n35.168 \r\n\r\n35.077 \r\n\r\n209.159 \r\n\r\n19190001\r\n\r\nMultas por Infração à Legislação das Relações de Consumo \r\n\r\n96 \r\n\r\n548.614 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n1.192.832 \r\n\r\n692.832 \r\n\r\n750.614 \r\n\r\n702.099 \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n19191500\r\n\r\nMultas Previstas na Legislação de Trânsito \r\n\r\n10 \r\n\r\n7.527.251 \r\n\r\n12.286.046 \r\n\r\n18.319.548 \r\n\r\n17.652.825 \r\n\r\n13.748.142 \r\n\r\n14.051.185 \r\n\r\n83.584.997 \r\n\r\n19192700\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos \r\n\r\n01\r\n\r\n33.772 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n188.778 \r\n\r\n10 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n306.192 \r\n\r\n19193500\r\n\r\nMultas por Danos ao Meio Ambiente \r\n\r\n01\r\n\r\n1.227 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n6.859 \r\n\r\n97 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n19199900\r\n\r\nOutras Multas \r\n\r\n01\r\n\r\n180.906 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n1.011.221 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.321.644 \r\n\r\n2.322.349 \r\n\r\n2.324.677 \r\n\r\n2.321.574 \r\n\r\n2.321.573 \r\n\r\n2.321.572 \r\n\r\n13.933.389 \r\n\r\n19210600\r\n\r\nIndenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público\r\n\r\n01\r\n\r\n507 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n507 \r\n\r\n19219900\r\n\r\nOutras Indenizações \r\n\r\n01\r\n\r\n35.359 \r\n\r\n89.662 \r\n\r\n153.969 \r\n\r\n75.362 \r\n\r\n168.669 \r\n\r\n226.223 \r\n\r\n749.246 \r\n\r\n10 \r\n\r\n14.062 \r\n\r\n16.132 \r\n\r\n15.917 \r\n\r\n14.719 \r\n\r\n14.198 \r\n\r\n13.962 \r\n\r\n88.990 \r\n\r\n19220100\r\n\r\nRestituições de Convênios \r\n\r\n01\r\n\r\n358.399 \r\n\r\n471.556 \r\n\r\n548.433 \r\n\r\n526.471 \r\n\r\n1.057.860 \r\n\r\n2.033.383 \r\n\r\n4.996.102 \r\n\r\n99 \r\n\r\n21.489 \r\n\r\n94.689 \r\n\r\n165.190 \r\n\r\n90.300 \r\n\r\n102.539 \r\n\r\n103.898 \r\n\r\n578.105 \r\n\r\n19221000\r\n\r\nComp Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência Servidores \r\n\r\n10 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n18.251.422 \r\n\r\n79.089.492 \r\n\r\n19229900\r\n\r\nOutras Restituições \r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.868.662 \r\n\r\n(1.868.662)\r\n\r\n29.634.474 \r\n\r\n29.634.474 \r\n\r\n01\r\n\r\n174.896 \r\n\r\n259.544 \r\n\r\n58.725 \r\n\r\n954.066 \r\n\r\n15.745.239 \r\n\r\n1.992.478 \r\n\r\n19.184.948 \r\n\r\n10 \r\n\r\n597.030 \r\n\r\n663.797 \r\n\r\n624.648 \r\n\r\n596.223 \r\n\r\n1.385.108 \r\n\r\n628.412 \r\n\r\n4.495.218 \r\n\r\n11\r\n\r\n6.346.798 \r\n\r\n1.209.341 \r\n\r\n3.429.103 \r\n\r\n2.050.801 \r\n\r\n1.738.589 \r\n\r\n1.541.943 \r\n\r\n16.316.575 \r\n\r\n20\r\n\r\n371.974 \r\n\r\n751.078 \r\n\r\n4.408.226 \r\n\r\n3.081.494 \r\n\r\n1.669.447 \r\n\r\n1.926.654 \r\n\r\n12.208.873 \r\n\r\n99 \r\n\r\n61.330 \r\n\r\n57.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n331.980 \r\n\r\n19310001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n\r\n22\r\n\r\n1.838.283 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.047.628 \r\n\r\n9.175.858 \r\n\r\n19311401\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - IPVA - Inscrita Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n1.562.019 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n890.187 \r\n\r\n7.796.878 \r\n\r\n19311402\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n1.952.524 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.112.733 \r\n\r\n9.746.098 \r\n\r\n19311404\r\n\r\nCota-Parte p/ o FUNDEB da Receita da Dívida Ativa do Imp Propried de Veíc- IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n390.505 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n222.547 \r\n\r\n1.949.220 \r\n\r\n19311501\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - ICMS- Insc.Após 97\r\n\r\n00\r\n\r\n55.729.774 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n31.760.109 \r\n\r\n278.177.280 \r\n\r\n19311502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa do ICMS - Inscrita após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n23.220.739 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n13.233.379 \r\n\r\n115.907.200 \r\n\r\n19311503\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICMS para o FUNDEB após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n13.932.443 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n7.940.027 \r\n\r\n69.544.320 \r\n\r\n19311504\r\n\r\nCota-Parte do Estado Dívida Ativa do ICMS - Insc. Até 1997 \r\n\r\n10 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n2.003.544 \r\n\r\n19311505\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n422.932 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n241.027 \r\n\r\n2.111.082 \r\n\r\n19311506\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n105.733 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n60.257 \r\n\r\n527.771 \r\n\r\n19311507\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa -ICM - Insc. Até 1997 \r\n\r\n10 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n570.540 \r\n\r\n19312001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n637.198 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n363.136 \r\n\r\n3.180.597 \r\n\r\n19312003\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB da Rec da Dívida Ativa - ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n159.300 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n90.784 \r\n\r\n795.151 \r\n\r\n19319901\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Insc. Após 1997\r\n\r\n01\r\n\r\n512.244 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n291.925 \r\n\r\n2.556.887 \r\n\r\n19329905\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária Inscrita Após 1997\r\n\r\n01\r\n\r\n2.800.393 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n1.595.929 \r\n\r\n13.978.266 \r\n\r\n19329906\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária - Insc. Até 1997 \r\n\r\n10 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n819.084 \r\n\r\n19909902\r\n\r\nVenda de Bilhetes da Loteria Convencional de Múltiplas Chances \r\n\r\n10 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n118.101.684 \r\n\r\n19909903\r\n\r\nVenda de Bilhetes das Loterias Instantânea e Mista \r\n\r\n10 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n69.445.212 \r\n\r\n19909908\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - PGE \r\n\r\n99 \r\n\r\n3.106.788 \r\n\r\n2.660.414 \r\n\r\n33.074.271 \r\n\r\n6.510.448 \r\n\r\n6.737.530 \r\n\r\n8.366.518 \r\n\r\n60.455.969 \r\n\r\n19909909\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - DPGE \r\n\r\n99 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n4.938.576 \r\n\r\n19909910\r\n\r\nReceita Oriunda da Lei n° 9.615/98 \r\n\r\n99 \r\n\r\n2.411.369 \r\n\r\n1.641.897 \r\n\r\n1.598.468 \r\n\r\n1.883.912 \r\n\r\n1.708.092 \r\n\r\n1.730.157 \r\n\r\n10.973.895 \r\n\r\n19909912\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE \r\n\r\n10 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n1.020.000 \r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas \r\n\r\n01\r\n\r\n1.403.296 \r\n\r\n4.147.212 \r\n\r\n1.713.459 \r\n\r\n3.086.460 \r\n\r\n2.832.331 \r\n\r\n3.825.063 \r\n\r\n17.007.822 \r\n\r\n10 \r\n\r\n13.073.163 \r\n\r\n5.322.418 \r\n\r\n5.663.740 \r\n\r\n6.037.644 \r\n\r\n5.380.786 \r\n\r\n6.292.322 \r\n\r\n41.770.073 \r\n\r\n99 \r\n\r\n39.419.787 \r\n\r\n41.005.535 \r\n\r\n40.069.271 \r\n\r\n40.993.249 \r\n\r\n41.921.158 \r\n\r\n42.830.557 \r\n\r\n246.239.557 \r\n\r\n21140300\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Saneamento\r\n\r\n21\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n211.387.728 \r\n\r\n407.187.249 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n21149901\r\n\r\nOper.de Crédito Internas p/ Prog. Transportes\r\n\r\n11\r\n\r\n66.342.942 \r\n\r\n196.065.690 \r\n\r\n81.006.339 \r\n\r\n145.917.024 \r\n\r\n133.902.673 \r\n\r\n422.740.333 \r\n\r\n1.045.975.000 \r\n\r\n21149999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Internas para Programas de Governo\r\n\r\n11\r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n3.379.941.000 \r\n\r\n21230400\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n21\r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n92.341.416 \r\n\r\n21239901\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Transportes\r\n\r\n11\r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n137.210.000 \r\n\r\n21239999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Externas para Programas de Governo\r\n\r\n11\r\n\r\n- \r\n\r\n148.941.510 \r\n\r\n198.588.679 \r\n\r\n198.588.679 \r\n\r\n198.588.679 \r\n\r\n1.737.650.945 \r\n\r\n2.482.358.493 \r\n\r\n21299900\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Externas\r\n\r\n11\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n22110100\r\n\r\nReceita de Privatização\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n22119900\r\n\r\nReceita de Outros Títulos Mobiliários \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n22199900\r\n\r\nAlienação de Outros Bens Móveis\r\n\r\n01\r\n\r\n57.014.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n336.186.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n393.200.000 \r\n\r\n22290101\r\n\r\nAlienação Bens Imóveis Adiq. Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS\r\n\r\n10 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n40.634.928 \r\n\r\n23009900\r\n\r\nAmortização de Financiamentos Diversos \r\n\r\n10 \r\n\r\n36.404.740 \r\n\r\n35.814.558 \r\n\r\n36.443.499 \r\n\r\n45.428.599 \r\n\r\n44.105.405 \r\n\r\n39.648.073 \r\n\r\n237.844.874 \r\n\r\n95\r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n2.024.568 \r\n\r\n24210100\r\n\r\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n25 \r\n\r\n543.428 \r\n\r\n1.472.468 \r\n\r\n3.206.000 \r\n\r\n4.315.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.537.496 \r\n\r\n24300200\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n99 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n24400200\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros \r\n\r\n98 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n517.272 \r\n\r\n24500100\r\n\r\nTransferências de Pessoas \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n24710100\r\n\r\nTransferências de Recursos de Convênios do Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n13 \r\n\r\n10.535.808 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n11.535.808 \r\n\r\n24710200\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação \r\n\r\n13 \r\n\r\n194.521 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n194.521 \r\n\r\n24712000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC \r\n\r\n14 \r\n\r\n102.029.271 \r\n\r\n53.968.761 \r\n\r\n42.570.949 \r\n\r\n34.731.235 \r\n\r\n36.549.336 \r\n\r\n30.156.622 \r\n\r\n300.006.174 \r\n\r\n16 \r\n\r\n21.781.813 \r\n\r\n21.345.616 \r\n\r\n21.159.946 \r\n\r\n20.107.798 \r\n\r\n13.697.554 \r\n\r\n11.615.506 \r\n\r\n109.708.233 \r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n12 \r\n\r\n45.301.987 \r\n\r\n41.193.568 \r\n\r\n26.320.215 \r\n\r\n13.764.750 \r\n\r\n9.180.272 \r\n\r\n8.930.272 \r\n\r\n144.691.064 \r\n\r\n13 \r\n\r\n13.280.430 \r\n\r\n3.383.809 \r\n\r\n3.045.557 \r\n\r\n1.727.207 \r\n\r\n1.937.555 \r\n\r\n1.727.207 \r\n\r\n25.101.766 \r\n\r\n24729900\r\n\r\nOutras Transferências de \r\n\r\n12 \r\n\r\n2.380.831 \r\n\r\n1.668.329 \r\n\r\n1.315.366 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n8.869.816 \r\n\r\n13 \r\n\r\n718.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n718.000 \r\n\r\n24739900\r\n\r\nTransferências de Outros Convênios dos Municípios \r\n\r\n12 \r\n\r\n1.004.193 \r\n\r\n1.115.116 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.119.309 \r\n\r\n13 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.000 \r\n\r\n29.590 \r\n\r\n11.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n51.590 \r\n\r\n25909900\r\n\r\nOutras Receitas \r\n\r\n10 \r\n\r\n188.000 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n99 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n16.188 \r\n\r\n72102901\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil \r\n\r\n10 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n437.139.389 \r\n\r\n1.894.270.679 \r\n\r\n72102902\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar \r\n\r\n10 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n84.963.628 \r\n\r\n368.175.718 \r\n\r\n72105101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária de Contrib. Patronal ao Fundo de Saúde dos Militares \r\n\r\n10 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.291 \r\n\r\n56.833.761 \r\n\r\n73335100\r\n\r\nReceita Intra Orçamentária da Cessão de Uso de Bens do Estado. \r\n\r\n10 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n351.890 \r\n\r\n361.466 \r\n\r\n2.082.612 \r\n\r\n76000501\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Serviços Hospitalares \r\n\r\n23 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n430.478.256 \r\n\r\n77620100\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN \r\n\r\n18 \r\n\r\n58.922.828 \r\n\r\n58.922.828 \r\n\r\n58.922.824 \r\n\r\n58.922.824 \r\n\r\n58.922.821 \r\n\r\n58.922.820 \r\n\r\n353.536.945 \r\n\r\n19 \r\n\r\n4.693.562 \r\n\r\n4.693.561 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n28.161.363 \r\n\r\n77629900\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n19 \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n79221100\r\n\r\nRec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança\r\n\r\n20\r\n\r\n- \r\n\r\n2.002.734 \r\n\r\n4.192.732 \r\n\r\n8.283.924 \r\n\r\n6.423.241 \r\n\r\n3.898.347 \r\n\r\n24.800.977 \r\n\r\n79225100\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Ressarc. Desp. com Pessoal Cedido-Área de Educação\r\n\r\n20\r\n\r\n831 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.998 \r\n\r\n12.447 \r\n\r\n6.826 \r\n\r\n4.678 \r\n\r\n117.780 \r\n\r\n79229900\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Restituições \r\n\r\n10 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n1.056.000 \r\n\r\n79909999\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Demais Receitas \r\n\r\n10 \r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n55.400.000 \r\n\r\n84720100\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN \r\n\r\n18 \r\n\r\n2.410.510 \r\n\r\n2.410.510 \r\n\r\n2.410.510 \r\n\r\n2.410.509 \r\n\r\n2.410.508 \r\n\r\n2.410.508 \r\n\r\n14.463.055 \r\n\r\n19 \r\n\r\n433.336 \r\n\r\n433.336 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n2.600.000 \r\n\r\n84729900\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n18 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n11.849.706.735 \r\n\r\n9.976.227.460 \r\n\r\n11.688.436.577 \r\n\r\n12.843.242.574 \r\n\r\n11.335.784.724 \r\n\r\n13.779.880.015 \r\n\r\n71.473.278.085 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n1. MEDIDAS DE COMBATE À SONEGAÇÃO E EVASÃO FISCAIS \r\n\r\n1.1- CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE DÉBITOS DECLARADOS EM GIA NO EXERCÍCIO 2012 COM PAGAMENTOS.\r\n\r\nCom a finalidade de dar maior efetividade à cobrança, proceder-se-á a inscrição em dívida ativa dos débitos declarados em GIA, referentes ao exercício de 2012, vencidos e ainda não pagos.\r\n\r\n1.2 - CRUZAMENTO DOS DÉBITOS DECLARADOS EM GIA-ST DOS EXERCÍCOS 2008 A 2012 COM PAGAMENTOS.\r\n\r\nDe maneira semelhante ao item anterior, com a finalidade de dar maior efetividade à cobrança, proceder-se-á a inscrição em dívida ativa dos débitos de operações sujeitas à substituição tributária declarados em GIA-ST, por contribuintes externos, referentes aos exercícios de 2008 a 2012, vencidos e ainda não pagos.\r\n\r\n1.3 - CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO.\r\n\r\nDando continuidade à iniciativa realizada durante o ano de 2012, a SEFAZ-RJ intensificará as fiscalizações com base nas informações fornecidas pelas operadoras de cartão de crédito e débito. Esse trabalho consiste no confronto dessas informações com os valores de faturamento informados pelos contribuintes. Havendo divergência, apura-se o imposto devido e eventuais multas e acréscimos moratórios.\r\n\r\n1.4 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA ITD\r\n\r\nEsse novo sistema, que se encontra em fase de desenvolvimento pela Assessoria de Tecnologia de Informação, trará como benefícios para a Administração Tributária, dentre outros, uma maior agilidade na análise e cobrança do ITD no Estado do RJ, liberação da mão de obra do Auditor Fiscal que exerce a fiscalização do ITD para atividades que agreguem maior valor e potencial de arrecadação da SEFAZ-RJ, melhor qualidade no planejamento, acompanhamento e monitoramento de ações fiscais em contribuintes do ITD e tendência de aumento da arrecadação do ITD pelo incremento da sensação de risco percebido pelo contribuinte, por conta de maior controle de suas atividades.\r\n\r\n1.5 - SEGUNDA FASE DO PROJETO DO SISTEMA DE GESTÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nEstá em execução a segunda fase do projeto de Gestão de Crédito Tributário, em que serão realizados ajustes no portal pagamento, será possibilitada a emissão eletrônica de certidão negativa de débitos (CND) para pessoa física e para não contribuintes, será implantada ferramenta que possibilite que se faça em tempo real o batimento entre débitos declarados e pagamentos, e, posteriormente, possibilitada a emissão eletrônica de CND por contribuinte.\r\n\r\nO Domicílio Eletrônico do Contribuinte trará benefícios para a Administração Tributária, tais como:\r\n\r\nFacilitação para localizar o contribuinte, pois diversas são as situações com que a Administração Tributária se depara provocando uma barreira ao contato com o contribuinte; \r\n\r\nVelocidade de processamento da ciência ao interessado;\r\n\r\nGera um ambiente com maior Governança sobre a sua base de informação, resultando em incremento da capacidade fiscalizadora e no aumento da percepção pelo Contribuinte da presença fiscal;\r\n\r\nUtilização de mão de obra (Auditor Fiscal e Agente Fazendário) em atividades que agreguem valores ao processo de arrecadação através de maior tempo dedicado em tarefas orientadas à investigação e identificação de comportamentos atípicos, que possam assim melhor orientar as ações fiscais.\r\n\r\nDurante essa segunda fase, será colocada em funcionamento a caixa postal do contribuinte, onde o mesmo terá acesso a comunicações, será disponibilizada ferramenta para credenciamento de contribuintes, dentre outras funcionalidades.\r\n\r\n1.6 - DESENVOLVIMENTO DO SCDI NA IFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR\r\n\r\nO projeto SCDI, que visa expandir as funcionalidades do atual sistema SCDI, respeitados os pré-requisitos relevantes para sua viabilidade, está sendo retomado em janeiro de 2013.\r\n\r\nTal expansão possibilitará que o contribuinte obtenha credenciamento prévio (online), um alargamento da base de regimes especiais, a consulta de autenticidade da guia via internet, consulta do status do processo de importação, pelo fiel depositário e a digitação da declaração de importação pelo contribuinte. Além disso, permitirá a ampliação das tabelas para leitura da base integral da Receita Federal do Brasil, regras de cálculo e apropriação do ICMS / FECP na importação, a consulta sobre a situação fiscal do contribuinte no sistema SRS, a emissão de certidão negativa de débitos e a emissão de relatórios gerencias. \r\n\r\n1.7 - TESTE NO SISTEMA SPED DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEstá em curso a fase de teste do projeto SPED, já sendo disponibilizado para utilização por parte da fiscalização, na IRF 64.15 - Barra da Tijuca, na IRF 64.12 - Sul, na IFE 03 - Energia Elétrica e na IFE 11 - Bebidas, e será, posteriormente, expandido para outras inspetorias.\r\n\r\n1.8 PARTICIPAÇÃO NO PROJETO PILOTO DO AUDITOR ELETRÔNICO, DESENVOLVIDO PELO ESTADO DE MG, COM PARTICIPAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES FEDERATIVAS\r\n\r\nA Subsecretaria da Receita ingressou no projeto piloto que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais para desenvolvimento do Auditor Eletrônico Nacional, que permitirá que os Auditores Fiscais da Receita Estadual fiscalizem as empresas que se encontram no SPED e que emitem nota fiscal eletrônica. Esse novo sistema traz como benefícios também uma integração entre os roteiros de fiscalização, e possibilita a criação de links para a legislação.\r\n\r\n1.9 IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE CADASTRO\r\n\r\nOcorrerá a implantação do nosso sistema de Cadastro, cuja principal será a integração das informações com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). Com o novo sistema, todas as constituições ou alterações no cadastro serão realizadas na Junta, a SEFAZ apenas terá a incumbência de dar aceite ou recusar nos casos em que houver a exigência de alguma documentação específica.\r\n\r\nAlém da integração da base de dados, será um sistema com acesso via web capaz de realizar várias críticas automáticas no momento de imputar os dados e ainda permitirá a integração com o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC).\r\n\r\n1.10 - INTRODUÇÃO DE NOVOS SETORES NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEstá programada a inclusão no regime de substituição tributária de produtos alimentícios e de utensílios domésticos (inclusão de novos produtos e elevação das MVA para os já constantes da atual legislação).\r\n\r\n1.11 - APRIMORAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS POSTOS DE BARREIRA FISCAL, COM CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES\r\n\r\nSerão implementadas melhorias que reforçarão o controle das operações interestaduais, tais como a criação de um novo posto de controle interestadual e a expansão e modernização de postos já existentes, no sentido de dar melhores condições de trabalho aos servidores em exercício nessas unidades, aumentando a efetividade da fiscalização nas mesmas, e de aumentar a capacidade de fiscalização dessas unidades, tendo em vista a demanda existente.\r\n\r\n2. RESULTADO DAS AÇÕES FISCAIS\r\n\r\n2.1 - DEMONSTRATIVO DE CERTIDÕES ATIVAS EM AJUIZAMENTO ATÉ 31/12/2012 \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValores em UFIR - RJ\r\n\r\nCAPITAL \r\n\r\n65.048\r\n\r\n12.790.292.533,83\r\n\r\nINTERIOR\r\n\r\n50.230\r\n\r\n7.694.560.671,12\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n115.278\r\n\r\n20.484.853.204,95\r\n\r\n2.2 - DEMONSTRATIVO DE VALORES A RECEBER \r\n\r\n1. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A AUTOS DE INFRAÇÃO\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nQde. UFIR-RJ\r\n\r\n6.906.393.027,15 \r\n\r\n8.149.286.998,32 \r\n\r\n9.800.932.402,59 \r\n\r\n7.306.480.476,56 \r\n\r\nvlr. UFIR- RJ\r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\n2,1352 \r\n\r\n2,2752 \r\n\r\nR$ \r\n\r\n13.379.064.572,20 \r\n\r\n16.447.705.948,71 \r\n\r\n20.926.950.866,01 \r\n\r\n16.623.704.380,27 \r\n\r\n2. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A PARCELAMENTOS\r\n\r\nPagos no exercício de 2010\r\n\r\nPagos no exercício de 2011\r\n\r\nPagos no exercício de 2012\r\n\r\nA receber\r\n\r\nQde. UFIR-RJ\r\n\r\n171.359.592,13 \r\n\r\n129.796.440,60 \r\n\r\n122.290.537,48\r\n\r\n341.641.329,44 \r\n\r\nvlr. UFIR- RJ\r\n\r\n2,0183 \r\n\r\n2,1352 \r\n\r\n2,2752 \r\n\r\n2,4066 \r\n\r\nR$ \r\n\r\n345.855.064,80 \r\n\r\n277.141.359,96 \r\n\r\n278.235.430,87 \r\n\r\n822.196.430,03\r\n\r\nitem 1 - evolução de valores a receber referentes a autos de infração - fornece o total de autos de infração no status de em cobrança, em impugnação ou recurso.\r\n\r\nO item 2 - evolução de valores a receber referentes a parcelamentos - informa os valores relativos a parcelamentos efetivamente pagos nos exercícios de 2010, 2011 e 2012. Os valores a receber correspondem a todas as parcelas ainda em aberto a partir de janeiro 2013.\r\n\r\nOBS: Com a extinção do Regime Simplificado do ICMS com o advento do Regime do Simples Nacional em 2007, não existem créditos a receber referentes a esse regime.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04/02/2013.\r\n\r\nId: 1444504"
                    ],
                    "1444855": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 587 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto no art. 2° do Decreto n° 44.040 de 21 de janeiro de 2013 e, considerando o disposto no artigo 8º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, tendo em vista o contido no Processo nº E-04/076/1//2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para 2013, conforme quadro que constitui o Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04.05.2000\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA / CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2013\r\n\r\nEM R$ \r\n\r\nGRUPO DE DESPESA\r\n\r\nPrevisão de Despesa\r\n\r\nJaneiro \r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nMarço\r\n\r\nAbril\r\n\r\nMaio\r\n\r\nJunho\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n16.503.093.492 \r\n\r\n1.438.992.445 \r\n\r\n1.326.543.117 \r\n\r\n1.314.313.885 \r\n\r\n1.182.792.482 \r\n\r\n1.212.581.182 \r\n\r\n1.149.379.531 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n37.023.988.618 \r\n\r\n2.292.308.428 \r\n\r\n3.909.840.229 \r\n\r\n2.903.413.127 \r\n\r\n2.582.588.567 \r\n\r\n3.125.422.907 \r\n\r\n2.745.961.830 \r\n\r\nINVESTIMENTOS/INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n9.973.494.613 \r\n\r\n126.706.584 \r\n\r\n199.394.079 \r\n\r\n346.093.554 \r\n\r\n420.955.649 \r\n\r\n716.798.511 \r\n\r\n632.965.240 \r\n\r\nJUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n5.561.220.248 \r\n\r\n432.304.271 \r\n\r\n411.153.303 \r\n\r\n482.792.077 \r\n\r\n562.072.309 \r\n\r\n420.474.514 \r\n\r\n487.466.853 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\n300.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL SEM INTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n69.062.096.971 \r\n\r\n4.290.311.727 \r\n\r\n5.846.930.729 \r\n\r\n5.046.612.643 \r\n\r\n4.748.409.007 \r\n\r\n5.475.277.114 \r\n\r\n5.015.773.454 \r\n\r\nDESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\n3.248.977.146 \r\n\r\n11.196.956 \r\n\r\n192.428.235 \r\n\r\n302.510.991 \r\n\r\n174.898.063 \r\n\r\n252.728.754 \r\n\r\n161.633.306 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n72.311.074.117 \r\n\r\n4.301.508.683 \r\n\r\n6.039.358.964 \r\n\r\n5.349.123.634 \r\n\r\n4.923.307.071 \r\n\r\n5.728.005.868 \r\n\r\n5.177.406.761 \r\n\r\nEM R$ \r\n\r\nGRUPO DE DESPESA\r\n\r\nPrevisão de Despesa\r\n\r\nJulho\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n16.503.093.492 \r\n\r\n1.860.430.431 \r\n\r\n1.023.976.384 \r\n\r\n1.527.691.297 \r\n\r\n1.390.447.241 \r\n\r\n1.284.466.639 \r\n\r\n1.791.478.857 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n37.023.988.618 \r\n\r\n3.336.159.071 \r\n\r\n2.698.997.828 \r\n\r\n3.078.444.315 \r\n\r\n3.024.793.042 \r\n\r\n3.011.628.926 \r\n\r\n4.314.430.348 \r\n\r\nINVESTIMENTOS/INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n9.973.494.613 \r\n\r\n956.222.805 \r\n\r\n938.491.929 \r\n\r\n853.125.271 \r\n\r\n647.703.151 \r\n\r\n1.069.721.125 \r\n\r\n3.065.316.717 \r\n\r\nJUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n5.561.220.248 \r\n\r\n429.730.517 \r\n\r\n426.782.843 \r\n\r\n506.370.624 \r\n\r\n450.055.081 \r\n\r\n435.645.410 \r\n\r\n516.372.446 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\n300.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n300.000 \r\n\r\nTOTAL SEM INTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n69.062.096.971 \r\n\r\n6.582.542.824 \r\n\r\n5.088.248.985 \r\n\r\n5.965.631.507 \r\n\r\n5.512.998.515 \r\n\r\n5.801.462.099 \r\n\r\n9.687.898.367 \r\n\r\nDESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\n3.248.977.146 \r\n\r\n357.465.384 \r\n\r\n178.031.335 \r\n\r\n333.797.537 \r\n\r\n224.710.155 \r\n\r\n503.999.220 \r\n\r\n555.577.209 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n72.311.074.117 \r\n\r\n6.940.008.208 \r\n\r\n5.266.280.319 \r\n\r\n6.299.429.045 \r\n\r\n5.737.708.670 \r\n\r\n6.305.461.319 \r\n\r\n10.243.475.576 \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 04.02.2013.\r\n\r\nId: 1444855"
                    ],
                    "1444174": [
                        "I - Ata",
                        "COMITÊ DE GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DE \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 31 dias de janeiro de dois mil e treze, às quinze horas, na sala de reuniões do 7º andar do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda sito Av. Presidente Vargas, 670, Centro, Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão ordinária, o Comitê de Gestão - CG do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Sr. Subsecretário-Geral, PAULO TAFNER, e dos membros, Sr. Subsecretário da Receita, LUIZ HENRIQUE CASEMIRO, da Srª Subsecretária de Finanças, REBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA, do Sr. Subsecretário de Políticas Fiscais, GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, e da Srª Diretora-Geral de Administração e Finanças, DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES. para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1) Apresentação da atual Gestora do FAF; 2) Analisar a execução orçamentária do FAF - Relatório 4º trimestre/2012; 3) Assuntos Gerais. Ausência justificada da Subsecretária de Finanças, REBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA. Aberta a sessão, o Sr. Presidente convidou a Sr.ª TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO para secretariá-lo, apresentando-a como atual Gestora do FAF. O Sr. Presidente distribuiu o Relatório da execução orçamentária do FAF do 4º trimestre de 2012 para os demais membros que, após discuti-lo, aprovaram-no. Passando ao item 3, a Gestora do FAF pediu a palavra para: a) apresentar o calendário de reuniões do Comitê para 2013, o que foi prontamente acolhido. Decidiu-se, então, que o Comitê Gestor se reunirá sempre às 11h, em 30 de abril, para analisar a execução orçamentária do FAF - 1º trimestre/2013; em 30 de julho, para analisar o 2º trimestre/2013 e Plano Anual de Aplicação - PAP para 2014 e, em 30 de outubro, para analisar o 3º trimestre/2013; b) informar que serão encaminhadas para publicação no DOERJ as pautas das reuniões de julho e outubro de 2011 do Comitê Gestor e de outubro de 2011 do Comitê Deliberativo e, ainda, a atas das reuniões de abril, julho e outubro de 2011 e janeiro de 2012 do Comitê Gestor, o que foi aprovado pelo Comitê Gestor, desde que se verifique antes se as atas e as pautas foram publicadas pela Chefia de Gabinete; c) informar que diversos processos que estão ingressando no FAF para aprovação da Gestora, referem-se a despesas que não estão suportadas no Plano Estratégico Bienal - PEB e não especificadas no Plano Anual de Aplicação - PAP. São elas: a) o PEB 2013 prevê como meta a realização de duas instalações reformadas/construídas, porém, já ingressaram 4 descentralizações de crédito para a EMOP realizar obras em Prédios da SEFAZ na Rua da Quitanda, 129 e Rua Buenos Aires, 29 (E-04/009707/2012), Av. Pres. Vargas (E-04/009772/2012) e na Posto Fiscal de Nhangapi (E-04/009837/2012). Ressalta-se que as obras no prédio da Av. Pres. Vargas, 670, assim como, na Inspetoria de Nhangapi não estão discriminadas no PAP; b) despesas não previstas no art. 2º da LC 134/09, o qual trata de contratação de serviços de pesquisa visando à extensão e ao aprimoramento da informação fiscal (processo E-04/002890/2011). Inicialmente o contrato foi elaborado na UG 2001 - SEFAZ e o Termo Aditivo elaborado na UG 2061 - FAF. O valor solicitado para 2013 é de R$ 865.004,34. Assim sendo, em cumprimento à alínea “a”, inciso III do art. 5º do Regimento Interno do FAF, o CG ratificou que as despesas, anteriormente mencionadas, devem ser realizadas no orçamento do FAF, propondo que a Gestora do FAF solicite ao Comitê Deliberativo a autorização para utilizar os recursos do FAF para a realização das despesas pertinentes aos processos ora mencionados. c) novas despesas para a operação Barreira Fiscal, assim a Gestora sugere que estes dois instrumentos de planejamento PEB e PAP sejam realinhados para 2013. Para isso o Sr. Casemiro enviará a Gestora do FAF até dia 05 de fevereiro de 2013 a relação das demandas das inspetorias e Postos fiscais. Com relação à contratação da FIPE, O Subsecretário de Receita elaborará uma nota técnica justificando essa contratação. O CG decidiu que o PAP e PEB revisado para 2013 será apresentado ao CD para aprovação; d) apresentar ao CG a necessidade de ser elaborado um planejamento de atividades da Gestora e equipe do FAF, devendo ser contemplado nesse planejamento o cronograma para: elaboração do PAP, PEB, relatórios trimestrais e anual; participação nas reuniões do Comitê Gestor e Deliberativo; participação em grupo de trabalho; realização de levantamentos das pendências de gestões anteriores; visitação às inspetorias com a finalidade de levantar necessidades de melhorias nas instalações físicas; revisão dos cálculos aritméticos da PPE e do auxílio moradia; revisão da legislação do FAF; participação da equipe do FAF em eventos internos e externos (cursos, palestras, congressos, seminários etc); entre outros. Para a execução desse planejamento deve ser considerado o quantitativo de servidores em atividade no FAF e os respectivos períodos de férias de cada integrante da equipe. Ficou definido que a Gestora enviará ao Presidente do CG, até o final de fevereiro, o planejamento ora sugerido e que o Presidente terá cinco dias úteis para aprová-lo ou rejeitá-lo. Não sendo aprovado, a Gestora terá que elaborar outro planejamento com as alterações sugeridas pelo Presidente; e) verificar o cumprimento do Parágrafo Único do art. 3º da LC134/09 que menciona: “As receitas recebidas pelo FAF a partir da sanção desta lei permanecem vinculadas ao Fundo por três exercícios financeiros, sendo o saldo positivo apurado em balanço no término de cada exercício financeiro transferido para o exercício seguinte a crédito do mesmo Fundo pelo período correspondente.”, ou seja, 2010, 2011 e 2012; A Gestora informou que se encontra em análise na Assessoria Jurídica o processo nº E-04/8536/2012, o qual trata do ajuste de contas FAF x Tesouro do ERJ. O CG decidiu que o Subsecretário de política Fiscal e a Subsecretária de finanças, juntamente com a Gestora e o representante da AJUR, devem se reunir para estudar de que forma este ajuste de contas se realizará; f) informar que a Sr.ª Lilian Alves, considerando a autonomia administrativa e financeira disposta no artigo 3º da LC 134/2009, e a necessidade de se adquirir a condição de personalidade jurídica de acordo com a IN RFB 1.143/2011, solicitou à COSEC/SEFAZ, por meio da CI SEFAZ/FAF 02/2012, de 30/01/2012, providências junto à Secretaria da Receita Federal quanto à inscrição do FAF no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. A COSEC/SEFAZ, por meio da CI 113, de 14 de setembro de 2012 solicitou ao Subsecretário-Geral de Fazenda que informe o nome do representante do FAF, perante RFB, para fins de cadastramento do CNPJ. O Presidente do CG solicitou que a Gestora do FAF retorne a este assunto da próxima reunião deste Comitê; g) informar que a atual gestora do FAF ainda não pode ordenar despesas, pois no ato de sua nomeação não há menção à gestão do FAF. O presidente do comitê enviará ao Secretário de Fazenda a minuta de uma Resolução delegando a competência à Sr.ª Teresa Francisca do Nascimento para ordenar as despesas e os demais atos relacionados no artigo 11 da Resolução SEFAZ nº 409-A/2011; h) informar que após a publicação do ato de delegação de competência, a Gestora solicitará ao Banco Bradesco a alteração, para o seu nome, da titularidade da conta do FAF nº 22-1, Ag. 6898. O CG autorizou a Gestora efetivar a alteração da titularidade da conta. Como inexistia outro assunto a tratar, e ninguém quis fazer uso da palavra, foram suspensos os trabalhos para que eu, TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, Secretária, pelo Senhor Presidente e pelos demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Sala de reuniões, em 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário-Geral de Fazenda\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASEMIRO\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Políticas Fiscais\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1444174"
                    ],
                    "1444175": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1186, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 164 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 01 de fevereiro de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 31 de janeiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Gina de Cassia Aires Gomes matrícula nº 3.028.457-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1186\r\n\r\nIA557431\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1186\r\n\r\nIA193225\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n164\r\n\r\nIA176038\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGina de Cassia Aires Gomes\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1444175"
                    ],
                    "1444260": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/114.346/2004 - Recorrente: AIR MARINE ENGENHARIA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 21 de junho de 2006, quarta-feira (AR às fls. 139). O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 22 de junho de 2006, e o último, o dia 21 de julho de 2006, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 24 de julho de 2006, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1444260"
                    ],
                    "1444430": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de fevereiro de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 49.297/RO - Processo nº E-04/284.995/2007 - Interessada: CHARME DO SUL - PERFUMARIA LTDA EPP - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 47.346, 47.347, 47.348, 47.349, 47.350, 47.351, 47.352, 47.353, 47.354, 47.355, 47.356, 47.357, 47.358, 47.359, 47.360, 47.361, 47.362 e 47.363/RV's - Processos nºs E-04/181.319/2011, E-04/181.320/2011, E-04/181.321/2011, E-04/181.322/2011, E-04/181.323/2011, E-04/181.324/2011, E-04/181.325/2011, E-04/181.326/2011, E-04/181.327/2011, E-04/181.328/2011, E-04/181.329/2011, E-04/181.330/2011, E-04/181.331/2011, E-04/181.332/2011, E-04/181.327/2011, E-04/181.338/2011, E-04/181.339/2011 e E-04/181.340/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.120/RV - Processo nº E-04/310.037/2002 - Recorrente: R & B FALCON DRILLING DO BRASIL LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.736/RV - Processo nº E-04/053.301/2009 - Recorrente: LINDE GASES LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.545/RV - Processo nº E-04/111.652/2009 - Recorrente: COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1444430"
                    ],
                    "1444431": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de fevereiro de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 48.784/RO - Processo nº E-04/106.611/2009 - Interessada: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MG LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.829/RV - Processo nº E-04/240.617/2010 - Recorrente: ITAMARATI EXPRESS TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 47.270/RV - Processo nº E-04/254.978/2011 - Recorrente: POOLTÉCNICA QUÍMICA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 30.714 e 30.715/RV's - Processos nºs E-34/063.673/2004 e E-34/063.676/2004 - Recorrente: IPEÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1444431"
                    ],
                    "1444432": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de fevereiro de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 48.616/RO - Processo nº E-04/498.282/1996 - Interessada: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SOUTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.896/RV - Processo nº E-04/346.569/1998 - Recorrente: ACUAPURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 49.264/RO - Processo nº E-04/142.101/2000 - Interessada: FORMATEX REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.286/RO - Processo nº E-04/079.424/2011 - Interessada: MÁRCIA SALES MARTINS - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 45.152, 45.153, 45.154 e 45.155/RV's - Processos nºs E-04/255.662/2011, E-04/255.663/2011, E-04/255.680/2011 e E-04/255.681/2011 - Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1444432"
                    ],
                    "1444433": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de fevereiro de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 49.237/RO - Processo nº E-04/260.057/1997 - Interessada: ROBSON LACERDA OLIVEIRA - CANTINA ME - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.629/RO - Processo nº E-04/649.728/1996 - Interessada: SUMARÉ INDÚSTRIA QUÍMICA S/A - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.206/RV - Processo nº E-04/061.111/2010 - Recorrente: QUIP S/A - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.620/RO - Processo nº E-04/583.405/1996 - Interessada: GS ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES LIMITADA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Car los Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.762/RV - Processo nº E-04/107.604/2011 - Recorrente: GARCIA ATACADISTA LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1444433"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1444171": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-11/50.912/2010 - Autorizo a concessão automática de triênios ao servidor abaixo mencionado, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n0700054-0\r\n\r\nOsvaldo Luiz Xavier\r\n\r\n40\r\n\r\n24/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1444171. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444436": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nProcesso nº 84-2013/007167-6. Empresa: CLÍNICA MÉDICA DE TRÂNSITO CLIMEDTRAN LTDA. ME. Indeferido, tendo em vista que a empresa já enquadrada como ME, através do processo nº 84-2012/172529-4 em 29/05/2012, sob o nº 2333276. \r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nProcesso nº 27-2012/375958-7. Empresa: CITRAN MERCEARIA LTDA. INDEFERIDO, tendo em vista o descumprimento do § 3º do art. 1152 do Código Civil reiteradamente e não apresentação da CND INSS de finalidade 3. \r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/326594-0. Empresa: BG DO BRASIL LTDA. INDEFERIDO pela divergência entre o documento referido em ata e o apresentado pelo usuário. \r\n\r\nProcesso nº 00-2012/326593-2. Empresa: BG DO BRASIL LTDA. INDEFERIDO pela divergência entre o documento referido em ata e o apresentado pelo usuário. \r\n\r\nId: 1444436. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1444451": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, com mandato de 1 (um) ano, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPREGOEIRO DER/RJ\r\n\r\nBENEDITO AUGUSTO AZEVEDO, matrícula nº 13/90892.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nNILDA FAUSTINO DOS SANTOS DANTAS, matrícula nº 13/55566, e;\r\n\r\nARIEL DIAS GOMES, matrícula nº 13/55100.\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nJOUBERT GONÇALVES DA LUZ, matrícula nº 13/54505.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos eventuais impedimentos do Pregoeiro DER-RJ, o Pregoeiro Substituto DER-RJ será MÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, matrícula nº 13/70310; \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, com mandato de 1 (um) ano, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPREGOEIRO DER/RJ\r\n\r\nBENEDITO AUGUSTO AZEVEDO, matrícula nº 13/90892.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nNILDA FAUSTINO DOS SANTOS DANTAS, matrícula nº 13/55566, e;\r\n\r\nMARIA MARGARIDA LIMA SANTOS, matrícula nº 13/56487.\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nJOUBERT GONÇALVES DA LUZ, matrícula nº 13/54505.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos eventuais impedimentos do Pregoeiro DER-RJ, o substituto será MÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, matrícula nº 13/70310. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 003 DE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Fundação DER/RJ, com mandato de 1 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nBENEDITO AUGUSTO AZEVEDO, matrícula nº 13/90892 - Presidente \r\n\r\nNILDA FAUSTINO DOS SANTOS DANTAS,, matrícula nº 13/55566, e;\r\n\r\nMARIA MARGARIDA LIMA SANTOS, matrícula nº 13/56487.\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nJOUBERT GONÇALVES DA LUZ, matrícula nº 13/54505.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos impedimentos do Presidente da Comissão, a Presidência será exercida pelo membro efetivo NILDA FAUSTINO DOS SANTOS DANTAS.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1444451. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444817": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.320/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo indeferimento do recurso interposto pela licitante: DATA ENGENHARIA LTDA, permanecendo, desta forma, HABILITADAS para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 002/2012 - ASS-8-DP, as licitantes: DATA ENGENHARIA LTDA. e SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA. e INABILITADA a licitante: TRANSMOTOR EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n\r\nId: 1444817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444818": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.377/2011 - Acato a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia que, baseada em parecer fundamentado exarado pela Assessoria Jurídica Consultiva da CEDAE, deu provimento ao recurso interposto pela empresa ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES, mediante fato superveniente apresentado na peça recursal, colocando a empresa DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES na condição de inabilitada para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN nº 201/2012, excluindo-a do certame.\r\n\r\nId: 1444818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444099": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.302/2011 - Autorizo a despesa, no valor de R$ 18.734.468,27 (dezoito milhões, setecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, visando à celebração do Termo de Ajuste de Contas entre esta EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Dimensional Engenharia Ltda, relativo às obras emergenciais de demolição e reforma com ampliação no Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro, antigo imóvel do INTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2012.\r\n\r\nId: 1444099. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1444281": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.110/2009 - Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 0020/2009, com a firma Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, de reforma e de acréscimo de próprios estaduais localizados em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2013.\r\n\r\nId: 1444281. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1444131": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/25812/1005/2002 - Izailda Maria da Silva, matr. nº 288.821-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/05/02, publicado no DORJ de 16/07/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/01332/166/1996 - Izailda Maria da Silva, matr. nº 288.821-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 30/04/97, publicado no DORJ de 12/05/97.\r\n\r\nId: 1444131"
                    ],
                    "1443888": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/50878/1029-2012 - Paulo Luiz Jacob, ID. Funcional 2960985-2; matr. nº 267.857-1 - 226 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nProc. nº E-09/157/566-2013 Sandro Caldeira Marron da Rocha, ID. Funcional 4324192-1; matr. nº 944.019-9 - 655 dias prestados a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. \r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/38217/1901-2006 - Gerson Boanerges Ribeiro de Freitas, ID. Funcional 2947742-5; matr. nº 257.281-6 - 2.264 dias. \r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1443888"
                    ],
                    "1444307": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nFRIEDERIK MINERVINI BASSANI, TEN CEL PM RG 50.927, brasileiro, nascido em 27/01/1967, CPF nº 878.596.617-72, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703541741-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29.02.2012, tomou posse em 18.10.2011.\r\n\r\nMÁRCIO ABRÃO CVAIGMAN, CEL PM MED RG 48.564, brasileiro, nascido em 01/05/1957, CPF nº 738.311.317-91, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1701609560-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Fisiatria e Reabilitação - CFRPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16.07.2012, tomou posse em 28.12.2011.\r\n\r\nCID RODRIGUES TAVARES, TEN CEL PM RG 40.551, brasileiro, nascido em 09/08/1964, CPF nº 802.080.537-00, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1701721379-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29.02.2012, tomou posse em 13/10/2011.\r\n\r\nCÉLIA GONÇALVES RODRIGUES, CEL PM RG 36.249, brasileira, nascida em 01/02/1961, CPF nº 612.848.077-20, do sexo feminino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1203252350-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16.07.2012, tomou posse em 22.05.2012.\r\n\r\nJOÃO FIORENTINI GUIMARÃES, TEN CEL PM RG 54.580, brasileiro, nascido em 18/02/1972, CPF nº 016.385.907-88, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703690207-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial de Policiamento de Estádios - GEPE, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16/07/2012, tomou posse em 26/08/2011.\r\n\r\nRONAL LANGRES FREITAS DE SANTANA, TEN CEL PM RG 52.838, brasileiro, nascido em 04/04/1970, CPF nº 015.044.457-59, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704041673-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16.07.2012, tomou posse em 11.10.2011.\r\n\r\nIBIS SILVA PEREIRA, CEL PM RG 39.102, brasileiro, nascido em 17/08/1963, CPF nº 739.455.367-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789793-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16.07.2012, tomou posse em 30.09.2011.\r\n\r\nDJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA, CEL PM RG 43.559, brasileiro, nascido em 15/05/1966, CPF nº 881.845.797-72, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608403-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29.05.2012, tomou posse em 02.09.2011.\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO LACERDA, TEN CEL PM RG 53.602, brasileiro, nascido em 29/04/1969, CPF nº 926.689.927-53, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703687571-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29.02.2012, tomou posse em 13.10.2011.\r\n\r\nJORGE DAMIÃO SILVA DE SOUZA, TEN CEL PM RG 53.607, brasileiro, nascido em 02/11/1969, CPF nº 022.129.557-74, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 122782488-57, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 14.05.2012, tomou posse em 18.10.2011.\r\n\r\nId: 1444307"
                    ],
                    "1443944": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADENILSON RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0078/2574/2012. \r\n\r\nALFREDO CRUZ BARRETO, Subtenente PM, RG 39.011, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0157/2593/2012. \r\n\r\nANDERSON DANTAS DE MEDEIROS, Subtenente PM, RG 38.613, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/2571/2012. \r\n\r\nANÍZIO CRUZ DE MIRANDA, Subtenente PM, RG 38.006, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/3496/2633/2012. \r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ DE MOURA, Subtenente PM, RG 37.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/2572/2012. \r\n\r\nANTONIO SERGIO COUTO, Subtenente PM, RG 38.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/4025/2616/2012. \r\n\r\nARIEL GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.599, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/1080/2546/2012. \r\n\r\nAUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 47.929, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0178/2591/2012. \r\n\r\nCARLOS AYRTON PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.837, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0283/2512/2012. \r\n\r\nCARLOS CÉSAR DA SILVA GOMES, Subtenente PM, RG 35.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2568/2012. \r\n\r\nCLAUDIO MARTINS DE BRITO, Subtenente PM, RG 40.950, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0062/2551/2012. \r\n\r\nELCIR VIEIRA, Subtenente PM, RG 38.272, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1250/2577/2012. \r\n\r\nELIEZER DIAS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 36.408, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0276/2512/2012. \r\n\r\nHUMBERTO DE ANDRADE FERREIRA, Subtenente PM, RG 48.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0064/2527/2012. \r\n\r\nJOÃO BATISTA DE MATTOS ROSSE, Subtenente PM, RG 38.858, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/3472/2616/2012. \r\n\r\nJOÃO COSTA MOTTA, Subtenente PM, RG 36.470, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0869/2537/2012. \r\n\r\nJORGE EDUARDO DE BARROS MALTA, Subtenente PM, RG 37.392, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/2578/2012. \r\n\r\nJORGE EMÍLIO DE SOUZA LEAL, Subtenente PM, RG 44.685, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0288/2512/2012. \r\n\r\nJOSÉ ACYR MACHADO VELASCO, Subtenente PM, RG 42.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/7967/2592/2012. \r\n\r\nJOSÉ CARLOS TERRA DE SÁ VIANA, Subtenente PM, RG 45.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1571/2503/2012. \r\n\r\nJOSÉ RENATO RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/2575/2012. \r\n\r\nMAURICIO GEORGE SILVA DE JESUS, Subtenente PM, RG 38.556, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2568/2012. \r\n\r\nMAURO REIS LESSA, Subtenente PM, RG 44.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/3496/2523/2012. \r\n\r\nMIGUEL FERREIRA BASTOS, Subtenente PM, RG 39.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2568/2012. \r\n\r\nPAULO ROBERTO BRAGA CUNHA, Subtenente PM, RG 37.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2521/2012. \r\n\r\nRAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 36.879, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0742/2577/2012. \r\n\r\nRAUL GUILHERME DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0121/2585/2012. \r\n\r\nRUBENS SANTANA QUINHÃO, Subtenente PM, RG 38.182, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0081/2536/2012. \r\n\r\nSERGIO FRANCISCO DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/4664/2584/2012. \r\n\r\nWAGNER DIAS CUNHA, Subtenente PM, RG 48.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/2607/2012. \r\n\r\nWANDERLEY ROSALINO DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.699, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2077/2576/2012.\r\n\r\nId: 1443944"
                    ],
                    "1444104": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 26.09.2012, GUILHERME GONÇALVES MACHADO 1º TEN PM RG 80.485, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTur, designado por ato de 28.05.2012, publicado no D.O. de 30.05.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27.09.2012, TIAGO RIBEIRO DE CASTRO CAP PM RG 80.430, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTur, como substituto de GUILHERME GONÇALVES MACHADO 1º TEN PM RG 80.485.\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2012, ARNALDO LUIZ DE SOUZA 1º TEN PM RG 40.599, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, designado por ato de 09.04.2012, publicado no D.O. de 16.04.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2013, LEONARDO PACÍFICO DOS SANTOS 1º TEN PM RG 82.543, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, como substituto de ARNALDO LUIZ DE SOUZA 1º TEN PM RG 40.599.\r\n\r\nId: 1444104"
                    ],
                    "1443945": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALBERTINO NASCIMENTO NETO, Subtenente PM, RG 38.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2621/2012. \r\n\r\nALTAIR SOARES DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0062/2586/2012. \r\n\r\nCLAUDIO CESAR DOMINGUES ROCHA, Subtenente PM, RG 40.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0183/2596/2012. \r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO PINHEIRO DE MELLO, Subtenente PM, RG 37.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2521/2012. \r\n\r\nMARCO ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.558, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/8280/2592/2012. \r\n\r\nRUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO, Subtenente PM, RG 45.201, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2621/2012. \r\n\r\nSIDNEY GOMES LOUZADA, Subtenente PM, RG 36.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/2571/2012.\r\n\r\nId: 1443945"
                    ],
                    "1443875": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23/11/ 2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/911A/2535/2012 1º SGT PM RG 40.736 ROGÉRIO BARROSO CHAGAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/11/2012. \r\n\r\nDE 10/01/ 2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/0075/2520/2012 CAP PM RG 39.246 NILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA - a partir de 26/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0018/2532/2012 SUBTEN PM RG 39.762 LUIS DA SILVA SANTOS - a partir de 04/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0091/2536/2012 SUBTEN PM RG 45.408 ROGÉRIO PORTO DE PAIVA - a partir de 28/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0035/2606/2013 SUBTEN PM RG 45.424 JOSÉ LUIZ DE SOUZA - a partir de 07/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0146/2587/2012 SUBTEN PM RG 45.563 ROBERTO VIEIRA BARBOSA - a partir de 09/11/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0156/2527/2012 SUBTEN PM RG 47.946 NATANAEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA - a partir de 07/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2798/2573/2012 SUBTEN PM RG 49.674 PAULO CESAR DA COSTA DO NASCIMENTO - a partir de 20/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/13124/2592/2012 1º SGT PM RG 39.593 FRANCISCO MARCOS SARDINHA - a partir de 26/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0118/2585/2012 1º SGT PM RG 39.672 AMAURY DÓRIA DE MELLO - a partir de 28/12/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0241/2500/2012 1º SGT PM RG 51.924 CLAUDIO SOUZA COELHO Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/12/2012.\r\n\r\nDE 14/01/ 2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/0001/2581/2013 SUBTEN PM RG 47.977 EWALDO DORING. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/01/2013.\r\n\r\nDE 16/01/ 2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/0459/2608/2012 2º SGT PM RG 46.767 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MATOS -. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/12/2012.\r\n\r\nId: 1443875"
                    ],
                    "1443575": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\n31.01. 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000604/2508/2012 - Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (processo nº E-09/000604/2508/2012) de Portaria PMERJ nº 481 de 30 de agosto de 2012, instaurada por ato deste Comandante-Geral, publicada no DOERJ nº 163, parte I, de 03 de setembro de 2012, conforme previsto no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, reuniu-se a Comissão procedendo à análise amiúde da documentação exordial, realizadas consultas ao Sistema de Informações Gerenciais do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), notas fiscais, notas de empenho e demais documentos à luz dos diplomas legais vigentes.\r\n\r\nColigidas as informações atinentes aos fatos em comento, não se vislumbrou indícios de má fé ou desídia, pelo que, concordando com o relatório da Comissão, determina:\r\n\r\nA Diretoria de Logística deverá realizar os procedimentos para elaboração e publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos competentes Termos de Ajuste de Contas, em favor das empresas beneficiárias nos processos nºs E-09/000531/2508/2012 - empresa TANIA'S LAVANDERIA LTDA-ME, o montante de R$ 579.787,47 (quinhentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos); E-09/000598/2508/2012 - empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, o montante de R$ 36.969,70 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos); e E-09/000599/2508/2012 - empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, o montante de R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nRemeter cópia da presente solução no prazo de 10 (dez) dias da assinatura, à Auditoria Geral do Estado, para fins de análise, conforme disposto no § 2º, do art.15, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009;\r\n\r\nId: 1443575"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1444427": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/02/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/036/1/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1444427"
                    ],
                    "1444428": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/02/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/036/4/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1444428"
                    ],
                    "1444429": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/02/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/036/3/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ELDA CRISTINA FERREIRA MIRANDA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1444429"
                    ],
                    "1443781": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DAS UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEAP Nº 12 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO GRUPAMENTO DE PORTARIA UNIFICADA - GPU DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DAS UNIDADES PRISIONAIS, no uso de atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/901.467/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronização nas normas operacionais das Portarias Unificadas da SEAP, criada pela Resolução nº 383 de 07 de dezembro de 2010 e vinculada às respectivas coordenações de área, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º- O Grupamento de portaria Unificada é órgão diretamente subordinado às Coordenações das Unidades Prisionais, formados por inspetores previamente selecionados, todos com treinamento especializado, sendo responsável pelo serviço de portaria, controle e fiscalização da entrada de pessoas, materiais e veículos nas Unidades Prisionais.\r\n\r\nParágrafo Único - A Escola de Gestão Penitenciária (EGP) deverá criar um curso de especialização para o referido Grupamento.\r\n\r\nArt. 2º- O Grupamento seguirá legislação específica da SEAP, e atuará em consonância com as normas e diretrizes oriundas da Coordenação de Área.\r\n\r\nArt. 3º- A portaria Unificada será composta por equipes de controle de entrada e saída de pessoas e veículos, que cumprirão escala de plantão 24x72 horas e equipe de revista de visitantes, com escala própria, em conformidade com a Coordenação de Área.\r\n\r\nArt. 4º- O servidor deverá assumir diariamente o posto para a qual esteja escalado, devidamente uniformizado, com aparência pessoal adequada, fazendo vistoria nas dependências e zelando pelas instalações da portaria, bem como, conferindo todo o material da carga que está sob sua responsabilidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Toda e qualquer alteração observada durante a vistoria, ao assumir o plantão, deve ser levada ao conhecimento de seu superior imediato, com vistas à Coordenação de Área respectiva e a Direção da UP, bem como deverá constar em livro próprio.\r\n\r\nArt. 5º- Somente pode ser realizada a troca da turma de plantão, com a equipe completa de inspetores da turma subseqüente.\r\n\r\nArt. 6º- Os plantonistas deverão repassar aos inspetores que estão assumindo o posto, quando da troca de turno, todas as orientações recebidas em vigor.\r\n\r\nArt. 7º- Comunicar à Direção e a Coordenação de Área sobre todo acontecimento irregular que atente contra a segurança da portaria e da Unidade.\r\n\r\nArt. 8º- Proibir a utilização da portaria para guarda de objetos, salvo nos casos citados no art.18, bens de inspetores ou terceiros, salvo se devidamente autorizado pela Direção, devendo ainda registrar em livro de Ocorrências.\r\n\r\nArt. 9º- Manter-se na portaria, não devendo se afastar de seus afazeres, principalmente para atender a chamados ou cumprir tarefas solicitadas por pessoas não autorizadas.\r\n\r\nArt. 10 - Informar a Unidade Prisional e a Coordenação de Área todo e qualquer tipo de atividade comercial junto á portaria e imediações, que implique ou ofereça risco à segurança do serviço e/ou à Unidade.\r\n\r\nArt. 11- Cabe a Portaria Unificada adotar as devidas medidas de Segurança; revistar, controlar e fiscalizar a entrada e saída de veículos, pessoas e materiais nas Unidades Prisionais.\r\n\r\nParágrafo Único - Fazer os lançamentos das movimentações nos livros pertinentes ao serviço, com o máximo de informações possíveis, como nome completo, matrícula, RG, carteira funcional, função, origem, setor ao qual irá se dirigir, hora de entrada e saída, nº da viatura, motorista, equipe de escolta, datas, autoridades, etc.\r\n\r\nArt. 12 - Manter os cadeados fechados e somente abrir um portão quando o outro estiver trancado.\r\n\r\nArt. 13 - Nenhum material saíra da Unidade sem autorização da direção, por escrito.\r\n\r\nII- DA ENTRADA DE VEÍCULOS\r\n\r\nArt. 14 - Somente será franqueada a entrada nas UP's as viaturas do SOE/GSE, SOE/GIT, SOE/GOC e GSSE, após a identificação de seus ocupantes, cabendo aos inspetores da portaria registrar em livro próprio o nome, matrícula e/ou ID, das respectivas pessoas que adentrarem na Unidade Prisional.\r\n\r\n§ 1º - Demais veículos (Policia civil, Bombeiro, viaturas Oficiais e particulares) somente poderão adentrar na Unidade Prisional em caráter excepcional, com prévia autorização da Direção, sendo revistado pelo servidor antes de sua entrada no interior da UP, e novamente revistado na saída, devendo constar em livro o registro do referido veículo.\r\n\r\n§ 2º - No caso de dúvida ou suspeita na solicitação de ingresso de viaturas operacionais da SEAP na portaria, havendo desconhecimento de seus ocupantes, o servidor deverá verificar com a chefia imediata e CECOPEN a procedência da mesma, antes de autorizar a entrada na respectiva Unidade.\r\n\r\nIII - DA ENTRADA E CONTROLE DE PESSOAS\r\n\r\nArt. 15 - Em conformidade com a resolução SEAP nº 395 de março de 2011 e Resolução nº 406 de 30 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 16 - Proibir a entrada e permanência de qualquer pessoa ou funcionário, mesmo sendo integrante da Portaria Unificada ou da Unidade, de folga, Durante ou após horário de expediente, salvo devidamente autorizado pela Direção da Unidade, devendo ainda lançar em livro próprio todos os dados de pessoa, hora de entrada e saída, o nome da autoridade que autorizou. (VIDE PORTARIA 643 de 12 de dezembro de 1986).\r\n\r\nArt. 17 - A portaria deverá confirmar a entrada de pessoas extra quadros em lista previamente disponibilizada pela Direção da Unidade, e estas serão cadastradas em livro do respectivo setor.\r\n\r\nArt. 18 - Proibir a entrada de pessoas armadas na Unidade, portando objetos que comprometem a segurança da Unidade, como celulares, máquinas de fotografar, filmadoras, gravadores, etc., acautelando-os em local apropriado (VIDE RESOLUÇÃO 330/2009).\r\n\r\nArt. 19 - Não permitir que pessoas estranhas ao serviço permaneçam aguardando dentro da portaria.\r\n\r\nArt. 20 - Ninguém saíra da Unidade sem autorização, sem devido controle de identificação e registro.\r\n\r\nArt. 21- Quando os presos estiverem no banho de sol, a portaria permanecerá de prontidão, com máxima atenção ao abrir os portões.\r\n\r\nIV- DA REVISTA DE PESSOAS\r\n\r\nArt. 22 - A revista corporal de pessoas deverá ser realizada por emprego de equipamentos eletrônicos, salvo nos casos de infundada suspeita a revista deverá ser feita por um servidor do mesmo sexo.\r\n\r\n§ 1º - A revista em deficientes físicos será procedida em sala reservada, como os demais visitantes, sem constrangimento, visando à busca de ilícito e entrada de material não permitido, utilizando-se ainda de equipamentos eletrônicos durante o procedimento de busca.\r\n\r\n§ 2º - A revista em criança ou adolescente deverá ser realizada pelo responsável legal, com acompanhamento do (a) Inspetor (a) escalado para função. \r\n\r\n§ 3º- Independente da opção sexual do visitante, a busca corporal deve ser realizada sempre por funcionário (a) do mesmo sexo.\r\n\r\n§ 4º-Toda equipe de revista deverá permanecer na Unidade Prisional até a saída do último visitante.\r\n\r\nV- DA REVISTA DE BOLSA\r\n\r\nArt. 23 - Todas as pessoas que ingressarem na Unidade deverão ser identificados e inspecionados os seus pertences, salvo as pessoas relacionadas na Resolução nº 330/2009. \r\n\r\nParágrafo Único - A revista de pertences das pessoas deverá ser realizada em cima do balcão, onde o servidor responsável deverá efetuar a revista na presença do mesmo, e após revistar os volumes, os mesmos deverão ser colocados em outro local para que só os peguem após terem passado pelo procedimento de revista.\r\n\r\nVI- DO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE PRESOS\r\n\r\nArt. 24- Deverão ser fiscalizadas as documentações na entrada e saída para órgãos judiciais, administrativos, hospitalares e demais extramuros, devendo ainda recolher uma das guias de saída para arquivamento e controle, fazendo constar em cada ofício de saída o nome do responsável pela escolta, prefixo da viatura, data, hora da saída e também por ocasião da entrada.\r\n\r\n§ 1º - Quando da saída do (a) preso (a), antes que a Viatura adentre a Unidade, a pauta deverá ser confirmada e conferida pela portaria, com a inspetoria da unidade.\r\n\r\n§ 2º - Sendo a escolta da Polícia Civil ou Federal, a portaria, juntamente com o Chefe de turma e CECOPEN, deverão confirmar o prefixo da viatura responsável pela escolta, ligando para a chefia destas instituições.\r\n\r\n§ 3º - Em situações de alvará de soltura e livramento condicional, o preso será novamente identificado e conferido pelo servidor da portaria, juntamente com o inspetor da classificação e o chefe de turma, que verificará se os dados do documento liberatório conferem com o interno apresentado, para então efetuar a liberação.\r\n\r\nArt. 25 - Em caso de emergência noturna no interior da Unidade, a portaria deverá ser acionada e somente abrir os portões após identificar todos os servidores, com atenção especial nos procedimentos da emergência médica fazendo contato com chefe de turma para autorizar a entrada para o atendimento. \r\n\r\nVII- DAS SITUAÇÕES DE CRISE NA UNIDADE PRISIONAL\r\n\r\nArt. 26- Nos casos de ocorrências na Unidade, tais como fugas, tentativas, motins, rebeliões, conflitos generalizados, atentados contra servidores ou presos, incêndios, ou quaisquer outros fatos dessa natureza, o servidor da portaria deverá permanecer no seu posto e trancar os portões de acesso, informando imediatamente, através de rádio ou telefone, aos superiores.\r\n\r\nParágrafo Único - Somente deverá autorizar a entrada dos integrantes do SOE/GIT, SOE/GSE E SOE/GOC, quando devidamente identificados, não permitindo a entrada após os portões de acesso, entre a portaria e o prédio da Unidade, sem a chefia imediata e da Direção, salvo risco iminente de tomada da Unidade, com possibilidade de morte aos envolvidos.\r\n\r\nVIII - DA ENTRADA DE ADVOGADOS\r\n\r\nArt.27 - A entrada de advogados será precedida de identificação, com apoio de detectores de metais.\r\n\r\nIX- DA ENTRADA DE MATERIAL\r\n\r\nArt. 28- O responsável pela entrega de material da cantina deverá estar previamente identificado e autorizado a adentrar na Unidade Prisional, Observando o procedimento legal e obedecendo aos dias e horários determinados pela Direção.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo e qualquer material deve passar por uma revista minuciosa pelo servidor, observando os itens autorizados a adentrar na Unidade Prisional.\r\n\r\nArt. 29 - O responsável pela entrega de material da cozinha deverá estar previamente identificado e autorizado a adentrar na Unidade Prisional, conforme normalização própria.\r\n\r\nParágrafo Único - O ISAP responsável acompanhará a entrada dos alimentos, inspecionando-os. \r\n\r\nX- DA RETIRADA DO LIXO\r\n\r\nArt. 30 - Havendo a necessidade de entrada do veículo, este deverá obedecer às normas estabelecidas em normatização própria.\r\n\r\nParágrafo Único - Durante o momento em que estiver sendo realizada a retirada do lixo, todo o procedimento deverá ser acompanhado por um Inspetor.\r\n\r\n‘Art. 31-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2012.\r\n\r\nSAULER ANTONIO SAKALEM\r\n\r\nSubsecretario Adjunto das Unidades Prisionais\r\n\r\nId: 1443781"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1443560": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 530 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Revogar a Resolução SESDEC nº 1125 de 26 de abril de 2010, publicada no D.O. de 27.04.2010.\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1443560"
                    ],
                    "1444000": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 531 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SES nº 350, de 05/06/2012, publicada no D.O. de 11/06/2012, designando Marcelo Hernandes Perelló, em substituição a Marco Antonio Couto, como representante do Hospital Santa Izabel de Cabo Frio, e designando Paulo Ribeiro Louro, em substituição a Luis Carlos dos Santos Souza, como representante da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 01/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Santa Izabel de Cabo Frio. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1444000"
                    ],
                    "1444453": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 532 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar o serviço prestado à Unidade de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se o serviço vem sendo prestado com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA / ID Nº\r\n\r\nE-08/5362/2012\r\n\r\nAquisição de Sistema de Hemodinâmica\r\n\r\nThabata de Souza Costa\r\n\r\nMonique Touret Wassita\r\n\r\n5008829-7\r\n\r\n5008825-4\r\n\r\nId: 1444453"
                    ],
                    "1444454": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 533 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O SERVIÇO PRESTADO NA UNIDADE DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução do serviço prestado no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar o serviço prestado à Unidade de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se o serviço vem sendo prestado com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nID Nº\r\n\r\nE-08/4398/2012\r\n\r\nPrestação de Serviços Especializados de Esterilização \r\n\r\nEliane da Silva Cardoso\r\n\r\nSilvana Valéria Prudente de Oliveira Pereira \r\n\r\nFabiana Santos de Souza\r\n\r\nID 31207561\r\n\r\nID 26381052\r\n\r\nID 4340346\r\n\r\nId: 1444454"
                    ],
                    "1442051": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/3857/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE05634, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 39.649,00 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nProc. n° E-08/3857/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE0617, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2011, para contratação de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no estado do Rio de Janeiro, pelo período de doze meses, sendo esta despesa referente ao mês de agosto de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 007/2011, de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE09425, referente ao Termo de Credenciamento n° 008/2011, de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no estado do Rio de Janeiro, pelo período de doze meses, sendo esta despesa para o complemento do mês de setembro de 2012, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 79.851,20 (setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/90097/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE09952, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as Unidades da Rede SES: HPII, HERF, HEER, IEDE, HEAN, PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de outubro de 2012, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90097/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE09955, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à locação de manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clinico para as Unidades da Rede SES: HEAT, HEVMC, IECAC, IETAP, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de outubro de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 37.220,00 (trinta e sete mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/1121/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 34/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã, sendo esta despesa para dar cobertura de 28 dias do mês de outubro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 37.717,00 (trinta e sete mil setecentos e dezessete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/1121/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 34/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 2: UPAS (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçú II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo), sendo esta despesa para dar cobertura de 28 dias do mês de outubro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/71436/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 243/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6605%, para gestão do serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, incluindo a implantação, operação e manutenção do serviço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, sendo esta despesa referente ao complemento do valor mensal dos meses de janeiro, fevereiro e junho de 2012, tendo em vista que o empenho foi realizado a menor, em favor da FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R$ 224.521,89 (duzentos e vinte e quatro mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.\r\n\r\nProc. n° E-08/1815/2009 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, com validade a contar de 27/05/2012, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SESDEC: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS e HRBSJ, sendo esta despesa para o complemento do mês de agosto e da cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA., no valor de R$ 42.523,05 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nProc. n° E-08/1815/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 088/2012, referente à prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades da Rede SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERD, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN, HEVMC e IECAC, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 98.121,50 (noventa e oito mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/4490/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 081/2012, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA (Matriz), no valor de R$ 720.284,38 (setecentos e vinte mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/4490/2012 - APROVO a despesa referente ao n° 081/2012, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 582.448,32 (quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/4490/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 080/2012, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., no valor de R$ 331.981,66 (trezentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2011, para contratação de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no estado do Rio de Janeiro, pelo período de doze meses, sendo esta despesa referente ao mês de novembro de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/8190/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE05149, considerando a não entrega do material, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/4490/2012 - ANULO parcialmente a 2012NE10711, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 14.407,99 (quatorze mil quatrocentos e sete reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nProc. n° E-08/4490/2012 - ANULO parcialmente a 2012NE10715, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA (Matriz), no valor de R$ 142.661,20 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/4490/2012 - ANULO parcialmente a 2012NE10709, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 111.008,98 (cento e onze mil oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/6682/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02527, referente ao Contrato de Locação não residencial, referente à locação de imóvel localizado à Praça Pio X n° 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro- RJ com o propósito de abrigar a Sede da Fundação Estatal de Saúde, pelo período de doze meses, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de setembro a dezembro de 2012, em favor da DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R$ 223.741,04 (duzentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/4490/2012 - ANULO parcialmente a 2012NE10715, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA (Matriz), no valor de R$ 142.661,20 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/4398/2012 - APROVO a despesa referente à contratação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades da Rede SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERC, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN, HEVMC, IECAC, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 98.121,50 (noventa e oito mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/4398/2012 - APROVO a despesa referente à contratação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades da Rede SES: UPAs ( Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I e II, Tijuca, Caxias I, Sarapuí (Caxias II), Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Cabuçu (Nova Iguaçu I), Marechal Hermes, Ilha, Jacarepaguá, Penha, Realengo, Engenho Novo, São Gonçalo I e II, Fonseca, Copacabana, Nova Iguaçu II), sendo esta despesa para o mês de dezembro de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R$ 34.898,75 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE07777, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/3857/2010 - ANULO a 2012NE10571, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NATOCARE UTI NEONATA E ASSISENCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTENCIA MEDICA, no valor de R$ 99.992,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE10582, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 134.373,33 (cento e trinta e quatro mil trezentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 455/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de dezembro de 2012, em favor da NOVARIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 175.375,74 (cento e setenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. n° E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE10581, tendo em vista equívoco na informação do CNPJ, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 68.532,40 (sessenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 85/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Nova Iguaçu, Engenho Novo, Sarapuí), em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R$ 28.782,40 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 87/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca e Botafogo), em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 44.002,22 (quarenta e quatro mil dois reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nProc. n° E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 86/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo e Bangu), em favor da ENGECLÍNIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 33.152,57 (trinta e três mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. NAD: 201200786600670\r\n\r\nProc. n° E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 85/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 145.351,12 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. NAD: 201200786700543\r\n\r\nProc. n° E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 86/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH, Unidade Coleta HEMORIO, Duque de Caxias, CCIPH Duque de Caxias, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 141.450,91 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 84/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERL, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IEISS, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA., no valor de R$ 123.997,50 (cento e vinte e três mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 87/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Maracanã, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 149.118,90 (cento e quarenta e nove mil cento e dezoito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/5234/2012 - ANULO totalmente a 2012NE11622, para alteração da descrição do empenho, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 41.002,50 (quarenta e um mil dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 84/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs ( Campos, São Gonçalo I e II, Fonseca, Ricardo de Albuquerque), em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA., no valor de R$ 41.002,50 (quarenta e um mil dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993\r\n\r\nProc. n° E-08/6642/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 1: HESM, IEDS e IASERJ MARACANÃ, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/6642/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 2: UPAS (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçú II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque, Botafogo), sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/4490/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 081/2012, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES (HETM, HRBSJ E HERC (HRA)), sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA (Matriz), no valor de R$ 720.284,38 (setecentos e vinte mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/4490/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 078/2012, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPAs (Sarapuí e Caxias), sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 111.008,98 (cento e onze mil oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. NAD: 201200941801042\r\n\r\nProc. n° E-08/4490/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 078/2012, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES (HEAPN), sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 582.448,32 (quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/4490/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 080/2012, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 14.407,99 (quatorze mil quatrocentos e sete reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1442051"
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                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3061/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Colchão hospitalar, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 59/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 40-A/2012, em favor da MINASPUMA INDÚSTRIA DE COLCHÕES, no valor de R$ 106.100,00 (cento e seis mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3061/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Colchão hospitalar, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 59/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 40-A/2012, em favor da NION EMPRESARIAL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP, no valor de R$ 20.335,00 (vinte mil trezentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8148/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% em razão do desconto fornecido pela empresa, referente à locação de equipamentos para oxigenoterapia domicilar (itens 01 a 05) para atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro 2012, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 48.459,23 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/2012- APROVO a despesa para reforço da 2012NE00947, referente a termo de cessão de uso do imóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 04 (quatro) anos, sendo esta despesa para cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2012, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAUDE/RJ, no valor de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10412/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Polissulfato de Escina Sódica 0,01 g/g+ Salicilato de Dietilamina 0,01 g/g + Escina Amorfa 0,05 g/g, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 184/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 19/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 128,63 (cento e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/050/2010 - APROVO a despesa referente à transferência de recursos ao Município do Rio de janeiro em função do Termo de Compromisso de gestão municipal do Hospital Estadual Pedro II assinado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de janeiro, com o objetivo de formalizar e disciplinar a gestão do Hospital Pedro II, localizado na Rua Prado, nº 325, Santa Cruz, Rio de janeiro, conforme Resolução SES nº 258 de 08/03/2012, publicada no DOE de 12/03/2012, esta despesa refere-se ao 4º trimestre, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8071/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de vários itens referente a material para implante ortopédico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 217/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2012, em favor da AGA MED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 7.965.571,70 (sete milhões, novecentos e sessenta e cinco mil quinhentos e setenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o art.1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/682/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 135/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 139-B/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2012 até 07/10/2013, em favor da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R$ 64.230,00 (sessenta e quatro mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/682/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 135/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 139-B/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2012 até 07/10/2013, em favor da FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 385.237,00 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/682/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 135/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 139-D/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2012 até 07/10/2013, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (Matriz), no valor de R$ 1.251.380,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/682/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 135/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 139-F/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2012 até 07/10/2013, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R$ 64.230,00 (sessenta e quatro mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/682/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 135/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 139-G/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2012 até 07/10/2013, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S.A (Antiga Prodiet Farmacêutica Ltda), no valor de R$ 80.100,00 (oitenta mil e cem reais centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/681/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02660, referente ao Contrato nº 078/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva aos aparelhos de raio-x da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instalados nas unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 880,01 (oitocentos e oitenta reais e um centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. n.º E-08/90174/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, conforme projeto básico, visando atender as Unidades da Rede própria, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 14.058,00 (quatorze mil cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/90174/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00727, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, conforme projeto básico, visando atender a Vigilância Sanitária, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 187,00 (cento e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10775/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 44/2012, que tem por objeto a contratação de empresa para impressão de exemplares do informativo SES, visando atender à Assessoria de Comunicação Social, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da DUO PRINT MATERIAL GRAFICO E INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 7.861,51 (sete mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1846/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição, mediante Inexigibilidade de Licitação, do medicamento Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg - cápsulas, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demanda Judicial, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R$ 90.749,12 (noventa mil setecentos e quarenta e nove reais e doze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9107/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de vários itens de kits reagentes, visando atender as necessidades do LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2011, em favor da RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 38.610,00 (trinta e oito mil seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8300/2004 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da MARISETE ISRAEL PEREIRA - ME, no valor de R$ 54.369,89 (cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8621/2011 - APROVO a despesa para aquisição de cobre adulto, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 226/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-B/2012, em favor da RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 141.300,00 (cento quarenta e um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1648/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Sonda Foley, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-B/2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.635,00 (quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8882/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico: coletor de urina fechado, para atendimento aos pacientes da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119-B/2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 17.820,00 (dezessete mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5130/2012- APROVO a despesa referente ao Contrato nº 93/2012, com vigência de 15/10/2012, para aquisição do medicamento Tensirolimo 25 mg/ml + solução diluente 1,8 ml, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, sob responsabilidade desta SES -RJ, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor da HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 36.367,36 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5596/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2012 e comprovação até 29/01/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação Superintendência de Recursos Humanos, em favor de MARCELO SOARES GONÇALVES, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1442049"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\nAPOSENTA ALDA FRANÇA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.288-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc nº E-08/606800/2012.\r\n\r\nAPOSENTA COSME DAMIÃO FELICIANO FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 198.046-5, nos termos do art. 6º Emenda Constitucional n º 41/2003. Proc nº E-08/607450/2012.\r\n\r\nAPOSENTA DINA CUNHA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 189.643-0, nos termos do art. 6º Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/600631/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/02/2004, EUNICE PEREIRA DIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 298.339-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC Nº 70/2012. Proc nº E-01/601116/2004.\r\n\r\nAPOSENTA GERALDO FEIJÓ MAIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 230.090-3, nos termos do art. 6º Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/600128/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA EUNICE DOS SANTOS VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.353-7, nos termos do art. 6º Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/607461/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS VIANA COELHO, Técnico de Equipamento Médico Odontológico, classe “A”, matr. nº 803.097-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc nº E-08/606500/2012.\r\n\r\nId: 1444111"
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                    "1444320": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nAPOSENTA EROLTILDE BARROS ANDRADE SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.957-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605518/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUISA RIVAS SOUSA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.847-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606382/2012.\r\n\r\nId: 1444320"
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                    "1443573": [
                        "I - Despacho",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nATO DE 05/01/2011 - IOLANDA MARTINS QUEIROZ, matr. nº 193.691-3 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607318/2009, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 06/04/2003.\r\n\r\nATO DE 11/03/2009 - ONDINA POSSIDONIO MARTINS, matr. nº 182.244-4 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602315/2008, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 29/04/2006.\r\n\r\nId: 1443573"
                    ],
                    "1443574": [
                        "I - Apostila",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600726/2003 - FRANCISCO DUARTE BELLO, Médico, Classe “A”, matr. nº 713-8. Refixados os proventos mensais com validade a contar de 29/11/2011,conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O de 23/06/2004.\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/606100/2002 - FIXADOS, com validade a contar de 12/02/2003, os proventos de IDALMO MARGARIZO, Agente Administrativo de Serviços de Saúde, “C”, matr. nº 285.432-1, retificando-se o despacho de 07/04/2010, publicado no D.O de 30/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607318/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 06/03/2009, os proventos de IOLANDA MARTINS QUEIROZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “C”, matr. nº 193.691-3, retificando-se o despacho de 31/03/2011, publicado no D.O de 20/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602315/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 08/04/2009, os proventos de ONDINA POSSIDONIO MARTINS, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 182.244-4, retificando-se o despacho de 06/08/2010, publicado no D.O de 17/09/2010.\r\n\r\nId: 1443574"
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                    "1443562": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores para compor a Comissão de Aleitamento Materno desta Unidade Hospitalar, sob a presidência da primeira. CI CES/SUB/SUP nº 412/2013.\r\n\r\n01 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Enfermeira, matr. n° 297.449-1.\r\n\r\n02 - ALESSANDRA DA SILVA COSTA GUEDES, Enfermeira, matr. n° 922.640-8. \r\n\r\n03 - MARCIA MONTEIRO, Fonoaudióloga, matr. n° 864.373-6.\r\n\r\n04 - ELANE DA SILVA CUNHA, Enfermeira, matr. n° 850611-5.\r\n\r\n05 - ELIANE MARIA PINHEIRO MELIANDE, Médica, matr. n° 850.002-7.\r\n\r\n06 - ANDRÉ LUIZ ARDILHA ANDRADE, Médico, matr. n° 4906303-5.\r\n\r\n07 - DANIEL HILARIO SANTOS GENU, Médico, matr. n° 4504.\r\n\r\n08 - ELOÍSA ANDREA MAGALHÃES, Nutricionista, matr. n° 923.543-3.\r\n\r\n09 - ELIENE NASCIMENTO BRANCO, Assistente Social, matr. n° 207.3112.\r\n\r\nId: 1443562"
                    ],
                    "1443577": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 11/01/2013, referente à abertura de sindicância para apurar queixa do Médico do Hospital de Campanha, através do OF. SES/HEAL n° 214, datado de 14/01/2013. OFICIO SES/HEAL n° 262/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 10/01/2013, referente à abertura de sindicância para apurar prováveis irregularidades nos Serviços da Maternidade do Hospital Estadual Azevedo Lima, através do OF. SES/HEAL n° 215, datado de 14/01/2013. OFICIO SES/HEAL n° 263/2013.\r\n\r\nId: 1443577"
                    ],
                    "1443559": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1312 DE 30 DE JANEIRO 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMerck S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 1700, Galpão 03, Armazém 108 a 113 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.069.212/0012-37\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.783/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar e Expedir Cosméticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n007/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1443559"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1444262": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/972458/2012 ... Pregão Eletrônico nº 009/2013,\r\n\r\nreferente à Aquisição de ração para coelhos e camundongos...\r\n\r\nOnde se lê: ... Lote 01, itens 02.\r\n\r\nLeia-se: ... Lote 01, itens 01 e 02.\r\n\r\nId: 1444262. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1444287": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO - ERRATA 01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/200/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS NOVAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS DA MARCA MITSUBISHI\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/01/2013, às 09h.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 18/02/2013, às 10h.\r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16 horas, e 6ª feira, das 09 às 11 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1444287"
                        ],
                        "1444261": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 17/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/091/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) marteletes rompedores e 30 (trinta) serras sabre.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 219.450,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1444261"
                        ],
                        "1444268": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ATIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/025/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇAO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência e alterar o valor do contrato original.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (meses) contados a partir de 10/01/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 387.078,00 (trezentos e oitenta e sete mil e setenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2013.\r\n\r\nId: 1444268"
                        ],
                        "1444426": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 34/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/095/10133/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o Consórcio Infovia II.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em aproximadamente 2,13% (dois ponto treze porcento) o contrato original, previsto na Cláusula Sexta. \r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato, previsto na Cláusula Sexta, fica al terado para R$ 2.554.617,70 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e setenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/01/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.02.2013.\r\n\r\nId: 1444426"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1443861": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 75 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 02/2013\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nPÁGINA 75 - 2ª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 03/2013\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nId: 1443861"
                        ],
                        "1444442": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual de Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/ 2010”, e as diretrizes preconizadas pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.639 de 03/11/2010.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCARDÁPIOS DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite c/ achocolatado e biscoito salgado c/ margarina\r\n\r\nLeite com café e pão com margarina\r\n\r\nLeite com café e pão com requeijão\r\n\r\nLeite batido com maçã e biscoito de água e sal\r\n\r\nIogurte com rosquinha\r\n\r\nLeite c/ achocolatado e biscoito c/ requeijão\r\n\r\nLeite com café pingado e pão com margarina\r\n\r\nSuco de uva e pão com queijo\r\n\r\nLeite batido c/ banana e biscoito doce\r\n\r\nIogurte e banana\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nPão com queijo e suco de manga\r\n\r\nSuco de maracujá e pão com molho de carne moída\r\n\r\nLaranjada e pão com queijo branco\r\n\r\nLeite com café e pão doce\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce e maçã\r\n\r\nLeite batido com maçã e rosquinha de coco\r\n\r\nSuco de goiaba e pão com ovo mexido c/ cenoura\r\n\r\nPão c/ requeijão e suco de uva\r\n\r\nIogurte e pão c/ margarina\r\n\r\nBiscoito doce com café e mamão\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, ovos mexidos, feijão e salada de tomate com queijo minas e orégano - Doce de leite\r\n\r\nMacarrão à bolonhesa, salada de beterraba e brócolis - Goiabada\r\n\r\nMacarrão ao alho e óleo, filé de frango grelhado, feijão e seleta de legumes (cenoura, chuchu e batata) - Banana\r\n\r\nArroz, frango com batatas, feijão e farofa de couve - Melancia\r\n\r\nArroz, picadinho de carne, purê de batata e feijão - Maçã\r\n\r\nArroz com brócolis, filé de peixe grelhado, feijão e salada de tomate - Maçã\r\n\r\nArroz, filé de peixe c/ molho, pirão e feijão - Laranja\r\n\r\nArroz, polenta, carne moída refogada, feijão e salada de cenoura cubinhos - Bananada\r\n\r\nRisoto de frango c/ cenoura e ovos e feijão - Salada de frutas\r\n\r\nMacarrão c/ molho de frango picadinho, feijão e salada de brócolis - Salada de frutas\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, ovos mexidos, feijão e salada de tomate com queijo minas e orégano - Doce de leite\r\n\r\nMacarrão à bolonhesa, salada de beterraba - Goiabada\r\n\r\nMacarrão com frango desfiado e legumes - Banana \r\n\r\nArroz especial (ovos cozidos, frango desfiado, cenoura), feijão - Tangerina\r\n\r\nArroz, picadinho de carne, purê de batata e feijão - goiabada\r\n\r\nArroz com brócolis, filé de peixe grelhado, feijão e salada de tomate - Maçã\r\n\r\nMacarrão ao molho de peixe desfiado com cebola, feijão - Laranja\r\n\r\nArroz, polenta, carne moída refogada, feijão e salada de cenoura cubinhos - Bananada\r\n\r\nRisoto de frango c/ cenoura e ovos - Salada de frutas\r\n\r\nMacarrão c/ molho de frango picadinho, feijão e salada de brócolis - Salada de frutas\r\n\r\nORIENTAÇÕES NUTRICIONAIS PARA ALUNOS COM DIABETES\r\n\r\nOrientações para substituição de alimentos do cardápio, para atender aos alunos com diabetes.\r\n\r\n1) Nas refeições: Não utilizar na mesma refeição: arroz, massas, batatas, farinhas, fubá, aipim, inhame.\r\n\r\nPor exemplo: Se consumir arroz, não consumir batata na mesma refeição.\r\n\r\n2) Pães: Usar sempre pão integral.\r\n\r\n3) Deve ser substituído o açúcar por adoçantes artificiais quando for adoçar líquido.\r\n\r\n4) Usar alimentos dietéticos (DIET) que são indicados para diabéticos. Não use produtos lights, pois estes tem outra finalidade.\r\n\r\nAs alterações devem ocorrer dentro do cardápio mensal, a fim de atender as necessidades dos alunos que tem diabetes. Diretores, em caso de dúvidas entrem em contato.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. A variação dos custos pode ser observada na Tabela mensal de preços de mercado de gêneros alimentícios da Fundação Getúlio Vargas. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da\r\n\r\nResolução SEEDUC nº4.639 de 03 de Novembro de 2010. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Carne de boi poderá ser trocada por frango, feijão preto poderá ser trocado por feijão mulatinho, batata poderá ser trocada por aipim, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nNutricionista RT Lívia Ribera CRN 4 11100469\r\n\r\nId: 1444442"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1444042": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009/UERJ. PARTES: UERJ e Spectranet Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses contados de a 04/02/2013 a 04/02/2014. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2013. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2820/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1444042. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1443877": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA CLÍNICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, em exercício, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato FABIO ANTONIO ABRANTES TUCHE, 15º classificado, em decorrência da exoneração de SABRINA ANDRADE DE GODOY BEZERRA, 8ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2142/2010.\r\n\r\nId: 1443877. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1443898": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO convoca o candidato Mario Robert Assef, 2º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Assistente, do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Departamento de Educação Física e Artística, Área de Música, com carga horária de 20 (vinte) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 5801/2008.\r\n\r\nId: 1443898. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1443851": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/02/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para o serviço de fornecimento e colocação de FORRO DE GESSO ACARTONADO sobre o teto do Serviço de Urologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 36.977,05. Processo HUPE 3641/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/02/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO E INSTA LAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, para o Ambulatório de Pneumologia/Tuberculose do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 64.850,00. Processo HUPE 2835/2012.\r\n\r\nId: 1443851. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1444460": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 01/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a ERRATA do Edital encontra-se disponível no sistema SIGA e no site www.daf.uerj.br. É de responsabilidade de cada empresa manter-se atualizada em relação ao Edital e todos os avisos do referido Pregão estão publicados.\r\n\r\nId: 1444460. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1444199": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 75 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL: FARMACÊUTICO, ÁREAS: ANÁLISES CLÍNICAS, HOSPITALAR E PRODUTOS NATURAIS - PROCESSO UERJ Nº 1863/2010.\r\n\r\nFarmacêutico - Hospitalar\r\n\r\nNº inscrição: 19456\r\n\r\nOnde se lê: 88 \r\n\r\nLeia-se: 93\r\n\r\nNº inscrição: 14153\r\n\r\nOnde se lê: 35\r\n\r\nLeia-se: 40\r\n\r\nId: 1444199. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1444438": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/13\r\n\r\n*SUSPENDO Sine die, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2013, referente à aquisição de equipamentos de ar condicionado com kit de instalação para atender as necessidades da /UENF, marcada para o dia 05/02/2013, às 10 horas, publicada no DOERJ de 23/01/2013, Parte I, página 21, tendo em vista impugnação ao edital e análise das questões impugnadas. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada. Processo nº E-26/054.036/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2013.\r\n\r\nId: 1444438. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1444833": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 006/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.374/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: A contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo METRO III, nos moldes preconizados da CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/01/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.504.000,00 (nove milhões, quinhentos e quatro mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 066.2012, Lei Federal nº 8.666/1993. Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, nº 21.081/1994, Lei Estadual nº 287/1979.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2013. \r\n\r\nId: 1444833. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1444383": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 082/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE TERMOMETROS”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/02/2013, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/02/2013, ÀS 11:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2013, ÀS 11:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 21/02/2013, ÁS 12:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 8309\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1444383. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1444204": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 42/2010, celebrado em 11/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical União dos Artistas. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/01/2013. \r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.620//2009.\r\n\r\nId: 1444204"
                            ],
                            "1444357": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura torna sem efeito a publicação no D.O. de 28/09/2012 - Página 47 - 1ª Coluna.\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.861 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFlautistas da Pro Arte 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOs Seminários de Música Pro Arte\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n42.286.633/0001-58\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 76.800,00\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura torna sem efeito a publicação no D.O. de 26/09/2012 - Página 47 - 1ª Coluna.\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.861 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFlautistas da Pro Arte 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOs Seminários de Música Pro Arte\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n42.286.633/0001-58\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 76.800,00\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1444357"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1444198": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2012, CELEBRADO EM 22/11/2012, ENTRE A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A EMPRESA FULL TEC CONSTRUÇÕES LTDA. PRAZO: O prazo vigência do Contrato original fica prorrogado por 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do presente instrumento e terá seus início em 03 de fevereiro de 2013 e término em 03 de abril de 2013. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PROCESSO Nº E-18/490.167/2012. \r\n\r\nId: 1444198. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1444146": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 018/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Bike Tour Eventos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2012\r\n\r\nOBJETO: Realização de patrocínio estadual do evento denominado World Bike Tour.\r\n\r\nVALIDADE: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001.070/2012 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2013.\r\n\r\nId: 1444146"
                            ],
                            "1444144": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Temark Publicidade Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2012.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer ao contrato de patrocínio, conforme substanciado na Cláusula Primeira do contrato original, o valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.442/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 30/10/2012.\r\n\r\nId: 1444144"
                            ]
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1444382": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2012 referente à execução de obras de reforma no imóvel situado à Rua da Assembleia, 77, Centro, Rio de Janeiro, com vistas à instalação da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Scraper Urbanização e Manutenção LTDA.- EPP.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/7068/2012. \r\n\r\nASSINATURA: 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1444382"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1444317": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 38/ 2013: Fátima Abreu Itikawa, matr. 30270-3; Katia Fuhro de Oliveira, matr. 30269-5 e Altair Ferreira, matr. 26265-9.\r\n\r\nId: 1444317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1444318": [
                                "I - Ato",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/HUPE/13 - SUBSTITUI o servidor Ivan Carlos Orensztajn, matr. 26674-2, pela servidora Elizabeth da Gloria Castedo, matr. 32902-9, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 2529/2012.\r\n\r\nId: 1444318. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1444306": [
                                "I - Despacho",
                                "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 0937/2013 - Triênios concedidos ou revisados - Mês de referência: dezembro de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n1.978-6\r\n\r\nMoacyr Meirelles Dias\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.925-4\r\n\r\nJoão de Vasconcellos \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.944-5\r\n\r\nAntonio Carlos B Vasconcellos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n16/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.027-8\r\n\r\nJose Luiz Muniz B Duarte \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.584-8\r\n\r\nMaria das Graças Vasconcelos Paiva \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.959-2\r\n\r\nRosa Peclat da Silva \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.967-5\r\n\r\nSergio Rocha da Costa \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.970-9\r\n\r\nJose Fernandes da Silva Neto \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.972-5\r\n\r\nIte da Silva Rocha\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.138-2\r\n\r\nEduardo Italo Pesce\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.140-8\r\n\r\nLidia Maria do Souto G. Sanfins\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.428-7\r\n\r\nSheila Regina da Rocha de Magalhães\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.439-4\r\n\r\nMaria Christina de Moraes Lopes da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.442-8\r\n\r\nSonia Maria Gomes Dutra \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.648-0\r\n\r\nMaria de Fátima Silva de Souza Vile \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6.805-6\r\n\r\nSandra Maria da Silva Peres\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.828-8\r\n\r\nJoão Bittencourt de Oliveira \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6.855-1\r\n\r\nAdriana Oliveira de Carvalho \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6.867-6\r\n\r\nMarcia Cristina Lisboa Mendonça\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7.129-0\r\n\r\nAida de Oliveira Alves\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.130-8\r\n\r\nElizabete Maria da Silva B. Borges\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7.160-5\r\n\r\nSilvia Regina Miranda Ferreira \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.243-9\r\n\r\nAlair Mende Rosa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7.598-6\r\n\r\nRosangela Almeida Guimarães \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.675-2\r\n\r\nRaimundo Nonato Mendonça Ramos \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7.760-2\r\n\r\nEdson Giesta de Mello\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.761-0\r\n\r\nFelipe Mesquita Marques\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.765-1\r\n\r\nValeria Lucilia Forti\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n8.082-0\r\n\r\nJorge da Silva Moura \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n25.838-4\r\n\r\nLucia Helena Nogueira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.527-2\r\n\r\nWilma Rosemary Monteiro Mello\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.574-4\r\n\r\nJane Lourenço Monteiro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.579-3\r\n\r\nRosaura Monteiro Mariano da Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.694-0\r\n\r\nAna Lucia Osório Tabet \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.955-5\r\n\r\nMariza Lemos de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.956-3\r\n\r\nJoão Carlos Bugallo Fernandez\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.962-1\r\n\r\nLucia Alves da Silva \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.964-7\r\n\r\nMargareth Antunes de Moura \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.966-2\r\n\r\nNeyda Claudia Fernandes Vilela\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27.858-0\r\n\r\nJerusa Monica de Abreu Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27.859-8\r\n\r\nLuisa Ribeiro de Meirelles \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27.860-6\r\n\r\nMaria Lucia Alves Cavaliere\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27.861-4\r\n\r\nFernando Jose de Magalhães \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.007-9\r\n\r\nCristiane da Fonte Ramos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.120-0\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues Alves \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.433-7\r\n\r\nRoberto Cesar Evangelista Gonçalves \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.438-6\r\n\r\nJoão da Silva \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.442-8\r\n\r\nSuc Marko Ronaldo \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.445-1\r\n\r\nJorge Cesar Faesbanckes da Rocha\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.446-9\r\n\r\nJose Alberto Tomaz Moreira \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.450-1\r\n\r\nLuiz Cláudio de Castro Pinto \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.451-9\r\n\r\nJosé Maria da Silva \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.452-7\r\n\r\nFrancisco Moura da Silva \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.453-5\r\n\r\nMarco Antonio Monte de Abreu \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.454-3\r\n\r\nOrlando Marciano \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.459-2\r\n\r\nSergio Monteiro da Silva \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.460-0\r\n\r\nLaerte Soares \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.462-6\r\n\r\nCleber da Costa Rebello \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.465-9\r\n\r\nAluisio Francisco Souza Filho \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.470-9\r\n\r\nDaniel Brasil Caetano \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.540-9\r\n\r\nMarcio Neves Boia \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.666-2\r\n\r\nHolderlin Brum\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.876-7\r\n\r\nLeila Cristina B. do Rego Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.602-6\r\n\r\nRicardo José Correa Barbosa \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n23/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.604-2\r\n\r\nVera Lucia Ribeiro de Oliveira \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.616-6\r\n\r\nLuciana de Avellar Mattos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.975-6\r\n\r\nAna Cristina Jesus de Almeida\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.408-7\r\n\r\nDenise Barata \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.460-8\r\n\r\nJanice Machado da Cunha \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.553-0\r\n\r\nAlexandre Sztajnberg\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.637-1\r\n\r\nNorma Valeria Dantas de Oliveira Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.744-5\r\n\r\nMiriam Gomes Saraiva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.761-9\r\n\r\nPaulo Eduardo Correa Carvalho de Mendonça\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.913-6\r\n\r\nOlivia Maria Ferreira de Abreu Sabino\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.986-2\r\n\r\nMarcia Mattos Santos Vieira \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.145-4\r\n\r\nLizett do Perpetuo Socorro Lopes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.238-7\r\n\r\nClaudio Costa Queiroz\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.257-7\r\n\r\nNely Palermo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.318-7\r\n\r\nRita de Cássia Scovino Gonçalves\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.501-8\r\n\r\nPaulo Barroso Tavares\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33554-7\r\n\r\nAlexandre Belchior Dias\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.574-5\r\n\r\nCezar de Souza Leite\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.638-8\r\n\r\nJorge Luis Machado do Amaral\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.828-5\r\n\r\nGilson Macedo Ribeiro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.833-5\r\n\r\nFabio Lopes Penha\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.938-2\r\n\r\nIvan Napoleao Bastos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33-995-2\r\n\r\nRoberto Siqueira de Lima\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.028-1\r\n\r\nCristiane Almeida Pires Tourinho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.041-4\r\n\r\nFátima Valeria Lima Jacques\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n23/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.061-2\r\n\r\nMaria Helena Martins Garcia\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.431-7\r\n\r\nSuely Carvalho Pizeta\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34.538-9\r\n\r\nJaqueline Gusmão da Silva Marien\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.593-4\r\n\r\nSidney Vieira da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.614-8\r\n\r\nLuis Henrique Ramos de Camargo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.630-4\r\n\r\nVania Morales Sierra\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.641-1\r\n\r\nClaudio Costa Vera Cruz\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.795-5\r\n\r\nGeovana dos Santos Nogueira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.853-2\r\n\r\nAndreia Neves de Santanna Menezes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.875-5\r\n\r\nMilena Mota Brasil\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.031-4\r\n\r\nCatia Barcelos Rapozo Oliveira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.078-5\r\n\r\nDenise Hlebetz d Souza\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.124-7\r\n\r\nMonica Calixto de Andrade\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.276-5\r\n\r\nLia de Mattos Rocha\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.498-5\r\n\r\nPriscila Pinheiro Monzato\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.513-1\r\n\r\nJefferson de Souza Correia \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n23/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.521-4\r\n\r\nRicardo de Castro Speroto\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.538-8\r\n\r\nAlessandra Dantas do Nascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.613-9\r\n\r\nAlexandre Luiz Nascimento Lobo\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.889-5\r\n\r\nCristiano de Paula Nascimento\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.029-7\r\n\r\nLuiz Guilherme Kraemer de Aguiar\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.073-5\r\n\r\nAlinni Borges de Assis\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n07/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.075-0\r\n\r\nArinete de Oliveira Borges\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.088-3\r\n\r\nAndreia Simplicio Bernardo\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.105-5\r\n\r\nFernanda Dolores Pinto\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.346-5\r\n\r\nEmerson Maciel dos Santos\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.395-2\r\n\r\nMarcelo Verdini Maia\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1444306. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1444437": [
                                "I - Ato",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLABORATÓRIO DE FITOTECNOLOGIA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nNUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\n\r\nHenrique Duarte Vieira, mat. 010033-9\r\n\r\nMarta Simone Mendonça Freitas, mat. 010763-1\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nAQUICULTURA II\r\n\r\nAndré Veloso Ferreira, mat. 20058-4\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nWania Amélia Belchior Mesquita, mat. 010650-0\r\n\r\nVitor Moraes Peixoto, mat. 010738-3\r\n\r\nId: 1444437. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1444440": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00509-0\r\n\r\nPATRICIA GONCALVES MAGALHAES\r\n\r\n35%\r\n\r\n24/12/2012\r\n\r\n00619-7\r\n\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n\r\n50%\r\n\r\n08/12/2012\r\n\r\n00784-9\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n30%\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\n00828-4\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n\r\n25%\r\n\r\n02/12/2012\r\n\r\n00834-2\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/12/2012\r\n\r\n00835-9\r\n\r\nNIRALDO JOSE PONCIANO\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\n10.015-6\r\n\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50%\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n10.033-9\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n25/12/2012\r\n\r\n10.265-7\r\n\r\nJOSE DANIEL VALLE DE ALMEIDA\r\n\r\n45%\r\n\r\n23/12/2012\r\n\r\n10.360-6\r\n\r\nMARINETE CORDEIRO MARTINS CAMPISTA\r\n\r\n35%\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n10.493-5\r\n\r\nLUCIANO GRILLO DE ALMEIDA\r\n\r\n35%\r\n\r\n23/12/2012\r\n\r\n10.522-1\r\n\r\nFERNANDA SOREM MONTREZOR\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\n10570-0\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\n10.573-4\r\n\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\n10.580-9\r\n\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\n10.586-6\r\n\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\n10.588-2\r\n\r\nSERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\n10.591-6\r\n\r\nANDRE DUARTE BUENO\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\n10.708-6\r\n\r\nSELMA BERGARA ALMEIDA\r\n\r\n15%\r\n\r\n25/12/2012\r\n\r\n10.716-9\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n10%\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n10.765-6\r\n\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n\r\n60%\r\n\r\n25/12/2012\r\n\r\nId: 1444440. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1444439": [
                                "I - Despacho",
                                "DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/148//2013 - RENATA MALDONADO DA SILVA, PROFESSOR ASSOCIADO, matrícula nº 10.777-1. DEFIRO o pe dido de auxílio creche.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/166//2013 - MÁRCIO CORREIA FIGUEIREDO, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, matrícula nº 10.798-7. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nId: 1444439. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1444288": [
                                "I - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nDESIGNA Luciana Ferreira Pinheiro, matrícula 00894-6, para guarda e conservação dos bens patrimoniais da Gerência Financeira - FENORTE/GFIN, em substituição a Valéria Souza Silva Pereira Gomes, matrícula 00929-9, a partir de 01/02/2013.\r\n\r\nId: 1444288. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1444425": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nDESIGNA Célia da Silva Caetano, matrícula 00739-3, para guarda e conservação dos bens patrimoniais da Assessoria Jurídica - FENORTE/PRES/ASJUR, em substituição a Ana Beatriz de Souza Ribeiro Gomes, matrícula 00856-5, a partir de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1444425. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1444153": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.384/2012 - Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2012, que tem como objeto a aquisição de manilhas para construção de uma ponte e chapas de compensado Naval para atender os assentamentos em Pedra Lisa e Terra Prometida, HOMOLOGO o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados, em favor da empresa OBRA PRIMA DE PATY DO ALFERES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, arrematante dos Itens 01, 02 e 03, ofertando o valor total de R$ 30.551,40 (trinta mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1444153. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1443894": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/01352/1990 - RUTH DA SILVA RIBEIRO, Id Funcional nº 20128916. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de Licença Especial, obtidos pelos despachos de 17/09/1990, 08/09/1992 e de 01/09/1997, nos termos do inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1443894"
                        ],
                        "1444124": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/356/2007 - CARLOS ALBERTO LIMA, Id. Funcio nal nº 2.013.084-8 Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Serviço de Pessoal Inativo, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e Finanças e legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1444124"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1444852": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/143.151/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005.959/2013 - AUTORIZO durante o período de carnaval de 2013 o reforço da frota da linha MB12 Niterói - Saquarema “SA” operada pela empresa RIO ITA LTDA (RJ152) com veículos pertencentes à empresa Auto Ônibus Fagundes Ltda. (RJ101), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/277/2013 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1444852. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1443892": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDASPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/701.101/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à renovação da assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I do Poder Executivo, para o exercício de 2013, no valor de R$ 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais), conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1443892. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1443900": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.339/2005 - DEFIRO o recurso administrativo de fls.55/57 apresentado por INDÚSTRIAS SINIMBU S/A e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração n°43.319 de 27.12.2005, tendo em vista que a multa tornou-se inexigível em função da ocorrência da prescrição intercorrente , prevista no art.74, §1º, da Lei n°5427/2009.\r\n\r\nId: 1443900"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1443848": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.222/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROSTOK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial situado na Estrada Municipal, 91 SALA 310 - Praia do Jardim - Angra dos Reis, no valor de R$ 14.000,00 NE nº. 00009/2013 base no Art 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.929/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Punta Del Este, 187 - Bairro Cavalheiros - Macaé, da SUPMA-VIII, no valor de R$ 84.184,92 - NE nº. 000023/2013, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.094/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor do IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Buenos Aires, 204, no Município de Teresópolis, da SUPPIB, no valor de R$ 97.727,28 - NE nº. 00026/2013, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.36244/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da FÁBRICA DE RENDAS ARP S.A., para atender despesas com a locação do imóvel situado na Av. Consu. Julius ARP, 85 - 2º andar- Bairro Olaria em Nova Friburgo, da SUPRID, no valor de R$ 90.000,00 - NE nº. 00027/2013, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.131/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGTO. S/A, para atender despesas para o atendimento ao sistema viafacil para uso das viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA, nas estradas pedagiadas do Estado do Rio de Janeiro, no corrente exercício no valor de R$ 62.704,99, NE nº. 00011/2013 base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.044/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/93, a favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAIBA S/A, para atender despesas com água e esgoto, no corrente exercício no valor de R$ 12.500,00 - NE nº. 00008/2013 base no art 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.016/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A, para atender despesas com eletricidade, no corrente exercício no valor de R$ 510.666,66 NE nº. 0000/2013 base no Art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1443848. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1444130": [
                                "I - Despacho",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/501.388/2012 - Fica aceito em CARÁTER DEFINITIVO as “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS DIQUES NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A”, conforme Contrato nº 33/2010- INEA, assinado em 25.04.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nProc. nº E-07/512.437/2011 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO a “IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS CUIABÁ, SANTO ANTONIO E CARVÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, a cargo da empresa EIA ENGENHARIA S.A, conforme Contrato nº 16/2012- INEA, assinado em 10.01.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nProc. nº E-07/512.438/2011 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO a “ELABORAÇÃO DA PRIMEIRA FASE DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, conforme contrato nº 15/2012- INEA, assinado em 10.01.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nProc. nº E-07/512.440/2011 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO a “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS (1ª FASE) DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ”, a cargo da empresa CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A, conforme contrato nº 22/2012- INEA, assinado em 23.03.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nProc. nº E-07/512.448/2011 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO a “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DAS OBRAS EMERGENCIAIS (1ª FASE) DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO-NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA, conforme Contrato nº 19/2012- INEA, assinado em 16.03.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nId: 1444130. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1443884": [
                                "I - Ato",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de REPREENSÃO POR ESCRITO ao servidor RINALDO ALVES SANTOS FILHO, matrícula nº 390.631-6, com fulcro no Parecer DCSP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os § 1º e § 2º do art. 48 combinado com ao art. 50, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/508.109/2012.\r\n\r\nId: 1443884. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1444413": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137614\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINGRAX E INDÚSTRIA DE GRAXAS S/A.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n77.575.330/0004-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 20.270\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.344/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137648\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.392.275/0005-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM, 1.335\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.630/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137655\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDEPÓSITO DE PAPEL SÃO GABRIEL LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.515.652/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SÃO GABRIEL, Nº125\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, C/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.421/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137652\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGRANDE RIO ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.224.372/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA F, Nº 50\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.419/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137654\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAPARAS BOA ESPERANÇA DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.617.046/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, Nº 3.968 - PARTE\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, C/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.418/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137635\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.877.631/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO PAU FERRO S/Nº\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.416/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137653\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMÉRCIO DE PAPÉIS E APARAS IPIRANGA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.408.972/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BATATA, Nº 940\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.403/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137694\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nENERJAX COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.138.645/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RIO - MAGÉ, Nº 1415\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.402/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137238\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEXMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.829.109/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROFESSOR STROELE, Nº 953\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 17.774,62\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.309/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137659\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.439.635/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA MILTON TAVARES DE SOUZA, SP - 332/KM 135\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCOSMÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, C/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.399/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137638\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n60.522.000/0044-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO ENGENHO D'AGUA, Nº 199\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, C/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.929/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137559\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.249.216/0002-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nALAMEDA CARMO NUNES, Nº 08\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, C/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.821/2011\r\n\r\nId: 1444413. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1444167": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136273\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DE CAXIAS - REDUC\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. WASHINGTON LUIZ, KM 113,7\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61 C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.204.499,44\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.974/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137536\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREGINAVES IND. E COMÉRCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n42.234.005/0014-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO CARIBU, Nº 348/418\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 C/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.738/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137613\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nL M PRÉ-MOLDADOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.213.977/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 6 LT 17, QD 4\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 C/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.920/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137640\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMETAK - METAIS KENNEDY LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n27.511.450/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PRESIDENTE KENNEDY, Nº 2226 E 2770 FUNDOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.404/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137641\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCTRCC - CENTRO DE TRIAGEM E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.840.047/0002-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO, S/Nº LT 01 PAL 12.403.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.394/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137642\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBARRA SUL METAIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.590.788/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 11, Nº 10 LOTEAMENTO SÃO LUCAS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.420/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137647\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONTECOM DE TERESÓPOLIS CONSULTORIA TEC. E COM. LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.579.757/0002-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ALMEIDA GARRET, Nº 250\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.409/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137649\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGRANDE RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.224.372/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA F, Nº 50\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.398/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137651\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nYOHKI IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.967.516/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SANTO ANTÔNIO, Nº 737\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.179/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137656\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHM SUL COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.187.962/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANSELMO MARTINI, Nº 237\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.401/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137661\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMBIENTAL LIXO ZERO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.946.964/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA VELHA DO PILAR, Nº 2.037\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.397/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137697\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMÁRMORES E GRANITOS COZENDEI LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.692.300/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PARAISO, Nº 599\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.135/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138171\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO MILLENIUM MALL AND OFFICES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.358.345/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DAS AMERICAS, Nº 7.707\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61, C/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.950/2012\r\n\r\nId: 1444167. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1444149": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137466\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.980.064/0021-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 265,5 CACHOEIRINHA. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.930/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136908\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS VALENTE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n017.808.917-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PREFEITO GUSTAVO LIRA, Nº 67 - OLARIA - NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00004295 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA \r\n\r\nDE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NOS ARTS. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nOLARIA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.954,35\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.301/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137927\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS LOPES DAHER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n087.817.707-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA CONSELHEIRO JULIUS ARP, Nº 400 - CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº 128/FR/7ª AR-SERLA DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA \r\n\r\nDE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NOS ARTS. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.044,78\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.399/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138244\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.119.806/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, Nº 417 - DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nLANÇAMENTO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS - ESGOTO NÃO TRATADO - EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM LEIS.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA DR. FELICIANO BENEDITO, Nº 1714 - SANTA BERNADETE \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.515,67\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.170/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138245\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRESIN PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.594.388/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA EDIMAR PASSOS FARIA, Nº 65 - NOVA MACUCO - MACUCO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDAR INÍCIO À INSTALAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE SEM POSSUIR LICENÇA DE INSTALAÇÃO. ENQUADRAMENTO NO ART. 83 DA LEI \r\n\r\nESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA EDIMAR PASSOS FARIA, Nº 65 - NOVA MACUCO. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.455,38\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.068/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138246\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSAMBER INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.925.618/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ - 160 KM 2,5, GALPÃO 1 - CENTRO - CORDEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO À CONDIÇÃO DE VALIDADE Nº 08, 12 E 25 DA LO Nº IN001755, DE 11/05/2010.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRODOVIA RJ - 160 KM 2,5, GALPÃO 1 - CENTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 74.410,72\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.956/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138247\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRESIN PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.594.388/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA EDIMAR PASSOS FARIA, Nº 65 - NOVA MACUCO - MACUCO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nUTILIZAR RECURSO HÍDRICO, INDEPENDENTE DA FINALIDADE, SEM A RESPECTIVA OUTORGA DE DIREITO DE USO. ENQUADRAMENTO NO ART. 7 DA \r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA EDIMAR PASSOS FARIA, Nº 65 - NOVA MACUCO \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.304,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.067/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138248\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSIDNEY SHUENCK BRANTES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n307.126.107-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, Nº 1280 - C. DANTAS - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDESCUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00015307. ENQUADRAMENTO NO ART. 7 DA LEI \r\n\r\nESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, Nº 1280 - CÓRREGO DANTAS \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,82\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.938/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138250\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nONE WAY DO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.472.274/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ-176, S/Nº - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDAR INÍCIO OU PROSSEGUIR NA OPERAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE, SEM POSSUIR LICENÇA DE OPERAÇÃO. ENQUADRAMENTO NO ART. 85 DA LEI \r\n\r\nESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRODOVIA RJ/176, S/Nº - CENTRO. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 21.195,21\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.939/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138251\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nONE WAY DO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.472.274/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ-176, S/Nº - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nFAZER FUNCIONAR UM SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS EM DESACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESTE ÓRGÃO.\r\n\r\nAMBIENTAL. ENQUADRAMENTO NO ART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRODOVIA RJ-176, S/Nº - CENTRO \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 9.123,10\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.927/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138252\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMECÂNICA INDUSTRIAL SANTA LUZIA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.278.280/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ BOARETTO, Nº 356 - SANTA TEREZA - CORDEIRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00027849. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA JOSÉ BOARRETO, Nº 356 - SANTA TEREZA. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.139,26\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.260/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138263\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOSPITAL ANTÔNIO CASTRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.237.088/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ABEL VENTURA RIBEIRO DE MORAES, Nº 361 - CENTRO - CORDEIRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nGUARDAR RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM DESCONFORMIDADE COM A NORMA TÉCNICA NBR 12.810/93.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 95 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA ABEL VENTURA RIBEIRO DE MORAES, Nº 361 - CENTRO \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.805,75\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.543/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138264\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOSPITAL ANTÔNIO CASTRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.237.088/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ABEL VENTURA RIBEIRO DE MORAES, Nº 361 - CENTRO - CORDEIRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPRESTAR INFORMAÇÕES INCOMPLETAS OU DISTORCIDAS NO QUE SE REFERE AO GERENCIAMENTO DO LIXO HOSPITALAR. \r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA ABEL VENTURA RIBEIRO DE MORAES, Nº 361 - CENTRO.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.604,22\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.541/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138265\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOOP. FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.892.872/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES, Nº 140 - GALPÃO 3 - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00011044. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI\r\n\r\nESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES, Nº 140 - GALPÃO 3 - CONSELHEIRO PAULINO.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.243,69\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.089/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138267\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO E INCINERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.234.529/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, Nº 3308 - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nLANÇAR NO CORPO HÍDRICO RECEPTOR, EFLUENTE LÍQUIDO EM DESACORDO COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357 DE 17/03/2005. \r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, Nº 3308 - CÓRREGO DANTAS. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.675,01\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.890/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138268\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO E INCINERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.234.529/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, Nº 3308 - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nLANÇAR EFLUENTE GASOSO EM DESACORDO COM O DECRETO Nº 779 DE 30/01/1967. ENQUADRAMENTO NO ART. 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, Nº 3308 - CÓRREGO DANTAS. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 9.057,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.892/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138269\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO E INCINERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.234.529/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO DE AZEVEDO, Nº 3308 - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nOPERAR ATIVIDADE LICENCIADA EM DESACORDO COM A RESTRIÇÃO Nº 17 ESTABELECIDA NA LICENÇA DE OPERAÇÃO. ENQUADRAMENTO NO \r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, Nº 3308 - CÓRREGO DANTAS. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 82.999,55\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.891/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138270\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO E INCINERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.234.529/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, Nº 3308 - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDEIXAR DE PRESTAR AO INEA INFORMAÇÕES SOBRE O VAZAMENTO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS - CLASSE B. ENQUADRAMENTO NO ART. 81 DA LEI\r\n\r\nESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, Nº 3308 - CÓRREGO DANTAS. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.967,05\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.549/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138271\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO E INCINERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.234.529/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO DE AZEVEDO, Nº 3308 - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPOLUIR O SOLO DEVIDO AO LANÇAMENTO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS - CLASSE B. ENQUADRAMENTO NO ART. 92 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, Nº 3308 - CÓRREGO DANTAS. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 21.181,21\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.550/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138273\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nR A LACK DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.050.308/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFAZENDA CÓRREGO GRANDE, S/Nº - CONQUISTA - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00028688. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI \r\n\r\nESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nFAZENDA CÓRREGO GRANDE, S/Nº - CONQUISTA. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.078,32\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.684/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138275\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADEIR DO AMARAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n209.373.267-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DESEMBARGADOR ROBERTO SILVEIRA, Nº 42, CENTRO - BOM JARDIM. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO SEM LICENÇA. ENQUADRAMENTO NO ART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA NICOLAU MARCOS NICOLIELLO, Nº 40 - JARDIM ORNELLAS. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.065,22\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.391/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138276\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTECONGEN S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.667.658/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SANTO EDUARDO, S/Nº, CONDOMÍNIO GREEN PARK, 125 - NITERÓI\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00014650. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nESTRADA MUNICIPAL DO GARRAFÃO - FAZENDA DO CÔNEGO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.315,92\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.250/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137289\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBENJAMIM AVELINO LOPES FILHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n414.467.477-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO, Nº 46 - CHÁCARA DO PARAÍSO - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00014241 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE \r\n\r\nFONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO DO ARTS. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nCHÁCARA DO PARAÍSO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.617,20\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.394/2011\r\n\r\nId: 1444149. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1444119": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/003483/2012\r\n\r\nRaphael Frederico Coimbra Capobianco\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000046/2013 - JOVINO JOSÉ RODRIGUES FILHO, ID Funcional: 20230621 - CONCEDO abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n.° 47 de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 20.12.2012.\r\n\r\nId: 1444119"
                        ],
                        "1444168": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000160/2013 - ABNYR KELLY DE MATTOS, ID Funcional 7597541 - CONCEDO o Auxílio Funeral.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000169/2013 - ADHEMAR GOMES DA CRUZ, ID Funcional 1353782 - CONCEDO o Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 1444168"
                        ],
                        "1444138": [
                            "I - Ato",
                            "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nREMOVE a servidora SHEILA RIBEIRO MARQUES DA SILVA, matrícula n.° 924.932-7 , do Núcleo de Defesa Agropecuária-NDA de Tanguá para o Núcleo de Defesa Agropecuária-NDA do Rio de Janeiro. Processo n° E-02/001/000096/2013.\r\n\r\nId: 1444138"
                        ],
                        "1444434": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001630/2007 - LATICÍNIOS DANATA LTDA. ME. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1077, e de seus rótulos.\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002361/2012 - USINA DE BENEFICIAMENTO JOSÉ KLEUVER LTDA - Autorizo o registro dos produtos “Queijo minas frescal” e “Ricota fresca”.\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001058/2012 - GODIVA ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000673/2004 - APICENTRO NATURIX LTDA ME - SIE n° 991 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 227.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000826/2010 - PASDEWAM EMBUTIDOS E DEFUMADOS LTDA ME - SIE n° 1182 - Autorizo a alteração dos rótulos e o registro dos produtos listados à fls. 88.\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002282/2009 - FÁBRICA DE CONSERVAS ADCRIS LTDA ME. - Autorizo o registro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003423/2012 - FÁBRICA DE CONSERVAS ADCRIS LTDA ME. - Autorizo o registro do produto “Lingüiça cozida de carne suína”. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002860/2012 - GODIVA ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro dos produtos Leite UHT integral e Leite UHT desnatado.\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000480/2011 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA - SIE n° 1186 - Autorizo o registro dos rótulos dos produtos listados à fls. 27.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001163/2003 - REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - SIE n° 451.\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000292/1996 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Autorizo o cancelamento do Registro n° 689, e de seus rótulos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000935/2001 - SUPERMERCADOS REAL DE ÉDEN LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 941, e de seus rótulos. \r\n\r\nId: 1444434"
                        ],
                        "1444150": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001573/2007 - SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, ID Funcional: 19348738 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/04091/1988 - CONCEIÇÃO MARIA SILVA ALMEIDA, ID Funcional: 19350244 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 02.01.2007 a 01.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1444150"
                        ],
                        "1444180": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003461/2012 - THEREZINHA GONZAGA DA SILVA, ID Funcional: 41308816 - Defiro o benefício da isenção do imposto sobre a renda, a partir de 26.10.2012, nos termos do Perecer Médico-Pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 12, de acordo com a Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988, alterado pela Lei Federal n° 11.052 de 29.12.2004.\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002350/2012 - JOSÉ CARLOS LOUZADA CAMILHER, ID Funcional: 2410346 - Defiro o benefício da isenção do imposto sobre a renda, nos termos do Perecer Médico-Pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 35, de acordo com a Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988, alterado pela Lei Federal n° 11.052 de 29.12.2004.\r\n\r\nId: 1444180"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1444187": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROCESSO nº E-02/003/21/2013 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da FETRANPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no Art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/21/2013 - DECLARA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no Art. 25 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANIERO, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1444187. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1444613": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 182\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Ofício/EMOP/PRES Nº 118/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação das obras do prédio anexo da Biblioteca Pública Estadual-BPE.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.133920298.3497 - Implantação da Biblioteca Pública Estadual - BPE\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 11\r\n\r\nVALOR: R$ 10.890.930,89\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 183\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Ofício/EMOP/PRES Nº 118/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projeto para reconstrução do Teatro Villa Lobos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.133920280.3501 - Modernização das Unidades Culturais da SEC. \r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 646.160,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1444613"
                        ],
                        "1444202": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/12/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001.776/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor de Transisom Cine Eletrônica Ltda., no valor de R$ 80.670,00 (oitenta mil seiscentos e setenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001.776/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de Transisom Cine Eletrônica Lltda., no valor de R$ 54.420,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 24 inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1444202"
                        ],
                        "1444203": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nDesigna os servidores Cláudia Thurler Ricci, ID: 43384501 e Vera Schroeder, ID: 50056930, para compor a Equipe Técnica para a Tomada de Preços Nº 001/2013, cujo objeto é contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica para elaboração e desenvolvimento de projetos para implantação e revitalização dos espaços culturais dedicados a leitura e suas dinâmicas de conhecimentos, nas áreas de conteúdo, gestão, política de atendimentos e estruturas programáticas para a Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-18/000.473/2012.\r\n\r\nId: 1444203"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1443897": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ GALDINO DOS REIS, Assistente de Produção Teatral, matrícula n° 29/0167-6, Grupo III, Nível “5”, nos termos da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005. Processo n° E-18/005/108/2013.\r\n\r\nId: 1443897. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1444455": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 470 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 330 DE 15 DE AGOSTO DE 2007, DESIGNANDO NOVA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ACERVO BANERJ, DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO DIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E-18/002/89/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 330, de 15 de agosto de 2007, para designar o responsável pelos bens patrimoniais do ACERVO BANERJ, THEREZA BEATRIZ KUHNERJ, matr. 300.103-9, em substituição a MARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT, matr.300.096-5.\r\n\r\nArt.2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt.3º - Os efeitos legais desta Portaria contam-se a partir de 30 de novembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 471 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 461 DE 09 DE AGOSTO DE 2012, DESIGNANDO NOVO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ACERVO DO MUSEU DO PRIMEIRO REINADO, DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO DIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E-18/002/91/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 461, de 09 de agosto de 2012, para designar o responsável pelos bens patrimoniais do ACERVO DO PRIMEIRO REINADO, VIVIAN DA MATA FAVA, matr. 292.931-3, em substituição a MICHELLE KAUFFMANN BENARUSH, matr.292.294-0.\r\n\r\nArt.2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt.3º - Os efeitos legais desta Portaria contam-se a partir de 01 de fevereiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1444455. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1444263": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-18/400.100/91 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, referente ao período base de 27/07/79 a 26/07/94, concedido e não usufruído pelo servidor JORGE OSWALDO GARCIA TORRES, matr. 290.700-4.\r\n\r\nId: 1444263. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1444121": [
                            "I - Deliberação",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA \r\n\r\nE DO ADOLESCENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CEDCA/RJ N° 035 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANO DE 2011/2012, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AÇÃO 2011-2012.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO DE JANEIRO - CEDCA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 88, inciso II, da Lei Federal n° 8069/90 e tendo em vista o disposto no Art. 2° da Lei Estadual n° 1697, de 22 de agosto de 1990, nos Arts. 10 e 11 da Lei Estadual n° 17.717, de 12 de agosto de 1992, bem como no Art. 5°, parágrafo único, da Lei Estadual n° 21.439, de 12 de maio de 1995; e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os legados extraídos do Planejamento Estratégico do CEDCA/RJ para o biênio 2011/2012, são linhas de ação do Plano de Aplicação do CEDCA/RJ:\r\n\r\nI - capacitação;\r\n\r\nII - mobilização;\r\n\r\nIII - comunicação;\r\n\r\nIV - diagnóstico;\r\n\r\nV- monitoramento;\r\n\r\n- as Deliberações nº 106 de 17/11/10, nº 135 de 21/01/10 e de nº 137 de 21/01/10, respectivamente do CONANDA; \r\n\r\n- o art. 8º, III, do Regimento Interno, e\r\n\r\n- a conformidade com o Plano de Ação 2011-2012 publicado em 23/07/12 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Dispor sobre o Plano de Aplicação do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, aprovado em Plenária Ordinária, realizada em 22/08/2012, para o ano de 2011-2012.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROPOSTA DE PLANO DE APLICAÇÃO - 2012\r\n\r\nConforme Plano de Ação, publicado no D.O. de 23/07/2012\r\n\r\nLINHAS DE AÇÃO\r\n\r\nARTIGOS DO PLANO DE AÇÃO CONTEMPLADOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCAPACITAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - (I - I.1)\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nI-1.1- Capacitação dos Conselheiros Municipais e Tutelares, mediante implantação e desenvolvimento do Centro de Formação de Conselheiros;\r\n\r\nArt. 4º - (I)\r\n\r\nI- Realização de capacitações e atualizações na área de orçamento público e finanças, para melhor administração dos recursos do Fundo Estadual para Infância e Adolescência\r\n\r\nMOBILIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - (VI)\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Promoção de eventos e mobilização;\r\n\r\nArt. 3º - (I, II, III, VI, VIII, IX, XI .3)\r\n\r\nI- Conferências;\r\n\r\nII- Elaboração do Plano Estadual de Atendimento Sócio-Educativo;\r\n\r\nVI- Fazer proposição e articulação para garantir, no orçamento estadual, a execução das medidas socioeducativas;\r\n\r\nVIII- Elaboração do Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária;\r\n\r\nXI.3- Garantir a intersetorialidade da implantação da Ficha Única de notificação compulsória de maus tratos e outras violências;\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nFortalecimento político do CEDCA/RJ\r\n\r\nArt. 4º - (VI)\r\n\r\nVI- Divulgação para captação de recursos, para o Fundo para a Infância e Adolescência no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nMONITORAMENTO\r\n\r\nArt. 3º - (V, XI.1, XII, XII.1, XII.2, XIII, XIV)\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nV- Fomentar e monitorar a implementação das medidas socioeducativas em meio aberto LA/PSC em consonância com a Política Municipal de atendimento socioeducativo;\r\n\r\nXI.1- Revisão e implementação do Plano Estadual de Enfrentamento a violência, contra crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXII- Implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA;\r\n\r\nXII.1- Articulação, em conjunto com a Rede Estadual e Municipal de ensino, objetivando a garantia de igualdade de condições de acesso, permanência e reingresso a educação, seja em creches, educação infantil, fundamental e médio (audiência pública);\r\n\r\nXII.2- Articulação, junto as Secretarias de Estado e Municípios, para garantir atendimento prioritário a crianças e adolescentes;\r\n\r\nXIII- Viabilização do protagonismo infanto-juvenil, garantindo a mobilização e participação nos Fóruns, Conferências e manifestação pública;\r\n\r\nXIV- Fortalecimento dos Fóruns e Redes Regionais, Municipais e Estaduais;\r\n\r\nArt. 4º - (II, III, IV, V)\r\n\r\nII- Elaborar/acompanhar o orçamento e a execução orçamentária do CEDCA;\r\n\r\nIII- Propor e acompanhar a execução do Fundo Estadual para Infância e Adolescência das Secretarias de Estado, consolidando o OCA;\r\n\r\nIV- Elaboração dos planos de ação e de aplicação do CEDCA/RJ para compor o PPA, a LDO e a LOA;\r\n\r\nV- Criação de sistema integrado, de acompanhamento orçamentário e financeiro dos Fundos Municipais interligado com a página do CEDCA na Web.\r\n\r\nTOTAL A SER APLICADO\r\n\r\nR$ 3.300.000,00\r\n\r\nArt.2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ PINTO MONTEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 14/09/2012.\r\n\r\nId: 1444121"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1443972": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 17.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 91 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOME \r\n\r\nMATRICULA \r\n\r\nVALIDADE \r\n\r\nE-23/201130/2012\r\n\r\nJAQUELINE MARCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n18/4862 \r\n\r\nNOVEMBRO/2012 \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOME \r\n\r\nMATRICULA \r\n\r\nVALIDADE \r\n\r\nE-23/201130/2012\r\n\r\nJAQUELINE MARCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n18/4862 \r\n\r\nDEZEMBRO/2012 \r\n\r\nId: 1443972. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1444178": [
                                "I - Apostila",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 28 DE SETEMBRO DE 1990 - Fica retificado o nome e o cargo da servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA SANTOS MARTINS, Monitor, matrícula 174441-6, para MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA SANTOS, Auxiliar de Educação. Proc. nº E-23/002/42/2013.\r\n\r\nId: 1444178. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1443813": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/19/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 3.546,80 (três mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), referente ao mês de janeiro de 2013, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1443813. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1444145": [
                                "I - Despacho",
                                "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/12/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001.070/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a favor da Bike Tour Eventos Esportivos Ltda. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\n\r\nId: 1444145"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1443828": [
                            "I - Despacho",
                            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/33693/2012 - MARLY ABRANTES CASTILHO, CPF nº 101.553.257-87. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral, no valor de R$ 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/001.000314/2013 - RENILDO TAVARES DA SILVA, CPF nº 012.083.636-03. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral, no valor de R$ 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/001.001176/2013 - IWONE FERREIRA LOPES, CPF nº 097.685.107-57. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral, no valor de R$ 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1443828"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Gabinete do Governador": {
                        "Atos": {
                            "1444882": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transporte Aquaviário de Passageiros.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO e BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS, doravante denominada Concessionária, com a interveniência anuência da Agência Reguladora de Transporte de Serviços Públicos Concedidos - AGETRANSP.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula 13ª do Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transporte Aquaviário de Passageiros, Cargas e Veículos no Estado do Rio de Janeiro, celebrado em 12 de fevereiro de 1998. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-10/705/2012.\r\n\r\nId: 1444882"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Vice-Governador": {
                        "Atos": {
                            "1443885": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: O objeto deste Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 001/2010 é a alteração da inscrição do CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/000.067/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/01/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: O objeto deste Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 002/2011 é a alteração da inscrição do CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Física da VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/000.168/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/01/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 14/01/2013.\r\n\r\nId: 1443885"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1444271": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 01/2013, assinado em 15/01/2013, ao Contrato nº 47/2011. PARTES: PRODERJ e a Price Water House Coopers. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e acréscimo do objeto contratado. VALOR DE R$ 316.931,01. PROCESSO Nº E-12/660746/2011.\r\n\r\nId: 1444271. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1444010": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 010/2013, assinado em 03.01.2013 ao Contrato nº 990821/2010. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a Associação dos Servidores Militares Estaduais do Norte e Noroeste Fluminense - ASMENNF. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nProcesso nº E-12/660317/2010. \r\n\r\nId: 1444010. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1444040": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 019/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 990806/2010. PARTES: PRODERJ e o Carlos Lima Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660343/2010.\r\n\r\nId: 1444040. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1444375": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA torna público que efetuou alteração no Edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada para a locação e instalação de sistema de segurança de monitoramento eletrônico - CFTV para as instalações prediais do edifício sede da SEPLAG e prestação de serviço continuado de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, a ser realizado no Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, situado à Av. Erasmo Braga nº 118, Centro, Rio de Janeiro, assim como em seus postos na Rua Azeredo Coutinho, 28, Centro e Rua Capitão Felix, 576 Lote 01, Benfica, ambos no Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\nExcluiu o Item 12.5.2 do edital.\r\n\r\nPor oportuno, informamos que mantivemos a mesma data e hora do certame, tendo em vista que, inquestionavelmente, a alteração não afeta a formulação das propostas. O edital e seus anexos, consolidado com a alteração efetuada, estão disponíveis na Coordenação de Licitação situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital também está disponível para download no sítio da SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1444375"
                            ],
                            "1443431": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto n° 41.135 de 21/01/2008, e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes da Ata de Registro de Preços n° 0129/2012, a SUBSTITUIÇÃO do modelo oferecido no Item 05 da mesma conforme segue:\r\n\r\nO modelo que passa a ser fornecido na ata é o seguinte:\r\n\r\nItem\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\n05\r\n\r\n0667.004.0054\r\n\r\n86111\r\n\r\nFord\r\n\r\nFiesta Sedan 1.6\r\n\r\nTodas as demais características permanecem as mesmas, inclusive o preço e a empresa fornecedora.\r\n\r\nOutras informações poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br). \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto n° 41.135 de 21/01/2008, e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes da Ata de Registro de Preços abaixo listada, a SUBSTITUIÇÃO do gestor da mesma, conforme segue:\r\n\r\nO servidor MARIO TINOCO DA SILVA FILHO é o novo Gestor da seguinte ata:\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nATAS NÚMERO\r\n\r\nVIGÊNCIA DA ATA\r\n\r\nINÍCIO FIM\r\n\r\nNÚMERO DA ATA NO SIGA\r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\n009/2012\r\n\r\n010/2012\r\n\r\n011/2012\r\n\r\n012/2012\r\n\r\n013/2012\r\n\r\n16/07/2012 15/07/2013\r\n\r\n0129/2012\r\n\r\nOutras informações poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br). \r\n\r\nId: 1443431"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1444458": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA sine die para adequações no Edital, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2013, que se realizaria no dia 07.02.2013, às 11:00h na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, Centro - Rio de Janeiro, cujo objeto é a CESSÃO E TRANSFERÊNCIA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS CRÉDITOS FUTUROS DOS FLUXOS ORIUNDOS DOS PAGAMENTOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS (R&PE), DURANTE O ANO DE 2013, A PARTIR DE ABRIL, ATÉ O ANO DE 2019, E REPASSADOS O VALOR FINANCEIRO A QUE FAZ JUZ O RIOPREVIDÊNCIA CONCERNENTE A ESTES CRÉDITOS, CONFORME CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES FIXADAS NO EDITAL.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1444458. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1444459": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA sine die para adequações no Edital, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2013, que se realizaria no dia 27.02.2013, às 11:00h na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, Centro - Rio de Janeiro, cujo objeto é a CESSÃO E TRANSFERÊNCIA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS CRÉDITOS FUTUROS DOS FLUXOS ORIUNDOS DOS PAGAMENTOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS (R&PE), DURANTE O ANO DE 2013, A PARTIR DE ABRIL, ATÉ O ANO DE 2019, E REPASSADOS O VA LOR FINANCEIRO A QUE FAZ JUZ O RIOPREVIDÊNCIA CONCERNENTE A ESTES CRÉDITOS, CONFORME CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES FIXADAS NO EDITAL.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1444459. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1444744": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito da Prova Objetiva - 1ª etapa, do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ, realizada no dia 03 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nANALISTA DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS - 1ª ETAPA\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nRaciocínio Lógico e Estatística\r\n\r\nNoções de Economia e Matemática. Financeira\r\n\r\nNoções de \r\n\r\nDireito Constitucional, Tributário e Administrativo\r\n\r\nAdministração Financeira, Orçamentária e Responsabilidade Fiscal\r\n\r\n01- A\r\n\r\n21- E\r\n\r\n41- E\r\n\r\n61- E\r\n\r\n81- C\r\n\r\n02- B\r\n\r\n22- A\r\n\r\n42- E\r\n\r\n62- A\r\n\r\n82- B\r\n\r\n03- C\r\n\r\n23- C\r\n\r\n43- C\r\n\r\n63- B\r\n\r\n83- D\r\n\r\n04- E\r\n\r\n24- D\r\n\r\n44- B\r\n\r\n64- E\r\n\r\n84- C\r\n\r\n05- E\r\n\r\n25- B\r\n\r\n45- A\r\n\r\n65-C\r\n\r\n85- E\r\n\r\n06- C\r\n\r\n26- B\r\n\r\n46- E\r\n\r\n66-D\r\n\r\n86- A\r\n\r\n07- D\r\n\r\n27- D\r\n\r\n47- D\r\n\r\n67- E\r\n\r\n87- B\r\n\r\n08- C\r\n\r\n28- C\r\n\r\n48- E\r\n\r\n68- C\r\n\r\n88- E\r\n\r\n09- B\r\n\r\n29- B\r\n\r\n49- C\r\n\r\n69- A\r\n\r\n89- B\r\n\r\n10- D\r\n\r\n30- E\r\n\r\n50- C\r\n\r\n70- B\r\n\r\n90- A\r\n\r\n11- D\r\n\r\n31- C\r\n\r\n51- C\r\n\r\n71- A\r\n\r\n91- B\r\n\r\n12- D\r\n\r\n32- E\r\n\r\n52- E\r\n\r\n72- B\r\n\r\n92- A\r\n\r\n13- B\r\n\r\n33- B\r\n\r\n53- D\r\n\r\n73- C\r\n\r\n93- D\r\n\r\n14- B\r\n\r\n34- E\r\n\r\n54- A\r\n\r\n74- D\r\n\r\n94- E\r\n\r\n15- A\r\n\r\n35- D\r\n\r\n55- B\r\n\r\n75- C\r\n\r\n95- C\r\n\r\n16- C\r\n\r\n36- C\r\n\r\n56- D\r\n\r\n76- D\r\n\r\n96- C\r\n\r\n17- E\r\n\r\n37- A\r\n\r\n57- C\r\n\r\n77- A\r\n\r\n97- D\r\n\r\n18- E\r\n\r\n38- E\r\n\r\n58- E\r\n\r\n78- B\r\n\r\n98- A\r\n\r\n19- A\r\n\r\n39- B\r\n\r\n59- B\r\n\r\n79- E\r\n\r\n99- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n40- C\r\n\r\n60- C\r\n\r\n80- C\r\n\r\n100-E\r\n\r\nId: 1444744"
                            ],
                            "1443487": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 011/2013 \r\n\r\nObjeto: Contratação de prestação de serviços de sonorização.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012061/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 25/02/2013, às 13h 50min\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2013, às 13h 55min\r\n\r\nSESSÃO: 25/02/2013, às 14h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1443487"
                            ],
                            "1444447": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, inciso IV e 216, inciso IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, INTIMA o contribuinte, abaixo citado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, apresente os arquivos digitais de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) relativos aos documentos fiscais emitidos no período de 01/01/2009 a 31/12/2011, em formato XML, conforme Ajuste SINIEF 7/05, em mídia não regravável (CD-R ou DVD-R) e sem senha, e os documentos a seguir referentes a todas as operações de importação realizadas no período de 01/01/2009 a 31/12/2011: Extratos das Declarações de Importação, Conhecimento de carga; Fatura comercial; os Comprovantes de recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação (DARJ/GNRE), a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Gabriela Ferreira Mainieri, ID: 500614-02, contidas na Intimação n° 391035-57/2.\r\n\r\nEmpresa: BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual n º 78.405.147\r\n\r\nCNPJ: 09.193.169/0001-80\r\n\r\nEndereço: Praça da Independência, n°03, Sala 05, Condomínio Work Center - Arraial do Cabo - RJ\r\n\r\nCEP: 28930-000\r\n\r\nId: 1444447"
                            ],
                            "1444449": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu faz publicar o presente Edital para dar conhecimento que a Empresa, abaixo qualificada, celebrou com a Secretária de Estado do Rio de Janeiro os TERMOS DE ACORDO, conforme determina a Cláusula Sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99-SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.798.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAVEMA EUROPA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.081.463/002-09\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232730/2012\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99-SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.727.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITVA RIO MOTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.426.289/0019-50\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232008/2012\r\n\r\nId: 1444449"
                            ],
                            "1444448": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 19.01 - ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 19.01 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.061.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMX Comércio e Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nCNPJ Nº: 11.984.959/0001-25\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 01/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111859/10\r\n\r\nId: 1444448"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1444463": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Tektos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de reparo, manutenção e adequação da Regional do IPEM/RJ no Município de Niterói, conforme especificado no projeto básico e anexos.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir do 1º dia útil seguinte à data da publicação;\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 137.136,25 (cento e trinta e sete mil cento e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2013NE00020, de 29/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e Lei nº 287/79.\r\n\r\nASSINATURA: 31/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo nº E-11/20.048/2012.\r\n\r\nId: 1444463. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1444551": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 002/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Três Rios.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.140/2009.\r\n\r\nId: 1444551"
                            ],
                            "1443982": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 089/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.078/2012.\r\n\r\nId: 1443982"
                            ],
                            "1444690": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 024/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS torna público e para conhecimento dos interessados que em função do ponto facultativo publicado no DOERJ de 29.01.2013, a CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 024/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Execução de Trabalho Técnico Social nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Petrópolis, Areal e Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro, fica remarcada para o dia 15.02.2013, às 11h.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 06.02.2013, às 10h, no EGP-RIO situado a Rua das Laranjeiras, s/n°, Laranjeiras - Palácio Guanabara.\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELA REUNIÃO TÉCNICA: Maria Gabriela Bessa\r\n\r\nId: 1444690"
                            ],
                            "1444534": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 009/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução das Obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de Água de Jardim Primavera - município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 07/03/2013\r\n\r\nHORÁRIO:11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.215.795,76\r\n\r\nPRAZO: 270 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 05/03/2013, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 1 cartucho HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução das Obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de água para os bairros Prados Verdes e outros, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 07/03/2013\r\n\r\nHORÁRIO:12:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.438.141,26\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 05/03/2013, das 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 1 cartucho HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 011/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução das Obras para Complementação da Melhoria Operacional do Reservatório da Posse através do Assentamento de Nova Linha de Recalque a partir do Booster Miguel Couto, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 07/03/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.778.734,32\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 05/03/2013, das 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1444534"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1444349": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 036/2012, assinado em 01.02.2013. PARTES: DER-RJ e SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.424/2012. \r\n\r\nId: 1444349. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1444100": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. OBJETO: Execução das obras emergenciais de demolição e reforma com ampliação no Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro, antigo imóvel do INTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. VALOR: R$ 18.734.468,27 (dezoito milhões, setecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.302/2011. DATA: 27/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2013.\r\n\r\nId: 1444100. A faturar por empenho"
                                ]
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                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 3ª PARA 2ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (06 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.177.347-2\r\n\r\nRoberto Rodrigues\r\n\r\n0.176.661-7\r\n\r\nMoacyr Baptista do Nascimento Filho\r\n\r\n0.144.542-8\r\n\r\nArildo Bastos\r\n\r\n0.177.542-8\r\n\r\nWilson Ferreira da Costa\r\n\r\n0.177.643-4\r\n\r\nAlexandre Duarte Correa\r\n\r\n0.177.329-0\r\n\r\nAdamastor Coelho de Souza\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (07 VAGAS, 14 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.260.422-1\r\n\r\nGutemberg de Farias Silva\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.257.674-2\r\n\r\nMariangela de Souza T. Sampaio\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.258.027-2\r\n\r\nMarcos Landeira de Oliveira\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.263.607-4\r\n\r\nVanja de Lourdes Medeiros de Oliveira\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.809.390-8\r\n\r\nElizabeth Carvalho da Cruz\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.257.218-8\r\n\r\nAloisio Vegni e Souza\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.260.359-5\r\n\r\nAdemar das Neves Costa\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.258.058-7\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.269.941-1\r\n\r\nMarcelo Porto Loureiro\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.260.430-4\r\n\r\nFernando Otavio de Castro Cardoso\r\n\r\n34,75\r\n\r\n0.260.363-7\r\n\r\nAlberto Cotas Ferreira\r\n\r\n34,75\r\n\r\n0.257.707-0\r\n\r\nRoberto do Nascimento de Lima\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.262.809-7\r\n\r\nJoberto do Patrocinio dos S. Machado\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.260.477-5\r\n\r\nMario da Silva Dornelles\r\n\r\n34,00\r\n\r\nId: 1444152"
                            ],
                            "1444154": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 4ª PARA 3ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (64 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.261.267-9\r\n\r\nClaudio A. R. de Almeida\r\n\r\n0.261.403-0\r\n\r\nJesus M. B. de Oliveira\r\n\r\n0.261.421-2\r\n\r\nNelson Ricardo Teixeira\r\n\r\n0.261.319-8\r\n\r\nEdson do Amaral e Silva\r\n\r\n0.261.357-8\r\n\r\nMarco Aurelio de Oliveira\r\n\r\n0.261.314-9\r\n\r\nEdson dos Santos Silva\r\n\r\n0.263.090-3\r\n\r\nMaria I. G. da Silva\r\n\r\n0.263.049-9\r\n\r\nMario dos Santos Peixoto\r\n\r\n0.262.774-3\r\n\r\nDeuzete Fernandes de Meira Lima\r\n\r\n0.261.491-5\r\n\r\nQuintino Pedro de Moraes Santos\r\n\r\n0.263.630-6\r\n\r\nLuzia Franco de Oliveira\r\n\r\n0.263.535-7\r\n\r\nJose Anesio Gomes do Nascimento\r\n\r\n0.263.639-7\r\n\r\nMauricio Rodrigues Ferrão\r\n\r\n0.263.473-1\r\n\r\nElaine A. N. de Almeida\r\n\r\n0.263.531-6\r\n\r\nAlexandre dos Santos Saisse\r\n\r\n0.264.102-5\r\n\r\nZilda M. A. da S. Franscino\r\n\r\n0.264.614-9\r\n\r\nLuiz Carlos Dias\r\n\r\n0.265.638-7\r\n\r\nJorge L. de M. Paiva\r\n\r\n0.265.448-1\r\n\r\nCarlos A. B. Machado\r\n\r\n0.266.108-0\r\n\r\nMarcelo Cesar dos Santos\r\n\r\n0.265.983-7\r\n\r\nAndecley Antonio Santanna Cardoso\r\n\r\n0.266.063-7\r\n\r\nMarco A. S. da Silva\r\n\r\n0.267.475-2\r\n\r\nBismarck da Costa Sant'Anna Junior\r\n\r\n0.267.687-2\r\n\r\nJose L. B. Correia\r\n\r\n0.268.567-5\r\n\r\nJussimar de Abreu e Silva\r\n\r\n0.268.611-1\r\n\r\nJose M. de O. Junior\r\n\r\n0.268.687-1\r\n\r\nCarlos M. A. de Melo\r\n\r\n0.288.730-5\r\n\r\nCarlos M. A. Martinez\r\n\r\n0.269.993-2\r\n\r\nReynaldo A. B. Junior\r\n\r\n0.261.404-8\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n0.261.255-4\r\n\r\nCeltiofabiano Ferreira Dias\r\n\r\n0.263.492-1\r\n\r\nJaime da Silva Tribuzy\r\n\r\n0.260.403-1\r\n\r\nJose Angelo Veiga\r\n\r\n0.261.439-4\r\n\r\nJose Ferreira Santos\r\n\r\n0.261.427-9\r\n\r\nRogerio Pereira da Silva\r\n\r\n0.265.620-5\r\n\r\nMagno Batista Pinho\r\n\r\n0.176.600-5\r\n\r\nFlavio Campos Guzzon\r\n\r\n0.257.281-6\r\n\r\nGerson B. R. de Freitas\r\n\r\n0.257.321-0\r\n\r\nJose C. C. da Silva\r\n\r\n0.258.573-5\r\n\r\nMauro L. C. Moreira\r\n\r\n0.258.214-6\r\n\r\nEmilson Machado de Aguiar\r\n\r\n0.258.064-5\r\n\r\nUrânio Cerqueira de Santos\r\n\r\n0.258.211-2\r\n\r\nErcole Luciano Zottolo\r\n\r\n0.260.438-7\r\n\r\nJose Antonio Primo\r\n\r\n0.258.140-3\r\n\r\nJulio C. M. de Souza\r\n\r\n0.260.452-8\r\n\r\nJose L. A. de Miranda\r\n\r\n0.260.507-9\r\n\r\nLuiz C. C. Junior\r\n\r\n0.260.440-3\r\n\r\nJose C. C. de Oliveira\r\n\r\n0.260.451-0\r\n\r\nJonatas Conde Pimenta\r\n\r\n0.260.488-2\r\n\r\nMarco A. L. da Silva\r\n\r\n0.192.738-3\r\n\r\nCarlos H. de O. Costa\r\n\r\n0.258.212-0\r\n\r\nJorge Fernando Alonso\r\n\r\n0.261.366-9\r\n\r\nJulio C. da S. Onofre\r\n\r\n0.261.251-3\r\n\r\nAlan Kardec Alves dos Santos\r\n\r\n0.261.512-8\r\n\r\nRicardo Gomes Gouveia\r\n\r\n0.261.362-8\r\n\r\nJayme C. R. Junior\r\n\r\n0.261.329-7\r\n\r\nFidel Peixoto de Santanna\r\n\r\n0.261.523-5\r\n\r\nWanderley da Silva Ribeiro\r\n\r\n0.261.442-8\r\n\r\nMauricio Gomes Ferreira\r\n\r\n0.261.426-1\r\n\r\nRoberto Gomes Rodrigues\r\n\r\n0.261.335-4\r\n\r\nAbel Fernandes Ramos dos Santos\r\n\r\n0.261.413-9\r\n\r\nJorge C. F. da Silva\r\n\r\n0.261.380-0\r\n\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n\r\n0.261.249-7\r\n\r\nCarlos Cezar de Mattos\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (64 VAGAS, 128 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.265.728-6\r\n\r\nRoberto Torres\r\n\r\n56,25\r\n\r\n0.266.164-3\r\n\r\nMarcos Cerqueira Lopes\r\n\r\n52,25\r\n\r\n0.267.546-0\r\n\r\nDilmar Paulo de Almeida\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0.267.745-8\r\n\r\nLuiz Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0.288.884-0\r\n\r\nSalazar Pinheiro\r\n\r\n51,75\r\n\r\n0.288.840-2\r\n\r\nRoberto Fernandes da Rocha\r\n\r\n51,25\r\n\r\n0.267.666-6\r\n\r\nJorge Gomes\r\n\r\n51,25\r\n\r\n0.264.026-6\r\n\r\nRoberto C. F. de Andrade\r\n\r\n51,00\r\n\r\n0.267.667-4\r\n\r\nJorge Luis da Costa\r\n\r\n50,25\r\n\r\n1.146.711-5\r\n\r\nJose L. de S. Bilhão\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0.806.396-8\r\n\r\nPaulo C. de O. Severino\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0.263.522-5\r\n\r\nJose L. F. Tavares\r\n\r\n49,75\r\n\r\n0.267.702-9\r\n\r\nJosebias Câmara de Trindade\r\n\r\n49,75\r\n\r\n0.267.824-1\r\n\r\nMauricio Perrotta Vaz\r\n\r\n49,50\r\n\r\n0.268.688-9\r\n\r\nCarlos S. P. do Carmo\r\n\r\n49,50\r\n\r\n0.267.479-4\r\n\r\nCarlos Alberto Batista de Medeiros\r\n\r\n49,25\r\n\r\n0.288.838-6\r\n\r\nRicardo A. de C. Faria\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0.289.982-1\r\n\r\nMario C. de C. Marques\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0.808.793-4\r\n\r\nRenato Lopes Maciel\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0.289.940-9\r\n\r\nJacqueline Maria da Silva\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0.263.596-9\r\n\r\nLuiz C. B. Linhares\r\n\r\n48,25\r\n\r\n0.192.436-4\r\n\r\nAloisio Antonio Ferreira\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.263.472-3\r\n\r\nDogival da Silva\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.264.103-3\r\n\r\nJose D. S. Filho\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.265.699-9\r\n\r\nSidney Thadeu\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.266.066-0\r\n\r\nIedo J. L. Frossard\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.268.819-0\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.288.922-8\r\n\r\nWagner J. de S. da Silva\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.267.699-7\r\n\r\nJose Romildo dos Santos\r\n\r\n47,75\r\n\r\n0.268.504-8\r\n\r\nAladin Cendon Iglesias\r\n\r\n47,75\r\n\r\n0.263.047-3\r\n\r\nNelson A. C. de Andrade\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.263.511-8\r\n\r\nAntonio Carlos Barreto de Oliveira\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.265.680-9\r\n\r\nPaulo do Carmo Evaristo\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.268.845-5\r\n\r\nEduardo Bassil Gomes\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.268.536-0\r\n\r\nPaulo S. B. de Freitas\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.268.619-4\r\n\r\nMarco A. D. Ticom\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.269.902-3\r\n\r\nMarcos R. G. Albuquerque\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.263.123-2\r\n\r\nLevy Filgueiras Braga\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.265.553-8\r\n\r\nHenrique J. C. Duarte\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.266.083-5\r\n\r\nArtur Alfredo Ferreira\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.289.949-0\r\n\r\nLuciene de J. N. Rocha\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.260.401-5\r\n\r\nAntonio Jose Mamede\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.267.494-3\r\n\r\nCarlos H. C. Rosa\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.808.828-8\r\n\r\nMarcio Aurelio Saibro\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.288.983-0\r\n\r\nMarcello Camarte dos Reis\r\n\r\n46,75\r\n\r\n0.263.072-1\r\n\r\nSergio Waldyr de Oliveira\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.263.549-8\r\n\r\nCelso Mayo de Oliveira\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.267.918-1\r\n\r\nRoberto Carvalho Spezani\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.267.817-5\r\n\r\nMaria V. de S. Gomes\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.268.674-9\r\n\r\nSergio Bastos Brasil\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.258.115-5\r\n\r\nRobson Fontenele Gomes\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.268.555-0\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.263.915-1\r\n\r\nFrancisco Moya Lobo\r\n\r\n46,25\r\n\r\n0.263.916-9\r\n\r\nNeila C. P. da S. de Azevedo\r\n\r\n46,25\r\n\r\n0.269.983-3\r\n\r\nMarcelo Pereira Marçal\r\n\r\n46,25\r\n\r\n0.263.583-7\r\n\r\nMaria L. A. O. Belandi\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.265.725-2\r\n\r\nSebastião R. G. da Silva\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.289.882-3\r\n\r\nAmaury Rodrigues Lima\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.266.143-7\r\n\r\nJoão P. C. Câmara\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.269.498-2\r\n\r\nNelson Rezende Carlos\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.267.912-4\r\n\r\nRita A. da S. Barra\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.836.618-9\r\n\r\nMaximo A. M. Antunes\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.258.009-0\r\n\r\nFrancisco das C. C. Lima\r\n\r\n45,75\r\n\r\n0.808.784-3\r\n\r\nLuiz O. M. D`Oliveira\r\n\r\n45,75\r\n\r\n0.265.480-4\r\n\r\nAltair dos Santos Filho\r\n\r\n45,75\r\n\r\n0.269.946-0\r\n\r\nNey Robson Sahium de Mendonça\r\n\r\n45,75\r\n\r\n0.262.869-1\r\n\r\nEveraldo de Araujo Paiva\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.267.691-4\r\n\r\nJose M. A. de Araujo\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.267.651-8\r\n\r\nJoão Maria de Lima\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.268.899-2\r\n\r\nWalter Gil de Mello\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.267.843-1\r\n\r\nNilton Correa de Azevedo\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.264.061-3\r\n\r\nCarlos Mauricio de Sant'anna\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.808.810-6\r\n\r\nEduardo Pessanha dos Reis\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.266.072-8\r\n\r\nSergio Miguel Duarte\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.267.545-2\r\n\r\nDiane Fadigas de Souza\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.860.496-9\r\n\r\nCesar Roberto Magaldi\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.262.764-4\r\n\r\nJose L. P. Magalhães\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.262.800-6\r\n\r\nIves J. S. M. Junior\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.262.793-3\r\n\r\nErli Curty de Almeida\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.261.435-2\r\n\r\nLuiz Marcelo de Azeredo Henriques\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.265.437-4\r\n\r\nSergio L. G. de Carvalho\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.267.446-3\r\n\r\nAngelo Abreu Pinto\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.267.920-7\r\n\r\nRoberto Cortegoso Gonzalez\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.268.671-5\r\n\r\nRenato Lopes Sanz\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.268.790-3\r\n\r\nRogerio Rodrigues Lima\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.267.519-7\r\n\r\nClaudio M. da S. Vogas\r\n\r\n44,75\r\n\r\n0.261.406-3\r\n\r\nItamar dos S. C. Junior\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.264.106-6\r\n\r\nPitagoras Bernardino Ribeiro\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.266.145-2\r\n\r\nMarcos Nascimento Campos\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.267.664-1\r\n\r\nJorge Dolejsi Filho\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.288.915-2\r\n\r\nRenato Gonçalves Pereira\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.809.381-7\r\n\r\nSebastião Rodrigues Girolamy\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.265.665-0\r\n\r\nPedro Paulo Faria\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.263.545-6\r\n\r\nDelio da Costa Teixeira\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.267.943-9\r\n\r\nRonald Aredo Reis\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.268.850-5\r\n\r\nJorge Ricardo Copelli\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.268.677-2\r\n\r\nAdilson Zanini\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.268.877-7\r\n\r\nJorge L. R. Macedo\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.268.791-1\r\n\r\nRonaldo Alves da Silva\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.261.308-1\r\n\r\nClaudio de Britto\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.262.763-6\r\n\r\nIvone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.263.587-8\r\n\r\nLuiz A. S. da Silva\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.265.475-4\r\n\r\nelton Vieira Berniel\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.265.691-6\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.265.532-2\r\n\r\nGildete Alves de Lima\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.288.852-7\r\n\r\nAntonio Francisco Rocha de Salles\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.288.748-7\r\n\r\nLino da Costa Gomes\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.289.853-4\r\n\r\nJairo Pessanha de Almeida\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.242.854-8\r\n\r\nLuiz H. de F. Baptista\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.808.806-4\r\n\r\nCassio Marcelo Caralho Duarte\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.267.925-6\r\n\r\nRoberto Marins Teixeira\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.267.801-9\r\n\r\nMarcos de Moura Pinheiro\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.288.780-0\r\n\r\nJaqueline Q. dos S. Ramires\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.263.084-6\r\n\r\nSergio Lecca Ferreira\r\n\r\n43,75\r\n\r\n0.265.621-3\r\n\r\nJorge Martins Sarpa\r\n\r\n43,75\r\n\r\n0.288.894-9\r\n\r\nCarlos Ferreira Souza\r\n\r\n43,75\r\n\r\n0.806.379-4\r\n\r\nElmer Coelho Santos\r\n\r\n43,75\r\n\r\n0.289.916-9\r\n\r\nSergio Alexandre dos Santos\r\n\r\n43,75\r\n\r\n0.263.094-5\r\n\r\nLuiz C. B. da Rocha\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.263.998-7\r\n\r\nJose Carlos Bastos\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.263.962-3\r\n\r\nRicardo Provenzano\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.263.995-3\r\n\r\nMarcos V. de F. Brandão\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.268.581-6\r\n\r\nRose de Azevedo Fraga\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.809.400-5\r\n\r\nLaercio Frazão dos Santos\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.268.558-4\r\n\r\nFrancisco P. I. Filho\r\n\r\n43,25\r\n\r\n0.288.745-3\r\n\r\nJose R. S. Ribeiro\r\n\r\n43,25\r\n\r\n0.263.106-7\r\n\r\nRonaldo Andrade do Nascimento\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.261.464-2\r\n\r\nPeter dos Santos Barbosa\r\n\r\n43,00\r\n\r\nId: 1444154"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 5ª PARA 4ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (13 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.849.118-5\r\n\r\nMarcio J. B. de Carvalho\r\n\r\n0.849.057-5\r\n\r\nFernando A. de O. Pessanha\r\n\r\n0.849.088-0\r\n\r\nMarcelo Martins Bezerra\r\n\r\n0.849.101-1\r\n\r\nLuiz C. A. Souza\r\n\r\n0.849.128-4\r\n\r\nJoão A. de F. Soares\r\n\r\n0.849.055-9\r\n\r\nGilmar Modesto da Silva\r\n\r\n0.849.111-0\r\n\r\nJayme Bittencourt Suzuki\r\n\r\n0.849.084-9\r\n\r\nSandy Lon Gomes Figueira\r\n\r\n0.849.133-4\r\n\r\nGilberto da Rin\r\n\r\n0.849.075-7\r\n\r\nJulio Cezar Gomes\r\n\r\n0.849.086-4\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Mendes\r\n\r\n0.849.117-7\r\n\r\nLuis F. T. Estevam\r\n\r\n0.849.046-8\r\n\r\nJose M. F. B. de Andrade\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (14 VAGAS, 28 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.849.430-4\r\n\r\nJose Ramalho da Silva\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.871.965-0\r\n\r\nMauricio Muller Ceppas\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.871.802-5\r\n\r\nLuciana M. D. Veras\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0.872.081-5\r\n\r\nRicardo Asmar Lamin\r\n\r\n41,25\r\n\r\n0.849.455-1\r\n\r\nEduardo J. da S. Costa\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0.860.492-8\r\n\r\nClaudio de Siqueira Gomes\r\n\r\n40,75\r\n\r\n0.849.450-2\r\n\r\nFernando J. C. Rodrigues\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.859.252-9\r\n\r\nLuiz C. C. Marinho\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.849.431-2\r\n\r\nAlexandre Felipe de Almeida\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.871.794-4\r\n\r\nLilian Villa Melo de Moura\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.871.404-0\r\n\r\nDaniel B. B. do Nascimento\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.871.142-6\r\n\r\nAlessandra Ferreira Barbosa\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.888.992-5\r\n\r\nCleber de Alvarenga Matos\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.859.262-8\r\n\r\nMarco A. B. Sanchez\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.849.425-4\r\n\r\nAntonio Eraldo Donato\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.849.399-1\r\n\r\nFernando dos Reis Silva\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.872.207-6\r\n\r\nSonia N. de M. Gomes\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.871.460-2\r\n\r\nEduardo G. S. Lopes\r\n\r\n38,75\r\n\r\n0.852.626-1\r\n\r\nJohn Hebert da Silva\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.872.109-4\r\n\r\nRoberto Fiuza Junior\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.871.924-7\r\n\r\nMarco A. A. Duarte\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.849.365-2\r\n\r\nAndre Alves Passos\r\n\r\n38,25\r\n\r\n0.849.385-0\r\n\r\nMarcio Alves Barbosa\r\n\r\n38,25\r\n\r\n0.889.029-5\r\n\r\nAleksandar Pokrajac\r\n\r\n38,25\r\n\r\n0.888.894-3\r\n\r\nGustavo Gomes Pinto\r\n\r\n38,25\r\n\r\n0.849.125-0\r\n\r\nLuis F. N. de Almeida\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.415-5\r\n\r\nClemilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.179.145-8\r\n\r\nRobson Soares de Lima\r\n\r\n38,00\r\n\r\nId: 1444160"
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                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nA Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado da reaplicação do Exame Psicotécnico, realizada no dia 26/01/2013, nos termos da Lei Estadual nº 5938/2011 e do Edital do certame, a saber:\r\n\r\nRECOMENDADOS:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n5644461\r\n\r\nALAN VASCONCELOS DA COSTA\r\n\r\n5300525\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES MORO\r\n\r\n5008972\r\n\r\nALINE PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n5464072\r\n\r\nBRUNO BASTOS FELÍCIO\r\n\r\n5352363\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE\r\n\r\n5549132\r\n\r\nCAUÊ FAHHAM DE CASTRO CAIADO\r\n\r\n5603072\r\n\r\nCRISTIANE MENDONÇA DA COSTA\r\n\r\n5627460\r\n\r\nDANIEL BASTOS GOMES\r\n\r\n5509653\r\n\r\nDANIEL MEIRELLES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n5579848\r\n\r\nDANIELE DANTAS FIGUEIRA\r\n\r\n5477689\r\n\r\nDANILO LIMA BARBOZA\r\n\r\n5308933\r\n\r\nDIEGO AMBROSIO ALVAREZ\r\n\r\n5608627\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA\r\n\r\n5364388\r\n\r\nELIAN ANTUNES DE SOUSA\r\n\r\n5316260\r\n\r\nFABIANO CESÁRIO PEIXOTO\r\n\r\n5312183\r\n\r\nFELIPE DA CRUZ PADILHA SOARES\r\n\r\n5326850\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n5466270\r\n\r\nFIRMINO FEITAL\r\n\r\n5356695\r\n\r\nFRANCISCO TITO JUNIOR\r\n\r\n5303451\r\n\r\nFREDE UILSON SOUZA DE JESUS\r\n\r\n5323177\r\n\r\nGISELLE SARDENBERG SILVA\r\n\r\n5609348\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n5380960\r\n\r\nHELDER DA ROCHA LOPES\r\n\r\n5621950\r\n\r\nHUMBERTO ALVIM DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n5582539\r\n\r\nIZABELA VIEGAS DENYS\r\n\r\n5328268\r\n\r\nJEAN PIERRE ROSA DA SILVA\r\n\r\n5506590\r\n\r\nJEFERSON SILVA DO AMARAL\r\n\r\n5000572\r\n\r\nJOÃO ALBERTO FRAGA ALVES\r\n\r\n5416132\r\n\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS JR\r\n\r\n5595053\r\n\r\nJOSÉ SOARES GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n5459338\r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n5613329\r\n\r\nLAURO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n5645522\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA\r\n\r\n5581605\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SALGUEIRO\r\n\r\n5615089\r\n\r\nLUIS FILIPE DE CASTRO GAMBARRA\r\n\r\n5468558\r\n\r\nLUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n5626927\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES COSTA\r\n\r\n5543606\r\n\r\nMARCELO VENTURA NOGUEIRA\r\n\r\n5490502\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5483506\r\n\r\nMARCUS TULIO DE SOUSA PASTOR\r\n\r\n5579112\r\n\r\nMARIA ISABEL SILVA TAVARES\r\n\r\n5336066\r\n\r\nMAURICIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n5568501\r\n\r\nNEUBER MATEUS CONDE\r\n\r\n5314577\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO MATOSO SOUTO\r\n\r\n5527716\r\n\r\nRAFAEL DE MELO LEITE\r\n\r\n5448450\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5499291\r\n\r\nRAFAEL VAZ OLIVEIRA\r\n\r\n5609488\r\n\r\nRAPHAEL VASQUES JORGE MACEDO\r\n\r\n5491363\r\n\r\nRENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO\r\n\r\n5434963\r\n\r\nRENATO FERNANDES CORUJO\r\n\r\n5357489\r\n\r\nRODRIGO MACHADO CORRÊA\r\n\r\n5599733\r\n\r\nRÔMULO BESSA MAGALHÃES FRANÇA\r\n\r\n5403588\r\n\r\nROSEMARY BITTENCOURT MARINS\r\n\r\n5508061\r\n\r\nSAMUEL FIGUEIREDO GREGORY\r\n\r\n5516455\r\n\r\nSAULLO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n5369738\r\n\r\nSAVIO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\n5377153\r\n\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA\r\n\r\n5502810\r\n\r\nTHIAGO SEVERO NUNES\r\n\r\n5310377\r\n\r\nVACILIS MASTRANTONAS\r\n\r\n5567017\r\n\r\nVICENZO KUHN CAMILOTTI\r\n\r\nNÃO RECOMENDADOS:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nSituação\r\n\r\n5001331\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5002087\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5303680\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5304318\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5307481\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5309085\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5311810\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5324076\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5330645\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5334624\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5344999\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5350506\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5377013\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5396271\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5417660\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5418925\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5420008\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5434300\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5442311\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5477107\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5478812\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5479932\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5481147\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5482941\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5486998\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5489660\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5490316\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5498139\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5505402\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5517958\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5520045\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5539749\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5551790\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5555400\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5570336\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5574005\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5574234\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5586291\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5588987\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5598923\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5604010\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5609755\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5623448\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5639336\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5643570\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5644372\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n5645166\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\nId: 1443940"
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                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nA Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame Psicotécnico dos candidatos abaixo relacionados, conforme decisão judicial exarada no Processo nº 0476950-60.2012.8.19.0001, em curso na 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital e no Processo nº 0093229- 86.2012.8.19.0002, em curso na 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói, realizado no dia 26/01/2013: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nResultado\r\n\r\n564.398-8\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CUNHA \r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n560.764-7\r\n\r\nANDRE SANTOS PERCINIO \r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n552.476-8\r\n\r\nTHIAGO GALVÃO PEREIRA \r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\nId: 1443941"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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centavos).\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/056/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2012.\r\n\r\nOBJETO: o acréscimo de aproximadamente 11,92%. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 594.758,74 (quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos). \r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/056/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MMW IRMÃO ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2012.\r\n\r\nOBJETO: remanejamento, inclusão e a supressão de aproximadamente 15,88%.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 594.064,15 (quinhentos e noventa e quatro mil sessenta e quatro reais e quinze centavos). \r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/056/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2012.\r\n\r\nOBJETO: tem por finalidade a supressão de aproximadamente 22,88%\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 249.092,79 (duzentos e quarenta e nove mil noventa e dois reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/056/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CONTRATME SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2012.\r\n\r\nOBJETO: remanejamento da ETIS para o Arquivo de São Cristóvão e Upa Penha.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal após o remanejamento passa ser R$ 186.777,87 (cento e oitenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2012.\r\n\r\nOBJETO: remanejamento da SAMU para as UPA's Realengo e Sarapuí e a supressão de aproximadamente 1,88% (um inteiro e oitenta e oito centésimos por cento).\r\n\r\nVALOR: O valor mensal a ser suprimido é de R$ 2.301,66 (dois mil trezentos e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo referente após o remanejamento passa ser R$ 120.668,61 (cento e vinte mil seiscentos e sessenta e oito reais sessenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2012.\r\n\r\nOBJETO: supressão de aproximadamente 19,08% em face à exclusão da UPA Irajá.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal após a supressão passou a ser R$ 99.515,49 (noventa e nove mil quinhentos e quinze reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a INTERATIVA SERVICE LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2012.\r\n\r\nOBJETO: remanejamento do IEDS para o HECC e a supressão de aproximadamente 0,30% (trinta centésimos por cento).\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do presente Termo Aditivo referente após o remanejamento passa ser R$ 670.593,97 (seiscentos e setenta mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nO valor mensal referente à supressão é de R$ 2.021,22 (dois mil vinte e um reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, alínea “b” e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2012.\r\n\r\nOBJETO: acréscimo de aproximadamente 0,39% (trinta e nove centésimos por cento) objetivando a inclusão do Hospital de Campanha e a diferença referente ao valor pago na UPA COPACABANA e o remanejamento do HRGAF para o HEAS.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do presente Termo Aditivo referente após o remanejamento e o acréscimo passa ser R$ 1.241.415,48 (hum milhão, duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e quinze e reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MOSCA GRUPO NACIONAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2012.\r\n\r\nOBJETO: remanejamento do IASERJ Madureira para o IASERJ Maracanã.\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2012.\r\n\r\nOBJETO: remanejamento do IASERJ CENTRAL para IASERJ maracanã, HEER, HEAT, UPA Fonseca.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do Termo Aditivo é R$ 784.162,75 (setecentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2012.\r\n\r\nOBJETO: remanejamento dos funcionários do HETM para o HEGV e a supressão de aproximadamente 0,10% (dez centésimos por cento).\r\n\r\nVALOR: O valor mensal referente à supressão é de R$ 1.487,37 (hum mil quatrocentos e oitenta e sete mil e trinta e sete centavos).\r\n\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo após o remanejamento passa ser R$ 1.532.916,95 (hum milhão, quinhentos e trinta e dois mil novecentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666 de 21/06/, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2012.\r\n\r\nOBJETO: acréscimo de aproximadamente 4,10% (quatro inteiros e dez centésimos por cento).\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do presente Termo Aditivo referente ao acréscimo é de R$ 13.780,25 (treze mil setecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), perfazendo ao valor total mensal de R$ 349.968,89 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, alínea “b” e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2012.\r\n\r\nOBJETO: acréscimo de aproximadamente 6,24% (seis inteiros e vinte centésimos por cento), em face à abertura dos novos andares no IECAC.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do presente Termo Aditivo referente ao acréscimo é de R$ 20.979,60 (vinte mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), perfazendo ao valor total mensal de R$ 370.948,49 (trezentos e setenta mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nId: 1443581"
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                            "1444384": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (aparelho de cardiotocografia e detector fetal de mesa), na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2628/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/02/2013, às 10h30m\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1444384"
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                            "1443582": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento GENUS FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 07.234.443./0001-96, a comparecer no Setor de Arquitetura e Engenharia, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a data da publicação, para tratar de assunto referente ao proc. nº E-08/101.056/2005, sob pena de indeferimento do pedido de visto em planta.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal do estabelecimento NETOPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. CNPJ: 01.529.978/0001-08 a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, para tratar de assunto referente aos Termos de Notificação de Resultado de Análise de Produto abaixo relacionados.\r\n\r\nTERMOS DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO \r\n\r\nDE ANÁLISE DE PRODUTO\r\n\r\nNº 1424 de 31/10/2012 - Laudo de Análise nº 8057.00/2012\r\n\r\nNº1425 de 31/10/2012 - Laudo de Análise nº 8058.00/2012\r\n\r\nNº1426 de 31/10/2012 - Laudo de Análise nº 8059.00/2012\r\n\r\nNº1427 de 31/10/2012 - Laudo de Análise nº 8060.00/2012\r\n\r\nNº1429 de 14/11/2012 - Laudo de Análise nº 8061.00/2012\r\n\r\nId: 1443582"
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                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1444446": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2012, FIRMADO EM 12/12/2012, publicado em 17/12/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEXÁGONO QUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 17/01/2013. PROCESSO IVB Nº E-08/971426/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2012, FIRMADO EM 16/01/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS E PONTO DE ACESSO LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda e Nona. VALOR: R$ 7.683,96. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 16/01/13. PROCESSO IVB Nº E-08/970850/2011. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2013.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 04/02/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2011... \r\n\r\nOnde se lê: Prazo: 26 (vinte e seis) meses a contar de 29/05/12. \r\n\r\nLeia-se: Prazo: 26 (vinte e seis) meses a contar de 29/03/11.\r\n\r\nId: 1444446. A faturar por empenho"
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                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1444445": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/13.082/2011 - Acolho o parecer de fls. 855/857. Prossiga-se com a revogação da licitação, por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 12/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos. \r\n\r\nId: 1444445"
                    ],
                    "1444457": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.240/1998 - Delmalice Rocha e Silva. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.177/1990 - André Luiz de Felice Souza \r\n\r\nProc. nº E-20/11.558/1995 - Elias Toledo de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/11.548/2003 - Patrícia Teixeira Alves \r\n\r\nProc. nº E-20/10.145/2001 - Ana Cristina Maia de Mendonça \r\n\r\nProc. nº E-20/10.791/2006 - Natalie de Pinho Bianchi \r\n\r\nProc. nº E-20/10.624/1995 - Cinthia Andrade Robert\r\n\r\nProc. nº E-20/10.068/2001 - Adriana Michelotti Kuhlen\r\n\r\nProc. nº E-20/10.196/2005 - Gustavo Brasil da Penha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.297/2003 - Luciana de Almeida Lemos \r\n\r\nProc. nº E-20/10.823/1995 - Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.546/1988 - Daisy Miriam Vieira Lontra \r\n\r\nProc. nº E-20/10.890/2001 - Nilsomaro de Souza Rodrigues \r\n\r\nProc. nº E-20/10.768/2000 - Luiz Otavio de Souza Motta \r\n\r\nProc. nº E-20/10.328/1988 - Sara Raquel Carlos Quimas \r\n\r\nProc. nº E-20/10.738/2001 - Roberta de Freitas Braga\r\n\r\nProc. nº E-20/10.802/1995 - Geraldo Cavalcante de Albuquerque Junior \r\n\r\nProc. nº E-20/10.804/1995 - Acidália Isabel de Souza Tymachak\r\n\r\nProc. nº E-20/10.218/1999 - Lúcia Helena Silva Barros\r\n\r\nProc. nº E-20/10.000/1990 - Maria Luiza Alves\r\n\r\nProc. nº E-20/10.101/1995 - Marcia Cristina Carvalho Fernandes \r\n\r\nProc. nº E-20/11.011/2003 - Marina Magahães Lopes\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1444457"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1444248": [
                            "DPGE - Edital",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL\r\n\r\nBIÊNIO 2013/2014\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos e demais interessados que, no período de 05 (cinco) a 15 (quinze) de FEVEREIRO de 2013, se encontram abertas as inscrições para formação de lista tríplice pelo E. Conselho Superior para escolha do Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Biênio 2013/2014, conforme o disposto no art. 20A da Lei Complementar nº 06, de 12/05/77.\r\n\r\nOs requerimentos de inscrição deverão ser protocolizados no Protocolo Geral da DPGE até às 18:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2013 e poderão ser instruídos, a critério do candidato, com os documentos que entender pertinentes.\r\n\r\nEventual impugnação à lista dos candidatos ao cargo de Ouvidor Geral deverá ser protocolizado no Protocolo Geral da DPGE no prazo de 02 (dois) dias da data da publicação, até as 18:00 horas.\r\n\r\nA lista tríplice será formada em sessão pública do Egrégio Conselho Superior a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1444248"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1444845": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 18/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 150.317,00 (cento e cinquenta mil e trezentos e dezessete reais, nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n70.417,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n70.417,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n79.900,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n79.900,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n70.417,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n70.417,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n79.900,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n79.900,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 04 de fevereiro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1444845"
                    ],
                    "1444846": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 19/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.666.000,00 (um milhão e seiscentos e sessenta e seis mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0084.1510 - MODERN.DO CONTROLE E GERENC. DOS SEMAFOROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n787.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0084.1512 - MELHORIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n224.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n607.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.666.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n668.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0084.1507 - PLANEJAMENTO A PARTIR DO DIAGNÓSTICO VIÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n750.000,00 \r\n\r\n2.14.451.0084.3509 - PREPOSIÇÃO DE MELHORIA AO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.666.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 04 de fevereiro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1444846"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1444792": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000316-P-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000350-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Cantor “Nelson Príncipe Negro” dias 01/01/13 na Praia do Farol de São Tomé e 27/01/13 na praia do Farol de São Tomé, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000.317-7-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000351-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira Me.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente a contratação da Cantor “Dom Américo” dias 01/01/13 na Praia do Farol de São Tomé e 20/01/13 na Praia do Farol de São Tomé, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000319-1-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000349-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Zazal Moço Produções E Eventos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show da “Banda Sabor de Beijo” nos dias 31/12/12 no Réveillon de Santo Eduardo e 12/01/13 no Farol de São Tomé, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000014-1-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000004-4-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Luciano Só Bamba” nos dias 11/01/13 em Guandu e 05/05/13 em Travessão - Projeto “Espetáculo Bem Mais Perto de Você” , para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 6.000,00(Seis mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000015-9-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000002-P-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Tom Sobre Tom Projetos Consultoria e Eventos S/S Ltda ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação dos Eventos “O Mar de Jorge” dia 12/01/13, “Contando Histórias do Mar” no dia 19/01/13, “O Habitat” no dia 26/01/13, “A Fada Cheia de Idéias” no dia 02/02/13 e Oficinas confecção de Instrumentos dia 12/01/13 , para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 22.474,00(Vinte e dois mil quatrocentos setenta e quatro reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000024-9-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000017-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G.M. Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show da Banda “Tudublu” no dia 26/01/13 na Praia do Farol de São Tomé - Verão 2013, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000022-4-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000019-8-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira - ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show Cantor “Julio Mota” no dia 25/01/13 na Praça da Penha - Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você” , para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 3.000,00(Três mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000013-4-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000001-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show de Carlos Gardel dia 11/01/13 em Rádio Velho no Farol de São Tomé, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000011-P-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000006-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira - ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show Grupo “Dibobeira” dia 10/01/13 no Farol de São Tomé, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000018-0-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000014-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: SK - Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Fuzueira” no dia 19/01/13 em Travessão, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000012-7-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000005-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: BLK - Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Ed Ébano” dia 12/01/13 em Donana - Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 3.000,00(Três mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000016-6-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000009-0-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Seresteiros da Planície” dia 18/01/13 no Farol de São Tomé - Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000017-3-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000013-4-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Adriana Manhães Crispim.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Renato Braga” no dia 18/01/13 em Tócos, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000021-7-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000020-P-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Artista “Gil Paixão” no dia 27/01/13 na Praia do Farol de São Tomé - Verão 2013, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nMat.7904\r\n\r\nId: 1444792"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1444322": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 006/2013.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 008/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000032-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 249.400,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 (três) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1444322"
                        ],
                        "1444323": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 003/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 072/2011 - FMS. \r\n\r\nPROCESSO: N°. 2011.099.900202-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para UTI do Hospital Ferreira Machado unidade de atendimento Hospitalar Emergencial da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA EQUIP. HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1444323"
                        ],
                        "1444324": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 005/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000232-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (colírios e injetáveis) para garantir terapia medicamentosa e assistência farmacêutica da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.250,00 (Quatorze mil e duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1444324"
                        ],
                        "1444325": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 385/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 042/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.000234-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.640,00 (Cinqüenta mil e seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1444325"
                        ],
                        "1444326": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 386/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000169-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para autoclaves, com fim de abastecer o setor de Engenharia Clínica da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.048,00(Vinte e cinco mil e quarenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1444326"
                        ],
                        "1444327": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 387/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000196-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas geriátricas e pediátricas para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.005,12 (Dez mil e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1444327"
                        ],
                        "1444328": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 388/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 124.855,10(Cento e vinte e quatro mil e oitocentos e cinqüenta e cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1444328"
                        ],
                        "1444329": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 390/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.037.000111-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais que irão atender ao Setor de Reabilitação do HGG/ FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.196,00 (Hum mil e cento e noventa e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1444329"
                        ],
                        "1444330": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 391/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000033-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material específico(miniplacas e parafusos em titânio) para atender ao serviço de cirurgia oral e maxilo facial do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: GOOD FIX COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 238.898,64(Duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1444330"
                        ],
                        "1444331": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 392/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000033-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material específico (miniplacas e parafusos em titânio) para atender ao serviço de cirurgia oral e maxilo facial do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 57.180,00(Cinqüenta e sete mil e cento e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1444331"
                        ],
                        "1444332": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 393/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000033-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material específico (miniplacas e parafusos em titânio) para atender ao serviço de cirurgia oral e maxilo facial do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 58.548,00(Cinqüenta e oito mil e quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1444332"
                        ],
                        "1444333": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 394/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000033-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material específico(miniplacas e parafusos em titânio) para atender ao serviço de cirurgia oral e maxilo facial do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: GOOD FIX COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 95.559,94(Noventa e cinco mil e quinhentos e cinqüenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1444333"
                        ],
                        "1444334": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 001/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO N°. 46/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000203-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição para ventilador pulmonar marca Tbird modelo vela de propriedade do Hospital Ferreira Machado Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 364.260,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil e duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1444334"
                        ],
                        "1444335": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 004/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900175-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para a manutenção das rotinas de exames diagnósticos dos Laboratórios da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.575,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1444335"
                        ],
                        "1444336": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 389/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 027/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000168-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇO MÉDICO EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 49.557,40 (Quarenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1444336"
                        ],
                        "1444337": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 002/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 072/2011 - FMS. \r\n\r\nPROCESSO: N°. 2011.099.900202-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para UTI do Hospital Ferreira Machado unidade de atendimento Hospitalar Emergencial da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALURGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1444337"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1444533": [
                                "I - Aviso",
                                "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n0425A\r\n\r\nAv. Pelinca Nº 350\r\n\r\nNº 38512\r\n\r\n0429A\r\n\r\nRua Barão de Miracema Nº 78/80\r\n\r\nNº 9534\r\n\r\n0430A\r\n\r\nRua João Nogueira Nº 09 Casa 1\r\n\r\nNº 154618\r\n\r\n0431A\r\n\r\nRua João Nogueira Nº 09 Casa 1\r\n\r\nNº 154618\r\n\r\n0432A\r\n\r\nRua João Nogueira Nº 09 Casa 1\r\n\r\nNº 154618\r\n\r\n0438A\r\n\r\nRua frei Caneca Nº 133/135\r\n\r\nNº 120811\r\n\r\n0439A\r\n\r\nRua frei Caneca Nº 133/135\r\n\r\nNº 120811\r\n\r\n1425A\r\n\r\nRua Treze de Maio Nº 220\r\n\r\nNº 53126\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEng. Civil Edilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.2174\r\n\r\nId: 1444533"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1444890": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1444890"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1444803": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 04 fevereiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130287806\r\n\r\n16 BITS SOLUCOES INTELIGENTES PARA INTERNET LTDA \r\n\r\n130314544\r\n\r\nA B C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123652480\r\n\r\nA C MATTA SERVICOS LTDA \r\n\r\n124211399\r\n\r\nA L A INFORMATICA E SEGURANCA 1 2 ELETRONICA LTDA \r\n\r\n130348309\r\n\r\nA M C M DOS SANTOS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130120464\r\n\r\nA M GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n130270393\r\n\r\nA N FASHION MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n130318914\r\n\r\nA P B PEREIRA COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n130103411\r\n\r\nA T CRUZ E C L G CRUZ LTDA ME \r\n\r\n130315443\r\n\r\nA T R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130338001\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130338087\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130336416\r\n\r\nA286 NOVAS REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n124206590\r\n\r\nABN UNIDOS INSPECAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130315940\r\n\r\nACE FRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130315419\r\n\r\nACOUGUE DOS IRMAOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130348627\r\n\r\nACOUGUE PASSOS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n124036724\r\n\r\nACRE FRANQUEADA LTDA \r\n\r\n124242146\r\n\r\nACTA FRANQUIA DE MARCAS LTDA \r\n\r\n124274919\r\n\r\nADJR CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n130345598\r\n\r\nADRIANA MARONNA DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n130336610\r\n\r\nADVANTOS BRAZIL AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n130349593\r\n\r\nAFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n130317497\r\n\r\nAGITT PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n130345792\r\n\r\nAGNUSD TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n130319473\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE MERCADORIAS E FUTUROS S A \r\n\r\n130316148\r\n\r\nAGORA VAI BAZAR DA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n124062652\r\n\r\nAGRINCO DO BRASIL S/A \r\n\r\n130348104\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130330728\r\n\r\nAGROPECUARIA O ANIMAL DE SANTA CRUZ DA SERRA RACOES E MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130335444\r\n\r\nAGUIACONS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130335568\r\n\r\nAGUIAR E DIAS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n130317420\r\n\r\nAJP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130255610\r\n\r\nAKM DISTRIBUIDORA DE COMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n130315826\r\n\r\nALBATROZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130289124\r\n\r\nALEXSANDRA C MARTINS BOUTIQUE ME \r\n\r\n130255602\r\n\r\nALOHA BEER GAVEA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130244554\r\n\r\nALPHATEC S/A \r\n\r\n130335657\r\n\r\nALTA PRESSAO LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124232442\r\n\r\nALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130222194\r\n\r\nALTERRA RESSEGURADORA DO BRASIL S A \r\n\r\n130350028\r\n\r\nALVES E VIANA PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n130314072\r\n\r\nALX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130351202\r\n\r\nAMARILDA DUMAS CRECHE MATERNAL ME \r\n\r\n123688710\r\n\r\nAMO MUITO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124012604\r\n\r\nAMO MUITO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130192929\r\n\r\nAMOREIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130337897\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n124240941\r\n\r\nAMS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n130330400\r\n\r\nANA CANTINA LTDA ME \r\n\r\n130314145\r\n\r\nANA LUCIA ZACHARIAS ME \r\n\r\n130285390\r\n\r\nANANKE ALUMINA S A \r\n\r\n130285455\r\n\r\nANANKE ALUMINA S A \r\n\r\n130331082\r\n\r\nANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130313157\r\n\r\nANDRE LUIZ DE ALMEIDA BRAGA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E FERRAMENTAS EIRELI ME \r\n\r\n130329231\r\n\r\nANDRE LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO ME \r\n\r\n130056146\r\n\r\nANGEL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130268917\r\n\r\nANGELA SIVERO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130313793\r\n\r\nANGLO FERROUS BRAZIL S/A \r\n\r\n130313866\r\n\r\nANGLO FERROUS BRAZIL S/A \r\n\r\n130329894\r\n\r\nANIELE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130067202\r\n\r\nANJO GABRIEL COMERCIO PESCA SERVICOS E PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n130097004\r\n\r\nANTONIO ACIOLE DE LIMA FILHO ME \r\n\r\n130204994\r\n\r\nAPOLO DO BRASIL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130305278\r\n\r\nAPX SERVICOS E VENDAS DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n130350451\r\n\r\nAQUAPORANGA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n130048933\r\n\r\nARCO IRIS LOTERICO LTDA ME \r\n\r\n130049042\r\n\r\nARCO IRIS LOTERICO LTDA ME \r\n\r\n130097241\r\n\r\nARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n124275923\r\n\r\nARFIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130111384\r\n\r\nARLES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123653517\r\n\r\nARMANDO E COIMBRA \r\n\r\n130287830\r\n\r\nARMARINHO DA INFORMATICA PATYENSE LTDA ME \r\n\r\n130271950\r\n\r\nARNOBIO N DE AZEVEDO ME \r\n\r\n124121136\r\n\r\nASSEPLAN ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n130319228\r\n\r\nATENAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n130215473\r\n\r\nATHLON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130314226\r\n\r\nATIVA DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n130310913\r\n\r\nATLANTICO OFFICES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SA \r\n\r\n130316229\r\n\r\nAUTO CENTER DIRECAO COM LTDA ME \r\n\r\n130212393\r\n\r\nAUTO LIBRA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n130349178\r\n\r\nAUTO MECANICA IRMAOS DIAS LTDA ME \r\n\r\n130312258\r\n\r\nAUTO MECANICA MARCOS E MARCOS LTDA ME \r\n\r\n130348872\r\n\r\nAUTO POSTO DE ABASTECIMENTO PROMESSA LTDA EPP \r\n\r\n130192872\r\n\r\nAUTO POSTO QUEIMADOS RIO LTDA \r\n\r\n130348287\r\n\r\nAUTO SERVICO CORDEIRENSE LTDA EPP \r\n\r\n130313882\r\n\r\nAUTO VIDROS SULACAP LTDA \r\n\r\n130346748\r\n\r\nAUTO VITRAIS RESENDE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130333760\r\n\r\nAUTOS SERVICOS ESPERANCA LTDA \r\n\r\n124226906\r\n\r\nAVANTI INDUSTRIA E EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n130350109\r\n\r\nAVARE MATERIAIS E ARTIGOS DE BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n130318108\r\n\r\nAXSTAGE AUDIOVISUAL E ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n130286524\r\n\r\nAZGUIAR CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n130321354\r\n\r\nAZX CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130334227\r\n\r\nB G COMERCIO DE PISCINAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n130315966\r\n\r\nB R DUTRA PISCINAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130243477\r\n\r\nB V SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n130313572\r\n\r\nB09 CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130313742\r\n\r\nB12 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130332461\r\n\r\nBANGU EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n130192708\r\n\r\nBANQUETE R & A LTDA ME \r\n\r\n130336793\r\n\r\nBAR E LANCHONETE Q PETISCO LTDA ME \r\n\r\n130206210\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RETORNO LTDA EPP \r\n\r\n130331163\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RIO MARAVILHA LTDA ME \r\n\r\n124128823\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DCASA LTDA ME \r\n\r\n130107603\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TRIO G LTDA ME \r\n\r\n130346764\r\n\r\nBARAO COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS E MANUTENCAO PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130243310\r\n\r\nBARBARA P D ARBEX SERVICOS DE LAVANDERIA ME \r\n\r\n130336840\r\n\r\nBARBOSA & LIMA LTDA ME \r\n\r\n130186422\r\n\r\nBARRA ON ICE PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130350400\r\n\r\nBARRAFOR VEICULOS LTDA \r\n\r\n124184855\r\n\r\nBARRETO DE COLEGIO BORRACHEIRO LTDA ME \r\n\r\n130328782\r\n\r\nBARROSO E MONTEIRO OTICA LTDA ME \r\n\r\n130248290\r\n\r\nBARUK CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n130315990\r\n\r\nBARUKY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130098655\r\n\r\nBAZAR AVENIDA NOVA YORK 205 LTDA \r\n\r\n130098671\r\n\r\nBAZAR AVENIDA NOVA YORK 205 LTDA \r\n\r\n130350460\r\n\r\nBAZAR AYMORE LTDA EPP \r\n\r\n130350060\r\n\r\nBAZAR EUROPA LTDA EPP \r\n\r\n130349887\r\n\r\nBAZAR SAMAMBAIA LTDA EPP \r\n\r\n130314382\r\n\r\nBEER COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130184055\r\n\r\nBELLAMAQ CAXIENSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130108944\r\n\r\nBEN MAR TORNOS E SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n130110159\r\n\r\nBENITEX DE BOTAFOGO MODA MASCULINA LTDA EPP \r\n\r\n130201880\r\n\r\nBERROGAIN CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130300276\r\n\r\nBFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n130332534\r\n\r\nBINDER + FC COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130348120\r\n\r\nBIOZEUS DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS BIOFARMACEUTICOS S A \r\n\r\n130318990\r\n\r\nBLOCO REC T 129 \r\n\r\n130318965\r\n\r\nBLOCO REC T 142 \r\n\r\n130319023\r\n\r\nBLOCO REC T 155 \r\n\r\n130318922\r\n\r\nBLOCO REC T 224 \r\n\r\n130273171\r\n\r\nBONDER BRANDS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n122462858\r\n\r\nBONY ACAI INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n130331252\r\n\r\nBOREAL GEMAS LTDA ME \r\n\r\n130337854\r\n\r\nBOSTIC RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130332399\r\n\r\nBOURGES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130111236\r\n\r\nBOX 15 AUTO PECAS E LOCADORA DE VEICULOS DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n130333506\r\n\r\nBR CONSULTORIA NAVAL LTDA ME \r\n\r\n130310735\r\n\r\nBRASFOND FUNDACOES ESPECIAIS S A \r\n\r\n130319112\r\n\r\nBRASIL FARMA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n130334022\r\n\r\nBRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130333190\r\n\r\nBRAZUKA AUTO PECAS E MECANICA LTDA ME \r\n\r\n130332976\r\n\r\nBRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n130319660\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n130103594\r\n\r\nBRUSTHEF ARTIGOS DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130338052\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n130338079\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n130353264\r\n\r\nBSCO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n124267629\r\n\r\nBUTLER RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124267645\r\n\r\nBUTLER RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124267688\r\n\r\nBUTLER RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130318388\r\n\r\nBV RIO COMERCIAL E SERVICOS DE GNV LTDA ME \r\n\r\n130056928\r\n\r\nC AUGUSTO RODRIGUES KELLY PROMOCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n130238210\r\n\r\nC C CASTRO TEIXEIRA COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVES E COM DE PECAS AUTOMOTIVAS ME \r\n\r\n130290548\r\n\r\nC G AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n130316555\r\n\r\nC H FREITAS DE OLIVEIRA EXTINTORES ME \r\n\r\n130312185\r\n\r\nC R B LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n130304239\r\n\r\nC R BARCELOS CUNHA RESTAURANTE E BUFFET ME \r\n\r\n130310689\r\n\r\nC R M VALINHO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n124178561\r\n\r\nCABOS E ETC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130348899\r\n\r\nCABRAL PRESENTES E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n130287938\r\n\r\nCAFE E BAR CASTELO DA FEIRA LTDA ME \r\n\r\n130318876\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n130051241\r\n\r\nCANTINA CORACAO DE MARIA LTDA ME \r\n\r\n130316431\r\n\r\nCAPANGAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130315125\r\n\r\nCARAMUSSANCAR MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130336700\r\n\r\nCARBONARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130336149\r\n\r\nCARIOCA ARTEFATOS EM COURO LTDA ME \r\n\r\n130315923\r\n\r\nCARVAO MARAJO LTDA ME \r\n\r\n130288802\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n130072656\r\n\r\nCASA DE CONSERTO E COSTURA LTDA ME \r\n\r\n130186805\r\n\r\nCASA DE FRANGO AVE BOM DE IGUACU LTDA EPP \r\n\r\n130256803\r\n\r\nCASA VITORIA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n130312509\r\n\r\nCASTELO FORTE CONSTRUCAO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130336947\r\n\r\nCASTRO & COZENDEY CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130338150\r\n\r\nCBX CLINICA BEAUX LTDA \r\n\r\n130337617\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n130301817\r\n\r\nCEDRINHO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n124057799\r\n\r\nCEL CONI ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130315605\r\n\r\nCELEBRAI COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124202292\r\n\r\nCELISTICS RIO SERVICOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n124202322\r\n\r\nCELISTICS RIO SERVICOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n130077720\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS ENGENHO DE DENTRO LTDA ME \r\n\r\n130317365\r\n\r\nCENTRO DE REPINTURA AUTOMOTIVA F OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n130334030\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL LOPES DE OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n130346349\r\n\r\nCENTRO ESPECIALIZADO EM COLUNA E ORTOPEDIA DA BARRA LTDA \r\n\r\n130045101\r\n\r\nCENTRO FISIO AZEVEDO E RAMOS LTDA ME \r\n\r\n124063438\r\n\r\nCENTRO MEDICO RADIOLOGICO CATETE LTDA \r\n\r\n130227625\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n130314340\r\n\r\nCHARLES A KAPLAN EDITORA LTDA \r\n\r\n130332372\r\n\r\nCHENONCEAU PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130304344\r\n\r\nCHUBBY LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130330884\r\n\r\nCIA HERING \r\n\r\n130086215\r\n\r\nCIAC ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n130205087\r\n\r\nCJC AGRIMENSURA LTDA ME \r\n\r\n130329207\r\n\r\nCLEANTRASH SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n130046051\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA EPP \r\n\r\n124172849\r\n\r\nCLINICA MEDICA ODONTOLOGICA ESTETICA E LABORATORIO SHALLON DE QUEIMADOS LT \r\n\r\n130333166\r\n\r\nCLINICA SANTA PAULA S/A \r\n\r\n130097110\r\n\r\nCLINICA TERESOPOLIS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n130039969\r\n\r\nCLP TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n130312126\r\n\r\nCM2 TRANSPORTES ULTRA RAPIDOS LTDA \r\n\r\n130333131\r\n\r\nCOEMPRE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130285447\r\n\r\nCOESA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n124240119\r\n\r\nCOMERCIAL J RODRIGUES LTDA \r\n\r\n130319996\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n130332470\r\n\r\nCOMPANHIA RIO DAS GARCAS \r\n\r\n130313122\r\n\r\nCONDE PIMENTA REPRESENTACAO E COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n130242756\r\n\r\nCONIGN CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130184942\r\n\r\nCONNECT FEST EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130317942\r\n\r\nCONSORCIO BM-ES-24 \r\n\r\n130303682\r\n\r\nCONSORCIO DE TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS \r\n\r\n124166431\r\n\r\nCONSORCIO RIO Y MAR \r\n\r\n130331910\r\n\r\nCONSTRUTORA ELMADA LTDA \r\n\r\n130337536\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n130319686\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n130079820\r\n\r\nCONSTRUTORA TRIUNFO LTDA ME \r\n\r\n130328090\r\n\r\nCONSULTEC PROJETOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n130202770\r\n\r\nCONSULTORIO VETERINARIO BANHO E TOSA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME \r\n\r\n130311820\r\n\r\nCONTER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130333344\r\n\r\nCONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130284246\r\n\r\nCONTROLEME PARTICIPACOES SPE LTDA \r\n\r\n123918898\r\n\r\nCOOPERATIVA AUTOGESTAO URBANA TRABALHO & MORADIA \r\n\r\n130256684\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TAXISTAS DO CASTELINHO DO FLAMENGO LTDA \r\n\r\n124232353\r\n\r\nCOOPSIND - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS ASSOCIADOS DO SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n124148670\r\n\r\nCORCOVADO CAR SERVICE COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO EM INTERESSES TURISTICOS E ECOLOGICOS LTDA \r\n\r\n130287881\r\n\r\nCORTES E JORDAO SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n130210552\r\n\r\nCOUTCORP SERVICOS DE PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E ORGANIZACOES ADMINISTRATIVAS LTDA \r\n\r\n124258220\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 17 LTDA \r\n\r\n124258280\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 17 LTDA \r\n\r\n130334910\r\n\r\nCREDUC CENTER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n130311324\r\n\r\nCURRUPIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130332194\r\n\r\nD J DA CONCEICAO SERVICOS DE GESSO EM OBRAS ME \r\n\r\n130329550\r\n\r\nD ROSA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130270083\r\n\r\nD S M LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n130113425\r\n\r\nDACI 2000 COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130256480\r\n\r\nDAJ 2 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130275930\r\n\r\nDANIEL R DA F F MAIA ME \r\n\r\n130223069\r\n\r\nDECORANDO DESIGN DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n130018635\r\n\r\nDELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n130345580\r\n\r\nDEUSDEU MERCEARIA LTDA EPP \r\n\r\n130318779\r\n\r\nDFX TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n130313521\r\n\r\nDICASA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130286168\r\n\r\nDIGITALBOOK TECNOLOGIA INFORMATICA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130333590\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES UBAENSE LTDA EPP \r\n\r\n130316369\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LURIAN LTDA ME \r\n\r\n130116157\r\n\r\nDISTRIVALE DISTRIBUIDORA VALE DO PARAIBA LTDA ME \r\n\r\n130244961\r\n\r\nDMA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130338460\r\n\r\nDMG COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA \r\n\r\n130256625\r\n\r\nDOC ASSISTENCIA MEDICA OCUPACIONAL LTDA ME \r\n\r\n130239526\r\n\r\nDROGARIA CAMILLA DE RAMOS LTDA ME \r\n\r\n130237310\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA REAL DO ANCORA LTDA \r\n\r\n130285897\r\n\r\nDROGARIA PRINCESINHA DA UBATAN LTDA ME \r\n\r\n130302015\r\n\r\nDROGARIA PURILANDENSE LTDA ME \r\n\r\n130317624\r\n\r\nDS CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n130094625\r\n\r\nDUBELLA COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n130333549\r\n\r\nE M R DA FONSECA BASTOS E CIA LTDA \r\n\r\n130335134\r\n\r\nE W GARCIA MARTINS ME \r\n\r\n130318620\r\n\r\nEASY CAR LOCACAO DE VEICULOS S A \r\n\r\n130242829\r\n\r\nEASY FOOD DO BRASIL SA \r\n\r\n130347892\r\n\r\nEATG LANCHONETE DA VILA LTDA ME \r\n\r\n130338176\r\n\r\nEBX BRASIL S A \r\n\r\n124129919\r\n\r\nECENERGIA EIRELI \r\n\r\n130287890\r\n\r\nECOBAN 2011 COMERCIO E ALUGUEL LTDA EPP \r\n\r\n130316385\r\n\r\nECOCELPA ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA ME \r\n\r\n130316296\r\n\r\nECOMIX CONTROLE SAUDE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n130319589\r\n\r\nECOSTEEL GESTAO DE AGUAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130319619\r\n\r\nECOSTEEL GESTAO DE AGUAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130329266\r\n\r\nEDGEWATER WIRELESS DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130329312\r\n\r\nEDGEWATER WIRELESS DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130315834\r\n\r\nEDMARIA DA SILVA BAR ME \r\n\r\n130337650\r\n\r\nEDSON PEREIRA DE SOUSA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n130348090\r\n\r\nEDUCO SERVICOS LTDA \r\n\r\n130060038\r\n\r\nEDVALDO LOPES DOS SANTOS ME \r\n\r\n130346233\r\n\r\nEFATE COMERCIO DE PNEUS LTDA \r\n\r\n130104728\r\n\r\nEFFECTS EVENTOS ESPECIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n130328650\r\n\r\nELECTRA MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130244333\r\n\r\nELEGANCE ACADEMIA DE GINASTICA E CENTRO ESTETICO LTDA ME \r\n\r\n130006459\r\n\r\nELETROMOVEIS GUARANY DE SUMIDOURO LTDA ME \r\n\r\n130334804\r\n\r\nELEVADORES INDUC RIO LTDA EPP \r\n\r\n124227473\r\n\r\nELITEC COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n130312282\r\n\r\nEMPORIO MODERNO DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n130185043\r\n\r\nEMPORIUM RIO COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n123429919\r\n\r\nEMPREITEIRA SERRAVILLE LTDA ME \r\n\r\n130349518\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO I EOLICA SA \r\n\r\n130349496\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO II EOLICA SA \r\n\r\n130066508\r\n\r\nENERGIA PURA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130336971\r\n\r\nENGTEC TECNOLOGIA DE SOLDA MONTAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n130336408\r\n\r\nENIO S RESTAURANTE E POUSADA LTDA ME \r\n\r\n130305227\r\n\r\nEROS SILENCIOSOS LTDA ME \r\n\r\n130302694\r\n\r\nESA SERVICOS DE CUIDADOS COM A BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n130347973\r\n\r\nESCOLA DE NATACAO AQUARIUM AC LTDA ME \r\n\r\n130257320\r\n\r\nESCOLA GRANDINI ENSINO FUNDAMENTAL LTDA \r\n\r\n130303828\r\n\r\nESPACO DA BELEZA MIX FAMILY LTDA ME \r\n\r\n130348759\r\n\r\nESTACAO DA BELEZA PRIMAS EIRELI ME \r\n\r\n130336980\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130334685\r\n\r\nESTOPAS E RESIDUOS FRIBURGUENSE LTDA \r\n\r\n124186688\r\n\r\nESTRELLAS PHONE SERVICOS EM TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n124129846\r\n\r\nEUDIFRAN C CAETANO ME \r\n\r\n130329100\r\n\r\nEURAMCO DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130329134\r\n\r\nEURAMCO DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130329169\r\n\r\nEURAMCO DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130120669\r\n\r\nEURO RJ LTDA ME \r\n\r\n130318256\r\n\r\nEVOLUTION 2 REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n130215236\r\n\r\nEVOLUTIONTECH LTDA EPP \r\n\r\n124038468\r\n\r\nEXECUTIVETUR ORGANIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130345970\r\n\r\nEXPRESSO ITATIAIA LTDA \r\n\r\n130316121\r\n\r\nEXPRESSO PAPALEGUAS LAGOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130259985\r\n\r\nEXPRESSO UNIAO LTDA \r\n\r\n124248691\r\n\r\nF DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS ME \r\n\r\n130268658\r\n\r\nF DE A ALONSO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130315281\r\n\r\nF EDUARDO DE OLIVEIRA BARBOSA CONSULTORIA E ENGENHARIA ME \r\n\r\n124142516\r\n\r\nF M E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130291218\r\n\r\nF NETO SOUZA \r\n\r\n124262732\r\n\r\nF R GONCALVES EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS ME \r\n\r\n130351504\r\n\r\nFABRICA DE MANILHAS CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n130319643\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130319813\r\n\r\nFACILITY SAUDE LTDA \r\n\r\n130319767\r\n\r\nFACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130318710\r\n\r\nFACS EMPRESA DE INVESTIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130318671\r\n\r\nFACS EMPRESA DE INVESTIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130103802\r\n\r\nFADEL FADEL ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130336670\r\n\r\nFALCAO 1 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130336629\r\n\r\nFALCAO 1 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130109347\r\n\r\nFARIAS E VIEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130081370\r\n\r\nFARKAS COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n130336882\r\n\r\nFARMA 1000 LTDA \r\n\r\n130030970\r\n\r\nFARMACIA NAZARE LTDA ME \r\n\r\n130233285\r\n\r\nFAS ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n130067024\r\n\r\nFATO VENERIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130347795\r\n\r\nFAZENDO ARTES FESTAS LTDA ME \r\n\r\n130331937\r\n\r\nFC CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130330159\r\n\r\nFC MAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n130195324\r\n\r\nFENIX CONSTRUCAO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n130345652\r\n\r\nFERRAGENS E GASES MARECHAL LTDA ME \r\n\r\n130333581\r\n\r\nFERRAGENS E LOUCAS LUX LTDA ME \r\n\r\n130075370\r\n\r\nFFITAL IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130259845\r\n\r\nFLAG ASSET MANAGEMENT GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130336505\r\n\r\nFLEXLIFE DO BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n130335576\r\n\r\nFLORINDO & PEREIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130329797\r\n\r\nFML BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130336580\r\n\r\nFRACTAL NAUTICA ONE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n130332810\r\n\r\nFRANGO GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130333042\r\n\r\nFREIMOTEC POSTO DE MOLAS E FREIOS LTDA ME \r\n\r\n130246310\r\n\r\nFUTURO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ILUMINACAO URBANA LTDA \r\n\r\n130331384\r\n\r\nG B E FAZENDAS LTDA \r\n\r\n130317853\r\n\r\nG S C COMERCIO EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n130316024\r\n\r\nG V T 21 VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130328901\r\n\r\nG4 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP \r\n\r\n130328596\r\n\r\nGABARITO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130255416\r\n\r\nGALDEANO E PEIXOTO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130317993\r\n\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n130331600\r\n\r\nGAMELOC FILMAGENS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n124260993\r\n\r\nGARRI DE CABO FRIO DORMITORIOS E COMPLEMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130285935\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130331503\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS I LTDA \r\n\r\n130331406\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA \r\n\r\n130331309\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IV LTDA \r\n\r\n130331457\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS V LTDA \r\n\r\n130040029\r\n\r\nGCOMM COMERCIO DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130334103\r\n\r\nGEHR INTERNATIONAL & CIA LTDA \r\n\r\n130206032\r\n\r\nGER PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n130311723\r\n\r\nGERAQUIP GERADORES E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130260630\r\n\r\nGESSO'S SEGUNDO MILLENIUM LTDA ME \r\n\r\n130096911\r\n\r\nGICAFER CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130318655\r\n\r\nGIL RR IMOVEIS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n130302813\r\n\r\nGILVAN CAMPOS DE FREITAS ME \r\n\r\n130352357\r\n\r\nGLEYTIANE RELOJOARIA LTDA ME \r\n\r\n130313386\r\n\r\nGLOBAL OM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130330124\r\n\r\nGOGAMES COMERCIO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123692989\r\n\r\nGOLD PAC RIO ARTES GRAFICA EDITORA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n124236553\r\n\r\nGOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA \r\n\r\n130319864\r\n\r\nGOMES E GOMES SERVICOS E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n130331341\r\n\r\nGONCALVES & TORTOLA S A \r\n\r\n130222682\r\n\r\nGONCALVES E LIMP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130100390\r\n\r\nGONTEN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130350648\r\n\r\nGOULART EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130328936\r\n\r\nGRAAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n124265235\r\n\r\nGRAND PRIX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130350656\r\n\r\nGREAT OCEAN SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130348619\r\n\r\nGUTIWEAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130311367\r\n\r\nH SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n124261175\r\n\r\nHABITAT OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n130314625\r\n\r\nHALDOR TOPSOE CATALISADORES E TECNOLOGIAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130345911\r\n\r\nHALTECK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n130313360\r\n\r\nHASHI DELIVERY RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130337641\r\n\r\nHEART CONNECTION SEMINARIOS LTDA ME \r\n\r\n130332518\r\n\r\nHELEN COMERCIAL E IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n130335002\r\n\r\nHELISTAR TAXI AEREO ESCOLA DE PILOTAGEM E ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n130223158\r\n\r\nHERANCA TRANSPORTES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130311766\r\n\r\nHIBRIDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130330540\r\n\r\nHIDROLEBLON SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130350800\r\n\r\nHONORIO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n130335231\r\n\r\nHOSPITAL NORTE D OR DE CASCADURA S/A \r\n\r\n130310450\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n130310565\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n130331120\r\n\r\nHVACR SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n130335908\r\n\r\nI M VIANA DOS SANTOS ME \r\n\r\n130285951\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130227714\r\n\r\nIDEA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n130346055\r\n\r\nIDEIA INTELIGENCIA EM PESQUISA LTDA \r\n\r\n130318728\r\n\r\nIJX PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n130333638\r\n\r\nIKERLAND SERVICOS DE APOIO A EMPRESA LTDA ME \r\n\r\n130346250\r\n\r\nIMOBILIARIA SOUTO DE OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n130315311\r\n\r\nIMPACTANTE COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n130235792\r\n\r\nINCORPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124234330\r\n\r\nINNOLAB DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130105155\r\n\r\nINNOLAB DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130105384\r\n\r\nINNOLAB DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130105430\r\n\r\nINNOLAB DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130331759\r\n\r\nINOXFORTE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACOS LTDA \r\n\r\n130334464\r\n\r\nINSETREX SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130330094\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO JESUS MONTEIRO LTDA ME \r\n\r\n130316245\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n130259365\r\n\r\nIP QUALIFICACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130336599\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n130296392\r\n\r\nIPNET SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n130107352\r\n\r\nIRIDIUM SOFTWARE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130351377\r\n\r\nIRMAOS SANTOS TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n130337137\r\n\r\nISS MARINE SERVICES LTDA \r\n\r\n130334170\r\n\r\nITAKA SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n130051284\r\n\r\nITAOCARA ENERGIA LTDA \r\n\r\n130336190\r\n\r\nITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n130336335\r\n\r\nITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n130269387\r\n\r\nJ A V M BONNARD SONORIZACAO \r\n\r\n130221503\r\n\r\nJ C M CARROCERIA DE ITABORAI LTDA EIRELI ME \r\n\r\n130239631\r\n\r\nJ C M RODRIGUES COMERCIO DA MODA ME \r\n\r\n130303089\r\n\r\nJ C PEREIRA VALLE EPP \r\n\r\n130329983\r\n\r\nJ CELISAN INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n130231703\r\n\r\nJ D SANTOS ANDRADE ME \r\n\r\n124264263\r\n\r\nJ DAMFER MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130345610\r\n\r\nJ FERNANDES LOC BAMA LOCACOES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130303054\r\n\r\nJ G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124139256\r\n\r\nJ GOMES TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n130346454\r\n\r\nJ J 2 CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n130328693\r\n\r\nJ M AZEVEDO DOS SANTOS ME \r\n\r\n130330973\r\n\r\nJ P ARAUJO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA E HIDRAULICA ME \r\n\r\n130319104\r\n\r\nJ P MADUREIRA REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130331767\r\n\r\nJ R FERREIRA SERVICOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n130332119\r\n\r\nJ R PRIMUS MERCADO LTDA \r\n\r\n130256749\r\n\r\nJ S FERREIRA COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n124152562\r\n\r\nJ V R BARRETO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n130331015\r\n\r\nJ V SA DOS SANTOS ARTES LTDA ME \r\n\r\n130332321\r\n\r\nJACOMO REFORMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130368806\r\n\r\nJAILTON S FERNANDES CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n130290491\r\n\r\nJANAINA FLOR B. BUSIN ME \r\n\r\n130298905\r\n\r\nJAQUES KNUPP CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n130312037\r\n\r\nJCL E MARQUES TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n130330949\r\n\r\nJDS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130329010\r\n\r\nJIXX EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n130338168\r\n\r\nJLM CONSULTORIA ECONOMICA E FINANCEIRA EIRELI \r\n\r\n130256510\r\n\r\nJLT RE BRASIL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n130352381\r\n\r\nJM TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130318582\r\n\r\nJMAX TRANSPORTES LOCACAO & COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130187160\r\n\r\nJMAX VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130334111\r\n\r\nJOAO BATISTA QUITETE ME \r\n\r\n130336319\r\n\r\nJOMIZA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n130349364\r\n\r\nJONATHAN NEVES DA SILVA ELETRONICOS ME \r\n\r\n130206792\r\n\r\nJOSE DILSON ROZA & FILHO LTDA ME \r\n\r\n130352489\r\n\r\nJOSE E SERGIO BUFE LTDA ME \r\n\r\n130095796\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DE ATHAYDE COSTA ME \r\n\r\n130368750\r\n\r\nJOSELIO DA SILVA GOMES ME \r\n\r\n130330590\r\n\r\nJPL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130333816\r\n\r\nJS COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n130187801\r\n\r\nJS&B ELETRONICA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130334871\r\n\r\nJVJA CONSTRUCAO E COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130317543\r\n\r\nK R RANGEL ME \r\n\r\n130319953\r\n\r\nKABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130110019\r\n\r\nKALI SOFTWARE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n130040282\r\n\r\nKAP MED LIMA E MACHADO MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n130319120\r\n\r\nKARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124262384\r\n\r\nKB COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n130258920\r\n\r\nKLEBER CAVALCANTI TAK MING \r\n\r\n124037380\r\n\r\nKORA CAPS LTDA \r\n\r\n130331970\r\n\r\nKOTRAC PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130315141\r\n\r\nKRAFT FOODS BRASIL LTDA \r\n\r\n130315150\r\n\r\nKRAFT FOODS BRASIL LTDA \r\n\r\n130186791\r\n\r\nL A MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n124128653\r\n\r\nL C DA SILVA PEREIRA ME \r\n\r\n130318086\r\n\r\nL D R COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130184373\r\n\r\nL F C COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130319180\r\n\r\nL FONTES SERVICOS DE PODOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n130285862\r\n\r\nL L SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n130297674\r\n\r\nL M COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130233498\r\n\r\nL S MAGALHAES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n130015369\r\n\r\nLABORATORIO HONOR SOBRAL LTDA \r\n\r\n130254339\r\n\r\nLABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA \r\n\r\n130336459\r\n\r\nLAGROTTA & DUARTE LTDA \r\n\r\n130319139\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE NOSLIDA LTDA EPP \r\n\r\n124163033\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130311707\r\n\r\nLANHAS E LEMOS INTERMEDIACAO DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n130348929\r\n\r\nLASA PROSPECCOES S.A \r\n\r\n130286079\r\n\r\nLAVAZZA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130315052\r\n\r\nLBC CONSULTORIA EM IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130294837\r\n\r\nLC INFORMAL MODAS LTDA EPP \r\n\r\n130317527\r\n\r\nLEAF PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130249556\r\n\r\nLEILA CRISTINA TITO DE ARAUJO CONFECCOES ME \r\n\r\n130074764\r\n\r\nLEMBRA AGENCIA DE PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n130345822\r\n\r\nLGA SOLUCOES E TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130319503\r\n\r\nLGR ALEM DO CARMO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130248380\r\n\r\nLICIA GAS DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n130201073\r\n\r\nLIGA DOS CAMPEOES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130313220\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n130313246\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n130258997\r\n\r\nLIMA TERRA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n130334898\r\n\r\nLIMPEZA VELOZ RIO LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130334863\r\n\r\nLIMPEZA VELOZ RIO LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130313904\r\n\r\nLIMPPANO S/A \r\n\r\n130318116\r\n\r\nLINO BRIOTE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n130334359\r\n\r\nLION ORE COMERCIO EXPORTACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE MINERIO LTDA \r\n\r\n130351962\r\n\r\nLOC FACIL SERVICO DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n130286192\r\n\r\nLOCAN MAQUINAS COMERCIO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130221902\r\n\r\nLOL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130313840\r\n\r\nLOPES E FONTES BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n130338435\r\n\r\nLOTERIA SORTE E PAZ LTDA \r\n\r\n130338346\r\n\r\nLOTERIA TEMPO DE PAZ LTDA \r\n\r\n130315354\r\n\r\nLS COSTA MOVEIS EIRELI \r\n\r\n130315613\r\n\r\nLUB3 COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n130333239\r\n\r\nLUIS CARLOS MARTINS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130272000\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA SILVEIRA ME \r\n\r\n130076058\r\n\r\nLUIZ FELIPE A I CAVALCANTE MULTIMIDIA ME \r\n\r\n130314200\r\n\r\nM A DE COPACABANA CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n130331740\r\n\r\nM A G LOIS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130337170\r\n\r\nM C ASSESSORIA E GESTAO DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n124152325\r\n\r\nM C R DOS REIS SERVICO DE FONOAUDIOLOGIA CONSULTORIA ME \r\n\r\n124152368\r\n\r\nM C R DOS REIS SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130217611\r\n\r\nM C R FANTIN LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130218170\r\n\r\nM C R FANTIN LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130337501\r\n\r\nM CARVALHO DOS SANTOS COMUNICACAO VISUAL DIVULGACAO E SERVICO ME \r\n\r\n130318434\r\n\r\nM P S SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n130069817\r\n\r\nM S OLIVEIRA LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130332038\r\n\r\nM SILVA COMERCIO E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n130336769\r\n\r\nM V XAVIER SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n130352179\r\n\r\nMACAE 40 LOCADORA DE CARROS LTDA ME \r\n\r\n130080241\r\n\r\nMACHADO E MESSIAS COMERCIAL DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n130314277\r\n\r\nMACK GAME DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n130287822\r\n\r\nMADEIREIRA R D DO FORTE LTDA ME \r\n\r\n130334332\r\n\r\nMAGNUM TOUR E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130330078\r\n\r\nMAGUS INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n130208094\r\n\r\nMAIS LOGICA SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n130349674\r\n\r\nMAKSOL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130348228\r\n\r\nMANJERONA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130106399\r\n\r\nMANYTELLO CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n123995361\r\n\r\nMAP DA SILVA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS ME \r\n\r\n130318019\r\n\r\nMARAMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n130317713\r\n\r\nMARCELAO SUZANO TINTAS LTDA ME \r\n\r\n130056936\r\n\r\nMARCELLA GRIPP MORAES VALERIO SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n130233919\r\n\r\nMARCENARIA E MOVEIS SOB MEDIDA NUNES LTDA ME \r\n\r\n130315192\r\n\r\nMARCHTEIN CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130259179\r\n\r\nMARCIO A N GALLO FRUTAS E LEGUMES ME \r\n\r\n130209430\r\n\r\nMARCIO CRISTIANO DA SILVA SANTOS ME \r\n\r\n130296244\r\n\r\nMARE MOTTO CONSULTORIA EM GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n130335932\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES DE ARAUJO ME \r\n\r\n130334197\r\n\r\nMARIA CONCEICAO DE PAIVA DA FONSECA ME \r\n\r\n130310794\r\n\r\nMARIA CRISTINA G B LIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130233366\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO SILVA COMER BEM PENSAO E MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n130349399\r\n\r\nMARIANO BATISTA DA SILVA ELETTRONICOS ME \r\n\r\n124208878\r\n\r\nMARICA MALL INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n130006890\r\n\r\nMARIMOVEIS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n130318221\r\n\r\nMARINA RIO BOAT LTDA \r\n\r\n123887585\r\n\r\nMARIO CESAR GROSSI ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n130328197\r\n\r\nMARLA DE S B F DE JESUS ME \r\n\r\n124172539\r\n\r\nMARLEY PET SHOP EIRELI ME \r\n\r\n130102016\r\n\r\nMARMORARIA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA-ME \r\n\r\n130311600\r\n\r\nMARPAV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130331376\r\n\r\nMARROSE FISH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n130311650\r\n\r\nMART LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130267660\r\n\r\nMARX COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n130186023\r\n\r\nMASTER LENTES COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS DE PRODUTOS OPTICOS E DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n130288381\r\n\r\nMATARAZZO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n130302074\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO AUXILIADORA EIRELI ME \r\n\r\n130331139\r\n\r\nMATOS E NOGUEIRA OPERACOES NAUTICAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130345784\r\n\r\nMAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n130312320\r\n\r\nMAVIT CONSULTORIA E INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n130317586\r\n\r\nMAXLUX COMERCIO DE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130345334\r\n\r\nMAXXCOM COMERCIO SERVICOS E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n130111716\r\n\r\nMB 595 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124258085\r\n\r\nMC COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n130114464\r\n\r\nMCB AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n130333840\r\n\r\nMCPO DE MORAES ARTIGOS DE VESTUARIO EPP \r\n\r\n130346489\r\n\r\nMCS TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n130328863\r\n\r\nMDRJ 67 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n130057991\r\n\r\nMDRJ97 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130014680\r\n\r\nMDRJ97 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130220639\r\n\r\nMDRJ97 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130220663\r\n\r\nMDRJ97 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130220698\r\n\r\nMDRJ97 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130220701\r\n\r\nMDRJ97 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130310727\r\n\r\nMEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130337447\r\n\r\nMEDEIROS E BARGIONA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130330418\r\n\r\nMEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\n124184073\r\n\r\nMEIRELES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130334650\r\n\r\nMENDES E BRANDAO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n130328642\r\n\r\nMENEZES FORTUNATA LOCACAO DE VEICULOS LIMITADA ME \r\n\r\n130348392\r\n\r\nMERCADINHO CURTY QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n130329142\r\n\r\nMERCADO ANTENSE LTDA ME \r\n\r\n130350524\r\n\r\nMERCADO GUARILHA 410 DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130311715\r\n\r\nMERCADO L P PENDOTIBA LTDA ME \r\n\r\n130330752\r\n\r\nMERCEARIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO JARDIM AGRARIA LTDA ME \r\n\r\n130331988\r\n\r\nMERITO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n130268950\r\n\r\nMETAL BRANCO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE METAIS LTDA \r\n\r\n130331783\r\n\r\nMETAL GRAPHITE ACESSORIOS E BIJOUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n130315516\r\n\r\nMETALURGICA E REPAROS MENDES LTDA ME \r\n\r\n130318540\r\n\r\nMETALURGICA ESTRUTURA DE DEUS LTDA ME \r\n\r\n130205460\r\n\r\nMETALURGICA TECNOMEC SOLUCOES EM MECANICAS LTDA ME \r\n\r\n130330000\r\n\r\nMEZASOFT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n130116084\r\n\r\nMIG SOLUCOES EM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130049867\r\n\r\nMILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130335622\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n130040010\r\n\r\nMILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130258784\r\n\r\nMINERACAO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP \r\n\r\n130332356\r\n\r\nMINERACAO ELOHIM LTDA ME \r\n\r\n130333263\r\n\r\nMINI STORK COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130315451\r\n\r\nMINI WORLD MINIATURAS LTDA ME \r\n\r\n130236233\r\n\r\nMITRA MERCANTIL INTERNACIONAL E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130331708\r\n\r\nMKRG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n130285684\r\n\r\nMMX PORTO SUDESTE LTDA \r\n\r\n130329770\r\n\r\nMONALISA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n130331490\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES DE ANDRADE ME \r\n\r\n130329444\r\n\r\nMONIQUETTI CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n130329525\r\n\r\nMONIQUITO COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n130228583\r\n\r\nMONTECASEROS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n130228648\r\n\r\nMONTECASEROS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n130336246\r\n\r\nMOVEMAQ COMERCIO DE MOVEIS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n130318060\r\n\r\nMP SOUZA POUSADA ME \r\n\r\n130294950\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n130316202\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n130201260\r\n\r\nMRP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n130314110\r\n\r\nMRT PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n130215155\r\n\r\nMTQ ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n130337498\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n130315257\r\n\r\nMULTITOP DE VOLTA REDONDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n124204368\r\n\r\nMYK EDITORACOES CURSOS E PALESTRAS LTDA ME \r\n\r\n130223433\r\n\r\nN & C PERFORMANCE FISICA LTDA \r\n\r\n130351237\r\n\r\nN OLIVEIRA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n130351296\r\n\r\nN S DE OLIVEIRA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n124117872\r\n\r\nN. C. DE FREITAS CONSTRUTORA ME \r\n\r\n130315435\r\n\r\nNACHT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130310719\r\n\r\nNATIRAMOS DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n130005339\r\n\r\nNEOENERGIA SERVICOS LTDA \r\n\r\n130311391\r\n\r\nNIVIA ZACARIAS DE OLIVEIRA SERVICOS DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n130319511\r\n\r\nNOVA ECOAQUA SOLUCOES S A \r\n\r\n130319562\r\n\r\nNOVA ECOAQUA SOLUCOES S A \r\n\r\n130319570\r\n\r\nNOVA ECOAQUA SOLUCOES S A \r\n\r\n130337633\r\n\r\nNOVA ECOAQUA SOLUCOES S A \r\n\r\n130311944\r\n\r\nNOVA EMPADA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130285773\r\n\r\nNOVA NILOPOLIS AUTO PARK LTDA ME \r\n\r\n130270261\r\n\r\nNOVO MILENIO DE CAMPO GRANDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n130301698\r\n\r\nNR MOZER COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n130314188\r\n\r\nNTS REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130349348\r\n\r\nNUDE COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130332968\r\n\r\nO OLIVEIRA COSTA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n130300535\r\n\r\nOCEANICA 2010 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n130348635\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130329320\r\n\r\nODONTOMEL SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n130240141\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES 2 S A \r\n\r\n130238490\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130317926\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST SERVICER S/A \r\n\r\n130067377\r\n\r\nOLIVER OFFICE CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI ME ME \r\n\r\n124031820\r\n\r\nOP LAB COMERCIO DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n130328758\r\n\r\nOTICA COSTA AZUL DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n130335754\r\n\r\nOURO PRETO OLEO E GAS S A \r\n\r\n130317616\r\n\r\nP HOHMANN DE O FILHO EIRELI ME \r\n\r\n130345555\r\n\r\nPADARIA DO RIO GRANDE 2006 LTDA ME \r\n\r\n130331597\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA QUATRO AMIGOS LTDA \r\n\r\n130330701\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SAO SALVADOR LTDA \r\n\r\n130199338\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA CHIESSE DE CASTRO LTDA ME \r\n\r\n130329584\r\n\r\nPADARIA FRANCEZA LTDA EPP \r\n\r\n130311596\r\n\r\nPADARIA NOVA DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n130318566\r\n\r\nPADRAO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130337153\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n130337234\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n130329657\r\n\r\nPANIFICACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n130300586\r\n\r\nPANIFICADORA THOMAZ LTDA ME \r\n\r\n124059511\r\n\r\nPANTAI BRITO BUSIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130236691\r\n\r\nPARATY COMERCIO DE PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n130304611\r\n\r\nPASCOAL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n130077399\r\n\r\nPAULO PEDRINHO BARTELMEBS \r\n\r\n130053120\r\n\r\nPB 370 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130111449\r\n\r\nPB 370 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130111333\r\n\r\nPB 370 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130050539\r\n\r\nPC INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n130093289\r\n\r\nPC MENEZES ESCRITORIO DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n130285641\r\n\r\nPEDREIRA SEPETIBA LTDA \r\n\r\n130368741\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BASTOS PEREIRA ME \r\n\r\n124221467\r\n\r\nPEIXARIA DO TERREIRAO COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n124267181\r\n\r\nPEIXARIA E MERCEARIA KINNERET LTDA \r\n\r\n130316318\r\n\r\nPES E PES PODOLOGIA E COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n124018289\r\n\r\nPET CHIC BANDEIRANTES COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n130347981\r\n\r\nPET PECLY LTDA ME \r\n\r\n130224243\r\n\r\nPETROCAO COMERCIO DE RACOES E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n124015131\r\n\r\nPIANURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130346519\r\n\r\nPIRES FERREIRA & FILHOS LTDA ME \r\n\r\n124242570\r\n\r\nPIZZA DO ROGERIO LTDA ME \r\n\r\n130271870\r\n\r\nPIZZARIA BIAN&BIA ALIMENTOS E COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n130315532\r\n\r\nPLANNERA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n130335312\r\n\r\nPLANO CONSTRUTURA LTDA ME \r\n\r\n124238424\r\n\r\nPMQ INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n130348422\r\n\r\nPOLKA DOTS INDUSTRIA E COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n130332097\r\n\r\nPONTA DA FORTALEZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130311421\r\n\r\nPONTAL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130314935\r\n\r\nPONTO P LOCACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130351911\r\n\r\nPONTUACAO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130319937\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n130184284\r\n\r\nPOSITANO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM BARES RESTAURANTES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n130267490\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JOIA DE VIZEU LTDA \r\n\r\n130192902\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n130250767\r\n\r\nPPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n130187798\r\n\r\nPREST SERV SUL SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n130193020\r\n\r\nPREV HELP CONSULTORIA PREVIDENCIARIA LTDA \r\n\r\n130255718\r\n\r\nPRIMOR ART & DESIGN LTDA ME \r\n\r\n130084590\r\n\r\nPRISCILLA SA FREIRE PRIOSTI FISIOTERAPIA E ESTETICA \r\n\r\n130114510\r\n\r\nPROCESA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n123528518\r\n\r\nPRODUTOS NATURAIS SIQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n130319341\r\n\r\nPROGRESSO ARMAZENS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130288209\r\n\r\nPROSPER 2008 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n130317330\r\n\r\nPROSPERE FINANCAS LTDA \r\n\r\n130318493\r\n\r\nPS BRASIL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130302970\r\n\r\nPS PADRAO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n130256773\r\n\r\nPVC LAGOS COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n130185299\r\n\r\nPWC INFORMATICA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130345873\r\n\r\nQTX INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130311448\r\n\r\nQUARTO GRAU FORMATURAS E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130319457\r\n\r\nR A M SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n130259101\r\n\r\nR ALVES SILVA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n130319406\r\n\r\nR C MASELLO ME \r\n\r\n130314994\r\n\r\nR D S COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124112412\r\n\r\nR F M ACHA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130334588\r\n\r\nR GIOSEFFI CONFECCAO ME \r\n\r\n130316016\r\n\r\nR MOREIRA JESUS NASCIMENTO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130195588\r\n\r\nR PORTO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130304700\r\n\r\nR S ALVES SERVICOS E VENDAS DE PECAS PARA VEICULOS \r\n\r\n130289027\r\n\r\nR S S BARCELOS POUSADA ME \r\n\r\n124263780\r\n\r\nRADIO MPB S A \r\n\r\n130186813\r\n\r\nRAFAEL EIRAS DE OLIVEIRA LOCACAO E TRANSPORTE ME \r\n\r\n130334596\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n130334553\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n130192880\r\n\r\nRARO1 TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n130297593\r\n\r\nRASCHIK MEIRINHO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n130062928\r\n\r\nRATTO FONSECA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124266444\r\n\r\nRBP RECICLAGEM BRASILEIRA DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n130044458\r\n\r\nRBP RECICLAGEM BRASILEIRA DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n130316334\r\n\r\nRBPRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130288055\r\n\r\nREFEICOES E RESTAURANTE FERREIRA E TRINDADE LTDA \r\n\r\n130347248\r\n\r\nREGIAO SERRANA COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA EPP \r\n\r\n130237167\r\n\r\nREGIGI COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130224456\r\n\r\nREGINA GONCALVES DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n130314676\r\n\r\nRENATO RIOS CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n130095079\r\n\r\nREPFARMA CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n130353027\r\n\r\nRESTAURANTE DO CAIXOTE LTDA ME \r\n\r\n130335479\r\n\r\nRESTAURANTE ELDORADO BUFFET A QUILO E SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n130038989\r\n\r\nRESTAURANTE PICANHAO NA BRASA LTDA ME \r\n\r\n130310204\r\n\r\nRESTAURANTE RECREIO PIZZARIA BOM SABOR EIRELI ME \r\n\r\n124264166\r\n\r\nRETROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n130094684\r\n\r\nREUNIDAS II RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n130319694\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n130298859\r\n\r\nREZENDE & REZENDE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130285200\r\n\r\nRGCI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130335452\r\n\r\nRIBEIRO E RAMOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130333387\r\n\r\nRIDOW TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130331775\r\n\r\nRIO AMIGO VIAGENS & TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130331643\r\n\r\nRIO CABLE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130349828\r\n\r\nRIO LIGHTS COMERCIAL DE CUTELARIA LTDA ME \r\n\r\n130331333\r\n\r\nRIO MIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124261973\r\n\r\nRIO ROMA DANCE LTDA \r\n\r\n130196045\r\n\r\nRIO SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130332100\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130332062\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130332070\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130332089\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130350087\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130350141\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130350222\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130318370\r\n\r\nRISK MIND ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130311286\r\n\r\nRJ MULTIMARCAS VEICULOS LTDA \r\n\r\n130099805\r\n\r\nRL CORP SERVICOS DE APOIO LTDA \r\n\r\n130314811\r\n\r\nRM ABATH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n130186503\r\n\r\nRM SERVICE COMERCIO E SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ME \r\n\r\n130175579\r\n\r\nROCHA & BARBOSA AUTO CENTER LTDA \r\n\r\n130351857\r\n\r\nROCHA E RANGEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130368792\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA CUNHA SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n130336866\r\n\r\nROHDE NIELSEN DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n130318787\r\n\r\nROSA & LUCIMAR LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130278858\r\n\r\nROSE E RIBEIRO BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n130239550\r\n\r\nROSESTAR MODAS LTDA ME \r\n\r\n130287032\r\n\r\nRRC INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130321290\r\n\r\nRS MDF MADEIRAS LTDA \r\n\r\n130117579\r\n\r\nS T M E MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA EPP \r\n\r\n130329029\r\n\r\nSABOR DO SUL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130214132\r\n\r\nSAC LIMPEZA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n130311634\r\n\r\nSALAO DE BELEZA DONNA CHIC LTDA ME \r\n\r\n130286370\r\n\r\nSAN MARCO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130286397\r\n\r\nSAN MARCO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130286435\r\n\r\nSAN MARCO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130305308\r\n\r\nSANTAFE IDEIAS DIGITAL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130328979\r\n\r\nSANTOS E RAMOS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130329096\r\n\r\nSANTOS E RAMOS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130311855\r\n\r\nSAPATILHA E CIA ACESSORIOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130230669\r\n\r\nSAUDE BEM ESTAR FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n130318795\r\n\r\nSAX LOGISTICA DE SHOWS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n124254799\r\n\r\nSBLB REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130332666\r\n\r\nSD INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130315893\r\n\r\nSEIMOB SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130336114\r\n\r\nSEJA NITEROI PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130297658\r\n\r\nSEL SANTOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130055824\r\n\r\nSERRA CON CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130332879\r\n\r\nSERRALHERIA E FUNILARIA MOBIL LTDA ME \r\n\r\n130189715\r\n\r\nSERV CLEAN SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130319732\r\n\r\nSERVICE CLEAN LTDA \r\n\r\n130244350\r\n\r\nSETRE SERVICO DE TRATAMENTO E REABILITACAO ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n130295027\r\n\r\nSF - SORVETERIA FRANCESA COMERCIO LTDA \r\n\r\n130256757\r\n\r\nSIGMA ALDRICH BRASIL LTDA \r\n\r\n130236349\r\n\r\nSILVAS CAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI EPP \r\n\r\n130066362\r\n\r\nSIMAL & FERREIRA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130314390\r\n\r\nSITO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130338192\r\n\r\nSIVECO BRASIL COMERCIO INFORMATICO LTDA \r\n\r\n124017282\r\n\r\nSKY REACH TELECOM SERVICOS LTDA \r\n\r\n130318744\r\n\r\nSLONZON TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n130302090\r\n\r\nSM MURTA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n124244459\r\n\r\nSMP CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n130318701\r\n\r\nSOBRARE SERVEMAR LTDA \r\n\r\n130298840\r\n\r\nSOGIM SOCIEDADE DE GESTAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130298883\r\n\r\nSOGIM SOCIEDADE DE GESTAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130337374\r\n\r\nSOMA PLANEJAMENTO E PARTICIPACAO LTDA EPP \r\n\r\n130215422\r\n\r\nSPA DO BRASIL S/A \r\n\r\n130346420\r\n\r\nSPE SIQUEIRA CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130241172\r\n\r\nSPE ZDOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130331627\r\n\r\nSTATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130329428\r\n\r\nSTILLO HAIR CABELEIREIROS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130328723\r\n\r\nSTUDIO BARRADAS PARIS LTDA \r\n\r\n130222623\r\n\r\nSTUDIO NOVA ONDA SOM E IMAGEM LTDA \r\n\r\n130319058\r\n\r\nSUED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130072079\r\n\r\nSUED LOGISTICA DE TRANSPORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130337331\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n130337404\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n130337250\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n130332607\r\n\r\nSULNET RC INTERNET PROVIDER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130346241\r\n\r\nSUNELLE CRISTINE SALAO DE BELEZA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130297585\r\n\r\nSUPER GIRO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123837251\r\n\r\nSUPERIOR LOCADORA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA EPP \r\n\r\n130330280\r\n\r\nSUPERNOSSO SUPERMERCADOS EIRELI \r\n\r\n130348732\r\n\r\nSUPERPAO LAVRINHAS PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130319597\r\n\r\nSUPRIR 7550 LTDA ME \r\n\r\n130332747\r\n\r\nSUPRITEC ETIQUETAS E EMBALAGENS LTDA-ME \r\n\r\n130312169\r\n\r\nSVT COMERCIO DE SOM E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124227341\r\n\r\nSVTT - SERVICO VIP DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130028223\r\n\r\nT A F OLIVEIRA COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n130331716\r\n\r\nT L C VALENTE PRODUCOES ME \r\n\r\n130205699\r\n\r\nTABOR REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130298573\r\n\r\nTAC SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n130259560\r\n\r\nTACATINTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130333700\r\n\r\nTAIANA E LUCIANA LTDA ME \r\n\r\n130328545\r\n\r\nTATHIANA CARDOSO DA SILVA ME \r\n\r\n130331074\r\n\r\nTAVARES E MACHADO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130285510\r\n\r\nTCS TERMINAL DE CONTEINERES SEPETIBA LTDA \r\n\r\n130337129\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130318817\r\n\r\nTECNOLOGIA DE INFORMACAO INTELIGENTE EM SERVICOS DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA \r\n\r\n130315168\r\n\r\nTEIXEIRAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130332348\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130285730\r\n\r\nTELESAT SPACE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130107883\r\n\r\nTELIFORMA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130287911\r\n\r\nTEMPERO DA MAE RESTAURANTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130346586\r\n\r\nTEMPORAO VINHOS LTDA ME \r\n\r\n130230758\r\n\r\nTERRA MAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130319740\r\n\r\nTERRA PETROLEUM LTDA \r\n\r\n130311995\r\n\r\nTGOES INFORMATIZACAO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130304719\r\n\r\nTHINKLINK SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130304743\r\n\r\nTHINKLINK SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130334391\r\n\r\nTINTURARIA LUX LTDA ME \r\n\r\n130314765\r\n\r\nTOP LINE CONTABILIDADE E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n130305464\r\n\r\nTORCON PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n130329371\r\n\r\nTOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130329509\r\n\r\nTOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n124206174\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124206182\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124206190\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124206204\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124206280\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124103839\r\n\r\nTRANS FM TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n130220426\r\n\r\nTRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE LTDA \r\n\r\n130333930\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n123889839\r\n\r\nTRANSPORTE JOSELITO LTDA \r\n\r\n130298964\r\n\r\nTRANSPORTES SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n130336912\r\n\r\nTRANSROLL NAVEGACAO S/A \r\n\r\n130329380\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130317888\r\n\r\nTREM BAO LANCHONETE E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n130353230\r\n\r\nTRI ARTE PROJETOS EM DESIGN DE INTERIORES PUBLICACOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130311545\r\n\r\nTRIBONAUTAS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130287865\r\n\r\nTRIMAK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130332151\r\n\r\nTRIUNFO PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n130336661\r\n\r\nTROPICAL SAILRIO VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n130330507\r\n\r\nUNAMAR RIO LOJA DE VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n130227790\r\n\r\nUNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A \r\n\r\n130332542\r\n\r\nUNIDAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130201162\r\n\r\nUNIDAS LOCATUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130228141\r\n\r\nUNIQUE HOLDING LTDA \r\n\r\n130260207\r\n\r\nUNIVERSAL SOLUTION TELEMATICA LTDA ME \r\n\r\n130120170\r\n\r\nUNIVERSO DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE PAINEIS PUBLICITARIO LTDA ME \r\n\r\n130348082\r\n\r\nUP IGUACU CITY DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n130286540\r\n\r\nUTOPIA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n130081272\r\n\r\nV C DUARTE SERVICOS E DECORACOES ME \r\n\r\n130368733\r\n\r\nV DE PAULA COMERCIO DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS ME \r\n\r\n130116173\r\n\r\nV F PHOTOS EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130316261\r\n\r\nV MILANO CENTRO COMERCIO DE BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n130315702\r\n\r\nV T CAXIENSE REMOCAO DE ENTULHOS LTDA ME \r\n\r\n130120081\r\n\r\nVAISALA SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n130077178\r\n\r\nVALE DOS DIAMANTES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130319252\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n130088480\r\n\r\nVALERUS ENERGIA LTDA \r\n\r\n130088501\r\n\r\nVALERUS ENERGIA LTDA \r\n\r\n130088544\r\n\r\nVALERUS ENERGIA LTDA \r\n\r\n130088609\r\n\r\nVALERUS ENERGIA LTDA \r\n\r\n130333751\r\n\r\nVALLE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130268836\r\n\r\nVALLE CAR ARARUAMA AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n130333000\r\n\r\nVELOZ TECNOLOGIA E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130318906\r\n\r\nVENTOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130037184\r\n\r\nVENTOS GERENCIAMENTO E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n130100064\r\n\r\nVERTICAL QUALITY ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n130313513\r\n\r\nVIA BAG S INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n124271405\r\n\r\nVIA BAND TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n130205770\r\n\r\nVIA MIA RDB COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n130316210\r\n\r\nVIA MILANO COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n130318833\r\n\r\nVIACAO CARAVELLE LTDA \r\n\r\n124260110\r\n\r\nVIDA SEGURADORA S/A \r\n\r\n130228036\r\n\r\nVIDRACARIA E SERRALHERIA ALUMIGLASS LTDA ME \r\n\r\n130233846\r\n\r\nVILA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130036676\r\n\r\nVILA NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130303542\r\n\r\nVILLE MARIE COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n130303186\r\n\r\nVINDE FATIMA COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n130237094\r\n\r\nVIPE COMERCIAL LTDA EIRELI \r\n\r\n130239437\r\n\r\nVLI MULTIMODAL S A \r\n\r\n130319392\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n130319449\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n130288918\r\n\r\nW A NOGUEIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n130348198\r\n\r\nW G DE OLIVEIRA LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n130319759\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n130222739\r\n\r\nWAN MACHER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130314331\r\n\r\nWEBZONE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130193585\r\n\r\nWED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n130227951\r\n\r\nWGS EXTINTORES EIRELI ME \r\n\r\n130331651\r\n\r\nWHISKERIA FENIX LTDA ME \r\n\r\n130338214\r\n\r\nWILSON SONS COMERCIO INDUSTRIA E AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n130318752\r\n\r\nWILSON SONS OPERACOES MARITIMAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n130212512\r\n\r\nWIMADRI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n130103900\r\n\r\nWINSIZING INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n130348139\r\n\r\nWINTERTHUR SAXONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124210554\r\n\r\nWJM COSTA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130332240\r\n\r\nWSR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130257389\r\n\r\nX TINTAS COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130318809\r\n\r\nXILION COMERCIO DE CRISTAIS E ACESSORIOS DE BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n130310824\r\n\r\nZENI DE ALMEIDA MEDEIROS ME \r\n\r\n124189199\r\n\r\nZINSER COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\nId: 1444803"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1444805": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 04 fevereiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n124035531\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123265940\r\n\r\nBG DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123265932\r\n\r\nBG PETROLEO & GAS BRASIL LTDA \r\n\r\nId: 1444805"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1444804": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 04 fevereiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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